Ferrovia Transnordestina Logística S.A. · Siderúrgica Nacional S.A. (“CSN”) que detém 89,79...
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Ferrovia Transnordestina Logística S.A. Demonstrações Financeiras encaminhadas à ANTT, referentes ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2015
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Ferrovia Transnordestina Logstica S.A. Demonstraes Financeiras encaminhadas ANTT, referentes ao exerccio encerrado em 31 de dezembro de 2015
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FERROVIA TRANSNORDESTINA
LOGSTICA S.A.
Relatrio da Administrao 2015
Contatos: Fernanda Cavalcante Albuquerque Gerente de Finanas e Controladoria Joo Dhiego Freire de Menezes Coordenador de Controladoria Luiz Fernando Santos Vieira
Analista de Controladoria Av. Francisco S, 4.829 lvaro Wayne 60.335-195 - Fortaleza CE. Fone: 55-85-4008-2500
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Originalmente criada com o nome de Companhia Ferroviria do Nordeste S.A (CFN), em 1 de janeiro de 1998 a companhia incorporou os ativos existentes e o direito de concesso da antiga Rede Ferroviria Federal (RFFSA) referente malha Nordeste. Em 2008, a razo social da CFN mudou para Transnordestina Logstica S.A. (TLSA) e em dezembro de 2013 ocorreu a Ciso entre as empresas dando origem as empresas Ferrovia Transnordestina Logstica (FTL) e TLSA.
FTL Ferrovia Transnordestina Logstica S.A. 1.Contexto Operacional A Ferrovia Transnordestina Logstica S.A. ("FTL") uma Companhia registrada na CVM e tem sua sede na cidade de Fortaleza, Estado do Cear, Brasil. A Companhia controlada direta da CSN Companhia Siderrgica Nacional S.A. (CSN) que detm 89,79 % do seu capital social, seguida pela empresa Taquari Participaes S.A detentora de 10,21%. Na sua rea geogrfica de atuao a FTL prestadora de servios relevantes no setor de logstica de carga geral, com nfase no transporte ferrovirio de granis lquidos e outros granis slidos, oferecendo uma soluo integrada de transporte, armazenagem e embarque. Atualmente a FTL possui malha ferroviria operacional que conecta os estados do Maranho, Piau e Cear ao longo de 1.191 quilmetros. Os demais trechos ferrovirios, que compem a Concesso nos Estados do Rio Grande do Norte, Paraba, Pernambuco e Alagoas, e esto com trfego suspenso, se encontram em processo de negociao para sua devoluo junto a ANTT e DNIT. Dentre suas principais realizaes esto a construo em parceria com a Granel Qumica de um ramal ferrovirio misto no Porto do Itaqui para acesso ao Terminal de Granis Lquidos chamado Granel II. Tal equipamento possibilitar maior produtividade nas operaes de carregamento de derivados de petrleo destinados base de Teresina PI. Atualmente, a FTL conta com sete terminais multimodais operacionais, incluindo os importantes terminais de ltaqui no Maranho, Pecm e Fortaleza no estado do Cear, so locais estratgicos para a sua atuao devido proximidade com seus clientes e tambm com a malha rodoviria e ferroviria. Os comentrios a seguir referem-se aos resultados do ano de 2015.
As demonstraes financeiras intermedirias foram revisadas por auditores externos.
PRINCIPAIS DESTAQUES
Para o ano de 2015 na FTL, vale destacar:
Receita Bruta de R$ 110,4 milhes;
Receita Bruta Ferroviria de R$ 77,9 milhes;
Receita Lquida Total Acumulada em R$ 87,9 milhes;
Em relao TKU (tonelada til por quilmetro) realizamos no ltimo trimestre 141 milhes, o que contribuiu para o resultado de 559 milhes para o ano de 2015;
Quanto TU (tonelada til) transportada, o ltimo trimestre contribuiu com 689 mil toneladas, de um total de 2,45 MM para o ano de 2015;
Finalizamos a assinatura de novos contratos com os importantes Clientes: Razen e Votorantim Cimentos. A renovao contratual teve foco na ampliao da parceria com os Clientes atravs da garantia e incremento de volumes de transporte;
Destaque para a realizao do EBITDA positivo de outubro, de R$ 801 mil, melhor do ano, e para o acumulado positivo no valor R$ 3,33 milhes;
Consolidamos o transporte de contineres que comeou em julho/15, entre os Portos de Pecm (CE) e Itaqui (MA) possibilitando a ampliao da participao da FTL nesse importante segmento de transporte ferrovirio;
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Finalizamos o estudo contratado pela FTL junto a empresa Macrologstica Consultoria. O estudo voltado para a definio do potencial de mercado para a ferrovia a partir da anlise e mapeamento dos principais projetos logsticos previstos para os corredores de transporte atuais e futuros, abordando: localizao, caracterizao geral, status atual e timing estimado para operacionalizao, tendo sido ainda identificadas as principais cargas da rea de influncia com potencial de movimentao ferroviria, alm do detalhamento da produo, consumo e movimentao dos produtos estratgicos para cada regio da rea de influncia da ferrovia. O estudo ainda contempla a identificao das principais barreiras e gargalos para o crescimento destes volumes, bem como o potencial de desenvolvimento de novos polos de produo e consumo na regio de influncia da FTL, gerando os respectivos volumes esperados de movimentao.
DESEMPENHO COMERCIAL
A Receita Bruta em 2015 totalizou R$ 110.403 mil, para um total de 559.446 mil TKU e 2.454 TU. Os segmentos de Energia, Construo e Siderurgia foram os que mais se destacaram, tendo sido responsveis por 88% da TKU transportada.
PREOS
O preo mdio dos produtos transportados, que o total da Receita Bruta Ferroviria, dividido pelo volume (TKU), sofreu uma variao positiva de 9,6%, saindo de R$ 127,12 em 2014 para R$139,31 em 2015.
ANLISE DA RECEITA DE TRANSPORTE POR SEGMENTO
Em relao receita faturada, os segmentos que se destacaram em 2015 foram: Energia, Construo e Carga Geral.
No segmento de Energia so transportados leo diesel e gasolina, que juntos totalizaram em 2015 265.402 mil TKU (247.408 mil TKU em 2014). A ROB para este segmento foi de R$ 42.547 mil (R$ 36.879 mil em 2014), representando um aumento de 15,3%.
O destaque no segmento de Construo o transporte de cimento. Esse segmento movimentou em 2015 163.168 mil TKU (120.835 mil TKU em 2014). Essa variao no volume de TKU acarretou em um aumento de 36% no valor de receita bruta, saindo de R$ 10.574 mil em 2014 para R$ 14.367 mil em 2015.
O transporte no segmento de Siderurgia movimentou em 2015 65.807 mil TKU (105.003 mil TKU em 2014), equivalente a uma receita de R$ 5.133 mil em 2015 (R$8.114 mil em 2014), resultando em uma variao negativa de 37%. Essa queda deve-se principalmente a escalada do dlar que tem prejudicado a recuperao da produo de nosso principal cliente.
Vale destacar a queda no segmento de Minrio de Ferro, que em 2014 representava 9% da ROB e em 2015 foi reduzido a 0%. Essa queda deve-se fundamentalmente queda do preo no mercado internacional inviabilizando a produo de minrio de nosso principal cliente.
Destaca-se tambm o crescimento no segmento de Carga Geral que em 2014 representou 0% da ROB em 2015 representa 8%, o equivalente a (R$6.133mil). Esse aumento deve-se retomada do transporte de coque, clnquer que permitiu uma melhora na ROB. Alm disso, foi iniciado um novo transporte de container para um novo cliente.
O grfico a seguir mostra a participao de cada segmento na Receita Bruta de Transporte Ferrovirio.
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CUSTOS
O custo do servio prestado (CSP) totalizou R$ 69.004 mil em 2015 sem depreciao, o que representa um aumento de 4,6% se comparado ao mesmo perodo de 2014 que totalizou R$ 65.982 mil.
INVESTIMENTOS
A FTL continuou firme no propsito de recuperar a malha ferroviria atravs de investimentos. Em 2015 foi investido em continuidade ao plano de recuperao da malha o montante de R$ 59,9 milhes, o que representou um aumento de 18,3% em relao ao mesmo perodo de 2014 que foi de R$ 50,6 milhes. Tais valores foram aplicados principalmente na recuperao de superestrutura da Via Permanente atravs da aplicao de Dormentes, Brita para Lastro e aquisio de trilhos. Com relao aos investimentos em mquinas e equipamentos, houve a revitalizao de algumas locomotivas e diversos vages, bem como a recuperao de Mquina Plasser, importante equipamento voltado para o alinhamento e nivelamento da via permanente.
PESSOAL
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A empresa possui 1.013 colaboradores distribudos nas suas filiais de acordo com o grfico acima. No mesmo perodo de 2014 esse nmero era de 1.066.
DESEMPENHO FINANCEIRO
*A companhia divulga seu EBITDA ajustado, excluindo outras receitas (despesas) operacionais, por entender que no devem ser consideradas no clculo da gerao recorrente de caixa operacional.
O EBITDA ajustado, que representa o Lucro antes da depreciao, encargos financeiros, impostos e outras receitas (despesas) operacionais, atingiu o valor de R$3.336 mil positivos em 2015. No mesmo perodo de 2014 o EBITDA ajustado foi de R$6.838 mil positivos.
O Lucro Bruto, que a diferena entre Receita Lquida e Custos, alcanou o valor de R$4.082 mil positivos em 2015 includa a depreciao. No mesmo perodo de 2014 o Lucro Bruto foi de R$2.436 mil positivos.
RELACIONAMENTO COM AUDITORES EXTERNOS
Os auditores s prestaram servios de auditoria externa.
Grfico do EBITDA Ajustado
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FTL - Ferrovia Transnordestina Logstica S.A.
