Financas corporativas walter_cesar

Finanças Corporativas: Uma Visão da Finanças Corporativas: Uma Visão da Saúde SuplementarSaúde Suplementar

DIOPE – JULHO/2006

2

O risco por parte das operadoras é semelhante a um derivativo

em finanças: um dos instrumentos de maior risco do mercado

financeiro

O Risco da Saúde Suplementar: a venda de uma opção de compraO Risco da Saúde Suplementar: a venda de uma opção de compra

Resultado = Receita - Despesa

• preço vezes quantidade• determinística

• baseada em cálculo atuarial• probabilística• gerenciamento de riscos

3

Liquidez x Solvência

Liquidez capacidade da empresa em honrar seus compromissos financeiros e continuar em operação.

Solvência capacidade da empresa em honrar seus compromissos financeiros no encerramento de suas atividades.

Liquidez (curto prazo) Solvência (longo prazo)

Necessidade de recursos paraFinanciamento das operações

e crescimento

Com a venda dos ativos pagoas dívidas?

4

Controle da Liquidez e Solvência

Como reduzir o risco de insolvência no curto e no longo prazo?

Como reduzir o risco de insolvência no curto e no longo prazo?

Regulação Prudencial:

•Regras que garantam uma alocação ótima de capital ajustado ao risco

Acompanhamento Econômico-Financeiro:

•Acompanhamento da Liquidez Real (Adm. Cap. Giro)

•Utilização de Modelos de Previsão de Insolvência

5

Fluxo de Acompanhamento

LIQUIDAÇÃO

Visita Técnica

Acompanhamento

OPERADORAS

DIOPS

Monitoramento de mercado

Monitoramento dasGarantias

Financeiras

Modelo de Previsãode Insolvência

Adm. Cap. Giro(liquidez efetiva)

IndicadoresClássicos e de

Inconsistências

Direção FiscalPlano de Recuperação

Informações Patrimonial, Econômica e Financeira

6

Estrutura Inicial

• Análise Interna

• DIOPS contendo poucas informações analíticas

• Alto volume de inconsistências

• Necessidade de novas definições

7

Estrutura Atual

• Visitas Técnicas

• Análise Interna - DIOPS mais analítico

• Inclusão de novas informações – Aging e Fluxo de Caixa

• Modelos de Liquidez Real e Solvência

• Novas Definições:

Provisionamento de Créditos de Liquidação Duvidosa

Provisões para Contingências

Prazos Médios de Cobrança e Pagamentos

Contraprestações e Eventos Momento da Contabilização

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Próximos Passos

• Revisão e Unificação do Plano de Contas

• Estabelecimento de Regras e Padrões Contábeis:

Notas Explicativas Mínimas

Critérios Específicos de Contabilização

Revisão dos Indicadores Econômicos/Financeiros

Acreditação de Auditores

Criação da Câmara Contábil (ANS, CFC, IBRACON e operadoras)

• DIOPS = Balancete Analítico

• Revisão da RDC 77/2001 – Novas Garantias Financeiras

• Revisão da RDC 22/2000 e da RN 52/2001

GARANTIAS FINANCEIRASPerspectivas e Necessidades da RegulaçãoDIOPE

10

A Regulamentação Vigente

- Regulação prudencial com vistas à solvência do setor;

- Regras de garantias financeiras foram editadas em 2001 – RDC 77/01 (5 anos);

- O processo de autorização de funcionamento consolidou a regulamentação atual;

- Reflete parcialmente as obrigações do setor tanto nos aspectos contábeis quanto financeiros

11

A Regulamentação Vigente

Regras relacionadas ao Patrimônio: Capital Mínimo / Provisão para Operação; Margem de Solvência.

Regras de constituição de Provisões Técnicas: Provisão de Risco;

Provisão para Eventos Ocorridos e Não Avisados; Provisão para Remissão; Outras Provisões.

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A Regra de Transição

PUBLICAÇÃO

RDC 77/01

1

ANO

2

ANOS

3

ANOS

4

ANOS

5

ANOS

6

ANOS

IGO>=1

IGO>=1

30%CM

30%PR

IGO>=1

45%CM

45%PR

IGO>=1

60%CM

60%PR

IGO>=1

100%CM

100%PR

IGO>=1

15%CM

15%PR

IGO>=1

80%CM

80%PR

Julho/2001

• Operadoras que iniciaram sua operação antes da RDC nº 77/01

13

Situação AtualOperadoras Enquadradas

(APENAS OPERADORAS QUE ENCAMINHARAM DIOPS)

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%

3º Trim2002

4º Trim2002

1º Trim2003

2º trim2003

3º Trim2003

4º Trim2003

1º Trim2004

2º Trim2004

3º Trim2004

4º Trim2004

1º Trim2005

2º trim2005

3º Trim2005

4º Trim2005

% OPS OK

%Benef

14

Impacto das exigências de Garantias Financeiras

Bens

+

Direitos

Bens

+

Direitos

Ativo

Obrigações

Capital+

ResultadosAcumulados

Obrigações

Capital+


ProvisõesTécnicas

Solvência

Passivo(Puro)

Patrimônio

Ativo = Passivo + Patrimônio

15

Necessidades da Regulação

- Provisão para Eventos Ocorridos e Não Avisados;

- Consolidação e aperfeiçoamento das regras de ativos garantidores de provisões técnicas;

- Margem de Solvência.

