Carlos Palao Taboada • Germán Orón Moratal • João Ricardo Catarino José Casalta Nabais • Juan Arrieta Martínez de Pisón • Marciano Seabra de Godoi

Organizadores

ISBN 978-65-5589-xxxx

A América Latina e a Península Ibérica são

duas regiões mundiais fortemente afetadas

pela pandemia da covid-19.

Este livro multilíngue reuniu 37 professores

e pesquisadores de 5 países ibero-

americanos (Brasil, Portugal, Espanha,

México e Cuba) para apresentar e discutir

os principais impactos socioeconômicos

da pandemia, bem como as medidas

governamentais e providências jurídicas

adotadas nacional e regionalmente para o

enfrentamento dessa dramática situação.

A obra convida ao diálogo entre nações

irmãs e pretende ser uma fonte valiosa de

consulta e reflexão, oferecendo informação,

crítica e inspiração para que novas

estratégias e soluções no âmbito do direito

e da política fiscal sejam utilizadas, em prol

da defesa da vida e do desenvolvimento

econômico inclusivo e sustentável.

1. A doença, o auxílio e as alternativas

Marciano Seabra de Godoi, Elisa Tocafundo Lages, Gabriela Luzia Dantas Lemos e Monique Araújo Malaquias Souza2. Exceptional measures in a crisis environment in Portugal facing COVID-19 - Rationality of pu-blic management on financial, administrative leadership and education policies

João Ricardo Catarino, Miguel Pereira Lopes, Sónia P. Gonçalves e Ricardo Moraes Soares3. Análise crítica das medidas tributárias vincu-ladas à pandemia da Covid-19

Alessandro Mendes Cardoso4. Covid-19, planejamento estatal e finanças públicas

Giovani Clark e Ícaro Moreira Ursine5. Cuba y la covid-19. Medidas presupuestarias y tributarias en tiempos de pandemia

Carlos A. Pérez Inclán e Orestes J. Díaz Legón6. “La incidencia en las garantías constitucio-nales de las normas tributarias vigentes en españa durante el estado de alarma decreta-do por la covid-19”

Rosa Litago Lledó 7. Las modificaciones al presupuesto de Egresos de la Federación. A propósito de las medidas excepcionales adoptadas frente a la Pandemia Covid 19 en México

Oscar Nava Escudero8. Imposto sobre as Grandes Fortunas: o caso português

Francisco Nicolau Domingos9. A controvérsia constitucional na democracia da desconfiança – cenário pandêmico e estado de exceção nas finanças públicas brasileiras

Marcelo Arno Nerling10. A pandemia e o agravamento do desafio brasileiro: reforma tributária, miopia fiscal e complexidade econômica

Marco Túlio Fernandes Ibraim eMichel Barros Felippe Jabour11. Nuevas tendencias en la tributación de la economía digital

Begoña Pérez Bernabeu

12. Política de endividamento público no Brasil e a pandemia da Covid-19

Antônio Carlos Lúcio Macedo de Castro13. A crise neoliberal brasileira e a volta do Esta-do: a propulsão das políticas públicas desenvol-vimentistas como agentes do desenvolvimento

Luiz César Fernandes da Silva e Rodrigo Mineiro Fernandes14. The Role of International Institutions in tackling the economic and social effects of the Pandemic

Joao Dácio Rolim e Lucca Rolim 15. Medidas adoptadas por los entes territoria-les menores en España ante la crisis financiera provocada por la pandemia

Juan Arrieta Martínez de Pisón16. Princípio da seletividade tributária no ICMS: a repartição constitucional de competências e a essencialidade da energia elétrica

Luciana Goulart Ferreira e Fernanda de Oliveira Silveira17. El impacto de la pandemia en la aplicación de los convenios de doble imposición: Perspec-tiva española de las consecuencias en la apli-cación de las normas de residencia fiscal de las personas jurídicas

Carlos Cabrera Carretero18. O impacto sistêmico da pandemia no se-tor elétrico brasileiro: análise da “Conta-Co-vid” como mecanismo regulatório responsivo e emergencial

Maria João C. P. Rolim e Alice de S. Khouri19. Os direitos humanos, o direito financeiro e a pandemia da Covid-19 no Brasil: da austeridade fiscal ao orçamento de guerra

Elisângela Inês Oliveira Silva de Rezende20. Direito Financeiro em Tempos de Pandemia: o caso de Portugal

José Casalta Nabais e Matilde Lavouras21. O Direito Fiscal face à pandemia - medidas fiscais tomadas em Portugal no contexto do Co-vid-19

Fernando Rocha Andrade e Teresa Almeida 22. Efeitos Imediatos e Estruturais da Crise Pan-démica em Portugal: que respostas para o futuro?

