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Financiamento das Artes e da Cultura
CULTURA 2020 capital criativo, capital humano, capital social 5 de novembro 2014, Fundação de Serralves
Nuno Vitorino
Plano de Estudos ‘CULTURA 2020’
1. Mapear Recursos
2. Avaliação de Impactos
3. Financiamento
4. Cooperação Territorial
5. Fundos Estruturais
6. Desenvolvimento
7. Formação e Emprego
8. Internacionalização
9. Património
10. E-Coesão
Disponíveis em: http://www.gepac.gov.pt
Fonte: O Sector Cultural e Criativo em Portugal, 2010, Augusto Mateus & Associados
Quanto ‘valem’ as artes e a cultura?
“O Sector Cultural e Criativo originou, no ano de 2006, um valor acrescentado bruto (VAB) de 3.690.679 milhares de euros, isto é foi responsável por 2,8% de toda a riqueza criada nesse ano em Portugal”.
“O Sector Cultural e Criativo era responsável, em 2006, por cerca de 127 mil empregos, representando, desse modo, cerca de 2,6% do emprego nacional total”.
< 3%
Volume de Negócios das Atividades
Culturais
Volume de Negócios Total da Economia
% do Volume de Negócios das
Atividades Culturais no Total
1.30%
1.35%
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1.45%
1.50%
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350 000
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2010 2011 2012
Quanto ‘faturam’ as artes e a cultura?
Fonte: INE
< 1,5%
> Liberdade > Soberania > Identidade > Diversidade > Coesão > Educação
> Inovação > Empreendedorismo > Internacionalização > Crescimento > Emprego > Inclusão
IDENTIDADE & CIVILIZAÇÃO
REALIZAÇÕES & RESULTADOS
Importância estrutural e estruturante das artes e da cultura
CRIAÇÃO MERCADO
VALOR PÚBLICO VALOR COMERCIAL
Índice de Bem-Estar
Índice de Condições Materiais de Vida
Índice de Qualidade de Vida
Índice de Consumos Culturais
85
90
95
100
105
110
115
120
125
130
2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
Índice de qualidade de vida e suas componentes (2004 = 100)
Fonte: INE
Utilização e fruição de bens e serviços artísticos e culturais
Índice de Consumos culturais Teatro
Música, Ópera
Dança
Cinema
Museus, Jardins Zoológicos e
Aquários
Outras Modalidades
60
80
100
120
140
160
180
200
220
240
2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
Índice de consumos culturais e suas componentes (2004 = 100)
Fonte: INE
Utilização e fruição de bens e serviços artísticos e culturais
Fonte: Eurobarómetro, 2013
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Portugal vs. União Europeia: Nos últimos 12 meses, pelo menos uma vez, … PT 2013
EU 2013
Acesso e utilização de bens, serviços e atividades culturais
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Acesso e utilização de bens, serviços e atividades culturais
PT 2013 PT 2007
Portugal 2007 vs. Portugal 2013: Nos últimos 12 meses, pelo menos uma vez, …
Fonte: Eurobarómetro, 2013
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Fonte: Eurobarómetro, 2013
Falta de Interesse Falta de Tempo Muito Caro
Portugal 2013: Porque é que não assistiu ou não utilizou, mais frequentemente, …
Utilização e fruição de bens e serviços artísticos e culturais
Temos, assim, um grande problema:
A importância estrutural e estruturante da artes e da cultura não é suficiente para gerar dinâmicas positivas e sustentadas no acesso, utilização e fruição de bens e atividades culturais.
E a convicção, fundamentada, de que as soluções exigem:
A otimização dos financiamentos públicos e privados para a diversidade de agentes, organizações e atividades que integram as artes e a cultura.
A mobilização de instrumentos não financeiros da política pública de apoio às artes e à cultura e de estímulo ao acesso, utilização e fruição de bens e atividades artísticas e culturais.
O conhecimento objetivo, com base analítica, da situação do financiamento das artes e da cultura.
Modelos de financiamento das artes e cultura: diversidade e benchmarking
Dois modelos contrastantes
Modelo ‘Anglo-saxónico’
> Financiamento público, privado e receitas do jogo. > Governação autónoma, com participação pública. > Monitorização e escrutínio públicos.
Modelo ‘Continental’
> Financiamento público e privado. > Governação pública, tutelada pelo Governo ou descentralizada. > Decisões de financiamento com aconselhamento consultivo.
