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14 Abr 2009

Edifício das Obras Públicas do Porto / Edifício da DirecçãoRegional de Edifícios e Monumentos do Norte (DREMN)

IPAMonumento

Nº IPAPT011312120171

DesignaçãoEdifício das Obras Públicas do Porto / Edifício da DirecçãoRegional de Edifícios e Monumentos do Norte (DREMN)

LocalizaçãoPorto, Porto, Santo Ildefonso

AcessoR. de Santa Catarina, n.º 264, R. Formosa

ProtecçãoInexistente

EnquadramentoUrbano, flanqueado por edifícios mais baixos. A N. por edifício decinco pisos e a S. pelo Edifício da Rua de Santa Catarina n.º 250(v. PT011312120283), com o qual comunica interiormenteatravés do segundo piso *1. Em terreno de acentuado declive nosentido O. - E.. A fachada principal confronta com a Rua deSanta Catarina. Na parte posterior do edifício, com acesso pelaRua Formosa, e em cota mais elevada que esta, desenvolve-separque de estacionamento. O edifício comunica com este atravésdo segundo piso que se encontra à mesma cota e através dopátio que se desenvolve ao nível do primeiro piso, ou piso térreo,em cota mais baixa, com acesso através de lanços de escadasrectos divergentes. No topo NE. deste parque implanta-se oedifício da Comissão de Coordenação e DesenvolvimentoRegional do Norte, onde também funciona a cantina da OSMOP(Obra Social do Ministério das Obras

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Públicas). Na proximidade, localiza-se a Capela de SantaCatarina ou das Almas (v. PT011312120070).

DescriçãoEdificio de planta longitudinal rectangular, de espaço interior nãocoincidente, com dois pequenos corpos quadrangularesadossados nas extremidades da fachada posterior. Volumetria dedominante vertical com cobertura em telhado de duas águas,com chaminé e clarabóia a N. correspondente interiormente àzona da escadaria. Junto à fachada posterior, desenvolve-se, emcota mais baixa, pátio quadrangular, percorrido superiormentepor patamar de acesso ao edifício. Fachadas principal e posteriorde cinco registos, com embasamento, enquadradas por pilastras,rematadas por cornija sob beiral, saliente na fachada principal.São rasgadas regularmente por vãos rectangulares de vergarecta com moldura de cantaria. Fachadas laterais em empenatruncada. Fachada principal, a O., com primeiro registointegralmente revestido a cantaria e restantes revestidos aazulejo industrial estampilhado monócromo a azul. Os trêsprimeiros registos apresentam três eixos definidos por pilastras,as do primeiro registo em pedra fendida. O primeiro registo,apresenta o centro da fachada marcado, também, por pilastrafendida. É rasgado no lado N. por três vãos, no extremo porta detrês batentes e as restantes, de dois batentes, com almofadasdecoradas por elementos vegetalistas, e no lado S. três janelasde peito de guilhotina, gradeadas, sendo a do extremo maisampla. Todos os vãos são encimados por almofadasrectangulares salientes de cantaria e sob as janelas molduragravada rectangular, chanfrada em côncavo nos ângulos. Nosegundo registo, janelas de sacada encimadas por frontãotriangular, com balcão de cantaria com guarda de ferro, sendomarcado a meio por elemento separador de ferro. O terceiroregisto, separado do anterior por friso de cantaria apresentajanelas de peito de guilhotina, encimadas por cornija. Érematado, nos extremos, por cornija de cantaria e ao centro porfrontão curvo, que se eleva até ao quarto registo, tendo notímpano pedra de armas picada, possuindo na base composiçãode fitas, motivos fitomórficos e duas grandes

