Fevereiro seguirá com bandeira tarifária...

Fevereiro seguirá com bandeira tarifária verde

Política Página. 3

Orçamento 2019 da União pode sofrer

bloqueio de recursos

Esporte Página. 5

Coutinho vê mercadoaberto, mas não

“desiste” do Barça

Nacional Página. 2

Pedro Lucas, novo líder do PTB, defende reforma da Previdência para equilibrar contas públicas

Ministério da Educação adia inscrições do ProUni e do Fies

Nacional Página.2

Lotofácil02 03 04 05 0708 09 12 13 1415 17 18 20 21

DOMINGO 27/1/201902:43.........................5.309:15..........................0.915:28..........................5.521:28..........................0.9

Dólar comercial R$ 3,7327Dólar turismo R$ 3,8800Dólar ptax R$ 3,7214Euro comercial R$ 4,48Euro turismo R$ 4,66

31°26°chuva 40%0.0 mm

Tempestades isoladas com trovoadas

Ano 35 | Edição 10.934 27 e 28/1/2019 | domingo E SEgunda - FeirA | São LuíS - MA r$ 2,00

Apesar da manutenção da bandeira verde, o mês de janeiro apresentou volume menor de chuvas que o esperado.

Página. 8

Cidade Página. 6

Dia D de Combate à Hanseníase como parte da

campanha Janeiro Roxo

Visando intensificar o traba-lho de prevenção, diagnóstico e tratamento da hanseníase, a Prefeitura de São Luís realizou, na sexta-feira (25), na Unidade Mista do Coroadinho, um mutirão no Dia D de Combate à Hanseníase, em alusão ao Janeiro Roxo, mês de mobilização dedicado à pre-venção e tratamento da doença. Além da oferta de consultas der-matoneurológicas, realizado na unidade, também foram promo-vidas palestras de orientação so-bre a doença, entrega de material informativo e blitz educativa para conscientização da comunidade. A campanha é coordenada pela Secretaria Municipal de Saúde (Semus) e integra a política de saúde preventiva executada na gestão do prefeito Edivaldo Ho-landa Júnior.

Segundo o titular da Semus, Lula Fylho, todas as unidades de saúde do município estão preparadas para fazer os exa-mes iniciais para diagnóstico da hanseníase. “A doença tem tratamento e cura. E a rede mu-nicipal de saúde disponibiliza gratuitamente todo o tratamen-to aos pacientes, por meio do seu programa de controle da hanseníase, desenvolvido com a orientação do prefeito Edivaldo. E durante o Janeiro Roxo, que é dedicado à mobilização acerca da doença, estamos intensifi-cando as ações de combate em todas as unidades básicas de saúde do município”, afirmou Lula Fylho.

Ação integra a política de saúde da gestão do prefeito Edivaldo e ocorreu na Unidade Mista do Coroadinho com consultas médicas e outras iniciativas abordando a necessidade do diagnóstico precoce da doença

Dia D de Combate à Hanseníase como parte da campanha Janeiro Roxo

TRAGÉDIA

Vale atualiza informações sobre apoio à população de Brumadinho

O Debate DO MaranhãO | SãO LuíS, 27 e 28 De JaneirO De 2019 | DOMingO e SegunDa - Feira

Cidade

Portal do Consumidor

A plataforma pública e gratuita, criada pelo Ministério da Justiça em 2014, permite a interlocução direta entre consumidores e empresas para solução alternativa de problemas de consumo e esclarecimentos e a solução de conflitos de forma mais ágil e desburocratizada, por meio do site www.consumidor.gov.br. O consumidor pode acompanhar o andamento de suas reclamações, interagir com o fornecedor ao longo do prazo de análise de sua reclamação, comentar e avaliar a resposta final postada pela empresa. O prazo para retorno das reclamações é de 15 dias corridos. A Cemar foi a primeira empresa no Maranhão a aderir o portal, em maio de 2017, comprovando o seu compromisso de ser uma empresa cada vez melhor para seus clientes. O trabalho estratégico e incansável em acompanhar todas as reclamações dentro do prazo estabelecido pelo portal e tratar uma a uma de forma transparente, buscando o melhor para os seus clientes, é hoje uma das atividades de destaque na Companhia.

Janeiro Digital A Câmara de Dirigentes Lojistas de São Luís está oferecendo

um desconto até o fim desse mês como parte da campanha Janeiro Digital, que visa fomentar a emissão do Certificado Digital para empresas, de forma ágil e simplificada. Para quem ainda não aderiu a essa prática, vale lembrar que perder tempo com idas a cartórios e bancos, receita federal e outros órgãos para resolver questões burocráticas é coisa do passado; sem falar no desperdício de dinheiro gasto com assinaturas de cartório, transporte e outros insumos. Tudo isso pode ser otimizado com o Certificado Digital. Através do mesmo, a empresa poderá: Emitir Notas Fiscais eletrônicas; assinar contratos; reconhecer firma; realizar transações bancárias seguras; acessar serviços do e-CAC; emitir CT-s entre diversas outras atividades.

Lançamento Em reunião realizada nesta sexta-feira, 25, na Procuradoria

Geral de Justiça, foi apresentado ao procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, o aplicativo NYX-LD/MPMA. A nova ferramenta foi disponibilizada pelo Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro do Ministério Público do Maranhão, por meio do Núcleo de Tecnologia da Informação. O aplicativo permite a consulta simplificada de dados cadastrais das bases conveniadas, exclusiva aos membros da instituição, através do Sistema Plutão. A promotora de justiça Klycia Luiza Castro de Menezes fez a apresentação da nova ferramenta e explicou de que forma o NYX vai facilitar o acesso de dados ao promotor de justiça emaudiências ou plantões. “É um aplicativo auditável, seguro e exclusivo aos membros do MPMA. Será possível consultar pessoas físicas, jurídicas, carteiras de identidade, fotografias, Renavam e carteiras de habilitação”, detalhou.

Com tema “Que mancha é essa? É bom saber!”, o mutirão realizado na Unidade Mista do Coroadinho, um dos centros de referência no município para controle da doença, atendeu dezenas de pessoas, que pro-curaram a unidade para fazer os testes dermatoneurológicos que diagnosticam o problema. O exame consiste em testes de sensibilidade térmica, dolorosa e tátil, além da verificação de manchas específicas, caroços e inchaços, sensação de dor-mência e choque ao longo dos nervos dos braços, pernas, pés e mãos, pois são estes alguns dos sintomas mais recorrentes da

hanseníase.Uma das pessoas que procu-

raram os serviços do mutirão foi a aposentada Doralice Mota, 87 anos. Ela teve hanseníase há 10 anos, mas sempre procura o servi-ço de saúde para realizar exames preventivos, mesmo sabendo que está curada. Na consulta, ela revelou sentir dormências nos pés. “Como eu já tive a doença e sou idosa, estou sempre alerta a qualquer sintoma. Por isso procurei logo o atendimento do mutirão”, disse.

Segundo a médica Celijane Melo Rodrigues, que atendeu dona Doralice na ação, os sinto-mas sentidos pela idosa podem

ser sequelas da doença. “Além de fazermos todos os exames clínicos, nesses casos também en-caminhados o paciente para a re-alização de outros exames neuro-lógicos para uma verificação mais apurada do problema que esteja sentindo. E quando identificamos a hanseníase no paciente, este é incluído imediatamente no Pro-grama Municipal de Controle da Hanseníase para receber todo o tratamento e acompanhamento da equipe profissional”, disse a médica Celijane Melo, que é uma das profissionais especialistas de referência da Unidade Mista do Coroadinho e uma das coorde-nadoras do mutirão.

A Vale informa que dis-ponibilizou mais dois pos-tos para atendimento aos atingidos pelo rompimento da barragem 1, em Bru-madinho (MG), totalizan-do três postos: Faculdade Asa, Estação Conhecimento de Brumadinho e Centro Comunitár io Córrego do Feijão. Nesses locais, em-pregados da empresa estão atuando na prestação de serviço de acolhimento e identificação.

A empresa disponibilizou também canais telefônicos

para apoio e atendimento à população. Os números para atendimento são: 0800 285 7000 (Alô Ferrovia - prioritá-rio) e 0800 821 5000 (Ouvi-doria da Vale). As ações são do Comitê de Ajuda Huma-nitária, formado por uma equipe de assistentes sociais e psicólogos que fazem o atendimento aos atingidos e seus familiares.