Modelos de financiamento das artes e cultura: tendências de evolução
Convergência progressiva entre os Modelos ‘Continental’ e ‘Anglo-saxónico’
Modelos mistos tendencialmente mais frequentes.
Redução da expressão territorial do modelo ‘continental’.
Alteração progressiva das modalidades de financiamento
Redução tendencial do financiamento através de subsídios ‘a fundo perdido’.
Aumento tendencial do financiamento através de ‘instrumentos financeiros’ reembolsáveis.
Fundo Perdido
> Subsídios > Prémios > Participativo (“Crowdfunding”) > Doações
Incentivos e Benefícios Fiscais
> Taxas > Deduções à matéria coletável > Mecenato > Isenções
Bens, serviços e atividades culturais: diversidade e simplificação
Tipologias de instrumentos de financiamento
Instrumentos Financeiros
> Capital > Dívida > Garantia > Híbridos
Criação Artística
> Artes performativas > Artes visuais > Literatura
Património Cultural
> Património imaterial > Lugares e sítios > Museus, bibliotecas e arquivos
Indústrias Culturais
> Audiovisual > Música > Publicação
Indústrias Criativas
> Arquitetura > Design > Publicidade > Multimédia e software
Bens, serviços e atividades culturais: diversidade e simplificação
Domínios e subdomínios das artes e da cultura
‘Mercado’ > Direitos de Autor > Vendas e Prestações de Serviços
Financiamento Público
> Fundos Europeus > Administração Pública Central (- SEC) > Secretaria de Estado da Cultura > Administração Regional e Local > Programas Europeus > Benefícios Fiscais
Bens, serviços e atividades culturais: diversidade e simplificação
Origens do financiamento das artes e da cultura
Financiamento Privado
> Subsídios, Prémios, Bolsas e Donativos > Mecenato > Contrapartidas Privadas Fundos Europeus
Origens Criação Ar/s0ca
Património Cultural
Indústrias Culturais
Indústrias Cria0vas TOTAL
Mercado
Direitos de Autor 34 0 0 0 34
Vendas e Prestações Serviços 261 72 2.358 2.451 5.143
Sub-‐total 295 72 2.358 2.451 5.176
Financiamento Público
QREN 2007-‐2013 60 62 26 4 153
Administração Pública Central (-‐ SEC) 58 119 90 0 267
SE Cultura 32 64 49 0 145
Administração Regional e Local 59 285 70 0 414
Programas Europeus 0 1 1 0 3
BeneQcios Fiscais 0 2 2 0 4
Sub-‐total 210 534 238 4 986
Financiamento Privado
Subsídios, Prémios, Bolsas, DonaVvos, AVvidades 3 17 21 0 42
Mecenato 0 1 1 0 2
ContraparVdas QREN 14 5 4 3 26
Sub-‐total 17 23 26 3 69
TOTAL (Milhões de Euros, Valores Médios Anuais 2010-‐2012) 522 629 2.622 2.459 6.231
Quantificação do financiamento da arte e da cultura
Várias fontes, nomeadamente INE, GEPAC, DGO, SPA, APEL e Comissão Europeia – Média 2010-2012
Várias fontes, nomeadamente INE, GEPAC, DGO, SPA, APEL e Comissão Europeia – Média 2010-2012
Valores em Milhões de Euros e %
Financiamento privado, pelo ‘mercado’ e público das artes e da cultura
Financia-mento
Privado e ‘Mercado’
Financia-mento Público
Rácio
Criação Artística 312 210 1,5 5,7% 21,3%
Património Cultural 95 534 0,2 1,4% 54,2%
Indústrias Culturais 2.384 238 10,0 45,6% 24,1%
Indústrias Criativas 2.454 4 638,5 47,4% 0,4%
TOTAL 5.245 986 5,3 100,0% 100,0%
Criação Artística,
8.4% Património Cultural,
10.1%
Indústrias Culturais,
42.1%
Indústrias Criativas,
39.5%
Mercado', 83.1%
Financia-mento
Público, 15.8%
Financia-mento
Privado, 1.1%
Financiamento por Domínio Financiamento por Origem
Financiamento das artes e cultura por domínio e por origem
Várias fontes, nomeadamente INE, GEPAC, DGO, SPA, APEL e Comissão Europeia – Média 2010-2012
Criação Artística,
24.6%
Património Cultural,
33.3%
Indústrias Culturais,
37.7%
Indústrias Criativas,
4.4%
Criação Artística,
