Jornal Oficialde Maricá

15 de fevereiro de 2018Ano X • Edição Especial nº 216 1www.marica.rj.gov.br

A belíssima Lagoa de Araçatiba está ainda mais irresistível com as esculturas de areia do artista plástico carioca Rogean Rodrigues, de 36 anos. Na noite desta sexta-feira (09/02) ficou pronta a quarta delas: um imponente castelo – fechando a paisagem majestosa que inclui réplicas da igreja matriz, da Pedra do Elefante e do Papai Noel. O prefeito Fabiano Horta conferiu pessoalmente o resultado, ao lado de munícipes e turistas. “O castelo representa a imponência da beleza da Lagoa de Araçatiba e completa o cenário para qualquer fotografia, principalmente a do magnífico por do sol. A ideia é desenvolver este mesmo trabalho artístico em outros pontos da cidade, como Itaipuaçu e Ponta Negra”, adiantou Fabiano Horta.

Responsável pelas famosas obras da orla de Copacabana, o artista se dedicou doze horas diárias, de segunda a sexta-feira, nos últimos 25 dias nesta última produção, que – assim como as outras – é protegida das intempéries com o auxílio de um produto fixador em spray (o mesmo usado em acabamentos de reformas para evitar vazamentos) e tendas de lona, além de receber todo o cuidado de manutenção regular de seu criador. “Estou apaixonado pela cidade, que é linda e tranquila, e penso seriamente em me mudar para cá com minha família. Um ótimo lugar para trabalhar e viver”, confessou Rogean Rodrigues, que há dois meses trabalha no conjunto de esculturas de areia de Maricá após o convite dos secretários municipais Renato Machado (Obras) e Adelso Pereira (Conservação).

O casal Hermínia e Vilacir Louback, professora e advogado, há dez anos vêm de Niterói passar as datas festivas, como réveillon e carnaval, mas desta vez se hospedaram em uma pousada em Araçatiba para esticar a temporada. “A cidade está mais bonita do que nunca, organizada e limpa”, justificaram eles, enquanto admiravam as esculturas de areia. Moradores de Maricá desde 2013, a comerciante gonçalense Tatiana Messias e o engenheiro civil niteroiense Renato Rocha revelaram o prazer crescente pela escolha feita há cinco anos: “Estamos felizes com cada novidade positiva, cada obra, cada novo atrativo. Realmente a cidade vive um ‘boom’, e torcemos para que continue assim”, concluiu.

Texto: Irma LasmarFotos: Fernando Silva

Comerciantes comemoram aumento das vendas no Carnaval

Castelinho de Araçatiba é inaugurado

O Carnaval de Maricá vem se consolidando nos últimos anos como um dos principais destinos na Região do Lagos. A prefeitura investe em shows para todas as idades, com palcos distribuídos por toda cidade, além dos diversos blocos de rua inscritos na folia. Nesse ano, a expectativa, segundo a Secretaria de Turismo, é que 700 mil pessoas circulem pelo município durante o Carnaval, quase quatro vezes mais pessoas que os habitantes da cidade (150 mil). Esse aumento reflete no comércio da cidade, principalmente com vendas de bebidas, alimentos e adereços de folia.

Um desses exemplos é a padaria D’Paula, na Avenida Dom Pedrito com Estrada de Itaipuaçu, em São Bento da Lagoa, Itaipuaçu. Em período de folia, as vendas de pães, doces e bebidas chegam a 400% de aumento. É o que garante o proprietário Carlos Oliveira. “Chego a vender 12 mil pães por dia de Carnaval. A venda normal é de 2 mil pães por dia”, afirma Carlos.

Por conta deste aumento já esperado em época de folia ele contratou mais três funcionários extras (um ajudante de padeiro e dois atendentes de balcão). Ao todo, 14 pessoas trabalham no local. “As vendas aumentaram em relação ao ano passado, principalmente o movimento de pães, doces e cervejas”, ressalta o proprietário, informando que comprou dez vezes mais latas de cerveja que a comercialização normal para esse período. Ele

também elogiou a estrutura para o Carnaval. “A festa esse ano está melhor organizada”, completou Carlos.

Perto dali, na Estrada de Itaipuaçu, também em São Bento da Lagoa, o proprietário do Bar Dona Cerveja, Joaquim Rodrigues da Fonseca, comemora as vendas em seu primeiro Carnaval à frente do estabelecimento. “O movimento aqui está bom. Comprei dez vezes mais bebidas para o Carnaval e em dois dias o estoque de cerveja praticamente zerou”, festejou Joaquim, acrescentando que está vendendo três vezes mais que em dias normais. “Em dois dias de Carnaval vendi 20 caixas de cerveja em garrafa. Normalmente vendo oito caixas por dia”, disse.

Já no Centro da cidade, a proprietária Camila Figueiredo, da Loja Maluca na Rua Domício da Gama (fica em frente à Previdência Social), declarou que os lucros das vendas nesta folia melhoraram desde o início da semana e também elogiou a segurança para a festa. “A organização deste carnaval está excelente. Está tão seguro que normalmente eu fecho a loja às 18h e durante o carnaval irei fechar às 21h. Os blocos passam lotados de foliões, mas todos estão respeitando e o mais importante, comprando”, contou Camila satisfeita com os eventos da cidade.

Texto: Rafael Zarôr e Kelly RodriguesFoto: Divulgação

Veículo Oficial de publicação dos atos oficiais do Município de Maricá | www.marica.rj.gov.br | Ano X • Edição Especial nº 216

15FEVEREIRO

Jornal Ofi cialde Maricá

15 de fevereiro de 2018Ano X • Edição Especial nº 2162 www.marica.rj.gov.br

ConteúdoATOS DO PREFEITO 2SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 2SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA 2SECRETARIA DE CONSERVAÇÃO 2SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3SECRETARIA DE HABITAÇÃO E ASSENTAMENTOS HUMANOS 3SECRETARIA DE OBRAS 3SECRETARIA DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, DIREITOS HUMANOS E MULHER 4SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 5SECRETARIA DE SAÚDE 5SECRETARIA DE TURISMO 6AUTARQUIA EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTES - EPT 7INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DE MARICÁ 7