Nota explicativa 31/12/2015 31/12/2014
Receita operacional lquidaRECEITA LQUIDA DE SERVIOS 18 87.900 85.889 Custo dos servios prestadosCUSTOS DOS SERVIOS PRESTADOS 19 (83.830) (83.453) LUCRO / PREJUZO BRUTO 4.070 2.436
RECEITAS (DESPESAS) OPERACIONAISAdministrativas e geraisDespesas administrativas e gerais 19 (15.256) (12.731) VendasDespesas com vendas 19 (1.607) (2.054) Outras receitas e despesas operacionais 19 (12.220) (11.071) RESULTADO ANTES DO RESULTADO FINANCEIRO (25.013) (23.420)
RESULTADO FINANCEIROReceitas financeiras 20 32.046 30.253 Despesas financeiras 20 (14.925) (13.704)
17.121 16.549 RESULTADO ANTES DO IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIO SOCIAL SOBRE O LUCRO (7.892) (6.871)
Imposto de renda e contribuio social (1.985) (3.121)
PREJUZO DO EXERCCIO (9.877) (9.992)
Prejuzo bsico/diludo por lote de mil aes (0,0260) (0,0288)
As notas explicativas so parte integrante das demonstraes financeiras.
DEMONSTRAO DO RESULTADOPARA O EXERCCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015(Em milhares de reais - R$ mil)
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(Em milhares de reais - R$ mil)Nota
explicativa 31/12/2015 31/12/2014
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAISPrejuzo do exerccio (9.877) (9.992) Ajustes para reconciliar o prejuzo do exerccio com o caixa lquido aplicado nas atividades operacionais:
Depreciaes e amortizaes 10 17.472 21.083 Variaes monetrias e juros - lquido (26.098) (23.014) Proviso para contingncias 15 8.090 3.430 Reverso de proviso para multa 15 (243) (3.115) Apropriao de receita diferida (555) (554) Apropriao de seguros 1.572 1.947 Baixa de custo de transao de emprstimo 14 (134) - Perdas estimadas com crditos de liquidao duvidosa 5 96 396 Perdas estimadas em estoques (252) 8
(Aumento) reduo nos ativos e passivos operacionais:Contas a receber de clientes e outros crditos (368) (1.913) Estoques (672) 1.648 Depsitos judiciais (4.583) (1.551) Impostos a recuperar (128) (1.500) Outras contas a receber 107 35 Despesas antecipadas (1.166) (2.094) Partes relacionadas 70.423 35.621 Fornecedores (23.743) 18.090 Adiantamento de clientes 388 (3.265) Outras contas a pagar (2.806) 11.385 Partes relacionadas a pagar 27.464 - Impostos e contribuies a recolher 1.629 1.799 Juros pagos 14 (6.262) (7.139)
Caixa lquido gerado pelas atividades operacionais 50.354 41.305
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOAquisio de imobilizado 10 (52.797) (55.643)
Caixa lquido aplicado nas atividades de investimento (52.797) (55.643)
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTOCaptao de AFAC com a controladora 30.308 31.792 Amortizao de financiamentos com o BNDES 14 (24.028) (24.653)
Caixa lquido gerado pelas atividades de financiamento 6.280 7.139
AUMENTO (REDUO) DO SALDO DE CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 3.837 (7.199)
Caixa e equivalentes de caixa no incio do perodo 260 7.459 Caixa e equivalentes de caixa no final do perodo 4.097 260 AUMENTO (REDUO) DO SALDO DE CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 3.837 (7.199)
- As notas explicativas so parte integrante das demonstraes financeiras.
DEMONSTRAES DOS FLUXOS DE CAIXA PARA O EXERCCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015
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FTL - Ferrovia Transnordestina Logstica S.A.
Nota explicativa 31/12/2015 31/12/2014
Receitas 112.618 108.323
Vendas de servios 18 110.403 106.796Outras receitas 2.311 1.923Perdas estimadas com crditos de liquidao duvidosa 19 -96 -396
Insumos adquiridos de terceiros -59.927 -62.505
(Inclui os valores dos impostos - ICMS, IPI, PIS e COFINS)Custos dos produtos, das mercadorias e dos servios vendidos -25.653 -31.878Materiais, energia, servios de terceiros e outros -21.416 -19.476Outras - materiais de consumo Adm/Coml e outros -12.858 -11.151
Valor adicionado bruto 52.691 45.818
Depreciao, amortizao e exausto 10 -17.472 -21.083
Valor adicionado lquido produzido pela Companhia 35.219 24.735
Valor adicionado recebido em transferncia 32.046 30.253
Receitas financeiras 20 32.046 30.253
Valor adicionado total a distribuir 67.265 54.988
Distribuio do valor adicionado 67.265 54.988
Pessoal 35.814 25.963
Remunerao direta 24.362 18.094Benefcios 9.349 6.383FGTS 2.103 1.486
Impostos, taxas e contribuies 24.042 22.919
Federais 13.476 13.952Estaduais 8.824 7.174Municipais 1.742 1.793
Remunerao de capitais de terceiros 17.286 16.098
Juros 14.680 13.557Aluguis 2.362 2.394Outras 244 147
Remunerao de capitais prprios -9.877 -9.992
Prejuzo do exerccio -9.877 -9.992
As notas explicativas so parte integrante das demonstraes financeiras.
DEMONSTRAO DO VALOR ADICIONADOPARA O EXERCCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015(Em milhares de reais - R$ mil)
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NOTAS EXPLICATIVAS S DEMONSTRAES FINANCEIRAS PARA O EXERCCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 (Em milhares de reais - R$, exceto quando especificado)
1 Contexto operacional
Criada em 29 de outubro de 2012 com o nome de Ferrovia Transnordestina Logstica S.A. - FTL, a Companhia tem por objeto social prestar servios de transporte ferrovirio; explorar servios de licenciamento, conduo, abastecimento, carregamento e descarregamento, transbordo, manobra de material rodante, e armazenagem, nas estaes, ptios e terrenos existentes na faixa de domnio das linhas ferrovirias objeto da concesso; explorar os transportes intermodais necessrios ao desenvolvimento de suas atividades; participar de projetos que tenham como objeto a promoo do desenvolvimento socioeconmico das reas de influncia, visando a ampliao dos servios ferrovirios concedidos; exercer a atividade de operador porturio; exercer outras atividades que utilizem como base a infraestrutura da Companhia; exercer a funo de operador de transporte multimodal (OTM) e executar todas as atividades afins ou correlatas s descritas anteriormente. A malha ferroviria da FTL tem sua origem na privatizao da Malha Nordeste em 31 de dezembro de 1997, pela Companhia Ferroviria do Nordeste S.A CFN (anterior razo social da Transnordestina Logstica S.A. - TLSA), que incorporou os ativos existentes e o direito de concesso da malha ferroviria da antiga Rede Ferroviria Federal RFFSA at 2027. Essa concesso previa os trechos ferrovirios So Luiz - Mucuripe, Arrojado - Cabedelo e Macau Recife (Malha I). Posteriormente a TLSA empreendeu esforos e investimentos na construo da nova ferrovia denominada Transnordestina, compreendendo os trechos ferrovirios Misso Velha - Salgueiro, Salgueiro - Trindade, Trindade - Eliseu Martins, Salgueiro - Porto de Suape e Misso Velha - Porto de Pecm (Malha II). Em 20 de setembro de 2013 foi autorizada pela ANTT (Agncia Nacional de Transportes Terrestres) no mbito do acordo de Investimentos, pela Companhia Siderrgica Nacional CSN (controladora da FTL), Valec Engenharia, Construes e Ferrovias S.A. e o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE, a Ciso da concesso para explorao e desenvolvimento do servio pblico de transporte ferrovirio de carga da Malha Nordeste, composta pela Malha I e Malha II, e a Ciso Parcial da TLSA, atravs das resolues no 4.041/2013 e no 4.042/2013 e da deliberao no 37/2013. A ciso fez parte de uma proposta de segregao de ativos e passivos da Malha I e Malha II, sendo aprovada pelos acionistas da Cindida no dia 27 de dezembro de 2013. A FTL incorporou os ativos e passivos da Malha I. Contrato de concesso
As concessionrias ferrovirias so oriundas, em sua maioria, do processo de desestatizao da extinta Rede Ferroviria Federal S.A. - RFFSA. O modelo adotado no processo de desestatizao da RFFSA promoveu a celebrao de dois tipos de contratos com o poder concedente.
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Um dos contratos trata da concesso dos servios de transportes ferrovirios de cargas e passageiros onde so estabelecidas as clusulas para operao e os valores de outorga que devem ser pagos ao poder concedente pela concessionria. O segundo contrato de arrendamento dos bens pr-existentes e operados pela RFFSA e trata da vinculao destes na prestao dos servios ferrovirios de transportes de cargas e passageiros. Embora existam dois contratos com formas jurdicas distintas, a essncia econmica de ambos uma s, ou seja, a obteno do direito de explorao do servio pblico de transporte ferrovirio de cargas e passageiros, assim devem ser tratados como sendo um s. O contrato de concesso um contrato a executar onde o pagamento da concesso realizado em parcelas fixas pr-definidas ao longo do contrato, assim como suas obrigaes, no existindo a penalidade contratual para a descontinuidade provocada pelo concessionrio ou a previso de indenizao pelos investimentos no amortizados, no sendo requerido, desta forma o registro do valor a pagar at final da concesso.
Continuidade operacional
Em 31 de dezembro de 2015, a Companhia apresenta um capital circulante lquido negativo no montante de R$ 76.035 (R$ 71.852 em 31 de dezembro de 2014). Os ingressos de recursos na Companhia nos prximos meses sero oriundos do recebimento de crditos com partes relacionadas (ver nota explicativa no 9 Partes relacionadas). Adicionalmente, a Administrao vem efetuando monitoramento permanente e adotando medidas que possam impactar positivamente nas operaes da Companhia.
2 Base de preparao
a. Declarao de conformidade
As presentes informaes financeiras incluem as demonstraes financeiras da Companhia preparadas conforme as Normas Internacionais de Relatrio Financeiro (IFRS), emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB), e tambm de acordo com as prticas contbeis adotadas no Brasil (BR GAAP). A autorizao para concluso dessas demonstraes financeiras foi dada pela Administrao da Companhia em 28 de maro de 2016.
b. Base de mensurao
As informaes financeiras foram preparadas considerando o custo histrico como base de valor, exceto quando de outra forma indicado.