5.7%
Património Cultural,
1.4%
Indústrias Culturais,
45.6%
Indústrias Criativas,
47.4%
Várias fontes, nomeadamente INE, GEPAC, DGO, SPA, APEL e Comissão Europeia – Média 2010-2012
Financiamento das artes e cultura pelo ‘Mercado’ e Privado, por domínio
Financiamento pelo ‘Mercado’, por Domínio
Financiamento Privado, por Domínio
Criação Artística,
21.3%
Património Cultural,
54.2%
Indústrias Culturais,
24.1%
Indústrias Criativas,
0.4%
Fundos Europeus,
15.6%
Adm Central (-
SEC), 27.3%
SE Cultura, 14.8%
Adm Reg e Local, 42.3%
Várias fontes, nomeadamente INE, GEPAC, DGO, SPA, APEL e Comissão Europeia – Média 2010-2012
Financiamento Público das artes e cultura, por domínio e origem
Financiamento Público, por Domínio
Financiamento Público, por Origem
Criação Artística,
22.1%
Patrimó-nio
Cultural, 33.1%
Indústrias Culturais,
33.8%
Indústrias Criativas,
0.0%
Sec. Estado Cultura
Criação Artística,
39.5%
Patrimó-nio
Cultural, 40.8%
Indústrias Culturais,
17.1%
Indústrias Criativas,
2.6%
Fundos Europeus
Criação Artística,
14.3%
Patrimó-nio
Cultural, 54.1%
Indústrias Culturais,
16.9%
Indústrias Criativas,
0.0%
Administração Regional e Local
Financiamento Público das artes e cultura, por origem e domínio
Várias fontes, nomeadamente INE, GEPAC, DGO, SPA, APEL e Comissão Europeia – Média 2010-2012
Otimização do financiamento público
Mobilização de cerca de 150 milhões de Euros anuais e atribuição de financiamentos da ordem dos 50 milhões de Euros anuais (média 2010-2012).
Concentração na criação artística, património cultural e indústrias culturais (cinema).
Subsídios pela DG Artes, Instituto do Cinema e Audiovisual (ICA) e Fundo de Fomento Cultural.
> Apoiado por recursos nacionais no âmbito da SE da Cultura
Suscetível de otimização através:
Equilíbrio entre a avaliação da qualidade artística e mérito económico e financeiro dos projetos.
Maiores exigências nas candidaturas a financiamento.
Maior orientação para resultados.
Adoção de regras de co-financiamento de despesas elegíveis.
Contratualização dos deveres e direitos das partes: financiamento articulado com o cumprimento de objetivos e metas.
Valorização dos apoios para superação de barreiras à entrada no mercado: jovens artistas e criadores, projetos inovadores e experimentais.
Grande diversidade de temáticas apoiadas.
Muito reduzida expressão no apoio a projetos portugueses (1,7 milhões de Euros em média 2010-2012), concentrado no audiovisual.
> Apoiado por Programas Europeus (Cultura, Media e Europa Criativa + Horizonte 2020)
Volume muito significativo de recursos disponíveis (1,5 mil milhões de Euros entre 2014 e 2020, dos quais 750 milhões estimular empréstimos, em condições favoráveis, a pequenas empresas culturais e criativas).
Relevância da proatividade e da iniciativa dos agentes, atores e organizações artísticas e culturais, junto dos pontos focais nacionais.
Exigência de constituição de parcerias entre organizações de vários Estados Membros, criando oportunidades e desafios para a internacionalização.
Atribuição de financiamentos da ordem dos 110 milhões de Euros anuais (média 2008-2013).
Financiamento da:
Apoios através de todos os Programas Operacionais.
> Apoiado por recursos comunitários no âmbito do QREN / Portugal 2020
Relevância da proatividade e da iniciativa dos agentes, atores e organizações artísticas e culturais, junto dos Programas Operacionais Temáticos e Regionais.
Criação artística, através de apoios à capacitação e formação.
Património cultural, através de apoios a projetos municipais.
Indústrias culturais e criativas, através de apoios às empresas.
