Fique por dentro de tudo o que acontece em Caraguá e que ......Quarta-Feira e Quinta -Feira, 07 e...
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Fique por dentro de tudo o que acontece em Caraguá e que foi publicado
hoje na mídia.
NOTÍCIAS DOS DIAS
Quarta-Feira e Quinta -Feira, 07 e 08 de Abril de 2021.
Tamoios News
Caraguatatuba
Câmara participa do lançamento do aplicativo Vacina Caraguá
Caraguatatuba
Servidores das forças de segurança pública do Litoral Norte recebem vacina
contra Covid-19
Caraguatatuba
Banco de Alimentos recebe mais de 300 quilos de alimentos do Extra
Caraguatatuba
Prefeitura de Caraguatatuba assume transporte público devido a má prestação
dos serviços e descumprimento contratual, judicial e dos protocolos da covid-19
Radar Litoral
Caraguatatuba
Prefeitura de Caraguatatuba convoca mais oito bolsistas do PEAD desta
semana
Caraguatatuba
Reclamações de serviços financeiros lideram queixas online do Procon de
Caraguatatuba em março
Caraguatatuba
Secretaria de Meio Ambiente embarga marina após denúncias de descarte de
entulho nas margens do Juqueriquerê em Caraguá
Caraguatatuba
Prefeitura de Caraguatatuba intervém na Praiamar e assume transporte
coletivo no Município
G1 Vanguarda
Caraguatatuba
Prefeitura de Caraguatatuba decreta intervenção e assume transporte público
O Vale
Caraguatatuba
Prefeitura decreta intervenção e assume transporte público em Caraguatatuba
Salim Burihan
Caraguatatuba
Déficit de vacinas coloca em risco programa de imunização no Litoral Norte
Sistema Costa Norte
Caraguatatuba
Prefeitura de Caraguatatuba decreta intervenção e assume transporte público
Litoral Hoje
Caraguatatuba
Banco de alimentos recebe mais de 300 kg de gêneros alimentícios do Extra
Caraguatatuba
Reclamações de serviços financeiras lideram queixas online do Procon de
Caraguatatuba em março
Caraguatatuba
Prefeitura de Caraguatatuba divulga lista de convocados do PEAD desta
semana
Caraguatatuba
Prefeitura de caraguatatuba continua com ações de combate à dengue no
massaguaçu
Caraguatatuba
Ciapi de Caraguatatuba promove live sobre qualidade de vida na promoção da
saúde
Caraguatatuba
Fundo social de Caraguatatuba promove palestra para gestantes
Caraguatatuba
Prefeitura de Caraguatatuba realiza operação de abordagem às pessoas em
situação de rua
Caraguatatuba
Caraguatatuba aumenta salvamento de banhistas em 5% na temporada
2020/2021
Portal Notícias do Litoral
Caraguatatuba
Jovens nascidos em 2003 devem se alistar no serviço militar, via internet, até
30 de junho
Caraguatatuba
Sebrae abre inscrições gratuitas para Programa de empreendedorismo
especialmente para mulheres
Caraguatatuba
Caraguatatuba lança aplicativo Vacina Caraguá para cadastramento dos
moradores
Caraguatatuba
Secretaria de Meio Ambiente embarga atividades de marina às margens do Rio
Juqueriquerê
Caraguatatuba
Serviços financeiras lideram queixas online do Procon de Caraguatatuba
Caraguatatuba
Caraguatatuba aumenta salvamento de banhistas em 5% na temporada
2020/2021
Caraguatatuba
Caraguatatuba recebe servidores das forças de segurança para vacinação
contra Covid-19
Caraguatatuba
Caraguatatuba tem 40 novas oportunidades de emprego
Repórter Online Litoral
Caraguatatuba
Vacinação Contra Covid-19 Para Idosos De 68 A 71 Anos É Paralisada Em
Caraguatatuba
Caraguatatuba
Corpo De Bombeiros Divulga Balanço Da ‘Operação Praia Segura’ No Litoral
Norte
Caraguatatuba
Reclamações De Serviços Financeiras Lideram Queixas Online Do Procon De
Caraguatatuba Em Março
Caraguatatuba
Prefeitura De Caraguatatuba Divulga Lista De Convocados Do PEAD Desta
Semana
Caraguatatuba
Dois Homens São Presos Por Tráfico De Droga Em Caraguatatuba
Caraguatatuba
Prefeitura De Caraguatatuba Assume Transporte Público Devido A Má
Prestação Do Serviço E Descumprimento Contratual Da Empresa Praiamar
Fala Caraguá
Caraguatatuba
Espaço Cultural Circo Navegador realiza apresentações online durante mês de
abril
Caraguatatuba
Câmara participa do lançamento do aplicativo Vacina Caraguá
Caraguatatuba
PAT de Caraguatatuba tem 40 vagas de emprego
Caraguatatuba
Banco de Alimentos recebe mais de 300 Kg de alimentos do Extra
Caraguatatuba
Caraguatatuba recebe servidores das forças de segurança para vacinação
contra Covid-19
Caraguatatuba
Caraguatatuba aumenta salvamento de banhistas em 5% na temporada
2020/2021
Caraguatatuba
Reclamações de serviços financeiras lideram queixas online do Procon de
Caraguatatuba em março
Caraguatatuba
Prefeitura de Caraguatatuba divulga lista de convocados do PEAD desta
semana
Caraguatatuba
Prefeitura de Caraguatatuba continua com ações de combate à dengue no
Massaguaçu
Caraguatatuba
Ciapi de Caraguatatuba promove live sobre Qualidade de vida na promoção da
saúde
Caraguatatuba
Fundo Social de Caraguatatuba promove palestra para gestantes
Caraguatatuba
Prefeitura de Caraguatatuba realiza operação de abordagem às pessoas em
situação de rua
Caraguatatuba
Prefeitura de Caraguatatuba assume transporte público devido a má prestação
do serviço e descumprimento contratual, judicial e dos protocolos sanitários da
Covid-19
Massagua News
Caraguatatuba
Câmara participa do lançamento do aplicativo Vacina Caraguá
Ubatuba acontece
Notícias
Secretaria de Meio Ambiente embarga atividades de marina às margens do Rio
Juqueriquerê
Notícias
Vacinação contra covid-19 para idosos de 68 a 71 anos é paralisada em
Caraguatatuba
Notícias
Prefeitura de Caraguatatuba realiza operação de abordagem às pessoas em
situação de rua
Notícias
Dois envolvidos com o tráfico de drogas são presos em Caraguatatuba
Notícias
Prefeitura de Caraguatatuba assume transporte público devido a má prestação
do serviço e descumprimento contratual, judicial e dos protocolos sanitários da
Covid-19
Litoral Vale
Caraguatatuba
Câmara participa do lançamento do aplicativo Vacina Caraguá
Caraguatatuba
INTERVENÇÃO: Prefeitura de Caraguatatuba assume transporte público
devido a má prestação do serviço e descumprimento contratual, judicial e dos
protocolos sanitários da Covid-19
Litoral em Pauta
Caraguatatuba
Prefeitura de Caraguatatuba assume transporte público devido a má prestação do
serviço e descumprimento contratual, judicial e dos protocolos sanitários da Covid-19
Rádio Oceânica
Notícias
Marina embargada
Notícias
Fim da Operação Praia Segura
SP Rio+
Caraguatatuba
Secretaria do Meio Ambiente de Caraguatatuba detém atividades de marina às
margens do rio Juqueriquerê
Caraguatatuba
PAT de Caraguatatuba está com 40 vagas de emprego nesta quarta-feira
Caraguatatuba
Prefeitura de Caraguatatuba alega descumprimento contratual e assume
transporte público
Caraguatatuba
PAT de Caraguatatuba está com 40 vagas de emprego nesta quinta-feira
Diário do Caiçara
Caraguatatuba
Marina às margens do rio Juqueriquerê é embargada.
Caraguatatuba
Câmara de Caraguatatuba marca presença no lançamento do aplicativo Vacina
Caraguá.
Caraguatatuba
Banco de alimentos de Caraguatatuba recebe doações do grupo pão de
açúcar.
Caraguatatuba
Tráfico leva dois para cadeia em Caraguatatuba.
Caraguatatuba
Intervenção na empresa de transporte público Praiamar. Prefeitura de Caraguá
assume atividades.
Band Vale
Caraguatatuba
Vale do Paraíba tem déficit de quase 100 mil vacinas contra Covid-19, segundo
Codivap
TV Vanguarda Link Vanguarda Hospital Regional de Caraguatatuba terá novos leitos Bom Dia Vanguarda Jacareí e Caraguatatuba suspendem vacinação contra Covid por falta de doses Bom Dia Vanguarda Hospital Regional de Caraguatatuba amplia leitos para Covid-19
Clipping de Notícias: 07/04/2021 Editoria: Caraguatatuba Veículo: Tamoios News
Câmara participa do lançamento do aplicativo Vacina Caraguá
Os vereadores da Câmara Municipal de Caraguatatuba acompanharam o
lançamento do sistema Vacina Caraguá que tem como objetivo fazer o serviço
de agendamento de vacinação online para facilitar o atendimento e evitar
aglomerações durante a campanha de vacinação contra a COVID-19.
O serviço, que está disponível dentro do aplicativo “Caraguatatuba 156” pode
ser acessado por qualquer cidadão que queira fazer o cadastro. Segundo a
Prefeitura, de acordo com a chegada dos imunizantes, os cadastrados serão
notificados pelo celular com o dia, horário e o local em que devem ser
vacinados.
De acordo com o presidente da Câmara, o vereador Tato Aguilar (PSD), o
serviço irá facilitar o atendimento de quem deverá ser vacinado nos próximos
meses. “O sistema será integrado com a Secretaria de Estado e com o
Ministério da Saúde com o objetivo de facilitar, evitar filas e aglomerações nos
postos de vacinação da cidade”, explicou.
Participaram do lançamento os vereadores: Jair Silva (PV); Vera Moraes (PV);
Islando Ramos, o Bigode (PV); Oswaldo Pimenta de Melo Neto, o China (PSD);
Cristian Alves de Godoi, o Baduca Filho (MDB); Tato Aguilar (PSD); Cristian
Bota (PP); Marcos Kinkas (PSD); Fernando Cuiú (PSDB); Jameson Chick
Show (PRTB).
Como cadastrar
– Cidadão deve baixar o aplicativo “Caraguatatuba 156”;
– Cadastrar na plataforma 156 ou entrar com seu CPF e sua senha já
cadastrados (se não lembrar a senha, peça uma nova que será enviada para o
seu email);
– Selecionar a opção “Campanha Covid”;
– Cadastrar as informações do paciente (que pode ser você, seu pai/mãe ou
qualquer outra pessoa da família);
– Inserir o endereço onde mora o paciente;
– Anexar foto do comprovante de residência e documento oficial com foto;
– A pessoa será informada que, quando receber notificação do agendamento,
terá 24 horas para confirmar.
Clipping de Notícias: 07/04/2021 Editoria: Caraguatatuba Veículo: Tamoios News
Servidores das forças de segurança pública do Litoral Norte
recebem vacina contra Covid-19
Caraguatatuba recepciona, nesta semana, servidores de todas as forças de
segurança pública estadual e dos municípios do Litoral Norte para a campanha
de vacinação contra a Covid-19. O grupo foi considerado essencial pelo
Governo do Estado.
A imunização ocorre na sede do 20º Batalhão da Polícia Militar e a estimativa é
que cerca de 1.040 servidores sejam vacinados até sexta-feira (09) por equipes
da Vigilância Epidemiológica do Estado.
Os grupos foram divididos em horários pré-agendados para policiais das 1ª Cia
(São Sebastião), 2ª Cia (Caraguatatuba), 3ª Cia (Ubatuba), Escola Militar,
Batalhões da Polícia Rodoviária Estadual e Ambiental, Grupamento de
Bombeiros, Grupamento de Bombeiros Marítimos (GBMar), Polícia Federal,
Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil, Polícias Técnica e Científica, Agentes
Penitenciários e Guardas Civis Municipais de São Sebastião e Ubatuba.
Na avaliação do capitão Fernando de Assis, responsável pela imunização das
forças de segurança, essa ação é um trabalho importante pois, assim como os
profissionais da saúde, eles estão trabalhando normalmente e atuando, por
diversas vezes, na linha de frente no combate à pandemia que tem assolado o
país.
“Para cumprir a presente missão temos recebido um apoio importantíssimo do
Grupo de Vigilância Epidemiológica Estadual, com sede em Caraguatatuba,
bem como das prefeituras dos municípios de Caraguatatuba e São Sebastião
que cederam profissionais de saúde e de apoio administrativo para a realização
das imunizações a auxílio no controle de aplicação das doses de vacinas”.
Na terça-feira (6), o prefeito de Caraguatatuba, Aguilar Junior, junto com o
secretário de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão, Marcel Giorgeti,
esteve no Batalhão da Polícia Militar para verificar a logística da vacinação e o
trabalho dos profissionais.
“Importante essa ação específica para a força de seguranças, assim como
esperamos que o governador libere para outras classes e envie doses de
acordo com a nossa realidade”, disse Aguilar Junior.
A força de segurança da região está sendo imunizada com a vacina
AstraZeneca e a segunda dose deve ser aplicada em meados de junho. O
Estado entende que essa medida vai evitar aglomerações nos postos públicos
de saúde, onde prossegue a campanha de vacinação para o restante da
população.
Clipping de Notícias: 07/04/2021 Editoria: Caraguatatuba Veículo: Tamoios News
Banco de Alimentos recebe mais de 300 quilos de alimentos do
Extra
O Grupo Pão de Açúcar (GPA) repassou na terça-feira (06), quase 400 quilos
de alimentos à coordenação do Banco de Alimentos de Caraguatatuba.
Os mantimentos são resultado da campanha Desafio do Bem, promovida em
todas as lojas do GPA, inclusive, o Extra Hipermercado do Serramar Shopping,
onde ocorreu a entrega.
“A Campanha Desafio do Bem é feita, anualmente, junto aos clientes da rede
de lojas do GPA. Ano passado, o montante arrecadado, doamos para o Rotary.
Este ano, a entidade escolhida foi o Banco de Alimentos, justamente porque
esse equipamento atende a várias entidades de assistência social da cidade”,
disse Iara Barão, chefe da frente de caixa do Extra em Caraguatatuba.
O Lar São Francisco, Pró+Vida, Gerando Vidas, Renascer, Refúgio em Cristo,
Deus é Poder, Vida Nova, maranata e Igreja Apostólica foram as instituições
que receberam os produtos coletados: arroz, feijão, açúcar, macarrão, leite em
pó, farinha de trigo, fubá, molho de tomate, sal, bolachas, entre outros.
Clipping de Notícias: 08/04/2021 Editoria: Caraguatatuba Veículo: Tamoios News
Prefeitura de Caraguatatuba assume transporte público devido
a má prestação dos serviços e descumprimento contratual,
judicial e dos protocolos da covid-19
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio do decreto Nº 1.442, publicado nesta
quarta-feira (07), assumiu o serviço de transporte público do município. A
intervenção na empresa Praiamar se dá após a decadência do serviço, de
inúmeras multas aplicadas pela gestão municipal, descumprimento do contrato,
decadência da prestação de serviços e de descumprimento de protocolos
sanitários durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
Pelos próximos 180 dias a Prefeitura de Caraguatatuba assumirá diretamente a
prestação do serviço de transporte público na cidade. Neste período uma nova
licitação será realizada, para que outra empresa seja contratada para prestar o
serviço de transporte na cidade.
O prefeito municipal, secretários e funcionários realizaram a interdição à meia
noite desta quarta-feira, na garagem da Praiamar Transportes, onde
decretaram a interdição da empresa e imediatamente lacraram as catracas dos
ônibus, para avaliar possíveis fraudes em números de passageiros
transportados. Além de assumir de pronto o controle da empresa e seus
serviços.
Antes de saírem para as ruas, na manhã de quinta-feira, os veículos serão
vistoriados pelos agentes de fiscalização de transportes. Além disso, os fiscais
da Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão serão
responsáveis por toda a operação de horários e gestão do serviço público,
como liberação dos carros para os bairros. Caso necessário, novas linhas e
horários serão adicionados.
Problemas do transporte público
Desde o ano de 2017 a Prefeitura vem aplicando multas à empresa de
transporte público, de acordo com o decreto Nº 74, de 16 de junho de 2006. O
documento, que regulamenta a prestação de serviços da empresa Praiamar em
Caraguatatuba, divide as multas em cinco grupos com infrações e penalidades
pelo não cumprimento dos serviços de transporte público.
Os grupos são divididos em notificações e multas de 40 VRM (R$ 149,90), 60
VRM (R$ 224,40), 90 VRM (R$ 336,60) e 135 VRM (R$ 504,90). Caso uma
infração tenha sido reincidida dentro de seis meses, o valor é dobrado. As
regulamentações foram atualizadas e aprimoradas em 19 de agosto de 2013,
através do decreto Nº 108. De 2017 até 2021, a Prefeitura de Caraguatatuba
atuou a empresa Praiamar 381 vezes.
No período de novembro de 2020 a abril de 2021, por exemplo, os agentes de
fiscalização flagraram em seis ocasiões o descumprimento de falta de viagem,
que é quando os ônibus não passam nos pontos estipulados. No mesmo
período citado, a Praiamar foi oficiada ainda 70 vezes por descumprimento de
ordem, que é o não cumprimento do número de frotas determinado para
trafegar na cidade.
Pandemia Covid-19
Em março de 2020, quando se iniciou a pandemia do novo coronavírus (Covid-
19), o transporte público, que já não tinha uma boa qualidade, piorou. Na
ocasião, foi publicado o Decreto Municipal de nº 1.234, que determinava que o
transporte público coletivo deveria operar com percentual de até 50% da
capacidade de cada ônibus. O funcionamento se deu com frota reduzida, pois
somente o serviço essencial permaneceu com atividades regulares.
Posteriormente, com as gradativas flexibilizações e retomada das atividades
comerciais, foi determinado à Praiamar que retornasse com a prestação do
serviço de transporte nos moldes anteriores da pandemia, tanto para os
horários, quanto para as linhas, empregando toda a frota vinculada, visando
melhor atendimento ao usuário e até mesmo para que não houvesse a
disseminação do vírus da Covid-19.
Na ocasião a Praiamar alegou ter demitido muitos motoristas e que com a
diminuição dos passageiros transportados não teria como operar com a frota
toda, tendo solicitado subsidio pecuniário à Prefeitura. No entanto, quando a
Prefeitura solicitou documentos que comprovassem tal deficiência financeira, a
Praiamar não apresentou dados suficientes.
Não bastando a crise sanitária do coronavírus, a Praiamar deixou de pagar o
salário dos motoristas fazendo que fosse deflagrada greve no mês de junho de
2020, que se encerrou somente após a Prefeitura antecipar a compra de vale
transporte estudantil no valor de R$100.000,00 a fim de contribuir para o
pagamento daquelas remunerações.
Mesmo com todo esforço da administração municipal para que o contrato fosse
cumprido de forma amigavelmente, a Praiamar deixou de cumprir todas as
determinações da Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão,
responsável pela gestão e pela fiscalização do contrato, bem como não
atendeu as notificações extrajudiciais realizadas pela Prefeitura.
Com isso a administração municipal ajuizou ação civil contra a Praiamar
Transportes e conseguiu, através de liminar, que a empresa cumprisse com os
termos pactuados no contrato de concessão, retomando a operação nos
moldes anteriores a pandemia, empregando a frota total e resguardando o
distanciamento social.
A Praiamar recorreu desta decisão, porém sem êxito, tendo inclusive mudança
no valor da multa judicial de R$500,00 para R$1.000,00 a cada nova infração
verificada.
Além da multa judicial, estão sendo aplicadas as multas administrativas pela
Secretaria de Mobilidade Urbana sempre que é constatado o descumprimento.
No dia 9 de setembro de 2020 o Procon (Programa de Proteção e Defesa do
Consumidor) havia multado a concessionária em R$ 21.156,36 por obrigar os
passageiros idosos a baixarem a máscara para fazer o reconhecimento facial
na roleta, ao invés de realizar somente a leitura do cartão, como ocorria antes
da pandemia.
O Ministério Público de Caraguatatuba ingressou com uma Ação Civil Pública
contra a Praiamar Transportes pedindo a condenação por danos morais
coletivos e abstenção de práticas abusivas, além de R$ 100 mil em
indenização a serem revertidos para o Fundo Municipal do Idoso.
Por tudo isso apresentado, a Prefeitura de Caraguatatuba realiza essa ação de
intervenção, com o objetivo de oferecer um serviço de transporte público de
qualidade para a população, colocando fim ao descaso apresentado pela
empresa.