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c. Moeda funcional e moeda de apresentao
Essas informaes financeiras so apresentadas em Real, que a moeda funcional da Companhia. Todas as informaes financeiras apresentadas em Real foram arredondadas para o milhar mais prximo, exceto quando indicado de outra forma.
d. Uso de Estimativas e julgamentos
A preparao das informaes financeiras de acordo com as normas IFRS e as normas CPC exigem que a Administrao faa julgamentos, estimativas e premissas que afetam a aplicao de polticas contbeis e os valores reportados de ativos, passivos, receitas e despesas. Os resultados reais podem divergir, significativamente, dessas estimativas.
Estimativas e premissas so revistas de uma maneira contnua. Revises com relao a estimativas contbeis so reconhecidas no perodo em que as estimativas so revisadas e em quaisquer perodos futuros afetados. As informaes sobre estimativas e julgamentos referentes s polticas contbeis adotadas que apresentam efeitos sobre os valores reconhecidos nas informaes financeiras esto includas nas seguintes notas explicativas:
Nota 5 - Contabilizao de perda estimada com contas a receber; Nota 10 - Valor residual do ativo imobilizado e anlise de recuperabilidade; e Nota 15 - Contabilizao da proviso para riscos fiscais, trabalhistas e cveis.
3 Principais polticas contbeis As polticas contbeis descritas em detalhes abaixo tm sido aplicadas de maneira consistente a todos os exerccios apresentados nessas demonstraes financeiras.
a. Moeda estrangeira
i. Transaes em moeda estrangeira
Transaes em moeda estrangeira so convertidas para a respectiva moeda funcional da entidade pelas taxas de cmbio nas datas das transaes. Ativos e passivos monetrios denominados e apurados em moedas estrangeiras na data de apresentao so convertidos para a moeda funcional taxa de cmbio apurada naquela data.
O ganho ou a perda cambial em itens monetrios a diferena entre o custo amortizado da moeda funcional no comeo do exerccio, ajustado por juros e pagamentos efetivos durante o exerccio, e o custo amortizado em moeda estrangeira taxa de cmbio no final do exerccio de apresentao. Ativos e passivos no monetrios denominados em moedas estrangeiras que so mensurados pelo valor justo, quando existentes, so convertidos para a moeda funcional taxa de cmbio na data em que o valor justo foi apurado.
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b. Instrumentos financeiros
i. Ativos financeiros no derivativos
A Companhia reconhece os emprstimos e recebveis e depsitos inicialmente na data em que foram originados. Todos os outros ativos financeiros (incluindo os ativos designados pelo valor justo por meio do resultado) so reconhecidos inicialmente na data da negociao na qual a Companhia se torna uma das partes das disposies contratuais do instrumento.
A Companhia deixa de reconhecer um ativo financeiro quando os direitos contratuais aos fluxos de caixa do ativo expiram ou quando a Companhia transfere os direitos ao recebimento dos fluxos de caixa contratuais sobre um ativo financeiro em uma transao no qual essencialmente todos os riscos e benefcios da titularidade do ativo financeiro so transferidos. Eventual participao que seja criada ou retida pela Companhia nos ativos financeiros reconhecida como um ativo ou passivo individual. Os ativos ou passivos financeiros so compensados e o valor lquido apresentado no balano patrimonial quando, somente quando, a Companhia tenha o direito legal de compensar os valores e tenha a inteno de liquidar em uma base lquida ou de realizar o ativo e liquidar o passivo simultaneamente.
A Companhia classifica os ativos financeiros no derivativos nas seguintes categorias: ativos financeiros registrados pelo valor justo por meio do resultado, investimentos mantidos at o vencimento, emprstimos e recebveis e ativos financeiros disponveis para venda.
Ativos financeiros registrados pelo valor justo por meio do resultado
Um ativo financeiro classificado pelo valor justo por meio do resultado caso seja classificado como mantido para negociao, ou seja, designado como tal no momento do reconhecimento inicial. Os ativos financeiros so designados pelo valor justo por meio do resultado se a Companhia gerencia tais investimentos e toma decises de compra e venda baseadas em seus valores justos de acordo com a gesto de riscos documentada e a estratgia de investimentos da Companhia. Os custos da transao so reconhecidos no resultado como incorridos. Ativos financeiros registrados pelo valor justo por meio do resultado so medidos pelo valor justo e mudanas no valor justo desses ativos, os quais levam em considerao qualquer ganho com dividendos, so reconhecidas no resultado do exerccio. Ativos financeiros designados como pelo valor justo atravs do resultado compreendem instrumentos patrimoniais que de outra forma seriam classificados como disponveis para venda.
Ativos financeiros mantidos at o vencimento
Caso a Companhia tenha inteno e capacidade de manter ttulos de dvida at o vencimento, ento tais ativos financeiros so classificados como mantidos at o vencimento. Os investimentos mantidos at o vencimento so reconhecidos
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inicialmente pelo valor justo acrescido de quaisquer custos de transao diretamente atribuveis. Aps seu reconhecimento inicial, os investimentos mantidos at o vencimento so mensurados pelo custo amortizado atravs do mtodo dos juros efetivos, decrescidos de qualquer perda por reduo ao valor recupervel. Emprstimos e recebveis Emprstimos e recebveis so ativos financeiros com pagamentos fixos ou calculveis que no so cotados no mercado ativo. Tais ativos so reconhecidos inicialmente pelo valor justo acrescido de quaisquer custos de transao atribuveis. Aps o reconhecimento inicial, os emprstimos e recebveis so medidos pelo custo amortizado atravs do mtodo dos juros efetivos, decrescidos de qualquer perda por reduo ao valor recupervel. Os emprstimos e recebveis abrangem caixa e equivalentes de caixa e contas a receber de clientes e outros crditos. Caixa e equivalentes de caixa Caixa e equivalentes de caixa abrangem saldos de caixa, depsitos bancrios e investimentos financeiros com vencimento original de trs meses ou menos a partir da data da contratao, os quais so sujeitos a um risco insignificante de alterao no valor, e so utilizados na gesto das obrigaes de curto prazo.
Ativos financeiros disponveis para venda
Ativos financeiros disponveis para venda so ativos financeiros no derivativos que so designados como disponveis para venda ou no so classificados em nenhuma das categorias anteriores. Ativos financeiros disponveis para venda so registrados inicialmente pelo seu valor justo acrescido de qualquer custo de transao diretamente atribuvel. Aps o reconhecimento inicial, eles so medidos pelo valor justo e as mudanas, que no sejam perdas por reduo ao valor recupervel e diferenas de moedas estrangeiras sobre instrumentos de dvida disponveis para venda, so reconhecidas em outros resultados abrangentes e apresentadas dentro do patrimnio lquido. Quando um investimento baixado, o resultado acumulado em outros resultados abrangentes transferido para o resultado.
ii. Passivos financeiros no derivativos
A Companhia reconhece ttulos de dvida emitidos e passivos subordinados inicialmente na data em que so originados. Todos os outros passivos financeiros (incluindo passivos designados pelo valor justo registrado no resultado) so reconhecidos inicialmente na data de negociao na qual o grupo se torna uma parte das disposies contratuais do instrumento. A Companhia baixa um passivo financeiro quando tem suas obrigaes contratuais retiradas, canceladas ou vencidas.
A Companhia classifica os passivos financeiros no derivativos na categoria de outros passivos financeiros. Tais passivos financeiros so reconhecidos inicialmente pelo
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valor justo acrescido de quaisquer custos de transao atribuveis. Aps o reconhecimento inicial, esses passivos financeiros so medidos pelo custo amortizado atravs do mtodo dos juros efetivos.
A Companhia tem os seguintes passivos financeiros no derivativos: emprstimos e financiamentos, limite de cheque especial bancrio, fornecedores, adiantamento de clientes e outras contas a pagar.
Limites de cheques especiais que tenham de ser pagos vista e que faam parte integrante da gesto de caixa da Companhia so includos como um componente dos equivalentes de caixa.
iii. Capital social
Aes ordinrias
Aes ordinrias so classificadas como patrimnio lquido. Custos adicionais diretamente atribuveis emisso de aes e opes de aes so reconhecidos como deduo do patrimnio lquido, lquido de quaisquer efeitos tributrios.
Aes preferenciais
Aes preferenciais so classificadas no patrimnio lquido caso no sejam resgatveis, ou resgatveis somente escolha da Companhia e quaisquer dividendos que sejam discricionrios. Dividendos so reconhecidos no patrimnio lquido quando da aprovao dos acionistas da Companhia. Aes preferenciais so classificadas no passivo como instrumento financeiro de dvida se forem resgatveis em uma data especfica, ou quando a opo de resgate est com o detentor do ttulo. Nestes casos, os dividendos pagos sero reconhecidos no resultado como despesa financeira. Os dividendos mnimos obrigatrios conforme definido em estatuto, quando existentes, so reconhecidos como passivo.
c. Ativo imobilizado
i. Reconhecimento e mensurao
Itens do imobilizado so mensurados pelo custo histrico de aquisio ou construo, deduzido de depreciao acumulada e perdas de reduo ao valor recupervel (impairment) acumuladas, quando aplicvel. O custo inclui gastos que so diretamente atribuveis aquisio de um ativo. O custo de ativos construdos pela prpria Companhia inclui: O custo de materiais e mo de obra direta; Quaisquer outros custos para colocar o ativo no local e na condio necessrios para
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que estes sejam capazes de operar da forma pretendida pela Administrao; Os custos de desmontagem e de restaurao do local onde estes ativos esto
localizados; e Custos de emprstimos sobre ativos qualificveis. O custo de um ativo imobilizado pode incluir reclassificaes de outros resultados abrangentes de instrumentos de proteo de fluxos de caixa qualificveis de compra de ativo fixo em moeda estrangeira. O software comprado que seja parte integrante da funcionalidade de um equipamento capitalizado como parte daquele equipamento. Quando partes de um item do imobilizado tm diferentes vidas teis, elas so registradas como itens individuais (componentes principais) de imobilizado. Ganhos e perdas na alienao de um item do imobilizado (apurados pela diferena entre os recursos advindos da alienao e o valor contbil do imobilizado) so reconhecidos em outras receitas/despesas operacionais no resultado.
