FiliaWEB Manual Usuario

download FiliaWEB Manual Usuario

of 21

Transcript of FiliaWEB Manual Usuario

Setembro/2009

SUMRIOSOBRE O SISTEMA FILIAWEB ..................................................................................................................... 3 I - PAPIS E RESPONSABILIDADES NA NOVA SISTEMTICA DAS LISTAS DE FILIAO PARTIDRIA......... 4 II CADASTRAMENTO DE USURIO .......................................................................................................... 5 III REGISTRO DE FILIADOS........................................................................................................................ 8 IV RELAO DE FILIADOS ...................................................................................................................... 15 1. 2. SITUAES DAS RELAES INTERNAS ................................................................................................................ 15 GERENCIAR RELAO DE FILIADO ..................................................................................................................... 15

V AUTORIZAO DE PROCESSAMENTO ............................................................................................... 19 O SISTEMA APRESENTA UMA LISTA CONTENDO TODAS AS RELAES J ORDENADAS PARA O PROCESSAMENTO. ................................................................................................................................... 20 SE EXISTIR APENAS UMA RELAO O SISTEMA APRESENTA O DETALHAMENTO DESTA...................... 20 V EMISSO DE CERTIDO DE FILIAO PARTIDRIA ........................................................................... 21

Sobre o Sistema FiliaWEBO Sistema da Filiao Partidria um conjunto de processos e aplicaes utilizados na troca de informaes entre a Justia Eleitoral (JE) e os partidos polticos sobre os registros de filiaes. O referido sistema foi concebido pela Justia Eleitoral visando auxiliar o partido poltico no registro eletrnico de filiados bem como no encaminhamento das listas previstas na Lei 9.096/95. O Sistema FiliaWeb baseado em aplicao online o que possibilita aos partidos a facilidade na digitao e administrao dos registros das filiaes e adota geis procedimentos para a submisso das relaes Justia Eleitoral. Todos os controles necessrios garantia da integridade dos dados so efetivados pelo sistema, aqui denominado de FiliaWeb. Cabe a Justia Eleitoral o processamento de todas as relaes no prazo estabelecido na Resoluo n 23.117 do TSE e disponibilizao das relaes processadas aos partidos polticos para que possam efetuar as necessrias correes das inconsistncias detectadas para novo encaminhamento. A verso online do sistema (FiliaWeb) oferece, ainda, a qualquer cidado-eleitor a possibilidade de emitir certido de filiao partidria autenticada eletronicamente. O presente manual foi organizado em VI tpicos, de forma a oferecer um caminho para entender a nova sistemtica para a troca de informaes entre os partidos polticos e a Justia Eleitoral. Confira os tpicos que voc vai encontrar no Manual do Sistema de Filiao Partidria FiliWeb. Neste manual, veremos: Tpico I Papis e responsabilidades na nova sistemtica das relaes de filiao partidria Tpico II Cadastramento de usurio Tpico III Registro de filiados Tpico IV Relao de filiados Tpico V Autorizao de processamento Tpico VI Emisso de certido de filiao partidria medida que os tpicos so apresentados, sero explicados alguns termos e conceitos, alm de recomendarmos materiais que complementam os estudos. Aps a leitura deste manual, esperamos que voc possa: compreender a sistemtica de troca de informaes entre os partidos polticos e a Justia Eleitoral sobre os filiados utilizando o Sistema de Filiao Partidria online (FiliaWeb); identificar os papis e responsabilidades no uso do FiliaWeb; usar de maneira adequada o FiliaWeb de acordo com o perfil do usurio e cronograma de entrega das listas de filiados Justia Eleitoral.