Nazaré da Costa Cabral

Diálogos Ibero-Americanos

Finanças Públicas, Direito Financeiro e Direito Tributário em TEMPOS DE PANDEMIA

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Diálogos Ibero-Americanos

Finanças Públicas, Direito Financeiro e Direito Tributário em TEMPOS DE PANDEMIA

Carlos Palao Taboada • Germán Orón Moratal • João Ricardo Catarino José Casalta Nabais • Juan Arrieta Martínez de Pisón • Marciano Seabra de Godoi

Organizadores

Diálogos Ibero-Americanos

Finanças Públicas, Direito Financeiro e Direito Tributário em TEMPOS DE PANDEMIA

Plácido Arraes

Tales Leon de Marco

Bárbara Rodrigues

Nathália Torres(Imagens por Rawpixel e Unsplash)

Bárbara Rodrigues

Editor Chefe

Editor

Produtora Editorial

Capa, projeto gráfico

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Todos os direitos reservados.

Nenhuma parte desta obra pode ser reproduzida, por quaisquer meios, sem a autorização prévia do Grupo D’Plácido.

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Copyright © 2020, D’Plácido Editora.Copyright © 2020, Os Autores.

Os Organizadores dedicam essa coletânea de estudos aos mais de um milhão e duzentos mil mortos pela pandemia da co-

vid-19, especialmente aos profissionais da saúde que morreram salvando vidas.

Sumár io

Apresentação 11

1. A doença, o auxílio e as alternativas 13

Marciano Seabra de Godoi

Elisa Tocafundo Lages

Gabriela Luzia Dantas Lemos

Monique Araújo Malaquias Souza

2. Exceptional measures in a crisis environment in Portugal facing COVID-19 - Rationality of public management on financial, administrative leadership and education policies 45

João Ricardo Catarino

Miguel Pereira Lopes

Sónia P. Gonçalves

Ricardo Moraes Soares

3. Análise crítica das medidas tributárias vinculadas à pandemia da Covid-19 59

Alessandro Mendes Cardoso

4. Covid-19, planejamento estatal e finanças públicas 75

Giovani Clark

Ícaro Moreira Ursine

5. Cuba y la covid-19. Medidas presupuestarias y tributarias en tiempos de pandemia 97

Carlos A. Pérez Inclán

Orestes J. Díaz Legón

6. La incidencia en las garantías constitucionales de las normas tributarias vigentes en españa durante el estado de alarma decretado por la covid-19 121

Rosa Litago Lledó

7. Las modificaciones al presupuesto de Egresos de la Federación. A propósito de las medidas excepcionales adoptadas frente a la Pandemia Covid 19 en México 159

Oscar Nava Escudero

8. Imposto sobre as Grandes Fortunas: o caso português 181

Francisco Nicolau Domingos

9. A controvérsia constitucional na democracia da desconfiança – cenário pandêmico e estado de exceção nas finanças públicas brasileiras 195

Marcelo Arno Nerling

10. A pandemia e o agravamento do desafio brasileiro: reforma tributária, miopia fiscal e complexidade econômica 223

Marco Túlio Fernandes Ibraim

Michel Barros Felippe Jabour

11. Nuevas tendencias en la tributación de la economía digital 247

Begoña Pérez Bernabeu

12. Política de endividamento público no Brasil e a pandemia da Covid-19 267

Antônio Carlos Lúcio Macedo de Castro

13. A crise neoliberal brasileira e a volta do Estado: a propulsão das políticas públicas desenvolvimentistas como agentes do desenvolvimento 287

Luiz César Fernandes da Silva

Rodrigo Mineiro Fernandes

14. The Role of International Institutions in tackling the economic and social effects of the Pandemic 311

João Dácio Rolim

Lucca Rolim

15. Medidas adoptadas por los entes territoriales menores en España ante la crisis financiera provocada por la pandemia 329

Juan Arrieta Martínez de Pisón

16. Princípio da seletividade tributária no ICMS: a repartição constitucional de competências e a essencialidade da energia elétrica 359

Luciana Goulart Ferreira

Fernanda de Oliveira Silveira

17. El impacto de la pandemia en la aplicación de los convenios de doble imposición: Perspectiva española de las consecuencias en la aplicación de las normas de residencia fiscal de las personas jurídicas 381