ii. Gastos subsequentes
Gastos subsequentes so capitalizados na medida em que seja provvel que benefcios futuros associados com os gastos sero auferidos pela Companhia. Gastos de manuteno e reparos recorrentes so registrados no resultado.
iii. Depreciao
Itens do ativo imobilizado so depreciados pelo mtodo linear no resultado do exerccio baseado na vida til econmica estimada de cada componente. Ativos arrendados so depreciados pelo menor perodo entre a vida til estimada do bem e o prazo do contrato, a no ser que seja certo que a Companhia obter a propriedade do bem ao final do arrendamento. Terrenos no so depreciados. Itens do ativo imobilizado so depreciados a partir da data em que so instalados e esto disponveis para uso, ou em caso de ativos construdos internamente, do dia em que a construo finalizada e o ativo est disponvel para utilizao. Os mtodos de depreciao, as vidas teis e os valores residuais so revistos a cada exerccio e eventuais ajustes so reconhecidos prospectivamente como mudana de estimativas contbeis.
d. Ativos arrendados
Os arrendamentos em cujos termos a Companhia assume os riscos e benefcios inerentes propriedade so classificados como arredamentos financeiros. No reconhecimento inicial, o ativo arrendado medido pelo valor igual ao menor valor entre o seu valor justo e o valor presente dos pagamentos mnimos do arrendamento mercantil. Aps o reconhecimento inicial, o ativo registrado de acordo com a poltica contbil aplicvel ao ativo.
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Os outros arrendamentos mercantis so arrendamentos operacionais e no so reconhecidos no balano patrimonial da Companhia.
e. Estoques
Os estoques so mensurados pelo menor valor entre o custo e o valor realizvel lquido. O custo dos estoques baseado no princpio do custo mdio e inclui gastos incorridos na aquisio de estoques, custos de produo e transformao e outros custos incorridos em traz-los s suas localizaes e condies existentes. No caso dos estoques manufaturados, o custo inclui uma parcela dos custos gerais de fabricao baseado na capacidade operacional normal. O valor realizvel lquido o preo estimado de venda no curso normal dos negcios, deduzido dos custos estimados de concluso e despesas de vendas.
f. Reduo ao valor recupervel (Impairment)
Ativos financeiros (incluindo recebveis)
Um ativo financeiro no mensurado pelo valor justo por meio do resultado avaliado a cada data de apresentao para apurar se h evidncia objetiva de que tenha ocorrido perda no seu valor recupervel. Um ativo tem perda no seu valor recupervel se uma evidncia objetiva indica que um evento de perda ocorreu aps o reconhecimento inicial do ativo, e que aquele evento de perda teve um efeito negativo nos fluxos de caixa futuros projetados que podem ser estimados de uma maneira confivel. A evidncia objetiva de que os ativos financeiros perderam valor pode incluir o no pagamento ou atraso no pagamento por parte do devedor, a reestruturao do valor devido a Companhia sobre condies de que a Companhia no consideraria em outras transaes, indicaes de que o devedor ou emissor entrar em processo de falncia, ou o desaparecimento de um mercado ativo para um ttulo. Alm disso, para um instrumento patrimonial, um declnio significativo ou prolongado em seu valor justo abaixo do seu custo evidncia objetiva de perda por reduo ao valor recupervel.
Ativos financeiros mensurados pelo custo amortizado A Companhia considera evidncia de perda de valor de ativos mensurados pelo custo amortizado (para recebveis e ttulos de investimentos mantidos at o vencimento) tanto no nvel individualizado como no nvel coletivo. Ativos individualmente significativos so avaliados quanto perda de valor especfico. Todos os recebveis e ttulos de investimentos mantidos at o vencimento individualmente significativos identificados como no tendo sofrido perda de valor individualmente so ento avaliados coletivamente quanto a qualquer perda de valor que tenha ocorrido, mas no tenha sido ainda identificada. Ativos individualmente importantes so avaliados coletivamente quanto perda de valor por agrupamento conjunto desses ttulos com caractersticas de risco similares.
Ao avaliar a perda de valor recupervel de forma coletiva, a Companhia utiliza tendncias histricas da probabilidade de inadimplncia, do prazo de recuperao e dos valores de
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perda incorridos, ajustados para refletir o julgamento da Administrao quanto s premissas se as condies econmicas e de crdito atuais so tais que as perdas reais provavelmente sero maiores ou menores que as sugeridas pelas tendncias histricas.
Uma reduo do valor recupervel em relao a um ativo financeiro mensurado pelo custo amortizado calculada como a diferena entre o valor contbil e o valor presente dos futuros fluxos de caixa estimados descontados taxa de juros efetiva original do ativo. As perdas so reconhecidas no resultado e refletidas em uma conta de proviso contra recebveis ou ativos mantidos at o vencimento. Os juros sobre o ativo que perdeu valor continuam sendo reconhecidos. Quando um evento subsequente indica reverso da perda de valor, a diminuio na perda de valor revertida e registrada no resultado.
g. Benefcios a empregados
Benefcios de curto prazo a empregados
Obrigaes de benefcios de curto prazo a empregados so mensuradas em uma base no descontada e so incorridas como despesas conforme o servio relacionado seja prestado.
O passivo reconhecido pelo valor esperado a ser pago sob os planos de bonificao em dinheiro ou participao nos lucros de curto prazo se a Companhia tem uma obrigao legal ou construtiva de pagar esse valor em funo de servio passado prestado pelo empregado, e a obrigao possa ser estimada de maneira confivel.
h. Provises
Uma proviso reconhecida, em funo de um evento passado, se a Companhia tem uma obrigao legal ou construtiva que possa ser estimada de maneira confivel, e provvel que um recurso econmico seja exigido para liquidar a obrigao. As provises so apuradas atravs do desconto dos fluxos de caixa futuros esperados a uma taxa antes de impostos que reflete as avaliaes atuais de mercado quanto ao valor do dinheiro no tempo e riscos especficos para o passivo. Os custos financeiros incorridos so registrados no resultado.
i. Receita operacional
Servios
A receita de servios prestados reconhecida no resultado com base no estgio de concluso do servio na data de apresentao das demonstraes financeiras. O estgio de concluso avaliado por referncia a pesquisas de trabalhos realizados.
j. Arrendamentos
i. Pagamentos de arrendamentos
Os pagamentos efetuados sob arrendamentos operacionais so reconhecidos no resultado pelo mtodo linear pelo prazo do arrendamento. Os incentivos de
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arrendamentos recebidos so reconhecidos como uma parte integrante das despesas totais de arrendamento, pelo prazo de vigncia do arrendamento. Os pagamentos mnimos de arrendamento efetuados sob arrendamentos financeiros so alocados entre despesas financeiras e reduo do passivo em aberto. As despesas financeiras so alocadas a cada perodo durante o prazo do arrendamento visando a produzir uma taxa peridica constante de juros sobre o saldo remanescente do passivo.
ii. Determinando se um contrato contm um arrendamento No comeo de um contrato o grupo define se o contrato ou contm um arrendamento. Isso o caso se as duas condies abaixo so atendidas:
a. Cumprimento do contrato dependente do uso daquele ativo especificado; e b. O contrato contm direito de utilizao do ativo.
A Companhia separa, no comeo do contrato ou no momento de uma eventual reavaliao do contrato, pagamentos e outras contraprestaes exigidas por tal contrato entre aqueles para o arrendamento e aqueles para outros componentes baseando-se em seus valores justos relativos. Caso o grupo conclua que para um arrendamento financeiro seja impraticvel a separao dos pagamentos de uma forma confivel, um ativo e um passivo so reconhecidos por um valor igual ao valor justo do ativo subjacente. Posteriormente, os pagamentos mnimos de arrendamentos efetuados sob arrendamentos financeiros so alocados entre despesa financeira (baseado na taxa de juros incremental da Companhia) e reduo do passivo em aberto.
k. Receitas e despesas financeiras
As receitas financeiras abrangem receitas de juros sobre aplicaes financeiras. A receita de juros reconhecida no resultado, atravs do mtodo dos juros efetivos. As despesas financeiras abrangem despesas com juros sobre emprstimos e financiamentos e juros sobre debntures, quando aplicvel. Custos de emprstimos e financiamentos que no so diretamente atribuveis a aquisio, construo ou produo de um ativo qualificvel so mensurados no resultado atravs do mtodo de juros efetivos.
l. Imposto de renda e contribuio social
O imposto de renda e a contribuio social do exerccio corrente so calculados com base nas alquotas de 15%, acrescidas do adicional de 10% sobre o lucro tributvel excedente de R$ 240 para imposto de renda e 9% sobre o lucro tributvel para contribuio social sobre o lucro lquido, e consideram a compensao de prejuzos fiscais e base negativa de contribuio social, limitada a 30% do lucro real. A despesa com imposto de renda e contribuio social compreende os impostos de renda correntes e diferidos. O imposto corrente e o imposto diferido so reconhecidos no
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resultado a menos que estejam relacionados combinao de negcios, ou itens diretamente reconhecidos no patrimnio lquido ou em outros resultados abrangentes. O imposto corrente o imposto a pagar ou a receber esperado sobre o lucro ou prejuzo tributvel do exerccio, a taxas de impostos decretadas ou substantivamente decretadas na data de apresentao das demonstraes financeiras e qualquer ajuste aos impostos a pagar em relao aos exerccios anteriores.
m. Demonstrao de valor adicionado
A Companhia elaborou demonstraes do valor adicionado (DVA) nos termos do pronunciamento tcnico CPC 09 - Demonstrao do Valor Adicionado, as quais so apresentadas como parte integrante das demonstraes financeiras conforme BR GAAP aplicvel s companhias abertas, enquanto para IFRS representam informao financeira adicional.
n. Adoo das Normas Internacionais de Relatrio Financeiro (IFRSs) novas e revisadas
Normas e interpretaes novas e revisadas j emitidas e ainda no adotadas
As seguintes normas, emendas a normas e interpretaes do IFRS emitidas pelo IASB ainda no
entraram em vigor e no tiveram sua adoo antecipada pela Companhia para o exerccio
encerrado em 31 de dezembro de 2015:
Norma Descrio Vigncia
IFRS 9
"Instrumentos Financeiros". O IFRS 9 mantm, mas simplifica, o modelo de mensurao combinada e estabelece duas principais categorias de mensurao para ativos financeiros: custo amortizado e valor justo. A base de classificao depende do modelo de negcios da entidade e das caractersticas do fluxo de caixa contratual do ativo financeiro. Para passivos financeiros a norma retm a maior parte dos requerimentos do IAS 39.