Clipping de Notícias: 07/04/2021 Editoria: Caraguatatuba
Veículo: Radar Litoral
Prefeitura de Caraguatatuba convoca mais oito bolsistas do
PEAD desta semana
A Prefeitura de Caraguatatuba convocou mais oito bolsistas selecionados no
Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego (PEAD) para trabalhar em
serviços de limpeza e manutenção das vias e logradouros públicos do
município. Os selecionados devem comparecer, observando as datas
específicas para evitar aglomerações, quarta, quinta e sexta-feira (7, 8 e 9),
das 9h30 às 14h30, no Departamento de RH da Secretaria da Administração,
no Centro.
A convocação está publicada na edição do Diário Oficial Eletrônico do
Município desta quarta-feira (7), no
link https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/category/diario-oficial/ (Edital
515).
Os candidatos devem ir ao Departamento de RH (utilizando máscara conforme
o Decreto Municipal nº 1.249, de 28 de abril de 2020) para receberem senhas
com horários de atendimentos específicos para evitar aglomerações de
pessoas em decorrência da pandemia da Covid-19, preferencialmente na
seguinte ordem: do 950º ao 953º colocado de serviços pesados no dia 8; e do
254º ao 257º colocado de serviços leves no dia 9.
A Prefeitura de Caraguatatuba convocou 1.210 bolsistas do PEAD desde
março de 2020, dos quais 257 eram beneficiários de serviços leves e 953 de
pesados. Dos oito chamados no Edital 515, quatro vão trabalhar na função de
Beneficiário Oficial de Serviços Leves e quatro na função de Beneficiário Oficial
de Serviços Pesados.
No momento da contratação é necessário apresentar: CPF (original e cópia);
comprovante de regularidade do CPF; RG (original e cópia); comprovante de
residência (original e cópia); título de eleitor (original e cópia); comprovante de
votação da última eleição ou certidão de quitação eleitoral; certificado de
reservista – se for do sexo masculino (original e cópia); documento onde conste
o número do PIS/PASEP (original e cópia); carteira de trabalho – CTPS
(original); cópia da carteira de trabalho (página com o número e série e página
com os dados pessoais); certidão de nascimento – caso seja solteiro (original e
cópia); certidão de casamento – caso seja casado ou divorciado (original e
cópia); certidão de nascimento dos filhos menores de 16 anos (original e cópia)
e atestado de antecedentes criminais. As divergências de documentos e
informações prestadas no momento da inscrição em fevereiro de 2020 podem
acarretar a desclassificação do candidato.
Os bolsistas de ambos os sexos executam atividades de roçada (manual e
mecânica) e limpeza de valas, além da capina, varrição e pintura de vias
públicas, bem como a varrição de praias e manutenção de obras, coordenadas
pela Secretaria de Serviços Públicos (Sesep).
O Departamento de Recursos Humanos da Secretaria de Administração fica na
Avenida Frei Pacífico Wagner, 985 – Centro (próximo à Secretaria de
Governo). Mais informações pelo telefone (12) 3886-3700/3701. O horário de
atendimento ao público à distância é das 9h30 às 14h30.
Clipping de Notícias: 07/04/2021 Editoria: Caraguatatuba
Veículo: Radar Litoral
Reclamações de serviços financeiros lideram queixas online do
Procon de Caraguatatuba em março
O relatório das atividades de março do Procon da Prefeitura de Caraguatatuba
registrou 328 procedimentos formalizados, 710 atendimentos não formalizados
e 10 Termos de Notificação Conclusiva (TNC) sem acordos. No atendimento
online da Fase Emergencial do Plano SP, as queixas mais reclamadas foram
relacionadas a cobranças indevidas, crédito consignado e aos contratos não
cumpridos, alterados, transferência, rescindidos e com irregularidades.
Em março, o Procon recebeu 51 consultas; 12 atendimentos preliminares; 74
cartas de informações preliminares (CIP’s) emitidas e dessas, 19 tornaram-se
acordos e 155 foram encerradas, canceladas ou concluídas; sete reclamações
abertas com o retorno da CIP; sete reclamações finalizadas sem atendimento;
três atendimentos extra Procon (encaminhados para setores competentes);
cinco cadastros de Nota Fiscal Paulista; 10 Termos de Notificação Conclusiva
(TNC), instrumento criado em substituição as audiências na Fase Vermelha do
Plano SP, formalizados; e 10 Termos de Notificação Conclusiva terminaram
sem acordos. O Procon conta com 12 funcionários.
Reclamação
Para o registro online da reclamação, o consumidor deve fazê-lo pelo e-mail
[email protected]. Após entrar em contato com o Procon de
Caraguatatuba, o cliente receberá um formulário para preencher com nome,
documentos pessoais, endereço, descrição do problema e toda documentação
pertinente à reclamação, como nota fiscal, ordem de serviço, comprovante de
pagamento e outros.
Durante a Fase Emergencial do Plano SP, o atendimento ao público é
realizado remotamente por telefone ou via e-mail. As audiências entre
fornecedores e consumidores continuam suspensas em decorrência do
agravamento da pandemia da Covid-19.
O Termo de Notificação Conclusiva (TNC) foi criado para substituir a abertura
de reclamações presencialmente no período de distanciamento social. Os
fornecedores têm 30 dias para se manifestarem por escrito e de forma
conclusiva, objetivando a solução das questões, com ciência dos reclamantes.
O termo pode substituir as audiências conciliatórias a partir da análise das
respostas.
O atendimento ao público à distância do Procon da Prefeitura de
Caraguatatuba é de segunda a sexta-feira, das 9h às 14h. O prédio fica na
Avenida Frei Pacífico Wagner, 908 – Centro. Mais informações pelo telefone
(12) 3897-8282 ou pelo [email protected].
Procon de Caraguatatuba
Horário do atendimento à distância (não presencial): 9h às 14h
Endereço: Av. Frei Pacífico Wagner, 908 – Centro.
Telefone: (12) 3897-8282/ (12) 3897-8279
E-mail: [email protected]
Clipping de Notícias: 07/04/2021 Editoria: Caraguatatuba
Veículo: Radar Litoral
Secretaria de Meio Ambiente embarga marina após denúncias
de descarte de entulho nas margens do Juqueriquerê em
Caraguá
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Meio Ambiente,
Agricultura e Pesca, embargou todas as atividades realizadas por uma marina
às margens do rio Juqueriquerê, no Porto Novo, na região sul. Isto porque,
a Secretaria de Meio Ambiente recebeu várias denúncias sobre o depósito de
materiais que estavam sendo deixados no local e a fiscalização constatou
tratar-se de irregularidades. A ação foi mostrada em reportagens do Radar
Litoral.
Diante da situação, o proprietário vai receber duas notificações e embargos. No
caso das notificações foi sobre a barreira instalada na margem do rio, com
ordem de embargo de todas as atividades. Conforme da Secretaria do Meio
Ambiente, essa área é objeto de um Termo de Compromisso de Recuperação
Ambiental (TCRA) firmado junto aos órgãos estaduais, Polícia Militar Ambiental
(PMA), CETESB e Coordenadoria de Fiscalização e Biodiversidade (CFB).
Dessa forma esses órgãos também foram oficiados para que as medidas
necessárias sejam adotadas. Ainda tendo em vista o histórico da área, também
será enviado ofício ao Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente
(GAEMA) do Ministério Público Estadual (MPSP).
Outra notificação foi em relação ao bloqueio da rua, instalado pelo proprietário
da marina impedindo o acesso de veículos até as margens do rio, obrigando o
responsável a retirar a barreira no prazo de 10 dias sob pena multa.
Clipping de Notícias: 08/04/2021 Editoria: Caraguatatuba
Veículo: Radar Litoral
Prefeitura de Caraguatatuba intervém na Praiamar e assume
transporte coletivo no Município
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio do decreto Nº 1.442, publicado nesta
quarta-feira (07), assumiu o serviço de transporte público do município. A
intervenção na empresa Praiamar se dá, segundo a administração, após a
decadência do serviço, de inúmeras multas aplicadas pela gestão municipal,
descumprimento do contrato, decadência da prestação de serviços e de
descumprimento de protocolos sanitários durante a pandemia do novo
coronavírus (Covid-19).
Pelos próximos 180 dias a Prefeitura de Caraguatatuba assumirá diretamente a
prestação do serviço de transporte público na cidade. Neste período uma nova
licitação será realizada, para que outra empresa seja contratada para prestar o
serviço de transporte na cidade.
O prefeito municipal, secretários e funcionários realizaram a intervenção à
meia-noite desta quarta-feira, na garagem da Praiamar Transportes, onde
decretaram a interdição da empresa e imediatamente lacraram as catracas dos
ônibus, para avaliar possíveis fraudes em números de passageiros
transportados. Além de assumir de pronto o controle da empresa e seus
serviços.
Antes de saírem para as ruas, na manhã desta quinta-feira (8), os veículos
serão vistoriados pelos agentes de fiscalização de transportes. Além disso, os
fiscais da Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão serão
responsáveis por toda a operação de horários e gestão do serviço público,
como liberação dos carros para os bairros. Caso necessário, novas linhas e
horários serão adicionados.
Problemas do transporte público
Desde 2017 a Prefeitura vem aplicando multas à empresa de transporte
público, de acordo com o decreto Nº 74, de 16 de junho de 2006. O
documento, que regulamenta a prestação de serviços da empresa Praiamar em
Caraguatatuba, divide as multas em cinco grupos com infrações e penalidades
pelo não cumprimento dos serviços de transporte público.
Os grupos são divididos em notificações e multas de 40 VRM (R$ 149,90), 60
VRM (R$ 224,40), 90 VRM (R$ 336,60) e 135 VRM (R$ 504,90). Caso uma
infração tenha sido reincidida dentro de seis meses, o valor é dobrado. As
regulamentações foram atualizadas e aprimoradas em 19 de agosto de 2013,
através do decreto Nº 108. De 2017 até 2021, a Prefeitura de Caraguatatuba
atuou a empresa Praiamar 381 vezes.
No período de novembro de 2020 a abril de 2021, por exemplo, os agentes de
fiscalização flagraram em seis ocasiões o descumprimento de falta de viagem,
que é quando os ônibus não passam nos pontos estipulados. No mesmo
período citado, a Praiamar foi oficiada ainda 70 vezes por descumprimento de
ordem, que é o não cumprimento do número de frotas determinado para
trafegar na cidade.
Pandemia Covid-19
Em março de 2020, quando se iniciou a pandemia do novo coronavírus (Covid-
19), segundo a Prefeitura, o transporte público, que já não tinha uma boa
qualidade, piorou. Na ocasião, foi publicado o Decreto Municipal de nº 1.234,
que determinava que o transporte público coletivo deveria operar com
percentual de até 50% da capacidade de cada ônibus. O funcionamento se deu
com frota reduzida, pois somente o serviço essencial permaneceu com
atividades regulares.
Posteriormente, com as gradativas flexibilizações e retomada das atividades
comerciais, foi determinado à Praiamar que retornasse com a prestação do
serviço de transporte nos moldes anteriores da pandemia, tanto para os
horários, quanto para as linhas, empregando toda a frota vinculada, visando
melhor atendimento ao usuário e até mesmo para que não houvesse a
disseminação do vírus da Covid-19.
Na ocasião a Praiamar alegou ter demitido muitos motoristas e que com a
diminuição dos passageiros transportados não teria como operar com a frota
toda, tendo solicitado subsidio pecuniário à Prefeitura. No entanto, quando a
Prefeitura solicitou documentos que comprovassem tal deficiência financeira, a
Praiamar não apresentou dados suficientes.
Em junho, a Praiamar deixou de pagar o salário dos motoristas fazendo que
fosse deflagrada greve, que se encerrou somente após a Prefeitura antecipar a
compra de vale transporte estudantil no valor de R$100.000,00 a fim de
contribuir para o pagamento daquelas remunerações.
Ainda segundo a administração municipal, sempre houve a busca de que
o contrato fosse cumprido de forma amigavelmente, a Praiamar deixou de
cumprir todas as determinações da Secretaria de Mobilidade Urbana e
Proteção ao Cidadão, responsável pela gestão e pela fiscalização do contrato,
bem como não atendeu as notificações extrajudiciais realizadas pela Prefeitura.
Diante disso, a Prefeitura ajuizou ação civil contra a Praiamar Transportes e
conseguiu, através de liminar, que a empresa cumprisse com os termos
pactuados no contrato de concessão, retomando a operação nos moldes
anteriores a pandemia, empregando a fr/ota total e resguardando o
distanciamento social.
A Praiamar recorreu desta decisão, porém sem êxito, tendo inclusive mudança
no valor da multa judicial de R$500,00 para R$1.000,00 a cada nova infração
verificada.
Além da multa judicial, estão sendo aplicadas as multas administrativas pela
Secretaria de Mobilidade Urbana sempre que é constatado o descumprimento.
No dia 9 de setembro, o Procon (Programa de Proteção e Defesa do
Consumidor) havia multado a concessionária em R$ 21.156,36 por obrigar os
passageiros idosos a baixarem a máscara para fazer o reconhecimento facial
na roleta, ao invés de realizar somente a leitura do cartão, como ocorria antes
da pandemia.
O Ministério Público de Caraguatatuba ingressou com uma Ação Civil Pública
contra a Praiamar Transportes pedindo a condenação por danos morais
coletivos e abstenção de práticas abusivas, além de R$ 100 mil em
indenização a serem revertidos para o Fundo Municipal do Idoso.
Por isso, a Prefeitura de Caraguatatuba realizou a intervenção, com o objetivo
de oferecer um serviço de transporte público de qualidade para a população,
colocando fim ao descaso apresentado pela empresa.
Clipping de Notícias: 08/04/2021 Editoria: Caraguatatuba Veículo: G1 Vanguarda
Prefeitura de Caraguatatuba decreta intervenção e assume
transporte público
Serviço era operado por empresa que, segundo a prefeitura, não estaria
cumprindo o contrato. Prestadora foi flagrada sete vezes em um ano não
cumprindo número de viagens acordado em contrato.
A Prefeitura de Caraguatatuba decidiu nesta quarta-feira (7) intervir e
administrar o transporte público. A medida foi publicada por decreto após,
segundo a gestão, a atual empresa descumprir termos do contrato, como
número menor de viagens. A gestão deve gerir o transporte por 180 dias,
enquanto uma nova licitação é feita.
De acordo com a prefeitura, a medida foi motivada por flagrantes de não
cumprimento do número de viagens. A gestão e a empresa já tinham discutido
o número na justiça, após a empresa alegar perda econômica com a pandemia
e, com isso, não poder operar o serviço integralmente.
Em março de 2020, com o anúncio de pandemia e redução na circulação de
pessoas, a empresa teria reduzido o número de profissionais, frota e viagens.
Com a flexibilização, a gestão acionou a justiça para que a concessionária
retomasse o número de viagens.
Após a disputa, a empresa foi obrigada a cumprir os termos do contrato sob
pena de multa de R$ 1 mil. Apesar disso, segundo a gestão, durante a
fiscalização do serviço, teria sido flagrada seis vezes entre abril de 2020 e 2021
praticando número menor de viagens.
Após as notificações, a prefeitura decidiu tomar o serviço, alegando má gestão.
Nesta quarta-feira (7) além do decreto de intervenção, também lacrou as
catracas para que tivesse acesso aos dados de viagens realmente realizadas.
A suspeita da prefeitura é de que a empresa fraudasse os números.
Clipping de Notícias: 08/04/2021 Editoria: Caraguatatuba
Veículo: O Vale
Prefeitura decreta intervenção e assume transporte público em
Caraguatatuba
A Prefeitura de Caraguatatuba publicou um decreto nessa quarta-feira (7) em
que decreta intervenção e assume o serviço do transporte público. Segundo o
município, a medida acontece em função de decadência do serviço, que já teria
sido alvo de multas, descumprimento de contrato e dos protocolos sanitários
durante a pandemia gerada pela Covid-19
De acordo com a administração, pelos próximos 180 dias a prestação do
serviço será realizada diretamente pela prefeitura, que foi até a garagem da
atual responsável, lacrou as catracas para avaliar possíveis fraudes em número
de passageiros transportados e assumiu o controle da concessionária. Neste
período, uma nova licitação deve ser realizada para contratação de outra
empresa.
PROBLEMAS.
Segundo a prefeitura, de 2017 a 2021, foram 381 autuações aplicadas para a
concessionária. De novembro de 2020 e abril de 2021, a empresa também teria
sido oficiada 70 vezes por descumprimento do número de frotas determinado
para trafegar na cidade.
Durante a pandemia, o município relatou que a frota chegou a ser reduzida
com a baixa circulação de pessoas, mas, com a retomada de atividades, a
empresa alegou que não teria como retornar com a frota integral em função de
deficiência financeira.
"Não bastando a crise sanitária do coronavírus, a Praiamar deixou de pagar o
salário dos motoristas fazendo que fosse deflagrada greve no mês de junho de
2020, que se encerrou somente após a Prefeitura antecipar a compra de vale
transporte estudantil no valor de R$100.000,00 a fim de contribuir para o
pagamento daquelas remunerações", informou a prefeitura. "Mesmo com todo
esforço da administração municipal para que o contrato fosse cumprido de
forma amigavelmente, a Praiamar deixou de cumprir todas as determinações
da Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão", continuou.
O município obteve na Justiça uma liminar para que a empresa retomasse aos
moldes normais pré-pandemia. Em setembro, o Procon também multou a
concessionária por obrigar passageiros idosos a abaixarem a máscara para
reconhecimento facial na roleta. O MP também ingressou com uma ação contra
a concessionária por danos morais coletivos e práticas abusivas.
OUTRO LADO.
A reportagem acionou a Praiamar e aguarda retorno.
Clipping de Notícias: 07/04/2021
Editoria: Caraguatatuba Veículo: Salim Burihan
Déficit de vacinas coloca em risco programa de imunização no
Litoral Norte
A imunização contra a covid-19 passa por um momento muito complicado no
Litoral Norte. O número de vacinas distribuídas às cidades da região tem sido
menor que o necessário. Algumas cidades, como Caraguatatuba, teve que
suspender a vacinação de pessoas acima de 68 anos por causa da falta de
doses.
O Codivap, associação de que reúne prefeitos do Vale e Litoral Norte,
encaminhou ao estado, um oficio informando o déficit de vacinas na região e
cobrando providências para que o programa de imunização não seja
prejudicado ou interrompido.
Segundo o presidente do Codivap, Izaias Santana, prefeito de Jacareí, o Litoral
Norte tem um déficit de 9.525 vacinas. Em Caraguatatuba, o déficit é de 4.302
doses; em São Sebastião, de 2.290 doses; em Ubatuba, de 1.996 doses; e, em
Ilhabela, de 937 doses.
O prefeito de Caraguatatuba, Aguilar Junior, comentou ontem, durante o
lançamento do aplicativo Vacina Caraguá, que suspendeu a campanha de
vacinação apenas da primeira dose porque o número de doses enviadas pelo
governo estadual foi menor que o necessário.
Caraguatatuba já recebeu 20.490 doses e aplicou 19.191. Receberam a
primeira dose, 13.397 pessoas, outras 5.794 delas já receberam as duas doses
da vacina. A prefeitura já teria imunizado cerca de 10% do público alvo.
A cidade apresenta déficit de 206 doses para a faixa etária de 85/89 anos; de
222 doses para 80/84 anos; de 523 doses para 77 a 79 anos; de 166 doses
para a faixa de 75/76anos; de 539 doses na faixa de 72 a 74 anos; e, de 1.157
doses para pessoas entre 69 e 71 anos.
Em Ubatuba, já foram vacinadas 11.075 pessoas, 8,84% do público alvo; em
São Sebastião, 9.366, cerca de 7,5% da população alvo; e, em Ilhabela, 4213,
cerca de 8,5% do público alvo. Esses dados são desta quarta-feira(7) e
constam no site Vacina Já, do governo do estado.
Alguns prefeitos, como Toninho Colucci, de Ilhabela e Aguilar Junior, de
Caraguatatuba, tentam adquirir por conta própria as doses necessárias para
atender a população de suas cidades. Colucci, além de aderir ao consórcio da
FNP(Frente Nacional dos Prefeitos), assinou um termo de intensão de compra
de 100 mil doses da Sputinik V, que aguarda aprovação da Anvisa.
Estado
Com relação ao déficit de doses da vacina, a Secretaria de Saúde do Estado
informou ao G1 que desde o início da campanha enviou 20,6 mil para
Caraguatatuba e que, conforme dados da plataforma VaciVida que é
abastecido pelos próprios municípios, ainda há sobra de doses na cidade. A
prefeitura da cidade rebate alegando que os dados da plataforma estaria
defasado.
