FERRO, A.L. O Crime a Luz Da Anomia

7/24/2019 FERRO, A.L. O Crime a Luz Da Anomia

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O CRIME LUZ DA TEORIA DA ANOMIA

Ana Luiza Almeida Ferro*

1 CONSIDERAES INICIAIS

A teoria estrutural-funcionalista do desvio e da anomia foi esboada por Durkheim e

desenvolvida por Robert Merton, oferecendo uma alternativa construo doutrinria

dos caracteres diferenciais biopsicolicos do delin!"ente, !uestionando a id#ia

positivista do princ$pio do bem e do mal e simboli%ando, nas palavras de Alessandro

&aratta, 'a virada em direo sociolica efetuada pela criminoloia contempor(nea),

cu*os postulados bsicos so+

a as causas do desvio no devem ser buscadas em fatores bioantropolicos e naturais,como a raa e o clima, nem tampouco em uma situao patolica da estrutura social

b o desvio constitui um fen.meno normal de toda estrutura social

c o comportamento desviante, por conseuinte, dentro de seus limites funcionais,

representa um elemento necessrio e /til para o e!uil$brio e o desenvolvimento

sociocultural, o mesmo no se verificando na hiptese de serem rompidas essas amarras

e transpostos esses limites, fase na !ual o fen.meno do desvio se torna neativo para a

e0ist1ncia e o desenvolvimento da estrutura social, da$ resultando um estado de

desorani%ao, em !ue todo o sistema de normas de conduta sofre perda de valor,

en!uanto um novo sistema ainda no se imp.s, o !ue sinifica a confiurao da

situao de 'anomia)23

14 5romotora de 6ustia-MA, Mestre e Doutora em 7i1ncias 5enais pela 8aculdade de Direito da9niversidade 8ederal de Minas :erais ;98M:, 5rofessora do 99MA, 7oordenadora de 5es!uisado 5rorama de 5s-:raduao em Direito e 5rofessora da >?M5@MA, Membro efetivo da AcademiaMaranhense de etras 6ur$dicas e da Academia 7a0iense de etras e Membro de Bonra da ?ociedade&rasileira de 5sicoloia 6ur$dica2 Autora dos livros *ur$dicos O Tribunal de Nuremberg, Esusasabsolu!"rias no Direi!o #enal,Rober! $er!on e o Funionalismo, O rime de %also !es!emun&o ou %alsa

'er(ia e In!er're!a)o ons!i!uional+ a teoria procedimentalista de 6ohn Bart >lC2 Autora das obras+uando+ poesias eA odiss,ia minis!erial !imbira+ poema e co-autora de -ersos e an.ersos, tamb#m de

poesias2

www.sbpj.org


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:arc$a-5ablos de Molina destaca a normalidade e a funcionalidade do delito como os

postulados de maior transcend1ncia criminolica das teorias estrutural-funcionalistas+

'>ste o delitoE seria normal por!ue no teria sua oriem em nenhuma patoloia

individual nem social, seno no normal e reular funcionamento de toda ordem social2

Apareceria inevitavelmente unido ao desenvolvimento do sistema social e a fen.menos

normais da vida cotidiana2 F delito seria funcional no sentido de !ue tampouco seria um

fato necessariamente nocivo, pre*udicial para a sociedade, seno todo o contrrio, #

di%er, funcional, para a estabilidade e a mudana social2)G

/ O #ENSA$ENTO DE D0R2EI$

A teoria eral da anomia # oriinalmente produto das refle0Hes de Durkheim em sua

obraLe suiide, primeiramente publicada em 3IJK, !uando o mesmo disserta sobre o

!ue ele chama de 'suic$dio an.mico), partindo da constatao de !ue as variaHes

estat$sticas das ta0as de suic$dio tendem a seuir o ritmo dos ciclos econ.micos e

observando !ue o aumento do fen.meno tem luar tanto nas fases de crises e depressHes

econ.micas, !uanto nas de prosperidade brusca2 ?eu conceito de anomia, na viso do

mesmo :arc$a-5ablos de Molina, tradu%

'222E a crise, a perda de efetividade ou o desmoronamento das normas e valores vientes

em uma sociedade, precisamente como conse!"1ncia do rpido e acelerado

7f2 &ARALLA, Alessandro2 Criminologia r(!ia e r(!ia do direi!o 'enal+ introduo socioloia dodireito penal2 Lraduo de 6uare% 7irino dos ?antos2 G2 ed2 Rio de 6aneiro+ 8reitas &astos@=nstituto 7ariocade 7riminoloia, 3JJJ2 p2 J-NO2 Per iualmente 8>RRF, Ana ui%a Almeida2 Rober! $er!on e o

