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40 - NOME
FICHA CADASTRAL DE AUTÔNOMO FCA
01 - EVENTO (Motivo de prenchimento)
INSCRIÇÃO
ALVARÁALTERAÇÃO DE ENDEREÇO
ALTERAÇÃO DE ÁREA
ALTERAÇÃO DE NOME
ALTERAÇÃO DE ATIVIDADE
02 - CPF
-03 - INSCRIÇÃO MUNICIPAL 04 - NÚMERO DO PROCESSO ( Não preencher )
05 - NOME
06 - CÓDIGO ATIVIDADE ECONÔMICA (SMARU)
08 - CÓDIGO ATIVIDADE ECONÔMICA (SMF) - CONFORME CLASSIFICAÇÃO BRASILEIRA DE OCUPAÇÕES - CBO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO
07 - DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA
14- LOGRADOURO
15 - NÚMERO 16- COMPLEMENTO 17 - BAIRRO / DISTRITO
19 - MUNICÍPIO 20 - UF 21 - CAIXA POSTAL / UF/ CEP 22 - DDD 23 - TELEFONE
24 - DDD 25 - FAX 26 - E-MAIL
09 - INÍCIO DA ATIVIDADE
10 - ÁREA UTILIZADA
11 - ÍNDICE CADASTRAL IPTU 12 - ALVARÁ
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS :
- CÓPIA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE;
- CÓPIA DO CPF;
- CÓPIA DA CARTEIRA OU COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO NO ÓRGÃO DE CLASSE.
04- RESPONSÁVEL PELA CONFERÊNCIA
FM
RM
- 0
0206
018
- I
37 - DATA 38 - ASSINATURA 39 - IDENTIDADE
BELO HORIZONTE MG
18 - CEP
DE ACORDO COM O DECRETO 11.601/2004, ART. 144, §3°, ESTÃO EXTINTAS QUAISQUER
SOLICITAÇÕES DE ALTERAÇÃO DE DADOS NO ALVARÁ. TODO O TIPO DE MODIFICAÇÃO
IMPLICA EM SOLICITAÇÃO DE UM NOVO ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO.
PORTANTO, ESTES INDICATIVOS AO LADO SÃO APENAS PARA CONTROLE INTERNO.
01- ENDEREÇO
13- TIPO LOGRADOURO ( RUA, AV. , PRAÇA , ETC)
02- ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIAS
-
SR (a) CONTRIBUINTE,
A ATIVIDADE PROFISSIONAL SERÁ EXERCIDA EM LOCAL FIXO? ( CONSULTÓRIO, ESCRITÓRIO, SALA, ESTABELECIMENTO, ETC.)
SIM, SOLICITE O ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO. SUA INSCRIÇÃO MUNICIPAL SERÁ EFETIVADA APÓS A EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ.
ACESSE www.pbh.gov.br , NO PORTAL DE INFORMAÇÕES E SERVIÇOS.
NÃO, PREENCHA AS INFORMAÇÕES ABAIXO.
ALTERAÇÃO DO ENDEREÇO DE CORRESPONDÊNCIA
02/11 - GEDIN
28- LOGRADOURO
29 - NÚMERO 30 - COMPLEMENTO 31 - BAIRRO / DISTRITO
33 - MUNICÍPIO 34- UF 35- CAIXA POSTAL / UF/ CEP
32- CEP
27- TIPO LOGRADOURO ( RUA, AV. , PRAÇA , ETC)
-
OUTRAS INFORMAÇÕES : O ISSQN INCIDIRÁ DESDE A DATA DE INÍCIO DECLARADA, MESMO QUE ESTA DATA SEJA RETR OATIVA.
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03- DADOS ADICIONAIS
41- BM
43- CARIMBO E ASSINATURA DO RESPONSÁVEL 42 - DATA
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