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cornucópias. O quarto registo apresenta, ao centro, sobre ofrontão, duas janelas iguais às do anterior e lateralmente janelasde sacada encimadas por cornija, com balcão formado pelacornija de remate do registo anterior e guarda de ferro. Asjanelas do segundo, terceiro e quarto registos apresentambandeira integrada com pequeno elemento vegetalista. O quintoregisto, apresenta janelas de sacada com balcão de cantaria eguarda de ferro, sendo também marcado por elemento separadorde ferro. Fachadas laterais revestidas a chapa de zinco,rasgados irregularmente por janelas de frestas. Fachadaposterior, a E., com primeiro e segundo registos revestidos aazulejos iguais aos da fachada principal e restantes registosrebocados e pintados de branco. O primeiro registo, com acessoao pátio, em cota mais baixa, é rasgado ao centro por duasjanelas de guilhotina, gradeadas e lateralmente por duas portasde três batentes encimadas por bandeiras. O segundo, comacesso ao patamar, é rasgado por portas de dois batentes. Osrestantes registos, apresentam balcões de cantaria, assentes emmísulas, à excepção do último, sendo rasgados por janelas desacada de dois batentes. As janelas à excepção das do últimoregisto, apresentam bandeiras idênticas às da fachada principal.Os corpos adossados são rasgados por óculos e frestasrectangulares, e lateralmente por portas que comunicam com opátio, patamar e balcões. O pátio apresenta fachadas revestidasa azulejos idênticos aos do edifício e vãos moldurados a cantaria.É delimitado pelo edifício, a O., por panos murários reentrantes,ao centro definidos por arco em asa de cesto em cantaria, a N. eS., e por dois corpos anexos rectangulares simétricos a O.,rasgados por portas e janelas gradeadas, funcionando no do ladoS. um bar. Entre estes corpos, desenvolve-se escadaria de cincolanços, com dois braços com os primeiros degraus comuns, deacesso ao patamar superior, e com os lanços inferiores deacesso a mina de água, fechados por portas e gradeamento deferro. Patamar, também revestido a azulejos idênticos ecentralmente gradeado, definindo corredores paralelos de acessoao parque de estacionamento. No INTERIOR, cinco pisos esotão. Os pisos são constituídos por quatro salas, duas salascomunicantes voltadas a O. e duas voltadas a

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E.,.também comunicantes, à excepção das do segundo piso quesão separadas por corredor de acesso ao patamar exterior. Assalas a O. e a E., são intercaladas por vestíbulos centrais dedistribuição, de disposição transversal, com grande escadaria delanços paralelos com balaustrada de madeira a N. e elevador ecasas de banho ou pequenas salas a S.. No sotão, com acessoapenas por escadaria distribuem-se diversas salas. As paredessão rebocadas e pintadas de branco, com lambril de mármore novestíbulo principal de acesso, silhar de azulejos, semelhantesaos exteriores, com moldura de granito, no vestíbulo central dedistribuição do primeiro piso e em lambril de madeira percorrendoa escadaria e os restantes vestíbulos de distribuição. Pavimentoem mármore no vestíbulo principal de acesso, em laje de granitono vestíbulo central de distribuição e nas salas E. do primeiropiso e restantes pavimentos em madeira. Cobertura em tectos deestuque, apresentando-se trabalhados em duas salas dosegundo piso, a sala de reuniões e a denominada sala dotesouro, nas salas O. do terceiro piso, tendo por temática amúsica, e nas do quarto piso, cuja temática faz supor que aí selocalizariam as salas de jantar. Todas as salas voltadas a O., àexcepção do primeiro e quinto pisos, apresentam lareira de ferrofundido pintado ou de mármore, apresentando decoração comrepetição temática dos tectos de estuque trabalhados. A O., noprimeiro piso localiza-se o vestíbulo principal de acesso,protegido por guarda vento, que dá acesso à biblioteca, antigapagadoria através de porta de dois bantentes, portaria /telefonista e através de pequeno lanço de escadas de cantariaao vestíbulo central de distribuição, e no segundo piso, a sala dadirecção-geral do património, a partir da qual se faz comunicaçãocom o edificio lateral.