%unionalismo2 &elo Bori%onte+ Mandamentos, GOOQ2 p2 2 eciona >DS=< ?9LB>RARAdTin B2 3&i!eollar rime+ the uncut version2 MF=


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desenvolvimento econ.mico da mesma e de suas profundas alteraHes sociais !ue

debilitam a consci1ncia coletiva2)

F pensador franc1s, tomando por base a verificao da const(ncia do volume da

criminalidade, ou se*a, da inevitabilidade da e0ist1ncia, em !ual!uer meio social ou

momento histrico, de uma ta0a incessante de criminalidade, tamb#m sustenta !ue o

crime confiura um comportamento 'normal), posto no apresentar carter patolico

'ub$!uo), por ser praticado por pessoas, indiferentemente da camada social a !ue

pertenam ou do modelo de sociedade em !ue vivam e derivado das estruturas e

fen.menos cotidianos inerentes a uma ordem social em sua interidade e no de

anomalias apresentadas pelo indiv$duo ou tampouco da prpria 'desorani%ao social)2

5or conseuinte, na sua percepo, o '!ue # normal # simplesmente !ue ha*a uma

criminalidade, contanto !ue esta atin*a e no ultrapasse, para cada tipo social, certo

n$vel !ue talve% no se*a imposs$vel fi0ar de acordo com as reras precedentes2) Q 5ara

ele, uma sociedade sem condutas irreulares seria praticamente imposs$vel,visto !ue o

anormal no # a e0ist1ncia do delito, mas um repentino aumento ou diminuio dos

n/meros m#dios ou das ta0as de criminalidade2 Arumenta Durkheim+

'Fra, no h sociedade conhecida em !ue, sob formas diferentes, no se observe uma

criminalidade mais ou menos desenvolvida2


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punidos2 A penalidade e o crime so os dois termos de um par inseparvel2 9m no pode

faltar mais do !ue o outro2 Yual!uer afrou0amento anormal do sistema repressivo tem

por efeito estimular a criminalidade e lhe conferir um rau de intensidade anormal2)N

>m conse!"1ncia, consoante o autor europeu, o delito e0erce uma funo interadora e

inovadora,Kpodendo inclusive representar 'uma antecipao da moral por vir), como no

caso de ?crates, condenado como criminoso seundo o Direito ateniense, na :r#cia

Antia2I Da$ Durkheim no visuali%ar o criminoso como 'um ser radicalmente

insocivel), por#m, ao contrrio, como 'um aente reular da vida social)2J

: O #ENSA$ENTO DE RO;ERT $ERTON

Robert Merton transforma a teoria da anomia durkheimiana, com seu cunho avulso

e0plicativo, em teoria da criminalidade,3Oproporcionando uma e0plicao acerca de

todo o fen.meno do desvio em eral, aplicvel, sem d/vida, ao caso do crime

orani%ado, em alumas de suas facetas2 A publicao de seu artio Soial s!ru!ure and

anomie, em 3JI, assinala o princ$pio de um trabalho de anos de refle0o,

continuamente reelaborado2

F sociloo americano concentra o foco de sua elaborao terica nas relaHes

e0istentes entre a estrutura cultural e a estrutura social e na forma de reao dos

indiv$duos tenso !ue habita entre as duas2 A estrutura cultural perfa% uma dupla

funo+ estabelece as metas ;os ob*etivos culturais propostas aos membros de uma

determinada sociedade, as !uais se apresentam como motivaHes fundamentais do

ND9RXB>=M, Wmile2O sui(dio+ estudo de socioloia2 Lraduo de Monica ?tahel2 ?o 5aulo+ Martins8ontes, GOOO2 p2 QKG-QK2K'F crime # portanto necessrio ele est liado s condiHes fundamentais de toda vida social e, por issomesmo, # /til pois as condiHes de !ue ele # solidrio so elas mesmas indispensveis evoluo normalda moral e do direito2) D9RXB>=M, Wmile2As regras do m,!odo soiol"gio2 O'< i!2, p2 K32I7f2 ibidem, p2 KG2J7f2 ibidem, p2 K2 ?obre o assunto e0posto, ver tamb#m 8>RRF, Ana ui%a Almeida2 O'< i!2, p2 GK-3,em !ue discorremos brevemente sobre Durkheim e seu pensamento23OM=7BA> UMA< e :ARU 5FLL>R situam Robert Merton e seu pensamento sobre o fen.meno daanomia entre as teorias da desorani%ao social, *untamente com a concepo ecolica da privaorelativa ;rela!i.e de'ri.a!ion, defendida por 5eter e 6udith &lau, a construo terica de Daniel &ell,relativa 'sinular escada da mobilidade) ;4ueer ladder o% mobili!=, a teoria da oportunidade ou ocasio

diferencial ;di%%eren!ial o''or!uni!=, sustentada por Richard 7loTard e loCd Fhlin, e a concepo de=an LaClor, 5aul Salton e 6ock Uoun sobre a !uesto da oportunidade obstru$da2 7f2 UMAR, :arC S2 Organized rime2 Gnd ed2