Secretário Municipal de Administração Mat: 106.002

SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA

PORTARIA SUBSTITUTA Nº 05, DE 21 de agosto de 2017.DESIGNA SUBSTITUIÇÃO NA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO CONTRATO 386/2014 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 18898/2013O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, no uso de suas atribuições legais, considerando a deliberação da Coordenadoria de Contratos e Convênios em observância ao art. 34, §2 do decreto 047/2013 e Art. 3º, VIII do Decreto Munici-pal nº 086/12 e considerando a necessidade de regulamentar e fi scalizar o cumprimento do contrato n.º 386/2014, cujo objeto é A CONTRATAÇÃO DE APÓLICE DE SEGURO DE DANOS, SI-NISTROS DE BEM TOTAL E A TERCEIROS, INCLUSIVE PARA OPERADOR, PARA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA SOBRE ES-TEIRAS, marca DOSSAN, Modelo DX 140 LC, série DHKCEBA-AKC0006260, POTÊNCIA NO MOTOR, 71 Kw (95 HP) a 1.850 rpm, peso operacional, 13.000 a 14.200Kg, capacidade de ca-çamba (SAE), 0,24 A 0,76 M, ATRAVÉS DO Pregão Presencial n º10/2014.RESOLVE:Art. 1º SUBSTITUIR a servidora Raquel Silva Lima – Matrícula – MATRÍCULA N.º 101.172 por Julyana Von Matter de ávila - MA-TRÍCULA N.º 106.276, e Kelaine Sá da Silva – Matrícula 102.095 por Monique Gomes de Matos – Matrícula 108.207 passando assim a compor a Comissão de Fiscalização de cumprimento do contrato n.º 386/2014, cujo objeto é A CONTRATAÇÃO DE APÓ-LICE DE SEGURO DE DANOS, SINISTROS DE BEM TOTAL E A TERCEIROS, INCLUSIVE PARA OPERADOR, PARA ESCA-VADEIRA HIDRÁULICA SOBRE ESTEIRAS, marca DOSSAN, Modelo DX 140 LC, série DHKCEBAAKC0006260, POTÊNCIA NO MOTOR, 71 Kw (95 HP) a 1.850 rpm, peso operacional, 13.000 a 14.200Kg, capacidade de caçamba (SAE), 0,24 A 0,76 M, ATRAVÉS DO Pregão Presencial n º10/2014.1) Julyana Von Matter de Ávila – Matrícula n.º 106.2762) Monique Gomes de Matos – Matrícula nº 108.207Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, gerando seus efeitos a partir de 21/08/2017. Publique-se!Prefeitura Municipal de Maricá, em 21 de agosto de 2017. JULIO CESAR SILVA SANTOSSECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA.Matrícula 106.003

SECRETARIA DE CONSERVAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº7816/2017PREGÃO PRESENCIAL Nº 73/2017Em conformidade com o parecer da Procuradoria Geral do Mu-nicípio (PGM), parecer da Comissão Permanente de Licitação (CPL) e da Controladoria Geral do Município, Autorizo a despesa e Homologo a licitação, MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL,

ATOS DO PREFEITO

PROC. 22304/2017– INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOEm conformidade com o parecer da Procuradoria Geral do Mu-nicípio e da Controladoria Geral do Município, RATIFICO a con-tratação por INEXGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no in-ciso art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, autorizado pela Secretária de Educação, para fornecimento de material do Sistema de Ensino “Aprende Brasil”, em favor da em-presa Editora Positivo Ltda. – CNPJ Nº 79.719.613/0001-33, NO VALOR DE R$ 4.364.556,00 (quatro milhões, trezentos e sessen-ta e quatro mil e quinhentos e cinquenta e seis Reais)Em, 26 de janeiro de 2018.FABIANO TAQUES HORTAPREFEITO DE MARICÁ

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

ERRATAÀS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 41/2017 E 42/2017.A Prefeitura Municipal de Maricá, com sede à Rua Álvares de Castro, nº 346, Centro, Maricá/RJ, torna público para o conheci-mento dos interessados a presente ERRATA às Atas de Registro de Preços nº 41/2017 e 42/2017, publicadas no JOM do dia 13 de outubro de 2017, oriundas do Pregão Presencial nº 18/2017, para: Onde se lê:- CODEMAR;- Coordenadoria de Defesa Civil;- Gabinete do Prefeito;- Secretaria de Administração;- Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca;- Secretaria de Assistência Social;- Secretaria de Cultura;- Secretaria de Direitos Humanos;- Secretaria de Educação;- Secretaria de Obras;- Secretaria de Políticas para Terceira Idade;- Secretaria de Segurança;- Secretaria de Trabalho;- Secretaria de Turismo.Leia-se:- CODEMAR;- Coordenadoria de Defesa Civil;- Gabinete do Prefeito;- Secretaria de Administração;- Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca;- Secretaria de Assistência Social;- Secretaria de Cultura;- Secretaria de Direitos Humanos;- Secretaria de Educação;- Secretaria de Políticas para Terceira Idade;- Secretaria de Segurança;- Secretaria de Trabalho;- Secretaria de Turismo.Maricá, 30 de janeiro 2018.Márcio Mauro Leite de Souza

Sumário

Expediente

Jornal Ofi cial de MaricáVeículo de publicação dos atos ofi ciaisda Prefeitura Municipal de Maricá.

Órgão ResponsávelSetor de Imprensa

R. Álvares de Castro, 346 - Centro Maricá/RJ - Tel.: (21) 3731-0289 CNPJ nº: 29.131.075/0001-93

Jornalista ResponsávelSérgio Renato - RG MTb: 23259

Fotos:Fernando Silva | Clarildo Menezes | Michel Mon-teiro | José Araújo

DiagramadorRobson de Camargo Souza

ImpressãoEmpresa Jornalística Real ZM Notícias Ltda. - Rua Professor Heleno Cláudio Fragoso, 529 - Jardim Iguaçu - RJ

Tiragem1.000 exemplares

DistribuiçãoÓrgãos públicos municipais

Coordenadoria de Comunicação Social

Prefeito MunicipalFabiano Horta

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Jornal Oficialde Maricá

15 de fevereiro de 2018Ano X • Edição Especial nº 216 3www.marica.rj.gov.br

com fulcro na Lei Federal 10.520/2002 e subsidiariamente Lei Fe-deral 8.666/93, que tem por objetivo contratação de empresa es-pecializada em manutenção de áreas públicas, no valor global de R$ 9.105.000,00 (nove milhões, cento e cinco mil reais) em favor da empresa LAND SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 18.776.916/0001-01.Em, 29 de janeiro de 2018.ADELSO PEREIRASecretario de Conservação

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

PROC. 23304/2017– INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOEm conformidade com o parecer da Procuradoria Geral do Mu-nicípio e da Controladoria Geral do Município, AUTORIZO a con-tratação por INEXGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no inciso art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, para fornecimento de material do Sistema de Ensino “Aprende Brasil”, em favor da empresa Editora Positivo Ltda. – CNPJ Nº 79.719.613/0001-33, NO VALOR DE R$ 4.364.556,00 (quatro mi-lhões, trezentos e sessenta e quatro mil e quinhentos e cinquenta e seis Reais)Em 26 de janeiro de 2018.Adriana Luiza da CostaSecretária de Educação