A Vale colocou à dispo-sição 40 ambulâncias e um helicóptero para o apoio ao resgate, a lém de um caminhão frigorífico e um

caminhão-pipa com água potável para a comunidade.

S obre o ac idente - O rompimento da Barragem 1 da Mina Feijão, em Brumadi-nho (MG), ocorreu no início da tarde. No momento em que a área administrativa foi atingida pelos rejeitos havia empregados e terceirizados da Vale no local. O resgate e os atendimentos aos feridos estão sendo realizados no local pelo Corpo de Bom-beiros e pela Defesa Civil. Ainda não há confirmação sobre a causa do acidente.

A Vale lamenta profun-damente o acidente e está empenhando todos os es-forços no socorro e apoio aos atingidos. A prioridade máxima da empresa, neste momento, é apoiar nos res-gates para ajudar a preservar e proteger a vida de empre-gados, próprios e terceiros, e das comunidades locais. A estrutura estava em processo de descomissionamento, e não recebia mais rejeitos.

A Vale continuará forne-cendo informações assim que confirmadas.

Doralice Mota aproveitou o mutirão para verificar sintomas da doença

4 O Debate DO MaranhãO | SãO LuíS, 27 e 28 De JaneirO De 2019 | DOMingO e SegunDa - Feira

VILLA DO VINHO BISTRÔ NO IFOODEMPREENDEDORAS DE TALENTOO restaurante Villa do Vinho Bistrô, na Cohama, faz sucesso com a

opção promocional do seu Prato do Dia, disponível somente para al-moço, com variadas sugestões do Chef a cada dia, de terça a domingo.

E a novidade agora é que quem quiser almoçar o Prato do Dia da Villa do Vinho já pode acessar o restaurante e fazer seus pedidos através do aplicativo de Deliver IFood, mas somente na hora do almoço. Fica a dica, muita gente já aderiu e gostou.

Slime Park, no São Luís Shopping

Sensação entre a criançada, a slime continua ganhando seguidores mundo afora. De olho nessa mania crescente, a Time To Enjoy Entrete-nimento (ou apenas T2E, como é mais conhecida), maior operadora de eventos infantis do Maranhão, decidiu explorar esse universo pegajoso trazendo para o São Luís Shopping o Slime Park, uma atração imperdível, que conta com um espaço temático dotado de áreas para oficinas de slimes, monitoria especializada e, de quebra, uma enorme piscina de bolinhas com um playground radical.

O sucesso do evento é tamanho que sua temporada se estenderá até o final de fevereiro, garantiu o gerente de marketing do São Luís Shopping, Igor Quartin.

Como o intuito da nossa coluna é inspirar as mu-lheres a conquistar a sua realização profissional, con-vido vocês a conhecerem um pouco da história das empreendedoras Iderlane Alves e Dauane Saphira. Duas mulheres admiráveis: uma micropgmentadora e designer de sobrancelhas e a outra especialista em extensão de cílios.

Há dois anos, o projeto encontrava-se no papel, po-rém o Stúdio By IS passou a existir há três meses. “Juntas

Na foto, a especialista em extensão de cílios Dauane Saphira em atendimento

As queridas empreendedoras Saphira e Iderlane, do Stúdio By IS

É LACRE QUE VOCÊ QUER? INTENSE, DO BOTICÁRIO, TRAZ LANÇAMENTOS PARA VOCÊ ARRASAR NO CARNAVAL

Batom Efeito Bocão, Su-per Glitter, Iluminadores e muito mais para um make incrível

Alalaô! Daqui a pouco chega um dos momentos mais esperados do ano por muitos dos brasileiros e a gente já quer te deixar pre-parada(o). Carnaval é sinôni-mo de risos, brilho e muitas cores. A linha Intense, do Boticário, superantenada quando o assunto é arra-sar no make, trouxe muitas

novidades para quem ama se produzir para o Carnaval, mas também adora prati-cidade e não quer perder nenhum segundo da folia!

O legal é que você não precisa se preocupar, todas as novidades são cruelty free e participam do programa BotiRecicla. Então chega mais que vamos te contar os segredinhos de todos os produtos:

É #bocão que você quer? Temos!

imaginamos um ambiente onde a harmonização do rosto feminino seria o pon-to essencial na execução dos nossos serviços”, disse Iderlane Alves (micropg-mentadora e designer de sobrancelhas).

Já a especialista em ex-tensão de cílios Dauane Saphira ressaltou:

“O sonho se tornou rea-lidade. Estamos unidas bus-cando sucesso profissional, espaço no mercado e a sa-tisfação de nossos clientes; essa é a nossa missão e a

maior motivação do nosso dia-a-dia”.

Em um bate papo bem descontra ído, e las nos contaram que apesar de muitas dificuldades e li-mitações, sempre acredi-taram que cada dia é dia de busca e superação, que não foi fácil chegar onde chegaram. No entanto, são gratas e reconhecem que todo empenho foi válido e hoje colhem os bons frutos de todo esforço e dedicação. Prova disso é que sua clientela não para

de crescer.O Stúdio By IS fica locali-

zado na Rua Auxiliar II, sala 5, no MM Center, no bairro Cohajap, ao lado do Restau-rante Mandacaru.

O telefone para agenda-mento é o (98) 98458 9534. Siga também no Instagram e obtenha todas as informa-ções e portifólio de serviços: @studiobyis.

Obrigada, meninas. A Coluna Elas por Ela deseja sucesso e que prosperem em todas as áreas de suas vidas!

A micropgmentadora e designer de sobrancelhas Ider-lane Alves finalizando a micropigmentação em uma cliente

O Slime Park tem sido sucesso de público

Esta colunista fazendo a festa com a criançada

Piscina de bolinhas do Slime Park

Philippe Coutinho não está disposto a “desistir” tão facilmente de seu sonho catalão

Com cidadania, Coutinho vê mercadoaberto, mas não “desiste” do Barça

Uma cena chamou a aten-ção logo após o fim de Barce-lona e Leganés no domingo (20): caminhando sozinho, Philippe Coutinho deixou o gramado com cara abatida, sem cumprimentar ninguém, partindo direto para o vesti-ário. A imagem serviu para fomentar ainda mais a dis-cussão em torno da falta de confiança do meia-atacante. A despeito de ter voltado a atuar com mais frequência, ele não consegue deslanchar no Camp Nou.

Como resultado disso, Coutinho tem o seu nome ligado cada vez mais forte a uma possível saída prematura do Barça. Pessoas ligadas ao jogador negam, no entanto, qualquer oferta do Manches-ter United ou de outro clube.

Os seus representantes desembarcaram nesta semana na Espanha e afirmam que um negócio na janela de trans-ferências de inverno se justi-ficaria somente em caso de situação insustentável dentro da equipe. Não é claramente esse o caso do brasileiro.

Além disso, existe um fator novo: desde o último semes-tre, o meia de 26 anos conta com o passaporte europeu através de sua esposa, que tem a nacionalidade portuguesa.

Com a finalização do processo burocrático, ele não ocupa mais a vaga de extracomunitá-rio e vê o mercado mais aberto para decidir o seu futuro.

Reforço mais caro da his-tória do Barcelona, custando 160 milhões de euros (R$ 633 milhões, de acordo com a

A fundista, de 34 anos, já havia sido alvo de gancho


Esporte

cotação da época), Coutinho não está disposto a “desistir” tão facilmente de seu sonho catalão. Depois de todo o des-gaste no fim de sua passagem pelo Liverpool, ele quer ‘se dar’ pelo menos mais seis meses.

Nesse período, espera re-verter a fase complicada que

atravessa dentro de campo e se reflete em seu semblante. Após desembarcar no início do ano passado, o atleta ha-via conseguido se entrosar rapidamente e fechou a tem-porada 2017-2018 com 10 gols e seis assistências nas últimas 16 partidas.

Coutinho tem o seu nome ligado cada vez mais forte a uma possível saída prematura do Barça

A queniana Jemima Sum-gong, campeã da maratona nos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, em 2016, foi suspensa por oito anos por mentir e dificultar a investigação do caso em que foi flagrada em exame antidoping por uso de eritropoietina (EPO).

O anúncio da punição foi feito na última sexta-feira (25) pela Unidade de Integridade do Atletismo, que acusou a fundista de entregar dados falsos para os responsáveis pelo inquérito.

Primeira queniana cam-peã olímpica da maratona, Sumgong testou positivo para EPO em um teste fora de com-petições, cinco meses após a vitória no Rio, o que já rendeu pena de quatro anos de sus-pensão.

