Fichamento Utilitarismo Em Foco
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O direito é movido por punição, em ultima instancia. 14 Punição x recompensa: duas faces da mesma moeda 14 Direito penal como instrumento de impacto e de controle da sensação de insegurança (teoria simbolista) – e não como garantia dos bens jurídicos importantes (teoria garantista). 16 Direito como instrumento da lei e da ordem – garantismo (transparência, previsibilidade, proteção da sociedade contra o estado) x direito como instrumento do estado democrático – transacionismo penal (punição como instrumento de controle, negociabilidade dos dtos e informalidade da tutela jurisdicional). 17 Teorias da punição: função simbólica ou imaginária x função racional ou instrumental. Teoria utilitarista da punição: direito premial – 18 A critica ao direito penal existe pelo menos desde o séc. xviii – 19 Punição e recompensa como únicos instrumentos racionalmente justificáveis de regulamentação da conduta – bentham. 20 Aumentar o bem estar da comunidade
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Fichamento do livro "utilitarismo em foco", editora UFSC
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O direito é movido por punição, em ultima instancia. 14 Punição x recompensa: duas faces da mesma moeda 14 Direito penal como instrumento de impacto e de controle da sensação de insegurança
(teoria simbolista) – e não como garantia dos bens jurídicos importantes (teoria garantista). 16
Direito como instrumento da lei e da ordem – garantismo (transparência, previsibilidade, proteção da sociedade contra o estado) x direito como instrumento do estado democrático – transacionismo penal (punição como instrumento de controle, negociabilidade dos dtos e informalidade da tutela jurisdicional). 17
Teorias da punição: função simbólica ou imaginária x função racional ou instrumental. Teoria utilitarista da punição: direito premial – 18 A critica ao direito penal existe pelo menos desde o séc. xviii – 19 Punição e recompensa como únicos instrumentos racionalmente justificáveis de
regulamentação da conduta – bentham. 20 Aumentar o bem estar da comunidade