EXTRATO DO CONTRATO N.º 44/2018, REFERENTE AO PRO-CESSO ADMINISTRATIVO N.º 544/2018.PARTES: MUNICÍPIO DE MARICÁ E YESHUA COMERCIO E SERVIÇO DIAS EIRELI ME.OBJETO: CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMEN-TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EN-SINO DE MARICÁ, ATRAVÉS DA ATA DE REGISTRO DE PRE-ÇOS N.º 38/2017.VALOR: R$ 374.051,16 (TREZENTOS E SETENTA E QUATRO MIL E CINQUENTA E UM REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS)FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL N.º 8666/93, DECRETO MUNICIPAL N.º 047/2013, SUAS ALTERAÇÕES E LEGISLA-ÇÃO CORRELATA. PRAZO: ATÉ 31/12/2018.PROGRAMA DE TRABALHO: 17.01.12.365.0008.2126 e 17.01.12.361.0008.2126ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.3.9.0.30.00.00.00. ORIGEM DO RECURSO: 100NOTA DE EMPENHO: 353/2018 e 354/2018DATA DA ASSINATURA: 18/01/2018.MARICÁ, 18 DE JANEIRO DE 2018.ADRIANA LUÍZA DA COSTASECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

PORTARIA N.º 44 DE 18 DE JANEIRO DE 2018.DESIGNA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO CONTRATO N.º 44/2018 REFERENTE AO PROCESSO AD-MINISTRATIVO Nº 544/2018.A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições le-gais, considerando a deliberação da Coordenadoria de Contratos

e Convênios em observância ao art. 34, §2 do decreto 047/2013 e Art. 3º, VIII do Decreto Municipal nº 086/12 e considerando a ne-cessidade de regulamentar e fiscalizar o cumprimento do contrato nº 44/2018.RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR os servidores, abaixo, para compor a Comis-são de Fiscalização de cumprimento do contrato nº 44/2018 cujo objeto é o contrato de aquisição de gêneros alimentícios para o programa de alimentação escolar dos alunos das escolas da rede pública Municipal de Maricá, através da ata de registro de preços n.º 38/2017.ALINE SOARES DE SOUZA - MAT: 8258JAQUELINE GOMES SILVA - MAT: 8152JULIANA COSTA PEÇANHA DE CARVALHO – MAT. 8151Suplente: MARCEL OLIVEIRA IÓRIO GUERRA – MAT. 7463Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, gerando seus efeitos a partir de 18/01/2018. Publique-se!Maricá, em 18 de janeiro de 2018.ADRIANA LUÍZA DA COSTASECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO N.º 47/2018, REFERENTE AO PRO-CESSO ADMINISTRATIVO N.º 541/2018.PARTES: MUNICÍPIO DE MARICÁ E C. TEIXEIRA 110 COMÉR-CIO DE ALIMENTOS LTDA .OBJETO: CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMEN-TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MARICÁ, ATRAVÉS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 36/2017.VALOR: R$ 841.064,29 (OITOCENTOS E QUARENTA E UM MIL E SESSENTA E QUATRO REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS).FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL N.º 8666/93, DECRETO MUNICIPAL N.º 047/2013, SUAS ALTERAÇÕES E LEGISLA-ÇÃO CORRELATA. PRAZO: ATÉ 31/12/2018.PROGRAMA DE TRABALHO: 17.01.12.365.0008.2126.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.3.9.0.30.00.00.00. ORIGEM DO RECURSO: 100.NOTA DE EMPENHO: 367/2018. DATA DA ASSINATURA: 18/01/2018.MARICÁ, 18 DE JANEIRO DE 2018.ADRIANA LUÍZA DA COSTA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

PORTARIA N.º 47 DE 18 DE JANEIRO DE 2018.DESIGNA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO CONTRATO N.º 47/2018 REFERENTE AO PROCESSO AD-MINISTRATIVO Nº 541/2018.A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições le-gais, considerando a deliberação da Coordenadoria de Contratos e Convênios em observância ao art. 34, §2 do decreto 047/2013 e Art. 3º, VIII do Decreto Municipal nº 086/12 e considerando a ne-cessidade de regulamentar e fiscalizar o cumprimento do contrato nº 47/2018.

RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR os servidores, abaixo, para compor a Comis-são de Fiscalização de cumprimento do contrato nº 47/2018 cujo objeto é o contrato de aquisição de gêneros alimentícios para o programa de alimentação escolar dos alunos das escolas da rede pública municipal de Maricá, através da ata de registro de preços n.º 36/2017.ALINE SOARES DE SOUZA - MAT: 8258JAQUELINE GOMES SILVA - MAT: 8152JULIANA COSTA PEÇANHA DE CARVALHO – MAT. 8151Suplente: MARCEL OLIVEIRA IÓRIO GUERRA – MAT. 7463Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, gerando seus efeitos a partir de 18/01/2018. Publique-se!Maricá, em 18 de janeiro de 2018.ADRIANA LUÍZA DA COSTASECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 36/2017.PROCESSO ADMINISTRATIVO: 10823/2017.ORDEM DE INÍCIO DE FORNECIMENTO DO CONTRATO Nº 47/2018. Nos termos do Contrato Nº 47/2018, de 18/01/2018, firmado entre o Município de Maricá, por intermédio da Secretaria Mu-nicipal de Educação, e a empresa C TEIXEIRA 110 COMÉR-CIO DE ALIMENTOS LTDA, fica a CONTRATADA, autorizada a FORNECER GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, através da Ata de Re-gistro de Preços N.º 36/2017, no valor global de R$ 841.064,29 (Oitocentos e Quarenta e Um Mil, Sessenta e Quatro reais e Vinte e Nove Centavos), até 31 de dezembro de 2018, de acor-do com o quantitativo expresso no supramencionado Contrato. Maricá, 18 de Janeiro de 2018.ADRIANA LUIZA DA COSTA Secretária de Educação

SECRETARIA DE HABITAÇÃO E ASSENTAMENTOS HUMANOS

TEXTO PARA PUBLICAÇÃOCom base no edital de convocação nº 01/2018 da Secretaria de Habitação e Assentamentos Humanos publicado no JOM de 08 de janeiro de 2018, que trata da eleição do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (CGFMHIS). Tornamos pública por meio deste veículo oficial a nova compo-sição dos membros da sociedade civil para o biênio 2017/2019. Segue abaixo a lista:Representante dos Trabalhadores (1 vaga)Titular: Washington Luiz da Silva – Engenheiro Civil (CREA – 1982210864)Suplente: Cássia Maria Martins – Engenheira Civil (CREA – 841074950)Representantes dos Movimentos Populares (2 vagas)Associação de Moradores e Amigos de Araçatiba (AMAR)Titular: Clézio José SoaresSuplente: Helio Marcos Ferreira da SilvaMovimento Nacional de Luta por Moradia