O governo do Estado de SP anunciou nessa quarta-feira (7) que em 14 de abril
começará a campanha de vacinação contra a Covid-19 para pessoas com 67
anos. Nesta faixa etária deverão ser vacinadas 350 mil pessoas. Na semana
seguinte, em 21 de abril, deverá ser iniciada a vacinação para pessoas de 66 e
65 anos. Devem ser imunizadas 760 mil pessoas.
Clipping de Notícias: 08/04/2021 Editoria: Caraguatatuba
Veículo: Sistema Costa Norte
Prefeitura de Caraguatatuba decreta intervenção e assume
transporte público
Serviço era operado por empresa que, segundo a prefeitura, não estaria
cumprindo o contrato. Prestadora foi flagrada sete vezes em um ano não
cumprindo número de viagens acordado em contrato.
A Prefeitura de Caraguatatuba decidiu nesta quarta-feira (7) intervir e
administrar o transporte público. A medida foi publicada por decreto após,
segundo a gestão, a atual empresa descumprir termos do contrato, como
número menor de viagens. A gestão deve gerir o transporte por 180 dias,
enquanto uma nova licitação é feita.
De acordo com a prefeitura, a medida foi motivada por flagrantes de não
cumprimento do número de viagens. A gestão e a empresa já tinham discutido
o número na justiça, após a empresa alegar perda econômica com a pandemia
e, com isso, não poder operar o serviço integralmente.
Em março de 2020, com o anúncio de pandemia e redução na circulação de
pessoas, a empresa teria reduzido o número de profissionais, frota e viagens.
Com a flexibilização, a gestão acionou a justiça para que a concessionária
retomasse o número de viagens.
Após a disputa, a empresa foi obrigada a cumprir os termos do contrato sob
pena de multa de R$ 1 mil. Apesar disso, segundo a gestão, durante a
fiscalização do serviço, teria sido flagrada seis vezes entre abril de 2020 e 2021
praticando número menor de viagens.
Após as notificações, a prefeitura decidiu tomar o serviço, alegando má gestão.
Nesta quarta-feira (7) além do decreto de intervenção, também lacrou as
catracas para que tivesse acesso aos dados de viagens realmente realizadas.
A suspeita da prefeitura é de que a empresa fraudasse os números.
A partir desta quinta-feira (8) a gestão passa a ser a administradora do serviço
por 180 dias, período em que vai ser feita uma nova licitação para o transporte
público.
A reportagem acionou a Praia Mar, mas a publicação desta reportagem não
houve retorno.
Clipping de Notícias: 07/04/2021 Editoria: Caraguatatuba
Veículo: Litoral Hoje
Banco de alimentos recebe mais de 300 kg de gêneros
alimentícios do Extra
O Grupo Pão de Açúcar (GPA) repassou nessa terça-feira (6), quase 400
quilos de alimentos à coordenação do Banco de Alimentos de Caraguatatuba.
Os mantimentos são resultado da campanha Desafio do Bem, promovida em
todas as lojas do GPA, inclusive, o Extra Hipermercado do Serramar Shopping,
onde ocorreu a entrega.
“A Campanha Desafio do Bem é feita, anualmente, junto aos clientes da rede
de lojas do GPA. Ano passado, o montante arrecadado, doamos para o Rotary.
Este ano, a entidade escolhida foi o Banco de Alimentos, justamente porque
esse equipamento atende a várias entidades de assistência social da cidade”,
disse Iara Barão, chefe da frente de caixa do Extra em Caraguatatuba.
O Lar São Francisco, Pró+Vida, Gerando Vidas, Renascer, Refúgio em Cristo,
Deus é Poder, Vida Nova, maranata e Igreja Apostólica foram as instituições
que receberam os produtos coletados: arroz, feijão, açúcar, macarrão, leite em
pó, farinha de trigo, fubá, molho de tomate, sal, bolachas, entre outros.
Clipping de Notícias: 07/04/2021 Editoria: Caraguatatuba
Veículo: Litoral Hoje
Reclamações de serviços financeiras lideram queixas online do
Procon de Caraguatatuba em março
O relatório das atividades de março do Procon da Prefeitura de Caraguatatuba
registrou 328 procedimentos formalizados, 710 atendimentos não formalizados
e 10 Termos de Notificação Conclusiva (TNC) sem acordos. No atendimento
online da Fase Emergencial do Plano SP, as queixas mais reclamadas foram
relacionadas a cobranças indevidas, crédito consignado e aos contratos não
cumpridos, alterados, transferência, rescindidos e com irregularidades.
Em março, o Procon recebeu 51 consultas; 12 atendimentos preliminares; 74
cartas de informações preliminares (CIP’s) emitidas e dessas, 19 tornaram-se
acordos e 155 foram encerradas, canceladas ou concluídas; sete reclamações
abertas com o retorno da CIP; sete reclamações finalizadas sem atendimento;
três atendimentos extra Procon (encaminhados para setores competentes);
cinco cadastros de Nota Fiscal Paulista; 10 Termos de Notificação Conclusiva
(TNC), instrumento criado em substituição as audiências na Fase Vermelha do
Plano SP, formalizados; e 10 Termos de Notificação Conclusiva terminaram
sem acordos. O Procon conta com 12 funcionários.
Reclamação
Para o registro online da reclamação, o consumidor deve fazê-lo pelo e-
mail [email protected]. Após entrar em contato com o Procon
de Caraguatatuba, o cliente receberá um formulário para preencher com nome,
documentos pessoais, endereço, descrição do problema e toda documentação
pertinente à reclamação, como nota fiscal, ordem de serviço, comprovante de
pagamento e outros.
Durante a Fase Emergencial do Plano SP, o atendimento ao público é
realizado remotamente por telefone ou via e-mail. As audiências entre
fornecedores e consumidores continuam suspensas em decorrência do
agravamento da pandemia da Covid-19.
O Termo de Notificação Conclusiva (TNC) foi criado para substituir a abertura
de reclamações presencialmente no período de distanciamento social. Os
fornecedores têm 30 dias para se manifestarem por escrito e de forma
conclusiva, objetivando a solução das questões, com ciência dos reclamantes.
O termo pode substituir as audiências conciliatórias a partir da análise das
respostas.
O atendimento ao público à distância do Procon da Prefeitura de
Caraguatatuba é de segunda a sexta-feira, das 9h às 14h. O prédio fica na
Avenida Frei Pacífico Wagner, 908 – Centro. Mais informações pelo telefone
(12) 3897-8282 ou pelo [email protected].
Procon de Caraguatatuba
Horário do atendimento à distância (não presencial): 9h às 14h
Endereço: Av. Frei Pacífico Wagner, 908 – Centro.
Telefone: (12) 3897-8282/ (12) 3897-8279
E-mail: [email protected]
Informação para a Imprensa: [email protected]
Fonte: Prefeitura de Caraguatatuba
Clipping de Notícias: 07/04/2021 Editoria: Caraguatatuba
Veículo: Litoral Hoje
Prefeitura de Caraguatatuba divulga lista de convocados do
PEAD desta semana
A Prefeitura de Caraguatatuba convocou mais oito bolsistas selecionados no
Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego (PEAD) para trabalhar em
serviços de limpeza e manutenção das vias e logradouros públicos do
município. Os selecionados devem comparecer, observando as datas
específicas para evitar aglomerações, quarta, quinta e sexta-feira (7, 8 e 9),
das 9h30 às 14h30, no Departamento de RH da Secretaria da Administração,
no Centro.
A convocação está publicada na edição do Diário Oficial Eletrônico do
Município desta quarta-feira (7), no
link https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/category/diario-oficial/ (Edital
515).
Os candidatos devem ir ao Departamento de RH (utilizando máscara conforme
o Decreto Municipal nº 1.249, de 28 de abril de 2020) para receberem senhas
com horários de atendimentos específicos para evitar aglomerações de
pessoas em decorrência da pandemia da Covid-19, preferencialmente na
seguinte ordem: do 950º ao 953º colocado de serviços pesados no dia 8; e do
254º ao 257º colocado de serviços leves no dia 9.
A Prefeitura de Caraguatatuba convocou 1.210 bolsistas do PEAD desde
março de 2020, dos quais 257 eram beneficiários de serviços leves e 953 de
pesados. Dos oito chamados no Edital 515, quatro vão trabalhar na função de
Beneficiário Oficial de Serviços Leves e quatro na função de Beneficiário Oficial
de Serviços Pesados.
No momento da contratação é necessário apresentar: CPF (original e cópia);
comprovante de regularidade do CPF; RG (original e cópia); comprovante de
residência (original e cópia); título de eleitor (original e cópia); comprovante de
votação da última eleição ou certidão de quitação eleitoral; certificado de
reservista – se for do sexo masculino (original e cópia); documento onde conste
o número do PIS/PASEP (original e cópia); carteira de trabalho – CTPS
(original); cópia da carteira de trabalho (página com o número e série e página
com os dados pessoais); certidão de nascimento – caso seja solteiro (original e
cópia); certidão de casamento – caso seja casado ou divorciado (original e
cópia); certidão de nascimento dos filhos menores de 16 anos (original e cópia)
e atestado de antecedentes criminais. As divergências de documentos e
informações prestadas no momento da inscrição em fevereiro de 2020 podem
acarretar a desclassificação do candidato.
Os bolsistas de ambos os sexos executam atividades de roçada (manual e
mecânica) e limpeza de valas, além da capina, varrição e pintura de vias
públicas, bem como a varrição de praias e manutenção de obras, coordenadas
pela Secretaria de Serviços Públicos (Sesep).
O Departamento de Recursos Humanos da Secretaria de Administração fica na
Avenida Frei Pacífico Wagner, 985 – Centro (próximo à Secretaria de
Governo). Mais informações pelo telefone (12) 3886-3700/3701. O horário de
atendimento ao público à distância é das 9h30 às 14h30.
Informação para a Imprensa: [email protected]
Fonte: Prefeitura de Caraguatatuba
Clipping de Notícias: 07/04/2021 Editoria: Caraguatatuba
Veículo: Litoral Hoje
Prefeitura de Caraguatatuba continua com ações de combate à
dengue no Massaguaçu
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Saúde, continua
realizando ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da
dengue, zika e chikungunya.
Nesta quarta-feira (7), uma equipe de agentes do controle de dengue foi
enviada pelo Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) ao bairro Massaguaçu,
região norte, para a aplicação do inseticida, através da nebulização, capaz de
eliminar o mosquito em sua fase adulta. A previsão de conclusão do serviço é
para sexta-feira (9).
Na segunda (5), os agentes foram encaminhados ao Porto Novo. A
nebulização foi concluída terça-feira (6). Além desse, os bairros Praia das
Palmeiras, Jetuba, Pontal Santamarina, Poiares e Perequê-Mirim já receberam
a nebulização.
É importante ressaltar que, embora o inseticida (SciELO) utilizado pelo CCZ
seja considerado muito seguro, os profissionais realizam o serviço
aparamentados com todos os equipamentos de proteção individual (EPIs) de
segurança necessários para a aplicação.
Os agentes do CCZ seguem os protocolos de segurança e as medidas contra o
coronavírus (Covid-19), como o uso de máscaras e o distanciamento entre eles
e o morador.
Casos de dengue
Segundo a Vigilância Epidemiológica, Caraguatatuba registrou até esta quarta-
feira (7) 10 casos de dengue. Outros 25 casos ainda aguardam resultado.
Informação para a Imprensa: [email protected]
Fonte: Prefeitura de Caraguatatuba
Clipping de Notícias: 07/04/2021 Editoria: Caraguatatuba
Veículo: Litoral Hoje
Ciapi de Caraguatatuba promove live sobre qualidade de vida
na promoção da saúde
O Centro Integrado de Atenção à Pessoa com Deficiência e ao Idoso (Ciapi) de
Caraguatatuba retoma nesta quinta-feira (08), às 14h, a programação
de lives para os usuários do espaço.
Com o tema ‘Qualidade de vida na promoção da saúde’, três técnicas do Ciapi
das áreas de serviço social, psicologia e enfermagem, promoverão este apoio
aos idosos e pessoas com deficiência, neste momento de pandemia e
isolamento.
Para participar, basta acessar o aplicativo Zoom, com o
link: https://us04web.zoom.us/j/75638891761. O ID da reunião é: 756 3889
1761 e a senha de acesso: ciapi. Na próxima semana, o Ciapi irá divulgar a
programação de atividades diária.
O Ciapi de Caraguatatuba é administrado pelo IDGT – Instituto de
Desenvolvimento de Gestão, Tecnologia e Pesquisa em Saúde e Assistência
Social, com supervisão da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e
do Idoso (Sepedi).
Informação para a Imprensa: [email protected]
Fonte: Prefeitura de Caraguatatuba
Clipping de Notícias: 07/04/2021 Editoria: Caraguatatuba
Veículo: Litoral Hoje
Fundo social de Caraguatatuba promove palestra para
gestantes
O Fundo Social de Caraguatatuba promoveu na tarde desta terça-feira (6),
mais uma palestra do projeto ‘Atender’, desenvolvido para gestantes do
município. O encontro foi realizado no auditório da Videoteca Lucio Braun, no
Centro.
Com a palestra ‘Primeiro mil dias do bebê’, promovida pela Pastoral da
Criança, as gestantes presentes no encontro puderam conhecer mais sobre
este período pós-gestação que segue até os dois anos de idade do bebê. Este
ciclo faz parte da “Primeira Infância” e é o mais importante para saúde,
crescimento e desenvolvimento emocional e neurológico da criança.
O projeto ‘Atender’ oferece um ciclo de três palestras sobre variados temas,
como amamentação, vínculos afetivos e primeiros mil dias do bebê. O projeto é
realizado em parceria com as secretarias de Saúde, Desenvolvimento Social e
Cidadania e a Pastoral da Criança.
As gestantes, a partir do 5º mês de gestação podem se inscrever para
participar do ciclo de palestras e ao final, tendo participado de todos os
encontros, receberão o kit maternidade, composto por roupas infantis novas,
fraldas e mimos, para uso do bebê.
As futuras mamães que quiserem participar do projeto devem procurar os
Centros de Referência de Assistência Social (Cras) do seu bairro para uma
avaliação com assistente social. Após atendimento será feito um
encaminhamento ao Fundo Social.
O Fundo Social está localizado na Rua José Damazo dos Santos, n° 39 –
Centro. Mais informações no telefone (12) 3897-5656.
Informação para a Imprensa: [email protected]
Fonte: Prefeitura de Caraguatatuba
Clipping de Notícias: 07/04/2021 Editoria: Caraguatatuba
Veículo: Litoral Hoje
Prefeitura de Caraguatatuba realiza operação de abordagem às
pessoas em situação de rua
Nessa terça-feira (6) a equipe com assistente social, psicólogo e educador
social, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (Sedsc) e
servidores da Secretaria de Serviços Públicos (Sesep) e da Polícia Militar
percorreram pontos estratégicos de Caraguatatuba para abordagem das
pessoas em situação de rua.
Essa ação tem sido realizada, semanalmente, com o objetivo de orientar sobre
a manutenção da limpeza dos espaços públicos, a prevenção da Covid-19,
distribuição de máscaras descartáveis, fornecimento de passagem para retorno
à cidade de origem, encaminhamento para as Casas Transitórias, onde é
fornecida alimentação completa, além de acompanhamento técnico pelo
CREAS, direcionamento para internação (dependência química) e ainda a
regularização de documentos e benefícios.
Foram abordadas 11 pessoas, mas somente quatro aceitaram acolhimento na
Casa do Caminho e na Restitui.
Entre os lugares visitados estão a Praça Rádio-Amador Thomaz Camanis
Filho, na Avenida Miguel Varlez, no bairro Jardim Primavera; o viaduto
inacabado ao lado da Rodoviária, no bairro Jardim Jaqueira; viaduto inacabado
entre Martim de Sá e Casa Branca, casarão no bairro Sumaré e na orla da
Martim de Sá.
Como ajudar?
Ao deparar-se com pessoas em situação de rua o cidadão ou entidade que
deseja ajudar deve entrar em contato com as equipes da Casa Transitória
Casa do Caminho ou do CREAS que tomarão com as devidas providências.
O serviço especializado é ofertado de forma continuada. As equipes são
compostas por educadores sociais que percorrem a cidade, de segunda à
sexta-feira, das 8h às 23h, e aos sábados, domingos e feriados em horários
alternados.
Quando a situação envolver brigas, ameaças, atos de vandalismo ou qualquer
tipo de violência a orientação é acionar imediatamente a Polícia Militar pelo
190.
Serviço:
Casa Transitória Casa do Caminho – Rua: Banco Itaú, 201, Porto Novo.
Telefone: (12) 3887-6287
CREAS – Centro de Referência Especializada de Assistência Social – Rua:
Senador Feijó, 165, Jardim Aruan.Telefone: (12) 3882-5236
Informação para a Imprensa: [email protected]
Fonte: Prefeitura de Caraguatatuba
Clipping de Notícias: 07/04/2021 Editoria: Caraguatatuba
Veículo: Litoral Hoje
Caraguatatuba aumenta salvamento de banhistas em 5% na
temporada 2020/2021
Balanço divulgado pelo Grupamento de Bombeiros Marítimos (GBMar) mostra
que houve um aumento de 5,77% no número de salvamento de banhistas no
mar durante a operação Praia Segura 2020/2021. A Prefeitura de
Caraguatatuba contratou 24 Guardas-Vidas Temporários (GVTs) que atuaram
no município entre dezembro do ano passado e março deste ano.
Na avaliação do comandante do GBMar no Litoral Norte, capitão João Batista
Rapaci, os número indicam que essa foi uma temporada atípica até porque a
pandemia da Covid pegou toda o período avaliado, o que diminuiu a incidência
de banhistas no mar.
“Com base nos dados apresentados, vamos fazer um estudo mais aprofundado
para saber onde teve mais ocorrências de salvamento, como foi cada situação
e o que provocou a situação”, antecipa.
Em relação a afogamentos, houve um registro apenas, o mesmo computado na
temporada passada. “Nossas praias estavam guarnecidas, mas ainda
queremos chegar a óbito zero”.
Os 24 Guardas-Vidas Temporários (GVTs) contratados pela Prefeitura
reforçaram a segurança nas praias Mococa, Cocanha, Massaguaçu,
Capricórnio, Lagoa Azul, Martim de Sá, Prainha, Indaiá, Pan Brasil, Palmeiras,
Flecheiras e Romance.
Informação para a Imprensa: [email protected]
Fonte: Prefeitura de Caraguatatuba
Clipping de Notícias: 07/04/2021 Editoria: Caraguatatuba
Veículo: Portal de Notícias do Litoral
Jovens nascidos em 2003 devem se alistar no serviço militar,
via internet, até 30 de junho
Os jovens de Caraguatatuba do sexo masculino (sejam cis – que se identificam
com o gênero de nascença – ou transgêneros), nascidos em 2003, precisam
fazer o alistamento militar até o dia 30 de junho no
site https://www.alistamento.eb.mil.br/. Todo brasileiro do sexo masculino que
completa 18 anos é obrigado a se alistar nas Forças Armadas.
Para o cadastro online é necessário o CPF, RG, comprovante de endereço
com CEP, e-mail e telefone. Após preencher o formulário, o candidato pode
acompanhar os próximos passos no mesmo site. O acesso é feito com o
número do CPF e a senha criada no momento do cadastro. Se o jovem desejar
alistar-se com nome social, deve ir à Junta Militar com certidão de nascimento
ou equivalente, comprovante de residência, documento oficial com foto, tais
como: carteira de identidade, de trabalho, profissional ou passaporte e
requerimento para uso de nome social.
Os nascidos antes de 2003, que ainda não fizeram o alistamento, têm o ano
inteiro para procurar a Junta de Serviço Militar, no Sumaré. O atendimento à
distância (não presencial) na Fase Emergencial do Plano SP para evitar a
proliferação da Covid-19 é de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h30.
Mais informações pelo telefone (12) 98293-7280 (dias úteis) e pelo e-
mail [email protected]. Em 2021, a expectativa do Ministério da Defesa é
que 1,4 milhão de jovens realizem o alistamento. É necessário pagar a multa
de R$ 4,85 (reajustada trimestralmente) para cada ano de atraso no
alistamento.
O brasileiro que não se alistar no prazo previsto estará em débito com o
Serviço Militar e não poderá obter passaporte ou prorrogação de sua validade;
ingressar como funcionário, empregado ou associado em – instituição,
empresa ou associação oficial; assinar contrato com o Governo Federal,
Estadual, dos Territórios ou Municípios; prestar exame ou matricular-se em
qualquer estabelecimento de ensino.