16

Provisões Técnicas

O que são?

Montantes a serem contabilizados em contas do passivo da operadora com o objetivo de garantir as obrigações futuras decorrentes da atividade da operadora

Necessidade:

- Operação de captação de poupança popular, preço pré-fixado para assistência à saúde;- Dimensionamento das responsabilidades das operadoras;- Casos de Insolvência.

17

Riscos cobertos pelas provisões técnicas

Riscos a decorrer:

- Apropriação de receita;- Insuficiência da contraprestação;- Acumulo de fundo para concessão de benefício futuro.

Riscos decorridos:

- Adequação ao princípio da competência;- Eventos Ocorridos

- Avisados e não pagos;- Não avisados.

- Benefícios concedidos

18

Bens

+

Direitos

Bens

+

Direitos

Ativo

Obrigações

Capital+


Obrigações

Capital+


ProvisõesTécnicas

Solvência

Passivo(Puro)

Patrimônio


A Provisão para Eventos Ocorridos e Não Avisados

PEONA

19

A Provisão para Eventos Ocorridos e Não Avisados

Desafios e Necessidades:

- Adequação aos princípios contábeis;

- Passivo Oculto;

- Caracterização do aviso contábil;

- Pouca experiência do setor;

- Responsabilidade do atuário;

- Impacto econômico.

20

Ativos Garantidores

Bens

+

Direitos

Bens

+

Direitos

Ativo

Obrigações

Capital+


Obrigações

Capital+


ProvisõesTécnicas

Solvência

Passivo(Puro)

Patrimônio


ATIVOSGARANTIDORES

PROVISÕES TÉCNICAS

EFETIVAÇÃOFINANCEIRA

21

Ativos Garantidores

Desafios e Necessidades:

- Aperfeiçoamento da RN 67/04;

- Regulamentação da vinculação dos ativos e avaliação de imóveis;

- A questão dos “Eventos a Liquidar” (Financiamento dos eventos);

- Necessidade de capitalização das operadoras;

- Impacto financeiro.

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Margem de Solvência

O que é?

Regra de patrimônio. Reserva suplementar às provisões técnicas que a operadora deverá dispor, para suportar oscilações das suas operações.

Necessidade:

- Perdas financeiras dos ativos;- Mal dimensionamento das provisões técnicas;- Mudanças no setor (sinistralidade, evasão de beneficiários);- “Sinal de alerta”

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Margem de Solvência – Situação Atual

- Capital Mínimo/Provisão para Operação – regra de início de operação.

- Regra atual não contempla a maioria das operadoras. (segmento terciário após RDC nº 77/01 e seguradoras especializadas em saúde;

- Operadoras que possuem pouco recurso próprio para o risco que assumem (Financiamento pelo capital de terceiros).

Exemplo : OPS que movimenta 40 milhões de reais por mês em eventos e possui patrimônio de 400 mil reais (1% dos eventos).

24

Margem de Solvência

Desafios:

- Setor de saúde suplementar não é formado por instituições financeiras (exceto seguradoras);

- Regra atual é baseada na alavancagem. Mercado já operava <-> Impacto econômico-financeiro;

- Inclusão dos segmentos de rede própria;

- Avaliação de prazo para atendimento às regras

25

A busca pela segurança econômica e financeira das operadoras

Mais um desafio para a ANS; Setor com mais de 30 anos sem regulação;

8 anos da Lei 9.656/98;

Transformações no panorama atual;

DIOPE - Manoel Pacheco - nov/05

Q 11: BALANÇO PATRIMONIAL - ATIVOQ 11: BALANÇO PATRIMONIAL - ATIVO

Q 12: BALANÇO PATRIMONIAL - PASSIVOQ 12: BALANÇO PATRIMONIAL - PASSIVO

Q 13: RESULTADO DO PERÍODOQ 13: RESULTADO DO PERÍODO

Q 15: FLUXO DE CAIXA Q 15: FLUXO DE CAIXA ((novonovo))

Q 15A: DISTRIB. POR IDADE DE SALDOS Q 15A: DISTRIB. POR IDADE DE SALDOS ((novonovo))