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comportamento destes, voltadas, e6em'li gra!ia, consecuo de bem-estar, sucesso

econ.mico ou poder, al#m de fornecer modelos de comportamento institucionali%ados,

apontando os meios le$timos e socialmente aprovados da busca orientada para a

obteno das metas indiitadas ;normas institucionali%adas2 Yuanto estrutura

econ.mico-social, esta consiste no comple0o das relaHes sociais, !ue re/ne as

oportunidades reais, conferidas s pessoas, efetivamente determinantes da possibilidade

de acesso aos bens e fins culturais, com observ(ncia das normas institucionali%adas233

?obressaem tr1s elementos bsicos desta construo terica+ ob*etivos ;ou fins

culturais, normas institucionali%adas e oportunidades reais, os !uais so independentes,

mas podem, em variaHes aut.nomas, erar estados de defasaem rec$proca2 m um

lado, fiura a sociedade !ue atribui e0cessivo valor aos fins e relea a seundo plano as

normas, em busca do sucesso a !ual!uer preo2 >m outro, a sociedade !ue concede

prioridade aos meios e descuida dos ob*etivos, incorrendo na armadilha da

conformidade absoluta e do apeo desmedido tradio na !ualidade de valores

dominantes2

Futras defasaens sinificativas ocorrem e0atamente entre a estrutura cultural e a

estrutura social2


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vias le$timas !ue levam a este fim23G ?o tais defasaens3 !ue propiciam o

aparecimento da anomia3Qe produ%em o comportamento desviante, incluindo o delito2

:stas modalidades de ade!uao individual uardam seu trao diferenciador

na opo pela atitude de ader1ncia ou rep/dio no atinente aos par(metros dos 'ob*etivos

culturais) e dos 'meios institucionais), simult(nea ou isoladamente2 F doutrinador

elenca cinco tipos de adaptao abstratos e t$picos, !ue constituem respostas s

demandas decorrentes do bin.mio composto pelos valores culturais ;ob*etivos ou fins

culturais e pelas normas sociais ;meios institucionais, sendo eles+ on%ormi!=

;conformidade ou conformismo, inno.a!ion ;inovao, ri!ualism ;ritualismo,

re!rea!ism ;evaso, retraimento, apatia ou fua do mundo e rebellion ;rebelio2 F

es!uema e0plicativo do pensador funcionalista, concernente tipoloia dos modos de

adaptao individual, em !ue o sinal 'Z) simboli%a 'aceitao), o sinal ') simboli%a

're*eio) e o sinal ') simboli%a 're*eio de valores dominantes e substituio por

novos valores), # e0posto nestes termos+3

3G7f2 M>RLFRRF, Ana ui%aAlmeida2 O'< i!2, p2 J214M>R trata da anomia como uma teoria da estrutura social

defeituosa2 7f2Fundamen!os del dere&o 'enal2Lraduccin de 8rancisco Mu[o% 7onde C uis ArroCo\apatero2 &arcelona+ &osch, 3JIQ2 p2 NO237f2 M>RLFvaso ] ]

P2 Rebelio


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7omo pode ser inferido, a conformidade, !ue # o comportamento modal, o mais comum e o mais

difundido em uma sociedade estvel, aut1ntico comportamento conformista, no representando desvio

comportamental, sinifica a atitude receptiva tanto em relao aos ob*etivos culturais, !uanto aos meios

institucionais2 A inovao, !ue corresponde ao comportamento criminoso t$pico, sendo por isto a

modalidade !ue mais interessa ao presente artio e sobre a !ual nos debruaremos em se!"1ncia mais

detidamente, * implica loicamente uma resposta desviante, na !ual so empreados meios ile$timos

para a persecuo dos ob*etivos ou fins culturais2 F ritualismo # o seu reverso da medalha, tradu%indo o

modo de ade!uao individual em !ue se d a mera adeso formal s normas institucionais, com a

neao dos fins culturais2 A evaso representa o oposto da conformidade, ou se*a, a atitude de rep/dio

tanto aos ob*etivos culturais, !uanto aos meios institucionais2 >nfim, a rebelio sinifica o

aprofundamento da dupla neao verificada na evaso, com a 'afirmao substitutiva de fins

alternativos, mediante meios alternativos2)

3N

As cateorias citadas se aplicam ao comportamento do papeldesempenhado em tipos espec$ficos de situaHes, no personalidade apontam tipos de respostas

relativamente duradouras, no tipos de orani%ao de personalidade23KF diverso rau de sociali%ao do

indiv$duo e a maneira em !ue interiori%ou os respectivos valores e normas so fatores !ue condicionam,

em cada hiptese, a escolha de um desses caminhos adaptativos2

:ins!i!u!ionall=

'rosribed bu! o%!en e%%e!i.e means o% a!!aining a! leas! !&e simularum o% suess ?