Carlos Cabrera Carretero

18. O impacto sistêmico da pandemia no setor elétrico brasileiro: análise da “Conta-Covid” como mecanismo regulatório responsivo e emergencial 421

Maria João C. P. Rolim

Alice de S. Khouri

19. Os direitos humanos, o direito financeiro e a pandemia da Covid-19 no Brasil: da austeridade fiscal ao orçamento de guerra 439

Elisângela Inês Oliveira Silva de Rezende

20. Direito Financeiro em Tempos de Pandemia: o caso de Portugal 463

José Casalta Nabais

Matilde Lavouras

21. O Direito Fiscal face à pandemia - medidas fiscais tomadas em Portugal no contexto do Covid-19 499

Fernando Rocha Andrade Teresa Almeida

22. Efeitos Imediatos e Estruturais da Crise Pandémica em Portugal: que respostas para o futuro? 525

Nazaré da Costa Cabral

Autores 537

11

Apresentação

A pandemia da covid-19, que em 10 meses já ceifou a vida de mais de 1 milhão e 200 mil pessoas mundo afora, vem sendo especialmente implacável com a América Latina e com a Península Ibérica.

A população da América Latina representa menos de 9% da popu-lação mundial, mas seu saldo de mortos pela covid-19 chega a 35% do número total de óbitos no mundo.

A situação da Europa também é dramática: com 11% da população mundial, o continente abriga aproximadamente 20% das mortes globais pela pandemia, e enfrenta nos últimos meses do ano de 2020 uma segunda onda de contaminação.

Peru, Espanha, Chile, Bolívia, Brasil, México, Equador e Argentina estão entre os países com maior taxa de mortalidade pela covid-19 em todo o mundo.

Num momento aflitivo como esse, cabe à academia ibero-americana dar as mãos num movimento fraterno e abrir-se ao diálogo, trabalhando de modo solidário e participativo em prol do conhecimento mútuo da região, seus problemas, peculiaridades e potencialidades.

Com esse objetivo em mente, os organizadores da presente coletânea, docentes em conceituadas universidades do Brasil, Portugal e Espanha, convidaram 37 professores e pesquisadores em finanças públicas, direito financeiro, direito tributário, direito econômico, direito regulatório e relações internacionais para apresentar e discutir em linguagem aces-sível os principais impactos socioeconômicos da pandemia, bem como as medidas governamentais e providências jurídicas adotadas nacional e regionalmente para o enfrentamento dessa dramática situação.

12

Docentes de 9 instituições de ensino superior localizadas em 5 países ibero-americanos realizaram e enviaram estudos para a coletânea (Ponti-fícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas, Universidade de São Paulo, Universidade Autônoma de Madri, Universidade de Ali-cante, Universidade de Valência, Universidade de Havana, Universidade de Lisboa, Universidade de Coimbra, Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa).

Doutorandos de 4 universidades luso-brasileiras participam do volume com estudos desenvolvidos especialmente para essa obra (PUC Minas, Universidade Federal de Minas Gerais, Universidade do Minho, Universidade de Lisboa), que também conta com pesquisas produzidas no âmbito de programas de pesquisa e iniciação científica no Brasil (CNPq) e em Portugal (Fundação para a Ciência e a Tecnologia).

Os capítulos da coletânea refletem as pesquisas dos Autores em seus respectivos programas de pós-graduação, especialmente vinculadas a linhas e projetos de pesquisa sobre cidadania, desenvolvimento e políticas públicas

O livro contém estudos em português (14), espanhol (6) e inglês (2), e foram escritos especialmente para esta obra, durante os meses de maio a novembro de 2020, em pleno período da pandemia e seus dissabores.

Os Organizadores agradecem a confiança dos Editores, bem como a disposição e o trabalho árduo dos Autores, que aceitaram o desafio de produzir conhecimento científico num curto período de tempo e num contexto social tão delicado e apreensivo para todos nós, habitantes de um planeta que beira a exaustão e que mais uma vez dá sinais de que não vem sendo cuidado e tratado como deveria ser.

Os Organizadores.

Carlos Palao Taboada • Germán Orón Moratal • João Ricardo CatarinoJosé Casalta Nabais • Juan Arrieta Martínez de Pisón • Marciano Seabra de Godoi

Organizadores

A América Latina e a Península Ibérica são

duas regiões mundiais fortemente afetadas

pela pandemia da covid-19.