DIOPS (2006) – VERSÃO 4.0DIOPS (2006) – VERSÃO 4.0

Modificações:Modificações:


Quadro 11: Balanço Patrimonial - AtivoQuadro 11: Balanço Patrimonial - Ativo

CIRCULANTE Disponível

Realizável Aplicações Títulos de Renda Fixa Títulos de Renda Variável (-) Provisão p/ Desvalorização

FORMATO ANTERIOR

CIRCULANTEDisponível

CaixaBancos Conta DepósitosAplicações de Liquidez Imediata

RealizávelAplicações

Títulos de Renda FixaTítulos de Renda Variável(-) Provisão para Desvalorização

FORMATO ATUAL

Créditos de Operações com Planos de Assistência à Saúde Contraprestação Pecuniária a Receber

Taxa de Administração de Planos a Receber

FORMATO ANTERIOR

Créditos de Operações com Plano de Assistência à SaúdeContraprestação Pecuniária a Receber

Faturas a Receber / Mensalidades a ReceberConvênios a Receber / Outros(-) Faturamento Antecipado(-) Títulos Descontados(-) Provisão para Devedores Duvidosos

Taxa de Administração de Planos a ReceberFaturas a Receber / Outras(-) Faturamento Antecipado(-) Títulos Descontados(-) Provisão para Devedores Duvidosos

Participação dos Beneficiários em Eventos IndenizadosParticipação dos Beneficiários em Eventos Indenizados(-) Provisão para Devedores Duvidosos

OperadorasContraprestação de Co-responsabilidade AssumidaRessarcimento de Eventos em Co-responsabilidadeIntercâmbio da ReceberCâmara de Compensação / Outros(-) Provisão para Devedores Duvidosos

FORMATO ATUAL


Outros Créditos Operacionais

(-) Faturamento Antecipado (-) Títulos Descontados

Despesas de Comercialização Diferidas

Outros Valores e Bens

(-) Provisão para Devedores Duvidosos

FORMATO ANTERIOR

Outros Créditos de Operações de Assistência à SaúdeOutros Créditos de Operações de Assistência Outros Créditos de Adm com Operadoras de Planos de SaúdeOutros

(-) Provisão para Devedores DuvidososDespesas de Comercialização DiferidasTítulos e Créditos a Receber

Títulos e Créditos a ReceberCréditos Tributários e PrevidenciáriosAdiantamentos DiversosOutros Títulos e Créditos a Receber(-) Provisão para Riscos s/ Títulos e Créditos a Receber

Outros Valores e BensEstoque / Bens a Venda / Dependências no PaísDepósitos Judiciais e Fiscais(-) Provisão para Perdas de Outros Valores e Bens

Despesas AntecipadasConta-Corrente com Cooperados

FORMATO ATUAL



REALIZÁVEL A LONGO PRAZO Aplicações

Outros Créditos a Receber

FORMATO ANTERIOR

REALIZÁVEL A LONGO PRAZOAplicações

Títulos de Renda FixaTítulos de Renda Variável(-) Provisão para DesvalorizaçãoAplicação em Incentivos Fiscais

Títulos e Créditos a Receber / Outros Créditos a Receber a Longo PrazoDepósitos Judiciais e FiscaisOutros Títulos e Créditos

FORMATO ATUAL



PERMANENTEInvestimentos

Participações Societárias - Rede Hospitalar PrópriaParticipações Societárias - Investimentos no País / ExteriorOutros Investimentos(-) Provisão para Desvalorização / Depreciações Acumuladas

ImobilizadoImóveis de Uso Próprio / Imobilizações em Curso – HospitalaresImóveis de Uso Próprio / Imobilizações em Curso – Não HospitalaresBens Móveis / Máquinas e Equipamentos

Bens Móveis / Máquinas e Equipamentos – HospitalaresBens Móveis / Máquinas e Equipamentos – Não Hospitalares

Outras ImobilizaçõesOutras Imobilizações – HospitalaresOutras Imobilizações – Não Hospitalares

(-) Provisão para Perda na Reavaliação / Depreciações Acumuladas(-) Prov. Perda Reaval. / Deprec.Acumul. – Hospitalares(-) Prov. Perda Reaval./ Deprec.Acumul. – Não Hospitalares

DiferidoDespesas de Organização, Implantação e Instalação(-) Amortizações Acumuladas

COMPENSAÇÃO - ATIVO

FORMATO ATUAL

TOTAL DO ATIVO

PERMANENTE Investimentos Participações Societárias - Rede Hospitalar Própria

Outros Investimentos (-) Provisão p/ Desvaloriz. / Depreciações AcumuladasImobilizado Imóveis de Uso Próprio – Hospitalares Imóveis de Uso Próprio – Não Hospitalares

