FINANCIAMENTO DAS EMPRESAS TURÍSTICAS INOVAÇÃO ......• Reforçar a capacitação empresarial...
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LUIS COITO
FINANCIAMENTO DAS EMPRESAS TURÍSTICAS
INOVAÇÃO, EMPREENDEDORISMO E COMPETITIVIDADE
VALORIZAR
• Valorização Turística doInterior
Sistemas de Incentivos
(PORTUGAL 2020)
Financiamento|Quadro Integrado de Apoios às Empresas
INCENTIVOS FINANCEIROSCRÉDITO
Linha Capitalizar Turismo
Linha de Apoio à Qualificação daOferta
• Linha de Apoio à Sustentabilidade Ambiental no Turismo
Linha da Eficiência Energética
Programa de Apoio a Territórios deBaixa Densidade
IFFRU
Financiamento|Quadro Integrado de Apoios às Empresas
PT2020
//
VALORIZAR
Linha de Apoio à
Qualificação da Oferta
//
Linha de Apoio à Sustentabilidade Ambientalno Turismo
//
Programa de Apoio a Territórios de BaixaDensidade
Linha de Eficiência Energética
//
IFFRU
Linha de Crédito Capitalizar Turismo
Resposta à
necessidade de criar
condições para o
acesso das
empresas a
financiamento, em
condições, de preço
e de prazo,
adequadas
Incentivos e Crédito
Financiamento|Sistemas de Incentivos Portugal 2020
PT2020
Financiamento|Sistemas de Incentivos Portugal 2020
Sistemas de Incentivos
Financiamento|Sistemas de Incentivos Portugal 2020
Sistemas de Incentivos:
• Inovação Produtiva (REPROGRAMAÇÃO)
• Empreendedorismo Qualificado (REPROGRAMAÇÃO)
Sistemas de Incentivos que promove a inovação no tecido empresarial e que contribuam para a internacionalização da economia portuguesa
• Qualificação e Internacionalização PME
Sistemas de incentivos que promove projetos de investimento não diretamente produtivo, que visem reforçar a capacitação empresarial das PME
Candidaturas por concurso
Transversal à economia portuguesa
PT2020
CAE ENQUADRÁVEIS
Parques e Reservas Naturais
Restauração e Bebidas
Outras Atividadesde Diversão
Recreativas e de Bem Estar Físico
Atividades dos Jardins
Zoológicos,
Botânicos e Aquários
Aluguer de VeículosAutomóveis
e de Bens Recreativos e Desportivos
OutrasAtividadesArtísticas
e Culturais
Feiras, Congressos
e Outros EventosSimilare
Agências de Viagens,
OperadoresTurísticos, Outros
Serviços de Reservas
Gestão de Instalações
Desportivas e Outras atividades
Desportivas
Parques de Diversão, Temáticos
e Portos de Recreio
Alojamento
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PT2020
• Criação de Novo Estabelecimento
• Ampliação da Capacidade (mínimo 20% face ao ano pré-projeto)
• Diversificação dos Serviços (custos elegíveis devem exceder 200%
do valor contabilístico dos ativos reutilizados)
• Requalificação dos Estabelecimentos (custos elegíveis devem
exceder a amortização e depreciação dos ativos associados à atividade a modernizar no decurso dos três exercícios fiscais precedentes - 2015, 2016 e 2017)
INO
VA
ÇÃ
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PR
OD
UTI
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PT2020
• Criação de Empresas (que desenvolvam investimentos de natureza
inovadora, em atividades inseridas em setores com fortes dinâmicas de crescimento e/ou serviços com forte intensidade de conhecimento, ou que valorizem a aplicação de I&D na produção de novos bens e serviços)
• Projetos de empresas criadas há menos de 2 anos
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PT2020
Financiamento|Sistemas de Incentivos Portugal 2020
50%
Incentivo não reembolsável
50%
Empréstimobancário sem
juros, com Garantia Mútua
Novo Sistema de apoio no âmbito do SI
Inovação
O objetivo deste novo Sistema é dar continuidade à atração de novo investimento, concedendo apoio
financeiro a projetos que contribuam para:
1. O aumento do investimento empresarial das empresas em atividades inovadoras;
2. O reforço da capacitação empresarial das PME para o desenvolvimento de bens e serviços.
O Apoio a prestar no âmbito do novo sistema de incentivos será obtido através da aplicação da taxa de
financiamento sobre as despesas elegíveis e distribuído em duas componentes autónomas:
PT2020
TAXA BASE
35% ME | 45% PE 15% (=> 15M€) ou NPME ( SI INOVAÇÃO PRODUTIVA)
Limites: 40% Lisboa / 60% Algarve / 75% Alentejo, Centro, Norte
• BAIXA DENSIDADE: 10% • PRIORIDADES SETORIAIS: 10%• EMPREGO QUALIFICADO: 5%• EMPREENDEDORISMO: 5% (SI EMPREENDEDORISMO )• CAPITALIZAÇÃO PME: 5% (SI INOVAÇÃO PRODUTIVA)
50%INCENTIVO NÃO REEMBOLSÁVEL
(NÃO DEFINITIVO)
8 anos / 2 de carência : Reembolso de 6 anos
10 anos / 3 de carência : Reembolso de 7 anos › Construção ou instalação de novosEstabelecimentos Hoteleiros e Conjuntos turísticos.
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50%INCENTIVO REEMBOLSÁVEL
MAJORAÇÕES POSSÍVEIS:
Valor Acrescentado Bruto (0,40)
Criação de Emprego Qualificado (0,30)
Volume de Negócios (0,30)
INOVAÇÃO EMPRESARIAL E EMPREENDEDORISMO
PT2020
Os projetos dos setores do turismo podem incluir como despesas elegíveis, a construção de edifícios, obrasde remodelação e outras construções, desde que adquiridos a terceiros não relacionados com oadquirente, com as seguintes restrições e limitações:
REGRAS E LIMITES À ELEGIBILIDADE DAS DESPESAS – PO ALGARVE
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INOVAÇÃO PRODUTIVA
EMPREENDEDORISMO QUALIFICADO E CRIATIVO
INOVAÇÃO EMPRESARIAL E EMPREENDEDORISMO
PT2020
• 20% das despesas elegíveis totais o projeto
• 50% projetos que contribuam para atenuar a sazonalidade (Turismo Acessível / Sénior,
Autocaravanismo) ou que contribuam para o desenvolvimento dos produtos identificados noPlano de Marketing Estratégico do Algarve como complementares (G&V, Touring, Turismo deSaúde) ou em desenvolvimento (T.Negócios, Natureza, Náutico)
Os projetos dos setores do turismo podem incluir como despesas elegíveis, a construção de edifícios, obrasde remodelação e outras construções, desde que adquiridos a terceiros não relacionados com oadquirente, com as seguintes restrições e limitações:
REGRAS E LIMITES À ELEGIBILIDADE DAS DESPESAS – PO LISBOA
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INOVAÇÃO PRODUTIVA
EMPREENDEDORISMO QUALIFICADO E CRIATIVO
INOVAÇÃO EMPRESARIAL E EMPREENDEDORISMO
PT2020
• 30% das despesas elegíveis totais o projeto para projetos de Turismo associados àNatureza / Náutica / Desporto
• 40% das despesas elegíveis totais o projeto para projetos de Turismo associados àatenuação da Sazonalidade
• 45% das despesas elegíveis totais o projeto para projetos de Turismo associados àSaúde
Os projetos dos setores do turismo podem incluir como despesas elegíveis, a construção de edifícios, obrasde remodelação e outras construções, desde que adquiridos a terceiros não relacionados com oadquirente, com as seguintes restrições e limitações:
REGRAS E LIMITES À ELEGIBILIDADE DAS DESPESAS – PO ALENTEJO, PO CENTRO, PO NORTE
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INOVAÇÃO PRODUTIVA
EMPREENDEDORISMO QUALIFICADO E CRIATIVO
INOVAÇÃO EMPRESARIAL E EMPREENDEDORISMO
PT2020
Os projetos dos setores do turismo podem incluir como despesas elegíveis, a construção de edifícios,obras de remodelação e outras construções, desde que adquiridos a terceiros não relacionados com oadquirente, com as seguintes restrições e limitações:
• REGIÃO ALENTEJO/CENTRO e NORTE - 60% das despesas elegíveis totais do projeto
• Reforço da capacidade empresarial das PME através dodesenvolvimento dos seus processos de qualificação para ainternacionalização
• Reforçar a capacitação empresarial das PME, através dainovação organizacional, aplicando novos métodos e processosorganizacionais, e incrementando a flexibilidade e a capacidadede resposta no mercado global, com recurso a investimentosimateriais na área da competitividade.
