Ação de formação contínua – Tipo A

O bullying e as novas formas de violência entre os jovens –

indisciplina e delitos em ambiente escolar

Lisboa, 23 de março de 2012

Auditório do Centro de Estudos Judiciários, Largo do Limoeiro

Objetivos: Refletir e debater sobre o fenómeno da violência em meio escolar no contexto das intervenções de promoção e proteção de crianças e jovens em perigo e tutelar educativa. Destinatários: Juízes e Magistrados do Ministério Público dos Tribunais com competência em matéria de Família e Menores e outros profissionais forenses (custo: 25 euros). Inscrições: Os interessados deverão remeter ao CEJ, por fax ou para o e-mail formacao-def@mail.cej.mj.pt a ficha de inscrição divulgada, juntamente com o comprovativo do pagamento efetuado para o NIB indicado.

Programa

9h30m Abertura dos trabalhos

Diretor do CEJ

9h45m – 10h45m O bullying e as novas formas de violência entre os jovens – análise sociológica do

fenómeno em Portugal

João Sebastião (Doutor, Centro de Investigação e Estudos de Sociologia do ISCTE,

Instituto Universitário de Lisboa)

11h15m – 12h15m Indisciplina e delitos em ambiente escolar – enquadramento jurídico e respostas

judiciárias

Rui do Carmo (Procurador da República na Procuradoria-Geral Distrital de Coimbra)

Moderação: Ana Maria Bettencourt (Professora Doutora, Presidente do Conselho

Nacional de Educação)

14h15m – 15h30m O bullying e as novas formas de violência entre os jovens – da prevenção à intervenção

Rosa Saavedra (Assessora Técnica da Direção, APAV, Porto)

Manuela Pastor Faria (Jurista, Ministério da Educação)

Alcina Ribeiro (Juíza de Direito, Tribunal de Família e Menores de Loures)

Ana Teresa Leal (Procuradora da República Coordenadora, Comarca da Grande

Lisboa Noroeste, Juízos da Amadora)

16h00m – 17h00m O bullying e as novas formas de violência entre os jovens – da prevenção à intervenção

(cont.)

Moderação: José Adriano Machado Souto de Moura (Juiz Conselheiro do Supremo

Tribunal de Justiça)

17h15m Encerramento dos trabalhos