@eal!& and'o@er23I7onforme o sociloo, # e0atamente a rande 1nfase cultural no

3N&ARALLA, Alessandro2 O'< i!2, p2 NQ23K7f2 M>RLF


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ob*etivo do sucesso !ue proporciona condiHes favorveis ao surimento desta

modalidade de ade!uao, a !ual se manifesta !uando o indiv$duo assimila tal 1nfase

cultural sem iualmente interiori%ar as normas institucionais !ue reem as vias e meios

para a consecuo dos fins visados2

5ara Robert Merton, essa defasaem entre a busca do sucesso e a interiori%ao das

normas oferece e0plicao tanto para a delin!"1ncia do 'colarinho branco), !uanto para

a dos estratos sociais inferiores2 RLF


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F pensador funcionalista tampouco dei0a de frisar as conclusHes documentadas de

>dTin ?utherland sobre a preval1ncia da criminalidade de 'colarinho branco) na classe

dos homens de necios e a sua constatao de !ue muitos desses delitos no cheavam

aos tribunais por!uanto no eram detectados ou, !uando detectados, eram inorados, em

virtude de motivos como os!a!us do homem de necios, a tend1ncia impunidade e o

ressentimento relativamente inorani%ado do p/blico contra essa classe de criminosos2GO

F escopo mertoniano reside em situar os membros de tal classe, de onde emere rande

parcela dessa esp#cie de populao laramente desviante, embora pouco perseuida, de

'homens espertos) do 'colarinho branco), eressos eralmente das camadas sociais

superiores, no rol da!ueles !ue abraam resolutamente o fim dominante colimado pela

sociedade americana, ou se*a, o sucesso econ.mico ou financeiro, sem a devida

interiori%ao das normas institucionais, inserindo-se naturalmente, por conseuinte, na

cateoria dos aderentes forma de ade!uao individual da inovao2

5or#m, a classe dos homens de necios no # a /nica cateoria com e0pressivo rau de

suscetibilidade s seduHes do tipo de adaptao individual da inovao2 A propsito,

nem #, na concepo de Robert Merton, a principal2 =ndiferentemente dos eventuais

$ndices diferenciais de comportamento desviante nas vrias camadas sociais e do

conhecimento de !ue as estat$sticas oficiais da criminalidade mostrando uniformemente

ta0as maiores no seio da classe menos favorecida esto lone de apresentarem

completude ou confiabilidade, o sociloo pontua !ue so precisamente os estratos mais

desproteidos !ue sofrem, na sociedade americana ob*eto de sua anlise, a maior

presso no sentido de um comportamento desviante ;do tipo 'inovador),

principalmente em funo do maior descompasso entre a estrutura cultural e a estrutura

social, isto #, em especial como efeito do menor n/mero de oportunidades de ascensosocial !ue lhes so proporcionadas+

>B


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ou'a!ional o''or!uni!ies o% 'eo'le in !&ese areas are largel= on%ined !o manual

labor and !&e lesser @&i!eollar 9obs< i.en !&e Amerian s!igma!iza!ion o% manual

labor Thich has been found to hold rather uniformlC in all social classes8 and !&e

absene o% realis!i o''or!uni!ies %or ad.anemen! be=ond !&is le.el8 !&e resul! is a

mared !enden= !o@ard de.ian! be&a.ior2G3

?obre o pensamento de Robert Merton, 8iueiredo Dias e 7osta Andrade anotam !ue os

estratos sociais inferiores, sofrendo todo o impacto da discrep(ncia entre a estrutura

cultural e a social, 'recorrem ino.a)o como resposta frustrao de se sentirem

'condenados) a procurar enri!uecer numa estrutura social !ue os 'condena) de antemo

ao fracasso2)GG :arc$a-5ablos de Molina, por sua ve%, destaca a relao da teoria

mertoniana da anomia com a concepo do Amerian dream ;voltada para a sociedade

do bem-estar, fundada na id#ia de iualdade real de oportunidades e o fato de !ue a

primeira pHe em relevo !ue os indiv$duos aos !uais a sociedade no propicia caminhos

leais, ou se*a, oportunidades, de ascenso aos n$veis de bem-estar alme*ados 'sero

pressionados muito mais e muito antes !ue os demais para o cometimento de condutas

irreulares, com a finalidade de alcanar a meta cobiada2) GBermann Mannheim, na

mesma linha, vai al#m, declarando ser a teoria mertoniana uma teoria de classe da

sociedade e do crime+

'W esta insist1ncia na crena fatalista sobre o papel !ue a ideoloia iualitria

desempenha num mundo de desiualdade efectiva !ue fa% da teoria de M>RLF< uma

teoria de classe da sociedade e do crime, em especial por tentar estabelecer relaHes