Jornal Oficialde Maricá

15 de fevereiro de 2018Ano X • Edição Especial nº 2164 www.marica.rj.gov.br

Titular: Telma Lucia Pereira Moreira MartinsSuplente: Cristina de Oliveira SouzaRepresentante do Setor Produtivo da Construção Civil (1 vaga)WIEW Arquitetura e ProjetosTitular: Maciel Carvalho dos SantosSuplente: Rosilane Carvalho dos Santos FigueiredoMaricá, 07 de fevereiro de 2018Rita RochaPresidente do CGFMHISSecretária de Habitação e Assentamentos HumanosMat. PMM 107.509

SECRETARIA DE OBRAS

EXTRATO DO CONTRATO N.º 64/2018, REFERENTE AO PRO-CESSO ADMINISTRATIVO N.º 13868/2017.PARTES: MUNICÍPIO DE MARICÁ E PERFIL X CONSTRUTORA S.A.OBJETO: CONTRATO PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS COBERTAS, COM VESTIÁRIOS MASCU-LINOS, VESTIÁRIOS FEMININOS, VESTIÁRIOS PNE (PORTA-DORES DE NECESSIDADES ESPECIAS) E DEPÓSITO DE MA-TERIAL ESPORTIVO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA E SUPERVISÃO TÉCNICA DE ENGENHARIA EM DIVERSAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MARICÁ. VALOR: R$ 4.236.458,36 (QUATRO MILHÕES E DUZENTOS E TRINTA E SEIS MIL E QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS)FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL N.º 8666/93, DECRETO MUNICIPAL N.º 047/2013, SUAS ALTERAÇÕES E LEGISLA-ÇÃO CORRELATA. PRAZO: 06 (SEIS) MESES.PROGRAMA DE TRABALHO: 22.01.12.451.0001.1025ELEMENTO DE DESPESA: 3.4.4.9.0.51.00.00.00.ORIGEM DO RECURSO: 206.NOTA DE EMPENHO: 401/2018.DATA DA ASSINATURA: 24/01/2018.MARICÁ, 24 DE JANEIRO DE 2018.RENATO DA COSTA MACHADOSECRETÁRIO DE OBRAS INTERINO

PORTARIA N.º 64 DE 24 DE JANEIRO DE 2018.DESIGNA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO CONTRATO N.º 64/2018 REFERENTE AO PROCESSO AD-MINISTRATIVO Nº 13868/2017.O SECRETÁRIO DE OBRAS INTERINO, no uso de suas atri-buições legais, considerando a deliberação da Coordenadoria de Contratos e Convênios em observância ao art. 3º, VIII do decreto municipal nº 086/12 e considerando a necessidade de regulamen-tar e fiscalizar o cumprimento do contrato nº 64/2018.RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR os servidores, abaixo, para compor a Comis-são de Fiscalização de cumprimento dos termos do contrato n.º 64/2018 cujo objeto é o contrato para construção de quadras po-liesportivas cobertas, com vestiários masculinos, vestiários femi-ninos, vestiários PNE (portadores de necessidades especias) e

depósito de material esportivo, com fornecimento de materiais e mão de obra especializada e supervisão técnica de engenharia em diversas escolas do Município De Maricá.1. Tânia Maria de Andrade Miranda – Matrícula nº 106.604.2. Sheila Regina Rabaca de Moura Barbosa – Matrícula nº 7677.3. Francisco de Assis Ignácio Lameira – Matrícula nº 106.150Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, gerando seus efeitos a partir de 24/01/2018. Publique-se.Maricá, em 24 de janeiro de 2018.RENATO DA COSTA MACHADOSECRETÁRIO DE OBRAS INTERINO

ORDEM DE INÍCIOESTAMOS EMITINDO ORDEM DE INÍCIO EM 24/01/2018 AO CONTRATO N.º 64/2018 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 13868/2017.OBJETO: CONTRATO PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS COBERTAS, COM VESTIÁRIOS MASCULI-NOS, VESTIÁRIOS FEMININOS, VESTIÁRIOS PNE E DEPÓ-SITOS DE MATERIAL ESPORTIVO EM DIVERSAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.PARTES: MUNICÍPIO DE MARICÁ E PERFIL X CONSTRUTORA S.A.MARICÁ, 24 DE JANEIRO DE 2018.RENATO DA COSTA MACHADOSECRETÁRIO DE OBRAS INTERINO

PROC. 3606/2015 – Concorrência Pública Nº 06/2017Em conformidade com o parecer da Procuradoria Geral do Mu-nicípio (PGM), parecer da CPL e da Controladoria Geral do Mu-nicípio (CGM), Autorizo a despesa e HOMOLOGO a licitação NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, com fulcro na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, visando a CONTRA-TAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA ELABO-RAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE INSTALAÇÃO DE REDE DE INCÊNDIO EM PRÉDIOS ESCOLARES, ADMINIS-TRATIVOS, CULTURAIS E HOSPITALARES DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, adjudicando o objeto em favor da Empresa RIT S FIRE CONSTRUCOES E INSTALACOES – EIRELI EPP, CNPJ: 03.843.015/0001-00, no valor de R$ 745.517,50 (setecentos e quarenta e cinco mil quinhentos e dezessete reais e cinquenta centavos). Em, 06 de fevereiro de 2018.Renato Costa MachadoSecretário de Obras

CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADACNPJ: 29.131.075/0001-93A Prefeitura Municipal de Maricá. Através da Secretaria de Obras com sede na Rua Álvares de Castro, 346, Centro, Maricá-RJ. Tor-na público que recebeu da Secretaria da Cidade Sustentável e Subsecretaria de Meio Ambiente: a LICENÇA AMBIENTAL SIM-PLIFICADA – LAS Nº 0008/2018. Onde aprova a construção do

campus de educação transformadora (CEPT). No seguinte local: Área Pública localizada na Rua 52, Jardim Atlântico – Maricá – RJ, Datum: SIRGAS 2000: 709798.00 m E 7459652.00 m S. Esta Li-cença Ambiental Simplificada é válida por 04 (quatro) anos a partir da data de sua emissão, respeitadas as condicionantes e restri-ções estabelecidas no seu verso e é concedida com base nos do-cumentos e informações constantes no Processo nº 02100/2018 e seus anexos. Data: 02 de fevereiro de 2018.