Também não poderá obter carteira profissional, registro de diploma de
profissões liberais, matrícula ou inscrição para o exercício de qualquer função e
licença de indústria e profissão; inscrever-se em concurso para provimento de
cargo público; exercer, a qualquer título, sem distinção de categoria ou forma
de pagamento, qualquer função pública ou cargo público, eletivos ou de
nomeação; e receber qualquer prêmio ou favor do Governo Federal, Estadual,
dos Territórios ou Municípios.
As mulheres e os eclesiásticos estão isentos do serviço militar obrigatório em
tempo de paz (Artigo 143 da Constituição Federal), mas quem quiser seguir
carreira nas Forças Armadas tem a opção de inscrever nos concursos públicos
das escolas militares (http://www.eb.mil.br/web/ingresso/militar-de-
carreira; https://www.marinha.mil.br/sspm/; e http://fab.mil.br/ingresso).
A Junta de Serviço Militar de Caraguatatuba fica na Rua Taubaté, 520 –
Sumaré. Mais informações também podem ser obtidas na Central 156 de
segunda a sexta, das 8h às 18h, ou pelo e-mail [email protected]. O
aplicativo Caraguatatuba 156 está disponível para download na “Play Store” do
celular.
Clipping de Notícias: 07/04/2021 Editoria: Caraguatatuba
Veículo: Portal de Notícias do Litoral
Sebrae abre inscrições gratuitas para Programa de
empreendedorismo especialmente para mulheres
O Sebrae SP valoriza o empreendedorismo feminino e tem um programa
especialmente para vocês, mulheres incríveis, que desejam abrir um negócio
ou já tem um negócio informal.
Este programa é voltado para o despertar e o fortalecimento da cultura
empreendedora das mulheres. O programa irá abordar os seguintes temas:
Inteligência Emocional, Empreendedorismo, Ideia de Negócios (Ferramenta
Business Model), Marketing, Finanças, Formalização e Soft Skills (Habilidades
de Comunicação).
O curso é gratuito e será online. As aula serão dos dias 12 a 16 e 19 e 20, das
9h às 11h. As inscrições devem ser feitas pelo link
https://www.sympla.com.br/programa-sebrae-delas—elas-realizam__1161849
As orientações para acesso à plataforma serão encaminhadas até o início do
curso por email.
#PraCegoVer Mulher negra, em pé, com blusa de manga comprida branca,
calça jeans, cabelos encaracolados compridos, de braços cruzados, olha para
frente e sorri. Ao fundo, uma parede laranja com desenhos de flores. Ao lado, a
logomarca Delas – Sebrae – Mulher de Negócios, escrito com letras brancas
em um fundo na cor roxa.
Clipping de Notícias: 07/04/2021 Editoria: Caraguatatuba
Veículo: Portal de Notícias do Litoral
Caraguatatuba lança aplicativo Vacina Caraguá para
cadastramento dos moradores
A Prefeitura de Caraguatatuba inova e lança o sistema ‘Vacina Caraguá’ que
permitirá à população agendar de forma online a imunização contra Covid-19.
O cadastro será feito por meio do aplicativo “Caraguatatuba 156”. De acordo
com a chegada dos imunizantes na cidade, os cadastrados serão notificados
pelo celular com o dia, horário e o local da vacina.
O ‘Vacina Caraguá’ possui total integração com os portais estadual e federal de
informação sobre a vacinação, minimizando o trabalho do agente de saúde,
com foco total na imunização da população.
Caraguatatuba será pioneira no país com esse sistema, sendo uma ferramenta
que permite total controle e transparência ao gestor público, visto o grande
desafio da vacinação contra Covid-19.
Como cadastrar:
– Cidadão deve baixar o aplicativo “Caraguatatuba 156”;
– Cadastrar na plataforma 156 ou entrar com seu CPF e sua senha já
cadastrados (se não lembrar a senha, peça uma nova que será enviada para o
seu email);
– Selecionar a opção “Campanha Covid”;
– Cadastrar as informações do paciente (que pode ser você, seu pai/mãe ou
qualquer outra pessoa da família);
– Inserir o endereço onde mora o paciente;
– Anexar foto do comprovante de residência e documento oficial com foto;
– A pessoa será informada que, quando receber notificação do agendamento,
terá 24 horas para confirmar.
Quando o cidadão receber, por meio de notificação no aplicativo ou por email a
data e horário do agendamento, não terá a possibilidade de alterar a data ou o
horário. Caso não possa comparecer, será remarcado para o próximo lote da
vacina.
Como acessar o Canal 156 – pelo site é possível entrar no
endereço: 156.caraguatatuba.sp.gov.br e seguir as orientações ou baixar o
aplicativo “Caraguatatuba 156”, disponível para celulares Android e IOS; ou
pelo telefone 156.
Clipping de Notícias: 07/04/2021 Editoria: Caraguatatuba
Veículo: Portal de Notícias do Litoral
Secretaria de Meio Ambiente embarga atividades de marina às
margens do Rio Juqueriquerê
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Meio Ambiente,
Agricultura e Pesca (SMAAP), embargou todas as atividades realizadas por
uma marina às margens do rio Juqueriquerê, no Porto novo, na região sul.
A Secretaria recebeu várias denúncias sobre o depósito de matérias que
estavam sendo deixados no local e a fiscalização constatou tratar-se de
irregularidades.
Diante da situação, o proprietário vai receber duas notificações e embargos. No
caso das notificações foi sobre a barreira instalada na margem do rio, com
ordem de embargo de todas as atividades.
Conforme da Secretaria do Meio Ambiente, essa área é objeto de um Termo de
Compromisso de Recuperação Ambiental (TCRA) firmado junto aos órgãos
estaduais, Polícia Militar Ambiental (PMA), CETESB e Coordenadoria de
Fiscalização e Biodiversidade (CFB).
Dessa forma esses órgãos também foram oficiados para que as medidas
necessárias sejam adotadas. Ainda tendo em vista o histórico da área, também
será enviado ofício ao Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente
(GAEMA) do Ministério Público Estadual (MPSP).
Outra notificação foi em relação ao bloqueio da rua, instalado pelo proprietário
da marina impedindo o acesso de veículos até as margens do rio, obrigando o
responsável a retirar a barreira no prazo de 10 dias sob pena multa.
Clipping de Notícias: 08/04/2021 Editoria: Caraguatatuba
Veículo: Portal de Notícias do Litoral
Serviços financeiras lideram queixas online do Procon de
Caraguatatuba
O relatório das atividades de março do Procon da Prefeitura de Caraguatatuba
registrou 328 procedimentos formalizados, 710 atendimentos não formalizados
e 10 Termos de Notificação Conclusiva (TNC) sem acordos. No atendimento
online da Fase Emergencial do Plano SP, as queixas mais reclamadas foram
relacionadas a cobranças indevidas, crédito consignado e aos contratos não
cumpridos, alterados, transferência, rescindidos e com irregularidades.
Em março, o Procon recebeu 51 consultas; 12 atendimentos preliminares; 74
cartas de informações preliminares (CIP’s) emitidas e dessas, 19 tornaram-se
acordos e 155 foram encerradas, canceladas ou concluídas; sete reclamações
abertas com o retorno da CIP; sete reclamações finalizadas sem atendimento;
três atendimentos extra Procon (encaminhados para setores competentes);
cinco cadastros de Nota Fiscal Paulista; 10 Termos de Notificação Conclusiva
(TNC), instrumento criado em substituição as audiências na Fase Vermelha do
Plano SP, formalizados; e 10 Termos de Notificação Conclusiva terminaram
sem acordos. O Procon conta com 12 funcionários.
Reclamação
Para o registro online da reclamação, o consumidor deve fazê-lo pelo e-
mail [email protected]. Após entrar em contato com o Procon
de Caraguatatuba, o cliente receberá um formulário para preencher com nome,
documentos pessoais, endereço, descrição do problema e toda documentação
pertinente à reclamação, como nota fiscal, ordem de serviço, comprovante de
pagamento e outros.
Durante a Fase Emergencial do Plano SP, o atendimento ao público é
realizado remotamente por telefone ou via e-mail. As audiências entre
fornecedores e consumidores continuam suspensas em decorrência do
agravamento da pandemia da Covid-19.
O Termo de Notificação Conclusiva (TNC) foi criado para substituir a abertura
de reclamações presencialmente no período de distanciamento social. Os
fornecedores têm 30 dias para se manifestarem por escrito e de forma
conclusiva, objetivando a solução das questões, com ciência dos reclamantes.
O termo pode substituir as audiências conciliatórias a partir da análise das
respostas.
O atendimento ao público à distância do Procon da Prefeitura de
Caraguatatuba é de segunda a sexta-feira, das 9h às 14h. O prédio fica na
Avenida Frei Pacífico Wagner, 908 – Centro. Mais informações pelo telefone
(12) 3897-8282 ou pelo [email protected].
Procon de Caraguatatuba
Horário do atendimento à distância (não presencial): 9h às 14h
Endereço: Av. Frei Pacífico Wagner, 908 – Centro.
Telefone: (12) 3897-8282/ (12) 3897-8279
E-mail: [email protected]
Clipping de Notícias: 08/04/2021 Editoria: Caraguatatuba
Veículo: Portal de Notícias do Litoral
Caraguatatuba aumenta salvamento de banhistas em 5% na
temporada 2020/2021
Balanço divulgado pelo Grupamento de Bombeiros Marítimos (GBMar) mostra
que houve um aumento de 5,77% no número de salvamento de banhistas no
mar durante a operação Praia Segura 2020/2021. A Prefeitura de
Caraguatatuba contratou 24 Guardas-Vidas Temporários (GVTs) que atuaram
no município entre dezembro do ano passado e março deste ano.
Na avaliação do comandante do GBMar no Litoral Norte, capitão João Batista
Rapaci, os número indicam que essa foi uma temporada atípica até porque a
pandemia da Covid pegou toda o período avaliado, o que diminuiu a incidência
de banhistas no mar.
“Com base nos dados apresentados, vamos fazer um estudo mais aprofundado
para saber onde teve mais ocorrências de salvamento, como foi cada situação
e o que provocou a situação”, antecipa.
Em relação a afogamentos, houve um registro apenas, o mesmo computado na
temporada passada. “Nossas praias estavam guarnecidas, mas ainda
queremos chegar a óbito zero”.
Os 24 Guardas-Vidas Temporários (GVTs) contratados pela Prefeitura
reforçaram a segurança nas praias Mococa, Cocanha, Massaguaçu,
Capricórnio, Lagoa Azul, Martim de Sá, Prainha, Indaiá, Pan Brasil, Palmeiras,
Flecheiras e Romance.
Clipping de Notícias: 08/04/2021 Editoria: Caraguatatuba
Veículo: Portal de Notícias do Litoral
Caraguatatuba recebe servidores das forças de segurança para
vacinação contra Covid-19
Caraguatatuba recepciona, nesta semana, servidores de todas as forças de
segurança pública estadual e dos municípios do Litoral Norte para a campanha
de vacinação contra a Covid-19. O grupo foi considerado essencial pelo
Governo do Estado.
A imunização ocorre na sede do 20º Batalhão da Polícia Militar e a estimativa é
que cerca de 1040 servidores sejam vacinados até sexta-feira (9) por equipes
da Vigilância Epidemiológica do Estado.
Os grupos foram divididos em horários pré-agendados para policiais das 1ª Cia
(São Sebastião), 2ª Cia (Caraguatatuba), 3ª Cia (Ubatuba), Escola Militar,
Batalhões da Polícia Rodoviária Estadual e Ambiental, Grupamento de
Bombeiros, Grupamento de Bombeiros Marítimos (GBMar), Polícia Federal,
Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil, Polícias Técnica e Científica, Agentes
Penitenciários e Guardas Civis Municipais de São Sebastião e Ubatuba.
Na avaliação do capitão Fernando de Assis, responsável pela imunização das
forças de segurança, essa ação trata-se de um trabalho importante pois, assim
como os profissionais da saúde, eles estão trabalhando normalmente e
atuando, por diversas vezes, na linha de frente no combate à pandemia que
tem assolado o país.
“Para cumprir a presente missão temos recebido um apoio importantíssimo do
Grupo de Vigilância Epidemiológica Estadual, com sede em Caraguatatuba,
bem como das prefeituras dos municípios de Caraguatatuba e São Sebastião
que cederam profissionais de saúde e de apoio administrativo para a realização
das imunizações a auxílio no controle de aplicação das doses de vacinas”.
Nesta terça-feira (6), o prefeito de Caraguatatuba, Aguilar Junior, junto com o
secretário de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão, Marcel Giorgeti,
esteve no Batalhão da Polícia Militar para verificar a logística da vacinação e o
trabalho dos profissionais.
“Importante essa ação específica para a força de seguranças, assim como
esperamos que o governador libere para outras classes e envie doses de
acordo com a nossa realidade”, disse Aguilar Junior.
A força de segurança da região está sendo imunizada com a vacina
AstraZeneca e a segunda dose deve ser aplicada em meados de junho. O
Estado entende que essa medida vai evitar aglomerações nos postos públicos
de saúde, onde prossegue a campanha de vacinação para o restante da
população.
Foto: Luís Gava/PMC
Clipping de Notícias: 08/04/2021 Editoria: Caraguatatuba
Veículo: Portal de Notícias do Litoral
Caraguatatuba tem 40 novas oportunidades de emprego
O Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) de Caraguatatuba atualizou o
quadro de vagas nesta quarta-feira (7) para 40 oportunidades. As novas áreas
são Atendente de Loja, Ajudante de Obras, Cabeleireira, Técnico de
Edificações e Vendedor de Cursos.
Todas as oportunidades e os requisitos ficam disponíveis no site da Prefeitura
e podem ser consultados no link: https://tinyurl.com/2y9d9asm. O site é
atualizado todos os dias na parte da manhã.
Os currículos devem ser encaminhados ao
email: [email protected]. É necessário que o candidato envie
também o número do CPF, nome e código da vaga para qual deseja se
candidatar.
Confira o quadro completo de vagas: Ajudante de Cozinha (PcD), Atendente
de Loja, Auxiliar de Cozinha, Ajudante de Obras, Cabeleireira, Corretor de
Imóveis, Eletricista de Força e Controle, Empregada Doméstica, Encarregado
de Depósito, Encarregado de Estoque, Encarregado de Obras, Funileiro,
Manicure, Mecânico Alinhador, Mecânico de Automóvel, Mecânico de Veículos
Leves, Polidor de Automóveis, Serigrafista, Serralheiro de Alumínio, Supervisor
de Serviço Técnico, Técnico de Ar Condicionado, Técnico de Edificações,
Técnico de Manutenção Residencial, Vendedor Externo, Vendedor de Cursos,
Vendedor Projetista e Vidraceiro.
Mais informações no telefone (12) 3882-5211.
Clipping de Notícias: 07/04/2021 Editoria: Caraguatatuba
Veículo: Repórter Online Litoral
Vacinação Contra Covid-19 Para Idosos De 68 A 71 Anos É
Paralisada Em Caraguatatuba
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Saúde, informa que
a aplicação da primeira dose da vacina contra a Covid-19 para idosos de 68 a
71 anos foi paralisada em todos os locais de vacinação devido ao número de
doses enviadas pelo governo estadual ser abaixo do necessário.
A Secretaria de Saúde lembra que desde o início da Campanha de Vacinação
contra a Covid-19 recebe lotes com o número de doses insuficientes para
imunizar completamente as faixas etárias já aptas a receberem a vacina.
Para dar continuidade na vacinação, a Prefeitura tem cobrado constantemente
o Governo do Estado para que envie um novo lote com a quantidade de doses
necessária para atender a alta demanda e conseguir imunizar essa parcela da
população.
Após o envio, os idosos poderão procurar um dos 10 pontos de vacinação que
estão instalados em Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e unidades escolares,
para receberem a primeira dose do imunizante.
Clipping de Notícias: 07/04/2021 Editoria: Caraguatatuba
Veículo: Repórter Online Litoral
Corpo De Bombeiros Divulga Balanço Da ‘Operação Praia
Segura’ No Litoral Norte
Chegou ao fim no dia (31/03), a operação Praia Segura do Grupamento de
Bombeiros do Litoral Norte (GBMar). Um balanço foi divulgado na manhã desta
terça-feira (06/04), no Posto dos Bombeiros na Praia Martim de Sá, em
Caraguatatuba. Foram registrados 707 salvamentos na temporada de verão
2020/2021. Destes, 55 em Caraguatatuba, 275 em Ilhabela/São Sebastião e
377 Ubatuba. No caso de Ilhabela, que não tem base fixa, os números
aparecem na estatística de São Sebastião. Acompanhe a nossa matéria.
Clipping de Notícias: 07/04/2021 Editoria: Caraguatatuba
Veículo: Repórter Online Litoral
Reclamações De Serviços Financeiras Lideram Queixas Online
Do Procon De Caraguatatuba Em Março
O relatório das atividades de março do Procon da Prefeitura de Caraguatatuba
registrou 328 procedimentos formalizados, 710 atendimentos não formalizados
e 10 Termos de Notificação Conclusiva (TNC) sem acordos. No atendimento
online da Fase Emergencial do Plano SP, as queixas mais reclamadas foram
relacionadas a cobranças indevidas, crédito consignado e aos contratos não
cumpridos, alterados, transferência, rescindidos e com irregularidades.
Em março, o Procon recebeu 51 consultas; 12 atendimentos preliminares; 74
cartas de informações preliminares (CIP’s) emitidas e dessas, 19 tornaram-se
acordos e 155 foram encerradas, canceladas ou concluídas; sete reclamações
abertas com o retorno da CIP; sete reclamações finalizadas sem atendimento;
três atendimentos extra Procon (encaminhados para setores competentes);
cinco cadastros de Nota Fiscal Paulista; 10 Termos de Notificação Conclusiva
(TNC), instrumento criado em substituição as audiências na Fase Vermelha do
Plano SP, formalizados; e 10 Termos de Notificação Conclusiva terminaram
sem acordos. O Procon conta com 12 funcionários.
Reclamação
Para o registro online da reclamação, o consumidor deve fazê-lo pelo e-
mail [email protected]. Após entrar em contato com o Procon
de Caraguatatuba, o cliente receberá um formulário para preencher com nome,
documentos pessoais, endereço, descrição do problema e toda documentação
pertinente à reclamação, como nota fiscal, ordem de serviço, comprovante de
pagamento e outros.
Durante a Fase Emergencial do Plano SP, o atendimento ao público é
realizado remotamente por telefone ou via e-mail. As audiências entre
fornecedores e consumidores continuam suspensas em decorrência do
agravamento da pandemia da Covid-19.
O Termo de Notificação Conclusiva (TNC) foi criado para substituir a abertura
de reclamações presencialmente no período de distanciamento social. Os
fornecedores têm 30 dias para se manifestarem por escrito e de forma
conclusiva, objetivando a solução das questões, com ciência dos reclamantes.
O termo pode substituir as audiências conciliatórias a partir da análise das
respostas.
O atendimento ao público à distância do Procon da Prefeitura de
Caraguatatuba é de segunda a sexta-feira, das 9h às 14h. O prédio fica na
Avenida Frei Pacífico Wagner, 908 – Centro. Mais informações pelo telefone
(12) 3897-8282 ou pelo [email protected].
Procon de Caraguatatuba
Horário do atendimento à distância (não presencial): 9h às 14h
Endereço: Av. Frei Pacífico Wagner, 908 – Centro.
Telefone: (12) 3897-8282/ (12) 3897-8279
E-mail: [email protected]
Clipping de Notícias: 07/04/2021 Editoria: Caraguatatuba
Veículo: Repórter Online Litoral
Prefeitura De Caraguatatuba Divulga Lista De Convocados Do
PEAD Desta Semana
A Prefeitura de Caraguatatuba convocou mais oito bolsistas selecionados no
Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego (PEAD) para trabalhar em
serviços de limpeza e manutenção das vias e logradouros públicos do
município. Os selecionados devem comparecer, observando as datas
específicas para evitar aglomerações, quarta, quinta e sexta-feira (7, 8 e 9),
das 9h30 às 14h30, no Departamento de RH da Secretaria da Administração,
no Centro.
A convocação está publicada na edição do Diário Oficial Eletrônico do
Município desta quarta-feira (7), no
link https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/category/diario-oficial/ (Edital
515).
Os candidatos devem ir ao Departamento de RH (utilizando máscara conforme
o Decreto Municipal nº 1.249, de 28 de abril de 2020) para receberem senhas
com horários de atendimentos específicos para evitar aglomerações de
pessoas em decorrência da pandemia da Covid-19, preferencialmente na
seguinte ordem: do 950º ao 953º colocado de serviços pesados no dia 8; e do
254º ao 257º colocado de serviços leves no dia 9.