A atleta apresentou do-cumentos falsos, segundo o tribunal disciplinar da IAAF, de um tratamento recebido em hospital, devido a uma gravidez extra-uterina. A de-fesa apontava que os procedi-mentos médicos justificariam

PUNIÇÃO

Queniana é suspensa por dificultar investigação de doping

a presença de eritropoietina no organismo da queniana.

A investigação comprovou que Sumgong não foi interna-da na unidade mencionada nas datas indicadas e consi-

derou que houve deliberada intenção de dificultar os traba-lhos sobre o caso de doping, o que resultou na suspensão por mais quatro anos.

A fundista, de 34 anos, já

havia sido alvo de gancho, por dois anos, após dar positivo por uso de prednisolona, um esteroide anabolizante, em 2012. Posteriormente, a pena foi reduzida pela metade.

Neymar da Silva Santos, o pai de Neymar, publicou na última sexta-feira (25) nas redes sociais um texto no qual defende o filho das críticas.

Para rebater a fama de “cai-cai” do camisa 10 do Paris Saint-Germain e da seleção brasileira, Neymar pai se lem-brou de outras pancadas e lesões sofridas pelo astro na carreira. Entre elas, a fratura na vértebra que o afastou dos gramados durante a Copa do Mundo de 2014, o pisão no tornozelo sofrido no jogo contra o México nas oitavas de final da Copa de 2018 e as dores no pé direito durante o jogo PSG x Strasbourg pela Copa da França 2018/2019.

Sobre o primeiro lance, no jogo contra a Colômbia, Neymar pai classificou como “uma entrada desproporcional e sem sentido”. “Tudo bem, aceitamos o destino, nada a fazer. Pensamos, oramos e

DEFESAPai lembra lesões antigas e rebate

críticas a Neymar por fama de ‘cai-cai’chegamos à conclusão que meu filho até deu sorte, por-que poderia estar em uma cadeira de rodas. Graças a Deus, não foi o que aconteceu e seguimos em frente”, disse.

O lance de 2018 foi lem-brado como “um pisão em seu tornozelo quando (estava) fora de jogo”. “Disseram que não houve nada e que, pelo con-trário, ele simulou. Tinha VAR, tinha o mundo inteiro vendo, mas enfim ele acabou consi-derado ‘culpado’”, emendou.

Veio então o lance mais recente, na França. “Quatro faltas consecutivas, no mes-mo lance, até conseguirem provocar o desequilíbrio dele e posteriormente a torção”, lembrou.

A partir daí, Neymar pai avaliou as críticas das quais o filho é alvo. E lembrou os conselhos que dava ao filho ainda na infância para evitar pancadas em campo.

COMUNICADO

EGI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, torna

publico que requereu a SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO

AMBIENTE – SEMMAM, a Licença de Instalação, da GALE-

RIA A, Av. Sambaquis, 33 – Calhau São Luís – MA.

PEDIDO DE OUTORGA DE ÁGUA SUPERFICIAL

B L S C DE OLIVEIRA – POUSADA SANTA BARBARA, CNPJ nº 22.061.614/0001-16, torna público que REQUEREU junto a SEMA – Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais a OUTORGA DE ÁGUA SUPERFICIAL, para a finalidade de consumo humano, localizado à Fazenda Santa Barbara Rodovia MA 132 , 01 KM 12 – Zona Rural - Riachão - MA, conforme processo SEMA nº 9333/2019.

PIRANGI COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA – MECNPJ: 20.714.383/0001-77.

Torna público que recebeu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA, sua Licença de Instalação de nº 10020572019 para a atividade Comercio Varejista de Combustíveis para Veículos Automotores, confor-me e-processo 66797/2018, localizada na Rodovia MA 034, n° 10, Km 85, Bairro Povoado Pirangi, município de Araioses/MA, CEP: 65.570-000.

ComunicaçãoOBA OBA SORVETES LTDA. CNPJ nº 11.252.412/0001-35

torna público que SOLICITOU da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais-SEMA Outorga do Direito de Uso de Água Subterrânea através do poço tubular P-01, localizado no Imóvel denominado de Lote 06 Quadra 13 - Residencial Santa Cecília, São Cristóvão (Rodovia BR-316, nº 2282) - Santa Inês - Maranhão, com finalidade de captação de água natural ou potável para utilização em suas atividades industriais e de fabricação de sorvetes conforme dados constantes no E-pro-cesso nº 14040/2019.

ComunicaçãoEstrela da Manhã Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. CNPJ

nº 35.123.835/0001-13 torna público que SOLICITOU da Secre-taria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais-SEMA Autorização de Perfuração de poço tubular denominado de P-01 (Uso de Água Subterrânea) nas coordenadas geodésicas SIRGAS 2000 04°13’08.34” S 44°42’57.03” W, na Bacia hidro-gráfica do rio Mearim, situado na Fazenda Estrela da Manhã, Cajueiro, Zona Rural, Bacabal – Estado Maranhão, com finalidade de uso industrial conforme E-processo nº 15869/2019.

à liderança partidária.Para a liderança do gover-

no, foi indicado o deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO). Deverão ser indicados ainda os líderes da Minoria, da Maioria e da Oposição.

Confira os líderes já indica-

Mesmo antes da posse dos deputados da 56ª legislatura, marcada para 1º de fevereiro, pelo menos onze partidos já indicaram seus líderes. Ao todo, 23 partidos poderão in-dicar líderes. De acordo com o Regimento Interno da Câmara, para ter direito a uma lideran-ça, a representação partidária deve ter pelo menos cinco deputados.

Na nova legislatura, outros sete partidos com bancada menor do que cinco deputa-dos (PRP, PV, PMN, PTC, DC, PPL, Rede) não terão direito a compor liderança nem a integrar o Colégio de Líderes. Porém, nesse caso, o Regimen-to permite a indicação de um integrante para expressar a posição do partido nas vota-ções.

Espontaneamente, as re-presentações de dois ou mais partidos poderão constituir um bloco parlamentar, que passará a ter uma liderança comum, exercida por apenas

um líder. Esses blocos serão anunciados no dia 1º de fe-vereiro.

Líderes já indicadosPartido com maior banca-

da na Câmara dos Deputados, com 54 deputados, o PT re-conduziu Paulo Pimenta (RS)

dos no quadro abaixo.Funções dos líderesDurante as votações, cabe

ao líder expressar a opinião de quem ele representa: o partido, o bloco parlamentar, o governo, a oposição, a Maioria ou a Minoria.

Conheça o papel desempenhado pelos líderes no Plenário e nas comissões da Câmara dos Deputados

Onze partidos já indicaram líderes para a nova legislatura


Nacional

Fundado em 24 de maio de 1983 Gianni Infantino contratou e demitiu Miguel Maduro

Impresso na Rua das Pêgas, Q. 9, Casa 17, Jd. Renascença II - São Luís(MA) - CEP.: 65075330

Presidente: Fátima Ribeiro (Licenciada)

Gerente Operacional: Leonardo Moraes

Editora: Joselia Morais

Secretária de Redação: Vanessa Ariela

E-mail: [email protected]

Site: www.jornalodebate.com.br

Telefone Geral : (98) 3227 - 9075

Whatsapp: (98) 98860 - 0388

Departamento Comercial: (98) 98146 - 5009

Observação

A redação se reserva ao direito de deixar de

publicar matéria não solicitada

O novo líder do Partido Social Democrático (PSD) d e fe n d e i n d e p e n d ê n c i a do Legislativo em relação ao Executivo, mas garante apoio às principais metas do governo Jair Bolsonaro. Cumprindo o sexto manda-to como deputado federal, André de Paula (PSD-PE) as-sume a liderança do partido pela primeira vez.

Da bancada de 35 de-putados na Câmara, 20 são reeleitos enquanto 15 es-treiam na Casa. André de Paula garante o apoio do PSD principalmente às pro-postas que ajudem na supe-ração da crise econômica e do desemprego no Brasil.

Confira abaixo os prin-cipais trechos da entrevis-ta concedida pelo líder à Agência Câmara.

Como será a relação do p a r t i d o c o m o g ove r n o Bolsonaro?

Nós não somos um parti-do oficialmente da base do presidente Jair Bolsonaro, mas há uma grande dispo-sição da bancada de ajudar

o governo, de ajudar o País. Temos convicção de que, ao longo desse ano, essa Casa vai se transformar em um grande fórum de debates: reforma da Previdência, reforma tribu-tária, algumas matérias que dizem respeito a costumes, a questão das armas.