SECRETARIA DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, DIREITOS HUMANOS E

MULHER

PROCESSO 14346/2017EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 01/2018ATA DE ANALISE DA PROPOSTA E DOCUMENTAÇÃONo oitavo dia do mês de Fevereiro de 2018, às 14 horas, reuniu--se na Secretaria de Participação Popular, Direitos Humanos e Mulher da Prefeitura de Maricá, situada a Rua Pereira Neves, 272, Centro, a Comissão de Seleção para o anúncio do resultado da análise da proposta técnica pertinente ao Edital de Chamamento Público nº 01/2018 conforme previsto no item 13.3, com vista a realização de atividades de cunho social, técnico e administrativo para fins de promoção, inserção, integração e socialização, no âmbito da Secretaria nas condições devidamente descritas carac-terizadas e especificadas no Plano de Trabalho. Com a presença do representante da organização Casa da Cultura – Centro de Formação Artística e Cultural da Baixada Fluminense, o Srº Vini-cius Ribeiro de Oliveira, foi anunciado o resultado da analise da única proposta técnica apresentada, que obteve 100 (cem) pon-tos. Seguindo foi aberto o envelope “B” referente à documentação da organização, sendo verificada conforme Check List anexo. A organização apresentou toda a documentação exigida em cópias, trazendo os originais das mesmas para conferência, inclusive dos contratos e termos referente à experiência técnica quanto ao ob-jeto do termo mencionados na proposta técnica, além de livros de escrituração segundo as normas brasileiras de contabilidade. Nada mais a tratar foi encerrada a sessão pelo presidente da Co-missão sendo esta ata assinada pelos membros da Comissão de Seleção e pelo representante presente.COMISSÃO DE SELEÇÃO:VANESSA SILVEIRA LOPES DE SOUZA – MATRICULA 107-649LEVI DA SILVA MARTINS – MATRICULA 107-995LEANDRO SANTOS LUCAS DE LIMA – MATRICULA 107-650REPRESENTANTE:VINICIUS RIBEIRO DE OLIVEIRA

PROCESSO 14346/2017EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 01/2018ATA DE RECEBIMENTONo oitavo dia do mês de Fevereiro de 2018, às 11 horas reuniu-se na Sede da Secretaria de Participação Popular, Direitos Humanos e Mulher da Prefeitura de Maricá, situada a Rua Pereira Neves, 272, Centro, a Comissão de Seleção para o recebimento dos en-velopes de organizações, pertinentes ao Edital de Chamamento Público nº 01/2018, conforme previsto no item 13.2, com vista a

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realização de atividades de cunho social, técnico e administrati-vo para fins de promoção, inserção, integração e socialização, no âmbito da Secretaria, nas condições devidamente descritas, caracterizadas e especificadas no Plano de Trabalho. Esteve presente e entregou os envelopes “A” e “B” a organização Casa da Cultura – Centro de Formação Artística e Cultural da Baixa-da Fluminense, situada a Rua Machado de Assis, S/nº, lote 12 quadra 84, Praça da Bandeira, São João de Meriti, sob o CNPJ nº 36.446.029/0001-49, representada pelo Srº Vinicius Ribeiro de Oliveira, portador do RG nº 12.986.554-9, IFP, e do CPF nº 100.719.457-09. Foi aberto então o envelope “A” referente à única proposta técnica apresentada, sendo as páginas rubricadas pela Comissão e pelo representante presente. Ficou acertado o anun-cio da pontuação e classificação da proposta apresentada para o mesmo dia 8 de Fevereiro de 2018, às 14 horas, no mesmo local. Nada mais a tratar foi encerrada a sessão pública pelo presidente da Comissão, sendo esta ata assinada pelos membros da Comis-são de Seleção e pelo representante presente.COMISSÃO DE SELEÇÃO:VANESSA SILVEIRA LOPES DE SOUZA – MATRICULA 107-649LEVI DA SILVA MARTINS – MATRICULA 107-995LEANDRO SANTOS LUCAS DE LIMA – MATRICULA 107-650REPRESENTANTE:VINICIUS RIBEIRO DE OLIVEIRA

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

ERRATA DA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA CONJUNTA Nº 001, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018, PUBLICADO NO JOM Nº 831, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018.Onde se lê:CONSIDERANDOMARCOS CAMARA REBELOSecretário de ObrasLeia-se:CONSIDERANDORENATO DA COSTA MACHADOSecretário de ObrasLEONARDO DE OLIVEIRA ALVESSecretário de Planejamento, Orçamento e Gestão

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26159/2017INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOEm conformidade com o parecer da Procuradora Geral do Muni-cípio (PGM) e da Controladoria Geral do Município (CGM), RATI-FICO a contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no inciso III do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, AUTO-RIZADO pelo Ilmo. Secretário Municipal de Turismo, que tem por objeto a contratação de show artístico com a Banda Tatudoemca-sa para o Projeto Pratas da Casa, no dia 26/01/2018, com o valor global de R$ 2.000,00 (Dois mil reais). Em favor da empresa Sirlei Andrade Vieira 02857397780, inscrita no CNPJ 21.546.842/0001-13.Em, 19 de janeiro de 2018.Leonardo de Oliveira AlvesSecretário de Planejamento, Orçamento e Gestão

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26168/2017INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOEm conformidade com o parecer da Procuradora Geral do Muni-cípio (PGM) e da Controladoria Geral do Município (CGM), RATI-FICO a contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no inciso III do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, AUTO-RIZADO pelo Ilmo. Secretário Municipal de Turismo, que tem por objeto a contratação de show artístico com o Grupo Tô Kerendo para o Projeto Pratas da Casa, no dia 12/01/2018, com o valor global de R$ 2.000,00 (Dois mil reais). Em favor da empresa Ma-rianna Cunha, inscrita no CNPJ 26.918.871/0001-82.Em,10 de janeiro de 2018.Leonardo de Oliveira AlvesSecretário de Planejamento, Orçamento e Gestão

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26169/2017INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOEm conformidade com o parecer da Procuradora Geral do Muni-cípio (PGM) e da Controladoria Geral do Município (CGM), RATI-FICO a contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no inciso III do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, AUTO-RIZADO pelo Ilmo. Secretário Municipal de Turismo, que tem por objeto a contratação de show artístico com a cantora Moniquinha Angelo para o Projeto Pratas da Casa, no dia 05/01/2018, com o valor global de R$ 2.000,00 (Dois mil e reais). Em favor da em-presa Edilson Luiz N dos Santos Gravação e Edição de Músicas, inscrita no CNPJ 15.459.270/0001-32.Em, 03 de janeiro de 2018.Leonardo de Oliveira AlvesSecretário de Planejamento, Orçamento e Gestão

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27777/2017INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOEm conformidade com o parecer da Procuradora Geral do Muni-cípio (PGM) e da Controladoria Geral do Município (CGM), RATI-FICO a contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no inciso III do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, AUTO-RIZADO pelo Ilmo. Secretário Municipal de Turismo, que tem por objeto a contratação de show artístico com o cantor Bruno Fortes para o Projeto Pratas da Casa, no dia 19/01/2018, com o valor global de R$ 2.000,00 (Dois mil reais). Em favor de Bruno Pereira Fortes 09686056726, inscrito no CNPJ sob nº 29.118.162/0001-00.Em, 17 de janeiro de 2018.Leonardo de Oliveira AlvesSecretário de Planejamento, Orçamento e Gestão

