Finanças Estaduais/Municipais: Evolução Recente, Contribuição PRMED

XXXI Reunião Ordinária do GEFIN/CONFAZ, 1-2 Dezembro, 2011, Fortaleza, Ceará

Alvaro Manoel, Senior EconomistEconomic Policy and Debt Department (PRMED), World Bank, Washington

Relevancia Política das Finanças Estaduais e Municipais

Decentralização -> maior poder político e econômico a nivel de governos estaduais e municipais: administração fiscal, dívida e ativos.

Urbanização cria novas necessidades the insfraestrutura e de serviços públicos

Mercados da Dívida Pública novos instrumentos e investidores, crescimento dos mercados

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Arranjos institucionais/herança histórica moldam as políticas fiscal/dívida pública

Restrições transferências vinculadas, base fiscal limitada (definida na constituição e leis), regras fiscais, acordos, contratos e compromissos;

Implicações diminui o espaço fiscal, as estratégias de financiamento, orçamento e estrutura da dívida.

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Riscos Fiscais:

• PPPs, contratos de concessão principalmente em infraestrutura, contratos sempre geram passivos contingentes.

• Atividades extra-orçamentárias empresas estaduais, “special purpose vehicles”, etc.

• Passivos explícitos garantias, operações de crédito com empresas estatais e setor privado, joint ventures, etc.

Política Fiscal: Riscos

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Crise financeira: Impacto Profundo nas Finanças de Estados e Municípios

Crescimento econômico diminuiu => reduziu transferencias e receitas próprias

Resultado fiscal deteriorou por causa de receitas menores combinado com rigidez de despesas

Em geral as necessidades fiscais estão crescendo mas o espaço fiscal está diminuindo.

Outubro/2008-Janeiro /2010: Moody’s rating ações afetaram 72 SNGs ou 24% do universo avaliado fora dos EUA. 96% das açoes foram para reduzir os “rating”.

Custo de empréstimos através de um “spread” mais elevado e maturidade menor

Volatilidade da moeda. Mesmo que em muitos países em desenvolvimento os governos E/M não se financiam no exterior sem garantias, a interação da moeda e as taxas de juros podem afetar a estrutura do serviço da dívida.

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Resultado Fiscal de Estados e MunicípiosBRICs (% do PNB)

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Resultado Fiscal (% do PNB) de Estados e Municípios em alguns países desenvolvidos

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Impacto da Recessão nas Finanças Estaduais/Municipais nos EUA

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• Pennsylvania's capital city filed for bankruptcy protection, in a case closely watched by other cities looking for ways out of dire financial troubles.

• Harrisburg's filing came after a faction of the city council repeatedly rejected a state-backed plan that called for selling or leasing assets to pay down debt.

• Pennsylvania lawmakers were expected to pass legislation that essentially would amount to a state takeover of the city's financial recovery plan. Later, a divided city council voted to file for Chapter 9 bankruptcy protection, becoming the second city to file ... (WSJ, 10/13/2011)

Capital files for bankruptcy Harrisburg (PA) rejects governor-backed plan to sell assets

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• Passivos contingentes, PPPs, contratos de concessão

• Bancos – custo fiscal de ajuste e reorganização

• Reconhecimento de dívidas, (esqueletos), atividades extra-orçamentárias, guarantias

• Contágio externo – impacto no Balanço de Pagamentos, aumento dos gastos em subsídios e transferências

Evolução recente e perspectivas

Riscos futuros

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Market concerns about European sovereign debt amplify yet again

5-yr sovereign credit-default swap rates, basis points, Jan 2010-Nov. 1 2011

Sources: Datastream and World Bank DEC Prospects Group 11

Indications of contagion to until now unaffected countries – including

developing countries 5-yr sovereign credit-default swap rates, basis points, Jan 2010-Oct 2011

Sources: Datastream and World Bank DEC Prospects Group 12

5-year sovereign credit-default swap, basis points

* As of October 31st, 2011.

Contagion has increased sovereign credit default swap rates worldwide

Developing countries High-income countries

Sources: Bloomberg and World Bank DEC Prospects Group

1,861

3,516

Capital flows to developing countries

faltered in August/September3-month moving average ($ billion)

Sources: World Bank DEC Prospects Group, using data from Dealogic 14

Purchasing managers index (PMI), points

Recent turmoil has dampened outlook

Sources: Haver and World Bank DEC Prospects Group

Global Manufacturing PMI

Global Services PMI

Industrial output growth, 2m/2m saar

Coming on the heels of Tohoku, impact of August turmoil is difficult to

discern but appears negative

Sources: Datastream, World Bank DEC Prospects Group

Indications of slowing industrial production in many regions

Industrial output growth, 2m/2m saar

Sources: Datastream, World Bank DEC Prospects Group

Import volumes appear to have declined sharply in August

Contribution to growth of global import volumes, 3m/3m saar

Source: World Bank DEC Prospects Group 18

m/m percent change, import volumes

Sources: DEC Prospects Group

Partial September trade data are also not promising

Sources: Thomson Datastream and World Bank DEC Prospects Group

Reserves have been drawn down in some countries, partly due to currency

interventionmonthly %-change in foreign exchange reserves

Commodity prices are easing

Index, USD price, Jan 2000=100

Sources: World Bank DEC Prospects Group 21

Curso: Administração Fiscal e da Dívida Pública de Governos Estaduais e Municipais

• Política tributária - partilha, impacto da globalizaçao e comércio nas finanças estaduais

• Riscos fiscais – atividades extraorçamentárias, passivos contingentes – como identificar e monitorar

• Política de Endividamento – estruturas regulatórias, casos concretos

• Administração da Dívida Pública e Fluxo de Caixa – estrutura analítica da administração da dívida pública. Estudo de casos de vários países, análise realizada pelo DeMPA (Avaliação da administração da dívida pública – indicadores, “benchmark” internacional).

Programa do PRMED se encaixa bem dentro das necessidades atuais

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Curso: Análise da Sustentabilidade da Dívida Aplicado a Estados e Municípios

• Especificidades de governos estaduais e municipais• Aspectos analíticos da sustentabilidade fiscal,

dinâmica da dívida• Regras fiscais e seus impactos nas finanças• Modelo básico e casos concretos: Buenos Aires,

Alagoas, RJ, Varsovia, Uctarakhand (India)• Uso do Programa Analytica: análise de cenários,

regras fiscais, simulacões estocásticas. entender os conceitos e realizar a análise

Programa do PRMED se encaixa bem dentro das necessidades atuais

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