G3'222E parece, pela nossa anlise, !ue as maiores pressHes no sentido do desvio so e0ercidas sobre ascamadas inferiores2 7asos em !uesto nos permitem detectar os mecanismos sociolicos envolvidos na

produo destas pressHes2 Prias pes!uisas t1m mostrado !ue reas especiali%adas de conduta imoral e

crime constituem uma resposta 'normal) para uma situao onde a 1nfase cultural no sucesso pecuniriofoi absorvida, mas onde h pouco acesso aos meios convencionais e le$timos para tornar-se bemsucedido2 As oportunidades ocupacionais das pessoas nestas reas esto em rande parte confinadas aotrabalho manual e aos empreos inferiores de colarinho branco2 Dadas a estimati%ao americana dotrabalho manual, 4ue !em sido .is!a omo 'ermaneendo disseminada an!es uni%ormemen!e em !odas aslasses soiais, e a aus1ncia de oportunidades realistas para o proresso al#m deste n$vel, o resultado #uma tend1ncia manifesta no sentido do comportamento desviante2) M>RLFRLF MF=?, ui% 8lvio2 O'< i!


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entre os seus tipos de adaptao ;ou inade!uao e as caracter$sticas erais das diversas

classes sociais2 222E >n!uanto, do ponto de vista da psicoloia individual, nada parece

impedir !ue esta soluo a do modo adaptativo da inovaoE se possa encontrar em

todas as classes da comunidade, * do ponto de vista sociolico tudo leva a crer !ue

esta ser particularmente fre!uente entre os americanos das classes mais bai0as, uma

ve% !ue a estimati%ao do trabalho manual entre os americanos e o s!a!us inferior dos

trabalhadores de colarinhos brancos menos !ualificados e0cluem a possibilidade de

sucesso comparvel ao do v$cio orani%ado, e0torso e crime2 5oderia acrescentar-se,

!uanto ao trabalho manual, !ue no s a sua estimati%ao neativa e as bai0as

remuneraHes, mas tamb#m o seu cada ve% mais redu%ido papel !ue implica

oportunidades redu%idas e crescente frustrao2)GQ

>fetivamente, consoante Robert Merton, a pouca valori%ao social do trabalho manual

no especiali%ado e os seus bai0os rendimentos no podem competir em p# de

iualdade, dentro dos padrHes firmados de m#rito, honrade% e honestidade, com os

atrativos de poder e altos rendimentos possibilitados pelas orani%aHes do v$cio, da

chantaem e do crime, de sorte !ue os fins culturais passam a '*ustificar) a violao dos

meios institucionais2 >m semelhante cenrio, marcado pela instabilidade do e!uil$brio

entre os fins e os meios, Al 7apone aparece como um verdadeiro heri, mesmo !ue 's

avessas), simboli%ando o triunfo da inteli1ncia amoral sobre o fracasso !ue a #tica

prescreve, diante das portas fechadas ou apenas precariamente entreabertas da

mobilidade vertical2 Afinal, ensina Ma!uiavel !ue 'o fim *ustifica os meios)2 scadinha, Ronald &is e, mais recentemente, 8ernandinho

&eira-Mar so e0emplos caracter$sticos de pessoas !ue povoam, na !ualidade de'inovadores), ao estilo Al 7apone, con!uanto !ui em menor rau, o imainrio de

sucesso de no raros brasileiros2G

GQMA


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Mas, retornando-se especificamente sociedade americana, so duas as feiHes

identificadas por Robert Merton nas situaHes sob escrut$nio+ primeiramente, incentivos

ao sucesso so fornecidos pelos valores culturais previamente firmados em seundo

luar, os caminhos dispon$veis para a persecuo deste ob*etivo so imensamente

restrinidos pela estrutura de classe, !ue, por seu turno, no # completamente aberta, em

cada n$vel, a homens de capacidade, !ue dese*em vencer, obter dinheiro ou poder, pelos

meios le$timos2 F sucesso, a despeito da ideoloia do triunfo pelo esforo pessoal, das

oportunidades iuais e das classes abertas, no bate porta de todos e # especialmente