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 158/2018INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOEm conformidade com o parecer da Procuradora Geral do Muni-cípio (PGM) e da Controladoria Geral do Município (CGM), RATI-FICO a contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no inciso III do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, AUTO-RIZADO pelo Ilmo. Secretário Municipal de Turismo, que tem por objeto a contratação de show artístico com o cantor Claudinho Guimarães para o Projeto Pratas da Casa, no dia 27/01/2018,

com o valor global de R$ 12.000,00 (Doze mil reais). Em favor da empresa Gira Girou Produções e Eventos Culturais LTDA-ME, inscrita no CNPJ 27.084.099/0001-03.Em,25 de janeiro de 2018.Leonardo de Oliveira AlvesSecretário de Planejamento, Orçamento e Gestão

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1193/2018INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOEm conformidade com o parecer da Procuradora Geral do Mu-nicípio (PGM) e da Controladoria Geral do Município (CGM), RATIFICO a contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no inciso III do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, AU-TORIZADO pelo Ilmo. Secretário Municipal de Turismo, que tem por objeto a contratação de show artístico com a Banda Tatudoe-mcasa para o Baile de Carnaval da 3º Idade, no dia 07/02/2018, com o valor global de R$ 2.000,00 (Dois mil reais). Em favor da empresa Sirlei Andrade Vieira 02857397780, inscrita no CNPJ 21.546.842/0001-13.Em, 31 de janeiro de 2018.Leonardo de Oliveira AlvesSecretário de Planejamento, Orçamento e Gestão

SECRETARIA DE SAÚDE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 868/2018Em conformidade com o parecer da Controladoria Geral do Mu-nicípio (CGM). Autorizo a despesa e HOMOLOGO a licitação NA MODALIDADE – DISPENSA DE LICITAÇÃO disposições da Lei nº 8.666/93 e do Decreto Municipal nº 47/13 visando a AQUISI-ÇÃO DE PRESERVATIVOS MASCULINOS COM SABORES, em favor da empresa GET FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICA-MENTOS LTDA-ME CNPJ nº 07309478000147, no valor de R$ 7.960,00 (sete mil novecentos e sessenta reais)Maricá, 07 de Fevereiro de 2018.SIMONE DA COSTA DA SILVA MASSASecretária de SaúdeMat. 106016

EXTRATO DO TERMO Nº 01 DE PRORROGAÇÃO AO CON-TRATO N.º 24/2017, REFERENTE AO PROCESSO ADMINIS-TRATIVO Nº 14756/2012.PARTES: MUNICÍPIO DE MARICÁ E ROZANY DE MATTOS RANGEL.OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 24/2017, QUE TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DO IMÓVEL LO-CALIZADO NA RUA 05, LOTE 09, QUADRA K, JARDIM MUMBU-CA, 1º DISTRITO, MARICÁ/RJ, COM MATRÍCULA NO RGI SOB O Nº 19.471, COM ÁREA DE 152,14 METROS QUADRADOS DE ÁREA CONSTRUÍDA, DESTINANDO-SE A INSTALAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NA FORMA DA JUSTIFI-CATIVA INSERIDA ÀS FLS. 389 E AUTORIZAÇÃO DA AUTORI-DADE COMPETENTE ÀS FLS. 379, AMBAS DOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 14756/2012, NOS TERMOS ABAIXO:A) FICA PRORROGADA A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 24/2017, POR 12 (DOZE) MESES, VIGORANDO DE 10 DE

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JANEIRO DE 2018 ATÉ 10 DE JANEIRO DE 2019.VALOR: O VALOR TOTAL ANUAL PARA A PRESENTE PROR-ROGAÇÃO É DE R$ 15.840,00 (QUINZE MIL E OITOCENTOS E QUARENTA REAIS), SENDO ESTIPULADO O VALOR MEN-SAL DE R$ 1.320,00 (UM MIL E TREZENTOS E VINTE REAIS), CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO CONTRATO DE LOCAÇÃO.FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, LEI FEDE-RAL Nº 8.245/91, DECRETO MUNICIPAL Nº 047/2013, E SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES.PRAZO: 12 (DOZE) MESES.PROGRAMA DE TRABALHO: 20.02.10.301.0004.2157ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.3.9.0.36.00.00.00 ORIGEM DO RECURSO: 202 NOTA DE EMPENHO: 130/2018DATA DA ASSINATURA: 10/01/2018. MARICÁ, 10 DE JANEIRO DE 2018.SIMONE DA COSTA DA SILVA MASSASECRETÁRIA DE SAÚDE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17455/2017PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2017Em conformidade com o parecer da Procuradoria Geral do Muni-cípio (PGM), do Pregoeiro e da Equipe de Apoio e da Controlado-ria Geral do Município (CGM). Autorizo a despesa e HOMOLOGO a licitação NA MODALIDADE - PREGÃO PRESENCIAL, com fulcro nas Leis Federais nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas altera-ções, visando a AQUISIÇÃO DE TESTE RAPIDO DE GRAVIDEZ em favor da Empresa AVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI ME, CNPJ nº22. 706.161/0001-38, no valor de R$ 9.225,00 (nove mil duzentos e vinte e cinco reais).Maricá, 31 de janeiro de 2018.SIMONE DA COSTA DA SILVA MASSASecretária de SaúdeMat. 106016

EXTRATO DO TERMO N.º 04 DE PRORROGAÇÃO DO CON-TRATO 288/2013, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRA-TIVO Nº 1101/2013.PARTES: MUNICÍPIO DE MARICÁ E V.M.S EMPRESA DE TRANSPORTE E TURISMO EIRELI ME.OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 288/2013, QUE TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE VAN (VE-ÍCULO UTILITÁRIO) MENSAL, COM MOTORISTA E COMBUS-TÍVEL PARA ATENDER O TRANSPORTE DOS PACIENTES DO SUS-MARICÁ, QUE ESTÃO EM TRATAMENTO E PARA REALI-ZAÇÃO DE EXAMES, NA FORMA ABAIXO: A) PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DOS REFERIDOS SERVIÇOS, AMPARADA NO DISPOSTO NO ART. 57,II, DA LEI 8.666/93, NA FORMA DA JUSTIFICATIVA INSERI-DA ÀS FLS.481 DOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATI-VO Nº 1101/2013, PRORROGANDO A VIGÊNCIA DO CONTRA-TO Nº 288/2013, POR MAIS 6 (SEIS) MESES, VIGORANDO DE 04/12/2017 À 04/06/2018;FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL N.º 8.666/93 E SUAS AL-TERAÇÕES E O DECRETO MUNICIPAL N.º 047/2013 E SUAS ALTERAÇÕES.

