Finanças Públicas: Incidência Tributária Notas de Aula Prof. Giácomo Balbinotto Finanças...

Finanças Públicas:Incidência Tributária

Notas de AulaProf. Giácomo Balbinotto

Finanças Públicas:Incidência Tributária

Notas de AulaProf. Giácomo Balbinotto

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Alguns fatos estilizadosCarga Tributária Nacional

(em R$ bilhões)

2001 2002

PIB corrente 1.200 1.321

Tributos federais 278 341

Tributos Estaduais 108 115

Tributos Municipais

17 19

Arrecadação Total 404 477

Arrecadação/PIB 33,64% 36,06%

3

Carga Tributária sobre o PIB em 2001

País % arrecadação/PIB

Noruega 45,0

Turquia 35,8

Canadá 35,2

Espanha 35,2

Nova Zelândia 34,8

Polônia 34,1

Brasil 34,0

Uruguai 30,3

EUA 29,6

Irlanda 29,2

México 18,3

Argentina 17,4

Chile 17,3

Venezuela 15,9

Paraguai 14,1

Eqiador 13,0

4

Indicador custo/receita administrada

(em R$ mil)Fonte: SRF/Coget

Ano Custo Receita Arrecadada

Relação percentual

1994 746.913 62.615.900 1,19

1997 1.674.059 107.064.700

1,56

As recomendações do FMI apontam para um nível mínimo de custo/receita administrada de 2% para administrações tributárias em fases de modernização.

5

Tax Freedom Day

Quantos dias nos trabalhamos para o Governo?

- federal- estadual-municipal

6

Introdução

A taxação é compulsória. As contribuições para sustentar os serviços públicos necessitam ser compulsórios dada a existência do problema do free rider (carona): a menos que o suporte para os bens públicos seja compulsório, ninguem terá incentivo para contribuir.

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Caracterísiticas Desejáveis

de Um Sistema Tributário(i) eficiência econômica: o sistema tributário não deveria interferir com a eficiente alocação dos recurso;

(ii) simplicidade administrativa: o sistema tributário deveria ser fácil e relativamente barato para se administrar;

(iii) flexibilidade: o sistema tributário deveria ser capaz de responder facilmente (em alguns casos, automaticamente) a mudanças nas circunstâncias econômicas;

(iv) responsabilidade política: o sistema tributário deveria ser estruturado de modo que o indivíduo soubesse com certeza o que ele está pagando e avaliar quão acurado o sistema reflete suas preferências;

(v) equidade (fairness): o sistema tributário deveria ser equitativo no seu tratamento de diferentes indivíduos.

8

Tributação: princípio da capacidade de pagamento e do

benefício

Princípio do benefício: de acordo com este princípio, um sistema tributário justo é aquele em que cada contribuinte para ao fisco uma quantia diretamente relacionada com os benefícios que recebe do governo.

O princípio do benefício, portanto, não se restringe ao lado das receitas, mas está relacionado à alocação dos benefícios dos serviços públicos.

9


benefício

Num sistema de tributação de acordo com o benefício, cada contribuinte é tributado de acordo com sua demanda de serviços públicos

10


benefício

Princípio da capacidade de pagamento: nos diz que as pessoas devem contribuir para o custo dos serviços públicos na medida de sua “capacidade de pagamento”.

Isto implica iguais recolhimentos de impostos por contribuintes com a mesma capacidade de pagamento, e diferentes recolhimentos de impostos quando tais capacidades diferem.

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Medidas de Capacidade de Pagamento

A renda dos indivíduos é considerada, convencionalmente, como a melhor medida da sua capacidade de pagamento, isto devido, essencialmente, ao seu alcance e abrangência.

A renda como base do imposto inclui todas as fontes de renda monetária (capital e trabalho) ou alternativamente, todos os usos monetários da renda ( consumo e poupança). Outras medidas são o consumo e o patrimônio.

12

Introdução

Quando falamos de impostos surgem duas questões:

(i) quem vai arcar com a carga tributária – ou seja, como ela será distribuída entre os agentes econômicos e;

(ii) que fatores são capazes de influenciar essa distribuição?