Bens Móveis – Hospitalares Bens Móveis – Não Hospitalares

Outras Imobilizações – Hospitalares Outras Imobilizações – Não Hospitalares

(-) Prov. Perda Reaval. / Deprec.Amortiz. Acumul. – Hospitalares (-) Prov. Perda Reaval./ Deprec.Amortiz. Acumul. – Não Hospit.Diferido

TOTAL DO ATIVO

FORMATO ANTERIOR



PROVISÕES TÉCNICASCIRCULANTE Eventos a Liquidar com Operações de Asssit. à Saúde Eventos a Liquidar de Operações Assist. à Saúde Provisão Eventos Ocorridos e Não Avisados Débitos de Operações de Assist. à Saúde Contraprestações a Restituir Débitos c/ Operadoras de Planos Privados de Assist. à Saúde

Comercialização sobre Operações de Assist. à Saúde Outros Débitos Operacionais

FORMATO ANTERIOR

PROVISÕES TÉCNICASCIRCULANTE

Eventos a Liquidar com Operações de Asssit. à SaúdeEventos a Liquidar de Operações Assist. à SaúdeProvisão Eventos Ocorridos e Não Avisados

Débitos de Operações de Assistência à SaúdeContraprestações a RestituirOperadoras de Planos

Contraprestação de Co-responsab. TransferidaReembolso de Eventos em Co-responsabilidadeIntercâmbio a PagarCâmara de Compensação / Outras

Comercialização sobre Operações de Assist. à SaúdeOutros Débitos Operacionais

FORMATO ATUAL

Quadro 12: Balanço Patrimonial - PassivoQuadro 12: Balanço Patrimonial - Passivo


PATRIMÔNIO LÍQUIDO ou PATRIMÔNIO SOCIALCapital Social ou Patrimônio Social

Ganhos e Perdas Não Realizados com Tít. Val. Mobil.Lucros (Superávits) ou Prejuízos (Déficits) Acumulados

TOTAL DO PASSIVOCOMPENSAÇÃO - PASSIVO

Reservas de ReavaliaçãoOutras Reservas

Reservas

FORMATO ATUAL

PATRIMÔNIO LÍQUIDO ou PATRIMÔNIO SOCIAL Capital Social ou Patrimônio Social Reservas

Lucros (Superávits) ou Prejuízos (Déficits) AcumuladosTOTAL DO PASSIVO

FORMATO ANTERIOR



Débitos Diversos

Empréstimos e Financiamentos a Pagar Outros

EXIGÍVEL A LONGO PRAZO Empréstimos e Financiamentos a Pagar

OutrosRESULTADO DE EXERCÍCIOS FUTUROS

FORMATO ANTERIOR

Débitos DiversosObrigações a Pagar / Depósitos de Terceiros

Obrigações com PessoalTributos, Contribuições e Encargos Soc. a RecolherProvisões DiversasAcionistas/Cotistas - c/ Aumento de CapitalObrigações Diversas a PagarOutros

Empréstimos e Financiamentos a Pagar

Conta-Corrente de CooperadosEXIGÍVEL A LONGO PRAZO

Empréstimos e Financiamentos a PagarProvisões DiversasOutros

RESULTADO DE EXERCÍCIOS FUTUROS

FORMATO ATUAL



Quadro 13: Resultado do PeríodoQuadro 13: Resultado do Período

Contraprestações Efetivas de Operações de Assist.à Saúde Contraprestações Líquidas Variação das Provisões Técnicas Receita com Administração de Planos de Assist. à SaúdeEventos Indenizáveis Líquidos Eventos indenizáveis Recuperação de Eventos Indenizáveis Recuperação de Despesas c/ Eventos Indenizáveis Variação Provisão Eventos Ocorridos e Não Avisados

FORMATO ANTERIOR

Contraprestações Efetivas de Operações de Assistência à SaúdeContraprestações LíquidasVariação das Provisões TécnicasReceita com Administração de Planos de Assist. à Saúde

Eventos Indenizáveis LíquidosEventos indenizáveisRecuperação de Eventos IndenizáveisRecuperação de Despesas com Eventos IndenizáveisVariação da Provisão de Eventos Ocorridos e Não Avisados

FORMATO ATUAL



RESULTADO OPERACIONAL BÁSICODespesas de ComercializaçãoOutras Receitas e Despesas Operacionais

FORMATO ANTERIOR

RESULTADO OPERACIONAL BÁSICODespesas de Comercialização

Outras Receitas OperacionaisReceita com SUSPrestação de Serviços

(-) Dedução de Outras Receitas OperacionaisReceitas Operacionais com Outras Atividades

Outras Despesas OperacionaisImpostos Diretos de Operações

Imposto Sobre ServiçosPISCOFINS

Prestação de ServiçosGastos com Aquisição de CarteirasProvisão para Riscos de Créditos DuvidososOutras(-) Recuperação de Outras Despesas OperacionaisDespesas Operacionais com Outras Atividades

