FICHA TÉCNICA E DE AVALIAÇÃO SOCIOAMBIENTAL DE … fileData de avaliação: / / Durante a visita...

Nome dos avaliadores:

1.

Email: Tel.:

2.

Email: Tel.:

Data de avaliação: / / Durante a visita de campo e análise preliminar de impactos, é necessário identificar e localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras, tanto na fase de construção quanto durante a operação. Também se deve incluir as atividades socioeconômicas e culturais típicas na zona de influência do projeto e identificar os possíveis conflitos gerados pelas obras. Deverão ser efetuados registros fotográficos de temas relevantes no anexo.

Seção 1. Informação Geral MUNICÍPIO: TRECHO (S): Extensão (km): Rodovia: ( ) vicinal ( ) estadual

PROJETO Nº

Descrição Geral do Projeto: .

Empreendedor: Secretaria da Infraestrutura

TEMAS UNIDADE SITUAÇÃO E OBSERVAÇÕES

1 Período previsto para execução meses

2 Estimativa dos beneficiários unidade

Intervenção prevista

( ) Ponte unidade

( ) Galeria unidade

( ) Bueiro unidade

( ) Limpeza da área m³

( ) Terraplenagem m³

( ) Pavimentação asfáltica m²

( ) Drenagens unidade

( ) Sinalização Km e unid

3

( ) Interseções

unidade

FICHA TÉCNICA E DE AVALIAÇÃO SOCIOAMBIENTAL DE SUBPROJETO Projeto de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável - PDRIS

Tipologia: Pavimentação de Rodovias

E2923 V. 3

Pub

lic D

iscl

osur

e A

utho

rized

Pub

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Pub

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utho

rized

2

TEMAS UNIDADE SITUAÇÃO E OBSERVAÇÕES

4 Tipologia

5 Área de desenvolvimento do projeto

Zona urbana de alta densidade descrição

Zona urbana de baixa densidade descrição

Zona peri-urbana descrição

Zona rural com escola ou posto saúde descrição

Assentamento descrição

Terras Indígenas descrição

Unidades de Conservação descrição

6 Uso predominante %

7 Volume Médio Diário de Tráfego

Outras observações quanto ao perfil socioambiental:

Pólo de produção agrícola, pólo turístico, centro consumidor, centros de prestação de serviços, estrutura da ferrovia, acesso a rodovia troncal BR-153, BR-235 e BR-242, conexão da ferrovia norte sul/ oeste leste (Figueirópolis), projetos de desenvolvimento regional qual? A que distância (km) lembrar que deve citar raio de 300km?

Seção 2. Impacto ambiental e social das obras e possíveis alternativas

Impactos potenciais do Projeto

Fase do Projeto Tipo de Impacto

Impactos

Sim/ Não/ NA1

Estu-dos

Cons-trução

Opera-ção.

+ -

Observações

Impactos e Riscos Ambientais

1 Não se Aplica

3



Impactos

Sim/ Não/ NA1

Estu-dos

Cons-trução

Opera-ção.

+ -

Observações

Impactos sobre recursos hídricos (rios, arroios, lagos, lagunas, etc.). (captação de água para abastecimento humano, balneário, cachoeiras PCH, irrigação, zona de recarga aqüíferos, outros)

Se houver restauração em obras de arte.(Informação da residência).

Necessidade de remoção de árvores e vegetação no local ou no entorno das obras

Existências de locais vulneráveis e de risco ambiental (erosão, deslizamento, inundação, etc.)

Erosão extensa, voçoroca, atingindo o leito estradal, material do corte está adentrando a estrada, áreas de várzeas muito extensas.

Alterações na qualidade do ar Poeira

Incremento na poluição sonora Todas as obras são passíveis.

Poluição Visual Se já houver lixão ou Jazidas grandes sem recuperação.

Impactos de áreas de apoio, jazidas, caixas de empréstimo, canteiro de obras, caminhos de serviço e bota-fora a ser instalados.

Resíduos Sólidos gerados pelas obras

Impacto sobre cavidades naturais e cavernas (espeleologia)

Na faixa de domínio.



Impactos

Sim/ Não/ NA2

Estu-dos

Cons-trução

Opera-ção.

+ -

Descrição: qualidade, magnitude e recomendações para desenho e mitigação de impactos

Impactos Socioeconômicos

2 Não se Aplica

4



Impactos

Sim/ Não/ NA2

Estu-dos

Cons-trução

Opera-ção.

+ -


Afetação de instituições vulneráveis ao incremento do ruído na área3

Impacto sobre o valor da terra no local do projeto e zona de influência

Afeta atividades de venda ambulante e comércio local permanente e periódico.

Quantificar e que tipo, dentro da faixa de domínio? Exceto dentro da cidade.