13

Introdução

A instituição de um imposto induz mudanças no comportamento dos agentes econômicos - indivíduos, firmas e governo - bem como alterações nos preços dos produtos e no retorno sobre fatores de produção (capital e trabalho).

Em quase todos os casos, essas mudanças implicam que a incidência econômica (ou real) de um imposto será diferente de sua incidência legal (ou estatutária).

14

IntroduçãoPara determinar quem paga efetivamente um imposto, precisamos examinar seu impacto através da legislação tributária, e procurar determinar sobre quem recai a responsabilidade final do imposto. Isto envolve duas outras considerações:

(i) toda a carga tributária é paga por indivíduos, ou seja, sua incidência recai sobre indivíduos, na sua qualidade de proprietários, assalariados ou ainda consumidores;

(ii) a distribuição da incidência final pode diferir das responsabilidades, ou obrigações legais, na medida em que os indivíduos e as firmas em geral ajustam suas compras e vendas após a introdução do imposto.

15

Introdução

Assim, temos que, em decorrência de uma cadeia de ajustamentos do imposto, a distribuição final da carga tributária inicial das responsabilidade tributária ou incidência legal.

16

Incidência OrçamentáriaIncidência Orçamentária

DespesaReceita

Elasticidade-Renda

da DemandaPropensão a

Consumir do Governo

Fonte Uso UsoFonte

17

Formas de Análise da Incidência Tributária

A forma mais comum de se analisar os efeitos dos impostos utiliza modelos econômicos, os quais diferem em muitas dimensões, como o número de mercados analisados, a extensão em que os fatores de produção podem ser considerados fixos, o método considerado para acumulação de capital, a natureza da competição de mercado e etc.)

18

Incidência Tributária em Mercados Competitivos

O contexto de mercados competitivos

oferece a forma mais simples de se

entender o porquê da diferença entre

incidência legal e econômica de um

imposto, particularmente considerando-se

que os mercados são independentes, ou

seja, o que acontece em um deles não

afeta os demais.

19

Avaliação de ganhos e perdas resultantes de políticas governamentais: excedentes do consumidor e do produtor

Revisão dos excedentes do consumidor e do produtor:

Excedente do consumidor é o benefício total ou valor que os consumidores recebem além daquilo que pagam pela mercadoria.

Excedente do produtor é o benefício total ou receita que os produtores obtêm além do custo de produção de uma mercadoria.

Excedentedo produtor

Entre 0 e Q0 os produtoresauferem um ganho líquido na venda do bem –Excedente do protutor.

Excedentedo consumidor

Avaliação de ganhos e perdas resultantes de políticas governamentais: excedentes do consumidor e do

produtor

Quantidade0

Preço

S

D

5

Q0

Consumidor C

$10

7

Consumidor BConsumidor A

Entre 0 e Q0 os consumidores A e B auferem um ganho líquido no consumo do bem –Excedente do consumidor

Excedente do consumidor e do produtorExcedente do consumidor e do produtor

21

Aplicação dos conceitos de excedentes do consumidor e do produtor

Para determinar o efeito no bem-estar de uma política governamental, podemos medir o ganho ou a perda nos excedentes do produtor e do consumidor.

Efeitos no bem-estar Ganhos e perdas causadas pela intervenção do

governo no mercado.

Avaliação de ganhos e perdas resultantes de políticas governamentais: excedentes do consumidor e do produtor

22

A perda dos produtores éa soma do retângulo A e

do triângulo C. Os triângulosB e C, em conjunto, medem

o peso morto.

B

A C

O ganho dos consumidoresé a diferença entreo retângulo A e o

triângulo B.

Peso morto


produtor

Quantidade

Preço

S

D

P0

Q0

Pmax

Q1 Q2

Suponha que o governoimponha um preço máximo de Pmax

abaixo do preço de mercado P0.