A Prefeitura de Caraguatatuba convocou 1.210 bolsistas do PEAD desde
março de 2020, dos quais 257 eram beneficiários de serviços leves e 953 de
pesados. Dos oito chamados no Edital 515, quatro vão trabalhar na função de
Beneficiário Oficial de Serviços Leves e quatro na função de Beneficiário Oficial
de Serviços Pesados.
No momento da contratação é necessário apresentar: CPF (original e cópia);
comprovante de regularidade do CPF; RG (original e cópia); comprovante de
residência (original e cópia); título de eleitor (original e cópia); comprovante de
votação da última eleição ou certidão de quitação eleitoral; certificado de
reservista – se for do sexo masculino (original e cópia); documento onde conste
o número do PIS/PASEP (original e cópia); carteira de trabalho – CTPS
(original); cópia da carteira de trabalho (página com o número e série e página
com os dados pessoais); certidão de nascimento – caso seja solteiro (original e
cópia); certidão de casamento – caso seja casado ou divorciado (original e
cópia); certidão de nascimento dos filhos menores de 16 anos (original e cópia)
e atestado de antecedentes criminais. As divergências de documentos e
informações prestadas no momento da inscrição em fevereiro de 2020 podem
acarretar a desclassificação do candidato.
Os bolsistas de ambos os sexos executam atividades de roçada (manual e
mecânica) e limpeza de valas, além da capina, varrição e pintura de vias
públicas, bem como a varrição de praias e manutenção de obras, coordenadas
pela Secretaria de Serviços Públicos (Sesep).
O Departamento de Recursos Humanos da Secretaria de Administração fica na
Avenida Frei Pacífico Wagner, 985 – Centro (próximo à Secretaria de
Governo). Mais informações pelo telefone (12) 3886-3700/3701. O horário de
atendimento ao público à distância é das 9h30 às 14h30.
Clipping de Notícias: 07/04/2021 Editoria: Caraguatatuba
Veículo: Repórter Online Litoral
Dois Homens São Presos Por Tráfico De Droga Em
Caraguatatuba
Dois homens foram presos no final da manhã desta quarta-feira (07/04), por
uma equipe da Polícia Militar pelo crime de tráfico de drogas, no bairro
Jaraguazinho, em Caraguatatuba.
Segundo informou a polícia, durante patrulhamento no bairro para coibir furtos,
roubos e o tráfico de drogas os policiais avistaram o indivíduo de bicicleta em
atitude suspeita. Foi realizada a abordagem e com ele foi encontrado uma
necesser com 18 buchas de maconha, 01 celular e R$ 30,00 em dinheiro.
O homem contou para os policiais que vendia droga no bairro e contou que
tinha um comparsa que fornecia o entorpecente.
Os policiais foram até a residência informada onde prenderam o referido
traficante em posse de meio tijolo e outras porções de maconha, bem como
balança de precisão, faca e 02 celulares. Os indivíduos foram levados para a
delegacia onde ficaram recolhidos à cadeia pública.
Clipping de Notícias: 08/04/2021 Editoria: Caraguatatuba
Veículo: Repórter Online Litoral
Prefeitura De Caraguatatuba Assume Transporte Público
Devido A Má Prestação Do Serviço E Descumprimento
Contratual Da Empresa Praiamar
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio do decreto Nº 1.442, publicado nesta
quarta-feira (07), assumiu o serviço de transporte público do município. A
intervenção na empresa Praiamar se dá após a decadência do serviço, de
inúmeras multas aplicadas pela gestão municipal, descumprimento do contrato,
decadência da prestação de serviços e de descumprimento de protocolos
sanitários durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
Pelos próximos 180 dias a Prefeitura de Caraguatatuba assumirá diretamente a
prestação do serviço de transporte público na cidade. Neste período uma nova
licitação será realizada, para que outra empresa seja contratada para prestar o
serviço de transporte na cidade.
Os grupos são divididos em notificações e multas de 40 VRM (R$ 149,90), 60
VRM (R$ 224,40), 90 VRM (R$ 336,60) e 135 VRM (R$ 504,90). Caso uma
infração tenha sido reincidida dentro de seis meses, o valor é dobrado. As
regulamentações foram atualizadas e aprimoradas em 19 de agosto de 2013,
através do decreto Nº 108. De 2017 até 2021, a Prefeitura de Caraguatatuba
atuou a empresa Praiamar 381 vezes.
No período de novembro de 2020 a abril de 2021, por exemplo, os agentes de
fiscalização flagraram em seis ocasiões o descumprimento de falta de viagem,
que é quando os ônibus não passam nos pontos estipulados. No mesmo
período citado, a Praiamar foi oficiada ainda 70 vezes por descumprimento de
ordem, que é o não cumprimento do número de frotas determinado para
trafegar na cidade.
Pandemia Covid-19
Em março de 2020, quando se iniciou a pandemia do novo coronavírus (Covid-
19), o transporte público, que já não tinha uma boa qualidade, piorou. Na
ocasião, foi publicado o Decreto Municipal de nº 1.234, que determinava que o
transporte público coletivo deveria operar com percentual de até 50% da
capacidade de cada ônibus. O funcionamento se deu com frota reduzida, pois
somente o serviço essencial permaneceu com atividades regulares.
Posteriormente, com as gradativas flexibilizações e retomada das atividades
comerciais, foi determinado à Praiamar que retornasse com a prestação do
serviço de transporte nos moldes anteriores da pandemia, tanto para os
horários, quanto para as linhas, empregando toda a frota vinculada, visando
melhor atendimento ao usuário e até mesmo para que não houvesse a
disseminação do vírus da Covid-19.
Na ocasião a Praiamar alegou ter demitido muitos motoristas e que com a
diminuição dos passageiros transportados não teria como operar com a frota
toda, tendo solicitado subsidio pecuniário à Prefeitura. No entanto, quando a
Prefeitura solicitou documentos que comprovassem tal deficiência financeira, a
Praiamar não apresentou dados suficientes.
Não bastando a crise sanitária do coronavírus, a Praiamar deixou de pagar o
salário dos motoristas fazendo que fosse deflagrada greve no mês de junho de
2020, que se encerrou somente após a Prefeitura antecipar a compra de vale
transporte estudantil no valor de R$100.000,00 a fim de contribuir para o
pagamento daquelas remunerações.
Mesmo com todo esforço da administração municipal para que o contrato fosse
cumprido de forma amigavelmente, a Praiamar deixou de cumprir todas as
determinações da Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão,
responsável pela gestão e pela fiscalização do contrato, bem como não
atendeu as notificações extrajudiciais realizadas pela Prefeitura.
Com isso a administração municipal ajuizou ação civil contra a Praiamar
Transportes e conseguiu, através de liminar, que a empresa cumprisse com os
termos pactuados no contrato de concessão, retomando a operação nos
moldes anteriores a pandemia, empregando a frota total e resguardando o
distanciamento social.
A Praiamar recorreu desta decisão, porém sem êxito, tendo inclusive mudança
no valor da multa judicial de R$500,00 para R$1.000,00 a cada nova infração
verificada.
Além da multa judicial, estão sendo aplicadas as multas administrativas pela
Secretaria de Mobilidade Urbana sempre que é constatado o descumprimento.
No dia 9 de setembro de 2020 o Procon (Programa de Proteção e Defesa do
Consumidor) havia multado a concessionária em R$ 21.156,36 por obrigar os
passageiros idosos a baixarem a máscara para fazer o reconhecimento facial
na roleta, ao invés de realizar somente a leitura do cartão, como ocorria antes
da pandemia.
O Ministério Público de Caraguatatuba ingressou com uma Ação Civil Pública
contra a Praiamar Transportes pedindo a condenação por danos morais
coletivos e abstenção de práticas abusivas, além de R$ 100 mil em
indenização a serem revertidos para o Fundo Municipal do Idoso.
Por tudo isso apresentado, a Prefeitura de Caraguatatuba realiza essa ação de
intervenção, com o objetivo de oferecer um serviço de transporte público de
qualidade para a população, colocando fim ao descaso apresentado pela
empresa.
Clipping de Notícias: 07/04/2021 Editoria: Caraguatatuba
Veículo: Fala Caraguá
Espaço Cultural Circo Navegador realiza apresentações online durante mês de abril
O Espaço Cultural Circo Navegador, de São Sebastião, está com programação
online durante todo o mês de abril. Dentre as atrações estão apresentações de
circo, teatro, cinema, dança, contação de histórias e muito mais.
As apresentações serão realizadas pelo Facebook
(facebook.com/CircoNavegador) e Youtube (youtube.com/CircoNavegador) do
Circo Navegador, e contarão com a participação de artistas e personalidades
do Litoral Norte, como: Adriana Simões, Alejo Linares, Anderson Guiam, Felipe
Lins Santos, Gih Maldonado, Janaina Figueiredo, Jimmy Brown, José Américo,
Luciano Draetta, Priscila Siqueira, Ricardo Plaza, Toshiko Oiwa e Venício
Toledo.
Segundo a organização, “nesse momento de pandemia, a contribuição das
artes e da cultura para o desenvolvimento da resiliência é uma ferramenta de
sobrevivência. Em momentos difíceis, como o que estamos passando, é que a
busca de sentido para os acontecimentos pode ajudar a transformar as
situações e as pessoas”.
Confira a programação:
Dia 10/4 (Sábado)
17h – Espetáculo: “Circo Show” – com Palhaço Zé Gambiarra
Circo Show é um espetáculo solo, onde o Palhaço Zé Gambiarra entra em
cena com a sua maleta repleta de números de habilidades, interações,
malabarismos e música. De maneira divertida, quem assiste ao espetáculo é
convidado a entrar em cena, obrigando o palhaço a jogar diretamente com
novas possibilidades, nas mais diversas situações que vão exigir todo seu jogo
de cintura, tornando a apresentação única e surpreendente.
17h30 – Espetáculo: “Bancicleta e os Palhaços QUASE Músicos” – com
Circo Navegador
Palhaços e música sempre combinaram muito bem. No espetáculo “Bancicleta
e os Palhaços QUASE Músicos” essa mistura traz a tradição e a
contemporaneidade muito bem misturadas, com palhaçada típica dos circos
brasileiros e a invenção de instrumentos que aguçam a curiosidade dos
espectadores.
Dia 11/4 (Domingo)
17h – Contação de História: “O Pássaro da Chuva e outras Histórias” –
com grupo Alma de Maré
“O Pássaro da Chuva e outras Histórias” apresenta um repertório de contos da
tradição oral, com referências aos Mestres Griôs. A contação convida o público
a refletir sobre temas como liberdade e o valor dos saberes passados de
geração em geração.
17h30 – Espetáculo: “Notícia pra Embrulhar Peixe” – com grupo Circo
Navegador (Classificação 12 anos)
Neste espetáculo, um vendedor de peixe lê o mundo por meio das notícias
estampadas nas folhas dos jornais, que são usadas para embrulhar seu
produto. De maneira bastante ácida, o personagem denuncia as mazelas da
condição humana, a falência das instituições e a sociedade do controle. Este é
um espetáculo provocativo, que estimula o empoderamento, a criação das
autonomias e o desenvolvimento das potencialidades humanas.
Dia 17/4 (Sábado)
17h – Espetáculo Musical: “Ô de Casa!” – com Alma de Maré
O espetáculo musical “Ô de Casa” apresenta repertório autoral do grupo Alma
de Maré, com referências folclóricas e mitológicas do povo brasileiro, numa
mistura de situações cotidianas contemporâneas que refletem sobre a relação
entre ser humano e meio ambiente.
O repertório é inspirado na base rítmica das manifestações da cultura popular
brasileira e nos personagens Saci Pererê, Cobra-Grande, Matinta Pereira,
entre outros.
As musicalidades do Coco, Cacuriá, Congada, Bumba-meu-Boi, Ciranda e
Arrastapé passeiam pelo espetáculo propiciando um grande encontro com a
música tradicional brasileira de maneira divertida, reflexiva e crítica.
17h30 – Espetáculo: “Om Co Tô? Quem Co Sô? Prom Co Vô?” – com
Circo Navegador
Num encontro inusitado, o palhaço Surubim encanta a plateia com sua
ingenuidade em situações de tensão, emoção, técnica e muita graça. De
maneira bastante irreverente, provoca o público para uma vivência por meio
das rotinas de um show circense, misturando o clássico e o contemporâneo em
criações próprias que se equilibram entre o deboche e a elegância.
O espetáculo foi criado em 2007 e já foi apresentado no Chile e na Argentina,
além de várias turnês realizadas pelo Brasil.
Dia 18/4 (Domingo)
17h – Contação de História Musical: “Boi de Conchas” – com grupo Corre
Cotia
A contação musical busca recontar a história do boi de conchas, um conto
caiçara de Ubatuba que foi revitalizado pelos narradores da cidade de São
Sebastião.
O boi Ratambufe se torna, nessa contação, o protagonista de sua história e de
suas escolhas: “Eu sou Ratambufe, com muito orgulho! Nasci com estórias
sobre você, mar”.
Durante a contação, o mar surge como um personagem coadjuvante,
reforçando o protagonismo e criando um diálogo, entre o mar e o boi, para lá
de interessante. O espetáculo é realizado pelo grupo Corre Cotia, dialoga com
diversas linguagens artísticas, buscando flagrar os principais elementos do
reconto. O espetáculo traz a brincadeira do boi para cena, a magia da cultura
popular e da tradição oral.
17h30 – Espetáculo: “Quixotes” – com grupo Circo Navegador
(Classificação 12 anos)
Uma dupla de atores mambembes – conjunto teatral ambulante – chega ao
espaço cênico para contar a história do cavaleiro Dom Quixote de La Mancha,
que acreditava poder consertar o mundo. Durante a narrativa, confundem as
aventuras e desventuras escritas por Cervantes com sua própria trajetória.
Assim, como as personagens que representam, acreditam poder transformar o
mundo.
Dia 22/4 (Quinta-Feira)
20h – Cineclube debate o Filme “Jango” de Silvio Tendler
Em “Jango” é retratada a trajetória política de João Goulart, o 24º presidente
brasileiro, que foi deposto por um golpe militar nas primeiras horas de 1º de
abril de 1964.
A partir de uma extensa pesquisa de arquivo, que incorpora cinejornais da
época, fotografias e manchetes de jornais, a obra percorre desde o início da
carreira de João Goulart, passando pelos governos de Getúlio Vargas,
Juscelino Kubitschek e Jânio Quadros, até a sua morte, doze anos depois de
ter deixado o país rumo ao exílio no Uruguai.
Participarão do debate os pensadores políticos e sociólogos Priscila Siqueira,
José Américo e Ricardo Plaza.
Dia 23/4 (Sexta-Feira)
20h – Espetáculo: “Entre Mundos – Ritual do Vazio” – com Toshiko Oiwa
“Entre Mundos” é um espetáculo de dança contemporânea que apresenta o
diálogo de culturas a partir do sublime, transitando entre este mundo e outros
mundos, em busca da espiritualidade. O que nos faz viver? Por que morremos?
O que acontece depois desta vida? Por que estamos aqui? São algumas das
questões levantadas durante a apresentação.
Dia 24/4 (Sábado)
18h – Oficina de mímica: “Auto Expressão para artistas”
Inscrições até 22/4 às 23h59 pelo
link: https://forms.gle/35KqPZnGa4MVzfYk7
Dando continuidade à proposta de refletir teórica, filosófica e tecnicamente
sobre maneiras de expressão, o mímico argentino Alejo Linares aborda nesta
aula diferentes técnicas corporais, assim como conceitos e ideias práticas e
acessíveis a todos, trazendo alguns dos fundamentos essenciais para a
formação artística.
Clipping de Notícias: 07/04/2021 Editoria: Caraguatatuba
Veículo: Fala Caraguá
Câmara participa do lançamento do aplicativo Vacina Caraguá
Os vereadores da Câmara Municipal de Caraguatatuba acompanharam o
lançamento do sistema Vacina Caraguá que tem como objetivo fazer o serviço
de agendamento de vacinação online para facilitar o atendimento e evitar
aglomerações durante a campanha de vacinação contra a COVID-19.
O serviço, que está disponível dentro do aplicativo “Caraguatatuba 156” pode
ser acessado por qualquer cidadão que queira fazer o cadastro. Segundo a
Prefeitura, de acordo com a chegada dos imunizantes, os cadastrados serão
notificados pelo celular com o dia, horário e o local em que devem ser
vacinados.
De acordo com o presidente da Câmara, o vereador Tato Aguilar (PSD), o
serviço irá facilitar o atendimento de quem deverá ser vacinado nos próximos
meses. “O sistema será integrado com a Secretaria de Estado e com o
Ministério da Saúde com o objetivo de facilitar, evitar filas e aglomerações nos
postos de vacinação da cidade”, explicou.
Participaram do lançamento os vereadores: Jair Silva (PV); Vera Moraes (PV);
Islando Ramos, o Bigode (PV); Oswaldo Pimenta de Melo Neto, o China (PSD);
Cristian Alves de Godoi, o Baduca Filho (MDB); Tato Aguilar (PSD); Cristian
Bota (PP); Marcos Kinkas (PSD); Fernando Cuiú (PSDB); Jameson Chick
Show (PRTB).
Como cadastrar:
– Cidadão deve baixar o aplicativo “Caraguatatuba 156”;
– Cadastrar na plataforma 156 ou entrar com seu CPF e sua senha já
cadastrados (se não lembrar a senha, peça uma nova que será enviada para o
seu email);
– Selecionar a opção “Campanha Covid”;
– Cadastrar as informações do paciente (que pode ser você, seu pai/mãe ou
qualquer outra pessoa da família);
– Inserir o endereço onde mora o paciente;
– Anexar foto do comprovante de residência e documento oficial com foto;
– A pessoa será informada que, quando receber notificação do agendamento,
terá 24 horas para confirmar.
Clipping de Notícias: 07/04/2021 Editoria: Caraguatatuba
Veículo: Fala Caraguá
PAT de Caraguatatuba tem 40 vagas de emprego
O Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) de Caraguatatuba atualizou o
quadro de vagas nesta quarta-feira (7) para 40 oportunidades. As novas áreas
são Atendente de Loja, Ajudante de Obras, Cabeleireira, Técnico de
Edificações e Vendedor de Cursos.
Todas as oportunidades e os requisitos ficam disponíveis no site da Prefeitura
e podem ser consultados no link: https://tinyurl.com/2y9d9asm. O site é
atualizado todos os dias na parte da manhã.
Os currículos devem ser encaminhados ao
email: [email protected]. É necessário que o candidato envie
também o número do CPF, nome e código da vaga para qual deseja se
candidatar.
Confira o quadro completo de vagas: Ajudante de Cozinha (PcD), Atendente
de Loja, Auxiliar de Cozinha, Ajudante de Obras, Cabeleireira, Corretor de
Imóveis, Eletricista de Força e Controle, Empregada Doméstica, Encarregado
de Depósito, Encarregado de Estoque, Encarregado de Obras, Funileiro,
Manicure, Mecânico Alinhador, Mecânico de Automóvel, Mecânico de Veículos
Leves, Polidor de Automóveis, Serigrafista, Serralheiro de Alumínio, Supervisor
de Serviço Técnico, Técnico de Ar Condicionado, Técnico de Edificações,
Técnico de Manutenção Residencial, Vendedor Externo, Vendedor de Cursos,
Vendedor Projetista e Vidraceiro.
Mais informações no telefone (12) 3882-5211.
Clipping de Notícias: 07/04/2021 Editoria: Caraguatatuba
Veículo: Fala Caraguá
Banco de Alimentos recebe mais de 300 Kg de alimentos do Extra
O Grupo Pão de Açúcar (GPA) repassou nessa terça-feira (6), quase 400
quilos de alimentos à coordenação do Banco de Alimentos de Caraguatatuba.
Os mantimentos são resultado da campanha Desafio do Bem, promovida em
todas as lojas do GPA, inclusive, o Extra Hipermercado do Serramar Shopping,
onde ocorreu a entrega.
“A Campanha Desafio do Bem é feita, anualmente, junto aos clientes da rede
de lojas do GPA. Ano passado, o montante arrecadado, doamos para o Rotary.
Este ano, a entidade escolhida foi o Banco de Alimentos, justamente porque
esse equipamento atende a várias entidades de assistência social da cidade”,
disse Iara Barão, chefe da frente de caixa do Extra em Caraguatatuba.
As instituições cadastradas no Banco de Alimentos receberão os produtos
coletados: arroz, feijão, açúcar, macarrão, leite em pó, farinha de trigo, fubá,
molho de tomate, sal, bolachas, entre outros.