Haverá consenso para votar essas propostas?

O processo eleitoral já se encerrou. O povo já es-colheu quem vai governar e quem fará oposição. Serão dois anos de intensos deba-tes e aquela radicalização que a gente viu na campa-nha - eu não tenho dúvida nenhuma - vai se reproduzir aqui na Casa. Vamos preci-sar, mais do que nunca, de um presidente (da Câmara) que exerça uma liderança serena, que tenha credibili-dade e que encontre apoio em todas as forças políticas que estão nesta Casa.

O PSD já declarou apoio a algum candidato à presi-dência da Câmara?

Eu já tive a oportunidade de votar 10 vezes para presi-

dente da Câmara e entendo q u e n u n c a u m a e l e i ç ã o fosse tão importante quan-to essa de agora. De todas as virtudes do presidente Rodrigo Maia, talvez a mais necessária neste momento seja a l iderança que ele exerce na Casa há três anos e que o credencia. Rodrigo não é uma aposta. Ele tem a capacidade de montar uma ampla aliança em torno da sua candidatura que vai do PC do B ao PSL. Ele tem a capacidade de fazer com que as minorias que estão na Casa tenham vez e voz. E ele tem capacidade tam-bém de pautar as matérias importantes para o País.

Uma das prioridades do governo é a reforma da Pre-vidência, qual a posição do PSD sobre esse tema?

Nós não vamos sair des-sa cr ise econômica, não vamos voltar a crescer, não vamos responder a esse desemprego que bateu na nossa porta se não enfren-tarmos a reforma da Previ-dência, a reforma tributária

e as privatizações. Elas são determinantes para que a gente possa sair dessa crise econômica. A reforma da Previdência é polêmica, mas de certa forma já avança-mos. Percebo que já há con-senso na sociedade sobre a necessidade da reforma, o que pega é sempre qual reforma as pessoas querem.

Os desdobramentos da crise política e econômica da Venezuela e seus reflexos no Brasil preocupam o partido?

Essa é uma questão que tem um reflexo brutal no nosso País, porque temos fronteira e os venezuelanos que chegam em volume grande causam uma certa desordem, sobretudo aos estados que estão ali. Há quem ache que essa crise possa ser resolvida rapi-damente, mas há aqueles que, como eu, entendem que não é tão fácil assim. Os desdobramentos dessa crise e os reflexos econômicos se-rão amplamente discutidos aqui e o Congresso deve ter uma posição proativa.

POLÍTICA

Líder do PSD promete apoio às propostas do governo

No Plenário, cabe ao líder orientar a bancada quanto ao voto e falar pela bancada

EDUCAÇÃOMinistério da Educação adia

inscrições do ProUni e do FiesApós adiar o período de

inscrição no Sistema de Se-leção Unificada (Sisu), o Mi-nistério da Educação (MEC) adia também as inscrições do Programa Universidade para Todos (ProUni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). As alterações foram publicadas hoje (25) no Diário Oficial da União.

O ProUni, que abriria ins-crições no dia 29, teve o início do prazo adiado para o dia 31. Os estudantes poderão se inscrever, pela internet até o dia 3 de fevereiro.

Com relação ao Fies as inscrições ficarão abertas de 7 a 14 de fevereiro. O prazo ante-rior era de 5 a 12 de fevereiro.

ProUniAs inscrições para o ProUni

poderão ser feitas de 31 de janeiro a 3 de fevereiro. Os re-sultados da primeira chamada serão divulgados no dia 6 de fevereiro. Os da segunda cha-mada, no dia 20 de fevereiro.

O candidato pré-selecio-nado na primeira chamada

deverá comparecer à insti-tuição para comprovação das informações prestadas em sua inscrição e eventual participação em processo seletivo próprio da instituição, quando for o caso, de 6 a 14 de fevereiro. Os pré-selecionados na segunda chamada, de 20 a 27 de fevereiro.

FiesA página FiesSeleção fica-

rá disponível para inscrição dos candidatos de 7 a 14 de fevereiro. O resultado da pré--seleção referente ao processo seletivo do primeiro semestre de 2019 para as modalidade Fies e P-Fies será divulgado no dia 25 de fevereiro.

Os candidatos pré-sele-cionados na modalidade Fies, deverão acessar o FiesSeleção, e complementar sua inscrição para contratação do financia-mento no referido sistema, no período de 26 de fevereiro a 7 de março. A pré-seleção dos participantes da lista de espera será de 27 de fevereiro a 10 de abril.

O novo líder do PTB na Câ-mara, deputado Pedro Lucas Fernandes (MA), afirma que a reforma da Previdência é necessária para equilibrar o orçamento da União e fazer com que a economia do Brasil cresça a partir deste ano.

O deficit fiscal previsto no Orçamento para 2019 é de R$ 139 bilhões. Esse é o montante calculado pelo governo para gastar além do que arrecada.

Em seu primeiro mandato na Câmara dos Deputados, o líder do PTB vai coordenar uma bancada de dez parla-mentares. Ele informou que os deputados do partido vão decidir em conjunto sobre qual candidato apoiar para a Presidência da Câmara.a

Qual a posição do partido sobre a reforma da Previdên-cia?

Encarar a reforma da Pre-vidência é uma das maneiras [de reduzir o deficit orçamen-tário], a reforma que está aí não atende a sociedade como um todo. A gente tem que proteger o trabalhador rural, mas o PTB tem a consciência de que tem que enfrentar essa questão [previdenciária].

Quais as expectativas em relação à nova bancada do PTB?

O PTB vem com dez depu-tados, com apenas um com experiência em nível federal, os outros nove deputados estão muito ansiosos, têm uma experiência em nível de estado e é um PTB agora oxigenado. Respeitando a nossa história, mas com muita vontade de trazer novas ideias para o Brasil. Vamos ter a de-putada Luiza Canziani [PR], a deputada mais nova do País, e também o senador Wilson Santiago [PB], que agora vem como deputado e vai trazer essa experiência para a nossa bancada.

Como avalia a discussão de temas polêmicos, como a liberação do aborto?

Eu tenho minhas convic-ções, e essa convicção de preservar a vida em primeiro lugar faz parte de mim. Mas vamos levar para o debate. A decisão é do coletivo, é da bancada. Creio que, se não trazer essa discussão logo para dentro do Congresso, vai ser muito difícil aprovar algo nos dois últimos anos [da legislatura].

Novo líder do PTB defende reforma da Previdência para equilibrar contas públicas


POLÍCIALIMASA - LIGAS METALICAS S/A - CGC(MF) N º 12.528.543/0001-65 – NIRE 21 3 0000219 7

SUMARIO DA ATA DAS ASSEMBLEIAS GERAIS: ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADAS EM 20 DE NOVEMBRO DE 2018,

DATA/HORA/LOCAL: 20/11/2018; às 10.00 horas, KM 20, na BR-135, S/N. Bairro Distrito Industrial, CEP 65099-090, em São Luís, MA; QUORUM: mais de 2/3 do capital social, conforme livro de “Presença de Acionistas”; MESA: Presidente: Pablo Zarthur Caffe da Cunha Rebouças, secretariado por Maria das Dores da Silva: CONVOCAÇÃO: Editais publicados no Jornal “O Debate”, edições de 4 e 5/11, pag. Esporte 5; 6/11, pag. Esporte 5 e 7 de novembro de 2018, pag. Esporte 5; e Diário Oficial edições de 06/11, pag. 39; 07/11, pag. 29 e 08/11/2018, pag. 52; ORDEM DO DIA: Em assembleia geral ordinária: matérias previstas no art. 132 da Lei n. 6.404/76, exercícios encerrados em 31/12/1999 a 31/12/2017, concernente a: 1. O relatório da administração; 2. As demonstrações financeiras; 3. O Relatório e Parecer dos auditores independentes; 4. Eleição da administração; 5. Demais matérias pertinentes. e, em assembleia geral extraordinária: 1) Reverter Cancelamento – Art. 60, Lei 8.934/94; 2. alteração e consolidação estatutária 3) Analisar e deliberar a res-peito do registro simplificado (§ 5º do Art. 2º da IN CVM 265/97) e subsequente cancelamento do registro de Sociedade beneficiária de recursos oriundos de incentivos fiscais; 4) Analisar e deliberar a respeito da publicação de Fato Relevante, consoante instrução nº 265/97, da Comissão de Valores Mobiliários (CVM); 5) Tomar conhecimento das condições de preço e pagamento que serão objeto de oferta pública; 6) Solicitar o registro da empresa junto à CVM, como sociedade beneficiária de recursos oriundos de incentivos fiscais; 7) Deliberar sobre a suspensão das negociações de ações da Sociedade; 8) Avaliar e deliberar sobre as providências a serem adotadas pela administração relativas à continuidade da sociedade e providências a serem adotadas; 9) Inferir a existência de voto contingente dos preferencialistas, por força da legislação; 10) Outros assuntos correlatos. ESCLARECIMENTOS: O capital social tem a composição adiante indicada, após efetuados os ajustamentos da moeda e agrupamento das ações pelos mesmos critérios e antes da realização desta Assembleia Geral:

a empresa não distribuí dividendos por prazo superior a 3 (três) exercícios, portanto, as ações prefe-renciais adquiriram direito de voto, consoante norma esculpida no § 1º do Art. 111 da Lei nº 6.404/76, até que a empresa pague o dividendo previsto no seu estatuto social e na Lei nº 6.404/76; que a empresa tem patrimônio líquido negativo (Passivo a Descoberto) no valor de (R$ 3.467,91) (três mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e noventa e um centavos), conforme demonstrações financeiras do exercício social de 2017; 12). DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: 1. Declarou regular a instalação das assembleias e a publicação das deliberações em forma de sumário; 2. Aprovou as Demonstrações Finan-ceiras, encerrados em 31/12/1999 até 31/12/2017, por unanimidade, com abstenção dos impedidos, sem registro de votos dissidentes ou de protesto; 3. Transferiu à Assembleia Geral Extraordinária que deliberará em sequência a eleição da administração. DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: 1) Regularizar a sociedade jurídico-societariamente para reverter o Cancelamento - Art. 60, Lei 8.934/94 2) Aprovou a consolidação estatutária; 3) Elegeu a Administração: Para Presidente: Aldenor Cunha Rebouças, brasileiro, economista, divorciado, natural de Aracati, CE, residente e domiciliado no Condomínio Sítio do Engenho, Rod. CE 261, km 05, Povoado de Peixe Gordo, Município de Icapuí, CE, CEP 62810-000, Carteira de Identidade CORECON – 562 – 15ª Região, CPF 004.453.204-00 e para Diretora Executiva: Maria das Dores da Silva, brasileira, casada, contabilista, nascida em 19 de fevereiro de 1974, residente na Alameda Perimetral Sul, Bloco “N”, apt. 302, Condomínio Atlântico, Bequimão, C.I. 858500 SSP-GO, CPF 193.550.681-15, CEP 65061-040 – São Luís – MA; para um mandato de três anos (3), encerrando-se em 2021. DECLARAÇÃO DO ACIONISTA CONTROLADOR: O representante do acionista controlador em cumprimento ao art. 23 da Instrução CVM nº 265, declarou: 1 - que fará oferta pública para aquisição das ações preferenciais que se encontram disseminadas no mercado na data da aquisição, todas registradas, até esta data, em nome do FINAM – Fundo de Investimentos da Amazônia e totalizam 733 (setecentas e trinta e três) ações preferenciais; 2 - que o preço ofertado por lote de 1.000 (mil) ações é de R$ 1,00 (um real), uma vez que o valor patrimonial da ação, calculado com base em demonstração financeira referente ao exercício social (31/12/2017), auditada por auditor independente registrado na CVM é negativo (Passivo a Descoberto); 3 - que o pagamento das ações objeto da oferta pública se processará à vista, em 30 (trinta) dias contados a partir da aceitação da oferta. JUSTICATIVA DO PREÇO OFERTADO: 1 - que o projeto da empresa havia sido aprovado pela extinta SUDAM; 2 - que a implantação do projeto sofreu todas as defasagens nos or-çamentos dos projetos aprovados que receberam colaboração financeira dos sistema de incentivos fiscais administrados pela SUDAM; 3 – que consoante balanços publicados a empresa chegou a operar com total deficiência de capital de giro o que determinou sua paralisação definitiva; 4 - que as instalações foram objeto de vendaval que destruiu suas instalações fabris e danificou os equipamentos além da ação de vândalos de forma que restou somente a base física (terreno). 5. Esta circunstância determinou a avalia-ção dos ativos e passivos a preços de mercado, preço justo e valor presente consoante disposições da Lei 11.638/2007. 6 – a Justiça Estadual penhorou a base física. Esta é a principal justificativa para a decisão de tentativa de aquisição da totalidade das ações preferenciais, para facilitar o processo de dissolução, liqui-dação e extinção da sociedade, justificando, portanto, a Oferta Pública, a ser deliberada nesta assembleia. DELIBERAÇÕES: 1 – solicitar o Registro Simplificado consoante previsto no “caput” do art. 2º da IN CVM 265/97, como sociedade beneficiária de recursos oriundos de incentivos fiscais; 2 - publicar Aviso de Fato Relevante contendo o teor da decisão dessa Assembleia Geral Extraordinária, realizada no dia 15/08/2018, no dia posterior à realização desta, convocada e realizada para atender ao disposto na Instrução CVM nº 265, com as alterações introduzidas pela Instrução CVM nº 311/99, especialmente no art. 22; 3 - submeter a minuta de instrumento de Oferta Pública à CVM, para sua aprovação, dentro dos 45 dias subsequentes à realização da assembleia geral, para aquisição das ações preferenciais que totalizam 682 (seiscentas e oitenta e duas) ações preferenciais; 4 - enviar cópia do Aviso de Fato Relevante às entidades de auto regulação, em que sejam admitidos à negociação os valores mobiliários da sociedade e ao banco operador do Fundo de Investimento criado pelo Decreto-Lei nº 1.376/74, devendo a diretoria adotar todas as providências para consecução desse objetivo; 5 - aprovar o preço ofertado por lote de 1.000 (mil) ações que é de R$ 1,00 (um real), uma vez que o valor patrimonial da ação, calculado com base em demonstração financeira referente ao último exercício social (31/12/2017), auditada por auditor independente registrado na CVM é negativo (Passivo a Descoberto); 6 - definir que a forma de pagamento das ações é à vista, em 30 (trinta) dias, contados a partir da aceitação da oferta; 7 - deliberar que o acionista dissidente da deliberação da assembleia deverá manifestar-se por escrito à sociedade, na sua sede social situada no Distrito Industrial de São Luís, KM 20, na BR-135, Bairro Distrito Industrial, São Luís, Maranhão, CEP 65099-090, com cópia para o banco operador do Fundo de Investimento criado pelo Decreto-Lei nº 1.376/74 (FINAM) e para a CVM, no prazo máximo de 30 (trinta) dias subsequentes à publicação do Aviso de Fato Relevante; 8 - suspender as negociações de ações, salvo procedimentos especiais estabelecidos pelas entidades autorreguladoras; 9 - solicitar o cancelamento do registro junto à CVM como sociedade beneficiária de recursos oriundos de incentivos fiscais, consoante previsto no art. 22 da Instrução CVM nº 265 com as alterações introduzidas pela Instrução CVM nº 311/99. A palavra à disposição, mas ninguém usou. Lavrada a ata, lida e achada conforme foi assinada. Ass. Aldenor Cunha Rebouças, Graciete Vitoria Costa Rebouças, Carcinicultura Kammaros S/A, representada por seu Diretor Presidente Aldenor Cunha Rebouças, Pablo Zarthur Caffé da Cunha Rebouças, Tatiana Katia Costa Rebouças. Registrada em 11/01/2019 sob o nº 20190207221 no NIRE 21300002197 na JUCEMA. ALDENOR CUNHA REBOUÇAS - Presidente da Assembleia Geral.