Afetação de lugares que contribuem para a identidade da localidade

Dentro da faixa de domínio, vale citar os acessos.

Afetação de espaços públicos (praças, parques, passeios, etc.).

Não tem Faixa de domínio dentro da cidade.

Afeta as interações sociais e/ou práticas culturais localidade

Reassentamento Involuntário

Afetação de habitações (incluindo acessibilidade)


Demanda desapropriação ou aquisição de terras

Ocorrência de acampamentos provisórios de movimentos sociais ou ocupantes individuais e familiares dentro da faixa de domínio.

.

Impacto sobre atividade produtiva (cultivos, comércios) e bens produtivos (cercas, currais, outros).

3 Hospitais, postos de saúde, ambulatórios, instituições educativas, centros culturais

5



Impactos

Sim/ Não/ NA4

Estu-dos

Cons-trução

Opera-ção.

+ -


Impactos sobre Habitat Naturais

Presença de áreas de proteção ambiental ou de alto valor ambiental (Unidades de Conservação de Proteção Integral e de Uso Sustentável).

Presença de habitat natural protegidos na área de influência

Patrimônio Cultural

Indicativo de presença de patrimônio de valor arqueológico, paleontológico, histórico, cultural ou religioso

Povos Indígenas e Quilombolas

Presença de povos indígenas ou quilombolas na área do subprojeto ou ligados a ela de forma coletiva.

Influencia diretamente Terra Indígena

Influencia indiretamente Terra Indígena ou zona de amortecimento (10km)

O subprojeto afetará positivamente a educação, saúde e meios de vida de populações indígenas?

4 Não se Aplica

6

Para ser preenchido pelos consultores-coordenadores das áreas de conhecimento Seção 4. Exigências Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliação de

Impacto Social e Ambiental - AISA do PDRIS Avaliação adicional de impactos requeridos

O Licença ambiental estadual simplificada (LP, LI e LO simultâneos), emitida pelo Naturatins.

O Licença ambiental estadual (LP, LI e LO), emitida pelo Naturatins.

O Declaração de isenção de licenciamento ambiental estadual - Naturatins

O Licença ambiental federal - IBAMA

O Estudo de Impacto Ambiental/ Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)

O Outros estudos/avaliações adicionais específicos (com base na avaliação preliminar):

( ) Projeto Ambiental

( ) RCA/PCA

( ) EA/PBA

Políticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto:

O Avaliação Ambiental ( OP 4.01)

O Habitats Naturais ( OP 4.04)

O Manejo de Pragas ( OP 4.09)

O Recursos Físico-culturais ( OP 4.11)

O Reassentamento ( OP 4.12)

O Povos Indígenas (OP 4.10)

O Florestas (OP 4.36)

Planos e instrumentos previstos no PGA – Plano de Gestão Ambiental

O Plano de Gestão Ambiental

O Consulta pública

O Plano de Interação e Comunicação Social

O Plano de Educação Sanitária e Ambiental

O Plano de Gestão da Faixa de Domínio das Rodovias

O Plano de Reassentamento Involuntário – PRI

O Plano Resumido de Reassentamento – PRR

7

O Plano de Monitoramento da Qualidade da Água

O Plano para os Povos Indígenas

O Manual Ambiental de Obras

O Plano de supervisão de obras (monitoramento e avaliação)

Seção 6. Observações e Comentários Gerais

Nome(s) do(s) coordenador (es)-consultor (es) de área de conhecimento:

1.

Email: Tel.:

2.

Email: Tel.:

8

Anexo 1. Diagnóstico visual do local da execução das obras

Local (breve

referência com município,

coordenadas geográficas)

Observações (Descrição breve dos principais impactos potenciais observados durante a

visita de campo)

Fotografia (visualização com imagens digitais)

OBS: 1- Incluir quantas linhas considerar necessário. 2- Itens a serem documentados:vista geral da rodovia; paisagem ambiental predominante; interferencia em zonas urbanas; Remanecente de vegetação predominante; passivo ambiental grave se houver; intervenção grave; e outros.

9


1.

Email: Tel.:

2.

Email: Tel.:


Seção 1. Informação Geral

MUNICÍPIOS:

RODOVIA/TRECHO (S): Extensão: _____ km

Rodovia: ( ) vicinal ( ) estadual

PROJETO Nº

Descrição Geral do Projeto:


TEMAS UNIDADE SITUAÇÃO E OBS.