Outras

FORMATO ATUAL



RESULTADO OPERACIONALResultado Financeiro Líquido Receitas Financeiras Despesas FinanceirasDespesas AdministrativasResultado PatrimonialResultado Não OperacionalRESULTADO ANTES DOS IMPOSTOS E PARTICIPAÇÕESImposto de RendaContribuição SocialParticipações no ResultadoRESULTADO LÍQUIDO

FORMATO ANTERIOR

RESULTADO OPERACIONALResultado Financeiro Líquido

Receitas FinanceirasDespesas Financeiras

Despesas AdministrativasResultado PatrimonialResultado Não Operacional

RESULTADO ANTES DOS IMPOSTOS E PARTICIPAÇÕESImposto de RendaContribuição SocialParticipações no Resultado

RESULTADO LÍQUIDO

FORMATO ATUAL


Q 15: Fluxo de CaixaQ 15: Fluxo de CaixaDEFINIÇÕESDEFINIÇÕES

Caixa ou equivalentes de caixa: na movimentação dos recursos financeiros, incluem-se somente saldos de moeda em caixa ou depósitos em conta bancária.

Atividades operacionais: compreendem as transações que envolvem a consecução do objeto social da operadora. Elas podem ser exemplificadas pelo recebimento das contraprestações (faturas, mensalidades, etc.), pagamento da rede prestadora de serviços de saúde, pagamento de fornecedores por compra de materiais, pagamento dos funcionários, etc. Em linhas gerais, são as atividades que a operadora desempenha para iniciar e manter sua operação.

Atividades de investimentos: compreendem as transações com os ativos financeiros, as aquisições ou vendas de participações em outras entidades e de ativos utilizados na produção de bens ou prestação de serviços ligados ao objeto social da Entidade. Em linhas gerais, são as atividades relacionadas aos ativos permanentes do Balanço Patrimonial.

Atividades de financiamentos: incluem a captação de recursos dos acionistas ou cotistas e seu retorno em forma de lucros ou dividendos, a captação de empréstimos ou outros recursos, sua amortização e remuneração.


Apenas as transações que afetam o fluxo de caixa devem ser consideradas na demonstração dos fluxos de caixa.

As informações sobre atividades de investimentos e de financiamentos que resultaram em reconhecimento de um ativo ou de um passivo, mas que não resultaram em pagamentos ou recebimentos de recursos, devem ser excluídas da demonstração dos fluxos de caixa e serem apresentadas em local apropriado nas demais demonstrações ou em notas explicativas. Exemplos desse tipo são as aquisições de ativos realizadas por meio de empréstimos ou financiamentos, depreciações, etc.

Q 15: Fluxo de CaixaQ 15: Fluxo de CaixaDEFINIÇÕESDEFINIÇÕES


Q 15: Fluxo de CaixaQ 15: Fluxo de CaixaModo SintéticoModo Sintético

Trimestre

No primeiro envio, o usuário deverá informar o trimestre de preenchimento deste documento de informações. Posteriormente, a Operadora deverá enviar trimestralmente as informações relativas a este quadro. O usuário deverá clicar no botão “+” para criar um novo trimestre.

Trimestre




Saldo do Trimestre Anterior

Soma dos saldos das contas “Caixa” (1211) e “Bancos Conta Depósitos” (1212), no encerramento do trimestre imediatamente anterior.

Saldo do Trimestre Anterior

Soma dos saldos das contas “Caixa” (1211) e “Bancos Conta Depósitos” (1212), no encerramento do trimestre imediatamente anterior.



Saldo Final do Trimestre

Resultado da soma do “Saldo do trimestre anterior” com o “Fluxo de Caixa do trimestre”, que deverá ser idêntico à soma dos saldos das contas “Caixa” (1211) e “Bancos Conta Depósitos” (1212) do encerramento do trimestre atual.

Saldo Final do Trimestre

Resultado da soma do “Saldo do trimestre anterior” com o “Fluxo de Caixa do trimestre”, que deverá ser idêntico à soma dos saldos das contas “Caixa” (1211) e “Bancos Conta Depósitos” (1212) do encerramento do trimestre atual.


Q 15: Fluxo de Caixa Q 15: Fluxo de Caixa Atividades OperacionaisAtividades Operacionais


Q 15: Fluxo de Caixa Q 15: Fluxo de Caixa Atividades OperacionaisAtividades Operacionais

(+) Recebimentos de Plano de Saúde

Entradas efetivas de caixa decorrentes da operação de planos de saúde, tais como faturas, mensalidades, taxas de administração, etc.