Variação do excedente do consumidor e do produtor devido ao controle de preços


23

Observações: A perda total é igual à área B + C. A variação total do excedente =

(A - B) + (-A - C) = -B - C O peso morto é a ineficiência causada

pelo controle de preços. A perda de excedente do produtor supera o

ganho em excedente do consumidor.


produtor



24

B

APmax

C

Q1

Se a demanda for suficientementeinelástica, o triângulo B poderá ser maior do que o retânguloA e o consumidor sofrerá uma perda devido ao controle de preços.

Exemplo:Controle do preço do petróleo e escassez de gasolinaem 1979

S

D


produtor

Quantidade

Preço

P0

Q2



25

B

A

2,40

C

O ganho para os consumidores é o retângulo A menos o triânguloB, e a perda para os produtores é a soma do retângulo A e do triângulo C.

SD

(PP) 2

Quantidade (tpc)0

Preço($/mpc)

5 10 15 20 25 3018

(Pmáx)1


produtor

26

Medindo o efeito de controles de preço

Variação no excedente do consumidor = A - B = 18 – 0,4 = $17,6 bilhões

Variação no excedente do produtor = -A - C = -18-1 = -$19 bilhões


produtor

27

Medindo o efeito de controles de preço Peso morto

= -B - C = -0,4 - 1 = -$1,4 bilhão Em reais, o peso morto é superior a $4,5

bilhões por ano.

Avaliação de ganhos e perdas resultantes de políticas governamentais: excedentes do

consumidor e do produtor

28

P1

Q1

A

B

C

A fixação de um preço máximo igual a P1 resulta no peso morto dado pelos triângulos B e C.

Eficiência de um mercado competitivo

Quantidade

Preço

S

D

P0

Q0

Perda de bem-estar quando um preço mínimo é fixado abaixo do preço de equilíbrio

Perda de bem-estar quando um preço mínimo é fixado abaixo do preço de equilíbrio

29

P2

Q3

A B

C

Q2

Qual seria o peso morto seQS = Q2?

A fixação de um preço mínimo igual a P2 resulta na quantidade demandada Q3. O peso morto é dado pelos triângulos B e C

Eficiência de um mercado competitivo

Quantidade

Preço

S

D

P0

Q0

Perda de bem-estar quando um preço

mínimo é fixado acima do preço de equilíbrio

Perda de bem-estar quando um preço

mínimo é fixado acima do preço de equilíbrio

30

DCB

QS QDQ’S Q’D

AP*

Pw

Quotas e tarifas de importação

Quantidade

Preço

D

S

A elevação do preço pode ser obtida via quotas ou tarifas.

A área A representa o ganho dos produtores domésticos.

A perda dos consumidores é dada por A + B + C + D.

Tarifa ou quota de importação para eliminar importaçõesTarifa ou quota de importação para eliminar importações

31


No caso de uma tarifa, o governo aufere uma receita igual a D, de modo que a perda líquida para o país é B + C.

No caso de uma quota, a área D torna-se parte dos lucros dos produtores estrangeiros, e a perda líquida para o país passa a ser B + C + D.

DCB

QS QDQ’S Q’D

AP*

Pw

Quantidade

D

SPreço

Tarifa ou quota de importação para eliminar importaçõesTarifa ou quota de importação para eliminar importações

32


O preço mundial do produto importado tem sido de $0,04 por libra, enquanto que no país X, seu preço tem sido de $0,20 a $0,25 centavos por libra.

Exemplo: A quota de açúcarExemplo: A quota de açúcar

33


O impacto de um mercado restrito (2001) Produção dos país X = 17,4 bilhões de

libras Consumo do país X = 20,4 bilhões de

libras Preço no país X = $0,215 por libra Preço mundial = $0,083 por libra

A quota de açúcarA quota de açúcar

34


O impacto de um mercado restrito ES em X = 1,5

ED em X = -0,3

Oferta em X: QS = -8,70+ 1,214P

Demanda em X : QD = 26,53 – 0,285P P = 0,083 e Q = 24,2 bilhões de libras

A quota de açúcarA quota de açúcar

Thelma

Favor verificar os valores de P e Q.Tive dúvidas na hora de substituir os valores de 1997 para os de 2001. (página 274 do livro)

C

D

B

QS = 1,4 Q’S = 17,4 Q’d = 20,4

Qd = 24,2

AO custo das quotas para osconsumidores foi de A + B + C + D, ou $2,9b. O ganho dos produtores foi a área A, ou $1,2b.