2018 A principal alterao refere-se aos casos onde o valor justo dos passivos financeiros calculado deve ser segregado de forma que a parte relativa ao valor justo relativa ao risco de crdito da prpria entidade seja reconhecida em Outros resultados abrangentes e no
no resultado do perodo.
A orientao do IAS 39 sobre reduo do valor recupervel de ativos financeiros e contabilidade de hedge continua aplicvel.
IFRS15
Receita de contratos com clientes. Essa nova norma traz os princpios que uma entidade aplicar para determinar a mensurao da receita e quando ela dever ser reconhecida.
2017
A norma substitui a IAS 11 Contratos de construo, IAS 18-Receitas e correspondentes interpretaes.
No h outras normas, alteraes de normas e interpretaes que no esto em vigor que a
Companhia espera ter um impacto material decorrente de sua aplicao em suas demonstraes
financeiras.
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o. IFRIC 12 - Service Concessions Agreements (Contratos de Servio de Concesso)
Conforme a interpretao do Comit de Pronunciamentos Contbeis, ICPC 01 (R1) Contratos de Concesso, sobre a IFRIC 12 Service Concessions Agreements, para que um contrato de concesso seja aderente a IFRIC 12 necessrio o atendimento de todos os seguintes critrios: i) regulamentao e controle da concessionria pela concedente; ii) determinao de preo; e iii) determinao dos clientes aos quais sero destinados os servios. O contrato de concesso da Companhia no especifica a quem sero destinados os servios e os limites mximos das tarifas de referncia homologadas pela concedente so bastante superiores aos preos praticados pela Companhia, o que proporciona uma margem significativa para negociaes comerciais.
Com base no confronto realizado entre os critrios para enquadramento na IFRIC 12 Service Concessions Agreements e o Contrato de Concesso para Explorao e Desenvolvimento do Servio Pblico de Transporte Ferrovirio de Carga na Malha Nordeste, a Administrao da Companhia entende que a adoo da IFRIC 12 no aplicvel.
4 Caixa e equivalentes de caixa 31/12/2015 31/12/2014
Caixa e equivalentes de caixa 4.097 260
Total 4.097 260
5 Contas a receber de clientes e outros crditos
31/12/2015 31/12/2014 Circulante Clientes 9.951 9.583 Perda estimada com crditos de liquidao duvidosa (2.933) (2.836) 7.018 6.746 No circulante Crdito com companhia pblica e autrquica - 2.338 2.338 RFFSA - Rede Ferroviria Federal S.A. Total 9.356 9.084
Conforme contrato de concesso, as despesas assumidas pela Companhia, que eram de responsabilidade da RFFSA - Rede Ferroviria S.A, sero descontadas do valor final do arrendamento. Em funo do exposto a Administrao julgou, face a sua materialidade e natureza, no ser necessrio a constituio de proviso para reduo do valor recupervel sobre os respectivos valores.
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Composio da carteira por idade de vencimento 31/12/2015 31/12/2014 A vencer 5.998 5.735 Vencidos De 1 a 30 dias 1.195 867 De 31 a 60 dias 6 355 De 61 a 360 dias (107) 290 Acima de 360 dias 5.197 4.674 Total vencidos 6.291 6.186 Total 12.289 11.921
Movimentao da perda estimada no exerccio 31/12/2015 31/12/2014 Saldo inicial (2.836) (2.440) (+) Adies no exerccio (308) (396) (-) Reverses no exerccio 211 - (=) Saldo final (2.933) (2.836)
A Companhia constitui a perda estimada com crditos de liquidao duvidosa com base na anlise individualizada da carteira de clientes considerando os ttulos vencidos acima de 31 dias (variando de 50% a 100% do valor do ttulo), perdas histricas e anlise de rentabilidade futura e entende que o montante constitudo suficiente para cobrir eventuais perdas de inadimplncia no perodo. A Companhia realizou estudos para calcular o ajuste a valor presente, e aps anlise de relevncia, o ajuste a valor presente foi julgado imaterial, no sendo efetuado seu reconhecimento nas informaes financeiras.
6 Estoques 31/12/2015 31/12/2014
Almoxarifado 8.085 7.832 Adiantamentos a fornecedores para aquisio de estoques 671 252 Perdas estimadas em estoques (7) (259) Total 8.749 7.825
7 Impostos a recuperar 31/12/2015 31/12/2014
ICMS sobre ativo imobilizado 9.094 9.283 Imposto de renda retido na fonte 4.396 7.231 ICMS a recuperar 8.092 6.190 IRPJ a compensar - 1.736 CSLL a compensar - 249 Outros 39 40 Total 21.621 24.729
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31/12/2015 31/12/2014 Circulante 7.050 12.432 No circulante 14.051 12.297
ICMS a recuperar sobre ativo imobilizado
Em virtude do elevado volume de aquisio de ativo imobilizado, decorrente de obras de revitalizao da malha ferroviria em operao, a Companhia vem gerando crditos de ICMS cuja realizao est sendo efetuada razo de 1/48 por ms, conforme preceitua a legislao vigente. A Administrao da Companhia entende que os crditos registrados e acumulados sero realizveis no decorrer dos prximos exerccios, para compensar dbitos apurados sobre as receitas operacionais.
Imposto de renda retido na fonte
Montante composto principalmente por valores retidos sobre aplicaes financeiras de curto prazo j resgatadas e sobre juros ativos recebidos referentes a contratos de mtuo com sociedades coligadas.
8 Despesas antecipadas As despesas antecipadas esto registradas no ativo circulante, pelo regime de competncia e
em conformidade com as clusulas dos contratos de seguros, servios, entre outros, sendo apropriada mensalmente ao resultado, proporcionalmente vigncia contratada.
Tratam-se de despesas com seguros de Riscos Operacionais, Responsabilidade Civil e
veculos, referente s atividades operacionais da Companhia. 9 Partes relacionadas
Os saldos de ativos e passivos relativos a operaes com partes relacionadas, decorrem de transaes da Companhia com sua controladora e suas partes relacionadas, acionistas, profissionais-chave da Administrao e outras partes relacionadas, conforme Deliberao CVM n 560, de 11 de dezembro de 2008, que aprovou o CPC 05 - Divulgaes sobre Partes Relacionadas.
a. Saldos com partes relacionadas
A Companhia realizou as seguintes transaes com partes relacionadas, cujos saldos em 31 de dezembro de 2015 e 31 de dezembro de 2014 esto listados a seguir:
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V
Transnordestina Logstica S.A.
Companhia Siderrgica Nacional
31/12/2015
31/12/2014
Ativo
Contrato de mtuo (a) 133.284 - 133.284 114.161 Cesso de crditos (b) - 109.311 109.311 163.029 Total ativo 133.284 109.311 242.595 277.190
Passivo
Adiantamento para futuro aumento de capital (c) - 22.510 22.510 37.274 Servios compartilhados (d) 18.114 - 18.114 9.057 Outras contas a pagar (e) 11.412 - 11.412 6.009 Total passivo 29.526 22.510 52.036 52.340
31/12/2015 31/12/2014
Resultado
Receitas financeiras 15.887 16.705 32.592 30.051
Despesas com servios compartilhados 9.056 - 9.056 9.057 Total resultado 24.943 16.705 41.648 39.108
(a) Contrato de mtuo - Os contratos de mtuo junto Transnordestina Logstica S.A., possuem prazo mdio de dois anos, com incidncia de juros de aproximadamente 102% do CDI e IOF. (b) Cesso de crditos - Cesso onerosa de crditos de prejuzos fiscais e base de clculo negativa de CSLL para a acionista CSN - Companhia Siderrgica Nacional. Em 29 de novembro de 2013 foi assinado junto Companhia Siderrgica Nacional (CSN) um instrumento de cesso de crdito de prejuzos fiscais e base de clculo negativa de CSLL, com aditivo instrumental assinado em 29 de dezembro de 2015, resultando na transferncia de (i) o prejuzo fiscal, no valor de R$ 518.721 e (ii) a base de clculo negativa de CSLL, no valor de R$ 512.622, sobre os quais sero aplicados, respectivamente, as alquotas de 25% (vinte e cinco por cento) e 9% (nove por cento), resultando no valor de R$ 175.816, como crdito passvel de utilizao no Programa de Parcelamento, nos termos da Lei n 12.865, de 9 de outubro de 2013 e alteraes posteriores e regulamentao editada pela Receita Federal do Brasil (RFB) e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN). A CSN aderiu em 29 de novembro de 2013 ao Programa de Parcelamento relativo a dbitos de Imposto de Renda das Pessoas Jurdicas e da Contribuio Social sobre o Lucro Lquido. O programa de Parcelamento permite que os valores correspondentes a multa, de mora ou de ofcio ou isoladas, a juros moratrios e at trinta por cento do valor do principal do tributo, sejam liquidados com a utilizao de crditos de prejuzo fiscal e de base de clculo negativa da CSLL prprios e de sociedades controladoras e controladas em 31 de dezembro de 2011. Desta forma, a Companhia, na qualidade de empresa controlada, permitiu, nos termos do 2 do art. 243 da Lei n 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que a CSN utilize seu prejuzo fiscal e/ou base de clculo negativa de CSLL para quitao de dbitos devidos no mbito do Programa de Parcelamento, nos termos do instrumento firmado entre as partes.