(+) Outros Recebimentos Operacionais

Entradas efetivas de caixa decorrentes de outras atividades constantes do objeto social da operadora, que não possam ser enquadradas no campo anterior. Recebimentos decorrentes de prestação de serviços de saúde devem ser registradas neste campo.(ex.: recebimentos por prestação de serviços hospitalares, para operadoras que também atuam como Hospital), bem como valores recebidos por indenizações de seguros, restituição de impostos, etc.

(-) Pagamentos a Fornecedores/Prestadores de Serviços de Saúde

Saídas efetivas de caixa para pagamento de despesas com fornecedores, prestadores de serviço, compra de materiais, etc., relacionadas com a utilização dos planos de assistência à saúde ou a prestação de serviços de saúde.

(-) Pagamentos de Comissões

Saídas efetivas de caixa para pagamento de despesas com comissões/corretagens sobre vendas de planos de assistência à saúde.

(-) Pagamentos de PessoalSaídas efetivas de caixa para pagamento de folha de pessoal e afim. Os desembolsos com profissionais envolvidos na prestação de serviços de saúde não devem ser registrados neste campo, mas no campo “Pagamentos a fornecedores/prestadores de serviços de saúde”.

(-) Pagamentos de Pró-Labore

Saídas efetivas de caixa para remuneração de diretores/administradores via pró-labore e afins.

(-) Pagamentos de Serviços de Terceiros

Saídas efetivas de caixa para pagamento de despesas com serviços terceirizados não relacionados à operação de planos de saúde ou prestação de serviços de saúde, tais como serviços administrativos, consultorias, etc.

(-) Pagamentos de Tributos Saídas efetivas de caixa para pagamento de tributos.

(-) Pagamentos de Contingências (Cíveis/Trabalhista/Tributárias)

Saídas efetivas de caixa para pagamento de ações judiciais cíveis/trabalhistas/tributárias.

(-) Pagamentos de Aluguel Saídas efetivas de caixa para pagamento de aluguéis.

(-) Pagamentos de Promoção/Publicidade

Saídas efetivas de caixa para pagamento de despesas com publicidade, promoção e afins.

(-) Outros Pagamentos Operacionais

Saídas efetivas de caixa para pagamento outras atividades operacionais que não possam ser enquadradas nos campos anteriores.


Q 15: Fluxo de Caixa Q 15: Fluxo de Caixa Atividades de InvestimentosAtividades de Investimentos


Q 15: Fluxo de Caixa Q 15: Fluxo de Caixa Atividades de InvestimentosAtividades de Investimentos

(+) Recebimentos de Venda de Ativo Imobilizado - HOSPITALAR

Entradas efetivas de caixa decorrentes de venda de ativos imobilizados hospitalares.

(+) Recebimentos de Venda de Ativo Imobilizado - OUTROS

Entradas efetivas de caixa decorrentes de venda de ativos imobilizados não-hospitalares.

(+) Recebimento de Vendas de Investimentos

Entradas efetivas de caixa decorrentes de venda de participações societárias (ações, quotas, etc.).

(+) Recebimento de Dividendos

Entradas efetivas de caixa decorrentes de recebimento de dividendos.

(+) Outros Recebimentos das Atividades de Investimento

Entradas efetivas de caixa decorrentes de outras atividades de investimento que não possam ser enquadradas nos campos anteriores.

(-) Pagamentos de Aquisição de Imobilizado - HOSPITALAR

Saídas efetivas de caixa decorrentes de aquisição de ativos imobilizados hospitalares.

(-) Pagamentos de Aquisição de Imobilizado – OUTROS

Saídas efetivas de caixa decorrentes de aquisição de ativos imobilizados não-hospitalares.

(-) Pagamentos relativos ao Ativo Diferido

Saídas efetivas de caixa relacionadas a gastos diferidos no Ativo.

(-) Pagamentos de Aquisição de Participação em Outras Empresas

Saídas efetivas de caixa decorrentes de aquisição de participação societária (ações, quotas, etc.) em outras empresas.

(-) Outros Pagamentos de Atividades de Investimento

Saídas efetivas de caixa decorrentes de outras atividades de investimento que não possam ser enquadradas nos campos anteriores.

CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO

Caixa líquido gerado (ou aplicado, em caso de valor negativo) nas atividades de investimento.


Q 15: Fluxo de Caixa Q 15: Fluxo de Caixa Atividades de FinanciamentoAtividades de Financiamento


Q 15: Fluxo de Caixa Q 15: Fluxo de Caixa Atividades de FinanciamentoAtividades de Financiamento

(+) Integralização de Capital em dinheiro

Entradas efetivas de caixa decorrentes de integralização de capital social em dinheiro.

(+) Recebimentos de Empréstimos/Financiamentos

Entradas efetivas de caixa decorrentes de valores recebidos de empréstimos/financiamentos contraídos.