OB
JETI
VO
S
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QUALIFICAÇÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO DAS PME
PT2020
Financiamento|Sistemas de Incentivos Portugal 2020
50% INCENTIVO NÃO REEMBOLSÁVEL (limite 70%)
• MÉDIA EMPRESA: + 10%• PEQUENA EMPRESA: + 20%• TRABALHADORES C/ DEFICIÊNCIA OU DESFAVORECIDOS: + 10%
50% INCENTIVO NÃO REEMBOLSÁVEL
CUSTOS COM FORMAÇÃO
PROFISIONAL:
CUSTOS COM A CONTRATAÇÃO DE
QUADROS QUALIFICADOS:
TAXA : 45% INCENTIVO NÃO REEMBOLSÁVEL (limite: € 500.000)
QUALIFICAÇÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO DAS PME
PT2020
• Estarem legalmente constituídos
• Terem a situação tributária e contributiva regularizada
• Possuírem os recursos humanos e físicos necessários ao desenvolvimento do projeto
• Não terem salários em atraso
• Apresentarem uma situação económico-financeira equilibrada
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PRINCIPAIS CONDIÇÕES DE ELEGIBILIDADE DO BENEFICIÁRIO
PT2020
• Encontrar-se o respetivo projeto de arquitetura aprovado
• Encontrarem-se alinhados com as respetivas estratégias nacional e regionais para o setor doturismo
• O investimento ser sustentado por uma análise estratégica da empresa
• Terem data de candidatura anterior à data de início dos trabalhos
• Iniciarem a execução no prazo máximo de seis meses
• Realização de um mínimo de 25% de capitais próprios
• Demonstrarem viabilidade económico-financeira
• Duração máxima de execução de 24 meses
Financiamento|Sistemas de Incentivos Portugal 2020
PRINCIPAIS CONDIÇÕES DE ELEGIBILIDADE DOS PROJETOS
PT2020
MÉRITO
DO
PROJETO
QUALIDADE DO PROJETO
CONTRIBUTO PARA A ECONOMIA
CONTRIBUTO PARA A
CONVERGÊNCIA REGIONAL
IMPACTO NA COMPETITIVIDADE DA
EMPRESA
FATORES CRÍTICOS
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PT2020
SI – INOVAÇÃO PRODUTIVA
AVISO N.º 31/ SI / 2018 11.12.2018 – 15.03.2019
SI – EMPREENDEDORISMO QUALIFICADO E CRIATIVO
AVISO N.º 33 / SI / 201812.12.2018 – 15.03.2019
Financiamento|Sistemas de Incentivos Portugal 2020
PT2020
• OI
• BANCOS
• SGM
AG, ARTICULADAS AS DECISÕES DAS
ENTIDADES
BALCÃO 2020 COM
ESCOLHA ATÉ 2 IC
• OI AGBALCÃO 2020
Financiamento|Sistemas de Incentivos Portugal 2020
INOVAÇÃO PRODUTIVA
QUALIFICAÇÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO DAS PME
EMPREENDEDORISMO QUALIFICADO E CRIATIVO
CANDIDATURA ANÁLISE DECISÃO
CIRCUITO SIMPLIFICADO
PT2020
Financiamento|Sistemas de Incentivos Portugal 2020
INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO ADERENTES
• ABANCA Corporación Bancaria, S.A., Sucursal em Portugal
• Banco BIC Português, S.A.
• Banco Bilbao Vizcaya Argentaria (Portugal), S.A.
• Banco BPI, S.A.
• Banco Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo, CRL
• Banco Comercial Português, S.A.
• Banco INVEST, S.A.
• Banco L. J. Carregosa, S.A.
• Banco Santander Totta, S.A.
• Bankinter, S.A. – Sucursal em Portugal
• Caixa Económica Montepio Geral
• Caixa Geral de Depósitos, S.A.
• Novo Banco, S.A.
• Novo Banco dos Açores, S.A.
PT2020
LUIS COITOOBRIGADO
FINANCIAMENTO DAS EMPRESAS TURÍSTICAS
INOVAÇÃO, EMPREENDEDORISMO E COMPETITIVIDADE