Criação Artística
Património Cultural
Indústrias Culturais
Indústrias Criativas TOTAL
PO Temáticos 19.410 6.462 6.242 665 32.778
PO Regionais 18.843 42.637 12.913 3.328 77.720
TOTAL 38.252 49.099 19.155 3.993 110.498 Fonte: Estudo Fundos Estruturais e Cultura no Período 2000-2020
Financiamento total QREN 2008-2013 (Média anual, Mil Euros)
Criação Artística
Património Cultural
Indústrias Culturais
Indústrias Criativas TOTAL
Investimento Elegível 0 29 15.286 10.730 26.045
% 0,0% 0,1% 58,7% 41,2% 100,0%
Formação Bruta de Capital Fixo 1.691 3.197 212.702 64.250 281.839
% 0,6% 1,1% 75,5% 22,8% 100,0%
RÁCIO 0,0% 0,9% 7,2% 16,7% 9,2% Fonte: PO Compete e INE
Financiamento QREN para apoios a empresas 2010-2012 (Média anual, Mil Euros e %)
Oportunidades significativas de financiamento no Portugal 2020:
Paradigma Estratégia UE2020: Competitividade, Ambiente, Inclusão.
Capacitação e formação.
Apoio a indústrias culturais e criativas, através de empresas.
Inovação e inclusão social.
Património cultural.
Projetos artísticos e culturais promovidos pelos Municípios, principalmente numa lógica supramunicipal.
Parcerias com empresas e com Municípios.
> Significativamente diferenciada;
> Tradicionalmente apoiada a fundo perdido;
> Numa envolvente de escassez de recursos.
> Apoiado através de instrumentos financeiros reembolsáveis
Escassez, crescentemente significativa, de recursos financeiros públicos.
Maximização das disponibilidades e intensidades de financiamento através da alavancagem de recursos financeiros públicos com recursos financeiros privados.
Condições de financiamento favoráveis, com períodos de amortização longos e custos financeiros baixos.
Principais fundamentações (para a política pública):
Utilização como soluções autónomas de financiamento ou combinados com subsídios.
Diminuição da subsídio - dependência.
Processos de decisão de financiamento tendencialmente objetivos, no quadro da avaliação dos resultados produzidos.
Estímulo ao desenvolvimento e consolidação empresariais.
> Significativamente diferenciada;
> Tradicionalmente apoiada a fundo perdido;
> Numa envolvente de escassez de recursos.
> Apoiado através de instrumentos financeiros reembolsáveis
Não são aplicáveis para todos os projetos e investimentos.
Vocação graduada: baixa para financiamento da criação, média para o património, alta para indústrias culturais e criativas.
Cumprimento de normas regulamentares, em especial concorrência e mercados públicos.
Principais condicionantes:
Comprovação da existência e tendencial superação de falhas de mercado no financiamento das artes e da cultura.
Proposta de orientações para o financiamento das artes e da cultura pela política pública
Garantia da prossecução de objetivos de política, numa envolvente de concentração e focalização.
Financiamento de despesas de desenvolvimento e de investimentos [não financiamento de beneficiários pela mera circunstância de que existem].
Financiamento condicionado pela produção [credível, razoável] de resultados.
Processos de decisão sobre financiamentos transparentes e fundamentados [órgãos independentes de aconselhamento, delegação de poderes de decisão].
Superação das barreiras à entrada [novos criadores, novas atividades, experimentação, inovação].
Concertação pública e privada, central e municipal.
A mobilização destes instrumentos não financeiros deve privilegiar a valorização das artes e da cultura pela políticas públicas relevantes, sobretudo educação – fator essencial para despertar e consolidar interesses e hábitos, bem como cultivar o prazer da fruição artística e cultural.
Os instrumentos não financeiros das políticas públicas, indispensáveis para a dinamização e sustentabilidade da criação e das atividades artísticas e culturais, não são valorizados e revelam grandes fragilidades.
A promoção da coerência e da integração das políticas públicas é essencial, nomeadamente: turismo & cultura; internacionalização & cultura; estímulo ao investimento & cultura.
A criação e qualificação dos públicos constitui fator determinante para a sustentabilidade das artes e da cultura.
Proposta de orientações para os instrumentos não financeiros de apoio às artes e à cultura pela política pública
“Before Turner there was no fog in London.”
Oscar Wilde
Agradeço a vossa atenção.