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FICHA PARA CATÁLOGO PRODUÇÃO DIDÁTICO PEDAGÓGICA

Título: Pressupostos teórico-metodológicos: pilares de sustentação do projeto político-pedagógico da escola

Autor Josefa Rosana Alves

Escola de Atuação Colégio Estadual de Paranavaí-EFMNP

Município da escola Paranavaí

Núcleo Regional de Educação

Paranavaí

Orientador Prof.ª Ms. Nilva de Oliveira Brito dos Santos

Instituição de Ensino Superior

Universidade Estadual do Paraná – UNESPAR - Campus Paranavaí

Disciplina/Área (entrada no PDE)

Pedagogia

Produção Didático-pedagógica

Unidade Didática

Relação Interdisciplinar

(indicar, caso haja, as diferentes disciplinas compreendidas no trabalho)

Não

Público Alvo

(indicar o grupo com o qual o professor PDE desenvolveu o trabalho: professores, alunos, comunidade...)

Equipe Pedagógica

Localização

(identificar nome e endereço da escola de implementação)

Colégio Estadual de Paranavaí-EFMNP

Rua Guaporé N°2425

Apresentação: Tendo como objeto de estudo o projeto político-

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pedagógico, esta Unidade Didática objetiva propiciar ao pedagogo subsídios sobre os pressupostos teórico-metodológicos, na perspectiva de que tal fundamentação possibilite uma articulação teoria-prática. Enquanto objetivos específicos: analisar as concepções pedagógicas e nesta a presença do projeto político-pedagógico; contextualizar o mesmo, discutir o papel da equipe pedagógica e a (re) elaboração do projeto político-pedagógico e apontar possibilidades de estudos e pesquisa visando a efetivação do instituído no texto do Projeto Político-Pedagógico, no trabalho pedagógico. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei 9394/96, incumbiu as instituições educativas de elaborarem o seu projeto político-pedagógico. No cotidiano da escola, a desarticulação entre o contido no projeto e a prática pedagógica fica evidenciada. À equipe pedagógica, entre outras atribuições, cabe-lhe a mobilização dos demais segmentos da instituição para construção, reconstrução e revisão do projeto. Ou seja, agir como mediadora junto aos profissionais para viabilizar um projeto que retrate a escola em todas dimensões. Instrumentalizar a equipe, numa perspectiva histórico-crítica, para que esta possa desempenhar seu papel, constitui tarefa desta pedagoga/pesquisadora.

Palavras-chave ( 3 a 5 palavras)

Projeto Político-Pedagógico; Pressupostos teóricos; Pedagogo

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JOSEFA ROSANA ALVES

UNIDADE DIDÁTICA

PRESSUPOSTOS TEÓRICO-METODOLÓGICOS: PILARES DE SUSTENTAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO DA

ESCOLA

PARANAVAÍ2011

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DA EDUCAÇÃOPROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO

EDUCACIONAL - PDE

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JOSEFA ROSANA ALVES

PRESSUPOSTOS TEÓRICO-METODOLÓGICOS: PILARES DE

SUSTENTAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO DA ESCOLA

Unidade Didática para Intervenção Pedagógica na Escola, apresentado à Secretaria de Estado da Educação do Paraná / PDE – Programa de Desenvolvimento Educacional, produzido em parceria com a Universidade Estadual do Paraná UNESPAR- Campus Paranavaí

Orientadora: Profª Ms. Nilva de Oliveira Brito dos Santos

PARANAVAI

2011

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PRODUÇÃO DIDÁTICO-PEDAGÓGICA

1 Identificação

1.1 Professor PDE

Josefa Rosana Alves

1.2 Área PDE

Pedagogia

1.3 NRE

Paranavaí

1.4 Professor Orientador IES

Prof.ª Ms. Nilva de Oliveira Brito dos Santos

1.5 IES Vinculada

UNESPAR – Campus Paranavaí

1.6 Escola de Implementação

Colégio Estadual de Paranavaí – EFMNP

1.7 Público objeto de intervenção

Equipe Pedagógica

2 Tema de estudo do professor PDEProjeto Político- Pedagógico

3 TítuloPressupostos teórico-metodológicos: pilares de sustentação do projeto político-

pedagógico da escola

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APRESENTAÇÃO

A caminhada profissional instiga esta pedagoga a pensar sobre a escola:

estrutura, funcionamento e gestão. Em meio às questões que permeiam a prática

pedagógica o projeto se apresenta enquanto um “nó” que merece ser investigado.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei 9394/96 incumbiu as

instituições educativas de elaborarem o seu projeto político-pedagógico. Os

estabelecimentos de ensino em todo Brasil, vivenciam este desafio: construir o

projeto da escola. A finalidade maior do projeto político-pedagógico é a própria

escola. Por essa razão deve ser estruturado tendo como norteadores os

pressupostos: filosófico/sociológicos; epistemológicos e didático/metodológicos.