( )Limpeza e roçada da faixa de domínio; m²

( ) Manutenção emergencial dos pavimentos das pistas e acostamentos; m²

( )Recuperação das obras de arte especiais (caráter funcional); m²

( )Recuperação dos dispositivos de proteção e segurança; unidade

3

( )Recuperação provisória da sinalização horizontal; m²


Tipologia: Melhoria de pontos críticos em estradas de leito natural

10

( )Recuperação e implantação da sinalização vertical; unidade

( )Recuperação dos terraplenos e estruturas de contenção; m³

( )Recuperação dos sistemas de drenagem e obras de arte correntes. unidade


4 Tipologia

Área de desenvolvimento do projeto





Zona rural

5


Terras indígenas

Unidades de conservação


7 Volume Médio Diário de Tráfego unidade

Técnico responsável: Empresa:

NKLAC


Pólo de produção agrícola, pólo turístico, centro consumidor, centros de prestação de serviços, estrutura da ferrovia, acesso a rodovia troncal BR-153, BR-235 e BR-242, conexão da ferrovia norte sul/ oeste leste (Figueirópolis), projetos de desenvolvimento regional qual? A que distância (km) lembrar que deve citar raio de 300km? Seção 2. Impacto ambiental e social das obras e possíveis alternativas


11


Impactos

Sim/ Não/ NA5

Estu-dos

Cons-trução

Opera-ção.

+ -

Observações
















Impactos

Sim/ Não/ NA6

Estu-dos

Cons-trução

Opera-ção.

+ -

Descrição: qualidade, magnitude e recomendações para desenho e mitigação de

impactos


5 Não se Aplica 6 Não se Aplica

12



Impactos

Sim/ Não/ NA6

Estu-dos

Cons-trução

Opera-ção.

+ -


impactos















Fazer Foto



Impactos Sim/ Não/



7 Hospitais, postos de saúde, ambulatórios, instituições educativas, centros culturais 8 Não se Aplica

13

Estu-dos

Cons-trução

Opera-ção.

+ -











14










( ) RCA/PCA

( ) EA/PBA











O Consulta pública






15







1.

Email: Tel.:

2.

Email: Tel.:

16


Local (breve




visita de campo)


OBS: 1- Incluir quantas linhas considerar necessário. 2- Itens a serem documentados:vista geral da rodovia; paisagem ambiental predominante;

17

interferencia em zonas urbanas; Remanecente de vegetação predominante; passivo ambiental grave se houver; intervenção grave; e outros.


1. ____________ ______

Email: Tel.: ________

2. _______

Email: Tel.: _______



MUNICÍPIOS:

Polo: Extensão: _____ km

PROJETO Nº RESIDÊNCIA - R__

Rodovia:( ) vicinal ( ) estadual Data :

Descrição Geral do Projeto:Polos produtivos

Empreendedor: Secretaria da Agricultura, da Pecuária e do Desenvolvimento Agrário

TEMAS UNIDADE SITUAÇÃO E

OBS.



3 Intervenção prevista

( ) Aquisição e demarcação de terras ha

( ) Desmatamento e limpeza de terreno ha

( ) Exploração de jazidas de materiais e áreas de empréstimo de solos ha

( ) Preparo do solo ha

( ) Correção/adubação ha

( ) Tratos culturais ha

FICHA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO Projeto de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável -PDRIS

Apoio ao desenvolvimento da produção local

18

( ) Recuperação de áreas degradadas ha

( ) Irrigação ha

( ) Colheita mecanizada ha

( ) Colheita manual ha

( ) Armazenamento tonelada

( ) Transporte km

( ) Comercialização R$

Tipo de plantio

( ) Plantio convencional ha

( ) Plantio direto na palha ha

4

( ) Integração lavoura-pecuária-floresta ha


( ) Zona rural com escola ou posto saúde descrição

( ) Zona rural descrição

( ) Assentamento descrição

( ) Terras indígenas descrição

5

( ) Unidades de conservação descrição


7 Produção

Quantidade de área plantada ha

Quantidade de área colhida ha

Rendimento médio da produção R$


Pólo de produção agrícola, pólo turístico, centro consumidor, centros de prestação de serviços, estrutura da ferrovia, acesso a rodovia troncal BR-153, BR-235 e BR-242, conexão da ferrovia-norte sul/ oeste-leste (Figueirópolis), projetos de desenvolvimento regional qual? A que distância (km) lembrar que deve citar raio de 300km? Seção 2. Impacto ambiental e social da implantação dos polos produtivos



Impactos

Sim/ Não/ NA9

Estu-dos

Cons-trução

Opera-ção.

+ -

Observações


Impactos sobre recursos hídricos (rios, arroios, lagos, lagunas, irrigação, etc

9Não se Aplica

19



Impactos

Sim/ Não/ NA9

Estu-dos

Cons-trução

Opera-ção.