-
Em decorrncia da transao de cesso mencionada, a CSN pagar Companhia o montante de R$ 175.816, devidamente corrigido pela variao da taxa Selic, devendo o saldo ser liquidado at 31 de dezembro de 2017. No exerccio findo em 31 de dezembro de 2015 houve liquidao no montante de R$ 70.423 e a atualizao monetria acumulada no exerccio foi de R$ 16.705. (c) Adiantamento para futuro aumento de capital - AFAC efetuado pela CSN. (d) Servios compartilhados - Pela utilizao comum da estrutura administrativa pelas duas companhias, foi firmado um contrato de compartilhamento de despesas, que regula a metodologia de apurao e diviso dos gastos entre elas.
(e) Outras contas a pagar - Referente a saldos a pagar por compras e reembolso de despesas.
b. Honorrios da diretoria
O pessoal-chave da Administrao, que tem autoridade e responsabilidade pelo planejamento, direo e controle das atividades da Companhia inclui os membros do Conselho de Administrao, os diretores estatutrios e demais diretores. A Companhia apresenta no quadro a seguir, informaes sobre remuneraes acumulada no exerccio findo em 31 de dezembro de 2015:
31/12/2015
31/12/2014
Benefcios de curto prazo para administradores
979
783
10 Imobilizado e Intangvel Taxa anual de 31/12/2015 31/12/2014
Depreciao/amortizao
Custo Depreciao/ amortizao
Lquido Lquido
(% a.a.)
Mquinas e equipamentos 10 25.154 (13.418) 11.736 11.693 Vages e veculos 20 8.139 (1.271) 6.868 7.260 Benfeitoria em propriedade arrendada (a) - 549.269 (136.571) 412.698 358.887 Trilhos 4 21.577 (6.396) 15.181 15.429 Dormentes 19,39 113.282 (64.681) 48.601 53.121 Equipamentos de comunicao 20 2.931 (1.259) 1.672 1.658 Lastro 3,33 15.487 (4.551) 10.936 11.110 Outras imobilizaes 15 13.928 (1.420) 12.508 12.517 Total imobilizado em operao 749.767
22.146 (279.296)
(229.567)
- -
520.200
22.146 (279.296)
471.675
Imobilizao em andamento (b) - 35.486 Perdas estimadas para reduo ao valor recupervel - (279.296) Total imobilizado 492.617 (229.567) 263.050 227.865
Intangvel 20 985 (200) 785 645
(a) Refere-se a benfeitorias realizadas em propriedade arrendada, RFFSA - Rede Ferroviria Federal S.A., conforme mencionado na Nota Explicativa n 1, representadas por:
-
(b) Refere-se a gastos incorridos na revitalizao de trechos e bens utilizados para transporte de cargas na malha
ferroviria atualmente em operao, representando um prolongamento da vida til dos referidos ativos.
Movimentao
Saldo em
Depreciao Saldo em
31/12/2014 Transferncia Adies do perodo 31/12/2015
Imobilizao em operao, lquido
Mquinas e equipamentos
11.693 1.558 - (1.515) 11.736
Vages e veculos
7.260 - - (392) 6.868
Benfeitoria em propriedade arrendada 358.887 63.984 - (10.173) 412.698
Trilhos
15.429 - - (248) 15.181
Dormentes
53.121 - - (4.520) 48.601
Equipamentos de telecomunicao 1.658 220 - (206) 1.672
Lastro
11.110 - - (174) 10.936
Outras imobilizaes
12.517 70 - (79) 12.508 Total imobilizado em operao 471.675 65.832 - (17.307) 520.200
Imobilizao em andamento 35.486 (66.137) 52.797 - 22.146
Perdas estimadas para reduo ao valor recupervel
(279.296) - - - (279.296)
Total Imobilizado 227.865 (305) 52.797 (17.307) 263.050
Intangvel 645 305 - (165) 785
Impairment
A ciso parcial da Transnordestina Logstica S.A. ocorrida em 27 de dezembro de 2013, com laudo de avaliao de data-base 30 de novembro de 2013, resultou na celebrao do termo aditivo ao contrato de concesso da malha nordeste, prevendo a existncia da malha I (em operao, a qual foi incorporada pela Companhia) e da malha II (remanescente na Companhia). Em razo disto, em 31 de outubro de 2013 a Companhia procedeu avaliao do desempenho futuro dos seus ativos operacionais relacionados Malha I (em operao). A anlise resultou no reconhecimento de uma perda estimada por reduo ao valor recupervel de R$ 279.296, reconhecida no resultado do exerccio findo em 31 de dezembro de 2013. O valor recupervel desses ativos foi determinado com base no valor em uso. A taxa de desconto utilizada para mensurar o valor em uso foi de 9,15% ao ano. A Companhia efetuou nova anlise do valor recupervel de seus ativos (Impairment) na data base de 31 de dezembro de 2015, conforme exigido pelo CPC 01 e no identificou necessidade de reconhecer uma reverso ou perda estimada adicional ao valor j reconhecido.
Taxa anual de depreciao %
Vida til estimada 31/12/2015 e 31/12/2014 Edificaes 25 anos 4,00 Via permanente 60 anos 1,66 Veculos 10 anos 10,00 Locomotivas 25 anos 4,00 Vages 30 anos 3,33 Instalaes 10 anos 10,00 Acessrios metlicos 20 anos 5,00
-
O valor recupervel desses ativos foi determinado com base no valor em uso. A taxa de desconto utilizada para mensurar o valor em uso foi de 8,59% ao ano.
11 Fornecedores 31/12/2015 31/12/2014
Fornecedores de insumos e servios 12.881 35.522 Seguros 837 1.983 Outros 2.063 2.019 Total 15.781 39.524
12 Adiantamentos de clientes
Referem-se a recebimentos eventuais de contratantes de servios de transporte de cargas, mediante antecipao de valores conforme negociaes contratuais, sendo posteriormente compensados medida que os servios sejam efetivamente prestados e as respectivas receitas sejam reconhecidas no resultado da Companhia, pelo regime de competncia.
13 Outras contas a pagar
31/12/2015 31/12/2014 Obrigaes com pessoal 5.283 4.614 Arrendamento a pagar (a) 3.547 3.321 Royalties sobre explorao de bens arrendados (b) 3.017 3.366 Parcelamento TAC (c) 7.327 9.420 Outros 1.184 2.443 Total 20.358 23.164
Circulante 12.651 12.988 No circulante 7.707 10.176 a. Arrendamento a pagar
Ver nota explicativa n 1 Contrato de concesso.
b. Royalties sobre explorao de bens arrendados
Refere-se a percentual de contribuio sobre receitas lquidas das atividades autorizadas no Contrato de Concesso celebrado entre a Companhia e a Unio, que resultem na utilizao dos bens arrendados pela Companhia para consecuo de suas atividades operacionais. Conforme previsto no pargrafo 5 da clusula primeira do Contrato de Concesso, o percentual dever ser estabelecido entre 3% e 10%, a ser fixado pelo poder Concedente, podendo ser varivel entre as diversas atividades exercidas pela Companhia, respeitados os limites determinados no referido instrumento.
-
Encontra-se registrado o parcelamento realizado junto ANTT, referente aos royalties sobre receitas alternativas obtidas em exerccios anteriores, no montante de R$ 1.316, a ser pago em 42 parcelas mensais atualizadas pela taxa SELIC + 1% a.m..
c. Parcelamento do Termo de Ajuste de Conduta (TAC)
Refere-se ao saldo a pagar do parcelamento do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) realizado junto ANTT, em 42 parcelas mensais atualizadas pela taxa SELIC + 1% a.m.
14 Financiamentos e emprstimos
a. Banco Nacional de Desenvolvimento Econmico e Social - BNDES Financiamentos destinados execuo das obras e servios para recuperao e modernizao das instalaes e equipamentos da malha ferroviria.
A atualizao da TJLP - Taxa de Juros de Longo Prazo efetuada em bases mensais e os juros so pagos trimestralmente a partir da assinatura dos contratos. Os financiamentos so amortizados mensalmente, em at 12 anos, sendo o primeiro a partir de dezembro de 2007 e o segundo a partir de dezembro de 2008, ambos garantidos por cartas de fianas bancrias, as quais so renovadas trimestralmente. Os financiamentos tm vencimento para 2019 e 2020.
Cronograma de desembolsos BNDES
Saldo em Atualizao Custo de Amortizao Saldo em
Tipo Vencimento Encargos 31/12/2014 monetria Transao Principal Juros 31/12/2015 BNDES
(a) 2019 a 2020
TJLP + 1,5% a.a
98.625 6.494 (134)
(24.028) (6.262) 74.695
98.625 6.494 (134) (24.028) (6.262) 74.695
Circulante 24.180 17.206 No circulante 74.445 57.489
31/12/2015 31/12/2014
2015 - 24.180 2016 17.206 17.163 2017 17.225 17.163 2018 a 2020 40.264 40.119 Total 74.695 98.625
-
15 Proviso para riscos fiscais, trabalhistas e cveis
A Companhia parte (polo passivo) em aes judiciais e processos administrativos perante vrios tribunais e rgos governamentais, decorrentes do curso normal das operaes, envolvendo questes tributrias, trabalhistas, aspectos cveis e outros assuntos. A Administrao, com base em informaes de seus assessores jurdicos, anlise das demandas judiciais pendentes e, quanto s aes trabalhistas, com base na experincia anterior referente s quantias reivindicadas, constituiu proviso em montante considerado suficiente para cobrir as provveis perdas estimadas com as aes em curso, como se segue:
31/12/2015 31/12/2014
Proviso
Depsito
judicial Lquido
Lquido
Cveis (a) 6.918 (115) 6.803
6.273 Trabalhistas (b) 14.615 (10.237) 4.378
1.382
Tributrias (c) 3.042 (8.357) (5.315)
(5.195) Previdencirias 881 - 881
780
Ativos da RFFSA (d) 774 - 774
774 Outras contingncias - - -
243
26.230 18.709 7.521
4.257
Movimentao dos processos no exerccio
Saldo em Saldo em
31/12/2014 Adio Utilizao Baixa 31/12/2015
Cveis 6.388 4.141 (1.307) (2.304) 6.918
Trabalhistas 9.731 7.448 (932) (1.632) 14.615
Tributrias 2.706 336 - - 3.042
Previdencirias 780 101 - - 881
Outras provises* 1.017 - - (243) 774
Total 20.622 12.026 (2.239) (4.179) 26.230
(*) As baixas em Outras Provises ocorridas em 2015 foram decorrentes de diminuio da proviso para fazer face a eventuais perdas de combustvel entre o volume do Planejamento Mensal e o volume efetivamente transportado e disponibilizado (Take or Pay) pela Companhia.