A partir de então, a equipe pedagógica se vê às voltas com essa atividade,

uma vez que, entre as atribuições do pedagogo, a mobilização dos demais

segmentos da instituição para esta construção, (re)construção e revisão, se

apresenta. Ou seja, agir como mediador junto aos profissionais da escola para

viabilizar um projeto que retrate a escola em todas as dimensões.

Com estudos para aprofundamentos teórico-metodológicos, por parte de

todos os envolvidos em especial com o apoio da equipe pedagógica, uma vez que a

ela também compete o domínio dos conhecimentos, das formas, dos métodos,

espera-se a construção/(re)construção de um projeto que, realmente, signifique a

realidade da escola.

No cotidiano da escola, a desarticulação entre o contido no projeto e a

prática pedagógica fica evidenciada. As dificuldades estariam relacionadas a

ausência de conhecimentos sobre os pilares de sustentação do projeto político-

pedagógico?

Nessa perspectiva, buscar-se-á através deste Material Didático Pedagógico,

Unidade Didática, capacitar a equipe pedagógica, quanto à compreensão do projeto

político-pedagógico; pressupostos teórico-metodológicos que o sustenta , bem

como, a função do pedagogo.

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PROCEDIMENTOS/MATERIAL DIDÁTICO

No cotidiano da escola, a desarticulação entre o contido no projeto e a

prática pedagógica fica evidenciada. Questiona-se, se as dificuldades estariam

relacionadas à ausência de conhecimentos sobre os pilares de sustentação do

projeto político-pedagógico. Nesta perspectiva buscar-se-á através deste Material

Didático na forma de uma Unidade Didática, capacitar a equipe pedagógica.

A implementação do material didático, “Unidade didática”, se desenvolverá

através de quatro eixos que se completam e se interligam, são eles:

No primeiro momento, abordar-se-á as diferentes concepções pedagógicas

e filosóficas;

No segundo momento, discutir-se-á a proposta desenvolvida por Saviani:

Pedagogia histórico-critica e pressupostos;

O terceiro momento será analisado o Projeto Político-Pedagógico,

legislação, estrutura e princípios norteadores;

No quarto momento será destacado o papel do pedagogo escolar enquanto

sensibilizador do coletivo e articulador do Projeto Político-Pedagógico.

O projeto político-pedagógico da escola enquanto documento permeará

todos os encontros de capacitação. Estes encontros serão desenvolvidos através de

um Projeto de Extensão em parceria com a UNESPAR- Campus Paranavaí, num

total de trinta horas de capacitação.

PROPOSTA DE AVALIAÇÃO

A Unidade Didática será avaliada pela equipe escolar, através das atividades

propostas, análise de textos, debates, sínteses e outros instrumentos, no caso, as

fichas de acompanhamento da implementação da Proposta Pedagógica na Escola.

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PRIMEIRO MOMENTO

1.1 CONCEPÇÕES PEDAGÓGICAS

O projeto político-pedagógico ao ser construído pela escola requerer um

olhar sobre a sociedade, bem como as concepções teóricas que deram sustentação

a este projeto e, consequentemente à prática pedagógica.

Desta forma, faz-se necessário conhecer as concepções filosóficas e

pedagógicas estruturadas historicamente. Muitos professores executam sua prática

pedagógica através de conhecimentos fundamentado no senso comum, ou aderem

à última tendência sem o menor preparo. Libâneo (1993) recorrendo a Saviani

descreve as confusões que ocorrem na cabeça dos professores:

Os professores têm na cabeça o movimento e os princípios da escola nova. A realidade, porém, não oferece aos professores condições para instaurar a escola nova, porque a realidade em que atuam é tradicional. […] Mas o drama do professor não termina aí. A essa contradição se acrescenta uma outra: além de constatar que as condições concretas não correspondem à sua crença, o professor se vê pressionado pela pedagogia oficial que prega a racionalidade e a produtividade do sistema e do seu trabalho, isto é, ênfase nos meios (tecnicismo). […] Aí está o quadro contraditório em que se encontra o professor: sua cabeça é escolanovista, a realidade é tradicional; […] rejeita o tecnicismo porque se sente violentado pela ideologia oficial; não aceita a linha crítica porque não quer receber a denominação de agente repressor (p. 20).

A pedagogia se articula com a filosofia sob forma de filosofia da educação,

desdobrando-se em tendências filosóficas, quanto ao entendimento do papel da

educação na sociedade e em tendências pedagógicas que se realizam na prática

docente. É possível compreender a educação dentro da sociedade. Para Luckesi

(1991) a educação historicamente se apresenta, ora como redenção da sociedade,

ora como reprodução, mas também como transformação.