Pgina 3 de 21

I - Papis e responsabilidades na nova sistemtica das listas de filiao partidriaPara entender a nova sistemtica de troca de informaes sobre a relao de filiados entre partidos polticos e a Justia Eleitoral, importante compreender quem e como atuam os envolvidos no processo. O FiliaWeb foi pensado a partir do local de execuo, possibilitando a definio das diferentes responsabilidades de cada usurio: Onde Quem Representa qualquer brasileiro com ttulo de eleitor. Espera-se que qualquer cidado possa, pela Internet, gerar ou validar certides de filiao partidria. A autenticao desse usurio ser baseada em um conjunto de informaes individuais do prprio cidado. Usurio do diretrio partidrio, funcionrio ou no, responsvel por manter o cadastro de filiados sob sua administrao Usurio do cartrio, responsvel pelo atendimento a eleitores no caso do Sistema de Filiao Partidria, filiados e partidos. Usurios das Corregedorias Regionais Eleitorais (CRE), que tero poderes para decidir e autorizar determinados eventos relativos a filiados e/ou relaes de filiados.

Cidado-eleitor

Partido poltico

Cartrio Eleitoral

Corregedoria Regional Eleitoral Corregedoria Eleitoral

Geral Usurio da Corregedoria-Geral de Justia Eleitoral (CGE), com maior nvel de privilgio na manipulao de relaes e filiado.Funcionalidades As funcionalidades do FiliaWeb esto organizadas em dois menus: >>Filiao >> registro >> certido >> relao >>autorizao de processamento >> Usurio >> gerenciar

A partir da compreenso dos atores envolvidos no processo de filiao possvel identificar as funcionalidades de que cada um tem acesso de maneira diferenciada no FiliaWeb.

A explicao das funcionalidades do FiliaWeb ser feita conforme o seu uso e no de acordo com a sua organizao no menu.

Pgina 4 de 21

II Cadastramento de usurioAcabamos de ver quem tem acesso ao FiliaWeb, agora preciso entender a sistemtica de cadastramento dos usurios que podero fazer uso do sistema. O cidado-eleitor no precisa ter nenhum cadastramento prvio para acessar as informaes de filiao partidria e emitir certides. Os usurios da Justia Eleitoral so cadastrados de acordo com a poltica interna do rgo. O cadastramento dos usurios dos partidos polticos que deve ser efetuado pelo responsvel correspondente conforme o fluxo apresentado a seguir. Quem Corregedoria Geral Eleitoral Corregedoria Regional Eleitoral Cartrio Eleitoral Partido poltico Usurio Responsvel pelo Diretrio Nacional Nvel AdministradorNvel de acesso O nvel administrador e operador limita o acesso s funcionalidades do FiliaWeb no local de execuo do sistema. A principal diferena entre os nveis de acesso : >> administrador - cadastra o operador; >> operador executa as funcionalidades do sistema de acordo com o suas responsabilidades no processo de filiao.

Responsvel pelo Diretrio Regional

Administrador

Responsvel pelo Administrador Diretrio Municipal Usurios do diretrio Operador partidrio

Fluxo para cadastrar um usurio FiliaWeb: acessar a opo de menu Filiao>>Usurio; consultar ou incluir usurio. Recomenda-se que a consulta seja feita antes da incluso de um novo usurio. Para consultar um usurio, os seguintes parmetros so apresentados para a pesquisa: Parmetros opcionais para DPM: Nome do eleitor e Inscrio; Parmetros opcionais para DPR: Nome do eleitor, Inscrio e Municpio Parmetros opcionais para DPRPartido, Inscrio do eleitor, Nome do usurio.

Pgina 5 de 21

Figura 1 - Consultar usurio O resultado da pesquisa uma lista de usurios correspondentes aos parmetros informados. Ao consultar o nome do usurio, a tela de detalhes apresentada com as opes de: alterar os dados do usurio; excluir o usurio. Em ambas as operaes preciso confirmar as modificaes efetuadas no FiliWeb. Para incluir um usurio, os seguintes parmetros so apresentados para preenchimento: Parmetros obrigatrios ( ): Inscrio, perfil, Senha/Repetio da senha, Parmetros opcionais: Data de expirao Data de expiraoRefere-se data de validade do cadastro do usurio no FiliWeb para efetuar as operaes de sua responsabilidade.

Pgina 6 de 21

Figura 2 - Incluir registro de usurio Ao clicar no boto Continuar, uma tela com os dados do usurio (UF, municpio, partido, inscrio, nome, perfil, data de expirao) apresentada para que a operao de incluso seja confirmada ou no, clicando no boto correspondente.

Figura 3 - Confirmar incluso de registro de usuarioPgina 7 de 21

III Registro de filiadosSo considerados filiados os eleitores em pleno gozo de seus direitos polticos e que mantm vnculo com o partido poltico de acordo com as regras estatutrias.Registro de filiados Um registro de filiao contm, no mnimo, a data de filiao, nome do filiado, partido, municpio, zona e seo do filiado.

A filiao o vnculo que une um filiado a determinado partido poltico. Um eleitor pode ter vrios registros de filiao que caracteriza seu histrico de filiaes partidrias. Cada registro de filiado como se fosse uma ficha contendo:

dados cadastrais; dados que caracterizam a filiao em si, como: o partido, a data de filiao, o municpio e a zona do domiclio eleitoral do filiado; a situao da filiao perante a JE e, se for o caso, do desligamento do partido.

Pode haver mais de um registro de filiao para o mesmo eleitor, com a simultaneidade de registros a situao fica como Sub Judice. Antes de entendermos como um registro de filiao deve ser cadastrado no FiliWeb importante sempre consult-lo e verificar a situao em que se encontra o registro perante o partido poltico e a Justia Eleitoral. As informaes bsicas do filiado devem ser mantidas pelo prprio partido. J a situao de um determinado filiado de responsabilidade conjunta entre os diretrios partidrios e a JE: ao partido cabe o registro da desfiliao; ao cartrio o registro da comunicao de cancelamento de filiao de determinado filiado ou executar a reverso do cancelamento. As aes executadas pela JE causam imediata alterao do estado do filiado, ao contrrio das efetuadas pelos partidos, que s se tornam efetivas aps a submisso de suas relaes. A seguir ser descrita cada situao alm da explicao de alguns termos e conceitos importantes para a operao do FiliWeb. Entenda as possveis situaes de um registro de filiado:

Pgina 8 de 21

Situao

Descrio Situao tanto de registros em relaes internas quanto oficiais, com a seguinte semntica: em relaes internas: registro de filiao em que no foram identificados erros; em relaes oficiais: registro de filiao em que no h a possibilidade de dupla filiao. atingido pelo processamento da relao ou pelo cancelamento ou excluso de filiao a partido(s) cujo(s) registro(s) acusava(m) suspeita de dupla filiao.Relaes internas e oficiais >> interna: a relao na qual o partido age diretamente, gerenciando os registros de filiao de um diretrio partidrio. >> oficial: relao emitida pela JE em determinada data informando os registros de filiao encontrados para determinado partido, municpio e zona.

Regular

SAIBA MAIS sobre a classificao das relaes de filiao no tpico IV Relao de filiados deste manual. Situao exclusiva de registros em relaes internas. o registro em que foram identificadas ocorrncias de erros e, consequentemente, se avalia a possibilidade de dupla-filiao.Erros Inconsistncias que impedem que se o registro de filiao entre em uma relao oficial.

Com erro

Situao exclusiva de registros em relaes oficiais. o registro envolvido em possibilidade de dupla filiao. Para resolver a situao do registro de filiao de forma a torn-lo regular, todos os registros de filiao, exceto o considerado correto, devem ser cancelados ou excludos. Se todos os registros forem cancelados ou excludos, o cidado no ter mais vnculo com partido algum. Sub JudiceCdigo eleitoral, art. 22: Pargrafo nico. Quem se filia a outro partido deve fazer comunicao ao partido e ao juiz de sua respectiva Zona Eleitoral, para cancelar sua filiao; se no o fizer no dia imediato ao da nova filiao, fica configurada dupla filiao, sendo ambas consideradas nulas para todos os efeitos.

Pgina 9 de 21

Situao

Descrio Registro de filiao que no foi cancelado, mas que o partido j comandou a desfiliao e contm informaes de exfiliados, notadamente a data de desfiliao. Ocorre tanto em relaes oficiais quanto em relaes internas. Situao exclusiva de registros em relaes internas. Registro de filiao que teve sua desfiliao comunicada JE. O cancelamento, embora efetuado pela JE, pode ser solicitado pelo Partido ou Eleitor a que se refere o registro de filiao. O cancelamento por iniciativa da JE ocorre para resolver situaes de dupla filiao. Em todos os casos de cancelamento, sempre existir um documento que justifica a motivao do cancelamento.

Desfiliado

Cancelado

Desfiliado e cancelado Conforme a lei, o desligamento do partido poltico feito, em regra, em duas etapas: >>a primeira, chamada de desfiliao, ato do partido poltico e s tem efeito no subseqente processamento de relaes; >> a segunda, chamada de cancelamento, ato da JE e tem efeito imediato no FiliWeb. Se um registro foi desfiliado e cancelado, o vnculo considerado regularmente extinto, pois cumpriu o rito esperado e, portanto, a situao final de CANCELADO. Entretanto, uma das etapas pode no ter sido executada, causando o seguinte comportamento pelo sistema: >> Desfiliao sem Cancelamento: O filiado no cumpriu o rito e o registro ainda considerado apto a ser processado e, possivelmente, confrontado com outros registros gerando a situao Sub Judice >> Cancelamento sem Desfiliao: o filiado no cumpriu o rito, mas cabe a JE analisar a causa dessa ocorrncia. Se a JE considerar que isso ocorre por alguma impossibilidade do filiado registrar a sua desfiliao do partido, pode homologar o cancelamento, observando-se o art. 21 da Lei 9.096/95. A situao final do registro ao final de Cancelado.

Excludo

Registro que teve seu ato de criao anulado, ou seja, reconhece-se que nunca houve vnculo entre o eleitor e o partido. Situao exclusiva de registros em relaes internas. Situao do registro cujo eleitor foi objeto de processamento de RAE de Transferncia para outra localidade, mas ainda no foi aceito pelo diretrio de destino. Situao exclusiva de registros em relaes internas. a situao do registro cujo eleitor foi alvo de RAE de Transferncia para outra localidade e aceito pelo diretrio de destino como regularmente filiado. Essa situao a que permanece no registro da relao de origem. Situao exclusiva de registros em relaes internas. Registro de filiao movido de um diretrio a outro em razo de processamento de RAE de Transferncia. o registro que surge na relao interna do diretrio da localidade de destino. Sobre ele, cabe o aceite do diretrio de destino, o que, se no for confirmado, implica na desfiliao do filiado.

Em Transferncia

Transferido

Recepcionado

Para encontrar um filiado, que ou j foi filiado a algum partido poltico, deve-se seguir o seguinte fluxo:Pgina 10 de 21

acessar a opo de menu Filiao>>Registro; consultar ou incluir filiado.

Recomenda-se que a consulta seja feita antes da incluso de um novo filiado.

Para consultar um filiado, um dos parmetros deve ser informado: Inscrio do eleitor, ou; Nome do filiado.

Figura 4 - Cnsutla de registro de filiao Se o usurio for do Ambiente Diretrio Partidrio, a consulta incluir as relaes internas, alm das oficiais. possvel restringir a consulta relao de trabalho do diretrio partidrio, ao marcar a opo Somente Relao Interna. O resultado da pesquisa uma lista de usurios, caso exista mais de um registro, para correspondentes aos parmetros informados.

Pgina 11 de 21

Figura 5 - Resultado da consulta de registro de filiaoAo consultar informando o nome ou o nmero da incrio do usurio, a tela de detalhes apresentada.

Figura 6 - Detalhe do registro de filiao Entenda as possveis transaes de um registro de filiado:

Pgina 12 de 21

Operao

Pr-condioAmbiente Diretrio Partidrio: registro tem que estar na situao REGULAR ou ERRO e pertence ao diretrio do operador e possuir permisso Ambiente Diretrio Partidrio: registro do filiado ainda no pode ter sido submetido em relao oficial daquele diretrio ou o registro correspondente em relao oficial ter sido excludo e possuir permisso Ambiente JE: possuir permisso: Em qualquer caso os registros no podem estar na situao EXCLUDO. Ambiente Diretrio Partidrio e possuir permisso Registro tem que estar na situao REGULAR ou ERRO (exceto excludo em relao oficial) ou RECEPCIONADO. Ambiente Diretrio Partidrio e possuir permisso Registro de todas as transaes para a inscrio

Ps-condioAlterao do registro com os dados informados pelo ator

Evento geradoAtualizao de Registro de Filiao

Alterar

Excluir

Excluso lgica do registro de filiao.

Excluso de Registro de Filiao

Desfiliar

Registro de filiao atualizado para a situao DESFILIADO e complementado com a data de desfiliao. No h

Desfiliao de Filiado

Consultar eventos da inscrio

No h

Alterar endereo

Atualizao de Atualizao do Endereo, endereo com os somente na Ambiente diretrio partidrio: no dados informados base do h. pelo ator FiliaWebAmbiente Diretrio Partidrio e possuir permisso Registro tem que estar na situao RECEPCIONADO. Registro de filiao atualizado para a situao adequada (Regular ou Erro, dependendo do caso)

Aceitar Recepcionado

Aceite de Repcionado

Pgina 13 de 21

Aps a consulta, se no for localizado nenhum registro do filiado na relao pesquisada, devese proceder operao de incluso de um filiado, informando os seguintes dados: nmero de inscrio; nome do filiado; partido poltico ao qual o filiado pertence; data de filiao ao diretrio partidrio; data de desfiliao; sigla da Unidade da Federao (UF) do registro de filiao; nmero da zona eleitoral do registro de filiao; situao da filiao; cdigo e nome do municpio de domiclio do filiado; seo eleitoral.

Figura 7 - Incluir registro de filiao Concludo o preenchimento dos dados solicitados, preciso clicar no boto Continuar e, aps a conferncia dos dados, confirmar a operao para a incluso do registro de filiao na relao selecionada. A pr-condio da operao de incluso no ambiente do diretrio partidrio que o usurio tenha permisso para efetuar o procedimento.

Pgina 14 de 21

IV Relao de filiadosNeste momento vamos retomar a classificao do tipo da relao de filiados para compreender o impacto dessa diferenciao no processo de filiao.

1. Situaes das relaes internas Vamos comear com a Relao Interna. Entenda que uma relao interna recm-criada ainda no est apta a ser processada. facultado ao partido submeter uma relao interna a processamento, que transitar pelas seguintes situaes:Processamento Procedimento executado pela JE que torna uma relao interna em oficial.

No Submetida: relao que mantm todas as alteraes em registros de filiao, mas que ainda no foi submetida a processamento e, portanto, no ser levada em considerao para que se criem novas relaes oficiais; Submetida: relao apta a ser processada por autorizao do partido. No bloqueia a continuidade das operaes sob os registros de filiao pelo partido. Fechada: relao interna que deu origem a uma relao oficial. As relaes internas submetidas migram para esse estado no evento de Converso a Relao Oficial. Neste momento a relao interna fechada e, automaticamente, uma nova relao interna criada no estado No Submetida.

Se uma relao tiver que ser desconsiderada, ela marcada como Excluda. Nessa ocasio, a relao inativa anterior passa a ser a oficial.

2. Gerenciar relao de filiado A partir deste ponto vamos ver como gerenciar as relaes de filiados no FiliWeb. No sistema, possvel consultar e recuperar dados das relaes de filiados dos partidos, tanto das relaes oficiais quanto das internas. No que se refere a relaes internas, objetiva tambm permitir sua submisso para processamento.Pgina 15 de 21

Submisso para processamento A submisso de relaes de filiados a manifestao de vontade, por parte do partido, de apresentar a sua relao para processamento. Para consultar uma relao de filiados, o usurio deve acessar a opo de menu Filiao>>Relao e preencher os seguintes parmetros:

Em regra, a ltima relao oficial a que tem validade para todos os efeitos. Quando uma nova relao oficial criada, a anterior inativada. Dessa forma, a relao oficial a ltima processada e as demais processadas anteriormente que um dia foram oficiais so inativas.

Figura 8 - Consulta de relao de filiados Ao clicar no boto Consultar, o FiliWeb apresenta uma lista das relaes encontradas e as seguintes opes de operao: Detalhar relao de filiados; Consultar Filiados/Registros com Erro (quando a opo marcada)/Registros Sub Judice (quando a opo marcada); Submeter relao de filiados; Incluir Filiado.Pgina 16 de 21

Figura 9 - Resultado da consulta de relao de filiados As opes Detalhar relao de filiados e Consultar Filiados/Registros com Erro/Registros Sub Judice, apresentam os dados relativos relao selecionada para conferncia.

Figura 10 - Detalhe da relao de filiados As demais opes, para serem comandadas, devem observar as seguintes pr-condies:Pgina 17 de 21

Operao

Pr-condio

Ps-condio

Evento gerado

Ambiente Diretrio Partidrio: registro tem que Alterao da estar na situao NO situao da Submisso Submisso de relao SUBMETIDA, pertencer ao relao de filiado diretrio do operador e para submisso. possuir permisso Submeter relao de filiado A submisso para processamento pode ocorrer em trs casos: 1) para as chamadas relaes ordinrias, o partido tem a opo de, a qualquer tempo, submeter sua relao interna para processamento; 2) para as chamadas relaes especiais, sob expressa autorizao da JE, o partido deve submeter relao especial para processamento nos perodos especficos para esse tipo de relao; 3) para as relaes extemporneas, que so as relaes equivalentes s ordinrias, mas submetidas fora do perodo estipulado por motivo de fora maior e autorizado pela JE. Incluir Filiado O usurio possuir pefil Criao do registro com os dados informados pelo usurio na relao selecionada Incluso Registro de Filiao

Pgina 18 de 21

V Autorizao de processamentoComo vimos no tpico IV, o processamento das relaes especias precisa ser autorizado pela Justia Eleitoral, para que as correes sejam refletidas na relao oficial. Para acompanhar a situao de uma relao especial submetida, acesse o menu Filiao Autorizao de processamento, informe os dados:

Zona; Tipo de autorizao Situao

Figura 11 - Consultar Autorizao

Pgina 19 de 21

O sistema apresenta uma lista contendo todas as relaes j ordenadas para o processamento. Se existir apenas uma relao o sistema apresenta o detalhamento desta.

Figura 12 - Detalhe da autorizao de processamento

Pgina 20 de 21

V Emisso de certido de filiao partidriaA emisso de certido de filiao partidria pode ser solicitada por qualquer cidado pela Internet. A certido de filiao partidria o documento que a Justia Eleitoral emite com a finalidade de apresentar a situao de um eleitor em relao a possveis filiaes a diretrios partidrios. Cada certido expressa uma nica situao, no momento da sua emisso, conforme: EST REGULARMENTE FILIADO: nesta situao figura o filiado que se encontra com a situao REGULAR em um nico diretrio partidrio; NO EST FILIADO A PARTIDO POLTICO: Quando no existem registros de filiao ou todos existentes esto na situao CANCELADO. Complementarmente, caso exista registro do filiado em relao inativa que no foi nem propagado para a relao ativa (por ocorrncia de erro) e nem cancelado, a certido apresentar tambm: - APESAR DE EXISTIR REGISTRO NO CANCELADO EM RELAO OFICIAL INATIVA; CONSTA COM PENDNCIA DE CANCELAMENTO: Um ou mais registros de filiao esto na situao DESFILIADO, sem o respectivo CANCELAMENTO efetuado pela Justia Eleitoral. CONSTA NA SITUAO SUB JUDICE: Quando existe pelo menos um registro de filiao na situao SUB JUDICE. Fluxo para gerar a certido de filiao partidria no FiliaWeb: acessar a opo de menu Filiao>>Certido ou Filiao >>Filiado; consultar ou gerar uma certido, preenchendo os seguintes parmetros: inscrio e nome para Gerar Certido, a inscrio parmetro obrigatrio; para Consultar, basta informar a inscrio ou o nome do filiado; cdigo de autenticao parmetro obrigatrio apenas para a operao Consulta. Ao clicar no boto Consultar, o FiliWeb apresenta a lista de certides existentes para o filiado pesquisado. Se clicar no boto gerar, a certido preparada para impresso. A certido apresenta as seguintes informaes: situao da certido e complemento da situao; nome e inscrio do eleitor; data de emisso; cdigo de autenticao; ocorrncias de filiao partidria, partido, municpio e data de filiao.

Pgina 21 de 21