Mata Atlântica – Grande Projeto

FICHA PROJETO - nº 045-MA

1) TÍTULO: Floresta Legal – corredores florestais conectando habitats e envolvendo pessoas

2) MUNICÍPIOS DE ATUAÇÃO DO PROJETO: Silva Jardim, Rio Bonito, Rio das Ostras e Casimiro de Abreu, na Bacia Hidrográfica do Rio São João.

3) LINHA TEMÁTICA: Elaboração de planos e implantação de micro-corredores ecológicos em áreas prioritárias, estabelecendo conectividade com áreas de preservação permanente e de reserva legal em âmbitos local e regional.

4) BACIAS HIDROGRÁFICAS: Bacia Hidrográfica do Rio São João, RJ.

5) FITOFISIONOMIA DO BIOMA: Floresta Ombrófila Densa

6) PERÍODO DE EXECUÇÃO: 36 meses

7) PROPONENTE:

Associação Mico-Leão-Dourado - AMLD Organização: Palavras Chaves: Associação.

ENDEREÇO: Rodovia BR 101, km 214, Reserva Biológica de Poço das Antas - Silva Jardim Correspondência: Caixa Postal 109.968 - Casimiro de Abreu MUNICÍPIO: Casimiro de Abreu UF: RJ

CEP: 28.860-970TELEFONE: (22) 2778-2025

FAX: (22) 2778-2025

CORREIO ELETRÔNICO: rambaldi@micoleao.org.br PÁGINA NA INTERNET: www.micoleao.org.br

7.1) COORDENADOR DO PROJETO:

Rosan Valter Fernandes TELEFONE/FAX.: (22) 2778-2025/(22) 2778-2025 EMAIL: rosan@micoleao.org.br

8) RESUMO:

Com este projeto, a Associação Mico-Leão-Dourado (AMLD), em parceria com instituições governamentais e não governamentais regionais, e proprietários rurais, promoverá a restauração da paisagem florestal na bacia hidrográfica do rio São João proporcionando a conectividade entre fragmentos florestais isolados. Para isso, será restaurada uma área total de 25 ha de Mata Atlântica da baixada costeira fluminense, sendo 18ha em propriedades privadas e 07ha em assentamentos rurais. Nas propriedades privadas, a restauração se dará sob a forma de corredores florestais inseridos ou não em áreas de preservação permanente, sendo que destas, serão priorizadas as áreas de matas ciliares. Será incentivada e assistida a averbação das áreas de reserva legal (RL) de pelo menos 12 propriedades rurais, preferencialmente envolvidas nas ações de restauração florestal, inserindo os corredores implantados na área a ser gravada com RL, quando estes

não consistirem APPs. Nos assentamentos rurais será apoiada a restauração de 07ha por meio de sistemas agroflorestais, em lotes de agricultoras dos assentamentos de Cambucaes e Aldeia Velha, contribuindo com o desenvolvimento sustentável destas localidades. Nestes assentamentos também serão fomentadas atividades alternativas e sazonais geradoras de renda adicional para as famílias envolvidas, como horta orgânica, artesanato, compotas e outras identificadas pela própria comunidade, enfatizando-se a participação de mulheres e jovens. Com estas atividades, pretende-se que pelo menos 30% das famílias destes assentamentos sejam beneficiadas. Serão realizadas atividades de educação ambiental como 5 escolas e/ou comunidades localizadas próximos aos corredores, enfocando a restauração e conservação da Mata Atlântica, com participação no plantio de mudas dos corredores e monitoramento dos mesmos.

8.1) RESUMO DO ORÇAMENTO TOTAL:

PDA CONTRAP. TOTAL

R$ 499991,76 349.073,31 849.065,07

9) INFORMAÇÕES GERAIS:

9.1) INSTITUIÇÕES PARCEIRAS:

• IBAMA – Área de Proteção Ambiental da Bacia do São João / Mico-Leão-Dourado• Associação de Pequenos Produtores de Cambucaes• Associação dos Produtores do Projeto Integrado Colonização de Aldeia Velha• Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca de Casimiro de Abreu• Secretaria de Meio Ambiente de Silva Jardim• Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Município de Casimiro de Abreu –

SEMMADS• Secretaria Municipal de Educação de Silva Jardim• EMATER – Empresa de Assistência Técnica Rural de Silva Jardim• Sociedade Ecológica de Aldeia Velha• EMATER - Empresa de Assistência Técnica Rural de Casimiro de Abreu• Cartório do Primeiro Ofício de Casimiro de Abreu• RPPN Fazenda Bom Retiro• Aracruz Celulose S/A

Organização: Palavras Chaves: IBAMA, Associação, Governo, RPPN, Empresa Privada.

9.2) NÚMERO DE FAMÍLIAS ENVOLVIDAS: 44 famílias

9.3) UNIDADES DE CONSERVAÇÃO ENVOLVIDAS:

• APA São João (Ação direta).

• RPPNs (Ação indireta – corredor ligando fragmento em RPPN)

9.4) ASSENTAMENTOS RURAIS, QUILOMBOLAS, TERRAS INDÍGENAS:

• Assentamentos de reforma agrária:Cambucaes e Aldeia Velha.

9.5) TIPO DE PÚBLICO ENVOLVIDO NO PROJETO: Assentamento e Produtor Familiar.

10) DESCRIÇÃO DO PROJETO:

10.1) OBJETIVO: Promover a restauração, proteção e o uso sustentável da Mata Atlântica da Baixada Costeira fluminense, habitat do mico-leão-dourado, com a participação efetiva das comunidades regionais.

10.2)METAS/ATIVIDADES:

Meta 01: Áreas para a restauração florestal identificadas e priorizadas por meio de um sistema de informações geográficas da bacia do rio São João concluída, INCLUINDO: Concluir o cadastramento das 1.600 propriedades rurais e escolas rurais inseridas na APA São João, Produzir um mapa digital através de SIG com as áreas priorizadas para a restauração florestal.

Meta 02: Restaurar 18ha de Mata Atlântica, em forma de corredores florestais interligando fragmentos isolados, preferencialmente recompondo a cobertura florestal de área de preservação permanente (APPs), em pelo menos 10 propriedades privadas; interligando um total de 07 mil hectares de fragmentos florestais isolados, INCLUINDO: Visitar 30 proprietários das áreas prioritárias para apresentação do projeto, Identificar em campo junto com cada um dos proprietários 12 áreas para a restauração da conectividade florestal - corredores e/ou APPs., Realizar um curso de coleta de sementes e produção de mudas de espécies nativas (10 instituições/viveiros representados), Manter o contato com a Aracruz S/A e receber lotes anuais de 20 mil mudas de espécies nativas, Restaurar 18ha de áreas degradadas por meio de corredores florestais e de restauração de APPs nos locais selecionados em 10 propriedades privadas.

Meta 03: Pelo menos 12 propriedades particulares da bacia do São João com Reserva Legal (RL) averbada em cartório, INCLUIDO: Identificar 20 propriedades com documentação regularizada para a averbação da RL, Visitar 20 proprietários para divulgação do projeto e sensibilização para adesão ao mesmo, Acompanhar pelo menos 12 processos de averbação da RL junto aos cartórios de registro de imóvel e ao Ibama.

Meta 04: Pelo menos 07ha de áreas degradadas restauradas por meio da implantação ou ampliação de sistemas agroflorestais (SAFs) nos assentamentos rurais de Cambucaes e Aldeia Velha, INCLUINDO: Avaliar de forma participativa as metodologias utilizadas em 15 unidades de SAFs já implantadas, Visitas técnicas aos lotes dos agricultores interessados para elaborar o croqui de cada lote (05 croquis), Realizar 2 seminários técnicos sobre SAFs aplicados à região, Implantar 07 ha de sistemas agroflorestais por meio de mutirão com agricultores nos locais nas propriedades identificadas, Ampliar um Viveiro Agroflorestal, Realizar estudo de mercado para comercialização dos produtos agroflorestais, horta orgânica, artesanato etc, através de um relatório.

Meta 05: Pelo menos 30% das famílias de agricultores dos assentamentos gerando renda adicional por meio da adoção de uma nova alternativa de desenvolvimento sustentável (produção orgânica de hortaliças, artesanato, viveiros florestais, apicultura, etc), INCLUINDO: 06 Reuniões com instituições parceiras que atuam no setor da agroecologia, Realizar 02 oficinas para identificar fatores limitantes das alternativas de desenvolvimento sustentável (30 agricultores em cada oficina), Realizar excursões técnicas com agricultores (60 agricultores), Realizar 02 cursos com as famílias dos agricultores para identificar e iniciar um conjunto de alternativas de desenvolvimento sustentável adequadas a cada família (48 agricultores), Realizar 02 cursos com mulheres e jovens de artesanato com matéria-prima natural sustentável (30 participantes), Implantar 02 unidades demonstrativas de produção orgânica de hortaliças diversificada e em sistema de mandala nos 02 assentamentos rurais, Criar uma logomarca e, imprimir 1.000 selos para os produtos gerados a partir deste projeto nos assentamentos.

Meta 06: Professores e estudantes de 05 escolas ou representantes de organizações comunitárias próximas às áreas de restauração florestais realizando projetos educativos com ênfase na conservação e restauração da Mata Atlântica, INCLUINDO: Identificar 05 escolas ou organizações comunitárias interessadas em participar do projeto, Envolver 05 proprietários das fazendas que possuem áreas de restauração em projetos educativos, Promover cursos de capacitação com 10 professores e/ou lideranças comunitárias, Envolver professores e estudantes e/ou comunitários nos plantios nas áreas de restauração próximas de suas unidades (300 estudantes), Elaborar três materiais educativos: guia de identificação de aves, guia de identificação de árvores e plano de estudo das áreas em restauração (2.200 exemplares).

Meta 07: Áreas destinadas à implantação de corredores florestais, no total de 18ha em pelo menos

10 propriedades, identificadas e mapeadas e essas propriedades rurais adequadas a lei 10267/01, INCLUINDO: Áreas destinadas à implantação de corredores florestais, no total de 18ha em pelo menos 12 propriedades, identificadas e mapeadas (12 mapas), Mapear as áreas destinadas a corredores com uso de GPS de precisão, Elaborar e imprimir material cartográfico das propriedades, corredores e reserva legal destinadas a averbação (12 mapas), Acompanhar os processos de averbação de Reserva Legal e das propriedades no INCRA (12 propriedades).

Meta 08: Projeto coordenado e monitorado de forma a alcançar seus objetivos, INCLUINDO: Manter a comunicação efetiva e sistemática entre os 08 parceiros, Monitorar as atividades implantadas no projeto – capacitação PDA (42 atividades), Divulgar a metodologia e resultados alcançados com este projeto entre pesquisadores, proprietários, agricultores e público em geral (06 publicações).

10.3) PRODUTOS E SERVIÇOS:

Palavras Chaves: Averbar RL, SAF, Corredor Florestal.

10.4) ATIVIDADES:

Palavras Chaves: Capacitação, Cadastramento, Mapeamento, Excursões, SAF, Averbar RL, Seminário, Visitas Técnicas, Estudo de Mercado, Sistematizar e Monitorar.

10.5) COMUNICAÇÃO:

Palavras Chaves: Oficina, Materiais educativos.

10.6) DIAGNÓSTICO INICIAL:

10.7) AVALIAÇÃO DE MEIO TERMO:

10.8) AVALIAÇÃO FINAL:

11) ANEXOS:

FIGURA 1: Área de distribuição original e atual de L. rosalia. Imagem para ficar na página inicial do projeto

FIGURA 2: Corredores florestais planejados e parcialmente implantados

Figura 3: Assentamentos rurais no entorno da Reserva Biológica de Poço das Antas/IBAMA.