Enquanto redentora a educação está voltada para a formação da

personalidade dos indivíduos, agindo como redentora dos desvios da sociedade. A

esta tendência, Saviani (2009) denomina de “teoria não crítica da educação” por não

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contextualizar a educação dentro da sociedade. Como reprodução, a educação faz

parte da sociedade e a reproduz. A esta tendência Saviani (2009) denomina de

“teoria crítico-reprodutivista”. Pois pretende apenas demonstrar como atua a

educação dentro de uma sociedade e não como ela deveria atuar.

Para Luckesi (1991) a perspectiva redentora se traduz em pedagogias

liberais. A corrente “crítico-reprodutivista” não se traduz numa pedagogia, pois não

estabelece uma proposta pedagógica para educação. Já, a perspectiva

transformadora, se faz presente na pedagogia progressista.

A pedagogia liberal e suas vertentes se apresentam como justificação do

sistema capitalista, defendendo a liberdade e os interesses individuais da sociedade,

Saviani (2009) classifica-as como teorias não críticas da educação, sendo elas: a

tradicional, a escolanovista e a tecnicista.

De acordo com o autor, na pedagogia liberal tradicional, o ensino, serviria

para tirar os homens da ignorância. Nesta pedagogia a ênfase é na teoria do

ensino, com exposição verbal da matéria ou demonstrações feitas pelo professor.

Para Libâneo (1993), o processo consiste em: a) preparação do aluno; com

recordação da matéria anterior; b) apresentação dos pontos-chave; c) apresentação

de novos conhecimentos, com associação dos conteúdos já conhecidos, e

comparação dos mesmos; d) generalização dos aspectos particulares aos gerais e

aplicação de exercícios. O professor elabora o plano de aula a partir dos conteúdos

que quer transmitir. Cabe à escola a preparação intelectual e moral dos alunos para

assumir posição social e compromisso com a cultura. Fica evidenciada a autoridade

do professor e a atitude passiva, receptiva dos alunos.

Na concepção de homem sua natureza é racional, nascem iguais, mas a

vida empírica os desvia. É preciso a formação do espírito para atingir sua essência

verdadeira e superar a ignorância: “aprender a ser”.

Quanto à pedagogia escolanovista, conforme evidencia Saviani (2009)

iniciou-se através de experiências, pois havia a preocupação com os “anormais” que

eram excluídos, depois, propagou-se nas escolas. Segundo esta teoria o

marginalizado é o rejeitado. Após experiências ficou evidenciado que os homens

são essencialmente diferentes. A pedagogia nova afirma que:

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[…] os homens não são essencialmente iguais; os homens são essencialmente diferentes, e nós temos que respeitar as diferenças entre os homens. Então há aqueles que têm mais capacidade e aqueles que têm menos capacidade; há aqueles que aprendem mais devagar, há aqueles que se interessam por isso e os que se interessam por aquilo (SAVIANI, 2009, p.38).

O processo de ensino/aprendizagem se dá via método de problemas. Este

se caracteriza em cinco passos propostos por Dewey: atividade, problema com

obstáculo, coleta de dados, hipótese e experimentação. As atividades são centradas

nos alunos, conforme os interesses e decorrente de atividades livres. O papel da

escola é a formação de atitudes, com ênfase nos problemas psicológicos. Favorece

o alto desenvolvimento. O importante é “aprender a aprender.” O professor auxilia no

processo de aprendizagem como facilitador. Neste método é muito importante a

instrumentalização e recursos didático-pedagógicos.

A escola nova tem suas bases no humanismo moderno, pedagogia da

existência, na concepção de homem. Os indivíduos não são iguais na essência, mas

são livres e iguais na lei, o sucesso depende do individuo.

Na vertente tecnicista, a escola funciona como modeladora do

comportamento. Segundo Libâneo (1993), o professor administra procedimentos e

técnicas que asseguram a recepção. Tem como princípios a racionalidade, a

eficiência, a produtividade e a neutralidade científica. O importante é “aprender a

fazer”. A teoria é conservadora e a sociedade capitalista é o modelo. O

conhecimento tem por modelo as ciências exatas, por meio de análises lógicas. Os

conteúdos são ordenados por sequência lógica e psicológica.

A concepção crítico-reprodutivista de Educação, influenciou a América

Latina na década de 1970, contribuindo para disseminar entre os educadores um

clima de pessimismo e de desânimo, uma vez que não apontaram nenhuma

possibilidade de trabalho pedagógico e de superação da marginalidade.

Saviani e um grupo de educadores passam a discutir a tendência

progressista, teoria critica da educação, que tem como objetivo compreender a

educação como mediação de um projeto social com a possibilidade de trabalhar

para a democratização a serviço das camadas populares. A escola é alicerçada no

direito de todos e respeito aos valores, independente da sua condição de origem.

Saviani (2009) assim se refere a esse tema:

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Uma teoria do tipo acima enunciado se impõe a tarefa de superar tanto o poder ilusório (que caracterizava as teorias não-criticas) como a impotência (decorrente das teorias crítico-reprodutivistas) colocando nas mãos dos educadores uma arma de luta capaz de permitir-lhes o exercício de um poder real, ainda que limitado (p. 28).

O termo progressista é utilizado para as tendências que partem da análise

crítica da realidade social e sustentam as finalidades sociopolíticas da educação. Ela

é um instrumento de luta numa sociedade capitalista. Sua concepção é dialética e as

pedagogias são críticas. Entre as vertentes progressistas destaca-se a pedagogia

histórico-crítica.

Texto de Apoio:

SAVIANI, D. As teorias da educação e o problema da marginalidade. In:______.

Escola e democracia, Campinas: Autores Associados, 2009.

Atividades:

Para aprofundar o conhecimento, os cursistas assistirão ao vídeo: palestra com

Newton Duarte, doutor em educação pela Universidade Estadual de Campinas e

Pós-doutor pela Universidade de Toronto, no Canadá assunto: “Conhecimento das

teorias pedagógicas” Veiculado no Portal Dia a Dia Educação pela TV Paulo Freire

no Programa “Hora Atividade Especial” (adicionado 22/07/2009).

Questões para discussão e reflexão.

1) A educação historicamente se apresenta, ora como redenção da sociedade, ora

como reprodução, mas também como transformação. De acordo com o texto e a

palestra assistida, explique essa afirmativa e como é possível percebê-la na prática

escolar.

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2) A partir da leitura realizada e do vídeo assistido, caracterize:

a) Pedagogia liberal.

b) Pedagogia progressista.

Elabore um relatório individual enfocando os pontos principais da discussão e a

relevância desse conhecimento para o trabalho pedagógico.

SEGUNDO MOMENTO

2.1 A PEDAGOGIA HISTÓRICO-CRÍTICA

A pedagogia progressista histórico-crítica busca compreender a história “a

partir do seu desenvolvimento material, da determinação das condicionantes

materiais da existência humana” (SAVIANI, 1992, p. 91), ou seja, é o materialismo

histórico. Essa teoria pedagógica visa aliar-se aos interesses das classes menos

favorecidas. Para o autor, a educação escolar tem a sociedade como ponto

específico, o professor é fundamental no ensino e o conhecimento deve ser

trabalhado com base nos conteúdos clássicos. A sociedade é produto das relações

de trabalho em que o homem transforma o meio natural para atender as suas

necessidades sociais. O conhecimento precisa ser ensinado de uma geração para

outra. É historicamente determinado. É o conhecimento da realidade das

necessidades e objetivos de cada momento. É fundamental conhecer o real em suas

múltiplas relações para transformá-lo.

Uma pedagogia articulada com os interesses populares valorizará, pois a escola; não será indiferente ao que ocorre em seu interior, estará empenhada em que a escola funcione bem; portanto, estará interessada em métodos de ensino eficazes. Tais métodos situar-se-ão para além dos métodos tradicionais e novos, superando por incorporação as contribuições de uns e de outros. Serão métodos que estimularão a atividade e iniciativa dos alunos sem abrir mão, porém, da iniciativa do professor; favorecerão o diálogo dos alunos entre si e com o professor, mas sem deixar de valorizar o diálogo com a cultura acumulada historicamente; levarão em conta os

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interesses dos alunos, os ritmos de aprendizagem e o desenvolvimento psicológico, mas sem perder de vista a sistematização lógica dos conhecimentos, sua ordenação e gradação para efeitos do processo de transmissão-assimilação dos conteúdos cognitivos (SAVIANI, 2009, p. 62).

Para a concepção liberal e suas vertentes o projeto da escola não foi

pensado por ela, mas pelo sistema. Na vertente progressista, a escola delineia o

seu projeto. Projeto este, que seja capaz de propiciar ao aluno acesso ao saber

elaborado e ao conhecimento erudito, historicamente acumulado, promovendo uma

participação organizada, autônoma e crítica no meio social.

No Estado do Paraná esta concepção teórica se faz presente na construção

do “Currículo Básico para Escola Pública do Estado do Paraná” em 1990. Um

currículo construído pelo coletivo dos educadores e fundamentado pelos princípios

da pedagogia histórico-crítica, de Demerval Saviani.

A concepção pedagógica histórico-crítica fundamenta o projeto político-

pedagógico, que tem por objetivo organizar a instituição escolar buscando a

formação do educando em consonância com as orientações das diretrizes

curriculares estabelecidas para educação.

A pedagogia histórico-crítica fundamenta-se no Método Dialético

Materialismo Histórico, baseado em Marx e na teoria Histórico-Cultural elaborada

por Vigostski com ênfase na relação dialética da escola com a sociedade. Segundo

Saviani (2009) a pedagogia histórico-crítica, coloca a prática social como ponto de

partida e ponto de chegada no processo de ensino aprendizagem. Na prática social

comum a professor e alunos, é que encontrarão os temas para o ensino. A teoria e

prática devem estar presentes. De acordo com Saviani quanto à proposta

organizativa, a prática social inicial é o ponto de partida comum a professor e aluno,

mas seus posicionamentos são diferenciados. Neste momento, ocorre a

identificação dos principais problemas colocados pela prática social

(problematização) e a apropriação dos instrumentos teóricos e práticos necessários

ao equacionamento dos problemas da prática social (instrumentalização). A

expressão elaborada da nova forma de entendimento da prática social a que o aluno

ascendeu (catarse).

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Prática social é o ponto de chegada, a passagem da síncrese à síntese – a

compreensão se torna mais orgânica. Esse processo se realiza pela mediação da

análise. Saviani explica o movimento do pensamento seguindo a lógica do método

dialético.

Textos de Apoio:

SAVIANI, D. Para além da teoria da curvatura da vara. In: ______. Escola e democracia. Campinas: Autores Associados, 2009.

SAVIANI, D. A pedagogia histórico-crítica e a educação escolar. In: ______.

Pedagogia histórico-crítica: primeiras aproximações. São Paulo: Cortez Autores

Associados,1992.

Atividades:

Questões para discussão e reflexão.

1) Leia os textos de apoio e com base neles, caracterize a pedagogia Histórico-

crítica.

2) A partir da leitura dos textos, analise o projeto político-pedagógico de sua escola

evidenciando a concepção pedagógica que o sustenta.

3) A prática pedagógica, vivenciada na escola, articula-se ao proposto no texto do

projeto da escola? Justifique sua resposta.

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TERCEIRO MOMENTO

3.1 PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO

No sentido etimológico, o termo projeto vem do latim projectu, particípio

passado do verbo projicere, que significa lançar para adiante. Plano, intento,

desígnio. Empresa, empreendimento. Redação provisória de lei. Plano geral de

edificação, segundo (FERREIRA, 1975, p.1.144).

Nas escolas planeja-se o que se tem a intenção de fazer, ou seja, a busca

pela ensino/aprendizagem com qualidade, buscando a formação dos educandos

assumindo posicionamentos políticos e pedagógicos. O grande desafio é

construirmos o futuro com base na realidade de uma forma planejada, organizada e

consciente, para alcançar os resultados desejados.

Com a promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei

nº 9394/96, toda escola precisa ter um projeto político-pedagógico. A legislação

estabelece:

Art. 12: Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seus sistema de ensino, terão incumbência de:

I - elaborar e executar sua proposta pedagógica

Art. 13: Os docentes incumbir-se-ão de:

I - participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino;

II - elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino;

Art. 14: Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios:

I - participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola (NISKIER, 1996, p. 34-35).

O projeto político-pedagógico é a própria organização do trabalho da escola

e está fundada nos princípios constitucionais que deverão nortear a escola

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democrática, pública e gratuita. Quanto aos princípios, a legislação em seu art. 3°.

estabelece:

I. igualdade de condições para acesso e permanência na escola;

II. liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber;

III. pluralismo de ideias e concepções pedagógicas;

IV. respeito a liberdade e apreço a tolerância;

V. coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;

VI. gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;

VII. valorização do profissional da educação escolar;

VIII. gestão democrática do ensino público, na forma desta lei e da legislação do sistema de ensino;

IX. garantia do padrão de qualidade;

X. valorização da experiência extra-curricular;

XI. vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais (NISKIER, 1996, p. 29).

Veiga (2005), recorrendo a Saviani evidencia: “que há uma desigualdade no

ponto de partida, mas a igualdade no ponto de chegada deve ser garantida pela

mediação da escola, com ampliação do atendimento e manutenção de qualidade”

(p.16). Para Saviani (2009) “Só é possível considerar o processo educativo em seu

conjunto sob a condição de se distinguir a democracia como possibilidade no ponto

de partida e democracia como realidade no ponto de chegada” (p.70).

Propiciar um ensino com qualidade para todos é o desafio do projeto

político-pedagógico. Para Veiga (2005) qualidade que implica em dimensões: a

dimensão formal ou técnica, que se refere à qualidade do instrumento e os métodos

e a dimensão política que diz respeito aos fins, valores e conteúdos. O princípio da

qualidade centra-se no desafio de manejar os instrumentos adequados para

propiciar a promoção do aluno, evitando as repetências, evasões e garantindo meta

qualitativa do desempenho.

A legislação enfatiza uma gestão democrática. A participação e o

compromisso de toda a comunidade, na busca pela superação dos problemas e

desafios da escola como: a exclusão, reprovação e a não permanência do aluno em

sala de aula. Conforme Santos (2005, p.85) “A participação da comunidade na

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escola, como todo processo democrático, é um caminho que se faz ao caminhar.”

Desenvolver mecanismos para propiciar a participação de toda a comunidade

escolar envolvendo-os na tomada de decisões, dividindo responsabilidades e se

fortalecendo para conquistar os recursos necessários junto aos órgãos competentes

é tarefa da instituição.

Na medida em que se conseguir a participação de todos os setores da escola – educadores, alunos, funcionários e pais – nas decisões sobre seus objetivos e seu funcionamento, haverá melhores condições para pressionar os escalões superiores a dotar a escola de autonomia e de recursos (PARO, 2004, p.12).

Outro princípio constitucional a ser considerado é a liberdade e autonomia.

Conforme destaca Veiga (2005) elas devem ser voltadas para uma intencionalidade,

definida coletivamente com os sujeitos da ação educativa. Estas devem estar

associadas com a liberdade de aprender, ensinar, conhecer e divulgar a cultura

historicamente produzida pela humanidade. É imprescindível que os órgãos

superiores se responsabilizem e cumpram com suas responsabilidades, só assim a

autonomia acontecerá de fato.

Com vistas à democratização da educação para superação dos desafios, a

valorização do magistério, constitui outro princípio na discussão do projeto político-

pedagógico. Segundo Veiga(2005), diz respeito à formação continuada, que é a

oportunidade do profissional sustentar sua prática diante de teorias e conhecimentos

científicos. No Estado do Paraná, o calendário escolar já prevê momentos de

capacitação e formação continuada, os quais necessitam de aperfeiçoamento e

interesse dos profissionais da educação em participar.

Nenhum conhecimento é construído pela pessoa sozinha, mas em conjunto

com outras. Portanto, “O grande desafio da escola ao construir sua autonomia,

deixando de lado seu papel de mera 'repetidora' de programas de 'treinamento', é

ousar, assumir o papel predominante na formação dos profissionais” (VEIGA, 2005

p. 21). Nesse sentido, são fundamentais as políticas públicas voltadas para

formação continuada dos profissionais da educação. Cabendo à escola nesse

processo de democratização não se reduzir ao discurso ideológico, atendendo à

consolidação da hegemonia burguesa, mas, consolidar uma contra-hegemonia no

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espaço institucional, vendo nas capacitações uma oportunidade de ação pedagógica

voltada para o interesse das classes menos favorecidas.

Por isso o projeto político-pedagógico ajudará a equipe escolar e a

comunidade a enxergar como transformar sua realidade num futuro melhor, não se

esquecendo que, a especificidade da escola é com o conhecimento. Este direito

deve estar explícito no documento, uma vez que o projeto da escola deve evidenciar

o que se tem a intenção de fazer.

De acordo com Veiga (2010) é preciso considerar a teoria pedagógica

progressista, que parta da prática social e esteja compromissada em solucionar

problemas da educação, do currículo e do processo ensino aprendizagem da escola.

O Projeto Político-Pedagógico da escola deve pautar-se pelos pressupostos

norteadores: filosófico-sociológico, epistemológico, e didático-metodológico. Os

filosófico-sociológicos, segundo a autora, considera a educação como compromisso

do poder público para com a população, com vistas à formação do cidadão

participativo. É preciso saber para que sociedade rumamos e desta forma,

sabermos que escola queremos construir, que cidadãos queremos formar. Assim,

podemos definir qual concepção é correspondente.

Quanto aos pressupostos epistemológicos, estes devem levar em conta que

o conhecimento produzido é transformado coletivamente. O processo de construção

do conhecimento deve pautar-se, sobre tudo, na socialização e na democratização

do saber.

Segundo Veiga (2010) os pressupostos didáticos metodológicos visam a

sistematização do processo/ensino aprendizagem, favorece o aluno na elaboração

crítica dos conteúdos, por meio de métodos e técnicas de ensino e pesquisa que

valorizem as relações solidárias e democráticas, como as pesquisas de campo e

oficinas pedagógicas.

Textos de Apoio:

VEIGA, I. P. A. Projeto político-pedagógico da escola: uma construção possível. In:

______. Educação básica e educação superior: projeto político-pedagógico.

Campinas, SP: Papirus, 2010.

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SANTOS, Nilva de Oliveira Brito dos. Projeto Pedagógico: totalidade articulada

decorrentes de reflexões e posicionamentos dos diferentes segmentos da

comunidade escolar. In: PEREIRA, Cássia Regina Dias (Org.). A educação em foco. Maringá: Práxis, 2005.

Atividades:

Para aprofundar o conhecimento, assistir ao vídeo que aborda a construção do

Projeto Político-Pedagógico da escola, com a Autora Ilma Passos de Alencastro

Veiga, Pós-doutora em educação pela Universidade Estadual de Campinas-

Unicamp. Veiculado no Portal Dia a Dia Educação pela TV Paulo Freire no

Programa “Nós da Educação” (adicionado 22/07/2009).

Após assistir o vídeo e realizar as leituras dos textos de apoio analise o Projeto

Político-Pedagógico de sua escola, observando a concepção, legislação e estrutura,

evidenciando os pontos que estão instituídos no texto e não ocorrem na prática

escolar, apontando possíveis soluções para as dificuldades encontradas.

QUARTO MOMENTO

4.1 O PAPEL DO PEDAGOGO ESCOLAR

Nas palavras de Saviani (1985) pedagogia significa literalmente “condução

da criança. Era, primitivamente, entre os gregos o ato através do qual o escravo

conduzia as crianças até o local onde os preceptores lhes ministravam

ensinamentos” (p. 27). Segundo o autor, era comum os escravos obtidos por

conquistas bélicas, serem mais culto que seus próprios senhores, assim o pedagogo

representa o próprio preceptor, o educador, o professor. O outro sentido da palavra

vem do termo paidéia onde pedagogia significa também condução à cultura, isto é,

ao processo de formação cultural.

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Ao pedagogo cabe possibilitar o acesso à cultura, organizando o processo

de formação cultural. Neste sentido sua própria formação é fundamental, uma vez

que:

[…] o conhecimento da ciência pedagógica é imprescindível, não porque esta contenha diretrizes concretas válidas para hoje e para amanhã; mas porque permite realizar uma autêntica análise crítica da cultura pedagógica, o que facilita ao professor debruçar-se sobre as dificuldades concretas que encontra em seu trabalho, bem como superá-las de maneira criadora (SUCHODOLSKI, 1979, p.477).

De acordo com Vasconcellos (2002) o papel do pedagogo não deve ser

reduzido à função de “apagador de incêndios”, ou seja, a função de resolver apenas

problemas emergenciais.

O pedagogo, enquanto sujeito da equipe pedagógica é responsável pela

sensibilização, implantação e implementação da proposta pedagógica no

estabelecimento de ensino. O eixo central do trabalho da equipe pedagógica é

traduzir os conhecimentos e as atividades necessárias à formação e emancipação

dos alunos. A prática do pedagogo requer profundo esforço teórico-prático. Este

esforço é fundamental para elaboração e realimentação do projeto político-

pedagógico e de suas especificidades. Isso significa compreender a realidade

escolar, indicar possibilidades de mudanças e assegurá-las através do compromisso

com a formação dos sujeitos inseridos no contexto social, político e educacional.

O pedagogo deve buscar promover debates sobre as questões que, direta

ou indiretamente, dizem respeito ao aluno, no processo ensino/ aprendizagem,

visando contribuir para que todos os profissionais da educação reflitam sobre o

papel de cada um. Segundo Saviani (1985),

Pedagogo é aquele que possibilita o acesso à cultura, organizando o processo de formação cultural. É, pois, aquele que domina as formas, os procedimentos, os métodos através dos quais se chega ao domínio do patrimônio cultural acumulado pela humanidade. [...] A palavra pedagogia traz sempre ressonâncias metodológicas, isto é, de caminho através do qual se chega a determinado lugar. Aliás, isto já está presente na etimologia da palavra: conduzir (por um caminho) até determinado lugar ( p.27 ).

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Desta forma:

Empenhem-se no domínio das formas que possam garantir às camadas populares o ingresso na cultura letrada, vale dizer, a apropriação dos conhecimentos sistematizados. E, no interior das escolas, lembrem-se sempre de que o papel próprio de vocês será provê-las de organização tal que cada criança, cada educando, em especial aquele das camadas trabalhadoras, não veja frustrada a sua aspiração de assimilar os conhecimentos metódicos incorporando-os como instrumento irreversível a partir do qual será possível conferir uma nova qualidade às suas lutas no seio da sociedade (p.28 ).