(+) Títulos/Recebíveis Descontados

Entradas efetivas de caixa decorrentes de desconto antecipado de títulos e demais recebíveis.

(+) Recebimentos de Juros de Aplicações Financeiras

Entradas efetivas de caixa decorrentes de recebimento de juros e demais rendimentos de aplicações financeiras.

(+) Resgate de Aplicações Financeiras

Entradas efetivas de caixa decorrentes de resgate de aplicações financeiras.

(+) Outros Recebimentos das Atividades de Financiamento

Entradas efetivas de caixa decorrentes de outras atividades de financiamento que não possam ser enquadradas nos campos anteriores.

(-) Pagamentos de Juros e Encargos sobre Empréstimos/ Financiamentos/Leasing

Saídas efetivas de caixa decorrentes de pagamentos de juros e encargos sobre Empréstimos/ Financiamentos/Leasing.

(-) Pagamentos de Amortização sobre Empréstimos/ Financiamentos/Leasing

Saídas efetivas de caixa decorrentes de pagamentos de amortizações de Empréstimos/ Financiamentos/Leasing.

(-) Pagamentos de Participação no Resultado

Saídas efetivas de caixa decorrentes de pagamentos de participação sobre o resultado para funcionários/colaboradores e acionistas/quotistas.

(-) Aplicações Financeiras Saídas efetivas de caixa decorrentes de aplicações financeiras.

(-) Outros Pagamentos das Atividades de Financiamento

Saídas efetivas de caixa decorrentes de outras atividades de financiamento que não possam ser enquadradas nos campos anteriores.

CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO

Caixa líquido gerado (ou aplicado, em caso de valor negativo) nas atividades de financiamento.


Q 15 A: Idade de SaldosQ 15 A: Idade de SaldosContas de AtivoContas de Ativo

Este quadro é subdividido 2 “abas”: “Contas de Ativo” e “Contas de Passivo”.

Contas de Ativo

A aba inicial, “Contas de Ativo”, elenca em suas colunas, 4 grandes grupos:

•Faturas e Mensalidades a Receber;

•Taxa de Administração/Participação dos Beneficiários,

•Créditos de Operadoras; e

•Créditos de Operações.



Trimestre


A VencerDevem ser considerados os créditos cujas cobranças foram emitidas, mas cuja data de vencimento ainda não expirou.

Até 30 dias Devem ser considerados os créditos vencidos até 30 dias;

De 31 a 60 diasDevem ser considerados os créditos vencidos há mais de 30 dias e até 60 dias.



De 121 a 365 dias

Devem ser considerados os créditos vencidos há mais de 120 dias e até 365 dias.

+ de 365 dias Devem ser considerados os créditos vencidos há mais de 365 dias.



Campo Conta

Faturas e Mensalidades a Receber

Contas 12311+12312+12321+12322

Taxa de Administração/ Participação dos Beneficiários

Contas 12331+12336+12351+12361

Créditos de Operadoras

Contas 12371+12381+12372+12382+12373+12383+12374+12378+12384+12388

Outros Créditos de Operações

Contas 12391+12392+12393+12395+12398


Q 15 A: Idade de SaldosQ 15 A: Idade de SaldosContas de PassivoContas de Passivo

Contas de Passivo

Existem nas contas de Passivo, 4 grandes grupos:

• Eventos a Liquidar;

• Débitos com Operadoras;

• Comercialização sobre Operações; e

• Outros Débitos Operacionais.



Campo Conta

Eventos a Liquidar Contas 2211+2212

Débitos com Operadoras Contas 2237+2238

Comercialização sobre Operações Contas 2234+2235

Outros Débitos Operacionais Contas 2233+2239


Novos CruzamentosNovos Cruzamentos

A COMPENSAÇÃO – ATIVO (R$ 5,99) tem que ser IGUAL a COMPENSAÇÃO – PASSIVO (R$ 5,99).

Quadro 11 (Balanço Patrimonial - Ativo) X Quadro 12 (Balanço Patrimonial - Passivo)



Mensagem gravada: “O Valor de Faturas/Mensalidades a Receber (Quadro 11) está DIFERENTE do TOTAL de Faturas e Mensalidades a Receber (Quadro 15A)”

Quadro 11 (Balanço Patrimonial - Ativo) X Quadro 15A (Distribuição por Idade de Saldos)



Mensagem gravada: “O Somatório das Subcontas Faturas a Receber/Outras + Participação dos Beneficiários em Eventos Indenizados (Quadro 11) ESTÁ DIFERENTE do TOTAL de Taxas de Adm./Participação dos Beneficiários (Quadro 15A)”




Mensagem gravada: “O Somatório das Subcontas Contraprestações de Co-Responsabilidade Assumida + Ressarcimento de Eventos em Co-Responsabilidade + Intercâmbio a Receber + Câmara de Compensação/Outros (Quadro 11) ESTÁ DIFERENTE do TOTAL de Créditos de Operadoras (Quadro 15A)”