(a) Contingncias cveis
A Companhia citada como r em diversas aes pleiteando indenizaes relativas a danos morais e materiais considerados pelos seus advogados como provveis de perda, no montante de R$ 6.918 (R$ 6.388 em 31 de dezembro de 2014). Para essas contingncias cveis, a Companhia possui depositado judicialmente o montante de R$ 115 (R$ 115 em 31 de dezembro de 2014).
-
(b) Contingncias trabalhistas
A Companhia possui diversas aes trabalhistas, cujo montante classificado como de risco de perda provvel de R$ 14.615 (R$ 9.731 em 31 de dezembro de 2014). Para suportar essas contingncias trabalhistas, a Companhia possui depositado judicialmente o montante de R$ 10.237 (R$ 8.349 em 31 de dezembro de 2014). Essas aes em sua maioria so provenientes de aes movidas por Sindicato discutindo as seguintes matrias: Ticket Alimentao, Adicional de Periculosidade e horas extras (jornada de 6 horas). (c) Contingncias tributrias
A Companhia possui diversas aes tributrias, cujo montante classificado como de risco de perda provvel de R$ 3.042 (R$ 2.706 em 31 de dezembro de 2014). Para suportar essas contingncias tributrias, a Companhia possui depositado judicialmente o montante de R$ 8.357 (R$ 7.901 em 31 de dezembro de 2014). Essas aes em sua maioria so provenientes de aes discutindo as seguintes matrias: ICMS, ISS, COFINS, FAP (fator de acidente previdencirio) e autos de infrao. (d) Contingncias com ativos da RFFSA Em 31 de dezembro de 2015, a Companhia mantm registrada proviso para fazer face a eventuais perdas com vages de propriedade da RFFSA, que devero ser devolvidos ao final do contrato de concesso, nas mesmas condies em que foram recebidos. Considerando o valor de mercado de um vago em pleno uso e a estimativa de gastos com os vages danificados encontra-se provisionado o montante de R$ 774 (R$ 774 em 31 de dezembro de 2014). Outros processos
Existem outros processos avaliados pelos assessores jurdicos como sendo de risco possvel, no montante de R$ 119.863 (R$ 114.665 em 31 de dezembro de 2014) para os quais nenhuma proviso foi constituda, tendo em vista que as prticas contbeis adotadas no Brasil no requerem sua contabilizao. Essas aes em sua maioria so provenientes de aes indenizatrias de acidentes ferrovirios e verbas rescisrias trabalhistas. Abaixo as principais causas: - Ao de Indenizao, na esfera cvel, processo n 29206-86.2012.8.10.0001, em curso na 7
Vara Cvel da comarca de So Lus (MA), visa indenizao por danos morais e estticos com pedido de Tutela Antecipada por acidente ferrovirio. A estimativa de perda financeira de risco possvel perfaz, na data base de 31 de dezembro de 2015 o montante de R$ 1.127 (R$ 1.040 em 31 de dezembro de 2014).
- Ao na esfera tributria, processo n 3596-92.2007.8.10.0001, visa o reconhecimento da
inconstitucionalidade/ilegalidade da cobrana do ISSQN sobre a cesso do direito de passagem. A estimativa de perda financeira de risco possvel perfaz, na data base de 31 de dezembro de 2015 o montante de R$ 3.349 (R$ 2.973 em 31 de dezembro de 2014).
-
- Ao na esfera tributria, processo n 11108-58.2009.8.10.0001, visa a declarao de
nulidade dos autos de infrao n 54763000120-9, 54763000122-5, 54763000123-3, 54763000124-1, 54763000110-1, 54763000112-8, 54763000113-6, 54763000114-4, 54763000118-7, 54763000117-9, 54763000130-6, 54763000131-4, 54763000132-2, 54763000125-0, 54763000128-4 e 54763000129-2, que exigem crdito tributrio de ICMS. A estimativa de perda financeira de risco possvel perfaz, na data base de 31 de dezembro de 2015 o montante de R$ 3.474 (R$ 3.084 em 31 de dezembro de 2014).
- Auto de Infrao n 93300008.09.00001357/2012-94 lavrado para constituio de suposto
crdito tributrio de ICMS decorrente da glosa de crdito do imposto no perodo de janeiro/2004 a dezembro/2008 referente a aquisio de leo combustvel utilizado como insumo na prestao de servio de transporte ferrovirio de cargas, em favor de terceiros. A estimativa de perda financeira de risco possvel perfaz, na data base de 31 de dezembro de 2015 o montante de R$ 9.210 (R$ 8.176 em 31 de dezembro de 2014).
- Ao Anulatria, na esfera cvel, processo n 35032-13.2005.4.01.3400 (2005.34.00035532-
2), visa anulao de oito autos de infrao por descumprimento de meta referente concesso da utilizao do servio pblico. A estimativa de perda financeira de risco possvel perfaz, na data base de 31 de dezembro de 2015 o montante de R$ 2.039 (R$ 1.750 em 31 de dezembro de 2014).
- Ao de Cobrana, na esfera cvel, processo n 0000350-72.2007.4.02.5101
(2007.51.01.000350-6), relativa pretenso da RFFSA de receber da FTL o repasse de um percentual incidente sobre a receita lquida auferida pela FTL em razo de contrato firmado entre o consrcio Railnet (do qual a FTL parte) e a empresa Intelig. A estimativa de perda financeira de risco possvel perfaz, na data base de 31 de dezembro de 2015 o montante de R$ 1.864 (R$ 1.803 em 31 de dezembro de 2014).
- Ao Anulatria de Dbito Fiscal, com pedido de antecipao de tutela, na esfera tributria,
processo n 0020103-94.2008.8.10.0001 (20.103/2008), visa a anulao dos Autos de Infrao ns 2.936.043.239 e 2.936.043.241, lavrados para exigir suposto dbito de ISS relativo cesso do direito de passagem. A estimativa de perda financeira de risco possvel perfaz, na data base de 31 de dezembro de 2015 o montante de R$ 1.439 (R$ 1.277 em 31 de dezembro de 2014).
- Autos de Infrao n 682.675/D, 682.676/D, 682.678/D, 682.679/D, na esfera ambiental,
nos quais a Companhia foi autuada por lanar leo ou substncias oleosas, em desacordo com as exigncias estabelecidas em leis ou atos normativos. A estimativa de perda financeira de risco possvel perfaz, na data base de 31 de dezembro de 2015 o montante de R$ 7.327; R$ 3.388; R$ 13.089 e R$ 16.353, respectivamente (R$ 10.864, R$ 10.864, R$ 18.971 e R$ 18.971 em 31 de dezembro de 2014).
16 Receita diferida
Refere-se ao saldo dos recursos recebidos pela Companhia, em 31 de dezembro de 2015 no montante de R$ 5.643 (R$ 6.198 em 31 de dezembro de 2014) pagos pela Intelig
-
Telecomunicaes Ltda., para a utilizao de faixas de domnio e implantao de uma rede de fibra ptica na margem da ferrovia pelo perodo de 26 anos.
17 Patrimnio lquido
a. Capital social
Em 31 de dezembro de 2015 e em 31 de dezembro de 2014, o capital social, subscrito e integralizado nos montantes de R$ 391.458 e R$ 346.386, respectivamente, esto compostos conforme abaixo: Quantidade de aes
31/12/2015 31/12/2014
Companhia Siderrgica do Nacional CSN 353.190.644 306.241.571 Taquari Participaes S.A. 40.145.014 40.145.014 393.335.658 346.386.585
A movimentao de capital durante o exerccio findo em 31 de dezembro de 2015 ocorreu da seguinte forma:
Quantidade de aes
31/12/2014 Adies 31/12/2015
Companhia Siderrgica do Nacional CSN 306.241.571 46.949.073 353.190.644
Taquari Participaes S.A 40.145.014 - 40.145.014
346.386.585 46.949.073 393.335.658
Em 14 de abril de 2015, a Companhia aumentou o capital social em R$ 45.072, mediante a emisso de 46.949.073 aes ordinrias, nominativas, sem valor nominal, ao preo unitrio de emisso de R$ 0,96 por ao, correspondente ao valor patrimonial lquido de cada ao, que foram totalmente subscritas e integralizadas pelo acionista Companhia Siderrgica Nacional.
b. Reservas
Reserva legal
constituda a razo de 5% do lucro lquido apurado em cada exerccio social nos termos do artigo 193 da Lei No. 6.404/76, at o limite de 20% do capital social.
-
c. Resultado por ao
O resultado por ao bsico e resultado por ao diludo foram calculados com base no resultado do exerccio atribuvel aos acionistas controladores e no controladores da Companhia nos exerccios findos em 31 de dezembro de 2015 e de 2014, conforme o quadro abaixo:
31/12/2015
31/12/2014
Prejuzo bsico/diludo por ao Total
Total
Prejuzo do exerccio (9.877)
(9.992)
Quantidade de aes ordinrias mdia ponderada durante o exerccio 379.772.592
346.386.585
Resultado por ao - bsico (por lote de mil aes) (0,0260)
(0,0288)
A quantidade mdia ponderada de aes utilizada na apurao do prejuzo diludo por ao foi a mesma utilizada para o clculo do prejuzo por ao bsico, por no haver instrumentos antidiluidores.
