o liberalBelém, segunda-feira, 29 de novemBro de 2010 polícia n7

políciacarro é queimado no pátio do Detran em Marabá. página 8.

Perigo no Aero Clube

Recentemente, confor-me se constata pelo noticiário da impren-

sa, ocorreram dois novos acidentes com aviões que operam nas pistas do Aero Clube do Pará. Es-ses episódios somam-se a outros lá registrados, anteriormente, o que evi-dencia o perigo que essas instalações representam para essa população.

Felizmente, os aciden-tes não causaram ainda, vítimas fatais, mas é cla-ramente possível que isso possa acontecer, até mes-mo em proporções catas-tróficas, se forem repeti-dos os erros cometidos por pilotos de jatos de grande porte que, por engano, ten-taram aterrissar na pista do Aero Clube, confundin-do-a com as do aeroporto de Val-de-Cans.

Belém não é mais a mesma de 30 anos pas-sados, quando a área em que está localizado o Ae-ro Clube era periferia. Ela cresceu e se tornou uma

metrópole, e não pode mais, por isso mesmo, coexistir com esse tipo de instalações, que de-veriam ser transferidas para áreas mais distantes do município. Aliás, é re-levante lembrar que essa incompatibilidade foi cer-tamente entendida pela Aeronáutica ao transferir para o Governo do Estado, os terrenos que ocupava desde a Segunda Guerra Mundial, com instalações de algumas atividades que desenvolvia na região.

A preocupação com esse problema, aliás, não é nova. Quando o atual conselheiro do TCE, en-genheiro Nelson Chaves, exerceu o mandato de ve-reador, ele apresentou e foi aprovado pela Câma-ra Municipal um projeto de Resolução sugerindo a realização de entendi-mentos entre os gover-nos estadual, municipal e federal, no sentido de decidirem a transferência do Aero Clube para outro

Meu nome é Flávio de Souza Morais Cardoso Junior, sou empresário, tenho 50 anos, sou casa-do e tenho duas filhas. No início do ano - mais exa-temente em 22/01/2010 - resolvi fazer um investi-mento e comprei um car-ro da marca Fiat na con-cessionária Atlas Veículo pelo valor de R$ 68.500. Foi assim que um pesade-lo, que já dura 9 meses, co-meçou. É com indignação em frente ao desrespeito com o qual fui tratado que venho através desta fazer pública a minha história que retrata a falta de com-promisso com o cliente.

Comprei o modelo Fiat 500 e no mesmo dia o car-ro deu problemas de fun-cionamento. Com algum esforço consegui ligá-lo, mas já no segundo dia o carro precisou ser rebo-cado. Na concessionária me disseram que o pro-blema estava relacionado ao combustível. É que o carro teria sido fabricado na Polônia e precisava de alguns ajustes para o uso do combustível no Brasil. Ora, se compro um carro no território brasileiro es-pero que ele esteja adapta-do para as necessidades de um brasileiro.

Enfim, depois dos re-paros necessários, o carro

parou de apresentar esse problema. Em compensa-ção, seguiram-se várias irregularidades com o veículo que me fizeram recorrer à concessionária mais de 10 vezes apenas nove meses após eu com-prá-lo. Alguns problemas são simples como o mau funcionamento do para-brisas - que precisou ser trocado - outros coloca-ram em risco a vida de minha família na estra-da, como os constantes problemas com a marcha do carro.

Depois de ter recorri-do ao carro reserva pela terceira vez marquei uma reunião com o diretor de vendas e o gerente de as-sistência técnica da Atlas para resolver a questão. Na época, já possuía uma vas-ta lista de problemas com o carro: barulhos oriundos do vidro e do volante; ar condicionado queimado; infiltração no assoalho; barulho durante a ré; con-trole de bordo com defeito, e os terríveis problemas com a marcha.

Durante a reunião pedi o meu dinheiro de volta, afinal estava cla-ro que a concessionária não conseguia sanar os problemas. Os dois ten-taram me persuadir, po-rém a minha confiança

na marca estava abalada. Pediram uma nova chan-ce e disseram que se os defeitos continuassem trocariam o veículo por outro. Então aceitei.