Descrição ComplementarESTUQUES: Regista-se a presença de seis salas com tectos deestuque trabalhados oitocentistas, designadamente, no segundopiso na sala de reuniões e na denominada sala do tesouro e noterceiro piso e quarto piso nas duas salas voltadas à fachadaprincipal. Apresentam diversos painéis, frisos e medalhões, comdiferenças

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a nível das principais temática decorativa, sendo excepção assalas do terceiro e quarto piso, e como temática secundária orecurso a motivos motivos fitomórficos. A sala de reuniõesapresenta uma temática mitológica, com o Deus Apólo nomedalhão central, e nos restantes a representação de váriasdeusas e das artes, nomeadamente a arquitectura, escultura,pintura e música. A sala do tesouro com a representaçãoalegórica da Deusa da Fortuna. As do terceiro piso, cujadecoração com recurso a instrumentos músicas e bustos, leva aafirmar a sua utilização como salas de música e as do quartopiso, com cestos de frutas, a sua função de salas de jantar;INSCRIÇÕES: No vestíbulo, placa de mármore com inscriçãogravada e realçada a dourado; leitura: O.P. EDIFICIORESTAURADO SENDO MINISTRO DAS OBRAS PUBLICAS OENG.º DUARTE PACHECO E DIRECTOR GERAL DOSEDIFICIOS E MONUMENTOS O ENG.º HENRIQUE GOMES DASILVA. AGOSTO 1935.

Utilização InicialResidencial: Casa

Utilização ActualAdministrativa: Serviços Administrativos

PropriedadePública: Estatal

AfectaçãoMinistério das Obras Públicas

Época ConstruçãoSéc. 19

Arquitecto | Construtor | AutorDesconhecido

Cronologia1813 - Numa planta do Porto, de George Balck, é visivél, nomesmo local, um primitivo edifício *2; 1842 - José António CastroPereira, formaliza o pedido à Câmara Municipal do Porto (CMP)para

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"lagear uma morada de casas sitas na rua de Santa Catarina, àesquina da rua Formosa"; 1843 - José António Castro Pereiraformaliza novo pedido à CMP, desta vez para edificar uma casade três pisos; 1845 - apesar do primeiro pedido ter sidoautorizado, o requerente muda de ideias em relação à frente dacasa e faz novo pedido dizendo que "a planta agora apresentadaé mais magestosa e embeleza bastante o projecto público"; namesma planta o edifício apresenta apenas quatro pisos; séc. 19,anos 40 - construção do actual edifício, sendo constituído pelajustaposição de dois lotes estreitos idênticos *3; 1849, 5 Janeiro -morte de José António de Castro Pereira, em Braga, passando oedifício para a posse da viúva, Antónia Margarida AntunesNavarro; 1866 - o edifício é alugado ao Liceu Portuense, por850.000 réis, devido aos problemas financeiros da família *4;1876 - morte de Antónia Margarida Antunes Navarro, passando oedifício para a posse de seu filho, Júlio César de Castro Pereira,2º Visconde de Lagoaça, Comendador da Ordem de Cristo e daOrdem de Nossa Senhora da Conceição de Vila Viçosa; 1876 /1894 - entre estas datas o edifício foi penhorado, passando a serseu proprietário Inácio Pinto da Fonseca, responsável pelapicagem da pedra de armas da família Castro Pereira, que seencontra na fachada principal; 1879, Setembro - o LiceuPortuense desocupa o edifício; 1894 - o edifício é descrito como"um palacete de quatro andares, água furtada, quintal, poço,água de bica e mais pertenças"; 22 Fevereiro - o edifício éadquirido pelo Estado através de contrato de permuta com InácioPinto da Fonseca e sua esposa Maria Adelaide Pinto daFonseca, recebendo estes em compensação um prédio quepertencia ao Estado; desde esta data o edifício alberga serviçospertencentes ao Ministério das Obras Públicas; 1933, 14Fevereiro - no Livro de Inscrição de Transmissão n.º 41.110 oedifício passa a estar afecto ao Ministério das Obras Públicas;2004, Janeiro - data do concurso de adjudicação paraconservação e remodelação do sistema de aquecimento etrabalhos diversos de manutenção.