Quantidade(bilhões de libras)

Preço(centavos de

dólar por libra)

SEUA DEUA

5 10 15 20 250

0,05

0,10

0,15

0,20

PW = 8,3

PEUA = 21,5

30

Quota de açúcarQuota de açúcar

C

D

B

QS = 1,4 Q’S = 17,4 Q’d = 20,4

Qd = 24,2

A


Quantidade(bilhões de libras)

Preço(centavos de

dólar por libra)

SEUA DEUA

5 10 15 20 250

0,05

0,10

0,15

0,20

PW = 8,3

PEUA = 21,5

30

O retângulo D foi o ganhodos produtores estrangeiros

detentores de quotas, ou $396 milhões.

Os triângulos B e C representam o peso morto de

$1,306 bilhão.

Quota de açúcar em 2001Quota de açúcar em 2001

37

Impacto de um imposto específico

A carga fiscal de um imposto (ou o benefício de um subsídio) recai parcialmente sobre o consumidor e parcialmente sobre o produtor.

Consideraremos um imposto específico ou unitário, ou seja, uma determinada quantia em dinheiro cobrada por unidade vendida.

38

Impacto de um imposto específico

Um imposto específico (ou unitário) é aquele que arrecada um montante fixo por unidade vendida. Trata-se do imposto sobre consumo, sendo aplicado sobre produtos como cigarros, bebidas alcoólicas e combustíveis.

No Brasil, um exemplo típico é o IPI (Imposto sobre produtos industrializados), incidente sobre bebidas alcoólicas, cuja tabela de incidência define o valor do importo por unidade vendida em função das características do produto tais como volume, teor alcoólico etc.

39

D

S

B

D

AOs compradores perdem A + B, os vendedores perdem D + C e o governo arrecada A + D. O peso mortoé B + C.

C

Impacto de um imposto

Quantidade

Preço

P0

Q0Q1

Pv

Pc

t

Pc é o preço (incluindoo imposto) pago pelos compradores. Pv é o preço que os vendedores recebem,com lucro líquido. A carga fiscalé repartida igualmente.

Incidência de um impostoIncidência de um imposto

40

D

S


Quantidade

Preço

P0

Q0Q1

Pv

Pc

t

Incidência de um impostoIncidência de um impostoS1

B

A

EC

RT = t . Q1 = ABPVPC

41


Num mercado competitivo, a incidência de um imposto específico não é afetadas pela sua incidência estatutária.

Em outras palavras, não importa se o imposto deve ser recolhido aos cofres públicos pelo comprador ou pelo vendedor.

42


Quatro condições que devem ser satisfeitas após a implementação do imposto:

1. A quantidade vendida e Pc devem estar situados sobre a curva de demanda: QD = QD(Pc)

2. A quantidade vendida e Pv devem estar situados sobre a curva de oferta: QS = QS(Pv)


43


Quatro condições que devem ser satisfeitas após a implementação do imposto:

3. QD = QS

4. Pc - Pv = t


Impacto de um imposto e as elasticidades da oferta e demanda

Quantidade Quantidade

Preço Preço

S

D S

D

Q0

P0 P0

Q0Q1

Pc

Pv

t

Q1

Pc

Pv

t

Carga fiscal sobre o comprador

Carga fiscal sobre o vendedor

O impacto de um imposto depende das elasticidades de oferta e de demanda

O impacto de um imposto depende das elasticidades de oferta e de demanda

45

Impacto de um imposto e as elasticidades da oferta e

demanda

Quanto mais elástica for a oferta ou menos elástica for a demanda, maior será a fração do imposto paga pelos compradores.

46

Transferência ES/(ES - Ed)

Por exemplo, quando a demanda é totalmente inelástica (Ed = 0), a transferência é igual a 1, e todo o imposto recai sobre o consumidor.