ANEXO À ATA DAS ASSEMBLEIAS GERAIS: ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA DA LIMASA–LIGAS METÁLI-CAS S/A – CGC N º 12.528.543/0001-65 – NIRE 21 3 0000219 7 ESTATUTO SOCIAL CONSOLIDADO LIMASA – LIGAS METÁLICAS S/A – CGC N º 12.528.543/0001-65 – NIRE 21 3 0000219 7- CAPITULO I - DENOMINA-ÇÃO, SEDE, OBJETO SOCIAL E DURAÇÃO - Artigo 1 º - Sob a denominação de LIMASA LIGAS METALICAS S.A, Fica constituída uma sociedade anônima de capital subscrito, que se regerá pelo presente estatuto e pelas disposições legais que lhe forem aplicáveis.- Artigo 2 º - A sociedade tem sede no KM 20, na BR-135, S/N. Bairro Distrito Industrial, CEP 65099-090, e foro na cidade de São Luís, MA, podendo, por deliberação da Diretoria criar, manter, ou suprimir filiais, agências, escritórios, depósitos e fabricas em qualquer parte do território nacional, onde convier aos interesses sociais.- Artigo 3 º - A sociedade tem por objeto a industrialização de alumínio primário, sucata e/ou resíduos da industrialização do alumínio objetivando a produção de alumínio granulado, alumínio em lingotes, alumínio estrela, ligas metálicas à base de alu-mínio, placas e discos de alumínio utilizados na fabricação de utensílios domésticos bem como comercia-lização, importação e exportação desses produtos. Parágrafo único - A Sociedade poderá participar do capital de outras sociedades ainda que tenham objeto diverso do seu, como meio de assegurar o seu desenvolvimento. Artigo 4 º - A duração da sociedade será por tempo indeterminado. CAPITULO II - DO CAPITAL SOCIAL, E DAS AÇÕES- Artigo 5 º - O capital subscrito e integralizado é de R$ 4.059.124,64 (quatro milhões, cinquenta e nove mil, cento e vinte e quatro reais e sessenta e quatro centavos), representado por 2.031 (dois mil e trinta e uma) ações nominativas, sendo: 1.298 (um mil duzentas e noventa e oito) ações ordinárias, com valor monetário de R$ 3.285.682,00 (três milhões, duzentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e oitenta e dois reais e cinquenta e nova centavos); e 733 (setecentos e trinta e três) ações preferenciais, com valor monetário de R$ 773.442,64 (setecentos e setenta e três mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e sessenta e quatro centavos. Parágrafo Primeiro - As ações ordinárias destinam-se a subscrição pelos acionistas fundadores e/ou por investidores que passem a fazer parte do grupo em-presarial; Parágrafo Segundo - As ações preferenciais, não terão direito a voto; - Artigo 6 º - As ações preferenciais foram subscritas e integralizadas com recursos do Fundo de Investimentos da Amazônia – FINAM e terão participação integral nos resultados nos termos previstos no parágrafo 2º do artigo 8º do Decreto-lei n º 1.376/74, serão subscritos com recursos previstos no Artigo 9º da lei 8.167, de 16.01.91. – Parágrafo Único – A emissão e subscrição de ações é de competência da Assembleia Geral. Artigo 7º - As ações preferenciais não terão direito a voto e poderão destinar-se a conversão das debêntures a serem subscritas pelo FINAM, com base na lei 8.167/91, assegurando aos seus detentores as seguintes vantagens:, a) - prioridade na distribuição do dividendo máximo que for atribuído as ordinárias e/ou a qualquer outra classe preferencial ; b) - prioridade no reembolso do capital, em caso de dissolução da sociedade; c) - participação integral nos resultados da sociedade, de modo que a nenhuma outras espécie e classe de ações poderão ser concedidas vantagens patrimoniais superiores, concorrendo em todos os eventos qualificados como de distribuição de resultados, inclusive na capitalização de reservas disponíveis e lucros retido a qualquer título. Parágrafo único - Os dividendos não serão cumulativos. Artigo 8o. - Na subscrição das ações ordinárias e/ou ações preferenciais será exigida a integralização mínima qual for fixada pelo órgão competente, podendo os valores serem pagos diretamente à sociedade, nas condições estabeleci-das pela assembleia geral por ocasião da emissão. Artigo 9o. - Às ações ordinárias serão assegurados os mesmos dividendos que forem distribuídos às ações preferenciais. - Artigo 10. - A cada ação ordinária corresponderá um voto nas deliberações das Assembleias Gerais. - Artigo 11. - A assembleia geral extra-ordinária poderá autorizar a aplicação de lucros e reservas no resgate ou na amortização de ações, deter-minando as condições e o modo de proceder-se à operação, nos termos e condições previstos no art. 44 da Lei 6.404/76. - Artigo 12. - É assegurado aos portadores de ações ordinárias e aos portadores de ações preferenciais, o direito de preferência nos aumentos de capital de ações dessa espécie; Parágrafo Único - o direito de preferência deverá ser exercitado no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da assembleia geral que deliberar sobre a emissão. - Artigo 13. - a sociedade poderá emitir certificados múltiplos de ações e, provisoriamente, cautelas que as representem, satisfeitos os requisitos da Lei 6.404, de 15.12.76. - Parágrafo Único - será facultado ao Fundo de Investimentos da Amazônia - FINAM, no to-cante aos papéis por ele subscritos, o desdobramento, transferência, cancelamento, substituição, em qualquer época dos títulos múltiplos correspondentes e a conversão destes naqueles, sem ônus para o aludido Fundo, enquanto esses títulos permanecerem em nome do FINAM. - CAPITULO III - DA ADMINIS-TRAÇÃO -Artigo 14 - A Administração da sociedade será exercida pela Diretoria, na Forma da Lei. Artigo 15 - A Diretoria será composta de 2 (dois) Diretores, acionistas ou não residentes no País, eleitos e desti-tuídos pela assembleia geral, com mandato de 3 (três) anos, podendo ser reeleitos, sendo: um presidente, e um diretor executivo. Artigo 16 - a investidura do cargo de diretor far-se-á por termo lavrado no Livro de Atas de Reunião da Diretoria ou da Assembleia até 30 (trinta) dias após a data da eleição. - Artigo 16 - no caso de vacância do cargo de Diretor, o substituto será eleito pela assembleia geral para completar o prazo de gestão do substituído. - Artigo 17 - Os membros da Diretoria perceberão a remuneração que for fixada pela Assemblei geral. - Artigo 18 - Compete a Diretoria, em conjunto: a) - representar a sociedade ativa e passivamente em juízo ou fora dele; b) - executar a política econômica, administrativa e financei-ra da sociedade, c) - executar todas as medidas necessárias a ampliação da sociedade constantes de seus projetos econômicos; d) - cumprir e fazer cumprir em todos os seus termos o presente estatuto e as deliberações da assembleia geral e as disposições legais a que estiver sujeita a sociedade. - Artigo 19 - Compete ao diretor presidente instalar e presidir as reuniões da Diretoria; - Artigo 20 - Compete a dois diretores em conjunto: a) - representação da sociedade ativa e passivamente em todas as suas relações com terceiros, em juízo ou fora dele, emitir cheques, celebrar acordos, contratar, dar quitação, firmar compromissos e efetuar operações bancárias, ordens de pagamento, contratos de câmbio, de caução, assinar duplicatas, cambiais assim como quaisquer outros documentos referentes aos objetivos da socie-dade; b) nomear, em nome da empresa, procuradores e representantes para todos e quaisquer atos, es-pecificando no instrumento os poderes, atos e operações que poderão praticar; - Parágrafo Único - nos atos previstos no caput deste artigo a sociedade poderá também ser representada por um diretor e um procurador com poderes específicos, em conjunto, ou ainda por um só procurador, com poderes especí-ficos, em conjunto, ou ainda por um só procurador com poderes especiais para os casos determinados. Os mandados judiciais poderão ser por prazo indeterminado. - Artigo 21 - Para os atos de alienação de bens constante do ativo permanente, constituições de ônus reais e prestações de garantias e obrigações de terceiros não será necessária a anuência da assembleia geral, bastando para tanto que a sociedade seja representada pelo diretor presidente em conjunto com o outro diretor. - Artigo 22 - Ocorrendo impedi-mento de qualquer diretor caberá à assembleia geral eleger o substituto pelo tempo que durar o impe-dimento. - Artigo 23. - A diretoria reunir-se-á todas as vezes que os interesses sociais exigirem podendo a reunião ser convocada por qualquer diretor. CAPITULO IV - DO CONSELHO FISCAL - Artigo 24 - A socie-dade terá um Conselho Fiscal, não permanente, composto de três (3) membros efetivos e três suplentes, acionistas ou não, residentes no país, eleitos pela Assembleia Geral, podendo ser reeleitos. - Parágrafo Único - O Conselho Fiscal será instalado pela assembleia geral que os eleger. CAPITULO V - DA ASSEMBLÉIA GERAL. - Artigo 25 - A Assembleia Geral reunir-se-á, ordinariamente, dentro dos quatro (4) primeiros me-ses após o encerramento do exercício social, para os fins previstos no Art. 132, da Lei n º 6.404/76, e extra-ordinariamente sempre que, na forma da Lei os interesses sociais exigirem a manifestação dos acionistas. - Parágrafo Único - A Assembleia Geral será instalada e presidida pelo Presidente, o qual convidará um acionista presente para servir de secretário. Em qualquer caso a Assembleia Geral poderá ser instalada e presidida pelo acionista que for escolhido para esse fim, por aclamação dos presentes. - Artigo 26 - Os anúncios de convocação serão assinados pelo Presidente ou na forma da lei, e será publicado com obser-vância das formalidades legais. CAPITULO VI - DO EXERCÍCIO SOCIAL E DAS ADMINISTRAÇÕES FINANCEI-RAS - Artigo 27 - O exercício social coincidirá com o ano civil, encerrando-se em 31 de dezembro, quando serão elaborados as demonstrações financeiras exigidas em Lei, nelas se registrando a destinação dos resultados segundo proposta da Diretoria, Artigo 28 - O lucro líquido apurado, após efetuadas as deduções legais e a participação dos Administradores, terá a seguinte destinação: a) - 5% (cinco por cento) para constituição da reserva legal até atingir os limites previstos em Lei; b) - 10% (dez por cento) para consti-tuição de reservas para resgate de ações preferenciais; c) - 25% (vinte e cinco por cento) destinada ao pagamento de dividendo obrigatório aos acionistas; d) o saldo final será colocado a disposição da assem-bléia geral que determinará sua participação. CAPÍTULO VIII - DA LIQUIDAÇÃO - Artigo 29 - A sociedade entrará em liquidação nos casos previstos em Lei. - Parágrafo Único - Compete à Assembleia Geral deter-minar o modo de liquidação e nomear o liquidante e o Conselho Fiscal que devem funcionar durante o período de liquidação, fixando-lhes as respectivas remunerações”.