TipologiaArquitectura civil neoclássica. Edifício de planta longitudinal

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rectangular, composto pela justaposição de dois lotes estreitossimétricos, com a mesma temática decorativa, que interiormenteforam adaptados como um só edifício, nomeadamente com aeliminação de uma das escadarias de comunicação entre pisos.Fachada principal parcialmente revestida a azulejos, possuindono primeiro registo revestimento em pedra fendida, comdecoração simples, apresentando vãos rectangulares, rematadosnum dos registos por frontões triangulares e a meia altura dafachada, frontão curvo com pedra de armas. Fachada posteriorcom corpos rectangulares estreitos, adossados lateralmente.Pátio revestido a azulejos, com acesso por diversos lanços deescadas, protegidos por guardas de ferro de decoraçãogeométrica e floral. Interior com salas viradas tanto à fachadaprincipal como à posterior, separadas por vestíbulo transversalcom escadaria, algumas intercomunicantes, com tectos deestuques decorativos, com representações mitológicas, clássicase alusivas à função da sala, e lareiras com temática idêntica.

Características ParticularesO edifício é constituído pela justaposição de dois lotes estreitosinicialmente idênticos, a nível de planta, fachadas e motivosdecorativos, mandados construír para habitação da mesmafamília. Actualmente, o lote N. será o que mantêm menosalterada a estrutura original, tanto a nível de fachada como nointerior. Os vãos mais amplos do primeiro registo da fachadaprincipal permitem adivinhar a sua primitiva utilização para oacesso de carruagens ao pátio posterior, acesso este que foicortado pela remodelação do interior do edifício. Interiormente,apesar de se terem verificado algumas alterações, tem-se aindaa percepção de que inicialmente existiriam quatro salas por piso,duas voltadas à fachada principal e duas à fachada posterior.Apresenta ainda diversas salas que mantêm os tectos comestuque decorativo, que permitem identificar a função originaldas mesmas. É de realçar o estuque da chamada sala dotesouro que poderá ser alusivo à actividade financeira de JoséAntónio de Castro Pereira.

Dados Técnicos

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Paredes autoportantes

MateriaisEstrutura em alvenaria de granito aparente, rebocado e pintado,revestido a azulejo ou a chapa de zinco; granito em pavimentos eescadas exteriores e interiores, cunhais, frontão, varandas,chaminé, em paredes resistentes interiores, vãos, arcos e pilares,modinaturas, pavimentos exteriores e interiores e rodapés;granito rebocado em muros de vedação e de retenção daenvolvente; betão armado na laje dos pavimentos interiores; ferroem ferragens; ferro pintado nas guardas das varandas e dasescadas; aço nas ferragens; aço inoxidável nas fechaduras;zinco pintado na cobertura; chapa de cobre em gárgulas, emcaleiras e em algerozes; tabique de madeira, pedra e tijolo emparedes interiores; madeira na estrutura da cobertura e naestrutura e revestimento dos pavimentos interiores, vãos,caixilhos e portadas, rodapés, bandeiras das portas e escadasinteriores; vidros simples nas janelas e nas bandeiras das portas;azulejos no revestimento dos muros de retenção da envolvente eem revestimentos interiores; telha cerâmica na cobertura;pavimento cerâmico no interior; reboco tradicional comacabamento estanhado em rebocos interiores; estuquetrabalhado nos tectos interiores e sancas; estuque tradicional emrevestimentos interiores e sancas; caiação/tinta de água emrevestimentos interiores e tectos.

BibliografiaBROCHADO, Alexandrino, Santa Catarina: História de uma rua,

com o patrocínio do Banco Totta e Açores, p. 30; O Tripeiro,série V, n.º 3, ano 9, Porto, 1953, p. 168.