arredio para a!ueles dotados de pouca educao formal e pouco dinheiro2 Destarte, a

cultura termina por impor e0i1ncias incompat$veis !ueles situados nas camadas

sociais inferiores, os !uais, ao mesmo tempo em !ue so estimulados a orientarem suas

condutas para a acumulao de rande ri!ue%a, o !ue pode ser sinteti%ado na frase

E.er= man a ing;'Lodo homem um rei), dita por Marden, 7arneie e on, v1em-se

em rande parte e0clu$dos das efetivas oportunidades de fa%1-lo, da$ resultando uma alta

ta0a de comportamento desviante2 A presso dominante, leciona Robert Merton, nesse

conte0to de arritmia estrutural, 'leads !o@ard !&e gradual a!!enua!ion o% legi!ima!e8 bu!

b= and large ine%%e!ual8 s!ri.ings and !&e inreasing use o% illegi!ima!e8 bu! more or

less e%%e!i.e8 e6'edien!s)2GN

>ntretanto, Robert Merton, com ra%o, no sustenta !ue a e0aerada acentuao cultural

do sucesso pecunirio # o /nico aspecto da estrutura social a ser levado em conta no

e0ame das fontes sociais do comportamento desviante2 T&ee4uilibrium be!@een ul!urall= designa!ed ends and means beomes &ig&l= uns!able @i!& 'rogressi.e

em'&asis on a!!aining !&e 'res!igeladen ends b= an= means @&a!soe.er


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todos os seus membros e !ue a tradicional virtude ian!ue da 'ambio)GKpode condu%ir

ao tradicional v$cio do 'comportamento desviante), devido ao fator centrado na

e0ist1ncia de diferenciais de classe na acessibilidade dos ob*etivos culturais, !ue, por

sua ve%, para o sociloo funcionalista, no so concebidos unicamente para uma

classe, mas para a superao das linhas divisrias entre as classes dessa estrutura pouco

fle0$vel2 Deste modo, seundo o pensamento mertoniano, #

>Bde.ian! be&a.iorla sinifica tamb#m uma orientao paraob*etivos de lono pra%o e recompensas lonamente adiadas2) ;Lraduo da autora2GI W '!uando um sistema de valores culturais enaltece, virtualmente sobre todos os demais, certosob*etivos omuns de sucesso 'ara a 'o'ula)o em geral, en!uanto a estrutura social riorosamenterestrine ou fecha completamente o acesso aos modos aprovados de alcanar estes ob*etivos 'ara uma'ar!e onsider5.el da mesma 'o'ula)o, !ue o comportamento desviante se seue em lara escala2 222EFb*etivos so mantidos para transcender as fronteiras de classe, no para ser limitados por estas, contudoa real orani%ao social # tal !ue e0istem diferenciais de classe na acessibilidade dos ob*etivos2 RLF


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seis rarel= a ause o% rime2OW !uando, prosseue Robert Merton, o fator 'pobre%a)

e outros elementos de desvantaem para competir na luta pelos valores culturais ^

aprovados para todos os componentes da sociedade ^ encontram-se associados com a

acentuao cultural do sucesso econ.mico como um escopo dominante !ue a

conse!"1ncia natural se revela na e0ploso de altas ta0as de comportamento

delin!"ente2 stados 9nidos e no ?udeste europeu2

As estat$sticas 'cruas) sobre o crime, !ue o autor reconhece no serem necessariamente

confiveis, suerem !ue a pobre%a est menos intensamente liada ao delito na

sociedade europ#ia do sudeste !ue na sociedade americana, embora na primeira,

aparentemente, as chances de ascenso na escala econ.mica se*am menos promissoras,

o !ue sinifica !ue nem a pobre%a nem sua associao com a restrio das

oportunidades podem ser apontadas como os /nicos e isolados vilHes da criminalidade2

F !uadro da correlao pobre%a-delin!"1ncia somente parece conhecer a sua

completude !uando o con*unto das pinceladas composto pela pobre%a, pela limitao

das oportunidades e pela indicao dos fins culturais se fa% presente+

>[email protected] @&en @e onsider !&e %ull on%igura!ion ? 'o.er!=8 limi!ed o''or!uni!= and