PRAZO: 6 (SEIS) MESES.VALOR: R$ 387.000,00 (TREZENTOS E OITENTA E SETE MIL REAIS).PROGRAMA DE TRABALHO: 20.02.10.302.0013.2184.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.3.9.0.39.00.00.00. FONTE DE RECURSO: 236.NOTA DE EMPENHO: 606/2017.DATA DA ASSINATURA: 04/12/2017.MARICÁ, 04 DE DEZEMBRO DE 2017.SIMONE DA COSTA DA SILVA MASSASECRETÁRIA DE SAÚDE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8886/2017PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2017Em conformidade com o parecer da Procuradoria Geral do Mu-nicípio (PGM), do Pregoeiro e da Equipe de Apoio e da Contro-ladoria Geral do Município (CGM). Autorizo a despesa e HOMO-LOGO a licitação NA MODALIDADE - PREGÃO PRESENCIAL ATRAVEZ DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, com fulcro na Lei Federal nº 10.520/02 e conforme inciso III, do art.3º do Decreto federal nº 7.892 e suas alterações, visando a AQUISI-ÇÃO DE MATERIAIS DO PROJETO FEIRA DE ANIMAIS em fa-vor da empresa ZECA´S AGROPECUÁRIA LTDA ME, CNPJ nº 29.940.947/0001-64, no valor de R$ 99.400,00 (noventa e nove mil e quatrocentos reais)Maricá, 02 de Fevereiro de 2018.SIMONE DA COSTA DA SILVA MASSASecretária de SaúdeMat. 106016

SECRETARIA DE TURISMO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26159/2017INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOEm conformidade com o parecer da Procuradoria Geral do Muni-cípio (PGM) e da Controladoria Geral do Município (CGM), AUTO-RIZO a contratação POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no inciso III do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, que tem por objeto a contratação de show artístico com a Banda Tatudoemcasa para o Projeto Pratas da Casa, no dia 26/01/2018, com o valor glo-bal de R$ 2.000,00 (Dois mil reais). Em favor da empresa Sirlei An-drade Vieira 02857397780, inscrita no CNPJ 21.546.842/0001-13. Em, 19 de janeiro de 2018.Robson Dutra da SilvaSecretário de Turismo

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26168/2017INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOEm conformidade com o parecer da Procuradoria Geral do Mu-nicípio (PGM) e da Controladoria Geral do Município (CGM), AU-TORIZO a contratação POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no inciso III do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, que tem por objeto a contratação de show artístico com o Grupo Tô Kerendo para o Projeto Pratas da Casa, no dia 12/01/2018, com o valor global de R$ 2.000,00 (Dois mil reais). Em favor da empresa Marianna Cunha, inscrita no CNPJ 26.918.871/0001-82.Em, 10 de janeiro de 2018.

Robson Dutra da SilvaSecretário de Turismo

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26169/2017INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOEm conformidade com o parecer da Procuradoria Geral do Muni-cípio (PGM) e da Controladoria Geral do Município (CGM), AUTO-RIZO a contratação POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no inciso III do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, que tem por objeto a contratação de show artístico com a cantora Moniqui-nha Angelo para o Projeto Pratas da Casa, no dia 05/01/2018, com o valor global de R$ 2.000,00 (Dois mil reais). Em favor da empresa Radiola Group, inscrita no CNPJ 15.459.270/0001-32.Em, 03 de janeiro de 2018.Robson Dutra da SilvaSecretário de Turismo

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27777/2017INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOEm conformidade com o parecer da Procuradoria Geral do Mu-nicípio (PGM) e da Controladoria Geral do Município (CGM), AU-TORIZO a contratação POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no inciso III do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, que tem por objeto a contratação de show artístico com o cantor Bruno Fortes para o Projeto Pratas da Casa, no dia 19/01/2018, com o valor global de R$ 2.000,00 (Dois mil reais). Em favor de Bruno Pereira Fortes 09686056726, inscrito no CNPJ sob nº 29.118.162/0001-00.Em, 17 de janeiro de 2018.Robson Dutra da Silva Secretário de Turismo

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 158/2018INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOEm conformidade com o parecer da Procuradoria Geral do Mu-nicípio (PGM) e da Controladoria Geral do Município (CGM), AU-TORIZO a contratação POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no inciso III do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, que tem por objeto a contratação de show artístico com o can-tor Claudinho Guimarães para o Projeto Pratas da Casa, no dia 27/01/2018, com o valor global de R$ 12.000,00 (Doze mil reais). Em favor da empresa Gira Girou Produções e Eventos Culturais LTDA-ME, inscrita no CNPJ 27.084.099/0001-03.Em, de janeiro de 2018.Robson Dutra da SilvaSecretário de Turismo

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 136/2017 PROC. ADM. Nº 21156/2017.Em conformidade com o parecer da Procuradoria (PGM), parecer da CPL e da Controladoria Geral do Município (CGM), Autorizo a despesa e HOMOLOGO a licitação NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL – SRP, com fulcro na Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, visando o SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE SHOW PIROTÉCNICO PARA EVENTOS, adjudicando o objeto em favor da Empresa PIROTÉCNICA MI-NAS BRASIL LTDA - ME, inscrita no CNPJ. Nº 38.551.511/0001-

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15 de fevereiro de 2018Ano X • Edição Especial nº 216 7www.marica.rj.gov.br

74, no valor total de R$ 199.000,00 (Cento e noventa e nove mil reais).Em, 27 de dezembro de 2017.Robson Dutra da SilvaSecretário Municipal de TurismoMat.106020

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1193/2018INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOEm conformidade com o parecer da Procuradoria Geral do Mu-nicípio (PGM) e da Controladoria Geral do Município (CGM), AUTORIZO a contratação POR INEXIGIBILIDADE DE LICI-TAÇÃO, com fulcro no inciso III do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, que tem por objeto a contratação de show artístico com a Banda Tatudoemcasa para o Baile de Carnaval da 3º Idade, no dia 07/02/2018, com o valor global de R$ 2.000,00 (Dois mil reais). Em favor da empresa Sirlei Andrade Vieira 02857397780, inscrita no CNPJ 21.546.842/0001-13.Em, 31 de janeiro de 2018.Robson Dutra da SilvaSecretário de Turismo

AUTARQUIA EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTES - EPT

PORTARIA Nº 658 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018O PRESIDENTE DA AUTARQUIA EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTES – EPT, no uso de suas atribuições legais, con-tidas no inciso XIII Art. 12 do Estatuto desta Autarquia - Decreto 109, de 22 de outubro de 2014, em observância ao art. 34, §2° do decreto 047/2013 e considerando a necessidade de fiscalizar e atestar o recebimento do objeto estabelecido no Processo n° 0023361/2017, que é a aquisição de material de expediente con-forme condições, quantidades, exigências e estimativas estabele-cidas no Termo de Referência,RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão de recebimento e atesto do obje-to estabelecido no Processo n° 0023361/2017:RAFAEL ARAUJO CUNHA – Matrícula nº 11.00053JHONE MEDEIROS DE OLIVEIRA – Matrícula nº 11.00049LUCAS MATTOS SILVA – Matrícula nº 11.00095Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Publique-se.Maricá, 07 de fevereiro de 2018.ANDRÉ LUÍS AZEREDO DA SILVAPresidente EPTMAT 106.024

