Férias Coletivas

1. Conceitos Iniciais2. Requisitos para concessão3. Empregados menores de 18 anos e maiores

de 50 anos4. Empregados contratados há menos de um

ano5. Empregados contratados há mais de um ano

Férias Coletivas

6. Anotação em ficha de registro e na Carteirade Trabalho e Previdência Social (CTPS)

7. Contagem e início das férias coletivas

8. Remuneração Salário Fixo e Salário Variável

9. Pagamento - prazo

13º SalárioLei 4.090/62 e Decreto 57.155/65

1 - Direito e Apuração de avos

2 - Afastamento durante o ano

Teste de Múltipla Escolha

13º SalárioLei 4.090/62 e Decreto 57.155/65

Sabemos que os avos de 13º salário são devidos ao empregado naproporção de 1/12 avos por mês trabalhado durante o ano, e, sabemostambém, que a fração igual ou superior a 15 dias equivale a 1 mês.Diante desta regra, seguem abaixo várias situações, e a proposta deste exercício é saber:

Quantos avos de 13ª o patrão pagará ao empregado?

Preencha cada parênteses com a letra correspondente à resposta que julgar ser a correta para cada caso.

13º SalárioLei 4.090/62 e Decreto 57.155/65

13º SalárioLei 4.090/62 e Decreto 57.155/65

Caso 1 – Empregado admitido no dia 15/2/13, e contrato terminando dia 14/3/13. (___)

Caso 2 – Empregado admitido no dia 18/6/13, e contrato terminando dia 14/8/13. (___)

Caso 3 – Empregado que trabalhou Jan+Fev+Mar/13, e no dia 04/04/13 se afastou por doença. Sem retorno em 2103. (___)

Caso 4 – Empregado que trabalhou Jan+Fev+Mar/13, e no dia 04/04/13 se afastou por doença. Retornando ao trabalho em 20/11/13. (___)

13º SalárioLei 4.090/62 e Decreto 57.155/65

Caso 5 – Empregado que trabalhou Jan+Fev+Mar/13, e no dia 04/04/13 foi preso. Sem retorno em 2013. (___)

Caso 6 – Empregado que trabalhou de Jan até Ago, e no dia 09/09/13 se afastou por serviço militar. Sem retorno em 2013. (___)

Caso 7 – Empregado que não trabalhou nenhum dia em 2013 porque estava afastado por doença. (___)

Caso 8 – Empregado que trabalhou Jan+Fev+Mar/13, e no dia 04/04/13 se afastou por acidente de trabalho. Sem retorno em 2103. (___)

13º SalárioLei 4.090/62 e Decreto 57.155/65

Caso 9 – Empregado que não trabalhou nenhum dia em 2013 porque estava afastado por acidente de trabalho. (___)

Caso 10 – Empregada se afastou por salário Maternidade no dia 10/06/2013. (___)

Caso 11 – Empregada se afastou por salário Maternidade no dia 10/11/2013. (___)

Respostas/Gabarito

13º SalárioLei 4.090/62 e Decreto 57.155/65

3 - Suspensão do Contrato- não há trabalho- não tem salário- não computado como tempo de serviço

4 – Interrupção do Contrato - não tem trabalho

- tem salário- é computado como tempo de serviço

13º SalárioLei 4.090/62 e Decreto 57.155/65

Respostas/Gabarito

13º SalárioLei 4.090/62 e Decreto 57.155/65

Caso 1 – Empregado admitido no dia 15/2/13, e contrato terminando dia 14/3/13. ( M ) .....0/12

Caso 2 – Empregado admitido no dia 18/6/13, e contrato terminando dia 14/8/13. ( A )..... 1/12

Caso 3 – Empregado que trabalhou Jan+Fev+Mar/13, e no dia 04/04/13 se afastou por doença. Sem retorno em 2103. ( D ).... 4/12

Caso 4 – Empregado que trabalhou Jan+Fev+Mar/13, e no dia 04/04/13 se afastou por doença. Retornando ao trabalho em 20/11/13. ( E )..... 5/12

13º SalárioLei 4.090/62 e Decreto 57.155/65

Caso 5 – Empregado que trabalhou Jan+Fev+Mar/13, e no dia 04/04/13 foi preso. Sem retorno em 2013. ( C )..... 3/12

Caso 6 – Empregado que trabalhou de Jan até Ago, e no dia 09/09/13 se afastou por serviço militar. Sem retorno em 2013. ( H )..... 8/12

Caso 7 – Empregado que não trabalhou nenhum dia em 2013 porque estava afastado por doença. ( M )..... 0/12

Caso 8 – Empregado que trabalhou Jan+Fev+Mar/13, e no dia 04/04/13 se afastou por acidente de trabalho. Sem retorno em 2103. ( N )..... nenhuma das letras anteriores