ESTATUTO SOCIAL aprovado pela Assembleia Geral de Constituição da Sociedade Anônima realizada em 22/02/1988, arquivado na Junta Comercial do Maranhão em 11/03/1988 sob o nº 002758;

Alterado e Consolidado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 26 de abril de 1997, arquivado na JUCEMA sob o nº 1706, em 08/05/1997

Alterado e Consolidado pelas Assembleias Gerais: Ordinária e Extraordinária realizadas em 20 de novembro de 2018. Registrada em 11/01/2019 sob o nº 20190207221 no NIRE 21300002197 na JUCEMA.

SOLIDARIEDADEO governador Flávio Dino

(PCdoB), externou, através das redes sociais, sua solidariedade aos atingidos pela tragédia anunciada de Brumadinho (MG), após o rompimento da Barragem Feijão. “Solidariedade às vítimas e suas famílias em Brumadinho. Solidariedade à população de

Minas Gerais. Solidariedade aos que lutam em favor do Direito Ambiental como uma contenção à onipotência e à ganância dos que se acham donos dos recursos minerais”, postou Flávio Dino.

AFINADOSOs senadores maranhenses

Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (PPS) já estão alinhando o trabalho na Câmara Alta. E eles estarão afinados já por pertencerem ao mesmo bloco no senado. Oito senadores do chamado Bloco Independente, formado pelo PDT, Rede, PSB

e PPS, reuniram para tratar de uma agenda comum para os trabalhos no Senado a partir do próximo 1° de fevereiro.(Blog do Clodoaldo)

CASSADOO prefeito do município

de Pr imeira Cruz, George Luiz Santos (PRB), foi cassado definitivamente nesta sexta-feira (25) pela Câmara Municipal por conta de irregularidade na aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação

Básica (FUNDEB).

TIROUO d e p u t a d o e s t a d u a l

reeleito, Adriano Sarney, do PV, pediu à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa que seu sobrenome seja tirado do painel eletrônico do Plenário da Casa.O neto de Sarney já tinha adotado a mesma estratégia durante a campanha eleitoral passada,

quando sua marca não continha mais o sobrenome do avó paterno.

ABERTURAO deputado estadual Neto

Evangelista (DEM) da solenidade de abertura da I Assembleia IOV das Américas, em cooperação com a Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), em São José de Ribamar. O evento, realizado pela primeira vez no

Brasil, recebe delegações de 20 países das Américas do Sul, Norte e Central.

BALANÇOO deputado Zé Inácio (PT)

foi o convidado, desta sexta-feira (25), do “Sala de Entrevista”, quadro exibido no telejornal Portal da Assembleia, da TV Assembleia. No bate-papo com o jornalista Juraci Filho, o parlamentar fez um balanço das atividades da Comissão

Parlamentar de Inquérito (CPI), que investiga possíveis irregularidades em empreendimentos da construtora Cyrela, em São Luís.


O objetivo do encontro foi elencar os principais desafios da UFMA ao longo dos próximos anos

Bancada federal reúne com reitoria e reafirma compromissos com Universidade

Política

O deputado federal Ru-bens Pereira Jr. (PCdoB) e ou-tros três deputados da banca-da federal eleita, participaram de reunião com a reitoria da Universidade Federal do Ma-ranhão – Ufma. O objetivo foi elencar os principais desafios da universidade ao longo dos próximos anos, além de buscar o apoio da bancada através de emendas parlamentares e da articulação junto ao governo federal.

Na ocasião, a magnífica reitora, Nair Portela, des-tacou que os últimos anos têm sido desafiadores e que o apoio da bancada federal foi fundamental para a ma-nutenção de seus serviços e ampliação dos mesmos. Agradeceu ainda o apoio do deputado Rubens Jr. ao longo dos últimos anos, tan-to através da destinação de emendas, quanto através da articulação política.

“Fico muito feliz em ter nossa solicitação atendida pelos deputados da banca-da maranhense. Mostramos um pouco do que a univer-s idade tem real izado ao longo dos últimos anos e quais nossos principais de-safios nos anos vindouros, esperamos que esse apoio

continue para que possamos fazer ainda mais por nossos alunos. Quero ressaltar ainda o apoio do deputado Rubens Jr. que tem nos ajudado durante todos os anos de seu mandato e nos ajudou bastante para a melhoria dos nossos cursos”, declarou Nair Portela.

A reitora destacou também a necessidade de expansão do ensino superior através da criação de outras universi-dades federais no Maranhão. “Para se ter uma ideia, o Ma-ranhão hoje é um dos únicos estados do nordeste que conta apenas com uma única univer-sidade federal, essa descen-

tralização é super importante para o desenvolvimento do nosso estado”.

Os parlamentares se co-locaram a disposição para contribuir com a melhoria das condições da institui-ção, principalmente através da captação de recursos federais e da articulação junto aos ministérios e ao governo federal. Ao longo do seu primeiro mandato, Rubens Jr. destinou emendas parlamentares para as mais diversos setores da UFMA. Ao todo, mais de R$ 1 milhão foram destinados para aquisi-ção de livros, equipamentos

e expansão da biblioteca do curso de direito.

“Como ex-aluno da Univer-sidade Federal é meu dever retribuir ao máximo com seu crescimento. Assim foi no primeiro mandato, onde du-rante todos os anos colocamos emendas parlamentares para ajudar a instituição. A UFMA foi muito importante na for-mação e desenvolvimento do meu caráter enquanto profissional, por isso estarei, ao lado de toda a bancada federal, sempre a disposição para continuar ajudando nos-sa universidade.” declarou o parlamentar.

Ministro da Economia, Paulo Guedes

Bancada federal com representantes da UFMA

SEM CONCESSÕES

Orçamento pode sofrer bloqueio de recursosApesar da promessa do

ministro da Economia, Paulo Guedes, dezerar o déficit das contas públicas até o fim do ano, a primeira revisão do Or-çamento de Jair Bolsonaro de-verá ser ruim para o governo. A equipe econômica corre para garantir aumento de receitas com dividendos e ampliar a arrecadação com concessões e evitar um problema maior logo no início do governo. No momento, há risco de bloqueio de recursos para ministérios e outros órgãos.

Segundo apurou o Esta-dão/Broadcast, o Ministério de Minas e Energia não quer formalizar em documento a receita de R$ 12 bilhões estimada com a venda da Eletrobrás. A necessidade de formalização por meio de uma nota técnica é uma

exigência do Tribunal de Contas da União (TCU). Fon-tes informaram que o MME resiste a prever essa receita no relatório porque sabe que o risco é grande de ela não acontecer.

O sinal de alerta dos pro-blemas foi disparado aos integrantes da equipe. As

perdas maiores apontadas na primeira revisão do Orça-mento vêm, além de Eletro-brás, de receitas de royalties e arrecadação menor com a Previdência Social.