Não demorou para que os problemas vol-tassem e a partir daí uma outra novela se ini-ciou. Cobrei o novo car-ro como que havia sido acertado e não obtive resposta. Mandei cartas, telegramas e nenhuma providência foi tomada a respeito. Mais de um mês depois de ser totalmente ignorado pelas empresas decidi recorrer ao único recurso cabível a mim, fiz a denúncia à ouvi-doria da Fiat e prestei queixa na delegacia do consumidor (ocorrência 0038/2010.000758-7).

Agora não quero mais a troca do meu carro - visto que corro o risco de passar por todo esse constrangi-mento novamente - peço simplesmente a devolução do dinheiro que paguei por um bem que não re-cebi: um carro em perfei-to funcionamento. Ainda procuro uma solução ami-gável para a questão.nFlávio de Souza Morais Cardoso Juniorrua da municipalidade, 949umarizal-Belém

Estou no prejuízo

local, com isso possibili-tando a conexão da Sena-dor Lemos com a avenida Júlio César e a instalação na área de um grande parque para o lazer da população carente desse equipamento urbano.

Por todas essas razões e, sobretudo, pelo interes-se em evitar que tragédias possam ocorrer em razão das operações de aviões no Aero Clube, que serão bem maiores à proporção que aumente a frota de ae-ronaves, parece oportuno e urgente que essa questão seja encarada pelos admi-nistradores públicos do Estado, em busca de uma solução capaz de livrar a população dessa ameaça.nDenis Gustavo Paschoa rua João Balbi, 405Belém-pará

Felizmente, os acidentes não causaram ainda, vítimas fatais

Eu e os demais aposen-tados do Basa não sabe-mos mais como sobreviver diante de tantas cobranças em cima de nós, que tanto lutamos para criar nossos filhos e cuidar de nossas famílias. Nos tempos pas-sados não eram assim. As nossas dificuldades eram tão fortes como estamos agora sofrendo de todas as maneiras.

“Como assim?”. Per-guntamos para quem es-tá dirigindo vários órgãos de nossas categorias. Fa-lo dessa forma para não ofender ninguém, pois a boa compreensão é que vem chamar a intenção, pois estamos sentindo dificuldades com tantos impostos para pagar, tais como saúde e outros. Coi-

sas que estão ocorrendo acontecem com tantas cobranças e nosso salário fica todo comprometido e parece que ninguém vê o que está acontecendo no Brasil inteiro. Isso cai em cima dos aposentados que são as maiores víti-mas de tudo isso, pois são perseguidos.

Nossas categorias ain-da ajudaram em uma grande greve que deveria ser sempre e não só em épocas de grande festa no Basa, como na época da festa de nossa grande mãe, Senhora de Nazaré. Portanto, eu, como católi-co, digo que foi uma gran-de falta de respeito. Dessa forma, eu, como aposenta-do, falo em favor de todos os que não podem se fazer

ouvir e que sofrem com a injustiça e com as cobran-ças, pois lembro sempre das palavras de nosso Pai Eterno que disse: “ai de vós que ficares de braços cruzados” e que o Senhor esteja convosco, ele está no meio de nós. Ele é ver-dadeiramente o único que está ao lado dos aposenta-dos. Esperamos ter o reco-nhecimento da sociedade, para que nossos direitos possam ser garantidos e respeitados, e para que nosso dinheiro, que é fru-to do nosso trabalho, seja respeitado, pois queremos manter nossa família com dignidade.nMelquíades ModestoTrav. monte alegre, 880cidade velha-Belém

Nossos direitos

Não pu­bli­ca­re­mos ca­rta­s qu­e­ não conte­nha­m nome­, e­nde­re­ço, RG e­ nú­me­ro de­ te­le­fone­ pa­ra­ confi­rma­ção. Em ca­so de­ de­nú­nci­a­s, a­ a­ssi­na­tu­ra­ da­ ca­rta­ de­ve­ se­r re­conhe­ci­da­ e­m ca­rtó­ri­o. Não de­volve­mos ori­gi­na­i­s.

cartasnamesaCa­rta­s pa­ra­ o liBE­Ral, cartas na Mesa. Ave­ni­da­ 25 de­ Se­te­mbro, 2473, ba­i­rro do Ma­rco, CEP 66.093.000, Be­lém, Pa­rá. A/C Ri­ta­ Me­nde­s. Com 2.100 ca­ra­cte­re­s com e­spa­ço.