Clipping de Notícias: 07/04/2021 Editoria: Caraguatatuba
Veículo: Fala Caraguá
Caraguatatuba recebe servidores das forças de segurança para vacinação contra Covid-19
Caraguatatuba recepciona, nesta semana, servidores de todas as forças de
segurança pública estadual e dos municípios do Litoral Norte para a campanha
de vacinação contra a Covid-19. O grupo foi considerado essencial pelo
Governo do Estado.
A imunização ocorre na sede do 20º Batalhão da Polícia Militar e a estimativa é
que cerca de 1040 servidores sejam vacinados até sexta-feira (9) por equipes
da Vigilância Epidemiológica do Estado.
Os grupos foram divididos em horários pré-agendados para policiais das 1ª Cia
(São Sebastião), 2ª Cia (Caraguatatuba), 3ª Cia (Ubatuba), Escola Militar,
Batalhões da Polícia Rodoviária Estadual e Ambiental, Grupamento de
Bombeiros, Grupamento de Bombeiros Marítimos (GBMar), Polícia Federal,
Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil, Polícias Técnica e Científica, Agentes
Penitenciários e Guardas Civis Municipais de São Sebastião e Ubatuba.
Na avaliação do capitão Fernando de Assis, responsável pela imunização das
forças de segurança, essa ação trata-se de um trabalho importante pois, assim
como os profissionais da saúde, eles estão trabalhando normalmente e
atuando, por diversas vezes, na linha de frente no combate à pandemia que
tem assolado o país.
“Para cumprir a presente missão temos recebido um apoio importantíssimo do
Grupo de Vigilância Epidemiológica Estadual, com sede em Caraguatatuba,
bem como das prefeituras dos municípios de Caraguatatuba e São Sebastião
que cederam profissionais de saúde e de apoio administrativo para a realização
das imunizações a auxílio no controle de aplicação das doses de vacinas”.
Nesta terça-feira (6), o prefeito de Caraguatatuba, Aguilar Junior, junto com o
secretário de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão, Marcel Giorgeti,
esteve no Batalhão da Polícia Militar para verificar a logística da vacinação e o
trabalho dos profissionais.
“Importante essa ação específica para a força de seguranças, assim como
esperamos que o governador libere para outras classes e envie doses de
acordo com a nossa realidade”, disse Aguilar Junior.
A força de segurança da região está sendo imunizada com a vacina
AstraZeneca e a segunda dose deve ser aplicada em meados de junho. O
Estado entende que essa medida vai evitar aglomerações nos postos públicos
de saúde, onde prossegue a campanha de vacinação para o restante da
população.
Clipping de Notícias: 07/04/2021 Editoria: Caraguatatuba
Veículo: Fala Caraguá
Caraguatatuba aumenta salvamento de banhistas em 5% na temporada 2020/2021
Balanço divulgado pelo Grupamento de Bombeiros Marítimos (GBMar) mostra
que houve um aumento de 5,77% no número de salvamento de banhistas no
mar durante a operação Praia Segura 2020/2021. A Prefeitura de
Caraguatatuba contratou 24 Guardas-Vidas Temporários (GVTs) que atuaram
no município entre dezembro do ano passado e março deste ano.
Na avaliação do comandante do GBMar no Litoral Norte, capitão João Batista
Rapaci, os número indicam que essa foi uma temporada atípica até porque a
pandemia da Covid pegou toda o período avaliado, o que diminuiu a incidência
de banhistas no mar.
“Com base nos dados apresentados, vamos fazer um estudo mais aprofundado
para saber onde teve mais ocorrências de salvamento, como foi cada situação
e o que provocou a situação”, antecipa.
Em relação a afogamentos, houve um registro apenas, o mesmo computado na
temporada passada. “Nossas praias estavam guarnecidas, mas ainda
queremos chegar a óbito zero”.
Os 24 Guardas-Vidas Temporários (GVTs) contratados pela Prefeitura
reforçaram a segurança nas praias Mococa, Cocanha, Massaguaçu,
Capricórnio, Lagoa Azul, Martim de Sá, Prainha, Indaiá, Pan Brasil, Palmeiras,
Flecheiras e Romance.
Clipping de Notícias: 07/04/2021 Editoria: Caraguatatuba
Veículo: Fala Caraguá
Reclamações de serviços financeiras lideram queixas online do Procon de Caraguatatuba em março
O relatório das atividades de março do Procon da Prefeitura de Caraguatatuba
registrou 328 procedimentos formalizados, 710 atendimentos não formalizados
e 10 Termos de Notificação Conclusiva (TNC) sem acordos. No atendimento
online da Fase Emergencial do Plano SP, as queixas mais reclamadas foram
relacionadas a cobranças indevidas, crédito consignado e aos contratos não
cumpridos, alterados, transferência, rescindidos e com irregularidades.
Em março, o Procon recebeu 51 consultas; 12 atendimentos preliminares; 74
cartas de informações preliminares (CIP’s) emitidas e dessas, 19 tornaram-se
acordos e 155 foram encerradas, canceladas ou concluídas; sete reclamações
abertas com o retorno da CIP; sete reclamações finalizadas sem atendimento;
três atendimentos extra Procon (encaminhados para setores competentes);
cinco cadastros de Nota Fiscal Paulista; 10 Termos de Notificação Conclusiva
(TNC), instrumento criado em substituição as audiências na Fase Vermelha do
Plano SP, formalizados; e 10 Termos de Notificação Conclusiva terminaram
sem acordos. O Procon conta com 12 funcionários.
Reclamação
Para o registro online da reclamação, o consumidor deve fazê-lo pelo e-
mail [email protected]. Após entrar em contato com o Procon
de Caraguatatuba, o cliente receberá um formulário para preencher com nome,
documentos pessoais, endereço, descrição do problema e toda documentação
pertinente à reclamação, como nota fiscal, ordem de serviço, comprovante de
pagamento e outros.
Durante a Fase Emergencial do Plano SP, o atendimento ao público é
realizado remotamente por telefone ou via e-mail. As audiências entre
fornecedores e consumidores continuam suspensas em decorrência do
agravamento da pandemia da Covid-19.
O Termo de Notificação Conclusiva (TNC) foi criado para substituir a abertura
de reclamações presencialmente no período de distanciamento social. Os
fornecedores têm 30 dias para se manifestarem por escrito e de forma
conclusiva, objetivando a solução das questões, com ciência dos reclamantes.
O termo pode substituir as audiências conciliatórias a partir da análise das
respostas.
O atendimento ao público à distância do Procon da Prefeitura de
Caraguatatuba é de segunda a sexta-feira, das 9h às 14h. O prédio fica na
Avenida Frei Pacífico Wagner, 908 – Centro. Mais informações pelo telefone
(12) 3897-8282 ou pelo [email protected].
Procon de Caraguatatuba
Horário do atendimento à distância (não presencial): 9h às 14h
Endereço: Av. Frei Pacífico Wagner, 908 – Centro.
Telefone: (12) 3897-8282/ (12) 3897-8279
E-mail: [email protected]
Clipping de Notícias: 07/04/2021 Editoria: Caraguatatuba
Veículo: Fala Caraguá
Prefeitura de Caraguatatuba divulga lista de convocados do PEAD desta semana
A Prefeitura de Caraguatatuba convocou mais oito bolsistas selecionados no
Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego (PEAD) para trabalhar em
serviços de limpeza e manutenção das vias e logradouros públicos do
município. Os selecionados devem comparecer, observando as datas
específicas para evitar aglomerações, quarta, quinta e sexta-feira (7, 8 e 9),
das 9h30 às 14h30, no Departamento de RH da Secretaria da Administração,
no Centro.
A convocação está publicada na edição do Diário Oficial Eletrônico do
Município desta quarta-feira (7), no
link https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/category/diario-oficial/ (Edital
515).
Os candidatos devem ir ao Departamento de RH (utilizando máscara conforme
o Decreto Municipal nº 1.249, de 28 de abril de 2020) para receberem senhas
com horários de atendimentos específicos para evitar aglomerações de
pessoas em decorrência da pandemia da Covid-19, preferencialmente na
seguinte ordem: do 950º ao 953º colocado de serviços pesados no dia 8; e do
254º ao 257º colocado de serviços leves no dia 9.
A Prefeitura de Caraguatatuba convocou 1.210 bolsistas do PEAD desde
março de 2020, dos quais 257 eram beneficiários de serviços leves e 953 de
pesados. Dos oito chamados no Edital 515, quatro vão trabalhar na função de
Beneficiário Oficial de Serviços Leves e quatro na função de Beneficiário Oficial
de Serviços Pesados.
No momento da contratação é necessário apresentar: CPF (original e cópia);
comprovante de regularidade do CPF; RG (original e cópia); comprovante de
residência (original e cópia); título de eleitor (original e cópia); comprovante de
votação da última eleição ou certidão de quitação eleitoral; certificado de
reservista – se for do sexo masculino (original e cópia); documento onde conste
o número do PIS/PASEP (original e cópia); carteira de trabalho – CTPS
(original); cópia da carteira de trabalho (página com o número e série e página
com os dados pessoais); certidão de nascimento – caso seja solteiro (original e
cópia); certidão de casamento – caso seja casado ou divorciado (original e
cópia); certidão de nascimento dos filhos menores de 16 anos (original e cópia)
e atestado de antecedentes criminais. As divergências de documentos e
informações prestadas no momento da inscrição em fevereiro de 2020 podem
acarretar a desclassificação do candidato.
Os bolsistas de ambos os sexos executam atividades de roçada (manual e
mecânica) e limpeza de valas, além da capina, varrição e pintura de vias
públicas, bem como a varrição de praias e manutenção de obras, coordenadas
pela Secretaria de Serviços Públicos (Sesep).
O Departamento de Recursos Humanos da Secretaria de Administração fica na
Avenida Frei Pacífico Wagner, 985 – Centro (próximo à Secretaria de
Governo). Mais informações pelo telefone (12) 3886-3700/3701. O horário de
atendimento ao público à distância é das 9h30 às 14h30.
Clipping de Notícias: 07/04/2021 Editoria: Caraguatatuba
Veículo: Fala Caraguá
Prefeitura de Caraguatatuba continua com ações de combate à dengue no Massaguaçu
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Saúde, continua
realizando ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da
dengue, zika e chikungunya.
Nesta quarta-feira (7), uma equipe de agentes do controle de dengue foi
enviada pelo Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) ao bairro Massaguaçu,
região norte, para a aplicação do inseticida, através da nebulização, capaz de
eliminar o mosquito em sua fase adulta. A previsão de conclusão do serviço é
para sexta-feira (9).
Na segunda (5), os agentes foram encaminhados ao Porto Novo. A
nebulização foi concluída terça-feira (6). Além desse, os bairros Praia das
Palmeiras, Jetuba, Pontal Santamarina, Poiares e Perequê-Mirim já receberam
a nebulização.
É importante ressaltar que, embora o inseticida (SciELO) utilizado pelo CCZ
seja considerado muito seguro, os profissionais realizam o serviço
aparamentados com todos os equipamentos de proteção individual (EPIs) de
segurança necessários para a aplicação.
Os agentes do CCZ seguem os protocolos de segurança e as medidas contra o
coronavírus (Covid-19), como o uso de máscaras e o distanciamento entre eles
e o morador.
Casos de dengue
Segundo a Vigilância Epidemiológica, Caraguatatuba registrou até esta quarta-
feira (7) 10 casos de dengue. Outros 25 casos ainda aguardam resultado.
Clipping de Notícias: 07/04/2021 Editoria: Caraguatatuba
Veículo: Fala Caraguá
Ciapi de Caraguatatuba promove live sobre Qualidade de vida na promoção da saúde
O Centro Integrado de Atenção à Pessoa com Deficiência e ao Idoso (Ciapi) de
Caraguatatuba retoma nesta quinta-feira (08), às 14h, a programação
de lives para os usuários do espaço.
Com o tema ‘Qualidade de vida na promoção da saúde’, três técnicas do Ciapi
das áreas de serviço social, psicologia e enfermagem, promoverão este apoio
aos idosos e pessoas com deficiência, neste momento de pandemia e
isolamento.
Para participar, basta acessar o aplicativo Zoom, com o
link: https://us04web.zoom.us/j/75638891761. O ID da reunião é: 756 3889
1761 e a senha de acesso: ciapi. Na próxima semana, o Ciapi irá divulgar a
programação de atividades diária.
O Ciapi de Caraguatatuba é administrado pelo IDGT – Instituto de
Desenvolvimento de Gestão, Tecnologia e Pesquisa em Saúde e Assistência
Social, com supervisão da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e
do Idoso (Sepedi).
Clipping de Notícias: 07/04/2021 Editoria: Caraguatatuba
Veículo: Fala Caraguá
Fundo Social de Caraguatatuba promove palestra para gestantes
O Fundo Social de Caraguatatuba promoveu na tarde desta terça-feira (6),
mais uma palestra do projeto ‘Atender’, desenvolvido para gestantes do
município. O encontro foi realizado no auditório da Videoteca Lucio Braun, no
Centro.
Com a palestra ‘Primeiro mil dias do bebê’, promovida pela Pastoral da
Criança, as gestantes presentes no encontro puderam conhecer mais sobre
este período pós-gestação que segue até os dois anos de idade do bebê. Este
ciclo faz parte da “Primeira Infância” e é o mais importante para saúde,
crescimento e desenvolvimento emocional e neurológico da criança.
O projeto ‘Atender’ oferece um ciclo de três palestras sobre variados temas,
como amamentação, vínculos afetivos e primeiros mil dias do bebê. O projeto é
realizado em parceria com as secretarias de Saúde, Desenvolvimento Social e
Cidadania e a Pastoral da Criança.
As gestantes, a partir do 5º mês de gestação podem se inscrever para
participar do ciclo de palestras e ao final, tendo participado de todos os
encontros, receberão o kit maternidade, composto por roupas infantis novas,
fraldas e mimos, para uso do bebê.
As futuras mamães que quiserem participar do projeto devem procurar os
Centros de Referência de Assistência Social (Cras) do seu bairro para uma
avaliação com assistente social. Após atendimento será feito um
encaminhamento ao Fundo Social.
O Fundo Social está localizado na Rua José Damazo dos Santos, n° 39 –
Centro. Mais informações no telefone (12) 3897-5656.
Clipping de Notícias: 07/04/2021 Editoria: Caraguatatuba
Veículo: Fala Caraguá
Prefeitura de Caraguatatuba realiza operação de abordagem às pessoas em situação de rua
Nessa terça-feira (6) a equipe com assistente social, psicólogo e educador
social, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (Sedsc) e
servidores da Secretaria de Serviços Públicos (Sesep) e da Polícia Militar
percorreram pontos estratégicos de Caraguatatuba para abordagem das
pessoas em situação de rua.
Essa ação tem sido realizada, semanalmente, com o objetivo de orientar sobre
a manutenção da limpeza dos espaços públicos, a prevenção da Covid-19,
distribuição de máscaras descartáveis, fornecimento de passagem para retorno
à cidade de origem, encaminhamento para as Casas Transitórias, onde é
fornecida alimentação completa, além de acompanhamento técnico pelo
CREAS, direcionamento para internação (dependência química) e ainda a
regularização de documentos e benefícios.
Foram abordadas 11 pessoas, mas somente quatro aceitaram acolhimento na
Casa do Caminho e na Restitui.
Entre os lugares visitados estão a Praça Rádio-Amador Thomaz Camanis
Filho, na Avenida Miguel Varlez, no bairro Jardim Primavera; o viaduto
inacabado ao lado da Rodoviária, no bairro Jardim Jaqueira; viaduto inacabado
entre Martim de Sá e Casa Branca, casarão no bairro Sumaré e na orla da
Martim de Sá.
Como ajudar?
Ao deparar-se com pessoas em situação de rua o cidadão ou entidade que
deseja ajudar deve entrar em contato com as equipes da Casa Transitória
Casa do Caminho ou do CREAS que tomarão com as devidas providências.
O serviço especializado é ofertado de forma continuada. As equipes são
compostas por educadores sociais que percorrem a cidade, de segunda à
sexta-feira, das 8h às 23h, e aos sábados, domingos e feriados em horários
alternados.
Quando a situação envolver brigas, ameaças, atos de vandalismo ou qualquer
tipo de violência a orientação é acionar imediatamente a Polícia Militar pelo
190.
Serviço:
Casa Transitória Casa do Caminho – Rua: Banco Itaú, 201, Porto Novo.
Telefone: (12) 3887-6287
CREAS – Centro de Referência Especializada de Assistência Social – Rua:
Senador Feijó, 165, Jardim Aruan.Telefone: (12) 3882-5236
Clipping de Notícias: 08/04/2021 Editoria: Caraguatatuba
Veículo: Fala Caraguá
Prefeitura de Caraguatatuba assume transporte público devido a má prestação do serviço e descumprimento contratual,
judicial e dos protocolos sanitários da Covid-19
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio do decreto Nº 1.442, publicado nesta
quarta-feira (07), assumiu o serviço de transporte público do município. A
intervenção na empresa Praiamar se dá após a decadência do serviço, de
inúmeras multas aplicadas pela gestão municipal, descumprimento do contrato,
decadência da prestação de serviços e de descumprimento de protocolos
sanitários durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
Pelos próximos 180 dias a Prefeitura de Caraguatatuba assumirá diretamente a
prestação do serviço de transporte público na cidade. Neste período uma nova
licitação será realizada, para que outra empresa seja contratada para prestar o
serviço de transporte na cidade.
O prefeito municipal, secretários e funcionários realizaram a interdição à meia
noite desta quarta-feira, na garagem da Praiamar Transportes, onde
decretaram a interdição da empresa e imediatamente lacraram as catracas dos
ônibus, para avaliar possíveis fraudes em números de passageiros
transportados. Além de assumir de pronto o controle da empresa e seus
serviços.
Antes de saírem para as ruas, na manhã de quinta-feira, os veículos serão
vistoriados pelos agentes de fiscalização de transportes. Além disso, os fiscais
da Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão serão
responsáveis por toda a operação de horários e gestão do serviço público,
como liberação dos carros para os bairros. Caso necessário, novas linhas e
horários serão adicionados.
Problemas do transporte público
Desde o ano de 2017 a Prefeitura vem aplicando multas à empresa de
transporte público, de acordo com o decreto Nº 74, de 16 de junho de 2006. O
documento, que regulamenta a prestação de serviços da empresa Praiamar em
Caraguatatuba, divide as multas em cinco grupos com infrações e penalidades
pelo não cumprimento dos serviços de transporte público.
Os grupos são divididos em notificações e multas de 40 VRM (R$ 149,90), 60
VRM (R$ 224,40), 90 VRM (R$ 336,60) e 135 VRM (R$ 504,90). Caso uma
infração tenha sido reincidida dentro de seis meses, o valor é dobrado. As
regulamentações foram atualizadas e aprimoradas em 19 de agosto de 2013,
através do decreto Nº 108. De 2017 até 2021, a Prefeitura de Caraguatatuba
atuou a empresa Praiamar 381 vezes.
No período de novembro de 2020 a abril de 2021, por exemplo, os agentes de
fiscalização flagraram em seis ocasiões o descumprimento de falta de viagem,
que é quando os ônibus não passam nos pontos estipulados. No mesmo
período citado, a Praiamar foi oficiada ainda 70 vezes por descumprimento de
ordem, que é o não cumprimento do número de frotas determinado para
trafegar na cidade.
Pandemia Covid-19
Em março de 2020, quando se iniciou a pandemia do novo coronavírus (Covid-
19), o transporte público, que já não tinha uma boa qualidade, piorou. Na
ocasião, foi publicado o Decreto Municipal de nº 1.234, que determinava que o
transporte público coletivo deveria operar com percentual de até 50% da
capacidade de cada ônibus. O funcionamento se deu com frota reduzida, pois
somente o serviço essencial permaneceu com atividades regulares.
Posteriormente, com as gradativas flexibilizações e retomada das atividades
comerciais, foi determinado à Praiamar que retornasse com a prestação do
serviço de transporte nos moldes anteriores da pandemia, tanto para os
horários, quanto para as linhas, empregando toda a frota vinculada, visando
melhor atendimento ao usuário e até mesmo para que não houvesse a
disseminação do vírus da Covid-19.
Na ocasião a Praiamar alegou ter demitido muitos motoristas e que com a
diminuição dos passageiros transportados não teria como operar com a frota
toda, tendo solicitado subsidio pecuniário à Prefeitura. No entanto, quando a
Prefeitura solicitou documentos que comprovassem tal deficiência financeira, a
Praiamar não apresentou dados suficientes.
Não bastando a crise sanitária do coronavírus, a Praiamar deixou de pagar o
salário dos motoristas fazendo que fosse deflagrada greve no mês de junho de
2020, que se encerrou somente após a Prefeitura antecipar a compra de vale
transporte estudantil no valor de R$100.000,00 a fim de contribuir para o
pagamento daquelas remunerações.