A procura por mais recei-tas de concessões e privatiza-ções fez parte da estratégia de reuniões de Guedes em

Davos. Também mobiliza outras áreas do governo. Como mostrou o Estadão/Broadcast, o Ministério da Economia pediu às agências reguladoras informações so-bre projeções de receitas de concessões para este ano nas áreas de petróleo, mineração e energia. Já o Programa de Parceria de Investimentos (PPI) enviará aos ministérios que têm estatais os planos que incluem privatização, liquidação e extinção.

Guedes sinalizou em Da-vos, nos Alpes suíços, onde participou do Fórum Eco-nômico Mundial, que tenta fechar as contas com US$ 20 bilhões em privatizações e concessões e cortes de US$ 10 bilhões em subsídios. Ele prometeu zerar o déficit pre-visto de até R$ 139 bilhões.

Bandeira tarifária para fevereiro de 2019 será a mesma de janeiro


Apesar da manutenção da bandeira verde, o mês de janeiro apresentou volume menor de chuvas que o esperado

Fevereiro seguirá com bandeira tarifária verde

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) infor-mou ontem que a bandeira tarifária para fevereiro de 2019 será a mesma de janei-ro: verde, sem custo extra para os consumidores. Ape-sar da manutenção da ban-deira verde, o mês de janeiro apresentou volume menor de chuvas que o esperado.

Em nota, a agência disse que, “mesmo com a eleva-ção do Preço de Liquida-ção das Diferenças (PLD) provocada pela diminuição das chuvas em janeiro, a estação chuvosa está em curso, propiciando elevação gradativa da produção de energia pelas usinas hidre-létricas e melhora do nível dos reser vatórios, com a consequente recuperação do risco hidrológico (GSF)”.

O GSF e o PLD são as duas variáveis que determinam a cor da bandeira a ser aciona-da, disse a Aneel.

Sistema- O sistema de

bandeiras tarifárias foi criado, de acordo com a Aneel, para sinalizar aos consumidores os custos reais da geração de energia elétrica. A adoção de cada bandeira, nas cores verde (sem cobrança extra), amarela e vermelha (pata-mar 1 e 2) está relacionada aos custos da geração de energia elétrica. Na amarela há o acréscimo de R$ 1 a

cada 100 kWh (quilowat-ts-hora). Na vermelha no patamar 1, o adicional nas contas de luz é de R$ 3 a cada 100 kWh; no 2, o valor extra sobe para R$ 5.

Dicas de economia- Para evitar aumento significativo nas contas, a Aneel dá dicas para que os consumidores economizem energia. Entre elas a de, no caso do uso de

chuveiros elétricos, se tomar banhos mais curtos e em temperatura morna ou fria.

A agência sugere também a diminuição no uso do ar condicionado e que, quando o aparelho for usado, que se evite deixar portas e janelas abertas, além de manter o filtro limpo. A Aneel sugere, ainda, que o consumidor tenha atenção para deixar a porta da geladeira aberta apenas o tempo que for necessário e que nunca se coloque alimentos quentes em seu interior.

Uma outra dica da Aneel para que o consumidor eco-nomize energia é a de juntar roupas para serem passadas de uma só vez e que não se deixe o ferro de passar liga-do por muito tempo. Sugere também que, durante lon-gos períodos de ausência, o consumidor evite deixar seus aparelhos em stand-by. Nesse caso, o mais indicado é retirá-los da tomada.

PAISAGEM

Moradores do São Francisco se preparam para mudança do São Francisco, haverá a construção de um aterro para conter as áreas de alagamento, além da cons-trução de quadras, praça e uma avenida que interligará o bairro às vias vizinhas. O projeto, também, inclui obras de abastecimento de água, saneamento básico e melhoria da iluminação pú-blica. “Eu acho ótimo, para quem viveu na situação que a gente vivia... Tinha muitas crianças que sofriam aci-dente, caiam lá embaixo, eu acho ótimo a urbanização”, disse Genilsa.

Dona Maria José Tino-co, pescadora de 70 anos, que vive no lugar há meio século comemorou o início das obras. “Agora está bom demais. Ficou outra vista. A gente olhava do outro lado

A paisagem e a vida no bairro São Francisco, em São Luís, estão diferentes. Onde antes existiam palafitas, ago-ra os moradores apreciam a vista. Além da ponte do São Francisco, o mar da baía de São Marcos e o Centro His-tórico de São Luís lembram os antigos tempos do bairro. “Eu só vi essa paisagem as-sim quando eu era criança e vai ficar melhor ainda né?”, comentou a técnica em segu-rança do trabalho Genilsa de Souza. Moradora, há mais de 30 anos, da região conhecida como Ponta do São Francis-co, Genilsa foi uma das que foram conferir de perto, na terça-feira (22), o início das obras de urbanização do bairro realizadas pelo Gover-no do Estado.

Com o projeto PAC Ponta

Parceira Aeroespacial na construção de foguete

O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) do Maranhão, entidade que compõe o Sistema Fiema, foi um dos parceiros na construção do foguete espacial, TANUS I, da equipe Carcará Rocket Design, formada por estudantes dos cursos de Engenharia Mecânica e Engenharia da Computação da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), que obteve o 4º lugar na classificação geral da Competição Brasileira Universitária de Foguetes (COBRUF), realizada no final de 2018, no Centro de Lançamento da Barreira do Inferno (CLBI), no Rio Grande do Norte. Ao todo participaram da competição 25 universidades com representantes de Brasil, Canadá, Coréia do Sul, Holanda, Índia, Itália, Portugal e Reino Unido.O Senai por meio dos Centros de Educação Profissional e Tecnológica de São Luís (Distrito Industrial) e Imperatriz executou a construção colaborativa das peças que compõem foguete (tubeira e cabeçote) e foi fundamental para a competição. Na tarde da última quarta-feira, 24, no auditório da UEMANET, os alunos e professores da equipe Carcará reuniram patrocinadores e apoiadores para agradecer o apoio numa reunião de apresentação dos resultados de 2018. O assessor da COEPTI - Coordenadoria de Educação Profissional Tecnologia e Inovação do Senai, Francisco Gaspar, participou da ação.Vale ressaltar ainda que o time Carcará Rocket Design ganhou nessa competição 3 menções honrosas: duas nas apresentações orais na Modalidade Computacional e Propulsor, uma na habilidade excepcional Técnico-Científica.

Estado isenta ICMS sobre o frete intermunicipal e prevê redução no preço de mercadoriasO imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) é cobrado quando ocorre o serviço de transporte intermunicipal e interestadual de cargas, pessoas e valores nos modais rodoviário, aéreo, ferroviário e aquaviário. Por meio da Resolução Administrativa 02/2019, foi formalizada a isenção do ICMS nas prestações de serviços de transporte de cargas intermunicipal. A partir de 1º de fevereiro, o ICMS sobre os serviços de transporte de carga não incidirá nas operações internas (intermunicipais), somente nas prestações interestaduais.

para cá e só via aquela coisa feia. Agora melhorou bastan-te, até para quem morava nas palafitas, que antes morava em cima d’água e agora está na terra”. Segundo ela, as promessas de mudança no bairro eram antigas. “Estou muito feliz porque entrava governo, saía governo e só Flávio Dino olhou para cá”.

ProjetoCom ampla obra de in-

fraestrutura, o projeto inclui desde aspectos estruturais até melhorias para o lazer da comunidade. O aterro será construído nas áreas sujeitas a alagamentos causados pelo fluxo das marés e haverá ainda coreto, playground, academia ao ar livre, praça, duas quadras, dentre outros.

Para apoio à atividade pesqueira, está prevista ain-

da a construção de estacio-namentos, rampas de acesso pesqueiro ao Rio Anil e Bacia de São Marcos, além de gal-pão de apoio a comunidade pesqueira.

Minha Casa Minha VidaAtualmente, os antigos

moradores das palafitas re-cebem o aluguel social do Governo do Estado no valor de R$ 500. A estadia provisó-ria é até ficarem prontos os apartamentos novinhos que eles receberão no Residencial José Chagas.

Também construído pelo Governo do Maranhão, por meio do programa Minha Casa Minha Vida, 256 famílias serão contempladas com as unidades dos residenciais, lo-calizadas na Avenida Ferreira Gullar. As obras já estão em fase de acabamento.

Fevereiro seguirá com bandeira tarifária...

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