+ -

Observações

Necessidade de remoção de árvores e vegetação no local ou no entorno das áreas de plantio


Alterações na qualidade do ar

Incremento na poluição sonora

Impactos de áreas de apoio, jazidas e caixas de empréstimo

Resíduos sólidos gerados pelo projeto



Acidentes envolvendo trabalhadores

Dinamização da economia local

Acesso da população a oportunidade de emprego

Aumento das áreas agricultáveis

Demanda da mão-de-obra



Demanda de aquisição de terras







20



Impactos

Sim/ Não/ NA9

Estu-dos

Cons-trução

Opera-ção.

+ -

Observações





O subprojetoafetará positivamente a educação, saúde e meios de vida de populações indígenas?

21

Para ser preenchido pelos consultores-coordenadores das áreas de conhecimento Seção 4. Exigências Ambientais e Sociais Adicionaisem conformidade com a Avaliação de








( )Projeto Ambiental

( ) RCA/PCA

( ) EA/PBA


OAvaliação Ambiental ( OP 4.01)

OHabitats Naturais ( OP 4.04)

OManejo de Pragas ( OP 4.09)

ORecursos Físico-culturais ( OP 4.11)

OReassentamento( OP 4.12)

OPovos Indígenas (OP 4.10)

OFlorestas (OP 4.36)



O Consulta pública




OPlano de Reassentamento Involuntário – PRI

OPlano Resumido de Reassentamento – PRR

22


OPlano para os Povos Indígenas




Nome(s) do(s)coordenador (es)-consultor (es) de área de conhecimento:

1.

Email: Tel.:

2.

Email: Tel.:

23

Anexo 1. Diagnóstico visual do local de implantação dos polos

Local (breve



Observações (Descriçãobreve dos principais impactos potenciais observados durante a

visita de campo)


OBS: 1- Incluir quantas linhas considerar necessário. 2- Itens a seremdocumentados:vistageral da rodovia;paisagem ambiental predominante; interferencia em zonas urbanas;Remanecente de vegetação predominante;passivoambiental grave se houver; intervenção grave; e outros.

24


1.

Email: Tel.:

2.

Email: Tel.:



MUNICÍPIOS:

RODOVIA/TRECHO (S): Extensão: _____ km

Rodovia: ( ) vicinal ( ) estadual

PROJETO Nº RESIDÊNCIA - R__

Descrição Geral do Projeto: reabilitação de trechos em elevado estado de deterioração física dos pavimentos e das condições dos elementos situados dentro de faixa de domínio do corpo estradal.






( )Limpeza e roçada da faixa de domínio; m²

( ) Manutenção emergencial dos pavimentos das pistas e acostamentos; m²

( )Recuperação das obras de arte especiais (caráter funcional); m²

( )Recuperação dos dispositivos de proteção e segurança; unidade

( )Recuperação provisória da sinalização horizontal; m²

3

( )Recuperação e implantação da sinalização vertical; unidade


Tipologia: Restauração e Conservação de Rodovias Estaduais

25

( )Recuperação dos terraplenos e estruturas de contenção; m³

( )Recuperação dos sistemas de drenagem e obras de arte correntes. unidade


4 Tipologia






Zona rural

5


Terras indígenas

Unidades de conservação


7 Volume Médio Diário de Tráfego unidade


Pólo de produção agrícola, pólo turístico, centro consumidor, centros de prestação de serviços, estrutura da ferrovia, acesso a rodovia troncal BR-153, BR-235 e BR-242, conexão da ferrovia norte sul/ oeste leste (Figueirópolis), projetos de desenvolvimento regional qual? A que distância (km) lembrar que deve citar raio de 300km?

Seção 2. Impacto ambiental e social das obras e possíveis alternativas



Impactos

Sim/ Não/ NA10

Estu-dos

Cons-trução

Opera-ção.

+ -

Observações


10 Não se Aplica

26



Impactos

Sim/ Não/ NA10

Estu-dos

Cons-trução

Opera-ção.

+ -

Observações















Impactos

Sim/ Não/ NA11

Estu-dos

Cons-trução

Opera-ção.

+ -


impactos


11 Não se Aplica

27



Impactos

Sim/ Não/ NA11

Estu-dos

Cons-trução

Opera-ção.

+ -


impactos















Fazer Foto



Impactos Sim/ Não/



12 Hospitais, postos de saúde, ambulatórios, instituições educativas, centros culturais 13 Não se Aplica

28

Estu-dos

Cons-trução

Opera-ção.

+ -











29










( ) RCA/PCA

( ) EA/PBA











O Consulta pública




30









1.

Email: Tel.:

2.

Email: Tel.:

31


Local (breve




visita de campo)


OBS: 1- Incluir quantas linhas considerar necessário. 2- Itens a serem documentados:vista geral da rodovia; paisagem ambiental predominante; interferencia em zonas urbanas; Remanecente de vegetação predominante; passivo ambiental grave se houver; intervenção grave; e outros.

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