Mesmo com todo esforço da administração municipal para que o contrato fosse
cumprido de forma amigavelmente, a Praiamar deixou de cumprir todas as
determinações da Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão,
responsável pela gestão e pela fiscalização do contrato, bem como não
atendeu as notificações extrajudiciais realizadas pela Prefeitura.
Com isso a administração municipal ajuizou ação civil contra a Praiamar
Transportes e conseguiu, através de liminar, que a empresa cumprisse com os
termos pactuados no contrato de concessão, retomando a operação nos
moldes anteriores a pandemia, empregando a frota total e resguardando o
distanciamento social.
A Praiamar recorreu desta decisão, porém sem êxito, tendo inclusive mudança
no valor da multa judicial de R$500,00 para R$1.000,00 a cada nova infração
verificada.
Além da multa judicial, estão sendo aplicadas as multas administrativas pela
Secretaria de Mobilidade Urbana sempre que é constatado o descumprimento.
No dia 9 de setembro de 2020 o Procon (Programa de Proteção e Defesa do
Consumidor) havia multado a concessionária em R$ 21.156,36 por obrigar os
passageiros idosos a baixarem a máscara para fazer o reconhecimento facial
na roleta, ao invés de realizar somente a leitura do cartão, como ocorria antes
da pandemia.
O Ministério Público de Caraguatatuba ingressou com uma Ação Civil Pública
contra a Praiamar Transportes pedindo a condenação por danos morais
coletivos e abstenção de práticas abusivas, além de R$ 100 mil em
indenização a serem revertidos para o Fundo Municipal do Idoso.
Por tudo isso apresentado, a Prefeitura de Caraguatatuba realiza essa ação de
intervenção, com o objetivo de oferecer um serviço de transporte público de
qualidade para a população, colocando fim ao descaso apresentado pela
empresa.
Clipping de Notícias: 07/04/2021 Editoria: Caraguatatuba
Veículo: Massagua News
Câmara participa do lançamento do aplicativo Vacina Caraguá
Os vereadores da Câmara Municipal de Caraguatatuba acompanharam o
lançamento do sistema Vacina Caraguá que tem como objetivo fazer o serviço
de agendamento de vacinação online para facilitar o atendimento e evitar
aglomerações durante a campanha de vacinação contra a COVID-19.
O serviço, que está disponível dentro do aplicativo “Caraguatatuba 156” pode
ser acessado por qualquer cidadão que queira fazer o cadastro. Segundo a
Prefeitura, de acordo com a chegada dos imunizantes, os cadastrados serão
notificados pelo celular com o dia, horário e o local em que devem ser
vacinados.
De acordo com o presidente da Câmara, o vereador Tato Aguilar (PSD), o
serviço irá facilitar o atendimento de quem deverá ser vacinado nos próximos
meses. “O sistema será integrado com a Secretaria de Estado e com o
Ministério da Saúde com o objetivo de facilitar, evitar filas e aglomerações nos
postos de vacinação da cidade”, explicou.
Participaram do lançamento os vereadores: Jair Silva (PV); Vera Moraes (PV);
Islando Ramos, o Bigode (PV); Oswaldo Pimenta de Melo Neto, o China (PSD);
Cristian Alves de Godoi, o Baduca Filho (MDB); Tato Aguilar (PSD); Cristian
Bota (PP); Marcos Kinkas (PSD); Fernando Cuiú (PSDB); Jameson Chick
Show (PRTB).
Como cadastrar:
– Cidadão deve baixar o aplicativo “Caraguatatuba 156”;
– Cadastrar na plataforma 156 ou entrar com seu CPF e sua senha já
cadastrados (se não lembrar a senha, peça uma nova que será enviada para o
seu email);
– Selecionar a opção “Campanha Covid”;
– Cadastrar as informações do paciente (que pode ser você, seu pai/mãe ou
qualquer outra pessoa da família);
– Inserir o endereço onde mora o paciente;
– Anexar foto do comprovante de residência e documento oficial com foto;
– A pessoa será informada que, quando receber notificação do agendamento,
terá 24 horas para confirmar.
Clipping de Notícias: 07/04/2021 Editoria: Notícias
Veículo: Ubatuba Acontece
Secretaria de Meio Ambiente embarga atividades de marina às
margens do Rio Juqueriquerê
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Meio Ambiente,
Agricultura e Pesca (SMAAP), embargou todas as atividades realizadas por
uma marina às margens do rio Juqueriquerê, no Porto novo, na região sul.
A Secretaria recebeu várias denúncias sobre o depósito de matérias que
estavam sendo deixados no local e a fiscalização constatou tratar-se de
irregularidades.
Diante da situação, o proprietário vai receber duas notificações e embargos. No
caso das notificações foi sobre a barreira instalada na margem do rio, com
ordem de embargo de todas as atividades.
Conforme da Secretaria do Meio Ambiente, essa área é objeto de um Termo de
Compromisso de Recuperação Ambiental (TCRA) firmado junto aos órgãos
estaduais, Polícia Militar Ambiental (PMA), CETESB e Coordenadoria de
Fiscalização e Biodiversidade (CFB).
Dessa forma esses órgãos também foram oficiados para que as medidas
necessárias sejam adotadas. Ainda tendo em vista o histórico da área, também
será enviado ofício ao Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente
(GAEMA) do Ministério Público Estadual (MPSP).
Outra notificação foi em relação ao bloqueio da rua, instalado pelo proprietário
da marina impedindo o acesso de veículos até as margens do rio, obrigando o
responsável a retirar a barreira no prazo de 10 dias sob pena multa.
Clipping de Notícias: 07/04/2021 Editoria: Notícias
Veículo: Ubatuba Acontece
Vacinação contra covid-19 para idosos de 68 a 71 anos é
paralisada em Caraguatatuba
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Saúde, informa que
a aplicação da primeira dose da vacina contra a Covid-19 para idosos de 68 a
71 anos foi paralisada em todos os locais de vacinação devido ao número de
doses enviadas pelo governo estadual ser abaixo do necessário.
A Secretaria de Saúde lembra que desde o início da Campanha de Vacinação
contra a Covid-19 recebe lotes com o número de doses insuficientes para
imunizar completamente as faixas etárias já aptas a receberem a vacina.
Para dar continuidade na vacinação, a Prefeitura tem cobrado constantemente
o Governo do Estado para que envie um novo lote com a quantidade de doses
necessária para atender a alta demanda e conseguir imunizar essa parcela da
população.
Após o envio, os idosos poderão procurar um dos 10 pontos de vacinação que
estão instalados em Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e unidades escolares,
para receberem a primeira dose do imunizante.
Clipping de Notícias: 07/04/2021 Editoria: Notícias
Veículo: Ubatuba Acontece
Prefeitura de Caraguatatuba realiza operação de abordagem às
pessoas em situação de rua
Na terça-feira (6) a equipe com assistente social, psicólogo e educador social,
da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (Sedsc) e servidores da
Secretaria de Serviços Públicos (Sesep) e da Polícia Militar percorreram pontos
estratégicos de Caraguatatuba para abordagem das pessoas em situação de
rua.
Essa ação tem sido realizada, semanalmente, com o objetivo de orientar sobre
a manutenção da limpeza dos espaços públicos, a prevenção da Covid-19,
distribuição de máscaras descartáveis, fornecimento de passagem para retorno
à cidade de origem, encaminhamento para as Casas Transitórias, onde é
fornecida alimentação completa, além de acompanhamento técnico pelo
CREAS, direcionamento para internação (dependência química) e ainda a
regularização de documentos e benefícios.
Foram abordadas 11 pessoas, mas somente quatro aceitaram acolhimento na
Casa do Caminho e na Restitui.
Entre os lugares visitados estão a Praça Rádio-Amador Thomaz Camanis
Filho, na Avenida Miguel Varlez, no bairro Jardim Primavera; o viaduto
inacabado ao lado da Rodoviária, no bairro Jardim Jaqueira; viaduto inacabado
entre Martim de Sá e Casa Branca, casarão no bairro Sumaré e na orla da
Martim de Sá.
Como ajudar?
Ao deparar-se com pessoas em situação de rua o cidadão ou entidade que
deseja ajudar deve entrar em contato com as equipes da Casa Transitória
Casa do Caminho ou do CREAS que tomarão com as devidas providências.
O serviço especializado é ofertado de forma continuada. As equipes são
compostas por educadores sociais que percorrem a cidade, de segunda à
sexta-feira, das 8h às 23h, e aos sábados, domingos e feriados em horários
alternados.
Quando a situação envolver brigas, ameaças, atos de vandalismo ou qualquer
tipo de violência a orientação é acionar imediatamente a Polícia Militar pelo
190.
Serviço:
Casa Transitória Casa do Caminho – Rua: Banco Itaú, 201, Porto Novo.
Telefone: (12) 3887-6287
CREAS – Centro de Referência Especializada de Assistência Social – Rua:
Senador Feijó, 165, Jardim Aruan.Telefone: (12) 3882-5236
Clipping de Notícias: 07/04/2021 Editoria: Notícias
Veículo: Ubatuba Acontece
Dois envolvidos com o tráfico de drogas são presos em
Caraguatatuba
Na manhã desta quarta-feira (07), uma equipe do 20° Batalhão de Polícia
Militar do Interior, durante patrulhamento pelo bairro Jaraguazinho em
Caraguatatuba, avistou um indivíduo de bicicleta em atitude suspeita. Foi
realizada a abordagem e com ele foi encontrada certa quantidade de maconha,
um celular e dinheiro, indagado sobre o entorpecente, o indivíduo confessou a
mercancia da droga, informando o endereço de outro traficante com quem ele
comprava o ilícito. Os policiais foram até a residência informada onde
prenderam o referido traficante em posse de meio tijolo e diversas porções de
maconha, bem como balança de precisão. Diante dos fatos, foi dada voz de
prisão aos criminosos e recolhidos à cadeia pública.
Clipping de Notícias: 08/04/2021 Editoria: Notícias
Veículo: Ubatuba Acontece
Prefeitura de Caraguatatuba assume transporte público devido
a má prestação do serviço e descumprimento contratual,
judicial e dos protocolos sanitários da Covid-19
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio do decreto Nº 1.442, publicado nesta
quarta-feira (07), assumiu o serviço de transporte público do município. A
intervenção na empresa Praiamar se dá após a decadência do serviço, de
inúmeras multas aplicadas pela gestão municipal, descumprimento do contrato,
decadência da prestação de serviços e de descumprimento de protocolos
sanitários durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
Pelos próximos 180 dias a Prefeitura de Caraguatatuba assumirá diretamente a
prestação do serviço de transporte público na cidade. Neste período uma nova
licitação será realizada, para que outra empresa seja contratada para prestar o
serviço de transporte na cidade.
O prefeito municipal, secretários e funcionários realizaram a interdição à meia
noite desta quarta-feira, na garagem da Praiamar Transportes, onde
decretaram a interdição da empresa e imediatamente lacraram as catracas dos
ônibus, para avaliar possíveis fraudes em números de passageiros
transportados. Além de assumir de pronto o controle da empresa e seus
serviços.
Antes de saírem para as ruas, na manhã de quinta-feira, os veículos serão
vistoriados pelos agentes de fiscalização de transportes. Além disso, os fiscais
da Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão serão
responsáveis por toda a operação de horários e gestão do serviço público,
como liberação dos carros para os bairros. Caso necessário, novas linhas e
horários serão adicionados.
Problemas do transporte público
Desde o ano de 2017 a Prefeitura vem aplicando multas à empresa de
transporte público, de acordo com o decreto Nº 74, de 16 de junho de 2006. O
documento, que regulamenta a prestação de serviços da empresa Praiamar em
Caraguatatuba, divide as multas em cinco grupos com infrações e penalidades
pelo não cumprimento dos serviços de transporte público.
Os grupos são divididos em notificações e multas de 40 VRM (R$ 149,90), 60
VRM (R$ 224,40), 90 VRM (R$ 336,60) e 135 VRM (R$ 504,90). Caso uma
infração tenha sido reincidida dentro de seis meses, o valor é dobrado. As
regulamentações foram atualizadas e aprimoradas em 19 de agosto de 2013,
através do decreto Nº 108. De 2017 até 2021, a Prefeitura de Caraguatatuba
atuou a empresa Praiamar 381 vezes.
No período de novembro de 2020 a abril de 2021, por exemplo, os agentes de
fiscalização flagraram em seis ocasiões o descumprimento de falta de viagem,
que é quando os ônibus não passam nos pontos estipulados. No mesmo
período citado, a Praiamar foi oficiada ainda 70 vezes por descumprimento de
ordem, que é o não cumprimento do número de frotas determinado para
trafegar na cidade.
Pandemia Covid-19
Em março de 2020, quando se iniciou a pandemia do novo coronavírus (Covid-
19), o transporte público, que já não tinha uma boa qualidade, piorou. Na
ocasião, foi publicado o Decreto Municipal de nº 1.234, que determinava que o
transporte público coletivo deveria operar com percentual de até 50% da
capacidade de cada ônibus. O funcionamento se deu com frota reduzida, pois
somente o serviço essencial permaneceu com atividades regulares.
Posteriormente, com as gradativas flexibilizações e retomada das atividades
comerciais, foi determinado à Praiamar que retornasse com a prestação do
serviço de transporte nos moldes anteriores da pandemia, tanto para os
horários, quanto para as linhas, empregando toda a frota vinculada, visando
melhor atendimento ao usuário e até mesmo para que não houvesse a
disseminação do vírus da Covid-19.
Na ocasião a Praiamar alegou ter demitido muitos motoristas e que com a
diminuição dos passageiros transportados não teria como operar com a frota
toda, tendo solicitado subsidio pecuniário à Prefeitura. No entanto, quando a
Prefeitura solicitou documentos que comprovassem tal deficiência financeira, a
Praiamar não apresentou dados suficientes.
Não bastando a crise sanitária do coronavírus, a Praiamar deixou de pagar o
salário dos motoristas fazendo que fosse deflagrada greve no mês de junho de
2020, que se encerrou somente após a Prefeitura antecipar a compra de vale
transporte estudantil no valor de R$100.000,00 a fim de contribuir para o
pagamento daquelas remunerações.
Mesmo com todo esforço da administração municipal para que o contrato fosse
cumprido de forma amigavelmente, a Praiamar deixou de cumprir todas as
determinações da Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão,
responsável pela gestão e pela fiscalização do contrato, bem como não
atendeu as notificações extrajudiciais realizadas pela Prefeitura.
Com isso a administração municipal ajuizou ação civil contra a Praiamar
Transportes e conseguiu, através de liminar, que a empresa cumprisse com os
termos pactuados no contrato de concessão, retomando a operação nos
moldes anteriores a pandemia, empregando a frota total e resguardando o
distanciamento social.
A Praiamar recorreu desta decisão, porém sem êxito, tendo inclusive mudança
no valor da multa judicial de R$500,00 para R$1.000,00 a cada nova infração
verificada.
Além da multa judicial, estão sendo aplicadas as multas administrativas pela
Secretaria de Mobilidade Urbana sempre que é constatado o descumprimento.
No dia 9 de setembro de 2020 o Procon (Programa de Proteção e Defesa do
Consumidor) havia multado a concessionária em R$ 21.156,36 por obrigar os
passageiros idosos a baixarem a máscara para fazer o reconhecimento facial
na roleta, ao invés de realizar somente a leitura do cartão, como ocorria antes
da pandemia.
O Ministério Público de Caraguatatuba ingressou com uma Ação Civil Pública
contra a Praiamar Transportes pedindo a condenação por danos morais
coletivos e abstenção de práticas abusivas, além de R$ 100 mil em
indenização a serem revertidos para o Fundo Municipal do Idoso.
Por tudo isso apresentado, a Prefeitura de Caraguatatuba realiza essa ação de
intervenção, com o objetivo de oferecer um serviço de transporte público de
qualidade para a população, colocando fim ao descaso apresentado pela
empresa.
Clipping de Notícias: 07/04/2021
Editoria: Caraguatatuba Veículo: Litoral Vale
Câmara participa do lançamento do aplicativo Vacina Caraguá
Os vereadores da Câmara Municipal de Caraguatatuba acompanharam o
lançamento do sistema Vacina Caraguá que tem como objetivo fazer o serviço
de agendamento de vacinação online para facilitar o atendimento e evitar
aglomerações durante a campanha de vacinação contra a COVID-19.
O serviço, que está disponível dentro do aplicativo “Caraguatatuba 156” pode
ser acessado por qualquer cidadão que queira fazer o cadastro. Segundo a
Prefeitura, de acordo com a chegada dos imunizantes, os cadastrados serão
notificados pelo celular com o dia, horário e o local em que devem ser
vacinados.
De acordo com o presidente da Câmara, o vereador Tato Aguilar (PSD), o
serviço irá facilitar o atendimento de quem deverá ser vacinado nos próximos
meses. “O sistema será integrado com a Secretaria de Estado e com o
Ministério da Saúde com o objetivo de facilitar, evitar filas e aglomerações
nos postos de vacinação da cidade”, explicou.
Participaram do lançamento os vereadores: Jair Silva (PV); Vera Moraes (PV);
Islando Ramos, o Bigode (PV); Oswaldo Pimenta de Melo Neto, o China (PSD);
Cristian Alves de Godoi, o Baduca Filho (MDB); Tato Aguilar (PSD); Cristian
Bota (PP); Marcos Kinkas (PSD); Fernando Cuiú (PSDB); Jameson Chick
Show (PRTB).
Como cadastrar:
– Cidadão deve baixar o aplicativo “Caraguatatuba 156”;
– Cadastrar na plataforma 156 ou entrar com seu CPF e sua senha já
cadastrados (se não lembrar a senha, peça uma nova que será enviada para o
seu email);
– Selecionar a opção “Campanha Covid”;
– Cadastrar as informações do paciente (que pode ser você, seu pai/mãe ou
qualquer outra pessoa da família);
– Inserir o endereço onde mora o paciente;
– Anexar foto do comprovante de residência e documento oficial com foto;
– A pessoa será informada que, quando receber notificação do agendamento,
terá 24 horas para confirmar.
Clipping de Notícias: 08/04/2021
Editoria: Caraguatatuba Veículo: Litoral Vale
INTERVENÇÃO: Prefeitura de Caraguatatuba assume
transporte público devido a má prestação do serviço e
descumprimento contratual, judicial e dos protocolos
sanitários da Covid-19
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio do decreto Nº 1.442, publicado nesta
quarta-feira (07), assumiu o serviço de transporte público do município. A
intervenção na empresa Praiamar se dá após a decadência do serviço, de
inúmeras multas aplicadas pela gestão municipal, descumprimento do contrato,
decadência da prestação de serviços e de descumprimento de protocolos
sanitários durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
Pelos próximos 180 dias a Prefeitura de Caraguatatuba assumirá diretamente a
prestação do serviço de transporte público na cidade. Neste período uma nova
licitação será realizada, para que outra empresa seja contratada para prestar o
serviço de transporte na cidade.
O prefeito municipal, secretários e funcionários realizaram a interdição à meia
noite desta quarta-feira, na garagem da Praiamar Transportes, onde
decretaram a interdição da empresa e imediatamente lacraram as catracas dos
ônibus, para avaliar possíveis fraudes em números de passageiros
transportados. Além de assumir de pronto o controle da empresa e seus
serviços.
Antes de saírem para as ruas, na manhã de quinta-feira, os veículos serão
vistoriados pelos agentes de fiscalização de transportes. Além disso, os fiscais
da Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão serão
responsáveis por toda a operação de horários e gestão do serviço público,
como liberação dos carros para os bairros. Caso necessário, novas linhas e
horários serão adicionados.
Problemas do transporte público
Desde o ano de 2017 a Prefeitura vem aplicando multas à empresa de
transporte público, de acordo com o decreto Nº 74, de 16 de junho de 2006. O
documento, que regulamenta a prestação de serviços da empresa Praiamar em
Caraguatatuba, divide as multas em cinco grupos com infrações e penalidades
pelo não cumprimento dos serviços de transporte público.
Os grupos são divididos em notificações e multas de 40 VRM (R$ 149,90), 60
VRM (R$ 224,40), 90 VRM (R$ 336,60) e 135 VRM (R$ 504,90). Caso uma
infração tenha sido reincidida dentro de seis meses, o valor é dobrado. As
regulamentações foram atualizadas e aprimoradas em 19 de agosto de 2013,
através do decreto Nº 108. De 2017 até 2021, a Prefeitura de Caraguatatuba
atuou a empresa Praiamar 381 vezes.