Mensagem gravada: “O Somatório das Subcontas Outros Créditos de Operações de Assistência à Saúde + Outros Créditos de Administração com Operadoras de Planos de Saúde + Outros (Quadro 11) ESTÁ DIFERENTE do TOTAL de Outros Créditos de Operações (Quadro 15A)”




Mensagem gravada “O valor lançado em Eventos a Liquidar de Operações de Assistência à Saúde (Quadro 12) ESTÁ DIFERENTE do TOTAL de Eventos a Liquidar (Quadro 15A)”

Quadro 12 (Balanço Patrimonial - Passivo) X Quadro 15A (Distribuição por Idade de Saldos)



Mensagem gravada “O Saldo de Operadoras de Planos (Quadro 12) ESTÁ DIFERENTE do TOTAL de Débitos com Operadoras (Quadro 15A)”




Mensagem gravada: “O Saldo de Comercialização Sobre Operações de Assistência à Saúde (Quadro 12) ESTÁ DIFERENTE do TOTAL de Comercialização Sobre Operações (Quadro 15A)”




Mensagem gravada “O Saldo de Outros Débitos Operacionais (Quadro 12) ESTÁ DIFERENTE do TOTAL de Outros Débitos Operacionais (Quadro 15A)”


Autorização de FuncionamentoAutorização de FuncionamentoPendências nos ProcessosPendências nos Processos

Encontro ANS com operadoras Etapa São Paulo – 1º de agosto de 2006

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Luiz Ricardo Trindade Bacellar

Mestre em Direito Empresarial, Especialista em Direito Civil e Processo Civil, professor de Direito Administrativo da Universidade Santa Úrsula; membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB e integrante das Comissões Permanentes de Direito Administrativo e de Direito Processual Civil. Atuou como consultor jurídico da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, da United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization – UNESCO e atualmente, na ANS é coordenador interino da área de Habilitação das Operadoras.

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Tipos de Pendências

Pendências Administrativas

Pendências Econômica Documental

Pendência Capital Mínimo e Provisão de Risco

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Descrição das Pendências

Pendências Administrativas:

São residuais, ou seja, aqueles que não se enquadram como pendências econômico documental ou capital mínimo e provisão de risco, sendo que as mais relevantes são as seguintes:

1) solicitação de autorização de funcionamento;2) cópia da GRU (taxa);3) adequação do objeto social;4) cópia autenticada do CPF dos diretores e conselheiros;5) atos constitutivos;6) inventário dos bens da operadora;7) inscrição no conselho regional competente;8) área de atuação;9) documento indicando auditor, contador e atuário;10) documento indicando o representante legal e o responsável pela área técnica de saúde;11) cumprimento da RN 11, de 2002.

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Descrição das Pendências

Pendências econômico documentais:

São as seguintes:

1) Ajuste de segmentação;2) Balancete;3) DIOPS4) Parecer de auditoria;5) Publicação das demonstrações contábeis; e6) Plano de contas.

Pendências Capital Mínimo e Provisão de Risco:

Constituição de garantias descritas na RDC nº 77, de 2001.

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Quadro por Modalidade

Situação: Pendências Administrativas

Fonte: Cadastro de Operadoras - junho/2006; Cadastro de Beneficiários - abril/2006

Modalidade Qtd OPSAdministradora 1Autogestão Não Patrocinada 11Autogestão Patrocinada 54Cooperativa Médica 44Cooperativa odontológica 14Filantropia 15Medicina de Grupo 30Odontologia de Grupo 10Seguradora Especializada em Saúde 3TOTAL 182

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Dados Estatísticos


110 Operadoras atuam no Município de São Paulo

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Situação: Pendências Econômico Documental


Modalidade Qtd OPSAdministradora 5Autogestão Não Patrocinada 27Autogestão Patrocinada 2Cooperativa Médica 118Cooperativa odontológica 33Filantropia 39Medicina de Grupo 102Odontologia de Grupo 62TOTAL 388

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Dados Estatísticos



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Situação: Pendências Capital Mínimo e Provisão de Risco


Modalidade Qtd OPSAdministradora 2Autogestão Não Patrocinada 15Cooperativa Médica 42Cooperativa odontológica 23Filantropia 11Medicina de Grupo 118Odontologia de Grupo 49TOTAL 260

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Dados Estatísticos



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Quadro por Porte

Porte Qtd OPSGrande Porte 7Médio Porte 32Pequeno Porte 136Não Informou 7TOTAL 182


Situação: Pendências Administrativas


Situação: Pendências Econômico Documental

Situação: Pendências Capital Mínimo e Provisão de Risco


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