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Nos municípios de Oriximi-ná, Alenquer e Monte Ale-gre, no baixo Amazonas,

os presos de Justiça se amon-toam nas celas das delegacias da Polícia Civil. É que, nessa re-gião, não há cadeias públicas. Esta realidade foi externada pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Pará, Jarbas Vasconcelos. Em ofício enviado ao Ministério Público do Estado, ele expôs a “situação complicada” vivida por esses detentos.

Nesses três municípios há mais de 70 mil habitantes. No documento, endereçado ao procurador-geral de Justiça (o chefe do MPE), Geraldo de Mendonça Rocha, no dia 3 des-te mês, o presidente da Ordem informou que, durante viagem que fez às subseções da entida-de aos municípios da margem esquerda do rio Amazonas, observou o déficit referente à disponibilização de cadeias públicas na região. Jarbas Vas-concelos ressalta, aliás, que es-sa matéria já é preocupação do Ministério Público do Estado.

Os presos provisórios e de Justiça recolhidos àquelas uni-dades são transferidos para o município de Altamira, “o que, certamente, imprime maior dificuldade ao translado e onera os custos para o pró-prio Estado, atestando a clara necessidade de construção de cadeias públicas que atendam esta demanda carcerária”, diz Jarbas Vasconcelos.

De acordo com o presidente da OAB-Pará, é “pertinente pon-derar que, apesar da existência de limitações orçamentárias para isto, acreditamos que a gerência de um planejamento da construção dessas cadeias públicas proveria melhorias imediatas na situação das ca-deias que atualmente supor-tam os presos dos municípios desta região do Estado, como a de Santarém e Itaituba, que se encontram com superlotação”.

Jarbas Vasconcelos pede ao procurador-geral para via-bilizar uma audiência, com o objetivo de apresentar ao Governo do Estado um plane-jamento quanto à construção dessas cadeias públicas.

Em sua opinião, uma mo-bilização conjunta entre a OAB-Pará e o Ministério Pú-blico do Estado, sem dúvida, “proveria resultado imediato e satisfatório aos interesses aqui defendido por todos”. Jarbas afirma que, desde o iní-cio de sua gestão, o Conselho da Ordem e suas comissões – ligados à área do Sistema

SUPERLOTAÇÃOPresos continuamrecolhidos semespaço nos xadrezesdas unidades policiais

Penal e às atividades policiais - tem cobrado do Estado ações eficazes para acabar, de uma vez por todas, com o número de presos em delegacias.

Vice-presidente da OAB, Evaldo Pinto, diz que a enti-dade visita regularmente as comarcas do interior para aferir a qualidade do exercí-cio da advocacia, da prestação jurisdicional, da segurança pública e das condições dos prédios públicos, tentando corrigir eventuais distorções. E, em viagem ao oeste do Pará, ficou constatado que todos os municípios às margens do rio Amazonas têm custódias de “péssima qualidade”.

Em todas as casas de cus-tódia visitadas, os detentos ficam amontoados em celas diminutas, sem muitas vezes espaço para que todos fiquem em pé ao mesmo tempo, obri-gando-os a dormirem por turnos, em redes, pois não há espaço no chão, afirmou. As celas também não têm ne-nhuma condição de higiene ou salubridade, acrescentou. “Isto causou indignação à OAB. O poder de punir do Estado não lhe tira a obrigação de tratar o preso com dignidade. Normal-mente, os presos ficam nas delegacias, quanto deveriam estar em presídios, pois dele-gacia não é e nunca foi local de detenção, e sim um espaço de cidadania”, completa.