!&e assignmen! o% ul!ural goals ? !&ere a''ears some basis %or e6'laining !&e &ig&er

orrela!ion be!@een 'o.er!= and rime in our soie!= !&an in o!&ers @&ere rigidi%ied

lass s!ru!ure is ou'led @i!& differential class sCmbols of success23

O 'A pobre%a isoladamente e 'er se # raramente uma causa de crime2) &AR?, BarrC >lmerL>>L>R?, nleTood 7liffs, ? arumenta !ue a simples melhora das

condiHes materiais de vida, isoladamente, no confiura um instrumento definitivo na luta contra ofen.meno delitivo+ 'Fs defensores da tese de !ue a melhoria das condiHes materiais de vida # o m#todomais /til ou efica% para combater o crime e diminuir a delin!"1ncia no se apercebem !ue tal melhoriadi% respeito apenas s condiHes scio-econ.micas de vida, es!uecendo-se !ue se devem ter emconsiderao, no fen.meno do crime, todos os outros fatores, inclusive as condiHes pol$ticas, morais eculturais, afinal, e no ficar somente numa certa fai0a de causas2 5rocura desconhecer tal teoria, tamb#m,!ue a melhoria das condiHes scio-econ.micas no redu%iu a criminalidade em diversas naHes como os>stados 9nidos, a Rep/blica 8ederal da Alemanha, a 8rana, a =nlaterra etc2 Dito proresso pode redu%irou at# mesmo eliminar alumas esp#cies de delitos, mas outras formas de delin!"1ncia suriroinevitavelmente em virtude dos novos aspectos da nova ordem scio-econ.mica2) AP>?, Ro!ue de&rito2 Con%erHnias 'ronuniadas na Euro'a2 Recife, GOOQ2 p2 GOO23'RLF


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>m termos simplificados, se, em determinado pa$s, o indiv$duo # pobre, encontra uma

estrutura social !ue no lhe oferta as mesmas oportunidades de outros, situados em

estratos sociais superiores, mas seus fins culturais ;ob*etivos culturalmente desinados

no so e0cessivamente elevados, ele ser menos pressionado pela cultura e estar

menos suscet$vel ao enveredamento pelas sendas do crime, em contraste com um

su*eito, vivendo em um seundo pa$s, em semelhantes condiHes sociais, cu*os fins

culturais residam em um patamar de aspiraHes bem mais alto2 W neste /ltimo caso !ue

a ambio pode se converter de virtude em v$cio social2 G 5ior ainda, a ambio social

desmedida, em seu /ltimo estio, pode inclusive desauar em anomia ;loicamente

esta no # a situao da sociedade americana2 W por tal motivo !ue o modo de

adaptao individual da inovao no pode ser o dominante em uma sociedade, sob

pena desta ruir2 Ao discorrer sobre o suic$dio an.mico e suas causas, Durkheim nota, em

Le suiide, !ue as crises favorveis, cu*o efeito # incrementar bruscamente a

prosperidade de um pa$s, ostentam efeitos sobre as ta0as de suic$dio semelhantes aos

ocasionados por desastres econ.micos, bem como reala !ue, !uando a prosperidade

aumenta, os dese*os se e0altam+

'A caa mais rica !ue lhes # oferecida estimula-os, torna-os mais e0ientes, mais

indceis a !ual!uer rera, *ustamente !uando as reras tradicionais perderam sua

autoridade2 F estado de desreramento ou anomia, portanto, ainda # reforado pelo fato

de as pai0Hes estarem menos disciplinadas no prprio momento em !ue teriam

necessidade de uma disciplina mais viorosa2 Mas ento suas prprias e0i1ncias

tornam imposs$vel satisfa%1-las2 As ambiHes supere0citadas vo sempre al#m dos

resultados obtidos, se*am eles !uais forem, pois elas no so advertidas de !ue no

devem avanar mais2 >L>R?, a inve*a e a ambio, muito mais !ue a fomeou o frio, esto na rai% de muitos delitos !ue eles denominam 'banais)+ >I! is en.= and ambi!ion8 ra!&er!&an &unger or old8 !&a! s!imula!e man= 'e!!= rimes8 in !&e same @a= !&a! greed urges on !&e big!ime

riminals2&AR?, BarrC >lmer L>>L>R?,


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menos rerada e por!ue as competiHes so mais ardorosas2 Lodas as classes briam

por!ue no h mais classificao estabelecida2)

Aps confrontar as sociedades americana e europ#ia do sudeste, Robert Merton testifica

!ue as v$timas do descompasso entre a estrutura cultural, !ue lhes impHe o sucesso

econ.mico como meta, e a estrutura social, !ue lhes recusa oportunidades iuais,

con!uanto fre!"entemente este*am conscientes da defasaem entre m#rito individual e

recompensas sociais, nem sempre vislumbram a causa dessa situao ou distinuem as

fontes estruturais de suas aspiraHes frustradas2 A!ueles !ue identificam a oriem do

problema na estrutura social podem se rebelar contra essa mesma estrutura e contra os

prprios fins culturais, en!uadrando-se na !uinta forma de ade!uao individual,

bati%ada precisamente como rebellion2 A rande maioria, no entanto, parece atribuir

suas dificuldades a motivos mais m$sticos e menos sociolicos2 Fcorre !ue as

sociedades mais estveis e bem overnadas tendem a privileiar e premiar os frutos do

