Filosofia do Direito Capítulo 4 Tomas Hobbes e as origens da teoria imperativa do direito: ou mana...
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Filosofia do Direito
Capítulo 4
Tomas Hobbes e as origens da teoria imperativa do direito: ou mana transformado em poder
terreno
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Tomas Hobbes e as origens da teoria imperativa do direito: ou mana transformado em poder terreno
Tomas Hobbes
• 5 abril de 1588• Na Inglaterra• Preceptor e Filósofo• Cartesianismo, mecanicismo,
nominalismo• Política, direito, filosofia
política, ciência política e teoria do conhecimento
• 4 de dezembro de 1679
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Tomas Hobbes e as origens da teoria imperativa do direito: ou mana transformado em poder terreno
• Preparai-vos, portanto, para a morte!
• O usurpador Maquiavel: uma primeira tentativa de infringir a concepção religiosa do direito natural
Obras:• Diversos• O Príncipe
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Tomas Hobbes e as origens da teoria imperativa do direito: ou mana transformado em poder terreno
Hobbes X Maquiavel: as diferentes concepções de Estado
“O príncipe não precisa ser piedoso, fiel, humano, íntegro e religioso, bastando que aparente possuir tais qualidades(...). O príncipe não deve se desviar do bem, mas deve sempre estar pronto a fazer o mal, se necessário.” – Nicolau Maquiavel, O Príncipe
“(...) ao introduzir aquela restrição sobre si mesmos sob a qual os vemos viver nos estados, é o cuidado com sua própria conservação e com a vida mais satisfeita. (...) quando não há um poder visível capaz de os manter em respeito, forçando-os, por medo do castigo, ao cumprimento de seus pactos e ao respeito aquelas leis de natureza.” – Thomas Hobbes, Leviatã
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Tomas Hobbes e as origens da teoria imperativa do direito: ou mana transformado em poder terreno
A religião, o poder e seu naturalismo
Pensamento de Maquiavel:• A obrigação do governo é manter o poder e a
segurança do país que governa, mesmo que para isso seja derramado sangue (os meios justificam os fins)
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Conhecimento confere poder, mais o verdadeiro conhecimento provem apenas do método
empírico
• Pensamento empírico inglês• A total reconstrução das ciências, das artes e
de todo o conhecimento humano
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O teste do ceticismo e a tarefa de construir racionalista a partir de verdades incontestáveis
• Pensamento cético de Descartes• Método Cartesiano• Quatro tarefas básicas
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Tomas Hobbes e as origens da teoria imperativa do direito: ou mana transformado em poder terreno
Mana
• Relação do homem com a religião ou medo do poder
• Como pode organizar essa mana na sociedade?
• O soberano• Nominalista• Religião
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Tomas Hobbes e as origens da teoria imperativa do direito: ou mana transformado em poder terreno
• Principal obra:
Leviatã ou Matéria, Forma ou Poder de um Estadoeclesiástico e Civil
• Ano da publicação:
1651
• Foi escrito durante a Guerra Civil Inglesa (1642-1649)• É considerado como um dos exemplos mais antigos e
mais influentes da teoria do contrato social
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Tomas Hobbes e as origens da teoria imperativa do direito: ou mana transformado em poder terreno
• Capa do livro original
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Leviatã:
• Define o pensamento político moderno, desde o séc. XVII até os princípios do sec. XX
• Reflete sobre a impossibilidade do retorno dos homens ao estado de natureza
• Poder comum que ordene
• Sempre que não houver paz, necessariamente se travará a guerra
• Não há definição de propriedade
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Tomas Hobbes e as origens da teoria imperativa do direito: ou mana transformado em poder terreno
O Direito Natural Secular de Hobbes, ou “As Regras Naturais da Condição Humana”
• Igualdade nas faculdades de corpo e mente
“O mais fraco tem força suficiente para matar o mais forte”
• Igualdade na esperança na obtenção de nossos fins• Competição , Guerra Civil e a busca pela glória• Criação dos governos – Civilização
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Tomas Hobbes e as origens da teoria imperativa do direito: ou mana transformado em poder terreno
O Direito Natural : um direito da condição natural no sentido de exercer um poder básico e preservar a vida e a liberdade
• Natureza e Liberdade• Ausência de Obstáculos Externos
O homem se da conta de que precisa abrir mão de parte de sua liberdade natural para
evitar a guerra do estado natural.
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Tomas Hobbes e as origens da teoria imperativa do direito: ou mana transformado em poder terreno
As Leis Naturais
• Procurar a paz e segui-la• O homem deve renunciar a seu direito• Contratos• Poder do Direito– Justiça = Manutenção– Injustiça = Rompimento
“Que os homens cumpram os pactos que celebram, sem o que os pactos são inúteis e as palavras são vazias.” (Leviatã 15:100)
Esse se torna o método pelo qual a paz é assegurada.
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Tomas Hobbes e as origens da teoria imperativa do direito: ou mana transformado em poder terreno
O DIREITO COMO AUTORIDADE DO SOBERANO REFORÇADA PELO PODER
• O Direito Natural não garante o Direito Civil• O senso moral do homem é variado e individualista • Diferenças entre “Ordens” e “Conselhos”
Ordem -> quando um homem diz ‘faz isto’ ou ‘não faz isto’ sem esperar nenhuma outra razão além daquela que decorre da própria vontade de quem diz.
Conselho -> quando um homem diz ‘faz isto’ ou ‘não faz isto’ e deduz suas razões do beneficio que desse modo traz àquele a quem diz.
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Tomas Hobbes e as origens da teoria imperativa do direito: ou mana transformado em poder terreno
A lei é uma ordem e o soberano tem o poder exclusivo de determinar quais são os interesses da sociedade. É uma declaração ou
manifestação da vontade daquele que comanda.
• Reconhecimento do poder – autoridades legais – natureza empírica da lei;
• Leis Positivas Humanas – leis distributivas, as que de determinam os direitos de todos os súditos;
• Leis Penais – determinam a penalidade, as autoridades jurídicas que têm de determinar se houve infrações e aplicar as sansões.
Além de escrita e publicada, a lei deve mostrar sinais de que em sua origem encontra-se a vontade do soberano.
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Tomas Hobbes e as origens da teoria imperativa do direito: ou mana transformado em poder terreno
Conclusão: entender o dilema e o legado que Hobbes nos deixa
• O direito positivo ou humano substituiu o direito natural
• Formou um poder terreno – o soberano• Substitui a vontade pela lei• As relações jurídicas substituíram as normas
sociais pré-jurídicas• O direito se transforma em norma• Fragmentou a cadeia do ser
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Grupo:
Alessandra Crepaldi de AlmeidaAna Carolina R. TeresaniKalliandra Batista RodriguesMichael Antonio GadagnotoVinicius Fernando Leitão