PORTARIA Nº 659 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018O PRESIDENTE DA AUTARQUIA EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTES – EPT, no uso de suas atribuições legais, con-tidas no inciso XIII Art. 12 do Estatuto desta Autarquia - Decreto 109, de 22 de outubro de 2014, em observância ao art. 34, §2° do decreto 047/2013 e considerando a necessidade de fiscalizar e atestar o cumprimento do contrato n° 001/2017, cujo objeto é a locação de imóvel (salas comerciais) para instalação da sede ad-

ministrativa da Autarquia Empresa Pública de Transportes - EPT, RESOLVE:DESIGNAR os servidores abaixo para, sob a presidência do pri-meiro, compor a Comissão de fiscalização e atesto do cumpri-mento do contrato n° 001/2017:RAFAEL ARAUJO CUNHA – Matrícula nº 11.00053ROBERTO SILVA DE SOUZA – Matrícula nº 10.00065VINÍCIUS PINTO DA MOTTA – Matrícula nº 10.00056Revogam-se as disposições em contrário, especialmente a POR-TARIA Nº 479 de 06 de março de 2017, publicada no JOM de 13 de março de 2017, Edição nº 742Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Publique-se.Maricá / RJ, 07 de fevereiro de 2018.ANDRE LUIS AZEREDO DA SILVAPresidente EPTMAT 106.024

INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DE MARICÁ

EXTRATO Nº 03/2018PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2542/2018PARTES: INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DE MARICÁ--ISSM CNPJ Nº 39.511.530.0001/30 E ACIP – ASSOCIAÇÃO DAS ENTIDADES DE PREVIDÊNCIA DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ Nº 05.309.718/0001-88.DO OBJETO: PAGAMENTO DE ANUIDADE PARA EXERCÍCIO 2018.VALOR GLOBAL R$1.800,00 (HUM MIL E OITOCENTOS REAIS)FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 25, INCISO II E ART.13 INCI-SOS III E VI DA LEI 8.666,93. PROGRAMA DE TRABALHO: 40.03.09.122.0062.2237ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.3.9.0.39.00.00.00ORIGEM DO RECURSO: 201 RPPSNOTA DE EMPENHO: 030/2018 DATA DA ASSINATURA: 30/01/2018.MARICÁ, 05 DE FEVEREIRO DE 2018.INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DE MARICÁJANETE CELANO VALLADÃOPRESIDENTE

PORTARIA ISSM Nº 15/2018A Presidente do Instituto de Seguridade Social de Maricá-ISSM, no uso de suas atribuições legais nos termos do artigo 12, incisos VI e X do Regimento Interno, e considerando a Deliberação TCE--RJ n° 277/2017 que dispõe sobre a apresentação da Prestação de Contas Anual de Gestão para fins de instrução e julgamento de Regime Próprio de Previdência Social-RPPS,RESOLVE:Art. 1°- Fica instituída a Comissão Especial responsável pela elaboração da Prestação de Contas Anual de Gestão do Instituto de Seguridade Social de Marica-ISSM, referente ao exercício de 2017.Art.2°- Fica estabelecido o pagamento de jeton aos membros da Comissão, equivalente ao valor de 1,5 (uma e meio) UFIMAS por reunião, a cada participante, conforme previsto no Decreto Muni-cipal n° 081/2017, não podendo ocorrer mais de 05 (cinco) reu-niões mensais.Art. 3°- Esta Portaria entra em vigor em 01/02/2018, com validade até 30/06/2018.Compõem a Comissão os seguintes servidores, que terá como Presidente o primeiro servidor:

1- Carlos Jose da Costa Azevedo – Matricula nº 1122- Bruno Soares Pacheco – Matricula nº 1113- Gilberto Trintim Alves – Matricula nº 0844- José Firmino de Souza – Matricula nº 0565- André Luiz de Brito Bezerra – Matricula nº 055PUBLIQUE-SE:Maricá, 08 de fevereiro de 2018.Janete Celano ValladãoPresidente

PORTARIA ISSM Nº 16/2018 ESTABELECE COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 01/2017, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DO INSTITUTO DE SEGU-RIDADE SOCIAL DE MARICÁ – ISSM, CONFORME PROCES-SO ADMINISTRATIVO Nº 58/2017. A Presidente do Instituto de Seguridade Social de Maricá - ISSM, no uso de suas atribuições legais e, considerando a necessidade de regulamentar e fiscalizar o cumprimento do Contrato 01/2017 celebrado entre o Instituto de Seguridade Social de Maricá e a empresa Ecoclin Limpeza e Conservação LTDA ME (CNPJ: 26.550.349/0001-90)RESOLVE:Art. 1º - Alterar a composição da Comissão de Fiscalização de cumprimento dos termos do Processo Administrativo nº 58/2017, cujo objeto é Prestação de Serviço de Limpeza, Conservação e Manutenção do Instituto de Seguridade Social de Maricá – ISSM, para:Cristina Maria da Silva Firmino – Matrícula: 058 José Nazareno Loureiro Silva – Matrícula: 117Alexandre Araujo – Matrícula: 108 Art. 2º - Fica estabelecido o pagamento de Jeton aos membros da comissão, equivalente ao valor de 01 (uma) UFIMA, conforme estabelecido no Decreto Municipal 17/2011;PUBLIQUE-SE:Maricá, 08 de fevereiro de 2018.Janete Celano ValladãoPresidente

PORTARIA ISSM Nº 17/2017ESTABELECE COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRA-TO Nº 05/2017, PARA LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS MULTI-FUNCIONAIS, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 140/2017.A Presidente do Instituto de Seguridade Social de Maricá - ISSM, no uso de suas atribuições legais e, considerando a necessidade de regulamentar e fiscalizar o cumprimento do Contrato 05/2017 celebrado entre o Instituto de Seguridade So-cial de Maricá e a Empresa Working Plus Comércio e Serviços LTDA (CNPJ: 02.865.909/0001-38RESOLVE:Art. 1º - Alterar a composição da Comissão de Fiscalização de cumprimento dos termos do Processo Administrativo nº 140/2017, cujo objeto é Locação de Impressoras Multifuncio-nais para o Instituto de Seguridade Social de Maricá – ISSM, para:Cristina Maria da Silva Firmino – Matrícula: 058Gilcéia da Silva Souza– Matrícula: 116 Alexandre Araujo – Matrícula: 108Art. 2º - Fica estabelecido o pagamento de Jeton aos membros da comissão, equivalente ao valor de 1 (uma) UFIMA, conforme estabelecido no Decreto Municipal 17/2011;PUBLIQUE-SE:Maricá, 08 de fevereiro de 2018.Janete Celano ValladãoPresidente

Jornal Oficialde Maricá

15 de fevereiro de 2018Ano X • Edição Especial nº 2168 www.marica.rj.gov.br