47

Impacto de um imposto ad valorem

Um imposto é denominado ad valorem quando é estabelecido como um percentual do preço do produto ou com base da incidência.

No Brasil, é o caso da grande maioria dos impostos e contribuições, tais como o ICMS, a CPMF, o PIS e a COFINS.

48


Suponha que num imposto ad valorem a alíquota t seja instituída de modo a fornecer a mesma receita tributária que o imposto específico anteriormente estudado.

49


0 Q

P

E

A

B

Pv

Pc

Po

Demanda antes do imposto

Demanda depois do imposto ad valorem

50


Como o imposto foi aplicado ao comprador, a curva de demanda se deslocou para baixo, girando em torno do ponto P = 0, pois agora o deslocamento é proporcional ao preço, dado por (t.P).

Conforme observamos, o imposto ad valorem tem os mesmos efeitos sobre a quantidade de equilíbrio e sobre os preços aos compradores e vendedores que um imposto específico.

51

Imposto ad valorem vs Imposto específico

Num mercado competitivo, a incidência de um imposto ad valorem é idêntica a um imposto específico.

Num mercado competitivo, a incidência real independe do tipo de imposto (se específico ou ad valorem e da incidência legal (se sobre compradores ou vendedores)

52

Caso #1 – A carga do imposto é totalmente suportada pelos

compradores

Os gráficos abaixo mostra o caso em que a curva de oferta é horizontal (oferta perfeitamente elástica) ou quando a demanda é vertical (demanda perfeitamente inelástica).

Nesses casos o novo preço de equilíbrio P1 é dado por (P0 +t), onde Po é o preço de mercado antes do imposto e t é o imposto (específico ou unitário).

53

Impacto de um imposto(oferta perfeitamente elástica)

Quantidade

Preço

Q1

Pv

Pc

Q2

t

0

Oferta após o imposto

Oferta antes do imposto

Demanda

54

Impacto de um imposto(demanda perfeitamente elástica)

Quantidade

Preço

Q1

Pv

Pc

t

0



Demanda

55

Impacto de um imposto e a elasticidade: casos extremos

Se a oferta é perfeitamente elástica (ou seja, se o produtor puder repassar para os preços todos os aumentos nos seus custos) ou a demanda é perfeitamente inelástica (ou seja, o consumidor consome a mesma quantidade independente do preço), todo o imposto será suportado pelos consumidores.

56

Impacto de um imposto e a elasticidade: carga tributária

suportada totalmente pelos vendedores

Abaixo vemos o caso em que a curva de oferta é vertical (oferta perfeitamente inelástica) ou quando a curva de demanda é horizontal (demanda perfeitamente elástica).

57

Impacto de um imposto(oferta perfeitamente inelática)

Quantidade

Preço

Q1

PvPc

0

Demanda

=

Oferta antes e

depois do imposto

58

Impacto de um imposto(demanda perfeitamente elástica)

Quantidade

Preço

Q1

PvPc

Q20



Demanda=

t

59

Impacto de um imposto e a elasticidade: carga tributária

suportada totalmente pelos vendedores

Nesses casos, a instituição de um imposto não altera o preço de equilíbrio, não alterando o preço aos compradores. Portanto, toda a carga do imposto é suportada pelos vendedores.

Isso ocorre porque, no caso da oferta ser perfeitamente inelástica, os vendedores ofertarão sempre a mesma quantidade, independentemente do preço; e no caso da demanda perfeitamente elástica, os consumidores só estarão dispostos a comprar qualquer quantidade desse produto ao seu preço de mercado original, não acatando,pois quaisquer repasses de aumento nos custos para os preços.

60

A elasticidade das curvas de oferta e demanda e a carga tributária

A distribuição da carga tributária entre vendedores e compradores dependerá das elasticidades-preço da oferta e demanda do mercado em análise.