Este livro multilíngue reuniu 37 professores

e pesquisadores de 5 países ibero-

americanos (Brasil, Portugal, Espanha,

México e Cuba) para apresentar e discutir

os principais impactos socioeconômicos

da pandemia, bem como as medidas

governamentais e providências jurídicas

adotadas nacional e regionalmente para o

enfrentamento dessa dramática situação.

A obra convida ao diálogo entre nações

irmãs e pretende ser uma fonte valiosa de

consulta e reflexão, oferecendo informação,

crítica e inspiração para que novas

estratégias e soluções no âmbito do direito

e da política fiscal sejam utilizadas, em prol

da defesa da vida e do desenvolvimento

econômico inclusivo e sustentável.

1. A doença, o auxílio e as alternativas

Marciano Seabra de Godoi, Elisa Tocafundo Lages, Gabriela Luzia Dantas Lemos e Monique Araújo Malaquias Souza2. Exceptional measures in a crisis environment in Portugal facing COVID-19 - Rationality of pu-blic management on financial, administrative leadership and education policies

João Ricardo Catarino, Miguel Pereira Lopes, Sónia P. Gonçalves e Ricardo Moraes Soares3. Análise crítica das medidas tributárias vincu-ladas à pandemia da Covid-19

Alessandro Mendes Cardoso4. Covid-19, planejamento estatal e finanças públicas

Giovani Clark e Ícaro Moreira Ursine5. Cuba y la covid-19. Medidas presupuestarias y tributarias en tiempos de pandemia

Carlos A. Pérez Inclán e Orestes J. Díaz Legón6. “La incidencia en las garantías constitucio-nales de las normas tributarias vigentes en españa durante el estado de alarma decreta-do por la covid-19”

Rosa Litago Lledó 7. Las modificaciones al presupuesto de Egresos de la Federación. A propósito de las medidas excepcionales adoptadas frente a la Pandemia Covid 19 en México

Oscar Nava Escudero8. Imposto sobre as Grandes Fortunas: o casoportuguês

Francisco Nicolau Domingos9. A controvérsia constitucional na democracia da desconfiança – cenário pandêmico e estado de exceção nas finanças públicas brasileiras

Marcelo Arno Nerling10. A pandemia e o agravamento do desafio brasileiro: reforma tributária, miopia fiscal e complexidade econômica

Marco Túlio Fernandes Ibraim eMichel Barros Felippe Jabour11. Nuevas tendencias en la tributación de la economía digital

Begoña Pérez Bernabeu

12. Política de endividamento público no Brasil e a pandemia da Covid-19

Antônio Carlos Lúcio Macedo de Castro13. A crise neoliberal brasileira e a volta do Esta-do: a propulsão das políticas públicas desenvol-vimentistas como agentes do desenvolvimento

Luiz César Fernandes da Silva e Rodrigo Mineiro Fernandes14. The Role of International Institutions in tackling the economic and social effects of the Pandemic

Joao Dácio Rolim e Lucca Rolim 15. Medidas adoptadas por los entes territoria-les menores en España ante la crisis financiera provocada por la pandemia

Juan Arrieta Martínez de Pisón16. Princípio da seletividade tributária no ICMS: a repartição constitucional de competências e a essencialidade da energia elétrica

Luciana Goulart Ferreira e Fernanda de Oliveira Silveira17. El impacto de la pandemia en la aplicación de los convenios de doble imposición: Perspec-tiva española de las consecuencias en la apli-cación de las normas de residencia fiscal de las personas jurídicas

Carlos Cabrera Carretero18. O impacto sistêmico da pandemia no se-tor elétrico brasileiro: análise da “Conta-Co-vid” como mecanismo regulatório responsivo e emergencial

Maria João C. P. Rolim e Alice de S. Khouri19. Os direitos humanos, o direito financeiro e a pandemia da Covid-19 no Brasil: da austeridade fiscal ao orçamento de guerra

Elisângela Inês Oliveira Silva de Rezende20. Direito Financeiro em Tempos de Pandemia: o caso de Portugal

José Casalta Nabais e Matilde Lavouras21. O Direito Fiscal face à pandemia - medidas fiscais tomadas em Portugal no contexto do Co-vid-19

Fernando Rocha Andrade e Teresa Almeida 22. Efeitos Imediatos e Estruturais da Crise Pan-démica em Portugal: que respostas para o futuro?

Nazaré da Costa Cabral

Diálogos Ibero-Americanos

Finanças Públicas, Direito Financeiro e Direito Tributário em TEMPOS DE PANDEMIA

Fina

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