FICHA PARA IDENTIFICAÇÃO - … · principio é a participação da comunidade é importante que...
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FICHA PARA IDENTIFICACcedilAtildeO
PRODUCcedilAtildeO DIDAacuteTICO ndash PEDAGOacuteGICA TURMA ndash PDE2012
Tiacutetulo GESTAtildeO FINANCEIRA DA ESCOLA
Autor Dirceu Vivan
Aacuterea
Gestatildeo Escolar
Escola de Implementaccedilatildeo do projeto
Coleacutegio Estadual Benjamin Constant ndash Ensino Fundamental e Meacutedio ndash Londrina Pr
Municiacutepio da Escola
Londrina
Nuacutecleo Regional de Educaccedilatildeo
Londrina
Professor Orientador
Zuleika Aparecida Claro Piassa
Instituiccedilatildeo de Ensino Superior
UEL - Universidade Estadual de Londrina
Relaccedilatildeo Interdisciplinar
Natildeo haacute
Resumo Preocupado com os recursos puacuteblicos procuramos levar agrave comunidade escolar as informaccedilotildees dos investimentos financeiros institucionais em questatildeo o Fundo Rotativo Pais funcionaacuterios e alunos participaratildeo de palestras para conhecer o sistema GRF e como consultar a movimentaccedilatildeo de recursos atraveacutes do portal diaadiaeducacao democratizando a gestatildeo financeira
Palavra Chave Gestatildeo escolar Recursos Financeiros Democratizaccedilatildeo Autonomia
Formato do Material Didaacutetico Caderno Temaacutetico
Puacuteblico Alvo Comunidade Escolar
FUNDO ROTATIVO
1DADOS DE IDENTIFICACcedilAtildeO Professor PDE Dirceu Vivan AacutereaDisciplina PDE Gestatildeo Escolar NRE Londrina Professor Orientador IES Zuleika Aparecida Claro Piassa IES vinculada Universidade Estadual de Londrina Escola de Implementaccedilatildeo Coleacutegio Estadual Benjamin Constant Puacuteblico objeto da intervenccedilatildeo Comunidade Escolar e Profissionais da Escola Tema de estudo do professor PDE EscolaComunidade Titulo Gestatildeo Financeira da Escola
GOVERNO DO
PARANAacute
CADERNO TEMAacuteTICO
Gestatildeo Financeira da Escola
Fundo Rotativo
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACcedilAtildeO DO PARANAacute
DIRETORIA DE POLIacuteTICAS E PROGRAMAS EDUCACIONAIS-PDE
NUCLEO REGIONAL DE EDUCACcedilAtildeO DE LONDRINA
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA
LONDRINA
PDE
2012
APRESENTACcedilAtildeO
A falta de conhecimento sobre a gestatildeo financeira das escolas puacuteblicas
gera um desconforto entre a comunidade escolar e seus gestores
Eacute necessaacuterio conhecer a gestatildeo financeira no cenaacuterio em que a gestatildeo
democraacutetica da escola puacuteblica foi implantada na deacutecada de 90 parade nos
aprofundarmos na questatildeo poliacutetica e econocircmica desta deacutecada
O objetivo maior eacute refletirmos sobre os desafios e possibilidades na
perspectiva de superar os obstaacuteculos para a construccedilatildeo de uma escola
democraacutetica principalmente no que diz respeito agrave gestatildeo financeira
Para que se tenha a garantia de uma escola democraacutetica na qual o
principio eacute a participaccedilatildeo da comunidade eacute importante que conheccedilamos as vias
de acesso desta comunidade Com este propoacutesito trataremos sobre as Instacircncias
Colegiadas representadas pela APMF ndash Associaccedilatildeo de pais mestres e
funcionaacuterios Conselho Escolar e o Grecircmio Estudantil
Apoacutes uma gama de leituras e reflexotildees observou-se que o Fundo
Rotativo um dos temas que permeia a gestatildeo financeira da escola publica ainda
eacute uma incoacutegnita para pais alunos e funcionaacuterios
Este caderno temaacutetico construiacutedo em funccedilatildeo do PDE - Programa de
Desenvolvimento Educacional foi elaborado com o propoacutesito de subsidiar
informaccedilotildees quanto aos recursos obtidos pela escola publica atraveacutes do Fundo
Rotativo Estas informaccedilotildees satildeo fundamentais para dar sustentaccedilatildeo nas accedilotildees
da direccedilatildeo com a supervisatildeo da comunidade escolar e aprofundar as discussotildees
sobre as reais necessidades da escola Para aleacutem das informaccedilotildees conceituais
e procedimentais o material traz um guia que permite acessar a pagina da SEED
no portal ldquoDiaadiaeducaccedilatildeordquo para que a comunidade possa acompanhar todo o
processo
Desta forma estamos propondo uma ampla reflexatildeo e discussatildeo que nos
leve ao desafio do aperfeiccediloamento do sistema GRF - Gestatildeo de Recursos
Financeiros com a participaccedilatildeo de todos
HISTOacuteRIA DA EVOLUCcedilAtildeO DA ADMINISTRACcedilAtildeO
A Administraccedilatildeo eacute uma ciecircncia da aacuterea humana que no decorrer do desenvolvimento e da evoluccedilatildeo da sociedade teve seu significado e conteuacutedo ampliado e aprofundado se modificando em consequumlecircncia do contexto soacutecio poliacutetico e econocircmico e das transformaccedilotildees nas formas de organizaccedilatildeo do trabalho CHIVENATO (1993) MENDES ( s data)
Para melhor compreensatildeo da gestatildeo eacute importante conhecermos um pouco
da histoacuteria da administraccedilatildeo segundo Gomes (2005)
A administraccedilatildeo surgiu na Sumeacuteria no ano 5000 AC quando o povo
procurava uma forma de resolver os problemas do dia a dia
Em seguida no Egito e na China Surgindo sempre da necessidade de
organizar um sistema
Satildeo citadas ainda outras raiacutezes histoacutericas como as instituiccedilotildees Otomanas
pela forma como eram administrados seus grandes feudos e os prelados
catoacutelicos jaacute na Idade Meacutedia destacando-se como administradores natos Duas
Instituiccedilotildees se destacaram na histoacuteria da evoluccedilatildeo da administraccedilatildeo a Igreja
Catoacutelica Romana e as Organizaccedilotildees Militares
Mas o marco da evoluccedilatildeo na administraccedilatildeo foi a Revoluccedilatildeo Industrial que
ocorreu no final do seacuteculo XVIII ateacute o iniacutecio do seacuteculo XX
A Revoluccedilatildeo Industrial provocou raacutepidas e profundas mudanccedilas
econocircmicas sociais e poliacuteticas
Em resposta as duas consequecircncias provocadas pela Revoluccedilatildeo Industrial
surgiu a moderna administraccedilatildeo satildeo elas
- Crescimento acelerado e desorganizado das empresas que passaram a
exigir uma administraccedilatildeo cientifica capaz de substituir o empirismo e a
improvisaccedilatildeo
- Necessidade de maior eficiecircncia e produtividade das empresas para
fazer face intensa concorrecircncia e competiccedilatildeo no mercado
De acordo com Gomes(2005) no sec XX Frederick W Taylor apresenta os
princiacutepios da Administraccedilatildeo Cientifica Taylor introduziu a praacutetica da divisatildeo do
trabalho com ecircnfase ao tempo e meacutetodo com o objetivo de ldquomaacutexima produccedilatildeo em
miacutenimo tempo e custordquo resultando em maior eficiecircncia Organizou as seguintes
funccedilotildees baacutesicas planejamento padronizaccedilatildeo controle e remuneraccedilatildeo O
trabalho era mecacircnico repetitivo monoacutetono e trouxeram decorrecircncias negativas
para a massa trabalhadora tais como a alienaccedilatildeo e a ausecircncia da solidariedade
grupal caracteriacutesticas do trabalho artesanal
Na mesma eacutepoca Henry Fayol engenheiro Francecircs defendia uma
administraccedilatildeo muito semelhante agrave de Taylor Fayol define entatildeo como funccedilotildees
preciacutepuas da gerencia administrativa planejar comandar organizar controlar e
coordenar e define tambeacutem 14 princiacutepios divisatildeo do trabalho autoridade
disciplina unidade de comando unidade de direccedilatildeo subordinaccedilatildeo do interesse
individual ao interesse geral remuneraccedilatildeo centralizaccedilatildeo hierarquia ordem
equidade estabilidade e manutenccedilatildeo do pessoal iniciativa e espiacuterito de equipe
Conclui-se assim que Taylor privilegiava na administraccedilatildeo as tarefas da
produccedilatildeo e Fayol as da organizaccedilatildeo
Uma valiosa contribuiccedilatildeo na histoacuteria da evoluccedilatildeo da administraccedilatildeo surge
com Elton George Mayo quando cria a Teoria das Relaccedilotildees Humanas em 1940
nos Estados Unidos e com a introduccedilatildeo de novas ideacuteias passou a ser chamada
de Teoria do Comportamento Organizacional Esta eacute uma teoria da administraccedilatildeo
com ecircnfase centrada nas pessoas
Seus princiacutepios eram assim definidos o niacutevel de produccedilatildeo como resultante
da integraccedilatildeo social as relaccedilotildees interpessoais a importacircncia do conteuacutedo do
cargo e a ecircnfase nos aspectos emocionais
Em 1950 foi desenvolvida a Teoria Estruturalista que teve inicio com a
Teoria da Burocracia de Max Weber que se baseia no principio da adequaccedilao dos
meios aos objetivos para que se tenha o maacuteximo de eficiencia
Eacute de extrema relevacircncia salientar que os princiacutepios fundamentais das
Teorias Taylor Fayol Mayo e Weber satildeo os pilares da evoluccedilatildeo e do
desenvolvimento da Ciecircncia da administraccedilatildeo
No Brasil em 1931 iniciou-se a histoacuteria da administraccedilao com a
fundaccedilatildeo do Instituto da Organizaccedilatildeo Racional do Trabalho ndash IDORT dirigido
pelo suiacuteccedilo naturalizado Roberto Mange
No mesmo ano o DASP ndash Departamento Administrativo do Serviccedilo Puacuteblico
foi fundado pelo Dr Luiz Simotildees Lopes Em seguda este mesmo orgatildeo criou a
Escola De Serviccedilo Puacuteblico
Em 1944 foi criada a fundaccedilatildeo Getuacutelio Vargas mantanedora da EASP ndash
Escola de Administraccedilatildeode Empresas de Satildeo Paulo tambeacutem sob a orientaccedilatildeo
do DrLuiz Simatildeo Lopes Concomitantemente ao DASP foi criado o cargo de
Tecnico Administrativo hoje Administrador
Um breve histoacuterico sobre a gestatildeo democraacutetica da
Escola Puacuteblica
O conceito de gestatildeo estaacute associado agrave mobilizaccedilatildeo de talentos e esforccedilos coletivamente organizados agrave accedilatildeo construtiva conjunta de seus componentes pelo trabalho associado mediante reciprocidade que cria um ldquotodordquo orientado por uma vontade coletiva (Luumlck 2005 p17)
A escola claacutessica tradicional centralizava-se na figura do diretor que agia
submetendo-se aos oacutergatildeos centrais limitando-se ao cumprimento das normas
preacute-estabelecidas administrava segundo os princiacutepios do modelo de
administraccedilatildeo cientiacutefica divisatildeo do trabalho autoridade e disciplina unidade de
comando unidade de direccedilatildeo subordinaccedilatildeo do interesse particular ao interesse
geral remuneraccedilatildeo pessoal centralizaccedilatildeo hierarquia estabilidade iniciativa e
uniatildeo do pessoal
A partir da promulgaccedilatildeo da Constituiccedilatildeo Federal de 1988 o conceito de
gestatildeo escolar passou a ter mais evidencia social O Art 206 dispotildee sobre a
ldquogestatildeo democraacutetica do ensino puacuteblico na forma da leirdquo Na deacutecada de 90 foi
entatildeo promulgada a nova Lei de Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Nacional
(LDBEN) nordm939496 no art3ordm inciso VII que ratifica e destaca os princiacutepios da
gestatildeo democraacutetica com ecircnfase no trabalho coletivo e na participaccedilatildeo da
comunidade pressupondo o diaacutelogo entre a escola e a comunidade
Assim a legalidade natildeo sugere mas convoca a comunidade interna e
externa para o exerciacutecio da cidadania no que tange a educaccedilatildeo
Para alguns autores a gestatildeo democraacutetica promove a transferecircncia de
responsabilidades agraves escolas embutidas nos termosdescentralizaccedilatildeo
administrativa e autonomia escolar no entanto Machado aponta
A descentralizaccedilatildeo favorece a gestatildeo com responsabilidade na medida em que envolve muito mais atores na decisatildeo final dos resultados Propicia a quebra de colocar nos outros a culpa pelo fato de que as coisas natildeo vatildeo bem Num sistema educacional centralizado cada qual coloca no outro a culpa do insucesso Ningueacutem eacute responsaacutevel Haacute uma sensaccedilatildeo que a educaccedilatildeo vai mal porque todos se sentem sem poder para fazer mudanccedilas que julgam necessaacuterias O diretor da escola culpa os professores estes os pais dos alunos que por sua vez culpam o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo que vai jogar a culpa na situaccedilatildeo socioeconocircmica das famiacutelias e vai se formando uma cadeia que natildeo termina nunca Na medida em que esta situaccedilatildeo eacute rompida e se entrega a cada um responsabilidade compartilhada pelos resultados cada qual se sente comprometido com o que pode fazer para reverter a situaccedilatildeo(Machado 2000 p4)
Para aleacutem das criacuteticas fundamentadas em ideologias poliacuteticas neoliberais
a gestatildeo democraacutetica das escolas puacuteblicas superou um modelo que antes atendia
as exigecircncias de uma escola autoritaacuteria e permite que educadores reconstruam o
sentido e significado de educar permitindo ainda que seus gestores dialoguem
com a comunidade e coletivamente construam as normas os projetos
pedagoacutegicos e administrativos e participem dos processos de tomadas de
decisotildees
A participaccedilatildeo eacute o principal meio de assegurar a gestatildeo democraacutetica
possibilitando o envolvimento de todos os integrantes da escola no processo de
tomada de decisotildees e no funcionamento da organizaccedilatildeo escolar
A participaccedilatildeo proporciona melhor conhecimento dos objetivos e das metas da escola de sua estrutura organizacional e sua dinacircmica de suas relaccedilotildees com a comunidade e propicia um clima de trabalho favoraacutevel a maior aproximaccedilatildeo entre professores alunos e pais (LIBAcircNEO 2006p328)
Entretanto ainda eacute tiacutemida a participaccedilatildeo da comunidade isto se constata
pela baixa frequumlecircncia de pais em reuniotildees e pela dificuldade de reunir grupos
para compor os colegiados
Segundo Vitor Paro (1987) os pressupostos baacutesicos de uma administraccedilatildeo
comprometida com a transformaccedilatildeo social os seguintes pontos devem ser
estudados e analisados detalhadamente
A questatildeo da especificidade da administraccedilatildeo escolar - quando a escola consegue levar agraves massas trabalhadoras a se apropriarem do saber e a desenvolverem a consciecircncia criacutetica da realidade objetivando uma educaccedilatildeo libertadora administraccedilatildeo escolar e realidade social - no sentido em que aquilo que ele realiza tenha repercussatildeo na vida do todo social a racionalidade interna na escola - no sentido de que natildeo basta o caraacuteter transformador dos objetivos mas que eles sejam perseguidos e realizados de modo efetivo administraccedilatildeo escolar e participaccedilatildeo coletiva - quando esta administraccedilatildeo se organizar em bases democraacuteticas tendo como caracteriacutestica a participaccedilatildeo efetiva a administraccedilatildeo escolar e a consideraccedilatildeo das condiccedilotildees concretas - quando todo o esforccedilo para introduzir uma nova praacutexis administrativa deve-se levar em conta as condiccedilotildees concretas onde a escola estaacute inserida para consecuccedilatildeo dos objetivos
Reuniatildeo com a Comunidade
INSTAcircNCIAS COLEGIADAS
Para Cicesk e Romacirco (2oo4 p91) um dos fatores que dificultam a participaccedilatildeo da comunidade eacute a falta de programas seacuterios consistentes e permanentes que possibilitem a capacitaccedilatildeo dos vaacuterios segmentos escolares a comunidade interna e externa Essa capacitaccedilatildeo eacute uma das condiccedilotildees necessaacuterias para a efetivaccedilatildeo da democracia visto que para participar eacute preciso conhecer sobre
Este eacute o momento de conhecermos sobre as instacircncias colegiadas desde
o conceito ateacute suas atribuiccedilotildees
O que satildeo Instacircncias Colegiadas
As Instacircncias Colegiadas satildeo espaccedilos de representaccedilatildeo de todos os
segmentos da escola que se compreendem pela participaccedilatildeo de professores
pais alunos e comunidade
Para que a escola seja efetivamente democraacutetica eacute necessaacuteria a criaccedilatildeo
de oacutergatildeos que de fato garantam a representatividade continuidade e legitimidade
da participaccedilatildeo da comunidade As Instacircncias Colegiadas como espaccedilos de
participaccedilatildeo satildeo representadas pelo Conselho Escolar Grecircmio Estudantil
Associaccedilatildeo de Pais Mestres e Funcionaacuterios e Conselho de Classe
Neste sentido Abranches ressalta que
Os oacutergatildeos colegiados tem possibilitado a implementaccedilatildeo de novas formas de gestatildeo por meio de um modelo de administraccedilatildeo coletiva em que todos participam dos processos decisoacuterios e do acompanhamento execuccedilatildeo e avaliaccedilatildeo das accedilotildees nas unidades escolares envolvendo as accedilotildees administrativas financeiras e pedagoacutegicas (Abranches 2003 p14)
Quando estes oacutergatildeos se fortalecem no interior da escola o Diretor natildeo
perde a autoridade que lhe foi conferida nem se exime da responsabilidade pela
escola mas poderaacute contar com o apoio de pessoas de todos os segmentos para
a concretizaccedilatildeo de projetos de melhoria dede o processo pedagoacutegico ateacute o
espaccedilo fiacutesico
Este eacute o espaccedilo reservado agrave comunidade aqui ela tem voz e vez
tambeacutem tem voto tem poder de decisatildeo tem garantia de
participaccedilatildeo
De acordo com a Secretaria de Estado da Educaccedilatildeo Associaccedilatildeo de
Pais Mestres e Funcionaacuterios e similares - pessoa juriacutedica de direito privado eacute
um oacutergatildeo de representaccedilatildeo dos pais e profissionais do estabelecimento natildeo
tendo caraacuteter poliacutetico partidaacuterio religioso racial e nem fins lucrativos natildeo sendo
remunerados os seus Dirigentes e Conselheiros sendo constituiacutedo por prazo
determinado
Percebendo a importacircncia das APMFs e Conselho Escolar o Governo do
Estado tem viabilizado de forma significativa a participaccedilatildeo da comunidade para a
implementaccedilatildeo das poliacuteticas educacionais e o aprimoramento do projeto poliacutetico
pedagoacutegico cultural entre outros Devemos lembrar que a responsabilidade de
todos os segmentos da APMF eacute muito importante para o seu sucesso na busca
de uma educaccedilatildeo de qualidade e de uma escola que possa oferecer toda a
estrutura e condiccedilotildees para o educando desenvolver suas atividades
Essa interaccedilatildeo dos pais com a escola nos leva a busca de soluccedilotildees
equilibradas fazendo com que os iacutendices de avaliaccedilatildeo melhorem e a busca por
uma sociedade mais participativa e humana possa imperar no meio escolar e
social
Uma APMF para receber recursos financeiros puacuteblicos deveraacute estar
devidamente registrada e com sua documentaccedilatildeo rigorosamente em dia como
certidotildees CNPJ estatuto entre outros documentos
COMO POSSO ACOMPANHAR A SITUACcedilAtildeO LEGAL DA APMF
Muito simples
Siga os mesmos passos que seratildeo explicados abaixo para acompanhar a
prestaccedilatildeo de contas do Fundo Rotativo clicando em APMF e assim poderaacute
acompanhar toda a situaccedilatildeo legal
Reuniatildeo com membros da APMF
[] o Conselho Escolar constitui um dos mais importantes mecanismos de democratizaccedilatildeo da gestatildeo de uma escola Nessa direccedilatildeo quanto mais ativa e ampla for a participaccedilatildeo dos membros do conselho Escolar na vida da escola maiores seratildeo as possibilidades de fortalecimento dos mecanismos de participaccedilatildeo e decisatildeo coletivos [] (NAVARRO2004p45)
O Conselho Escolar foi implantado a partir da deacutecada de 80 em vaacuterias
regiotildees do paiacutes com a inclusatildeo do inciso VI do Artigo 206 da Constituiccedilatildeo
Federal de 1988 que garante a organizaccedilatildeo democraacutetica do Ensino Puacuteblico A Lei
de Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Nacional (LDBEN) Lei n 939496
estabelece os princiacutepios e fins da educaccedilatildeo nacional entre eles o princiacutepio da
gestatildeo democraacutetica do ensino puacuteblico No Paranaacute a Secretaria de Estado da
Educaccedilatildeo por meio da Resoluccedilatildeo n 200091 estabeleceu Regimento Escolar
Uacutenico para os estabelecimentos da rede puacuteblica estadual de ensino
No Regimento Escolar Uacutenico constava a existecircncia do Conselho Escolar
O Conselho Escolar eacute constituiacutedo por representantes de pais estudantes
professores funcionaacuterios membros da comunidade local e o diretor da escola
Cada escola deve estabelecer regras transparentes e democraacuteticas de eleiccedilatildeo
dos membros do conselho
Cabe ao Conselho Escolar zelar pela manutenccedilatildeo da escola e participar da
gestatildeo administrativa pedagoacutegica e financeira contribuindo com as accedilotildees dos
dirigentes escolares a fim de assegurar a qualidade de ensino Ele tem funccedilotildees
deliberativas consultivas fiscais e mobilizadoras garantindo a gestatildeo democraacute-
tica nas escolas puacuteblicas
Entre as atividades dos conselheiros estatildeo por exemplo definir e
fiscalizar a aplicaccedilatildeo dos recursos destinados agrave escola e discutir o projeto
pedagoacutegico com a direccedilatildeo e os professores
Dentro desse processo eacute muito importante a participaccedilatildeo dos pais quanto
as regras normas e regulamento da instituiccedilatildeo de ensino e esse trabalho eacute
fundamental para uma educaccedilatildeo de qualidade
REUNIAtildeO COM O CONSELHO ESCOLAR
[] A escola deveria ser onde efetivamente a democracia natildeo fosse ensinada mas motivada [] Assim sendo se estamos preocupados em formar cidadatildeos participativos por meio da escola eacute preciso dispor as relaccedilotildees e as atividades que aiacute se datildeo de modo a ldquomarcarrdquo os sujeitos que por ela passam com os sinais de convivecircncia democraacutetica[](PARO2007 p86 107)
O Grecircmio Estudantil tem um papel muito importante como oacutergatildeo maacuteximo
dos estudantes no processo de democratizaccedilatildeo da escola pois ele representa
toda a comunidade estudantil e tem como papel principal a uniatildeo e movimentar
os alunos nas discussotildees do dia-a-dia da escola
Dentro dessas accedilotildees podemos destacar
-A prevenccedilatildeo sobre as drogas alcoolismo violecircncia sexual racismo bullyng
entre outras
-Organizar campanhas sociais com entidades filantroacutepicas
-Promover atividades esportivas sociais e culturais
-Acompanhar as accedilotildees da direccedilatildeo da escola quanto a aplicaccedilatildeo de recursos e
prestaccedilatildeo de contas
O GREMIO Estudantil vem oportunizar um espaccedilo muito importante na
vida acadecircmica do jovem pois surge ai a oportunidade dos primeiros passos na
vida poliacutetica desenvolvendo o senso critico e contribuindo para a vida social e a
democratizaccedilatildeo do pais
REUNIAtildeO COM O GREMIO ESTUDANTIL
GRF
ldquoA administraccedilatildeo eacute a utilizaccedilatildeo racional de
recursos para realizaccedilatildeo de determinados
fins atraveacutes do esforccedilo humano
coletivordquoVitor Henrique Paro
GRF significa Gestatildeo de Recursos Financeiros que gerencia on-line os
fundos repassados para as escolas estaduais foi implantado em 2010 facilitando
e dando mais transparecircncia e agilidade no processo de execuccedilatildeo dos recursos
Neste sistema eacute possivel realizar e acompanhar o registro e controle de
gastos afetuados pela escola e seus relatoacuterios facilitam o acompanhamento pela
comunidade que analisa fiscaliza e aprova seu gasto
QUAL O OBJETIVO DESSE SISTEMA
-Efetuar relatoacuterios para a Secretaria de Estado da Educaccedilatildeo e Tribunal de
Contas
-Disponibilizar as informaccedilotildees on-line para a comunidade acompanhar e fiscalizar
sua execuccedilatildeo
-Liberar apoacutes sua execuccedilatildeo de forma on-line para anaacutelise e aporovaccedilatildeo do
Nuacutecleo Regional de Educaccedilatildeo
-Facilitar para a escola seu planejamento relatoacuterios e execuccedilatildeo na prestaccedilatildeo de
contas
FUNDO ROTATIVO
Jaacute compreendemos a histoacuteria da administraccedilatildeo e da gestatildeo escolar
Conhecemos as vias de participaccedilatildeo da comunidade e agora trataremos sobre os
Recursos Descentralizados para as Escolas Puacuteblicas Estaduais quanto agrave
distribuiccedilatildeo liberaccedilatildeo execuccedilatildeo e prestaccedilatildeo de contas Para melhor
compreensatildeo conceituamos cada recurso e destacamos a forma como eacute
administrado
O QUE Eacute FUNDO ROTATIVO
Eacute um recurso que vem de transferecircncias orccedilamentaacuterias e atraveacutes da
Secretaria de Estado da Educaccedilatildeo eacute repassado as escolas Foi criado para dar
mais autonomia e viabilizando com maior rapidez a sua aplicaccedilatildeo
Criado em 1992 pela lei nordm 10050 vem ao longo dos anos aprimorando
seu sistema facilitando a prestaccedilatildeo de contas
FINALIDADE
O Fundo Rotativo eacute um instrumento criado por Lei para viabilizar com
maior agilidade repasse de recursos financeiros aos Estabelecimentos de Ensino
da Rede Estadual para a manutenccedilatildeo e outras despesas relacionadas com a
atividade educacional
QUEM CUIDA DESSE RECURSO NA ESCOLA
Quem vai gerir esse recurso eacute o Diretor da escola Ele tem uma conta
especifica em nome da SEED e o nome da escola sendo essa conta inalterada
na troca ou substituiccedilatildeo do diretor
O QUE NOSSA ESCOLA FAZ COM ESSE RECURSO
No manual de despesas satildeo relacionadas as despesas autorizadas e
dentro delas existem muitos itens de que a escola necessita Essa relaccedilatildeo de
itens foi construiacuteda atraveacutes da necessidade das escolas
Quando a escola necessita de alguma coisa que natildeo consta no manual
ela envia solicitaccedilatildeo de inclusatildeo no sistema e apoacutes anaacutelise poderaacute ser inserido e
daiacute sim a escola poderaacute adquirir esse item com esse recurso
QUANTO A ESCOLA RECEBE ESSE VALOR Eacute MENSAL
COTAS
A escola recebe geralmente 10 parcelas ao longo do ano podendo haver
parcela extra mais algumas cotas que veremos a seguir
- Cota Normal
Satildeo liberadas ao longo do ano em 10 parcelas e satildeo exclusivamente para
aquisiccedilatildeo de consumo como gaacutes produtos de limpeza material de expediente
entre outros
- Cota Normal de Serviccedilo
Distribuiacuteda tambeacutem ao longo do ano em 4 parcelas e tem como finalidade
as despesas de serviccedilo que poderatildeo ser realizadas somente por empresas aptas
junto a Receita Federal Estadual e Municipal Podem ser executadas por
exemplo na limpeza de caixa drsquoaqua reparos de ventiladores entre muitos outros
itens
- Cota Extra
Satildeo todos os recursos que natildeo satildeo executaacuteveis com a cota normal nem
a cota de serviccedilo Esses recursos deveratildeo ser solicitados atraveacutes cota
suplementar ou quando liberados pela SEED atraveacutes de projetos especiais como
a gripe A laboratoacuterios de informaacutetica e ciecircncias entre outros Dentro da cota extra
estaacute tambeacutem as ldquoDespesas de Capitalrdquo para a aquisiccedilatildeo de equipamentos e
material permanente como por exemplo maacutequinas de longa duraccedilatildeo que ao
longo do tempo natildeo estraga com facilidade e tambeacutem melhoria na infraestrutura
do preacutedio
A ESCOLA RECEBE O RECURSO E JAacute PODE EXECUTAR
Natildeo observado o recurso na conta da escola o diretor teraacute
obrigatoriamente que fazer o Plano de Aplicaccedilatildeo no sistema on-line e depois
analisado e aprovado pela APMF e Conselho Escolar Soacute depois ele poderaacute
executar as compras com o mesmo
EM QUE MOMENTO A ESCOLA DEVE PRESTAR CONTA DESSE RECURSO
A prestaccedilatildeo de contas do Fundo Retativo deveraacute ser apresentada em dois
momentos
A primeira parcial deveraacute ser executada ateacute o dia 30 de junho ou seja a
emissatildeo de cheque e nota fiscal e a entrega documental ateacute o dia 31 de julho no
Nucleo Regional de Educaccedilatildeo e enviada online pelo sistema GRF(parcial 1) Mas
antes deveraacute ser analisada pela APMF e Conselho Escolar para sua aprovaccedilatildeo
A segunda parcial deveraacute ser executada ateacute dia 20 de dezembro com
saldo zerado ateacute o dia 28 de dezembro e sua entrega documental ateacute o dia 31 de
Janeiro do ano subsequente no NRE e enviada online pelo sistema GRF(parcial
2) Mas antes deveraacute ser analisada pela APMF e Conselho Escolar para sua
aprovaccedilatildeo
Eacute dificil falar de gestatildeo democraacutetica sem falar da importacircncia da
Associaccedilatildeo de Pais Mestres e Funcionaacuterios e do Conselho Escolar pois as
mesmas se fundem na construccedilatildeo e consolidaccedilatildeo desse processo
Podemos dizer que esses segmentos satildeo os olhos da escola na
construccedilatildeo avaliaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo de todo o processo tanto pedagoacutegico como
administrativo
Foram criados com o objetivo de controle interno na gestatildeo de recursos
financeiros da escola e esses colegiados tem poderes de deliberar nas accedilotildees
internas e aproxima a comunidade da escola nesse processo democraacutetico
Sabemos que os recursos satildeo escassos e o Fundo Rotativo veio para
agilizar as compras diretas feita pela escola
Com sua criaccedilatildeo diminuiu a burocracia possibilitando assim ao diretor
uma maior autonomia no gerenciamento dos recursos agilizando na aquisiccedilatildeo de
itens baacutesicos e necessaacuterios para o dia a dia da escola e tambeacutem para os reparos
emergenciais
A democratizaccedilatildeo da escola se traduz no envolvimento da comunidade
escolar APMF e Conselho Escolar que participam da aprovaccedilatildeo do Plano de
Aplicaccedilatildeo acompanha sua execuccedilatildeo e tem um papel importante na fase final
quando de sua anaacutelise e aprovaccedilatildeo ou natildeo dos relatoacuterios de despesas
Lembrando que para sua execuccedilatildeo as compras e emissatildeo de notas soacute
poderatildeo ser feitas sempre a vista ficando proibida sua emissatildeo antes da data da
emissatildeo do cheque
COMO POSSO ACESSAR O MANUAL DO FUNDO ROTATIVO E COMO
FUNCIONA
Bom eacute simples aqui daremos os passos de como poderatildeo chegar no
manual e conhecer seu funcionamento
1 Entre no site wwwdiaadiaeducacaoprgovbr
2 Clique em COMUNIDADE no canto superior direito
3 No lado esquerdo clique em programas e projetos educacionais
4 Clicar no Iacutecone Fundo Rotativo
Neste site consta o manual de execuccedilatildeo onde vocecirc poderaacute conhecer
melhor como ele funciona e como poderaacute fiscalizar as accedilotildees da direccedilatildeo de sua
escola
-Legislaccedilatildeo
-Manual do Fundo Rotativo
-Gestor
-Destinaccedilatildeo dos Recursos
-Tipos de Cotas
-Beneficiaacuterios do Programa
-Escolas Associadas
-Prestaccedilatildeo de Contas
-Como realizar despesas
-Plano de Aplicaccedilatildeo
-Prazos
-Impostos e Legislaccedilatildeo
-Protocolo
-GRF
QUAIS SAtildeO OS CAMINHOS PARA A COMUNIDADE ACOMPANHAR OS
RECURSOS RECEBIDOS E DESPESAS DA ESCOLA
Muito faacutecil
Acompanhe com a gente o passo a passo para chegarmos laacute
1 Acesse o site wwwdiaadiaeducacaoprgovbr
2 Na parte superior da tela no lado direito clique em COMUNIDADE
3 No lado esquerdo clique em ldquoComunidade Escolarrdquo
4 Clique no Iacutecone APMF
5 No lado esquerdo clique em ldquosistema de consultardquo
6 Clique no campo consulta escolas
Apareceratildeo na tela vaacuterios campos para preenchimento
Siga os passos
VAMOS ENTENDER MELHOR COMO FUNCIONA O FUNDO ROTATIVO
DENTRO DE SUAS ESPECIFICIDADES
Quando a escola adquire um bem com recurso do fundo rotativo ela deve
patrimoniar enviando documento ao NRE
Quando a escola vai solicitar algum material ela deveraacute observar a
disponibilidade desse bem na lista da SEED e fazer uma solicitaccedilatildeo atraveacutes de
uma Ficha de Solicitaccedilatildeo de Material
O Diretor deveraacute constantemente ver a atualizaccedilatildeo do cadastro da conta
no Banco do Brasil Estar sempre com a senha do GRF atualizada e com talatildeo
de cheque pois eacute o uacutenico meio de movimentar a conta
O Fundo Rotativo eacute um recurso descentralizado recebido por todas as
escolas estaduais
Aleacutem das parcelas jaacute citadas podemos solicitar o valor de R$ 800000
como cota extra para materiais equipamentos e serviccedilos diversos E ateacute R$
1500000 para reparos ( serviccedilo de engenharia)
As cotas normais de consumo e serviccedilo tem um valor diferenciado para
alunos do ensino fundamental e meacutedio sendo R$ 182 para o fundamental e R$
364 para o meacutedio aleacutem de R$ 250 por aluno para merenda em duas cotas
Existe tambeacutem um valor linear de R$ 30000 ateacute 1000 alunos
Para a solicitaccedilatildeo de cota extra para aquisiccedilatildeo de materiais eacute necessaacuterio
enviar ao Secretaacuterio de Educaccedilatildeo via NRE os seguintes documentos Oficio de
solicitaccedilatildeo com os itens solicitados pelo menos 3 orccedilamentos com certidotildees
negativas estaduais e federais das empresas comprovante de situaccedilatildeo cadastral
na Receita Federal e ter o parecer favoraacutevel do NRE ateacute o limite de 8 mil reais
Para a solicitaccedilatildeo da cota extra de reparos eacute necessaacuterio tambeacutem enviar
ao Secretario de Educaccedilatildeo os seguintes documentos Oficio com as
especificaccedilotildees do serviccedilo a ser realizado pelo menos 3 orccedilamentos com
certidotildees negativas municipal estadual e federal Planilha de serviccedilos
comprovante da situaccedilatildeo cadastral na Receita Federal fotos mostrando as
necessidades projeto base planilha de serviccedilos projeto base e relatoacuterio do NRE
para encaminhas a Secretaria de Educaccedilatildeo ateacute o limite de R$1500000
Para planejar os gastos deveraacute haver concordacircncia com a APMF e
Conselho Escolar devidamente regularizados lavrar em ata sua aplicabilidade
inserccedilatildeo dos itens no sistema GRF e sua impressatildeo apoacutes aprovaccedilatildeo para
assinaturas
Para a utilizaccedilatildeo dos recursos para cobrir as despesas a escola deveraacute
tomar o cuidado de pesquisar preccedilos verificar se essas empresas natildeo possuem
pendecircncias e deacutebitos e se estaacute ativa no GRF aleacutem de consultar o saldo nas
cotas bem como na conta corrente
Para efetuar o pagamento verificar no ato da confecccedilatildeo da nota se os
campos a serem preenchidos foram feitos corretamente para apoacutes fazer o
pagamento em cheque nominal e cruzado e observar sempre se foi conferido o
recebimento do material por algum profissional da escola
Observar a inscriccedilatildeo estadual na nota fiscal se a nota eacute aceita dentro das
exigecircncias da SEED e anexar os comprovantes de impostos em folha separada
Nos dados cadastrais da nota devem ser observados a razatildeo social
CNPJ Inscriccedilatildeo Estadual (isenta) Endereccedilo Telefone municiacutepio e CEP e
identificar o prazo de pagamento ( agrave vista)
Observar quais notas hoje tem validade para oacutergatildeos puacuteblicos
Modelo 2 como seacuterie D D1 e D2 de venda ao consumidor
Modelo 4 produtor rural
Modelo 55 DANFE e NFE
Modelo 3 seacuterie F de prestaccedilatildeo de serviccedilos
NF conjugada somente o campo de serviccedilos
Hoje natildeo tem validade
Modelo 1 e 1ordf com data limite para emissatildeo e NFA e NF avulsa eletrocircnica do PR
RETENCcedilOtildeES TRIBUTAacuteRIAS
Obrigatoriamente as prestaccedilotildees de serviccedilo deveratildeo ser deduzidas de ISS
INSS COFINS e IR com aliacutequotas variaacuteveis em
ISS (Imposto Sobre Serviccedilos de Qualquer Natureza) de 2 a 5
dependendo do municiacutepio em todos os serviccedilos Poreacutem alguns municiacutepios
isentam alguns serviccedilos INSS(Instituto Nacional de Seguridade Social) 11
sobre serviccedilos com locaccedilatildeo de matildeo de obra ou em regime de sessatildeoO
recolhimento deve ser em nome da empresa e caso a nota apresente serviccedilo e
matildeo de obra deveraacute ser realizada em GPS coacutedigo 2640 a retenccedilatildeo parcial
somente da matildeo de obra COFINS (Contribuiccedilatildeo para o Financiamento da
Seguridade Social) 465 sobre a NF de serviccedilo acima de R$ 500000 O
recolhimento deve ser feito em nome da SEED e com seu CNPJ atraveacutes de DARF
coacutedigo 4085 As empresas optantes do Simples estatildeo isentas IR (Imposto de
Renda)15 sobre a nota Fiscal de serviccedilos profissionais recolhida em nome da
SEED e seu CNPJ atraveacutes de GR-PR(Guia de Recolhimento) coacutedigo 5029 ou
pela DARF(Documento de Arrecadaccedilatildeo de Receitas Federais) coacutedigo 1708
Na nota fiscal o valor total deve ser deduzido os impostos e deveratildeo ser
emitidos dois cheques Um com o valor total dos encargos e o outro do valor da
nota deduzido os encargos Por exemplo Valor da nota R$24000 ISS 3 R$
720 e INSS 11 R 2640 que somados daraacute um valor de R$ 3360
Um cheque no valor de R$ 3360 para encargos e um cheque no valor de
R$ 20640 em nome da empresa
As Micro Empresas Individuais (MEI) com empresaacuterio individual no
sistema de tributaccedilatildeo SIMEI natildeo faz a retenccedilatildeo e o optante do 1SIMPLES efetua
a retenccedilatildeo quando tiver no maacuteximo um funcionaacuterio e deveraacute emitir declaraccedilatildeo de
microempreendedor para anexar na prestaccedilatildeo de contas
Para montar a prestaccedilatildeo de contas as notas fiscais anexadas deveratildeo ser
somente originais e se apresentar rasuras poderaacute ser solicitado a segunda via
podendo ser solicitado tambeacutem carta de correccedilatildeo desde que natildeo altere data e
valores
Para o encaminhamento da prestaccedilatildeo de contas os documentos deveratildeo
ser organizados na seguinte ordem
-Ofiacutecio com valor recebido encaminhado ao Secretaacuterio de Educaccedilatildeo
-Plano de Aplicaccedilatildeo
-Extrato Bancaacuterio
-Extratos do Sistema
-Demonstrativo do Sistema
-Notas Fiscais acompanhas de guias de impostos contratos etc separadas
por cota conforme o Demonstrativo
-Justificativas se for o caso
-Relatoacuterio de Origem e Aplicaccedilatildeo
Caso haja retenccedilotildees tributaacuterias deveratildeo ser realizadas mensalmente A
data do pagamento eacute a mesma data dos impostos e natildeo a da Nota Fiscal
1 O Super Simples ou Simples Nacional eacute uma Le Complementar que institui a partir de 01072007 o
Estatuto Nacional das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte Isso possibilita agraves empresas referidas a opccedilatildeo pelo Regime Especial Unificado de Arrecadaccedilatildeo de Tributos e Contribuiccedilotildees Lei Complementar Fed 1232006
Observamos alguns problemas que ocorrem na prestaccedilatildeo de contas e
manuseio da conta e emissatildeo de notas
- Cheque compensado antes da emissatildeo da NF
- Pagamento de 2 NFs datas diferentes e cheque uacutenico
- ManutenccedilatildeoConserto em equipamentos natildeo patrimoniados
- Depoacutesito na Conta Corrente
- Despesas que excedem o saldo disponiacutevel da cota
- Falta de assinatura nos relatoacuterios
Alguns cuidados devem ser observados pois algumas dificuldades
fazem com que as prestaccedilotildees de contas sejam enviadas com erros como por
exemplo
- Falta de documentos (extrato bancaacuterio encargos)
- Natildeo consulta dos itens de despesa no Sistema
- Natildeo cumprimento de prazos
- Falta de atenccedilatildeo aos documentos enviados
- Falta de comunicaccedilatildeo e compartilhamento de informaccedilotildees
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
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comunidade Satildeo Paulo Cortez 2003
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httpwwwdiadiaprgovbrnreMaringaacute Acessado em novembro de 2012
FUNDO ROTATIVO
1DADOS DE IDENTIFICACcedilAtildeO Professor PDE Dirceu Vivan AacutereaDisciplina PDE Gestatildeo Escolar NRE Londrina Professor Orientador IES Zuleika Aparecida Claro Piassa IES vinculada Universidade Estadual de Londrina Escola de Implementaccedilatildeo Coleacutegio Estadual Benjamin Constant Puacuteblico objeto da intervenccedilatildeo Comunidade Escolar e Profissionais da Escola Tema de estudo do professor PDE EscolaComunidade Titulo Gestatildeo Financeira da Escola
GOVERNO DO
PARANAacute
CADERNO TEMAacuteTICO
Gestatildeo Financeira da Escola
Fundo Rotativo
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACcedilAtildeO DO PARANAacute
DIRETORIA DE POLIacuteTICAS E PROGRAMAS EDUCACIONAIS-PDE
NUCLEO REGIONAL DE EDUCACcedilAtildeO DE LONDRINA
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA
LONDRINA
PDE
2012
APRESENTACcedilAtildeO
A falta de conhecimento sobre a gestatildeo financeira das escolas puacuteblicas
gera um desconforto entre a comunidade escolar e seus gestores
Eacute necessaacuterio conhecer a gestatildeo financeira no cenaacuterio em que a gestatildeo
democraacutetica da escola puacuteblica foi implantada na deacutecada de 90 parade nos
aprofundarmos na questatildeo poliacutetica e econocircmica desta deacutecada
O objetivo maior eacute refletirmos sobre os desafios e possibilidades na
perspectiva de superar os obstaacuteculos para a construccedilatildeo de uma escola
democraacutetica principalmente no que diz respeito agrave gestatildeo financeira
Para que se tenha a garantia de uma escola democraacutetica na qual o
principio eacute a participaccedilatildeo da comunidade eacute importante que conheccedilamos as vias
de acesso desta comunidade Com este propoacutesito trataremos sobre as Instacircncias
Colegiadas representadas pela APMF ndash Associaccedilatildeo de pais mestres e
funcionaacuterios Conselho Escolar e o Grecircmio Estudantil
Apoacutes uma gama de leituras e reflexotildees observou-se que o Fundo
Rotativo um dos temas que permeia a gestatildeo financeira da escola publica ainda
eacute uma incoacutegnita para pais alunos e funcionaacuterios
Este caderno temaacutetico construiacutedo em funccedilatildeo do PDE - Programa de
Desenvolvimento Educacional foi elaborado com o propoacutesito de subsidiar
informaccedilotildees quanto aos recursos obtidos pela escola publica atraveacutes do Fundo
Rotativo Estas informaccedilotildees satildeo fundamentais para dar sustentaccedilatildeo nas accedilotildees
da direccedilatildeo com a supervisatildeo da comunidade escolar e aprofundar as discussotildees
sobre as reais necessidades da escola Para aleacutem das informaccedilotildees conceituais
e procedimentais o material traz um guia que permite acessar a pagina da SEED
no portal ldquoDiaadiaeducaccedilatildeordquo para que a comunidade possa acompanhar todo o
processo
Desta forma estamos propondo uma ampla reflexatildeo e discussatildeo que nos
leve ao desafio do aperfeiccediloamento do sistema GRF - Gestatildeo de Recursos
Financeiros com a participaccedilatildeo de todos
HISTOacuteRIA DA EVOLUCcedilAtildeO DA ADMINISTRACcedilAtildeO
A Administraccedilatildeo eacute uma ciecircncia da aacuterea humana que no decorrer do desenvolvimento e da evoluccedilatildeo da sociedade teve seu significado e conteuacutedo ampliado e aprofundado se modificando em consequumlecircncia do contexto soacutecio poliacutetico e econocircmico e das transformaccedilotildees nas formas de organizaccedilatildeo do trabalho CHIVENATO (1993) MENDES ( s data)
Para melhor compreensatildeo da gestatildeo eacute importante conhecermos um pouco
da histoacuteria da administraccedilatildeo segundo Gomes (2005)
A administraccedilatildeo surgiu na Sumeacuteria no ano 5000 AC quando o povo
procurava uma forma de resolver os problemas do dia a dia
Em seguida no Egito e na China Surgindo sempre da necessidade de
organizar um sistema
Satildeo citadas ainda outras raiacutezes histoacutericas como as instituiccedilotildees Otomanas
pela forma como eram administrados seus grandes feudos e os prelados
catoacutelicos jaacute na Idade Meacutedia destacando-se como administradores natos Duas
Instituiccedilotildees se destacaram na histoacuteria da evoluccedilatildeo da administraccedilatildeo a Igreja
Catoacutelica Romana e as Organizaccedilotildees Militares
Mas o marco da evoluccedilatildeo na administraccedilatildeo foi a Revoluccedilatildeo Industrial que
ocorreu no final do seacuteculo XVIII ateacute o iniacutecio do seacuteculo XX
A Revoluccedilatildeo Industrial provocou raacutepidas e profundas mudanccedilas
econocircmicas sociais e poliacuteticas
Em resposta as duas consequecircncias provocadas pela Revoluccedilatildeo Industrial
surgiu a moderna administraccedilatildeo satildeo elas
- Crescimento acelerado e desorganizado das empresas que passaram a
exigir uma administraccedilatildeo cientifica capaz de substituir o empirismo e a
improvisaccedilatildeo
- Necessidade de maior eficiecircncia e produtividade das empresas para
fazer face intensa concorrecircncia e competiccedilatildeo no mercado
De acordo com Gomes(2005) no sec XX Frederick W Taylor apresenta os
princiacutepios da Administraccedilatildeo Cientifica Taylor introduziu a praacutetica da divisatildeo do
trabalho com ecircnfase ao tempo e meacutetodo com o objetivo de ldquomaacutexima produccedilatildeo em
miacutenimo tempo e custordquo resultando em maior eficiecircncia Organizou as seguintes
funccedilotildees baacutesicas planejamento padronizaccedilatildeo controle e remuneraccedilatildeo O
trabalho era mecacircnico repetitivo monoacutetono e trouxeram decorrecircncias negativas
para a massa trabalhadora tais como a alienaccedilatildeo e a ausecircncia da solidariedade
grupal caracteriacutesticas do trabalho artesanal
Na mesma eacutepoca Henry Fayol engenheiro Francecircs defendia uma
administraccedilatildeo muito semelhante agrave de Taylor Fayol define entatildeo como funccedilotildees
preciacutepuas da gerencia administrativa planejar comandar organizar controlar e
coordenar e define tambeacutem 14 princiacutepios divisatildeo do trabalho autoridade
disciplina unidade de comando unidade de direccedilatildeo subordinaccedilatildeo do interesse
individual ao interesse geral remuneraccedilatildeo centralizaccedilatildeo hierarquia ordem
equidade estabilidade e manutenccedilatildeo do pessoal iniciativa e espiacuterito de equipe
Conclui-se assim que Taylor privilegiava na administraccedilatildeo as tarefas da
produccedilatildeo e Fayol as da organizaccedilatildeo
Uma valiosa contribuiccedilatildeo na histoacuteria da evoluccedilatildeo da administraccedilatildeo surge
com Elton George Mayo quando cria a Teoria das Relaccedilotildees Humanas em 1940
nos Estados Unidos e com a introduccedilatildeo de novas ideacuteias passou a ser chamada
de Teoria do Comportamento Organizacional Esta eacute uma teoria da administraccedilatildeo
com ecircnfase centrada nas pessoas
Seus princiacutepios eram assim definidos o niacutevel de produccedilatildeo como resultante
da integraccedilatildeo social as relaccedilotildees interpessoais a importacircncia do conteuacutedo do
cargo e a ecircnfase nos aspectos emocionais
Em 1950 foi desenvolvida a Teoria Estruturalista que teve inicio com a
Teoria da Burocracia de Max Weber que se baseia no principio da adequaccedilao dos
meios aos objetivos para que se tenha o maacuteximo de eficiencia
Eacute de extrema relevacircncia salientar que os princiacutepios fundamentais das
Teorias Taylor Fayol Mayo e Weber satildeo os pilares da evoluccedilatildeo e do
desenvolvimento da Ciecircncia da administraccedilatildeo
No Brasil em 1931 iniciou-se a histoacuteria da administraccedilao com a
fundaccedilatildeo do Instituto da Organizaccedilatildeo Racional do Trabalho ndash IDORT dirigido
pelo suiacuteccedilo naturalizado Roberto Mange
No mesmo ano o DASP ndash Departamento Administrativo do Serviccedilo Puacuteblico
foi fundado pelo Dr Luiz Simotildees Lopes Em seguda este mesmo orgatildeo criou a
Escola De Serviccedilo Puacuteblico
Em 1944 foi criada a fundaccedilatildeo Getuacutelio Vargas mantanedora da EASP ndash
Escola de Administraccedilatildeode Empresas de Satildeo Paulo tambeacutem sob a orientaccedilatildeo
do DrLuiz Simatildeo Lopes Concomitantemente ao DASP foi criado o cargo de
Tecnico Administrativo hoje Administrador
Um breve histoacuterico sobre a gestatildeo democraacutetica da
Escola Puacuteblica
O conceito de gestatildeo estaacute associado agrave mobilizaccedilatildeo de talentos e esforccedilos coletivamente organizados agrave accedilatildeo construtiva conjunta de seus componentes pelo trabalho associado mediante reciprocidade que cria um ldquotodordquo orientado por uma vontade coletiva (Luumlck 2005 p17)
A escola claacutessica tradicional centralizava-se na figura do diretor que agia
submetendo-se aos oacutergatildeos centrais limitando-se ao cumprimento das normas
preacute-estabelecidas administrava segundo os princiacutepios do modelo de
administraccedilatildeo cientiacutefica divisatildeo do trabalho autoridade e disciplina unidade de
comando unidade de direccedilatildeo subordinaccedilatildeo do interesse particular ao interesse
geral remuneraccedilatildeo pessoal centralizaccedilatildeo hierarquia estabilidade iniciativa e
uniatildeo do pessoal
A partir da promulgaccedilatildeo da Constituiccedilatildeo Federal de 1988 o conceito de
gestatildeo escolar passou a ter mais evidencia social O Art 206 dispotildee sobre a
ldquogestatildeo democraacutetica do ensino puacuteblico na forma da leirdquo Na deacutecada de 90 foi
entatildeo promulgada a nova Lei de Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Nacional
(LDBEN) nordm939496 no art3ordm inciso VII que ratifica e destaca os princiacutepios da
gestatildeo democraacutetica com ecircnfase no trabalho coletivo e na participaccedilatildeo da
comunidade pressupondo o diaacutelogo entre a escola e a comunidade
Assim a legalidade natildeo sugere mas convoca a comunidade interna e
externa para o exerciacutecio da cidadania no que tange a educaccedilatildeo
Para alguns autores a gestatildeo democraacutetica promove a transferecircncia de
responsabilidades agraves escolas embutidas nos termosdescentralizaccedilatildeo
administrativa e autonomia escolar no entanto Machado aponta
A descentralizaccedilatildeo favorece a gestatildeo com responsabilidade na medida em que envolve muito mais atores na decisatildeo final dos resultados Propicia a quebra de colocar nos outros a culpa pelo fato de que as coisas natildeo vatildeo bem Num sistema educacional centralizado cada qual coloca no outro a culpa do insucesso Ningueacutem eacute responsaacutevel Haacute uma sensaccedilatildeo que a educaccedilatildeo vai mal porque todos se sentem sem poder para fazer mudanccedilas que julgam necessaacuterias O diretor da escola culpa os professores estes os pais dos alunos que por sua vez culpam o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo que vai jogar a culpa na situaccedilatildeo socioeconocircmica das famiacutelias e vai se formando uma cadeia que natildeo termina nunca Na medida em que esta situaccedilatildeo eacute rompida e se entrega a cada um responsabilidade compartilhada pelos resultados cada qual se sente comprometido com o que pode fazer para reverter a situaccedilatildeo(Machado 2000 p4)
Para aleacutem das criacuteticas fundamentadas em ideologias poliacuteticas neoliberais
a gestatildeo democraacutetica das escolas puacuteblicas superou um modelo que antes atendia
as exigecircncias de uma escola autoritaacuteria e permite que educadores reconstruam o
sentido e significado de educar permitindo ainda que seus gestores dialoguem
com a comunidade e coletivamente construam as normas os projetos
pedagoacutegicos e administrativos e participem dos processos de tomadas de
decisotildees
A participaccedilatildeo eacute o principal meio de assegurar a gestatildeo democraacutetica
possibilitando o envolvimento de todos os integrantes da escola no processo de
tomada de decisotildees e no funcionamento da organizaccedilatildeo escolar
A participaccedilatildeo proporciona melhor conhecimento dos objetivos e das metas da escola de sua estrutura organizacional e sua dinacircmica de suas relaccedilotildees com a comunidade e propicia um clima de trabalho favoraacutevel a maior aproximaccedilatildeo entre professores alunos e pais (LIBAcircNEO 2006p328)
Entretanto ainda eacute tiacutemida a participaccedilatildeo da comunidade isto se constata
pela baixa frequumlecircncia de pais em reuniotildees e pela dificuldade de reunir grupos
para compor os colegiados
Segundo Vitor Paro (1987) os pressupostos baacutesicos de uma administraccedilatildeo
comprometida com a transformaccedilatildeo social os seguintes pontos devem ser
estudados e analisados detalhadamente
A questatildeo da especificidade da administraccedilatildeo escolar - quando a escola consegue levar agraves massas trabalhadoras a se apropriarem do saber e a desenvolverem a consciecircncia criacutetica da realidade objetivando uma educaccedilatildeo libertadora administraccedilatildeo escolar e realidade social - no sentido em que aquilo que ele realiza tenha repercussatildeo na vida do todo social a racionalidade interna na escola - no sentido de que natildeo basta o caraacuteter transformador dos objetivos mas que eles sejam perseguidos e realizados de modo efetivo administraccedilatildeo escolar e participaccedilatildeo coletiva - quando esta administraccedilatildeo se organizar em bases democraacuteticas tendo como caracteriacutestica a participaccedilatildeo efetiva a administraccedilatildeo escolar e a consideraccedilatildeo das condiccedilotildees concretas - quando todo o esforccedilo para introduzir uma nova praacutexis administrativa deve-se levar em conta as condiccedilotildees concretas onde a escola estaacute inserida para consecuccedilatildeo dos objetivos
Reuniatildeo com a Comunidade
INSTAcircNCIAS COLEGIADAS
Para Cicesk e Romacirco (2oo4 p91) um dos fatores que dificultam a participaccedilatildeo da comunidade eacute a falta de programas seacuterios consistentes e permanentes que possibilitem a capacitaccedilatildeo dos vaacuterios segmentos escolares a comunidade interna e externa Essa capacitaccedilatildeo eacute uma das condiccedilotildees necessaacuterias para a efetivaccedilatildeo da democracia visto que para participar eacute preciso conhecer sobre
Este eacute o momento de conhecermos sobre as instacircncias colegiadas desde
o conceito ateacute suas atribuiccedilotildees
O que satildeo Instacircncias Colegiadas
As Instacircncias Colegiadas satildeo espaccedilos de representaccedilatildeo de todos os
segmentos da escola que se compreendem pela participaccedilatildeo de professores
pais alunos e comunidade
Para que a escola seja efetivamente democraacutetica eacute necessaacuteria a criaccedilatildeo
de oacutergatildeos que de fato garantam a representatividade continuidade e legitimidade
da participaccedilatildeo da comunidade As Instacircncias Colegiadas como espaccedilos de
participaccedilatildeo satildeo representadas pelo Conselho Escolar Grecircmio Estudantil
Associaccedilatildeo de Pais Mestres e Funcionaacuterios e Conselho de Classe
Neste sentido Abranches ressalta que
Os oacutergatildeos colegiados tem possibilitado a implementaccedilatildeo de novas formas de gestatildeo por meio de um modelo de administraccedilatildeo coletiva em que todos participam dos processos decisoacuterios e do acompanhamento execuccedilatildeo e avaliaccedilatildeo das accedilotildees nas unidades escolares envolvendo as accedilotildees administrativas financeiras e pedagoacutegicas (Abranches 2003 p14)
Quando estes oacutergatildeos se fortalecem no interior da escola o Diretor natildeo
perde a autoridade que lhe foi conferida nem se exime da responsabilidade pela
escola mas poderaacute contar com o apoio de pessoas de todos os segmentos para
a concretizaccedilatildeo de projetos de melhoria dede o processo pedagoacutegico ateacute o
espaccedilo fiacutesico
Este eacute o espaccedilo reservado agrave comunidade aqui ela tem voz e vez
tambeacutem tem voto tem poder de decisatildeo tem garantia de
participaccedilatildeo
De acordo com a Secretaria de Estado da Educaccedilatildeo Associaccedilatildeo de
Pais Mestres e Funcionaacuterios e similares - pessoa juriacutedica de direito privado eacute
um oacutergatildeo de representaccedilatildeo dos pais e profissionais do estabelecimento natildeo
tendo caraacuteter poliacutetico partidaacuterio religioso racial e nem fins lucrativos natildeo sendo
remunerados os seus Dirigentes e Conselheiros sendo constituiacutedo por prazo
determinado
Percebendo a importacircncia das APMFs e Conselho Escolar o Governo do
Estado tem viabilizado de forma significativa a participaccedilatildeo da comunidade para a
implementaccedilatildeo das poliacuteticas educacionais e o aprimoramento do projeto poliacutetico
pedagoacutegico cultural entre outros Devemos lembrar que a responsabilidade de
todos os segmentos da APMF eacute muito importante para o seu sucesso na busca
de uma educaccedilatildeo de qualidade e de uma escola que possa oferecer toda a
estrutura e condiccedilotildees para o educando desenvolver suas atividades
Essa interaccedilatildeo dos pais com a escola nos leva a busca de soluccedilotildees
equilibradas fazendo com que os iacutendices de avaliaccedilatildeo melhorem e a busca por
uma sociedade mais participativa e humana possa imperar no meio escolar e
social
Uma APMF para receber recursos financeiros puacuteblicos deveraacute estar
devidamente registrada e com sua documentaccedilatildeo rigorosamente em dia como
certidotildees CNPJ estatuto entre outros documentos
COMO POSSO ACOMPANHAR A SITUACcedilAtildeO LEGAL DA APMF
Muito simples
Siga os mesmos passos que seratildeo explicados abaixo para acompanhar a
prestaccedilatildeo de contas do Fundo Rotativo clicando em APMF e assim poderaacute
acompanhar toda a situaccedilatildeo legal
Reuniatildeo com membros da APMF
[] o Conselho Escolar constitui um dos mais importantes mecanismos de democratizaccedilatildeo da gestatildeo de uma escola Nessa direccedilatildeo quanto mais ativa e ampla for a participaccedilatildeo dos membros do conselho Escolar na vida da escola maiores seratildeo as possibilidades de fortalecimento dos mecanismos de participaccedilatildeo e decisatildeo coletivos [] (NAVARRO2004p45)
O Conselho Escolar foi implantado a partir da deacutecada de 80 em vaacuterias
regiotildees do paiacutes com a inclusatildeo do inciso VI do Artigo 206 da Constituiccedilatildeo
Federal de 1988 que garante a organizaccedilatildeo democraacutetica do Ensino Puacuteblico A Lei
de Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Nacional (LDBEN) Lei n 939496
estabelece os princiacutepios e fins da educaccedilatildeo nacional entre eles o princiacutepio da
gestatildeo democraacutetica do ensino puacuteblico No Paranaacute a Secretaria de Estado da
Educaccedilatildeo por meio da Resoluccedilatildeo n 200091 estabeleceu Regimento Escolar
Uacutenico para os estabelecimentos da rede puacuteblica estadual de ensino
No Regimento Escolar Uacutenico constava a existecircncia do Conselho Escolar
O Conselho Escolar eacute constituiacutedo por representantes de pais estudantes
professores funcionaacuterios membros da comunidade local e o diretor da escola
Cada escola deve estabelecer regras transparentes e democraacuteticas de eleiccedilatildeo
dos membros do conselho
Cabe ao Conselho Escolar zelar pela manutenccedilatildeo da escola e participar da
gestatildeo administrativa pedagoacutegica e financeira contribuindo com as accedilotildees dos
dirigentes escolares a fim de assegurar a qualidade de ensino Ele tem funccedilotildees
deliberativas consultivas fiscais e mobilizadoras garantindo a gestatildeo democraacute-
tica nas escolas puacuteblicas
Entre as atividades dos conselheiros estatildeo por exemplo definir e
fiscalizar a aplicaccedilatildeo dos recursos destinados agrave escola e discutir o projeto
pedagoacutegico com a direccedilatildeo e os professores
Dentro desse processo eacute muito importante a participaccedilatildeo dos pais quanto
as regras normas e regulamento da instituiccedilatildeo de ensino e esse trabalho eacute
fundamental para uma educaccedilatildeo de qualidade
REUNIAtildeO COM O CONSELHO ESCOLAR
[] A escola deveria ser onde efetivamente a democracia natildeo fosse ensinada mas motivada [] Assim sendo se estamos preocupados em formar cidadatildeos participativos por meio da escola eacute preciso dispor as relaccedilotildees e as atividades que aiacute se datildeo de modo a ldquomarcarrdquo os sujeitos que por ela passam com os sinais de convivecircncia democraacutetica[](PARO2007 p86 107)
O Grecircmio Estudantil tem um papel muito importante como oacutergatildeo maacuteximo
dos estudantes no processo de democratizaccedilatildeo da escola pois ele representa
toda a comunidade estudantil e tem como papel principal a uniatildeo e movimentar
os alunos nas discussotildees do dia-a-dia da escola
Dentro dessas accedilotildees podemos destacar
-A prevenccedilatildeo sobre as drogas alcoolismo violecircncia sexual racismo bullyng
entre outras
-Organizar campanhas sociais com entidades filantroacutepicas
-Promover atividades esportivas sociais e culturais
-Acompanhar as accedilotildees da direccedilatildeo da escola quanto a aplicaccedilatildeo de recursos e
prestaccedilatildeo de contas
O GREMIO Estudantil vem oportunizar um espaccedilo muito importante na
vida acadecircmica do jovem pois surge ai a oportunidade dos primeiros passos na
vida poliacutetica desenvolvendo o senso critico e contribuindo para a vida social e a
democratizaccedilatildeo do pais
REUNIAtildeO COM O GREMIO ESTUDANTIL
GRF
ldquoA administraccedilatildeo eacute a utilizaccedilatildeo racional de
recursos para realizaccedilatildeo de determinados
fins atraveacutes do esforccedilo humano
coletivordquoVitor Henrique Paro
GRF significa Gestatildeo de Recursos Financeiros que gerencia on-line os
fundos repassados para as escolas estaduais foi implantado em 2010 facilitando
e dando mais transparecircncia e agilidade no processo de execuccedilatildeo dos recursos
Neste sistema eacute possivel realizar e acompanhar o registro e controle de
gastos afetuados pela escola e seus relatoacuterios facilitam o acompanhamento pela
comunidade que analisa fiscaliza e aprova seu gasto
QUAL O OBJETIVO DESSE SISTEMA
-Efetuar relatoacuterios para a Secretaria de Estado da Educaccedilatildeo e Tribunal de
Contas
-Disponibilizar as informaccedilotildees on-line para a comunidade acompanhar e fiscalizar
sua execuccedilatildeo
-Liberar apoacutes sua execuccedilatildeo de forma on-line para anaacutelise e aporovaccedilatildeo do
Nuacutecleo Regional de Educaccedilatildeo
-Facilitar para a escola seu planejamento relatoacuterios e execuccedilatildeo na prestaccedilatildeo de
contas
FUNDO ROTATIVO
Jaacute compreendemos a histoacuteria da administraccedilatildeo e da gestatildeo escolar
Conhecemos as vias de participaccedilatildeo da comunidade e agora trataremos sobre os
Recursos Descentralizados para as Escolas Puacuteblicas Estaduais quanto agrave
distribuiccedilatildeo liberaccedilatildeo execuccedilatildeo e prestaccedilatildeo de contas Para melhor
compreensatildeo conceituamos cada recurso e destacamos a forma como eacute
administrado
O QUE Eacute FUNDO ROTATIVO
Eacute um recurso que vem de transferecircncias orccedilamentaacuterias e atraveacutes da
Secretaria de Estado da Educaccedilatildeo eacute repassado as escolas Foi criado para dar
mais autonomia e viabilizando com maior rapidez a sua aplicaccedilatildeo
Criado em 1992 pela lei nordm 10050 vem ao longo dos anos aprimorando
seu sistema facilitando a prestaccedilatildeo de contas
FINALIDADE
O Fundo Rotativo eacute um instrumento criado por Lei para viabilizar com
maior agilidade repasse de recursos financeiros aos Estabelecimentos de Ensino
da Rede Estadual para a manutenccedilatildeo e outras despesas relacionadas com a
atividade educacional
QUEM CUIDA DESSE RECURSO NA ESCOLA
Quem vai gerir esse recurso eacute o Diretor da escola Ele tem uma conta
especifica em nome da SEED e o nome da escola sendo essa conta inalterada
na troca ou substituiccedilatildeo do diretor
O QUE NOSSA ESCOLA FAZ COM ESSE RECURSO
No manual de despesas satildeo relacionadas as despesas autorizadas e
dentro delas existem muitos itens de que a escola necessita Essa relaccedilatildeo de
itens foi construiacuteda atraveacutes da necessidade das escolas
Quando a escola necessita de alguma coisa que natildeo consta no manual
ela envia solicitaccedilatildeo de inclusatildeo no sistema e apoacutes anaacutelise poderaacute ser inserido e
daiacute sim a escola poderaacute adquirir esse item com esse recurso
QUANTO A ESCOLA RECEBE ESSE VALOR Eacute MENSAL
COTAS
A escola recebe geralmente 10 parcelas ao longo do ano podendo haver
parcela extra mais algumas cotas que veremos a seguir
- Cota Normal
Satildeo liberadas ao longo do ano em 10 parcelas e satildeo exclusivamente para
aquisiccedilatildeo de consumo como gaacutes produtos de limpeza material de expediente
entre outros
- Cota Normal de Serviccedilo
Distribuiacuteda tambeacutem ao longo do ano em 4 parcelas e tem como finalidade
as despesas de serviccedilo que poderatildeo ser realizadas somente por empresas aptas
junto a Receita Federal Estadual e Municipal Podem ser executadas por
exemplo na limpeza de caixa drsquoaqua reparos de ventiladores entre muitos outros
itens
- Cota Extra
Satildeo todos os recursos que natildeo satildeo executaacuteveis com a cota normal nem
a cota de serviccedilo Esses recursos deveratildeo ser solicitados atraveacutes cota
suplementar ou quando liberados pela SEED atraveacutes de projetos especiais como
a gripe A laboratoacuterios de informaacutetica e ciecircncias entre outros Dentro da cota extra
estaacute tambeacutem as ldquoDespesas de Capitalrdquo para a aquisiccedilatildeo de equipamentos e
material permanente como por exemplo maacutequinas de longa duraccedilatildeo que ao
longo do tempo natildeo estraga com facilidade e tambeacutem melhoria na infraestrutura
do preacutedio
A ESCOLA RECEBE O RECURSO E JAacute PODE EXECUTAR
Natildeo observado o recurso na conta da escola o diretor teraacute
obrigatoriamente que fazer o Plano de Aplicaccedilatildeo no sistema on-line e depois
analisado e aprovado pela APMF e Conselho Escolar Soacute depois ele poderaacute
executar as compras com o mesmo
EM QUE MOMENTO A ESCOLA DEVE PRESTAR CONTA DESSE RECURSO
A prestaccedilatildeo de contas do Fundo Retativo deveraacute ser apresentada em dois
momentos
A primeira parcial deveraacute ser executada ateacute o dia 30 de junho ou seja a
emissatildeo de cheque e nota fiscal e a entrega documental ateacute o dia 31 de julho no
Nucleo Regional de Educaccedilatildeo e enviada online pelo sistema GRF(parcial 1) Mas
antes deveraacute ser analisada pela APMF e Conselho Escolar para sua aprovaccedilatildeo
A segunda parcial deveraacute ser executada ateacute dia 20 de dezembro com
saldo zerado ateacute o dia 28 de dezembro e sua entrega documental ateacute o dia 31 de
Janeiro do ano subsequente no NRE e enviada online pelo sistema GRF(parcial
2) Mas antes deveraacute ser analisada pela APMF e Conselho Escolar para sua
aprovaccedilatildeo
Eacute dificil falar de gestatildeo democraacutetica sem falar da importacircncia da
Associaccedilatildeo de Pais Mestres e Funcionaacuterios e do Conselho Escolar pois as
mesmas se fundem na construccedilatildeo e consolidaccedilatildeo desse processo
Podemos dizer que esses segmentos satildeo os olhos da escola na
construccedilatildeo avaliaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo de todo o processo tanto pedagoacutegico como
administrativo
Foram criados com o objetivo de controle interno na gestatildeo de recursos
financeiros da escola e esses colegiados tem poderes de deliberar nas accedilotildees
internas e aproxima a comunidade da escola nesse processo democraacutetico
Sabemos que os recursos satildeo escassos e o Fundo Rotativo veio para
agilizar as compras diretas feita pela escola
Com sua criaccedilatildeo diminuiu a burocracia possibilitando assim ao diretor
uma maior autonomia no gerenciamento dos recursos agilizando na aquisiccedilatildeo de
itens baacutesicos e necessaacuterios para o dia a dia da escola e tambeacutem para os reparos
emergenciais
A democratizaccedilatildeo da escola se traduz no envolvimento da comunidade
escolar APMF e Conselho Escolar que participam da aprovaccedilatildeo do Plano de
Aplicaccedilatildeo acompanha sua execuccedilatildeo e tem um papel importante na fase final
quando de sua anaacutelise e aprovaccedilatildeo ou natildeo dos relatoacuterios de despesas
Lembrando que para sua execuccedilatildeo as compras e emissatildeo de notas soacute
poderatildeo ser feitas sempre a vista ficando proibida sua emissatildeo antes da data da
emissatildeo do cheque
COMO POSSO ACESSAR O MANUAL DO FUNDO ROTATIVO E COMO
FUNCIONA
Bom eacute simples aqui daremos os passos de como poderatildeo chegar no
manual e conhecer seu funcionamento
1 Entre no site wwwdiaadiaeducacaoprgovbr
2 Clique em COMUNIDADE no canto superior direito
3 No lado esquerdo clique em programas e projetos educacionais
4 Clicar no Iacutecone Fundo Rotativo
Neste site consta o manual de execuccedilatildeo onde vocecirc poderaacute conhecer
melhor como ele funciona e como poderaacute fiscalizar as accedilotildees da direccedilatildeo de sua
escola
-Legislaccedilatildeo
-Manual do Fundo Rotativo
-Gestor
-Destinaccedilatildeo dos Recursos
-Tipos de Cotas
-Beneficiaacuterios do Programa
-Escolas Associadas
-Prestaccedilatildeo de Contas
-Como realizar despesas
-Plano de Aplicaccedilatildeo
-Prazos
-Impostos e Legislaccedilatildeo
-Protocolo
-GRF
QUAIS SAtildeO OS CAMINHOS PARA A COMUNIDADE ACOMPANHAR OS
RECURSOS RECEBIDOS E DESPESAS DA ESCOLA
Muito faacutecil
Acompanhe com a gente o passo a passo para chegarmos laacute
1 Acesse o site wwwdiaadiaeducacaoprgovbr
2 Na parte superior da tela no lado direito clique em COMUNIDADE
3 No lado esquerdo clique em ldquoComunidade Escolarrdquo
4 Clique no Iacutecone APMF
5 No lado esquerdo clique em ldquosistema de consultardquo
6 Clique no campo consulta escolas
Apareceratildeo na tela vaacuterios campos para preenchimento
Siga os passos
VAMOS ENTENDER MELHOR COMO FUNCIONA O FUNDO ROTATIVO
DENTRO DE SUAS ESPECIFICIDADES
Quando a escola adquire um bem com recurso do fundo rotativo ela deve
patrimoniar enviando documento ao NRE
Quando a escola vai solicitar algum material ela deveraacute observar a
disponibilidade desse bem na lista da SEED e fazer uma solicitaccedilatildeo atraveacutes de
uma Ficha de Solicitaccedilatildeo de Material
O Diretor deveraacute constantemente ver a atualizaccedilatildeo do cadastro da conta
no Banco do Brasil Estar sempre com a senha do GRF atualizada e com talatildeo
de cheque pois eacute o uacutenico meio de movimentar a conta
O Fundo Rotativo eacute um recurso descentralizado recebido por todas as
escolas estaduais
Aleacutem das parcelas jaacute citadas podemos solicitar o valor de R$ 800000
como cota extra para materiais equipamentos e serviccedilos diversos E ateacute R$
1500000 para reparos ( serviccedilo de engenharia)
As cotas normais de consumo e serviccedilo tem um valor diferenciado para
alunos do ensino fundamental e meacutedio sendo R$ 182 para o fundamental e R$
364 para o meacutedio aleacutem de R$ 250 por aluno para merenda em duas cotas
Existe tambeacutem um valor linear de R$ 30000 ateacute 1000 alunos
Para a solicitaccedilatildeo de cota extra para aquisiccedilatildeo de materiais eacute necessaacuterio
enviar ao Secretaacuterio de Educaccedilatildeo via NRE os seguintes documentos Oficio de
solicitaccedilatildeo com os itens solicitados pelo menos 3 orccedilamentos com certidotildees
negativas estaduais e federais das empresas comprovante de situaccedilatildeo cadastral
na Receita Federal e ter o parecer favoraacutevel do NRE ateacute o limite de 8 mil reais
Para a solicitaccedilatildeo da cota extra de reparos eacute necessaacuterio tambeacutem enviar
ao Secretario de Educaccedilatildeo os seguintes documentos Oficio com as
especificaccedilotildees do serviccedilo a ser realizado pelo menos 3 orccedilamentos com
certidotildees negativas municipal estadual e federal Planilha de serviccedilos
comprovante da situaccedilatildeo cadastral na Receita Federal fotos mostrando as
necessidades projeto base planilha de serviccedilos projeto base e relatoacuterio do NRE
para encaminhas a Secretaria de Educaccedilatildeo ateacute o limite de R$1500000
Para planejar os gastos deveraacute haver concordacircncia com a APMF e
Conselho Escolar devidamente regularizados lavrar em ata sua aplicabilidade
inserccedilatildeo dos itens no sistema GRF e sua impressatildeo apoacutes aprovaccedilatildeo para
assinaturas
Para a utilizaccedilatildeo dos recursos para cobrir as despesas a escola deveraacute
tomar o cuidado de pesquisar preccedilos verificar se essas empresas natildeo possuem
pendecircncias e deacutebitos e se estaacute ativa no GRF aleacutem de consultar o saldo nas
cotas bem como na conta corrente
Para efetuar o pagamento verificar no ato da confecccedilatildeo da nota se os
campos a serem preenchidos foram feitos corretamente para apoacutes fazer o
pagamento em cheque nominal e cruzado e observar sempre se foi conferido o
recebimento do material por algum profissional da escola
Observar a inscriccedilatildeo estadual na nota fiscal se a nota eacute aceita dentro das
exigecircncias da SEED e anexar os comprovantes de impostos em folha separada
Nos dados cadastrais da nota devem ser observados a razatildeo social
CNPJ Inscriccedilatildeo Estadual (isenta) Endereccedilo Telefone municiacutepio e CEP e
identificar o prazo de pagamento ( agrave vista)
Observar quais notas hoje tem validade para oacutergatildeos puacuteblicos
Modelo 2 como seacuterie D D1 e D2 de venda ao consumidor
Modelo 4 produtor rural
Modelo 55 DANFE e NFE
Modelo 3 seacuterie F de prestaccedilatildeo de serviccedilos
NF conjugada somente o campo de serviccedilos
Hoje natildeo tem validade
Modelo 1 e 1ordf com data limite para emissatildeo e NFA e NF avulsa eletrocircnica do PR
RETENCcedilOtildeES TRIBUTAacuteRIAS
Obrigatoriamente as prestaccedilotildees de serviccedilo deveratildeo ser deduzidas de ISS
INSS COFINS e IR com aliacutequotas variaacuteveis em
ISS (Imposto Sobre Serviccedilos de Qualquer Natureza) de 2 a 5
dependendo do municiacutepio em todos os serviccedilos Poreacutem alguns municiacutepios
isentam alguns serviccedilos INSS(Instituto Nacional de Seguridade Social) 11
sobre serviccedilos com locaccedilatildeo de matildeo de obra ou em regime de sessatildeoO
recolhimento deve ser em nome da empresa e caso a nota apresente serviccedilo e
matildeo de obra deveraacute ser realizada em GPS coacutedigo 2640 a retenccedilatildeo parcial
somente da matildeo de obra COFINS (Contribuiccedilatildeo para o Financiamento da
Seguridade Social) 465 sobre a NF de serviccedilo acima de R$ 500000 O
recolhimento deve ser feito em nome da SEED e com seu CNPJ atraveacutes de DARF
coacutedigo 4085 As empresas optantes do Simples estatildeo isentas IR (Imposto de
Renda)15 sobre a nota Fiscal de serviccedilos profissionais recolhida em nome da
SEED e seu CNPJ atraveacutes de GR-PR(Guia de Recolhimento) coacutedigo 5029 ou
pela DARF(Documento de Arrecadaccedilatildeo de Receitas Federais) coacutedigo 1708
Na nota fiscal o valor total deve ser deduzido os impostos e deveratildeo ser
emitidos dois cheques Um com o valor total dos encargos e o outro do valor da
nota deduzido os encargos Por exemplo Valor da nota R$24000 ISS 3 R$
720 e INSS 11 R 2640 que somados daraacute um valor de R$ 3360
Um cheque no valor de R$ 3360 para encargos e um cheque no valor de
R$ 20640 em nome da empresa
As Micro Empresas Individuais (MEI) com empresaacuterio individual no
sistema de tributaccedilatildeo SIMEI natildeo faz a retenccedilatildeo e o optante do 1SIMPLES efetua
a retenccedilatildeo quando tiver no maacuteximo um funcionaacuterio e deveraacute emitir declaraccedilatildeo de
microempreendedor para anexar na prestaccedilatildeo de contas
Para montar a prestaccedilatildeo de contas as notas fiscais anexadas deveratildeo ser
somente originais e se apresentar rasuras poderaacute ser solicitado a segunda via
podendo ser solicitado tambeacutem carta de correccedilatildeo desde que natildeo altere data e
valores
Para o encaminhamento da prestaccedilatildeo de contas os documentos deveratildeo
ser organizados na seguinte ordem
-Ofiacutecio com valor recebido encaminhado ao Secretaacuterio de Educaccedilatildeo
-Plano de Aplicaccedilatildeo
-Extrato Bancaacuterio
-Extratos do Sistema
-Demonstrativo do Sistema
-Notas Fiscais acompanhas de guias de impostos contratos etc separadas
por cota conforme o Demonstrativo
-Justificativas se for o caso
-Relatoacuterio de Origem e Aplicaccedilatildeo
Caso haja retenccedilotildees tributaacuterias deveratildeo ser realizadas mensalmente A
data do pagamento eacute a mesma data dos impostos e natildeo a da Nota Fiscal
1 O Super Simples ou Simples Nacional eacute uma Le Complementar que institui a partir de 01072007 o
Estatuto Nacional das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte Isso possibilita agraves empresas referidas a opccedilatildeo pelo Regime Especial Unificado de Arrecadaccedilatildeo de Tributos e Contribuiccedilotildees Lei Complementar Fed 1232006
Observamos alguns problemas que ocorrem na prestaccedilatildeo de contas e
manuseio da conta e emissatildeo de notas
- Cheque compensado antes da emissatildeo da NF
- Pagamento de 2 NFs datas diferentes e cheque uacutenico
- ManutenccedilatildeoConserto em equipamentos natildeo patrimoniados
- Depoacutesito na Conta Corrente
- Despesas que excedem o saldo disponiacutevel da cota
- Falta de assinatura nos relatoacuterios
Alguns cuidados devem ser observados pois algumas dificuldades
fazem com que as prestaccedilotildees de contas sejam enviadas com erros como por
exemplo
- Falta de documentos (extrato bancaacuterio encargos)
- Natildeo consulta dos itens de despesa no Sistema
- Natildeo cumprimento de prazos
- Falta de atenccedilatildeo aos documentos enviados
- Falta de comunicaccedilatildeo e compartilhamento de informaccedilotildees
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ensino Satildeo Paulo Aacutetica 2007a
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httpwwwdiadiaprgovbrnreMaringaacute Acessado em novembro de 2012
GOVERNO DO
PARANAacute
CADERNO TEMAacuteTICO
Gestatildeo Financeira da Escola
Fundo Rotativo
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACcedilAtildeO DO PARANAacute
DIRETORIA DE POLIacuteTICAS E PROGRAMAS EDUCACIONAIS-PDE
NUCLEO REGIONAL DE EDUCACcedilAtildeO DE LONDRINA
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA
LONDRINA
PDE
2012
APRESENTACcedilAtildeO
A falta de conhecimento sobre a gestatildeo financeira das escolas puacuteblicas
gera um desconforto entre a comunidade escolar e seus gestores
Eacute necessaacuterio conhecer a gestatildeo financeira no cenaacuterio em que a gestatildeo
democraacutetica da escola puacuteblica foi implantada na deacutecada de 90 parade nos
aprofundarmos na questatildeo poliacutetica e econocircmica desta deacutecada
O objetivo maior eacute refletirmos sobre os desafios e possibilidades na
perspectiva de superar os obstaacuteculos para a construccedilatildeo de uma escola
democraacutetica principalmente no que diz respeito agrave gestatildeo financeira
Para que se tenha a garantia de uma escola democraacutetica na qual o
principio eacute a participaccedilatildeo da comunidade eacute importante que conheccedilamos as vias
de acesso desta comunidade Com este propoacutesito trataremos sobre as Instacircncias
Colegiadas representadas pela APMF ndash Associaccedilatildeo de pais mestres e
funcionaacuterios Conselho Escolar e o Grecircmio Estudantil
Apoacutes uma gama de leituras e reflexotildees observou-se que o Fundo
Rotativo um dos temas que permeia a gestatildeo financeira da escola publica ainda
eacute uma incoacutegnita para pais alunos e funcionaacuterios
Este caderno temaacutetico construiacutedo em funccedilatildeo do PDE - Programa de
Desenvolvimento Educacional foi elaborado com o propoacutesito de subsidiar
informaccedilotildees quanto aos recursos obtidos pela escola publica atraveacutes do Fundo
Rotativo Estas informaccedilotildees satildeo fundamentais para dar sustentaccedilatildeo nas accedilotildees
da direccedilatildeo com a supervisatildeo da comunidade escolar e aprofundar as discussotildees
sobre as reais necessidades da escola Para aleacutem das informaccedilotildees conceituais
e procedimentais o material traz um guia que permite acessar a pagina da SEED
no portal ldquoDiaadiaeducaccedilatildeordquo para que a comunidade possa acompanhar todo o
processo
Desta forma estamos propondo uma ampla reflexatildeo e discussatildeo que nos
leve ao desafio do aperfeiccediloamento do sistema GRF - Gestatildeo de Recursos
Financeiros com a participaccedilatildeo de todos
HISTOacuteRIA DA EVOLUCcedilAtildeO DA ADMINISTRACcedilAtildeO
A Administraccedilatildeo eacute uma ciecircncia da aacuterea humana que no decorrer do desenvolvimento e da evoluccedilatildeo da sociedade teve seu significado e conteuacutedo ampliado e aprofundado se modificando em consequumlecircncia do contexto soacutecio poliacutetico e econocircmico e das transformaccedilotildees nas formas de organizaccedilatildeo do trabalho CHIVENATO (1993) MENDES ( s data)
Para melhor compreensatildeo da gestatildeo eacute importante conhecermos um pouco
da histoacuteria da administraccedilatildeo segundo Gomes (2005)
A administraccedilatildeo surgiu na Sumeacuteria no ano 5000 AC quando o povo
procurava uma forma de resolver os problemas do dia a dia
Em seguida no Egito e na China Surgindo sempre da necessidade de
organizar um sistema
Satildeo citadas ainda outras raiacutezes histoacutericas como as instituiccedilotildees Otomanas
pela forma como eram administrados seus grandes feudos e os prelados
catoacutelicos jaacute na Idade Meacutedia destacando-se como administradores natos Duas
Instituiccedilotildees se destacaram na histoacuteria da evoluccedilatildeo da administraccedilatildeo a Igreja
Catoacutelica Romana e as Organizaccedilotildees Militares
Mas o marco da evoluccedilatildeo na administraccedilatildeo foi a Revoluccedilatildeo Industrial que
ocorreu no final do seacuteculo XVIII ateacute o iniacutecio do seacuteculo XX
A Revoluccedilatildeo Industrial provocou raacutepidas e profundas mudanccedilas
econocircmicas sociais e poliacuteticas
Em resposta as duas consequecircncias provocadas pela Revoluccedilatildeo Industrial
surgiu a moderna administraccedilatildeo satildeo elas
- Crescimento acelerado e desorganizado das empresas que passaram a
exigir uma administraccedilatildeo cientifica capaz de substituir o empirismo e a
improvisaccedilatildeo
- Necessidade de maior eficiecircncia e produtividade das empresas para
fazer face intensa concorrecircncia e competiccedilatildeo no mercado
De acordo com Gomes(2005) no sec XX Frederick W Taylor apresenta os
princiacutepios da Administraccedilatildeo Cientifica Taylor introduziu a praacutetica da divisatildeo do
trabalho com ecircnfase ao tempo e meacutetodo com o objetivo de ldquomaacutexima produccedilatildeo em
miacutenimo tempo e custordquo resultando em maior eficiecircncia Organizou as seguintes
funccedilotildees baacutesicas planejamento padronizaccedilatildeo controle e remuneraccedilatildeo O
trabalho era mecacircnico repetitivo monoacutetono e trouxeram decorrecircncias negativas
para a massa trabalhadora tais como a alienaccedilatildeo e a ausecircncia da solidariedade
grupal caracteriacutesticas do trabalho artesanal
Na mesma eacutepoca Henry Fayol engenheiro Francecircs defendia uma
administraccedilatildeo muito semelhante agrave de Taylor Fayol define entatildeo como funccedilotildees
preciacutepuas da gerencia administrativa planejar comandar organizar controlar e
coordenar e define tambeacutem 14 princiacutepios divisatildeo do trabalho autoridade
disciplina unidade de comando unidade de direccedilatildeo subordinaccedilatildeo do interesse
individual ao interesse geral remuneraccedilatildeo centralizaccedilatildeo hierarquia ordem
equidade estabilidade e manutenccedilatildeo do pessoal iniciativa e espiacuterito de equipe
Conclui-se assim que Taylor privilegiava na administraccedilatildeo as tarefas da
produccedilatildeo e Fayol as da organizaccedilatildeo
Uma valiosa contribuiccedilatildeo na histoacuteria da evoluccedilatildeo da administraccedilatildeo surge
com Elton George Mayo quando cria a Teoria das Relaccedilotildees Humanas em 1940
nos Estados Unidos e com a introduccedilatildeo de novas ideacuteias passou a ser chamada
de Teoria do Comportamento Organizacional Esta eacute uma teoria da administraccedilatildeo
com ecircnfase centrada nas pessoas
Seus princiacutepios eram assim definidos o niacutevel de produccedilatildeo como resultante
da integraccedilatildeo social as relaccedilotildees interpessoais a importacircncia do conteuacutedo do
cargo e a ecircnfase nos aspectos emocionais
Em 1950 foi desenvolvida a Teoria Estruturalista que teve inicio com a
Teoria da Burocracia de Max Weber que se baseia no principio da adequaccedilao dos
meios aos objetivos para que se tenha o maacuteximo de eficiencia
Eacute de extrema relevacircncia salientar que os princiacutepios fundamentais das
Teorias Taylor Fayol Mayo e Weber satildeo os pilares da evoluccedilatildeo e do
desenvolvimento da Ciecircncia da administraccedilatildeo
No Brasil em 1931 iniciou-se a histoacuteria da administraccedilao com a
fundaccedilatildeo do Instituto da Organizaccedilatildeo Racional do Trabalho ndash IDORT dirigido
pelo suiacuteccedilo naturalizado Roberto Mange
No mesmo ano o DASP ndash Departamento Administrativo do Serviccedilo Puacuteblico
foi fundado pelo Dr Luiz Simotildees Lopes Em seguda este mesmo orgatildeo criou a
Escola De Serviccedilo Puacuteblico
Em 1944 foi criada a fundaccedilatildeo Getuacutelio Vargas mantanedora da EASP ndash
Escola de Administraccedilatildeode Empresas de Satildeo Paulo tambeacutem sob a orientaccedilatildeo
do DrLuiz Simatildeo Lopes Concomitantemente ao DASP foi criado o cargo de
Tecnico Administrativo hoje Administrador
Um breve histoacuterico sobre a gestatildeo democraacutetica da
Escola Puacuteblica
O conceito de gestatildeo estaacute associado agrave mobilizaccedilatildeo de talentos e esforccedilos coletivamente organizados agrave accedilatildeo construtiva conjunta de seus componentes pelo trabalho associado mediante reciprocidade que cria um ldquotodordquo orientado por uma vontade coletiva (Luumlck 2005 p17)
A escola claacutessica tradicional centralizava-se na figura do diretor que agia
submetendo-se aos oacutergatildeos centrais limitando-se ao cumprimento das normas
preacute-estabelecidas administrava segundo os princiacutepios do modelo de
administraccedilatildeo cientiacutefica divisatildeo do trabalho autoridade e disciplina unidade de
comando unidade de direccedilatildeo subordinaccedilatildeo do interesse particular ao interesse
geral remuneraccedilatildeo pessoal centralizaccedilatildeo hierarquia estabilidade iniciativa e
uniatildeo do pessoal
A partir da promulgaccedilatildeo da Constituiccedilatildeo Federal de 1988 o conceito de
gestatildeo escolar passou a ter mais evidencia social O Art 206 dispotildee sobre a
ldquogestatildeo democraacutetica do ensino puacuteblico na forma da leirdquo Na deacutecada de 90 foi
entatildeo promulgada a nova Lei de Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Nacional
(LDBEN) nordm939496 no art3ordm inciso VII que ratifica e destaca os princiacutepios da
gestatildeo democraacutetica com ecircnfase no trabalho coletivo e na participaccedilatildeo da
comunidade pressupondo o diaacutelogo entre a escola e a comunidade
Assim a legalidade natildeo sugere mas convoca a comunidade interna e
externa para o exerciacutecio da cidadania no que tange a educaccedilatildeo
Para alguns autores a gestatildeo democraacutetica promove a transferecircncia de
responsabilidades agraves escolas embutidas nos termosdescentralizaccedilatildeo
administrativa e autonomia escolar no entanto Machado aponta
A descentralizaccedilatildeo favorece a gestatildeo com responsabilidade na medida em que envolve muito mais atores na decisatildeo final dos resultados Propicia a quebra de colocar nos outros a culpa pelo fato de que as coisas natildeo vatildeo bem Num sistema educacional centralizado cada qual coloca no outro a culpa do insucesso Ningueacutem eacute responsaacutevel Haacute uma sensaccedilatildeo que a educaccedilatildeo vai mal porque todos se sentem sem poder para fazer mudanccedilas que julgam necessaacuterias O diretor da escola culpa os professores estes os pais dos alunos que por sua vez culpam o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo que vai jogar a culpa na situaccedilatildeo socioeconocircmica das famiacutelias e vai se formando uma cadeia que natildeo termina nunca Na medida em que esta situaccedilatildeo eacute rompida e se entrega a cada um responsabilidade compartilhada pelos resultados cada qual se sente comprometido com o que pode fazer para reverter a situaccedilatildeo(Machado 2000 p4)
Para aleacutem das criacuteticas fundamentadas em ideologias poliacuteticas neoliberais
a gestatildeo democraacutetica das escolas puacuteblicas superou um modelo que antes atendia
as exigecircncias de uma escola autoritaacuteria e permite que educadores reconstruam o
sentido e significado de educar permitindo ainda que seus gestores dialoguem
com a comunidade e coletivamente construam as normas os projetos
pedagoacutegicos e administrativos e participem dos processos de tomadas de
decisotildees
A participaccedilatildeo eacute o principal meio de assegurar a gestatildeo democraacutetica
possibilitando o envolvimento de todos os integrantes da escola no processo de
tomada de decisotildees e no funcionamento da organizaccedilatildeo escolar
A participaccedilatildeo proporciona melhor conhecimento dos objetivos e das metas da escola de sua estrutura organizacional e sua dinacircmica de suas relaccedilotildees com a comunidade e propicia um clima de trabalho favoraacutevel a maior aproximaccedilatildeo entre professores alunos e pais (LIBAcircNEO 2006p328)
Entretanto ainda eacute tiacutemida a participaccedilatildeo da comunidade isto se constata
pela baixa frequumlecircncia de pais em reuniotildees e pela dificuldade de reunir grupos
para compor os colegiados
Segundo Vitor Paro (1987) os pressupostos baacutesicos de uma administraccedilatildeo
comprometida com a transformaccedilatildeo social os seguintes pontos devem ser
estudados e analisados detalhadamente
A questatildeo da especificidade da administraccedilatildeo escolar - quando a escola consegue levar agraves massas trabalhadoras a se apropriarem do saber e a desenvolverem a consciecircncia criacutetica da realidade objetivando uma educaccedilatildeo libertadora administraccedilatildeo escolar e realidade social - no sentido em que aquilo que ele realiza tenha repercussatildeo na vida do todo social a racionalidade interna na escola - no sentido de que natildeo basta o caraacuteter transformador dos objetivos mas que eles sejam perseguidos e realizados de modo efetivo administraccedilatildeo escolar e participaccedilatildeo coletiva - quando esta administraccedilatildeo se organizar em bases democraacuteticas tendo como caracteriacutestica a participaccedilatildeo efetiva a administraccedilatildeo escolar e a consideraccedilatildeo das condiccedilotildees concretas - quando todo o esforccedilo para introduzir uma nova praacutexis administrativa deve-se levar em conta as condiccedilotildees concretas onde a escola estaacute inserida para consecuccedilatildeo dos objetivos
Reuniatildeo com a Comunidade
INSTAcircNCIAS COLEGIADAS
Para Cicesk e Romacirco (2oo4 p91) um dos fatores que dificultam a participaccedilatildeo da comunidade eacute a falta de programas seacuterios consistentes e permanentes que possibilitem a capacitaccedilatildeo dos vaacuterios segmentos escolares a comunidade interna e externa Essa capacitaccedilatildeo eacute uma das condiccedilotildees necessaacuterias para a efetivaccedilatildeo da democracia visto que para participar eacute preciso conhecer sobre
Este eacute o momento de conhecermos sobre as instacircncias colegiadas desde
o conceito ateacute suas atribuiccedilotildees
O que satildeo Instacircncias Colegiadas
As Instacircncias Colegiadas satildeo espaccedilos de representaccedilatildeo de todos os
segmentos da escola que se compreendem pela participaccedilatildeo de professores
pais alunos e comunidade
Para que a escola seja efetivamente democraacutetica eacute necessaacuteria a criaccedilatildeo
de oacutergatildeos que de fato garantam a representatividade continuidade e legitimidade
da participaccedilatildeo da comunidade As Instacircncias Colegiadas como espaccedilos de
participaccedilatildeo satildeo representadas pelo Conselho Escolar Grecircmio Estudantil
Associaccedilatildeo de Pais Mestres e Funcionaacuterios e Conselho de Classe
Neste sentido Abranches ressalta que
Os oacutergatildeos colegiados tem possibilitado a implementaccedilatildeo de novas formas de gestatildeo por meio de um modelo de administraccedilatildeo coletiva em que todos participam dos processos decisoacuterios e do acompanhamento execuccedilatildeo e avaliaccedilatildeo das accedilotildees nas unidades escolares envolvendo as accedilotildees administrativas financeiras e pedagoacutegicas (Abranches 2003 p14)
Quando estes oacutergatildeos se fortalecem no interior da escola o Diretor natildeo
perde a autoridade que lhe foi conferida nem se exime da responsabilidade pela
escola mas poderaacute contar com o apoio de pessoas de todos os segmentos para
a concretizaccedilatildeo de projetos de melhoria dede o processo pedagoacutegico ateacute o
espaccedilo fiacutesico
Este eacute o espaccedilo reservado agrave comunidade aqui ela tem voz e vez
tambeacutem tem voto tem poder de decisatildeo tem garantia de
participaccedilatildeo
De acordo com a Secretaria de Estado da Educaccedilatildeo Associaccedilatildeo de
Pais Mestres e Funcionaacuterios e similares - pessoa juriacutedica de direito privado eacute
um oacutergatildeo de representaccedilatildeo dos pais e profissionais do estabelecimento natildeo
tendo caraacuteter poliacutetico partidaacuterio religioso racial e nem fins lucrativos natildeo sendo
remunerados os seus Dirigentes e Conselheiros sendo constituiacutedo por prazo
determinado
Percebendo a importacircncia das APMFs e Conselho Escolar o Governo do
Estado tem viabilizado de forma significativa a participaccedilatildeo da comunidade para a
implementaccedilatildeo das poliacuteticas educacionais e o aprimoramento do projeto poliacutetico
pedagoacutegico cultural entre outros Devemos lembrar que a responsabilidade de
todos os segmentos da APMF eacute muito importante para o seu sucesso na busca
de uma educaccedilatildeo de qualidade e de uma escola que possa oferecer toda a
estrutura e condiccedilotildees para o educando desenvolver suas atividades
Essa interaccedilatildeo dos pais com a escola nos leva a busca de soluccedilotildees
equilibradas fazendo com que os iacutendices de avaliaccedilatildeo melhorem e a busca por
uma sociedade mais participativa e humana possa imperar no meio escolar e
social
Uma APMF para receber recursos financeiros puacuteblicos deveraacute estar
devidamente registrada e com sua documentaccedilatildeo rigorosamente em dia como
certidotildees CNPJ estatuto entre outros documentos
COMO POSSO ACOMPANHAR A SITUACcedilAtildeO LEGAL DA APMF
Muito simples
Siga os mesmos passos que seratildeo explicados abaixo para acompanhar a
prestaccedilatildeo de contas do Fundo Rotativo clicando em APMF e assim poderaacute
acompanhar toda a situaccedilatildeo legal
Reuniatildeo com membros da APMF
[] o Conselho Escolar constitui um dos mais importantes mecanismos de democratizaccedilatildeo da gestatildeo de uma escola Nessa direccedilatildeo quanto mais ativa e ampla for a participaccedilatildeo dos membros do conselho Escolar na vida da escola maiores seratildeo as possibilidades de fortalecimento dos mecanismos de participaccedilatildeo e decisatildeo coletivos [] (NAVARRO2004p45)
O Conselho Escolar foi implantado a partir da deacutecada de 80 em vaacuterias
regiotildees do paiacutes com a inclusatildeo do inciso VI do Artigo 206 da Constituiccedilatildeo
Federal de 1988 que garante a organizaccedilatildeo democraacutetica do Ensino Puacuteblico A Lei
de Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Nacional (LDBEN) Lei n 939496
estabelece os princiacutepios e fins da educaccedilatildeo nacional entre eles o princiacutepio da
gestatildeo democraacutetica do ensino puacuteblico No Paranaacute a Secretaria de Estado da
Educaccedilatildeo por meio da Resoluccedilatildeo n 200091 estabeleceu Regimento Escolar
Uacutenico para os estabelecimentos da rede puacuteblica estadual de ensino
No Regimento Escolar Uacutenico constava a existecircncia do Conselho Escolar
O Conselho Escolar eacute constituiacutedo por representantes de pais estudantes
professores funcionaacuterios membros da comunidade local e o diretor da escola
Cada escola deve estabelecer regras transparentes e democraacuteticas de eleiccedilatildeo
dos membros do conselho
Cabe ao Conselho Escolar zelar pela manutenccedilatildeo da escola e participar da
gestatildeo administrativa pedagoacutegica e financeira contribuindo com as accedilotildees dos
dirigentes escolares a fim de assegurar a qualidade de ensino Ele tem funccedilotildees
deliberativas consultivas fiscais e mobilizadoras garantindo a gestatildeo democraacute-
tica nas escolas puacuteblicas
Entre as atividades dos conselheiros estatildeo por exemplo definir e
fiscalizar a aplicaccedilatildeo dos recursos destinados agrave escola e discutir o projeto
pedagoacutegico com a direccedilatildeo e os professores
Dentro desse processo eacute muito importante a participaccedilatildeo dos pais quanto
as regras normas e regulamento da instituiccedilatildeo de ensino e esse trabalho eacute
fundamental para uma educaccedilatildeo de qualidade
REUNIAtildeO COM O CONSELHO ESCOLAR
[] A escola deveria ser onde efetivamente a democracia natildeo fosse ensinada mas motivada [] Assim sendo se estamos preocupados em formar cidadatildeos participativos por meio da escola eacute preciso dispor as relaccedilotildees e as atividades que aiacute se datildeo de modo a ldquomarcarrdquo os sujeitos que por ela passam com os sinais de convivecircncia democraacutetica[](PARO2007 p86 107)
O Grecircmio Estudantil tem um papel muito importante como oacutergatildeo maacuteximo
dos estudantes no processo de democratizaccedilatildeo da escola pois ele representa
toda a comunidade estudantil e tem como papel principal a uniatildeo e movimentar
os alunos nas discussotildees do dia-a-dia da escola
Dentro dessas accedilotildees podemos destacar
-A prevenccedilatildeo sobre as drogas alcoolismo violecircncia sexual racismo bullyng
entre outras
-Organizar campanhas sociais com entidades filantroacutepicas
-Promover atividades esportivas sociais e culturais
-Acompanhar as accedilotildees da direccedilatildeo da escola quanto a aplicaccedilatildeo de recursos e
prestaccedilatildeo de contas
O GREMIO Estudantil vem oportunizar um espaccedilo muito importante na
vida acadecircmica do jovem pois surge ai a oportunidade dos primeiros passos na
vida poliacutetica desenvolvendo o senso critico e contribuindo para a vida social e a
democratizaccedilatildeo do pais
REUNIAtildeO COM O GREMIO ESTUDANTIL
GRF
ldquoA administraccedilatildeo eacute a utilizaccedilatildeo racional de
recursos para realizaccedilatildeo de determinados
fins atraveacutes do esforccedilo humano
coletivordquoVitor Henrique Paro
GRF significa Gestatildeo de Recursos Financeiros que gerencia on-line os
fundos repassados para as escolas estaduais foi implantado em 2010 facilitando
e dando mais transparecircncia e agilidade no processo de execuccedilatildeo dos recursos
Neste sistema eacute possivel realizar e acompanhar o registro e controle de
gastos afetuados pela escola e seus relatoacuterios facilitam o acompanhamento pela
comunidade que analisa fiscaliza e aprova seu gasto
QUAL O OBJETIVO DESSE SISTEMA
-Efetuar relatoacuterios para a Secretaria de Estado da Educaccedilatildeo e Tribunal de
Contas
-Disponibilizar as informaccedilotildees on-line para a comunidade acompanhar e fiscalizar
sua execuccedilatildeo
-Liberar apoacutes sua execuccedilatildeo de forma on-line para anaacutelise e aporovaccedilatildeo do
Nuacutecleo Regional de Educaccedilatildeo
-Facilitar para a escola seu planejamento relatoacuterios e execuccedilatildeo na prestaccedilatildeo de
contas
FUNDO ROTATIVO
Jaacute compreendemos a histoacuteria da administraccedilatildeo e da gestatildeo escolar
Conhecemos as vias de participaccedilatildeo da comunidade e agora trataremos sobre os
Recursos Descentralizados para as Escolas Puacuteblicas Estaduais quanto agrave
distribuiccedilatildeo liberaccedilatildeo execuccedilatildeo e prestaccedilatildeo de contas Para melhor
compreensatildeo conceituamos cada recurso e destacamos a forma como eacute
administrado
O QUE Eacute FUNDO ROTATIVO
Eacute um recurso que vem de transferecircncias orccedilamentaacuterias e atraveacutes da
Secretaria de Estado da Educaccedilatildeo eacute repassado as escolas Foi criado para dar
mais autonomia e viabilizando com maior rapidez a sua aplicaccedilatildeo
Criado em 1992 pela lei nordm 10050 vem ao longo dos anos aprimorando
seu sistema facilitando a prestaccedilatildeo de contas
FINALIDADE
O Fundo Rotativo eacute um instrumento criado por Lei para viabilizar com
maior agilidade repasse de recursos financeiros aos Estabelecimentos de Ensino
da Rede Estadual para a manutenccedilatildeo e outras despesas relacionadas com a
atividade educacional
QUEM CUIDA DESSE RECURSO NA ESCOLA
Quem vai gerir esse recurso eacute o Diretor da escola Ele tem uma conta
especifica em nome da SEED e o nome da escola sendo essa conta inalterada
na troca ou substituiccedilatildeo do diretor
O QUE NOSSA ESCOLA FAZ COM ESSE RECURSO
No manual de despesas satildeo relacionadas as despesas autorizadas e
dentro delas existem muitos itens de que a escola necessita Essa relaccedilatildeo de
itens foi construiacuteda atraveacutes da necessidade das escolas
Quando a escola necessita de alguma coisa que natildeo consta no manual
ela envia solicitaccedilatildeo de inclusatildeo no sistema e apoacutes anaacutelise poderaacute ser inserido e
daiacute sim a escola poderaacute adquirir esse item com esse recurso
QUANTO A ESCOLA RECEBE ESSE VALOR Eacute MENSAL
COTAS
A escola recebe geralmente 10 parcelas ao longo do ano podendo haver
parcela extra mais algumas cotas que veremos a seguir
- Cota Normal
Satildeo liberadas ao longo do ano em 10 parcelas e satildeo exclusivamente para
aquisiccedilatildeo de consumo como gaacutes produtos de limpeza material de expediente
entre outros
- Cota Normal de Serviccedilo
Distribuiacuteda tambeacutem ao longo do ano em 4 parcelas e tem como finalidade
as despesas de serviccedilo que poderatildeo ser realizadas somente por empresas aptas
junto a Receita Federal Estadual e Municipal Podem ser executadas por
exemplo na limpeza de caixa drsquoaqua reparos de ventiladores entre muitos outros
itens
- Cota Extra
Satildeo todos os recursos que natildeo satildeo executaacuteveis com a cota normal nem
a cota de serviccedilo Esses recursos deveratildeo ser solicitados atraveacutes cota
suplementar ou quando liberados pela SEED atraveacutes de projetos especiais como
a gripe A laboratoacuterios de informaacutetica e ciecircncias entre outros Dentro da cota extra
estaacute tambeacutem as ldquoDespesas de Capitalrdquo para a aquisiccedilatildeo de equipamentos e
material permanente como por exemplo maacutequinas de longa duraccedilatildeo que ao
longo do tempo natildeo estraga com facilidade e tambeacutem melhoria na infraestrutura
do preacutedio
A ESCOLA RECEBE O RECURSO E JAacute PODE EXECUTAR
Natildeo observado o recurso na conta da escola o diretor teraacute
obrigatoriamente que fazer o Plano de Aplicaccedilatildeo no sistema on-line e depois
analisado e aprovado pela APMF e Conselho Escolar Soacute depois ele poderaacute
executar as compras com o mesmo
EM QUE MOMENTO A ESCOLA DEVE PRESTAR CONTA DESSE RECURSO
A prestaccedilatildeo de contas do Fundo Retativo deveraacute ser apresentada em dois
momentos
A primeira parcial deveraacute ser executada ateacute o dia 30 de junho ou seja a
emissatildeo de cheque e nota fiscal e a entrega documental ateacute o dia 31 de julho no
Nucleo Regional de Educaccedilatildeo e enviada online pelo sistema GRF(parcial 1) Mas
antes deveraacute ser analisada pela APMF e Conselho Escolar para sua aprovaccedilatildeo
A segunda parcial deveraacute ser executada ateacute dia 20 de dezembro com
saldo zerado ateacute o dia 28 de dezembro e sua entrega documental ateacute o dia 31 de
Janeiro do ano subsequente no NRE e enviada online pelo sistema GRF(parcial
2) Mas antes deveraacute ser analisada pela APMF e Conselho Escolar para sua
aprovaccedilatildeo
Eacute dificil falar de gestatildeo democraacutetica sem falar da importacircncia da
Associaccedilatildeo de Pais Mestres e Funcionaacuterios e do Conselho Escolar pois as
mesmas se fundem na construccedilatildeo e consolidaccedilatildeo desse processo
Podemos dizer que esses segmentos satildeo os olhos da escola na
construccedilatildeo avaliaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo de todo o processo tanto pedagoacutegico como
administrativo
Foram criados com o objetivo de controle interno na gestatildeo de recursos
financeiros da escola e esses colegiados tem poderes de deliberar nas accedilotildees
internas e aproxima a comunidade da escola nesse processo democraacutetico
Sabemos que os recursos satildeo escassos e o Fundo Rotativo veio para
agilizar as compras diretas feita pela escola
Com sua criaccedilatildeo diminuiu a burocracia possibilitando assim ao diretor
uma maior autonomia no gerenciamento dos recursos agilizando na aquisiccedilatildeo de
itens baacutesicos e necessaacuterios para o dia a dia da escola e tambeacutem para os reparos
emergenciais
A democratizaccedilatildeo da escola se traduz no envolvimento da comunidade
escolar APMF e Conselho Escolar que participam da aprovaccedilatildeo do Plano de
Aplicaccedilatildeo acompanha sua execuccedilatildeo e tem um papel importante na fase final
quando de sua anaacutelise e aprovaccedilatildeo ou natildeo dos relatoacuterios de despesas
Lembrando que para sua execuccedilatildeo as compras e emissatildeo de notas soacute
poderatildeo ser feitas sempre a vista ficando proibida sua emissatildeo antes da data da
emissatildeo do cheque
COMO POSSO ACESSAR O MANUAL DO FUNDO ROTATIVO E COMO
FUNCIONA
Bom eacute simples aqui daremos os passos de como poderatildeo chegar no
manual e conhecer seu funcionamento
1 Entre no site wwwdiaadiaeducacaoprgovbr
2 Clique em COMUNIDADE no canto superior direito
3 No lado esquerdo clique em programas e projetos educacionais
4 Clicar no Iacutecone Fundo Rotativo
Neste site consta o manual de execuccedilatildeo onde vocecirc poderaacute conhecer
melhor como ele funciona e como poderaacute fiscalizar as accedilotildees da direccedilatildeo de sua
escola
-Legislaccedilatildeo
-Manual do Fundo Rotativo
-Gestor
-Destinaccedilatildeo dos Recursos
-Tipos de Cotas
-Beneficiaacuterios do Programa
-Escolas Associadas
-Prestaccedilatildeo de Contas
-Como realizar despesas
-Plano de Aplicaccedilatildeo
-Prazos
-Impostos e Legislaccedilatildeo
-Protocolo
-GRF
QUAIS SAtildeO OS CAMINHOS PARA A COMUNIDADE ACOMPANHAR OS
RECURSOS RECEBIDOS E DESPESAS DA ESCOLA
Muito faacutecil
Acompanhe com a gente o passo a passo para chegarmos laacute
1 Acesse o site wwwdiaadiaeducacaoprgovbr
2 Na parte superior da tela no lado direito clique em COMUNIDADE
3 No lado esquerdo clique em ldquoComunidade Escolarrdquo
4 Clique no Iacutecone APMF
5 No lado esquerdo clique em ldquosistema de consultardquo
6 Clique no campo consulta escolas
Apareceratildeo na tela vaacuterios campos para preenchimento
Siga os passos
VAMOS ENTENDER MELHOR COMO FUNCIONA O FUNDO ROTATIVO
DENTRO DE SUAS ESPECIFICIDADES
Quando a escola adquire um bem com recurso do fundo rotativo ela deve
patrimoniar enviando documento ao NRE
Quando a escola vai solicitar algum material ela deveraacute observar a
disponibilidade desse bem na lista da SEED e fazer uma solicitaccedilatildeo atraveacutes de
uma Ficha de Solicitaccedilatildeo de Material
O Diretor deveraacute constantemente ver a atualizaccedilatildeo do cadastro da conta
no Banco do Brasil Estar sempre com a senha do GRF atualizada e com talatildeo
de cheque pois eacute o uacutenico meio de movimentar a conta
O Fundo Rotativo eacute um recurso descentralizado recebido por todas as
escolas estaduais
Aleacutem das parcelas jaacute citadas podemos solicitar o valor de R$ 800000
como cota extra para materiais equipamentos e serviccedilos diversos E ateacute R$
1500000 para reparos ( serviccedilo de engenharia)
As cotas normais de consumo e serviccedilo tem um valor diferenciado para
alunos do ensino fundamental e meacutedio sendo R$ 182 para o fundamental e R$
364 para o meacutedio aleacutem de R$ 250 por aluno para merenda em duas cotas
Existe tambeacutem um valor linear de R$ 30000 ateacute 1000 alunos
Para a solicitaccedilatildeo de cota extra para aquisiccedilatildeo de materiais eacute necessaacuterio
enviar ao Secretaacuterio de Educaccedilatildeo via NRE os seguintes documentos Oficio de
solicitaccedilatildeo com os itens solicitados pelo menos 3 orccedilamentos com certidotildees
negativas estaduais e federais das empresas comprovante de situaccedilatildeo cadastral
na Receita Federal e ter o parecer favoraacutevel do NRE ateacute o limite de 8 mil reais
Para a solicitaccedilatildeo da cota extra de reparos eacute necessaacuterio tambeacutem enviar
ao Secretario de Educaccedilatildeo os seguintes documentos Oficio com as
especificaccedilotildees do serviccedilo a ser realizado pelo menos 3 orccedilamentos com
certidotildees negativas municipal estadual e federal Planilha de serviccedilos
comprovante da situaccedilatildeo cadastral na Receita Federal fotos mostrando as
necessidades projeto base planilha de serviccedilos projeto base e relatoacuterio do NRE
para encaminhas a Secretaria de Educaccedilatildeo ateacute o limite de R$1500000
Para planejar os gastos deveraacute haver concordacircncia com a APMF e
Conselho Escolar devidamente regularizados lavrar em ata sua aplicabilidade
inserccedilatildeo dos itens no sistema GRF e sua impressatildeo apoacutes aprovaccedilatildeo para
assinaturas
Para a utilizaccedilatildeo dos recursos para cobrir as despesas a escola deveraacute
tomar o cuidado de pesquisar preccedilos verificar se essas empresas natildeo possuem
pendecircncias e deacutebitos e se estaacute ativa no GRF aleacutem de consultar o saldo nas
cotas bem como na conta corrente
Para efetuar o pagamento verificar no ato da confecccedilatildeo da nota se os
campos a serem preenchidos foram feitos corretamente para apoacutes fazer o
pagamento em cheque nominal e cruzado e observar sempre se foi conferido o
recebimento do material por algum profissional da escola
Observar a inscriccedilatildeo estadual na nota fiscal se a nota eacute aceita dentro das
exigecircncias da SEED e anexar os comprovantes de impostos em folha separada
Nos dados cadastrais da nota devem ser observados a razatildeo social
CNPJ Inscriccedilatildeo Estadual (isenta) Endereccedilo Telefone municiacutepio e CEP e
identificar o prazo de pagamento ( agrave vista)
Observar quais notas hoje tem validade para oacutergatildeos puacuteblicos
Modelo 2 como seacuterie D D1 e D2 de venda ao consumidor
Modelo 4 produtor rural
Modelo 55 DANFE e NFE
Modelo 3 seacuterie F de prestaccedilatildeo de serviccedilos
NF conjugada somente o campo de serviccedilos
Hoje natildeo tem validade
Modelo 1 e 1ordf com data limite para emissatildeo e NFA e NF avulsa eletrocircnica do PR
RETENCcedilOtildeES TRIBUTAacuteRIAS
Obrigatoriamente as prestaccedilotildees de serviccedilo deveratildeo ser deduzidas de ISS
INSS COFINS e IR com aliacutequotas variaacuteveis em
ISS (Imposto Sobre Serviccedilos de Qualquer Natureza) de 2 a 5
dependendo do municiacutepio em todos os serviccedilos Poreacutem alguns municiacutepios
isentam alguns serviccedilos INSS(Instituto Nacional de Seguridade Social) 11
sobre serviccedilos com locaccedilatildeo de matildeo de obra ou em regime de sessatildeoO
recolhimento deve ser em nome da empresa e caso a nota apresente serviccedilo e
matildeo de obra deveraacute ser realizada em GPS coacutedigo 2640 a retenccedilatildeo parcial
somente da matildeo de obra COFINS (Contribuiccedilatildeo para o Financiamento da
Seguridade Social) 465 sobre a NF de serviccedilo acima de R$ 500000 O
recolhimento deve ser feito em nome da SEED e com seu CNPJ atraveacutes de DARF
coacutedigo 4085 As empresas optantes do Simples estatildeo isentas IR (Imposto de
Renda)15 sobre a nota Fiscal de serviccedilos profissionais recolhida em nome da
SEED e seu CNPJ atraveacutes de GR-PR(Guia de Recolhimento) coacutedigo 5029 ou
pela DARF(Documento de Arrecadaccedilatildeo de Receitas Federais) coacutedigo 1708
Na nota fiscal o valor total deve ser deduzido os impostos e deveratildeo ser
emitidos dois cheques Um com o valor total dos encargos e o outro do valor da
nota deduzido os encargos Por exemplo Valor da nota R$24000 ISS 3 R$
720 e INSS 11 R 2640 que somados daraacute um valor de R$ 3360
Um cheque no valor de R$ 3360 para encargos e um cheque no valor de
R$ 20640 em nome da empresa
As Micro Empresas Individuais (MEI) com empresaacuterio individual no
sistema de tributaccedilatildeo SIMEI natildeo faz a retenccedilatildeo e o optante do 1SIMPLES efetua
a retenccedilatildeo quando tiver no maacuteximo um funcionaacuterio e deveraacute emitir declaraccedilatildeo de
microempreendedor para anexar na prestaccedilatildeo de contas
Para montar a prestaccedilatildeo de contas as notas fiscais anexadas deveratildeo ser
somente originais e se apresentar rasuras poderaacute ser solicitado a segunda via
podendo ser solicitado tambeacutem carta de correccedilatildeo desde que natildeo altere data e
valores
Para o encaminhamento da prestaccedilatildeo de contas os documentos deveratildeo
ser organizados na seguinte ordem
-Ofiacutecio com valor recebido encaminhado ao Secretaacuterio de Educaccedilatildeo
-Plano de Aplicaccedilatildeo
-Extrato Bancaacuterio
-Extratos do Sistema
-Demonstrativo do Sistema
-Notas Fiscais acompanhas de guias de impostos contratos etc separadas
por cota conforme o Demonstrativo
-Justificativas se for o caso
-Relatoacuterio de Origem e Aplicaccedilatildeo
Caso haja retenccedilotildees tributaacuterias deveratildeo ser realizadas mensalmente A
data do pagamento eacute a mesma data dos impostos e natildeo a da Nota Fiscal
1 O Super Simples ou Simples Nacional eacute uma Le Complementar que institui a partir de 01072007 o
Estatuto Nacional das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte Isso possibilita agraves empresas referidas a opccedilatildeo pelo Regime Especial Unificado de Arrecadaccedilatildeo de Tributos e Contribuiccedilotildees Lei Complementar Fed 1232006
Observamos alguns problemas que ocorrem na prestaccedilatildeo de contas e
manuseio da conta e emissatildeo de notas
- Cheque compensado antes da emissatildeo da NF
- Pagamento de 2 NFs datas diferentes e cheque uacutenico
- ManutenccedilatildeoConserto em equipamentos natildeo patrimoniados
- Depoacutesito na Conta Corrente
- Despesas que excedem o saldo disponiacutevel da cota
- Falta de assinatura nos relatoacuterios
Alguns cuidados devem ser observados pois algumas dificuldades
fazem com que as prestaccedilotildees de contas sejam enviadas com erros como por
exemplo
- Falta de documentos (extrato bancaacuterio encargos)
- Natildeo consulta dos itens de despesa no Sistema
- Natildeo cumprimento de prazos
- Falta de atenccedilatildeo aos documentos enviados
- Falta de comunicaccedilatildeo e compartilhamento de informaccedilotildees
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
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Roteiro para prestaccedilatildeo de contas do fundo rotativo- NRE Disponiacutevel em
httpwwwdiadiaprgovbrnreMaringaacute Acessado em novembro de 2012
APRESENTACcedilAtildeO
A falta de conhecimento sobre a gestatildeo financeira das escolas puacuteblicas
gera um desconforto entre a comunidade escolar e seus gestores
Eacute necessaacuterio conhecer a gestatildeo financeira no cenaacuterio em que a gestatildeo
democraacutetica da escola puacuteblica foi implantada na deacutecada de 90 parade nos
aprofundarmos na questatildeo poliacutetica e econocircmica desta deacutecada
O objetivo maior eacute refletirmos sobre os desafios e possibilidades na
perspectiva de superar os obstaacuteculos para a construccedilatildeo de uma escola
democraacutetica principalmente no que diz respeito agrave gestatildeo financeira
Para que se tenha a garantia de uma escola democraacutetica na qual o
principio eacute a participaccedilatildeo da comunidade eacute importante que conheccedilamos as vias
de acesso desta comunidade Com este propoacutesito trataremos sobre as Instacircncias
Colegiadas representadas pela APMF ndash Associaccedilatildeo de pais mestres e
funcionaacuterios Conselho Escolar e o Grecircmio Estudantil
Apoacutes uma gama de leituras e reflexotildees observou-se que o Fundo
Rotativo um dos temas que permeia a gestatildeo financeira da escola publica ainda
eacute uma incoacutegnita para pais alunos e funcionaacuterios
Este caderno temaacutetico construiacutedo em funccedilatildeo do PDE - Programa de
Desenvolvimento Educacional foi elaborado com o propoacutesito de subsidiar
informaccedilotildees quanto aos recursos obtidos pela escola publica atraveacutes do Fundo
Rotativo Estas informaccedilotildees satildeo fundamentais para dar sustentaccedilatildeo nas accedilotildees
da direccedilatildeo com a supervisatildeo da comunidade escolar e aprofundar as discussotildees
sobre as reais necessidades da escola Para aleacutem das informaccedilotildees conceituais
e procedimentais o material traz um guia que permite acessar a pagina da SEED
no portal ldquoDiaadiaeducaccedilatildeordquo para que a comunidade possa acompanhar todo o
processo
Desta forma estamos propondo uma ampla reflexatildeo e discussatildeo que nos
leve ao desafio do aperfeiccediloamento do sistema GRF - Gestatildeo de Recursos
Financeiros com a participaccedilatildeo de todos
HISTOacuteRIA DA EVOLUCcedilAtildeO DA ADMINISTRACcedilAtildeO
A Administraccedilatildeo eacute uma ciecircncia da aacuterea humana que no decorrer do desenvolvimento e da evoluccedilatildeo da sociedade teve seu significado e conteuacutedo ampliado e aprofundado se modificando em consequumlecircncia do contexto soacutecio poliacutetico e econocircmico e das transformaccedilotildees nas formas de organizaccedilatildeo do trabalho CHIVENATO (1993) MENDES ( s data)
Para melhor compreensatildeo da gestatildeo eacute importante conhecermos um pouco
da histoacuteria da administraccedilatildeo segundo Gomes (2005)
A administraccedilatildeo surgiu na Sumeacuteria no ano 5000 AC quando o povo
procurava uma forma de resolver os problemas do dia a dia
Em seguida no Egito e na China Surgindo sempre da necessidade de
organizar um sistema
Satildeo citadas ainda outras raiacutezes histoacutericas como as instituiccedilotildees Otomanas
pela forma como eram administrados seus grandes feudos e os prelados
catoacutelicos jaacute na Idade Meacutedia destacando-se como administradores natos Duas
Instituiccedilotildees se destacaram na histoacuteria da evoluccedilatildeo da administraccedilatildeo a Igreja
Catoacutelica Romana e as Organizaccedilotildees Militares
Mas o marco da evoluccedilatildeo na administraccedilatildeo foi a Revoluccedilatildeo Industrial que
ocorreu no final do seacuteculo XVIII ateacute o iniacutecio do seacuteculo XX
A Revoluccedilatildeo Industrial provocou raacutepidas e profundas mudanccedilas
econocircmicas sociais e poliacuteticas
Em resposta as duas consequecircncias provocadas pela Revoluccedilatildeo Industrial
surgiu a moderna administraccedilatildeo satildeo elas
- Crescimento acelerado e desorganizado das empresas que passaram a
exigir uma administraccedilatildeo cientifica capaz de substituir o empirismo e a
improvisaccedilatildeo
- Necessidade de maior eficiecircncia e produtividade das empresas para
fazer face intensa concorrecircncia e competiccedilatildeo no mercado
De acordo com Gomes(2005) no sec XX Frederick W Taylor apresenta os
princiacutepios da Administraccedilatildeo Cientifica Taylor introduziu a praacutetica da divisatildeo do
trabalho com ecircnfase ao tempo e meacutetodo com o objetivo de ldquomaacutexima produccedilatildeo em
miacutenimo tempo e custordquo resultando em maior eficiecircncia Organizou as seguintes
funccedilotildees baacutesicas planejamento padronizaccedilatildeo controle e remuneraccedilatildeo O
trabalho era mecacircnico repetitivo monoacutetono e trouxeram decorrecircncias negativas
para a massa trabalhadora tais como a alienaccedilatildeo e a ausecircncia da solidariedade
grupal caracteriacutesticas do trabalho artesanal
Na mesma eacutepoca Henry Fayol engenheiro Francecircs defendia uma
administraccedilatildeo muito semelhante agrave de Taylor Fayol define entatildeo como funccedilotildees
preciacutepuas da gerencia administrativa planejar comandar organizar controlar e
coordenar e define tambeacutem 14 princiacutepios divisatildeo do trabalho autoridade
disciplina unidade de comando unidade de direccedilatildeo subordinaccedilatildeo do interesse
individual ao interesse geral remuneraccedilatildeo centralizaccedilatildeo hierarquia ordem
equidade estabilidade e manutenccedilatildeo do pessoal iniciativa e espiacuterito de equipe
Conclui-se assim que Taylor privilegiava na administraccedilatildeo as tarefas da
produccedilatildeo e Fayol as da organizaccedilatildeo
Uma valiosa contribuiccedilatildeo na histoacuteria da evoluccedilatildeo da administraccedilatildeo surge
com Elton George Mayo quando cria a Teoria das Relaccedilotildees Humanas em 1940
nos Estados Unidos e com a introduccedilatildeo de novas ideacuteias passou a ser chamada
de Teoria do Comportamento Organizacional Esta eacute uma teoria da administraccedilatildeo
com ecircnfase centrada nas pessoas
Seus princiacutepios eram assim definidos o niacutevel de produccedilatildeo como resultante
da integraccedilatildeo social as relaccedilotildees interpessoais a importacircncia do conteuacutedo do
cargo e a ecircnfase nos aspectos emocionais
Em 1950 foi desenvolvida a Teoria Estruturalista que teve inicio com a
Teoria da Burocracia de Max Weber que se baseia no principio da adequaccedilao dos
meios aos objetivos para que se tenha o maacuteximo de eficiencia
Eacute de extrema relevacircncia salientar que os princiacutepios fundamentais das
Teorias Taylor Fayol Mayo e Weber satildeo os pilares da evoluccedilatildeo e do
desenvolvimento da Ciecircncia da administraccedilatildeo
No Brasil em 1931 iniciou-se a histoacuteria da administraccedilao com a
fundaccedilatildeo do Instituto da Organizaccedilatildeo Racional do Trabalho ndash IDORT dirigido
pelo suiacuteccedilo naturalizado Roberto Mange
No mesmo ano o DASP ndash Departamento Administrativo do Serviccedilo Puacuteblico
foi fundado pelo Dr Luiz Simotildees Lopes Em seguda este mesmo orgatildeo criou a
Escola De Serviccedilo Puacuteblico
Em 1944 foi criada a fundaccedilatildeo Getuacutelio Vargas mantanedora da EASP ndash
Escola de Administraccedilatildeode Empresas de Satildeo Paulo tambeacutem sob a orientaccedilatildeo
do DrLuiz Simatildeo Lopes Concomitantemente ao DASP foi criado o cargo de
Tecnico Administrativo hoje Administrador
Um breve histoacuterico sobre a gestatildeo democraacutetica da
Escola Puacuteblica
O conceito de gestatildeo estaacute associado agrave mobilizaccedilatildeo de talentos e esforccedilos coletivamente organizados agrave accedilatildeo construtiva conjunta de seus componentes pelo trabalho associado mediante reciprocidade que cria um ldquotodordquo orientado por uma vontade coletiva (Luumlck 2005 p17)
A escola claacutessica tradicional centralizava-se na figura do diretor que agia
submetendo-se aos oacutergatildeos centrais limitando-se ao cumprimento das normas
preacute-estabelecidas administrava segundo os princiacutepios do modelo de
administraccedilatildeo cientiacutefica divisatildeo do trabalho autoridade e disciplina unidade de
comando unidade de direccedilatildeo subordinaccedilatildeo do interesse particular ao interesse
geral remuneraccedilatildeo pessoal centralizaccedilatildeo hierarquia estabilidade iniciativa e
uniatildeo do pessoal
A partir da promulgaccedilatildeo da Constituiccedilatildeo Federal de 1988 o conceito de
gestatildeo escolar passou a ter mais evidencia social O Art 206 dispotildee sobre a
ldquogestatildeo democraacutetica do ensino puacuteblico na forma da leirdquo Na deacutecada de 90 foi
entatildeo promulgada a nova Lei de Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Nacional
(LDBEN) nordm939496 no art3ordm inciso VII que ratifica e destaca os princiacutepios da
gestatildeo democraacutetica com ecircnfase no trabalho coletivo e na participaccedilatildeo da
comunidade pressupondo o diaacutelogo entre a escola e a comunidade
Assim a legalidade natildeo sugere mas convoca a comunidade interna e
externa para o exerciacutecio da cidadania no que tange a educaccedilatildeo
Para alguns autores a gestatildeo democraacutetica promove a transferecircncia de
responsabilidades agraves escolas embutidas nos termosdescentralizaccedilatildeo
administrativa e autonomia escolar no entanto Machado aponta
A descentralizaccedilatildeo favorece a gestatildeo com responsabilidade na medida em que envolve muito mais atores na decisatildeo final dos resultados Propicia a quebra de colocar nos outros a culpa pelo fato de que as coisas natildeo vatildeo bem Num sistema educacional centralizado cada qual coloca no outro a culpa do insucesso Ningueacutem eacute responsaacutevel Haacute uma sensaccedilatildeo que a educaccedilatildeo vai mal porque todos se sentem sem poder para fazer mudanccedilas que julgam necessaacuterias O diretor da escola culpa os professores estes os pais dos alunos que por sua vez culpam o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo que vai jogar a culpa na situaccedilatildeo socioeconocircmica das famiacutelias e vai se formando uma cadeia que natildeo termina nunca Na medida em que esta situaccedilatildeo eacute rompida e se entrega a cada um responsabilidade compartilhada pelos resultados cada qual se sente comprometido com o que pode fazer para reverter a situaccedilatildeo(Machado 2000 p4)
Para aleacutem das criacuteticas fundamentadas em ideologias poliacuteticas neoliberais
a gestatildeo democraacutetica das escolas puacuteblicas superou um modelo que antes atendia
as exigecircncias de uma escola autoritaacuteria e permite que educadores reconstruam o
sentido e significado de educar permitindo ainda que seus gestores dialoguem
com a comunidade e coletivamente construam as normas os projetos
pedagoacutegicos e administrativos e participem dos processos de tomadas de
decisotildees
A participaccedilatildeo eacute o principal meio de assegurar a gestatildeo democraacutetica
possibilitando o envolvimento de todos os integrantes da escola no processo de
tomada de decisotildees e no funcionamento da organizaccedilatildeo escolar
A participaccedilatildeo proporciona melhor conhecimento dos objetivos e das metas da escola de sua estrutura organizacional e sua dinacircmica de suas relaccedilotildees com a comunidade e propicia um clima de trabalho favoraacutevel a maior aproximaccedilatildeo entre professores alunos e pais (LIBAcircNEO 2006p328)
Entretanto ainda eacute tiacutemida a participaccedilatildeo da comunidade isto se constata
pela baixa frequumlecircncia de pais em reuniotildees e pela dificuldade de reunir grupos
para compor os colegiados
Segundo Vitor Paro (1987) os pressupostos baacutesicos de uma administraccedilatildeo
comprometida com a transformaccedilatildeo social os seguintes pontos devem ser
estudados e analisados detalhadamente
A questatildeo da especificidade da administraccedilatildeo escolar - quando a escola consegue levar agraves massas trabalhadoras a se apropriarem do saber e a desenvolverem a consciecircncia criacutetica da realidade objetivando uma educaccedilatildeo libertadora administraccedilatildeo escolar e realidade social - no sentido em que aquilo que ele realiza tenha repercussatildeo na vida do todo social a racionalidade interna na escola - no sentido de que natildeo basta o caraacuteter transformador dos objetivos mas que eles sejam perseguidos e realizados de modo efetivo administraccedilatildeo escolar e participaccedilatildeo coletiva - quando esta administraccedilatildeo se organizar em bases democraacuteticas tendo como caracteriacutestica a participaccedilatildeo efetiva a administraccedilatildeo escolar e a consideraccedilatildeo das condiccedilotildees concretas - quando todo o esforccedilo para introduzir uma nova praacutexis administrativa deve-se levar em conta as condiccedilotildees concretas onde a escola estaacute inserida para consecuccedilatildeo dos objetivos
Reuniatildeo com a Comunidade
INSTAcircNCIAS COLEGIADAS
Para Cicesk e Romacirco (2oo4 p91) um dos fatores que dificultam a participaccedilatildeo da comunidade eacute a falta de programas seacuterios consistentes e permanentes que possibilitem a capacitaccedilatildeo dos vaacuterios segmentos escolares a comunidade interna e externa Essa capacitaccedilatildeo eacute uma das condiccedilotildees necessaacuterias para a efetivaccedilatildeo da democracia visto que para participar eacute preciso conhecer sobre
Este eacute o momento de conhecermos sobre as instacircncias colegiadas desde
o conceito ateacute suas atribuiccedilotildees
O que satildeo Instacircncias Colegiadas
As Instacircncias Colegiadas satildeo espaccedilos de representaccedilatildeo de todos os
segmentos da escola que se compreendem pela participaccedilatildeo de professores
pais alunos e comunidade
Para que a escola seja efetivamente democraacutetica eacute necessaacuteria a criaccedilatildeo
de oacutergatildeos que de fato garantam a representatividade continuidade e legitimidade
da participaccedilatildeo da comunidade As Instacircncias Colegiadas como espaccedilos de
participaccedilatildeo satildeo representadas pelo Conselho Escolar Grecircmio Estudantil
Associaccedilatildeo de Pais Mestres e Funcionaacuterios e Conselho de Classe
Neste sentido Abranches ressalta que
Os oacutergatildeos colegiados tem possibilitado a implementaccedilatildeo de novas formas de gestatildeo por meio de um modelo de administraccedilatildeo coletiva em que todos participam dos processos decisoacuterios e do acompanhamento execuccedilatildeo e avaliaccedilatildeo das accedilotildees nas unidades escolares envolvendo as accedilotildees administrativas financeiras e pedagoacutegicas (Abranches 2003 p14)
Quando estes oacutergatildeos se fortalecem no interior da escola o Diretor natildeo
perde a autoridade que lhe foi conferida nem se exime da responsabilidade pela
escola mas poderaacute contar com o apoio de pessoas de todos os segmentos para
a concretizaccedilatildeo de projetos de melhoria dede o processo pedagoacutegico ateacute o
espaccedilo fiacutesico
Este eacute o espaccedilo reservado agrave comunidade aqui ela tem voz e vez
tambeacutem tem voto tem poder de decisatildeo tem garantia de
participaccedilatildeo
De acordo com a Secretaria de Estado da Educaccedilatildeo Associaccedilatildeo de
Pais Mestres e Funcionaacuterios e similares - pessoa juriacutedica de direito privado eacute
um oacutergatildeo de representaccedilatildeo dos pais e profissionais do estabelecimento natildeo
tendo caraacuteter poliacutetico partidaacuterio religioso racial e nem fins lucrativos natildeo sendo
remunerados os seus Dirigentes e Conselheiros sendo constituiacutedo por prazo
determinado
Percebendo a importacircncia das APMFs e Conselho Escolar o Governo do
Estado tem viabilizado de forma significativa a participaccedilatildeo da comunidade para a
implementaccedilatildeo das poliacuteticas educacionais e o aprimoramento do projeto poliacutetico
pedagoacutegico cultural entre outros Devemos lembrar que a responsabilidade de
todos os segmentos da APMF eacute muito importante para o seu sucesso na busca
de uma educaccedilatildeo de qualidade e de uma escola que possa oferecer toda a
estrutura e condiccedilotildees para o educando desenvolver suas atividades
Essa interaccedilatildeo dos pais com a escola nos leva a busca de soluccedilotildees
equilibradas fazendo com que os iacutendices de avaliaccedilatildeo melhorem e a busca por
uma sociedade mais participativa e humana possa imperar no meio escolar e
social
Uma APMF para receber recursos financeiros puacuteblicos deveraacute estar
devidamente registrada e com sua documentaccedilatildeo rigorosamente em dia como
certidotildees CNPJ estatuto entre outros documentos
COMO POSSO ACOMPANHAR A SITUACcedilAtildeO LEGAL DA APMF
Muito simples
Siga os mesmos passos que seratildeo explicados abaixo para acompanhar a
prestaccedilatildeo de contas do Fundo Rotativo clicando em APMF e assim poderaacute
acompanhar toda a situaccedilatildeo legal
Reuniatildeo com membros da APMF
[] o Conselho Escolar constitui um dos mais importantes mecanismos de democratizaccedilatildeo da gestatildeo de uma escola Nessa direccedilatildeo quanto mais ativa e ampla for a participaccedilatildeo dos membros do conselho Escolar na vida da escola maiores seratildeo as possibilidades de fortalecimento dos mecanismos de participaccedilatildeo e decisatildeo coletivos [] (NAVARRO2004p45)
O Conselho Escolar foi implantado a partir da deacutecada de 80 em vaacuterias
regiotildees do paiacutes com a inclusatildeo do inciso VI do Artigo 206 da Constituiccedilatildeo
Federal de 1988 que garante a organizaccedilatildeo democraacutetica do Ensino Puacuteblico A Lei
de Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Nacional (LDBEN) Lei n 939496
estabelece os princiacutepios e fins da educaccedilatildeo nacional entre eles o princiacutepio da
gestatildeo democraacutetica do ensino puacuteblico No Paranaacute a Secretaria de Estado da
Educaccedilatildeo por meio da Resoluccedilatildeo n 200091 estabeleceu Regimento Escolar
Uacutenico para os estabelecimentos da rede puacuteblica estadual de ensino
No Regimento Escolar Uacutenico constava a existecircncia do Conselho Escolar
O Conselho Escolar eacute constituiacutedo por representantes de pais estudantes
professores funcionaacuterios membros da comunidade local e o diretor da escola
Cada escola deve estabelecer regras transparentes e democraacuteticas de eleiccedilatildeo
dos membros do conselho
Cabe ao Conselho Escolar zelar pela manutenccedilatildeo da escola e participar da
gestatildeo administrativa pedagoacutegica e financeira contribuindo com as accedilotildees dos
dirigentes escolares a fim de assegurar a qualidade de ensino Ele tem funccedilotildees
deliberativas consultivas fiscais e mobilizadoras garantindo a gestatildeo democraacute-
tica nas escolas puacuteblicas
Entre as atividades dos conselheiros estatildeo por exemplo definir e
fiscalizar a aplicaccedilatildeo dos recursos destinados agrave escola e discutir o projeto
pedagoacutegico com a direccedilatildeo e os professores
Dentro desse processo eacute muito importante a participaccedilatildeo dos pais quanto
as regras normas e regulamento da instituiccedilatildeo de ensino e esse trabalho eacute
fundamental para uma educaccedilatildeo de qualidade
REUNIAtildeO COM O CONSELHO ESCOLAR
[] A escola deveria ser onde efetivamente a democracia natildeo fosse ensinada mas motivada [] Assim sendo se estamos preocupados em formar cidadatildeos participativos por meio da escola eacute preciso dispor as relaccedilotildees e as atividades que aiacute se datildeo de modo a ldquomarcarrdquo os sujeitos que por ela passam com os sinais de convivecircncia democraacutetica[](PARO2007 p86 107)
O Grecircmio Estudantil tem um papel muito importante como oacutergatildeo maacuteximo
dos estudantes no processo de democratizaccedilatildeo da escola pois ele representa
toda a comunidade estudantil e tem como papel principal a uniatildeo e movimentar
os alunos nas discussotildees do dia-a-dia da escola
Dentro dessas accedilotildees podemos destacar
-A prevenccedilatildeo sobre as drogas alcoolismo violecircncia sexual racismo bullyng
entre outras
-Organizar campanhas sociais com entidades filantroacutepicas
-Promover atividades esportivas sociais e culturais
-Acompanhar as accedilotildees da direccedilatildeo da escola quanto a aplicaccedilatildeo de recursos e
prestaccedilatildeo de contas
O GREMIO Estudantil vem oportunizar um espaccedilo muito importante na
vida acadecircmica do jovem pois surge ai a oportunidade dos primeiros passos na
vida poliacutetica desenvolvendo o senso critico e contribuindo para a vida social e a
democratizaccedilatildeo do pais
REUNIAtildeO COM O GREMIO ESTUDANTIL
GRF
ldquoA administraccedilatildeo eacute a utilizaccedilatildeo racional de
recursos para realizaccedilatildeo de determinados
fins atraveacutes do esforccedilo humano
coletivordquoVitor Henrique Paro
GRF significa Gestatildeo de Recursos Financeiros que gerencia on-line os
fundos repassados para as escolas estaduais foi implantado em 2010 facilitando
e dando mais transparecircncia e agilidade no processo de execuccedilatildeo dos recursos
Neste sistema eacute possivel realizar e acompanhar o registro e controle de
gastos afetuados pela escola e seus relatoacuterios facilitam o acompanhamento pela
comunidade que analisa fiscaliza e aprova seu gasto
QUAL O OBJETIVO DESSE SISTEMA
-Efetuar relatoacuterios para a Secretaria de Estado da Educaccedilatildeo e Tribunal de
Contas
-Disponibilizar as informaccedilotildees on-line para a comunidade acompanhar e fiscalizar
sua execuccedilatildeo
-Liberar apoacutes sua execuccedilatildeo de forma on-line para anaacutelise e aporovaccedilatildeo do
Nuacutecleo Regional de Educaccedilatildeo
-Facilitar para a escola seu planejamento relatoacuterios e execuccedilatildeo na prestaccedilatildeo de
contas
FUNDO ROTATIVO
Jaacute compreendemos a histoacuteria da administraccedilatildeo e da gestatildeo escolar
Conhecemos as vias de participaccedilatildeo da comunidade e agora trataremos sobre os
Recursos Descentralizados para as Escolas Puacuteblicas Estaduais quanto agrave
distribuiccedilatildeo liberaccedilatildeo execuccedilatildeo e prestaccedilatildeo de contas Para melhor
compreensatildeo conceituamos cada recurso e destacamos a forma como eacute
administrado
O QUE Eacute FUNDO ROTATIVO
Eacute um recurso que vem de transferecircncias orccedilamentaacuterias e atraveacutes da
Secretaria de Estado da Educaccedilatildeo eacute repassado as escolas Foi criado para dar
mais autonomia e viabilizando com maior rapidez a sua aplicaccedilatildeo
Criado em 1992 pela lei nordm 10050 vem ao longo dos anos aprimorando
seu sistema facilitando a prestaccedilatildeo de contas
FINALIDADE
O Fundo Rotativo eacute um instrumento criado por Lei para viabilizar com
maior agilidade repasse de recursos financeiros aos Estabelecimentos de Ensino
da Rede Estadual para a manutenccedilatildeo e outras despesas relacionadas com a
atividade educacional
QUEM CUIDA DESSE RECURSO NA ESCOLA
Quem vai gerir esse recurso eacute o Diretor da escola Ele tem uma conta
especifica em nome da SEED e o nome da escola sendo essa conta inalterada
na troca ou substituiccedilatildeo do diretor
O QUE NOSSA ESCOLA FAZ COM ESSE RECURSO
No manual de despesas satildeo relacionadas as despesas autorizadas e
dentro delas existem muitos itens de que a escola necessita Essa relaccedilatildeo de
itens foi construiacuteda atraveacutes da necessidade das escolas
Quando a escola necessita de alguma coisa que natildeo consta no manual
ela envia solicitaccedilatildeo de inclusatildeo no sistema e apoacutes anaacutelise poderaacute ser inserido e
daiacute sim a escola poderaacute adquirir esse item com esse recurso
QUANTO A ESCOLA RECEBE ESSE VALOR Eacute MENSAL
COTAS
A escola recebe geralmente 10 parcelas ao longo do ano podendo haver
parcela extra mais algumas cotas que veremos a seguir
- Cota Normal
Satildeo liberadas ao longo do ano em 10 parcelas e satildeo exclusivamente para
aquisiccedilatildeo de consumo como gaacutes produtos de limpeza material de expediente
entre outros
- Cota Normal de Serviccedilo
Distribuiacuteda tambeacutem ao longo do ano em 4 parcelas e tem como finalidade
as despesas de serviccedilo que poderatildeo ser realizadas somente por empresas aptas
junto a Receita Federal Estadual e Municipal Podem ser executadas por
exemplo na limpeza de caixa drsquoaqua reparos de ventiladores entre muitos outros
itens
- Cota Extra
Satildeo todos os recursos que natildeo satildeo executaacuteveis com a cota normal nem
a cota de serviccedilo Esses recursos deveratildeo ser solicitados atraveacutes cota
suplementar ou quando liberados pela SEED atraveacutes de projetos especiais como
a gripe A laboratoacuterios de informaacutetica e ciecircncias entre outros Dentro da cota extra
estaacute tambeacutem as ldquoDespesas de Capitalrdquo para a aquisiccedilatildeo de equipamentos e
material permanente como por exemplo maacutequinas de longa duraccedilatildeo que ao
longo do tempo natildeo estraga com facilidade e tambeacutem melhoria na infraestrutura
do preacutedio
A ESCOLA RECEBE O RECURSO E JAacute PODE EXECUTAR
Natildeo observado o recurso na conta da escola o diretor teraacute
obrigatoriamente que fazer o Plano de Aplicaccedilatildeo no sistema on-line e depois
analisado e aprovado pela APMF e Conselho Escolar Soacute depois ele poderaacute
executar as compras com o mesmo
EM QUE MOMENTO A ESCOLA DEVE PRESTAR CONTA DESSE RECURSO
A prestaccedilatildeo de contas do Fundo Retativo deveraacute ser apresentada em dois
momentos
A primeira parcial deveraacute ser executada ateacute o dia 30 de junho ou seja a
emissatildeo de cheque e nota fiscal e a entrega documental ateacute o dia 31 de julho no
Nucleo Regional de Educaccedilatildeo e enviada online pelo sistema GRF(parcial 1) Mas
antes deveraacute ser analisada pela APMF e Conselho Escolar para sua aprovaccedilatildeo
A segunda parcial deveraacute ser executada ateacute dia 20 de dezembro com
saldo zerado ateacute o dia 28 de dezembro e sua entrega documental ateacute o dia 31 de
Janeiro do ano subsequente no NRE e enviada online pelo sistema GRF(parcial
2) Mas antes deveraacute ser analisada pela APMF e Conselho Escolar para sua
aprovaccedilatildeo
Eacute dificil falar de gestatildeo democraacutetica sem falar da importacircncia da
Associaccedilatildeo de Pais Mestres e Funcionaacuterios e do Conselho Escolar pois as
mesmas se fundem na construccedilatildeo e consolidaccedilatildeo desse processo
Podemos dizer que esses segmentos satildeo os olhos da escola na
construccedilatildeo avaliaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo de todo o processo tanto pedagoacutegico como
administrativo
Foram criados com o objetivo de controle interno na gestatildeo de recursos
financeiros da escola e esses colegiados tem poderes de deliberar nas accedilotildees
internas e aproxima a comunidade da escola nesse processo democraacutetico
Sabemos que os recursos satildeo escassos e o Fundo Rotativo veio para
agilizar as compras diretas feita pela escola
Com sua criaccedilatildeo diminuiu a burocracia possibilitando assim ao diretor
uma maior autonomia no gerenciamento dos recursos agilizando na aquisiccedilatildeo de
itens baacutesicos e necessaacuterios para o dia a dia da escola e tambeacutem para os reparos
emergenciais
A democratizaccedilatildeo da escola se traduz no envolvimento da comunidade
escolar APMF e Conselho Escolar que participam da aprovaccedilatildeo do Plano de
Aplicaccedilatildeo acompanha sua execuccedilatildeo e tem um papel importante na fase final
quando de sua anaacutelise e aprovaccedilatildeo ou natildeo dos relatoacuterios de despesas
Lembrando que para sua execuccedilatildeo as compras e emissatildeo de notas soacute
poderatildeo ser feitas sempre a vista ficando proibida sua emissatildeo antes da data da
emissatildeo do cheque
COMO POSSO ACESSAR O MANUAL DO FUNDO ROTATIVO E COMO
FUNCIONA
Bom eacute simples aqui daremos os passos de como poderatildeo chegar no
manual e conhecer seu funcionamento
1 Entre no site wwwdiaadiaeducacaoprgovbr
2 Clique em COMUNIDADE no canto superior direito
3 No lado esquerdo clique em programas e projetos educacionais
4 Clicar no Iacutecone Fundo Rotativo
Neste site consta o manual de execuccedilatildeo onde vocecirc poderaacute conhecer
melhor como ele funciona e como poderaacute fiscalizar as accedilotildees da direccedilatildeo de sua
escola
-Legislaccedilatildeo
-Manual do Fundo Rotativo
-Gestor
-Destinaccedilatildeo dos Recursos
-Tipos de Cotas
-Beneficiaacuterios do Programa
-Escolas Associadas
-Prestaccedilatildeo de Contas
-Como realizar despesas
-Plano de Aplicaccedilatildeo
-Prazos
-Impostos e Legislaccedilatildeo
-Protocolo
-GRF
QUAIS SAtildeO OS CAMINHOS PARA A COMUNIDADE ACOMPANHAR OS
RECURSOS RECEBIDOS E DESPESAS DA ESCOLA
Muito faacutecil
Acompanhe com a gente o passo a passo para chegarmos laacute
1 Acesse o site wwwdiaadiaeducacaoprgovbr
2 Na parte superior da tela no lado direito clique em COMUNIDADE
3 No lado esquerdo clique em ldquoComunidade Escolarrdquo
4 Clique no Iacutecone APMF
5 No lado esquerdo clique em ldquosistema de consultardquo
6 Clique no campo consulta escolas
Apareceratildeo na tela vaacuterios campos para preenchimento
Siga os passos
VAMOS ENTENDER MELHOR COMO FUNCIONA O FUNDO ROTATIVO
DENTRO DE SUAS ESPECIFICIDADES
Quando a escola adquire um bem com recurso do fundo rotativo ela deve
patrimoniar enviando documento ao NRE
Quando a escola vai solicitar algum material ela deveraacute observar a
disponibilidade desse bem na lista da SEED e fazer uma solicitaccedilatildeo atraveacutes de
uma Ficha de Solicitaccedilatildeo de Material
O Diretor deveraacute constantemente ver a atualizaccedilatildeo do cadastro da conta
no Banco do Brasil Estar sempre com a senha do GRF atualizada e com talatildeo
de cheque pois eacute o uacutenico meio de movimentar a conta
O Fundo Rotativo eacute um recurso descentralizado recebido por todas as
escolas estaduais
Aleacutem das parcelas jaacute citadas podemos solicitar o valor de R$ 800000
como cota extra para materiais equipamentos e serviccedilos diversos E ateacute R$
1500000 para reparos ( serviccedilo de engenharia)
As cotas normais de consumo e serviccedilo tem um valor diferenciado para
alunos do ensino fundamental e meacutedio sendo R$ 182 para o fundamental e R$
364 para o meacutedio aleacutem de R$ 250 por aluno para merenda em duas cotas
Existe tambeacutem um valor linear de R$ 30000 ateacute 1000 alunos
Para a solicitaccedilatildeo de cota extra para aquisiccedilatildeo de materiais eacute necessaacuterio
enviar ao Secretaacuterio de Educaccedilatildeo via NRE os seguintes documentos Oficio de
solicitaccedilatildeo com os itens solicitados pelo menos 3 orccedilamentos com certidotildees
negativas estaduais e federais das empresas comprovante de situaccedilatildeo cadastral
na Receita Federal e ter o parecer favoraacutevel do NRE ateacute o limite de 8 mil reais
Para a solicitaccedilatildeo da cota extra de reparos eacute necessaacuterio tambeacutem enviar
ao Secretario de Educaccedilatildeo os seguintes documentos Oficio com as
especificaccedilotildees do serviccedilo a ser realizado pelo menos 3 orccedilamentos com
certidotildees negativas municipal estadual e federal Planilha de serviccedilos
comprovante da situaccedilatildeo cadastral na Receita Federal fotos mostrando as
necessidades projeto base planilha de serviccedilos projeto base e relatoacuterio do NRE
para encaminhas a Secretaria de Educaccedilatildeo ateacute o limite de R$1500000
Para planejar os gastos deveraacute haver concordacircncia com a APMF e
Conselho Escolar devidamente regularizados lavrar em ata sua aplicabilidade
inserccedilatildeo dos itens no sistema GRF e sua impressatildeo apoacutes aprovaccedilatildeo para
assinaturas
Para a utilizaccedilatildeo dos recursos para cobrir as despesas a escola deveraacute
tomar o cuidado de pesquisar preccedilos verificar se essas empresas natildeo possuem
pendecircncias e deacutebitos e se estaacute ativa no GRF aleacutem de consultar o saldo nas
cotas bem como na conta corrente
Para efetuar o pagamento verificar no ato da confecccedilatildeo da nota se os
campos a serem preenchidos foram feitos corretamente para apoacutes fazer o
pagamento em cheque nominal e cruzado e observar sempre se foi conferido o
recebimento do material por algum profissional da escola
Observar a inscriccedilatildeo estadual na nota fiscal se a nota eacute aceita dentro das
exigecircncias da SEED e anexar os comprovantes de impostos em folha separada
Nos dados cadastrais da nota devem ser observados a razatildeo social
CNPJ Inscriccedilatildeo Estadual (isenta) Endereccedilo Telefone municiacutepio e CEP e
identificar o prazo de pagamento ( agrave vista)
Observar quais notas hoje tem validade para oacutergatildeos puacuteblicos
Modelo 2 como seacuterie D D1 e D2 de venda ao consumidor
Modelo 4 produtor rural
Modelo 55 DANFE e NFE
Modelo 3 seacuterie F de prestaccedilatildeo de serviccedilos
NF conjugada somente o campo de serviccedilos
Hoje natildeo tem validade
Modelo 1 e 1ordf com data limite para emissatildeo e NFA e NF avulsa eletrocircnica do PR
RETENCcedilOtildeES TRIBUTAacuteRIAS
Obrigatoriamente as prestaccedilotildees de serviccedilo deveratildeo ser deduzidas de ISS
INSS COFINS e IR com aliacutequotas variaacuteveis em
ISS (Imposto Sobre Serviccedilos de Qualquer Natureza) de 2 a 5
dependendo do municiacutepio em todos os serviccedilos Poreacutem alguns municiacutepios
isentam alguns serviccedilos INSS(Instituto Nacional de Seguridade Social) 11
sobre serviccedilos com locaccedilatildeo de matildeo de obra ou em regime de sessatildeoO
recolhimento deve ser em nome da empresa e caso a nota apresente serviccedilo e
matildeo de obra deveraacute ser realizada em GPS coacutedigo 2640 a retenccedilatildeo parcial
somente da matildeo de obra COFINS (Contribuiccedilatildeo para o Financiamento da
Seguridade Social) 465 sobre a NF de serviccedilo acima de R$ 500000 O
recolhimento deve ser feito em nome da SEED e com seu CNPJ atraveacutes de DARF
coacutedigo 4085 As empresas optantes do Simples estatildeo isentas IR (Imposto de
Renda)15 sobre a nota Fiscal de serviccedilos profissionais recolhida em nome da
SEED e seu CNPJ atraveacutes de GR-PR(Guia de Recolhimento) coacutedigo 5029 ou
pela DARF(Documento de Arrecadaccedilatildeo de Receitas Federais) coacutedigo 1708
Na nota fiscal o valor total deve ser deduzido os impostos e deveratildeo ser
emitidos dois cheques Um com o valor total dos encargos e o outro do valor da
nota deduzido os encargos Por exemplo Valor da nota R$24000 ISS 3 R$
720 e INSS 11 R 2640 que somados daraacute um valor de R$ 3360
Um cheque no valor de R$ 3360 para encargos e um cheque no valor de
R$ 20640 em nome da empresa
As Micro Empresas Individuais (MEI) com empresaacuterio individual no
sistema de tributaccedilatildeo SIMEI natildeo faz a retenccedilatildeo e o optante do 1SIMPLES efetua
a retenccedilatildeo quando tiver no maacuteximo um funcionaacuterio e deveraacute emitir declaraccedilatildeo de
microempreendedor para anexar na prestaccedilatildeo de contas
Para montar a prestaccedilatildeo de contas as notas fiscais anexadas deveratildeo ser
somente originais e se apresentar rasuras poderaacute ser solicitado a segunda via
podendo ser solicitado tambeacutem carta de correccedilatildeo desde que natildeo altere data e
valores
Para o encaminhamento da prestaccedilatildeo de contas os documentos deveratildeo
ser organizados na seguinte ordem
-Ofiacutecio com valor recebido encaminhado ao Secretaacuterio de Educaccedilatildeo
-Plano de Aplicaccedilatildeo
-Extrato Bancaacuterio
-Extratos do Sistema
-Demonstrativo do Sistema
-Notas Fiscais acompanhas de guias de impostos contratos etc separadas
por cota conforme o Demonstrativo
-Justificativas se for o caso
-Relatoacuterio de Origem e Aplicaccedilatildeo
Caso haja retenccedilotildees tributaacuterias deveratildeo ser realizadas mensalmente A
data do pagamento eacute a mesma data dos impostos e natildeo a da Nota Fiscal
1 O Super Simples ou Simples Nacional eacute uma Le Complementar que institui a partir de 01072007 o
Estatuto Nacional das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte Isso possibilita agraves empresas referidas a opccedilatildeo pelo Regime Especial Unificado de Arrecadaccedilatildeo de Tributos e Contribuiccedilotildees Lei Complementar Fed 1232006
Observamos alguns problemas que ocorrem na prestaccedilatildeo de contas e
manuseio da conta e emissatildeo de notas
- Cheque compensado antes da emissatildeo da NF
- Pagamento de 2 NFs datas diferentes e cheque uacutenico
- ManutenccedilatildeoConserto em equipamentos natildeo patrimoniados
- Depoacutesito na Conta Corrente
- Despesas que excedem o saldo disponiacutevel da cota
- Falta de assinatura nos relatoacuterios
Alguns cuidados devem ser observados pois algumas dificuldades
fazem com que as prestaccedilotildees de contas sejam enviadas com erros como por
exemplo
- Falta de documentos (extrato bancaacuterio encargos)
- Natildeo consulta dos itens de despesa no Sistema
- Natildeo cumprimento de prazos
- Falta de atenccedilatildeo aos documentos enviados
- Falta de comunicaccedilatildeo e compartilhamento de informaccedilotildees
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
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comunidade Satildeo Paulo Cortez 2003
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httpwwwdiadiaprgovbrnreMaringaacute Acessado em novembro de 2012
HISTOacuteRIA DA EVOLUCcedilAtildeO DA ADMINISTRACcedilAtildeO
A Administraccedilatildeo eacute uma ciecircncia da aacuterea humana que no decorrer do desenvolvimento e da evoluccedilatildeo da sociedade teve seu significado e conteuacutedo ampliado e aprofundado se modificando em consequumlecircncia do contexto soacutecio poliacutetico e econocircmico e das transformaccedilotildees nas formas de organizaccedilatildeo do trabalho CHIVENATO (1993) MENDES ( s data)
Para melhor compreensatildeo da gestatildeo eacute importante conhecermos um pouco
da histoacuteria da administraccedilatildeo segundo Gomes (2005)
A administraccedilatildeo surgiu na Sumeacuteria no ano 5000 AC quando o povo
procurava uma forma de resolver os problemas do dia a dia
Em seguida no Egito e na China Surgindo sempre da necessidade de
organizar um sistema
Satildeo citadas ainda outras raiacutezes histoacutericas como as instituiccedilotildees Otomanas
pela forma como eram administrados seus grandes feudos e os prelados
catoacutelicos jaacute na Idade Meacutedia destacando-se como administradores natos Duas
Instituiccedilotildees se destacaram na histoacuteria da evoluccedilatildeo da administraccedilatildeo a Igreja
Catoacutelica Romana e as Organizaccedilotildees Militares
Mas o marco da evoluccedilatildeo na administraccedilatildeo foi a Revoluccedilatildeo Industrial que
ocorreu no final do seacuteculo XVIII ateacute o iniacutecio do seacuteculo XX
A Revoluccedilatildeo Industrial provocou raacutepidas e profundas mudanccedilas
econocircmicas sociais e poliacuteticas
Em resposta as duas consequecircncias provocadas pela Revoluccedilatildeo Industrial
surgiu a moderna administraccedilatildeo satildeo elas
- Crescimento acelerado e desorganizado das empresas que passaram a
exigir uma administraccedilatildeo cientifica capaz de substituir o empirismo e a
improvisaccedilatildeo
- Necessidade de maior eficiecircncia e produtividade das empresas para
fazer face intensa concorrecircncia e competiccedilatildeo no mercado
De acordo com Gomes(2005) no sec XX Frederick W Taylor apresenta os
princiacutepios da Administraccedilatildeo Cientifica Taylor introduziu a praacutetica da divisatildeo do
trabalho com ecircnfase ao tempo e meacutetodo com o objetivo de ldquomaacutexima produccedilatildeo em
miacutenimo tempo e custordquo resultando em maior eficiecircncia Organizou as seguintes
funccedilotildees baacutesicas planejamento padronizaccedilatildeo controle e remuneraccedilatildeo O
trabalho era mecacircnico repetitivo monoacutetono e trouxeram decorrecircncias negativas
para a massa trabalhadora tais como a alienaccedilatildeo e a ausecircncia da solidariedade
grupal caracteriacutesticas do trabalho artesanal
Na mesma eacutepoca Henry Fayol engenheiro Francecircs defendia uma
administraccedilatildeo muito semelhante agrave de Taylor Fayol define entatildeo como funccedilotildees
preciacutepuas da gerencia administrativa planejar comandar organizar controlar e
coordenar e define tambeacutem 14 princiacutepios divisatildeo do trabalho autoridade
disciplina unidade de comando unidade de direccedilatildeo subordinaccedilatildeo do interesse
individual ao interesse geral remuneraccedilatildeo centralizaccedilatildeo hierarquia ordem
equidade estabilidade e manutenccedilatildeo do pessoal iniciativa e espiacuterito de equipe
Conclui-se assim que Taylor privilegiava na administraccedilatildeo as tarefas da
produccedilatildeo e Fayol as da organizaccedilatildeo
Uma valiosa contribuiccedilatildeo na histoacuteria da evoluccedilatildeo da administraccedilatildeo surge
com Elton George Mayo quando cria a Teoria das Relaccedilotildees Humanas em 1940
nos Estados Unidos e com a introduccedilatildeo de novas ideacuteias passou a ser chamada
de Teoria do Comportamento Organizacional Esta eacute uma teoria da administraccedilatildeo
com ecircnfase centrada nas pessoas
Seus princiacutepios eram assim definidos o niacutevel de produccedilatildeo como resultante
da integraccedilatildeo social as relaccedilotildees interpessoais a importacircncia do conteuacutedo do
cargo e a ecircnfase nos aspectos emocionais
Em 1950 foi desenvolvida a Teoria Estruturalista que teve inicio com a
Teoria da Burocracia de Max Weber que se baseia no principio da adequaccedilao dos
meios aos objetivos para que se tenha o maacuteximo de eficiencia
Eacute de extrema relevacircncia salientar que os princiacutepios fundamentais das
Teorias Taylor Fayol Mayo e Weber satildeo os pilares da evoluccedilatildeo e do
desenvolvimento da Ciecircncia da administraccedilatildeo
No Brasil em 1931 iniciou-se a histoacuteria da administraccedilao com a
fundaccedilatildeo do Instituto da Organizaccedilatildeo Racional do Trabalho ndash IDORT dirigido
pelo suiacuteccedilo naturalizado Roberto Mange
No mesmo ano o DASP ndash Departamento Administrativo do Serviccedilo Puacuteblico
foi fundado pelo Dr Luiz Simotildees Lopes Em seguda este mesmo orgatildeo criou a
Escola De Serviccedilo Puacuteblico
Em 1944 foi criada a fundaccedilatildeo Getuacutelio Vargas mantanedora da EASP ndash
Escola de Administraccedilatildeode Empresas de Satildeo Paulo tambeacutem sob a orientaccedilatildeo
do DrLuiz Simatildeo Lopes Concomitantemente ao DASP foi criado o cargo de
Tecnico Administrativo hoje Administrador
Um breve histoacuterico sobre a gestatildeo democraacutetica da
Escola Puacuteblica
O conceito de gestatildeo estaacute associado agrave mobilizaccedilatildeo de talentos e esforccedilos coletivamente organizados agrave accedilatildeo construtiva conjunta de seus componentes pelo trabalho associado mediante reciprocidade que cria um ldquotodordquo orientado por uma vontade coletiva (Luumlck 2005 p17)
A escola claacutessica tradicional centralizava-se na figura do diretor que agia
submetendo-se aos oacutergatildeos centrais limitando-se ao cumprimento das normas
preacute-estabelecidas administrava segundo os princiacutepios do modelo de
administraccedilatildeo cientiacutefica divisatildeo do trabalho autoridade e disciplina unidade de
comando unidade de direccedilatildeo subordinaccedilatildeo do interesse particular ao interesse
geral remuneraccedilatildeo pessoal centralizaccedilatildeo hierarquia estabilidade iniciativa e
uniatildeo do pessoal
A partir da promulgaccedilatildeo da Constituiccedilatildeo Federal de 1988 o conceito de
gestatildeo escolar passou a ter mais evidencia social O Art 206 dispotildee sobre a
ldquogestatildeo democraacutetica do ensino puacuteblico na forma da leirdquo Na deacutecada de 90 foi
entatildeo promulgada a nova Lei de Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Nacional
(LDBEN) nordm939496 no art3ordm inciso VII que ratifica e destaca os princiacutepios da
gestatildeo democraacutetica com ecircnfase no trabalho coletivo e na participaccedilatildeo da
comunidade pressupondo o diaacutelogo entre a escola e a comunidade
Assim a legalidade natildeo sugere mas convoca a comunidade interna e
externa para o exerciacutecio da cidadania no que tange a educaccedilatildeo
Para alguns autores a gestatildeo democraacutetica promove a transferecircncia de
responsabilidades agraves escolas embutidas nos termosdescentralizaccedilatildeo
administrativa e autonomia escolar no entanto Machado aponta
A descentralizaccedilatildeo favorece a gestatildeo com responsabilidade na medida em que envolve muito mais atores na decisatildeo final dos resultados Propicia a quebra de colocar nos outros a culpa pelo fato de que as coisas natildeo vatildeo bem Num sistema educacional centralizado cada qual coloca no outro a culpa do insucesso Ningueacutem eacute responsaacutevel Haacute uma sensaccedilatildeo que a educaccedilatildeo vai mal porque todos se sentem sem poder para fazer mudanccedilas que julgam necessaacuterias O diretor da escola culpa os professores estes os pais dos alunos que por sua vez culpam o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo que vai jogar a culpa na situaccedilatildeo socioeconocircmica das famiacutelias e vai se formando uma cadeia que natildeo termina nunca Na medida em que esta situaccedilatildeo eacute rompida e se entrega a cada um responsabilidade compartilhada pelos resultados cada qual se sente comprometido com o que pode fazer para reverter a situaccedilatildeo(Machado 2000 p4)
Para aleacutem das criacuteticas fundamentadas em ideologias poliacuteticas neoliberais
a gestatildeo democraacutetica das escolas puacuteblicas superou um modelo que antes atendia
as exigecircncias de uma escola autoritaacuteria e permite que educadores reconstruam o
sentido e significado de educar permitindo ainda que seus gestores dialoguem
com a comunidade e coletivamente construam as normas os projetos
pedagoacutegicos e administrativos e participem dos processos de tomadas de
decisotildees
A participaccedilatildeo eacute o principal meio de assegurar a gestatildeo democraacutetica
possibilitando o envolvimento de todos os integrantes da escola no processo de
tomada de decisotildees e no funcionamento da organizaccedilatildeo escolar
A participaccedilatildeo proporciona melhor conhecimento dos objetivos e das metas da escola de sua estrutura organizacional e sua dinacircmica de suas relaccedilotildees com a comunidade e propicia um clima de trabalho favoraacutevel a maior aproximaccedilatildeo entre professores alunos e pais (LIBAcircNEO 2006p328)
Entretanto ainda eacute tiacutemida a participaccedilatildeo da comunidade isto se constata
pela baixa frequumlecircncia de pais em reuniotildees e pela dificuldade de reunir grupos
para compor os colegiados
Segundo Vitor Paro (1987) os pressupostos baacutesicos de uma administraccedilatildeo
comprometida com a transformaccedilatildeo social os seguintes pontos devem ser
estudados e analisados detalhadamente
A questatildeo da especificidade da administraccedilatildeo escolar - quando a escola consegue levar agraves massas trabalhadoras a se apropriarem do saber e a desenvolverem a consciecircncia criacutetica da realidade objetivando uma educaccedilatildeo libertadora administraccedilatildeo escolar e realidade social - no sentido em que aquilo que ele realiza tenha repercussatildeo na vida do todo social a racionalidade interna na escola - no sentido de que natildeo basta o caraacuteter transformador dos objetivos mas que eles sejam perseguidos e realizados de modo efetivo administraccedilatildeo escolar e participaccedilatildeo coletiva - quando esta administraccedilatildeo se organizar em bases democraacuteticas tendo como caracteriacutestica a participaccedilatildeo efetiva a administraccedilatildeo escolar e a consideraccedilatildeo das condiccedilotildees concretas - quando todo o esforccedilo para introduzir uma nova praacutexis administrativa deve-se levar em conta as condiccedilotildees concretas onde a escola estaacute inserida para consecuccedilatildeo dos objetivos
Reuniatildeo com a Comunidade
INSTAcircNCIAS COLEGIADAS
Para Cicesk e Romacirco (2oo4 p91) um dos fatores que dificultam a participaccedilatildeo da comunidade eacute a falta de programas seacuterios consistentes e permanentes que possibilitem a capacitaccedilatildeo dos vaacuterios segmentos escolares a comunidade interna e externa Essa capacitaccedilatildeo eacute uma das condiccedilotildees necessaacuterias para a efetivaccedilatildeo da democracia visto que para participar eacute preciso conhecer sobre
Este eacute o momento de conhecermos sobre as instacircncias colegiadas desde
o conceito ateacute suas atribuiccedilotildees
O que satildeo Instacircncias Colegiadas
As Instacircncias Colegiadas satildeo espaccedilos de representaccedilatildeo de todos os
segmentos da escola que se compreendem pela participaccedilatildeo de professores
pais alunos e comunidade
Para que a escola seja efetivamente democraacutetica eacute necessaacuteria a criaccedilatildeo
de oacutergatildeos que de fato garantam a representatividade continuidade e legitimidade
da participaccedilatildeo da comunidade As Instacircncias Colegiadas como espaccedilos de
participaccedilatildeo satildeo representadas pelo Conselho Escolar Grecircmio Estudantil
Associaccedilatildeo de Pais Mestres e Funcionaacuterios e Conselho de Classe
Neste sentido Abranches ressalta que
Os oacutergatildeos colegiados tem possibilitado a implementaccedilatildeo de novas formas de gestatildeo por meio de um modelo de administraccedilatildeo coletiva em que todos participam dos processos decisoacuterios e do acompanhamento execuccedilatildeo e avaliaccedilatildeo das accedilotildees nas unidades escolares envolvendo as accedilotildees administrativas financeiras e pedagoacutegicas (Abranches 2003 p14)
Quando estes oacutergatildeos se fortalecem no interior da escola o Diretor natildeo
perde a autoridade que lhe foi conferida nem se exime da responsabilidade pela
escola mas poderaacute contar com o apoio de pessoas de todos os segmentos para
a concretizaccedilatildeo de projetos de melhoria dede o processo pedagoacutegico ateacute o
espaccedilo fiacutesico
Este eacute o espaccedilo reservado agrave comunidade aqui ela tem voz e vez
tambeacutem tem voto tem poder de decisatildeo tem garantia de
participaccedilatildeo
De acordo com a Secretaria de Estado da Educaccedilatildeo Associaccedilatildeo de
Pais Mestres e Funcionaacuterios e similares - pessoa juriacutedica de direito privado eacute
um oacutergatildeo de representaccedilatildeo dos pais e profissionais do estabelecimento natildeo
tendo caraacuteter poliacutetico partidaacuterio religioso racial e nem fins lucrativos natildeo sendo
remunerados os seus Dirigentes e Conselheiros sendo constituiacutedo por prazo
determinado
Percebendo a importacircncia das APMFs e Conselho Escolar o Governo do
Estado tem viabilizado de forma significativa a participaccedilatildeo da comunidade para a
implementaccedilatildeo das poliacuteticas educacionais e o aprimoramento do projeto poliacutetico
pedagoacutegico cultural entre outros Devemos lembrar que a responsabilidade de
todos os segmentos da APMF eacute muito importante para o seu sucesso na busca
de uma educaccedilatildeo de qualidade e de uma escola que possa oferecer toda a
estrutura e condiccedilotildees para o educando desenvolver suas atividades
Essa interaccedilatildeo dos pais com a escola nos leva a busca de soluccedilotildees
equilibradas fazendo com que os iacutendices de avaliaccedilatildeo melhorem e a busca por
uma sociedade mais participativa e humana possa imperar no meio escolar e
social
Uma APMF para receber recursos financeiros puacuteblicos deveraacute estar
devidamente registrada e com sua documentaccedilatildeo rigorosamente em dia como
certidotildees CNPJ estatuto entre outros documentos
COMO POSSO ACOMPANHAR A SITUACcedilAtildeO LEGAL DA APMF
Muito simples
Siga os mesmos passos que seratildeo explicados abaixo para acompanhar a
prestaccedilatildeo de contas do Fundo Rotativo clicando em APMF e assim poderaacute
acompanhar toda a situaccedilatildeo legal
Reuniatildeo com membros da APMF
[] o Conselho Escolar constitui um dos mais importantes mecanismos de democratizaccedilatildeo da gestatildeo de uma escola Nessa direccedilatildeo quanto mais ativa e ampla for a participaccedilatildeo dos membros do conselho Escolar na vida da escola maiores seratildeo as possibilidades de fortalecimento dos mecanismos de participaccedilatildeo e decisatildeo coletivos [] (NAVARRO2004p45)
O Conselho Escolar foi implantado a partir da deacutecada de 80 em vaacuterias
regiotildees do paiacutes com a inclusatildeo do inciso VI do Artigo 206 da Constituiccedilatildeo
Federal de 1988 que garante a organizaccedilatildeo democraacutetica do Ensino Puacuteblico A Lei
de Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Nacional (LDBEN) Lei n 939496
estabelece os princiacutepios e fins da educaccedilatildeo nacional entre eles o princiacutepio da
gestatildeo democraacutetica do ensino puacuteblico No Paranaacute a Secretaria de Estado da
Educaccedilatildeo por meio da Resoluccedilatildeo n 200091 estabeleceu Regimento Escolar
Uacutenico para os estabelecimentos da rede puacuteblica estadual de ensino
No Regimento Escolar Uacutenico constava a existecircncia do Conselho Escolar
O Conselho Escolar eacute constituiacutedo por representantes de pais estudantes
professores funcionaacuterios membros da comunidade local e o diretor da escola
Cada escola deve estabelecer regras transparentes e democraacuteticas de eleiccedilatildeo
dos membros do conselho
Cabe ao Conselho Escolar zelar pela manutenccedilatildeo da escola e participar da
gestatildeo administrativa pedagoacutegica e financeira contribuindo com as accedilotildees dos
dirigentes escolares a fim de assegurar a qualidade de ensino Ele tem funccedilotildees
deliberativas consultivas fiscais e mobilizadoras garantindo a gestatildeo democraacute-
tica nas escolas puacuteblicas
Entre as atividades dos conselheiros estatildeo por exemplo definir e
fiscalizar a aplicaccedilatildeo dos recursos destinados agrave escola e discutir o projeto
pedagoacutegico com a direccedilatildeo e os professores
Dentro desse processo eacute muito importante a participaccedilatildeo dos pais quanto
as regras normas e regulamento da instituiccedilatildeo de ensino e esse trabalho eacute
fundamental para uma educaccedilatildeo de qualidade
REUNIAtildeO COM O CONSELHO ESCOLAR
[] A escola deveria ser onde efetivamente a democracia natildeo fosse ensinada mas motivada [] Assim sendo se estamos preocupados em formar cidadatildeos participativos por meio da escola eacute preciso dispor as relaccedilotildees e as atividades que aiacute se datildeo de modo a ldquomarcarrdquo os sujeitos que por ela passam com os sinais de convivecircncia democraacutetica[](PARO2007 p86 107)
O Grecircmio Estudantil tem um papel muito importante como oacutergatildeo maacuteximo
dos estudantes no processo de democratizaccedilatildeo da escola pois ele representa
toda a comunidade estudantil e tem como papel principal a uniatildeo e movimentar
os alunos nas discussotildees do dia-a-dia da escola
Dentro dessas accedilotildees podemos destacar
-A prevenccedilatildeo sobre as drogas alcoolismo violecircncia sexual racismo bullyng
entre outras
-Organizar campanhas sociais com entidades filantroacutepicas
-Promover atividades esportivas sociais e culturais
-Acompanhar as accedilotildees da direccedilatildeo da escola quanto a aplicaccedilatildeo de recursos e
prestaccedilatildeo de contas
O GREMIO Estudantil vem oportunizar um espaccedilo muito importante na
vida acadecircmica do jovem pois surge ai a oportunidade dos primeiros passos na
vida poliacutetica desenvolvendo o senso critico e contribuindo para a vida social e a
democratizaccedilatildeo do pais
REUNIAtildeO COM O GREMIO ESTUDANTIL
GRF
ldquoA administraccedilatildeo eacute a utilizaccedilatildeo racional de
recursos para realizaccedilatildeo de determinados
fins atraveacutes do esforccedilo humano
coletivordquoVitor Henrique Paro
GRF significa Gestatildeo de Recursos Financeiros que gerencia on-line os
fundos repassados para as escolas estaduais foi implantado em 2010 facilitando
e dando mais transparecircncia e agilidade no processo de execuccedilatildeo dos recursos
Neste sistema eacute possivel realizar e acompanhar o registro e controle de
gastos afetuados pela escola e seus relatoacuterios facilitam o acompanhamento pela
comunidade que analisa fiscaliza e aprova seu gasto
QUAL O OBJETIVO DESSE SISTEMA
-Efetuar relatoacuterios para a Secretaria de Estado da Educaccedilatildeo e Tribunal de
Contas
-Disponibilizar as informaccedilotildees on-line para a comunidade acompanhar e fiscalizar
sua execuccedilatildeo
-Liberar apoacutes sua execuccedilatildeo de forma on-line para anaacutelise e aporovaccedilatildeo do
Nuacutecleo Regional de Educaccedilatildeo
-Facilitar para a escola seu planejamento relatoacuterios e execuccedilatildeo na prestaccedilatildeo de
contas
FUNDO ROTATIVO
Jaacute compreendemos a histoacuteria da administraccedilatildeo e da gestatildeo escolar
Conhecemos as vias de participaccedilatildeo da comunidade e agora trataremos sobre os
Recursos Descentralizados para as Escolas Puacuteblicas Estaduais quanto agrave
distribuiccedilatildeo liberaccedilatildeo execuccedilatildeo e prestaccedilatildeo de contas Para melhor
compreensatildeo conceituamos cada recurso e destacamos a forma como eacute
administrado
O QUE Eacute FUNDO ROTATIVO
Eacute um recurso que vem de transferecircncias orccedilamentaacuterias e atraveacutes da
Secretaria de Estado da Educaccedilatildeo eacute repassado as escolas Foi criado para dar
mais autonomia e viabilizando com maior rapidez a sua aplicaccedilatildeo
Criado em 1992 pela lei nordm 10050 vem ao longo dos anos aprimorando
seu sistema facilitando a prestaccedilatildeo de contas
FINALIDADE
O Fundo Rotativo eacute um instrumento criado por Lei para viabilizar com
maior agilidade repasse de recursos financeiros aos Estabelecimentos de Ensino
da Rede Estadual para a manutenccedilatildeo e outras despesas relacionadas com a
atividade educacional
QUEM CUIDA DESSE RECURSO NA ESCOLA
Quem vai gerir esse recurso eacute o Diretor da escola Ele tem uma conta
especifica em nome da SEED e o nome da escola sendo essa conta inalterada
na troca ou substituiccedilatildeo do diretor
O QUE NOSSA ESCOLA FAZ COM ESSE RECURSO
No manual de despesas satildeo relacionadas as despesas autorizadas e
dentro delas existem muitos itens de que a escola necessita Essa relaccedilatildeo de
itens foi construiacuteda atraveacutes da necessidade das escolas
Quando a escola necessita de alguma coisa que natildeo consta no manual
ela envia solicitaccedilatildeo de inclusatildeo no sistema e apoacutes anaacutelise poderaacute ser inserido e
daiacute sim a escola poderaacute adquirir esse item com esse recurso
QUANTO A ESCOLA RECEBE ESSE VALOR Eacute MENSAL
COTAS
A escola recebe geralmente 10 parcelas ao longo do ano podendo haver
parcela extra mais algumas cotas que veremos a seguir
- Cota Normal
Satildeo liberadas ao longo do ano em 10 parcelas e satildeo exclusivamente para
aquisiccedilatildeo de consumo como gaacutes produtos de limpeza material de expediente
entre outros
- Cota Normal de Serviccedilo
Distribuiacuteda tambeacutem ao longo do ano em 4 parcelas e tem como finalidade
as despesas de serviccedilo que poderatildeo ser realizadas somente por empresas aptas
junto a Receita Federal Estadual e Municipal Podem ser executadas por
exemplo na limpeza de caixa drsquoaqua reparos de ventiladores entre muitos outros
itens
- Cota Extra
Satildeo todos os recursos que natildeo satildeo executaacuteveis com a cota normal nem
a cota de serviccedilo Esses recursos deveratildeo ser solicitados atraveacutes cota
suplementar ou quando liberados pela SEED atraveacutes de projetos especiais como
a gripe A laboratoacuterios de informaacutetica e ciecircncias entre outros Dentro da cota extra
estaacute tambeacutem as ldquoDespesas de Capitalrdquo para a aquisiccedilatildeo de equipamentos e
material permanente como por exemplo maacutequinas de longa duraccedilatildeo que ao
longo do tempo natildeo estraga com facilidade e tambeacutem melhoria na infraestrutura
do preacutedio
A ESCOLA RECEBE O RECURSO E JAacute PODE EXECUTAR
Natildeo observado o recurso na conta da escola o diretor teraacute
obrigatoriamente que fazer o Plano de Aplicaccedilatildeo no sistema on-line e depois
analisado e aprovado pela APMF e Conselho Escolar Soacute depois ele poderaacute
executar as compras com o mesmo
EM QUE MOMENTO A ESCOLA DEVE PRESTAR CONTA DESSE RECURSO
A prestaccedilatildeo de contas do Fundo Retativo deveraacute ser apresentada em dois
momentos
A primeira parcial deveraacute ser executada ateacute o dia 30 de junho ou seja a
emissatildeo de cheque e nota fiscal e a entrega documental ateacute o dia 31 de julho no
Nucleo Regional de Educaccedilatildeo e enviada online pelo sistema GRF(parcial 1) Mas
antes deveraacute ser analisada pela APMF e Conselho Escolar para sua aprovaccedilatildeo
A segunda parcial deveraacute ser executada ateacute dia 20 de dezembro com
saldo zerado ateacute o dia 28 de dezembro e sua entrega documental ateacute o dia 31 de
Janeiro do ano subsequente no NRE e enviada online pelo sistema GRF(parcial
2) Mas antes deveraacute ser analisada pela APMF e Conselho Escolar para sua
aprovaccedilatildeo
Eacute dificil falar de gestatildeo democraacutetica sem falar da importacircncia da
Associaccedilatildeo de Pais Mestres e Funcionaacuterios e do Conselho Escolar pois as
mesmas se fundem na construccedilatildeo e consolidaccedilatildeo desse processo
Podemos dizer que esses segmentos satildeo os olhos da escola na
construccedilatildeo avaliaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo de todo o processo tanto pedagoacutegico como
administrativo
Foram criados com o objetivo de controle interno na gestatildeo de recursos
financeiros da escola e esses colegiados tem poderes de deliberar nas accedilotildees
internas e aproxima a comunidade da escola nesse processo democraacutetico
Sabemos que os recursos satildeo escassos e o Fundo Rotativo veio para
agilizar as compras diretas feita pela escola
Com sua criaccedilatildeo diminuiu a burocracia possibilitando assim ao diretor
uma maior autonomia no gerenciamento dos recursos agilizando na aquisiccedilatildeo de
itens baacutesicos e necessaacuterios para o dia a dia da escola e tambeacutem para os reparos
emergenciais
A democratizaccedilatildeo da escola se traduz no envolvimento da comunidade
escolar APMF e Conselho Escolar que participam da aprovaccedilatildeo do Plano de
Aplicaccedilatildeo acompanha sua execuccedilatildeo e tem um papel importante na fase final
quando de sua anaacutelise e aprovaccedilatildeo ou natildeo dos relatoacuterios de despesas
Lembrando que para sua execuccedilatildeo as compras e emissatildeo de notas soacute
poderatildeo ser feitas sempre a vista ficando proibida sua emissatildeo antes da data da
emissatildeo do cheque
COMO POSSO ACESSAR O MANUAL DO FUNDO ROTATIVO E COMO
FUNCIONA
Bom eacute simples aqui daremos os passos de como poderatildeo chegar no
manual e conhecer seu funcionamento
1 Entre no site wwwdiaadiaeducacaoprgovbr
2 Clique em COMUNIDADE no canto superior direito
3 No lado esquerdo clique em programas e projetos educacionais
4 Clicar no Iacutecone Fundo Rotativo
Neste site consta o manual de execuccedilatildeo onde vocecirc poderaacute conhecer
melhor como ele funciona e como poderaacute fiscalizar as accedilotildees da direccedilatildeo de sua
escola
-Legislaccedilatildeo
-Manual do Fundo Rotativo
-Gestor
-Destinaccedilatildeo dos Recursos
-Tipos de Cotas
-Beneficiaacuterios do Programa
-Escolas Associadas
-Prestaccedilatildeo de Contas
-Como realizar despesas
-Plano de Aplicaccedilatildeo
-Prazos
-Impostos e Legislaccedilatildeo
-Protocolo
-GRF
QUAIS SAtildeO OS CAMINHOS PARA A COMUNIDADE ACOMPANHAR OS
RECURSOS RECEBIDOS E DESPESAS DA ESCOLA
Muito faacutecil
Acompanhe com a gente o passo a passo para chegarmos laacute
1 Acesse o site wwwdiaadiaeducacaoprgovbr
2 Na parte superior da tela no lado direito clique em COMUNIDADE
3 No lado esquerdo clique em ldquoComunidade Escolarrdquo
4 Clique no Iacutecone APMF
5 No lado esquerdo clique em ldquosistema de consultardquo
6 Clique no campo consulta escolas
Apareceratildeo na tela vaacuterios campos para preenchimento
Siga os passos
VAMOS ENTENDER MELHOR COMO FUNCIONA O FUNDO ROTATIVO
DENTRO DE SUAS ESPECIFICIDADES
Quando a escola adquire um bem com recurso do fundo rotativo ela deve
patrimoniar enviando documento ao NRE
Quando a escola vai solicitar algum material ela deveraacute observar a
disponibilidade desse bem na lista da SEED e fazer uma solicitaccedilatildeo atraveacutes de
uma Ficha de Solicitaccedilatildeo de Material
O Diretor deveraacute constantemente ver a atualizaccedilatildeo do cadastro da conta
no Banco do Brasil Estar sempre com a senha do GRF atualizada e com talatildeo
de cheque pois eacute o uacutenico meio de movimentar a conta
O Fundo Rotativo eacute um recurso descentralizado recebido por todas as
escolas estaduais
Aleacutem das parcelas jaacute citadas podemos solicitar o valor de R$ 800000
como cota extra para materiais equipamentos e serviccedilos diversos E ateacute R$
1500000 para reparos ( serviccedilo de engenharia)
As cotas normais de consumo e serviccedilo tem um valor diferenciado para
alunos do ensino fundamental e meacutedio sendo R$ 182 para o fundamental e R$
364 para o meacutedio aleacutem de R$ 250 por aluno para merenda em duas cotas
Existe tambeacutem um valor linear de R$ 30000 ateacute 1000 alunos
Para a solicitaccedilatildeo de cota extra para aquisiccedilatildeo de materiais eacute necessaacuterio
enviar ao Secretaacuterio de Educaccedilatildeo via NRE os seguintes documentos Oficio de
solicitaccedilatildeo com os itens solicitados pelo menos 3 orccedilamentos com certidotildees
negativas estaduais e federais das empresas comprovante de situaccedilatildeo cadastral
na Receita Federal e ter o parecer favoraacutevel do NRE ateacute o limite de 8 mil reais
Para a solicitaccedilatildeo da cota extra de reparos eacute necessaacuterio tambeacutem enviar
ao Secretario de Educaccedilatildeo os seguintes documentos Oficio com as
especificaccedilotildees do serviccedilo a ser realizado pelo menos 3 orccedilamentos com
certidotildees negativas municipal estadual e federal Planilha de serviccedilos
comprovante da situaccedilatildeo cadastral na Receita Federal fotos mostrando as
necessidades projeto base planilha de serviccedilos projeto base e relatoacuterio do NRE
para encaminhas a Secretaria de Educaccedilatildeo ateacute o limite de R$1500000
Para planejar os gastos deveraacute haver concordacircncia com a APMF e
Conselho Escolar devidamente regularizados lavrar em ata sua aplicabilidade
inserccedilatildeo dos itens no sistema GRF e sua impressatildeo apoacutes aprovaccedilatildeo para
assinaturas
Para a utilizaccedilatildeo dos recursos para cobrir as despesas a escola deveraacute
tomar o cuidado de pesquisar preccedilos verificar se essas empresas natildeo possuem
pendecircncias e deacutebitos e se estaacute ativa no GRF aleacutem de consultar o saldo nas
cotas bem como na conta corrente
Para efetuar o pagamento verificar no ato da confecccedilatildeo da nota se os
campos a serem preenchidos foram feitos corretamente para apoacutes fazer o
pagamento em cheque nominal e cruzado e observar sempre se foi conferido o
recebimento do material por algum profissional da escola
Observar a inscriccedilatildeo estadual na nota fiscal se a nota eacute aceita dentro das
exigecircncias da SEED e anexar os comprovantes de impostos em folha separada
Nos dados cadastrais da nota devem ser observados a razatildeo social
CNPJ Inscriccedilatildeo Estadual (isenta) Endereccedilo Telefone municiacutepio e CEP e
identificar o prazo de pagamento ( agrave vista)
Observar quais notas hoje tem validade para oacutergatildeos puacuteblicos
Modelo 2 como seacuterie D D1 e D2 de venda ao consumidor
Modelo 4 produtor rural
Modelo 55 DANFE e NFE
Modelo 3 seacuterie F de prestaccedilatildeo de serviccedilos
NF conjugada somente o campo de serviccedilos
Hoje natildeo tem validade
Modelo 1 e 1ordf com data limite para emissatildeo e NFA e NF avulsa eletrocircnica do PR
RETENCcedilOtildeES TRIBUTAacuteRIAS
Obrigatoriamente as prestaccedilotildees de serviccedilo deveratildeo ser deduzidas de ISS
INSS COFINS e IR com aliacutequotas variaacuteveis em
ISS (Imposto Sobre Serviccedilos de Qualquer Natureza) de 2 a 5
dependendo do municiacutepio em todos os serviccedilos Poreacutem alguns municiacutepios
isentam alguns serviccedilos INSS(Instituto Nacional de Seguridade Social) 11
sobre serviccedilos com locaccedilatildeo de matildeo de obra ou em regime de sessatildeoO
recolhimento deve ser em nome da empresa e caso a nota apresente serviccedilo e
matildeo de obra deveraacute ser realizada em GPS coacutedigo 2640 a retenccedilatildeo parcial
somente da matildeo de obra COFINS (Contribuiccedilatildeo para o Financiamento da
Seguridade Social) 465 sobre a NF de serviccedilo acima de R$ 500000 O
recolhimento deve ser feito em nome da SEED e com seu CNPJ atraveacutes de DARF
coacutedigo 4085 As empresas optantes do Simples estatildeo isentas IR (Imposto de
Renda)15 sobre a nota Fiscal de serviccedilos profissionais recolhida em nome da
SEED e seu CNPJ atraveacutes de GR-PR(Guia de Recolhimento) coacutedigo 5029 ou
pela DARF(Documento de Arrecadaccedilatildeo de Receitas Federais) coacutedigo 1708
Na nota fiscal o valor total deve ser deduzido os impostos e deveratildeo ser
emitidos dois cheques Um com o valor total dos encargos e o outro do valor da
nota deduzido os encargos Por exemplo Valor da nota R$24000 ISS 3 R$
720 e INSS 11 R 2640 que somados daraacute um valor de R$ 3360
Um cheque no valor de R$ 3360 para encargos e um cheque no valor de
R$ 20640 em nome da empresa
As Micro Empresas Individuais (MEI) com empresaacuterio individual no
sistema de tributaccedilatildeo SIMEI natildeo faz a retenccedilatildeo e o optante do 1SIMPLES efetua
a retenccedilatildeo quando tiver no maacuteximo um funcionaacuterio e deveraacute emitir declaraccedilatildeo de
microempreendedor para anexar na prestaccedilatildeo de contas
Para montar a prestaccedilatildeo de contas as notas fiscais anexadas deveratildeo ser
somente originais e se apresentar rasuras poderaacute ser solicitado a segunda via
podendo ser solicitado tambeacutem carta de correccedilatildeo desde que natildeo altere data e
valores
Para o encaminhamento da prestaccedilatildeo de contas os documentos deveratildeo
ser organizados na seguinte ordem
-Ofiacutecio com valor recebido encaminhado ao Secretaacuterio de Educaccedilatildeo
-Plano de Aplicaccedilatildeo
-Extrato Bancaacuterio
-Extratos do Sistema
-Demonstrativo do Sistema
-Notas Fiscais acompanhas de guias de impostos contratos etc separadas
por cota conforme o Demonstrativo
-Justificativas se for o caso
-Relatoacuterio de Origem e Aplicaccedilatildeo
Caso haja retenccedilotildees tributaacuterias deveratildeo ser realizadas mensalmente A
data do pagamento eacute a mesma data dos impostos e natildeo a da Nota Fiscal
1 O Super Simples ou Simples Nacional eacute uma Le Complementar que institui a partir de 01072007 o
Estatuto Nacional das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte Isso possibilita agraves empresas referidas a opccedilatildeo pelo Regime Especial Unificado de Arrecadaccedilatildeo de Tributos e Contribuiccedilotildees Lei Complementar Fed 1232006
Observamos alguns problemas que ocorrem na prestaccedilatildeo de contas e
manuseio da conta e emissatildeo de notas
- Cheque compensado antes da emissatildeo da NF
- Pagamento de 2 NFs datas diferentes e cheque uacutenico
- ManutenccedilatildeoConserto em equipamentos natildeo patrimoniados
- Depoacutesito na Conta Corrente
- Despesas que excedem o saldo disponiacutevel da cota
- Falta de assinatura nos relatoacuterios
Alguns cuidados devem ser observados pois algumas dificuldades
fazem com que as prestaccedilotildees de contas sejam enviadas com erros como por
exemplo
- Falta de documentos (extrato bancaacuterio encargos)
- Natildeo consulta dos itens de despesa no Sistema
- Natildeo cumprimento de prazos
- Falta de atenccedilatildeo aos documentos enviados
- Falta de comunicaccedilatildeo e compartilhamento de informaccedilotildees
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httpwwwdiadiaprgovbrnreMaringaacute Acessado em novembro de 2012
miacutenimo tempo e custordquo resultando em maior eficiecircncia Organizou as seguintes
funccedilotildees baacutesicas planejamento padronizaccedilatildeo controle e remuneraccedilatildeo O
trabalho era mecacircnico repetitivo monoacutetono e trouxeram decorrecircncias negativas
para a massa trabalhadora tais como a alienaccedilatildeo e a ausecircncia da solidariedade
grupal caracteriacutesticas do trabalho artesanal
Na mesma eacutepoca Henry Fayol engenheiro Francecircs defendia uma
administraccedilatildeo muito semelhante agrave de Taylor Fayol define entatildeo como funccedilotildees
preciacutepuas da gerencia administrativa planejar comandar organizar controlar e
coordenar e define tambeacutem 14 princiacutepios divisatildeo do trabalho autoridade
disciplina unidade de comando unidade de direccedilatildeo subordinaccedilatildeo do interesse
individual ao interesse geral remuneraccedilatildeo centralizaccedilatildeo hierarquia ordem
equidade estabilidade e manutenccedilatildeo do pessoal iniciativa e espiacuterito de equipe
Conclui-se assim que Taylor privilegiava na administraccedilatildeo as tarefas da
produccedilatildeo e Fayol as da organizaccedilatildeo
Uma valiosa contribuiccedilatildeo na histoacuteria da evoluccedilatildeo da administraccedilatildeo surge
com Elton George Mayo quando cria a Teoria das Relaccedilotildees Humanas em 1940
nos Estados Unidos e com a introduccedilatildeo de novas ideacuteias passou a ser chamada
de Teoria do Comportamento Organizacional Esta eacute uma teoria da administraccedilatildeo
com ecircnfase centrada nas pessoas
Seus princiacutepios eram assim definidos o niacutevel de produccedilatildeo como resultante
da integraccedilatildeo social as relaccedilotildees interpessoais a importacircncia do conteuacutedo do
cargo e a ecircnfase nos aspectos emocionais
Em 1950 foi desenvolvida a Teoria Estruturalista que teve inicio com a
Teoria da Burocracia de Max Weber que se baseia no principio da adequaccedilao dos
meios aos objetivos para que se tenha o maacuteximo de eficiencia
Eacute de extrema relevacircncia salientar que os princiacutepios fundamentais das
Teorias Taylor Fayol Mayo e Weber satildeo os pilares da evoluccedilatildeo e do
desenvolvimento da Ciecircncia da administraccedilatildeo
No Brasil em 1931 iniciou-se a histoacuteria da administraccedilao com a
fundaccedilatildeo do Instituto da Organizaccedilatildeo Racional do Trabalho ndash IDORT dirigido
pelo suiacuteccedilo naturalizado Roberto Mange
No mesmo ano o DASP ndash Departamento Administrativo do Serviccedilo Puacuteblico
foi fundado pelo Dr Luiz Simotildees Lopes Em seguda este mesmo orgatildeo criou a
Escola De Serviccedilo Puacuteblico
Em 1944 foi criada a fundaccedilatildeo Getuacutelio Vargas mantanedora da EASP ndash
Escola de Administraccedilatildeode Empresas de Satildeo Paulo tambeacutem sob a orientaccedilatildeo
do DrLuiz Simatildeo Lopes Concomitantemente ao DASP foi criado o cargo de
Tecnico Administrativo hoje Administrador
Um breve histoacuterico sobre a gestatildeo democraacutetica da
Escola Puacuteblica
O conceito de gestatildeo estaacute associado agrave mobilizaccedilatildeo de talentos e esforccedilos coletivamente organizados agrave accedilatildeo construtiva conjunta de seus componentes pelo trabalho associado mediante reciprocidade que cria um ldquotodordquo orientado por uma vontade coletiva (Luumlck 2005 p17)
A escola claacutessica tradicional centralizava-se na figura do diretor que agia
submetendo-se aos oacutergatildeos centrais limitando-se ao cumprimento das normas
preacute-estabelecidas administrava segundo os princiacutepios do modelo de
administraccedilatildeo cientiacutefica divisatildeo do trabalho autoridade e disciplina unidade de
comando unidade de direccedilatildeo subordinaccedilatildeo do interesse particular ao interesse
geral remuneraccedilatildeo pessoal centralizaccedilatildeo hierarquia estabilidade iniciativa e
uniatildeo do pessoal
A partir da promulgaccedilatildeo da Constituiccedilatildeo Federal de 1988 o conceito de
gestatildeo escolar passou a ter mais evidencia social O Art 206 dispotildee sobre a
ldquogestatildeo democraacutetica do ensino puacuteblico na forma da leirdquo Na deacutecada de 90 foi
entatildeo promulgada a nova Lei de Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Nacional
(LDBEN) nordm939496 no art3ordm inciso VII que ratifica e destaca os princiacutepios da
gestatildeo democraacutetica com ecircnfase no trabalho coletivo e na participaccedilatildeo da
comunidade pressupondo o diaacutelogo entre a escola e a comunidade
Assim a legalidade natildeo sugere mas convoca a comunidade interna e
externa para o exerciacutecio da cidadania no que tange a educaccedilatildeo
Para alguns autores a gestatildeo democraacutetica promove a transferecircncia de
responsabilidades agraves escolas embutidas nos termosdescentralizaccedilatildeo
administrativa e autonomia escolar no entanto Machado aponta
A descentralizaccedilatildeo favorece a gestatildeo com responsabilidade na medida em que envolve muito mais atores na decisatildeo final dos resultados Propicia a quebra de colocar nos outros a culpa pelo fato de que as coisas natildeo vatildeo bem Num sistema educacional centralizado cada qual coloca no outro a culpa do insucesso Ningueacutem eacute responsaacutevel Haacute uma sensaccedilatildeo que a educaccedilatildeo vai mal porque todos se sentem sem poder para fazer mudanccedilas que julgam necessaacuterias O diretor da escola culpa os professores estes os pais dos alunos que por sua vez culpam o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo que vai jogar a culpa na situaccedilatildeo socioeconocircmica das famiacutelias e vai se formando uma cadeia que natildeo termina nunca Na medida em que esta situaccedilatildeo eacute rompida e se entrega a cada um responsabilidade compartilhada pelos resultados cada qual se sente comprometido com o que pode fazer para reverter a situaccedilatildeo(Machado 2000 p4)
Para aleacutem das criacuteticas fundamentadas em ideologias poliacuteticas neoliberais
a gestatildeo democraacutetica das escolas puacuteblicas superou um modelo que antes atendia
as exigecircncias de uma escola autoritaacuteria e permite que educadores reconstruam o
sentido e significado de educar permitindo ainda que seus gestores dialoguem
com a comunidade e coletivamente construam as normas os projetos
pedagoacutegicos e administrativos e participem dos processos de tomadas de
decisotildees
A participaccedilatildeo eacute o principal meio de assegurar a gestatildeo democraacutetica
possibilitando o envolvimento de todos os integrantes da escola no processo de
tomada de decisotildees e no funcionamento da organizaccedilatildeo escolar
A participaccedilatildeo proporciona melhor conhecimento dos objetivos e das metas da escola de sua estrutura organizacional e sua dinacircmica de suas relaccedilotildees com a comunidade e propicia um clima de trabalho favoraacutevel a maior aproximaccedilatildeo entre professores alunos e pais (LIBAcircNEO 2006p328)
Entretanto ainda eacute tiacutemida a participaccedilatildeo da comunidade isto se constata
pela baixa frequumlecircncia de pais em reuniotildees e pela dificuldade de reunir grupos
para compor os colegiados
Segundo Vitor Paro (1987) os pressupostos baacutesicos de uma administraccedilatildeo
comprometida com a transformaccedilatildeo social os seguintes pontos devem ser
estudados e analisados detalhadamente
A questatildeo da especificidade da administraccedilatildeo escolar - quando a escola consegue levar agraves massas trabalhadoras a se apropriarem do saber e a desenvolverem a consciecircncia criacutetica da realidade objetivando uma educaccedilatildeo libertadora administraccedilatildeo escolar e realidade social - no sentido em que aquilo que ele realiza tenha repercussatildeo na vida do todo social a racionalidade interna na escola - no sentido de que natildeo basta o caraacuteter transformador dos objetivos mas que eles sejam perseguidos e realizados de modo efetivo administraccedilatildeo escolar e participaccedilatildeo coletiva - quando esta administraccedilatildeo se organizar em bases democraacuteticas tendo como caracteriacutestica a participaccedilatildeo efetiva a administraccedilatildeo escolar e a consideraccedilatildeo das condiccedilotildees concretas - quando todo o esforccedilo para introduzir uma nova praacutexis administrativa deve-se levar em conta as condiccedilotildees concretas onde a escola estaacute inserida para consecuccedilatildeo dos objetivos
Reuniatildeo com a Comunidade
INSTAcircNCIAS COLEGIADAS
Para Cicesk e Romacirco (2oo4 p91) um dos fatores que dificultam a participaccedilatildeo da comunidade eacute a falta de programas seacuterios consistentes e permanentes que possibilitem a capacitaccedilatildeo dos vaacuterios segmentos escolares a comunidade interna e externa Essa capacitaccedilatildeo eacute uma das condiccedilotildees necessaacuterias para a efetivaccedilatildeo da democracia visto que para participar eacute preciso conhecer sobre
Este eacute o momento de conhecermos sobre as instacircncias colegiadas desde
o conceito ateacute suas atribuiccedilotildees
O que satildeo Instacircncias Colegiadas
As Instacircncias Colegiadas satildeo espaccedilos de representaccedilatildeo de todos os
segmentos da escola que se compreendem pela participaccedilatildeo de professores
pais alunos e comunidade
Para que a escola seja efetivamente democraacutetica eacute necessaacuteria a criaccedilatildeo
de oacutergatildeos que de fato garantam a representatividade continuidade e legitimidade
da participaccedilatildeo da comunidade As Instacircncias Colegiadas como espaccedilos de
participaccedilatildeo satildeo representadas pelo Conselho Escolar Grecircmio Estudantil
Associaccedilatildeo de Pais Mestres e Funcionaacuterios e Conselho de Classe
Neste sentido Abranches ressalta que
Os oacutergatildeos colegiados tem possibilitado a implementaccedilatildeo de novas formas de gestatildeo por meio de um modelo de administraccedilatildeo coletiva em que todos participam dos processos decisoacuterios e do acompanhamento execuccedilatildeo e avaliaccedilatildeo das accedilotildees nas unidades escolares envolvendo as accedilotildees administrativas financeiras e pedagoacutegicas (Abranches 2003 p14)
Quando estes oacutergatildeos se fortalecem no interior da escola o Diretor natildeo
perde a autoridade que lhe foi conferida nem se exime da responsabilidade pela
escola mas poderaacute contar com o apoio de pessoas de todos os segmentos para
a concretizaccedilatildeo de projetos de melhoria dede o processo pedagoacutegico ateacute o
espaccedilo fiacutesico
Este eacute o espaccedilo reservado agrave comunidade aqui ela tem voz e vez
tambeacutem tem voto tem poder de decisatildeo tem garantia de
participaccedilatildeo
De acordo com a Secretaria de Estado da Educaccedilatildeo Associaccedilatildeo de
Pais Mestres e Funcionaacuterios e similares - pessoa juriacutedica de direito privado eacute
um oacutergatildeo de representaccedilatildeo dos pais e profissionais do estabelecimento natildeo
tendo caraacuteter poliacutetico partidaacuterio religioso racial e nem fins lucrativos natildeo sendo
remunerados os seus Dirigentes e Conselheiros sendo constituiacutedo por prazo
determinado
Percebendo a importacircncia das APMFs e Conselho Escolar o Governo do
Estado tem viabilizado de forma significativa a participaccedilatildeo da comunidade para a
implementaccedilatildeo das poliacuteticas educacionais e o aprimoramento do projeto poliacutetico
pedagoacutegico cultural entre outros Devemos lembrar que a responsabilidade de
todos os segmentos da APMF eacute muito importante para o seu sucesso na busca
de uma educaccedilatildeo de qualidade e de uma escola que possa oferecer toda a
estrutura e condiccedilotildees para o educando desenvolver suas atividades
Essa interaccedilatildeo dos pais com a escola nos leva a busca de soluccedilotildees
equilibradas fazendo com que os iacutendices de avaliaccedilatildeo melhorem e a busca por
uma sociedade mais participativa e humana possa imperar no meio escolar e
social
Uma APMF para receber recursos financeiros puacuteblicos deveraacute estar
devidamente registrada e com sua documentaccedilatildeo rigorosamente em dia como
certidotildees CNPJ estatuto entre outros documentos
COMO POSSO ACOMPANHAR A SITUACcedilAtildeO LEGAL DA APMF
Muito simples
Siga os mesmos passos que seratildeo explicados abaixo para acompanhar a
prestaccedilatildeo de contas do Fundo Rotativo clicando em APMF e assim poderaacute
acompanhar toda a situaccedilatildeo legal
Reuniatildeo com membros da APMF
[] o Conselho Escolar constitui um dos mais importantes mecanismos de democratizaccedilatildeo da gestatildeo de uma escola Nessa direccedilatildeo quanto mais ativa e ampla for a participaccedilatildeo dos membros do conselho Escolar na vida da escola maiores seratildeo as possibilidades de fortalecimento dos mecanismos de participaccedilatildeo e decisatildeo coletivos [] (NAVARRO2004p45)
O Conselho Escolar foi implantado a partir da deacutecada de 80 em vaacuterias
regiotildees do paiacutes com a inclusatildeo do inciso VI do Artigo 206 da Constituiccedilatildeo
Federal de 1988 que garante a organizaccedilatildeo democraacutetica do Ensino Puacuteblico A Lei
de Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Nacional (LDBEN) Lei n 939496
estabelece os princiacutepios e fins da educaccedilatildeo nacional entre eles o princiacutepio da
gestatildeo democraacutetica do ensino puacuteblico No Paranaacute a Secretaria de Estado da
Educaccedilatildeo por meio da Resoluccedilatildeo n 200091 estabeleceu Regimento Escolar
Uacutenico para os estabelecimentos da rede puacuteblica estadual de ensino
No Regimento Escolar Uacutenico constava a existecircncia do Conselho Escolar
O Conselho Escolar eacute constituiacutedo por representantes de pais estudantes
professores funcionaacuterios membros da comunidade local e o diretor da escola
Cada escola deve estabelecer regras transparentes e democraacuteticas de eleiccedilatildeo
dos membros do conselho
Cabe ao Conselho Escolar zelar pela manutenccedilatildeo da escola e participar da
gestatildeo administrativa pedagoacutegica e financeira contribuindo com as accedilotildees dos
dirigentes escolares a fim de assegurar a qualidade de ensino Ele tem funccedilotildees
deliberativas consultivas fiscais e mobilizadoras garantindo a gestatildeo democraacute-
tica nas escolas puacuteblicas
Entre as atividades dos conselheiros estatildeo por exemplo definir e
fiscalizar a aplicaccedilatildeo dos recursos destinados agrave escola e discutir o projeto
pedagoacutegico com a direccedilatildeo e os professores
Dentro desse processo eacute muito importante a participaccedilatildeo dos pais quanto
as regras normas e regulamento da instituiccedilatildeo de ensino e esse trabalho eacute
fundamental para uma educaccedilatildeo de qualidade
REUNIAtildeO COM O CONSELHO ESCOLAR
[] A escola deveria ser onde efetivamente a democracia natildeo fosse ensinada mas motivada [] Assim sendo se estamos preocupados em formar cidadatildeos participativos por meio da escola eacute preciso dispor as relaccedilotildees e as atividades que aiacute se datildeo de modo a ldquomarcarrdquo os sujeitos que por ela passam com os sinais de convivecircncia democraacutetica[](PARO2007 p86 107)
O Grecircmio Estudantil tem um papel muito importante como oacutergatildeo maacuteximo
dos estudantes no processo de democratizaccedilatildeo da escola pois ele representa
toda a comunidade estudantil e tem como papel principal a uniatildeo e movimentar
os alunos nas discussotildees do dia-a-dia da escola
Dentro dessas accedilotildees podemos destacar
-A prevenccedilatildeo sobre as drogas alcoolismo violecircncia sexual racismo bullyng
entre outras
-Organizar campanhas sociais com entidades filantroacutepicas
-Promover atividades esportivas sociais e culturais
-Acompanhar as accedilotildees da direccedilatildeo da escola quanto a aplicaccedilatildeo de recursos e
prestaccedilatildeo de contas
O GREMIO Estudantil vem oportunizar um espaccedilo muito importante na
vida acadecircmica do jovem pois surge ai a oportunidade dos primeiros passos na
vida poliacutetica desenvolvendo o senso critico e contribuindo para a vida social e a
democratizaccedilatildeo do pais
REUNIAtildeO COM O GREMIO ESTUDANTIL
GRF
ldquoA administraccedilatildeo eacute a utilizaccedilatildeo racional de
recursos para realizaccedilatildeo de determinados
fins atraveacutes do esforccedilo humano
coletivordquoVitor Henrique Paro
GRF significa Gestatildeo de Recursos Financeiros que gerencia on-line os
fundos repassados para as escolas estaduais foi implantado em 2010 facilitando
e dando mais transparecircncia e agilidade no processo de execuccedilatildeo dos recursos
Neste sistema eacute possivel realizar e acompanhar o registro e controle de
gastos afetuados pela escola e seus relatoacuterios facilitam o acompanhamento pela
comunidade que analisa fiscaliza e aprova seu gasto
QUAL O OBJETIVO DESSE SISTEMA
-Efetuar relatoacuterios para a Secretaria de Estado da Educaccedilatildeo e Tribunal de
Contas
-Disponibilizar as informaccedilotildees on-line para a comunidade acompanhar e fiscalizar
sua execuccedilatildeo
-Liberar apoacutes sua execuccedilatildeo de forma on-line para anaacutelise e aporovaccedilatildeo do
Nuacutecleo Regional de Educaccedilatildeo
-Facilitar para a escola seu planejamento relatoacuterios e execuccedilatildeo na prestaccedilatildeo de
contas
FUNDO ROTATIVO
Jaacute compreendemos a histoacuteria da administraccedilatildeo e da gestatildeo escolar
Conhecemos as vias de participaccedilatildeo da comunidade e agora trataremos sobre os
Recursos Descentralizados para as Escolas Puacuteblicas Estaduais quanto agrave
distribuiccedilatildeo liberaccedilatildeo execuccedilatildeo e prestaccedilatildeo de contas Para melhor
compreensatildeo conceituamos cada recurso e destacamos a forma como eacute
administrado
O QUE Eacute FUNDO ROTATIVO
Eacute um recurso que vem de transferecircncias orccedilamentaacuterias e atraveacutes da
Secretaria de Estado da Educaccedilatildeo eacute repassado as escolas Foi criado para dar
mais autonomia e viabilizando com maior rapidez a sua aplicaccedilatildeo
Criado em 1992 pela lei nordm 10050 vem ao longo dos anos aprimorando
seu sistema facilitando a prestaccedilatildeo de contas
FINALIDADE
O Fundo Rotativo eacute um instrumento criado por Lei para viabilizar com
maior agilidade repasse de recursos financeiros aos Estabelecimentos de Ensino
da Rede Estadual para a manutenccedilatildeo e outras despesas relacionadas com a
atividade educacional
QUEM CUIDA DESSE RECURSO NA ESCOLA
Quem vai gerir esse recurso eacute o Diretor da escola Ele tem uma conta
especifica em nome da SEED e o nome da escola sendo essa conta inalterada
na troca ou substituiccedilatildeo do diretor
O QUE NOSSA ESCOLA FAZ COM ESSE RECURSO
No manual de despesas satildeo relacionadas as despesas autorizadas e
dentro delas existem muitos itens de que a escola necessita Essa relaccedilatildeo de
itens foi construiacuteda atraveacutes da necessidade das escolas
Quando a escola necessita de alguma coisa que natildeo consta no manual
ela envia solicitaccedilatildeo de inclusatildeo no sistema e apoacutes anaacutelise poderaacute ser inserido e
daiacute sim a escola poderaacute adquirir esse item com esse recurso
QUANTO A ESCOLA RECEBE ESSE VALOR Eacute MENSAL
COTAS
A escola recebe geralmente 10 parcelas ao longo do ano podendo haver
parcela extra mais algumas cotas que veremos a seguir
- Cota Normal
Satildeo liberadas ao longo do ano em 10 parcelas e satildeo exclusivamente para
aquisiccedilatildeo de consumo como gaacutes produtos de limpeza material de expediente
entre outros
- Cota Normal de Serviccedilo
Distribuiacuteda tambeacutem ao longo do ano em 4 parcelas e tem como finalidade
as despesas de serviccedilo que poderatildeo ser realizadas somente por empresas aptas
junto a Receita Federal Estadual e Municipal Podem ser executadas por
exemplo na limpeza de caixa drsquoaqua reparos de ventiladores entre muitos outros
itens
- Cota Extra
Satildeo todos os recursos que natildeo satildeo executaacuteveis com a cota normal nem
a cota de serviccedilo Esses recursos deveratildeo ser solicitados atraveacutes cota
suplementar ou quando liberados pela SEED atraveacutes de projetos especiais como
a gripe A laboratoacuterios de informaacutetica e ciecircncias entre outros Dentro da cota extra
estaacute tambeacutem as ldquoDespesas de Capitalrdquo para a aquisiccedilatildeo de equipamentos e
material permanente como por exemplo maacutequinas de longa duraccedilatildeo que ao
longo do tempo natildeo estraga com facilidade e tambeacutem melhoria na infraestrutura
do preacutedio
A ESCOLA RECEBE O RECURSO E JAacute PODE EXECUTAR
Natildeo observado o recurso na conta da escola o diretor teraacute
obrigatoriamente que fazer o Plano de Aplicaccedilatildeo no sistema on-line e depois
analisado e aprovado pela APMF e Conselho Escolar Soacute depois ele poderaacute
executar as compras com o mesmo
EM QUE MOMENTO A ESCOLA DEVE PRESTAR CONTA DESSE RECURSO
A prestaccedilatildeo de contas do Fundo Retativo deveraacute ser apresentada em dois
momentos
A primeira parcial deveraacute ser executada ateacute o dia 30 de junho ou seja a
emissatildeo de cheque e nota fiscal e a entrega documental ateacute o dia 31 de julho no
Nucleo Regional de Educaccedilatildeo e enviada online pelo sistema GRF(parcial 1) Mas
antes deveraacute ser analisada pela APMF e Conselho Escolar para sua aprovaccedilatildeo
A segunda parcial deveraacute ser executada ateacute dia 20 de dezembro com
saldo zerado ateacute o dia 28 de dezembro e sua entrega documental ateacute o dia 31 de
Janeiro do ano subsequente no NRE e enviada online pelo sistema GRF(parcial
2) Mas antes deveraacute ser analisada pela APMF e Conselho Escolar para sua
aprovaccedilatildeo
Eacute dificil falar de gestatildeo democraacutetica sem falar da importacircncia da
Associaccedilatildeo de Pais Mestres e Funcionaacuterios e do Conselho Escolar pois as
mesmas se fundem na construccedilatildeo e consolidaccedilatildeo desse processo
Podemos dizer que esses segmentos satildeo os olhos da escola na
construccedilatildeo avaliaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo de todo o processo tanto pedagoacutegico como
administrativo
Foram criados com o objetivo de controle interno na gestatildeo de recursos
financeiros da escola e esses colegiados tem poderes de deliberar nas accedilotildees
internas e aproxima a comunidade da escola nesse processo democraacutetico
Sabemos que os recursos satildeo escassos e o Fundo Rotativo veio para
agilizar as compras diretas feita pela escola
Com sua criaccedilatildeo diminuiu a burocracia possibilitando assim ao diretor
uma maior autonomia no gerenciamento dos recursos agilizando na aquisiccedilatildeo de
itens baacutesicos e necessaacuterios para o dia a dia da escola e tambeacutem para os reparos
emergenciais
A democratizaccedilatildeo da escola se traduz no envolvimento da comunidade
escolar APMF e Conselho Escolar que participam da aprovaccedilatildeo do Plano de
Aplicaccedilatildeo acompanha sua execuccedilatildeo e tem um papel importante na fase final
quando de sua anaacutelise e aprovaccedilatildeo ou natildeo dos relatoacuterios de despesas
Lembrando que para sua execuccedilatildeo as compras e emissatildeo de notas soacute
poderatildeo ser feitas sempre a vista ficando proibida sua emissatildeo antes da data da
emissatildeo do cheque
COMO POSSO ACESSAR O MANUAL DO FUNDO ROTATIVO E COMO
FUNCIONA
Bom eacute simples aqui daremos os passos de como poderatildeo chegar no
manual e conhecer seu funcionamento
1 Entre no site wwwdiaadiaeducacaoprgovbr
2 Clique em COMUNIDADE no canto superior direito
3 No lado esquerdo clique em programas e projetos educacionais
4 Clicar no Iacutecone Fundo Rotativo
Neste site consta o manual de execuccedilatildeo onde vocecirc poderaacute conhecer
melhor como ele funciona e como poderaacute fiscalizar as accedilotildees da direccedilatildeo de sua
escola
-Legislaccedilatildeo
-Manual do Fundo Rotativo
-Gestor
-Destinaccedilatildeo dos Recursos
-Tipos de Cotas
-Beneficiaacuterios do Programa
-Escolas Associadas
-Prestaccedilatildeo de Contas
-Como realizar despesas
-Plano de Aplicaccedilatildeo
-Prazos
-Impostos e Legislaccedilatildeo
-Protocolo
-GRF
QUAIS SAtildeO OS CAMINHOS PARA A COMUNIDADE ACOMPANHAR OS
RECURSOS RECEBIDOS E DESPESAS DA ESCOLA
Muito faacutecil
Acompanhe com a gente o passo a passo para chegarmos laacute
1 Acesse o site wwwdiaadiaeducacaoprgovbr
2 Na parte superior da tela no lado direito clique em COMUNIDADE
3 No lado esquerdo clique em ldquoComunidade Escolarrdquo
4 Clique no Iacutecone APMF
5 No lado esquerdo clique em ldquosistema de consultardquo
6 Clique no campo consulta escolas
Apareceratildeo na tela vaacuterios campos para preenchimento
Siga os passos
VAMOS ENTENDER MELHOR COMO FUNCIONA O FUNDO ROTATIVO
DENTRO DE SUAS ESPECIFICIDADES
Quando a escola adquire um bem com recurso do fundo rotativo ela deve
patrimoniar enviando documento ao NRE
Quando a escola vai solicitar algum material ela deveraacute observar a
disponibilidade desse bem na lista da SEED e fazer uma solicitaccedilatildeo atraveacutes de
uma Ficha de Solicitaccedilatildeo de Material
O Diretor deveraacute constantemente ver a atualizaccedilatildeo do cadastro da conta
no Banco do Brasil Estar sempre com a senha do GRF atualizada e com talatildeo
de cheque pois eacute o uacutenico meio de movimentar a conta
O Fundo Rotativo eacute um recurso descentralizado recebido por todas as
escolas estaduais
Aleacutem das parcelas jaacute citadas podemos solicitar o valor de R$ 800000
como cota extra para materiais equipamentos e serviccedilos diversos E ateacute R$
1500000 para reparos ( serviccedilo de engenharia)
As cotas normais de consumo e serviccedilo tem um valor diferenciado para
alunos do ensino fundamental e meacutedio sendo R$ 182 para o fundamental e R$
364 para o meacutedio aleacutem de R$ 250 por aluno para merenda em duas cotas
Existe tambeacutem um valor linear de R$ 30000 ateacute 1000 alunos
Para a solicitaccedilatildeo de cota extra para aquisiccedilatildeo de materiais eacute necessaacuterio
enviar ao Secretaacuterio de Educaccedilatildeo via NRE os seguintes documentos Oficio de
solicitaccedilatildeo com os itens solicitados pelo menos 3 orccedilamentos com certidotildees
negativas estaduais e federais das empresas comprovante de situaccedilatildeo cadastral
na Receita Federal e ter o parecer favoraacutevel do NRE ateacute o limite de 8 mil reais
Para a solicitaccedilatildeo da cota extra de reparos eacute necessaacuterio tambeacutem enviar
ao Secretario de Educaccedilatildeo os seguintes documentos Oficio com as
especificaccedilotildees do serviccedilo a ser realizado pelo menos 3 orccedilamentos com
certidotildees negativas municipal estadual e federal Planilha de serviccedilos
comprovante da situaccedilatildeo cadastral na Receita Federal fotos mostrando as
necessidades projeto base planilha de serviccedilos projeto base e relatoacuterio do NRE
para encaminhas a Secretaria de Educaccedilatildeo ateacute o limite de R$1500000
Para planejar os gastos deveraacute haver concordacircncia com a APMF e
Conselho Escolar devidamente regularizados lavrar em ata sua aplicabilidade
inserccedilatildeo dos itens no sistema GRF e sua impressatildeo apoacutes aprovaccedilatildeo para
assinaturas
Para a utilizaccedilatildeo dos recursos para cobrir as despesas a escola deveraacute
tomar o cuidado de pesquisar preccedilos verificar se essas empresas natildeo possuem
pendecircncias e deacutebitos e se estaacute ativa no GRF aleacutem de consultar o saldo nas
cotas bem como na conta corrente
Para efetuar o pagamento verificar no ato da confecccedilatildeo da nota se os
campos a serem preenchidos foram feitos corretamente para apoacutes fazer o
pagamento em cheque nominal e cruzado e observar sempre se foi conferido o
recebimento do material por algum profissional da escola
Observar a inscriccedilatildeo estadual na nota fiscal se a nota eacute aceita dentro das
exigecircncias da SEED e anexar os comprovantes de impostos em folha separada
Nos dados cadastrais da nota devem ser observados a razatildeo social
CNPJ Inscriccedilatildeo Estadual (isenta) Endereccedilo Telefone municiacutepio e CEP e
identificar o prazo de pagamento ( agrave vista)
Observar quais notas hoje tem validade para oacutergatildeos puacuteblicos
Modelo 2 como seacuterie D D1 e D2 de venda ao consumidor
Modelo 4 produtor rural
Modelo 55 DANFE e NFE
Modelo 3 seacuterie F de prestaccedilatildeo de serviccedilos
NF conjugada somente o campo de serviccedilos
Hoje natildeo tem validade
Modelo 1 e 1ordf com data limite para emissatildeo e NFA e NF avulsa eletrocircnica do PR
RETENCcedilOtildeES TRIBUTAacuteRIAS
Obrigatoriamente as prestaccedilotildees de serviccedilo deveratildeo ser deduzidas de ISS
INSS COFINS e IR com aliacutequotas variaacuteveis em
ISS (Imposto Sobre Serviccedilos de Qualquer Natureza) de 2 a 5
dependendo do municiacutepio em todos os serviccedilos Poreacutem alguns municiacutepios
isentam alguns serviccedilos INSS(Instituto Nacional de Seguridade Social) 11
sobre serviccedilos com locaccedilatildeo de matildeo de obra ou em regime de sessatildeoO
recolhimento deve ser em nome da empresa e caso a nota apresente serviccedilo e
matildeo de obra deveraacute ser realizada em GPS coacutedigo 2640 a retenccedilatildeo parcial
somente da matildeo de obra COFINS (Contribuiccedilatildeo para o Financiamento da
Seguridade Social) 465 sobre a NF de serviccedilo acima de R$ 500000 O
recolhimento deve ser feito em nome da SEED e com seu CNPJ atraveacutes de DARF
coacutedigo 4085 As empresas optantes do Simples estatildeo isentas IR (Imposto de
Renda)15 sobre a nota Fiscal de serviccedilos profissionais recolhida em nome da
SEED e seu CNPJ atraveacutes de GR-PR(Guia de Recolhimento) coacutedigo 5029 ou
pela DARF(Documento de Arrecadaccedilatildeo de Receitas Federais) coacutedigo 1708
Na nota fiscal o valor total deve ser deduzido os impostos e deveratildeo ser
emitidos dois cheques Um com o valor total dos encargos e o outro do valor da
nota deduzido os encargos Por exemplo Valor da nota R$24000 ISS 3 R$
720 e INSS 11 R 2640 que somados daraacute um valor de R$ 3360
Um cheque no valor de R$ 3360 para encargos e um cheque no valor de
R$ 20640 em nome da empresa
As Micro Empresas Individuais (MEI) com empresaacuterio individual no
sistema de tributaccedilatildeo SIMEI natildeo faz a retenccedilatildeo e o optante do 1SIMPLES efetua
a retenccedilatildeo quando tiver no maacuteximo um funcionaacuterio e deveraacute emitir declaraccedilatildeo de
microempreendedor para anexar na prestaccedilatildeo de contas
Para montar a prestaccedilatildeo de contas as notas fiscais anexadas deveratildeo ser
somente originais e se apresentar rasuras poderaacute ser solicitado a segunda via
podendo ser solicitado tambeacutem carta de correccedilatildeo desde que natildeo altere data e
valores
Para o encaminhamento da prestaccedilatildeo de contas os documentos deveratildeo
ser organizados na seguinte ordem
-Ofiacutecio com valor recebido encaminhado ao Secretaacuterio de Educaccedilatildeo
-Plano de Aplicaccedilatildeo
-Extrato Bancaacuterio
-Extratos do Sistema
-Demonstrativo do Sistema
-Notas Fiscais acompanhas de guias de impostos contratos etc separadas
por cota conforme o Demonstrativo
-Justificativas se for o caso
-Relatoacuterio de Origem e Aplicaccedilatildeo
Caso haja retenccedilotildees tributaacuterias deveratildeo ser realizadas mensalmente A
data do pagamento eacute a mesma data dos impostos e natildeo a da Nota Fiscal
1 O Super Simples ou Simples Nacional eacute uma Le Complementar que institui a partir de 01072007 o
Estatuto Nacional das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte Isso possibilita agraves empresas referidas a opccedilatildeo pelo Regime Especial Unificado de Arrecadaccedilatildeo de Tributos e Contribuiccedilotildees Lei Complementar Fed 1232006
Observamos alguns problemas que ocorrem na prestaccedilatildeo de contas e
manuseio da conta e emissatildeo de notas
- Cheque compensado antes da emissatildeo da NF
- Pagamento de 2 NFs datas diferentes e cheque uacutenico
- ManutenccedilatildeoConserto em equipamentos natildeo patrimoniados
- Depoacutesito na Conta Corrente
- Despesas que excedem o saldo disponiacutevel da cota
- Falta de assinatura nos relatoacuterios
Alguns cuidados devem ser observados pois algumas dificuldades
fazem com que as prestaccedilotildees de contas sejam enviadas com erros como por
exemplo
- Falta de documentos (extrato bancaacuterio encargos)
- Natildeo consulta dos itens de despesa no Sistema
- Natildeo cumprimento de prazos
- Falta de atenccedilatildeo aos documentos enviados
- Falta de comunicaccedilatildeo e compartilhamento de informaccedilotildees
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httpwwwdiadiaprgovbrnreMaringaacute Acessado em novembro de 2012
No mesmo ano o DASP ndash Departamento Administrativo do Serviccedilo Puacuteblico
foi fundado pelo Dr Luiz Simotildees Lopes Em seguda este mesmo orgatildeo criou a
Escola De Serviccedilo Puacuteblico
Em 1944 foi criada a fundaccedilatildeo Getuacutelio Vargas mantanedora da EASP ndash
Escola de Administraccedilatildeode Empresas de Satildeo Paulo tambeacutem sob a orientaccedilatildeo
do DrLuiz Simatildeo Lopes Concomitantemente ao DASP foi criado o cargo de
Tecnico Administrativo hoje Administrador
Um breve histoacuterico sobre a gestatildeo democraacutetica da
Escola Puacuteblica
O conceito de gestatildeo estaacute associado agrave mobilizaccedilatildeo de talentos e esforccedilos coletivamente organizados agrave accedilatildeo construtiva conjunta de seus componentes pelo trabalho associado mediante reciprocidade que cria um ldquotodordquo orientado por uma vontade coletiva (Luumlck 2005 p17)
A escola claacutessica tradicional centralizava-se na figura do diretor que agia
submetendo-se aos oacutergatildeos centrais limitando-se ao cumprimento das normas
preacute-estabelecidas administrava segundo os princiacutepios do modelo de
administraccedilatildeo cientiacutefica divisatildeo do trabalho autoridade e disciplina unidade de
comando unidade de direccedilatildeo subordinaccedilatildeo do interesse particular ao interesse
geral remuneraccedilatildeo pessoal centralizaccedilatildeo hierarquia estabilidade iniciativa e
uniatildeo do pessoal
A partir da promulgaccedilatildeo da Constituiccedilatildeo Federal de 1988 o conceito de
gestatildeo escolar passou a ter mais evidencia social O Art 206 dispotildee sobre a
ldquogestatildeo democraacutetica do ensino puacuteblico na forma da leirdquo Na deacutecada de 90 foi
entatildeo promulgada a nova Lei de Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Nacional
(LDBEN) nordm939496 no art3ordm inciso VII que ratifica e destaca os princiacutepios da
gestatildeo democraacutetica com ecircnfase no trabalho coletivo e na participaccedilatildeo da
comunidade pressupondo o diaacutelogo entre a escola e a comunidade
Assim a legalidade natildeo sugere mas convoca a comunidade interna e
externa para o exerciacutecio da cidadania no que tange a educaccedilatildeo
Para alguns autores a gestatildeo democraacutetica promove a transferecircncia de
responsabilidades agraves escolas embutidas nos termosdescentralizaccedilatildeo
administrativa e autonomia escolar no entanto Machado aponta
A descentralizaccedilatildeo favorece a gestatildeo com responsabilidade na medida em que envolve muito mais atores na decisatildeo final dos resultados Propicia a quebra de colocar nos outros a culpa pelo fato de que as coisas natildeo vatildeo bem Num sistema educacional centralizado cada qual coloca no outro a culpa do insucesso Ningueacutem eacute responsaacutevel Haacute uma sensaccedilatildeo que a educaccedilatildeo vai mal porque todos se sentem sem poder para fazer mudanccedilas que julgam necessaacuterias O diretor da escola culpa os professores estes os pais dos alunos que por sua vez culpam o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo que vai jogar a culpa na situaccedilatildeo socioeconocircmica das famiacutelias e vai se formando uma cadeia que natildeo termina nunca Na medida em que esta situaccedilatildeo eacute rompida e se entrega a cada um responsabilidade compartilhada pelos resultados cada qual se sente comprometido com o que pode fazer para reverter a situaccedilatildeo(Machado 2000 p4)
Para aleacutem das criacuteticas fundamentadas em ideologias poliacuteticas neoliberais
a gestatildeo democraacutetica das escolas puacuteblicas superou um modelo que antes atendia
as exigecircncias de uma escola autoritaacuteria e permite que educadores reconstruam o
sentido e significado de educar permitindo ainda que seus gestores dialoguem
com a comunidade e coletivamente construam as normas os projetos
pedagoacutegicos e administrativos e participem dos processos de tomadas de
decisotildees
A participaccedilatildeo eacute o principal meio de assegurar a gestatildeo democraacutetica
possibilitando o envolvimento de todos os integrantes da escola no processo de
tomada de decisotildees e no funcionamento da organizaccedilatildeo escolar
A participaccedilatildeo proporciona melhor conhecimento dos objetivos e das metas da escola de sua estrutura organizacional e sua dinacircmica de suas relaccedilotildees com a comunidade e propicia um clima de trabalho favoraacutevel a maior aproximaccedilatildeo entre professores alunos e pais (LIBAcircNEO 2006p328)
Entretanto ainda eacute tiacutemida a participaccedilatildeo da comunidade isto se constata
pela baixa frequumlecircncia de pais em reuniotildees e pela dificuldade de reunir grupos
para compor os colegiados
Segundo Vitor Paro (1987) os pressupostos baacutesicos de uma administraccedilatildeo
comprometida com a transformaccedilatildeo social os seguintes pontos devem ser
estudados e analisados detalhadamente
A questatildeo da especificidade da administraccedilatildeo escolar - quando a escola consegue levar agraves massas trabalhadoras a se apropriarem do saber e a desenvolverem a consciecircncia criacutetica da realidade objetivando uma educaccedilatildeo libertadora administraccedilatildeo escolar e realidade social - no sentido em que aquilo que ele realiza tenha repercussatildeo na vida do todo social a racionalidade interna na escola - no sentido de que natildeo basta o caraacuteter transformador dos objetivos mas que eles sejam perseguidos e realizados de modo efetivo administraccedilatildeo escolar e participaccedilatildeo coletiva - quando esta administraccedilatildeo se organizar em bases democraacuteticas tendo como caracteriacutestica a participaccedilatildeo efetiva a administraccedilatildeo escolar e a consideraccedilatildeo das condiccedilotildees concretas - quando todo o esforccedilo para introduzir uma nova praacutexis administrativa deve-se levar em conta as condiccedilotildees concretas onde a escola estaacute inserida para consecuccedilatildeo dos objetivos
Reuniatildeo com a Comunidade
INSTAcircNCIAS COLEGIADAS
Para Cicesk e Romacirco (2oo4 p91) um dos fatores que dificultam a participaccedilatildeo da comunidade eacute a falta de programas seacuterios consistentes e permanentes que possibilitem a capacitaccedilatildeo dos vaacuterios segmentos escolares a comunidade interna e externa Essa capacitaccedilatildeo eacute uma das condiccedilotildees necessaacuterias para a efetivaccedilatildeo da democracia visto que para participar eacute preciso conhecer sobre
Este eacute o momento de conhecermos sobre as instacircncias colegiadas desde
o conceito ateacute suas atribuiccedilotildees
O que satildeo Instacircncias Colegiadas
As Instacircncias Colegiadas satildeo espaccedilos de representaccedilatildeo de todos os
segmentos da escola que se compreendem pela participaccedilatildeo de professores
pais alunos e comunidade
Para que a escola seja efetivamente democraacutetica eacute necessaacuteria a criaccedilatildeo
de oacutergatildeos que de fato garantam a representatividade continuidade e legitimidade
da participaccedilatildeo da comunidade As Instacircncias Colegiadas como espaccedilos de
participaccedilatildeo satildeo representadas pelo Conselho Escolar Grecircmio Estudantil
Associaccedilatildeo de Pais Mestres e Funcionaacuterios e Conselho de Classe
Neste sentido Abranches ressalta que
Os oacutergatildeos colegiados tem possibilitado a implementaccedilatildeo de novas formas de gestatildeo por meio de um modelo de administraccedilatildeo coletiva em que todos participam dos processos decisoacuterios e do acompanhamento execuccedilatildeo e avaliaccedilatildeo das accedilotildees nas unidades escolares envolvendo as accedilotildees administrativas financeiras e pedagoacutegicas (Abranches 2003 p14)
Quando estes oacutergatildeos se fortalecem no interior da escola o Diretor natildeo
perde a autoridade que lhe foi conferida nem se exime da responsabilidade pela
escola mas poderaacute contar com o apoio de pessoas de todos os segmentos para
a concretizaccedilatildeo de projetos de melhoria dede o processo pedagoacutegico ateacute o
espaccedilo fiacutesico
Este eacute o espaccedilo reservado agrave comunidade aqui ela tem voz e vez
tambeacutem tem voto tem poder de decisatildeo tem garantia de
participaccedilatildeo
De acordo com a Secretaria de Estado da Educaccedilatildeo Associaccedilatildeo de
Pais Mestres e Funcionaacuterios e similares - pessoa juriacutedica de direito privado eacute
um oacutergatildeo de representaccedilatildeo dos pais e profissionais do estabelecimento natildeo
tendo caraacuteter poliacutetico partidaacuterio religioso racial e nem fins lucrativos natildeo sendo
remunerados os seus Dirigentes e Conselheiros sendo constituiacutedo por prazo
determinado
Percebendo a importacircncia das APMFs e Conselho Escolar o Governo do
Estado tem viabilizado de forma significativa a participaccedilatildeo da comunidade para a
implementaccedilatildeo das poliacuteticas educacionais e o aprimoramento do projeto poliacutetico
pedagoacutegico cultural entre outros Devemos lembrar que a responsabilidade de
todos os segmentos da APMF eacute muito importante para o seu sucesso na busca
de uma educaccedilatildeo de qualidade e de uma escola que possa oferecer toda a
estrutura e condiccedilotildees para o educando desenvolver suas atividades
Essa interaccedilatildeo dos pais com a escola nos leva a busca de soluccedilotildees
equilibradas fazendo com que os iacutendices de avaliaccedilatildeo melhorem e a busca por
uma sociedade mais participativa e humana possa imperar no meio escolar e
social
Uma APMF para receber recursos financeiros puacuteblicos deveraacute estar
devidamente registrada e com sua documentaccedilatildeo rigorosamente em dia como
certidotildees CNPJ estatuto entre outros documentos
COMO POSSO ACOMPANHAR A SITUACcedilAtildeO LEGAL DA APMF
Muito simples
Siga os mesmos passos que seratildeo explicados abaixo para acompanhar a
prestaccedilatildeo de contas do Fundo Rotativo clicando em APMF e assim poderaacute
acompanhar toda a situaccedilatildeo legal
Reuniatildeo com membros da APMF
[] o Conselho Escolar constitui um dos mais importantes mecanismos de democratizaccedilatildeo da gestatildeo de uma escola Nessa direccedilatildeo quanto mais ativa e ampla for a participaccedilatildeo dos membros do conselho Escolar na vida da escola maiores seratildeo as possibilidades de fortalecimento dos mecanismos de participaccedilatildeo e decisatildeo coletivos [] (NAVARRO2004p45)
O Conselho Escolar foi implantado a partir da deacutecada de 80 em vaacuterias
regiotildees do paiacutes com a inclusatildeo do inciso VI do Artigo 206 da Constituiccedilatildeo
Federal de 1988 que garante a organizaccedilatildeo democraacutetica do Ensino Puacuteblico A Lei
de Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Nacional (LDBEN) Lei n 939496
estabelece os princiacutepios e fins da educaccedilatildeo nacional entre eles o princiacutepio da
gestatildeo democraacutetica do ensino puacuteblico No Paranaacute a Secretaria de Estado da
Educaccedilatildeo por meio da Resoluccedilatildeo n 200091 estabeleceu Regimento Escolar
Uacutenico para os estabelecimentos da rede puacuteblica estadual de ensino
No Regimento Escolar Uacutenico constava a existecircncia do Conselho Escolar
O Conselho Escolar eacute constituiacutedo por representantes de pais estudantes
professores funcionaacuterios membros da comunidade local e o diretor da escola
Cada escola deve estabelecer regras transparentes e democraacuteticas de eleiccedilatildeo
dos membros do conselho
Cabe ao Conselho Escolar zelar pela manutenccedilatildeo da escola e participar da
gestatildeo administrativa pedagoacutegica e financeira contribuindo com as accedilotildees dos
dirigentes escolares a fim de assegurar a qualidade de ensino Ele tem funccedilotildees
deliberativas consultivas fiscais e mobilizadoras garantindo a gestatildeo democraacute-
tica nas escolas puacuteblicas
Entre as atividades dos conselheiros estatildeo por exemplo definir e
fiscalizar a aplicaccedilatildeo dos recursos destinados agrave escola e discutir o projeto
pedagoacutegico com a direccedilatildeo e os professores
Dentro desse processo eacute muito importante a participaccedilatildeo dos pais quanto
as regras normas e regulamento da instituiccedilatildeo de ensino e esse trabalho eacute
fundamental para uma educaccedilatildeo de qualidade
REUNIAtildeO COM O CONSELHO ESCOLAR
[] A escola deveria ser onde efetivamente a democracia natildeo fosse ensinada mas motivada [] Assim sendo se estamos preocupados em formar cidadatildeos participativos por meio da escola eacute preciso dispor as relaccedilotildees e as atividades que aiacute se datildeo de modo a ldquomarcarrdquo os sujeitos que por ela passam com os sinais de convivecircncia democraacutetica[](PARO2007 p86 107)
O Grecircmio Estudantil tem um papel muito importante como oacutergatildeo maacuteximo
dos estudantes no processo de democratizaccedilatildeo da escola pois ele representa
toda a comunidade estudantil e tem como papel principal a uniatildeo e movimentar
os alunos nas discussotildees do dia-a-dia da escola
Dentro dessas accedilotildees podemos destacar
-A prevenccedilatildeo sobre as drogas alcoolismo violecircncia sexual racismo bullyng
entre outras
-Organizar campanhas sociais com entidades filantroacutepicas
-Promover atividades esportivas sociais e culturais
-Acompanhar as accedilotildees da direccedilatildeo da escola quanto a aplicaccedilatildeo de recursos e
prestaccedilatildeo de contas
O GREMIO Estudantil vem oportunizar um espaccedilo muito importante na
vida acadecircmica do jovem pois surge ai a oportunidade dos primeiros passos na
vida poliacutetica desenvolvendo o senso critico e contribuindo para a vida social e a
democratizaccedilatildeo do pais
REUNIAtildeO COM O GREMIO ESTUDANTIL
GRF
ldquoA administraccedilatildeo eacute a utilizaccedilatildeo racional de
recursos para realizaccedilatildeo de determinados
fins atraveacutes do esforccedilo humano
coletivordquoVitor Henrique Paro
GRF significa Gestatildeo de Recursos Financeiros que gerencia on-line os
fundos repassados para as escolas estaduais foi implantado em 2010 facilitando
e dando mais transparecircncia e agilidade no processo de execuccedilatildeo dos recursos
Neste sistema eacute possivel realizar e acompanhar o registro e controle de
gastos afetuados pela escola e seus relatoacuterios facilitam o acompanhamento pela
comunidade que analisa fiscaliza e aprova seu gasto
QUAL O OBJETIVO DESSE SISTEMA
-Efetuar relatoacuterios para a Secretaria de Estado da Educaccedilatildeo e Tribunal de
Contas
-Disponibilizar as informaccedilotildees on-line para a comunidade acompanhar e fiscalizar
sua execuccedilatildeo
-Liberar apoacutes sua execuccedilatildeo de forma on-line para anaacutelise e aporovaccedilatildeo do
Nuacutecleo Regional de Educaccedilatildeo
-Facilitar para a escola seu planejamento relatoacuterios e execuccedilatildeo na prestaccedilatildeo de
contas
FUNDO ROTATIVO
Jaacute compreendemos a histoacuteria da administraccedilatildeo e da gestatildeo escolar
Conhecemos as vias de participaccedilatildeo da comunidade e agora trataremos sobre os
Recursos Descentralizados para as Escolas Puacuteblicas Estaduais quanto agrave
distribuiccedilatildeo liberaccedilatildeo execuccedilatildeo e prestaccedilatildeo de contas Para melhor
compreensatildeo conceituamos cada recurso e destacamos a forma como eacute
administrado
O QUE Eacute FUNDO ROTATIVO
Eacute um recurso que vem de transferecircncias orccedilamentaacuterias e atraveacutes da
Secretaria de Estado da Educaccedilatildeo eacute repassado as escolas Foi criado para dar
mais autonomia e viabilizando com maior rapidez a sua aplicaccedilatildeo
Criado em 1992 pela lei nordm 10050 vem ao longo dos anos aprimorando
seu sistema facilitando a prestaccedilatildeo de contas
FINALIDADE
O Fundo Rotativo eacute um instrumento criado por Lei para viabilizar com
maior agilidade repasse de recursos financeiros aos Estabelecimentos de Ensino
da Rede Estadual para a manutenccedilatildeo e outras despesas relacionadas com a
atividade educacional
QUEM CUIDA DESSE RECURSO NA ESCOLA
Quem vai gerir esse recurso eacute o Diretor da escola Ele tem uma conta
especifica em nome da SEED e o nome da escola sendo essa conta inalterada
na troca ou substituiccedilatildeo do diretor
O QUE NOSSA ESCOLA FAZ COM ESSE RECURSO
No manual de despesas satildeo relacionadas as despesas autorizadas e
dentro delas existem muitos itens de que a escola necessita Essa relaccedilatildeo de
itens foi construiacuteda atraveacutes da necessidade das escolas
Quando a escola necessita de alguma coisa que natildeo consta no manual
ela envia solicitaccedilatildeo de inclusatildeo no sistema e apoacutes anaacutelise poderaacute ser inserido e
daiacute sim a escola poderaacute adquirir esse item com esse recurso
QUANTO A ESCOLA RECEBE ESSE VALOR Eacute MENSAL
COTAS
A escola recebe geralmente 10 parcelas ao longo do ano podendo haver
parcela extra mais algumas cotas que veremos a seguir
- Cota Normal
Satildeo liberadas ao longo do ano em 10 parcelas e satildeo exclusivamente para
aquisiccedilatildeo de consumo como gaacutes produtos de limpeza material de expediente
entre outros
- Cota Normal de Serviccedilo
Distribuiacuteda tambeacutem ao longo do ano em 4 parcelas e tem como finalidade
as despesas de serviccedilo que poderatildeo ser realizadas somente por empresas aptas
junto a Receita Federal Estadual e Municipal Podem ser executadas por
exemplo na limpeza de caixa drsquoaqua reparos de ventiladores entre muitos outros
itens
- Cota Extra
Satildeo todos os recursos que natildeo satildeo executaacuteveis com a cota normal nem
a cota de serviccedilo Esses recursos deveratildeo ser solicitados atraveacutes cota
suplementar ou quando liberados pela SEED atraveacutes de projetos especiais como
a gripe A laboratoacuterios de informaacutetica e ciecircncias entre outros Dentro da cota extra
estaacute tambeacutem as ldquoDespesas de Capitalrdquo para a aquisiccedilatildeo de equipamentos e
material permanente como por exemplo maacutequinas de longa duraccedilatildeo que ao
longo do tempo natildeo estraga com facilidade e tambeacutem melhoria na infraestrutura
do preacutedio
A ESCOLA RECEBE O RECURSO E JAacute PODE EXECUTAR
Natildeo observado o recurso na conta da escola o diretor teraacute
obrigatoriamente que fazer o Plano de Aplicaccedilatildeo no sistema on-line e depois
analisado e aprovado pela APMF e Conselho Escolar Soacute depois ele poderaacute
executar as compras com o mesmo
EM QUE MOMENTO A ESCOLA DEVE PRESTAR CONTA DESSE RECURSO
A prestaccedilatildeo de contas do Fundo Retativo deveraacute ser apresentada em dois
momentos
A primeira parcial deveraacute ser executada ateacute o dia 30 de junho ou seja a
emissatildeo de cheque e nota fiscal e a entrega documental ateacute o dia 31 de julho no
Nucleo Regional de Educaccedilatildeo e enviada online pelo sistema GRF(parcial 1) Mas
antes deveraacute ser analisada pela APMF e Conselho Escolar para sua aprovaccedilatildeo
A segunda parcial deveraacute ser executada ateacute dia 20 de dezembro com
saldo zerado ateacute o dia 28 de dezembro e sua entrega documental ateacute o dia 31 de
Janeiro do ano subsequente no NRE e enviada online pelo sistema GRF(parcial
2) Mas antes deveraacute ser analisada pela APMF e Conselho Escolar para sua
aprovaccedilatildeo
Eacute dificil falar de gestatildeo democraacutetica sem falar da importacircncia da
Associaccedilatildeo de Pais Mestres e Funcionaacuterios e do Conselho Escolar pois as
mesmas se fundem na construccedilatildeo e consolidaccedilatildeo desse processo
Podemos dizer que esses segmentos satildeo os olhos da escola na
construccedilatildeo avaliaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo de todo o processo tanto pedagoacutegico como
administrativo
Foram criados com o objetivo de controle interno na gestatildeo de recursos
financeiros da escola e esses colegiados tem poderes de deliberar nas accedilotildees
internas e aproxima a comunidade da escola nesse processo democraacutetico
Sabemos que os recursos satildeo escassos e o Fundo Rotativo veio para
agilizar as compras diretas feita pela escola
Com sua criaccedilatildeo diminuiu a burocracia possibilitando assim ao diretor
uma maior autonomia no gerenciamento dos recursos agilizando na aquisiccedilatildeo de
itens baacutesicos e necessaacuterios para o dia a dia da escola e tambeacutem para os reparos
emergenciais
A democratizaccedilatildeo da escola se traduz no envolvimento da comunidade
escolar APMF e Conselho Escolar que participam da aprovaccedilatildeo do Plano de
Aplicaccedilatildeo acompanha sua execuccedilatildeo e tem um papel importante na fase final
quando de sua anaacutelise e aprovaccedilatildeo ou natildeo dos relatoacuterios de despesas
Lembrando que para sua execuccedilatildeo as compras e emissatildeo de notas soacute
poderatildeo ser feitas sempre a vista ficando proibida sua emissatildeo antes da data da
emissatildeo do cheque
COMO POSSO ACESSAR O MANUAL DO FUNDO ROTATIVO E COMO
FUNCIONA
Bom eacute simples aqui daremos os passos de como poderatildeo chegar no
manual e conhecer seu funcionamento
1 Entre no site wwwdiaadiaeducacaoprgovbr
2 Clique em COMUNIDADE no canto superior direito
3 No lado esquerdo clique em programas e projetos educacionais
4 Clicar no Iacutecone Fundo Rotativo
Neste site consta o manual de execuccedilatildeo onde vocecirc poderaacute conhecer
melhor como ele funciona e como poderaacute fiscalizar as accedilotildees da direccedilatildeo de sua
escola
-Legislaccedilatildeo
-Manual do Fundo Rotativo
-Gestor
-Destinaccedilatildeo dos Recursos
-Tipos de Cotas
-Beneficiaacuterios do Programa
-Escolas Associadas
-Prestaccedilatildeo de Contas
-Como realizar despesas
-Plano de Aplicaccedilatildeo
-Prazos
-Impostos e Legislaccedilatildeo
-Protocolo
-GRF
QUAIS SAtildeO OS CAMINHOS PARA A COMUNIDADE ACOMPANHAR OS
RECURSOS RECEBIDOS E DESPESAS DA ESCOLA
Muito faacutecil
Acompanhe com a gente o passo a passo para chegarmos laacute
1 Acesse o site wwwdiaadiaeducacaoprgovbr
2 Na parte superior da tela no lado direito clique em COMUNIDADE
3 No lado esquerdo clique em ldquoComunidade Escolarrdquo
4 Clique no Iacutecone APMF
5 No lado esquerdo clique em ldquosistema de consultardquo
6 Clique no campo consulta escolas
Apareceratildeo na tela vaacuterios campos para preenchimento
Siga os passos
VAMOS ENTENDER MELHOR COMO FUNCIONA O FUNDO ROTATIVO
DENTRO DE SUAS ESPECIFICIDADES
Quando a escola adquire um bem com recurso do fundo rotativo ela deve
patrimoniar enviando documento ao NRE
Quando a escola vai solicitar algum material ela deveraacute observar a
disponibilidade desse bem na lista da SEED e fazer uma solicitaccedilatildeo atraveacutes de
uma Ficha de Solicitaccedilatildeo de Material
O Diretor deveraacute constantemente ver a atualizaccedilatildeo do cadastro da conta
no Banco do Brasil Estar sempre com a senha do GRF atualizada e com talatildeo
de cheque pois eacute o uacutenico meio de movimentar a conta
O Fundo Rotativo eacute um recurso descentralizado recebido por todas as
escolas estaduais
Aleacutem das parcelas jaacute citadas podemos solicitar o valor de R$ 800000
como cota extra para materiais equipamentos e serviccedilos diversos E ateacute R$
1500000 para reparos ( serviccedilo de engenharia)
As cotas normais de consumo e serviccedilo tem um valor diferenciado para
alunos do ensino fundamental e meacutedio sendo R$ 182 para o fundamental e R$
364 para o meacutedio aleacutem de R$ 250 por aluno para merenda em duas cotas
Existe tambeacutem um valor linear de R$ 30000 ateacute 1000 alunos
Para a solicitaccedilatildeo de cota extra para aquisiccedilatildeo de materiais eacute necessaacuterio
enviar ao Secretaacuterio de Educaccedilatildeo via NRE os seguintes documentos Oficio de
solicitaccedilatildeo com os itens solicitados pelo menos 3 orccedilamentos com certidotildees
negativas estaduais e federais das empresas comprovante de situaccedilatildeo cadastral
na Receita Federal e ter o parecer favoraacutevel do NRE ateacute o limite de 8 mil reais
Para a solicitaccedilatildeo da cota extra de reparos eacute necessaacuterio tambeacutem enviar
ao Secretario de Educaccedilatildeo os seguintes documentos Oficio com as
especificaccedilotildees do serviccedilo a ser realizado pelo menos 3 orccedilamentos com
certidotildees negativas municipal estadual e federal Planilha de serviccedilos
comprovante da situaccedilatildeo cadastral na Receita Federal fotos mostrando as
necessidades projeto base planilha de serviccedilos projeto base e relatoacuterio do NRE
para encaminhas a Secretaria de Educaccedilatildeo ateacute o limite de R$1500000
Para planejar os gastos deveraacute haver concordacircncia com a APMF e
Conselho Escolar devidamente regularizados lavrar em ata sua aplicabilidade
inserccedilatildeo dos itens no sistema GRF e sua impressatildeo apoacutes aprovaccedilatildeo para
assinaturas
Para a utilizaccedilatildeo dos recursos para cobrir as despesas a escola deveraacute
tomar o cuidado de pesquisar preccedilos verificar se essas empresas natildeo possuem
pendecircncias e deacutebitos e se estaacute ativa no GRF aleacutem de consultar o saldo nas
cotas bem como na conta corrente
Para efetuar o pagamento verificar no ato da confecccedilatildeo da nota se os
campos a serem preenchidos foram feitos corretamente para apoacutes fazer o
pagamento em cheque nominal e cruzado e observar sempre se foi conferido o
recebimento do material por algum profissional da escola
Observar a inscriccedilatildeo estadual na nota fiscal se a nota eacute aceita dentro das
exigecircncias da SEED e anexar os comprovantes de impostos em folha separada
Nos dados cadastrais da nota devem ser observados a razatildeo social
CNPJ Inscriccedilatildeo Estadual (isenta) Endereccedilo Telefone municiacutepio e CEP e
identificar o prazo de pagamento ( agrave vista)
Observar quais notas hoje tem validade para oacutergatildeos puacuteblicos
Modelo 2 como seacuterie D D1 e D2 de venda ao consumidor
Modelo 4 produtor rural
Modelo 55 DANFE e NFE
Modelo 3 seacuterie F de prestaccedilatildeo de serviccedilos
NF conjugada somente o campo de serviccedilos
Hoje natildeo tem validade
Modelo 1 e 1ordf com data limite para emissatildeo e NFA e NF avulsa eletrocircnica do PR
RETENCcedilOtildeES TRIBUTAacuteRIAS
Obrigatoriamente as prestaccedilotildees de serviccedilo deveratildeo ser deduzidas de ISS
INSS COFINS e IR com aliacutequotas variaacuteveis em
ISS (Imposto Sobre Serviccedilos de Qualquer Natureza) de 2 a 5
dependendo do municiacutepio em todos os serviccedilos Poreacutem alguns municiacutepios
isentam alguns serviccedilos INSS(Instituto Nacional de Seguridade Social) 11
sobre serviccedilos com locaccedilatildeo de matildeo de obra ou em regime de sessatildeoO
recolhimento deve ser em nome da empresa e caso a nota apresente serviccedilo e
matildeo de obra deveraacute ser realizada em GPS coacutedigo 2640 a retenccedilatildeo parcial
somente da matildeo de obra COFINS (Contribuiccedilatildeo para o Financiamento da
Seguridade Social) 465 sobre a NF de serviccedilo acima de R$ 500000 O
recolhimento deve ser feito em nome da SEED e com seu CNPJ atraveacutes de DARF
coacutedigo 4085 As empresas optantes do Simples estatildeo isentas IR (Imposto de
Renda)15 sobre a nota Fiscal de serviccedilos profissionais recolhida em nome da
SEED e seu CNPJ atraveacutes de GR-PR(Guia de Recolhimento) coacutedigo 5029 ou
pela DARF(Documento de Arrecadaccedilatildeo de Receitas Federais) coacutedigo 1708
Na nota fiscal o valor total deve ser deduzido os impostos e deveratildeo ser
emitidos dois cheques Um com o valor total dos encargos e o outro do valor da
nota deduzido os encargos Por exemplo Valor da nota R$24000 ISS 3 R$
720 e INSS 11 R 2640 que somados daraacute um valor de R$ 3360
Um cheque no valor de R$ 3360 para encargos e um cheque no valor de
R$ 20640 em nome da empresa
As Micro Empresas Individuais (MEI) com empresaacuterio individual no
sistema de tributaccedilatildeo SIMEI natildeo faz a retenccedilatildeo e o optante do 1SIMPLES efetua
a retenccedilatildeo quando tiver no maacuteximo um funcionaacuterio e deveraacute emitir declaraccedilatildeo de
microempreendedor para anexar na prestaccedilatildeo de contas
Para montar a prestaccedilatildeo de contas as notas fiscais anexadas deveratildeo ser
somente originais e se apresentar rasuras poderaacute ser solicitado a segunda via
podendo ser solicitado tambeacutem carta de correccedilatildeo desde que natildeo altere data e
valores
Para o encaminhamento da prestaccedilatildeo de contas os documentos deveratildeo
ser organizados na seguinte ordem
-Ofiacutecio com valor recebido encaminhado ao Secretaacuterio de Educaccedilatildeo
-Plano de Aplicaccedilatildeo
-Extrato Bancaacuterio
-Extratos do Sistema
-Demonstrativo do Sistema
-Notas Fiscais acompanhas de guias de impostos contratos etc separadas
por cota conforme o Demonstrativo
-Justificativas se for o caso
-Relatoacuterio de Origem e Aplicaccedilatildeo
Caso haja retenccedilotildees tributaacuterias deveratildeo ser realizadas mensalmente A
data do pagamento eacute a mesma data dos impostos e natildeo a da Nota Fiscal
1 O Super Simples ou Simples Nacional eacute uma Le Complementar que institui a partir de 01072007 o
Estatuto Nacional das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte Isso possibilita agraves empresas referidas a opccedilatildeo pelo Regime Especial Unificado de Arrecadaccedilatildeo de Tributos e Contribuiccedilotildees Lei Complementar Fed 1232006
Observamos alguns problemas que ocorrem na prestaccedilatildeo de contas e
manuseio da conta e emissatildeo de notas
- Cheque compensado antes da emissatildeo da NF
- Pagamento de 2 NFs datas diferentes e cheque uacutenico
- ManutenccedilatildeoConserto em equipamentos natildeo patrimoniados
- Depoacutesito na Conta Corrente
- Despesas que excedem o saldo disponiacutevel da cota
- Falta de assinatura nos relatoacuterios
Alguns cuidados devem ser observados pois algumas dificuldades
fazem com que as prestaccedilotildees de contas sejam enviadas com erros como por
exemplo
- Falta de documentos (extrato bancaacuterio encargos)
- Natildeo consulta dos itens de despesa no Sistema
- Natildeo cumprimento de prazos
- Falta de atenccedilatildeo aos documentos enviados
- Falta de comunicaccedilatildeo e compartilhamento de informaccedilotildees
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Aires Galatea Nueva Vision S R L Cerrito 1959
MEC LDB LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCACcedilAtildeO NACIONAL
Brasiacutelia 1996
NAVARRO Ignez Pinto Conselhos escolares democratizaccedilatildeo da escola e
construccedilatildeo da cidadania Caderno 1 Brasiacutelia MEC SEB 2004
PARANAacute Secretaria de Estado da Educaccedilatildeo (SEED) Programa Fundo
Rotativo Disponiacutevel em
httpwwwgestaoescolardiaadiaprgovbrmodulesconteudoconteudophpcont
eudo=35 Acessado em 2012
httpwww2uolcombraprendizn_noticiascongressosid130502_01htm
Acessado em 22112012
PARANAacute Tribunal de Contas do Estado do Paranaacute Disponiacutevel em
httpwwwtceprgovbr Acessado em 2012
PARO Vitor Henrique Administraccedilatildeo escolar introduccedilatildeo criacutetica Satildeo Paulo
Cortez Editora 1987175p
_________ Vitor Henrique Gestatildeo escolar democracia e qualidade do
ensino Satildeo Paulo Aacutetica 2007a
Roteiro para prestaccedilatildeo de contas do fundo rotativo- NRE Disponiacutevel em
httpwwwdiadiaprgovbrnreMaringaacute Acessado em novembro de 2012
Assim a legalidade natildeo sugere mas convoca a comunidade interna e
externa para o exerciacutecio da cidadania no que tange a educaccedilatildeo
Para alguns autores a gestatildeo democraacutetica promove a transferecircncia de
responsabilidades agraves escolas embutidas nos termosdescentralizaccedilatildeo
administrativa e autonomia escolar no entanto Machado aponta
A descentralizaccedilatildeo favorece a gestatildeo com responsabilidade na medida em que envolve muito mais atores na decisatildeo final dos resultados Propicia a quebra de colocar nos outros a culpa pelo fato de que as coisas natildeo vatildeo bem Num sistema educacional centralizado cada qual coloca no outro a culpa do insucesso Ningueacutem eacute responsaacutevel Haacute uma sensaccedilatildeo que a educaccedilatildeo vai mal porque todos se sentem sem poder para fazer mudanccedilas que julgam necessaacuterias O diretor da escola culpa os professores estes os pais dos alunos que por sua vez culpam o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo que vai jogar a culpa na situaccedilatildeo socioeconocircmica das famiacutelias e vai se formando uma cadeia que natildeo termina nunca Na medida em que esta situaccedilatildeo eacute rompida e se entrega a cada um responsabilidade compartilhada pelos resultados cada qual se sente comprometido com o que pode fazer para reverter a situaccedilatildeo(Machado 2000 p4)
Para aleacutem das criacuteticas fundamentadas em ideologias poliacuteticas neoliberais
a gestatildeo democraacutetica das escolas puacuteblicas superou um modelo que antes atendia
as exigecircncias de uma escola autoritaacuteria e permite que educadores reconstruam o
sentido e significado de educar permitindo ainda que seus gestores dialoguem
com a comunidade e coletivamente construam as normas os projetos
pedagoacutegicos e administrativos e participem dos processos de tomadas de
decisotildees
A participaccedilatildeo eacute o principal meio de assegurar a gestatildeo democraacutetica
possibilitando o envolvimento de todos os integrantes da escola no processo de
tomada de decisotildees e no funcionamento da organizaccedilatildeo escolar
A participaccedilatildeo proporciona melhor conhecimento dos objetivos e das metas da escola de sua estrutura organizacional e sua dinacircmica de suas relaccedilotildees com a comunidade e propicia um clima de trabalho favoraacutevel a maior aproximaccedilatildeo entre professores alunos e pais (LIBAcircNEO 2006p328)
Entretanto ainda eacute tiacutemida a participaccedilatildeo da comunidade isto se constata
pela baixa frequumlecircncia de pais em reuniotildees e pela dificuldade de reunir grupos
para compor os colegiados
Segundo Vitor Paro (1987) os pressupostos baacutesicos de uma administraccedilatildeo
comprometida com a transformaccedilatildeo social os seguintes pontos devem ser
estudados e analisados detalhadamente
A questatildeo da especificidade da administraccedilatildeo escolar - quando a escola consegue levar agraves massas trabalhadoras a se apropriarem do saber e a desenvolverem a consciecircncia criacutetica da realidade objetivando uma educaccedilatildeo libertadora administraccedilatildeo escolar e realidade social - no sentido em que aquilo que ele realiza tenha repercussatildeo na vida do todo social a racionalidade interna na escola - no sentido de que natildeo basta o caraacuteter transformador dos objetivos mas que eles sejam perseguidos e realizados de modo efetivo administraccedilatildeo escolar e participaccedilatildeo coletiva - quando esta administraccedilatildeo se organizar em bases democraacuteticas tendo como caracteriacutestica a participaccedilatildeo efetiva a administraccedilatildeo escolar e a consideraccedilatildeo das condiccedilotildees concretas - quando todo o esforccedilo para introduzir uma nova praacutexis administrativa deve-se levar em conta as condiccedilotildees concretas onde a escola estaacute inserida para consecuccedilatildeo dos objetivos
Reuniatildeo com a Comunidade
INSTAcircNCIAS COLEGIADAS
Para Cicesk e Romacirco (2oo4 p91) um dos fatores que dificultam a participaccedilatildeo da comunidade eacute a falta de programas seacuterios consistentes e permanentes que possibilitem a capacitaccedilatildeo dos vaacuterios segmentos escolares a comunidade interna e externa Essa capacitaccedilatildeo eacute uma das condiccedilotildees necessaacuterias para a efetivaccedilatildeo da democracia visto que para participar eacute preciso conhecer sobre
Este eacute o momento de conhecermos sobre as instacircncias colegiadas desde
o conceito ateacute suas atribuiccedilotildees
O que satildeo Instacircncias Colegiadas
As Instacircncias Colegiadas satildeo espaccedilos de representaccedilatildeo de todos os
segmentos da escola que se compreendem pela participaccedilatildeo de professores
pais alunos e comunidade
Para que a escola seja efetivamente democraacutetica eacute necessaacuteria a criaccedilatildeo
de oacutergatildeos que de fato garantam a representatividade continuidade e legitimidade
da participaccedilatildeo da comunidade As Instacircncias Colegiadas como espaccedilos de
participaccedilatildeo satildeo representadas pelo Conselho Escolar Grecircmio Estudantil
Associaccedilatildeo de Pais Mestres e Funcionaacuterios e Conselho de Classe
Neste sentido Abranches ressalta que
Os oacutergatildeos colegiados tem possibilitado a implementaccedilatildeo de novas formas de gestatildeo por meio de um modelo de administraccedilatildeo coletiva em que todos participam dos processos decisoacuterios e do acompanhamento execuccedilatildeo e avaliaccedilatildeo das accedilotildees nas unidades escolares envolvendo as accedilotildees administrativas financeiras e pedagoacutegicas (Abranches 2003 p14)
Quando estes oacutergatildeos se fortalecem no interior da escola o Diretor natildeo
perde a autoridade que lhe foi conferida nem se exime da responsabilidade pela
escola mas poderaacute contar com o apoio de pessoas de todos os segmentos para
a concretizaccedilatildeo de projetos de melhoria dede o processo pedagoacutegico ateacute o
espaccedilo fiacutesico
Este eacute o espaccedilo reservado agrave comunidade aqui ela tem voz e vez
tambeacutem tem voto tem poder de decisatildeo tem garantia de
participaccedilatildeo
De acordo com a Secretaria de Estado da Educaccedilatildeo Associaccedilatildeo de
Pais Mestres e Funcionaacuterios e similares - pessoa juriacutedica de direito privado eacute
um oacutergatildeo de representaccedilatildeo dos pais e profissionais do estabelecimento natildeo
tendo caraacuteter poliacutetico partidaacuterio religioso racial e nem fins lucrativos natildeo sendo
remunerados os seus Dirigentes e Conselheiros sendo constituiacutedo por prazo
determinado
Percebendo a importacircncia das APMFs e Conselho Escolar o Governo do
Estado tem viabilizado de forma significativa a participaccedilatildeo da comunidade para a
implementaccedilatildeo das poliacuteticas educacionais e o aprimoramento do projeto poliacutetico
pedagoacutegico cultural entre outros Devemos lembrar que a responsabilidade de
todos os segmentos da APMF eacute muito importante para o seu sucesso na busca
de uma educaccedilatildeo de qualidade e de uma escola que possa oferecer toda a
estrutura e condiccedilotildees para o educando desenvolver suas atividades
Essa interaccedilatildeo dos pais com a escola nos leva a busca de soluccedilotildees
equilibradas fazendo com que os iacutendices de avaliaccedilatildeo melhorem e a busca por
uma sociedade mais participativa e humana possa imperar no meio escolar e
social
Uma APMF para receber recursos financeiros puacuteblicos deveraacute estar
devidamente registrada e com sua documentaccedilatildeo rigorosamente em dia como
certidotildees CNPJ estatuto entre outros documentos
COMO POSSO ACOMPANHAR A SITUACcedilAtildeO LEGAL DA APMF
Muito simples
Siga os mesmos passos que seratildeo explicados abaixo para acompanhar a
prestaccedilatildeo de contas do Fundo Rotativo clicando em APMF e assim poderaacute
acompanhar toda a situaccedilatildeo legal
Reuniatildeo com membros da APMF
[] o Conselho Escolar constitui um dos mais importantes mecanismos de democratizaccedilatildeo da gestatildeo de uma escola Nessa direccedilatildeo quanto mais ativa e ampla for a participaccedilatildeo dos membros do conselho Escolar na vida da escola maiores seratildeo as possibilidades de fortalecimento dos mecanismos de participaccedilatildeo e decisatildeo coletivos [] (NAVARRO2004p45)
O Conselho Escolar foi implantado a partir da deacutecada de 80 em vaacuterias
regiotildees do paiacutes com a inclusatildeo do inciso VI do Artigo 206 da Constituiccedilatildeo
Federal de 1988 que garante a organizaccedilatildeo democraacutetica do Ensino Puacuteblico A Lei
de Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Nacional (LDBEN) Lei n 939496
estabelece os princiacutepios e fins da educaccedilatildeo nacional entre eles o princiacutepio da
gestatildeo democraacutetica do ensino puacuteblico No Paranaacute a Secretaria de Estado da
Educaccedilatildeo por meio da Resoluccedilatildeo n 200091 estabeleceu Regimento Escolar
Uacutenico para os estabelecimentos da rede puacuteblica estadual de ensino
No Regimento Escolar Uacutenico constava a existecircncia do Conselho Escolar
O Conselho Escolar eacute constituiacutedo por representantes de pais estudantes
professores funcionaacuterios membros da comunidade local e o diretor da escola
Cada escola deve estabelecer regras transparentes e democraacuteticas de eleiccedilatildeo
dos membros do conselho
Cabe ao Conselho Escolar zelar pela manutenccedilatildeo da escola e participar da
gestatildeo administrativa pedagoacutegica e financeira contribuindo com as accedilotildees dos
dirigentes escolares a fim de assegurar a qualidade de ensino Ele tem funccedilotildees
deliberativas consultivas fiscais e mobilizadoras garantindo a gestatildeo democraacute-
tica nas escolas puacuteblicas
Entre as atividades dos conselheiros estatildeo por exemplo definir e
fiscalizar a aplicaccedilatildeo dos recursos destinados agrave escola e discutir o projeto
pedagoacutegico com a direccedilatildeo e os professores
Dentro desse processo eacute muito importante a participaccedilatildeo dos pais quanto
as regras normas e regulamento da instituiccedilatildeo de ensino e esse trabalho eacute
fundamental para uma educaccedilatildeo de qualidade
REUNIAtildeO COM O CONSELHO ESCOLAR
[] A escola deveria ser onde efetivamente a democracia natildeo fosse ensinada mas motivada [] Assim sendo se estamos preocupados em formar cidadatildeos participativos por meio da escola eacute preciso dispor as relaccedilotildees e as atividades que aiacute se datildeo de modo a ldquomarcarrdquo os sujeitos que por ela passam com os sinais de convivecircncia democraacutetica[](PARO2007 p86 107)
O Grecircmio Estudantil tem um papel muito importante como oacutergatildeo maacuteximo
dos estudantes no processo de democratizaccedilatildeo da escola pois ele representa
toda a comunidade estudantil e tem como papel principal a uniatildeo e movimentar
os alunos nas discussotildees do dia-a-dia da escola
Dentro dessas accedilotildees podemos destacar
-A prevenccedilatildeo sobre as drogas alcoolismo violecircncia sexual racismo bullyng
entre outras
-Organizar campanhas sociais com entidades filantroacutepicas
-Promover atividades esportivas sociais e culturais
-Acompanhar as accedilotildees da direccedilatildeo da escola quanto a aplicaccedilatildeo de recursos e
prestaccedilatildeo de contas
O GREMIO Estudantil vem oportunizar um espaccedilo muito importante na
vida acadecircmica do jovem pois surge ai a oportunidade dos primeiros passos na
vida poliacutetica desenvolvendo o senso critico e contribuindo para a vida social e a
democratizaccedilatildeo do pais
REUNIAtildeO COM O GREMIO ESTUDANTIL
GRF
ldquoA administraccedilatildeo eacute a utilizaccedilatildeo racional de
recursos para realizaccedilatildeo de determinados
fins atraveacutes do esforccedilo humano
coletivordquoVitor Henrique Paro
GRF significa Gestatildeo de Recursos Financeiros que gerencia on-line os
fundos repassados para as escolas estaduais foi implantado em 2010 facilitando
e dando mais transparecircncia e agilidade no processo de execuccedilatildeo dos recursos
Neste sistema eacute possivel realizar e acompanhar o registro e controle de
gastos afetuados pela escola e seus relatoacuterios facilitam o acompanhamento pela
comunidade que analisa fiscaliza e aprova seu gasto
QUAL O OBJETIVO DESSE SISTEMA
-Efetuar relatoacuterios para a Secretaria de Estado da Educaccedilatildeo e Tribunal de
Contas
-Disponibilizar as informaccedilotildees on-line para a comunidade acompanhar e fiscalizar
sua execuccedilatildeo
-Liberar apoacutes sua execuccedilatildeo de forma on-line para anaacutelise e aporovaccedilatildeo do
Nuacutecleo Regional de Educaccedilatildeo
-Facilitar para a escola seu planejamento relatoacuterios e execuccedilatildeo na prestaccedilatildeo de
contas
FUNDO ROTATIVO
Jaacute compreendemos a histoacuteria da administraccedilatildeo e da gestatildeo escolar
Conhecemos as vias de participaccedilatildeo da comunidade e agora trataremos sobre os
Recursos Descentralizados para as Escolas Puacuteblicas Estaduais quanto agrave
distribuiccedilatildeo liberaccedilatildeo execuccedilatildeo e prestaccedilatildeo de contas Para melhor
compreensatildeo conceituamos cada recurso e destacamos a forma como eacute
administrado
O QUE Eacute FUNDO ROTATIVO
Eacute um recurso que vem de transferecircncias orccedilamentaacuterias e atraveacutes da
Secretaria de Estado da Educaccedilatildeo eacute repassado as escolas Foi criado para dar
mais autonomia e viabilizando com maior rapidez a sua aplicaccedilatildeo
Criado em 1992 pela lei nordm 10050 vem ao longo dos anos aprimorando
seu sistema facilitando a prestaccedilatildeo de contas
FINALIDADE
O Fundo Rotativo eacute um instrumento criado por Lei para viabilizar com
maior agilidade repasse de recursos financeiros aos Estabelecimentos de Ensino
da Rede Estadual para a manutenccedilatildeo e outras despesas relacionadas com a
atividade educacional
QUEM CUIDA DESSE RECURSO NA ESCOLA
Quem vai gerir esse recurso eacute o Diretor da escola Ele tem uma conta
especifica em nome da SEED e o nome da escola sendo essa conta inalterada
na troca ou substituiccedilatildeo do diretor
O QUE NOSSA ESCOLA FAZ COM ESSE RECURSO
No manual de despesas satildeo relacionadas as despesas autorizadas e
dentro delas existem muitos itens de que a escola necessita Essa relaccedilatildeo de
itens foi construiacuteda atraveacutes da necessidade das escolas
Quando a escola necessita de alguma coisa que natildeo consta no manual
ela envia solicitaccedilatildeo de inclusatildeo no sistema e apoacutes anaacutelise poderaacute ser inserido e
daiacute sim a escola poderaacute adquirir esse item com esse recurso
QUANTO A ESCOLA RECEBE ESSE VALOR Eacute MENSAL
COTAS
A escola recebe geralmente 10 parcelas ao longo do ano podendo haver
parcela extra mais algumas cotas que veremos a seguir
- Cota Normal
Satildeo liberadas ao longo do ano em 10 parcelas e satildeo exclusivamente para
aquisiccedilatildeo de consumo como gaacutes produtos de limpeza material de expediente
entre outros
- Cota Normal de Serviccedilo
Distribuiacuteda tambeacutem ao longo do ano em 4 parcelas e tem como finalidade
as despesas de serviccedilo que poderatildeo ser realizadas somente por empresas aptas
junto a Receita Federal Estadual e Municipal Podem ser executadas por
exemplo na limpeza de caixa drsquoaqua reparos de ventiladores entre muitos outros
itens
- Cota Extra
Satildeo todos os recursos que natildeo satildeo executaacuteveis com a cota normal nem
a cota de serviccedilo Esses recursos deveratildeo ser solicitados atraveacutes cota
suplementar ou quando liberados pela SEED atraveacutes de projetos especiais como
a gripe A laboratoacuterios de informaacutetica e ciecircncias entre outros Dentro da cota extra
estaacute tambeacutem as ldquoDespesas de Capitalrdquo para a aquisiccedilatildeo de equipamentos e
material permanente como por exemplo maacutequinas de longa duraccedilatildeo que ao
longo do tempo natildeo estraga com facilidade e tambeacutem melhoria na infraestrutura
do preacutedio
A ESCOLA RECEBE O RECURSO E JAacute PODE EXECUTAR
Natildeo observado o recurso na conta da escola o diretor teraacute
obrigatoriamente que fazer o Plano de Aplicaccedilatildeo no sistema on-line e depois
analisado e aprovado pela APMF e Conselho Escolar Soacute depois ele poderaacute
executar as compras com o mesmo
EM QUE MOMENTO A ESCOLA DEVE PRESTAR CONTA DESSE RECURSO
A prestaccedilatildeo de contas do Fundo Retativo deveraacute ser apresentada em dois
momentos
A primeira parcial deveraacute ser executada ateacute o dia 30 de junho ou seja a
emissatildeo de cheque e nota fiscal e a entrega documental ateacute o dia 31 de julho no
Nucleo Regional de Educaccedilatildeo e enviada online pelo sistema GRF(parcial 1) Mas
antes deveraacute ser analisada pela APMF e Conselho Escolar para sua aprovaccedilatildeo
A segunda parcial deveraacute ser executada ateacute dia 20 de dezembro com
saldo zerado ateacute o dia 28 de dezembro e sua entrega documental ateacute o dia 31 de
Janeiro do ano subsequente no NRE e enviada online pelo sistema GRF(parcial
2) Mas antes deveraacute ser analisada pela APMF e Conselho Escolar para sua
aprovaccedilatildeo
Eacute dificil falar de gestatildeo democraacutetica sem falar da importacircncia da
Associaccedilatildeo de Pais Mestres e Funcionaacuterios e do Conselho Escolar pois as
mesmas se fundem na construccedilatildeo e consolidaccedilatildeo desse processo
Podemos dizer que esses segmentos satildeo os olhos da escola na
construccedilatildeo avaliaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo de todo o processo tanto pedagoacutegico como
administrativo
Foram criados com o objetivo de controle interno na gestatildeo de recursos
financeiros da escola e esses colegiados tem poderes de deliberar nas accedilotildees
internas e aproxima a comunidade da escola nesse processo democraacutetico
Sabemos que os recursos satildeo escassos e o Fundo Rotativo veio para
agilizar as compras diretas feita pela escola
Com sua criaccedilatildeo diminuiu a burocracia possibilitando assim ao diretor
uma maior autonomia no gerenciamento dos recursos agilizando na aquisiccedilatildeo de
itens baacutesicos e necessaacuterios para o dia a dia da escola e tambeacutem para os reparos
emergenciais
A democratizaccedilatildeo da escola se traduz no envolvimento da comunidade
escolar APMF e Conselho Escolar que participam da aprovaccedilatildeo do Plano de
Aplicaccedilatildeo acompanha sua execuccedilatildeo e tem um papel importante na fase final
quando de sua anaacutelise e aprovaccedilatildeo ou natildeo dos relatoacuterios de despesas
Lembrando que para sua execuccedilatildeo as compras e emissatildeo de notas soacute
poderatildeo ser feitas sempre a vista ficando proibida sua emissatildeo antes da data da
emissatildeo do cheque
COMO POSSO ACESSAR O MANUAL DO FUNDO ROTATIVO E COMO
FUNCIONA
Bom eacute simples aqui daremos os passos de como poderatildeo chegar no
manual e conhecer seu funcionamento
1 Entre no site wwwdiaadiaeducacaoprgovbr
2 Clique em COMUNIDADE no canto superior direito
3 No lado esquerdo clique em programas e projetos educacionais
4 Clicar no Iacutecone Fundo Rotativo
Neste site consta o manual de execuccedilatildeo onde vocecirc poderaacute conhecer
melhor como ele funciona e como poderaacute fiscalizar as accedilotildees da direccedilatildeo de sua
escola
-Legislaccedilatildeo
-Manual do Fundo Rotativo
-Gestor
-Destinaccedilatildeo dos Recursos
-Tipos de Cotas
-Beneficiaacuterios do Programa
-Escolas Associadas
-Prestaccedilatildeo de Contas
-Como realizar despesas
-Plano de Aplicaccedilatildeo
-Prazos
-Impostos e Legislaccedilatildeo
-Protocolo
-GRF
QUAIS SAtildeO OS CAMINHOS PARA A COMUNIDADE ACOMPANHAR OS
RECURSOS RECEBIDOS E DESPESAS DA ESCOLA
Muito faacutecil
Acompanhe com a gente o passo a passo para chegarmos laacute
1 Acesse o site wwwdiaadiaeducacaoprgovbr
2 Na parte superior da tela no lado direito clique em COMUNIDADE
3 No lado esquerdo clique em ldquoComunidade Escolarrdquo
4 Clique no Iacutecone APMF
5 No lado esquerdo clique em ldquosistema de consultardquo
6 Clique no campo consulta escolas
Apareceratildeo na tela vaacuterios campos para preenchimento
Siga os passos
VAMOS ENTENDER MELHOR COMO FUNCIONA O FUNDO ROTATIVO
DENTRO DE SUAS ESPECIFICIDADES
Quando a escola adquire um bem com recurso do fundo rotativo ela deve
patrimoniar enviando documento ao NRE
Quando a escola vai solicitar algum material ela deveraacute observar a
disponibilidade desse bem na lista da SEED e fazer uma solicitaccedilatildeo atraveacutes de
uma Ficha de Solicitaccedilatildeo de Material
O Diretor deveraacute constantemente ver a atualizaccedilatildeo do cadastro da conta
no Banco do Brasil Estar sempre com a senha do GRF atualizada e com talatildeo
de cheque pois eacute o uacutenico meio de movimentar a conta
O Fundo Rotativo eacute um recurso descentralizado recebido por todas as
escolas estaduais
Aleacutem das parcelas jaacute citadas podemos solicitar o valor de R$ 800000
como cota extra para materiais equipamentos e serviccedilos diversos E ateacute R$
1500000 para reparos ( serviccedilo de engenharia)
As cotas normais de consumo e serviccedilo tem um valor diferenciado para
alunos do ensino fundamental e meacutedio sendo R$ 182 para o fundamental e R$
364 para o meacutedio aleacutem de R$ 250 por aluno para merenda em duas cotas
Existe tambeacutem um valor linear de R$ 30000 ateacute 1000 alunos
Para a solicitaccedilatildeo de cota extra para aquisiccedilatildeo de materiais eacute necessaacuterio
enviar ao Secretaacuterio de Educaccedilatildeo via NRE os seguintes documentos Oficio de
solicitaccedilatildeo com os itens solicitados pelo menos 3 orccedilamentos com certidotildees
negativas estaduais e federais das empresas comprovante de situaccedilatildeo cadastral
na Receita Federal e ter o parecer favoraacutevel do NRE ateacute o limite de 8 mil reais
Para a solicitaccedilatildeo da cota extra de reparos eacute necessaacuterio tambeacutem enviar
ao Secretario de Educaccedilatildeo os seguintes documentos Oficio com as
especificaccedilotildees do serviccedilo a ser realizado pelo menos 3 orccedilamentos com
certidotildees negativas municipal estadual e federal Planilha de serviccedilos
comprovante da situaccedilatildeo cadastral na Receita Federal fotos mostrando as
necessidades projeto base planilha de serviccedilos projeto base e relatoacuterio do NRE
para encaminhas a Secretaria de Educaccedilatildeo ateacute o limite de R$1500000
Para planejar os gastos deveraacute haver concordacircncia com a APMF e
Conselho Escolar devidamente regularizados lavrar em ata sua aplicabilidade
inserccedilatildeo dos itens no sistema GRF e sua impressatildeo apoacutes aprovaccedilatildeo para
assinaturas
Para a utilizaccedilatildeo dos recursos para cobrir as despesas a escola deveraacute
tomar o cuidado de pesquisar preccedilos verificar se essas empresas natildeo possuem
pendecircncias e deacutebitos e se estaacute ativa no GRF aleacutem de consultar o saldo nas
cotas bem como na conta corrente
Para efetuar o pagamento verificar no ato da confecccedilatildeo da nota se os
campos a serem preenchidos foram feitos corretamente para apoacutes fazer o
pagamento em cheque nominal e cruzado e observar sempre se foi conferido o
recebimento do material por algum profissional da escola
Observar a inscriccedilatildeo estadual na nota fiscal se a nota eacute aceita dentro das
exigecircncias da SEED e anexar os comprovantes de impostos em folha separada
Nos dados cadastrais da nota devem ser observados a razatildeo social
CNPJ Inscriccedilatildeo Estadual (isenta) Endereccedilo Telefone municiacutepio e CEP e
identificar o prazo de pagamento ( agrave vista)
Observar quais notas hoje tem validade para oacutergatildeos puacuteblicos
Modelo 2 como seacuterie D D1 e D2 de venda ao consumidor
Modelo 4 produtor rural
Modelo 55 DANFE e NFE
Modelo 3 seacuterie F de prestaccedilatildeo de serviccedilos
NF conjugada somente o campo de serviccedilos
Hoje natildeo tem validade
Modelo 1 e 1ordf com data limite para emissatildeo e NFA e NF avulsa eletrocircnica do PR
RETENCcedilOtildeES TRIBUTAacuteRIAS
Obrigatoriamente as prestaccedilotildees de serviccedilo deveratildeo ser deduzidas de ISS
INSS COFINS e IR com aliacutequotas variaacuteveis em
ISS (Imposto Sobre Serviccedilos de Qualquer Natureza) de 2 a 5
dependendo do municiacutepio em todos os serviccedilos Poreacutem alguns municiacutepios
isentam alguns serviccedilos INSS(Instituto Nacional de Seguridade Social) 11
sobre serviccedilos com locaccedilatildeo de matildeo de obra ou em regime de sessatildeoO
recolhimento deve ser em nome da empresa e caso a nota apresente serviccedilo e
matildeo de obra deveraacute ser realizada em GPS coacutedigo 2640 a retenccedilatildeo parcial
somente da matildeo de obra COFINS (Contribuiccedilatildeo para o Financiamento da
Seguridade Social) 465 sobre a NF de serviccedilo acima de R$ 500000 O
recolhimento deve ser feito em nome da SEED e com seu CNPJ atraveacutes de DARF
coacutedigo 4085 As empresas optantes do Simples estatildeo isentas IR (Imposto de
Renda)15 sobre a nota Fiscal de serviccedilos profissionais recolhida em nome da
SEED e seu CNPJ atraveacutes de GR-PR(Guia de Recolhimento) coacutedigo 5029 ou
pela DARF(Documento de Arrecadaccedilatildeo de Receitas Federais) coacutedigo 1708
Na nota fiscal o valor total deve ser deduzido os impostos e deveratildeo ser
emitidos dois cheques Um com o valor total dos encargos e o outro do valor da
nota deduzido os encargos Por exemplo Valor da nota R$24000 ISS 3 R$
720 e INSS 11 R 2640 que somados daraacute um valor de R$ 3360
Um cheque no valor de R$ 3360 para encargos e um cheque no valor de
R$ 20640 em nome da empresa
As Micro Empresas Individuais (MEI) com empresaacuterio individual no
sistema de tributaccedilatildeo SIMEI natildeo faz a retenccedilatildeo e o optante do 1SIMPLES efetua
a retenccedilatildeo quando tiver no maacuteximo um funcionaacuterio e deveraacute emitir declaraccedilatildeo de
microempreendedor para anexar na prestaccedilatildeo de contas
Para montar a prestaccedilatildeo de contas as notas fiscais anexadas deveratildeo ser
somente originais e se apresentar rasuras poderaacute ser solicitado a segunda via
podendo ser solicitado tambeacutem carta de correccedilatildeo desde que natildeo altere data e
valores
Para o encaminhamento da prestaccedilatildeo de contas os documentos deveratildeo
ser organizados na seguinte ordem
-Ofiacutecio com valor recebido encaminhado ao Secretaacuterio de Educaccedilatildeo
-Plano de Aplicaccedilatildeo
-Extrato Bancaacuterio
-Extratos do Sistema
-Demonstrativo do Sistema
-Notas Fiscais acompanhas de guias de impostos contratos etc separadas
por cota conforme o Demonstrativo
-Justificativas se for o caso
-Relatoacuterio de Origem e Aplicaccedilatildeo
Caso haja retenccedilotildees tributaacuterias deveratildeo ser realizadas mensalmente A
data do pagamento eacute a mesma data dos impostos e natildeo a da Nota Fiscal
1 O Super Simples ou Simples Nacional eacute uma Le Complementar que institui a partir de 01072007 o
Estatuto Nacional das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte Isso possibilita agraves empresas referidas a opccedilatildeo pelo Regime Especial Unificado de Arrecadaccedilatildeo de Tributos e Contribuiccedilotildees Lei Complementar Fed 1232006
Observamos alguns problemas que ocorrem na prestaccedilatildeo de contas e
manuseio da conta e emissatildeo de notas
- Cheque compensado antes da emissatildeo da NF
- Pagamento de 2 NFs datas diferentes e cheque uacutenico
- ManutenccedilatildeoConserto em equipamentos natildeo patrimoniados
- Depoacutesito na Conta Corrente
- Despesas que excedem o saldo disponiacutevel da cota
- Falta de assinatura nos relatoacuterios
Alguns cuidados devem ser observados pois algumas dificuldades
fazem com que as prestaccedilotildees de contas sejam enviadas com erros como por
exemplo
- Falta de documentos (extrato bancaacuterio encargos)
- Natildeo consulta dos itens de despesa no Sistema
- Natildeo cumprimento de prazos
- Falta de atenccedilatildeo aos documentos enviados
- Falta de comunicaccedilatildeo e compartilhamento de informaccedilotildees
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
ABRANCHES Mocircnica Colegiado Escolar Espaccedilo de participaccedilatildeo da
comunidade Satildeo Paulo Cortez 2003
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CHIAVENATO Idalberto Introduccedilatildeo Agrave Teoria Geral da Administraccedilatildeo 3ordf ediccedilatildeo
Satildeo Paulo Makron Books 1993
CICESKI Acircngela Antunes ROMAtildeO Joseacute Eustaacutequio Conselhos de escola
coletivos instituintes da escola cidadatilde In GADOTTI Moacir e ROMAtildeO Joseacute
Eustaacutequio (orgs) Autonomia da escola princiacutepios e propostas 6ordf ed Satildeo
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Roteiro para prestaccedilatildeo de contas do fundo rotativo- NRE Disponiacutevel em
httpwwwdiadiaprgovbrnreMaringaacute Acessado em novembro de 2012
Entretanto ainda eacute tiacutemida a participaccedilatildeo da comunidade isto se constata
pela baixa frequumlecircncia de pais em reuniotildees e pela dificuldade de reunir grupos
para compor os colegiados
Segundo Vitor Paro (1987) os pressupostos baacutesicos de uma administraccedilatildeo
comprometida com a transformaccedilatildeo social os seguintes pontos devem ser
estudados e analisados detalhadamente
A questatildeo da especificidade da administraccedilatildeo escolar - quando a escola consegue levar agraves massas trabalhadoras a se apropriarem do saber e a desenvolverem a consciecircncia criacutetica da realidade objetivando uma educaccedilatildeo libertadora administraccedilatildeo escolar e realidade social - no sentido em que aquilo que ele realiza tenha repercussatildeo na vida do todo social a racionalidade interna na escola - no sentido de que natildeo basta o caraacuteter transformador dos objetivos mas que eles sejam perseguidos e realizados de modo efetivo administraccedilatildeo escolar e participaccedilatildeo coletiva - quando esta administraccedilatildeo se organizar em bases democraacuteticas tendo como caracteriacutestica a participaccedilatildeo efetiva a administraccedilatildeo escolar e a consideraccedilatildeo das condiccedilotildees concretas - quando todo o esforccedilo para introduzir uma nova praacutexis administrativa deve-se levar em conta as condiccedilotildees concretas onde a escola estaacute inserida para consecuccedilatildeo dos objetivos
Reuniatildeo com a Comunidade
INSTAcircNCIAS COLEGIADAS
Para Cicesk e Romacirco (2oo4 p91) um dos fatores que dificultam a participaccedilatildeo da comunidade eacute a falta de programas seacuterios consistentes e permanentes que possibilitem a capacitaccedilatildeo dos vaacuterios segmentos escolares a comunidade interna e externa Essa capacitaccedilatildeo eacute uma das condiccedilotildees necessaacuterias para a efetivaccedilatildeo da democracia visto que para participar eacute preciso conhecer sobre
Este eacute o momento de conhecermos sobre as instacircncias colegiadas desde
o conceito ateacute suas atribuiccedilotildees
O que satildeo Instacircncias Colegiadas
As Instacircncias Colegiadas satildeo espaccedilos de representaccedilatildeo de todos os
segmentos da escola que se compreendem pela participaccedilatildeo de professores
pais alunos e comunidade
Para que a escola seja efetivamente democraacutetica eacute necessaacuteria a criaccedilatildeo
de oacutergatildeos que de fato garantam a representatividade continuidade e legitimidade
da participaccedilatildeo da comunidade As Instacircncias Colegiadas como espaccedilos de
participaccedilatildeo satildeo representadas pelo Conselho Escolar Grecircmio Estudantil
Associaccedilatildeo de Pais Mestres e Funcionaacuterios e Conselho de Classe
Neste sentido Abranches ressalta que
Os oacutergatildeos colegiados tem possibilitado a implementaccedilatildeo de novas formas de gestatildeo por meio de um modelo de administraccedilatildeo coletiva em que todos participam dos processos decisoacuterios e do acompanhamento execuccedilatildeo e avaliaccedilatildeo das accedilotildees nas unidades escolares envolvendo as accedilotildees administrativas financeiras e pedagoacutegicas (Abranches 2003 p14)
Quando estes oacutergatildeos se fortalecem no interior da escola o Diretor natildeo
perde a autoridade que lhe foi conferida nem se exime da responsabilidade pela
escola mas poderaacute contar com o apoio de pessoas de todos os segmentos para
a concretizaccedilatildeo de projetos de melhoria dede o processo pedagoacutegico ateacute o
espaccedilo fiacutesico
Este eacute o espaccedilo reservado agrave comunidade aqui ela tem voz e vez
tambeacutem tem voto tem poder de decisatildeo tem garantia de
participaccedilatildeo
De acordo com a Secretaria de Estado da Educaccedilatildeo Associaccedilatildeo de
Pais Mestres e Funcionaacuterios e similares - pessoa juriacutedica de direito privado eacute
um oacutergatildeo de representaccedilatildeo dos pais e profissionais do estabelecimento natildeo
tendo caraacuteter poliacutetico partidaacuterio religioso racial e nem fins lucrativos natildeo sendo
remunerados os seus Dirigentes e Conselheiros sendo constituiacutedo por prazo
determinado
Percebendo a importacircncia das APMFs e Conselho Escolar o Governo do
Estado tem viabilizado de forma significativa a participaccedilatildeo da comunidade para a
implementaccedilatildeo das poliacuteticas educacionais e o aprimoramento do projeto poliacutetico
pedagoacutegico cultural entre outros Devemos lembrar que a responsabilidade de
todos os segmentos da APMF eacute muito importante para o seu sucesso na busca
de uma educaccedilatildeo de qualidade e de uma escola que possa oferecer toda a
estrutura e condiccedilotildees para o educando desenvolver suas atividades
Essa interaccedilatildeo dos pais com a escola nos leva a busca de soluccedilotildees
equilibradas fazendo com que os iacutendices de avaliaccedilatildeo melhorem e a busca por
uma sociedade mais participativa e humana possa imperar no meio escolar e
social
Uma APMF para receber recursos financeiros puacuteblicos deveraacute estar
devidamente registrada e com sua documentaccedilatildeo rigorosamente em dia como
certidotildees CNPJ estatuto entre outros documentos
COMO POSSO ACOMPANHAR A SITUACcedilAtildeO LEGAL DA APMF
Muito simples
Siga os mesmos passos que seratildeo explicados abaixo para acompanhar a
prestaccedilatildeo de contas do Fundo Rotativo clicando em APMF e assim poderaacute
acompanhar toda a situaccedilatildeo legal
Reuniatildeo com membros da APMF
[] o Conselho Escolar constitui um dos mais importantes mecanismos de democratizaccedilatildeo da gestatildeo de uma escola Nessa direccedilatildeo quanto mais ativa e ampla for a participaccedilatildeo dos membros do conselho Escolar na vida da escola maiores seratildeo as possibilidades de fortalecimento dos mecanismos de participaccedilatildeo e decisatildeo coletivos [] (NAVARRO2004p45)
O Conselho Escolar foi implantado a partir da deacutecada de 80 em vaacuterias
regiotildees do paiacutes com a inclusatildeo do inciso VI do Artigo 206 da Constituiccedilatildeo
Federal de 1988 que garante a organizaccedilatildeo democraacutetica do Ensino Puacuteblico A Lei
de Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Nacional (LDBEN) Lei n 939496
estabelece os princiacutepios e fins da educaccedilatildeo nacional entre eles o princiacutepio da
gestatildeo democraacutetica do ensino puacuteblico No Paranaacute a Secretaria de Estado da
Educaccedilatildeo por meio da Resoluccedilatildeo n 200091 estabeleceu Regimento Escolar
Uacutenico para os estabelecimentos da rede puacuteblica estadual de ensino
No Regimento Escolar Uacutenico constava a existecircncia do Conselho Escolar
O Conselho Escolar eacute constituiacutedo por representantes de pais estudantes
professores funcionaacuterios membros da comunidade local e o diretor da escola
Cada escola deve estabelecer regras transparentes e democraacuteticas de eleiccedilatildeo
dos membros do conselho
Cabe ao Conselho Escolar zelar pela manutenccedilatildeo da escola e participar da
gestatildeo administrativa pedagoacutegica e financeira contribuindo com as accedilotildees dos
dirigentes escolares a fim de assegurar a qualidade de ensino Ele tem funccedilotildees
deliberativas consultivas fiscais e mobilizadoras garantindo a gestatildeo democraacute-
tica nas escolas puacuteblicas
Entre as atividades dos conselheiros estatildeo por exemplo definir e
fiscalizar a aplicaccedilatildeo dos recursos destinados agrave escola e discutir o projeto
pedagoacutegico com a direccedilatildeo e os professores
Dentro desse processo eacute muito importante a participaccedilatildeo dos pais quanto
as regras normas e regulamento da instituiccedilatildeo de ensino e esse trabalho eacute
fundamental para uma educaccedilatildeo de qualidade
REUNIAtildeO COM O CONSELHO ESCOLAR
[] A escola deveria ser onde efetivamente a democracia natildeo fosse ensinada mas motivada [] Assim sendo se estamos preocupados em formar cidadatildeos participativos por meio da escola eacute preciso dispor as relaccedilotildees e as atividades que aiacute se datildeo de modo a ldquomarcarrdquo os sujeitos que por ela passam com os sinais de convivecircncia democraacutetica[](PARO2007 p86 107)
O Grecircmio Estudantil tem um papel muito importante como oacutergatildeo maacuteximo
dos estudantes no processo de democratizaccedilatildeo da escola pois ele representa
toda a comunidade estudantil e tem como papel principal a uniatildeo e movimentar
os alunos nas discussotildees do dia-a-dia da escola
Dentro dessas accedilotildees podemos destacar
-A prevenccedilatildeo sobre as drogas alcoolismo violecircncia sexual racismo bullyng
entre outras
-Organizar campanhas sociais com entidades filantroacutepicas
-Promover atividades esportivas sociais e culturais
-Acompanhar as accedilotildees da direccedilatildeo da escola quanto a aplicaccedilatildeo de recursos e
prestaccedilatildeo de contas
O GREMIO Estudantil vem oportunizar um espaccedilo muito importante na
vida acadecircmica do jovem pois surge ai a oportunidade dos primeiros passos na
vida poliacutetica desenvolvendo o senso critico e contribuindo para a vida social e a
democratizaccedilatildeo do pais
REUNIAtildeO COM O GREMIO ESTUDANTIL
GRF
ldquoA administraccedilatildeo eacute a utilizaccedilatildeo racional de
recursos para realizaccedilatildeo de determinados
fins atraveacutes do esforccedilo humano
coletivordquoVitor Henrique Paro
GRF significa Gestatildeo de Recursos Financeiros que gerencia on-line os
fundos repassados para as escolas estaduais foi implantado em 2010 facilitando
e dando mais transparecircncia e agilidade no processo de execuccedilatildeo dos recursos
Neste sistema eacute possivel realizar e acompanhar o registro e controle de
gastos afetuados pela escola e seus relatoacuterios facilitam o acompanhamento pela
comunidade que analisa fiscaliza e aprova seu gasto
QUAL O OBJETIVO DESSE SISTEMA
-Efetuar relatoacuterios para a Secretaria de Estado da Educaccedilatildeo e Tribunal de
Contas
-Disponibilizar as informaccedilotildees on-line para a comunidade acompanhar e fiscalizar
sua execuccedilatildeo
-Liberar apoacutes sua execuccedilatildeo de forma on-line para anaacutelise e aporovaccedilatildeo do
Nuacutecleo Regional de Educaccedilatildeo
-Facilitar para a escola seu planejamento relatoacuterios e execuccedilatildeo na prestaccedilatildeo de
contas
FUNDO ROTATIVO
Jaacute compreendemos a histoacuteria da administraccedilatildeo e da gestatildeo escolar
Conhecemos as vias de participaccedilatildeo da comunidade e agora trataremos sobre os
Recursos Descentralizados para as Escolas Puacuteblicas Estaduais quanto agrave
distribuiccedilatildeo liberaccedilatildeo execuccedilatildeo e prestaccedilatildeo de contas Para melhor
compreensatildeo conceituamos cada recurso e destacamos a forma como eacute
administrado
O QUE Eacute FUNDO ROTATIVO
Eacute um recurso que vem de transferecircncias orccedilamentaacuterias e atraveacutes da
Secretaria de Estado da Educaccedilatildeo eacute repassado as escolas Foi criado para dar
mais autonomia e viabilizando com maior rapidez a sua aplicaccedilatildeo
Criado em 1992 pela lei nordm 10050 vem ao longo dos anos aprimorando
seu sistema facilitando a prestaccedilatildeo de contas
FINALIDADE
O Fundo Rotativo eacute um instrumento criado por Lei para viabilizar com
maior agilidade repasse de recursos financeiros aos Estabelecimentos de Ensino
da Rede Estadual para a manutenccedilatildeo e outras despesas relacionadas com a
atividade educacional
QUEM CUIDA DESSE RECURSO NA ESCOLA
Quem vai gerir esse recurso eacute o Diretor da escola Ele tem uma conta
especifica em nome da SEED e o nome da escola sendo essa conta inalterada
na troca ou substituiccedilatildeo do diretor
O QUE NOSSA ESCOLA FAZ COM ESSE RECURSO
No manual de despesas satildeo relacionadas as despesas autorizadas e
dentro delas existem muitos itens de que a escola necessita Essa relaccedilatildeo de
itens foi construiacuteda atraveacutes da necessidade das escolas
Quando a escola necessita de alguma coisa que natildeo consta no manual
ela envia solicitaccedilatildeo de inclusatildeo no sistema e apoacutes anaacutelise poderaacute ser inserido e
daiacute sim a escola poderaacute adquirir esse item com esse recurso
QUANTO A ESCOLA RECEBE ESSE VALOR Eacute MENSAL
COTAS
A escola recebe geralmente 10 parcelas ao longo do ano podendo haver
parcela extra mais algumas cotas que veremos a seguir
- Cota Normal
Satildeo liberadas ao longo do ano em 10 parcelas e satildeo exclusivamente para
aquisiccedilatildeo de consumo como gaacutes produtos de limpeza material de expediente
entre outros
- Cota Normal de Serviccedilo
Distribuiacuteda tambeacutem ao longo do ano em 4 parcelas e tem como finalidade
as despesas de serviccedilo que poderatildeo ser realizadas somente por empresas aptas
junto a Receita Federal Estadual e Municipal Podem ser executadas por
exemplo na limpeza de caixa drsquoaqua reparos de ventiladores entre muitos outros
itens
- Cota Extra
Satildeo todos os recursos que natildeo satildeo executaacuteveis com a cota normal nem
a cota de serviccedilo Esses recursos deveratildeo ser solicitados atraveacutes cota
suplementar ou quando liberados pela SEED atraveacutes de projetos especiais como
a gripe A laboratoacuterios de informaacutetica e ciecircncias entre outros Dentro da cota extra
estaacute tambeacutem as ldquoDespesas de Capitalrdquo para a aquisiccedilatildeo de equipamentos e
material permanente como por exemplo maacutequinas de longa duraccedilatildeo que ao
longo do tempo natildeo estraga com facilidade e tambeacutem melhoria na infraestrutura
do preacutedio
A ESCOLA RECEBE O RECURSO E JAacute PODE EXECUTAR
Natildeo observado o recurso na conta da escola o diretor teraacute
obrigatoriamente que fazer o Plano de Aplicaccedilatildeo no sistema on-line e depois
analisado e aprovado pela APMF e Conselho Escolar Soacute depois ele poderaacute
executar as compras com o mesmo
EM QUE MOMENTO A ESCOLA DEVE PRESTAR CONTA DESSE RECURSO
A prestaccedilatildeo de contas do Fundo Retativo deveraacute ser apresentada em dois
momentos
A primeira parcial deveraacute ser executada ateacute o dia 30 de junho ou seja a
emissatildeo de cheque e nota fiscal e a entrega documental ateacute o dia 31 de julho no
Nucleo Regional de Educaccedilatildeo e enviada online pelo sistema GRF(parcial 1) Mas
antes deveraacute ser analisada pela APMF e Conselho Escolar para sua aprovaccedilatildeo
A segunda parcial deveraacute ser executada ateacute dia 20 de dezembro com
saldo zerado ateacute o dia 28 de dezembro e sua entrega documental ateacute o dia 31 de
Janeiro do ano subsequente no NRE e enviada online pelo sistema GRF(parcial
2) Mas antes deveraacute ser analisada pela APMF e Conselho Escolar para sua
aprovaccedilatildeo
Eacute dificil falar de gestatildeo democraacutetica sem falar da importacircncia da
Associaccedilatildeo de Pais Mestres e Funcionaacuterios e do Conselho Escolar pois as
mesmas se fundem na construccedilatildeo e consolidaccedilatildeo desse processo
Podemos dizer que esses segmentos satildeo os olhos da escola na
construccedilatildeo avaliaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo de todo o processo tanto pedagoacutegico como
administrativo
Foram criados com o objetivo de controle interno na gestatildeo de recursos
financeiros da escola e esses colegiados tem poderes de deliberar nas accedilotildees
internas e aproxima a comunidade da escola nesse processo democraacutetico
Sabemos que os recursos satildeo escassos e o Fundo Rotativo veio para
agilizar as compras diretas feita pela escola
Com sua criaccedilatildeo diminuiu a burocracia possibilitando assim ao diretor
uma maior autonomia no gerenciamento dos recursos agilizando na aquisiccedilatildeo de
itens baacutesicos e necessaacuterios para o dia a dia da escola e tambeacutem para os reparos
emergenciais
A democratizaccedilatildeo da escola se traduz no envolvimento da comunidade
escolar APMF e Conselho Escolar que participam da aprovaccedilatildeo do Plano de
Aplicaccedilatildeo acompanha sua execuccedilatildeo e tem um papel importante na fase final
quando de sua anaacutelise e aprovaccedilatildeo ou natildeo dos relatoacuterios de despesas
Lembrando que para sua execuccedilatildeo as compras e emissatildeo de notas soacute
poderatildeo ser feitas sempre a vista ficando proibida sua emissatildeo antes da data da
emissatildeo do cheque
COMO POSSO ACESSAR O MANUAL DO FUNDO ROTATIVO E COMO
FUNCIONA
Bom eacute simples aqui daremos os passos de como poderatildeo chegar no
manual e conhecer seu funcionamento
1 Entre no site wwwdiaadiaeducacaoprgovbr
2 Clique em COMUNIDADE no canto superior direito
3 No lado esquerdo clique em programas e projetos educacionais
4 Clicar no Iacutecone Fundo Rotativo
Neste site consta o manual de execuccedilatildeo onde vocecirc poderaacute conhecer
melhor como ele funciona e como poderaacute fiscalizar as accedilotildees da direccedilatildeo de sua
escola
-Legislaccedilatildeo
-Manual do Fundo Rotativo
-Gestor
-Destinaccedilatildeo dos Recursos
-Tipos de Cotas
-Beneficiaacuterios do Programa
-Escolas Associadas
-Prestaccedilatildeo de Contas
-Como realizar despesas
-Plano de Aplicaccedilatildeo
-Prazos
-Impostos e Legislaccedilatildeo
-Protocolo
-GRF
QUAIS SAtildeO OS CAMINHOS PARA A COMUNIDADE ACOMPANHAR OS
RECURSOS RECEBIDOS E DESPESAS DA ESCOLA
Muito faacutecil
Acompanhe com a gente o passo a passo para chegarmos laacute
1 Acesse o site wwwdiaadiaeducacaoprgovbr
2 Na parte superior da tela no lado direito clique em COMUNIDADE
3 No lado esquerdo clique em ldquoComunidade Escolarrdquo
4 Clique no Iacutecone APMF
5 No lado esquerdo clique em ldquosistema de consultardquo
6 Clique no campo consulta escolas
Apareceratildeo na tela vaacuterios campos para preenchimento
Siga os passos
VAMOS ENTENDER MELHOR COMO FUNCIONA O FUNDO ROTATIVO
DENTRO DE SUAS ESPECIFICIDADES
Quando a escola adquire um bem com recurso do fundo rotativo ela deve
patrimoniar enviando documento ao NRE
Quando a escola vai solicitar algum material ela deveraacute observar a
disponibilidade desse bem na lista da SEED e fazer uma solicitaccedilatildeo atraveacutes de
uma Ficha de Solicitaccedilatildeo de Material
O Diretor deveraacute constantemente ver a atualizaccedilatildeo do cadastro da conta
no Banco do Brasil Estar sempre com a senha do GRF atualizada e com talatildeo
de cheque pois eacute o uacutenico meio de movimentar a conta
O Fundo Rotativo eacute um recurso descentralizado recebido por todas as
escolas estaduais
Aleacutem das parcelas jaacute citadas podemos solicitar o valor de R$ 800000
como cota extra para materiais equipamentos e serviccedilos diversos E ateacute R$
1500000 para reparos ( serviccedilo de engenharia)
As cotas normais de consumo e serviccedilo tem um valor diferenciado para
alunos do ensino fundamental e meacutedio sendo R$ 182 para o fundamental e R$
364 para o meacutedio aleacutem de R$ 250 por aluno para merenda em duas cotas
Existe tambeacutem um valor linear de R$ 30000 ateacute 1000 alunos
Para a solicitaccedilatildeo de cota extra para aquisiccedilatildeo de materiais eacute necessaacuterio
enviar ao Secretaacuterio de Educaccedilatildeo via NRE os seguintes documentos Oficio de
solicitaccedilatildeo com os itens solicitados pelo menos 3 orccedilamentos com certidotildees
negativas estaduais e federais das empresas comprovante de situaccedilatildeo cadastral
na Receita Federal e ter o parecer favoraacutevel do NRE ateacute o limite de 8 mil reais
Para a solicitaccedilatildeo da cota extra de reparos eacute necessaacuterio tambeacutem enviar
ao Secretario de Educaccedilatildeo os seguintes documentos Oficio com as
especificaccedilotildees do serviccedilo a ser realizado pelo menos 3 orccedilamentos com
certidotildees negativas municipal estadual e federal Planilha de serviccedilos
comprovante da situaccedilatildeo cadastral na Receita Federal fotos mostrando as
necessidades projeto base planilha de serviccedilos projeto base e relatoacuterio do NRE
para encaminhas a Secretaria de Educaccedilatildeo ateacute o limite de R$1500000
Para planejar os gastos deveraacute haver concordacircncia com a APMF e
Conselho Escolar devidamente regularizados lavrar em ata sua aplicabilidade
inserccedilatildeo dos itens no sistema GRF e sua impressatildeo apoacutes aprovaccedilatildeo para
assinaturas
Para a utilizaccedilatildeo dos recursos para cobrir as despesas a escola deveraacute
tomar o cuidado de pesquisar preccedilos verificar se essas empresas natildeo possuem
pendecircncias e deacutebitos e se estaacute ativa no GRF aleacutem de consultar o saldo nas
cotas bem como na conta corrente
Para efetuar o pagamento verificar no ato da confecccedilatildeo da nota se os
campos a serem preenchidos foram feitos corretamente para apoacutes fazer o
pagamento em cheque nominal e cruzado e observar sempre se foi conferido o
recebimento do material por algum profissional da escola
Observar a inscriccedilatildeo estadual na nota fiscal se a nota eacute aceita dentro das
exigecircncias da SEED e anexar os comprovantes de impostos em folha separada
Nos dados cadastrais da nota devem ser observados a razatildeo social
CNPJ Inscriccedilatildeo Estadual (isenta) Endereccedilo Telefone municiacutepio e CEP e
identificar o prazo de pagamento ( agrave vista)
Observar quais notas hoje tem validade para oacutergatildeos puacuteblicos
Modelo 2 como seacuterie D D1 e D2 de venda ao consumidor
Modelo 4 produtor rural
Modelo 55 DANFE e NFE
Modelo 3 seacuterie F de prestaccedilatildeo de serviccedilos
NF conjugada somente o campo de serviccedilos
Hoje natildeo tem validade
Modelo 1 e 1ordf com data limite para emissatildeo e NFA e NF avulsa eletrocircnica do PR
RETENCcedilOtildeES TRIBUTAacuteRIAS
Obrigatoriamente as prestaccedilotildees de serviccedilo deveratildeo ser deduzidas de ISS
INSS COFINS e IR com aliacutequotas variaacuteveis em
ISS (Imposto Sobre Serviccedilos de Qualquer Natureza) de 2 a 5
dependendo do municiacutepio em todos os serviccedilos Poreacutem alguns municiacutepios
isentam alguns serviccedilos INSS(Instituto Nacional de Seguridade Social) 11
sobre serviccedilos com locaccedilatildeo de matildeo de obra ou em regime de sessatildeoO
recolhimento deve ser em nome da empresa e caso a nota apresente serviccedilo e
matildeo de obra deveraacute ser realizada em GPS coacutedigo 2640 a retenccedilatildeo parcial
somente da matildeo de obra COFINS (Contribuiccedilatildeo para o Financiamento da
Seguridade Social) 465 sobre a NF de serviccedilo acima de R$ 500000 O
recolhimento deve ser feito em nome da SEED e com seu CNPJ atraveacutes de DARF
coacutedigo 4085 As empresas optantes do Simples estatildeo isentas IR (Imposto de
Renda)15 sobre a nota Fiscal de serviccedilos profissionais recolhida em nome da
SEED e seu CNPJ atraveacutes de GR-PR(Guia de Recolhimento) coacutedigo 5029 ou
pela DARF(Documento de Arrecadaccedilatildeo de Receitas Federais) coacutedigo 1708
Na nota fiscal o valor total deve ser deduzido os impostos e deveratildeo ser
emitidos dois cheques Um com o valor total dos encargos e o outro do valor da
nota deduzido os encargos Por exemplo Valor da nota R$24000 ISS 3 R$
720 e INSS 11 R 2640 que somados daraacute um valor de R$ 3360
Um cheque no valor de R$ 3360 para encargos e um cheque no valor de
R$ 20640 em nome da empresa
As Micro Empresas Individuais (MEI) com empresaacuterio individual no
sistema de tributaccedilatildeo SIMEI natildeo faz a retenccedilatildeo e o optante do 1SIMPLES efetua
a retenccedilatildeo quando tiver no maacuteximo um funcionaacuterio e deveraacute emitir declaraccedilatildeo de
microempreendedor para anexar na prestaccedilatildeo de contas
Para montar a prestaccedilatildeo de contas as notas fiscais anexadas deveratildeo ser
somente originais e se apresentar rasuras poderaacute ser solicitado a segunda via
podendo ser solicitado tambeacutem carta de correccedilatildeo desde que natildeo altere data e
valores
Para o encaminhamento da prestaccedilatildeo de contas os documentos deveratildeo
ser organizados na seguinte ordem
-Ofiacutecio com valor recebido encaminhado ao Secretaacuterio de Educaccedilatildeo
-Plano de Aplicaccedilatildeo
-Extrato Bancaacuterio
-Extratos do Sistema
-Demonstrativo do Sistema
-Notas Fiscais acompanhas de guias de impostos contratos etc separadas
por cota conforme o Demonstrativo
-Justificativas se for o caso
-Relatoacuterio de Origem e Aplicaccedilatildeo
Caso haja retenccedilotildees tributaacuterias deveratildeo ser realizadas mensalmente A
data do pagamento eacute a mesma data dos impostos e natildeo a da Nota Fiscal
1 O Super Simples ou Simples Nacional eacute uma Le Complementar que institui a partir de 01072007 o
Estatuto Nacional das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte Isso possibilita agraves empresas referidas a opccedilatildeo pelo Regime Especial Unificado de Arrecadaccedilatildeo de Tributos e Contribuiccedilotildees Lei Complementar Fed 1232006
Observamos alguns problemas que ocorrem na prestaccedilatildeo de contas e
manuseio da conta e emissatildeo de notas
- Cheque compensado antes da emissatildeo da NF
- Pagamento de 2 NFs datas diferentes e cheque uacutenico
- ManutenccedilatildeoConserto em equipamentos natildeo patrimoniados
- Depoacutesito na Conta Corrente
- Despesas que excedem o saldo disponiacutevel da cota
- Falta de assinatura nos relatoacuterios
Alguns cuidados devem ser observados pois algumas dificuldades
fazem com que as prestaccedilotildees de contas sejam enviadas com erros como por
exemplo
- Falta de documentos (extrato bancaacuterio encargos)
- Natildeo consulta dos itens de despesa no Sistema
- Natildeo cumprimento de prazos
- Falta de atenccedilatildeo aos documentos enviados
- Falta de comunicaccedilatildeo e compartilhamento de informaccedilotildees
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MACHADO Ana Luiza Papel dos Gestores Educacionais num Contexto de
Descentralizaccedilatildeo para a Escola 2000 Disponiacutevel em
lthttpwwwschwartzmanorgbrsimondelphipdfamachadopdfgt Acesso em
outubro de 2012
MATTOS Pedro LC L de ldquoAdministraccedilatildeo eacute ciecircncia ou arterdquo O que podemos
aprender com este mal-entendido RAE Satildeo Paulo v 49 n 3 julset 2009
Disponiacutevel em lthttpwwwraecombrredirectcfmID=5472gt Acesso em
112012
MAYO Elton Problemas Humanos de una civilizacioacuten industrial Buenos
Aires Galatea Nueva Vision S R L Cerrito 1959
MEC LDB LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCACcedilAtildeO NACIONAL
Brasiacutelia 1996
NAVARRO Ignez Pinto Conselhos escolares democratizaccedilatildeo da escola e
construccedilatildeo da cidadania Caderno 1 Brasiacutelia MEC SEB 2004
PARANAacute Secretaria de Estado da Educaccedilatildeo (SEED) Programa Fundo
Rotativo Disponiacutevel em
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Acessado em 22112012
PARANAacute Tribunal de Contas do Estado do Paranaacute Disponiacutevel em
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PARO Vitor Henrique Administraccedilatildeo escolar introduccedilatildeo criacutetica Satildeo Paulo
Cortez Editora 1987175p
_________ Vitor Henrique Gestatildeo escolar democracia e qualidade do
ensino Satildeo Paulo Aacutetica 2007a
Roteiro para prestaccedilatildeo de contas do fundo rotativo- NRE Disponiacutevel em
httpwwwdiadiaprgovbrnreMaringaacute Acessado em novembro de 2012
INSTAcircNCIAS COLEGIADAS
Para Cicesk e Romacirco (2oo4 p91) um dos fatores que dificultam a participaccedilatildeo da comunidade eacute a falta de programas seacuterios consistentes e permanentes que possibilitem a capacitaccedilatildeo dos vaacuterios segmentos escolares a comunidade interna e externa Essa capacitaccedilatildeo eacute uma das condiccedilotildees necessaacuterias para a efetivaccedilatildeo da democracia visto que para participar eacute preciso conhecer sobre
Este eacute o momento de conhecermos sobre as instacircncias colegiadas desde
o conceito ateacute suas atribuiccedilotildees
O que satildeo Instacircncias Colegiadas
As Instacircncias Colegiadas satildeo espaccedilos de representaccedilatildeo de todos os
segmentos da escola que se compreendem pela participaccedilatildeo de professores
pais alunos e comunidade
Para que a escola seja efetivamente democraacutetica eacute necessaacuteria a criaccedilatildeo
de oacutergatildeos que de fato garantam a representatividade continuidade e legitimidade
da participaccedilatildeo da comunidade As Instacircncias Colegiadas como espaccedilos de
participaccedilatildeo satildeo representadas pelo Conselho Escolar Grecircmio Estudantil
Associaccedilatildeo de Pais Mestres e Funcionaacuterios e Conselho de Classe
Neste sentido Abranches ressalta que
Os oacutergatildeos colegiados tem possibilitado a implementaccedilatildeo de novas formas de gestatildeo por meio de um modelo de administraccedilatildeo coletiva em que todos participam dos processos decisoacuterios e do acompanhamento execuccedilatildeo e avaliaccedilatildeo das accedilotildees nas unidades escolares envolvendo as accedilotildees administrativas financeiras e pedagoacutegicas (Abranches 2003 p14)
Quando estes oacutergatildeos se fortalecem no interior da escola o Diretor natildeo
perde a autoridade que lhe foi conferida nem se exime da responsabilidade pela
escola mas poderaacute contar com o apoio de pessoas de todos os segmentos para
a concretizaccedilatildeo de projetos de melhoria dede o processo pedagoacutegico ateacute o
espaccedilo fiacutesico
Este eacute o espaccedilo reservado agrave comunidade aqui ela tem voz e vez
tambeacutem tem voto tem poder de decisatildeo tem garantia de
participaccedilatildeo
De acordo com a Secretaria de Estado da Educaccedilatildeo Associaccedilatildeo de
Pais Mestres e Funcionaacuterios e similares - pessoa juriacutedica de direito privado eacute
um oacutergatildeo de representaccedilatildeo dos pais e profissionais do estabelecimento natildeo
tendo caraacuteter poliacutetico partidaacuterio religioso racial e nem fins lucrativos natildeo sendo
remunerados os seus Dirigentes e Conselheiros sendo constituiacutedo por prazo
determinado
Percebendo a importacircncia das APMFs e Conselho Escolar o Governo do
Estado tem viabilizado de forma significativa a participaccedilatildeo da comunidade para a
implementaccedilatildeo das poliacuteticas educacionais e o aprimoramento do projeto poliacutetico
pedagoacutegico cultural entre outros Devemos lembrar que a responsabilidade de
todos os segmentos da APMF eacute muito importante para o seu sucesso na busca
de uma educaccedilatildeo de qualidade e de uma escola que possa oferecer toda a
estrutura e condiccedilotildees para o educando desenvolver suas atividades
Essa interaccedilatildeo dos pais com a escola nos leva a busca de soluccedilotildees
equilibradas fazendo com que os iacutendices de avaliaccedilatildeo melhorem e a busca por
uma sociedade mais participativa e humana possa imperar no meio escolar e
social
Uma APMF para receber recursos financeiros puacuteblicos deveraacute estar
devidamente registrada e com sua documentaccedilatildeo rigorosamente em dia como
certidotildees CNPJ estatuto entre outros documentos
COMO POSSO ACOMPANHAR A SITUACcedilAtildeO LEGAL DA APMF
Muito simples
Siga os mesmos passos que seratildeo explicados abaixo para acompanhar a
prestaccedilatildeo de contas do Fundo Rotativo clicando em APMF e assim poderaacute
acompanhar toda a situaccedilatildeo legal
Reuniatildeo com membros da APMF
[] o Conselho Escolar constitui um dos mais importantes mecanismos de democratizaccedilatildeo da gestatildeo de uma escola Nessa direccedilatildeo quanto mais ativa e ampla for a participaccedilatildeo dos membros do conselho Escolar na vida da escola maiores seratildeo as possibilidades de fortalecimento dos mecanismos de participaccedilatildeo e decisatildeo coletivos [] (NAVARRO2004p45)
O Conselho Escolar foi implantado a partir da deacutecada de 80 em vaacuterias
regiotildees do paiacutes com a inclusatildeo do inciso VI do Artigo 206 da Constituiccedilatildeo
Federal de 1988 que garante a organizaccedilatildeo democraacutetica do Ensino Puacuteblico A Lei
de Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Nacional (LDBEN) Lei n 939496
estabelece os princiacutepios e fins da educaccedilatildeo nacional entre eles o princiacutepio da
gestatildeo democraacutetica do ensino puacuteblico No Paranaacute a Secretaria de Estado da
Educaccedilatildeo por meio da Resoluccedilatildeo n 200091 estabeleceu Regimento Escolar
Uacutenico para os estabelecimentos da rede puacuteblica estadual de ensino
No Regimento Escolar Uacutenico constava a existecircncia do Conselho Escolar
O Conselho Escolar eacute constituiacutedo por representantes de pais estudantes
professores funcionaacuterios membros da comunidade local e o diretor da escola
Cada escola deve estabelecer regras transparentes e democraacuteticas de eleiccedilatildeo
dos membros do conselho
Cabe ao Conselho Escolar zelar pela manutenccedilatildeo da escola e participar da
gestatildeo administrativa pedagoacutegica e financeira contribuindo com as accedilotildees dos
dirigentes escolares a fim de assegurar a qualidade de ensino Ele tem funccedilotildees
deliberativas consultivas fiscais e mobilizadoras garantindo a gestatildeo democraacute-
tica nas escolas puacuteblicas
Entre as atividades dos conselheiros estatildeo por exemplo definir e
fiscalizar a aplicaccedilatildeo dos recursos destinados agrave escola e discutir o projeto
pedagoacutegico com a direccedilatildeo e os professores
Dentro desse processo eacute muito importante a participaccedilatildeo dos pais quanto
as regras normas e regulamento da instituiccedilatildeo de ensino e esse trabalho eacute
fundamental para uma educaccedilatildeo de qualidade
REUNIAtildeO COM O CONSELHO ESCOLAR
[] A escola deveria ser onde efetivamente a democracia natildeo fosse ensinada mas motivada [] Assim sendo se estamos preocupados em formar cidadatildeos participativos por meio da escola eacute preciso dispor as relaccedilotildees e as atividades que aiacute se datildeo de modo a ldquomarcarrdquo os sujeitos que por ela passam com os sinais de convivecircncia democraacutetica[](PARO2007 p86 107)
O Grecircmio Estudantil tem um papel muito importante como oacutergatildeo maacuteximo
dos estudantes no processo de democratizaccedilatildeo da escola pois ele representa
toda a comunidade estudantil e tem como papel principal a uniatildeo e movimentar
os alunos nas discussotildees do dia-a-dia da escola
Dentro dessas accedilotildees podemos destacar
-A prevenccedilatildeo sobre as drogas alcoolismo violecircncia sexual racismo bullyng
entre outras
-Organizar campanhas sociais com entidades filantroacutepicas
-Promover atividades esportivas sociais e culturais
-Acompanhar as accedilotildees da direccedilatildeo da escola quanto a aplicaccedilatildeo de recursos e
prestaccedilatildeo de contas
O GREMIO Estudantil vem oportunizar um espaccedilo muito importante na
vida acadecircmica do jovem pois surge ai a oportunidade dos primeiros passos na
vida poliacutetica desenvolvendo o senso critico e contribuindo para a vida social e a
democratizaccedilatildeo do pais
REUNIAtildeO COM O GREMIO ESTUDANTIL
GRF
ldquoA administraccedilatildeo eacute a utilizaccedilatildeo racional de
recursos para realizaccedilatildeo de determinados
fins atraveacutes do esforccedilo humano
coletivordquoVitor Henrique Paro
GRF significa Gestatildeo de Recursos Financeiros que gerencia on-line os
fundos repassados para as escolas estaduais foi implantado em 2010 facilitando
e dando mais transparecircncia e agilidade no processo de execuccedilatildeo dos recursos
Neste sistema eacute possivel realizar e acompanhar o registro e controle de
gastos afetuados pela escola e seus relatoacuterios facilitam o acompanhamento pela
comunidade que analisa fiscaliza e aprova seu gasto
QUAL O OBJETIVO DESSE SISTEMA
-Efetuar relatoacuterios para a Secretaria de Estado da Educaccedilatildeo e Tribunal de
Contas
-Disponibilizar as informaccedilotildees on-line para a comunidade acompanhar e fiscalizar
sua execuccedilatildeo
-Liberar apoacutes sua execuccedilatildeo de forma on-line para anaacutelise e aporovaccedilatildeo do
Nuacutecleo Regional de Educaccedilatildeo
-Facilitar para a escola seu planejamento relatoacuterios e execuccedilatildeo na prestaccedilatildeo de
contas
FUNDO ROTATIVO
Jaacute compreendemos a histoacuteria da administraccedilatildeo e da gestatildeo escolar
Conhecemos as vias de participaccedilatildeo da comunidade e agora trataremos sobre os
Recursos Descentralizados para as Escolas Puacuteblicas Estaduais quanto agrave
distribuiccedilatildeo liberaccedilatildeo execuccedilatildeo e prestaccedilatildeo de contas Para melhor
compreensatildeo conceituamos cada recurso e destacamos a forma como eacute
administrado
O QUE Eacute FUNDO ROTATIVO
Eacute um recurso que vem de transferecircncias orccedilamentaacuterias e atraveacutes da
Secretaria de Estado da Educaccedilatildeo eacute repassado as escolas Foi criado para dar
mais autonomia e viabilizando com maior rapidez a sua aplicaccedilatildeo
Criado em 1992 pela lei nordm 10050 vem ao longo dos anos aprimorando
seu sistema facilitando a prestaccedilatildeo de contas
FINALIDADE
O Fundo Rotativo eacute um instrumento criado por Lei para viabilizar com
maior agilidade repasse de recursos financeiros aos Estabelecimentos de Ensino
da Rede Estadual para a manutenccedilatildeo e outras despesas relacionadas com a
atividade educacional
QUEM CUIDA DESSE RECURSO NA ESCOLA
Quem vai gerir esse recurso eacute o Diretor da escola Ele tem uma conta
especifica em nome da SEED e o nome da escola sendo essa conta inalterada
na troca ou substituiccedilatildeo do diretor
O QUE NOSSA ESCOLA FAZ COM ESSE RECURSO
No manual de despesas satildeo relacionadas as despesas autorizadas e
dentro delas existem muitos itens de que a escola necessita Essa relaccedilatildeo de
itens foi construiacuteda atraveacutes da necessidade das escolas
Quando a escola necessita de alguma coisa que natildeo consta no manual
ela envia solicitaccedilatildeo de inclusatildeo no sistema e apoacutes anaacutelise poderaacute ser inserido e
daiacute sim a escola poderaacute adquirir esse item com esse recurso
QUANTO A ESCOLA RECEBE ESSE VALOR Eacute MENSAL
COTAS
A escola recebe geralmente 10 parcelas ao longo do ano podendo haver
parcela extra mais algumas cotas que veremos a seguir
- Cota Normal
Satildeo liberadas ao longo do ano em 10 parcelas e satildeo exclusivamente para
aquisiccedilatildeo de consumo como gaacutes produtos de limpeza material de expediente
entre outros
- Cota Normal de Serviccedilo
Distribuiacuteda tambeacutem ao longo do ano em 4 parcelas e tem como finalidade
as despesas de serviccedilo que poderatildeo ser realizadas somente por empresas aptas
junto a Receita Federal Estadual e Municipal Podem ser executadas por
exemplo na limpeza de caixa drsquoaqua reparos de ventiladores entre muitos outros
itens
- Cota Extra
Satildeo todos os recursos que natildeo satildeo executaacuteveis com a cota normal nem
a cota de serviccedilo Esses recursos deveratildeo ser solicitados atraveacutes cota
suplementar ou quando liberados pela SEED atraveacutes de projetos especiais como
a gripe A laboratoacuterios de informaacutetica e ciecircncias entre outros Dentro da cota extra
estaacute tambeacutem as ldquoDespesas de Capitalrdquo para a aquisiccedilatildeo de equipamentos e
material permanente como por exemplo maacutequinas de longa duraccedilatildeo que ao
longo do tempo natildeo estraga com facilidade e tambeacutem melhoria na infraestrutura
do preacutedio
A ESCOLA RECEBE O RECURSO E JAacute PODE EXECUTAR
Natildeo observado o recurso na conta da escola o diretor teraacute
obrigatoriamente que fazer o Plano de Aplicaccedilatildeo no sistema on-line e depois
analisado e aprovado pela APMF e Conselho Escolar Soacute depois ele poderaacute
executar as compras com o mesmo
EM QUE MOMENTO A ESCOLA DEVE PRESTAR CONTA DESSE RECURSO
A prestaccedilatildeo de contas do Fundo Retativo deveraacute ser apresentada em dois
momentos
A primeira parcial deveraacute ser executada ateacute o dia 30 de junho ou seja a
emissatildeo de cheque e nota fiscal e a entrega documental ateacute o dia 31 de julho no
Nucleo Regional de Educaccedilatildeo e enviada online pelo sistema GRF(parcial 1) Mas
antes deveraacute ser analisada pela APMF e Conselho Escolar para sua aprovaccedilatildeo
A segunda parcial deveraacute ser executada ateacute dia 20 de dezembro com
saldo zerado ateacute o dia 28 de dezembro e sua entrega documental ateacute o dia 31 de
Janeiro do ano subsequente no NRE e enviada online pelo sistema GRF(parcial
2) Mas antes deveraacute ser analisada pela APMF e Conselho Escolar para sua
aprovaccedilatildeo
Eacute dificil falar de gestatildeo democraacutetica sem falar da importacircncia da
Associaccedilatildeo de Pais Mestres e Funcionaacuterios e do Conselho Escolar pois as
mesmas se fundem na construccedilatildeo e consolidaccedilatildeo desse processo
Podemos dizer que esses segmentos satildeo os olhos da escola na
construccedilatildeo avaliaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo de todo o processo tanto pedagoacutegico como
administrativo
Foram criados com o objetivo de controle interno na gestatildeo de recursos
financeiros da escola e esses colegiados tem poderes de deliberar nas accedilotildees
internas e aproxima a comunidade da escola nesse processo democraacutetico
Sabemos que os recursos satildeo escassos e o Fundo Rotativo veio para
agilizar as compras diretas feita pela escola
Com sua criaccedilatildeo diminuiu a burocracia possibilitando assim ao diretor
uma maior autonomia no gerenciamento dos recursos agilizando na aquisiccedilatildeo de
itens baacutesicos e necessaacuterios para o dia a dia da escola e tambeacutem para os reparos
emergenciais
A democratizaccedilatildeo da escola se traduz no envolvimento da comunidade
escolar APMF e Conselho Escolar que participam da aprovaccedilatildeo do Plano de
Aplicaccedilatildeo acompanha sua execuccedilatildeo e tem um papel importante na fase final
quando de sua anaacutelise e aprovaccedilatildeo ou natildeo dos relatoacuterios de despesas
Lembrando que para sua execuccedilatildeo as compras e emissatildeo de notas soacute
poderatildeo ser feitas sempre a vista ficando proibida sua emissatildeo antes da data da
emissatildeo do cheque
COMO POSSO ACESSAR O MANUAL DO FUNDO ROTATIVO E COMO
FUNCIONA
Bom eacute simples aqui daremos os passos de como poderatildeo chegar no
manual e conhecer seu funcionamento
1 Entre no site wwwdiaadiaeducacaoprgovbr
2 Clique em COMUNIDADE no canto superior direito
3 No lado esquerdo clique em programas e projetos educacionais
4 Clicar no Iacutecone Fundo Rotativo
Neste site consta o manual de execuccedilatildeo onde vocecirc poderaacute conhecer
melhor como ele funciona e como poderaacute fiscalizar as accedilotildees da direccedilatildeo de sua
escola
-Legislaccedilatildeo
-Manual do Fundo Rotativo
-Gestor
-Destinaccedilatildeo dos Recursos
-Tipos de Cotas
-Beneficiaacuterios do Programa
-Escolas Associadas
-Prestaccedilatildeo de Contas
-Como realizar despesas
-Plano de Aplicaccedilatildeo
-Prazos
-Impostos e Legislaccedilatildeo
-Protocolo
-GRF
QUAIS SAtildeO OS CAMINHOS PARA A COMUNIDADE ACOMPANHAR OS
RECURSOS RECEBIDOS E DESPESAS DA ESCOLA
Muito faacutecil
Acompanhe com a gente o passo a passo para chegarmos laacute
1 Acesse o site wwwdiaadiaeducacaoprgovbr
2 Na parte superior da tela no lado direito clique em COMUNIDADE
3 No lado esquerdo clique em ldquoComunidade Escolarrdquo
4 Clique no Iacutecone APMF
5 No lado esquerdo clique em ldquosistema de consultardquo
6 Clique no campo consulta escolas
Apareceratildeo na tela vaacuterios campos para preenchimento
Siga os passos
VAMOS ENTENDER MELHOR COMO FUNCIONA O FUNDO ROTATIVO
DENTRO DE SUAS ESPECIFICIDADES
Quando a escola adquire um bem com recurso do fundo rotativo ela deve
patrimoniar enviando documento ao NRE
Quando a escola vai solicitar algum material ela deveraacute observar a
disponibilidade desse bem na lista da SEED e fazer uma solicitaccedilatildeo atraveacutes de
uma Ficha de Solicitaccedilatildeo de Material
O Diretor deveraacute constantemente ver a atualizaccedilatildeo do cadastro da conta
no Banco do Brasil Estar sempre com a senha do GRF atualizada e com talatildeo
de cheque pois eacute o uacutenico meio de movimentar a conta
O Fundo Rotativo eacute um recurso descentralizado recebido por todas as
escolas estaduais
Aleacutem das parcelas jaacute citadas podemos solicitar o valor de R$ 800000
como cota extra para materiais equipamentos e serviccedilos diversos E ateacute R$
1500000 para reparos ( serviccedilo de engenharia)
As cotas normais de consumo e serviccedilo tem um valor diferenciado para
alunos do ensino fundamental e meacutedio sendo R$ 182 para o fundamental e R$
364 para o meacutedio aleacutem de R$ 250 por aluno para merenda em duas cotas
Existe tambeacutem um valor linear de R$ 30000 ateacute 1000 alunos
Para a solicitaccedilatildeo de cota extra para aquisiccedilatildeo de materiais eacute necessaacuterio
enviar ao Secretaacuterio de Educaccedilatildeo via NRE os seguintes documentos Oficio de
solicitaccedilatildeo com os itens solicitados pelo menos 3 orccedilamentos com certidotildees
negativas estaduais e federais das empresas comprovante de situaccedilatildeo cadastral
na Receita Federal e ter o parecer favoraacutevel do NRE ateacute o limite de 8 mil reais
Para a solicitaccedilatildeo da cota extra de reparos eacute necessaacuterio tambeacutem enviar
ao Secretario de Educaccedilatildeo os seguintes documentos Oficio com as
especificaccedilotildees do serviccedilo a ser realizado pelo menos 3 orccedilamentos com
certidotildees negativas municipal estadual e federal Planilha de serviccedilos
comprovante da situaccedilatildeo cadastral na Receita Federal fotos mostrando as
necessidades projeto base planilha de serviccedilos projeto base e relatoacuterio do NRE
para encaminhas a Secretaria de Educaccedilatildeo ateacute o limite de R$1500000
Para planejar os gastos deveraacute haver concordacircncia com a APMF e
Conselho Escolar devidamente regularizados lavrar em ata sua aplicabilidade
inserccedilatildeo dos itens no sistema GRF e sua impressatildeo apoacutes aprovaccedilatildeo para
assinaturas
Para a utilizaccedilatildeo dos recursos para cobrir as despesas a escola deveraacute
tomar o cuidado de pesquisar preccedilos verificar se essas empresas natildeo possuem
pendecircncias e deacutebitos e se estaacute ativa no GRF aleacutem de consultar o saldo nas
cotas bem como na conta corrente
Para efetuar o pagamento verificar no ato da confecccedilatildeo da nota se os
campos a serem preenchidos foram feitos corretamente para apoacutes fazer o
pagamento em cheque nominal e cruzado e observar sempre se foi conferido o
recebimento do material por algum profissional da escola
Observar a inscriccedilatildeo estadual na nota fiscal se a nota eacute aceita dentro das
exigecircncias da SEED e anexar os comprovantes de impostos em folha separada
Nos dados cadastrais da nota devem ser observados a razatildeo social
CNPJ Inscriccedilatildeo Estadual (isenta) Endereccedilo Telefone municiacutepio e CEP e
identificar o prazo de pagamento ( agrave vista)
Observar quais notas hoje tem validade para oacutergatildeos puacuteblicos
Modelo 2 como seacuterie D D1 e D2 de venda ao consumidor
Modelo 4 produtor rural
Modelo 55 DANFE e NFE
Modelo 3 seacuterie F de prestaccedilatildeo de serviccedilos
NF conjugada somente o campo de serviccedilos
Hoje natildeo tem validade
Modelo 1 e 1ordf com data limite para emissatildeo e NFA e NF avulsa eletrocircnica do PR
RETENCcedilOtildeES TRIBUTAacuteRIAS
Obrigatoriamente as prestaccedilotildees de serviccedilo deveratildeo ser deduzidas de ISS
INSS COFINS e IR com aliacutequotas variaacuteveis em
ISS (Imposto Sobre Serviccedilos de Qualquer Natureza) de 2 a 5
dependendo do municiacutepio em todos os serviccedilos Poreacutem alguns municiacutepios
isentam alguns serviccedilos INSS(Instituto Nacional de Seguridade Social) 11
sobre serviccedilos com locaccedilatildeo de matildeo de obra ou em regime de sessatildeoO
recolhimento deve ser em nome da empresa e caso a nota apresente serviccedilo e
matildeo de obra deveraacute ser realizada em GPS coacutedigo 2640 a retenccedilatildeo parcial
somente da matildeo de obra COFINS (Contribuiccedilatildeo para o Financiamento da
Seguridade Social) 465 sobre a NF de serviccedilo acima de R$ 500000 O
recolhimento deve ser feito em nome da SEED e com seu CNPJ atraveacutes de DARF
coacutedigo 4085 As empresas optantes do Simples estatildeo isentas IR (Imposto de
Renda)15 sobre a nota Fiscal de serviccedilos profissionais recolhida em nome da
SEED e seu CNPJ atraveacutes de GR-PR(Guia de Recolhimento) coacutedigo 5029 ou
pela DARF(Documento de Arrecadaccedilatildeo de Receitas Federais) coacutedigo 1708
Na nota fiscal o valor total deve ser deduzido os impostos e deveratildeo ser
emitidos dois cheques Um com o valor total dos encargos e o outro do valor da
nota deduzido os encargos Por exemplo Valor da nota R$24000 ISS 3 R$
720 e INSS 11 R 2640 que somados daraacute um valor de R$ 3360
Um cheque no valor de R$ 3360 para encargos e um cheque no valor de
R$ 20640 em nome da empresa
As Micro Empresas Individuais (MEI) com empresaacuterio individual no
sistema de tributaccedilatildeo SIMEI natildeo faz a retenccedilatildeo e o optante do 1SIMPLES efetua
a retenccedilatildeo quando tiver no maacuteximo um funcionaacuterio e deveraacute emitir declaraccedilatildeo de
microempreendedor para anexar na prestaccedilatildeo de contas
Para montar a prestaccedilatildeo de contas as notas fiscais anexadas deveratildeo ser
somente originais e se apresentar rasuras poderaacute ser solicitado a segunda via
podendo ser solicitado tambeacutem carta de correccedilatildeo desde que natildeo altere data e
valores
Para o encaminhamento da prestaccedilatildeo de contas os documentos deveratildeo
ser organizados na seguinte ordem
-Ofiacutecio com valor recebido encaminhado ao Secretaacuterio de Educaccedilatildeo
-Plano de Aplicaccedilatildeo
-Extrato Bancaacuterio
-Extratos do Sistema
-Demonstrativo do Sistema
-Notas Fiscais acompanhas de guias de impostos contratos etc separadas
por cota conforme o Demonstrativo
-Justificativas se for o caso
-Relatoacuterio de Origem e Aplicaccedilatildeo
Caso haja retenccedilotildees tributaacuterias deveratildeo ser realizadas mensalmente A
data do pagamento eacute a mesma data dos impostos e natildeo a da Nota Fiscal
1 O Super Simples ou Simples Nacional eacute uma Le Complementar que institui a partir de 01072007 o
Estatuto Nacional das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte Isso possibilita agraves empresas referidas a opccedilatildeo pelo Regime Especial Unificado de Arrecadaccedilatildeo de Tributos e Contribuiccedilotildees Lei Complementar Fed 1232006
Observamos alguns problemas que ocorrem na prestaccedilatildeo de contas e
manuseio da conta e emissatildeo de notas
- Cheque compensado antes da emissatildeo da NF
- Pagamento de 2 NFs datas diferentes e cheque uacutenico
- ManutenccedilatildeoConserto em equipamentos natildeo patrimoniados
- Depoacutesito na Conta Corrente
- Despesas que excedem o saldo disponiacutevel da cota
- Falta de assinatura nos relatoacuterios
Alguns cuidados devem ser observados pois algumas dificuldades
fazem com que as prestaccedilotildees de contas sejam enviadas com erros como por
exemplo
- Falta de documentos (extrato bancaacuterio encargos)
- Natildeo consulta dos itens de despesa no Sistema
- Natildeo cumprimento de prazos
- Falta de atenccedilatildeo aos documentos enviados
- Falta de comunicaccedilatildeo e compartilhamento de informaccedilotildees
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
ABRANCHES Mocircnica Colegiado Escolar Espaccedilo de participaccedilatildeo da
comunidade Satildeo Paulo Cortez 2003
BRASIL ldquoLEI nordm 9394 de 201296 Estabelece as diretrizes e bases da
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CHIAVENATO Idalberto Introduccedilatildeo Agrave Teoria Geral da Administraccedilatildeo 3ordf ediccedilatildeo
Satildeo Paulo Makron Books 1993
CICESKI Acircngela Antunes ROMAtildeO Joseacute Eustaacutequio Conselhos de escola
coletivos instituintes da escola cidadatilde In GADOTTI Moacir e ROMAtildeO Joseacute
Eustaacutequio (orgs) Autonomia da escola princiacutepios e propostas 6ordf ed Satildeo
Paulo Cortez 2004
FAYOL H Administraccedilatildeo industrial e geral Satildeo Paulo Atlas1994 138p
[ Links ]
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Lucinda Pimental Gomes Acessado em novembro de 2012
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2006
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Este eacute o espaccedilo reservado agrave comunidade aqui ela tem voz e vez
tambeacutem tem voto tem poder de decisatildeo tem garantia de
participaccedilatildeo
De acordo com a Secretaria de Estado da Educaccedilatildeo Associaccedilatildeo de
Pais Mestres e Funcionaacuterios e similares - pessoa juriacutedica de direito privado eacute
um oacutergatildeo de representaccedilatildeo dos pais e profissionais do estabelecimento natildeo
tendo caraacuteter poliacutetico partidaacuterio religioso racial e nem fins lucrativos natildeo sendo
remunerados os seus Dirigentes e Conselheiros sendo constituiacutedo por prazo
determinado
Percebendo a importacircncia das APMFs e Conselho Escolar o Governo do
Estado tem viabilizado de forma significativa a participaccedilatildeo da comunidade para a
implementaccedilatildeo das poliacuteticas educacionais e o aprimoramento do projeto poliacutetico
pedagoacutegico cultural entre outros Devemos lembrar que a responsabilidade de
todos os segmentos da APMF eacute muito importante para o seu sucesso na busca
de uma educaccedilatildeo de qualidade e de uma escola que possa oferecer toda a
estrutura e condiccedilotildees para o educando desenvolver suas atividades
Essa interaccedilatildeo dos pais com a escola nos leva a busca de soluccedilotildees
equilibradas fazendo com que os iacutendices de avaliaccedilatildeo melhorem e a busca por
uma sociedade mais participativa e humana possa imperar no meio escolar e
social
Uma APMF para receber recursos financeiros puacuteblicos deveraacute estar
devidamente registrada e com sua documentaccedilatildeo rigorosamente em dia como
certidotildees CNPJ estatuto entre outros documentos
COMO POSSO ACOMPANHAR A SITUACcedilAtildeO LEGAL DA APMF
Muito simples
Siga os mesmos passos que seratildeo explicados abaixo para acompanhar a
prestaccedilatildeo de contas do Fundo Rotativo clicando em APMF e assim poderaacute
acompanhar toda a situaccedilatildeo legal
Reuniatildeo com membros da APMF
[] o Conselho Escolar constitui um dos mais importantes mecanismos de democratizaccedilatildeo da gestatildeo de uma escola Nessa direccedilatildeo quanto mais ativa e ampla for a participaccedilatildeo dos membros do conselho Escolar na vida da escola maiores seratildeo as possibilidades de fortalecimento dos mecanismos de participaccedilatildeo e decisatildeo coletivos [] (NAVARRO2004p45)
O Conselho Escolar foi implantado a partir da deacutecada de 80 em vaacuterias
regiotildees do paiacutes com a inclusatildeo do inciso VI do Artigo 206 da Constituiccedilatildeo
Federal de 1988 que garante a organizaccedilatildeo democraacutetica do Ensino Puacuteblico A Lei
de Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Nacional (LDBEN) Lei n 939496
estabelece os princiacutepios e fins da educaccedilatildeo nacional entre eles o princiacutepio da
gestatildeo democraacutetica do ensino puacuteblico No Paranaacute a Secretaria de Estado da
Educaccedilatildeo por meio da Resoluccedilatildeo n 200091 estabeleceu Regimento Escolar
Uacutenico para os estabelecimentos da rede puacuteblica estadual de ensino
No Regimento Escolar Uacutenico constava a existecircncia do Conselho Escolar
O Conselho Escolar eacute constituiacutedo por representantes de pais estudantes
professores funcionaacuterios membros da comunidade local e o diretor da escola
Cada escola deve estabelecer regras transparentes e democraacuteticas de eleiccedilatildeo
dos membros do conselho
Cabe ao Conselho Escolar zelar pela manutenccedilatildeo da escola e participar da
gestatildeo administrativa pedagoacutegica e financeira contribuindo com as accedilotildees dos
dirigentes escolares a fim de assegurar a qualidade de ensino Ele tem funccedilotildees
deliberativas consultivas fiscais e mobilizadoras garantindo a gestatildeo democraacute-
tica nas escolas puacuteblicas
Entre as atividades dos conselheiros estatildeo por exemplo definir e
fiscalizar a aplicaccedilatildeo dos recursos destinados agrave escola e discutir o projeto
pedagoacutegico com a direccedilatildeo e os professores
Dentro desse processo eacute muito importante a participaccedilatildeo dos pais quanto
as regras normas e regulamento da instituiccedilatildeo de ensino e esse trabalho eacute
fundamental para uma educaccedilatildeo de qualidade
REUNIAtildeO COM O CONSELHO ESCOLAR
[] A escola deveria ser onde efetivamente a democracia natildeo fosse ensinada mas motivada [] Assim sendo se estamos preocupados em formar cidadatildeos participativos por meio da escola eacute preciso dispor as relaccedilotildees e as atividades que aiacute se datildeo de modo a ldquomarcarrdquo os sujeitos que por ela passam com os sinais de convivecircncia democraacutetica[](PARO2007 p86 107)
O Grecircmio Estudantil tem um papel muito importante como oacutergatildeo maacuteximo
dos estudantes no processo de democratizaccedilatildeo da escola pois ele representa
toda a comunidade estudantil e tem como papel principal a uniatildeo e movimentar
os alunos nas discussotildees do dia-a-dia da escola
Dentro dessas accedilotildees podemos destacar
-A prevenccedilatildeo sobre as drogas alcoolismo violecircncia sexual racismo bullyng
entre outras
-Organizar campanhas sociais com entidades filantroacutepicas
-Promover atividades esportivas sociais e culturais
-Acompanhar as accedilotildees da direccedilatildeo da escola quanto a aplicaccedilatildeo de recursos e
prestaccedilatildeo de contas
O GREMIO Estudantil vem oportunizar um espaccedilo muito importante na
vida acadecircmica do jovem pois surge ai a oportunidade dos primeiros passos na
vida poliacutetica desenvolvendo o senso critico e contribuindo para a vida social e a
democratizaccedilatildeo do pais
REUNIAtildeO COM O GREMIO ESTUDANTIL
GRF
ldquoA administraccedilatildeo eacute a utilizaccedilatildeo racional de
recursos para realizaccedilatildeo de determinados
fins atraveacutes do esforccedilo humano
coletivordquoVitor Henrique Paro
GRF significa Gestatildeo de Recursos Financeiros que gerencia on-line os
fundos repassados para as escolas estaduais foi implantado em 2010 facilitando
e dando mais transparecircncia e agilidade no processo de execuccedilatildeo dos recursos
Neste sistema eacute possivel realizar e acompanhar o registro e controle de
gastos afetuados pela escola e seus relatoacuterios facilitam o acompanhamento pela
comunidade que analisa fiscaliza e aprova seu gasto
QUAL O OBJETIVO DESSE SISTEMA
-Efetuar relatoacuterios para a Secretaria de Estado da Educaccedilatildeo e Tribunal de
Contas
-Disponibilizar as informaccedilotildees on-line para a comunidade acompanhar e fiscalizar
sua execuccedilatildeo
-Liberar apoacutes sua execuccedilatildeo de forma on-line para anaacutelise e aporovaccedilatildeo do
Nuacutecleo Regional de Educaccedilatildeo
-Facilitar para a escola seu planejamento relatoacuterios e execuccedilatildeo na prestaccedilatildeo de
contas
FUNDO ROTATIVO
Jaacute compreendemos a histoacuteria da administraccedilatildeo e da gestatildeo escolar
Conhecemos as vias de participaccedilatildeo da comunidade e agora trataremos sobre os
Recursos Descentralizados para as Escolas Puacuteblicas Estaduais quanto agrave
distribuiccedilatildeo liberaccedilatildeo execuccedilatildeo e prestaccedilatildeo de contas Para melhor
compreensatildeo conceituamos cada recurso e destacamos a forma como eacute
administrado
O QUE Eacute FUNDO ROTATIVO
Eacute um recurso que vem de transferecircncias orccedilamentaacuterias e atraveacutes da
Secretaria de Estado da Educaccedilatildeo eacute repassado as escolas Foi criado para dar
mais autonomia e viabilizando com maior rapidez a sua aplicaccedilatildeo
Criado em 1992 pela lei nordm 10050 vem ao longo dos anos aprimorando
seu sistema facilitando a prestaccedilatildeo de contas
FINALIDADE
O Fundo Rotativo eacute um instrumento criado por Lei para viabilizar com
maior agilidade repasse de recursos financeiros aos Estabelecimentos de Ensino
da Rede Estadual para a manutenccedilatildeo e outras despesas relacionadas com a
atividade educacional
QUEM CUIDA DESSE RECURSO NA ESCOLA
Quem vai gerir esse recurso eacute o Diretor da escola Ele tem uma conta
especifica em nome da SEED e o nome da escola sendo essa conta inalterada
na troca ou substituiccedilatildeo do diretor
O QUE NOSSA ESCOLA FAZ COM ESSE RECURSO
No manual de despesas satildeo relacionadas as despesas autorizadas e
dentro delas existem muitos itens de que a escola necessita Essa relaccedilatildeo de
itens foi construiacuteda atraveacutes da necessidade das escolas
Quando a escola necessita de alguma coisa que natildeo consta no manual
ela envia solicitaccedilatildeo de inclusatildeo no sistema e apoacutes anaacutelise poderaacute ser inserido e
daiacute sim a escola poderaacute adquirir esse item com esse recurso
QUANTO A ESCOLA RECEBE ESSE VALOR Eacute MENSAL
COTAS
A escola recebe geralmente 10 parcelas ao longo do ano podendo haver
parcela extra mais algumas cotas que veremos a seguir
- Cota Normal
Satildeo liberadas ao longo do ano em 10 parcelas e satildeo exclusivamente para
aquisiccedilatildeo de consumo como gaacutes produtos de limpeza material de expediente
entre outros
- Cota Normal de Serviccedilo
Distribuiacuteda tambeacutem ao longo do ano em 4 parcelas e tem como finalidade
as despesas de serviccedilo que poderatildeo ser realizadas somente por empresas aptas
junto a Receita Federal Estadual e Municipal Podem ser executadas por
exemplo na limpeza de caixa drsquoaqua reparos de ventiladores entre muitos outros
itens
- Cota Extra
Satildeo todos os recursos que natildeo satildeo executaacuteveis com a cota normal nem
a cota de serviccedilo Esses recursos deveratildeo ser solicitados atraveacutes cota
suplementar ou quando liberados pela SEED atraveacutes de projetos especiais como
a gripe A laboratoacuterios de informaacutetica e ciecircncias entre outros Dentro da cota extra
estaacute tambeacutem as ldquoDespesas de Capitalrdquo para a aquisiccedilatildeo de equipamentos e
material permanente como por exemplo maacutequinas de longa duraccedilatildeo que ao
longo do tempo natildeo estraga com facilidade e tambeacutem melhoria na infraestrutura
do preacutedio
A ESCOLA RECEBE O RECURSO E JAacute PODE EXECUTAR
Natildeo observado o recurso na conta da escola o diretor teraacute
obrigatoriamente que fazer o Plano de Aplicaccedilatildeo no sistema on-line e depois
analisado e aprovado pela APMF e Conselho Escolar Soacute depois ele poderaacute
executar as compras com o mesmo
EM QUE MOMENTO A ESCOLA DEVE PRESTAR CONTA DESSE RECURSO
A prestaccedilatildeo de contas do Fundo Retativo deveraacute ser apresentada em dois
momentos
A primeira parcial deveraacute ser executada ateacute o dia 30 de junho ou seja a
emissatildeo de cheque e nota fiscal e a entrega documental ateacute o dia 31 de julho no
Nucleo Regional de Educaccedilatildeo e enviada online pelo sistema GRF(parcial 1) Mas
antes deveraacute ser analisada pela APMF e Conselho Escolar para sua aprovaccedilatildeo
A segunda parcial deveraacute ser executada ateacute dia 20 de dezembro com
saldo zerado ateacute o dia 28 de dezembro e sua entrega documental ateacute o dia 31 de
Janeiro do ano subsequente no NRE e enviada online pelo sistema GRF(parcial
2) Mas antes deveraacute ser analisada pela APMF e Conselho Escolar para sua
aprovaccedilatildeo
Eacute dificil falar de gestatildeo democraacutetica sem falar da importacircncia da
Associaccedilatildeo de Pais Mestres e Funcionaacuterios e do Conselho Escolar pois as
mesmas se fundem na construccedilatildeo e consolidaccedilatildeo desse processo
Podemos dizer que esses segmentos satildeo os olhos da escola na
construccedilatildeo avaliaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo de todo o processo tanto pedagoacutegico como
administrativo
Foram criados com o objetivo de controle interno na gestatildeo de recursos
financeiros da escola e esses colegiados tem poderes de deliberar nas accedilotildees
internas e aproxima a comunidade da escola nesse processo democraacutetico
Sabemos que os recursos satildeo escassos e o Fundo Rotativo veio para
agilizar as compras diretas feita pela escola
Com sua criaccedilatildeo diminuiu a burocracia possibilitando assim ao diretor
uma maior autonomia no gerenciamento dos recursos agilizando na aquisiccedilatildeo de
itens baacutesicos e necessaacuterios para o dia a dia da escola e tambeacutem para os reparos
emergenciais
A democratizaccedilatildeo da escola se traduz no envolvimento da comunidade
escolar APMF e Conselho Escolar que participam da aprovaccedilatildeo do Plano de
Aplicaccedilatildeo acompanha sua execuccedilatildeo e tem um papel importante na fase final
quando de sua anaacutelise e aprovaccedilatildeo ou natildeo dos relatoacuterios de despesas
Lembrando que para sua execuccedilatildeo as compras e emissatildeo de notas soacute
poderatildeo ser feitas sempre a vista ficando proibida sua emissatildeo antes da data da
emissatildeo do cheque
COMO POSSO ACESSAR O MANUAL DO FUNDO ROTATIVO E COMO
FUNCIONA
Bom eacute simples aqui daremos os passos de como poderatildeo chegar no
manual e conhecer seu funcionamento
1 Entre no site wwwdiaadiaeducacaoprgovbr
2 Clique em COMUNIDADE no canto superior direito
3 No lado esquerdo clique em programas e projetos educacionais
4 Clicar no Iacutecone Fundo Rotativo
Neste site consta o manual de execuccedilatildeo onde vocecirc poderaacute conhecer
melhor como ele funciona e como poderaacute fiscalizar as accedilotildees da direccedilatildeo de sua
escola
-Legislaccedilatildeo
-Manual do Fundo Rotativo
-Gestor
-Destinaccedilatildeo dos Recursos
-Tipos de Cotas
-Beneficiaacuterios do Programa
-Escolas Associadas
-Prestaccedilatildeo de Contas
-Como realizar despesas
-Plano de Aplicaccedilatildeo
-Prazos
-Impostos e Legislaccedilatildeo
-Protocolo
-GRF
QUAIS SAtildeO OS CAMINHOS PARA A COMUNIDADE ACOMPANHAR OS
RECURSOS RECEBIDOS E DESPESAS DA ESCOLA
Muito faacutecil
Acompanhe com a gente o passo a passo para chegarmos laacute
1 Acesse o site wwwdiaadiaeducacaoprgovbr
2 Na parte superior da tela no lado direito clique em COMUNIDADE
3 No lado esquerdo clique em ldquoComunidade Escolarrdquo
4 Clique no Iacutecone APMF
5 No lado esquerdo clique em ldquosistema de consultardquo
6 Clique no campo consulta escolas
Apareceratildeo na tela vaacuterios campos para preenchimento
Siga os passos
VAMOS ENTENDER MELHOR COMO FUNCIONA O FUNDO ROTATIVO
DENTRO DE SUAS ESPECIFICIDADES
Quando a escola adquire um bem com recurso do fundo rotativo ela deve
patrimoniar enviando documento ao NRE
Quando a escola vai solicitar algum material ela deveraacute observar a
disponibilidade desse bem na lista da SEED e fazer uma solicitaccedilatildeo atraveacutes de
uma Ficha de Solicitaccedilatildeo de Material
O Diretor deveraacute constantemente ver a atualizaccedilatildeo do cadastro da conta
no Banco do Brasil Estar sempre com a senha do GRF atualizada e com talatildeo
de cheque pois eacute o uacutenico meio de movimentar a conta
O Fundo Rotativo eacute um recurso descentralizado recebido por todas as
escolas estaduais
Aleacutem das parcelas jaacute citadas podemos solicitar o valor de R$ 800000
como cota extra para materiais equipamentos e serviccedilos diversos E ateacute R$
1500000 para reparos ( serviccedilo de engenharia)
As cotas normais de consumo e serviccedilo tem um valor diferenciado para
alunos do ensino fundamental e meacutedio sendo R$ 182 para o fundamental e R$
364 para o meacutedio aleacutem de R$ 250 por aluno para merenda em duas cotas
Existe tambeacutem um valor linear de R$ 30000 ateacute 1000 alunos
Para a solicitaccedilatildeo de cota extra para aquisiccedilatildeo de materiais eacute necessaacuterio
enviar ao Secretaacuterio de Educaccedilatildeo via NRE os seguintes documentos Oficio de
solicitaccedilatildeo com os itens solicitados pelo menos 3 orccedilamentos com certidotildees
negativas estaduais e federais das empresas comprovante de situaccedilatildeo cadastral
na Receita Federal e ter o parecer favoraacutevel do NRE ateacute o limite de 8 mil reais
Para a solicitaccedilatildeo da cota extra de reparos eacute necessaacuterio tambeacutem enviar
ao Secretario de Educaccedilatildeo os seguintes documentos Oficio com as
especificaccedilotildees do serviccedilo a ser realizado pelo menos 3 orccedilamentos com
certidotildees negativas municipal estadual e federal Planilha de serviccedilos
comprovante da situaccedilatildeo cadastral na Receita Federal fotos mostrando as
necessidades projeto base planilha de serviccedilos projeto base e relatoacuterio do NRE
para encaminhas a Secretaria de Educaccedilatildeo ateacute o limite de R$1500000
Para planejar os gastos deveraacute haver concordacircncia com a APMF e
Conselho Escolar devidamente regularizados lavrar em ata sua aplicabilidade
inserccedilatildeo dos itens no sistema GRF e sua impressatildeo apoacutes aprovaccedilatildeo para
assinaturas
Para a utilizaccedilatildeo dos recursos para cobrir as despesas a escola deveraacute
tomar o cuidado de pesquisar preccedilos verificar se essas empresas natildeo possuem
pendecircncias e deacutebitos e se estaacute ativa no GRF aleacutem de consultar o saldo nas
cotas bem como na conta corrente
Para efetuar o pagamento verificar no ato da confecccedilatildeo da nota se os
campos a serem preenchidos foram feitos corretamente para apoacutes fazer o
pagamento em cheque nominal e cruzado e observar sempre se foi conferido o
recebimento do material por algum profissional da escola
Observar a inscriccedilatildeo estadual na nota fiscal se a nota eacute aceita dentro das
exigecircncias da SEED e anexar os comprovantes de impostos em folha separada
Nos dados cadastrais da nota devem ser observados a razatildeo social
CNPJ Inscriccedilatildeo Estadual (isenta) Endereccedilo Telefone municiacutepio e CEP e
identificar o prazo de pagamento ( agrave vista)
Observar quais notas hoje tem validade para oacutergatildeos puacuteblicos
Modelo 2 como seacuterie D D1 e D2 de venda ao consumidor
Modelo 4 produtor rural
Modelo 55 DANFE e NFE
Modelo 3 seacuterie F de prestaccedilatildeo de serviccedilos
NF conjugada somente o campo de serviccedilos
Hoje natildeo tem validade
Modelo 1 e 1ordf com data limite para emissatildeo e NFA e NF avulsa eletrocircnica do PR
RETENCcedilOtildeES TRIBUTAacuteRIAS
Obrigatoriamente as prestaccedilotildees de serviccedilo deveratildeo ser deduzidas de ISS
INSS COFINS e IR com aliacutequotas variaacuteveis em
ISS (Imposto Sobre Serviccedilos de Qualquer Natureza) de 2 a 5
dependendo do municiacutepio em todos os serviccedilos Poreacutem alguns municiacutepios
isentam alguns serviccedilos INSS(Instituto Nacional de Seguridade Social) 11
sobre serviccedilos com locaccedilatildeo de matildeo de obra ou em regime de sessatildeoO
recolhimento deve ser em nome da empresa e caso a nota apresente serviccedilo e
matildeo de obra deveraacute ser realizada em GPS coacutedigo 2640 a retenccedilatildeo parcial
somente da matildeo de obra COFINS (Contribuiccedilatildeo para o Financiamento da
Seguridade Social) 465 sobre a NF de serviccedilo acima de R$ 500000 O
recolhimento deve ser feito em nome da SEED e com seu CNPJ atraveacutes de DARF
coacutedigo 4085 As empresas optantes do Simples estatildeo isentas IR (Imposto de
Renda)15 sobre a nota Fiscal de serviccedilos profissionais recolhida em nome da
SEED e seu CNPJ atraveacutes de GR-PR(Guia de Recolhimento) coacutedigo 5029 ou
pela DARF(Documento de Arrecadaccedilatildeo de Receitas Federais) coacutedigo 1708
Na nota fiscal o valor total deve ser deduzido os impostos e deveratildeo ser
emitidos dois cheques Um com o valor total dos encargos e o outro do valor da
nota deduzido os encargos Por exemplo Valor da nota R$24000 ISS 3 R$
720 e INSS 11 R 2640 que somados daraacute um valor de R$ 3360
Um cheque no valor de R$ 3360 para encargos e um cheque no valor de
R$ 20640 em nome da empresa
As Micro Empresas Individuais (MEI) com empresaacuterio individual no
sistema de tributaccedilatildeo SIMEI natildeo faz a retenccedilatildeo e o optante do 1SIMPLES efetua
a retenccedilatildeo quando tiver no maacuteximo um funcionaacuterio e deveraacute emitir declaraccedilatildeo de
microempreendedor para anexar na prestaccedilatildeo de contas
Para montar a prestaccedilatildeo de contas as notas fiscais anexadas deveratildeo ser
somente originais e se apresentar rasuras poderaacute ser solicitado a segunda via
podendo ser solicitado tambeacutem carta de correccedilatildeo desde que natildeo altere data e
valores
Para o encaminhamento da prestaccedilatildeo de contas os documentos deveratildeo
ser organizados na seguinte ordem
-Ofiacutecio com valor recebido encaminhado ao Secretaacuterio de Educaccedilatildeo
-Plano de Aplicaccedilatildeo
-Extrato Bancaacuterio
-Extratos do Sistema
-Demonstrativo do Sistema
-Notas Fiscais acompanhas de guias de impostos contratos etc separadas
por cota conforme o Demonstrativo
-Justificativas se for o caso
-Relatoacuterio de Origem e Aplicaccedilatildeo
Caso haja retenccedilotildees tributaacuterias deveratildeo ser realizadas mensalmente A
data do pagamento eacute a mesma data dos impostos e natildeo a da Nota Fiscal
1 O Super Simples ou Simples Nacional eacute uma Le Complementar que institui a partir de 01072007 o
Estatuto Nacional das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte Isso possibilita agraves empresas referidas a opccedilatildeo pelo Regime Especial Unificado de Arrecadaccedilatildeo de Tributos e Contribuiccedilotildees Lei Complementar Fed 1232006
Observamos alguns problemas que ocorrem na prestaccedilatildeo de contas e
manuseio da conta e emissatildeo de notas
- Cheque compensado antes da emissatildeo da NF
- Pagamento de 2 NFs datas diferentes e cheque uacutenico
- ManutenccedilatildeoConserto em equipamentos natildeo patrimoniados
- Depoacutesito na Conta Corrente
- Despesas que excedem o saldo disponiacutevel da cota
- Falta de assinatura nos relatoacuterios
Alguns cuidados devem ser observados pois algumas dificuldades
fazem com que as prestaccedilotildees de contas sejam enviadas com erros como por
exemplo
- Falta de documentos (extrato bancaacuterio encargos)
- Natildeo consulta dos itens de despesa no Sistema
- Natildeo cumprimento de prazos
- Falta de atenccedilatildeo aos documentos enviados
- Falta de comunicaccedilatildeo e compartilhamento de informaccedilotildees
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
ABRANCHES Mocircnica Colegiado Escolar Espaccedilo de participaccedilatildeo da
comunidade Satildeo Paulo Cortez 2003
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CHIAVENATO Idalberto Introduccedilatildeo Agrave Teoria Geral da Administraccedilatildeo 3ordf ediccedilatildeo
Satildeo Paulo Makron Books 1993
CICESKI Acircngela Antunes ROMAtildeO Joseacute Eustaacutequio Conselhos de escola
coletivos instituintes da escola cidadatilde In GADOTTI Moacir e ROMAtildeO Joseacute
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Paulo Cortez 2004
FAYOL H Administraccedilatildeo industrial e geral Satildeo Paulo Atlas1994 138p
[ Links ]
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eudo=35 Acessado em 2012
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httpwwwtceprgovbr Acessado em 2012
PARO Vitor Henrique Administraccedilatildeo escolar introduccedilatildeo criacutetica Satildeo Paulo
Cortez Editora 1987175p
_________ Vitor Henrique Gestatildeo escolar democracia e qualidade do
ensino Satildeo Paulo Aacutetica 2007a
Roteiro para prestaccedilatildeo de contas do fundo rotativo- NRE Disponiacutevel em
httpwwwdiadiaprgovbrnreMaringaacute Acessado em novembro de 2012
COMO POSSO ACOMPANHAR A SITUACcedilAtildeO LEGAL DA APMF
Muito simples
Siga os mesmos passos que seratildeo explicados abaixo para acompanhar a
prestaccedilatildeo de contas do Fundo Rotativo clicando em APMF e assim poderaacute
acompanhar toda a situaccedilatildeo legal
Reuniatildeo com membros da APMF
[] o Conselho Escolar constitui um dos mais importantes mecanismos de democratizaccedilatildeo da gestatildeo de uma escola Nessa direccedilatildeo quanto mais ativa e ampla for a participaccedilatildeo dos membros do conselho Escolar na vida da escola maiores seratildeo as possibilidades de fortalecimento dos mecanismos de participaccedilatildeo e decisatildeo coletivos [] (NAVARRO2004p45)
O Conselho Escolar foi implantado a partir da deacutecada de 80 em vaacuterias
regiotildees do paiacutes com a inclusatildeo do inciso VI do Artigo 206 da Constituiccedilatildeo
Federal de 1988 que garante a organizaccedilatildeo democraacutetica do Ensino Puacuteblico A Lei
de Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Nacional (LDBEN) Lei n 939496
estabelece os princiacutepios e fins da educaccedilatildeo nacional entre eles o princiacutepio da
gestatildeo democraacutetica do ensino puacuteblico No Paranaacute a Secretaria de Estado da
Educaccedilatildeo por meio da Resoluccedilatildeo n 200091 estabeleceu Regimento Escolar
Uacutenico para os estabelecimentos da rede puacuteblica estadual de ensino
No Regimento Escolar Uacutenico constava a existecircncia do Conselho Escolar
O Conselho Escolar eacute constituiacutedo por representantes de pais estudantes
professores funcionaacuterios membros da comunidade local e o diretor da escola
Cada escola deve estabelecer regras transparentes e democraacuteticas de eleiccedilatildeo
dos membros do conselho
Cabe ao Conselho Escolar zelar pela manutenccedilatildeo da escola e participar da
gestatildeo administrativa pedagoacutegica e financeira contribuindo com as accedilotildees dos
dirigentes escolares a fim de assegurar a qualidade de ensino Ele tem funccedilotildees
deliberativas consultivas fiscais e mobilizadoras garantindo a gestatildeo democraacute-
tica nas escolas puacuteblicas
Entre as atividades dos conselheiros estatildeo por exemplo definir e
fiscalizar a aplicaccedilatildeo dos recursos destinados agrave escola e discutir o projeto
pedagoacutegico com a direccedilatildeo e os professores
Dentro desse processo eacute muito importante a participaccedilatildeo dos pais quanto
as regras normas e regulamento da instituiccedilatildeo de ensino e esse trabalho eacute
fundamental para uma educaccedilatildeo de qualidade
REUNIAtildeO COM O CONSELHO ESCOLAR
[] A escola deveria ser onde efetivamente a democracia natildeo fosse ensinada mas motivada [] Assim sendo se estamos preocupados em formar cidadatildeos participativos por meio da escola eacute preciso dispor as relaccedilotildees e as atividades que aiacute se datildeo de modo a ldquomarcarrdquo os sujeitos que por ela passam com os sinais de convivecircncia democraacutetica[](PARO2007 p86 107)
O Grecircmio Estudantil tem um papel muito importante como oacutergatildeo maacuteximo
dos estudantes no processo de democratizaccedilatildeo da escola pois ele representa
toda a comunidade estudantil e tem como papel principal a uniatildeo e movimentar
os alunos nas discussotildees do dia-a-dia da escola
Dentro dessas accedilotildees podemos destacar
-A prevenccedilatildeo sobre as drogas alcoolismo violecircncia sexual racismo bullyng
entre outras
-Organizar campanhas sociais com entidades filantroacutepicas
-Promover atividades esportivas sociais e culturais
-Acompanhar as accedilotildees da direccedilatildeo da escola quanto a aplicaccedilatildeo de recursos e
prestaccedilatildeo de contas
O GREMIO Estudantil vem oportunizar um espaccedilo muito importante na
vida acadecircmica do jovem pois surge ai a oportunidade dos primeiros passos na
vida poliacutetica desenvolvendo o senso critico e contribuindo para a vida social e a
democratizaccedilatildeo do pais
REUNIAtildeO COM O GREMIO ESTUDANTIL
GRF
ldquoA administraccedilatildeo eacute a utilizaccedilatildeo racional de
recursos para realizaccedilatildeo de determinados
fins atraveacutes do esforccedilo humano
coletivordquoVitor Henrique Paro
GRF significa Gestatildeo de Recursos Financeiros que gerencia on-line os
fundos repassados para as escolas estaduais foi implantado em 2010 facilitando
e dando mais transparecircncia e agilidade no processo de execuccedilatildeo dos recursos
Neste sistema eacute possivel realizar e acompanhar o registro e controle de
gastos afetuados pela escola e seus relatoacuterios facilitam o acompanhamento pela
comunidade que analisa fiscaliza e aprova seu gasto
QUAL O OBJETIVO DESSE SISTEMA
-Efetuar relatoacuterios para a Secretaria de Estado da Educaccedilatildeo e Tribunal de
Contas
-Disponibilizar as informaccedilotildees on-line para a comunidade acompanhar e fiscalizar
sua execuccedilatildeo
-Liberar apoacutes sua execuccedilatildeo de forma on-line para anaacutelise e aporovaccedilatildeo do
Nuacutecleo Regional de Educaccedilatildeo
-Facilitar para a escola seu planejamento relatoacuterios e execuccedilatildeo na prestaccedilatildeo de
contas
FUNDO ROTATIVO
Jaacute compreendemos a histoacuteria da administraccedilatildeo e da gestatildeo escolar
Conhecemos as vias de participaccedilatildeo da comunidade e agora trataremos sobre os
Recursos Descentralizados para as Escolas Puacuteblicas Estaduais quanto agrave
distribuiccedilatildeo liberaccedilatildeo execuccedilatildeo e prestaccedilatildeo de contas Para melhor
compreensatildeo conceituamos cada recurso e destacamos a forma como eacute
administrado
O QUE Eacute FUNDO ROTATIVO
Eacute um recurso que vem de transferecircncias orccedilamentaacuterias e atraveacutes da
Secretaria de Estado da Educaccedilatildeo eacute repassado as escolas Foi criado para dar
mais autonomia e viabilizando com maior rapidez a sua aplicaccedilatildeo
Criado em 1992 pela lei nordm 10050 vem ao longo dos anos aprimorando
seu sistema facilitando a prestaccedilatildeo de contas
FINALIDADE
O Fundo Rotativo eacute um instrumento criado por Lei para viabilizar com
maior agilidade repasse de recursos financeiros aos Estabelecimentos de Ensino
da Rede Estadual para a manutenccedilatildeo e outras despesas relacionadas com a
atividade educacional
QUEM CUIDA DESSE RECURSO NA ESCOLA
Quem vai gerir esse recurso eacute o Diretor da escola Ele tem uma conta
especifica em nome da SEED e o nome da escola sendo essa conta inalterada
na troca ou substituiccedilatildeo do diretor
O QUE NOSSA ESCOLA FAZ COM ESSE RECURSO
No manual de despesas satildeo relacionadas as despesas autorizadas e
dentro delas existem muitos itens de que a escola necessita Essa relaccedilatildeo de
itens foi construiacuteda atraveacutes da necessidade das escolas
Quando a escola necessita de alguma coisa que natildeo consta no manual
ela envia solicitaccedilatildeo de inclusatildeo no sistema e apoacutes anaacutelise poderaacute ser inserido e
daiacute sim a escola poderaacute adquirir esse item com esse recurso
QUANTO A ESCOLA RECEBE ESSE VALOR Eacute MENSAL
COTAS
A escola recebe geralmente 10 parcelas ao longo do ano podendo haver
parcela extra mais algumas cotas que veremos a seguir
- Cota Normal
Satildeo liberadas ao longo do ano em 10 parcelas e satildeo exclusivamente para
aquisiccedilatildeo de consumo como gaacutes produtos de limpeza material de expediente
entre outros
- Cota Normal de Serviccedilo
Distribuiacuteda tambeacutem ao longo do ano em 4 parcelas e tem como finalidade
as despesas de serviccedilo que poderatildeo ser realizadas somente por empresas aptas
junto a Receita Federal Estadual e Municipal Podem ser executadas por
exemplo na limpeza de caixa drsquoaqua reparos de ventiladores entre muitos outros
itens
- Cota Extra
Satildeo todos os recursos que natildeo satildeo executaacuteveis com a cota normal nem
a cota de serviccedilo Esses recursos deveratildeo ser solicitados atraveacutes cota
suplementar ou quando liberados pela SEED atraveacutes de projetos especiais como
a gripe A laboratoacuterios de informaacutetica e ciecircncias entre outros Dentro da cota extra
estaacute tambeacutem as ldquoDespesas de Capitalrdquo para a aquisiccedilatildeo de equipamentos e
material permanente como por exemplo maacutequinas de longa duraccedilatildeo que ao
longo do tempo natildeo estraga com facilidade e tambeacutem melhoria na infraestrutura
do preacutedio
A ESCOLA RECEBE O RECURSO E JAacute PODE EXECUTAR
Natildeo observado o recurso na conta da escola o diretor teraacute
obrigatoriamente que fazer o Plano de Aplicaccedilatildeo no sistema on-line e depois
analisado e aprovado pela APMF e Conselho Escolar Soacute depois ele poderaacute
executar as compras com o mesmo
EM QUE MOMENTO A ESCOLA DEVE PRESTAR CONTA DESSE RECURSO
A prestaccedilatildeo de contas do Fundo Retativo deveraacute ser apresentada em dois
momentos
A primeira parcial deveraacute ser executada ateacute o dia 30 de junho ou seja a
emissatildeo de cheque e nota fiscal e a entrega documental ateacute o dia 31 de julho no
Nucleo Regional de Educaccedilatildeo e enviada online pelo sistema GRF(parcial 1) Mas
antes deveraacute ser analisada pela APMF e Conselho Escolar para sua aprovaccedilatildeo
A segunda parcial deveraacute ser executada ateacute dia 20 de dezembro com
saldo zerado ateacute o dia 28 de dezembro e sua entrega documental ateacute o dia 31 de
Janeiro do ano subsequente no NRE e enviada online pelo sistema GRF(parcial
2) Mas antes deveraacute ser analisada pela APMF e Conselho Escolar para sua
aprovaccedilatildeo
Eacute dificil falar de gestatildeo democraacutetica sem falar da importacircncia da
Associaccedilatildeo de Pais Mestres e Funcionaacuterios e do Conselho Escolar pois as
mesmas se fundem na construccedilatildeo e consolidaccedilatildeo desse processo
Podemos dizer que esses segmentos satildeo os olhos da escola na
construccedilatildeo avaliaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo de todo o processo tanto pedagoacutegico como
administrativo
Foram criados com o objetivo de controle interno na gestatildeo de recursos
financeiros da escola e esses colegiados tem poderes de deliberar nas accedilotildees
internas e aproxima a comunidade da escola nesse processo democraacutetico
Sabemos que os recursos satildeo escassos e o Fundo Rotativo veio para
agilizar as compras diretas feita pela escola
Com sua criaccedilatildeo diminuiu a burocracia possibilitando assim ao diretor
uma maior autonomia no gerenciamento dos recursos agilizando na aquisiccedilatildeo de
itens baacutesicos e necessaacuterios para o dia a dia da escola e tambeacutem para os reparos
emergenciais
A democratizaccedilatildeo da escola se traduz no envolvimento da comunidade
escolar APMF e Conselho Escolar que participam da aprovaccedilatildeo do Plano de
Aplicaccedilatildeo acompanha sua execuccedilatildeo e tem um papel importante na fase final
quando de sua anaacutelise e aprovaccedilatildeo ou natildeo dos relatoacuterios de despesas
Lembrando que para sua execuccedilatildeo as compras e emissatildeo de notas soacute
poderatildeo ser feitas sempre a vista ficando proibida sua emissatildeo antes da data da
emissatildeo do cheque
COMO POSSO ACESSAR O MANUAL DO FUNDO ROTATIVO E COMO
FUNCIONA
Bom eacute simples aqui daremos os passos de como poderatildeo chegar no
manual e conhecer seu funcionamento
1 Entre no site wwwdiaadiaeducacaoprgovbr
2 Clique em COMUNIDADE no canto superior direito
3 No lado esquerdo clique em programas e projetos educacionais
4 Clicar no Iacutecone Fundo Rotativo
Neste site consta o manual de execuccedilatildeo onde vocecirc poderaacute conhecer
melhor como ele funciona e como poderaacute fiscalizar as accedilotildees da direccedilatildeo de sua
escola
-Legislaccedilatildeo
-Manual do Fundo Rotativo
-Gestor
-Destinaccedilatildeo dos Recursos
-Tipos de Cotas
-Beneficiaacuterios do Programa
-Escolas Associadas
-Prestaccedilatildeo de Contas
-Como realizar despesas
-Plano de Aplicaccedilatildeo
-Prazos
-Impostos e Legislaccedilatildeo
-Protocolo
-GRF
QUAIS SAtildeO OS CAMINHOS PARA A COMUNIDADE ACOMPANHAR OS
RECURSOS RECEBIDOS E DESPESAS DA ESCOLA
Muito faacutecil
Acompanhe com a gente o passo a passo para chegarmos laacute
1 Acesse o site wwwdiaadiaeducacaoprgovbr
2 Na parte superior da tela no lado direito clique em COMUNIDADE
3 No lado esquerdo clique em ldquoComunidade Escolarrdquo
4 Clique no Iacutecone APMF
5 No lado esquerdo clique em ldquosistema de consultardquo
6 Clique no campo consulta escolas
Apareceratildeo na tela vaacuterios campos para preenchimento
Siga os passos
VAMOS ENTENDER MELHOR COMO FUNCIONA O FUNDO ROTATIVO
DENTRO DE SUAS ESPECIFICIDADES
Quando a escola adquire um bem com recurso do fundo rotativo ela deve
patrimoniar enviando documento ao NRE
Quando a escola vai solicitar algum material ela deveraacute observar a
disponibilidade desse bem na lista da SEED e fazer uma solicitaccedilatildeo atraveacutes de
uma Ficha de Solicitaccedilatildeo de Material
O Diretor deveraacute constantemente ver a atualizaccedilatildeo do cadastro da conta
no Banco do Brasil Estar sempre com a senha do GRF atualizada e com talatildeo
de cheque pois eacute o uacutenico meio de movimentar a conta
O Fundo Rotativo eacute um recurso descentralizado recebido por todas as
escolas estaduais
Aleacutem das parcelas jaacute citadas podemos solicitar o valor de R$ 800000
como cota extra para materiais equipamentos e serviccedilos diversos E ateacute R$
1500000 para reparos ( serviccedilo de engenharia)
As cotas normais de consumo e serviccedilo tem um valor diferenciado para
alunos do ensino fundamental e meacutedio sendo R$ 182 para o fundamental e R$
364 para o meacutedio aleacutem de R$ 250 por aluno para merenda em duas cotas
Existe tambeacutem um valor linear de R$ 30000 ateacute 1000 alunos
Para a solicitaccedilatildeo de cota extra para aquisiccedilatildeo de materiais eacute necessaacuterio
enviar ao Secretaacuterio de Educaccedilatildeo via NRE os seguintes documentos Oficio de
solicitaccedilatildeo com os itens solicitados pelo menos 3 orccedilamentos com certidotildees
negativas estaduais e federais das empresas comprovante de situaccedilatildeo cadastral
na Receita Federal e ter o parecer favoraacutevel do NRE ateacute o limite de 8 mil reais
Para a solicitaccedilatildeo da cota extra de reparos eacute necessaacuterio tambeacutem enviar
ao Secretario de Educaccedilatildeo os seguintes documentos Oficio com as
especificaccedilotildees do serviccedilo a ser realizado pelo menos 3 orccedilamentos com
certidotildees negativas municipal estadual e federal Planilha de serviccedilos
comprovante da situaccedilatildeo cadastral na Receita Federal fotos mostrando as
necessidades projeto base planilha de serviccedilos projeto base e relatoacuterio do NRE
para encaminhas a Secretaria de Educaccedilatildeo ateacute o limite de R$1500000
Para planejar os gastos deveraacute haver concordacircncia com a APMF e
Conselho Escolar devidamente regularizados lavrar em ata sua aplicabilidade
inserccedilatildeo dos itens no sistema GRF e sua impressatildeo apoacutes aprovaccedilatildeo para
assinaturas
Para a utilizaccedilatildeo dos recursos para cobrir as despesas a escola deveraacute
tomar o cuidado de pesquisar preccedilos verificar se essas empresas natildeo possuem
pendecircncias e deacutebitos e se estaacute ativa no GRF aleacutem de consultar o saldo nas
cotas bem como na conta corrente
Para efetuar o pagamento verificar no ato da confecccedilatildeo da nota se os
campos a serem preenchidos foram feitos corretamente para apoacutes fazer o
pagamento em cheque nominal e cruzado e observar sempre se foi conferido o
recebimento do material por algum profissional da escola
Observar a inscriccedilatildeo estadual na nota fiscal se a nota eacute aceita dentro das
exigecircncias da SEED e anexar os comprovantes de impostos em folha separada
Nos dados cadastrais da nota devem ser observados a razatildeo social
CNPJ Inscriccedilatildeo Estadual (isenta) Endereccedilo Telefone municiacutepio e CEP e
identificar o prazo de pagamento ( agrave vista)
Observar quais notas hoje tem validade para oacutergatildeos puacuteblicos
Modelo 2 como seacuterie D D1 e D2 de venda ao consumidor
Modelo 4 produtor rural
Modelo 55 DANFE e NFE
Modelo 3 seacuterie F de prestaccedilatildeo de serviccedilos
NF conjugada somente o campo de serviccedilos
Hoje natildeo tem validade
Modelo 1 e 1ordf com data limite para emissatildeo e NFA e NF avulsa eletrocircnica do PR
RETENCcedilOtildeES TRIBUTAacuteRIAS
Obrigatoriamente as prestaccedilotildees de serviccedilo deveratildeo ser deduzidas de ISS
INSS COFINS e IR com aliacutequotas variaacuteveis em
ISS (Imposto Sobre Serviccedilos de Qualquer Natureza) de 2 a 5
dependendo do municiacutepio em todos os serviccedilos Poreacutem alguns municiacutepios
isentam alguns serviccedilos INSS(Instituto Nacional de Seguridade Social) 11
sobre serviccedilos com locaccedilatildeo de matildeo de obra ou em regime de sessatildeoO
recolhimento deve ser em nome da empresa e caso a nota apresente serviccedilo e
matildeo de obra deveraacute ser realizada em GPS coacutedigo 2640 a retenccedilatildeo parcial
somente da matildeo de obra COFINS (Contribuiccedilatildeo para o Financiamento da
Seguridade Social) 465 sobre a NF de serviccedilo acima de R$ 500000 O
recolhimento deve ser feito em nome da SEED e com seu CNPJ atraveacutes de DARF
coacutedigo 4085 As empresas optantes do Simples estatildeo isentas IR (Imposto de
Renda)15 sobre a nota Fiscal de serviccedilos profissionais recolhida em nome da
SEED e seu CNPJ atraveacutes de GR-PR(Guia de Recolhimento) coacutedigo 5029 ou
pela DARF(Documento de Arrecadaccedilatildeo de Receitas Federais) coacutedigo 1708
Na nota fiscal o valor total deve ser deduzido os impostos e deveratildeo ser
emitidos dois cheques Um com o valor total dos encargos e o outro do valor da
nota deduzido os encargos Por exemplo Valor da nota R$24000 ISS 3 R$
720 e INSS 11 R 2640 que somados daraacute um valor de R$ 3360
Um cheque no valor de R$ 3360 para encargos e um cheque no valor de
R$ 20640 em nome da empresa
As Micro Empresas Individuais (MEI) com empresaacuterio individual no
sistema de tributaccedilatildeo SIMEI natildeo faz a retenccedilatildeo e o optante do 1SIMPLES efetua
a retenccedilatildeo quando tiver no maacuteximo um funcionaacuterio e deveraacute emitir declaraccedilatildeo de
microempreendedor para anexar na prestaccedilatildeo de contas
Para montar a prestaccedilatildeo de contas as notas fiscais anexadas deveratildeo ser
somente originais e se apresentar rasuras poderaacute ser solicitado a segunda via
podendo ser solicitado tambeacutem carta de correccedilatildeo desde que natildeo altere data e
valores
Para o encaminhamento da prestaccedilatildeo de contas os documentos deveratildeo
ser organizados na seguinte ordem
-Ofiacutecio com valor recebido encaminhado ao Secretaacuterio de Educaccedilatildeo
-Plano de Aplicaccedilatildeo
-Extrato Bancaacuterio
-Extratos do Sistema
-Demonstrativo do Sistema
-Notas Fiscais acompanhas de guias de impostos contratos etc separadas
por cota conforme o Demonstrativo
-Justificativas se for o caso
-Relatoacuterio de Origem e Aplicaccedilatildeo
Caso haja retenccedilotildees tributaacuterias deveratildeo ser realizadas mensalmente A
data do pagamento eacute a mesma data dos impostos e natildeo a da Nota Fiscal
1 O Super Simples ou Simples Nacional eacute uma Le Complementar que institui a partir de 01072007 o
Estatuto Nacional das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte Isso possibilita agraves empresas referidas a opccedilatildeo pelo Regime Especial Unificado de Arrecadaccedilatildeo de Tributos e Contribuiccedilotildees Lei Complementar Fed 1232006
Observamos alguns problemas que ocorrem na prestaccedilatildeo de contas e
manuseio da conta e emissatildeo de notas
- Cheque compensado antes da emissatildeo da NF
- Pagamento de 2 NFs datas diferentes e cheque uacutenico
- ManutenccedilatildeoConserto em equipamentos natildeo patrimoniados
- Depoacutesito na Conta Corrente
- Despesas que excedem o saldo disponiacutevel da cota
- Falta de assinatura nos relatoacuterios
Alguns cuidados devem ser observados pois algumas dificuldades
fazem com que as prestaccedilotildees de contas sejam enviadas com erros como por
exemplo
- Falta de documentos (extrato bancaacuterio encargos)
- Natildeo consulta dos itens de despesa no Sistema
- Natildeo cumprimento de prazos
- Falta de atenccedilatildeo aos documentos enviados
- Falta de comunicaccedilatildeo e compartilhamento de informaccedilotildees
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
ABRANCHES Mocircnica Colegiado Escolar Espaccedilo de participaccedilatildeo da
comunidade Satildeo Paulo Cortez 2003
BRASIL ldquoLEI nordm 9394 de 201296 Estabelece as diretrizes e bases da
educaccedilatildeo nacionalrdquo in Diaacuterio da Uniatildeo ano CXXXIV n 248 231296
CHIAVENATO Idalberto Introduccedilatildeo Agrave Teoria Geral da Administraccedilatildeo 3ordf ediccedilatildeo
Satildeo Paulo Makron Books 1993
CICESKI Acircngela Antunes ROMAtildeO Joseacute Eustaacutequio Conselhos de escola
coletivos instituintes da escola cidadatilde In GADOTTI Moacir e ROMAtildeO Joseacute
Eustaacutequio (orgs) Autonomia da escola princiacutepios e propostas 6ordf ed Satildeo
Paulo Cortez 2004
FAYOL H Administraccedilatildeo industrial e geral Satildeo Paulo Atlas1994 138p
[ Links ]
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2006
LUCK Heloiacutesa [et al] A escola participativa o trabalho do gestor escolar
Petroacutepolis RJ Vozes 2005
MACHADO Ana Luiza Papel dos Gestores Educacionais num Contexto de
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MATTOS Pedro LC L de ldquoAdministraccedilatildeo eacute ciecircncia ou arterdquo O que podemos
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Aires Galatea Nueva Vision S R L Cerrito 1959
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Brasiacutelia 1996
NAVARRO Ignez Pinto Conselhos escolares democratizaccedilatildeo da escola e
construccedilatildeo da cidadania Caderno 1 Brasiacutelia MEC SEB 2004
PARANAacute Secretaria de Estado da Educaccedilatildeo (SEED) Programa Fundo
Rotativo Disponiacutevel em
httpwwwgestaoescolardiaadiaprgovbrmodulesconteudoconteudophpcont
eudo=35 Acessado em 2012
httpwww2uolcombraprendizn_noticiascongressosid130502_01htm
Acessado em 22112012
PARANAacute Tribunal de Contas do Estado do Paranaacute Disponiacutevel em
httpwwwtceprgovbr Acessado em 2012
PARO Vitor Henrique Administraccedilatildeo escolar introduccedilatildeo criacutetica Satildeo Paulo
Cortez Editora 1987175p
_________ Vitor Henrique Gestatildeo escolar democracia e qualidade do
ensino Satildeo Paulo Aacutetica 2007a
Roteiro para prestaccedilatildeo de contas do fundo rotativo- NRE Disponiacutevel em
httpwwwdiadiaprgovbrnreMaringaacute Acessado em novembro de 2012
O Conselho Escolar foi implantado a partir da deacutecada de 80 em vaacuterias
regiotildees do paiacutes com a inclusatildeo do inciso VI do Artigo 206 da Constituiccedilatildeo
Federal de 1988 que garante a organizaccedilatildeo democraacutetica do Ensino Puacuteblico A Lei
de Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Nacional (LDBEN) Lei n 939496
estabelece os princiacutepios e fins da educaccedilatildeo nacional entre eles o princiacutepio da
gestatildeo democraacutetica do ensino puacuteblico No Paranaacute a Secretaria de Estado da
Educaccedilatildeo por meio da Resoluccedilatildeo n 200091 estabeleceu Regimento Escolar
Uacutenico para os estabelecimentos da rede puacuteblica estadual de ensino
No Regimento Escolar Uacutenico constava a existecircncia do Conselho Escolar
O Conselho Escolar eacute constituiacutedo por representantes de pais estudantes
professores funcionaacuterios membros da comunidade local e o diretor da escola
Cada escola deve estabelecer regras transparentes e democraacuteticas de eleiccedilatildeo
dos membros do conselho
Cabe ao Conselho Escolar zelar pela manutenccedilatildeo da escola e participar da
gestatildeo administrativa pedagoacutegica e financeira contribuindo com as accedilotildees dos
dirigentes escolares a fim de assegurar a qualidade de ensino Ele tem funccedilotildees
deliberativas consultivas fiscais e mobilizadoras garantindo a gestatildeo democraacute-
tica nas escolas puacuteblicas
Entre as atividades dos conselheiros estatildeo por exemplo definir e
fiscalizar a aplicaccedilatildeo dos recursos destinados agrave escola e discutir o projeto
pedagoacutegico com a direccedilatildeo e os professores
Dentro desse processo eacute muito importante a participaccedilatildeo dos pais quanto
as regras normas e regulamento da instituiccedilatildeo de ensino e esse trabalho eacute
fundamental para uma educaccedilatildeo de qualidade
REUNIAtildeO COM O CONSELHO ESCOLAR
[] A escola deveria ser onde efetivamente a democracia natildeo fosse ensinada mas motivada [] Assim sendo se estamos preocupados em formar cidadatildeos participativos por meio da escola eacute preciso dispor as relaccedilotildees e as atividades que aiacute se datildeo de modo a ldquomarcarrdquo os sujeitos que por ela passam com os sinais de convivecircncia democraacutetica[](PARO2007 p86 107)
O Grecircmio Estudantil tem um papel muito importante como oacutergatildeo maacuteximo
dos estudantes no processo de democratizaccedilatildeo da escola pois ele representa
toda a comunidade estudantil e tem como papel principal a uniatildeo e movimentar
os alunos nas discussotildees do dia-a-dia da escola
Dentro dessas accedilotildees podemos destacar
-A prevenccedilatildeo sobre as drogas alcoolismo violecircncia sexual racismo bullyng
entre outras
-Organizar campanhas sociais com entidades filantroacutepicas
-Promover atividades esportivas sociais e culturais
-Acompanhar as accedilotildees da direccedilatildeo da escola quanto a aplicaccedilatildeo de recursos e
prestaccedilatildeo de contas
O GREMIO Estudantil vem oportunizar um espaccedilo muito importante na
vida acadecircmica do jovem pois surge ai a oportunidade dos primeiros passos na
vida poliacutetica desenvolvendo o senso critico e contribuindo para a vida social e a
democratizaccedilatildeo do pais
REUNIAtildeO COM O GREMIO ESTUDANTIL
GRF
ldquoA administraccedilatildeo eacute a utilizaccedilatildeo racional de
recursos para realizaccedilatildeo de determinados
fins atraveacutes do esforccedilo humano
coletivordquoVitor Henrique Paro
GRF significa Gestatildeo de Recursos Financeiros que gerencia on-line os
fundos repassados para as escolas estaduais foi implantado em 2010 facilitando
e dando mais transparecircncia e agilidade no processo de execuccedilatildeo dos recursos
Neste sistema eacute possivel realizar e acompanhar o registro e controle de
gastos afetuados pela escola e seus relatoacuterios facilitam o acompanhamento pela
comunidade que analisa fiscaliza e aprova seu gasto
QUAL O OBJETIVO DESSE SISTEMA
-Efetuar relatoacuterios para a Secretaria de Estado da Educaccedilatildeo e Tribunal de
Contas
-Disponibilizar as informaccedilotildees on-line para a comunidade acompanhar e fiscalizar
sua execuccedilatildeo
-Liberar apoacutes sua execuccedilatildeo de forma on-line para anaacutelise e aporovaccedilatildeo do
Nuacutecleo Regional de Educaccedilatildeo
-Facilitar para a escola seu planejamento relatoacuterios e execuccedilatildeo na prestaccedilatildeo de
contas
FUNDO ROTATIVO
Jaacute compreendemos a histoacuteria da administraccedilatildeo e da gestatildeo escolar
Conhecemos as vias de participaccedilatildeo da comunidade e agora trataremos sobre os
Recursos Descentralizados para as Escolas Puacuteblicas Estaduais quanto agrave
distribuiccedilatildeo liberaccedilatildeo execuccedilatildeo e prestaccedilatildeo de contas Para melhor
compreensatildeo conceituamos cada recurso e destacamos a forma como eacute
administrado
O QUE Eacute FUNDO ROTATIVO
Eacute um recurso que vem de transferecircncias orccedilamentaacuterias e atraveacutes da
Secretaria de Estado da Educaccedilatildeo eacute repassado as escolas Foi criado para dar
mais autonomia e viabilizando com maior rapidez a sua aplicaccedilatildeo
Criado em 1992 pela lei nordm 10050 vem ao longo dos anos aprimorando
seu sistema facilitando a prestaccedilatildeo de contas
FINALIDADE
O Fundo Rotativo eacute um instrumento criado por Lei para viabilizar com
maior agilidade repasse de recursos financeiros aos Estabelecimentos de Ensino
da Rede Estadual para a manutenccedilatildeo e outras despesas relacionadas com a
atividade educacional
QUEM CUIDA DESSE RECURSO NA ESCOLA
Quem vai gerir esse recurso eacute o Diretor da escola Ele tem uma conta
especifica em nome da SEED e o nome da escola sendo essa conta inalterada
na troca ou substituiccedilatildeo do diretor
O QUE NOSSA ESCOLA FAZ COM ESSE RECURSO
No manual de despesas satildeo relacionadas as despesas autorizadas e
dentro delas existem muitos itens de que a escola necessita Essa relaccedilatildeo de
itens foi construiacuteda atraveacutes da necessidade das escolas
Quando a escola necessita de alguma coisa que natildeo consta no manual
ela envia solicitaccedilatildeo de inclusatildeo no sistema e apoacutes anaacutelise poderaacute ser inserido e
daiacute sim a escola poderaacute adquirir esse item com esse recurso
QUANTO A ESCOLA RECEBE ESSE VALOR Eacute MENSAL
COTAS
A escola recebe geralmente 10 parcelas ao longo do ano podendo haver
parcela extra mais algumas cotas que veremos a seguir
- Cota Normal
Satildeo liberadas ao longo do ano em 10 parcelas e satildeo exclusivamente para
aquisiccedilatildeo de consumo como gaacutes produtos de limpeza material de expediente
entre outros
- Cota Normal de Serviccedilo
Distribuiacuteda tambeacutem ao longo do ano em 4 parcelas e tem como finalidade
as despesas de serviccedilo que poderatildeo ser realizadas somente por empresas aptas
junto a Receita Federal Estadual e Municipal Podem ser executadas por
exemplo na limpeza de caixa drsquoaqua reparos de ventiladores entre muitos outros
itens
- Cota Extra
Satildeo todos os recursos que natildeo satildeo executaacuteveis com a cota normal nem
a cota de serviccedilo Esses recursos deveratildeo ser solicitados atraveacutes cota
suplementar ou quando liberados pela SEED atraveacutes de projetos especiais como
a gripe A laboratoacuterios de informaacutetica e ciecircncias entre outros Dentro da cota extra
estaacute tambeacutem as ldquoDespesas de Capitalrdquo para a aquisiccedilatildeo de equipamentos e
material permanente como por exemplo maacutequinas de longa duraccedilatildeo que ao
longo do tempo natildeo estraga com facilidade e tambeacutem melhoria na infraestrutura
do preacutedio
A ESCOLA RECEBE O RECURSO E JAacute PODE EXECUTAR
Natildeo observado o recurso na conta da escola o diretor teraacute
obrigatoriamente que fazer o Plano de Aplicaccedilatildeo no sistema on-line e depois
analisado e aprovado pela APMF e Conselho Escolar Soacute depois ele poderaacute
executar as compras com o mesmo
EM QUE MOMENTO A ESCOLA DEVE PRESTAR CONTA DESSE RECURSO
A prestaccedilatildeo de contas do Fundo Retativo deveraacute ser apresentada em dois
momentos
A primeira parcial deveraacute ser executada ateacute o dia 30 de junho ou seja a
emissatildeo de cheque e nota fiscal e a entrega documental ateacute o dia 31 de julho no
Nucleo Regional de Educaccedilatildeo e enviada online pelo sistema GRF(parcial 1) Mas
antes deveraacute ser analisada pela APMF e Conselho Escolar para sua aprovaccedilatildeo
A segunda parcial deveraacute ser executada ateacute dia 20 de dezembro com
saldo zerado ateacute o dia 28 de dezembro e sua entrega documental ateacute o dia 31 de
Janeiro do ano subsequente no NRE e enviada online pelo sistema GRF(parcial
2) Mas antes deveraacute ser analisada pela APMF e Conselho Escolar para sua
aprovaccedilatildeo
Eacute dificil falar de gestatildeo democraacutetica sem falar da importacircncia da
Associaccedilatildeo de Pais Mestres e Funcionaacuterios e do Conselho Escolar pois as
mesmas se fundem na construccedilatildeo e consolidaccedilatildeo desse processo
Podemos dizer que esses segmentos satildeo os olhos da escola na
construccedilatildeo avaliaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo de todo o processo tanto pedagoacutegico como
administrativo
Foram criados com o objetivo de controle interno na gestatildeo de recursos
financeiros da escola e esses colegiados tem poderes de deliberar nas accedilotildees
internas e aproxima a comunidade da escola nesse processo democraacutetico
Sabemos que os recursos satildeo escassos e o Fundo Rotativo veio para
agilizar as compras diretas feita pela escola
Com sua criaccedilatildeo diminuiu a burocracia possibilitando assim ao diretor
uma maior autonomia no gerenciamento dos recursos agilizando na aquisiccedilatildeo de
itens baacutesicos e necessaacuterios para o dia a dia da escola e tambeacutem para os reparos
emergenciais
A democratizaccedilatildeo da escola se traduz no envolvimento da comunidade
escolar APMF e Conselho Escolar que participam da aprovaccedilatildeo do Plano de
Aplicaccedilatildeo acompanha sua execuccedilatildeo e tem um papel importante na fase final
quando de sua anaacutelise e aprovaccedilatildeo ou natildeo dos relatoacuterios de despesas
Lembrando que para sua execuccedilatildeo as compras e emissatildeo de notas soacute
poderatildeo ser feitas sempre a vista ficando proibida sua emissatildeo antes da data da
emissatildeo do cheque
COMO POSSO ACESSAR O MANUAL DO FUNDO ROTATIVO E COMO
FUNCIONA
Bom eacute simples aqui daremos os passos de como poderatildeo chegar no
manual e conhecer seu funcionamento
1 Entre no site wwwdiaadiaeducacaoprgovbr
2 Clique em COMUNIDADE no canto superior direito
3 No lado esquerdo clique em programas e projetos educacionais
4 Clicar no Iacutecone Fundo Rotativo
Neste site consta o manual de execuccedilatildeo onde vocecirc poderaacute conhecer
melhor como ele funciona e como poderaacute fiscalizar as accedilotildees da direccedilatildeo de sua
escola
-Legislaccedilatildeo
-Manual do Fundo Rotativo
-Gestor
-Destinaccedilatildeo dos Recursos
-Tipos de Cotas
-Beneficiaacuterios do Programa
-Escolas Associadas
-Prestaccedilatildeo de Contas
-Como realizar despesas
-Plano de Aplicaccedilatildeo
-Prazos
-Impostos e Legislaccedilatildeo
-Protocolo
-GRF
QUAIS SAtildeO OS CAMINHOS PARA A COMUNIDADE ACOMPANHAR OS
RECURSOS RECEBIDOS E DESPESAS DA ESCOLA
Muito faacutecil
Acompanhe com a gente o passo a passo para chegarmos laacute
1 Acesse o site wwwdiaadiaeducacaoprgovbr
2 Na parte superior da tela no lado direito clique em COMUNIDADE
3 No lado esquerdo clique em ldquoComunidade Escolarrdquo
4 Clique no Iacutecone APMF
5 No lado esquerdo clique em ldquosistema de consultardquo
6 Clique no campo consulta escolas
Apareceratildeo na tela vaacuterios campos para preenchimento
Siga os passos
VAMOS ENTENDER MELHOR COMO FUNCIONA O FUNDO ROTATIVO
DENTRO DE SUAS ESPECIFICIDADES
Quando a escola adquire um bem com recurso do fundo rotativo ela deve
patrimoniar enviando documento ao NRE
Quando a escola vai solicitar algum material ela deveraacute observar a
disponibilidade desse bem na lista da SEED e fazer uma solicitaccedilatildeo atraveacutes de
uma Ficha de Solicitaccedilatildeo de Material
O Diretor deveraacute constantemente ver a atualizaccedilatildeo do cadastro da conta
no Banco do Brasil Estar sempre com a senha do GRF atualizada e com talatildeo
de cheque pois eacute o uacutenico meio de movimentar a conta
O Fundo Rotativo eacute um recurso descentralizado recebido por todas as
escolas estaduais
Aleacutem das parcelas jaacute citadas podemos solicitar o valor de R$ 800000
como cota extra para materiais equipamentos e serviccedilos diversos E ateacute R$
1500000 para reparos ( serviccedilo de engenharia)
As cotas normais de consumo e serviccedilo tem um valor diferenciado para
alunos do ensino fundamental e meacutedio sendo R$ 182 para o fundamental e R$
364 para o meacutedio aleacutem de R$ 250 por aluno para merenda em duas cotas
Existe tambeacutem um valor linear de R$ 30000 ateacute 1000 alunos
Para a solicitaccedilatildeo de cota extra para aquisiccedilatildeo de materiais eacute necessaacuterio
enviar ao Secretaacuterio de Educaccedilatildeo via NRE os seguintes documentos Oficio de
solicitaccedilatildeo com os itens solicitados pelo menos 3 orccedilamentos com certidotildees
negativas estaduais e federais das empresas comprovante de situaccedilatildeo cadastral
na Receita Federal e ter o parecer favoraacutevel do NRE ateacute o limite de 8 mil reais
Para a solicitaccedilatildeo da cota extra de reparos eacute necessaacuterio tambeacutem enviar
ao Secretario de Educaccedilatildeo os seguintes documentos Oficio com as
especificaccedilotildees do serviccedilo a ser realizado pelo menos 3 orccedilamentos com
certidotildees negativas municipal estadual e federal Planilha de serviccedilos
comprovante da situaccedilatildeo cadastral na Receita Federal fotos mostrando as
necessidades projeto base planilha de serviccedilos projeto base e relatoacuterio do NRE
para encaminhas a Secretaria de Educaccedilatildeo ateacute o limite de R$1500000
Para planejar os gastos deveraacute haver concordacircncia com a APMF e
Conselho Escolar devidamente regularizados lavrar em ata sua aplicabilidade
inserccedilatildeo dos itens no sistema GRF e sua impressatildeo apoacutes aprovaccedilatildeo para
assinaturas
Para a utilizaccedilatildeo dos recursos para cobrir as despesas a escola deveraacute
tomar o cuidado de pesquisar preccedilos verificar se essas empresas natildeo possuem
pendecircncias e deacutebitos e se estaacute ativa no GRF aleacutem de consultar o saldo nas
cotas bem como na conta corrente
Para efetuar o pagamento verificar no ato da confecccedilatildeo da nota se os
campos a serem preenchidos foram feitos corretamente para apoacutes fazer o
pagamento em cheque nominal e cruzado e observar sempre se foi conferido o
recebimento do material por algum profissional da escola
Observar a inscriccedilatildeo estadual na nota fiscal se a nota eacute aceita dentro das
exigecircncias da SEED e anexar os comprovantes de impostos em folha separada
Nos dados cadastrais da nota devem ser observados a razatildeo social
CNPJ Inscriccedilatildeo Estadual (isenta) Endereccedilo Telefone municiacutepio e CEP e
identificar o prazo de pagamento ( agrave vista)
Observar quais notas hoje tem validade para oacutergatildeos puacuteblicos
Modelo 2 como seacuterie D D1 e D2 de venda ao consumidor
Modelo 4 produtor rural
Modelo 55 DANFE e NFE
Modelo 3 seacuterie F de prestaccedilatildeo de serviccedilos
NF conjugada somente o campo de serviccedilos
Hoje natildeo tem validade
Modelo 1 e 1ordf com data limite para emissatildeo e NFA e NF avulsa eletrocircnica do PR
RETENCcedilOtildeES TRIBUTAacuteRIAS
Obrigatoriamente as prestaccedilotildees de serviccedilo deveratildeo ser deduzidas de ISS
INSS COFINS e IR com aliacutequotas variaacuteveis em
ISS (Imposto Sobre Serviccedilos de Qualquer Natureza) de 2 a 5
dependendo do municiacutepio em todos os serviccedilos Poreacutem alguns municiacutepios
isentam alguns serviccedilos INSS(Instituto Nacional de Seguridade Social) 11
sobre serviccedilos com locaccedilatildeo de matildeo de obra ou em regime de sessatildeoO
recolhimento deve ser em nome da empresa e caso a nota apresente serviccedilo e
matildeo de obra deveraacute ser realizada em GPS coacutedigo 2640 a retenccedilatildeo parcial
somente da matildeo de obra COFINS (Contribuiccedilatildeo para o Financiamento da
Seguridade Social) 465 sobre a NF de serviccedilo acima de R$ 500000 O
recolhimento deve ser feito em nome da SEED e com seu CNPJ atraveacutes de DARF
coacutedigo 4085 As empresas optantes do Simples estatildeo isentas IR (Imposto de
Renda)15 sobre a nota Fiscal de serviccedilos profissionais recolhida em nome da
SEED e seu CNPJ atraveacutes de GR-PR(Guia de Recolhimento) coacutedigo 5029 ou
pela DARF(Documento de Arrecadaccedilatildeo de Receitas Federais) coacutedigo 1708
Na nota fiscal o valor total deve ser deduzido os impostos e deveratildeo ser
emitidos dois cheques Um com o valor total dos encargos e o outro do valor da
nota deduzido os encargos Por exemplo Valor da nota R$24000 ISS 3 R$
720 e INSS 11 R 2640 que somados daraacute um valor de R$ 3360
Um cheque no valor de R$ 3360 para encargos e um cheque no valor de
R$ 20640 em nome da empresa
As Micro Empresas Individuais (MEI) com empresaacuterio individual no
sistema de tributaccedilatildeo SIMEI natildeo faz a retenccedilatildeo e o optante do 1SIMPLES efetua
a retenccedilatildeo quando tiver no maacuteximo um funcionaacuterio e deveraacute emitir declaraccedilatildeo de
microempreendedor para anexar na prestaccedilatildeo de contas
Para montar a prestaccedilatildeo de contas as notas fiscais anexadas deveratildeo ser
somente originais e se apresentar rasuras poderaacute ser solicitado a segunda via
podendo ser solicitado tambeacutem carta de correccedilatildeo desde que natildeo altere data e
valores
Para o encaminhamento da prestaccedilatildeo de contas os documentos deveratildeo
ser organizados na seguinte ordem
-Ofiacutecio com valor recebido encaminhado ao Secretaacuterio de Educaccedilatildeo
-Plano de Aplicaccedilatildeo
-Extrato Bancaacuterio
-Extratos do Sistema
-Demonstrativo do Sistema
-Notas Fiscais acompanhas de guias de impostos contratos etc separadas
por cota conforme o Demonstrativo
-Justificativas se for o caso
-Relatoacuterio de Origem e Aplicaccedilatildeo
Caso haja retenccedilotildees tributaacuterias deveratildeo ser realizadas mensalmente A
data do pagamento eacute a mesma data dos impostos e natildeo a da Nota Fiscal
1 O Super Simples ou Simples Nacional eacute uma Le Complementar que institui a partir de 01072007 o
Estatuto Nacional das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte Isso possibilita agraves empresas referidas a opccedilatildeo pelo Regime Especial Unificado de Arrecadaccedilatildeo de Tributos e Contribuiccedilotildees Lei Complementar Fed 1232006
Observamos alguns problemas que ocorrem na prestaccedilatildeo de contas e
manuseio da conta e emissatildeo de notas
- Cheque compensado antes da emissatildeo da NF
- Pagamento de 2 NFs datas diferentes e cheque uacutenico
- ManutenccedilatildeoConserto em equipamentos natildeo patrimoniados
- Depoacutesito na Conta Corrente
- Despesas que excedem o saldo disponiacutevel da cota
- Falta de assinatura nos relatoacuterios
Alguns cuidados devem ser observados pois algumas dificuldades
fazem com que as prestaccedilotildees de contas sejam enviadas com erros como por
exemplo
- Falta de documentos (extrato bancaacuterio encargos)
- Natildeo consulta dos itens de despesa no Sistema
- Natildeo cumprimento de prazos
- Falta de atenccedilatildeo aos documentos enviados
- Falta de comunicaccedilatildeo e compartilhamento de informaccedilotildees
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
ABRANCHES Mocircnica Colegiado Escolar Espaccedilo de participaccedilatildeo da
comunidade Satildeo Paulo Cortez 2003
BRASIL ldquoLEI nordm 9394 de 201296 Estabelece as diretrizes e bases da
educaccedilatildeo nacionalrdquo in Diaacuterio da Uniatildeo ano CXXXIV n 248 231296
CHIAVENATO Idalberto Introduccedilatildeo Agrave Teoria Geral da Administraccedilatildeo 3ordf ediccedilatildeo
Satildeo Paulo Makron Books 1993
CICESKI Acircngela Antunes ROMAtildeO Joseacute Eustaacutequio Conselhos de escola
coletivos instituintes da escola cidadatilde In GADOTTI Moacir e ROMAtildeO Joseacute
Eustaacutequio (orgs) Autonomia da escola princiacutepios e propostas 6ordf ed Satildeo
Paulo Cortez 2004
FAYOL H Administraccedilatildeo industrial e geral Satildeo Paulo Atlas1994 138p
[ Links ]
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Lucinda Pimental Gomes Acessado em novembro de 2012
LIBAcircNEO JC Educaccedilatildeo Escolar poliacuteticas estrutura e organizaccedilatildeo Coleccedilatildeo
docecircncia em formaccedilatildeo Seacuterie saberes pedagoacutegicos 3 ed Satildeo Paulo Cortez
2006
LUCK Heloiacutesa [et al] A escola participativa o trabalho do gestor escolar
Petroacutepolis RJ Vozes 2005
MACHADO Ana Luiza Papel dos Gestores Educacionais num Contexto de
Descentralizaccedilatildeo para a Escola 2000 Disponiacutevel em
lthttpwwwschwartzmanorgbrsimondelphipdfamachadopdfgt Acesso em
outubro de 2012
MATTOS Pedro LC L de ldquoAdministraccedilatildeo eacute ciecircncia ou arterdquo O que podemos
aprender com este mal-entendido RAE Satildeo Paulo v 49 n 3 julset 2009
Disponiacutevel em lthttpwwwraecombrredirectcfmID=5472gt Acesso em
112012
MAYO Elton Problemas Humanos de una civilizacioacuten industrial Buenos
Aires Galatea Nueva Vision S R L Cerrito 1959
MEC LDB LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCACcedilAtildeO NACIONAL
Brasiacutelia 1996
NAVARRO Ignez Pinto Conselhos escolares democratizaccedilatildeo da escola e
construccedilatildeo da cidadania Caderno 1 Brasiacutelia MEC SEB 2004
PARANAacute Secretaria de Estado da Educaccedilatildeo (SEED) Programa Fundo
Rotativo Disponiacutevel em
httpwwwgestaoescolardiaadiaprgovbrmodulesconteudoconteudophpcont
eudo=35 Acessado em 2012
httpwww2uolcombraprendizn_noticiascongressosid130502_01htm
Acessado em 22112012
PARANAacute Tribunal de Contas do Estado do Paranaacute Disponiacutevel em
httpwwwtceprgovbr Acessado em 2012
PARO Vitor Henrique Administraccedilatildeo escolar introduccedilatildeo criacutetica Satildeo Paulo
Cortez Editora 1987175p
_________ Vitor Henrique Gestatildeo escolar democracia e qualidade do
ensino Satildeo Paulo Aacutetica 2007a
Roteiro para prestaccedilatildeo de contas do fundo rotativo- NRE Disponiacutevel em
httpwwwdiadiaprgovbrnreMaringaacute Acessado em novembro de 2012
REUNIAtildeO COM O CONSELHO ESCOLAR
[] A escola deveria ser onde efetivamente a democracia natildeo fosse ensinada mas motivada [] Assim sendo se estamos preocupados em formar cidadatildeos participativos por meio da escola eacute preciso dispor as relaccedilotildees e as atividades que aiacute se datildeo de modo a ldquomarcarrdquo os sujeitos que por ela passam com os sinais de convivecircncia democraacutetica[](PARO2007 p86 107)
O Grecircmio Estudantil tem um papel muito importante como oacutergatildeo maacuteximo
dos estudantes no processo de democratizaccedilatildeo da escola pois ele representa
toda a comunidade estudantil e tem como papel principal a uniatildeo e movimentar
os alunos nas discussotildees do dia-a-dia da escola
Dentro dessas accedilotildees podemos destacar
-A prevenccedilatildeo sobre as drogas alcoolismo violecircncia sexual racismo bullyng
entre outras
-Organizar campanhas sociais com entidades filantroacutepicas
-Promover atividades esportivas sociais e culturais
-Acompanhar as accedilotildees da direccedilatildeo da escola quanto a aplicaccedilatildeo de recursos e
prestaccedilatildeo de contas
O GREMIO Estudantil vem oportunizar um espaccedilo muito importante na
vida acadecircmica do jovem pois surge ai a oportunidade dos primeiros passos na
vida poliacutetica desenvolvendo o senso critico e contribuindo para a vida social e a
democratizaccedilatildeo do pais
REUNIAtildeO COM O GREMIO ESTUDANTIL
GRF
ldquoA administraccedilatildeo eacute a utilizaccedilatildeo racional de
recursos para realizaccedilatildeo de determinados
fins atraveacutes do esforccedilo humano
coletivordquoVitor Henrique Paro
GRF significa Gestatildeo de Recursos Financeiros que gerencia on-line os
fundos repassados para as escolas estaduais foi implantado em 2010 facilitando
e dando mais transparecircncia e agilidade no processo de execuccedilatildeo dos recursos
Neste sistema eacute possivel realizar e acompanhar o registro e controle de
gastos afetuados pela escola e seus relatoacuterios facilitam o acompanhamento pela
comunidade que analisa fiscaliza e aprova seu gasto
QUAL O OBJETIVO DESSE SISTEMA
-Efetuar relatoacuterios para a Secretaria de Estado da Educaccedilatildeo e Tribunal de
Contas
-Disponibilizar as informaccedilotildees on-line para a comunidade acompanhar e fiscalizar
sua execuccedilatildeo
-Liberar apoacutes sua execuccedilatildeo de forma on-line para anaacutelise e aporovaccedilatildeo do
Nuacutecleo Regional de Educaccedilatildeo
-Facilitar para a escola seu planejamento relatoacuterios e execuccedilatildeo na prestaccedilatildeo de
contas
FUNDO ROTATIVO
Jaacute compreendemos a histoacuteria da administraccedilatildeo e da gestatildeo escolar
Conhecemos as vias de participaccedilatildeo da comunidade e agora trataremos sobre os
Recursos Descentralizados para as Escolas Puacuteblicas Estaduais quanto agrave
distribuiccedilatildeo liberaccedilatildeo execuccedilatildeo e prestaccedilatildeo de contas Para melhor
compreensatildeo conceituamos cada recurso e destacamos a forma como eacute
administrado
O QUE Eacute FUNDO ROTATIVO
Eacute um recurso que vem de transferecircncias orccedilamentaacuterias e atraveacutes da
Secretaria de Estado da Educaccedilatildeo eacute repassado as escolas Foi criado para dar
mais autonomia e viabilizando com maior rapidez a sua aplicaccedilatildeo
Criado em 1992 pela lei nordm 10050 vem ao longo dos anos aprimorando
seu sistema facilitando a prestaccedilatildeo de contas
FINALIDADE
O Fundo Rotativo eacute um instrumento criado por Lei para viabilizar com
maior agilidade repasse de recursos financeiros aos Estabelecimentos de Ensino
da Rede Estadual para a manutenccedilatildeo e outras despesas relacionadas com a
atividade educacional
QUEM CUIDA DESSE RECURSO NA ESCOLA
Quem vai gerir esse recurso eacute o Diretor da escola Ele tem uma conta
especifica em nome da SEED e o nome da escola sendo essa conta inalterada
na troca ou substituiccedilatildeo do diretor
O QUE NOSSA ESCOLA FAZ COM ESSE RECURSO
No manual de despesas satildeo relacionadas as despesas autorizadas e
dentro delas existem muitos itens de que a escola necessita Essa relaccedilatildeo de
itens foi construiacuteda atraveacutes da necessidade das escolas
Quando a escola necessita de alguma coisa que natildeo consta no manual
ela envia solicitaccedilatildeo de inclusatildeo no sistema e apoacutes anaacutelise poderaacute ser inserido e
daiacute sim a escola poderaacute adquirir esse item com esse recurso
QUANTO A ESCOLA RECEBE ESSE VALOR Eacute MENSAL
COTAS
A escola recebe geralmente 10 parcelas ao longo do ano podendo haver
parcela extra mais algumas cotas que veremos a seguir
- Cota Normal
Satildeo liberadas ao longo do ano em 10 parcelas e satildeo exclusivamente para
aquisiccedilatildeo de consumo como gaacutes produtos de limpeza material de expediente
entre outros
- Cota Normal de Serviccedilo
Distribuiacuteda tambeacutem ao longo do ano em 4 parcelas e tem como finalidade
as despesas de serviccedilo que poderatildeo ser realizadas somente por empresas aptas
junto a Receita Federal Estadual e Municipal Podem ser executadas por
exemplo na limpeza de caixa drsquoaqua reparos de ventiladores entre muitos outros
itens
- Cota Extra
Satildeo todos os recursos que natildeo satildeo executaacuteveis com a cota normal nem
a cota de serviccedilo Esses recursos deveratildeo ser solicitados atraveacutes cota
suplementar ou quando liberados pela SEED atraveacutes de projetos especiais como
a gripe A laboratoacuterios de informaacutetica e ciecircncias entre outros Dentro da cota extra
estaacute tambeacutem as ldquoDespesas de Capitalrdquo para a aquisiccedilatildeo de equipamentos e
material permanente como por exemplo maacutequinas de longa duraccedilatildeo que ao
longo do tempo natildeo estraga com facilidade e tambeacutem melhoria na infraestrutura
do preacutedio
A ESCOLA RECEBE O RECURSO E JAacute PODE EXECUTAR
Natildeo observado o recurso na conta da escola o diretor teraacute
obrigatoriamente que fazer o Plano de Aplicaccedilatildeo no sistema on-line e depois
analisado e aprovado pela APMF e Conselho Escolar Soacute depois ele poderaacute
executar as compras com o mesmo
EM QUE MOMENTO A ESCOLA DEVE PRESTAR CONTA DESSE RECURSO
A prestaccedilatildeo de contas do Fundo Retativo deveraacute ser apresentada em dois
momentos
A primeira parcial deveraacute ser executada ateacute o dia 30 de junho ou seja a
emissatildeo de cheque e nota fiscal e a entrega documental ateacute o dia 31 de julho no
Nucleo Regional de Educaccedilatildeo e enviada online pelo sistema GRF(parcial 1) Mas
antes deveraacute ser analisada pela APMF e Conselho Escolar para sua aprovaccedilatildeo
A segunda parcial deveraacute ser executada ateacute dia 20 de dezembro com
saldo zerado ateacute o dia 28 de dezembro e sua entrega documental ateacute o dia 31 de
Janeiro do ano subsequente no NRE e enviada online pelo sistema GRF(parcial
2) Mas antes deveraacute ser analisada pela APMF e Conselho Escolar para sua
aprovaccedilatildeo
Eacute dificil falar de gestatildeo democraacutetica sem falar da importacircncia da
Associaccedilatildeo de Pais Mestres e Funcionaacuterios e do Conselho Escolar pois as
mesmas se fundem na construccedilatildeo e consolidaccedilatildeo desse processo
Podemos dizer que esses segmentos satildeo os olhos da escola na
construccedilatildeo avaliaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo de todo o processo tanto pedagoacutegico como
administrativo
Foram criados com o objetivo de controle interno na gestatildeo de recursos
financeiros da escola e esses colegiados tem poderes de deliberar nas accedilotildees
internas e aproxima a comunidade da escola nesse processo democraacutetico
Sabemos que os recursos satildeo escassos e o Fundo Rotativo veio para
agilizar as compras diretas feita pela escola
Com sua criaccedilatildeo diminuiu a burocracia possibilitando assim ao diretor
uma maior autonomia no gerenciamento dos recursos agilizando na aquisiccedilatildeo de
itens baacutesicos e necessaacuterios para o dia a dia da escola e tambeacutem para os reparos
emergenciais
A democratizaccedilatildeo da escola se traduz no envolvimento da comunidade
escolar APMF e Conselho Escolar que participam da aprovaccedilatildeo do Plano de
Aplicaccedilatildeo acompanha sua execuccedilatildeo e tem um papel importante na fase final
quando de sua anaacutelise e aprovaccedilatildeo ou natildeo dos relatoacuterios de despesas
Lembrando que para sua execuccedilatildeo as compras e emissatildeo de notas soacute
poderatildeo ser feitas sempre a vista ficando proibida sua emissatildeo antes da data da
emissatildeo do cheque
COMO POSSO ACESSAR O MANUAL DO FUNDO ROTATIVO E COMO
FUNCIONA
Bom eacute simples aqui daremos os passos de como poderatildeo chegar no
manual e conhecer seu funcionamento
1 Entre no site wwwdiaadiaeducacaoprgovbr
2 Clique em COMUNIDADE no canto superior direito
3 No lado esquerdo clique em programas e projetos educacionais
4 Clicar no Iacutecone Fundo Rotativo
Neste site consta o manual de execuccedilatildeo onde vocecirc poderaacute conhecer
melhor como ele funciona e como poderaacute fiscalizar as accedilotildees da direccedilatildeo de sua
escola
-Legislaccedilatildeo
-Manual do Fundo Rotativo
-Gestor
-Destinaccedilatildeo dos Recursos
-Tipos de Cotas
-Beneficiaacuterios do Programa
-Escolas Associadas
-Prestaccedilatildeo de Contas
-Como realizar despesas
-Plano de Aplicaccedilatildeo
-Prazos
-Impostos e Legislaccedilatildeo
-Protocolo
-GRF
QUAIS SAtildeO OS CAMINHOS PARA A COMUNIDADE ACOMPANHAR OS
RECURSOS RECEBIDOS E DESPESAS DA ESCOLA
Muito faacutecil
Acompanhe com a gente o passo a passo para chegarmos laacute
1 Acesse o site wwwdiaadiaeducacaoprgovbr
2 Na parte superior da tela no lado direito clique em COMUNIDADE
3 No lado esquerdo clique em ldquoComunidade Escolarrdquo
4 Clique no Iacutecone APMF
5 No lado esquerdo clique em ldquosistema de consultardquo
6 Clique no campo consulta escolas
Apareceratildeo na tela vaacuterios campos para preenchimento
Siga os passos
VAMOS ENTENDER MELHOR COMO FUNCIONA O FUNDO ROTATIVO
DENTRO DE SUAS ESPECIFICIDADES
Quando a escola adquire um bem com recurso do fundo rotativo ela deve
patrimoniar enviando documento ao NRE
Quando a escola vai solicitar algum material ela deveraacute observar a
disponibilidade desse bem na lista da SEED e fazer uma solicitaccedilatildeo atraveacutes de
uma Ficha de Solicitaccedilatildeo de Material
O Diretor deveraacute constantemente ver a atualizaccedilatildeo do cadastro da conta
no Banco do Brasil Estar sempre com a senha do GRF atualizada e com talatildeo
de cheque pois eacute o uacutenico meio de movimentar a conta
O Fundo Rotativo eacute um recurso descentralizado recebido por todas as
escolas estaduais
Aleacutem das parcelas jaacute citadas podemos solicitar o valor de R$ 800000
como cota extra para materiais equipamentos e serviccedilos diversos E ateacute R$
1500000 para reparos ( serviccedilo de engenharia)
As cotas normais de consumo e serviccedilo tem um valor diferenciado para
alunos do ensino fundamental e meacutedio sendo R$ 182 para o fundamental e R$
364 para o meacutedio aleacutem de R$ 250 por aluno para merenda em duas cotas
Existe tambeacutem um valor linear de R$ 30000 ateacute 1000 alunos
Para a solicitaccedilatildeo de cota extra para aquisiccedilatildeo de materiais eacute necessaacuterio
enviar ao Secretaacuterio de Educaccedilatildeo via NRE os seguintes documentos Oficio de
solicitaccedilatildeo com os itens solicitados pelo menos 3 orccedilamentos com certidotildees
negativas estaduais e federais das empresas comprovante de situaccedilatildeo cadastral
na Receita Federal e ter o parecer favoraacutevel do NRE ateacute o limite de 8 mil reais
Para a solicitaccedilatildeo da cota extra de reparos eacute necessaacuterio tambeacutem enviar
ao Secretario de Educaccedilatildeo os seguintes documentos Oficio com as
especificaccedilotildees do serviccedilo a ser realizado pelo menos 3 orccedilamentos com
certidotildees negativas municipal estadual e federal Planilha de serviccedilos
comprovante da situaccedilatildeo cadastral na Receita Federal fotos mostrando as
necessidades projeto base planilha de serviccedilos projeto base e relatoacuterio do NRE
para encaminhas a Secretaria de Educaccedilatildeo ateacute o limite de R$1500000
Para planejar os gastos deveraacute haver concordacircncia com a APMF e
Conselho Escolar devidamente regularizados lavrar em ata sua aplicabilidade
inserccedilatildeo dos itens no sistema GRF e sua impressatildeo apoacutes aprovaccedilatildeo para
assinaturas
Para a utilizaccedilatildeo dos recursos para cobrir as despesas a escola deveraacute
tomar o cuidado de pesquisar preccedilos verificar se essas empresas natildeo possuem
pendecircncias e deacutebitos e se estaacute ativa no GRF aleacutem de consultar o saldo nas
cotas bem como na conta corrente
Para efetuar o pagamento verificar no ato da confecccedilatildeo da nota se os
campos a serem preenchidos foram feitos corretamente para apoacutes fazer o
pagamento em cheque nominal e cruzado e observar sempre se foi conferido o
recebimento do material por algum profissional da escola
Observar a inscriccedilatildeo estadual na nota fiscal se a nota eacute aceita dentro das
exigecircncias da SEED e anexar os comprovantes de impostos em folha separada
Nos dados cadastrais da nota devem ser observados a razatildeo social
CNPJ Inscriccedilatildeo Estadual (isenta) Endereccedilo Telefone municiacutepio e CEP e
identificar o prazo de pagamento ( agrave vista)
Observar quais notas hoje tem validade para oacutergatildeos puacuteblicos
Modelo 2 como seacuterie D D1 e D2 de venda ao consumidor
Modelo 4 produtor rural
Modelo 55 DANFE e NFE
Modelo 3 seacuterie F de prestaccedilatildeo de serviccedilos
NF conjugada somente o campo de serviccedilos
Hoje natildeo tem validade
Modelo 1 e 1ordf com data limite para emissatildeo e NFA e NF avulsa eletrocircnica do PR
RETENCcedilOtildeES TRIBUTAacuteRIAS
Obrigatoriamente as prestaccedilotildees de serviccedilo deveratildeo ser deduzidas de ISS
INSS COFINS e IR com aliacutequotas variaacuteveis em
ISS (Imposto Sobre Serviccedilos de Qualquer Natureza) de 2 a 5
dependendo do municiacutepio em todos os serviccedilos Poreacutem alguns municiacutepios
isentam alguns serviccedilos INSS(Instituto Nacional de Seguridade Social) 11
sobre serviccedilos com locaccedilatildeo de matildeo de obra ou em regime de sessatildeoO
recolhimento deve ser em nome da empresa e caso a nota apresente serviccedilo e
matildeo de obra deveraacute ser realizada em GPS coacutedigo 2640 a retenccedilatildeo parcial
somente da matildeo de obra COFINS (Contribuiccedilatildeo para o Financiamento da
Seguridade Social) 465 sobre a NF de serviccedilo acima de R$ 500000 O
recolhimento deve ser feito em nome da SEED e com seu CNPJ atraveacutes de DARF
coacutedigo 4085 As empresas optantes do Simples estatildeo isentas IR (Imposto de
Renda)15 sobre a nota Fiscal de serviccedilos profissionais recolhida em nome da
SEED e seu CNPJ atraveacutes de GR-PR(Guia de Recolhimento) coacutedigo 5029 ou
pela DARF(Documento de Arrecadaccedilatildeo de Receitas Federais) coacutedigo 1708
Na nota fiscal o valor total deve ser deduzido os impostos e deveratildeo ser
emitidos dois cheques Um com o valor total dos encargos e o outro do valor da
nota deduzido os encargos Por exemplo Valor da nota R$24000 ISS 3 R$
720 e INSS 11 R 2640 que somados daraacute um valor de R$ 3360
Um cheque no valor de R$ 3360 para encargos e um cheque no valor de
R$ 20640 em nome da empresa
As Micro Empresas Individuais (MEI) com empresaacuterio individual no
sistema de tributaccedilatildeo SIMEI natildeo faz a retenccedilatildeo e o optante do 1SIMPLES efetua
a retenccedilatildeo quando tiver no maacuteximo um funcionaacuterio e deveraacute emitir declaraccedilatildeo de
microempreendedor para anexar na prestaccedilatildeo de contas
Para montar a prestaccedilatildeo de contas as notas fiscais anexadas deveratildeo ser
somente originais e se apresentar rasuras poderaacute ser solicitado a segunda via
podendo ser solicitado tambeacutem carta de correccedilatildeo desde que natildeo altere data e
valores
Para o encaminhamento da prestaccedilatildeo de contas os documentos deveratildeo
ser organizados na seguinte ordem
-Ofiacutecio com valor recebido encaminhado ao Secretaacuterio de Educaccedilatildeo
-Plano de Aplicaccedilatildeo
-Extrato Bancaacuterio
-Extratos do Sistema
-Demonstrativo do Sistema
-Notas Fiscais acompanhas de guias de impostos contratos etc separadas
por cota conforme o Demonstrativo
-Justificativas se for o caso
-Relatoacuterio de Origem e Aplicaccedilatildeo
Caso haja retenccedilotildees tributaacuterias deveratildeo ser realizadas mensalmente A
data do pagamento eacute a mesma data dos impostos e natildeo a da Nota Fiscal
1 O Super Simples ou Simples Nacional eacute uma Le Complementar que institui a partir de 01072007 o
Estatuto Nacional das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte Isso possibilita agraves empresas referidas a opccedilatildeo pelo Regime Especial Unificado de Arrecadaccedilatildeo de Tributos e Contribuiccedilotildees Lei Complementar Fed 1232006
Observamos alguns problemas que ocorrem na prestaccedilatildeo de contas e
manuseio da conta e emissatildeo de notas
- Cheque compensado antes da emissatildeo da NF
- Pagamento de 2 NFs datas diferentes e cheque uacutenico
- ManutenccedilatildeoConserto em equipamentos natildeo patrimoniados
- Depoacutesito na Conta Corrente
- Despesas que excedem o saldo disponiacutevel da cota
- Falta de assinatura nos relatoacuterios
Alguns cuidados devem ser observados pois algumas dificuldades
fazem com que as prestaccedilotildees de contas sejam enviadas com erros como por
exemplo
- Falta de documentos (extrato bancaacuterio encargos)
- Natildeo consulta dos itens de despesa no Sistema
- Natildeo cumprimento de prazos
- Falta de atenccedilatildeo aos documentos enviados
- Falta de comunicaccedilatildeo e compartilhamento de informaccedilotildees
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
ABRANCHES Mocircnica Colegiado Escolar Espaccedilo de participaccedilatildeo da
comunidade Satildeo Paulo Cortez 2003
BRASIL ldquoLEI nordm 9394 de 201296 Estabelece as diretrizes e bases da
educaccedilatildeo nacionalrdquo in Diaacuterio da Uniatildeo ano CXXXIV n 248 231296
CHIAVENATO Idalberto Introduccedilatildeo Agrave Teoria Geral da Administraccedilatildeo 3ordf ediccedilatildeo
Satildeo Paulo Makron Books 1993
CICESKI Acircngela Antunes ROMAtildeO Joseacute Eustaacutequio Conselhos de escola
coletivos instituintes da escola cidadatilde In GADOTTI Moacir e ROMAtildeO Joseacute
Eustaacutequio (orgs) Autonomia da escola princiacutepios e propostas 6ordf ed Satildeo
Paulo Cortez 2004
FAYOL H Administraccedilatildeo industrial e geral Satildeo Paulo Atlas1994 138p
[ Links ]
httpwwwdihittcombrbarrahistoria-e-evolucao-da-administracao Por Adm
Lucinda Pimental Gomes Acessado em novembro de 2012
LIBAcircNEO JC Educaccedilatildeo Escolar poliacuteticas estrutura e organizaccedilatildeo Coleccedilatildeo
docecircncia em formaccedilatildeo Seacuterie saberes pedagoacutegicos 3 ed Satildeo Paulo Cortez
2006
LUCK Heloiacutesa [et al] A escola participativa o trabalho do gestor escolar
Petroacutepolis RJ Vozes 2005
MACHADO Ana Luiza Papel dos Gestores Educacionais num Contexto de
Descentralizaccedilatildeo para a Escola 2000 Disponiacutevel em
lthttpwwwschwartzmanorgbrsimondelphipdfamachadopdfgt Acesso em
outubro de 2012
MATTOS Pedro LC L de ldquoAdministraccedilatildeo eacute ciecircncia ou arterdquo O que podemos
aprender com este mal-entendido RAE Satildeo Paulo v 49 n 3 julset 2009
Disponiacutevel em lthttpwwwraecombrredirectcfmID=5472gt Acesso em
112012
MAYO Elton Problemas Humanos de una civilizacioacuten industrial Buenos
Aires Galatea Nueva Vision S R L Cerrito 1959
MEC LDB LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCACcedilAtildeO NACIONAL
Brasiacutelia 1996
NAVARRO Ignez Pinto Conselhos escolares democratizaccedilatildeo da escola e
construccedilatildeo da cidadania Caderno 1 Brasiacutelia MEC SEB 2004
PARANAacute Secretaria de Estado da Educaccedilatildeo (SEED) Programa Fundo
Rotativo Disponiacutevel em
httpwwwgestaoescolardiaadiaprgovbrmodulesconteudoconteudophpcont
eudo=35 Acessado em 2012
httpwww2uolcombraprendizn_noticiascongressosid130502_01htm
Acessado em 22112012
PARANAacute Tribunal de Contas do Estado do Paranaacute Disponiacutevel em
httpwwwtceprgovbr Acessado em 2012
PARO Vitor Henrique Administraccedilatildeo escolar introduccedilatildeo criacutetica Satildeo Paulo
Cortez Editora 1987175p
_________ Vitor Henrique Gestatildeo escolar democracia e qualidade do
ensino Satildeo Paulo Aacutetica 2007a
Roteiro para prestaccedilatildeo de contas do fundo rotativo- NRE Disponiacutevel em
httpwwwdiadiaprgovbrnreMaringaacute Acessado em novembro de 2012
Dentro dessas accedilotildees podemos destacar
-A prevenccedilatildeo sobre as drogas alcoolismo violecircncia sexual racismo bullyng
entre outras
-Organizar campanhas sociais com entidades filantroacutepicas
-Promover atividades esportivas sociais e culturais
-Acompanhar as accedilotildees da direccedilatildeo da escola quanto a aplicaccedilatildeo de recursos e
prestaccedilatildeo de contas
O GREMIO Estudantil vem oportunizar um espaccedilo muito importante na
vida acadecircmica do jovem pois surge ai a oportunidade dos primeiros passos na
vida poliacutetica desenvolvendo o senso critico e contribuindo para a vida social e a
democratizaccedilatildeo do pais
REUNIAtildeO COM O GREMIO ESTUDANTIL
GRF
ldquoA administraccedilatildeo eacute a utilizaccedilatildeo racional de
recursos para realizaccedilatildeo de determinados
fins atraveacutes do esforccedilo humano
coletivordquoVitor Henrique Paro
GRF significa Gestatildeo de Recursos Financeiros que gerencia on-line os
fundos repassados para as escolas estaduais foi implantado em 2010 facilitando
e dando mais transparecircncia e agilidade no processo de execuccedilatildeo dos recursos
Neste sistema eacute possivel realizar e acompanhar o registro e controle de
gastos afetuados pela escola e seus relatoacuterios facilitam o acompanhamento pela
comunidade que analisa fiscaliza e aprova seu gasto
QUAL O OBJETIVO DESSE SISTEMA
-Efetuar relatoacuterios para a Secretaria de Estado da Educaccedilatildeo e Tribunal de
Contas
-Disponibilizar as informaccedilotildees on-line para a comunidade acompanhar e fiscalizar
sua execuccedilatildeo
-Liberar apoacutes sua execuccedilatildeo de forma on-line para anaacutelise e aporovaccedilatildeo do
Nuacutecleo Regional de Educaccedilatildeo
-Facilitar para a escola seu planejamento relatoacuterios e execuccedilatildeo na prestaccedilatildeo de
contas
FUNDO ROTATIVO
Jaacute compreendemos a histoacuteria da administraccedilatildeo e da gestatildeo escolar
Conhecemos as vias de participaccedilatildeo da comunidade e agora trataremos sobre os
Recursos Descentralizados para as Escolas Puacuteblicas Estaduais quanto agrave
distribuiccedilatildeo liberaccedilatildeo execuccedilatildeo e prestaccedilatildeo de contas Para melhor
compreensatildeo conceituamos cada recurso e destacamos a forma como eacute
administrado
O QUE Eacute FUNDO ROTATIVO
Eacute um recurso que vem de transferecircncias orccedilamentaacuterias e atraveacutes da
Secretaria de Estado da Educaccedilatildeo eacute repassado as escolas Foi criado para dar
mais autonomia e viabilizando com maior rapidez a sua aplicaccedilatildeo
Criado em 1992 pela lei nordm 10050 vem ao longo dos anos aprimorando
seu sistema facilitando a prestaccedilatildeo de contas
FINALIDADE
O Fundo Rotativo eacute um instrumento criado por Lei para viabilizar com
maior agilidade repasse de recursos financeiros aos Estabelecimentos de Ensino
da Rede Estadual para a manutenccedilatildeo e outras despesas relacionadas com a
atividade educacional
QUEM CUIDA DESSE RECURSO NA ESCOLA
Quem vai gerir esse recurso eacute o Diretor da escola Ele tem uma conta
especifica em nome da SEED e o nome da escola sendo essa conta inalterada
na troca ou substituiccedilatildeo do diretor
O QUE NOSSA ESCOLA FAZ COM ESSE RECURSO
No manual de despesas satildeo relacionadas as despesas autorizadas e
dentro delas existem muitos itens de que a escola necessita Essa relaccedilatildeo de
itens foi construiacuteda atraveacutes da necessidade das escolas
Quando a escola necessita de alguma coisa que natildeo consta no manual
ela envia solicitaccedilatildeo de inclusatildeo no sistema e apoacutes anaacutelise poderaacute ser inserido e
daiacute sim a escola poderaacute adquirir esse item com esse recurso
QUANTO A ESCOLA RECEBE ESSE VALOR Eacute MENSAL
COTAS
A escola recebe geralmente 10 parcelas ao longo do ano podendo haver
parcela extra mais algumas cotas que veremos a seguir
- Cota Normal
Satildeo liberadas ao longo do ano em 10 parcelas e satildeo exclusivamente para
aquisiccedilatildeo de consumo como gaacutes produtos de limpeza material de expediente
entre outros
- Cota Normal de Serviccedilo
Distribuiacuteda tambeacutem ao longo do ano em 4 parcelas e tem como finalidade
as despesas de serviccedilo que poderatildeo ser realizadas somente por empresas aptas
junto a Receita Federal Estadual e Municipal Podem ser executadas por
exemplo na limpeza de caixa drsquoaqua reparos de ventiladores entre muitos outros
itens
- Cota Extra
Satildeo todos os recursos que natildeo satildeo executaacuteveis com a cota normal nem
a cota de serviccedilo Esses recursos deveratildeo ser solicitados atraveacutes cota
suplementar ou quando liberados pela SEED atraveacutes de projetos especiais como
a gripe A laboratoacuterios de informaacutetica e ciecircncias entre outros Dentro da cota extra
estaacute tambeacutem as ldquoDespesas de Capitalrdquo para a aquisiccedilatildeo de equipamentos e
material permanente como por exemplo maacutequinas de longa duraccedilatildeo que ao
longo do tempo natildeo estraga com facilidade e tambeacutem melhoria na infraestrutura
do preacutedio
A ESCOLA RECEBE O RECURSO E JAacute PODE EXECUTAR
Natildeo observado o recurso na conta da escola o diretor teraacute
obrigatoriamente que fazer o Plano de Aplicaccedilatildeo no sistema on-line e depois
analisado e aprovado pela APMF e Conselho Escolar Soacute depois ele poderaacute
executar as compras com o mesmo
EM QUE MOMENTO A ESCOLA DEVE PRESTAR CONTA DESSE RECURSO
A prestaccedilatildeo de contas do Fundo Retativo deveraacute ser apresentada em dois
momentos
A primeira parcial deveraacute ser executada ateacute o dia 30 de junho ou seja a
emissatildeo de cheque e nota fiscal e a entrega documental ateacute o dia 31 de julho no
Nucleo Regional de Educaccedilatildeo e enviada online pelo sistema GRF(parcial 1) Mas
antes deveraacute ser analisada pela APMF e Conselho Escolar para sua aprovaccedilatildeo
A segunda parcial deveraacute ser executada ateacute dia 20 de dezembro com
saldo zerado ateacute o dia 28 de dezembro e sua entrega documental ateacute o dia 31 de
Janeiro do ano subsequente no NRE e enviada online pelo sistema GRF(parcial
2) Mas antes deveraacute ser analisada pela APMF e Conselho Escolar para sua
aprovaccedilatildeo
Eacute dificil falar de gestatildeo democraacutetica sem falar da importacircncia da
Associaccedilatildeo de Pais Mestres e Funcionaacuterios e do Conselho Escolar pois as
mesmas se fundem na construccedilatildeo e consolidaccedilatildeo desse processo
Podemos dizer que esses segmentos satildeo os olhos da escola na
construccedilatildeo avaliaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo de todo o processo tanto pedagoacutegico como
administrativo
Foram criados com o objetivo de controle interno na gestatildeo de recursos
financeiros da escola e esses colegiados tem poderes de deliberar nas accedilotildees
internas e aproxima a comunidade da escola nesse processo democraacutetico
Sabemos que os recursos satildeo escassos e o Fundo Rotativo veio para
agilizar as compras diretas feita pela escola
Com sua criaccedilatildeo diminuiu a burocracia possibilitando assim ao diretor
uma maior autonomia no gerenciamento dos recursos agilizando na aquisiccedilatildeo de
itens baacutesicos e necessaacuterios para o dia a dia da escola e tambeacutem para os reparos
emergenciais
A democratizaccedilatildeo da escola se traduz no envolvimento da comunidade
escolar APMF e Conselho Escolar que participam da aprovaccedilatildeo do Plano de
Aplicaccedilatildeo acompanha sua execuccedilatildeo e tem um papel importante na fase final
quando de sua anaacutelise e aprovaccedilatildeo ou natildeo dos relatoacuterios de despesas
Lembrando que para sua execuccedilatildeo as compras e emissatildeo de notas soacute
poderatildeo ser feitas sempre a vista ficando proibida sua emissatildeo antes da data da
emissatildeo do cheque
COMO POSSO ACESSAR O MANUAL DO FUNDO ROTATIVO E COMO
FUNCIONA
Bom eacute simples aqui daremos os passos de como poderatildeo chegar no
manual e conhecer seu funcionamento
1 Entre no site wwwdiaadiaeducacaoprgovbr
2 Clique em COMUNIDADE no canto superior direito
3 No lado esquerdo clique em programas e projetos educacionais
4 Clicar no Iacutecone Fundo Rotativo
Neste site consta o manual de execuccedilatildeo onde vocecirc poderaacute conhecer
melhor como ele funciona e como poderaacute fiscalizar as accedilotildees da direccedilatildeo de sua
escola
-Legislaccedilatildeo
-Manual do Fundo Rotativo
-Gestor
-Destinaccedilatildeo dos Recursos
-Tipos de Cotas
-Beneficiaacuterios do Programa
-Escolas Associadas
-Prestaccedilatildeo de Contas
-Como realizar despesas
-Plano de Aplicaccedilatildeo
-Prazos
-Impostos e Legislaccedilatildeo
-Protocolo
-GRF
QUAIS SAtildeO OS CAMINHOS PARA A COMUNIDADE ACOMPANHAR OS
RECURSOS RECEBIDOS E DESPESAS DA ESCOLA
Muito faacutecil
Acompanhe com a gente o passo a passo para chegarmos laacute
1 Acesse o site wwwdiaadiaeducacaoprgovbr
2 Na parte superior da tela no lado direito clique em COMUNIDADE
3 No lado esquerdo clique em ldquoComunidade Escolarrdquo
4 Clique no Iacutecone APMF
5 No lado esquerdo clique em ldquosistema de consultardquo
6 Clique no campo consulta escolas
Apareceratildeo na tela vaacuterios campos para preenchimento
Siga os passos
VAMOS ENTENDER MELHOR COMO FUNCIONA O FUNDO ROTATIVO
DENTRO DE SUAS ESPECIFICIDADES
Quando a escola adquire um bem com recurso do fundo rotativo ela deve
patrimoniar enviando documento ao NRE
Quando a escola vai solicitar algum material ela deveraacute observar a
disponibilidade desse bem na lista da SEED e fazer uma solicitaccedilatildeo atraveacutes de
uma Ficha de Solicitaccedilatildeo de Material
O Diretor deveraacute constantemente ver a atualizaccedilatildeo do cadastro da conta
no Banco do Brasil Estar sempre com a senha do GRF atualizada e com talatildeo
de cheque pois eacute o uacutenico meio de movimentar a conta
O Fundo Rotativo eacute um recurso descentralizado recebido por todas as
escolas estaduais
Aleacutem das parcelas jaacute citadas podemos solicitar o valor de R$ 800000
como cota extra para materiais equipamentos e serviccedilos diversos E ateacute R$
1500000 para reparos ( serviccedilo de engenharia)
As cotas normais de consumo e serviccedilo tem um valor diferenciado para
alunos do ensino fundamental e meacutedio sendo R$ 182 para o fundamental e R$
364 para o meacutedio aleacutem de R$ 250 por aluno para merenda em duas cotas
Existe tambeacutem um valor linear de R$ 30000 ateacute 1000 alunos
Para a solicitaccedilatildeo de cota extra para aquisiccedilatildeo de materiais eacute necessaacuterio
enviar ao Secretaacuterio de Educaccedilatildeo via NRE os seguintes documentos Oficio de
solicitaccedilatildeo com os itens solicitados pelo menos 3 orccedilamentos com certidotildees
negativas estaduais e federais das empresas comprovante de situaccedilatildeo cadastral
na Receita Federal e ter o parecer favoraacutevel do NRE ateacute o limite de 8 mil reais
Para a solicitaccedilatildeo da cota extra de reparos eacute necessaacuterio tambeacutem enviar
ao Secretario de Educaccedilatildeo os seguintes documentos Oficio com as
especificaccedilotildees do serviccedilo a ser realizado pelo menos 3 orccedilamentos com
certidotildees negativas municipal estadual e federal Planilha de serviccedilos
comprovante da situaccedilatildeo cadastral na Receita Federal fotos mostrando as
necessidades projeto base planilha de serviccedilos projeto base e relatoacuterio do NRE
para encaminhas a Secretaria de Educaccedilatildeo ateacute o limite de R$1500000
Para planejar os gastos deveraacute haver concordacircncia com a APMF e
Conselho Escolar devidamente regularizados lavrar em ata sua aplicabilidade
inserccedilatildeo dos itens no sistema GRF e sua impressatildeo apoacutes aprovaccedilatildeo para
assinaturas
Para a utilizaccedilatildeo dos recursos para cobrir as despesas a escola deveraacute
tomar o cuidado de pesquisar preccedilos verificar se essas empresas natildeo possuem
pendecircncias e deacutebitos e se estaacute ativa no GRF aleacutem de consultar o saldo nas
cotas bem como na conta corrente
Para efetuar o pagamento verificar no ato da confecccedilatildeo da nota se os
campos a serem preenchidos foram feitos corretamente para apoacutes fazer o
pagamento em cheque nominal e cruzado e observar sempre se foi conferido o
recebimento do material por algum profissional da escola
Observar a inscriccedilatildeo estadual na nota fiscal se a nota eacute aceita dentro das
exigecircncias da SEED e anexar os comprovantes de impostos em folha separada
Nos dados cadastrais da nota devem ser observados a razatildeo social
CNPJ Inscriccedilatildeo Estadual (isenta) Endereccedilo Telefone municiacutepio e CEP e
identificar o prazo de pagamento ( agrave vista)
Observar quais notas hoje tem validade para oacutergatildeos puacuteblicos
Modelo 2 como seacuterie D D1 e D2 de venda ao consumidor
Modelo 4 produtor rural
Modelo 55 DANFE e NFE
Modelo 3 seacuterie F de prestaccedilatildeo de serviccedilos
NF conjugada somente o campo de serviccedilos
Hoje natildeo tem validade
Modelo 1 e 1ordf com data limite para emissatildeo e NFA e NF avulsa eletrocircnica do PR
RETENCcedilOtildeES TRIBUTAacuteRIAS
Obrigatoriamente as prestaccedilotildees de serviccedilo deveratildeo ser deduzidas de ISS
INSS COFINS e IR com aliacutequotas variaacuteveis em
ISS (Imposto Sobre Serviccedilos de Qualquer Natureza) de 2 a 5
dependendo do municiacutepio em todos os serviccedilos Poreacutem alguns municiacutepios
isentam alguns serviccedilos INSS(Instituto Nacional de Seguridade Social) 11
sobre serviccedilos com locaccedilatildeo de matildeo de obra ou em regime de sessatildeoO
recolhimento deve ser em nome da empresa e caso a nota apresente serviccedilo e
matildeo de obra deveraacute ser realizada em GPS coacutedigo 2640 a retenccedilatildeo parcial
somente da matildeo de obra COFINS (Contribuiccedilatildeo para o Financiamento da
Seguridade Social) 465 sobre a NF de serviccedilo acima de R$ 500000 O
recolhimento deve ser feito em nome da SEED e com seu CNPJ atraveacutes de DARF
coacutedigo 4085 As empresas optantes do Simples estatildeo isentas IR (Imposto de
Renda)15 sobre a nota Fiscal de serviccedilos profissionais recolhida em nome da
SEED e seu CNPJ atraveacutes de GR-PR(Guia de Recolhimento) coacutedigo 5029 ou
pela DARF(Documento de Arrecadaccedilatildeo de Receitas Federais) coacutedigo 1708
Na nota fiscal o valor total deve ser deduzido os impostos e deveratildeo ser
emitidos dois cheques Um com o valor total dos encargos e o outro do valor da
nota deduzido os encargos Por exemplo Valor da nota R$24000 ISS 3 R$
720 e INSS 11 R 2640 que somados daraacute um valor de R$ 3360
Um cheque no valor de R$ 3360 para encargos e um cheque no valor de
R$ 20640 em nome da empresa
As Micro Empresas Individuais (MEI) com empresaacuterio individual no
sistema de tributaccedilatildeo SIMEI natildeo faz a retenccedilatildeo e o optante do 1SIMPLES efetua
a retenccedilatildeo quando tiver no maacuteximo um funcionaacuterio e deveraacute emitir declaraccedilatildeo de
microempreendedor para anexar na prestaccedilatildeo de contas
Para montar a prestaccedilatildeo de contas as notas fiscais anexadas deveratildeo ser
somente originais e se apresentar rasuras poderaacute ser solicitado a segunda via
podendo ser solicitado tambeacutem carta de correccedilatildeo desde que natildeo altere data e
valores
Para o encaminhamento da prestaccedilatildeo de contas os documentos deveratildeo
ser organizados na seguinte ordem
-Ofiacutecio com valor recebido encaminhado ao Secretaacuterio de Educaccedilatildeo
-Plano de Aplicaccedilatildeo
-Extrato Bancaacuterio
-Extratos do Sistema
-Demonstrativo do Sistema
-Notas Fiscais acompanhas de guias de impostos contratos etc separadas
por cota conforme o Demonstrativo
-Justificativas se for o caso
-Relatoacuterio de Origem e Aplicaccedilatildeo
Caso haja retenccedilotildees tributaacuterias deveratildeo ser realizadas mensalmente A
data do pagamento eacute a mesma data dos impostos e natildeo a da Nota Fiscal
1 O Super Simples ou Simples Nacional eacute uma Le Complementar que institui a partir de 01072007 o
Estatuto Nacional das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte Isso possibilita agraves empresas referidas a opccedilatildeo pelo Regime Especial Unificado de Arrecadaccedilatildeo de Tributos e Contribuiccedilotildees Lei Complementar Fed 1232006
Observamos alguns problemas que ocorrem na prestaccedilatildeo de contas e
manuseio da conta e emissatildeo de notas
- Cheque compensado antes da emissatildeo da NF
- Pagamento de 2 NFs datas diferentes e cheque uacutenico
- ManutenccedilatildeoConserto em equipamentos natildeo patrimoniados
- Depoacutesito na Conta Corrente
- Despesas que excedem o saldo disponiacutevel da cota
- Falta de assinatura nos relatoacuterios
Alguns cuidados devem ser observados pois algumas dificuldades
fazem com que as prestaccedilotildees de contas sejam enviadas com erros como por
exemplo
- Falta de documentos (extrato bancaacuterio encargos)
- Natildeo consulta dos itens de despesa no Sistema
- Natildeo cumprimento de prazos
- Falta de atenccedilatildeo aos documentos enviados
- Falta de comunicaccedilatildeo e compartilhamento de informaccedilotildees
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
ABRANCHES Mocircnica Colegiado Escolar Espaccedilo de participaccedilatildeo da
comunidade Satildeo Paulo Cortez 2003
BRASIL ldquoLEI nordm 9394 de 201296 Estabelece as diretrizes e bases da
educaccedilatildeo nacionalrdquo in Diaacuterio da Uniatildeo ano CXXXIV n 248 231296
CHIAVENATO Idalberto Introduccedilatildeo Agrave Teoria Geral da Administraccedilatildeo 3ordf ediccedilatildeo
Satildeo Paulo Makron Books 1993
CICESKI Acircngela Antunes ROMAtildeO Joseacute Eustaacutequio Conselhos de escola
coletivos instituintes da escola cidadatilde In GADOTTI Moacir e ROMAtildeO Joseacute
Eustaacutequio (orgs) Autonomia da escola princiacutepios e propostas 6ordf ed Satildeo
Paulo Cortez 2004
FAYOL H Administraccedilatildeo industrial e geral Satildeo Paulo Atlas1994 138p
[ Links ]
httpwwwdihittcombrbarrahistoria-e-evolucao-da-administracao Por Adm
Lucinda Pimental Gomes Acessado em novembro de 2012
LIBAcircNEO JC Educaccedilatildeo Escolar poliacuteticas estrutura e organizaccedilatildeo Coleccedilatildeo
docecircncia em formaccedilatildeo Seacuterie saberes pedagoacutegicos 3 ed Satildeo Paulo Cortez
2006
LUCK Heloiacutesa [et al] A escola participativa o trabalho do gestor escolar
Petroacutepolis RJ Vozes 2005
MACHADO Ana Luiza Papel dos Gestores Educacionais num Contexto de
Descentralizaccedilatildeo para a Escola 2000 Disponiacutevel em
lthttpwwwschwartzmanorgbrsimondelphipdfamachadopdfgt Acesso em
outubro de 2012
MATTOS Pedro LC L de ldquoAdministraccedilatildeo eacute ciecircncia ou arterdquo O que podemos
aprender com este mal-entendido RAE Satildeo Paulo v 49 n 3 julset 2009
Disponiacutevel em lthttpwwwraecombrredirectcfmID=5472gt Acesso em
112012
MAYO Elton Problemas Humanos de una civilizacioacuten industrial Buenos
Aires Galatea Nueva Vision S R L Cerrito 1959
MEC LDB LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCACcedilAtildeO NACIONAL
Brasiacutelia 1996
NAVARRO Ignez Pinto Conselhos escolares democratizaccedilatildeo da escola e
construccedilatildeo da cidadania Caderno 1 Brasiacutelia MEC SEB 2004
PARANAacute Secretaria de Estado da Educaccedilatildeo (SEED) Programa Fundo
Rotativo Disponiacutevel em
httpwwwgestaoescolardiaadiaprgovbrmodulesconteudoconteudophpcont
eudo=35 Acessado em 2012
httpwww2uolcombraprendizn_noticiascongressosid130502_01htm
Acessado em 22112012
PARANAacute Tribunal de Contas do Estado do Paranaacute Disponiacutevel em
httpwwwtceprgovbr Acessado em 2012
PARO Vitor Henrique Administraccedilatildeo escolar introduccedilatildeo criacutetica Satildeo Paulo
Cortez Editora 1987175p
_________ Vitor Henrique Gestatildeo escolar democracia e qualidade do
ensino Satildeo Paulo Aacutetica 2007a
Roteiro para prestaccedilatildeo de contas do fundo rotativo- NRE Disponiacutevel em
httpwwwdiadiaprgovbrnreMaringaacute Acessado em novembro de 2012
GRF
ldquoA administraccedilatildeo eacute a utilizaccedilatildeo racional de
recursos para realizaccedilatildeo de determinados
fins atraveacutes do esforccedilo humano
coletivordquoVitor Henrique Paro
GRF significa Gestatildeo de Recursos Financeiros que gerencia on-line os
fundos repassados para as escolas estaduais foi implantado em 2010 facilitando
e dando mais transparecircncia e agilidade no processo de execuccedilatildeo dos recursos
Neste sistema eacute possivel realizar e acompanhar o registro e controle de
gastos afetuados pela escola e seus relatoacuterios facilitam o acompanhamento pela
comunidade que analisa fiscaliza e aprova seu gasto
QUAL O OBJETIVO DESSE SISTEMA
-Efetuar relatoacuterios para a Secretaria de Estado da Educaccedilatildeo e Tribunal de
Contas
-Disponibilizar as informaccedilotildees on-line para a comunidade acompanhar e fiscalizar
sua execuccedilatildeo
-Liberar apoacutes sua execuccedilatildeo de forma on-line para anaacutelise e aporovaccedilatildeo do
Nuacutecleo Regional de Educaccedilatildeo
-Facilitar para a escola seu planejamento relatoacuterios e execuccedilatildeo na prestaccedilatildeo de
contas
FUNDO ROTATIVO
Jaacute compreendemos a histoacuteria da administraccedilatildeo e da gestatildeo escolar
Conhecemos as vias de participaccedilatildeo da comunidade e agora trataremos sobre os
Recursos Descentralizados para as Escolas Puacuteblicas Estaduais quanto agrave
distribuiccedilatildeo liberaccedilatildeo execuccedilatildeo e prestaccedilatildeo de contas Para melhor
compreensatildeo conceituamos cada recurso e destacamos a forma como eacute
administrado
O QUE Eacute FUNDO ROTATIVO
Eacute um recurso que vem de transferecircncias orccedilamentaacuterias e atraveacutes da
Secretaria de Estado da Educaccedilatildeo eacute repassado as escolas Foi criado para dar
mais autonomia e viabilizando com maior rapidez a sua aplicaccedilatildeo
Criado em 1992 pela lei nordm 10050 vem ao longo dos anos aprimorando
seu sistema facilitando a prestaccedilatildeo de contas
FINALIDADE
O Fundo Rotativo eacute um instrumento criado por Lei para viabilizar com
maior agilidade repasse de recursos financeiros aos Estabelecimentos de Ensino
da Rede Estadual para a manutenccedilatildeo e outras despesas relacionadas com a
atividade educacional
QUEM CUIDA DESSE RECURSO NA ESCOLA
Quem vai gerir esse recurso eacute o Diretor da escola Ele tem uma conta
especifica em nome da SEED e o nome da escola sendo essa conta inalterada
na troca ou substituiccedilatildeo do diretor
O QUE NOSSA ESCOLA FAZ COM ESSE RECURSO
No manual de despesas satildeo relacionadas as despesas autorizadas e
dentro delas existem muitos itens de que a escola necessita Essa relaccedilatildeo de
itens foi construiacuteda atraveacutes da necessidade das escolas
Quando a escola necessita de alguma coisa que natildeo consta no manual
ela envia solicitaccedilatildeo de inclusatildeo no sistema e apoacutes anaacutelise poderaacute ser inserido e
daiacute sim a escola poderaacute adquirir esse item com esse recurso
QUANTO A ESCOLA RECEBE ESSE VALOR Eacute MENSAL
COTAS
A escola recebe geralmente 10 parcelas ao longo do ano podendo haver
parcela extra mais algumas cotas que veremos a seguir
- Cota Normal
Satildeo liberadas ao longo do ano em 10 parcelas e satildeo exclusivamente para
aquisiccedilatildeo de consumo como gaacutes produtos de limpeza material de expediente
entre outros
- Cota Normal de Serviccedilo
Distribuiacuteda tambeacutem ao longo do ano em 4 parcelas e tem como finalidade
as despesas de serviccedilo que poderatildeo ser realizadas somente por empresas aptas
junto a Receita Federal Estadual e Municipal Podem ser executadas por
exemplo na limpeza de caixa drsquoaqua reparos de ventiladores entre muitos outros
itens
- Cota Extra
Satildeo todos os recursos que natildeo satildeo executaacuteveis com a cota normal nem
a cota de serviccedilo Esses recursos deveratildeo ser solicitados atraveacutes cota
suplementar ou quando liberados pela SEED atraveacutes de projetos especiais como
a gripe A laboratoacuterios de informaacutetica e ciecircncias entre outros Dentro da cota extra
estaacute tambeacutem as ldquoDespesas de Capitalrdquo para a aquisiccedilatildeo de equipamentos e
material permanente como por exemplo maacutequinas de longa duraccedilatildeo que ao
longo do tempo natildeo estraga com facilidade e tambeacutem melhoria na infraestrutura
do preacutedio
A ESCOLA RECEBE O RECURSO E JAacute PODE EXECUTAR
Natildeo observado o recurso na conta da escola o diretor teraacute
obrigatoriamente que fazer o Plano de Aplicaccedilatildeo no sistema on-line e depois
analisado e aprovado pela APMF e Conselho Escolar Soacute depois ele poderaacute
executar as compras com o mesmo
EM QUE MOMENTO A ESCOLA DEVE PRESTAR CONTA DESSE RECURSO
A prestaccedilatildeo de contas do Fundo Retativo deveraacute ser apresentada em dois
momentos
A primeira parcial deveraacute ser executada ateacute o dia 30 de junho ou seja a
emissatildeo de cheque e nota fiscal e a entrega documental ateacute o dia 31 de julho no
Nucleo Regional de Educaccedilatildeo e enviada online pelo sistema GRF(parcial 1) Mas
antes deveraacute ser analisada pela APMF e Conselho Escolar para sua aprovaccedilatildeo
A segunda parcial deveraacute ser executada ateacute dia 20 de dezembro com
saldo zerado ateacute o dia 28 de dezembro e sua entrega documental ateacute o dia 31 de
Janeiro do ano subsequente no NRE e enviada online pelo sistema GRF(parcial
2) Mas antes deveraacute ser analisada pela APMF e Conselho Escolar para sua
aprovaccedilatildeo
Eacute dificil falar de gestatildeo democraacutetica sem falar da importacircncia da
Associaccedilatildeo de Pais Mestres e Funcionaacuterios e do Conselho Escolar pois as
mesmas se fundem na construccedilatildeo e consolidaccedilatildeo desse processo
Podemos dizer que esses segmentos satildeo os olhos da escola na
construccedilatildeo avaliaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo de todo o processo tanto pedagoacutegico como
administrativo
Foram criados com o objetivo de controle interno na gestatildeo de recursos
financeiros da escola e esses colegiados tem poderes de deliberar nas accedilotildees
internas e aproxima a comunidade da escola nesse processo democraacutetico
Sabemos que os recursos satildeo escassos e o Fundo Rotativo veio para
agilizar as compras diretas feita pela escola
Com sua criaccedilatildeo diminuiu a burocracia possibilitando assim ao diretor
uma maior autonomia no gerenciamento dos recursos agilizando na aquisiccedilatildeo de
itens baacutesicos e necessaacuterios para o dia a dia da escola e tambeacutem para os reparos
emergenciais
A democratizaccedilatildeo da escola se traduz no envolvimento da comunidade
escolar APMF e Conselho Escolar que participam da aprovaccedilatildeo do Plano de
Aplicaccedilatildeo acompanha sua execuccedilatildeo e tem um papel importante na fase final
quando de sua anaacutelise e aprovaccedilatildeo ou natildeo dos relatoacuterios de despesas
Lembrando que para sua execuccedilatildeo as compras e emissatildeo de notas soacute
poderatildeo ser feitas sempre a vista ficando proibida sua emissatildeo antes da data da
emissatildeo do cheque
COMO POSSO ACESSAR O MANUAL DO FUNDO ROTATIVO E COMO
FUNCIONA
Bom eacute simples aqui daremos os passos de como poderatildeo chegar no
manual e conhecer seu funcionamento
1 Entre no site wwwdiaadiaeducacaoprgovbr
2 Clique em COMUNIDADE no canto superior direito
3 No lado esquerdo clique em programas e projetos educacionais
4 Clicar no Iacutecone Fundo Rotativo
Neste site consta o manual de execuccedilatildeo onde vocecirc poderaacute conhecer
melhor como ele funciona e como poderaacute fiscalizar as accedilotildees da direccedilatildeo de sua
escola
-Legislaccedilatildeo
-Manual do Fundo Rotativo
-Gestor
-Destinaccedilatildeo dos Recursos
-Tipos de Cotas
-Beneficiaacuterios do Programa
-Escolas Associadas
-Prestaccedilatildeo de Contas
-Como realizar despesas
-Plano de Aplicaccedilatildeo
-Prazos
-Impostos e Legislaccedilatildeo
-Protocolo
-GRF
QUAIS SAtildeO OS CAMINHOS PARA A COMUNIDADE ACOMPANHAR OS
RECURSOS RECEBIDOS E DESPESAS DA ESCOLA
Muito faacutecil
Acompanhe com a gente o passo a passo para chegarmos laacute
1 Acesse o site wwwdiaadiaeducacaoprgovbr
2 Na parte superior da tela no lado direito clique em COMUNIDADE
3 No lado esquerdo clique em ldquoComunidade Escolarrdquo
4 Clique no Iacutecone APMF
5 No lado esquerdo clique em ldquosistema de consultardquo
6 Clique no campo consulta escolas
Apareceratildeo na tela vaacuterios campos para preenchimento
Siga os passos
VAMOS ENTENDER MELHOR COMO FUNCIONA O FUNDO ROTATIVO
DENTRO DE SUAS ESPECIFICIDADES
Quando a escola adquire um bem com recurso do fundo rotativo ela deve
patrimoniar enviando documento ao NRE
Quando a escola vai solicitar algum material ela deveraacute observar a
disponibilidade desse bem na lista da SEED e fazer uma solicitaccedilatildeo atraveacutes de
uma Ficha de Solicitaccedilatildeo de Material
O Diretor deveraacute constantemente ver a atualizaccedilatildeo do cadastro da conta
no Banco do Brasil Estar sempre com a senha do GRF atualizada e com talatildeo
de cheque pois eacute o uacutenico meio de movimentar a conta
O Fundo Rotativo eacute um recurso descentralizado recebido por todas as
escolas estaduais
Aleacutem das parcelas jaacute citadas podemos solicitar o valor de R$ 800000
como cota extra para materiais equipamentos e serviccedilos diversos E ateacute R$
1500000 para reparos ( serviccedilo de engenharia)
As cotas normais de consumo e serviccedilo tem um valor diferenciado para
alunos do ensino fundamental e meacutedio sendo R$ 182 para o fundamental e R$
364 para o meacutedio aleacutem de R$ 250 por aluno para merenda em duas cotas
Existe tambeacutem um valor linear de R$ 30000 ateacute 1000 alunos
Para a solicitaccedilatildeo de cota extra para aquisiccedilatildeo de materiais eacute necessaacuterio
enviar ao Secretaacuterio de Educaccedilatildeo via NRE os seguintes documentos Oficio de
solicitaccedilatildeo com os itens solicitados pelo menos 3 orccedilamentos com certidotildees
negativas estaduais e federais das empresas comprovante de situaccedilatildeo cadastral
na Receita Federal e ter o parecer favoraacutevel do NRE ateacute o limite de 8 mil reais
Para a solicitaccedilatildeo da cota extra de reparos eacute necessaacuterio tambeacutem enviar
ao Secretario de Educaccedilatildeo os seguintes documentos Oficio com as
especificaccedilotildees do serviccedilo a ser realizado pelo menos 3 orccedilamentos com
certidotildees negativas municipal estadual e federal Planilha de serviccedilos
comprovante da situaccedilatildeo cadastral na Receita Federal fotos mostrando as
necessidades projeto base planilha de serviccedilos projeto base e relatoacuterio do NRE
para encaminhas a Secretaria de Educaccedilatildeo ateacute o limite de R$1500000
Para planejar os gastos deveraacute haver concordacircncia com a APMF e
Conselho Escolar devidamente regularizados lavrar em ata sua aplicabilidade
inserccedilatildeo dos itens no sistema GRF e sua impressatildeo apoacutes aprovaccedilatildeo para
assinaturas
Para a utilizaccedilatildeo dos recursos para cobrir as despesas a escola deveraacute
tomar o cuidado de pesquisar preccedilos verificar se essas empresas natildeo possuem
pendecircncias e deacutebitos e se estaacute ativa no GRF aleacutem de consultar o saldo nas
cotas bem como na conta corrente
Para efetuar o pagamento verificar no ato da confecccedilatildeo da nota se os
campos a serem preenchidos foram feitos corretamente para apoacutes fazer o
pagamento em cheque nominal e cruzado e observar sempre se foi conferido o
recebimento do material por algum profissional da escola
Observar a inscriccedilatildeo estadual na nota fiscal se a nota eacute aceita dentro das
exigecircncias da SEED e anexar os comprovantes de impostos em folha separada
Nos dados cadastrais da nota devem ser observados a razatildeo social
CNPJ Inscriccedilatildeo Estadual (isenta) Endereccedilo Telefone municiacutepio e CEP e
identificar o prazo de pagamento ( agrave vista)
Observar quais notas hoje tem validade para oacutergatildeos puacuteblicos
Modelo 2 como seacuterie D D1 e D2 de venda ao consumidor
Modelo 4 produtor rural
Modelo 55 DANFE e NFE
Modelo 3 seacuterie F de prestaccedilatildeo de serviccedilos
NF conjugada somente o campo de serviccedilos
Hoje natildeo tem validade
Modelo 1 e 1ordf com data limite para emissatildeo e NFA e NF avulsa eletrocircnica do PR
RETENCcedilOtildeES TRIBUTAacuteRIAS
Obrigatoriamente as prestaccedilotildees de serviccedilo deveratildeo ser deduzidas de ISS
INSS COFINS e IR com aliacutequotas variaacuteveis em
ISS (Imposto Sobre Serviccedilos de Qualquer Natureza) de 2 a 5
dependendo do municiacutepio em todos os serviccedilos Poreacutem alguns municiacutepios
isentam alguns serviccedilos INSS(Instituto Nacional de Seguridade Social) 11
sobre serviccedilos com locaccedilatildeo de matildeo de obra ou em regime de sessatildeoO
recolhimento deve ser em nome da empresa e caso a nota apresente serviccedilo e
matildeo de obra deveraacute ser realizada em GPS coacutedigo 2640 a retenccedilatildeo parcial
somente da matildeo de obra COFINS (Contribuiccedilatildeo para o Financiamento da
Seguridade Social) 465 sobre a NF de serviccedilo acima de R$ 500000 O
recolhimento deve ser feito em nome da SEED e com seu CNPJ atraveacutes de DARF
coacutedigo 4085 As empresas optantes do Simples estatildeo isentas IR (Imposto de
Renda)15 sobre a nota Fiscal de serviccedilos profissionais recolhida em nome da
SEED e seu CNPJ atraveacutes de GR-PR(Guia de Recolhimento) coacutedigo 5029 ou
pela DARF(Documento de Arrecadaccedilatildeo de Receitas Federais) coacutedigo 1708
Na nota fiscal o valor total deve ser deduzido os impostos e deveratildeo ser
emitidos dois cheques Um com o valor total dos encargos e o outro do valor da
nota deduzido os encargos Por exemplo Valor da nota R$24000 ISS 3 R$
720 e INSS 11 R 2640 que somados daraacute um valor de R$ 3360
Um cheque no valor de R$ 3360 para encargos e um cheque no valor de
R$ 20640 em nome da empresa
As Micro Empresas Individuais (MEI) com empresaacuterio individual no
sistema de tributaccedilatildeo SIMEI natildeo faz a retenccedilatildeo e o optante do 1SIMPLES efetua
a retenccedilatildeo quando tiver no maacuteximo um funcionaacuterio e deveraacute emitir declaraccedilatildeo de
microempreendedor para anexar na prestaccedilatildeo de contas
Para montar a prestaccedilatildeo de contas as notas fiscais anexadas deveratildeo ser
somente originais e se apresentar rasuras poderaacute ser solicitado a segunda via
podendo ser solicitado tambeacutem carta de correccedilatildeo desde que natildeo altere data e
valores
Para o encaminhamento da prestaccedilatildeo de contas os documentos deveratildeo
ser organizados na seguinte ordem
-Ofiacutecio com valor recebido encaminhado ao Secretaacuterio de Educaccedilatildeo
-Plano de Aplicaccedilatildeo
-Extrato Bancaacuterio
-Extratos do Sistema
-Demonstrativo do Sistema
-Notas Fiscais acompanhas de guias de impostos contratos etc separadas
por cota conforme o Demonstrativo
-Justificativas se for o caso
-Relatoacuterio de Origem e Aplicaccedilatildeo
Caso haja retenccedilotildees tributaacuterias deveratildeo ser realizadas mensalmente A
data do pagamento eacute a mesma data dos impostos e natildeo a da Nota Fiscal
1 O Super Simples ou Simples Nacional eacute uma Le Complementar que institui a partir de 01072007 o
Estatuto Nacional das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte Isso possibilita agraves empresas referidas a opccedilatildeo pelo Regime Especial Unificado de Arrecadaccedilatildeo de Tributos e Contribuiccedilotildees Lei Complementar Fed 1232006
Observamos alguns problemas que ocorrem na prestaccedilatildeo de contas e
manuseio da conta e emissatildeo de notas
- Cheque compensado antes da emissatildeo da NF
- Pagamento de 2 NFs datas diferentes e cheque uacutenico
- ManutenccedilatildeoConserto em equipamentos natildeo patrimoniados
- Depoacutesito na Conta Corrente
- Despesas que excedem o saldo disponiacutevel da cota
- Falta de assinatura nos relatoacuterios
Alguns cuidados devem ser observados pois algumas dificuldades
fazem com que as prestaccedilotildees de contas sejam enviadas com erros como por
exemplo
- Falta de documentos (extrato bancaacuterio encargos)
- Natildeo consulta dos itens de despesa no Sistema
- Natildeo cumprimento de prazos
- Falta de atenccedilatildeo aos documentos enviados
- Falta de comunicaccedilatildeo e compartilhamento de informaccedilotildees
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
ABRANCHES Mocircnica Colegiado Escolar Espaccedilo de participaccedilatildeo da
comunidade Satildeo Paulo Cortez 2003
BRASIL ldquoLEI nordm 9394 de 201296 Estabelece as diretrizes e bases da
educaccedilatildeo nacionalrdquo in Diaacuterio da Uniatildeo ano CXXXIV n 248 231296
CHIAVENATO Idalberto Introduccedilatildeo Agrave Teoria Geral da Administraccedilatildeo 3ordf ediccedilatildeo
Satildeo Paulo Makron Books 1993
CICESKI Acircngela Antunes ROMAtildeO Joseacute Eustaacutequio Conselhos de escola
coletivos instituintes da escola cidadatilde In GADOTTI Moacir e ROMAtildeO Joseacute
Eustaacutequio (orgs) Autonomia da escola princiacutepios e propostas 6ordf ed Satildeo
Paulo Cortez 2004
FAYOL H Administraccedilatildeo industrial e geral Satildeo Paulo Atlas1994 138p
[ Links ]
httpwwwdihittcombrbarrahistoria-e-evolucao-da-administracao Por Adm
Lucinda Pimental Gomes Acessado em novembro de 2012
LIBAcircNEO JC Educaccedilatildeo Escolar poliacuteticas estrutura e organizaccedilatildeo Coleccedilatildeo
docecircncia em formaccedilatildeo Seacuterie saberes pedagoacutegicos 3 ed Satildeo Paulo Cortez
2006
LUCK Heloiacutesa [et al] A escola participativa o trabalho do gestor escolar
Petroacutepolis RJ Vozes 2005
MACHADO Ana Luiza Papel dos Gestores Educacionais num Contexto de
Descentralizaccedilatildeo para a Escola 2000 Disponiacutevel em
lthttpwwwschwartzmanorgbrsimondelphipdfamachadopdfgt Acesso em
outubro de 2012
MATTOS Pedro LC L de ldquoAdministraccedilatildeo eacute ciecircncia ou arterdquo O que podemos
aprender com este mal-entendido RAE Satildeo Paulo v 49 n 3 julset 2009
Disponiacutevel em lthttpwwwraecombrredirectcfmID=5472gt Acesso em
112012
MAYO Elton Problemas Humanos de una civilizacioacuten industrial Buenos
Aires Galatea Nueva Vision S R L Cerrito 1959
MEC LDB LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCACcedilAtildeO NACIONAL
Brasiacutelia 1996
NAVARRO Ignez Pinto Conselhos escolares democratizaccedilatildeo da escola e
construccedilatildeo da cidadania Caderno 1 Brasiacutelia MEC SEB 2004
PARANAacute Secretaria de Estado da Educaccedilatildeo (SEED) Programa Fundo
Rotativo Disponiacutevel em
httpwwwgestaoescolardiaadiaprgovbrmodulesconteudoconteudophpcont
eudo=35 Acessado em 2012
httpwww2uolcombraprendizn_noticiascongressosid130502_01htm
Acessado em 22112012
PARANAacute Tribunal de Contas do Estado do Paranaacute Disponiacutevel em
httpwwwtceprgovbr Acessado em 2012
PARO Vitor Henrique Administraccedilatildeo escolar introduccedilatildeo criacutetica Satildeo Paulo
Cortez Editora 1987175p
_________ Vitor Henrique Gestatildeo escolar democracia e qualidade do
ensino Satildeo Paulo Aacutetica 2007a
Roteiro para prestaccedilatildeo de contas do fundo rotativo- NRE Disponiacutevel em
httpwwwdiadiaprgovbrnreMaringaacute Acessado em novembro de 2012
QUAL O OBJETIVO DESSE SISTEMA
-Efetuar relatoacuterios para a Secretaria de Estado da Educaccedilatildeo e Tribunal de
Contas
-Disponibilizar as informaccedilotildees on-line para a comunidade acompanhar e fiscalizar
sua execuccedilatildeo
-Liberar apoacutes sua execuccedilatildeo de forma on-line para anaacutelise e aporovaccedilatildeo do
Nuacutecleo Regional de Educaccedilatildeo
-Facilitar para a escola seu planejamento relatoacuterios e execuccedilatildeo na prestaccedilatildeo de
contas
FUNDO ROTATIVO
Jaacute compreendemos a histoacuteria da administraccedilatildeo e da gestatildeo escolar
Conhecemos as vias de participaccedilatildeo da comunidade e agora trataremos sobre os
Recursos Descentralizados para as Escolas Puacuteblicas Estaduais quanto agrave
distribuiccedilatildeo liberaccedilatildeo execuccedilatildeo e prestaccedilatildeo de contas Para melhor
compreensatildeo conceituamos cada recurso e destacamos a forma como eacute
administrado
O QUE Eacute FUNDO ROTATIVO
Eacute um recurso que vem de transferecircncias orccedilamentaacuterias e atraveacutes da
Secretaria de Estado da Educaccedilatildeo eacute repassado as escolas Foi criado para dar
mais autonomia e viabilizando com maior rapidez a sua aplicaccedilatildeo
Criado em 1992 pela lei nordm 10050 vem ao longo dos anos aprimorando
seu sistema facilitando a prestaccedilatildeo de contas
FINALIDADE
O Fundo Rotativo eacute um instrumento criado por Lei para viabilizar com
maior agilidade repasse de recursos financeiros aos Estabelecimentos de Ensino
da Rede Estadual para a manutenccedilatildeo e outras despesas relacionadas com a
atividade educacional
QUEM CUIDA DESSE RECURSO NA ESCOLA
Quem vai gerir esse recurso eacute o Diretor da escola Ele tem uma conta
especifica em nome da SEED e o nome da escola sendo essa conta inalterada
na troca ou substituiccedilatildeo do diretor
O QUE NOSSA ESCOLA FAZ COM ESSE RECURSO
No manual de despesas satildeo relacionadas as despesas autorizadas e
dentro delas existem muitos itens de que a escola necessita Essa relaccedilatildeo de
itens foi construiacuteda atraveacutes da necessidade das escolas
Quando a escola necessita de alguma coisa que natildeo consta no manual
ela envia solicitaccedilatildeo de inclusatildeo no sistema e apoacutes anaacutelise poderaacute ser inserido e
daiacute sim a escola poderaacute adquirir esse item com esse recurso
QUANTO A ESCOLA RECEBE ESSE VALOR Eacute MENSAL
COTAS
A escola recebe geralmente 10 parcelas ao longo do ano podendo haver
parcela extra mais algumas cotas que veremos a seguir
- Cota Normal
Satildeo liberadas ao longo do ano em 10 parcelas e satildeo exclusivamente para
aquisiccedilatildeo de consumo como gaacutes produtos de limpeza material de expediente
entre outros
- Cota Normal de Serviccedilo
Distribuiacuteda tambeacutem ao longo do ano em 4 parcelas e tem como finalidade
as despesas de serviccedilo que poderatildeo ser realizadas somente por empresas aptas
junto a Receita Federal Estadual e Municipal Podem ser executadas por
exemplo na limpeza de caixa drsquoaqua reparos de ventiladores entre muitos outros
itens
- Cota Extra
Satildeo todos os recursos que natildeo satildeo executaacuteveis com a cota normal nem
a cota de serviccedilo Esses recursos deveratildeo ser solicitados atraveacutes cota
suplementar ou quando liberados pela SEED atraveacutes de projetos especiais como
a gripe A laboratoacuterios de informaacutetica e ciecircncias entre outros Dentro da cota extra
estaacute tambeacutem as ldquoDespesas de Capitalrdquo para a aquisiccedilatildeo de equipamentos e
material permanente como por exemplo maacutequinas de longa duraccedilatildeo que ao
longo do tempo natildeo estraga com facilidade e tambeacutem melhoria na infraestrutura
do preacutedio
A ESCOLA RECEBE O RECURSO E JAacute PODE EXECUTAR
Natildeo observado o recurso na conta da escola o diretor teraacute
obrigatoriamente que fazer o Plano de Aplicaccedilatildeo no sistema on-line e depois
analisado e aprovado pela APMF e Conselho Escolar Soacute depois ele poderaacute
executar as compras com o mesmo
EM QUE MOMENTO A ESCOLA DEVE PRESTAR CONTA DESSE RECURSO
A prestaccedilatildeo de contas do Fundo Retativo deveraacute ser apresentada em dois
momentos
A primeira parcial deveraacute ser executada ateacute o dia 30 de junho ou seja a
emissatildeo de cheque e nota fiscal e a entrega documental ateacute o dia 31 de julho no
Nucleo Regional de Educaccedilatildeo e enviada online pelo sistema GRF(parcial 1) Mas
antes deveraacute ser analisada pela APMF e Conselho Escolar para sua aprovaccedilatildeo
A segunda parcial deveraacute ser executada ateacute dia 20 de dezembro com
saldo zerado ateacute o dia 28 de dezembro e sua entrega documental ateacute o dia 31 de
Janeiro do ano subsequente no NRE e enviada online pelo sistema GRF(parcial
2) Mas antes deveraacute ser analisada pela APMF e Conselho Escolar para sua
aprovaccedilatildeo
Eacute dificil falar de gestatildeo democraacutetica sem falar da importacircncia da
Associaccedilatildeo de Pais Mestres e Funcionaacuterios e do Conselho Escolar pois as
mesmas se fundem na construccedilatildeo e consolidaccedilatildeo desse processo
Podemos dizer que esses segmentos satildeo os olhos da escola na
construccedilatildeo avaliaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo de todo o processo tanto pedagoacutegico como
administrativo
Foram criados com o objetivo de controle interno na gestatildeo de recursos
financeiros da escola e esses colegiados tem poderes de deliberar nas accedilotildees
internas e aproxima a comunidade da escola nesse processo democraacutetico
Sabemos que os recursos satildeo escassos e o Fundo Rotativo veio para
agilizar as compras diretas feita pela escola
Com sua criaccedilatildeo diminuiu a burocracia possibilitando assim ao diretor
uma maior autonomia no gerenciamento dos recursos agilizando na aquisiccedilatildeo de
itens baacutesicos e necessaacuterios para o dia a dia da escola e tambeacutem para os reparos
emergenciais
A democratizaccedilatildeo da escola se traduz no envolvimento da comunidade
escolar APMF e Conselho Escolar que participam da aprovaccedilatildeo do Plano de
Aplicaccedilatildeo acompanha sua execuccedilatildeo e tem um papel importante na fase final
quando de sua anaacutelise e aprovaccedilatildeo ou natildeo dos relatoacuterios de despesas
Lembrando que para sua execuccedilatildeo as compras e emissatildeo de notas soacute
poderatildeo ser feitas sempre a vista ficando proibida sua emissatildeo antes da data da
emissatildeo do cheque
COMO POSSO ACESSAR O MANUAL DO FUNDO ROTATIVO E COMO
FUNCIONA
Bom eacute simples aqui daremos os passos de como poderatildeo chegar no
manual e conhecer seu funcionamento
1 Entre no site wwwdiaadiaeducacaoprgovbr
2 Clique em COMUNIDADE no canto superior direito
3 No lado esquerdo clique em programas e projetos educacionais
4 Clicar no Iacutecone Fundo Rotativo
Neste site consta o manual de execuccedilatildeo onde vocecirc poderaacute conhecer
melhor como ele funciona e como poderaacute fiscalizar as accedilotildees da direccedilatildeo de sua
escola
-Legislaccedilatildeo
-Manual do Fundo Rotativo
-Gestor
-Destinaccedilatildeo dos Recursos
-Tipos de Cotas
-Beneficiaacuterios do Programa
-Escolas Associadas
-Prestaccedilatildeo de Contas
-Como realizar despesas
-Plano de Aplicaccedilatildeo
-Prazos
-Impostos e Legislaccedilatildeo
-Protocolo
-GRF
QUAIS SAtildeO OS CAMINHOS PARA A COMUNIDADE ACOMPANHAR OS
RECURSOS RECEBIDOS E DESPESAS DA ESCOLA
Muito faacutecil
Acompanhe com a gente o passo a passo para chegarmos laacute
1 Acesse o site wwwdiaadiaeducacaoprgovbr
2 Na parte superior da tela no lado direito clique em COMUNIDADE
3 No lado esquerdo clique em ldquoComunidade Escolarrdquo
4 Clique no Iacutecone APMF
5 No lado esquerdo clique em ldquosistema de consultardquo
6 Clique no campo consulta escolas
Apareceratildeo na tela vaacuterios campos para preenchimento
Siga os passos
VAMOS ENTENDER MELHOR COMO FUNCIONA O FUNDO ROTATIVO
DENTRO DE SUAS ESPECIFICIDADES
Quando a escola adquire um bem com recurso do fundo rotativo ela deve
patrimoniar enviando documento ao NRE
Quando a escola vai solicitar algum material ela deveraacute observar a
disponibilidade desse bem na lista da SEED e fazer uma solicitaccedilatildeo atraveacutes de
uma Ficha de Solicitaccedilatildeo de Material
O Diretor deveraacute constantemente ver a atualizaccedilatildeo do cadastro da conta
no Banco do Brasil Estar sempre com a senha do GRF atualizada e com talatildeo
de cheque pois eacute o uacutenico meio de movimentar a conta
O Fundo Rotativo eacute um recurso descentralizado recebido por todas as
escolas estaduais
Aleacutem das parcelas jaacute citadas podemos solicitar o valor de R$ 800000
como cota extra para materiais equipamentos e serviccedilos diversos E ateacute R$
1500000 para reparos ( serviccedilo de engenharia)
As cotas normais de consumo e serviccedilo tem um valor diferenciado para
alunos do ensino fundamental e meacutedio sendo R$ 182 para o fundamental e R$
364 para o meacutedio aleacutem de R$ 250 por aluno para merenda em duas cotas
Existe tambeacutem um valor linear de R$ 30000 ateacute 1000 alunos
Para a solicitaccedilatildeo de cota extra para aquisiccedilatildeo de materiais eacute necessaacuterio
enviar ao Secretaacuterio de Educaccedilatildeo via NRE os seguintes documentos Oficio de
solicitaccedilatildeo com os itens solicitados pelo menos 3 orccedilamentos com certidotildees
negativas estaduais e federais das empresas comprovante de situaccedilatildeo cadastral
na Receita Federal e ter o parecer favoraacutevel do NRE ateacute o limite de 8 mil reais
Para a solicitaccedilatildeo da cota extra de reparos eacute necessaacuterio tambeacutem enviar
ao Secretario de Educaccedilatildeo os seguintes documentos Oficio com as
especificaccedilotildees do serviccedilo a ser realizado pelo menos 3 orccedilamentos com
certidotildees negativas municipal estadual e federal Planilha de serviccedilos
comprovante da situaccedilatildeo cadastral na Receita Federal fotos mostrando as
necessidades projeto base planilha de serviccedilos projeto base e relatoacuterio do NRE
para encaminhas a Secretaria de Educaccedilatildeo ateacute o limite de R$1500000
Para planejar os gastos deveraacute haver concordacircncia com a APMF e
Conselho Escolar devidamente regularizados lavrar em ata sua aplicabilidade
inserccedilatildeo dos itens no sistema GRF e sua impressatildeo apoacutes aprovaccedilatildeo para
assinaturas
Para a utilizaccedilatildeo dos recursos para cobrir as despesas a escola deveraacute
tomar o cuidado de pesquisar preccedilos verificar se essas empresas natildeo possuem
pendecircncias e deacutebitos e se estaacute ativa no GRF aleacutem de consultar o saldo nas
cotas bem como na conta corrente
Para efetuar o pagamento verificar no ato da confecccedilatildeo da nota se os
campos a serem preenchidos foram feitos corretamente para apoacutes fazer o
pagamento em cheque nominal e cruzado e observar sempre se foi conferido o
recebimento do material por algum profissional da escola
Observar a inscriccedilatildeo estadual na nota fiscal se a nota eacute aceita dentro das
exigecircncias da SEED e anexar os comprovantes de impostos em folha separada
Nos dados cadastrais da nota devem ser observados a razatildeo social
CNPJ Inscriccedilatildeo Estadual (isenta) Endereccedilo Telefone municiacutepio e CEP e
identificar o prazo de pagamento ( agrave vista)
Observar quais notas hoje tem validade para oacutergatildeos puacuteblicos
Modelo 2 como seacuterie D D1 e D2 de venda ao consumidor
Modelo 4 produtor rural
Modelo 55 DANFE e NFE
Modelo 3 seacuterie F de prestaccedilatildeo de serviccedilos
NF conjugada somente o campo de serviccedilos
Hoje natildeo tem validade
Modelo 1 e 1ordf com data limite para emissatildeo e NFA e NF avulsa eletrocircnica do PR
RETENCcedilOtildeES TRIBUTAacuteRIAS
Obrigatoriamente as prestaccedilotildees de serviccedilo deveratildeo ser deduzidas de ISS
INSS COFINS e IR com aliacutequotas variaacuteveis em
ISS (Imposto Sobre Serviccedilos de Qualquer Natureza) de 2 a 5
dependendo do municiacutepio em todos os serviccedilos Poreacutem alguns municiacutepios
isentam alguns serviccedilos INSS(Instituto Nacional de Seguridade Social) 11
sobre serviccedilos com locaccedilatildeo de matildeo de obra ou em regime de sessatildeoO
recolhimento deve ser em nome da empresa e caso a nota apresente serviccedilo e
matildeo de obra deveraacute ser realizada em GPS coacutedigo 2640 a retenccedilatildeo parcial
somente da matildeo de obra COFINS (Contribuiccedilatildeo para o Financiamento da
Seguridade Social) 465 sobre a NF de serviccedilo acima de R$ 500000 O
recolhimento deve ser feito em nome da SEED e com seu CNPJ atraveacutes de DARF
coacutedigo 4085 As empresas optantes do Simples estatildeo isentas IR (Imposto de
Renda)15 sobre a nota Fiscal de serviccedilos profissionais recolhida em nome da
SEED e seu CNPJ atraveacutes de GR-PR(Guia de Recolhimento) coacutedigo 5029 ou
pela DARF(Documento de Arrecadaccedilatildeo de Receitas Federais) coacutedigo 1708
Na nota fiscal o valor total deve ser deduzido os impostos e deveratildeo ser
emitidos dois cheques Um com o valor total dos encargos e o outro do valor da
nota deduzido os encargos Por exemplo Valor da nota R$24000 ISS 3 R$
720 e INSS 11 R 2640 que somados daraacute um valor de R$ 3360
Um cheque no valor de R$ 3360 para encargos e um cheque no valor de
R$ 20640 em nome da empresa
As Micro Empresas Individuais (MEI) com empresaacuterio individual no
sistema de tributaccedilatildeo SIMEI natildeo faz a retenccedilatildeo e o optante do 1SIMPLES efetua
a retenccedilatildeo quando tiver no maacuteximo um funcionaacuterio e deveraacute emitir declaraccedilatildeo de
microempreendedor para anexar na prestaccedilatildeo de contas
Para montar a prestaccedilatildeo de contas as notas fiscais anexadas deveratildeo ser
somente originais e se apresentar rasuras poderaacute ser solicitado a segunda via
podendo ser solicitado tambeacutem carta de correccedilatildeo desde que natildeo altere data e
valores
Para o encaminhamento da prestaccedilatildeo de contas os documentos deveratildeo
ser organizados na seguinte ordem
-Ofiacutecio com valor recebido encaminhado ao Secretaacuterio de Educaccedilatildeo
-Plano de Aplicaccedilatildeo
-Extrato Bancaacuterio
-Extratos do Sistema
-Demonstrativo do Sistema
-Notas Fiscais acompanhas de guias de impostos contratos etc separadas
por cota conforme o Demonstrativo
-Justificativas se for o caso
-Relatoacuterio de Origem e Aplicaccedilatildeo
Caso haja retenccedilotildees tributaacuterias deveratildeo ser realizadas mensalmente A
data do pagamento eacute a mesma data dos impostos e natildeo a da Nota Fiscal
1 O Super Simples ou Simples Nacional eacute uma Le Complementar que institui a partir de 01072007 o
Estatuto Nacional das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte Isso possibilita agraves empresas referidas a opccedilatildeo pelo Regime Especial Unificado de Arrecadaccedilatildeo de Tributos e Contribuiccedilotildees Lei Complementar Fed 1232006
Observamos alguns problemas que ocorrem na prestaccedilatildeo de contas e
manuseio da conta e emissatildeo de notas
- Cheque compensado antes da emissatildeo da NF
- Pagamento de 2 NFs datas diferentes e cheque uacutenico
- ManutenccedilatildeoConserto em equipamentos natildeo patrimoniados
- Depoacutesito na Conta Corrente
- Despesas que excedem o saldo disponiacutevel da cota
- Falta de assinatura nos relatoacuterios
Alguns cuidados devem ser observados pois algumas dificuldades
fazem com que as prestaccedilotildees de contas sejam enviadas com erros como por
exemplo
- Falta de documentos (extrato bancaacuterio encargos)
- Natildeo consulta dos itens de despesa no Sistema
- Natildeo cumprimento de prazos
- Falta de atenccedilatildeo aos documentos enviados
- Falta de comunicaccedilatildeo e compartilhamento de informaccedilotildees
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
ABRANCHES Mocircnica Colegiado Escolar Espaccedilo de participaccedilatildeo da
comunidade Satildeo Paulo Cortez 2003
BRASIL ldquoLEI nordm 9394 de 201296 Estabelece as diretrizes e bases da
educaccedilatildeo nacionalrdquo in Diaacuterio da Uniatildeo ano CXXXIV n 248 231296
CHIAVENATO Idalberto Introduccedilatildeo Agrave Teoria Geral da Administraccedilatildeo 3ordf ediccedilatildeo
Satildeo Paulo Makron Books 1993
CICESKI Acircngela Antunes ROMAtildeO Joseacute Eustaacutequio Conselhos de escola
coletivos instituintes da escola cidadatilde In GADOTTI Moacir e ROMAtildeO Joseacute
Eustaacutequio (orgs) Autonomia da escola princiacutepios e propostas 6ordf ed Satildeo
Paulo Cortez 2004
FAYOL H Administraccedilatildeo industrial e geral Satildeo Paulo Atlas1994 138p
[ Links ]
httpwwwdihittcombrbarrahistoria-e-evolucao-da-administracao Por Adm
Lucinda Pimental Gomes Acessado em novembro de 2012
LIBAcircNEO JC Educaccedilatildeo Escolar poliacuteticas estrutura e organizaccedilatildeo Coleccedilatildeo
docecircncia em formaccedilatildeo Seacuterie saberes pedagoacutegicos 3 ed Satildeo Paulo Cortez
2006
LUCK Heloiacutesa [et al] A escola participativa o trabalho do gestor escolar
Petroacutepolis RJ Vozes 2005
MACHADO Ana Luiza Papel dos Gestores Educacionais num Contexto de
Descentralizaccedilatildeo para a Escola 2000 Disponiacutevel em
lthttpwwwschwartzmanorgbrsimondelphipdfamachadopdfgt Acesso em
outubro de 2012
MATTOS Pedro LC L de ldquoAdministraccedilatildeo eacute ciecircncia ou arterdquo O que podemos
aprender com este mal-entendido RAE Satildeo Paulo v 49 n 3 julset 2009
Disponiacutevel em lthttpwwwraecombrredirectcfmID=5472gt Acesso em
112012
MAYO Elton Problemas Humanos de una civilizacioacuten industrial Buenos
Aires Galatea Nueva Vision S R L Cerrito 1959
MEC LDB LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCACcedilAtildeO NACIONAL
Brasiacutelia 1996
NAVARRO Ignez Pinto Conselhos escolares democratizaccedilatildeo da escola e
construccedilatildeo da cidadania Caderno 1 Brasiacutelia MEC SEB 2004
PARANAacute Secretaria de Estado da Educaccedilatildeo (SEED) Programa Fundo
Rotativo Disponiacutevel em
httpwwwgestaoescolardiaadiaprgovbrmodulesconteudoconteudophpcont
eudo=35 Acessado em 2012
httpwww2uolcombraprendizn_noticiascongressosid130502_01htm
Acessado em 22112012
PARANAacute Tribunal de Contas do Estado do Paranaacute Disponiacutevel em
httpwwwtceprgovbr Acessado em 2012
PARO Vitor Henrique Administraccedilatildeo escolar introduccedilatildeo criacutetica Satildeo Paulo
Cortez Editora 1987175p
_________ Vitor Henrique Gestatildeo escolar democracia e qualidade do
ensino Satildeo Paulo Aacutetica 2007a
Roteiro para prestaccedilatildeo de contas do fundo rotativo- NRE Disponiacutevel em
httpwwwdiadiaprgovbrnreMaringaacute Acessado em novembro de 2012
Jaacute compreendemos a histoacuteria da administraccedilatildeo e da gestatildeo escolar
Conhecemos as vias de participaccedilatildeo da comunidade e agora trataremos sobre os
Recursos Descentralizados para as Escolas Puacuteblicas Estaduais quanto agrave
distribuiccedilatildeo liberaccedilatildeo execuccedilatildeo e prestaccedilatildeo de contas Para melhor
compreensatildeo conceituamos cada recurso e destacamos a forma como eacute
administrado
O QUE Eacute FUNDO ROTATIVO
Eacute um recurso que vem de transferecircncias orccedilamentaacuterias e atraveacutes da
Secretaria de Estado da Educaccedilatildeo eacute repassado as escolas Foi criado para dar
mais autonomia e viabilizando com maior rapidez a sua aplicaccedilatildeo
Criado em 1992 pela lei nordm 10050 vem ao longo dos anos aprimorando
seu sistema facilitando a prestaccedilatildeo de contas
FINALIDADE
O Fundo Rotativo eacute um instrumento criado por Lei para viabilizar com
maior agilidade repasse de recursos financeiros aos Estabelecimentos de Ensino
da Rede Estadual para a manutenccedilatildeo e outras despesas relacionadas com a
atividade educacional
QUEM CUIDA DESSE RECURSO NA ESCOLA
Quem vai gerir esse recurso eacute o Diretor da escola Ele tem uma conta
especifica em nome da SEED e o nome da escola sendo essa conta inalterada
na troca ou substituiccedilatildeo do diretor
O QUE NOSSA ESCOLA FAZ COM ESSE RECURSO
No manual de despesas satildeo relacionadas as despesas autorizadas e
dentro delas existem muitos itens de que a escola necessita Essa relaccedilatildeo de
itens foi construiacuteda atraveacutes da necessidade das escolas
Quando a escola necessita de alguma coisa que natildeo consta no manual
ela envia solicitaccedilatildeo de inclusatildeo no sistema e apoacutes anaacutelise poderaacute ser inserido e
daiacute sim a escola poderaacute adquirir esse item com esse recurso
QUANTO A ESCOLA RECEBE ESSE VALOR Eacute MENSAL
COTAS
A escola recebe geralmente 10 parcelas ao longo do ano podendo haver
parcela extra mais algumas cotas que veremos a seguir
- Cota Normal
Satildeo liberadas ao longo do ano em 10 parcelas e satildeo exclusivamente para
aquisiccedilatildeo de consumo como gaacutes produtos de limpeza material de expediente
entre outros
- Cota Normal de Serviccedilo
Distribuiacuteda tambeacutem ao longo do ano em 4 parcelas e tem como finalidade
as despesas de serviccedilo que poderatildeo ser realizadas somente por empresas aptas
junto a Receita Federal Estadual e Municipal Podem ser executadas por
exemplo na limpeza de caixa drsquoaqua reparos de ventiladores entre muitos outros
itens
- Cota Extra
Satildeo todos os recursos que natildeo satildeo executaacuteveis com a cota normal nem
a cota de serviccedilo Esses recursos deveratildeo ser solicitados atraveacutes cota
suplementar ou quando liberados pela SEED atraveacutes de projetos especiais como
a gripe A laboratoacuterios de informaacutetica e ciecircncias entre outros Dentro da cota extra
estaacute tambeacutem as ldquoDespesas de Capitalrdquo para a aquisiccedilatildeo de equipamentos e
material permanente como por exemplo maacutequinas de longa duraccedilatildeo que ao
longo do tempo natildeo estraga com facilidade e tambeacutem melhoria na infraestrutura
do preacutedio
A ESCOLA RECEBE O RECURSO E JAacute PODE EXECUTAR
Natildeo observado o recurso na conta da escola o diretor teraacute
obrigatoriamente que fazer o Plano de Aplicaccedilatildeo no sistema on-line e depois
analisado e aprovado pela APMF e Conselho Escolar Soacute depois ele poderaacute
executar as compras com o mesmo
EM QUE MOMENTO A ESCOLA DEVE PRESTAR CONTA DESSE RECURSO
A prestaccedilatildeo de contas do Fundo Retativo deveraacute ser apresentada em dois
momentos
A primeira parcial deveraacute ser executada ateacute o dia 30 de junho ou seja a
emissatildeo de cheque e nota fiscal e a entrega documental ateacute o dia 31 de julho no
Nucleo Regional de Educaccedilatildeo e enviada online pelo sistema GRF(parcial 1) Mas
antes deveraacute ser analisada pela APMF e Conselho Escolar para sua aprovaccedilatildeo
A segunda parcial deveraacute ser executada ateacute dia 20 de dezembro com
saldo zerado ateacute o dia 28 de dezembro e sua entrega documental ateacute o dia 31 de
Janeiro do ano subsequente no NRE e enviada online pelo sistema GRF(parcial
2) Mas antes deveraacute ser analisada pela APMF e Conselho Escolar para sua
aprovaccedilatildeo
Eacute dificil falar de gestatildeo democraacutetica sem falar da importacircncia da
Associaccedilatildeo de Pais Mestres e Funcionaacuterios e do Conselho Escolar pois as
mesmas se fundem na construccedilatildeo e consolidaccedilatildeo desse processo
Podemos dizer que esses segmentos satildeo os olhos da escola na
construccedilatildeo avaliaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo de todo o processo tanto pedagoacutegico como
administrativo
Foram criados com o objetivo de controle interno na gestatildeo de recursos
financeiros da escola e esses colegiados tem poderes de deliberar nas accedilotildees
internas e aproxima a comunidade da escola nesse processo democraacutetico
Sabemos que os recursos satildeo escassos e o Fundo Rotativo veio para
agilizar as compras diretas feita pela escola
Com sua criaccedilatildeo diminuiu a burocracia possibilitando assim ao diretor
uma maior autonomia no gerenciamento dos recursos agilizando na aquisiccedilatildeo de
itens baacutesicos e necessaacuterios para o dia a dia da escola e tambeacutem para os reparos
emergenciais
A democratizaccedilatildeo da escola se traduz no envolvimento da comunidade
escolar APMF e Conselho Escolar que participam da aprovaccedilatildeo do Plano de
Aplicaccedilatildeo acompanha sua execuccedilatildeo e tem um papel importante na fase final
quando de sua anaacutelise e aprovaccedilatildeo ou natildeo dos relatoacuterios de despesas
Lembrando que para sua execuccedilatildeo as compras e emissatildeo de notas soacute
poderatildeo ser feitas sempre a vista ficando proibida sua emissatildeo antes da data da
emissatildeo do cheque
COMO POSSO ACESSAR O MANUAL DO FUNDO ROTATIVO E COMO
FUNCIONA
Bom eacute simples aqui daremos os passos de como poderatildeo chegar no
manual e conhecer seu funcionamento
1 Entre no site wwwdiaadiaeducacaoprgovbr
2 Clique em COMUNIDADE no canto superior direito
3 No lado esquerdo clique em programas e projetos educacionais
4 Clicar no Iacutecone Fundo Rotativo
Neste site consta o manual de execuccedilatildeo onde vocecirc poderaacute conhecer
melhor como ele funciona e como poderaacute fiscalizar as accedilotildees da direccedilatildeo de sua
escola
-Legislaccedilatildeo
-Manual do Fundo Rotativo
-Gestor
-Destinaccedilatildeo dos Recursos
-Tipos de Cotas
-Beneficiaacuterios do Programa
-Escolas Associadas
-Prestaccedilatildeo de Contas
-Como realizar despesas
-Plano de Aplicaccedilatildeo
-Prazos
-Impostos e Legislaccedilatildeo
-Protocolo
-GRF
QUAIS SAtildeO OS CAMINHOS PARA A COMUNIDADE ACOMPANHAR OS
RECURSOS RECEBIDOS E DESPESAS DA ESCOLA
Muito faacutecil
Acompanhe com a gente o passo a passo para chegarmos laacute
1 Acesse o site wwwdiaadiaeducacaoprgovbr
2 Na parte superior da tela no lado direito clique em COMUNIDADE
3 No lado esquerdo clique em ldquoComunidade Escolarrdquo
4 Clique no Iacutecone APMF
5 No lado esquerdo clique em ldquosistema de consultardquo
6 Clique no campo consulta escolas
Apareceratildeo na tela vaacuterios campos para preenchimento
Siga os passos
VAMOS ENTENDER MELHOR COMO FUNCIONA O FUNDO ROTATIVO
DENTRO DE SUAS ESPECIFICIDADES
Quando a escola adquire um bem com recurso do fundo rotativo ela deve
patrimoniar enviando documento ao NRE
Quando a escola vai solicitar algum material ela deveraacute observar a
disponibilidade desse bem na lista da SEED e fazer uma solicitaccedilatildeo atraveacutes de
uma Ficha de Solicitaccedilatildeo de Material
O Diretor deveraacute constantemente ver a atualizaccedilatildeo do cadastro da conta
no Banco do Brasil Estar sempre com a senha do GRF atualizada e com talatildeo
de cheque pois eacute o uacutenico meio de movimentar a conta
O Fundo Rotativo eacute um recurso descentralizado recebido por todas as
escolas estaduais
Aleacutem das parcelas jaacute citadas podemos solicitar o valor de R$ 800000
como cota extra para materiais equipamentos e serviccedilos diversos E ateacute R$
1500000 para reparos ( serviccedilo de engenharia)
As cotas normais de consumo e serviccedilo tem um valor diferenciado para
alunos do ensino fundamental e meacutedio sendo R$ 182 para o fundamental e R$
364 para o meacutedio aleacutem de R$ 250 por aluno para merenda em duas cotas
Existe tambeacutem um valor linear de R$ 30000 ateacute 1000 alunos
Para a solicitaccedilatildeo de cota extra para aquisiccedilatildeo de materiais eacute necessaacuterio
enviar ao Secretaacuterio de Educaccedilatildeo via NRE os seguintes documentos Oficio de
solicitaccedilatildeo com os itens solicitados pelo menos 3 orccedilamentos com certidotildees
negativas estaduais e federais das empresas comprovante de situaccedilatildeo cadastral
na Receita Federal e ter o parecer favoraacutevel do NRE ateacute o limite de 8 mil reais
Para a solicitaccedilatildeo da cota extra de reparos eacute necessaacuterio tambeacutem enviar
ao Secretario de Educaccedilatildeo os seguintes documentos Oficio com as
especificaccedilotildees do serviccedilo a ser realizado pelo menos 3 orccedilamentos com
certidotildees negativas municipal estadual e federal Planilha de serviccedilos
comprovante da situaccedilatildeo cadastral na Receita Federal fotos mostrando as
necessidades projeto base planilha de serviccedilos projeto base e relatoacuterio do NRE
para encaminhas a Secretaria de Educaccedilatildeo ateacute o limite de R$1500000
Para planejar os gastos deveraacute haver concordacircncia com a APMF e
Conselho Escolar devidamente regularizados lavrar em ata sua aplicabilidade
inserccedilatildeo dos itens no sistema GRF e sua impressatildeo apoacutes aprovaccedilatildeo para
assinaturas
Para a utilizaccedilatildeo dos recursos para cobrir as despesas a escola deveraacute
tomar o cuidado de pesquisar preccedilos verificar se essas empresas natildeo possuem
pendecircncias e deacutebitos e se estaacute ativa no GRF aleacutem de consultar o saldo nas
cotas bem como na conta corrente
Para efetuar o pagamento verificar no ato da confecccedilatildeo da nota se os
campos a serem preenchidos foram feitos corretamente para apoacutes fazer o
pagamento em cheque nominal e cruzado e observar sempre se foi conferido o
recebimento do material por algum profissional da escola
Observar a inscriccedilatildeo estadual na nota fiscal se a nota eacute aceita dentro das
exigecircncias da SEED e anexar os comprovantes de impostos em folha separada
Nos dados cadastrais da nota devem ser observados a razatildeo social
CNPJ Inscriccedilatildeo Estadual (isenta) Endereccedilo Telefone municiacutepio e CEP e
identificar o prazo de pagamento ( agrave vista)
Observar quais notas hoje tem validade para oacutergatildeos puacuteblicos
Modelo 2 como seacuterie D D1 e D2 de venda ao consumidor
Modelo 4 produtor rural
Modelo 55 DANFE e NFE
Modelo 3 seacuterie F de prestaccedilatildeo de serviccedilos
NF conjugada somente o campo de serviccedilos
Hoje natildeo tem validade
Modelo 1 e 1ordf com data limite para emissatildeo e NFA e NF avulsa eletrocircnica do PR
RETENCcedilOtildeES TRIBUTAacuteRIAS
Obrigatoriamente as prestaccedilotildees de serviccedilo deveratildeo ser deduzidas de ISS
INSS COFINS e IR com aliacutequotas variaacuteveis em
ISS (Imposto Sobre Serviccedilos de Qualquer Natureza) de 2 a 5
dependendo do municiacutepio em todos os serviccedilos Poreacutem alguns municiacutepios
isentam alguns serviccedilos INSS(Instituto Nacional de Seguridade Social) 11
sobre serviccedilos com locaccedilatildeo de matildeo de obra ou em regime de sessatildeoO
recolhimento deve ser em nome da empresa e caso a nota apresente serviccedilo e
matildeo de obra deveraacute ser realizada em GPS coacutedigo 2640 a retenccedilatildeo parcial
somente da matildeo de obra COFINS (Contribuiccedilatildeo para o Financiamento da
Seguridade Social) 465 sobre a NF de serviccedilo acima de R$ 500000 O
recolhimento deve ser feito em nome da SEED e com seu CNPJ atraveacutes de DARF
coacutedigo 4085 As empresas optantes do Simples estatildeo isentas IR (Imposto de
Renda)15 sobre a nota Fiscal de serviccedilos profissionais recolhida em nome da
SEED e seu CNPJ atraveacutes de GR-PR(Guia de Recolhimento) coacutedigo 5029 ou
pela DARF(Documento de Arrecadaccedilatildeo de Receitas Federais) coacutedigo 1708
Na nota fiscal o valor total deve ser deduzido os impostos e deveratildeo ser
emitidos dois cheques Um com o valor total dos encargos e o outro do valor da
nota deduzido os encargos Por exemplo Valor da nota R$24000 ISS 3 R$
720 e INSS 11 R 2640 que somados daraacute um valor de R$ 3360
Um cheque no valor de R$ 3360 para encargos e um cheque no valor de
R$ 20640 em nome da empresa
As Micro Empresas Individuais (MEI) com empresaacuterio individual no
sistema de tributaccedilatildeo SIMEI natildeo faz a retenccedilatildeo e o optante do 1SIMPLES efetua
a retenccedilatildeo quando tiver no maacuteximo um funcionaacuterio e deveraacute emitir declaraccedilatildeo de
microempreendedor para anexar na prestaccedilatildeo de contas
Para montar a prestaccedilatildeo de contas as notas fiscais anexadas deveratildeo ser
somente originais e se apresentar rasuras poderaacute ser solicitado a segunda via
podendo ser solicitado tambeacutem carta de correccedilatildeo desde que natildeo altere data e
valores
Para o encaminhamento da prestaccedilatildeo de contas os documentos deveratildeo
ser organizados na seguinte ordem
-Ofiacutecio com valor recebido encaminhado ao Secretaacuterio de Educaccedilatildeo
-Plano de Aplicaccedilatildeo
-Extrato Bancaacuterio
-Extratos do Sistema
-Demonstrativo do Sistema
-Notas Fiscais acompanhas de guias de impostos contratos etc separadas
por cota conforme o Demonstrativo
-Justificativas se for o caso
-Relatoacuterio de Origem e Aplicaccedilatildeo
Caso haja retenccedilotildees tributaacuterias deveratildeo ser realizadas mensalmente A
data do pagamento eacute a mesma data dos impostos e natildeo a da Nota Fiscal
1 O Super Simples ou Simples Nacional eacute uma Le Complementar que institui a partir de 01072007 o
Estatuto Nacional das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte Isso possibilita agraves empresas referidas a opccedilatildeo pelo Regime Especial Unificado de Arrecadaccedilatildeo de Tributos e Contribuiccedilotildees Lei Complementar Fed 1232006
Observamos alguns problemas que ocorrem na prestaccedilatildeo de contas e
manuseio da conta e emissatildeo de notas
- Cheque compensado antes da emissatildeo da NF
- Pagamento de 2 NFs datas diferentes e cheque uacutenico
- ManutenccedilatildeoConserto em equipamentos natildeo patrimoniados
- Depoacutesito na Conta Corrente
- Despesas que excedem o saldo disponiacutevel da cota
- Falta de assinatura nos relatoacuterios
Alguns cuidados devem ser observados pois algumas dificuldades
fazem com que as prestaccedilotildees de contas sejam enviadas com erros como por
exemplo
- Falta de documentos (extrato bancaacuterio encargos)
- Natildeo consulta dos itens de despesa no Sistema
- Natildeo cumprimento de prazos
- Falta de atenccedilatildeo aos documentos enviados
- Falta de comunicaccedilatildeo e compartilhamento de informaccedilotildees
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
ABRANCHES Mocircnica Colegiado Escolar Espaccedilo de participaccedilatildeo da
comunidade Satildeo Paulo Cortez 2003
BRASIL ldquoLEI nordm 9394 de 201296 Estabelece as diretrizes e bases da
educaccedilatildeo nacionalrdquo in Diaacuterio da Uniatildeo ano CXXXIV n 248 231296
CHIAVENATO Idalberto Introduccedilatildeo Agrave Teoria Geral da Administraccedilatildeo 3ordf ediccedilatildeo
Satildeo Paulo Makron Books 1993
CICESKI Acircngela Antunes ROMAtildeO Joseacute Eustaacutequio Conselhos de escola
coletivos instituintes da escola cidadatilde In GADOTTI Moacir e ROMAtildeO Joseacute
Eustaacutequio (orgs) Autonomia da escola princiacutepios e propostas 6ordf ed Satildeo
Paulo Cortez 2004
FAYOL H Administraccedilatildeo industrial e geral Satildeo Paulo Atlas1994 138p
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Lucinda Pimental Gomes Acessado em novembro de 2012
LIBAcircNEO JC Educaccedilatildeo Escolar poliacuteticas estrutura e organizaccedilatildeo Coleccedilatildeo
docecircncia em formaccedilatildeo Seacuterie saberes pedagoacutegicos 3 ed Satildeo Paulo Cortez
2006
LUCK Heloiacutesa [et al] A escola participativa o trabalho do gestor escolar
Petroacutepolis RJ Vozes 2005
MACHADO Ana Luiza Papel dos Gestores Educacionais num Contexto de
Descentralizaccedilatildeo para a Escola 2000 Disponiacutevel em
lthttpwwwschwartzmanorgbrsimondelphipdfamachadopdfgt Acesso em
outubro de 2012
MATTOS Pedro LC L de ldquoAdministraccedilatildeo eacute ciecircncia ou arterdquo O que podemos
aprender com este mal-entendido RAE Satildeo Paulo v 49 n 3 julset 2009
Disponiacutevel em lthttpwwwraecombrredirectcfmID=5472gt Acesso em
112012
MAYO Elton Problemas Humanos de una civilizacioacuten industrial Buenos
Aires Galatea Nueva Vision S R L Cerrito 1959
MEC LDB LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCACcedilAtildeO NACIONAL
Brasiacutelia 1996
NAVARRO Ignez Pinto Conselhos escolares democratizaccedilatildeo da escola e
construccedilatildeo da cidadania Caderno 1 Brasiacutelia MEC SEB 2004
PARANAacute Secretaria de Estado da Educaccedilatildeo (SEED) Programa Fundo
Rotativo Disponiacutevel em
httpwwwgestaoescolardiaadiaprgovbrmodulesconteudoconteudophpcont
eudo=35 Acessado em 2012
httpwww2uolcombraprendizn_noticiascongressosid130502_01htm
Acessado em 22112012
PARANAacute Tribunal de Contas do Estado do Paranaacute Disponiacutevel em
httpwwwtceprgovbr Acessado em 2012
PARO Vitor Henrique Administraccedilatildeo escolar introduccedilatildeo criacutetica Satildeo Paulo
Cortez Editora 1987175p
_________ Vitor Henrique Gestatildeo escolar democracia e qualidade do
ensino Satildeo Paulo Aacutetica 2007a
Roteiro para prestaccedilatildeo de contas do fundo rotativo- NRE Disponiacutevel em
httpwwwdiadiaprgovbrnreMaringaacute Acessado em novembro de 2012
O QUE NOSSA ESCOLA FAZ COM ESSE RECURSO
No manual de despesas satildeo relacionadas as despesas autorizadas e
dentro delas existem muitos itens de que a escola necessita Essa relaccedilatildeo de
itens foi construiacuteda atraveacutes da necessidade das escolas
Quando a escola necessita de alguma coisa que natildeo consta no manual
ela envia solicitaccedilatildeo de inclusatildeo no sistema e apoacutes anaacutelise poderaacute ser inserido e
daiacute sim a escola poderaacute adquirir esse item com esse recurso
QUANTO A ESCOLA RECEBE ESSE VALOR Eacute MENSAL
COTAS
A escola recebe geralmente 10 parcelas ao longo do ano podendo haver
parcela extra mais algumas cotas que veremos a seguir
- Cota Normal
Satildeo liberadas ao longo do ano em 10 parcelas e satildeo exclusivamente para
aquisiccedilatildeo de consumo como gaacutes produtos de limpeza material de expediente
entre outros
- Cota Normal de Serviccedilo
Distribuiacuteda tambeacutem ao longo do ano em 4 parcelas e tem como finalidade
as despesas de serviccedilo que poderatildeo ser realizadas somente por empresas aptas
junto a Receita Federal Estadual e Municipal Podem ser executadas por
exemplo na limpeza de caixa drsquoaqua reparos de ventiladores entre muitos outros
itens
- Cota Extra
Satildeo todos os recursos que natildeo satildeo executaacuteveis com a cota normal nem
a cota de serviccedilo Esses recursos deveratildeo ser solicitados atraveacutes cota
suplementar ou quando liberados pela SEED atraveacutes de projetos especiais como
a gripe A laboratoacuterios de informaacutetica e ciecircncias entre outros Dentro da cota extra
estaacute tambeacutem as ldquoDespesas de Capitalrdquo para a aquisiccedilatildeo de equipamentos e
material permanente como por exemplo maacutequinas de longa duraccedilatildeo que ao
longo do tempo natildeo estraga com facilidade e tambeacutem melhoria na infraestrutura
do preacutedio
A ESCOLA RECEBE O RECURSO E JAacute PODE EXECUTAR
Natildeo observado o recurso na conta da escola o diretor teraacute
obrigatoriamente que fazer o Plano de Aplicaccedilatildeo no sistema on-line e depois
analisado e aprovado pela APMF e Conselho Escolar Soacute depois ele poderaacute
executar as compras com o mesmo
EM QUE MOMENTO A ESCOLA DEVE PRESTAR CONTA DESSE RECURSO
A prestaccedilatildeo de contas do Fundo Retativo deveraacute ser apresentada em dois
momentos
A primeira parcial deveraacute ser executada ateacute o dia 30 de junho ou seja a
emissatildeo de cheque e nota fiscal e a entrega documental ateacute o dia 31 de julho no
Nucleo Regional de Educaccedilatildeo e enviada online pelo sistema GRF(parcial 1) Mas
antes deveraacute ser analisada pela APMF e Conselho Escolar para sua aprovaccedilatildeo
A segunda parcial deveraacute ser executada ateacute dia 20 de dezembro com
saldo zerado ateacute o dia 28 de dezembro e sua entrega documental ateacute o dia 31 de
Janeiro do ano subsequente no NRE e enviada online pelo sistema GRF(parcial
2) Mas antes deveraacute ser analisada pela APMF e Conselho Escolar para sua
aprovaccedilatildeo
Eacute dificil falar de gestatildeo democraacutetica sem falar da importacircncia da
Associaccedilatildeo de Pais Mestres e Funcionaacuterios e do Conselho Escolar pois as
mesmas se fundem na construccedilatildeo e consolidaccedilatildeo desse processo
Podemos dizer que esses segmentos satildeo os olhos da escola na
construccedilatildeo avaliaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo de todo o processo tanto pedagoacutegico como
administrativo
Foram criados com o objetivo de controle interno na gestatildeo de recursos
financeiros da escola e esses colegiados tem poderes de deliberar nas accedilotildees
internas e aproxima a comunidade da escola nesse processo democraacutetico
Sabemos que os recursos satildeo escassos e o Fundo Rotativo veio para
agilizar as compras diretas feita pela escola
Com sua criaccedilatildeo diminuiu a burocracia possibilitando assim ao diretor
uma maior autonomia no gerenciamento dos recursos agilizando na aquisiccedilatildeo de
itens baacutesicos e necessaacuterios para o dia a dia da escola e tambeacutem para os reparos
emergenciais
A democratizaccedilatildeo da escola se traduz no envolvimento da comunidade
escolar APMF e Conselho Escolar que participam da aprovaccedilatildeo do Plano de
Aplicaccedilatildeo acompanha sua execuccedilatildeo e tem um papel importante na fase final
quando de sua anaacutelise e aprovaccedilatildeo ou natildeo dos relatoacuterios de despesas
Lembrando que para sua execuccedilatildeo as compras e emissatildeo de notas soacute
poderatildeo ser feitas sempre a vista ficando proibida sua emissatildeo antes da data da
emissatildeo do cheque
COMO POSSO ACESSAR O MANUAL DO FUNDO ROTATIVO E COMO
FUNCIONA
Bom eacute simples aqui daremos os passos de como poderatildeo chegar no
manual e conhecer seu funcionamento
1 Entre no site wwwdiaadiaeducacaoprgovbr
2 Clique em COMUNIDADE no canto superior direito
3 No lado esquerdo clique em programas e projetos educacionais
4 Clicar no Iacutecone Fundo Rotativo
Neste site consta o manual de execuccedilatildeo onde vocecirc poderaacute conhecer
melhor como ele funciona e como poderaacute fiscalizar as accedilotildees da direccedilatildeo de sua
escola
-Legislaccedilatildeo
-Manual do Fundo Rotativo
-Gestor
-Destinaccedilatildeo dos Recursos
-Tipos de Cotas
-Beneficiaacuterios do Programa
-Escolas Associadas
-Prestaccedilatildeo de Contas
-Como realizar despesas
-Plano de Aplicaccedilatildeo
-Prazos
-Impostos e Legislaccedilatildeo
-Protocolo
-GRF
QUAIS SAtildeO OS CAMINHOS PARA A COMUNIDADE ACOMPANHAR OS
RECURSOS RECEBIDOS E DESPESAS DA ESCOLA
Muito faacutecil
Acompanhe com a gente o passo a passo para chegarmos laacute
1 Acesse o site wwwdiaadiaeducacaoprgovbr
2 Na parte superior da tela no lado direito clique em COMUNIDADE
3 No lado esquerdo clique em ldquoComunidade Escolarrdquo
4 Clique no Iacutecone APMF
5 No lado esquerdo clique em ldquosistema de consultardquo
6 Clique no campo consulta escolas
Apareceratildeo na tela vaacuterios campos para preenchimento
Siga os passos
VAMOS ENTENDER MELHOR COMO FUNCIONA O FUNDO ROTATIVO
DENTRO DE SUAS ESPECIFICIDADES
Quando a escola adquire um bem com recurso do fundo rotativo ela deve
patrimoniar enviando documento ao NRE
Quando a escola vai solicitar algum material ela deveraacute observar a
disponibilidade desse bem na lista da SEED e fazer uma solicitaccedilatildeo atraveacutes de
uma Ficha de Solicitaccedilatildeo de Material
O Diretor deveraacute constantemente ver a atualizaccedilatildeo do cadastro da conta
no Banco do Brasil Estar sempre com a senha do GRF atualizada e com talatildeo
de cheque pois eacute o uacutenico meio de movimentar a conta
O Fundo Rotativo eacute um recurso descentralizado recebido por todas as
escolas estaduais
Aleacutem das parcelas jaacute citadas podemos solicitar o valor de R$ 800000
como cota extra para materiais equipamentos e serviccedilos diversos E ateacute R$
1500000 para reparos ( serviccedilo de engenharia)
As cotas normais de consumo e serviccedilo tem um valor diferenciado para
alunos do ensino fundamental e meacutedio sendo R$ 182 para o fundamental e R$
364 para o meacutedio aleacutem de R$ 250 por aluno para merenda em duas cotas
Existe tambeacutem um valor linear de R$ 30000 ateacute 1000 alunos
Para a solicitaccedilatildeo de cota extra para aquisiccedilatildeo de materiais eacute necessaacuterio
enviar ao Secretaacuterio de Educaccedilatildeo via NRE os seguintes documentos Oficio de
solicitaccedilatildeo com os itens solicitados pelo menos 3 orccedilamentos com certidotildees
negativas estaduais e federais das empresas comprovante de situaccedilatildeo cadastral
na Receita Federal e ter o parecer favoraacutevel do NRE ateacute o limite de 8 mil reais
Para a solicitaccedilatildeo da cota extra de reparos eacute necessaacuterio tambeacutem enviar
ao Secretario de Educaccedilatildeo os seguintes documentos Oficio com as
especificaccedilotildees do serviccedilo a ser realizado pelo menos 3 orccedilamentos com
certidotildees negativas municipal estadual e federal Planilha de serviccedilos
comprovante da situaccedilatildeo cadastral na Receita Federal fotos mostrando as
necessidades projeto base planilha de serviccedilos projeto base e relatoacuterio do NRE
para encaminhas a Secretaria de Educaccedilatildeo ateacute o limite de R$1500000
Para planejar os gastos deveraacute haver concordacircncia com a APMF e
Conselho Escolar devidamente regularizados lavrar em ata sua aplicabilidade
inserccedilatildeo dos itens no sistema GRF e sua impressatildeo apoacutes aprovaccedilatildeo para
assinaturas
Para a utilizaccedilatildeo dos recursos para cobrir as despesas a escola deveraacute
tomar o cuidado de pesquisar preccedilos verificar se essas empresas natildeo possuem
pendecircncias e deacutebitos e se estaacute ativa no GRF aleacutem de consultar o saldo nas
cotas bem como na conta corrente
Para efetuar o pagamento verificar no ato da confecccedilatildeo da nota se os
campos a serem preenchidos foram feitos corretamente para apoacutes fazer o
pagamento em cheque nominal e cruzado e observar sempre se foi conferido o
recebimento do material por algum profissional da escola
Observar a inscriccedilatildeo estadual na nota fiscal se a nota eacute aceita dentro das
exigecircncias da SEED e anexar os comprovantes de impostos em folha separada
Nos dados cadastrais da nota devem ser observados a razatildeo social
CNPJ Inscriccedilatildeo Estadual (isenta) Endereccedilo Telefone municiacutepio e CEP e
identificar o prazo de pagamento ( agrave vista)
Observar quais notas hoje tem validade para oacutergatildeos puacuteblicos
Modelo 2 como seacuterie D D1 e D2 de venda ao consumidor
Modelo 4 produtor rural
Modelo 55 DANFE e NFE
Modelo 3 seacuterie F de prestaccedilatildeo de serviccedilos
NF conjugada somente o campo de serviccedilos
Hoje natildeo tem validade
Modelo 1 e 1ordf com data limite para emissatildeo e NFA e NF avulsa eletrocircnica do PR
RETENCcedilOtildeES TRIBUTAacuteRIAS
Obrigatoriamente as prestaccedilotildees de serviccedilo deveratildeo ser deduzidas de ISS
INSS COFINS e IR com aliacutequotas variaacuteveis em
ISS (Imposto Sobre Serviccedilos de Qualquer Natureza) de 2 a 5
dependendo do municiacutepio em todos os serviccedilos Poreacutem alguns municiacutepios
isentam alguns serviccedilos INSS(Instituto Nacional de Seguridade Social) 11
sobre serviccedilos com locaccedilatildeo de matildeo de obra ou em regime de sessatildeoO
recolhimento deve ser em nome da empresa e caso a nota apresente serviccedilo e
matildeo de obra deveraacute ser realizada em GPS coacutedigo 2640 a retenccedilatildeo parcial
somente da matildeo de obra COFINS (Contribuiccedilatildeo para o Financiamento da
Seguridade Social) 465 sobre a NF de serviccedilo acima de R$ 500000 O
recolhimento deve ser feito em nome da SEED e com seu CNPJ atraveacutes de DARF
coacutedigo 4085 As empresas optantes do Simples estatildeo isentas IR (Imposto de
Renda)15 sobre a nota Fiscal de serviccedilos profissionais recolhida em nome da
SEED e seu CNPJ atraveacutes de GR-PR(Guia de Recolhimento) coacutedigo 5029 ou
pela DARF(Documento de Arrecadaccedilatildeo de Receitas Federais) coacutedigo 1708
Na nota fiscal o valor total deve ser deduzido os impostos e deveratildeo ser
emitidos dois cheques Um com o valor total dos encargos e o outro do valor da
nota deduzido os encargos Por exemplo Valor da nota R$24000 ISS 3 R$
720 e INSS 11 R 2640 que somados daraacute um valor de R$ 3360
Um cheque no valor de R$ 3360 para encargos e um cheque no valor de
R$ 20640 em nome da empresa
As Micro Empresas Individuais (MEI) com empresaacuterio individual no
sistema de tributaccedilatildeo SIMEI natildeo faz a retenccedilatildeo e o optante do 1SIMPLES efetua
a retenccedilatildeo quando tiver no maacuteximo um funcionaacuterio e deveraacute emitir declaraccedilatildeo de
microempreendedor para anexar na prestaccedilatildeo de contas
Para montar a prestaccedilatildeo de contas as notas fiscais anexadas deveratildeo ser
somente originais e se apresentar rasuras poderaacute ser solicitado a segunda via
podendo ser solicitado tambeacutem carta de correccedilatildeo desde que natildeo altere data e
valores
Para o encaminhamento da prestaccedilatildeo de contas os documentos deveratildeo
ser organizados na seguinte ordem
-Ofiacutecio com valor recebido encaminhado ao Secretaacuterio de Educaccedilatildeo
-Plano de Aplicaccedilatildeo
-Extrato Bancaacuterio
-Extratos do Sistema
-Demonstrativo do Sistema
-Notas Fiscais acompanhas de guias de impostos contratos etc separadas
por cota conforme o Demonstrativo
-Justificativas se for o caso
-Relatoacuterio de Origem e Aplicaccedilatildeo
Caso haja retenccedilotildees tributaacuterias deveratildeo ser realizadas mensalmente A
data do pagamento eacute a mesma data dos impostos e natildeo a da Nota Fiscal
1 O Super Simples ou Simples Nacional eacute uma Le Complementar que institui a partir de 01072007 o
Estatuto Nacional das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte Isso possibilita agraves empresas referidas a opccedilatildeo pelo Regime Especial Unificado de Arrecadaccedilatildeo de Tributos e Contribuiccedilotildees Lei Complementar Fed 1232006
Observamos alguns problemas que ocorrem na prestaccedilatildeo de contas e
manuseio da conta e emissatildeo de notas
- Cheque compensado antes da emissatildeo da NF
- Pagamento de 2 NFs datas diferentes e cheque uacutenico
- ManutenccedilatildeoConserto em equipamentos natildeo patrimoniados
- Depoacutesito na Conta Corrente
- Despesas que excedem o saldo disponiacutevel da cota
- Falta de assinatura nos relatoacuterios
Alguns cuidados devem ser observados pois algumas dificuldades
fazem com que as prestaccedilotildees de contas sejam enviadas com erros como por
exemplo
- Falta de documentos (extrato bancaacuterio encargos)
- Natildeo consulta dos itens de despesa no Sistema
- Natildeo cumprimento de prazos
- Falta de atenccedilatildeo aos documentos enviados
- Falta de comunicaccedilatildeo e compartilhamento de informaccedilotildees
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
ABRANCHES Mocircnica Colegiado Escolar Espaccedilo de participaccedilatildeo da
comunidade Satildeo Paulo Cortez 2003
BRASIL ldquoLEI nordm 9394 de 201296 Estabelece as diretrizes e bases da
educaccedilatildeo nacionalrdquo in Diaacuterio da Uniatildeo ano CXXXIV n 248 231296
CHIAVENATO Idalberto Introduccedilatildeo Agrave Teoria Geral da Administraccedilatildeo 3ordf ediccedilatildeo
Satildeo Paulo Makron Books 1993
CICESKI Acircngela Antunes ROMAtildeO Joseacute Eustaacutequio Conselhos de escola
coletivos instituintes da escola cidadatilde In GADOTTI Moacir e ROMAtildeO Joseacute
Eustaacutequio (orgs) Autonomia da escola princiacutepios e propostas 6ordf ed Satildeo
Paulo Cortez 2004
FAYOL H Administraccedilatildeo industrial e geral Satildeo Paulo Atlas1994 138p
[ Links ]
httpwwwdihittcombrbarrahistoria-e-evolucao-da-administracao Por Adm
Lucinda Pimental Gomes Acessado em novembro de 2012
LIBAcircNEO JC Educaccedilatildeo Escolar poliacuteticas estrutura e organizaccedilatildeo Coleccedilatildeo
docecircncia em formaccedilatildeo Seacuterie saberes pedagoacutegicos 3 ed Satildeo Paulo Cortez
2006
LUCK Heloiacutesa [et al] A escola participativa o trabalho do gestor escolar
Petroacutepolis RJ Vozes 2005
MACHADO Ana Luiza Papel dos Gestores Educacionais num Contexto de
Descentralizaccedilatildeo para a Escola 2000 Disponiacutevel em
lthttpwwwschwartzmanorgbrsimondelphipdfamachadopdfgt Acesso em
outubro de 2012
MATTOS Pedro LC L de ldquoAdministraccedilatildeo eacute ciecircncia ou arterdquo O que podemos
aprender com este mal-entendido RAE Satildeo Paulo v 49 n 3 julset 2009
Disponiacutevel em lthttpwwwraecombrredirectcfmID=5472gt Acesso em
112012
MAYO Elton Problemas Humanos de una civilizacioacuten industrial Buenos
Aires Galatea Nueva Vision S R L Cerrito 1959
MEC LDB LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCACcedilAtildeO NACIONAL
Brasiacutelia 1996
NAVARRO Ignez Pinto Conselhos escolares democratizaccedilatildeo da escola e
construccedilatildeo da cidadania Caderno 1 Brasiacutelia MEC SEB 2004
PARANAacute Secretaria de Estado da Educaccedilatildeo (SEED) Programa Fundo
Rotativo Disponiacutevel em
httpwwwgestaoescolardiaadiaprgovbrmodulesconteudoconteudophpcont
eudo=35 Acessado em 2012
httpwww2uolcombraprendizn_noticiascongressosid130502_01htm
Acessado em 22112012
PARANAacute Tribunal de Contas do Estado do Paranaacute Disponiacutevel em
httpwwwtceprgovbr Acessado em 2012
PARO Vitor Henrique Administraccedilatildeo escolar introduccedilatildeo criacutetica Satildeo Paulo
Cortez Editora 1987175p
_________ Vitor Henrique Gestatildeo escolar democracia e qualidade do
ensino Satildeo Paulo Aacutetica 2007a
Roteiro para prestaccedilatildeo de contas do fundo rotativo- NRE Disponiacutevel em
httpwwwdiadiaprgovbrnreMaringaacute Acessado em novembro de 2012
exemplo na limpeza de caixa drsquoaqua reparos de ventiladores entre muitos outros
itens
- Cota Extra
Satildeo todos os recursos que natildeo satildeo executaacuteveis com a cota normal nem
a cota de serviccedilo Esses recursos deveratildeo ser solicitados atraveacutes cota
suplementar ou quando liberados pela SEED atraveacutes de projetos especiais como
a gripe A laboratoacuterios de informaacutetica e ciecircncias entre outros Dentro da cota extra
estaacute tambeacutem as ldquoDespesas de Capitalrdquo para a aquisiccedilatildeo de equipamentos e
material permanente como por exemplo maacutequinas de longa duraccedilatildeo que ao
longo do tempo natildeo estraga com facilidade e tambeacutem melhoria na infraestrutura
do preacutedio
A ESCOLA RECEBE O RECURSO E JAacute PODE EXECUTAR
Natildeo observado o recurso na conta da escola o diretor teraacute
obrigatoriamente que fazer o Plano de Aplicaccedilatildeo no sistema on-line e depois
analisado e aprovado pela APMF e Conselho Escolar Soacute depois ele poderaacute
executar as compras com o mesmo
EM QUE MOMENTO A ESCOLA DEVE PRESTAR CONTA DESSE RECURSO
A prestaccedilatildeo de contas do Fundo Retativo deveraacute ser apresentada em dois
momentos
A primeira parcial deveraacute ser executada ateacute o dia 30 de junho ou seja a
emissatildeo de cheque e nota fiscal e a entrega documental ateacute o dia 31 de julho no
Nucleo Regional de Educaccedilatildeo e enviada online pelo sistema GRF(parcial 1) Mas
antes deveraacute ser analisada pela APMF e Conselho Escolar para sua aprovaccedilatildeo
A segunda parcial deveraacute ser executada ateacute dia 20 de dezembro com
saldo zerado ateacute o dia 28 de dezembro e sua entrega documental ateacute o dia 31 de
Janeiro do ano subsequente no NRE e enviada online pelo sistema GRF(parcial
2) Mas antes deveraacute ser analisada pela APMF e Conselho Escolar para sua
aprovaccedilatildeo
Eacute dificil falar de gestatildeo democraacutetica sem falar da importacircncia da
Associaccedilatildeo de Pais Mestres e Funcionaacuterios e do Conselho Escolar pois as
mesmas se fundem na construccedilatildeo e consolidaccedilatildeo desse processo
Podemos dizer que esses segmentos satildeo os olhos da escola na
construccedilatildeo avaliaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo de todo o processo tanto pedagoacutegico como
administrativo
Foram criados com o objetivo de controle interno na gestatildeo de recursos
financeiros da escola e esses colegiados tem poderes de deliberar nas accedilotildees
internas e aproxima a comunidade da escola nesse processo democraacutetico
Sabemos que os recursos satildeo escassos e o Fundo Rotativo veio para
agilizar as compras diretas feita pela escola
Com sua criaccedilatildeo diminuiu a burocracia possibilitando assim ao diretor
uma maior autonomia no gerenciamento dos recursos agilizando na aquisiccedilatildeo de
itens baacutesicos e necessaacuterios para o dia a dia da escola e tambeacutem para os reparos
emergenciais
A democratizaccedilatildeo da escola se traduz no envolvimento da comunidade
escolar APMF e Conselho Escolar que participam da aprovaccedilatildeo do Plano de
Aplicaccedilatildeo acompanha sua execuccedilatildeo e tem um papel importante na fase final
quando de sua anaacutelise e aprovaccedilatildeo ou natildeo dos relatoacuterios de despesas
Lembrando que para sua execuccedilatildeo as compras e emissatildeo de notas soacute
poderatildeo ser feitas sempre a vista ficando proibida sua emissatildeo antes da data da
emissatildeo do cheque
COMO POSSO ACESSAR O MANUAL DO FUNDO ROTATIVO E COMO
FUNCIONA
Bom eacute simples aqui daremos os passos de como poderatildeo chegar no
manual e conhecer seu funcionamento
1 Entre no site wwwdiaadiaeducacaoprgovbr
2 Clique em COMUNIDADE no canto superior direito
3 No lado esquerdo clique em programas e projetos educacionais
4 Clicar no Iacutecone Fundo Rotativo
Neste site consta o manual de execuccedilatildeo onde vocecirc poderaacute conhecer
melhor como ele funciona e como poderaacute fiscalizar as accedilotildees da direccedilatildeo de sua
escola
-Legislaccedilatildeo
-Manual do Fundo Rotativo
-Gestor
-Destinaccedilatildeo dos Recursos
-Tipos de Cotas
-Beneficiaacuterios do Programa
-Escolas Associadas
-Prestaccedilatildeo de Contas
-Como realizar despesas
-Plano de Aplicaccedilatildeo
-Prazos
-Impostos e Legislaccedilatildeo
-Protocolo
-GRF
QUAIS SAtildeO OS CAMINHOS PARA A COMUNIDADE ACOMPANHAR OS
RECURSOS RECEBIDOS E DESPESAS DA ESCOLA
Muito faacutecil
Acompanhe com a gente o passo a passo para chegarmos laacute
1 Acesse o site wwwdiaadiaeducacaoprgovbr
2 Na parte superior da tela no lado direito clique em COMUNIDADE
3 No lado esquerdo clique em ldquoComunidade Escolarrdquo
4 Clique no Iacutecone APMF
5 No lado esquerdo clique em ldquosistema de consultardquo
6 Clique no campo consulta escolas
Apareceratildeo na tela vaacuterios campos para preenchimento
Siga os passos
VAMOS ENTENDER MELHOR COMO FUNCIONA O FUNDO ROTATIVO
DENTRO DE SUAS ESPECIFICIDADES
Quando a escola adquire um bem com recurso do fundo rotativo ela deve
patrimoniar enviando documento ao NRE
Quando a escola vai solicitar algum material ela deveraacute observar a
disponibilidade desse bem na lista da SEED e fazer uma solicitaccedilatildeo atraveacutes de
uma Ficha de Solicitaccedilatildeo de Material
O Diretor deveraacute constantemente ver a atualizaccedilatildeo do cadastro da conta
no Banco do Brasil Estar sempre com a senha do GRF atualizada e com talatildeo
de cheque pois eacute o uacutenico meio de movimentar a conta
O Fundo Rotativo eacute um recurso descentralizado recebido por todas as
escolas estaduais
Aleacutem das parcelas jaacute citadas podemos solicitar o valor de R$ 800000
como cota extra para materiais equipamentos e serviccedilos diversos E ateacute R$
1500000 para reparos ( serviccedilo de engenharia)
As cotas normais de consumo e serviccedilo tem um valor diferenciado para
alunos do ensino fundamental e meacutedio sendo R$ 182 para o fundamental e R$
364 para o meacutedio aleacutem de R$ 250 por aluno para merenda em duas cotas
Existe tambeacutem um valor linear de R$ 30000 ateacute 1000 alunos
Para a solicitaccedilatildeo de cota extra para aquisiccedilatildeo de materiais eacute necessaacuterio
enviar ao Secretaacuterio de Educaccedilatildeo via NRE os seguintes documentos Oficio de
solicitaccedilatildeo com os itens solicitados pelo menos 3 orccedilamentos com certidotildees
negativas estaduais e federais das empresas comprovante de situaccedilatildeo cadastral
na Receita Federal e ter o parecer favoraacutevel do NRE ateacute o limite de 8 mil reais
Para a solicitaccedilatildeo da cota extra de reparos eacute necessaacuterio tambeacutem enviar
ao Secretario de Educaccedilatildeo os seguintes documentos Oficio com as
especificaccedilotildees do serviccedilo a ser realizado pelo menos 3 orccedilamentos com
certidotildees negativas municipal estadual e federal Planilha de serviccedilos
comprovante da situaccedilatildeo cadastral na Receita Federal fotos mostrando as
necessidades projeto base planilha de serviccedilos projeto base e relatoacuterio do NRE
para encaminhas a Secretaria de Educaccedilatildeo ateacute o limite de R$1500000
Para planejar os gastos deveraacute haver concordacircncia com a APMF e
Conselho Escolar devidamente regularizados lavrar em ata sua aplicabilidade
inserccedilatildeo dos itens no sistema GRF e sua impressatildeo apoacutes aprovaccedilatildeo para
assinaturas
Para a utilizaccedilatildeo dos recursos para cobrir as despesas a escola deveraacute
tomar o cuidado de pesquisar preccedilos verificar se essas empresas natildeo possuem
pendecircncias e deacutebitos e se estaacute ativa no GRF aleacutem de consultar o saldo nas
cotas bem como na conta corrente
Para efetuar o pagamento verificar no ato da confecccedilatildeo da nota se os
campos a serem preenchidos foram feitos corretamente para apoacutes fazer o
pagamento em cheque nominal e cruzado e observar sempre se foi conferido o
recebimento do material por algum profissional da escola
Observar a inscriccedilatildeo estadual na nota fiscal se a nota eacute aceita dentro das
exigecircncias da SEED e anexar os comprovantes de impostos em folha separada
Nos dados cadastrais da nota devem ser observados a razatildeo social
CNPJ Inscriccedilatildeo Estadual (isenta) Endereccedilo Telefone municiacutepio e CEP e
identificar o prazo de pagamento ( agrave vista)
Observar quais notas hoje tem validade para oacutergatildeos puacuteblicos
Modelo 2 como seacuterie D D1 e D2 de venda ao consumidor
Modelo 4 produtor rural
Modelo 55 DANFE e NFE
Modelo 3 seacuterie F de prestaccedilatildeo de serviccedilos
NF conjugada somente o campo de serviccedilos
Hoje natildeo tem validade
Modelo 1 e 1ordf com data limite para emissatildeo e NFA e NF avulsa eletrocircnica do PR
RETENCcedilOtildeES TRIBUTAacuteRIAS
Obrigatoriamente as prestaccedilotildees de serviccedilo deveratildeo ser deduzidas de ISS
INSS COFINS e IR com aliacutequotas variaacuteveis em
ISS (Imposto Sobre Serviccedilos de Qualquer Natureza) de 2 a 5
dependendo do municiacutepio em todos os serviccedilos Poreacutem alguns municiacutepios
isentam alguns serviccedilos INSS(Instituto Nacional de Seguridade Social) 11
sobre serviccedilos com locaccedilatildeo de matildeo de obra ou em regime de sessatildeoO
recolhimento deve ser em nome da empresa e caso a nota apresente serviccedilo e
matildeo de obra deveraacute ser realizada em GPS coacutedigo 2640 a retenccedilatildeo parcial
somente da matildeo de obra COFINS (Contribuiccedilatildeo para o Financiamento da
Seguridade Social) 465 sobre a NF de serviccedilo acima de R$ 500000 O
recolhimento deve ser feito em nome da SEED e com seu CNPJ atraveacutes de DARF
coacutedigo 4085 As empresas optantes do Simples estatildeo isentas IR (Imposto de
Renda)15 sobre a nota Fiscal de serviccedilos profissionais recolhida em nome da
SEED e seu CNPJ atraveacutes de GR-PR(Guia de Recolhimento) coacutedigo 5029 ou
pela DARF(Documento de Arrecadaccedilatildeo de Receitas Federais) coacutedigo 1708
Na nota fiscal o valor total deve ser deduzido os impostos e deveratildeo ser
emitidos dois cheques Um com o valor total dos encargos e o outro do valor da
nota deduzido os encargos Por exemplo Valor da nota R$24000 ISS 3 R$
720 e INSS 11 R 2640 que somados daraacute um valor de R$ 3360
Um cheque no valor de R$ 3360 para encargos e um cheque no valor de
R$ 20640 em nome da empresa
As Micro Empresas Individuais (MEI) com empresaacuterio individual no
sistema de tributaccedilatildeo SIMEI natildeo faz a retenccedilatildeo e o optante do 1SIMPLES efetua
a retenccedilatildeo quando tiver no maacuteximo um funcionaacuterio e deveraacute emitir declaraccedilatildeo de
microempreendedor para anexar na prestaccedilatildeo de contas
Para montar a prestaccedilatildeo de contas as notas fiscais anexadas deveratildeo ser
somente originais e se apresentar rasuras poderaacute ser solicitado a segunda via
podendo ser solicitado tambeacutem carta de correccedilatildeo desde que natildeo altere data e
valores
Para o encaminhamento da prestaccedilatildeo de contas os documentos deveratildeo
ser organizados na seguinte ordem
-Ofiacutecio com valor recebido encaminhado ao Secretaacuterio de Educaccedilatildeo
-Plano de Aplicaccedilatildeo
-Extrato Bancaacuterio
-Extratos do Sistema
-Demonstrativo do Sistema
-Notas Fiscais acompanhas de guias de impostos contratos etc separadas
por cota conforme o Demonstrativo
-Justificativas se for o caso
-Relatoacuterio de Origem e Aplicaccedilatildeo
Caso haja retenccedilotildees tributaacuterias deveratildeo ser realizadas mensalmente A
data do pagamento eacute a mesma data dos impostos e natildeo a da Nota Fiscal
1 O Super Simples ou Simples Nacional eacute uma Le Complementar que institui a partir de 01072007 o
Estatuto Nacional das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte Isso possibilita agraves empresas referidas a opccedilatildeo pelo Regime Especial Unificado de Arrecadaccedilatildeo de Tributos e Contribuiccedilotildees Lei Complementar Fed 1232006
Observamos alguns problemas que ocorrem na prestaccedilatildeo de contas e
manuseio da conta e emissatildeo de notas
- Cheque compensado antes da emissatildeo da NF
- Pagamento de 2 NFs datas diferentes e cheque uacutenico
- ManutenccedilatildeoConserto em equipamentos natildeo patrimoniados
- Depoacutesito na Conta Corrente
- Despesas que excedem o saldo disponiacutevel da cota
- Falta de assinatura nos relatoacuterios
Alguns cuidados devem ser observados pois algumas dificuldades
fazem com que as prestaccedilotildees de contas sejam enviadas com erros como por
exemplo
- Falta de documentos (extrato bancaacuterio encargos)
- Natildeo consulta dos itens de despesa no Sistema
- Natildeo cumprimento de prazos
- Falta de atenccedilatildeo aos documentos enviados
- Falta de comunicaccedilatildeo e compartilhamento de informaccedilotildees
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
ABRANCHES Mocircnica Colegiado Escolar Espaccedilo de participaccedilatildeo da
comunidade Satildeo Paulo Cortez 2003
BRASIL ldquoLEI nordm 9394 de 201296 Estabelece as diretrizes e bases da
educaccedilatildeo nacionalrdquo in Diaacuterio da Uniatildeo ano CXXXIV n 248 231296
CHIAVENATO Idalberto Introduccedilatildeo Agrave Teoria Geral da Administraccedilatildeo 3ordf ediccedilatildeo
Satildeo Paulo Makron Books 1993
CICESKI Acircngela Antunes ROMAtildeO Joseacute Eustaacutequio Conselhos de escola
coletivos instituintes da escola cidadatilde In GADOTTI Moacir e ROMAtildeO Joseacute
Eustaacutequio (orgs) Autonomia da escola princiacutepios e propostas 6ordf ed Satildeo
Paulo Cortez 2004
FAYOL H Administraccedilatildeo industrial e geral Satildeo Paulo Atlas1994 138p
[ Links ]
httpwwwdihittcombrbarrahistoria-e-evolucao-da-administracao Por Adm
Lucinda Pimental Gomes Acessado em novembro de 2012
LIBAcircNEO JC Educaccedilatildeo Escolar poliacuteticas estrutura e organizaccedilatildeo Coleccedilatildeo
docecircncia em formaccedilatildeo Seacuterie saberes pedagoacutegicos 3 ed Satildeo Paulo Cortez
2006
LUCK Heloiacutesa [et al] A escola participativa o trabalho do gestor escolar
Petroacutepolis RJ Vozes 2005
MACHADO Ana Luiza Papel dos Gestores Educacionais num Contexto de
Descentralizaccedilatildeo para a Escola 2000 Disponiacutevel em
lthttpwwwschwartzmanorgbrsimondelphipdfamachadopdfgt Acesso em
outubro de 2012
MATTOS Pedro LC L de ldquoAdministraccedilatildeo eacute ciecircncia ou arterdquo O que podemos
aprender com este mal-entendido RAE Satildeo Paulo v 49 n 3 julset 2009
Disponiacutevel em lthttpwwwraecombrredirectcfmID=5472gt Acesso em
112012
MAYO Elton Problemas Humanos de una civilizacioacuten industrial Buenos
Aires Galatea Nueva Vision S R L Cerrito 1959
MEC LDB LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCACcedilAtildeO NACIONAL
Brasiacutelia 1996
NAVARRO Ignez Pinto Conselhos escolares democratizaccedilatildeo da escola e
construccedilatildeo da cidadania Caderno 1 Brasiacutelia MEC SEB 2004
PARANAacute Secretaria de Estado da Educaccedilatildeo (SEED) Programa Fundo
Rotativo Disponiacutevel em
httpwwwgestaoescolardiaadiaprgovbrmodulesconteudoconteudophpcont
eudo=35 Acessado em 2012
httpwww2uolcombraprendizn_noticiascongressosid130502_01htm
Acessado em 22112012
PARANAacute Tribunal de Contas do Estado do Paranaacute Disponiacutevel em
httpwwwtceprgovbr Acessado em 2012
PARO Vitor Henrique Administraccedilatildeo escolar introduccedilatildeo criacutetica Satildeo Paulo
Cortez Editora 1987175p
_________ Vitor Henrique Gestatildeo escolar democracia e qualidade do
ensino Satildeo Paulo Aacutetica 2007a
Roteiro para prestaccedilatildeo de contas do fundo rotativo- NRE Disponiacutevel em
httpwwwdiadiaprgovbrnreMaringaacute Acessado em novembro de 2012
- Cota Extra
Satildeo todos os recursos que natildeo satildeo executaacuteveis com a cota normal nem
a cota de serviccedilo Esses recursos deveratildeo ser solicitados atraveacutes cota
suplementar ou quando liberados pela SEED atraveacutes de projetos especiais como
a gripe A laboratoacuterios de informaacutetica e ciecircncias entre outros Dentro da cota extra
estaacute tambeacutem as ldquoDespesas de Capitalrdquo para a aquisiccedilatildeo de equipamentos e
material permanente como por exemplo maacutequinas de longa duraccedilatildeo que ao
longo do tempo natildeo estraga com facilidade e tambeacutem melhoria na infraestrutura
do preacutedio
A ESCOLA RECEBE O RECURSO E JAacute PODE EXECUTAR
Natildeo observado o recurso na conta da escola o diretor teraacute
obrigatoriamente que fazer o Plano de Aplicaccedilatildeo no sistema on-line e depois
analisado e aprovado pela APMF e Conselho Escolar Soacute depois ele poderaacute
executar as compras com o mesmo
EM QUE MOMENTO A ESCOLA DEVE PRESTAR CONTA DESSE RECURSO
A prestaccedilatildeo de contas do Fundo Retativo deveraacute ser apresentada em dois
momentos
A primeira parcial deveraacute ser executada ateacute o dia 30 de junho ou seja a
emissatildeo de cheque e nota fiscal e a entrega documental ateacute o dia 31 de julho no
Nucleo Regional de Educaccedilatildeo e enviada online pelo sistema GRF(parcial 1) Mas
antes deveraacute ser analisada pela APMF e Conselho Escolar para sua aprovaccedilatildeo
A segunda parcial deveraacute ser executada ateacute dia 20 de dezembro com
saldo zerado ateacute o dia 28 de dezembro e sua entrega documental ateacute o dia 31 de
Janeiro do ano subsequente no NRE e enviada online pelo sistema GRF(parcial
2) Mas antes deveraacute ser analisada pela APMF e Conselho Escolar para sua
aprovaccedilatildeo
Eacute dificil falar de gestatildeo democraacutetica sem falar da importacircncia da
Associaccedilatildeo de Pais Mestres e Funcionaacuterios e do Conselho Escolar pois as
mesmas se fundem na construccedilatildeo e consolidaccedilatildeo desse processo
Podemos dizer que esses segmentos satildeo os olhos da escola na
construccedilatildeo avaliaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo de todo o processo tanto pedagoacutegico como
administrativo
Foram criados com o objetivo de controle interno na gestatildeo de recursos
financeiros da escola e esses colegiados tem poderes de deliberar nas accedilotildees
internas e aproxima a comunidade da escola nesse processo democraacutetico
Sabemos que os recursos satildeo escassos e o Fundo Rotativo veio para
agilizar as compras diretas feita pela escola
Com sua criaccedilatildeo diminuiu a burocracia possibilitando assim ao diretor
uma maior autonomia no gerenciamento dos recursos agilizando na aquisiccedilatildeo de
itens baacutesicos e necessaacuterios para o dia a dia da escola e tambeacutem para os reparos
emergenciais
A democratizaccedilatildeo da escola se traduz no envolvimento da comunidade
escolar APMF e Conselho Escolar que participam da aprovaccedilatildeo do Plano de
Aplicaccedilatildeo acompanha sua execuccedilatildeo e tem um papel importante na fase final
quando de sua anaacutelise e aprovaccedilatildeo ou natildeo dos relatoacuterios de despesas
Lembrando que para sua execuccedilatildeo as compras e emissatildeo de notas soacute
poderatildeo ser feitas sempre a vista ficando proibida sua emissatildeo antes da data da
emissatildeo do cheque
COMO POSSO ACESSAR O MANUAL DO FUNDO ROTATIVO E COMO
FUNCIONA
Bom eacute simples aqui daremos os passos de como poderatildeo chegar no
manual e conhecer seu funcionamento
1 Entre no site wwwdiaadiaeducacaoprgovbr
2 Clique em COMUNIDADE no canto superior direito
3 No lado esquerdo clique em programas e projetos educacionais
4 Clicar no Iacutecone Fundo Rotativo
Neste site consta o manual de execuccedilatildeo onde vocecirc poderaacute conhecer
melhor como ele funciona e como poderaacute fiscalizar as accedilotildees da direccedilatildeo de sua
escola
-Legislaccedilatildeo
-Manual do Fundo Rotativo
-Gestor
-Destinaccedilatildeo dos Recursos
-Tipos de Cotas
-Beneficiaacuterios do Programa
-Escolas Associadas
-Prestaccedilatildeo de Contas
-Como realizar despesas
-Plano de Aplicaccedilatildeo
-Prazos
-Impostos e Legislaccedilatildeo
-Protocolo
-GRF
QUAIS SAtildeO OS CAMINHOS PARA A COMUNIDADE ACOMPANHAR OS
RECURSOS RECEBIDOS E DESPESAS DA ESCOLA
Muito faacutecil
Acompanhe com a gente o passo a passo para chegarmos laacute
1 Acesse o site wwwdiaadiaeducacaoprgovbr
2 Na parte superior da tela no lado direito clique em COMUNIDADE
3 No lado esquerdo clique em ldquoComunidade Escolarrdquo
4 Clique no Iacutecone APMF
5 No lado esquerdo clique em ldquosistema de consultardquo
6 Clique no campo consulta escolas
Apareceratildeo na tela vaacuterios campos para preenchimento
Siga os passos
VAMOS ENTENDER MELHOR COMO FUNCIONA O FUNDO ROTATIVO
DENTRO DE SUAS ESPECIFICIDADES
Quando a escola adquire um bem com recurso do fundo rotativo ela deve
patrimoniar enviando documento ao NRE
Quando a escola vai solicitar algum material ela deveraacute observar a
disponibilidade desse bem na lista da SEED e fazer uma solicitaccedilatildeo atraveacutes de
uma Ficha de Solicitaccedilatildeo de Material
O Diretor deveraacute constantemente ver a atualizaccedilatildeo do cadastro da conta
no Banco do Brasil Estar sempre com a senha do GRF atualizada e com talatildeo
de cheque pois eacute o uacutenico meio de movimentar a conta
O Fundo Rotativo eacute um recurso descentralizado recebido por todas as
escolas estaduais
Aleacutem das parcelas jaacute citadas podemos solicitar o valor de R$ 800000
como cota extra para materiais equipamentos e serviccedilos diversos E ateacute R$
1500000 para reparos ( serviccedilo de engenharia)
As cotas normais de consumo e serviccedilo tem um valor diferenciado para
alunos do ensino fundamental e meacutedio sendo R$ 182 para o fundamental e R$
364 para o meacutedio aleacutem de R$ 250 por aluno para merenda em duas cotas
Existe tambeacutem um valor linear de R$ 30000 ateacute 1000 alunos
Para a solicitaccedilatildeo de cota extra para aquisiccedilatildeo de materiais eacute necessaacuterio
enviar ao Secretaacuterio de Educaccedilatildeo via NRE os seguintes documentos Oficio de
solicitaccedilatildeo com os itens solicitados pelo menos 3 orccedilamentos com certidotildees
negativas estaduais e federais das empresas comprovante de situaccedilatildeo cadastral
na Receita Federal e ter o parecer favoraacutevel do NRE ateacute o limite de 8 mil reais
Para a solicitaccedilatildeo da cota extra de reparos eacute necessaacuterio tambeacutem enviar
ao Secretario de Educaccedilatildeo os seguintes documentos Oficio com as
especificaccedilotildees do serviccedilo a ser realizado pelo menos 3 orccedilamentos com
certidotildees negativas municipal estadual e federal Planilha de serviccedilos
comprovante da situaccedilatildeo cadastral na Receita Federal fotos mostrando as
necessidades projeto base planilha de serviccedilos projeto base e relatoacuterio do NRE
para encaminhas a Secretaria de Educaccedilatildeo ateacute o limite de R$1500000
Para planejar os gastos deveraacute haver concordacircncia com a APMF e
Conselho Escolar devidamente regularizados lavrar em ata sua aplicabilidade
inserccedilatildeo dos itens no sistema GRF e sua impressatildeo apoacutes aprovaccedilatildeo para
assinaturas
Para a utilizaccedilatildeo dos recursos para cobrir as despesas a escola deveraacute
tomar o cuidado de pesquisar preccedilos verificar se essas empresas natildeo possuem
pendecircncias e deacutebitos e se estaacute ativa no GRF aleacutem de consultar o saldo nas
cotas bem como na conta corrente
Para efetuar o pagamento verificar no ato da confecccedilatildeo da nota se os
campos a serem preenchidos foram feitos corretamente para apoacutes fazer o
pagamento em cheque nominal e cruzado e observar sempre se foi conferido o
recebimento do material por algum profissional da escola
Observar a inscriccedilatildeo estadual na nota fiscal se a nota eacute aceita dentro das
exigecircncias da SEED e anexar os comprovantes de impostos em folha separada
Nos dados cadastrais da nota devem ser observados a razatildeo social
CNPJ Inscriccedilatildeo Estadual (isenta) Endereccedilo Telefone municiacutepio e CEP e
identificar o prazo de pagamento ( agrave vista)
Observar quais notas hoje tem validade para oacutergatildeos puacuteblicos
Modelo 2 como seacuterie D D1 e D2 de venda ao consumidor
Modelo 4 produtor rural
Modelo 55 DANFE e NFE
Modelo 3 seacuterie F de prestaccedilatildeo de serviccedilos
NF conjugada somente o campo de serviccedilos
Hoje natildeo tem validade
Modelo 1 e 1ordf com data limite para emissatildeo e NFA e NF avulsa eletrocircnica do PR
RETENCcedilOtildeES TRIBUTAacuteRIAS
Obrigatoriamente as prestaccedilotildees de serviccedilo deveratildeo ser deduzidas de ISS
INSS COFINS e IR com aliacutequotas variaacuteveis em
ISS (Imposto Sobre Serviccedilos de Qualquer Natureza) de 2 a 5
dependendo do municiacutepio em todos os serviccedilos Poreacutem alguns municiacutepios
isentam alguns serviccedilos INSS(Instituto Nacional de Seguridade Social) 11
sobre serviccedilos com locaccedilatildeo de matildeo de obra ou em regime de sessatildeoO
recolhimento deve ser em nome da empresa e caso a nota apresente serviccedilo e
matildeo de obra deveraacute ser realizada em GPS coacutedigo 2640 a retenccedilatildeo parcial
somente da matildeo de obra COFINS (Contribuiccedilatildeo para o Financiamento da
Seguridade Social) 465 sobre a NF de serviccedilo acima de R$ 500000 O
recolhimento deve ser feito em nome da SEED e com seu CNPJ atraveacutes de DARF
coacutedigo 4085 As empresas optantes do Simples estatildeo isentas IR (Imposto de
Renda)15 sobre a nota Fiscal de serviccedilos profissionais recolhida em nome da
SEED e seu CNPJ atraveacutes de GR-PR(Guia de Recolhimento) coacutedigo 5029 ou
pela DARF(Documento de Arrecadaccedilatildeo de Receitas Federais) coacutedigo 1708
Na nota fiscal o valor total deve ser deduzido os impostos e deveratildeo ser
emitidos dois cheques Um com o valor total dos encargos e o outro do valor da
nota deduzido os encargos Por exemplo Valor da nota R$24000 ISS 3 R$
720 e INSS 11 R 2640 que somados daraacute um valor de R$ 3360
Um cheque no valor de R$ 3360 para encargos e um cheque no valor de
R$ 20640 em nome da empresa
As Micro Empresas Individuais (MEI) com empresaacuterio individual no
sistema de tributaccedilatildeo SIMEI natildeo faz a retenccedilatildeo e o optante do 1SIMPLES efetua
a retenccedilatildeo quando tiver no maacuteximo um funcionaacuterio e deveraacute emitir declaraccedilatildeo de
microempreendedor para anexar na prestaccedilatildeo de contas
Para montar a prestaccedilatildeo de contas as notas fiscais anexadas deveratildeo ser
somente originais e se apresentar rasuras poderaacute ser solicitado a segunda via
podendo ser solicitado tambeacutem carta de correccedilatildeo desde que natildeo altere data e
valores
Para o encaminhamento da prestaccedilatildeo de contas os documentos deveratildeo
ser organizados na seguinte ordem
-Ofiacutecio com valor recebido encaminhado ao Secretaacuterio de Educaccedilatildeo
-Plano de Aplicaccedilatildeo
-Extrato Bancaacuterio
-Extratos do Sistema
-Demonstrativo do Sistema
-Notas Fiscais acompanhas de guias de impostos contratos etc separadas
por cota conforme o Demonstrativo
-Justificativas se for o caso
-Relatoacuterio de Origem e Aplicaccedilatildeo
Caso haja retenccedilotildees tributaacuterias deveratildeo ser realizadas mensalmente A
data do pagamento eacute a mesma data dos impostos e natildeo a da Nota Fiscal
1 O Super Simples ou Simples Nacional eacute uma Le Complementar que institui a partir de 01072007 o
Estatuto Nacional das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte Isso possibilita agraves empresas referidas a opccedilatildeo pelo Regime Especial Unificado de Arrecadaccedilatildeo de Tributos e Contribuiccedilotildees Lei Complementar Fed 1232006
Observamos alguns problemas que ocorrem na prestaccedilatildeo de contas e
manuseio da conta e emissatildeo de notas
- Cheque compensado antes da emissatildeo da NF
- Pagamento de 2 NFs datas diferentes e cheque uacutenico
- ManutenccedilatildeoConserto em equipamentos natildeo patrimoniados
- Depoacutesito na Conta Corrente
- Despesas que excedem o saldo disponiacutevel da cota
- Falta de assinatura nos relatoacuterios
Alguns cuidados devem ser observados pois algumas dificuldades
fazem com que as prestaccedilotildees de contas sejam enviadas com erros como por
exemplo
- Falta de documentos (extrato bancaacuterio encargos)
- Natildeo consulta dos itens de despesa no Sistema
- Natildeo cumprimento de prazos
- Falta de atenccedilatildeo aos documentos enviados
- Falta de comunicaccedilatildeo e compartilhamento de informaccedilotildees
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
ABRANCHES Mocircnica Colegiado Escolar Espaccedilo de participaccedilatildeo da
comunidade Satildeo Paulo Cortez 2003
BRASIL ldquoLEI nordm 9394 de 201296 Estabelece as diretrizes e bases da
educaccedilatildeo nacionalrdquo in Diaacuterio da Uniatildeo ano CXXXIV n 248 231296
CHIAVENATO Idalberto Introduccedilatildeo Agrave Teoria Geral da Administraccedilatildeo 3ordf ediccedilatildeo
Satildeo Paulo Makron Books 1993
CICESKI Acircngela Antunes ROMAtildeO Joseacute Eustaacutequio Conselhos de escola
coletivos instituintes da escola cidadatilde In GADOTTI Moacir e ROMAtildeO Joseacute
Eustaacutequio (orgs) Autonomia da escola princiacutepios e propostas 6ordf ed Satildeo
Paulo Cortez 2004
FAYOL H Administraccedilatildeo industrial e geral Satildeo Paulo Atlas1994 138p
[ Links ]
httpwwwdihittcombrbarrahistoria-e-evolucao-da-administracao Por Adm
Lucinda Pimental Gomes Acessado em novembro de 2012
LIBAcircNEO JC Educaccedilatildeo Escolar poliacuteticas estrutura e organizaccedilatildeo Coleccedilatildeo
docecircncia em formaccedilatildeo Seacuterie saberes pedagoacutegicos 3 ed Satildeo Paulo Cortez
2006
LUCK Heloiacutesa [et al] A escola participativa o trabalho do gestor escolar
Petroacutepolis RJ Vozes 2005
MACHADO Ana Luiza Papel dos Gestores Educacionais num Contexto de
Descentralizaccedilatildeo para a Escola 2000 Disponiacutevel em
lthttpwwwschwartzmanorgbrsimondelphipdfamachadopdfgt Acesso em
outubro de 2012
MATTOS Pedro LC L de ldquoAdministraccedilatildeo eacute ciecircncia ou arterdquo O que podemos
aprender com este mal-entendido RAE Satildeo Paulo v 49 n 3 julset 2009
Disponiacutevel em lthttpwwwraecombrredirectcfmID=5472gt Acesso em
112012
MAYO Elton Problemas Humanos de una civilizacioacuten industrial Buenos
Aires Galatea Nueva Vision S R L Cerrito 1959
MEC LDB LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCACcedilAtildeO NACIONAL
Brasiacutelia 1996
NAVARRO Ignez Pinto Conselhos escolares democratizaccedilatildeo da escola e
construccedilatildeo da cidadania Caderno 1 Brasiacutelia MEC SEB 2004
PARANAacute Secretaria de Estado da Educaccedilatildeo (SEED) Programa Fundo
Rotativo Disponiacutevel em
httpwwwgestaoescolardiaadiaprgovbrmodulesconteudoconteudophpcont
eudo=35 Acessado em 2012
httpwww2uolcombraprendizn_noticiascongressosid130502_01htm
Acessado em 22112012
PARANAacute Tribunal de Contas do Estado do Paranaacute Disponiacutevel em
httpwwwtceprgovbr Acessado em 2012
PARO Vitor Henrique Administraccedilatildeo escolar introduccedilatildeo criacutetica Satildeo Paulo
Cortez Editora 1987175p
_________ Vitor Henrique Gestatildeo escolar democracia e qualidade do
ensino Satildeo Paulo Aacutetica 2007a
Roteiro para prestaccedilatildeo de contas do fundo rotativo- NRE Disponiacutevel em
httpwwwdiadiaprgovbrnreMaringaacute Acessado em novembro de 2012
A ESCOLA RECEBE O RECURSO E JAacute PODE EXECUTAR
Natildeo observado o recurso na conta da escola o diretor teraacute
obrigatoriamente que fazer o Plano de Aplicaccedilatildeo no sistema on-line e depois
analisado e aprovado pela APMF e Conselho Escolar Soacute depois ele poderaacute
executar as compras com o mesmo
EM QUE MOMENTO A ESCOLA DEVE PRESTAR CONTA DESSE RECURSO
A prestaccedilatildeo de contas do Fundo Retativo deveraacute ser apresentada em dois
momentos
A primeira parcial deveraacute ser executada ateacute o dia 30 de junho ou seja a
emissatildeo de cheque e nota fiscal e a entrega documental ateacute o dia 31 de julho no
Nucleo Regional de Educaccedilatildeo e enviada online pelo sistema GRF(parcial 1) Mas
antes deveraacute ser analisada pela APMF e Conselho Escolar para sua aprovaccedilatildeo
A segunda parcial deveraacute ser executada ateacute dia 20 de dezembro com
saldo zerado ateacute o dia 28 de dezembro e sua entrega documental ateacute o dia 31 de
Janeiro do ano subsequente no NRE e enviada online pelo sistema GRF(parcial
2) Mas antes deveraacute ser analisada pela APMF e Conselho Escolar para sua
aprovaccedilatildeo
Eacute dificil falar de gestatildeo democraacutetica sem falar da importacircncia da
Associaccedilatildeo de Pais Mestres e Funcionaacuterios e do Conselho Escolar pois as
mesmas se fundem na construccedilatildeo e consolidaccedilatildeo desse processo
Podemos dizer que esses segmentos satildeo os olhos da escola na
construccedilatildeo avaliaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo de todo o processo tanto pedagoacutegico como
administrativo
Foram criados com o objetivo de controle interno na gestatildeo de recursos
financeiros da escola e esses colegiados tem poderes de deliberar nas accedilotildees
internas e aproxima a comunidade da escola nesse processo democraacutetico
Sabemos que os recursos satildeo escassos e o Fundo Rotativo veio para
agilizar as compras diretas feita pela escola
Com sua criaccedilatildeo diminuiu a burocracia possibilitando assim ao diretor
uma maior autonomia no gerenciamento dos recursos agilizando na aquisiccedilatildeo de
itens baacutesicos e necessaacuterios para o dia a dia da escola e tambeacutem para os reparos
emergenciais
A democratizaccedilatildeo da escola se traduz no envolvimento da comunidade
escolar APMF e Conselho Escolar que participam da aprovaccedilatildeo do Plano de
Aplicaccedilatildeo acompanha sua execuccedilatildeo e tem um papel importante na fase final
quando de sua anaacutelise e aprovaccedilatildeo ou natildeo dos relatoacuterios de despesas
Lembrando que para sua execuccedilatildeo as compras e emissatildeo de notas soacute
poderatildeo ser feitas sempre a vista ficando proibida sua emissatildeo antes da data da
emissatildeo do cheque
COMO POSSO ACESSAR O MANUAL DO FUNDO ROTATIVO E COMO
FUNCIONA
Bom eacute simples aqui daremos os passos de como poderatildeo chegar no
manual e conhecer seu funcionamento
1 Entre no site wwwdiaadiaeducacaoprgovbr
2 Clique em COMUNIDADE no canto superior direito
3 No lado esquerdo clique em programas e projetos educacionais
4 Clicar no Iacutecone Fundo Rotativo
Neste site consta o manual de execuccedilatildeo onde vocecirc poderaacute conhecer
melhor como ele funciona e como poderaacute fiscalizar as accedilotildees da direccedilatildeo de sua
escola
-Legislaccedilatildeo
-Manual do Fundo Rotativo
-Gestor
-Destinaccedilatildeo dos Recursos
-Tipos de Cotas
-Beneficiaacuterios do Programa
-Escolas Associadas
-Prestaccedilatildeo de Contas
-Como realizar despesas
-Plano de Aplicaccedilatildeo
-Prazos
-Impostos e Legislaccedilatildeo
-Protocolo
-GRF
QUAIS SAtildeO OS CAMINHOS PARA A COMUNIDADE ACOMPANHAR OS
RECURSOS RECEBIDOS E DESPESAS DA ESCOLA
Muito faacutecil
Acompanhe com a gente o passo a passo para chegarmos laacute
1 Acesse o site wwwdiaadiaeducacaoprgovbr
2 Na parte superior da tela no lado direito clique em COMUNIDADE
3 No lado esquerdo clique em ldquoComunidade Escolarrdquo
4 Clique no Iacutecone APMF
5 No lado esquerdo clique em ldquosistema de consultardquo
6 Clique no campo consulta escolas
Apareceratildeo na tela vaacuterios campos para preenchimento
Siga os passos
VAMOS ENTENDER MELHOR COMO FUNCIONA O FUNDO ROTATIVO
DENTRO DE SUAS ESPECIFICIDADES
Quando a escola adquire um bem com recurso do fundo rotativo ela deve
patrimoniar enviando documento ao NRE
Quando a escola vai solicitar algum material ela deveraacute observar a
disponibilidade desse bem na lista da SEED e fazer uma solicitaccedilatildeo atraveacutes de
uma Ficha de Solicitaccedilatildeo de Material
O Diretor deveraacute constantemente ver a atualizaccedilatildeo do cadastro da conta
no Banco do Brasil Estar sempre com a senha do GRF atualizada e com talatildeo
de cheque pois eacute o uacutenico meio de movimentar a conta
O Fundo Rotativo eacute um recurso descentralizado recebido por todas as
escolas estaduais
Aleacutem das parcelas jaacute citadas podemos solicitar o valor de R$ 800000
como cota extra para materiais equipamentos e serviccedilos diversos E ateacute R$
1500000 para reparos ( serviccedilo de engenharia)
As cotas normais de consumo e serviccedilo tem um valor diferenciado para
alunos do ensino fundamental e meacutedio sendo R$ 182 para o fundamental e R$
364 para o meacutedio aleacutem de R$ 250 por aluno para merenda em duas cotas
Existe tambeacutem um valor linear de R$ 30000 ateacute 1000 alunos
Para a solicitaccedilatildeo de cota extra para aquisiccedilatildeo de materiais eacute necessaacuterio
enviar ao Secretaacuterio de Educaccedilatildeo via NRE os seguintes documentos Oficio de
solicitaccedilatildeo com os itens solicitados pelo menos 3 orccedilamentos com certidotildees
negativas estaduais e federais das empresas comprovante de situaccedilatildeo cadastral
na Receita Federal e ter o parecer favoraacutevel do NRE ateacute o limite de 8 mil reais
Para a solicitaccedilatildeo da cota extra de reparos eacute necessaacuterio tambeacutem enviar
ao Secretario de Educaccedilatildeo os seguintes documentos Oficio com as
especificaccedilotildees do serviccedilo a ser realizado pelo menos 3 orccedilamentos com
certidotildees negativas municipal estadual e federal Planilha de serviccedilos
comprovante da situaccedilatildeo cadastral na Receita Federal fotos mostrando as
necessidades projeto base planilha de serviccedilos projeto base e relatoacuterio do NRE
para encaminhas a Secretaria de Educaccedilatildeo ateacute o limite de R$1500000
Para planejar os gastos deveraacute haver concordacircncia com a APMF e
Conselho Escolar devidamente regularizados lavrar em ata sua aplicabilidade
inserccedilatildeo dos itens no sistema GRF e sua impressatildeo apoacutes aprovaccedilatildeo para
assinaturas
Para a utilizaccedilatildeo dos recursos para cobrir as despesas a escola deveraacute
tomar o cuidado de pesquisar preccedilos verificar se essas empresas natildeo possuem
pendecircncias e deacutebitos e se estaacute ativa no GRF aleacutem de consultar o saldo nas
cotas bem como na conta corrente
Para efetuar o pagamento verificar no ato da confecccedilatildeo da nota se os
campos a serem preenchidos foram feitos corretamente para apoacutes fazer o
pagamento em cheque nominal e cruzado e observar sempre se foi conferido o
recebimento do material por algum profissional da escola
Observar a inscriccedilatildeo estadual na nota fiscal se a nota eacute aceita dentro das
exigecircncias da SEED e anexar os comprovantes de impostos em folha separada
Nos dados cadastrais da nota devem ser observados a razatildeo social
CNPJ Inscriccedilatildeo Estadual (isenta) Endereccedilo Telefone municiacutepio e CEP e
identificar o prazo de pagamento ( agrave vista)
Observar quais notas hoje tem validade para oacutergatildeos puacuteblicos
Modelo 2 como seacuterie D D1 e D2 de venda ao consumidor
Modelo 4 produtor rural
Modelo 55 DANFE e NFE
Modelo 3 seacuterie F de prestaccedilatildeo de serviccedilos
NF conjugada somente o campo de serviccedilos
Hoje natildeo tem validade
Modelo 1 e 1ordf com data limite para emissatildeo e NFA e NF avulsa eletrocircnica do PR
RETENCcedilOtildeES TRIBUTAacuteRIAS
Obrigatoriamente as prestaccedilotildees de serviccedilo deveratildeo ser deduzidas de ISS
INSS COFINS e IR com aliacutequotas variaacuteveis em
ISS (Imposto Sobre Serviccedilos de Qualquer Natureza) de 2 a 5
dependendo do municiacutepio em todos os serviccedilos Poreacutem alguns municiacutepios
isentam alguns serviccedilos INSS(Instituto Nacional de Seguridade Social) 11
sobre serviccedilos com locaccedilatildeo de matildeo de obra ou em regime de sessatildeoO
recolhimento deve ser em nome da empresa e caso a nota apresente serviccedilo e
matildeo de obra deveraacute ser realizada em GPS coacutedigo 2640 a retenccedilatildeo parcial
somente da matildeo de obra COFINS (Contribuiccedilatildeo para o Financiamento da
Seguridade Social) 465 sobre a NF de serviccedilo acima de R$ 500000 O
recolhimento deve ser feito em nome da SEED e com seu CNPJ atraveacutes de DARF
coacutedigo 4085 As empresas optantes do Simples estatildeo isentas IR (Imposto de
Renda)15 sobre a nota Fiscal de serviccedilos profissionais recolhida em nome da
SEED e seu CNPJ atraveacutes de GR-PR(Guia de Recolhimento) coacutedigo 5029 ou
pela DARF(Documento de Arrecadaccedilatildeo de Receitas Federais) coacutedigo 1708
Na nota fiscal o valor total deve ser deduzido os impostos e deveratildeo ser
emitidos dois cheques Um com o valor total dos encargos e o outro do valor da
nota deduzido os encargos Por exemplo Valor da nota R$24000 ISS 3 R$
720 e INSS 11 R 2640 que somados daraacute um valor de R$ 3360
Um cheque no valor de R$ 3360 para encargos e um cheque no valor de
R$ 20640 em nome da empresa
As Micro Empresas Individuais (MEI) com empresaacuterio individual no
sistema de tributaccedilatildeo SIMEI natildeo faz a retenccedilatildeo e o optante do 1SIMPLES efetua
a retenccedilatildeo quando tiver no maacuteximo um funcionaacuterio e deveraacute emitir declaraccedilatildeo de
microempreendedor para anexar na prestaccedilatildeo de contas
Para montar a prestaccedilatildeo de contas as notas fiscais anexadas deveratildeo ser
somente originais e se apresentar rasuras poderaacute ser solicitado a segunda via
podendo ser solicitado tambeacutem carta de correccedilatildeo desde que natildeo altere data e
valores
Para o encaminhamento da prestaccedilatildeo de contas os documentos deveratildeo
ser organizados na seguinte ordem
-Ofiacutecio com valor recebido encaminhado ao Secretaacuterio de Educaccedilatildeo
-Plano de Aplicaccedilatildeo
-Extrato Bancaacuterio
-Extratos do Sistema
-Demonstrativo do Sistema
-Notas Fiscais acompanhas de guias de impostos contratos etc separadas
por cota conforme o Demonstrativo
-Justificativas se for o caso
-Relatoacuterio de Origem e Aplicaccedilatildeo
Caso haja retenccedilotildees tributaacuterias deveratildeo ser realizadas mensalmente A
data do pagamento eacute a mesma data dos impostos e natildeo a da Nota Fiscal
1 O Super Simples ou Simples Nacional eacute uma Le Complementar que institui a partir de 01072007 o
Estatuto Nacional das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte Isso possibilita agraves empresas referidas a opccedilatildeo pelo Regime Especial Unificado de Arrecadaccedilatildeo de Tributos e Contribuiccedilotildees Lei Complementar Fed 1232006
Observamos alguns problemas que ocorrem na prestaccedilatildeo de contas e
manuseio da conta e emissatildeo de notas
- Cheque compensado antes da emissatildeo da NF
- Pagamento de 2 NFs datas diferentes e cheque uacutenico
- ManutenccedilatildeoConserto em equipamentos natildeo patrimoniados
- Depoacutesito na Conta Corrente
- Despesas que excedem o saldo disponiacutevel da cota
- Falta de assinatura nos relatoacuterios
Alguns cuidados devem ser observados pois algumas dificuldades
fazem com que as prestaccedilotildees de contas sejam enviadas com erros como por
exemplo
- Falta de documentos (extrato bancaacuterio encargos)
- Natildeo consulta dos itens de despesa no Sistema
- Natildeo cumprimento de prazos
- Falta de atenccedilatildeo aos documentos enviados
- Falta de comunicaccedilatildeo e compartilhamento de informaccedilotildees
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
ABRANCHES Mocircnica Colegiado Escolar Espaccedilo de participaccedilatildeo da
comunidade Satildeo Paulo Cortez 2003
BRASIL ldquoLEI nordm 9394 de 201296 Estabelece as diretrizes e bases da
educaccedilatildeo nacionalrdquo in Diaacuterio da Uniatildeo ano CXXXIV n 248 231296
CHIAVENATO Idalberto Introduccedilatildeo Agrave Teoria Geral da Administraccedilatildeo 3ordf ediccedilatildeo
Satildeo Paulo Makron Books 1993
CICESKI Acircngela Antunes ROMAtildeO Joseacute Eustaacutequio Conselhos de escola
coletivos instituintes da escola cidadatilde In GADOTTI Moacir e ROMAtildeO Joseacute
Eustaacutequio (orgs) Autonomia da escola princiacutepios e propostas 6ordf ed Satildeo
Paulo Cortez 2004
FAYOL H Administraccedilatildeo industrial e geral Satildeo Paulo Atlas1994 138p
[ Links ]
httpwwwdihittcombrbarrahistoria-e-evolucao-da-administracao Por Adm
Lucinda Pimental Gomes Acessado em novembro de 2012
LIBAcircNEO JC Educaccedilatildeo Escolar poliacuteticas estrutura e organizaccedilatildeo Coleccedilatildeo
docecircncia em formaccedilatildeo Seacuterie saberes pedagoacutegicos 3 ed Satildeo Paulo Cortez
2006
LUCK Heloiacutesa [et al] A escola participativa o trabalho do gestor escolar
Petroacutepolis RJ Vozes 2005
MACHADO Ana Luiza Papel dos Gestores Educacionais num Contexto de
Descentralizaccedilatildeo para a Escola 2000 Disponiacutevel em
lthttpwwwschwartzmanorgbrsimondelphipdfamachadopdfgt Acesso em
outubro de 2012
MATTOS Pedro LC L de ldquoAdministraccedilatildeo eacute ciecircncia ou arterdquo O que podemos
aprender com este mal-entendido RAE Satildeo Paulo v 49 n 3 julset 2009
Disponiacutevel em lthttpwwwraecombrredirectcfmID=5472gt Acesso em
112012
MAYO Elton Problemas Humanos de una civilizacioacuten industrial Buenos
Aires Galatea Nueva Vision S R L Cerrito 1959
MEC LDB LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCACcedilAtildeO NACIONAL
Brasiacutelia 1996
NAVARRO Ignez Pinto Conselhos escolares democratizaccedilatildeo da escola e
construccedilatildeo da cidadania Caderno 1 Brasiacutelia MEC SEB 2004
PARANAacute Secretaria de Estado da Educaccedilatildeo (SEED) Programa Fundo
Rotativo Disponiacutevel em
httpwwwgestaoescolardiaadiaprgovbrmodulesconteudoconteudophpcont
eudo=35 Acessado em 2012
httpwww2uolcombraprendizn_noticiascongressosid130502_01htm
Acessado em 22112012
PARANAacute Tribunal de Contas do Estado do Paranaacute Disponiacutevel em
httpwwwtceprgovbr Acessado em 2012
PARO Vitor Henrique Administraccedilatildeo escolar introduccedilatildeo criacutetica Satildeo Paulo
Cortez Editora 1987175p
_________ Vitor Henrique Gestatildeo escolar democracia e qualidade do
ensino Satildeo Paulo Aacutetica 2007a
Roteiro para prestaccedilatildeo de contas do fundo rotativo- NRE Disponiacutevel em
httpwwwdiadiaprgovbrnreMaringaacute Acessado em novembro de 2012
A segunda parcial deveraacute ser executada ateacute dia 20 de dezembro com
saldo zerado ateacute o dia 28 de dezembro e sua entrega documental ateacute o dia 31 de
Janeiro do ano subsequente no NRE e enviada online pelo sistema GRF(parcial
2) Mas antes deveraacute ser analisada pela APMF e Conselho Escolar para sua
aprovaccedilatildeo
Eacute dificil falar de gestatildeo democraacutetica sem falar da importacircncia da
Associaccedilatildeo de Pais Mestres e Funcionaacuterios e do Conselho Escolar pois as
mesmas se fundem na construccedilatildeo e consolidaccedilatildeo desse processo
Podemos dizer que esses segmentos satildeo os olhos da escola na
construccedilatildeo avaliaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo de todo o processo tanto pedagoacutegico como
administrativo
Foram criados com o objetivo de controle interno na gestatildeo de recursos
financeiros da escola e esses colegiados tem poderes de deliberar nas accedilotildees
internas e aproxima a comunidade da escola nesse processo democraacutetico
Sabemos que os recursos satildeo escassos e o Fundo Rotativo veio para
agilizar as compras diretas feita pela escola
Com sua criaccedilatildeo diminuiu a burocracia possibilitando assim ao diretor
uma maior autonomia no gerenciamento dos recursos agilizando na aquisiccedilatildeo de
itens baacutesicos e necessaacuterios para o dia a dia da escola e tambeacutem para os reparos
emergenciais
A democratizaccedilatildeo da escola se traduz no envolvimento da comunidade
escolar APMF e Conselho Escolar que participam da aprovaccedilatildeo do Plano de
Aplicaccedilatildeo acompanha sua execuccedilatildeo e tem um papel importante na fase final
quando de sua anaacutelise e aprovaccedilatildeo ou natildeo dos relatoacuterios de despesas
Lembrando que para sua execuccedilatildeo as compras e emissatildeo de notas soacute
poderatildeo ser feitas sempre a vista ficando proibida sua emissatildeo antes da data da
emissatildeo do cheque
COMO POSSO ACESSAR O MANUAL DO FUNDO ROTATIVO E COMO
FUNCIONA
Bom eacute simples aqui daremos os passos de como poderatildeo chegar no
manual e conhecer seu funcionamento
1 Entre no site wwwdiaadiaeducacaoprgovbr
2 Clique em COMUNIDADE no canto superior direito
3 No lado esquerdo clique em programas e projetos educacionais
4 Clicar no Iacutecone Fundo Rotativo
Neste site consta o manual de execuccedilatildeo onde vocecirc poderaacute conhecer
melhor como ele funciona e como poderaacute fiscalizar as accedilotildees da direccedilatildeo de sua
escola
-Legislaccedilatildeo
-Manual do Fundo Rotativo
-Gestor
-Destinaccedilatildeo dos Recursos
-Tipos de Cotas
-Beneficiaacuterios do Programa
-Escolas Associadas
-Prestaccedilatildeo de Contas
-Como realizar despesas
-Plano de Aplicaccedilatildeo
-Prazos
-Impostos e Legislaccedilatildeo
-Protocolo
-GRF
QUAIS SAtildeO OS CAMINHOS PARA A COMUNIDADE ACOMPANHAR OS
RECURSOS RECEBIDOS E DESPESAS DA ESCOLA
Muito faacutecil
Acompanhe com a gente o passo a passo para chegarmos laacute
1 Acesse o site wwwdiaadiaeducacaoprgovbr
2 Na parte superior da tela no lado direito clique em COMUNIDADE
3 No lado esquerdo clique em ldquoComunidade Escolarrdquo
4 Clique no Iacutecone APMF
5 No lado esquerdo clique em ldquosistema de consultardquo
6 Clique no campo consulta escolas
Apareceratildeo na tela vaacuterios campos para preenchimento
Siga os passos
VAMOS ENTENDER MELHOR COMO FUNCIONA O FUNDO ROTATIVO
DENTRO DE SUAS ESPECIFICIDADES
Quando a escola adquire um bem com recurso do fundo rotativo ela deve
patrimoniar enviando documento ao NRE
Quando a escola vai solicitar algum material ela deveraacute observar a
disponibilidade desse bem na lista da SEED e fazer uma solicitaccedilatildeo atraveacutes de
uma Ficha de Solicitaccedilatildeo de Material
O Diretor deveraacute constantemente ver a atualizaccedilatildeo do cadastro da conta
no Banco do Brasil Estar sempre com a senha do GRF atualizada e com talatildeo
de cheque pois eacute o uacutenico meio de movimentar a conta
O Fundo Rotativo eacute um recurso descentralizado recebido por todas as
escolas estaduais
Aleacutem das parcelas jaacute citadas podemos solicitar o valor de R$ 800000
como cota extra para materiais equipamentos e serviccedilos diversos E ateacute R$
1500000 para reparos ( serviccedilo de engenharia)
As cotas normais de consumo e serviccedilo tem um valor diferenciado para
alunos do ensino fundamental e meacutedio sendo R$ 182 para o fundamental e R$
364 para o meacutedio aleacutem de R$ 250 por aluno para merenda em duas cotas
Existe tambeacutem um valor linear de R$ 30000 ateacute 1000 alunos
Para a solicitaccedilatildeo de cota extra para aquisiccedilatildeo de materiais eacute necessaacuterio
enviar ao Secretaacuterio de Educaccedilatildeo via NRE os seguintes documentos Oficio de
solicitaccedilatildeo com os itens solicitados pelo menos 3 orccedilamentos com certidotildees
negativas estaduais e federais das empresas comprovante de situaccedilatildeo cadastral
na Receita Federal e ter o parecer favoraacutevel do NRE ateacute o limite de 8 mil reais
Para a solicitaccedilatildeo da cota extra de reparos eacute necessaacuterio tambeacutem enviar
ao Secretario de Educaccedilatildeo os seguintes documentos Oficio com as
especificaccedilotildees do serviccedilo a ser realizado pelo menos 3 orccedilamentos com
certidotildees negativas municipal estadual e federal Planilha de serviccedilos
comprovante da situaccedilatildeo cadastral na Receita Federal fotos mostrando as
necessidades projeto base planilha de serviccedilos projeto base e relatoacuterio do NRE
para encaminhas a Secretaria de Educaccedilatildeo ateacute o limite de R$1500000
Para planejar os gastos deveraacute haver concordacircncia com a APMF e
Conselho Escolar devidamente regularizados lavrar em ata sua aplicabilidade
inserccedilatildeo dos itens no sistema GRF e sua impressatildeo apoacutes aprovaccedilatildeo para
assinaturas
Para a utilizaccedilatildeo dos recursos para cobrir as despesas a escola deveraacute
tomar o cuidado de pesquisar preccedilos verificar se essas empresas natildeo possuem
pendecircncias e deacutebitos e se estaacute ativa no GRF aleacutem de consultar o saldo nas
cotas bem como na conta corrente
Para efetuar o pagamento verificar no ato da confecccedilatildeo da nota se os
campos a serem preenchidos foram feitos corretamente para apoacutes fazer o
pagamento em cheque nominal e cruzado e observar sempre se foi conferido o
recebimento do material por algum profissional da escola
Observar a inscriccedilatildeo estadual na nota fiscal se a nota eacute aceita dentro das
exigecircncias da SEED e anexar os comprovantes de impostos em folha separada
Nos dados cadastrais da nota devem ser observados a razatildeo social
CNPJ Inscriccedilatildeo Estadual (isenta) Endereccedilo Telefone municiacutepio e CEP e
identificar o prazo de pagamento ( agrave vista)
Observar quais notas hoje tem validade para oacutergatildeos puacuteblicos
Modelo 2 como seacuterie D D1 e D2 de venda ao consumidor
Modelo 4 produtor rural
Modelo 55 DANFE e NFE
Modelo 3 seacuterie F de prestaccedilatildeo de serviccedilos
NF conjugada somente o campo de serviccedilos
Hoje natildeo tem validade
Modelo 1 e 1ordf com data limite para emissatildeo e NFA e NF avulsa eletrocircnica do PR
RETENCcedilOtildeES TRIBUTAacuteRIAS
Obrigatoriamente as prestaccedilotildees de serviccedilo deveratildeo ser deduzidas de ISS
INSS COFINS e IR com aliacutequotas variaacuteveis em
ISS (Imposto Sobre Serviccedilos de Qualquer Natureza) de 2 a 5
dependendo do municiacutepio em todos os serviccedilos Poreacutem alguns municiacutepios
isentam alguns serviccedilos INSS(Instituto Nacional de Seguridade Social) 11
sobre serviccedilos com locaccedilatildeo de matildeo de obra ou em regime de sessatildeoO
recolhimento deve ser em nome da empresa e caso a nota apresente serviccedilo e
matildeo de obra deveraacute ser realizada em GPS coacutedigo 2640 a retenccedilatildeo parcial
somente da matildeo de obra COFINS (Contribuiccedilatildeo para o Financiamento da
Seguridade Social) 465 sobre a NF de serviccedilo acima de R$ 500000 O
recolhimento deve ser feito em nome da SEED e com seu CNPJ atraveacutes de DARF
coacutedigo 4085 As empresas optantes do Simples estatildeo isentas IR (Imposto de
Renda)15 sobre a nota Fiscal de serviccedilos profissionais recolhida em nome da
SEED e seu CNPJ atraveacutes de GR-PR(Guia de Recolhimento) coacutedigo 5029 ou
pela DARF(Documento de Arrecadaccedilatildeo de Receitas Federais) coacutedigo 1708
Na nota fiscal o valor total deve ser deduzido os impostos e deveratildeo ser
emitidos dois cheques Um com o valor total dos encargos e o outro do valor da
nota deduzido os encargos Por exemplo Valor da nota R$24000 ISS 3 R$
720 e INSS 11 R 2640 que somados daraacute um valor de R$ 3360
Um cheque no valor de R$ 3360 para encargos e um cheque no valor de
R$ 20640 em nome da empresa
As Micro Empresas Individuais (MEI) com empresaacuterio individual no
sistema de tributaccedilatildeo SIMEI natildeo faz a retenccedilatildeo e o optante do 1SIMPLES efetua
a retenccedilatildeo quando tiver no maacuteximo um funcionaacuterio e deveraacute emitir declaraccedilatildeo de
microempreendedor para anexar na prestaccedilatildeo de contas
Para montar a prestaccedilatildeo de contas as notas fiscais anexadas deveratildeo ser
somente originais e se apresentar rasuras poderaacute ser solicitado a segunda via
podendo ser solicitado tambeacutem carta de correccedilatildeo desde que natildeo altere data e
valores
Para o encaminhamento da prestaccedilatildeo de contas os documentos deveratildeo
ser organizados na seguinte ordem
-Ofiacutecio com valor recebido encaminhado ao Secretaacuterio de Educaccedilatildeo
-Plano de Aplicaccedilatildeo
-Extrato Bancaacuterio
-Extratos do Sistema
-Demonstrativo do Sistema
-Notas Fiscais acompanhas de guias de impostos contratos etc separadas
por cota conforme o Demonstrativo
-Justificativas se for o caso
-Relatoacuterio de Origem e Aplicaccedilatildeo
Caso haja retenccedilotildees tributaacuterias deveratildeo ser realizadas mensalmente A
data do pagamento eacute a mesma data dos impostos e natildeo a da Nota Fiscal
1 O Super Simples ou Simples Nacional eacute uma Le Complementar que institui a partir de 01072007 o
Estatuto Nacional das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte Isso possibilita agraves empresas referidas a opccedilatildeo pelo Regime Especial Unificado de Arrecadaccedilatildeo de Tributos e Contribuiccedilotildees Lei Complementar Fed 1232006
Observamos alguns problemas que ocorrem na prestaccedilatildeo de contas e
manuseio da conta e emissatildeo de notas
- Cheque compensado antes da emissatildeo da NF
- Pagamento de 2 NFs datas diferentes e cheque uacutenico
- ManutenccedilatildeoConserto em equipamentos natildeo patrimoniados
- Depoacutesito na Conta Corrente
- Despesas que excedem o saldo disponiacutevel da cota
- Falta de assinatura nos relatoacuterios
Alguns cuidados devem ser observados pois algumas dificuldades
fazem com que as prestaccedilotildees de contas sejam enviadas com erros como por
exemplo
- Falta de documentos (extrato bancaacuterio encargos)
- Natildeo consulta dos itens de despesa no Sistema
- Natildeo cumprimento de prazos
- Falta de atenccedilatildeo aos documentos enviados
- Falta de comunicaccedilatildeo e compartilhamento de informaccedilotildees
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
ABRANCHES Mocircnica Colegiado Escolar Espaccedilo de participaccedilatildeo da
comunidade Satildeo Paulo Cortez 2003
BRASIL ldquoLEI nordm 9394 de 201296 Estabelece as diretrizes e bases da
educaccedilatildeo nacionalrdquo in Diaacuterio da Uniatildeo ano CXXXIV n 248 231296
CHIAVENATO Idalberto Introduccedilatildeo Agrave Teoria Geral da Administraccedilatildeo 3ordf ediccedilatildeo
Satildeo Paulo Makron Books 1993
CICESKI Acircngela Antunes ROMAtildeO Joseacute Eustaacutequio Conselhos de escola
coletivos instituintes da escola cidadatilde In GADOTTI Moacir e ROMAtildeO Joseacute
Eustaacutequio (orgs) Autonomia da escola princiacutepios e propostas 6ordf ed Satildeo
Paulo Cortez 2004
FAYOL H Administraccedilatildeo industrial e geral Satildeo Paulo Atlas1994 138p
[ Links ]
httpwwwdihittcombrbarrahistoria-e-evolucao-da-administracao Por Adm
Lucinda Pimental Gomes Acessado em novembro de 2012
LIBAcircNEO JC Educaccedilatildeo Escolar poliacuteticas estrutura e organizaccedilatildeo Coleccedilatildeo
docecircncia em formaccedilatildeo Seacuterie saberes pedagoacutegicos 3 ed Satildeo Paulo Cortez
2006
LUCK Heloiacutesa [et al] A escola participativa o trabalho do gestor escolar
Petroacutepolis RJ Vozes 2005
MACHADO Ana Luiza Papel dos Gestores Educacionais num Contexto de
Descentralizaccedilatildeo para a Escola 2000 Disponiacutevel em
lthttpwwwschwartzmanorgbrsimondelphipdfamachadopdfgt Acesso em
outubro de 2012
MATTOS Pedro LC L de ldquoAdministraccedilatildeo eacute ciecircncia ou arterdquo O que podemos
aprender com este mal-entendido RAE Satildeo Paulo v 49 n 3 julset 2009
Disponiacutevel em lthttpwwwraecombrredirectcfmID=5472gt Acesso em
112012
MAYO Elton Problemas Humanos de una civilizacioacuten industrial Buenos
Aires Galatea Nueva Vision S R L Cerrito 1959
MEC LDB LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCACcedilAtildeO NACIONAL
Brasiacutelia 1996
NAVARRO Ignez Pinto Conselhos escolares democratizaccedilatildeo da escola e
construccedilatildeo da cidadania Caderno 1 Brasiacutelia MEC SEB 2004
PARANAacute Secretaria de Estado da Educaccedilatildeo (SEED) Programa Fundo
Rotativo Disponiacutevel em
httpwwwgestaoescolardiaadiaprgovbrmodulesconteudoconteudophpcont
eudo=35 Acessado em 2012
httpwww2uolcombraprendizn_noticiascongressosid130502_01htm
Acessado em 22112012
PARANAacute Tribunal de Contas do Estado do Paranaacute Disponiacutevel em
httpwwwtceprgovbr Acessado em 2012
PARO Vitor Henrique Administraccedilatildeo escolar introduccedilatildeo criacutetica Satildeo Paulo
Cortez Editora 1987175p
_________ Vitor Henrique Gestatildeo escolar democracia e qualidade do
ensino Satildeo Paulo Aacutetica 2007a
Roteiro para prestaccedilatildeo de contas do fundo rotativo- NRE Disponiacutevel em
httpwwwdiadiaprgovbrnreMaringaacute Acessado em novembro de 2012
Sabemos que os recursos satildeo escassos e o Fundo Rotativo veio para
agilizar as compras diretas feita pela escola
Com sua criaccedilatildeo diminuiu a burocracia possibilitando assim ao diretor
uma maior autonomia no gerenciamento dos recursos agilizando na aquisiccedilatildeo de
itens baacutesicos e necessaacuterios para o dia a dia da escola e tambeacutem para os reparos
emergenciais
A democratizaccedilatildeo da escola se traduz no envolvimento da comunidade
escolar APMF e Conselho Escolar que participam da aprovaccedilatildeo do Plano de
Aplicaccedilatildeo acompanha sua execuccedilatildeo e tem um papel importante na fase final
quando de sua anaacutelise e aprovaccedilatildeo ou natildeo dos relatoacuterios de despesas
Lembrando que para sua execuccedilatildeo as compras e emissatildeo de notas soacute
poderatildeo ser feitas sempre a vista ficando proibida sua emissatildeo antes da data da
emissatildeo do cheque
COMO POSSO ACESSAR O MANUAL DO FUNDO ROTATIVO E COMO
FUNCIONA
Bom eacute simples aqui daremos os passos de como poderatildeo chegar no
manual e conhecer seu funcionamento
1 Entre no site wwwdiaadiaeducacaoprgovbr
2 Clique em COMUNIDADE no canto superior direito
3 No lado esquerdo clique em programas e projetos educacionais
4 Clicar no Iacutecone Fundo Rotativo
Neste site consta o manual de execuccedilatildeo onde vocecirc poderaacute conhecer
melhor como ele funciona e como poderaacute fiscalizar as accedilotildees da direccedilatildeo de sua
escola
-Legislaccedilatildeo
-Manual do Fundo Rotativo
-Gestor
-Destinaccedilatildeo dos Recursos
-Tipos de Cotas
-Beneficiaacuterios do Programa
-Escolas Associadas
-Prestaccedilatildeo de Contas
-Como realizar despesas
-Plano de Aplicaccedilatildeo
-Prazos
-Impostos e Legislaccedilatildeo
-Protocolo
-GRF
QUAIS SAtildeO OS CAMINHOS PARA A COMUNIDADE ACOMPANHAR OS
RECURSOS RECEBIDOS E DESPESAS DA ESCOLA
Muito faacutecil
Acompanhe com a gente o passo a passo para chegarmos laacute
1 Acesse o site wwwdiaadiaeducacaoprgovbr
2 Na parte superior da tela no lado direito clique em COMUNIDADE
3 No lado esquerdo clique em ldquoComunidade Escolarrdquo
4 Clique no Iacutecone APMF
5 No lado esquerdo clique em ldquosistema de consultardquo
6 Clique no campo consulta escolas
Apareceratildeo na tela vaacuterios campos para preenchimento
Siga os passos
VAMOS ENTENDER MELHOR COMO FUNCIONA O FUNDO ROTATIVO
DENTRO DE SUAS ESPECIFICIDADES
Quando a escola adquire um bem com recurso do fundo rotativo ela deve
patrimoniar enviando documento ao NRE
Quando a escola vai solicitar algum material ela deveraacute observar a
disponibilidade desse bem na lista da SEED e fazer uma solicitaccedilatildeo atraveacutes de
uma Ficha de Solicitaccedilatildeo de Material
O Diretor deveraacute constantemente ver a atualizaccedilatildeo do cadastro da conta
no Banco do Brasil Estar sempre com a senha do GRF atualizada e com talatildeo
de cheque pois eacute o uacutenico meio de movimentar a conta
O Fundo Rotativo eacute um recurso descentralizado recebido por todas as
escolas estaduais
Aleacutem das parcelas jaacute citadas podemos solicitar o valor de R$ 800000
como cota extra para materiais equipamentos e serviccedilos diversos E ateacute R$
1500000 para reparos ( serviccedilo de engenharia)
As cotas normais de consumo e serviccedilo tem um valor diferenciado para
alunos do ensino fundamental e meacutedio sendo R$ 182 para o fundamental e R$
364 para o meacutedio aleacutem de R$ 250 por aluno para merenda em duas cotas
Existe tambeacutem um valor linear de R$ 30000 ateacute 1000 alunos
Para a solicitaccedilatildeo de cota extra para aquisiccedilatildeo de materiais eacute necessaacuterio
enviar ao Secretaacuterio de Educaccedilatildeo via NRE os seguintes documentos Oficio de
solicitaccedilatildeo com os itens solicitados pelo menos 3 orccedilamentos com certidotildees
negativas estaduais e federais das empresas comprovante de situaccedilatildeo cadastral
na Receita Federal e ter o parecer favoraacutevel do NRE ateacute o limite de 8 mil reais
Para a solicitaccedilatildeo da cota extra de reparos eacute necessaacuterio tambeacutem enviar
ao Secretario de Educaccedilatildeo os seguintes documentos Oficio com as
especificaccedilotildees do serviccedilo a ser realizado pelo menos 3 orccedilamentos com
certidotildees negativas municipal estadual e federal Planilha de serviccedilos
comprovante da situaccedilatildeo cadastral na Receita Federal fotos mostrando as
necessidades projeto base planilha de serviccedilos projeto base e relatoacuterio do NRE
para encaminhas a Secretaria de Educaccedilatildeo ateacute o limite de R$1500000
Para planejar os gastos deveraacute haver concordacircncia com a APMF e
Conselho Escolar devidamente regularizados lavrar em ata sua aplicabilidade
inserccedilatildeo dos itens no sistema GRF e sua impressatildeo apoacutes aprovaccedilatildeo para
assinaturas
Para a utilizaccedilatildeo dos recursos para cobrir as despesas a escola deveraacute
tomar o cuidado de pesquisar preccedilos verificar se essas empresas natildeo possuem
pendecircncias e deacutebitos e se estaacute ativa no GRF aleacutem de consultar o saldo nas
cotas bem como na conta corrente
Para efetuar o pagamento verificar no ato da confecccedilatildeo da nota se os
campos a serem preenchidos foram feitos corretamente para apoacutes fazer o
pagamento em cheque nominal e cruzado e observar sempre se foi conferido o
recebimento do material por algum profissional da escola
Observar a inscriccedilatildeo estadual na nota fiscal se a nota eacute aceita dentro das
exigecircncias da SEED e anexar os comprovantes de impostos em folha separada
Nos dados cadastrais da nota devem ser observados a razatildeo social
CNPJ Inscriccedilatildeo Estadual (isenta) Endereccedilo Telefone municiacutepio e CEP e
identificar o prazo de pagamento ( agrave vista)
Observar quais notas hoje tem validade para oacutergatildeos puacuteblicos
Modelo 2 como seacuterie D D1 e D2 de venda ao consumidor
Modelo 4 produtor rural
Modelo 55 DANFE e NFE
Modelo 3 seacuterie F de prestaccedilatildeo de serviccedilos
NF conjugada somente o campo de serviccedilos
Hoje natildeo tem validade
Modelo 1 e 1ordf com data limite para emissatildeo e NFA e NF avulsa eletrocircnica do PR
RETENCcedilOtildeES TRIBUTAacuteRIAS
Obrigatoriamente as prestaccedilotildees de serviccedilo deveratildeo ser deduzidas de ISS
INSS COFINS e IR com aliacutequotas variaacuteveis em
ISS (Imposto Sobre Serviccedilos de Qualquer Natureza) de 2 a 5
dependendo do municiacutepio em todos os serviccedilos Poreacutem alguns municiacutepios
isentam alguns serviccedilos INSS(Instituto Nacional de Seguridade Social) 11
sobre serviccedilos com locaccedilatildeo de matildeo de obra ou em regime de sessatildeoO
recolhimento deve ser em nome da empresa e caso a nota apresente serviccedilo e
matildeo de obra deveraacute ser realizada em GPS coacutedigo 2640 a retenccedilatildeo parcial
somente da matildeo de obra COFINS (Contribuiccedilatildeo para o Financiamento da
Seguridade Social) 465 sobre a NF de serviccedilo acima de R$ 500000 O
recolhimento deve ser feito em nome da SEED e com seu CNPJ atraveacutes de DARF
coacutedigo 4085 As empresas optantes do Simples estatildeo isentas IR (Imposto de
Renda)15 sobre a nota Fiscal de serviccedilos profissionais recolhida em nome da
SEED e seu CNPJ atraveacutes de GR-PR(Guia de Recolhimento) coacutedigo 5029 ou
pela DARF(Documento de Arrecadaccedilatildeo de Receitas Federais) coacutedigo 1708
Na nota fiscal o valor total deve ser deduzido os impostos e deveratildeo ser
emitidos dois cheques Um com o valor total dos encargos e o outro do valor da
nota deduzido os encargos Por exemplo Valor da nota R$24000 ISS 3 R$
720 e INSS 11 R 2640 que somados daraacute um valor de R$ 3360
Um cheque no valor de R$ 3360 para encargos e um cheque no valor de
R$ 20640 em nome da empresa
As Micro Empresas Individuais (MEI) com empresaacuterio individual no
sistema de tributaccedilatildeo SIMEI natildeo faz a retenccedilatildeo e o optante do 1SIMPLES efetua
a retenccedilatildeo quando tiver no maacuteximo um funcionaacuterio e deveraacute emitir declaraccedilatildeo de
microempreendedor para anexar na prestaccedilatildeo de contas
Para montar a prestaccedilatildeo de contas as notas fiscais anexadas deveratildeo ser
somente originais e se apresentar rasuras poderaacute ser solicitado a segunda via
podendo ser solicitado tambeacutem carta de correccedilatildeo desde que natildeo altere data e
valores
Para o encaminhamento da prestaccedilatildeo de contas os documentos deveratildeo
ser organizados na seguinte ordem
-Ofiacutecio com valor recebido encaminhado ao Secretaacuterio de Educaccedilatildeo
-Plano de Aplicaccedilatildeo
-Extrato Bancaacuterio
-Extratos do Sistema
-Demonstrativo do Sistema
-Notas Fiscais acompanhas de guias de impostos contratos etc separadas
por cota conforme o Demonstrativo
-Justificativas se for o caso
-Relatoacuterio de Origem e Aplicaccedilatildeo
Caso haja retenccedilotildees tributaacuterias deveratildeo ser realizadas mensalmente A
data do pagamento eacute a mesma data dos impostos e natildeo a da Nota Fiscal
1 O Super Simples ou Simples Nacional eacute uma Le Complementar que institui a partir de 01072007 o
Estatuto Nacional das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte Isso possibilita agraves empresas referidas a opccedilatildeo pelo Regime Especial Unificado de Arrecadaccedilatildeo de Tributos e Contribuiccedilotildees Lei Complementar Fed 1232006
Observamos alguns problemas que ocorrem na prestaccedilatildeo de contas e
manuseio da conta e emissatildeo de notas
- Cheque compensado antes da emissatildeo da NF
- Pagamento de 2 NFs datas diferentes e cheque uacutenico
- ManutenccedilatildeoConserto em equipamentos natildeo patrimoniados
- Depoacutesito na Conta Corrente
- Despesas que excedem o saldo disponiacutevel da cota
- Falta de assinatura nos relatoacuterios
Alguns cuidados devem ser observados pois algumas dificuldades
fazem com que as prestaccedilotildees de contas sejam enviadas com erros como por
exemplo
- Falta de documentos (extrato bancaacuterio encargos)
- Natildeo consulta dos itens de despesa no Sistema
- Natildeo cumprimento de prazos
- Falta de atenccedilatildeo aos documentos enviados
- Falta de comunicaccedilatildeo e compartilhamento de informaccedilotildees
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
ABRANCHES Mocircnica Colegiado Escolar Espaccedilo de participaccedilatildeo da
comunidade Satildeo Paulo Cortez 2003
BRASIL ldquoLEI nordm 9394 de 201296 Estabelece as diretrizes e bases da
educaccedilatildeo nacionalrdquo in Diaacuterio da Uniatildeo ano CXXXIV n 248 231296
CHIAVENATO Idalberto Introduccedilatildeo Agrave Teoria Geral da Administraccedilatildeo 3ordf ediccedilatildeo
Satildeo Paulo Makron Books 1993
CICESKI Acircngela Antunes ROMAtildeO Joseacute Eustaacutequio Conselhos de escola
coletivos instituintes da escola cidadatilde In GADOTTI Moacir e ROMAtildeO Joseacute
Eustaacutequio (orgs) Autonomia da escola princiacutepios e propostas 6ordf ed Satildeo
Paulo Cortez 2004
FAYOL H Administraccedilatildeo industrial e geral Satildeo Paulo Atlas1994 138p
[ Links ]
httpwwwdihittcombrbarrahistoria-e-evolucao-da-administracao Por Adm
Lucinda Pimental Gomes Acessado em novembro de 2012
LIBAcircNEO JC Educaccedilatildeo Escolar poliacuteticas estrutura e organizaccedilatildeo Coleccedilatildeo
docecircncia em formaccedilatildeo Seacuterie saberes pedagoacutegicos 3 ed Satildeo Paulo Cortez
2006
LUCK Heloiacutesa [et al] A escola participativa o trabalho do gestor escolar
Petroacutepolis RJ Vozes 2005
MACHADO Ana Luiza Papel dos Gestores Educacionais num Contexto de
Descentralizaccedilatildeo para a Escola 2000 Disponiacutevel em
lthttpwwwschwartzmanorgbrsimondelphipdfamachadopdfgt Acesso em
outubro de 2012
MATTOS Pedro LC L de ldquoAdministraccedilatildeo eacute ciecircncia ou arterdquo O que podemos
aprender com este mal-entendido RAE Satildeo Paulo v 49 n 3 julset 2009
Disponiacutevel em lthttpwwwraecombrredirectcfmID=5472gt Acesso em
112012
MAYO Elton Problemas Humanos de una civilizacioacuten industrial Buenos
Aires Galatea Nueva Vision S R L Cerrito 1959
MEC LDB LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCACcedilAtildeO NACIONAL
Brasiacutelia 1996
NAVARRO Ignez Pinto Conselhos escolares democratizaccedilatildeo da escola e
construccedilatildeo da cidadania Caderno 1 Brasiacutelia MEC SEB 2004
PARANAacute Secretaria de Estado da Educaccedilatildeo (SEED) Programa Fundo
Rotativo Disponiacutevel em
httpwwwgestaoescolardiaadiaprgovbrmodulesconteudoconteudophpcont
eudo=35 Acessado em 2012
httpwww2uolcombraprendizn_noticiascongressosid130502_01htm
Acessado em 22112012
PARANAacute Tribunal de Contas do Estado do Paranaacute Disponiacutevel em
httpwwwtceprgovbr Acessado em 2012
PARO Vitor Henrique Administraccedilatildeo escolar introduccedilatildeo criacutetica Satildeo Paulo
Cortez Editora 1987175p
_________ Vitor Henrique Gestatildeo escolar democracia e qualidade do
ensino Satildeo Paulo Aacutetica 2007a
Roteiro para prestaccedilatildeo de contas do fundo rotativo- NRE Disponiacutevel em
httpwwwdiadiaprgovbrnreMaringaacute Acessado em novembro de 2012
2 Clique em COMUNIDADE no canto superior direito
3 No lado esquerdo clique em programas e projetos educacionais
4 Clicar no Iacutecone Fundo Rotativo
Neste site consta o manual de execuccedilatildeo onde vocecirc poderaacute conhecer
melhor como ele funciona e como poderaacute fiscalizar as accedilotildees da direccedilatildeo de sua
escola
-Legislaccedilatildeo
-Manual do Fundo Rotativo
-Gestor
-Destinaccedilatildeo dos Recursos
-Tipos de Cotas
-Beneficiaacuterios do Programa
-Escolas Associadas
-Prestaccedilatildeo de Contas
-Como realizar despesas
-Plano de Aplicaccedilatildeo
-Prazos
-Impostos e Legislaccedilatildeo
-Protocolo
-GRF
QUAIS SAtildeO OS CAMINHOS PARA A COMUNIDADE ACOMPANHAR OS
RECURSOS RECEBIDOS E DESPESAS DA ESCOLA
Muito faacutecil
Acompanhe com a gente o passo a passo para chegarmos laacute
1 Acesse o site wwwdiaadiaeducacaoprgovbr
2 Na parte superior da tela no lado direito clique em COMUNIDADE
3 No lado esquerdo clique em ldquoComunidade Escolarrdquo
4 Clique no Iacutecone APMF
5 No lado esquerdo clique em ldquosistema de consultardquo
6 Clique no campo consulta escolas
Apareceratildeo na tela vaacuterios campos para preenchimento
Siga os passos
VAMOS ENTENDER MELHOR COMO FUNCIONA O FUNDO ROTATIVO
DENTRO DE SUAS ESPECIFICIDADES
Quando a escola adquire um bem com recurso do fundo rotativo ela deve
patrimoniar enviando documento ao NRE
Quando a escola vai solicitar algum material ela deveraacute observar a
disponibilidade desse bem na lista da SEED e fazer uma solicitaccedilatildeo atraveacutes de
uma Ficha de Solicitaccedilatildeo de Material
O Diretor deveraacute constantemente ver a atualizaccedilatildeo do cadastro da conta
no Banco do Brasil Estar sempre com a senha do GRF atualizada e com talatildeo
de cheque pois eacute o uacutenico meio de movimentar a conta
O Fundo Rotativo eacute um recurso descentralizado recebido por todas as
escolas estaduais
Aleacutem das parcelas jaacute citadas podemos solicitar o valor de R$ 800000
como cota extra para materiais equipamentos e serviccedilos diversos E ateacute R$
1500000 para reparos ( serviccedilo de engenharia)
As cotas normais de consumo e serviccedilo tem um valor diferenciado para
alunos do ensino fundamental e meacutedio sendo R$ 182 para o fundamental e R$
364 para o meacutedio aleacutem de R$ 250 por aluno para merenda em duas cotas
Existe tambeacutem um valor linear de R$ 30000 ateacute 1000 alunos
Para a solicitaccedilatildeo de cota extra para aquisiccedilatildeo de materiais eacute necessaacuterio
enviar ao Secretaacuterio de Educaccedilatildeo via NRE os seguintes documentos Oficio de
solicitaccedilatildeo com os itens solicitados pelo menos 3 orccedilamentos com certidotildees
negativas estaduais e federais das empresas comprovante de situaccedilatildeo cadastral
na Receita Federal e ter o parecer favoraacutevel do NRE ateacute o limite de 8 mil reais
Para a solicitaccedilatildeo da cota extra de reparos eacute necessaacuterio tambeacutem enviar
ao Secretario de Educaccedilatildeo os seguintes documentos Oficio com as
especificaccedilotildees do serviccedilo a ser realizado pelo menos 3 orccedilamentos com
certidotildees negativas municipal estadual e federal Planilha de serviccedilos
comprovante da situaccedilatildeo cadastral na Receita Federal fotos mostrando as
necessidades projeto base planilha de serviccedilos projeto base e relatoacuterio do NRE
para encaminhas a Secretaria de Educaccedilatildeo ateacute o limite de R$1500000
Para planejar os gastos deveraacute haver concordacircncia com a APMF e
Conselho Escolar devidamente regularizados lavrar em ata sua aplicabilidade
inserccedilatildeo dos itens no sistema GRF e sua impressatildeo apoacutes aprovaccedilatildeo para
assinaturas
Para a utilizaccedilatildeo dos recursos para cobrir as despesas a escola deveraacute
tomar o cuidado de pesquisar preccedilos verificar se essas empresas natildeo possuem
pendecircncias e deacutebitos e se estaacute ativa no GRF aleacutem de consultar o saldo nas
cotas bem como na conta corrente
Para efetuar o pagamento verificar no ato da confecccedilatildeo da nota se os
campos a serem preenchidos foram feitos corretamente para apoacutes fazer o
pagamento em cheque nominal e cruzado e observar sempre se foi conferido o
recebimento do material por algum profissional da escola
Observar a inscriccedilatildeo estadual na nota fiscal se a nota eacute aceita dentro das
exigecircncias da SEED e anexar os comprovantes de impostos em folha separada
Nos dados cadastrais da nota devem ser observados a razatildeo social
CNPJ Inscriccedilatildeo Estadual (isenta) Endereccedilo Telefone municiacutepio e CEP e
identificar o prazo de pagamento ( agrave vista)
Observar quais notas hoje tem validade para oacutergatildeos puacuteblicos
Modelo 2 como seacuterie D D1 e D2 de venda ao consumidor
Modelo 4 produtor rural
Modelo 55 DANFE e NFE
Modelo 3 seacuterie F de prestaccedilatildeo de serviccedilos
NF conjugada somente o campo de serviccedilos
Hoje natildeo tem validade
Modelo 1 e 1ordf com data limite para emissatildeo e NFA e NF avulsa eletrocircnica do PR
RETENCcedilOtildeES TRIBUTAacuteRIAS
Obrigatoriamente as prestaccedilotildees de serviccedilo deveratildeo ser deduzidas de ISS
INSS COFINS e IR com aliacutequotas variaacuteveis em
ISS (Imposto Sobre Serviccedilos de Qualquer Natureza) de 2 a 5
dependendo do municiacutepio em todos os serviccedilos Poreacutem alguns municiacutepios
isentam alguns serviccedilos INSS(Instituto Nacional de Seguridade Social) 11
sobre serviccedilos com locaccedilatildeo de matildeo de obra ou em regime de sessatildeoO
recolhimento deve ser em nome da empresa e caso a nota apresente serviccedilo e
matildeo de obra deveraacute ser realizada em GPS coacutedigo 2640 a retenccedilatildeo parcial
somente da matildeo de obra COFINS (Contribuiccedilatildeo para o Financiamento da
Seguridade Social) 465 sobre a NF de serviccedilo acima de R$ 500000 O
recolhimento deve ser feito em nome da SEED e com seu CNPJ atraveacutes de DARF
coacutedigo 4085 As empresas optantes do Simples estatildeo isentas IR (Imposto de
Renda)15 sobre a nota Fiscal de serviccedilos profissionais recolhida em nome da
SEED e seu CNPJ atraveacutes de GR-PR(Guia de Recolhimento) coacutedigo 5029 ou
pela DARF(Documento de Arrecadaccedilatildeo de Receitas Federais) coacutedigo 1708
Na nota fiscal o valor total deve ser deduzido os impostos e deveratildeo ser
emitidos dois cheques Um com o valor total dos encargos e o outro do valor da
nota deduzido os encargos Por exemplo Valor da nota R$24000 ISS 3 R$
720 e INSS 11 R 2640 que somados daraacute um valor de R$ 3360
Um cheque no valor de R$ 3360 para encargos e um cheque no valor de
R$ 20640 em nome da empresa
As Micro Empresas Individuais (MEI) com empresaacuterio individual no
sistema de tributaccedilatildeo SIMEI natildeo faz a retenccedilatildeo e o optante do 1SIMPLES efetua
a retenccedilatildeo quando tiver no maacuteximo um funcionaacuterio e deveraacute emitir declaraccedilatildeo de
microempreendedor para anexar na prestaccedilatildeo de contas
Para montar a prestaccedilatildeo de contas as notas fiscais anexadas deveratildeo ser
somente originais e se apresentar rasuras poderaacute ser solicitado a segunda via
podendo ser solicitado tambeacutem carta de correccedilatildeo desde que natildeo altere data e
valores
Para o encaminhamento da prestaccedilatildeo de contas os documentos deveratildeo
ser organizados na seguinte ordem
-Ofiacutecio com valor recebido encaminhado ao Secretaacuterio de Educaccedilatildeo
-Plano de Aplicaccedilatildeo
-Extrato Bancaacuterio
-Extratos do Sistema
-Demonstrativo do Sistema
-Notas Fiscais acompanhas de guias de impostos contratos etc separadas
por cota conforme o Demonstrativo
-Justificativas se for o caso
-Relatoacuterio de Origem e Aplicaccedilatildeo
Caso haja retenccedilotildees tributaacuterias deveratildeo ser realizadas mensalmente A
data do pagamento eacute a mesma data dos impostos e natildeo a da Nota Fiscal
1 O Super Simples ou Simples Nacional eacute uma Le Complementar que institui a partir de 01072007 o
Estatuto Nacional das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte Isso possibilita agraves empresas referidas a opccedilatildeo pelo Regime Especial Unificado de Arrecadaccedilatildeo de Tributos e Contribuiccedilotildees Lei Complementar Fed 1232006
Observamos alguns problemas que ocorrem na prestaccedilatildeo de contas e
manuseio da conta e emissatildeo de notas
- Cheque compensado antes da emissatildeo da NF
- Pagamento de 2 NFs datas diferentes e cheque uacutenico
- ManutenccedilatildeoConserto em equipamentos natildeo patrimoniados
- Depoacutesito na Conta Corrente
- Despesas que excedem o saldo disponiacutevel da cota
- Falta de assinatura nos relatoacuterios
Alguns cuidados devem ser observados pois algumas dificuldades
fazem com que as prestaccedilotildees de contas sejam enviadas com erros como por
exemplo
- Falta de documentos (extrato bancaacuterio encargos)
- Natildeo consulta dos itens de despesa no Sistema
- Natildeo cumprimento de prazos
- Falta de atenccedilatildeo aos documentos enviados
- Falta de comunicaccedilatildeo e compartilhamento de informaccedilotildees
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
ABRANCHES Mocircnica Colegiado Escolar Espaccedilo de participaccedilatildeo da
comunidade Satildeo Paulo Cortez 2003
BRASIL ldquoLEI nordm 9394 de 201296 Estabelece as diretrizes e bases da
educaccedilatildeo nacionalrdquo in Diaacuterio da Uniatildeo ano CXXXIV n 248 231296
CHIAVENATO Idalberto Introduccedilatildeo Agrave Teoria Geral da Administraccedilatildeo 3ordf ediccedilatildeo
Satildeo Paulo Makron Books 1993
CICESKI Acircngela Antunes ROMAtildeO Joseacute Eustaacutequio Conselhos de escola
coletivos instituintes da escola cidadatilde In GADOTTI Moacir e ROMAtildeO Joseacute
Eustaacutequio (orgs) Autonomia da escola princiacutepios e propostas 6ordf ed Satildeo
Paulo Cortez 2004
FAYOL H Administraccedilatildeo industrial e geral Satildeo Paulo Atlas1994 138p
[ Links ]
httpwwwdihittcombrbarrahistoria-e-evolucao-da-administracao Por Adm
Lucinda Pimental Gomes Acessado em novembro de 2012
LIBAcircNEO JC Educaccedilatildeo Escolar poliacuteticas estrutura e organizaccedilatildeo Coleccedilatildeo
docecircncia em formaccedilatildeo Seacuterie saberes pedagoacutegicos 3 ed Satildeo Paulo Cortez
2006
LUCK Heloiacutesa [et al] A escola participativa o trabalho do gestor escolar
Petroacutepolis RJ Vozes 2005
MACHADO Ana Luiza Papel dos Gestores Educacionais num Contexto de
Descentralizaccedilatildeo para a Escola 2000 Disponiacutevel em
lthttpwwwschwartzmanorgbrsimondelphipdfamachadopdfgt Acesso em
outubro de 2012
MATTOS Pedro LC L de ldquoAdministraccedilatildeo eacute ciecircncia ou arterdquo O que podemos
aprender com este mal-entendido RAE Satildeo Paulo v 49 n 3 julset 2009
Disponiacutevel em lthttpwwwraecombrredirectcfmID=5472gt Acesso em
112012
MAYO Elton Problemas Humanos de una civilizacioacuten industrial Buenos
Aires Galatea Nueva Vision S R L Cerrito 1959
MEC LDB LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCACcedilAtildeO NACIONAL
Brasiacutelia 1996
NAVARRO Ignez Pinto Conselhos escolares democratizaccedilatildeo da escola e
construccedilatildeo da cidadania Caderno 1 Brasiacutelia MEC SEB 2004
PARANAacute Secretaria de Estado da Educaccedilatildeo (SEED) Programa Fundo
Rotativo Disponiacutevel em
httpwwwgestaoescolardiaadiaprgovbrmodulesconteudoconteudophpcont
eudo=35 Acessado em 2012
httpwww2uolcombraprendizn_noticiascongressosid130502_01htm
Acessado em 22112012
PARANAacute Tribunal de Contas do Estado do Paranaacute Disponiacutevel em
httpwwwtceprgovbr Acessado em 2012
PARO Vitor Henrique Administraccedilatildeo escolar introduccedilatildeo criacutetica Satildeo Paulo
Cortez Editora 1987175p
_________ Vitor Henrique Gestatildeo escolar democracia e qualidade do
ensino Satildeo Paulo Aacutetica 2007a
Roteiro para prestaccedilatildeo de contas do fundo rotativo- NRE Disponiacutevel em
httpwwwdiadiaprgovbrnreMaringaacute Acessado em novembro de 2012
Neste site consta o manual de execuccedilatildeo onde vocecirc poderaacute conhecer
melhor como ele funciona e como poderaacute fiscalizar as accedilotildees da direccedilatildeo de sua
escola
-Legislaccedilatildeo
-Manual do Fundo Rotativo
-Gestor
-Destinaccedilatildeo dos Recursos
-Tipos de Cotas
-Beneficiaacuterios do Programa
-Escolas Associadas
-Prestaccedilatildeo de Contas
-Como realizar despesas
-Plano de Aplicaccedilatildeo
-Prazos
-Impostos e Legislaccedilatildeo
-Protocolo
-GRF
QUAIS SAtildeO OS CAMINHOS PARA A COMUNIDADE ACOMPANHAR OS
RECURSOS RECEBIDOS E DESPESAS DA ESCOLA
Muito faacutecil
Acompanhe com a gente o passo a passo para chegarmos laacute
1 Acesse o site wwwdiaadiaeducacaoprgovbr
2 Na parte superior da tela no lado direito clique em COMUNIDADE
3 No lado esquerdo clique em ldquoComunidade Escolarrdquo
4 Clique no Iacutecone APMF
5 No lado esquerdo clique em ldquosistema de consultardquo
6 Clique no campo consulta escolas
Apareceratildeo na tela vaacuterios campos para preenchimento
Siga os passos
VAMOS ENTENDER MELHOR COMO FUNCIONA O FUNDO ROTATIVO
DENTRO DE SUAS ESPECIFICIDADES
Quando a escola adquire um bem com recurso do fundo rotativo ela deve
patrimoniar enviando documento ao NRE
Quando a escola vai solicitar algum material ela deveraacute observar a
disponibilidade desse bem na lista da SEED e fazer uma solicitaccedilatildeo atraveacutes de
uma Ficha de Solicitaccedilatildeo de Material
O Diretor deveraacute constantemente ver a atualizaccedilatildeo do cadastro da conta
no Banco do Brasil Estar sempre com a senha do GRF atualizada e com talatildeo
de cheque pois eacute o uacutenico meio de movimentar a conta
O Fundo Rotativo eacute um recurso descentralizado recebido por todas as
escolas estaduais
Aleacutem das parcelas jaacute citadas podemos solicitar o valor de R$ 800000
como cota extra para materiais equipamentos e serviccedilos diversos E ateacute R$
1500000 para reparos ( serviccedilo de engenharia)
As cotas normais de consumo e serviccedilo tem um valor diferenciado para
alunos do ensino fundamental e meacutedio sendo R$ 182 para o fundamental e R$
364 para o meacutedio aleacutem de R$ 250 por aluno para merenda em duas cotas
Existe tambeacutem um valor linear de R$ 30000 ateacute 1000 alunos
Para a solicitaccedilatildeo de cota extra para aquisiccedilatildeo de materiais eacute necessaacuterio
enviar ao Secretaacuterio de Educaccedilatildeo via NRE os seguintes documentos Oficio de
solicitaccedilatildeo com os itens solicitados pelo menos 3 orccedilamentos com certidotildees
negativas estaduais e federais das empresas comprovante de situaccedilatildeo cadastral
na Receita Federal e ter o parecer favoraacutevel do NRE ateacute o limite de 8 mil reais
Para a solicitaccedilatildeo da cota extra de reparos eacute necessaacuterio tambeacutem enviar
ao Secretario de Educaccedilatildeo os seguintes documentos Oficio com as
especificaccedilotildees do serviccedilo a ser realizado pelo menos 3 orccedilamentos com
certidotildees negativas municipal estadual e federal Planilha de serviccedilos
comprovante da situaccedilatildeo cadastral na Receita Federal fotos mostrando as
necessidades projeto base planilha de serviccedilos projeto base e relatoacuterio do NRE
para encaminhas a Secretaria de Educaccedilatildeo ateacute o limite de R$1500000
Para planejar os gastos deveraacute haver concordacircncia com a APMF e
Conselho Escolar devidamente regularizados lavrar em ata sua aplicabilidade
inserccedilatildeo dos itens no sistema GRF e sua impressatildeo apoacutes aprovaccedilatildeo para
assinaturas
Para a utilizaccedilatildeo dos recursos para cobrir as despesas a escola deveraacute
tomar o cuidado de pesquisar preccedilos verificar se essas empresas natildeo possuem
pendecircncias e deacutebitos e se estaacute ativa no GRF aleacutem de consultar o saldo nas
cotas bem como na conta corrente
Para efetuar o pagamento verificar no ato da confecccedilatildeo da nota se os
campos a serem preenchidos foram feitos corretamente para apoacutes fazer o
pagamento em cheque nominal e cruzado e observar sempre se foi conferido o
recebimento do material por algum profissional da escola
Observar a inscriccedilatildeo estadual na nota fiscal se a nota eacute aceita dentro das
exigecircncias da SEED e anexar os comprovantes de impostos em folha separada
Nos dados cadastrais da nota devem ser observados a razatildeo social
CNPJ Inscriccedilatildeo Estadual (isenta) Endereccedilo Telefone municiacutepio e CEP e
identificar o prazo de pagamento ( agrave vista)
Observar quais notas hoje tem validade para oacutergatildeos puacuteblicos
Modelo 2 como seacuterie D D1 e D2 de venda ao consumidor
Modelo 4 produtor rural
Modelo 55 DANFE e NFE
Modelo 3 seacuterie F de prestaccedilatildeo de serviccedilos
NF conjugada somente o campo de serviccedilos
Hoje natildeo tem validade
Modelo 1 e 1ordf com data limite para emissatildeo e NFA e NF avulsa eletrocircnica do PR
RETENCcedilOtildeES TRIBUTAacuteRIAS
Obrigatoriamente as prestaccedilotildees de serviccedilo deveratildeo ser deduzidas de ISS
INSS COFINS e IR com aliacutequotas variaacuteveis em
ISS (Imposto Sobre Serviccedilos de Qualquer Natureza) de 2 a 5
dependendo do municiacutepio em todos os serviccedilos Poreacutem alguns municiacutepios
isentam alguns serviccedilos INSS(Instituto Nacional de Seguridade Social) 11
sobre serviccedilos com locaccedilatildeo de matildeo de obra ou em regime de sessatildeoO
recolhimento deve ser em nome da empresa e caso a nota apresente serviccedilo e
matildeo de obra deveraacute ser realizada em GPS coacutedigo 2640 a retenccedilatildeo parcial
somente da matildeo de obra COFINS (Contribuiccedilatildeo para o Financiamento da
Seguridade Social) 465 sobre a NF de serviccedilo acima de R$ 500000 O
recolhimento deve ser feito em nome da SEED e com seu CNPJ atraveacutes de DARF
coacutedigo 4085 As empresas optantes do Simples estatildeo isentas IR (Imposto de
Renda)15 sobre a nota Fiscal de serviccedilos profissionais recolhida em nome da
SEED e seu CNPJ atraveacutes de GR-PR(Guia de Recolhimento) coacutedigo 5029 ou
pela DARF(Documento de Arrecadaccedilatildeo de Receitas Federais) coacutedigo 1708
Na nota fiscal o valor total deve ser deduzido os impostos e deveratildeo ser
emitidos dois cheques Um com o valor total dos encargos e o outro do valor da
nota deduzido os encargos Por exemplo Valor da nota R$24000 ISS 3 R$
720 e INSS 11 R 2640 que somados daraacute um valor de R$ 3360
Um cheque no valor de R$ 3360 para encargos e um cheque no valor de
R$ 20640 em nome da empresa
As Micro Empresas Individuais (MEI) com empresaacuterio individual no
sistema de tributaccedilatildeo SIMEI natildeo faz a retenccedilatildeo e o optante do 1SIMPLES efetua
a retenccedilatildeo quando tiver no maacuteximo um funcionaacuterio e deveraacute emitir declaraccedilatildeo de
microempreendedor para anexar na prestaccedilatildeo de contas
Para montar a prestaccedilatildeo de contas as notas fiscais anexadas deveratildeo ser
somente originais e se apresentar rasuras poderaacute ser solicitado a segunda via
podendo ser solicitado tambeacutem carta de correccedilatildeo desde que natildeo altere data e
valores
Para o encaminhamento da prestaccedilatildeo de contas os documentos deveratildeo
ser organizados na seguinte ordem
-Ofiacutecio com valor recebido encaminhado ao Secretaacuterio de Educaccedilatildeo
-Plano de Aplicaccedilatildeo
-Extrato Bancaacuterio
-Extratos do Sistema
-Demonstrativo do Sistema
-Notas Fiscais acompanhas de guias de impostos contratos etc separadas
por cota conforme o Demonstrativo
-Justificativas se for o caso
-Relatoacuterio de Origem e Aplicaccedilatildeo
Caso haja retenccedilotildees tributaacuterias deveratildeo ser realizadas mensalmente A
data do pagamento eacute a mesma data dos impostos e natildeo a da Nota Fiscal
1 O Super Simples ou Simples Nacional eacute uma Le Complementar que institui a partir de 01072007 o
Estatuto Nacional das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte Isso possibilita agraves empresas referidas a opccedilatildeo pelo Regime Especial Unificado de Arrecadaccedilatildeo de Tributos e Contribuiccedilotildees Lei Complementar Fed 1232006
Observamos alguns problemas que ocorrem na prestaccedilatildeo de contas e
manuseio da conta e emissatildeo de notas
- Cheque compensado antes da emissatildeo da NF
- Pagamento de 2 NFs datas diferentes e cheque uacutenico
- ManutenccedilatildeoConserto em equipamentos natildeo patrimoniados
- Depoacutesito na Conta Corrente
- Despesas que excedem o saldo disponiacutevel da cota
- Falta de assinatura nos relatoacuterios
Alguns cuidados devem ser observados pois algumas dificuldades
fazem com que as prestaccedilotildees de contas sejam enviadas com erros como por
exemplo
- Falta de documentos (extrato bancaacuterio encargos)
- Natildeo consulta dos itens de despesa no Sistema
- Natildeo cumprimento de prazos
- Falta de atenccedilatildeo aos documentos enviados
- Falta de comunicaccedilatildeo e compartilhamento de informaccedilotildees
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
ABRANCHES Mocircnica Colegiado Escolar Espaccedilo de participaccedilatildeo da
comunidade Satildeo Paulo Cortez 2003
BRASIL ldquoLEI nordm 9394 de 201296 Estabelece as diretrizes e bases da
educaccedilatildeo nacionalrdquo in Diaacuterio da Uniatildeo ano CXXXIV n 248 231296
CHIAVENATO Idalberto Introduccedilatildeo Agrave Teoria Geral da Administraccedilatildeo 3ordf ediccedilatildeo
Satildeo Paulo Makron Books 1993
CICESKI Acircngela Antunes ROMAtildeO Joseacute Eustaacutequio Conselhos de escola
coletivos instituintes da escola cidadatilde In GADOTTI Moacir e ROMAtildeO Joseacute
Eustaacutequio (orgs) Autonomia da escola princiacutepios e propostas 6ordf ed Satildeo
Paulo Cortez 2004
FAYOL H Administraccedilatildeo industrial e geral Satildeo Paulo Atlas1994 138p
[ Links ]
httpwwwdihittcombrbarrahistoria-e-evolucao-da-administracao Por Adm
Lucinda Pimental Gomes Acessado em novembro de 2012
LIBAcircNEO JC Educaccedilatildeo Escolar poliacuteticas estrutura e organizaccedilatildeo Coleccedilatildeo
docecircncia em formaccedilatildeo Seacuterie saberes pedagoacutegicos 3 ed Satildeo Paulo Cortez
2006
LUCK Heloiacutesa [et al] A escola participativa o trabalho do gestor escolar
Petroacutepolis RJ Vozes 2005
MACHADO Ana Luiza Papel dos Gestores Educacionais num Contexto de
Descentralizaccedilatildeo para a Escola 2000 Disponiacutevel em
lthttpwwwschwartzmanorgbrsimondelphipdfamachadopdfgt Acesso em
outubro de 2012
MATTOS Pedro LC L de ldquoAdministraccedilatildeo eacute ciecircncia ou arterdquo O que podemos
aprender com este mal-entendido RAE Satildeo Paulo v 49 n 3 julset 2009
Disponiacutevel em lthttpwwwraecombrredirectcfmID=5472gt Acesso em
112012
MAYO Elton Problemas Humanos de una civilizacioacuten industrial Buenos
Aires Galatea Nueva Vision S R L Cerrito 1959
MEC LDB LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCACcedilAtildeO NACIONAL
Brasiacutelia 1996
NAVARRO Ignez Pinto Conselhos escolares democratizaccedilatildeo da escola e
construccedilatildeo da cidadania Caderno 1 Brasiacutelia MEC SEB 2004
PARANAacute Secretaria de Estado da Educaccedilatildeo (SEED) Programa Fundo
Rotativo Disponiacutevel em
httpwwwgestaoescolardiaadiaprgovbrmodulesconteudoconteudophpcont
eudo=35 Acessado em 2012
httpwww2uolcombraprendizn_noticiascongressosid130502_01htm
Acessado em 22112012
PARANAacute Tribunal de Contas do Estado do Paranaacute Disponiacutevel em
httpwwwtceprgovbr Acessado em 2012
PARO Vitor Henrique Administraccedilatildeo escolar introduccedilatildeo criacutetica Satildeo Paulo
Cortez Editora 1987175p
_________ Vitor Henrique Gestatildeo escolar democracia e qualidade do
ensino Satildeo Paulo Aacutetica 2007a
Roteiro para prestaccedilatildeo de contas do fundo rotativo- NRE Disponiacutevel em
httpwwwdiadiaprgovbrnreMaringaacute Acessado em novembro de 2012
2 Na parte superior da tela no lado direito clique em COMUNIDADE
3 No lado esquerdo clique em ldquoComunidade Escolarrdquo
4 Clique no Iacutecone APMF
5 No lado esquerdo clique em ldquosistema de consultardquo
6 Clique no campo consulta escolas
Apareceratildeo na tela vaacuterios campos para preenchimento
Siga os passos
VAMOS ENTENDER MELHOR COMO FUNCIONA O FUNDO ROTATIVO
DENTRO DE SUAS ESPECIFICIDADES
Quando a escola adquire um bem com recurso do fundo rotativo ela deve
patrimoniar enviando documento ao NRE
Quando a escola vai solicitar algum material ela deveraacute observar a
disponibilidade desse bem na lista da SEED e fazer uma solicitaccedilatildeo atraveacutes de
uma Ficha de Solicitaccedilatildeo de Material
O Diretor deveraacute constantemente ver a atualizaccedilatildeo do cadastro da conta
no Banco do Brasil Estar sempre com a senha do GRF atualizada e com talatildeo
de cheque pois eacute o uacutenico meio de movimentar a conta
O Fundo Rotativo eacute um recurso descentralizado recebido por todas as
escolas estaduais
Aleacutem das parcelas jaacute citadas podemos solicitar o valor de R$ 800000
como cota extra para materiais equipamentos e serviccedilos diversos E ateacute R$
1500000 para reparos ( serviccedilo de engenharia)
As cotas normais de consumo e serviccedilo tem um valor diferenciado para
alunos do ensino fundamental e meacutedio sendo R$ 182 para o fundamental e R$
364 para o meacutedio aleacutem de R$ 250 por aluno para merenda em duas cotas
Existe tambeacutem um valor linear de R$ 30000 ateacute 1000 alunos
Para a solicitaccedilatildeo de cota extra para aquisiccedilatildeo de materiais eacute necessaacuterio
enviar ao Secretaacuterio de Educaccedilatildeo via NRE os seguintes documentos Oficio de
solicitaccedilatildeo com os itens solicitados pelo menos 3 orccedilamentos com certidotildees
negativas estaduais e federais das empresas comprovante de situaccedilatildeo cadastral
na Receita Federal e ter o parecer favoraacutevel do NRE ateacute o limite de 8 mil reais
Para a solicitaccedilatildeo da cota extra de reparos eacute necessaacuterio tambeacutem enviar
ao Secretario de Educaccedilatildeo os seguintes documentos Oficio com as
especificaccedilotildees do serviccedilo a ser realizado pelo menos 3 orccedilamentos com
certidotildees negativas municipal estadual e federal Planilha de serviccedilos
comprovante da situaccedilatildeo cadastral na Receita Federal fotos mostrando as
necessidades projeto base planilha de serviccedilos projeto base e relatoacuterio do NRE
para encaminhas a Secretaria de Educaccedilatildeo ateacute o limite de R$1500000
Para planejar os gastos deveraacute haver concordacircncia com a APMF e
Conselho Escolar devidamente regularizados lavrar em ata sua aplicabilidade
inserccedilatildeo dos itens no sistema GRF e sua impressatildeo apoacutes aprovaccedilatildeo para
assinaturas
Para a utilizaccedilatildeo dos recursos para cobrir as despesas a escola deveraacute
tomar o cuidado de pesquisar preccedilos verificar se essas empresas natildeo possuem
pendecircncias e deacutebitos e se estaacute ativa no GRF aleacutem de consultar o saldo nas
cotas bem como na conta corrente
Para efetuar o pagamento verificar no ato da confecccedilatildeo da nota se os
campos a serem preenchidos foram feitos corretamente para apoacutes fazer o
pagamento em cheque nominal e cruzado e observar sempre se foi conferido o
recebimento do material por algum profissional da escola
Observar a inscriccedilatildeo estadual na nota fiscal se a nota eacute aceita dentro das
exigecircncias da SEED e anexar os comprovantes de impostos em folha separada
Nos dados cadastrais da nota devem ser observados a razatildeo social
CNPJ Inscriccedilatildeo Estadual (isenta) Endereccedilo Telefone municiacutepio e CEP e
identificar o prazo de pagamento ( agrave vista)
Observar quais notas hoje tem validade para oacutergatildeos puacuteblicos
Modelo 2 como seacuterie D D1 e D2 de venda ao consumidor
Modelo 4 produtor rural
Modelo 55 DANFE e NFE
Modelo 3 seacuterie F de prestaccedilatildeo de serviccedilos
NF conjugada somente o campo de serviccedilos
Hoje natildeo tem validade
Modelo 1 e 1ordf com data limite para emissatildeo e NFA e NF avulsa eletrocircnica do PR
RETENCcedilOtildeES TRIBUTAacuteRIAS
Obrigatoriamente as prestaccedilotildees de serviccedilo deveratildeo ser deduzidas de ISS
INSS COFINS e IR com aliacutequotas variaacuteveis em
ISS (Imposto Sobre Serviccedilos de Qualquer Natureza) de 2 a 5
dependendo do municiacutepio em todos os serviccedilos Poreacutem alguns municiacutepios
isentam alguns serviccedilos INSS(Instituto Nacional de Seguridade Social) 11
sobre serviccedilos com locaccedilatildeo de matildeo de obra ou em regime de sessatildeoO
recolhimento deve ser em nome da empresa e caso a nota apresente serviccedilo e
matildeo de obra deveraacute ser realizada em GPS coacutedigo 2640 a retenccedilatildeo parcial
somente da matildeo de obra COFINS (Contribuiccedilatildeo para o Financiamento da
Seguridade Social) 465 sobre a NF de serviccedilo acima de R$ 500000 O
recolhimento deve ser feito em nome da SEED e com seu CNPJ atraveacutes de DARF
coacutedigo 4085 As empresas optantes do Simples estatildeo isentas IR (Imposto de
Renda)15 sobre a nota Fiscal de serviccedilos profissionais recolhida em nome da
SEED e seu CNPJ atraveacutes de GR-PR(Guia de Recolhimento) coacutedigo 5029 ou
pela DARF(Documento de Arrecadaccedilatildeo de Receitas Federais) coacutedigo 1708
Na nota fiscal o valor total deve ser deduzido os impostos e deveratildeo ser
emitidos dois cheques Um com o valor total dos encargos e o outro do valor da
nota deduzido os encargos Por exemplo Valor da nota R$24000 ISS 3 R$
720 e INSS 11 R 2640 que somados daraacute um valor de R$ 3360
Um cheque no valor de R$ 3360 para encargos e um cheque no valor de
R$ 20640 em nome da empresa
As Micro Empresas Individuais (MEI) com empresaacuterio individual no
sistema de tributaccedilatildeo SIMEI natildeo faz a retenccedilatildeo e o optante do 1SIMPLES efetua
a retenccedilatildeo quando tiver no maacuteximo um funcionaacuterio e deveraacute emitir declaraccedilatildeo de
microempreendedor para anexar na prestaccedilatildeo de contas
Para montar a prestaccedilatildeo de contas as notas fiscais anexadas deveratildeo ser
somente originais e se apresentar rasuras poderaacute ser solicitado a segunda via
podendo ser solicitado tambeacutem carta de correccedilatildeo desde que natildeo altere data e
valores
Para o encaminhamento da prestaccedilatildeo de contas os documentos deveratildeo
ser organizados na seguinte ordem
-Ofiacutecio com valor recebido encaminhado ao Secretaacuterio de Educaccedilatildeo
-Plano de Aplicaccedilatildeo
-Extrato Bancaacuterio
-Extratos do Sistema
-Demonstrativo do Sistema
-Notas Fiscais acompanhas de guias de impostos contratos etc separadas
por cota conforme o Demonstrativo
-Justificativas se for o caso
-Relatoacuterio de Origem e Aplicaccedilatildeo
Caso haja retenccedilotildees tributaacuterias deveratildeo ser realizadas mensalmente A
data do pagamento eacute a mesma data dos impostos e natildeo a da Nota Fiscal
1 O Super Simples ou Simples Nacional eacute uma Le Complementar que institui a partir de 01072007 o
Estatuto Nacional das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte Isso possibilita agraves empresas referidas a opccedilatildeo pelo Regime Especial Unificado de Arrecadaccedilatildeo de Tributos e Contribuiccedilotildees Lei Complementar Fed 1232006
Observamos alguns problemas que ocorrem na prestaccedilatildeo de contas e
manuseio da conta e emissatildeo de notas
- Cheque compensado antes da emissatildeo da NF
- Pagamento de 2 NFs datas diferentes e cheque uacutenico
- ManutenccedilatildeoConserto em equipamentos natildeo patrimoniados
- Depoacutesito na Conta Corrente
- Despesas que excedem o saldo disponiacutevel da cota
- Falta de assinatura nos relatoacuterios
Alguns cuidados devem ser observados pois algumas dificuldades
fazem com que as prestaccedilotildees de contas sejam enviadas com erros como por
exemplo
- Falta de documentos (extrato bancaacuterio encargos)
- Natildeo consulta dos itens de despesa no Sistema
- Natildeo cumprimento de prazos
- Falta de atenccedilatildeo aos documentos enviados
- Falta de comunicaccedilatildeo e compartilhamento de informaccedilotildees
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
ABRANCHES Mocircnica Colegiado Escolar Espaccedilo de participaccedilatildeo da
comunidade Satildeo Paulo Cortez 2003
BRASIL ldquoLEI nordm 9394 de 201296 Estabelece as diretrizes e bases da
educaccedilatildeo nacionalrdquo in Diaacuterio da Uniatildeo ano CXXXIV n 248 231296
CHIAVENATO Idalberto Introduccedilatildeo Agrave Teoria Geral da Administraccedilatildeo 3ordf ediccedilatildeo
Satildeo Paulo Makron Books 1993
CICESKI Acircngela Antunes ROMAtildeO Joseacute Eustaacutequio Conselhos de escola
coletivos instituintes da escola cidadatilde In GADOTTI Moacir e ROMAtildeO Joseacute
Eustaacutequio (orgs) Autonomia da escola princiacutepios e propostas 6ordf ed Satildeo
Paulo Cortez 2004
FAYOL H Administraccedilatildeo industrial e geral Satildeo Paulo Atlas1994 138p
[ Links ]
httpwwwdihittcombrbarrahistoria-e-evolucao-da-administracao Por Adm
Lucinda Pimental Gomes Acessado em novembro de 2012
LIBAcircNEO JC Educaccedilatildeo Escolar poliacuteticas estrutura e organizaccedilatildeo Coleccedilatildeo
docecircncia em formaccedilatildeo Seacuterie saberes pedagoacutegicos 3 ed Satildeo Paulo Cortez
2006
LUCK Heloiacutesa [et al] A escola participativa o trabalho do gestor escolar
Petroacutepolis RJ Vozes 2005
MACHADO Ana Luiza Papel dos Gestores Educacionais num Contexto de
Descentralizaccedilatildeo para a Escola 2000 Disponiacutevel em
lthttpwwwschwartzmanorgbrsimondelphipdfamachadopdfgt Acesso em
outubro de 2012
MATTOS Pedro LC L de ldquoAdministraccedilatildeo eacute ciecircncia ou arterdquo O que podemos
aprender com este mal-entendido RAE Satildeo Paulo v 49 n 3 julset 2009
Disponiacutevel em lthttpwwwraecombrredirectcfmID=5472gt Acesso em
112012
MAYO Elton Problemas Humanos de una civilizacioacuten industrial Buenos
Aires Galatea Nueva Vision S R L Cerrito 1959
MEC LDB LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCACcedilAtildeO NACIONAL
Brasiacutelia 1996
NAVARRO Ignez Pinto Conselhos escolares democratizaccedilatildeo da escola e
construccedilatildeo da cidadania Caderno 1 Brasiacutelia MEC SEB 2004
PARANAacute Secretaria de Estado da Educaccedilatildeo (SEED) Programa Fundo
Rotativo Disponiacutevel em
httpwwwgestaoescolardiaadiaprgovbrmodulesconteudoconteudophpcont
eudo=35 Acessado em 2012
httpwww2uolcombraprendizn_noticiascongressosid130502_01htm
Acessado em 22112012
PARANAacute Tribunal de Contas do Estado do Paranaacute Disponiacutevel em
httpwwwtceprgovbr Acessado em 2012
PARO Vitor Henrique Administraccedilatildeo escolar introduccedilatildeo criacutetica Satildeo Paulo
Cortez Editora 1987175p
_________ Vitor Henrique Gestatildeo escolar democracia e qualidade do
ensino Satildeo Paulo Aacutetica 2007a
Roteiro para prestaccedilatildeo de contas do fundo rotativo- NRE Disponiacutevel em
httpwwwdiadiaprgovbrnreMaringaacute Acessado em novembro de 2012
5 No lado esquerdo clique em ldquosistema de consultardquo
6 Clique no campo consulta escolas
Apareceratildeo na tela vaacuterios campos para preenchimento
Siga os passos
VAMOS ENTENDER MELHOR COMO FUNCIONA O FUNDO ROTATIVO
DENTRO DE SUAS ESPECIFICIDADES
Quando a escola adquire um bem com recurso do fundo rotativo ela deve
patrimoniar enviando documento ao NRE
Quando a escola vai solicitar algum material ela deveraacute observar a
disponibilidade desse bem na lista da SEED e fazer uma solicitaccedilatildeo atraveacutes de
uma Ficha de Solicitaccedilatildeo de Material
O Diretor deveraacute constantemente ver a atualizaccedilatildeo do cadastro da conta
no Banco do Brasil Estar sempre com a senha do GRF atualizada e com talatildeo
de cheque pois eacute o uacutenico meio de movimentar a conta
O Fundo Rotativo eacute um recurso descentralizado recebido por todas as
escolas estaduais
Aleacutem das parcelas jaacute citadas podemos solicitar o valor de R$ 800000
como cota extra para materiais equipamentos e serviccedilos diversos E ateacute R$
1500000 para reparos ( serviccedilo de engenharia)
As cotas normais de consumo e serviccedilo tem um valor diferenciado para
alunos do ensino fundamental e meacutedio sendo R$ 182 para o fundamental e R$
364 para o meacutedio aleacutem de R$ 250 por aluno para merenda em duas cotas
Existe tambeacutem um valor linear de R$ 30000 ateacute 1000 alunos
Para a solicitaccedilatildeo de cota extra para aquisiccedilatildeo de materiais eacute necessaacuterio
enviar ao Secretaacuterio de Educaccedilatildeo via NRE os seguintes documentos Oficio de
solicitaccedilatildeo com os itens solicitados pelo menos 3 orccedilamentos com certidotildees
negativas estaduais e federais das empresas comprovante de situaccedilatildeo cadastral
na Receita Federal e ter o parecer favoraacutevel do NRE ateacute o limite de 8 mil reais
Para a solicitaccedilatildeo da cota extra de reparos eacute necessaacuterio tambeacutem enviar
ao Secretario de Educaccedilatildeo os seguintes documentos Oficio com as
especificaccedilotildees do serviccedilo a ser realizado pelo menos 3 orccedilamentos com
certidotildees negativas municipal estadual e federal Planilha de serviccedilos
comprovante da situaccedilatildeo cadastral na Receita Federal fotos mostrando as
necessidades projeto base planilha de serviccedilos projeto base e relatoacuterio do NRE
para encaminhas a Secretaria de Educaccedilatildeo ateacute o limite de R$1500000
Para planejar os gastos deveraacute haver concordacircncia com a APMF e
Conselho Escolar devidamente regularizados lavrar em ata sua aplicabilidade
inserccedilatildeo dos itens no sistema GRF e sua impressatildeo apoacutes aprovaccedilatildeo para
assinaturas
Para a utilizaccedilatildeo dos recursos para cobrir as despesas a escola deveraacute
tomar o cuidado de pesquisar preccedilos verificar se essas empresas natildeo possuem
pendecircncias e deacutebitos e se estaacute ativa no GRF aleacutem de consultar o saldo nas
cotas bem como na conta corrente
Para efetuar o pagamento verificar no ato da confecccedilatildeo da nota se os
campos a serem preenchidos foram feitos corretamente para apoacutes fazer o
pagamento em cheque nominal e cruzado e observar sempre se foi conferido o
recebimento do material por algum profissional da escola
Observar a inscriccedilatildeo estadual na nota fiscal se a nota eacute aceita dentro das
exigecircncias da SEED e anexar os comprovantes de impostos em folha separada
Nos dados cadastrais da nota devem ser observados a razatildeo social
CNPJ Inscriccedilatildeo Estadual (isenta) Endereccedilo Telefone municiacutepio e CEP e
identificar o prazo de pagamento ( agrave vista)
Observar quais notas hoje tem validade para oacutergatildeos puacuteblicos
Modelo 2 como seacuterie D D1 e D2 de venda ao consumidor
Modelo 4 produtor rural
Modelo 55 DANFE e NFE
Modelo 3 seacuterie F de prestaccedilatildeo de serviccedilos
NF conjugada somente o campo de serviccedilos
Hoje natildeo tem validade
Modelo 1 e 1ordf com data limite para emissatildeo e NFA e NF avulsa eletrocircnica do PR
RETENCcedilOtildeES TRIBUTAacuteRIAS
Obrigatoriamente as prestaccedilotildees de serviccedilo deveratildeo ser deduzidas de ISS
INSS COFINS e IR com aliacutequotas variaacuteveis em
ISS (Imposto Sobre Serviccedilos de Qualquer Natureza) de 2 a 5
dependendo do municiacutepio em todos os serviccedilos Poreacutem alguns municiacutepios
isentam alguns serviccedilos INSS(Instituto Nacional de Seguridade Social) 11
sobre serviccedilos com locaccedilatildeo de matildeo de obra ou em regime de sessatildeoO
recolhimento deve ser em nome da empresa e caso a nota apresente serviccedilo e
matildeo de obra deveraacute ser realizada em GPS coacutedigo 2640 a retenccedilatildeo parcial
somente da matildeo de obra COFINS (Contribuiccedilatildeo para o Financiamento da
Seguridade Social) 465 sobre a NF de serviccedilo acima de R$ 500000 O
recolhimento deve ser feito em nome da SEED e com seu CNPJ atraveacutes de DARF
coacutedigo 4085 As empresas optantes do Simples estatildeo isentas IR (Imposto de
Renda)15 sobre a nota Fiscal de serviccedilos profissionais recolhida em nome da
SEED e seu CNPJ atraveacutes de GR-PR(Guia de Recolhimento) coacutedigo 5029 ou
pela DARF(Documento de Arrecadaccedilatildeo de Receitas Federais) coacutedigo 1708
Na nota fiscal o valor total deve ser deduzido os impostos e deveratildeo ser
emitidos dois cheques Um com o valor total dos encargos e o outro do valor da
nota deduzido os encargos Por exemplo Valor da nota R$24000 ISS 3 R$
720 e INSS 11 R 2640 que somados daraacute um valor de R$ 3360
Um cheque no valor de R$ 3360 para encargos e um cheque no valor de
R$ 20640 em nome da empresa
As Micro Empresas Individuais (MEI) com empresaacuterio individual no
sistema de tributaccedilatildeo SIMEI natildeo faz a retenccedilatildeo e o optante do 1SIMPLES efetua
a retenccedilatildeo quando tiver no maacuteximo um funcionaacuterio e deveraacute emitir declaraccedilatildeo de
microempreendedor para anexar na prestaccedilatildeo de contas
Para montar a prestaccedilatildeo de contas as notas fiscais anexadas deveratildeo ser
somente originais e se apresentar rasuras poderaacute ser solicitado a segunda via
podendo ser solicitado tambeacutem carta de correccedilatildeo desde que natildeo altere data e
valores
Para o encaminhamento da prestaccedilatildeo de contas os documentos deveratildeo
ser organizados na seguinte ordem
-Ofiacutecio com valor recebido encaminhado ao Secretaacuterio de Educaccedilatildeo
-Plano de Aplicaccedilatildeo
-Extrato Bancaacuterio
-Extratos do Sistema
-Demonstrativo do Sistema
-Notas Fiscais acompanhas de guias de impostos contratos etc separadas
por cota conforme o Demonstrativo
-Justificativas se for o caso
-Relatoacuterio de Origem e Aplicaccedilatildeo
Caso haja retenccedilotildees tributaacuterias deveratildeo ser realizadas mensalmente A
data do pagamento eacute a mesma data dos impostos e natildeo a da Nota Fiscal
1 O Super Simples ou Simples Nacional eacute uma Le Complementar que institui a partir de 01072007 o
Estatuto Nacional das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte Isso possibilita agraves empresas referidas a opccedilatildeo pelo Regime Especial Unificado de Arrecadaccedilatildeo de Tributos e Contribuiccedilotildees Lei Complementar Fed 1232006
Observamos alguns problemas que ocorrem na prestaccedilatildeo de contas e
manuseio da conta e emissatildeo de notas
- Cheque compensado antes da emissatildeo da NF
- Pagamento de 2 NFs datas diferentes e cheque uacutenico
- ManutenccedilatildeoConserto em equipamentos natildeo patrimoniados
- Depoacutesito na Conta Corrente
- Despesas que excedem o saldo disponiacutevel da cota
- Falta de assinatura nos relatoacuterios
Alguns cuidados devem ser observados pois algumas dificuldades
fazem com que as prestaccedilotildees de contas sejam enviadas com erros como por
exemplo
- Falta de documentos (extrato bancaacuterio encargos)
- Natildeo consulta dos itens de despesa no Sistema
- Natildeo cumprimento de prazos
- Falta de atenccedilatildeo aos documentos enviados
- Falta de comunicaccedilatildeo e compartilhamento de informaccedilotildees
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
ABRANCHES Mocircnica Colegiado Escolar Espaccedilo de participaccedilatildeo da
comunidade Satildeo Paulo Cortez 2003
BRASIL ldquoLEI nordm 9394 de 201296 Estabelece as diretrizes e bases da
educaccedilatildeo nacionalrdquo in Diaacuterio da Uniatildeo ano CXXXIV n 248 231296
CHIAVENATO Idalberto Introduccedilatildeo Agrave Teoria Geral da Administraccedilatildeo 3ordf ediccedilatildeo
Satildeo Paulo Makron Books 1993
CICESKI Acircngela Antunes ROMAtildeO Joseacute Eustaacutequio Conselhos de escola
coletivos instituintes da escola cidadatilde In GADOTTI Moacir e ROMAtildeO Joseacute
Eustaacutequio (orgs) Autonomia da escola princiacutepios e propostas 6ordf ed Satildeo
Paulo Cortez 2004
FAYOL H Administraccedilatildeo industrial e geral Satildeo Paulo Atlas1994 138p
[ Links ]
httpwwwdihittcombrbarrahistoria-e-evolucao-da-administracao Por Adm
Lucinda Pimental Gomes Acessado em novembro de 2012
LIBAcircNEO JC Educaccedilatildeo Escolar poliacuteticas estrutura e organizaccedilatildeo Coleccedilatildeo
docecircncia em formaccedilatildeo Seacuterie saberes pedagoacutegicos 3 ed Satildeo Paulo Cortez
2006
LUCK Heloiacutesa [et al] A escola participativa o trabalho do gestor escolar
Petroacutepolis RJ Vozes 2005
MACHADO Ana Luiza Papel dos Gestores Educacionais num Contexto de
Descentralizaccedilatildeo para a Escola 2000 Disponiacutevel em
lthttpwwwschwartzmanorgbrsimondelphipdfamachadopdfgt Acesso em
outubro de 2012
MATTOS Pedro LC L de ldquoAdministraccedilatildeo eacute ciecircncia ou arterdquo O que podemos
aprender com este mal-entendido RAE Satildeo Paulo v 49 n 3 julset 2009
Disponiacutevel em lthttpwwwraecombrredirectcfmID=5472gt Acesso em
112012
MAYO Elton Problemas Humanos de una civilizacioacuten industrial Buenos
Aires Galatea Nueva Vision S R L Cerrito 1959
MEC LDB LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCACcedilAtildeO NACIONAL
Brasiacutelia 1996
NAVARRO Ignez Pinto Conselhos escolares democratizaccedilatildeo da escola e
construccedilatildeo da cidadania Caderno 1 Brasiacutelia MEC SEB 2004
PARANAacute Secretaria de Estado da Educaccedilatildeo (SEED) Programa Fundo
Rotativo Disponiacutevel em
httpwwwgestaoescolardiaadiaprgovbrmodulesconteudoconteudophpcont
eudo=35 Acessado em 2012
httpwww2uolcombraprendizn_noticiascongressosid130502_01htm
Acessado em 22112012
PARANAacute Tribunal de Contas do Estado do Paranaacute Disponiacutevel em
httpwwwtceprgovbr Acessado em 2012
PARO Vitor Henrique Administraccedilatildeo escolar introduccedilatildeo criacutetica Satildeo Paulo
Cortez Editora 1987175p
_________ Vitor Henrique Gestatildeo escolar democracia e qualidade do
ensino Satildeo Paulo Aacutetica 2007a
Roteiro para prestaccedilatildeo de contas do fundo rotativo- NRE Disponiacutevel em
httpwwwdiadiaprgovbrnreMaringaacute Acessado em novembro de 2012
VAMOS ENTENDER MELHOR COMO FUNCIONA O FUNDO ROTATIVO
DENTRO DE SUAS ESPECIFICIDADES
Quando a escola adquire um bem com recurso do fundo rotativo ela deve
patrimoniar enviando documento ao NRE
Quando a escola vai solicitar algum material ela deveraacute observar a
disponibilidade desse bem na lista da SEED e fazer uma solicitaccedilatildeo atraveacutes de
uma Ficha de Solicitaccedilatildeo de Material
O Diretor deveraacute constantemente ver a atualizaccedilatildeo do cadastro da conta
no Banco do Brasil Estar sempre com a senha do GRF atualizada e com talatildeo
de cheque pois eacute o uacutenico meio de movimentar a conta
O Fundo Rotativo eacute um recurso descentralizado recebido por todas as
escolas estaduais
Aleacutem das parcelas jaacute citadas podemos solicitar o valor de R$ 800000
como cota extra para materiais equipamentos e serviccedilos diversos E ateacute R$
1500000 para reparos ( serviccedilo de engenharia)
As cotas normais de consumo e serviccedilo tem um valor diferenciado para
alunos do ensino fundamental e meacutedio sendo R$ 182 para o fundamental e R$
364 para o meacutedio aleacutem de R$ 250 por aluno para merenda em duas cotas
Existe tambeacutem um valor linear de R$ 30000 ateacute 1000 alunos
Para a solicitaccedilatildeo de cota extra para aquisiccedilatildeo de materiais eacute necessaacuterio
enviar ao Secretaacuterio de Educaccedilatildeo via NRE os seguintes documentos Oficio de
solicitaccedilatildeo com os itens solicitados pelo menos 3 orccedilamentos com certidotildees
negativas estaduais e federais das empresas comprovante de situaccedilatildeo cadastral
na Receita Federal e ter o parecer favoraacutevel do NRE ateacute o limite de 8 mil reais
Para a solicitaccedilatildeo da cota extra de reparos eacute necessaacuterio tambeacutem enviar
ao Secretario de Educaccedilatildeo os seguintes documentos Oficio com as
especificaccedilotildees do serviccedilo a ser realizado pelo menos 3 orccedilamentos com
certidotildees negativas municipal estadual e federal Planilha de serviccedilos
comprovante da situaccedilatildeo cadastral na Receita Federal fotos mostrando as
necessidades projeto base planilha de serviccedilos projeto base e relatoacuterio do NRE
para encaminhas a Secretaria de Educaccedilatildeo ateacute o limite de R$1500000
Para planejar os gastos deveraacute haver concordacircncia com a APMF e
Conselho Escolar devidamente regularizados lavrar em ata sua aplicabilidade
inserccedilatildeo dos itens no sistema GRF e sua impressatildeo apoacutes aprovaccedilatildeo para
assinaturas
Para a utilizaccedilatildeo dos recursos para cobrir as despesas a escola deveraacute
tomar o cuidado de pesquisar preccedilos verificar se essas empresas natildeo possuem
pendecircncias e deacutebitos e se estaacute ativa no GRF aleacutem de consultar o saldo nas
cotas bem como na conta corrente
Para efetuar o pagamento verificar no ato da confecccedilatildeo da nota se os
campos a serem preenchidos foram feitos corretamente para apoacutes fazer o
pagamento em cheque nominal e cruzado e observar sempre se foi conferido o
recebimento do material por algum profissional da escola
Observar a inscriccedilatildeo estadual na nota fiscal se a nota eacute aceita dentro das
exigecircncias da SEED e anexar os comprovantes de impostos em folha separada
Nos dados cadastrais da nota devem ser observados a razatildeo social
CNPJ Inscriccedilatildeo Estadual (isenta) Endereccedilo Telefone municiacutepio e CEP e
identificar o prazo de pagamento ( agrave vista)
Observar quais notas hoje tem validade para oacutergatildeos puacuteblicos
Modelo 2 como seacuterie D D1 e D2 de venda ao consumidor
Modelo 4 produtor rural
Modelo 55 DANFE e NFE
Modelo 3 seacuterie F de prestaccedilatildeo de serviccedilos
NF conjugada somente o campo de serviccedilos
Hoje natildeo tem validade
Modelo 1 e 1ordf com data limite para emissatildeo e NFA e NF avulsa eletrocircnica do PR
RETENCcedilOtildeES TRIBUTAacuteRIAS
Obrigatoriamente as prestaccedilotildees de serviccedilo deveratildeo ser deduzidas de ISS
INSS COFINS e IR com aliacutequotas variaacuteveis em
ISS (Imposto Sobre Serviccedilos de Qualquer Natureza) de 2 a 5
dependendo do municiacutepio em todos os serviccedilos Poreacutem alguns municiacutepios
isentam alguns serviccedilos INSS(Instituto Nacional de Seguridade Social) 11
sobre serviccedilos com locaccedilatildeo de matildeo de obra ou em regime de sessatildeoO
recolhimento deve ser em nome da empresa e caso a nota apresente serviccedilo e
matildeo de obra deveraacute ser realizada em GPS coacutedigo 2640 a retenccedilatildeo parcial
somente da matildeo de obra COFINS (Contribuiccedilatildeo para o Financiamento da
Seguridade Social) 465 sobre a NF de serviccedilo acima de R$ 500000 O
recolhimento deve ser feito em nome da SEED e com seu CNPJ atraveacutes de DARF
coacutedigo 4085 As empresas optantes do Simples estatildeo isentas IR (Imposto de
Renda)15 sobre a nota Fiscal de serviccedilos profissionais recolhida em nome da
SEED e seu CNPJ atraveacutes de GR-PR(Guia de Recolhimento) coacutedigo 5029 ou
pela DARF(Documento de Arrecadaccedilatildeo de Receitas Federais) coacutedigo 1708
Na nota fiscal o valor total deve ser deduzido os impostos e deveratildeo ser
emitidos dois cheques Um com o valor total dos encargos e o outro do valor da
nota deduzido os encargos Por exemplo Valor da nota R$24000 ISS 3 R$
720 e INSS 11 R 2640 que somados daraacute um valor de R$ 3360
Um cheque no valor de R$ 3360 para encargos e um cheque no valor de
R$ 20640 em nome da empresa
As Micro Empresas Individuais (MEI) com empresaacuterio individual no
sistema de tributaccedilatildeo SIMEI natildeo faz a retenccedilatildeo e o optante do 1SIMPLES efetua
a retenccedilatildeo quando tiver no maacuteximo um funcionaacuterio e deveraacute emitir declaraccedilatildeo de
microempreendedor para anexar na prestaccedilatildeo de contas
Para montar a prestaccedilatildeo de contas as notas fiscais anexadas deveratildeo ser
somente originais e se apresentar rasuras poderaacute ser solicitado a segunda via
podendo ser solicitado tambeacutem carta de correccedilatildeo desde que natildeo altere data e
valores
Para o encaminhamento da prestaccedilatildeo de contas os documentos deveratildeo
ser organizados na seguinte ordem
-Ofiacutecio com valor recebido encaminhado ao Secretaacuterio de Educaccedilatildeo
-Plano de Aplicaccedilatildeo
-Extrato Bancaacuterio
-Extratos do Sistema
-Demonstrativo do Sistema
-Notas Fiscais acompanhas de guias de impostos contratos etc separadas
por cota conforme o Demonstrativo
-Justificativas se for o caso
-Relatoacuterio de Origem e Aplicaccedilatildeo
Caso haja retenccedilotildees tributaacuterias deveratildeo ser realizadas mensalmente A
data do pagamento eacute a mesma data dos impostos e natildeo a da Nota Fiscal
1 O Super Simples ou Simples Nacional eacute uma Le Complementar que institui a partir de 01072007 o
Estatuto Nacional das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte Isso possibilita agraves empresas referidas a opccedilatildeo pelo Regime Especial Unificado de Arrecadaccedilatildeo de Tributos e Contribuiccedilotildees Lei Complementar Fed 1232006
Observamos alguns problemas que ocorrem na prestaccedilatildeo de contas e
manuseio da conta e emissatildeo de notas
- Cheque compensado antes da emissatildeo da NF
- Pagamento de 2 NFs datas diferentes e cheque uacutenico
- ManutenccedilatildeoConserto em equipamentos natildeo patrimoniados
- Depoacutesito na Conta Corrente
- Despesas que excedem o saldo disponiacutevel da cota
- Falta de assinatura nos relatoacuterios
Alguns cuidados devem ser observados pois algumas dificuldades
fazem com que as prestaccedilotildees de contas sejam enviadas com erros como por
exemplo
- Falta de documentos (extrato bancaacuterio encargos)
- Natildeo consulta dos itens de despesa no Sistema
- Natildeo cumprimento de prazos
- Falta de atenccedilatildeo aos documentos enviados
- Falta de comunicaccedilatildeo e compartilhamento de informaccedilotildees
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
ABRANCHES Mocircnica Colegiado Escolar Espaccedilo de participaccedilatildeo da
comunidade Satildeo Paulo Cortez 2003
BRASIL ldquoLEI nordm 9394 de 201296 Estabelece as diretrizes e bases da
educaccedilatildeo nacionalrdquo in Diaacuterio da Uniatildeo ano CXXXIV n 248 231296
CHIAVENATO Idalberto Introduccedilatildeo Agrave Teoria Geral da Administraccedilatildeo 3ordf ediccedilatildeo
Satildeo Paulo Makron Books 1993
CICESKI Acircngela Antunes ROMAtildeO Joseacute Eustaacutequio Conselhos de escola
coletivos instituintes da escola cidadatilde In GADOTTI Moacir e ROMAtildeO Joseacute
Eustaacutequio (orgs) Autonomia da escola princiacutepios e propostas 6ordf ed Satildeo
Paulo Cortez 2004
FAYOL H Administraccedilatildeo industrial e geral Satildeo Paulo Atlas1994 138p
[ Links ]
httpwwwdihittcombrbarrahistoria-e-evolucao-da-administracao Por Adm
Lucinda Pimental Gomes Acessado em novembro de 2012
LIBAcircNEO JC Educaccedilatildeo Escolar poliacuteticas estrutura e organizaccedilatildeo Coleccedilatildeo
docecircncia em formaccedilatildeo Seacuterie saberes pedagoacutegicos 3 ed Satildeo Paulo Cortez
2006
LUCK Heloiacutesa [et al] A escola participativa o trabalho do gestor escolar
Petroacutepolis RJ Vozes 2005
MACHADO Ana Luiza Papel dos Gestores Educacionais num Contexto de
Descentralizaccedilatildeo para a Escola 2000 Disponiacutevel em
lthttpwwwschwartzmanorgbrsimondelphipdfamachadopdfgt Acesso em
outubro de 2012
MATTOS Pedro LC L de ldquoAdministraccedilatildeo eacute ciecircncia ou arterdquo O que podemos
aprender com este mal-entendido RAE Satildeo Paulo v 49 n 3 julset 2009
Disponiacutevel em lthttpwwwraecombrredirectcfmID=5472gt Acesso em
112012
MAYO Elton Problemas Humanos de una civilizacioacuten industrial Buenos
Aires Galatea Nueva Vision S R L Cerrito 1959
MEC LDB LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCACcedilAtildeO NACIONAL
Brasiacutelia 1996
NAVARRO Ignez Pinto Conselhos escolares democratizaccedilatildeo da escola e
construccedilatildeo da cidadania Caderno 1 Brasiacutelia MEC SEB 2004
PARANAacute Secretaria de Estado da Educaccedilatildeo (SEED) Programa Fundo
Rotativo Disponiacutevel em
httpwwwgestaoescolardiaadiaprgovbrmodulesconteudoconteudophpcont
eudo=35 Acessado em 2012
httpwww2uolcombraprendizn_noticiascongressosid130502_01htm
Acessado em 22112012
PARANAacute Tribunal de Contas do Estado do Paranaacute Disponiacutevel em
httpwwwtceprgovbr Acessado em 2012
PARO Vitor Henrique Administraccedilatildeo escolar introduccedilatildeo criacutetica Satildeo Paulo
Cortez Editora 1987175p
_________ Vitor Henrique Gestatildeo escolar democracia e qualidade do
ensino Satildeo Paulo Aacutetica 2007a
Roteiro para prestaccedilatildeo de contas do fundo rotativo- NRE Disponiacutevel em
httpwwwdiadiaprgovbrnreMaringaacute Acessado em novembro de 2012
Para a solicitaccedilatildeo da cota extra de reparos eacute necessaacuterio tambeacutem enviar
ao Secretario de Educaccedilatildeo os seguintes documentos Oficio com as
especificaccedilotildees do serviccedilo a ser realizado pelo menos 3 orccedilamentos com
certidotildees negativas municipal estadual e federal Planilha de serviccedilos
comprovante da situaccedilatildeo cadastral na Receita Federal fotos mostrando as
necessidades projeto base planilha de serviccedilos projeto base e relatoacuterio do NRE
para encaminhas a Secretaria de Educaccedilatildeo ateacute o limite de R$1500000
Para planejar os gastos deveraacute haver concordacircncia com a APMF e
Conselho Escolar devidamente regularizados lavrar em ata sua aplicabilidade
inserccedilatildeo dos itens no sistema GRF e sua impressatildeo apoacutes aprovaccedilatildeo para
assinaturas
Para a utilizaccedilatildeo dos recursos para cobrir as despesas a escola deveraacute
tomar o cuidado de pesquisar preccedilos verificar se essas empresas natildeo possuem
pendecircncias e deacutebitos e se estaacute ativa no GRF aleacutem de consultar o saldo nas
cotas bem como na conta corrente
Para efetuar o pagamento verificar no ato da confecccedilatildeo da nota se os
campos a serem preenchidos foram feitos corretamente para apoacutes fazer o
pagamento em cheque nominal e cruzado e observar sempre se foi conferido o
recebimento do material por algum profissional da escola
Observar a inscriccedilatildeo estadual na nota fiscal se a nota eacute aceita dentro das
exigecircncias da SEED e anexar os comprovantes de impostos em folha separada
Nos dados cadastrais da nota devem ser observados a razatildeo social
CNPJ Inscriccedilatildeo Estadual (isenta) Endereccedilo Telefone municiacutepio e CEP e
identificar o prazo de pagamento ( agrave vista)
Observar quais notas hoje tem validade para oacutergatildeos puacuteblicos
Modelo 2 como seacuterie D D1 e D2 de venda ao consumidor
Modelo 4 produtor rural
Modelo 55 DANFE e NFE
Modelo 3 seacuterie F de prestaccedilatildeo de serviccedilos
NF conjugada somente o campo de serviccedilos
Hoje natildeo tem validade
Modelo 1 e 1ordf com data limite para emissatildeo e NFA e NF avulsa eletrocircnica do PR
RETENCcedilOtildeES TRIBUTAacuteRIAS
Obrigatoriamente as prestaccedilotildees de serviccedilo deveratildeo ser deduzidas de ISS
INSS COFINS e IR com aliacutequotas variaacuteveis em
ISS (Imposto Sobre Serviccedilos de Qualquer Natureza) de 2 a 5
dependendo do municiacutepio em todos os serviccedilos Poreacutem alguns municiacutepios
isentam alguns serviccedilos INSS(Instituto Nacional de Seguridade Social) 11
sobre serviccedilos com locaccedilatildeo de matildeo de obra ou em regime de sessatildeoO
recolhimento deve ser em nome da empresa e caso a nota apresente serviccedilo e
matildeo de obra deveraacute ser realizada em GPS coacutedigo 2640 a retenccedilatildeo parcial
somente da matildeo de obra COFINS (Contribuiccedilatildeo para o Financiamento da
Seguridade Social) 465 sobre a NF de serviccedilo acima de R$ 500000 O
recolhimento deve ser feito em nome da SEED e com seu CNPJ atraveacutes de DARF
coacutedigo 4085 As empresas optantes do Simples estatildeo isentas IR (Imposto de
Renda)15 sobre a nota Fiscal de serviccedilos profissionais recolhida em nome da
SEED e seu CNPJ atraveacutes de GR-PR(Guia de Recolhimento) coacutedigo 5029 ou
pela DARF(Documento de Arrecadaccedilatildeo de Receitas Federais) coacutedigo 1708
Na nota fiscal o valor total deve ser deduzido os impostos e deveratildeo ser
emitidos dois cheques Um com o valor total dos encargos e o outro do valor da
nota deduzido os encargos Por exemplo Valor da nota R$24000 ISS 3 R$
720 e INSS 11 R 2640 que somados daraacute um valor de R$ 3360
Um cheque no valor de R$ 3360 para encargos e um cheque no valor de
R$ 20640 em nome da empresa
As Micro Empresas Individuais (MEI) com empresaacuterio individual no
sistema de tributaccedilatildeo SIMEI natildeo faz a retenccedilatildeo e o optante do 1SIMPLES efetua
a retenccedilatildeo quando tiver no maacuteximo um funcionaacuterio e deveraacute emitir declaraccedilatildeo de
microempreendedor para anexar na prestaccedilatildeo de contas
Para montar a prestaccedilatildeo de contas as notas fiscais anexadas deveratildeo ser
somente originais e se apresentar rasuras poderaacute ser solicitado a segunda via
podendo ser solicitado tambeacutem carta de correccedilatildeo desde que natildeo altere data e
valores
Para o encaminhamento da prestaccedilatildeo de contas os documentos deveratildeo
ser organizados na seguinte ordem
-Ofiacutecio com valor recebido encaminhado ao Secretaacuterio de Educaccedilatildeo
-Plano de Aplicaccedilatildeo
-Extrato Bancaacuterio
-Extratos do Sistema
-Demonstrativo do Sistema
-Notas Fiscais acompanhas de guias de impostos contratos etc separadas
por cota conforme o Demonstrativo
-Justificativas se for o caso
-Relatoacuterio de Origem e Aplicaccedilatildeo
Caso haja retenccedilotildees tributaacuterias deveratildeo ser realizadas mensalmente A
data do pagamento eacute a mesma data dos impostos e natildeo a da Nota Fiscal
1 O Super Simples ou Simples Nacional eacute uma Le Complementar que institui a partir de 01072007 o
Estatuto Nacional das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte Isso possibilita agraves empresas referidas a opccedilatildeo pelo Regime Especial Unificado de Arrecadaccedilatildeo de Tributos e Contribuiccedilotildees Lei Complementar Fed 1232006
Observamos alguns problemas que ocorrem na prestaccedilatildeo de contas e
manuseio da conta e emissatildeo de notas
- Cheque compensado antes da emissatildeo da NF
- Pagamento de 2 NFs datas diferentes e cheque uacutenico
- ManutenccedilatildeoConserto em equipamentos natildeo patrimoniados
- Depoacutesito na Conta Corrente
- Despesas que excedem o saldo disponiacutevel da cota
- Falta de assinatura nos relatoacuterios
Alguns cuidados devem ser observados pois algumas dificuldades
fazem com que as prestaccedilotildees de contas sejam enviadas com erros como por
exemplo
- Falta de documentos (extrato bancaacuterio encargos)
- Natildeo consulta dos itens de despesa no Sistema
- Natildeo cumprimento de prazos
- Falta de atenccedilatildeo aos documentos enviados
- Falta de comunicaccedilatildeo e compartilhamento de informaccedilotildees
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
ABRANCHES Mocircnica Colegiado Escolar Espaccedilo de participaccedilatildeo da
comunidade Satildeo Paulo Cortez 2003
BRASIL ldquoLEI nordm 9394 de 201296 Estabelece as diretrizes e bases da
educaccedilatildeo nacionalrdquo in Diaacuterio da Uniatildeo ano CXXXIV n 248 231296
CHIAVENATO Idalberto Introduccedilatildeo Agrave Teoria Geral da Administraccedilatildeo 3ordf ediccedilatildeo
Satildeo Paulo Makron Books 1993
CICESKI Acircngela Antunes ROMAtildeO Joseacute Eustaacutequio Conselhos de escola
coletivos instituintes da escola cidadatilde In GADOTTI Moacir e ROMAtildeO Joseacute
Eustaacutequio (orgs) Autonomia da escola princiacutepios e propostas 6ordf ed Satildeo
Paulo Cortez 2004
FAYOL H Administraccedilatildeo industrial e geral Satildeo Paulo Atlas1994 138p
[ Links ]
httpwwwdihittcombrbarrahistoria-e-evolucao-da-administracao Por Adm
Lucinda Pimental Gomes Acessado em novembro de 2012
LIBAcircNEO JC Educaccedilatildeo Escolar poliacuteticas estrutura e organizaccedilatildeo Coleccedilatildeo
docecircncia em formaccedilatildeo Seacuterie saberes pedagoacutegicos 3 ed Satildeo Paulo Cortez
2006
LUCK Heloiacutesa [et al] A escola participativa o trabalho do gestor escolar
Petroacutepolis RJ Vozes 2005
MACHADO Ana Luiza Papel dos Gestores Educacionais num Contexto de
Descentralizaccedilatildeo para a Escola 2000 Disponiacutevel em
lthttpwwwschwartzmanorgbrsimondelphipdfamachadopdfgt Acesso em
outubro de 2012
MATTOS Pedro LC L de ldquoAdministraccedilatildeo eacute ciecircncia ou arterdquo O que podemos
aprender com este mal-entendido RAE Satildeo Paulo v 49 n 3 julset 2009
Disponiacutevel em lthttpwwwraecombrredirectcfmID=5472gt Acesso em
112012
MAYO Elton Problemas Humanos de una civilizacioacuten industrial Buenos
Aires Galatea Nueva Vision S R L Cerrito 1959
MEC LDB LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCACcedilAtildeO NACIONAL
Brasiacutelia 1996
NAVARRO Ignez Pinto Conselhos escolares democratizaccedilatildeo da escola e
construccedilatildeo da cidadania Caderno 1 Brasiacutelia MEC SEB 2004
PARANAacute Secretaria de Estado da Educaccedilatildeo (SEED) Programa Fundo
Rotativo Disponiacutevel em
httpwwwgestaoescolardiaadiaprgovbrmodulesconteudoconteudophpcont
eudo=35 Acessado em 2012
httpwww2uolcombraprendizn_noticiascongressosid130502_01htm
Acessado em 22112012
PARANAacute Tribunal de Contas do Estado do Paranaacute Disponiacutevel em
httpwwwtceprgovbr Acessado em 2012
PARO Vitor Henrique Administraccedilatildeo escolar introduccedilatildeo criacutetica Satildeo Paulo
Cortez Editora 1987175p
_________ Vitor Henrique Gestatildeo escolar democracia e qualidade do
ensino Satildeo Paulo Aacutetica 2007a
Roteiro para prestaccedilatildeo de contas do fundo rotativo- NRE Disponiacutevel em
httpwwwdiadiaprgovbrnreMaringaacute Acessado em novembro de 2012
Observar quais notas hoje tem validade para oacutergatildeos puacuteblicos
Modelo 2 como seacuterie D D1 e D2 de venda ao consumidor
Modelo 4 produtor rural
Modelo 55 DANFE e NFE
Modelo 3 seacuterie F de prestaccedilatildeo de serviccedilos
NF conjugada somente o campo de serviccedilos
Hoje natildeo tem validade
Modelo 1 e 1ordf com data limite para emissatildeo e NFA e NF avulsa eletrocircnica do PR
RETENCcedilOtildeES TRIBUTAacuteRIAS
Obrigatoriamente as prestaccedilotildees de serviccedilo deveratildeo ser deduzidas de ISS
INSS COFINS e IR com aliacutequotas variaacuteveis em
ISS (Imposto Sobre Serviccedilos de Qualquer Natureza) de 2 a 5
dependendo do municiacutepio em todos os serviccedilos Poreacutem alguns municiacutepios
isentam alguns serviccedilos INSS(Instituto Nacional de Seguridade Social) 11
sobre serviccedilos com locaccedilatildeo de matildeo de obra ou em regime de sessatildeoO
recolhimento deve ser em nome da empresa e caso a nota apresente serviccedilo e
matildeo de obra deveraacute ser realizada em GPS coacutedigo 2640 a retenccedilatildeo parcial
somente da matildeo de obra COFINS (Contribuiccedilatildeo para o Financiamento da
Seguridade Social) 465 sobre a NF de serviccedilo acima de R$ 500000 O
recolhimento deve ser feito em nome da SEED e com seu CNPJ atraveacutes de DARF
coacutedigo 4085 As empresas optantes do Simples estatildeo isentas IR (Imposto de
Renda)15 sobre a nota Fiscal de serviccedilos profissionais recolhida em nome da
SEED e seu CNPJ atraveacutes de GR-PR(Guia de Recolhimento) coacutedigo 5029 ou
pela DARF(Documento de Arrecadaccedilatildeo de Receitas Federais) coacutedigo 1708
Na nota fiscal o valor total deve ser deduzido os impostos e deveratildeo ser
emitidos dois cheques Um com o valor total dos encargos e o outro do valor da
nota deduzido os encargos Por exemplo Valor da nota R$24000 ISS 3 R$
720 e INSS 11 R 2640 que somados daraacute um valor de R$ 3360
Um cheque no valor de R$ 3360 para encargos e um cheque no valor de
R$ 20640 em nome da empresa
As Micro Empresas Individuais (MEI) com empresaacuterio individual no
sistema de tributaccedilatildeo SIMEI natildeo faz a retenccedilatildeo e o optante do 1SIMPLES efetua
a retenccedilatildeo quando tiver no maacuteximo um funcionaacuterio e deveraacute emitir declaraccedilatildeo de
microempreendedor para anexar na prestaccedilatildeo de contas
Para montar a prestaccedilatildeo de contas as notas fiscais anexadas deveratildeo ser
somente originais e se apresentar rasuras poderaacute ser solicitado a segunda via
podendo ser solicitado tambeacutem carta de correccedilatildeo desde que natildeo altere data e
valores
Para o encaminhamento da prestaccedilatildeo de contas os documentos deveratildeo
ser organizados na seguinte ordem
-Ofiacutecio com valor recebido encaminhado ao Secretaacuterio de Educaccedilatildeo
-Plano de Aplicaccedilatildeo
-Extrato Bancaacuterio
-Extratos do Sistema
-Demonstrativo do Sistema
-Notas Fiscais acompanhas de guias de impostos contratos etc separadas
por cota conforme o Demonstrativo
-Justificativas se for o caso
-Relatoacuterio de Origem e Aplicaccedilatildeo
Caso haja retenccedilotildees tributaacuterias deveratildeo ser realizadas mensalmente A
data do pagamento eacute a mesma data dos impostos e natildeo a da Nota Fiscal
1 O Super Simples ou Simples Nacional eacute uma Le Complementar que institui a partir de 01072007 o
Estatuto Nacional das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte Isso possibilita agraves empresas referidas a opccedilatildeo pelo Regime Especial Unificado de Arrecadaccedilatildeo de Tributos e Contribuiccedilotildees Lei Complementar Fed 1232006
Observamos alguns problemas que ocorrem na prestaccedilatildeo de contas e
manuseio da conta e emissatildeo de notas
- Cheque compensado antes da emissatildeo da NF
- Pagamento de 2 NFs datas diferentes e cheque uacutenico
- ManutenccedilatildeoConserto em equipamentos natildeo patrimoniados
- Depoacutesito na Conta Corrente
- Despesas que excedem o saldo disponiacutevel da cota
- Falta de assinatura nos relatoacuterios
Alguns cuidados devem ser observados pois algumas dificuldades
fazem com que as prestaccedilotildees de contas sejam enviadas com erros como por
exemplo
- Falta de documentos (extrato bancaacuterio encargos)
- Natildeo consulta dos itens de despesa no Sistema
- Natildeo cumprimento de prazos
- Falta de atenccedilatildeo aos documentos enviados
- Falta de comunicaccedilatildeo e compartilhamento de informaccedilotildees
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
ABRANCHES Mocircnica Colegiado Escolar Espaccedilo de participaccedilatildeo da
comunidade Satildeo Paulo Cortez 2003
BRASIL ldquoLEI nordm 9394 de 201296 Estabelece as diretrizes e bases da
educaccedilatildeo nacionalrdquo in Diaacuterio da Uniatildeo ano CXXXIV n 248 231296
CHIAVENATO Idalberto Introduccedilatildeo Agrave Teoria Geral da Administraccedilatildeo 3ordf ediccedilatildeo
Satildeo Paulo Makron Books 1993
CICESKI Acircngela Antunes ROMAtildeO Joseacute Eustaacutequio Conselhos de escola
coletivos instituintes da escola cidadatilde In GADOTTI Moacir e ROMAtildeO Joseacute
Eustaacutequio (orgs) Autonomia da escola princiacutepios e propostas 6ordf ed Satildeo
Paulo Cortez 2004
FAYOL H Administraccedilatildeo industrial e geral Satildeo Paulo Atlas1994 138p
[ Links ]
httpwwwdihittcombrbarrahistoria-e-evolucao-da-administracao Por Adm
Lucinda Pimental Gomes Acessado em novembro de 2012
LIBAcircNEO JC Educaccedilatildeo Escolar poliacuteticas estrutura e organizaccedilatildeo Coleccedilatildeo
docecircncia em formaccedilatildeo Seacuterie saberes pedagoacutegicos 3 ed Satildeo Paulo Cortez
2006
LUCK Heloiacutesa [et al] A escola participativa o trabalho do gestor escolar
Petroacutepolis RJ Vozes 2005
MACHADO Ana Luiza Papel dos Gestores Educacionais num Contexto de
Descentralizaccedilatildeo para a Escola 2000 Disponiacutevel em
lthttpwwwschwartzmanorgbrsimondelphipdfamachadopdfgt Acesso em
outubro de 2012
MATTOS Pedro LC L de ldquoAdministraccedilatildeo eacute ciecircncia ou arterdquo O que podemos
aprender com este mal-entendido RAE Satildeo Paulo v 49 n 3 julset 2009
Disponiacutevel em lthttpwwwraecombrredirectcfmID=5472gt Acesso em
112012
MAYO Elton Problemas Humanos de una civilizacioacuten industrial Buenos
Aires Galatea Nueva Vision S R L Cerrito 1959
MEC LDB LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCACcedilAtildeO NACIONAL
Brasiacutelia 1996
NAVARRO Ignez Pinto Conselhos escolares democratizaccedilatildeo da escola e
construccedilatildeo da cidadania Caderno 1 Brasiacutelia MEC SEB 2004
PARANAacute Secretaria de Estado da Educaccedilatildeo (SEED) Programa Fundo
Rotativo Disponiacutevel em
httpwwwgestaoescolardiaadiaprgovbrmodulesconteudoconteudophpcont
eudo=35 Acessado em 2012
httpwww2uolcombraprendizn_noticiascongressosid130502_01htm
Acessado em 22112012
PARANAacute Tribunal de Contas do Estado do Paranaacute Disponiacutevel em
httpwwwtceprgovbr Acessado em 2012
PARO Vitor Henrique Administraccedilatildeo escolar introduccedilatildeo criacutetica Satildeo Paulo
Cortez Editora 1987175p
_________ Vitor Henrique Gestatildeo escolar democracia e qualidade do
ensino Satildeo Paulo Aacutetica 2007a
Roteiro para prestaccedilatildeo de contas do fundo rotativo- NRE Disponiacutevel em
httpwwwdiadiaprgovbrnreMaringaacute Acessado em novembro de 2012
RETENCcedilOtildeES TRIBUTAacuteRIAS
Obrigatoriamente as prestaccedilotildees de serviccedilo deveratildeo ser deduzidas de ISS
INSS COFINS e IR com aliacutequotas variaacuteveis em
ISS (Imposto Sobre Serviccedilos de Qualquer Natureza) de 2 a 5
dependendo do municiacutepio em todos os serviccedilos Poreacutem alguns municiacutepios
isentam alguns serviccedilos INSS(Instituto Nacional de Seguridade Social) 11
sobre serviccedilos com locaccedilatildeo de matildeo de obra ou em regime de sessatildeoO
recolhimento deve ser em nome da empresa e caso a nota apresente serviccedilo e
matildeo de obra deveraacute ser realizada em GPS coacutedigo 2640 a retenccedilatildeo parcial
somente da matildeo de obra COFINS (Contribuiccedilatildeo para o Financiamento da
Seguridade Social) 465 sobre a NF de serviccedilo acima de R$ 500000 O
recolhimento deve ser feito em nome da SEED e com seu CNPJ atraveacutes de DARF
coacutedigo 4085 As empresas optantes do Simples estatildeo isentas IR (Imposto de
Renda)15 sobre a nota Fiscal de serviccedilos profissionais recolhida em nome da
SEED e seu CNPJ atraveacutes de GR-PR(Guia de Recolhimento) coacutedigo 5029 ou
pela DARF(Documento de Arrecadaccedilatildeo de Receitas Federais) coacutedigo 1708
Na nota fiscal o valor total deve ser deduzido os impostos e deveratildeo ser
emitidos dois cheques Um com o valor total dos encargos e o outro do valor da
nota deduzido os encargos Por exemplo Valor da nota R$24000 ISS 3 R$
720 e INSS 11 R 2640 que somados daraacute um valor de R$ 3360
Um cheque no valor de R$ 3360 para encargos e um cheque no valor de
R$ 20640 em nome da empresa
As Micro Empresas Individuais (MEI) com empresaacuterio individual no
sistema de tributaccedilatildeo SIMEI natildeo faz a retenccedilatildeo e o optante do 1SIMPLES efetua
a retenccedilatildeo quando tiver no maacuteximo um funcionaacuterio e deveraacute emitir declaraccedilatildeo de
microempreendedor para anexar na prestaccedilatildeo de contas
Para montar a prestaccedilatildeo de contas as notas fiscais anexadas deveratildeo ser
somente originais e se apresentar rasuras poderaacute ser solicitado a segunda via
podendo ser solicitado tambeacutem carta de correccedilatildeo desde que natildeo altere data e
valores
Para o encaminhamento da prestaccedilatildeo de contas os documentos deveratildeo
ser organizados na seguinte ordem
-Ofiacutecio com valor recebido encaminhado ao Secretaacuterio de Educaccedilatildeo
-Plano de Aplicaccedilatildeo
-Extrato Bancaacuterio
-Extratos do Sistema
-Demonstrativo do Sistema
-Notas Fiscais acompanhas de guias de impostos contratos etc separadas
por cota conforme o Demonstrativo
-Justificativas se for o caso
-Relatoacuterio de Origem e Aplicaccedilatildeo
Caso haja retenccedilotildees tributaacuterias deveratildeo ser realizadas mensalmente A
data do pagamento eacute a mesma data dos impostos e natildeo a da Nota Fiscal
1 O Super Simples ou Simples Nacional eacute uma Le Complementar que institui a partir de 01072007 o
Estatuto Nacional das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte Isso possibilita agraves empresas referidas a opccedilatildeo pelo Regime Especial Unificado de Arrecadaccedilatildeo de Tributos e Contribuiccedilotildees Lei Complementar Fed 1232006
Observamos alguns problemas que ocorrem na prestaccedilatildeo de contas e
manuseio da conta e emissatildeo de notas
- Cheque compensado antes da emissatildeo da NF
- Pagamento de 2 NFs datas diferentes e cheque uacutenico
- ManutenccedilatildeoConserto em equipamentos natildeo patrimoniados
- Depoacutesito na Conta Corrente
- Despesas que excedem o saldo disponiacutevel da cota
- Falta de assinatura nos relatoacuterios
Alguns cuidados devem ser observados pois algumas dificuldades
fazem com que as prestaccedilotildees de contas sejam enviadas com erros como por
exemplo
- Falta de documentos (extrato bancaacuterio encargos)
- Natildeo consulta dos itens de despesa no Sistema
- Natildeo cumprimento de prazos
- Falta de atenccedilatildeo aos documentos enviados
- Falta de comunicaccedilatildeo e compartilhamento de informaccedilotildees
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
ABRANCHES Mocircnica Colegiado Escolar Espaccedilo de participaccedilatildeo da
comunidade Satildeo Paulo Cortez 2003
BRASIL ldquoLEI nordm 9394 de 201296 Estabelece as diretrizes e bases da
educaccedilatildeo nacionalrdquo in Diaacuterio da Uniatildeo ano CXXXIV n 248 231296
CHIAVENATO Idalberto Introduccedilatildeo Agrave Teoria Geral da Administraccedilatildeo 3ordf ediccedilatildeo
Satildeo Paulo Makron Books 1993
CICESKI Acircngela Antunes ROMAtildeO Joseacute Eustaacutequio Conselhos de escola
coletivos instituintes da escola cidadatilde In GADOTTI Moacir e ROMAtildeO Joseacute
Eustaacutequio (orgs) Autonomia da escola princiacutepios e propostas 6ordf ed Satildeo
Paulo Cortez 2004
FAYOL H Administraccedilatildeo industrial e geral Satildeo Paulo Atlas1994 138p
[ Links ]
httpwwwdihittcombrbarrahistoria-e-evolucao-da-administracao Por Adm
Lucinda Pimental Gomes Acessado em novembro de 2012
LIBAcircNEO JC Educaccedilatildeo Escolar poliacuteticas estrutura e organizaccedilatildeo Coleccedilatildeo
docecircncia em formaccedilatildeo Seacuterie saberes pedagoacutegicos 3 ed Satildeo Paulo Cortez
2006
LUCK Heloiacutesa [et al] A escola participativa o trabalho do gestor escolar
Petroacutepolis RJ Vozes 2005
MACHADO Ana Luiza Papel dos Gestores Educacionais num Contexto de
Descentralizaccedilatildeo para a Escola 2000 Disponiacutevel em
lthttpwwwschwartzmanorgbrsimondelphipdfamachadopdfgt Acesso em
outubro de 2012
MATTOS Pedro LC L de ldquoAdministraccedilatildeo eacute ciecircncia ou arterdquo O que podemos
aprender com este mal-entendido RAE Satildeo Paulo v 49 n 3 julset 2009
Disponiacutevel em lthttpwwwraecombrredirectcfmID=5472gt Acesso em
112012
MAYO Elton Problemas Humanos de una civilizacioacuten industrial Buenos
Aires Galatea Nueva Vision S R L Cerrito 1959
MEC LDB LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCACcedilAtildeO NACIONAL
Brasiacutelia 1996
NAVARRO Ignez Pinto Conselhos escolares democratizaccedilatildeo da escola e
construccedilatildeo da cidadania Caderno 1 Brasiacutelia MEC SEB 2004
PARANAacute Secretaria de Estado da Educaccedilatildeo (SEED) Programa Fundo
Rotativo Disponiacutevel em
httpwwwgestaoescolardiaadiaprgovbrmodulesconteudoconteudophpcont
eudo=35 Acessado em 2012
httpwww2uolcombraprendizn_noticiascongressosid130502_01htm
Acessado em 22112012
PARANAacute Tribunal de Contas do Estado do Paranaacute Disponiacutevel em
httpwwwtceprgovbr Acessado em 2012
PARO Vitor Henrique Administraccedilatildeo escolar introduccedilatildeo criacutetica Satildeo Paulo
Cortez Editora 1987175p
_________ Vitor Henrique Gestatildeo escolar democracia e qualidade do
ensino Satildeo Paulo Aacutetica 2007a
Roteiro para prestaccedilatildeo de contas do fundo rotativo- NRE Disponiacutevel em
httpwwwdiadiaprgovbrnreMaringaacute Acessado em novembro de 2012
Um cheque no valor de R$ 3360 para encargos e um cheque no valor de
R$ 20640 em nome da empresa
As Micro Empresas Individuais (MEI) com empresaacuterio individual no
sistema de tributaccedilatildeo SIMEI natildeo faz a retenccedilatildeo e o optante do 1SIMPLES efetua
a retenccedilatildeo quando tiver no maacuteximo um funcionaacuterio e deveraacute emitir declaraccedilatildeo de
microempreendedor para anexar na prestaccedilatildeo de contas
Para montar a prestaccedilatildeo de contas as notas fiscais anexadas deveratildeo ser
somente originais e se apresentar rasuras poderaacute ser solicitado a segunda via
podendo ser solicitado tambeacutem carta de correccedilatildeo desde que natildeo altere data e
valores
Para o encaminhamento da prestaccedilatildeo de contas os documentos deveratildeo
ser organizados na seguinte ordem
-Ofiacutecio com valor recebido encaminhado ao Secretaacuterio de Educaccedilatildeo
-Plano de Aplicaccedilatildeo
-Extrato Bancaacuterio
-Extratos do Sistema
-Demonstrativo do Sistema
-Notas Fiscais acompanhas de guias de impostos contratos etc separadas
por cota conforme o Demonstrativo
-Justificativas se for o caso
-Relatoacuterio de Origem e Aplicaccedilatildeo
Caso haja retenccedilotildees tributaacuterias deveratildeo ser realizadas mensalmente A
data do pagamento eacute a mesma data dos impostos e natildeo a da Nota Fiscal
1 O Super Simples ou Simples Nacional eacute uma Le Complementar que institui a partir de 01072007 o
Estatuto Nacional das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte Isso possibilita agraves empresas referidas a opccedilatildeo pelo Regime Especial Unificado de Arrecadaccedilatildeo de Tributos e Contribuiccedilotildees Lei Complementar Fed 1232006
Observamos alguns problemas que ocorrem na prestaccedilatildeo de contas e
manuseio da conta e emissatildeo de notas
- Cheque compensado antes da emissatildeo da NF
- Pagamento de 2 NFs datas diferentes e cheque uacutenico
- ManutenccedilatildeoConserto em equipamentos natildeo patrimoniados
- Depoacutesito na Conta Corrente
- Despesas que excedem o saldo disponiacutevel da cota
- Falta de assinatura nos relatoacuterios
Alguns cuidados devem ser observados pois algumas dificuldades
fazem com que as prestaccedilotildees de contas sejam enviadas com erros como por
exemplo
- Falta de documentos (extrato bancaacuterio encargos)
- Natildeo consulta dos itens de despesa no Sistema
- Natildeo cumprimento de prazos
- Falta de atenccedilatildeo aos documentos enviados
- Falta de comunicaccedilatildeo e compartilhamento de informaccedilotildees
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
ABRANCHES Mocircnica Colegiado Escolar Espaccedilo de participaccedilatildeo da
comunidade Satildeo Paulo Cortez 2003
BRASIL ldquoLEI nordm 9394 de 201296 Estabelece as diretrizes e bases da
educaccedilatildeo nacionalrdquo in Diaacuterio da Uniatildeo ano CXXXIV n 248 231296
CHIAVENATO Idalberto Introduccedilatildeo Agrave Teoria Geral da Administraccedilatildeo 3ordf ediccedilatildeo
Satildeo Paulo Makron Books 1993
CICESKI Acircngela Antunes ROMAtildeO Joseacute Eustaacutequio Conselhos de escola
coletivos instituintes da escola cidadatilde In GADOTTI Moacir e ROMAtildeO Joseacute
Eustaacutequio (orgs) Autonomia da escola princiacutepios e propostas 6ordf ed Satildeo
Paulo Cortez 2004
FAYOL H Administraccedilatildeo industrial e geral Satildeo Paulo Atlas1994 138p
[ Links ]
httpwwwdihittcombrbarrahistoria-e-evolucao-da-administracao Por Adm
Lucinda Pimental Gomes Acessado em novembro de 2012
LIBAcircNEO JC Educaccedilatildeo Escolar poliacuteticas estrutura e organizaccedilatildeo Coleccedilatildeo
docecircncia em formaccedilatildeo Seacuterie saberes pedagoacutegicos 3 ed Satildeo Paulo Cortez
2006
LUCK Heloiacutesa [et al] A escola participativa o trabalho do gestor escolar
Petroacutepolis RJ Vozes 2005
MACHADO Ana Luiza Papel dos Gestores Educacionais num Contexto de
Descentralizaccedilatildeo para a Escola 2000 Disponiacutevel em
lthttpwwwschwartzmanorgbrsimondelphipdfamachadopdfgt Acesso em
outubro de 2012
MATTOS Pedro LC L de ldquoAdministraccedilatildeo eacute ciecircncia ou arterdquo O que podemos
aprender com este mal-entendido RAE Satildeo Paulo v 49 n 3 julset 2009
Disponiacutevel em lthttpwwwraecombrredirectcfmID=5472gt Acesso em
112012
MAYO Elton Problemas Humanos de una civilizacioacuten industrial Buenos
Aires Galatea Nueva Vision S R L Cerrito 1959
MEC LDB LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCACcedilAtildeO NACIONAL
Brasiacutelia 1996
NAVARRO Ignez Pinto Conselhos escolares democratizaccedilatildeo da escola e
construccedilatildeo da cidadania Caderno 1 Brasiacutelia MEC SEB 2004
PARANAacute Secretaria de Estado da Educaccedilatildeo (SEED) Programa Fundo
Rotativo Disponiacutevel em
httpwwwgestaoescolardiaadiaprgovbrmodulesconteudoconteudophpcont
eudo=35 Acessado em 2012
httpwww2uolcombraprendizn_noticiascongressosid130502_01htm
Acessado em 22112012
PARANAacute Tribunal de Contas do Estado do Paranaacute Disponiacutevel em
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PARO Vitor Henrique Administraccedilatildeo escolar introduccedilatildeo criacutetica Satildeo Paulo
Cortez Editora 1987175p
_________ Vitor Henrique Gestatildeo escolar democracia e qualidade do
ensino Satildeo Paulo Aacutetica 2007a
Roteiro para prestaccedilatildeo de contas do fundo rotativo- NRE Disponiacutevel em
httpwwwdiadiaprgovbrnreMaringaacute Acessado em novembro de 2012
Observamos alguns problemas que ocorrem na prestaccedilatildeo de contas e
manuseio da conta e emissatildeo de notas
- Cheque compensado antes da emissatildeo da NF
- Pagamento de 2 NFs datas diferentes e cheque uacutenico
- ManutenccedilatildeoConserto em equipamentos natildeo patrimoniados
- Depoacutesito na Conta Corrente
- Despesas que excedem o saldo disponiacutevel da cota
- Falta de assinatura nos relatoacuterios
Alguns cuidados devem ser observados pois algumas dificuldades
fazem com que as prestaccedilotildees de contas sejam enviadas com erros como por
exemplo
- Falta de documentos (extrato bancaacuterio encargos)
- Natildeo consulta dos itens de despesa no Sistema
- Natildeo cumprimento de prazos
- Falta de atenccedilatildeo aos documentos enviados
- Falta de comunicaccedilatildeo e compartilhamento de informaccedilotildees
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ABRANCHES Mocircnica Colegiado Escolar Espaccedilo de participaccedilatildeo da
comunidade Satildeo Paulo Cortez 2003
BRASIL ldquoLEI nordm 9394 de 201296 Estabelece as diretrizes e bases da
educaccedilatildeo nacionalrdquo in Diaacuterio da Uniatildeo ano CXXXIV n 248 231296
CHIAVENATO Idalberto Introduccedilatildeo Agrave Teoria Geral da Administraccedilatildeo 3ordf ediccedilatildeo
Satildeo Paulo Makron Books 1993
CICESKI Acircngela Antunes ROMAtildeO Joseacute Eustaacutequio Conselhos de escola
coletivos instituintes da escola cidadatilde In GADOTTI Moacir e ROMAtildeO Joseacute
Eustaacutequio (orgs) Autonomia da escola princiacutepios e propostas 6ordf ed Satildeo
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NAVARRO Ignez Pinto Conselhos escolares democratizaccedilatildeo da escola e
construccedilatildeo da cidadania Caderno 1 Brasiacutelia MEC SEB 2004
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Acessado em 22112012
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PARO Vitor Henrique Administraccedilatildeo escolar introduccedilatildeo criacutetica Satildeo Paulo
Cortez Editora 1987175p
_________ Vitor Henrique Gestatildeo escolar democracia e qualidade do
ensino Satildeo Paulo Aacutetica 2007a
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ABRANCHES Mocircnica Colegiado Escolar Espaccedilo de participaccedilatildeo da
comunidade Satildeo Paulo Cortez 2003
BRASIL ldquoLEI nordm 9394 de 201296 Estabelece as diretrizes e bases da
educaccedilatildeo nacionalrdquo in Diaacuterio da Uniatildeo ano CXXXIV n 248 231296
CHIAVENATO Idalberto Introduccedilatildeo Agrave Teoria Geral da Administraccedilatildeo 3ordf ediccedilatildeo
Satildeo Paulo Makron Books 1993
CICESKI Acircngela Antunes ROMAtildeO Joseacute Eustaacutequio Conselhos de escola
coletivos instituintes da escola cidadatilde In GADOTTI Moacir e ROMAtildeO Joseacute
Eustaacutequio (orgs) Autonomia da escola princiacutepios e propostas 6ordf ed Satildeo
Paulo Cortez 2004
FAYOL H Administraccedilatildeo industrial e geral Satildeo Paulo Atlas1994 138p
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2006
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Petroacutepolis RJ Vozes 2005
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Brasiacutelia 1996
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Lucinda Pimental Gomes Acessado em novembro de 2012
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2006
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Petroacutepolis RJ Vozes 2005
MACHADO Ana Luiza Papel dos Gestores Educacionais num Contexto de
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MATTOS Pedro LC L de ldquoAdministraccedilatildeo eacute ciecircncia ou arterdquo O que podemos
aprender com este mal-entendido RAE Satildeo Paulo v 49 n 3 julset 2009
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Brasiacutelia 1996
NAVARRO Ignez Pinto Conselhos escolares democratizaccedilatildeo da escola e
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PARANAacute Tribunal de Contas do Estado do Paranaacute Disponiacutevel em
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PARO Vitor Henrique Administraccedilatildeo escolar introduccedilatildeo criacutetica Satildeo Paulo
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ensino Satildeo Paulo Aacutetica 2007a
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PARANAacute Secretaria de Estado da Educaccedilatildeo (SEED) Programa Fundo
Rotativo Disponiacutevel em
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eudo=35 Acessado em 2012
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Acessado em 22112012
PARANAacute Tribunal de Contas do Estado do Paranaacute Disponiacutevel em
httpwwwtceprgovbr Acessado em 2012
PARO Vitor Henrique Administraccedilatildeo escolar introduccedilatildeo criacutetica Satildeo Paulo
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_________ Vitor Henrique Gestatildeo escolar democracia e qualidade do
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httpwwwdiadiaprgovbrnreMaringaacute Acessado em novembro de 2012