18 Receita lquida
Receita bruta 31/12/2015 31/12/2014 Receita de servios de transportes 77.940 75.858 Receita com direito de passagem 26.184 22.570 Receita com gesto patrimonial 6.279 8.368 Total da receita bruta 110.403 106.796
Dedues da receita bruta
31/12/2015 31/12/2014 ICMS (8.821) (7.159) PIS (1.781) (1.723) COFINS (8.543) (7.935) ISS (1.742) (1.793) INSS (1.157) (1.075) Dedues e abatimentos (459) (1.222) (22.503) (20.907) Receita lquida dos servios prestados 87.900 85.889
Composio do faturamento por cliente (base volume servio faturado)
Clientes 31/12/2015 % 31/12/2014 % Maior cliente 18.195 16 15.374 14 2 e 3 maiores clientes 30.194 27 25.422 24 Outros 62.014 57 66.000 62 Total 110.403 100 106.796 100
-
19 Despesas por natureza
Custos 31/12/2015 31/12/2014 Folha de pagamento (31.941) (23.040) Material (20.679) (19.131) Servio (16.385) (23.812) Depreciao e amortizao (14.825) (17.470) Total dos custos (83.830) (83.453)
Despesas administrativas
Folha de pagamento (1.290) (289) Material (104) (723) Servio (12.602) (10.066) Depreciao e amortizao (1.260) (1.653) Total das despesas administrativas (15.256) (12.731)
Despesas com vendas
31/12/2015 31/12/2014 Folha de pagamento (968) (984) Servio (500) (610) Perda estimada para devedores duvidosos (96) (396) Depreciao e amortizao (43) (64)
Total das despesas com vendas (1.607) (2.054)
Outras receitas (despesas) operacionais 31/12/2015 31/12/2014
Proviso para riscos (8.090) (3.053) Custos de ociosidade (2.869) (3.183) Depreciao e amortizao de bens ociosos (1.344) (1.896) Outros 83 (2.939) Total das outras receitas e despesas operacionais (12.220) (11.071)
20 Resultado financeiro 31/12/2015 31/12/2014
Receitas financeiras
Juros sobre operaes com partes relacionadas 32.592 30.051 Outros 259 202 PIS e COFINS sobre receitas financeiras (805) - 32.046 30.253
-
31/12/2015 31/12/2014
Despesas financeiras Juros sobre emprstimos e financiamentos (6.495) (7.229) Juros sobre arrendamento (6.150) (5.666) Outros (2.280) (809) (14.925) (13.704)
Resultado financeiro 17.121 16.549
21 Instrumentos financeiros
a. Composio dos saldos
O valor contbil dos ativos e passivos financeiros representa a exposio mxima do crdito. A exposio mxima do risco do crdito na data das informaes financeiras foi: Ativos financeiros
31/12/2015
Valor
contbil
At
6 meses
6-12
meses
1-2
anos
Mais de
5 anos Contas a receber (nota 5) 9.356 7.018 - - 2.338 Partes relacionadas (nota 9): Mtuo 127.763 42.596 29.835 55.332 - Cesso de crditos 109.311 27.328 27.328 54.655 - Total 246.430 76.942 57.163 109.987 2.338
Passivos financeiros
31/12/2015
Passivos financeiros no derivativos Valor
contbil
At
6 meses
6-12
meses 1-2 anos 2-5 anos
Mais de
5 anos
Emprstimos e financiamentos 74.695 8.594 8.612 17.225 40.264 - Fornecedores e outras contas a pagar 36.139 28.432 - - - 7.707 Total 110.834 37.026 8.612 17.225 40.264 7.707
b. Critrios, premissas e limitaes utilizadas no clculo dos valores justo.
Contas a receber de clientes
As contas a receber de clientes so registradas pelo valor faturado, incluindo os respectivos impostos diretos de responsabilidade tributria da Companhia, menos os impostos retidos na fonte, os quais so considerados crditos tributrios.
Emprstimos e financiamentos
O valor dos emprstimos e financiamentos est sendo calculado na data de 31 de dezembro de 2015 pelo custo amortizado, sendo este o valor justo desses emprstimos e
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financiamentos. Dessa forma a Companhia entende que os valores contabilizados nas informaes financeiras pelo seu valor contbil, so substancialmente similares aos que seriam obtidos se fossem negociados no mercado. Os valores justos de outros ativos e passivos de longo prazo no diferem significativamente de seus valores contbeis, exceto os valores abaixo. O valor justo desses instrumentos passivos est registrado contra o resultado. Fornecedores e outras contas a pagar
Os fornecedores so demonstrados pelos valores conhecidos ou calculveis acrescidos, quando aplicvel dos correspondentes encargos, variaes monetrias e/ou cambiais incorridas at a data do balano patrimonial. O valor justo dos instrumentos financeiros idntico ao valor contbil desta forma a Companhia optou por no divulgar o quadro comparativo.
c. Risco de crdito
O risco de crdito o risco de prejuzo financeiro da Companhia caso um cliente ou contraparte em um instrumento financeiro falhe em cumprir com suas obrigaes contratuais, que surgem principalmente dos recebveis da Companhia de clientes e em aplicaes financeiras. A exposio da Companhia ao risco de crdito influenciada, principalmente, pelas caractersticas individuais de cada cliente. Entretanto, as polticas da Companhia visam minimizar eventuais problemas decorrentes da inadimplncia de seus clientes. Esse objetivo alcanado por meio da seleo criteriosa da carteira de clientes.
d. Risco de liquidez
As maturidades contratuais de passivos financeiros, incluindo pagamentos de juros estimados e excluindo o impacto de acordos de negociao de moedas pela posio lquida, esto apresentadas no quadro nota explicativa no 21 (a).
e. Risco de taxas de juros
Os resultados da Companhia no esto suscetveis de sofrer variaes significativas decorrentes das operaes de emprstimos e financiamentos, visto que as taxas praticadas nessas operaes possuem custo fixo ou esto baseados em TJLP, cuja variao ocorre trimestralmente. A Companhia no contrata instrumento financeiro especfico para mitigar esses riscos.
f. Anlise de sensibilidade de variaes nas taxas de juros
Os resultados da Companhia esto suscetveis de sofrer variaes, no significativas, em funo dos efeitos da volatilidade da taxa CDI sobre os valores a receber de mtuo atrelado a essa taxa, dos crditos a receber atrelados taxa SELIC e da TJLP sobre a
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parte dos emprstimos e financiamentos que esto atrelados a esta taxa.
31/12/2015
Ativos em SELIC 109.311 Ativos em 112% do CDI 127.763 Passivos em TJLP 74.695
Para fins de atendimento Deliberao n 550 de 17 de outubro de 2008, dado a exposio do risco de oscilao da cotao, a Companhia apresenta abaixo trs cenrios de variao das taxas e os respectivos resultados futuros que seriam gerados. So eles: (i) cenrio 1 (provvel) que adotado pela Companhia, com 112% do CDI taxa de 14,87% a.a., SELIC taxa de 13,28% a.a. e TJLP taxa de 7% a.a., (ii) cenrio 2, considerando um aumento e reduo de 25% sobre as taxas e (iii) cenrio 3, considerando um aumento e reduo de 50% sobre as taxas. Abaixo a demonstrao da variao das taxas para o exerccio findo em 31 de dezembro de 2015, conforme cenrio demonstrado acima:
Variao positiva Risco
Cenrio provvel
Cenrio 1 (variao de 25%)
Cenrio 2 (variao de 50%)
Transao Emprstimo em TJLP 74.695
TJLP a 7%
TJLP a 5,25%
TJLP a 3,5%
Despesa financeira
(5.229)
(3.921)
(2.614)
Valores a receber em SELIC 109.311
SELIC a 13,37%
SELIC a 16,71%
SELIC a 20,06%
Receita financeira
14.615
18.269
21.922
Valores a receber em 102% CDI 127.763 CDI a 14,87% CDI a 18,59% CDI a 22,31% Receita financeira 18.998 23.748 28.498
Variao negativa Risco
Cenrio provvel
Cenrio 1
Cenrio 2 Transao
Emprstimo em TJLP 74.695
TJLP a 7%
TJLP a 8,75%
TJLP a 10,5% Despesa financeira
(5.229)
(6.536)
(7.843)
Valores a receber em SELIC 109.311
SELIC a 13,37%
SELIC a 10,03%
SELIC a 6,69%
Receita financeira
14.615
10.961
7.307
Valores a receber em 102% CDI 127.763 CDI a 14,87% CDI a 11,15% CDI a 7,44% Receita financeira 18.998 14.249 9.499
22 Cobertura de seguros A Companhia adota a poltica de contratar cobertura de seguros para os bens sujeitos a riscos
por montantes considerados suficientes para cobrir eventuais sinistros, considerando a natureza de sua atividade. As premissas de riscos adotadas, dada a sua natureza, no fazem parte do escopo de uma auditoria de demonstraes financeiras, consequentemente no foram examinadas pelos nossos auditores independentes.
Em 31 de dezembro 2015, a Companhia possui cobertura de seguros contra riscos operacionais, com o limite mximo de indenizao de R$ 10.000 para danos materiais, R$ 10.000 para responsabilidade civil, ambas com datas de vigncias de 30 de setembro de 2015 a 30 de setembro de 2016, seguros para veculos com limite mximo de indenizao de danos materiais a terceiros de R$ 500, danos corporais a terceiros de R$ 1.000 com vigncia at setembro de 2016.
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23 Transaes que no afetaram caixa 31/12/2015
31/12/2014
Compensao de depsitos judiciais com provises para riscos (2.239) (1.806) Integralizao de AFAC 45.072 2.062 Estorno da proviso IR a recuperar 3.236 -
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Ciro Ferreira Gomes Edgard Torres dos Reis Filho Diretor Presidente Diretor de Finanas e Administrao
Marcello Barreto Marques Fernando Botelho Assuno Diretor Comercial e Operaes CRC CE n 023494/O-4
Contador Responsvel
![FTL - Ferrovia Transnordestina Logística S.A.27586]-csn_legal_bal... · FTL - Ferrovia Transnordestina Logística S.A. CNPJ nº 17.234.244/0001-31 continua... DN](https://static.fdocumentos.com/doc/165x107/5c13886f09d3f2557b8cf352/ftl-ferrovia-transnordestina-logistica-sa-27586-csnlegalbal-ftl-.jpg)
