Ficha para identificação do Artigo Final – Turma 2016

Título: Grêmio Estudantil: Uma Proposta de Participação Política e

Democrática na Escola.

Autora: Andreia Aparecida Prado

Disciplina/Área:

Pedagogia

Escola de Implementação do Projeto e sua localização:

Colégio Estadual Bento Mossurunga – Ensino Fundamental e Médio

Município da escola: Ivaiporã

Núcleo Regional de Educação: Ivaiporã

Professor Orientador: Profª. Dra. Marleide Rodrigues da Silva Perrude

Instituição de Ensino Superior:

Universidade Estadual de Londrina

Relação Interdisciplinar: Comunidade Escolar

Resumo:

O Grêmio Estudantil é uma instância colegiada de representação dos estudantes, que fortalece o processo pedagógico, por meio da organização política dos alunos no espaço escolar, contribuindo para a concretização da gestão democrática e proporcionando aos estudantes o desenvolvimento de suas potencialidades intelectuais, sociais e culturais. O presente artigo tem como propósito apresentar uma análise sobre a participação dos jovens estudantes no Grêmio Estudantil como uma das instâncias colegiadas. A proposta surgiu da vivência escolar que apontou para a necessidade de estudar a participação dos estudantes no Grêmio Estudantil, refletindo em que medida a participação destes nesse espaço pode influenciar na relação estabelecida entre o aluno e a escola, e como esta pode e deve criar mecanismos de participação dos estudantes, em seu interior, contribuindo para a formação integral do mesmo e a efetivação de uma gestão democrática. Foi utilizada a pesquisa-ação como instrumento pedagógico e científico, no intuito de uma pesquisa intencionada à transformação participativa democrática no interior da escola e

fora de seus muros. Concluímos que o trabalho desenvolvido possibilitou a participação dos jovens estudantes na gestão da escola por meio da instancia colegiada do Grêmio Estudantil e que essa participação tem fragilidades que são superadas com o processo de formação desses estudantes e colaboração de todos os profissionais da educação por meio de mecanismos de participação.

Palavras-chave:

Participação; Gestão democrática; estudante; Grêmio Estudantil.

Formato do Material Didático: Artigo

Público:

Discentes

GRÊMIO ESTUDANTIL: UMA PROPOSTA DE PARTICIPAÇÃO POLÍTICA E DEMOCRÁTICA NA ESCOLA.1

Andreia Aparecida Prado2

Profª. Drª Marleide R. da Silva Perrude3

RESUMO

O Grêmio Estudantil é uma instância colegiada de representação dos estudantes, que fortalece o processo pedagógico por meio da organização política dos alunos no espaço escolar, contribuindo para a concretização da gestão democrática, proporcionando aos estudantes o desenvolvimento de suas potencialidades intelectuais, sociais e culturais. O presente artigo tem como propósito apresentar uma análise sobre a participação dos jovens estudantes no Grêmio Estudantil como uma das instâncias colegiadas. A proposta surgiu da vivência escolar que apontou para a necessidade de estudar a participação dos estudantes no Grêmio Estudantil, refletindo em que medida sua participação nesse espaço, pode influenciar na relação estabelecida entre o aluno e a escola, e como esta pode e deve criar mecanismos de participação dos estudantes, em seu interior, contribuindo para a formação integral do mesmo e a efetivação de uma gestão democrática. Foi utilizada a pesquisa-ação como instrumento pedagógico e científico, no intuito de uma pesquisa intencionada a transformação participativa democráticas no interior da escola e fora de seus muros. Concluímos que o trabalho desenvolvido possibilitou a participação dos jovens estudantes na gestão da escola por meio da instância colegiada do Grêmio Estudantil e que essa participação tem fragilidades que são superadas com o processo de formação desses estudantes e a colaboração de todos os profissionais da educação por meio de mecanismos de participação.

Palavras Chaves: Participação; Gestão democrática; estudante; Grêmio Estudantil.

1 Artigo produzido como trabalho final do Programa de Desenvolvimento Educacional (PDE) da etapa

conclusiva do Programa de Desenvolvimento Educacional- (PDE), criado pelo Governo do Estado do Paraná, para promover a Formação Continuada dos educadores da Rede Pública Estadual de Educação, como parte integrante do Magistério do Ensino Fundamental e Médio em parceria com as IES (Instituto de Ensino Superior). 2 Docente da rede estadual do Paraná, participante do Programa de Desenvolvimento Educacional

(PDE)2016/2017. 3 Doutora em Educação, docente do Departamento de Educação da Universidade Estadual de

Londrina.

1. INTRODUÇÃO

O Grêmio Estudantil é uma instância colegiada de representação máxima dos

estudantes na escola e seu principal objetivo é fomentar a discussão entre os

estudantes de seus deveres e direitos fortalecendo o processo pedagógico e

permitindo a construção de um espaço privilegiado de aprendizagem, cidadania,

convivência, responsabilidade e de luta por direitos dentro do princípio da gestão

democrática, inclusive em torno da comunidade escolar.

O Grêmio Estudantil é visto como um espaço importante nessa direção, onde os jovens podem organizar-se, discutir política, reivindicar levando em consideração os problemas da escola e da sociedade da qual fazem parte, configurando-se como um lugar de formação política do estudante. (MENDES, 2011, p. 51).

Assim, essa instância colegiada é formada por todos os discentes e

representado pelos estudantes eleitos em um processo democrático. Estes devem

estreitar a comunicação dos alunos entre si e com a comunidade escolar,

promovendo atividades educacionais, culturais, cívicas, desportivas e sociais, sendo

o Grêmio um espaço privilegiado por promover a democracia, desenvolvendo ética e

a consciência política e crítica.

Nas observações como Professora Pedagoga no cotidiano escolar sobre a

participação dos jovens estudantes nas tomadas de decisões da escola e na

efetivação dessas ações ao longo dos anos de trabalho na escola pública4, foi

perceptível alguns limites na participação dos alunos nas instâncias coletivas,

principalmente no Grêmio Estudantil, instância de organização de caráter de

representatividade estudantil.

As conversas informais com alunos, professores e funcionários evidenciaram

como entraves a falta de conhecimento por parte dos jovens da legislação que

4 Atuo no colégio que foi espaço da pesquisa como Professora Pedagoga nas Séries Finais do Ensino

Fundamental e Ensino Médio desde 2005. Anteriormente trabalhei como professora regente de sala de aula nas Séries Iniciais do Ensino Fundamental por sete anos. Sou graduada em Pedagogia pela Univale – Faculdades Integradas do Vale do Ivaí, tenho pós-graduação na área de Gestão Escolar e Educação Especial pela UNOPAR.

garante a existência do Grêmio Estudantil, pois desde a formação até a função de

cada membro não está devidamente elencada para o fortalecimento e ampliação

das suas ações no interior e fora da escola. Como consequência, observamos uma

desestruturação da instância em questão que não consegue ter uma atuação

significativa na escola, não conseguindo portanto, efetivar ações por falta de

planejamento de suas atividades. A equipe escolar procura intervir nas ações do

Grêmio, porém seus representantes não conseguem participar de forma democrática

na tomada de decisão e nas avaliações das atividades pedagógicas desenvolvidas

na escola.

Diante do exposto apontamos para a necessidade de estudar a participação

dos estudantes no Grêmio Estudantil, refletindo em que medida sua participação no

espaço escolar, pode influenciar na relação estabelecida entre o aluno e a escola, e

como esta pode e deve criar mecanismos de participação dos estudantes, em seu

interior, contribuindo para a formação integral dos mesmos e a efetivação de uma

gestão democrática.

O tema proposto surgiu a partir da necessidade de enfrentar dificuldades em

organizar o Grêmio Estudantil em uma escola pública do Município de Ivaiporã-PR e

direcionar suas atividades buscando ampliar a participação dos alunos. O mesmo

tornou-se relevante quando foi detectada a ausência de embasamento teórico e

prático dos estudantes com relação a essa temática e, consequentemente, da

dificuldade que os mesmos possuem para discutir e disseminar a importância do

colegiado no interior da escola.

Assim o tema “articulação entre os segmentos de gestão da escola –

Instância Colegiada Grêmio Estudantil” intitulado como “Grêmio Estudantil: Uma

Proposta de Participação Política e Democrática na Escola”, surgiu das indagações

originadas no cotidiano de trabalho como professora pedagoga, objetivando sobre

as possibilidades de o Grêmio Estudantil tornar-se uma instância de representação

do educando e colaborar para ações democráticas que transpusessem os muros da

escola.

Considerando que o trabalho do Grêmio Estudantil necessita ser planejado,

refletido e analisado para que suas ações sejam consistentes e possam realmente

efetivar-se na escola, indagamos: Como orientar alunos para que possam contribuir

para gestão democrática da escola? Como garantir sua real participação, por meio

do Grêmio Estudantil, nos espaços coletivos numa perspectiva democrática?

Nesse sentido, o trabalho teve como objetivo de discutir e orientar os

estudantes, ampliando seus conhecimentos sobre os marcos legais da agremiação

estudantil, subsidiando-os para traçar caminhos de organização em diversas

situações de forma democrática, promovendo ações que transponham o muro da

escola, possibilitando a discussão e reflexão sobre sua organização e participação

efetiva como agentes de sua própria formação.

O Grêmio Estudantil: Uma Proposta de Participação Política e Democrática na

Escola, como já exposto, surgiu da vivência na escola pública onde se observa que

o jovem estudante tem pouco espaço para participar da organização e concretização

das ações na escola. Também da necessidade do reconhecimento do Grêmio

estudantil como instância colegiada por meio da formação dos mesmos.

Para o desenvolvimento do Projeto de Intervenção Pedagógica envolvemos

os representantes eleitos do Grêmio Estudantil e os alunos Ensino Fundamental

séries finais do 8º e 9º ano e Ensino Médio. Para tanto, utilizamos a pesquisa-ação

como instrumento pedagógico e cientifico, com intuito de uma pesquisa intencionada

à transformação participativa. Buscamos interagir com os alunos na prática

pedagógica para a produção de novos conhecimentos no âmbito político, social e

cultural, e que os mesmos, de posse de tais conhecimentos, os contextualizassem

na reorganização do Grêmio Estudantil. Assim, elaborar a construção de

conhecimentos pelos próprios alunos do Plano de Ação dessa instância, para que

pudessem promover uma transformação positiva no interior da escola vivenciada ao

longo dos encontros. (FRANCO, 2005).

Como procedimentos, utilizamos o estudo bibliográfico e análise documental

tendo como fonte de consultas livros, teses e dissertações destacando o Grêmio

Estudantil e a gestão democrática.

Mobilizamos os alunos dos três turnos para a participação nos encontros de

formação que foram desenvolvidas utilizando vídeos, textos, imagens e músicas no

sentido de dinamizar as atividades, promovendo interesse dos alunos em

participarem da instância de participação estudantil5.

5 Os encontros foram organizados em nove encontros de quatro horas aula, num total de 36 horas

aulas.

O principal objetivo de cada atividade desenvolvida ao longo dos encontros

era oportunizar a representatividade dos alunos por meio do Grêmio Estudantil na

gestão democrática da escola pública, promovendo mecanismos de participação por

meio de uma formação politica6 dos alunos para atuarem nas instâncias colegiadas,

em especial o Grêmio Estudantil e dar subsídios na elaboração do Plano de Ação da

Grêmio Estudantil.

O presente artigo apresenta algumas considerações sobre a participação dos

estudantes na escola e, por meio do Grêmio Estudantil, na gestão democrática.

Ações propostas no Projeto de Intervenção Pedagógica e desenvolvidas com os

estudantes buscaram estudar e analisar a atuação do Grêmio Estudantil no interior

da escola, resgatando a participação dos mesmos, na escola pública e na gestão

democrática. Objetivou-se envolver o corpo discente de um Colégio Estadual de

Ensino Fundamental e Médio do município de Ivaiporã-Pr, na discussão sobre

representatividade e atuação da instância na escola, refletindo sobre a participação

do mesmo enquanto Instância Colegiada, bem como orientando e acompanhando a

elaboração do Plano de Ação.

1.2. DESENVOLVIMENTO

A escola em seus objetivos educacionais deve visar não apenas a integração

do educando na sociedade, mas a sua formação humana integral que desenvolve o

intelectual, afetivo, físico, moral, social, cultural e pessoal. Ela deve ser um espaço

privilegiado na construção de experiências participativas, de diálogo, de socialização

e de organização política, caracterizando um espaço democrático. Conforme Hora

(2007, p.31)

Essa formação envolve também a compreensão dos princípios de socialização pedagógica e democrática por sujeitos que trazem consigo aportes cognitivos e éticos, mas que ainda não se encontram plenamente seguros para o exercício de suas obrigações e de seus direitos democráticos. (HORA, 2007)

6 Em suma, é necessário esclarecer que quando nos referimos à política, não estamos fazemos

nenhuma menção à política partidária, mas à participação política enquanto direito e dever de todos, instrumento fundamental para a construção de uma sociedade mais humana, participação democrática, para Dallari (1984, p.8) “[...] „política‟ se refere à vida na polis, ou seja, à vida em comum, às regras de organização dessa vida, aos objetivos da comunidade e às decisões sobre todos esses pontos” (DALLARI,1984, p.8, grifo no original).

Tendo em vista o tempo que os jovens passam juntos no espaço escolar, este

propícia um ambiente favorável à socialização e a criação de grupos. Esse tempo

partilhado pode determinar a direção de certas atividades, assim como forma de

perceber o mundo. Muitos desses jovens encontram no Grêmio Estudantil esse

espaço. Para Mendes (2011, p.16) “[...] é um espaço de representação dos alunos

na escola, mas também de sociabilidade, lazer e política.” Espaço onde os jovens

encontram seus pares, dialoga com as diferenças, enfrentam conflitos internos e

externos e buscam de alguma maneira se reafirmar como ser social.

A escola, na realização de seu trabalho pedagógico e no cumprimento de sua

função social e democrática, visa à transformação social e, portanto, a autonomia do

educando, e precisa promover a participação de seus estudantes na sua gestão,

“[...] especialmente quando se pretende educar para autonomia intelectual e política”

(PARO 2000, p.92). No entanto, enquanto educadores, precisamos superar ideais

imaginários e conceitos centralizadores e autoritários que estão enraizados em

nossas práticas cotidianas devido a um sistema que teoriza uma prática e concretiza

outra. “No grêmio estudantil, os jovens aprendem a lidar com a pluralidade de

interesses que compõem a vida em comum dentro da escola. a vivência no grêmio é

um canal para a expressão da politização desses jovens” (MENDES, 2011, p.21).

O Grêmio Estudantil é um espaço de discussão, pautado na livre interação

entre os participantes e a comunidade, é um espaço onde podem organizar, discutir

politicamente e reivindicar levando em consideração os problemas da escola e da

sociedade da qual fazem parte, configurando-se um lugar de formação política do

estudante, espaço que propicia experiências importantes no processo de formação

dos jovens. É importante incentivar o Grêmio Estudantil na escola como forma de

motivar a formação de lideranças, como estratégia de participação e democracia na

escola.

Nessa perspectiva, a participação do jovem na escola sinaliza um caminho importante para uma educação pública que almeje construir o sujeito. Essa é uma forma de se buscar existência, ser ouvido, ultrapassar o papel de coadjuvante no processo educacional e na própria vida (MARTINS, 2010, p.216).

Na década de 80 a história do Brasil foi marcada pelos movimentos da

sociedade brasileira baseados nos princípios de democracia e participação social,

projetando um novo cenário de mobilização e organização social amplo que

provocou mudanças nas relações de poder em todas as áreas, inclusive na

educação. No final de 1980, a gestão democrática da educação é incorporada ao

texto da Constituição Federal de 1988, no seu artigo 206, que estabelece o

pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas e a gestão democrática do

ensino, na forma da lei como princípios básicos. Antes da publicação da

Constituição, podemos citar a Lei Federal nº 7.398, de 04 de novembro de 1985 que

já assegurava a organização de grêmios estudantis com finalidades educacionais,

culturais, cívicas, desportivas e sociais.

Posteriormente, temos a aprovação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação

n°. 9394/96, reafirmando este princípio de gestão democrática, obrigando as escolas

públicas a implantar colegiados de gestão. Com a aprovação da lei, cada instituição

precisou organizar suas instâncias de participação coletiva na construção e

efetivação de sua proposta pedagógica.

A LDB 9394/96 também determina que a direção da escola crie condições

para que os alunos se organizem no Grêmio Estudantil, participando do Conselho

Escolar e Conselho de Classe por meio de seus representantes.

Assim Ferreira (2000, p. 79) define gestão democrática como:

[...] processo de aprendizado e de luta política que não se circunscreve aos limites da prática educativa, mas vislumbra, nas especificidades dessa prática social e de sua relativa autonomia, a possibilidade de criação de canais de efetiva participação e de aprendizado do „jogo‟ democrático e, conseqüentemente, do repensar das estruturas de poder autoritário que permeia as relações sociais e, no seio dessas, as práticas educativas. (FERREIRA, 2000)

Por mais que as leis expressam os ideais democráticos que norteiam as

políticas educacionais do país e que legitimam a representação dos alunos como

sujeitos detentores de deveres e direitos, permeando o exercício da cidadania nas

ações da escola para concretização da gestão democrática, a realidade da escola

está longe de concretizar as leis que por si não garantem uma efetiva participação

dos jovens nas tomadas das decisões da escola que ainda está condicionada a

conceitos ideológicos e autoritários.

Nesse sentido, a escola precisa elaborar mecanismos de efetivação da

participação dos estudantes em sua gestão, por meio do Grêmio Estudantil. È

necessário suscitar o interesse dos alunos em sua auto-organização, para que

tenham clareza do papel que podem e devem desempenhar na comunidade escolar.

Deste modo, a escola precisa fomentar a participação dos jovens no universo

escolar, como afirma Bordenave (1983; p.46). “Apesar de a participação ser uma

necessidade básica, o homem não nasce sabendo participar. A participação é uma

habilidade que se aprende e se aperfeiçoa.” A participação dos jovens estudantes na

escola é um recurso de infinitas possibilidades relacionadas ao processo de

formação do indivíduo.

Nos discursos que percorrem a escola sobre a participação dos estudantes é

perceptível um perfil criado no imaginário por meio das ações registradas na história

brasileira, criou-se um figuração que permeia um padrão de participação do jovem

estudante o que não corresponde com a realidade sócia cultural e econômica dos

jovens da atualidade. O jovem estudante dos dias de hoje também tem interesse de

participar e tem participado de ações que buscam transformações no interior da

escola como em toda a sociedade.

Historicamente os estudantes do ensino fundamental e médio atuaram na

política nacional participando antes do período do regime militar de 1964,

protestando contra os rumos da sociedade, principalmente contra os sistemas

escolar e universitário. O período da ditadura militar no Brasil foi uma época terrível

para as organizações estudantis, principalmente as escolas de ensino secundarista,

que logo após o fim desse período não conseguiram se organizar enquanto

entidades de participação popular. Gerações de estudantes posteriores não tiveram

acesso a qualquer tipo de organização estudantil, fazendo com que não lhes fosse

repassada a tradição organizativa dos estudantes. Para Poerner (1979, p.47) “O

movimento estudantil é a forma mais adiantada e organizada que a rebelião da

juventude assume o Brasil”.

De acordo com Poerner (1979) o governo militar respondeu com muita

violência aos atos corajosos dos estudantes. Na época, houve perseguições aos

membros de entidade estudantis, que, por sua vez, também foram consideradas

ilegais. Os estudantes passaram a se organizar clandestinamente. Com a onda de

perseguições, prisões e torturas, o movimento foi perdendo forças, especialmente

nos primeiros anos da década de 70.

Segundo Mendes (2010) e Martins (2011) o retorno dos Grêmios Estudantis

ocorre oficialmente em outubro de 1985, com a promulgação da Lei Federal n.º

7395/85 pelo presidente José Sarney, posteriormente reformulada pelo Deputado

Aldo Rebelo como Lei Federal nº7398/85, que possibilitou uma maior interação entre

o estudante e a escola, apesar de sofrerem intervenções por parte do governo. Em

1992, acontecem sucessivas manifestações nas ruas contra a corrupção no

governo, dando início ao movimento de estudantes chamado Caras Pintadas,

movimento social que teve grande apoio dos estudantes secundaristas e

universitários, que resultou no Impeachment do Presidente de República, Fernando

Collor de Melo (MARTINS 2010; MENDES 2011).

No Ano de 2004 temos as lutas e ações protagonizadas pela juventude em

torno do movimento passe-livre7 e da redução de tarifas, abordando uma questão de

interesse social.

Colocando em discussão o transporte público urbano, sua forma mercantilizada, as lutas e ações protagonizadas por uma juventude em torno da bandeira do passe livre e da redução de tarifas escaparam a circunscrição de um tema estritamente estudantil, abordando uma questão social que tem afetado duramente, cada vez mais, grande parte da população dos centros urbanos brasileiros. (GROPPO et al. 2008, p.157).

Em 20168, foi possível acompanhar pelas mídias e redes sociais as

ocupações das escolas e universidades pelos estudantes secundaristas e também

de representação de Grêmios Estudantis em várias regiões do país, principalmente

no Estado do Paraná. Com o lema “Ocupar e Resistir” o movimento, que ganhou o

nome de “Primavera Secundarista”, posicionou-se contra a Medida Provisória (MP)

746, que visa reformular o Ensino Médio, debatendo também da Proposta de

7 “O termo passe livre se refere a gratuidade no transporte coletivo. No Amapá e na cidade do Rio de

Janeiro o passe-livre estudantil já era uma realidade, o que teria, segundo o próprio movimento, servido de inspiração para se levantar essa bandeira de luta. Importante frisar que a luta pelo passe-livre não é e não tem sido uma exclusividade do MPL, sendo encampada por outras organizações, formais e informais.” (GROPPO et al., 2008, p.158) 8 Do G1 São Paulo. Ocupações, atos e polêmicas: veja histórico da reorganização escolar. 2015. Disponível

no link: http://glo.bo/1QkqCWT Acesso em 15/11/2016 FARINA, Erik. SCIREA, Bruna. O que move as ocupações de escolas no Estado. Ano 2016 Disponível no link: http://zh.clicrbs.com.br/rs/vida-e-estilo/educacao/noticia/2016/05/o-que-move-as-ocupacoes-de-escolas-no-estado-5804779.html Acesso em 15/11/2016

Emenda Constitucional (PEC) 241 que depois foi intitulada PEC 55 que implicará em

cortes em diversos setores, congelando por 20 anos os investimentos, atingindo

principalmente a saúde e educação.

Os movimentos de ocupações nas escolas se iniciaram a princípio no interior

das mesmas, onde os alunos organizavam suas assembleias e decidiam fazer as

ocupações como forma de protesto, muitos desses faziam parte do Grêmio

Estudantil. O movimento foi tomando força se estendendo para todo o país que teve

o apoio dos da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas-UBES e da União

Nacional Estudantes-UNE, outras entidades de representação dos estudantes, de

movimentos sociais e outros.

A partir de então é possível, acompanhar diferentes participações dos jovens

em movimentos de ações sociais. Encontramos atualmente várias discussões em

torno da participação juvenil diante de novas formas de ações coletivas já que a

imagem que se faz dos jovens e sua participação nos movimentos sociais se dá no

contexto social no qual esse jovem está inserido.

2. A VOZ DO JOVEM ESTUDANTE NO ESPAÇO DA ESCOLA E SUA

PARTICIPAÇÃO NO GRÊMIO ESTUDANTIL.

Compreendendo a importância de possibilitar a efetivação da participação

desses jovens por meio do Grêmio Estudantil na gestão da escola pública, foi

desenvolvido um trabalho de formação por meios de encontros que possibilitou aos

alunos estudar, investigar e enriquecer os seus conhecimentos sobre tal instância de

participação e que estes, proporcionando o entendimento sobre a sistematização da

instância colegiada para que de fato exerçam o seu papel, conscientes de sua

abrangência e função e assim efetive sua participação democrática na escola.

Na escola pública, espaço da pesquisa, há um incentivo para a implantação

do Grêmio Estudantil, no contexto da gestão democrática, de acordo com o Projeto

Político Pedagógico da instituição, “Grêmio Estudantil é um órgão máximo de

representação dos estudantes do estabelecimento com o objetivo de defender os

interesses individuais e coletivos dos alunos” (IVAIPORÃ, 2012, p. 29). Porém foi

perceptível que os jovens estudantes têm interesse em participar, porém pouca

informação de como participar e de que caminhos percorrer, muitos mostraram não

ter conhecimento sobre o que é um Grêmio Estudantil ou o que são Instâncias

Colegiadas, ficando evidente que os mecanismos da escola, a qual foi espaço de

pesquisa, não está conseguindo proporcionar a efetiva participação dos estudantes

no Grêmio estudantil e nas ações da mesma, ficando distante dos que prevê seus

documentos sobre a participação dos participantes do Grêmio.

Segundo Bordenave (1983; p.31) “O menor grau de participação é o de

informação”, assim podemos concluir que é de suma importância que a escola

informe seus estudantes como participar.

Assim, foram propostos e desenvolvidos oito encontros de formação9,

promovendo o diálogo e o estudo com os jovens estudantes para construção de

novos conceitos, perfazendo o que pensa o jovem da atualidade, contextualizando

com a história da participação em movimentos estudantis no Brasil e em sequência,

uma análise e estudo sobre como ocorre a gestão democrática na escola por meio

das instâncias colegiadas e em especial, a participação dos jovens estudantes pela

representatividade no Grêmio Estudantil, finalizando com construção de um plano de

ação desta instância colegiada.

Os oitos encontros tiveram o propósito de promover o diálogo e o estudo com

os jovens estudantes para construção de novos conceitos. No primeiro encontro as

atividades tiveram propósito de conhecer o jovem estudante da escola e o que

pensam acerca de vários assuntos, possibilitando uma reflexão e debate sobre os

mesmos e como lidam com seus conflitos internos e externos. Foi possível traçar

caminhos pedagógicos que buscaram a formação dos estudantes ao longo dos

encontros. No primeiro momento os participantes mostraram-se tímidos e com uma

leve desconfiança diante da possibilidade de expressarem suas opiniões e posições

sobre assuntos que rodeiam o cotidiano de um jovem, expressaram por vários

momentos se realmente poderiam falar o que pensavam sobre “o que é ser jovem?”,

mesmo após os vídeos de mobilização para o debate.

Afirmaram que sempre ocorre certa desaprovação dos professores e até

mesmo de alguns colegas sobre seus ideais, opiniões e anseios. Expressaram ter

muitas dúvidas sobre o futuro, mas no momento procuram viver cada instante como

se fosse único, expressaram que a juventude é uma idade que precisa ser vivida

9 As atividades desenvolvidas fazem parte Caderno Pedagógico da implementação do Projeto de

Intervenção Pedagógica na escola proposto no PDE (Programa de Desenvolvimento Educacional), que tem como intuito proporcionar um espaço de formação política, social e cultural, principalmente os representantes eleitos do Grêmio Estudantil da Escola Estadual Pública.

sem pressa mesmo eles tendo pressa de serem maior de idade. Alegaram que já na

juventude a família, a escola e a sociedade exigem muito dos jovens, mas não

permitem expressar seus medos e sonhos com os quais precisam lidar sozinhos.

Como medo apontaram alguns desses medos como principais: as drogas, a

violência, não ter um emprego, não ser aceito em um dos grupos que se formam

dentro e fora da escola, da solidão, de escolher uma profissão errada e ser infeliz.

Quanto aos sonhos os principais: ter um bom emprego, fazer faculdade e ter uma

família e ser feliz.

Quando indagados a respeito da participação expuseram que raramente a

escola permite expressarem suas opiniões e que as pessoas em geral afirmam que

são muito imaturos para participar de alguma decisão, até mesmo do cotidiano da

sala de aula. Alguns alunos que haviam participado das ocupações em 2016,

disseram que havia comentários que eles eram manipulados por interesses de

outras pessoas ou pela mídia. Segundo os jovens, isso os irritava por que tinham

conhecimento e consciência do que estavam reivindicando, não estavam naquele

momento por manipulação. Outros expressaram que a escola não respeita o jeito

diferente de ser de cada jovem e que tem alguns que não querem “nada com nada”,

mas tem opinião e essa precisa ser respeitada.

Todavia, construir uma definição da juventude não é fácil, principalmente

porque os critérios que a constituem são históricos e culturais. A juventude como

categoria social é historicamente construída de acordo com o contexto em que se

encontra inserida e pelos grupos sociais que se formam conforme os mais diversos

interesses, de acordo com Groppo (2000, p. 7) “[...] a juventude é uma concepção,

representação ou criação simbólica, fabricada pelos grupos sociais ou pelos próprios

indivíduos tidos como jovens”.

Observa-se que existem grupos e segmentos juvenis organizados que falam por parcelas da juventude, mas nenhum grupo tem delegação de falar por todos aqueles que fazem parte da mesma faixa etária. E certamente pesquisadores, pais ou „responsáveis‟ também não podem falar por eles. (ALMEIDA, EUGENIO, 2006, p.105)

O Estatuto da Criança e do Adolescente caracteriza na condição de criança

aquele de idade até doze anos incompletos e adolescente é aquele que estiver entre

doze e dezoito anos de idade. Já o Estatuto da Juventude, LEI Nº 12.852/2013

considera jovem a pessoa até vinte nove anos de idade, mas diante da

multiplicidade de grupos de representação jovem que existe, esse é um parâmetro

legal, mas que não consegue delimitar a representação do que é ser jovem.

A realidade social demonstra, no entanto, que não existe somente um tipo de juventude, mas grupos juvenis que constituem um conjunto heterogêneo, com diferentes parcelas de oportunidades, dificuldades, facilidades e poder nas sociedades. Nesse sentido, a juventude, por definição, e uma construção social, ou seja, a produção de uma determinada sociedade originada a partir das múltiplas formas como ela vê os jovens, produção na qual se conjugam, entre outros fatores, estereótipos, momentos históricos, múltiplas referências, além de diferentes e diversificadas situações de classe, gênero, etnia, grupo etc. (ABRAMOVAY, ANDRADE, ESTEVES, 2007. p.21).

Nos dias atuais a forma que o jovem se coloca diante a sociedade vai

depender de suas convicções e interesses. Existe uma diversidade de formas e

conteúdos da participação da juventude dessa geração, apresentando um desafio à

escola que busca maior aproximação com esses jovens. Assim não pretendemos

traçar um perfil único e acabado dos jovens que participaram, mas lançar um olhar

atento às proposições por eles apontadas.

No segundo e terceiro momentos os participantes foram convidados a

compreender como ocorreu a participação dos movimentos estudantis no Brasil

dentro de contexto histórico, levando-os a contextualizar e analisar como ocorreu a

participação dos jovens estudantes de cada período histórico, fazendo referências

com as participações dos movimentos estudantis nos dias atuais. Foram realizados

vários apontamentos de quais eram os conflitos e reivindicações de cada período

com o contexto atual. Para melhor compreensão foram utilizadas músicas, vídeos,

textos, imagens.

Nesse momento os alunos expressaram a vontade de participar, que segundo

eles o “fazer a diferença” na escola, na comunidade e até mesmo no país como os

estudantes de outras épocas fizeram. Em suas falas expressaram que têm

interesses em participar das ações da escola, mas ao mesmo tempo, alegam que

não sabem como. Outros já disseram que o jovem de hoje tem muitas ocupações e

atividades diferente dos outros momentos históricos, até mesmo o alcance das

informações que hoje é facilitada pelos vários meios de comunicação e recursos

tecnológicos que também os leva a se dividirem em diferentes interesses e grupos.

Quando indagados sobre a participação no Grêmio Estudantil afirmaram

desconhecer como participar e até mesmo o que é um Grêmio e todos foram

unânimes em afirmar que não têm conhecimento sobre o que são instâncias

colegiadas.

O envolvimento da comunidade na escola é primordial para construção de

uma educação de qualidade. A escola e a gestão democrática não podem andar

separadas na construção de uma prática educativa de qualidade. As instâncias

colegiadas são órgãos de representação da comunidade escolar constituindo em

espaços de discussão, de planejamento, de deliberação, acompanhamento e

avaliação dos processos que interferem direta e indiretamente no processo

pedagógico. Todos são fundamentados no Projeto Político Pedagógico e no

Regimento Interno de cada instituição escolar. Entretanto, são mecanismos de ação

coletiva com algumas particularidades regulamentadas pelo Regimento Interno e

seus estatutos próprios formulados em consonância com as legislações

educacionais vigentes, sem caráter político-partidário, religioso, racial, nem fins

lucrativos, tendo como foco o desenvolvimento da proposta pedagógica e a

efetivação do processo de ensino.

Em especial procuramos atê-los às particularidades de como ocorre a

participação do Grêmio Estudantil, que é o órgão máximo de representação dos

estudantes na escola, já que este deve representar os estudantes, defender seus

direitos, estreitar a comunicação dos alunos entre si e com a comunidade escolar,

promovendo atividades educacionais, culturais, cívicas, desportivas e sociais. Esse

espaço é privilegiado por promover a democracia, desenvolvendo ética e a

consciência crítica e política. Porém, a realidade da escola está longe de ser

democrática. São poucas as iniciativas de formação do Grêmio Estudantil,

delimitando suas atividades em participações na organização de atividades apenas

culturais (festas, exposição de trabalhos, apresentações artísticas) e esportivas

(interclasses, amistosos e atividades recreativas), sem fazer relevância ao papel

político, social e democrático que esta instância deveria ter. O Grêmio Estudantil

deveria fazer a diferença no interior das escolas, deveria ter autonomia e ter

espaços concretos de participação. Podemos perceber que isso não acontece sobre

os limites da participação, Martins (2010, p.68) afirma:

Mesmo que hoje alguns estudantes não tenham conhecimento pleno dos seus direitos, o grêmio é uma garantia legal. Nesse aspecto, ao contrário do que já aconteceu em outros tempos, há que se pensar a sua existência e funcionamento na perspectiva do direito e não, simplesmente, de uma concessão. (MARTINS, 2010)

No outros dois encontros subsequentes, foi abordada a participação como

temática de discussão, com o objetivo de recolher dados sobre quais conhecimentos

os estudantes têm sobre participação, democracia, gestão democrática e instâncias

colegiadas. Os alunos debateram sobre democracia e gestão democrática

enfatizando a participação dos estudantes nas tomadas de decisões por meio da

representatividade do Grêmio Estudantil e identificando cada instância Colegiada.

Ao analisar as falas dos jovens sobre a participação política democrática no

interior e fora da escola em ações sejam elas coletivas ou individuais os jovens

apontam ter dificuldades em participar de atividades que exijam muito tempo e

dedicação como o Grêmio Estudantil. Afirmam que participam de várias outras

atividades que exigem tempo e compromissos, alguns por interesse próprios e

outros por imposição dos pais como cursos de inglês, informática, preparatório para

vestibular, cursos profissionalizante, karatê, natação, além dos compromissos

escolares, sociais, religiosos e outros. Alegam sofrer muita pressão dos pais, da

escola e de toda a sociedade para atingir resultados positivos como no ENEM, no

vestibular, escolher uma profissão tão jovem com tantas possibilidades que a

globalização de informações trouxe.

No entanto os jovens mostram um entendimento dos problemas que afligem a

escola, a comunidade escolar e o país, reconhecem a importância política na escola,

da discussão dos problemas do ensino e da educação, tanto em suas vidas

cotidianas quanto para a sociedade em geral. Com a participação em grupo,

desenvolveram o interesse em participar, aprimoraram o diálogo, procuraram mais

informação, questionaram e passaram a se organizar politicamente e

democraticamente. Resultando na organização de uma nova eleição para os

representantes do Grêmio Estudantil.

Durante o sexto, sétimo e oitavos encontros com os estudantes, esses foram

apresentando o interesse em participar das discussões apresentadas como também

propondo a reorganização do Grêmio Estudantil do Colégio10. Iniciou-se então o

processo de construção do Grêmio Estudantil por meio de um processo eleitoral

seguindo as orientações da Secretaria de Estado da Educação do Estado do Paraná

de junho 201211 a representação dos estudantes nessa instância ocorreu por meio

de um processo eleitoral democrático, organizado e efetivado por eles próprios12.

Se considerarmos a escola como espaço da ação estudantil, a sua

representatividade na gestão escolar, tem como principal canal o Grêmio Estudantil,

que tem como amparo legal a Lei Federal nº 7.398, de 04 de novembro de1985, que

seu a Art.1º assegura a organização de estudantes como entidades autônomas que

representa os interesses dos estudantes de 1º e 2º grau com finalidades

educacionais, culturais, cívicas esportivas e sociais. (BRASIL, 1985)

No Estado do Paraná temos a Lei Estadual nº 11.057, de 17 de janeiro de

1995 que assegura em Art. 1º e 2º a livre organização de grêmios estudantis, para

representar os interesses e expressar os pleitos dos alunos, tanto nos

estabelecimentos de ensino publico como privado de Ensino 1º e 2º graus no Estado

do Paraná, sendo de competência exclusiva dos estudantes a organização do

Grêmio Estudantil. No Art. 3º desta mesma Lei, estabelece que caberão aos

estabelecimentos paranaenses de ensino assegurar espaço de divulgação das

atividades do Grêmio Estudantil como local para as reuniões de seus membros.

(PARANÁ, 1995).

O Grêmio Estudantil é um espaço que os diversos grupos de jovens podem

se encontrar na busca de interesses comum, onde as atividades são realizadas por

10

No ano de 2016 a instância do Grêmio não havia sido organizada, os alunos que eram

representantes eleitos muitos haviam sido transferidos e outros tinham concluído o Ensino Médio. 11

Para subsidiar a organização do Grêmio Estudantil na rede Estadual de Ensino do Paraná, as escolas contam com um manual que apresenta a legislação pertinente e também modelos de documentos necessários para sua implementação (PARANÁ, 2012). No site do portal da Secretaria de Estado da Educação do Paraná (SEED) há também informações aos alunos sobre a política, expansão, criação e reativação dos grêmios no sentido de contribuir para a organização dos alunos. É necessário ressalta que o “O Grêmio Estudantil não tem caráter político-partidário, religioso, racial e também não deverá ter fins lucrativos” (PARANÁ, 2012, p.08). 12 Considerando as orientações do documento no primeiro momento foi constituída uma comissão

pró-grêmio, formada por alunos representantes de turmas. Foi elaborado um estatuto e organizado uma assembleia geral. Na assembleia, os candidatos esclareceram a todos o que é um Grêmio Estudantil mostrando a sua finalidade na escola, nesse momento também foi apresentado e aprovado o Estatuto do Grêmio, formando a Comissão Eleitoral, que teve a responsabilidade de marcar a data da eleição e receber a inscrição de chapas e candidatos, fiscalizaram todo processo eleitoral e resolveram eventuais situações que surgiam no processo eleitoral. Os membros dessa Comissão fizeram a apuração dos votos, declararam os vencedores e em outro momento foi organizado um ato de posse.

eles e para eles, no qual vão aprendendo a dialogar para chegar a uma ação

comum. É também espaço no qual podem trocar experiências e informações,

aprender a lidar com conflitos, onde as atitudes políticas são construídas, lidam com

os acertos e os erros de suas tomadas de decisões e nessa relação com os outros

eles constroem suas identidades. “A participação é uma vivência coletiva e não

individual, de modo que somente se pode aprender na práxis grupal. Parece que só

se aprende a participar, participando” (BORDENAVE, 1983, p.74, grifos no original).

Na participação do Grêmio Estudantil os estudantes devem se inquietar com

os problemas do cotidiano ao seu redor e unir-se para pensar alternativas e

soluções para os problemas na escola, objetivando efetivar a sua participação na

gestão democrática da instituição escolar. No processo de formação da agremiação

estudantil os interessados são inicialmente desafiados a organizarem-se para sua

fundação, mobilizando os demais alunos e negociando com professores, equipe

diretiva e pedagógica da escola.

A participação dos estudantes, em especial no Grêmio Estudantil, está

intimamente ligada ao processo de aprendizagem que vai sendo construído na

prática e nas atividades cotidianas dentro da escola. A escola tem um papel

fundamental no processo de construção da participação dos estudantes no Grêmio,

cabe a ela incentivar, mobilizar e orientar os alunos a formação dessa instância

colegiada.

Todo esse processo de organização para a eleição dos representantes do

Grêmio Estudantil é um processo rico de aprendizagem política, social e

participativa, que exige dos jovens engajamentos, organizações, consciência,

diálogo, ações que pode ter acertos e erros, influenciando no desenvolvimento

individual e coletivo dos estudantes. Porém, para que esse processo se concretize,

há a necessidade de incentivo e intervenção dos profissionais da escola, sem que

estes imponham opiniões que descaracterize o papel formador da participação dos

alunos no Grêmio Estudantil o que procurou-se desenvolver nos encontros com os

estudantes durante o processo de implementação do Projeto de Intervenção

Pedagógica.

Analisando o processo que ocorreu desde o início dos trabalhos com os

estudantes até a nova formação do Grêmio Estudantil foi perceptível uma grande

evolução do processo de diálogo, Nos encontros proporcionados com os jovens

estudantes, eles expressaram que anseiam por espaços que possibilitem expor suas

opiniões e se mostraram interessados em participar da organização e efetivação das

ações escolares. No decorrer das atividades que resultou na reorganização do

Grêmio Estudantil a organização política dos alunos no espaço escolar contribuiu

para a concretização da gestão democrática e proporcionou o desenvolvimento de

suas potencialidades por meio da participação e da representatividade em diversas

situações dentro e fora da e nas outras instâncias colegiadas.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Acreditando ser essencial lançar um olhar atento e aprofundar sobre a

participação efetiva dos estudantes na gestão escolar como exercício de cidadania e

de democracia foi proposto um processo de formação com os estudantes, sendo a

escola um espaço coletivo social e político que visa à formação humana integral

objetivou-se oportunizar a representatividade dos alunos por meio do Grêmio

Estudantil na gestão democrática da escola pública.

Nos encontros proporcionados com os jovens estudantes procuramos

informar e formar os mesmos para que com os novos conhecimentos pudessem

participar mais das ações da escola efetivando a gestão democrática, e a cada

encontro promovemos mecanismos de participação do Grêmio Estudantil na gestão

democrática da escola pública construindo espaços de atuação e formação do

Grêmio Estudantil.

O trabalho junto aos estudantes significa um reconhecimento do espaço

escolar como um local que é para eles, e que estes precisam sentir corresponsáveis

pela construção de tal espaço. Essa participação proporciona aos jovens um

redimensionamento de seus olhares para este ambiente, eles passam a sentir-se

como parte do contexto escolar, descobrem como podem participar, contribuir e

valorizar os espaços e ações da escola, levando-os a refletir nas suas atitudes

dentro e fora da escola individualmente e coletivamente. A educação, em seus

diversos documentos que regem as ações da escola, almeja uma sociedade

consciente de seus deveres e direitos que se façam exercer a democracia

consciente é necessário informar, formar e permitir exercer tais direitos e deveres.

Todavia, foi perceptível que a participação dos jovens estudantes na gestão

democrática possui fragilidades que perpassam pelo interesse dos alunos de

participarem dos mecanismos que favorecem essa participação e da abertura de

diálogo que a escola deve proporcionar para que os alunos possam expressar suas

opiniões.

A escola é um “organismo vivo” que se organiza, se desenvolve, se

transforma no momento em que as informações se reproduzem. Um trabalho

pedagógico político, democrático, consciente, social, permite ao estudante sua

formação cidadã. O trabalho com Grêmio Estudantil pode colaborar para o processo

de participação coletiva com responsabilidade e comprometimento dos mesmos. É

necessário não homogeneizar essa participação sobre a juventude, pois eles não

possuem uma característica única. No entanto, a escola precisa refletir se, em sua

prática cotidiana, está proporcionando espaços de diálogo e participação

democrática de seus jovens estudantes e há de se questionar no contexto escolar,

se o jovem está sendo instigado a discutir assuntos nos quais estão envoltos.

Se queremos uma sociedade mais justa e igualitária de direitos e deveres há

que se educar para isso. No espaço do Grêmio Estudantil os alunos são levados a

pensar nos outros, são levados a discutir e aprender a dialogar para que possam

propor ações que atendam ao coletivo. Levá-los a compreender que não podem

fazer suas próprias regras e que existem leis e regras que orientam as nossas ações

e a sociedade como todo, compreender que a partir de suas habilidades individuais

podem contribuir para o coletivo. Antes, porém, é necessário instigar, orientar,

apontar caminhos que podem ser percorridos. Para Bordenave (1983) quanto maior

o grau de informação e o de participação, quanto maior o conhecimento de como

participar maior será a participação dos jovens estudantes.

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