13º SalárioLei 4.090/62 e Decreto 57.155/65

Caso 9 – Empregado que não trabalhou nenhum dia em 2013 porque estava afastado por acidente de trabalho. ( N )..... nenhuma da letras anteriores

Caso 10 – Empregada se afastou por salário Maternidade no dia 10/06/2013. ( L )..... 12/12

Caso 11 – Empregada se afastou por salário Maternidade no dia 10/11/2013. ( L ).....12/12

13º Salário

5. Salário maternidade – Procedimentos

{[( valor do 13º : 12) : 30] x dias afastados/ano}

13º Salário

6. Primeira parcela – pagamento6.1. Pagamento por ocasião das férias

7. Segunda parcela – pagamento

8. Ajuste

13º Salário

9. Cálculo Integral e Proporcional

10. Cálculo Salário Fixo e Salário Variável

13º Salário

11 – Encargos Sociais

INSS

FGTS

13º Sálario – Considerações

DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO

INSS sobre o 13º salário

Empresa com Atividades

Concomitantes

Empresas Desoneradas

durante o ano

Recolhe Proporcional ao Período da Folha

Empresa 100% desonerada

Nada a Recolher

ADI RFB 042/11

Contribuição Complementar

Contribuição sobre o 13º Salário Integral – 100%

DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO

Empresa Desonerada

JANEIROa

DEZEMBRO

JaneiroFevereiro

MarçoAbrilMaioJunhoJulho

AgostoSetembroOutubro

NovembroDezembro

Total do 13º = 20.000CPP 20% = 4.000

4.000 : 12 x 0

0,00(GPS)

Contribuição sobre o 13º Salário Proporcional – 100%

DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO

Total do 13º = 20.000CPP 20% = 4.000

4.000 : 12 x 3

1.000,00(GPS competência 13)

JaneiroFevereiro

MarçoAbrilMaioJunhoJulho

AgostoSetembroOutubro

NovembroDezembro

Total do 13º = 20.000CPP 20% = 4.000

4.000 : 12 x 9

0,00(GPS)

Contribuição - 13º Salário Integral - Concomitante

DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO

Total do 13º = 20.000

CPP 20% = 4.0004.000 x 30%

1.200,00(GPS comp. 13)

JaneiroFevereiro

MarçoAbrilMaioJunhoJulho

AgostoSetembroOutubro

NovembroDezembro

Faturamento Acumulado

12/12 a 11/13

100.000,00 sendo:

70.000 – RD30.000 – RÑD

Contribuição 13º Salário Proporcional – Concomitante

DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO

Total 13º = 20.000CPP 20% = 4.000

Período Folha:4.000 : 12 x 3 = 1.000,

Complementar:4.000 : 12 x 9 x 30% = 900,

1.900,00(GPS comp. 13)

JaneiroFevereiro

MarçoAbrilMaioJunhoJulho

AgostoSetembroOutubro

NovembroDezembro

Faturamento Acumulado12/12 a

11/13

100.000,00 sendo:

70.000 – RD30.000 – RÑD

Contribuição sobre o 13º Salário Proporcional – Caso 2

Dados:Industria que ficou desonerada a partir de abril

Total do 13º pago..........R$ 20.000,00

Cálculo da CPP sobre 13º Salário

DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO

Contribuição que seria devida.................... 20.000,00 x 20%........................4.000,00Contribuição Período não desonerado (jan. fev. mar.)..... 4.000,00 : 12 x 3 = 1.000,00 Economia.................3.000,00............Valor a ser informado na GFIP (compensação)

13º Salário – Atividades Concomitantes – Caso 3

Em 2013, a Indústria com duas atividades desoneradas no ano inteiro

- Pagou R$ 20.000,00 referente ao 13º salário de forma integral para todos os seus empregados. - Seu faturamento acumulado foi de R$ 100.000,00, sendo que:

a) R$ 75.000,00 foi de atividade desonerada, e b) R$ 25.000,00 de outras atividades.

Qual o valor a recolher?

> (Total 13º x 20%) = A

> (A x 25%) = B > Valor a pagar, pois trata-se de receita Não Desonerada

DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO

13º Salário – Atividades Concomitantes – Caso 4

Em 2013, a Indústria (que passou a recolher em 08/13) com duas atividades;

- Pagou R$ 20.000,00 referente ao 13º salário de forma integral para todos os seus empregados. - Seu faturamento acumulado foi de R$ 100.000,00, sendo que:

a) R$ 75.000,00 foi de atividade desonerada, e b) R$ 25.000,00 de outras atividades.

Qual o valor a recolher?

> (Total 13º x 20%) = A

> (A : 12) x 7 = Pagar, pois se trata do período não desonerado (GPS Comp. 13)

> (A : 12) x 5] x 25% = Pagar, pois trata-se de outras atividades (GPS Comp. 13)

DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO