FILME ASSASSINATO EM PRIMEIRO GRAU

UMA ANÁLISE REFLEXIVA SOBRE OS FUNDAMENTOS DA PENA

O filme nos mostra de forma enfática e emblemática a existência da arbitrariedade na

forma de punir , onde a pena dada foi de uma certa forma desproporcional ao crime

cometido mas é de fundamental importância salientar o fato de que o tempo de duração

da pena deve estar diretamente ligada a recuperação do condenado , e diante da

necessidade da prevenção , as imposições do sistema carcerário devem ser direcionadas

para uma única finalidade , mostrar para o delinquente que há formas de viver com

dignidade e respeito dentro da sociedade devendo a ressocialização tentar retirar as

imagens de exclusão , marginalização na qual pesa sobre a imagem do mesmo.

Sob a ótica penal nota-se que a história do jovem Henry passa-se na prisão de Alcatraz

dos EUA e visa conscientizar sobre o sistema de punição existente na época ,levando a

uma reflexão do sistema carcerário atual; em suma de umas forma análoga o interessante

do filme é que a realidade apresentada não está muito distante da realidade brasileira, nossas

cadeias em aspecto de recuperação não são muito diferentes de Alcatraz pois o que

presenciamos em noticiários é relevante pra nossa compreensão de que há uma crise no nosso sistema

carcerário.

Outra analise em foco relacionada com os fatos ocorridos no filme nos leva a uma

compreensão sobre as finalidades da pena onde ocorre no momento da cominação da

pena em abstrato pelo legislador e visa a sociedade. Na sentença (cominação da pena

em concreto), o juiz aplica a pena buscando a finalidade retributiva e a preventiva

especial (esta acontece depois do crime visando evitar a reincidência do delinquente,

por conseguinte verificamos no filme algumas indagações referente a finalidade

precípua da pena ; verificamos ai um contraste significante em alcatraz , onde a pena

dada além do caráter retributivo, punitivo, a sanção penal deve ter como função preparar

o criminoso para a volta à vida em sociedade, proporcionando condições para a

“harmônica integração social do condenado e do internado”. A problemática consiste na

forma da aplicação da sanção para que esta efetivamente cumpra seu fim.

No que tange o protagonista do filme , podemos trazer em foco a principio a sua

integridade física no qual foi violada sua dignidade , o filme deixa uma mensagem de

conscientização sobre a proporcionalidade entre o crime praticado e a pena aplicada.

Em face dessas constatações verifica-se que a finalidade da pena é, de forma geral,

entender a necessidade de compreender os mecanismos de retribuição prevenção e

ressocialização da pena. Encontra-se em todos os doutrinadores do Direito a afirmação

categórica de que a pena deve ressocializar o preso, inseri-lo na sociedade, deve ter

caráter preventivo e punitivo, no entanto, a realidade dos presídios brasileiros mostra

exatamente o contrário , sob esta perspectiva analisamos que o protagonista do filme

passou por maiores humilhações , foi agredido , torturado e viveu durante três anos

numa cela fria com condições sub humana , e sobre esse fato para nossa reflexão as

finalidades da pena foram observadas ?

O que verificamos no decorrer do filme é a forma arbitrária e corrompida de como o

jovem Henri se vê diante de um mundo cruel e humilhante onde o local em que estava

era desumano a qual ao seu redor se via diversas infiltrações de água, ausência de luz

natural ou artificial ou ainda de local adequado à feitura das necessidades biológicas , na

qual este compõem o cenário, não se esquecendo da obrigação de o condenado ficar

completamente nu durante o castigo.

Nesse contexto é necessário trazer à tona uma premissa em que pese a pessoa do

condenado deve ser visto como sujeito de direitos, preservando-lhe todos os direitos

fundamentais não atingidos pela condenação , mesmo porque, ainda que se trate de uma

pena de prisão, esta deve se constituir para que possa cumprir seus fins na privação da

liberdade, e não privação da dignidade, respeito e outros direitos que existem como

características essenciais ao ser humano.

Em tese a Teoria retributiva considera que a pena se esgota na ideia de pura retribuição,

tem como fim a reação punitiva, ou seja, responde ao mal constitutivo do delito com

outro mal que se impõe ao autor do delito, pois bem mas vemos no contexto do filme a

desproporcionalidade da pena pelo crime causado , o protagonista recebeu uma punição

meramente retributiva , contudo a forma de como ela foi constituída não se deu de

forma legal, pois o mal retribuído não foi proporcional ao crime cometido , levando

assim a um contraste preponderante ao que pese o que diz a legislação penal.

É de se levar em conta também as teorias preventivas da pena onde são aquelas teorias

que atribuem à pena a capacidade e a missão de evitar que no futuro se cometam delitos,

em razão disso ao mesmo tempo em que se busca, com a execução da pena, a

prevenção geral; através da intimidação, busca-se, com a pena privativa de liberdade, a

ressocialização do delinquente , contudo a prisão de alcatraz demonstra o oposto disso,

onde o protagonista ficou marcado para sempre as agruras da punição , transformando

numa pessoa doente e psicologicamente abalada, vemos ai a contrariedade da prevenção

na qual esta tem a premissa de evitar a volta do condenado ao sistema carcerário ,

porem o que houve foi um profundo desvirtuamento da punição .

De outra parte, mesmo o motivo que levou ao encarceramento de Henry ,o furto de

apenas cinco dólares e com a intenção de usar o dinheiro para dar de comer à irmã mais

nova , ainda hoje pode resultar em prisão. Casos análogos, infelizmente, existem aos

montes. Pessoas são detidas ao saírem de supermercados levando pacote de bolachas

não pago ou pequenas outras coisas, irrelevantes ao patrimônio do furtado. Não se deve

esquecer, no entanto, que juízes e Tribunais, ao menos no Brasil, vêm reconhecendo

progressivamente, em tais hipóteses, a incidência do “crime de bagatela”, adotando o

princípio da insignificância e da intervenção mínima do Estado e qualificando as

condutas como de desnecessária tutela pelo Direito Penal.

A prevenção positiva persegue a ressocialização do delinquente, através, da sua

correção. Ela advoga por uma pena dirigida ao tratamento do próprio delinquente, com

o propósito de incidir em sua personalidade, com efeito de evitar sua reincidência.

Por outro lado, a prevenção negativa, busca tanto a intimidação ou inclinação através da

intimidação do que ainda é intimidável. Ou seja, a prevenção especial negativa tem

como fim neutralizar a possível nova ação delitiva, daquele que delinquiu em momento

anterior.

A partir da análise discutida nesse contexto , podemos ensejar que a história do filme

em si não está tão longe do que acontece em nosso pais , onde a maioria dos presídios

estão praticamente sucateados e abandonados , não há uma preponderância em obedecer

a finalidade da pena em si , em contrapartida vemos constantemente a crise existencial

do sistema carcerário e a volta de muitos indivíduos ao mundo do crime , assim como

aconteceu no filme em foco a penitenciaria de alcatraz foi denunciada por torturas e

condições estruturais sub humanas ,daí pode-se compreender o motivo do assassinato na

historia , fazendo o protagonista viver num mundo paralelo em virtude de tanta

crueldade a ele feita. E qual a finalidade da pena? Na verdade, a pena deve perseguir um

fim condizente com a democracia e os ditames constitucionais