61

A elasticidade das curvas de oferta

e demanda e a carga tributária

A carga tributária sobre os compradores é dada por [(Pc – Po) x Q1], e sobre os vendedores é [(Po –Pv)] x Q1], sendo a receita tributária [(Pc-Pv) x Q1] = t x Q1.

Assim, a parcela da carga tributária suportada pelos compradores (CTc) é dada por:

CTc = (Pc-Po)xQ1 / (Pc – Pv) xQ1 = (Pc - Po)/(Pc – Pv)

62



Como as elasticidades-preço da oferta (Es) e da demanda (Ed) são dadas por:

Es = (Q/Qo) x (Po/Pv-Po)

Ed = (Q/Qo) x (Po/Pc-Po)

63



Temos então que:

CTc = Es / Es-Ed = 1 / (1 – Es/Ed)

ou seja, quanto mais elástica for a oferta (maior Es) ou menos elás.tica for a demanda (menor Ed), maior será a fração do importo paga pelos compradores

64

Impacto de um subsídio

Os efeitos de um subsídio

Um subsídio pode ser analisado da mesma forma que um imposto.

Pode ser interpretado como um imposto negativo.

O preço recebido pelo vendedor excede o preço pago pelo comprador.

65

D

S

Impacto de de um subsídio

Quantidade

Preço

P0

Q0 Q1

Pv

Pc

s

Como no caso do imposto,o benefício de um subsídio é dividido entre compradores e vendedores, dependendodas elasticidades de oferta e demanda.

SubsídioSubsídio

66


Com o subsídio (s), o preço de venda Pc fica abaixo do preço subsidiado Pv, de modo que: s = Pv - Pc

SubsídioSubsídio

67


O benefício do subsídio depende da relação Ed /ES. Se a magnitude de Ed /ES for pequena,

o benefício recai principalmente sobre o consumidor.

Se a magnitude de Ed /ES for grande, é o produtor o maior beneficiado.

SubsídioSubsídio

68


Medição do impacto de um imposto de $0,50 sobre a gasolina EP de médio prazo da demanda = -0,5

QD = 150 - 50P EP da oferta = 0,4

QS = 60 + 40P QS = QD ao preço de $1 e quantidade

de 100 bilhões de galões por ano (bg/ano)

Exemplo: O imposto sobre a gasolinaExemplo: O imposto sobre a gasolina

69


Com um imposto de $0,50 QD = 150 - 50Pc = 60 + 40Pv = QS

150 - 50(Pv+ 0,50) = 60 + 40Pv

Pv = 0,72

Pc = 0,5 + PS

Pc = $1,22

O imposto sobre a gasolinaO imposto sobre a gasolina

70


Com um imposto de $0,50 Q = 150 -(50)(1,22) = 89 bg/ano Q diminui em 11%

O imposto sobre a gasolinaO imposto sobre a gasolina

71

D

A

Excesso do consumidorperdido

Excesso do produtorperdido

Pv = 0,72

Pc = 1,22


Quantidade (bilhõesde galões por ano)

Preço(dólares

por galão)

0 50 150

0,50

100

P0 = 1,00

1,50

89

t = 0,50

11

A arrecadação anual do imposto é 0,50(89)

ou $44,5 bilhões. O compradorpaga $0,22 do imposto, e

o produtor paga $0,28.

SD

60

72

D

A

Exccesso do consumidorperdido

Excesso do produtorperdido

Pv = 0,72

Pc = 1,22

Impacto de um impostoPreço

(dólares por galão)

0 50 150

0,50

100

P0 = 1,00

1,50

89

t = 0,50

11

SD

60

Peso morto = $2,75 bilhões/ano

Quantidade (bilhõesde galões por ano)

73

Resumo Modelos simples de oferta e demanda

podem ser utilizados na análise de uma grande variedade de políticas governamentais.

Em cada caso, o excedente do produtor e do consumidor são utilizados para avaliar os ganhos e as perdas de produtores e consumidores.

74

Resumo

Quando o governo cria um imposto ou subsídio, a variação no preço é, geralmente, inferior ao valor total do imposto ou subsídio aplicado.

A intervenção governamental resulta, geralmente, em um peso morto.

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