Documentação GráficaDGEMN: DSID, DREMN; CMP: AHP (Livros de plantas de casas:N.º VII - pp. 21, 144 e 145; N.º VIII - pp.143 a 145; N.º IX - p. 143;N.º XXXVIII - p. 164)

Documentação FotográficaDGEMN: DSID, DREMN

Documentação Administrativa

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DGEMN: DSID, DREMN; CMP: AHP

Intervenção Realizada1909 - Reparação dos sanitários; pintura de grades e caixilhos;caiação de tectos; 1910 / 1911 / 1912 / 1913 / 1914 / 1915 / 1916- remoção do papel que revestia as paredes interiores erespectiva reparação de rebocos e pintura; reparação dostelhados; colocação de biombos; lavagem de cantarias;reparação de pintura e caixilhos envidraçados; pinturas de portasexteriores e interiores; 1920 - reconstrução dos sanitários do 4ºandar; reparação e caiação de paredes e tectos lisos de váriassalas do 4º andar; reparação geral dos telhados e caleiras;reparação de duas portas de castanho, incluindo pinturas; 1922 -reparação dos telhados e soldadura das vedações de chumbo;instalação de iluminação eléctrica em algumas salas, telefones ecampainha; DGEMN: 1932 - desmonte da escada existente naantiga habitação do lado S.; 1933 - instalação de aquecimentopor meio de água quente; instalação de elevador já zona deixadavazia pela desmontagem das escadas; 1934 - remodelação doátrio de entrada da antiga habitação do lado S.; 1944 - obras dereparação e conservação; 1945 / 1946 / 1947 / 1948 - obras deconservação e nova distribuição das dependências; 1948 - obrasde conservação e melhoramentos da pagadoria, actualbiblioteca; 1952 - obras de conservação no exterior,compreendendo rebocos, pinturas e caixilharia; 1955 / 1956 /1957 - obras de conservação periódica do edifício; substituiçãoda ardósia em escama da fachada S.; 1958 - construção deguarda-vento na entrada; remodelação do sistema deaquecimento; 1968 / 1969 / 1970 / 1971 - obras de conservação;impermeabilização de terraços; pintura e reparação de paredes,tectos e carpintarias interiores; 1975 - beneficiação geral doexterior e interior do edifício, pinturas e instalação eléctrica; 1977- picagem de estuque de tectos deteriorados e execução denovos; 1978 - diversas obras urgentes de remodelação ebeneficiação; 1979 - conservação do elevador; 1981 / 1982 /1983 / 1984 / 1985 / 1986 / 1987 - beneficiações diversascompreendendo a revisão geral de azulejos, a reparação dainstalação eléctrica e a reparação de tectos

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falsos; 1988 - obras urgentes e inadiáveis de reparação deestragos causados pelos temporais; 1989 / 1990 - pintura detectos e paredes interiores; pintura de portas, varandas e janelas;1992 - obras de conservação e beneficiação; 1993 / 1994 / 1995 /1996 - conservação do elevador e reparações diversas; 1997 -obras de beneficiação das instalações; 1998 - conservação dosistema de aquecimento; obras de remodelação nas antigascavalariças compreendendo a beneficiação das coberturas,pavimentos e paramentos interiores e exteriores; 1999 -remodelação das instalações; instalação do bar nos serviços daDREMN; reparação de pavimentos; 2002 - conservação da redede esgotos; 2003 - conservação da cobertura e de vãosexteriores; 2003 / 2004 / 2005 - beneficiação do sistema deaquecimento; 2004 - execução do projecto de remodelação dasinstalações sanitárias; 2005 - trabalhos de conservação dasinstalações sanitárias.

ObservaçõesNão se consegue perceber onde terá funcionado a cozinha,

antes das alterações a que o edifício foi sujeito. *1 - O segundopiso do edifício apresenta uma ala ocupada pela Direcção-Geraldo Património, cujas instalações se estendem para o segundopiso do edifício lateral; *2 - Tudo indica que o actual edifício teráaproveitado as fundações do primitivo edifício; *3 - parahabitação da família de José António de Castro Pereira, Fidalgo,Cavaleiro da Casa Real, Comendador da Ordem de NossaSenhora da Conceição, capitalista e negociante de grosso tratoda Praça Comercial do Porto, que procura consolidar a suaposição económica e social, com a construção deste edifício; *4 -Antero de Quental leccionou no Liceu Portuense.

Autor DataAna Filipe e Patrícia Costa 2004

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