De acordo com ele, aqueles que praticaram um delito, ou são acusados de cometê-lo, ficam custodiados de manei-ra indigna, que fere os princí-pios que norteiam os direitos

humanos, “fazendo crer que a pena é um castigo imposto pelo Estado e não uma forma moderna de recuperar o indi-víduo que delinquiu”. Normal-mente, explica o vice-presiden-te da OAB, aqueles que passam por cadeias públicas saem de lá piores e mais revoltados do que quando entraram. “Isso por fal-ta de uma política racional de execução penal em estabeleci-mentos adequados, que visem a recuperação e não o castigo ao delinquente”, explica.

Segundo Evaldo Pinto, os mutirões carcerários ajudam a diminuir a população carcerá-ria, pois existem muitos presos que já podem gozar dos bene-fícios da evolução progressiva da pena, mudando do regime fechado para o semiaberto e aberto. “Entretanto, não é só a realização de mutirões que resolverá o problema, pois temos poucos presídios e os que existem são inadequados. Faz-se necessária a construção de unidades prisionais regio-nais em cidades do interior para que o apenado cumpra a pena no domicílio da culpa, como lhe assegura a legisla-ção. Além disso, precisamos ter unidades especiais para abrigar mulheres e crianças, a fim de que elas não fiquem misturadas a presos do sexo masculino, principalmente os reincidentes”, afirmou.

Ordem queração conjuntapara garantircadeias deverdade na região

Estado motivado a rever situaçãoEvaldo Pinto diz que já foi

enviado ofício ao Governo do Estado para que este tome pro-vidências para regularizar a si-tuação descrita acima e melho-re a qualidade dos presídios no interior do Estado, “cons-truindo unidades prisionais dignas, que recuperem e não revoltem os detentos, livrando as delegacias dessa tarefa de abrigar presos, devolvendo-a à cidadania”. Este plano, afirma, deve ser plurianual e a longo prazo, pois a deficiência é mui-to grande. Assim, explicou, a OAB já está agendando com o novo governo reuniões para discutir o assunto.

O Ministério Público do Es-tado informou que está agen-dada reunião para amanhã, no gabinete da Procuradoria-Ge-ral de Justiça, para tratar desse assunto – ou seja, do ofício que

foi encaminhado pela OAB. E que também existe provimen-to conjunto (número 2, de 2007) da Procuradoria-Geral de Justiça e da Corregedoria-Geral do MP com orientações para atuação dos promotores de Justiça nessa questão.

Esse provimento, de 29 de novembro de 2007, dispõe so-bre os instrumentos de con-trole da atuação funcional quanto a fiscalização da regu-laridade processual e dos di-reitos e deveres do preso, por parte do respectivo órgão de execução do Ministério Públi-co, e dá outras providências. De acordo com o provimento, eis o que incumbe ao inte-grante do Ministério Público do Estado do Pará, quando no exercício de suas respec-tivas atribuições: exercer, em caráter permanente, a fiscali-

zação dos estabelecimentos prisionais e congêneres, de-vendo elaborar relatório de visita; manter atualizada e sob rigoroso controle a pauta de audiências para as quais tiver sido regularmente inti-mado, referente ao cargo do órgão de execução do qual for titular, ou pelo qual esti-ver respondendo; elaborar, mantendo-o atualizado e sob rigoroso controle, o Quadro Demonstrativo de Processos de Presos Provisórios.

Também recomenda-se ao integrante do Ministério Pú-blico, adotar as providências necessárias, “tendentes ao bom funcionamento do esta-belecimento prisional, sempre que constatar irregularidades e descumprimento às normas constantes dos artigos 82 e se-guintes da Lei 7.210/84 – LEP”.

Gealdo Mendonça

OAB denuncia drama no cárcere do interior

dilson pimentelDa redação

Nas celas, presos revezam até a hora do descanso

Jarbas Vasconcelos

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