Para o autor, a especialidade do pedagogo escolar reside em converter o

saber sistematizado historicamente em saber escolar, organizando os tempos

escolares, sequenciando os saberes, com a finalidade de obter efeitos de

transmissão e assimilação do conhecimento. Há trabalhos no âmbito educacional

que são de competências específicas do pedagogo, porém, com a participação de

todos os envolvidos no processo educacional. Entre estas especificidades, segundo

Pimenta (1991) destaca-se algumas tarefas de sua responsabilidade, como por

exemplo: a elaboração diagnóstica da realidade escolar; construção do plano da

escola e de curso; incentivo à elaboração de projetos; capacitação em serviço;

assistência didático-pedagógica; planejamento de reuniões; trabalho pela articulação

orgânica das disciplinas; rendimento escolar; pesquisa sobre as causas da evasão e

repetência, bem como, sensibilização da comunidade escolar para participação

efetiva na construção do projeto político-pedagógico.

A atuação do pedagogo escolar é imprescindível na ajuda aos professores no aprimoramento do seu desempenho na sala de aula (conteúdos, métodos, técnicas, formas de organização da classe),na análise e compreensão das situações de ensino com base nos conhecimentos teóricos, ou seja, na vinculação entre as áreas do conhecimento pedagógico e o trabalho de sala de aula (LIBÂNEO, 1996, p.127).

Desempenhar as funções acima delineadas não perdendo de vista seu papel

fundamental, que é a difusão do saber sistematizado de caráter científico.

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Texto de Apoio:

PIMENTA, Selma, Garrido. Questões sobre a organização do trabalho na escola. In:

O pedagogo na escola pública. São Paulo: Loyola, 1991.

Atividades:

1) Leia a função do pedagogo no regimento escolar e no projeto político-pedagógico

de sua escola.

2) Analise o plano de ação do corrente ano letivo e aponte as dificuldades

encontradas no desempenho da função do pedagogo e na efetivação do instituído

no texto do projeto político-pedagógico no trabalho pedagógico.

3) A partir dos estudos, iniciar uma (re) elaboração do plano de ação de sua escola.

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Referências

COLÉGIO ESTADUAL DE PARANAVAÍ. Projeto político pedagógico. Paranavaí, 2009.DUARTE, N. Conhecimento das teorias pedagógicas. Entrevista veiculada pela TV Paulo Freire.2009.Disponível em: <http://www.diaadia.pr.gov.br/tvpendrive/modules/debaser/singlefile.php?id=443 > < http://www.diaadia.pr.gov.br/tvpendrive/modules/debaser/singlefile.php?id=44 4> < http://www.diaadia.pr.gov.br/tvpendrive/modules/debaser/singlefile.php?id=445 >. Acesso em 16 jul. 2011.

FERREIRA, Aurélio B. de H. Novo dicionário da língua portuguesa. Rio de janeiro: Nova fronteira, 1975.

LIBÂNEO,J.C. Democratização da escola pública: a pedagogia crítico-social dos conteúdos . São Paulo: Loyola, 1993 (Coleção Educar )

______. Pedagogia, ciência da educação? São Paulo: Cortez, 1996.

LUKESI,C,C. Filosofia da educação. São Paulo: Cortez,1991 ( Série Formação do Professor).

NISKIER, A. LDB: a nova lei da educação. Brasília,1996.

PARO,V.H. Gestão democrática da escola pública. São Paulo: Ática 2004.

PIMENTA, Selma, Garrido O pedagogo na escola pública. São Paulo: Loyola, 1991.

SANTOS, Nilva de Oliveira Brito dos. Projeto Pedagógico: totalidade articulada decorrentes de reflexões e posicionamentos dos diferentes segmentos da comunidade escolar. In: PEREIRA, Cássia Regina Dias (Org.). A educação em foco. Maringá: Práxis, 2005.

SAVIANI, D. Escola e democracia, Campinas: Autores Associados, 2009.

______. Pedagogia histórico-crítica, primeiras aproximações. São Paulo: Cortez Autores Associados,1992.

______. Sentido da pedagogia e o papel do pedagogo. São Paulo: Revista ANDE, nº 9, 1985.

SUCHODOLSKI, B. Tratando de pedagogia: Barcelona: Península , 1979.

VASCONCELLOS, C dos S. Coordenação do trabalho pedagógico: do projeto político-pedagógico ao cotidiano da sala de aula. São Paulo: Libertad, 2002.

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VEIGA, I. P. A. A construção do projeto político-pedagógico. Entrevista veiculada pela TV Paulo Feire, 2009. Disponível em: <http://www.diaadia.pr.gov.br/tvpendrive/modules/debaser/singlefile.php?id=576 > < http://www.diaadia.pr.gov.br/tvpendrive/modules/debaser/singlefile.php?id=577 > < http://www.diaadia.pr.gov.br/tvpendrive/modules/debaser/singlefile.php?id=578 >. Acesso em 16 jul. 2011. ______. (Org.) Educação básica e educação superior: projeto político-pedagógico. Campinas: Papirus, 2010.

______. (Org.) Projeto político-pedagógico da escola: uma construção possível. Campinas, SP: Papirus, 2005.