D9RXB>=M, Wmile2O sui(dio+ estudo de socioloia2 O'< i!2, p2 G3-GG2 B>RMAssalimitao relativa e a moderao resultante dela fa%em os homens se contentarem com sua sorte aomesmo tempo !ue ;sic os estimulam comedidamente a torn-la melhor e # esse contentamento m#dio!ue d oriem ao sentimento de aleria calma e ativa, ao pra%er de e0istir e de viver !ue, tanto para associedades como para os indiv$duos, # caracter$stica da sa/de2 7ada um, pelo menos em eral, est entoem harmonia com sua condio e s dese*a o !ue pode esperar leitimamente como preo normal de suaatividade2 5or outro lado, nem por isso o homem est condenado a uma esp#cie de imobilidade2 >le pode

procurar embele%ar sua e0ist1ncia mas as tentativas !ue fa% nesse sentido podem no ser bem-sucedidassem o dei0ar desesperado2 5ois, como ele osta do !ue tem e no empenha toda a sua pai0o em buscar o!ue no tem, as novidades s !uais lhe ocorre aspirar podem no atender a seus dese*os e a suas

esperanas sem !ue tudo lhe falte de uma ve%2 5ermanece-lhe o essencial2 F e!uil$brio de sua felicidade #estvel por!ue # definido, e alumas decepHes no sero suficientes para perturb-lo2) D9RXB>=M,Wmile2O sui(dio+ estudo de socioloia2 O'< i!2, p2 3K2

www.sbpj.org


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m#rito, da honestidade, da aplicao, do esforo pessoal e da bondade, en!uanto as

sociedades an.micas se inclinam para a valori%ao dos frutos da superstio e dos

trabalhos da 8ortuna, 7asualidade ou ?orte2


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dese*ada+ o marcante interesse pelo *oo dentro de certa camada social ;seundo ele,

referindo R2 A2 Sarner e Barold 82 :osnell, caso dos neros pobres2

Ao e0tremo, o empreo da doutrina da sorte pode convidar, na viso mertoniana,

resinao e atividade dominada pela rotina, o !ue corresponde ao tipo adaptativo do

ritualismo, ou passividade fatal$stica caracter$stica de outro modo de ade!uao

individual, a evaso2 Mas h a!ueles !ue afastam o uso da doutrina da sorte para

*ustificar a contradio entre a estrutura cultural e a estrutura social e passam a assumir

uma atitude individuada e c$nica com respeito seunda, cu*a melhor e0presso est

contida na frase+ 'no # o !ue voc1 sabe, mas !uem voc1 conhece, !ue conta)2 N


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F conceito de anomia mertoniano confiura um desenvolvimento da concepo

durkheimiana de relativa aus1ncia de normas em uma sociedade ou rupo2 >m Robert

Merton, no obstante as diferentes formulaHes empreadas, prevalece a id#ia de

'ruptura da estrutura cultural)2 Anomia, e0plicita ele,

>BSo long as !&e sen!imen!s su''or!ing !&is om'e!i!i.e s=s!em are dis!ribu!ed

!&roug&ou! !&e en!ire range o% a!i.i!ies and are no! on%ined !o !&e %inal resul! o%

>suess8 !&e &oie o% means @ill remain largel= @i!&in !&e ambi! o% ins!i!u!ionalon!rol< 3&en8 &[email protected] !&e ul!ural em'&asis s&i%!s %rom !&e sa!is%a!ions deri.ing

%rom om'e!i!ion i!sel% !o almos! e6lusi.e onern @i!& !&e ou!ome8 !&e resul!an!

s!ress maes %or !&e breado@n o% !&e regula!or= s!ru!ure2Q3

J'222E # ento concebida como uma ruptura na estrutura cultural, ocorrendo particularmente !uando huma auda dis*uno entre as normas e ob*etivos culturais e as capacidades socialmente estruturadas demembros do rupo para airem em conformidade com eles2) M>RLF MF=?, ui% 8lvio2 O'< i!


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J REFERKNCIAS ;I;LIORFICAS

A&AD=


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BA??>M>R, Sinfried2 Fundamen!os del dere&o 'enal2 Lraduccin de 8rancisco

Mu[o% 7onde C uis ArroCo \apatero2 &arcelona+ &osch, 3JIQ2 QGI p2

UMAR, :arC S2 Organized rime2 Gnd ed2

FERRO, A.L. O Crime a Luz Da Anomia

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