No período de novembro de 2020 a abril de 2021, por exemplo, os agentes de
fiscalização flagraram em seis ocasiões o descumprimento de falta de viagem,
que é quando os ônibus não passam nos pontos estipulados. No mesmo
período citado, a Praiamar foi oficiada ainda 70 vezes por descumprimento de
ordem, que é o não cumprimento do número de frotas determinado para
trafegar na cidade.
Pandemia Covid-19
Em março de 2020, quando se iniciou a pandemia do novo coronavírus (Covid-
19), o transporte público, que já não tinha uma boa qualidade, piorou. Na
ocasião, foi publicado o Decreto Municipal de nº 1.234, que determinava que o
transporte público coletivo deveria operar com percentual de até 50% da
capacidade de cada ônibus. O funcionamento se deu com frota reduzida, pois
somente o serviço essencial permaneceu com atividades regulares.
Posteriormente, com as gradativas flexibilizações e retomada das atividades
comerciais, foi determinado à Praiamar que retornasse com a prestação do
serviço de transporte nos moldes anteriores da pandemia, tanto para os
horários, quanto para as linhas, empregando toda a frota vinculada, visando
melhor atendimento ao usuário e até mesmo para que não houvesse a
disseminação do vírus da Covid-19.
Na ocasião a Praiamar alegou ter demitido muitos motoristas e que com a
diminuição dos passageiros transportados não teria como operar com a frota
toda, tendo solicitado subsidio pecuniário à Prefeitura. No entanto, quando a
Prefeitura solicitou documentos que comprovassem tal deficiência financeira, a
Praiamar não apresentou dados suficientes.
Não bastando a crise sanitária do coronavírus, a Praiamar deixou de pagar o
salário dos motoristas fazendo que fosse deflagrada greve no mês de junho de
2020, que se encerrou somente após a Prefeitura antecipar a compra de vale
transporte estudantil no valor de R$100.000,00 a fim de contribuir para o
pagamento daquelas remunerações.
Mesmo com todo esforço da administração municipal para que o contrato fosse
cumprido de forma amigavelmente, a Praiamar deixou de cumprir todas as
determinações da Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão,
responsável pela gestão e pela fiscalização do contrato, bem como não
atendeu as notificações extrajudiciais realizadas pela Prefeitura.
Com isso a administração municipal ajuizou ação civil contra a Praiamar
Transportes e conseguiu, através de liminar, que a empresa cumprisse com os
termos pactuados no contrato de concessão, retomando a operação nos
moldes anteriores a pandemia, empregando a frota total e resguardando o
distanciamento social.
A Praiamar recorreu desta decisão, porém sem êxito, tendo inclusive mudança
no valor da multa judicial de R$500,00 para R$1.000,00 a cada nova infração
verificada.
Além da multa judicial, estão sendo aplicadas as multas administrativas pela
Secretaria de Mobilidade Urbana sempre que é constatado o descumprimento.
No dia 9 de setembro de 2020 o Procon (Programa de Proteção e Defesa do
Consumidor) havia multado a concessionária em R$ 21.156,36 por obrigar os
passageiros idosos a baixarem a máscara para fazer o reconhecimento facial
na roleta, ao invés de realizar somente a leitura do cartão, como ocorria antes
da pandemia.
O Ministério Público de Caraguatatuba ingressou com uma Ação Civil Pública
contra a Praiamar Transportes pedindo a condenação por danos morais
coletivos e abstenção de práticas abusivas, além de R$ 100 mil em
indenização a serem revertidos para o Fundo Municipal do Idoso.
Por tudo isso apresentado, a Prefeitura de Caraguatatuba realiza essa ação de
intervenção, com o objetivo de oferecer um serviço de transporte público de
qualidade para a população, colocando fim ao descaso apresentado pela
empresa.
Clipping de Notícias: 08/04/2021
Editoria: Caraguatatuba Veículo: Litoral em Pauta
Prefeitura de Caraguatatuba assume transporte público devido a má
prestação do serviço e descumprimento contratual, judicial e dos
protocolos sanitários da Covid-19
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio do decreto Nº 1.442, publicado nesta
quarta-feira (07), assumiu o serviço de transporte público do município. A
intervenção na empresa Praiamar se dá após a decadência do serviço, de
inúmeras multas aplicadas pela gestão municipal, descumprimento do contrato,
decadência da prestação de serviços e de descumprimento de protocolos
sanitários durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
Pelos próximos 180 dias a Prefeitura de Caraguatatuba assumirá diretamente a
prestação do serviço de transporte público na cidade. Neste período uma nova
licitação será realizada, para que outra empresa seja contratada para prestar o
serviço de transporte na cidade.
O prefeito municipal, secretários e funcionários realizaram a interdição à meia
noite desta quarta-feira, na garagem da Praiamar Transportes, onde
decretaram a interdição da empresa e imediatamente lacraram as catracas dos
ônibus, para avaliar possíveis fraudes em números de passageiros
transportados. Além de assumir de pronto o controle da empresa e seus
serviços.
Antes de saírem para as ruas, na manhã de quinta-feira, os veículos serão
vistoriados pelos agentes de fiscalização de transportes. Além disso, os fiscais
da Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão serão
responsáveis por toda a operação de horários e gestão do serviço público,
como liberação dos carros para os bairros. Caso necessário, novas linhas e
horários serão adicionados.
Problemas do transporte público
Desde o ano de 2017 a Prefeitura vem aplicando multas à empresa de
transporte público, de acordo com o decreto Nº 74, de 16 de junho de 2006. O
documento, que regulamenta a prestação de serviços da empresa Praiamar em
Caraguatatuba, divide as multas em cinco grupos com infrações e penalidades
pelo não cumprimento dos serviços de transporte público.
Os grupos são divididos em notificações e multas de 40 VRM (R$ 149,90), 60
VRM (R$ 224,40), 90 VRM (R$ 336,60) e 135 VRM (R$ 504,90). Caso uma
infração tenha sido reincidida dentro de seis meses, o valor é dobrado. As
regulamentações foram atualizadas e aprimoradas em 19 de agosto de 2013,
através do decreto Nº 108. De 2017 até 2021, a Prefeitura de Caraguatatuba
atuou a empresa Praiamar 381 vezes.
No período de novembro de 2020 a abril de 2021, por exemplo, os agentes de
fiscalização flagraram em seis ocasiões o descumprimento de falta de viagem,
que é quando os ônibus não passam nos pontos estipulados. No mesmo
período citado, a Praiamar foi oficiada ainda 70 vezes por descumprimento de
ordem, que é o não cumprimento do número de frotas determinado para
trafegar na cidade.
Pandemia Covid-19
Em março de 2020, quando se iniciou a pandemia do novo coronavírus (Covid-
19), o transporte público, que já não tinha uma boa qualidade, piorou. Na
ocasião, foi publicado o Decreto Municipal de nº 1.234, que determinava que o
transporte público coletivo deveria operar com percentual de até 50% da
capacidade de cada ônibus. O funcionamento se deu com frota reduzida, pois
somente o serviço essencial permaneceu com atividades regulares.
Posteriormente, com as gradativas flexibilizações e retomada das atividades
comerciais, foi determinado à Praiamar que retornasse com a prestação do
serviço de transporte nos moldes anteriores da pandemia, tanto para os
horários, quanto para as linhas, empregando toda a frota vinculada, visando
melhor atendimento ao usuário e até mesmo para que não houvesse a
disseminação do vírus da Covid-19.
Na ocasião a Praiamar alegou ter demitido muitos motoristas e que com a
diminuição dos passageiros transportados não teria como operar com a frota
toda, tendo solicitado subsidio pecuniário à Prefeitura. No entanto, quando a
Prefeitura solicitou documentos que comprovassem tal deficiência financeira, a
Praiamar não apresentou dados suficientes.
Não bastando a crise sanitária do coronavírus, a Praiamar deixou de pagar o
salário dos motoristas fazendo que fosse deflagrada greve no mês de junho de
2020, que se encerrou somente após a Prefeitura antecipar a compra de vale
transporte estudantil no valor de R$100.000,00 a fim de contribuir para o
pagamento daquelas remunerações.
Mesmo com todo esforço da administração municipal para que o contrato fosse
cumprido de forma amigavelmente, a Praiamar deixou de cumprir todas as
determinações da Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão,
responsável pela gestão e pela fiscalização do contrato, bem como não
atendeu as notificações extrajudiciais realizadas pela Prefeitura.
Com isso a administração municipal ajuizou ação civil contra a Praiamar
Transportes e conseguiu, através de liminar, que a empresa cumprisse com os
termos pactuados no contrato de concessão, retomando a operação nos
moldes anteriores a pandemia, empregando a frota total e resguardando o
distanciamento social.
A Praiamar recorreu desta decisão, porém sem êxito, tendo inclusive mudança
no valor da multa judicial de R$500,00 para R$1.000,00 a cada nova infração
verificada.
Além da multa judicial, estão sendo aplicadas as multas administrativas pela
Secretaria de Mobilidade Urbana sempre que é constatado o descumprimento.
No dia 9 de setembro de 2020 o Procon (Programa de Proteção e Defesa do
Consumidor) havia multado a concessionária em R$ 21.156,36 por obrigar os
passageiros idosos a baixarem a máscara para fazer o reconhecimento facial
na roleta, ao invés de realizar somente a leitura do cartão, como ocorria antes
da pandemia.
O Ministério Público de Caraguatatuba ingressou com uma Ação Civil Pública
contra a Praiamar Transportes pedindo a condenação por danos morais
coletivos e abstenção de práticas abusivas, além de R$ 100 mil em
indenização a serem revertidos para o Fundo Municipal do Idoso.
Por tudo isso apresentado, a Prefeitura de Caraguatatuba realiza essa ação de
intervenção, com o objetivo de oferecer um serviço de transporte público de
qualidade para a população, colocando fim ao descaso apresentado pela
empresa.
Clipping de Notícias: 07/04/2021
Editoria: Notícias Veículo: Rádio Oceânica
Marina embargada
Atividades foram suspensas por irregularidades às margens do rio
Juqueriquerê, em Caraguá
A Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca de Caraguatatuba
embargou uma marina às margens do rio Juqueriquerê no Porto novo, na
região sul da cidade, por prática de irregularidades.
A fiscalização deparou-se com uma barreira instalada na margem do rio.
Conforme a Secretaria do Meio Ambiente, essa área é objeto de um Termo de
Compromisso de Recuperação Ambiental firmado junto aos órgãos estaduais,
Polícia Ambiental, Cetesb e Coordenadoria de Fiscalização e Biodiversidade.
Esses órgãos também foram oficiados para que medidas necessárias sejam
adotadas. Ainda tendo em vista o histórico da área, também será enviado ofício
ao Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente do Ministério
Público Estadual. Diante da situação, o proprietário da marina vai receber duas
notificações.
Clipping de Notícias: 07/04/2021
Editoria: Notícias Veículo: Rádio Oceânica
Fim da Operação Praia Segura
Bombeiros fazem balanço das atividades no Litoral Norte
A Operação Praia Segura realizada na temporada de verão no litoral norte pelo
Grupamento de Bombeiros Marítimo, registrou quatro mortes por afogamento,
sendo três em São Sebastião e Ilhabela e uma em Caraguatatuba.
O balanço se refere ao período de dezembro de 2020 a março de 2021.
O número é menor se comparado à temporada de verão anterior (2019-2020),
quando foram registrados nove óbitos por afogamento na região.
Já o total de vítimas salvas pelos bombeiros nas praias aumentou. Na
temporada passada foram 621 salvamentos, e neste verão foram 707. Ubatuba
foi a cidade com o maior número de salvamentos: 377 pessoas foram
resgatadas do mar pelos bombeiros. Janeiro de 2021 foi o mês com mais
vítimas salvas no município, com 199 registros.
Clipping de Notícias: 07/04/2021
Editoria: Caraguatatuba Veículo: SP Rio+
Secretaria do Meio Ambiente de Caraguatatuba detém
atividades de marina às margens do rio Juqueriquerê
O proprietário do local tem o prazo de até 10 dias para retirar a barreira da
margem do Juqueriquerê
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Meio Ambiente,
Agricultura e Pesca (SMAAP), deteve todas as atividades de uma marina às
margens do rio Juqueriquerê, no bairro Porto Novo, região Sul da cidade.
Segundo a secretaria, foram recebidas várias denúncias sobre o depósito de
materiais que estavam sendo deixados no local. Diante da atual situação do
local, o proprietário irá receber duas notificações e embargos: uma sobre a
barreira instalada na margem do rio e outra sobre o bloqueia de uma rua que
foi instalado pelo próprio proprietário da marina.
O proprietário do local tem o prazo de até 10 dias para retirar a barreira da
margem do Juqueriquerê, sob pena de multa.
Clipping de Notícias: 07/04/2021
Editoria: Caraguatatuba Veículo: SP Rio+
PAT de Caraguatatuba está com 40 vagas de emprego nesta
quarta-feira
O Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) de Caraguatatuba divulgou
nesta quarta-feira (7), mais de 40 vagas de emprego na cidade.
Os interessados devem comparecer ao PAT, das 8h às 12h, munidos de RG,
CPF, CTPS, PIS e o currículo. O Posto de Atendimento está localizado na Rua
Taubaté, 520, bairro Sumaré.
Quem optar pelo envio digital, o PAT continua recebendo currículos no e-
mail: [email protected]. Os candidatos devem encaminhar o
currículo, juntamente com o número do CPF, nome e código da vaga, para qual
deseja se candidatar, facilitando a triagem e o encaminhamento do currículo ao
empregador.
Confira as vagas:
– Ajudante de Cozinha *PCD*
– Atendente de Loja
– Auxiliar de Cozinha
– Ajudante de Obras
– Cabeleireira
– Corretor de Imóveis
– Eletricista de Força e Controle (7)
– Empregada Doméstica
– Encarregado de Depósito
– Encarregado de Estoque
– Encarregado de Obras (3)
– Funileiro
– Manicure
– Mecânico Alinhador
– Mecânico de Automóvel
– Mecânico de Veículos Leves (2)
– Polidor de Automóveis (2)
– Serigrafista
– Serralheiro de Alumínio
– Supervisor de Serviço Técnico
– Técnico de Ar Condicionado
– Técnico de Edificações (2)
– Técnico de Manutenção Residencial
– Vendedor Externo
– Vendedor de Cursos
– Vendedor Projetista
– Vidraceiro
Clipping de Notícias: 08/04/2021
Editoria: Caraguatatuba Veículo: SP Rio+
Prefeitura de Caraguatatuba alega descumprimento contratual
e assume transporte público
Segundo o município, a intervenção na empresa Praiamar se dá após a
decadência do serviço
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio do decreto Nº 1.442, publicado nesta
quarta-feira (7), assumiu o serviço de transporte público do município.
Segundo o município, a intervenção na empresa Praiamar se dá após a
decadência do serviço, de inúmeras multas aplicadas pela gestão municipal,
descumprimento do contrato, decadência da prestação de serviços e de
descumprimento de protocolos sanitários durante a pandemia de Covid-19.
Pelos próximos 180 dias a Prefeitura de Caraguatatuba assumirá diretamente a
prestação do serviço de transporte público na cidade. Neste período uma nova
licitação será realizada, para que outra empresa seja contratada para prestar o
serviço de transporte na cidade.
A prefeitura realizou a interdição na garagem da Praiamar Transportes, onde
decretaram a interdição da empresa e imediatamente lacraram as catracas dos
ônibus, para avaliar possíveis fraudes em números de passageiros
transportados. Além de assumir de pronto o controle da empresa e seus
serviços.
Problemas do transporte público
Desde o ano de 2017, a prefeitura vem aplicando multas à empresa de
transporte público, de acordo com o decreto Nº 74, de 16 de junho de 2006. O
documento, que regulamenta a prestação de serviços da empresa Praiamar em
Caraguatatuba, divide as multas em cinco grupos com infrações e penalidades
pelo não cumprimento dos serviços de transporte público.
Os grupos são divididos em notificações e multas de 40 VRM (R$ 149,90), 60
VRM (R$ 224,40), 90 VRM (R$ 336,60) e 135 VRM (R$ 504,90). Caso uma
infração tenha sido reincidida dentro de seis meses, o valor é dobrado. As
regulamentações foram atualizadas e aprimoradas em 19 de agosto de 2013,
através do decreto Nº 108. De 2017 até 2021, a Prefeitura de Caraguatatuba
atuou a empresa Praiamar 381 vezes.
No período de novembro de 2020 a abril de 2021, a prefeitura informou que os
agentes de fiscalização flagraram em seis ocasiões o descumprimento de falta
de viagem, que é quando os ônibus não passam nos pontos estipulados. No
mesmo período citado, a Praiamar foi oficiada ainda 70 vezes por
descumprimento de ordem, que é o não cumprimento do número de frotas
determinado para trafegar na cidade.
Clipping de Notícias: 08/04/2021
Editoria: Caraguatatuba Veículo: SP Rio+
PAT de Caraguatatuba está com 40 vagas de emprego nesta
quinta-feira
O Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) de Caraguatatuba divulgou
nesta quinta-feira (8), mais de 40 vagas de emprego na cidade.
Os interessados devem comparecer ao PAT, das 8h às 12h, munidos de RG,
CPF, CTPS, PIS e o currículo. O Posto de Atendimento está localizado na Rua
Taubaté, 520, bairro Sumaré.
Quem optar pelo envio digital, o PAT continua recebendo currículos no e-
mail: [email protected]. Os candidatos devem encaminhar o
currículo, juntamente com o número do CPF, nome e código da vaga, para qual
deseja se candidatar, facilitando a triagem e o encaminhamento do currículo ao
empregador.
Confira as vagas:
– Ajudante de Cozinha *PCD*
– Auxiliar de Cozinha
– Ajudante de Mecânico *CNH*
– Ajudante de Obras *CNH B*
– Cabeleireira
– Corretor de Imóveis
– Eletricista de Força e Controle (7)
– Empregada Doméstica (2)
– Encarregado de Depósito *CNH B/D*
– Encarregado de Estoque
– Encarregado de Obras *CNH B* (4)
– Funileiro
– Manicure (2)
– Mecânico Alinhador *CNH A/B*
– Mecânico de Automóvel *CNH B*
– Mecânico de Veículos Leves *CNH* (2)
– Polidor de Automóveis com experiência na CTPS (2)
– Serigrafista *CNH A/B*
– Serralheiro de Alumínio
– Supervisor de Serviço Técnico Comercial
– Técnico de Ar Condicionado *CNH A/B*
– Técnico de Edificações *CNH B*
– Técnico de Manutenção Residencial
– Vendedor de Cursos
– Vendedor Externo
– Vendedor Projetista
– Vidraceiro *CNH A/B*
Clipping de Notícias: 07/04/2021
Editoria: Caraguatatuba Veículo: Diário do Caiçara
Marina às margens do rio Juqueriquerê é embargada.
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Meio Ambiente,
Agricultura e Pesca (SMAAP), embargou todas as atividades realizadas por
uma marina às margens do rio Juqueriquerê, no Porto novo, na região sul. A
Secretaria recebeu várias denúncias sobre o depósito de materiais que
estavam sendo deixados no local e a fiscalização constatou tratar-se de
irregularidades. Diante da situação, o proprietário vai receber duas notificações
e embargos. No caso das notificações foi sobre a barreira instalada na margem
do rio, com ordem de embargo de todas as atividades. Conforme a Secretaria
do Meio Ambiente, essa área é objeto de um Termo de Compromisso de
Recuperação Ambiental (TCRA) firmado junto aos órgãos estaduais, Polícia
Militar Ambiental (PMA), Cetesb e Coordenadoria de Fiscalização e
Biodiversidade (CFB). Dessa forma, esses órgãos também foram oficiados
para que as medidas necessárias sejam adotadas. Ainda tendo em vista o
histórico da área, também será enviado ofício ao Grupo de Atuação Especial
de Defesa do Meio Ambiente (GAEMA) do Ministério Público Estadual (MPSP).
@caraguatatuba_oficial @aguilarjuniorcaragua @drjoseernesto
Clipping de Notícias: 07/04/2021
Editoria: Caraguatatuba Veículo: Diário do Caiçara
Câmara de Caraguatatuba marca presença no lançamento do
aplicativo Vacina Caraguá.
Os vereadores da Câmara Municipal de Caraguatatuba acompanharam o
lançamento do sistema Vacina Caraguá que tem como objetivo fazer o serviço
de agendamento de vacinação online para facilitar o atendimento e evitar
aglomerações durante a campanha de vacinação contra a COVID-19. O
serviço, que está disponível dentro do aplicativo “Caraguatatuba 156” pode ser
acessado por qualquer cidadão que queira fazer o cadastro. Segundo a
Prefeitura, de acordo com a chegada dos imunizantes, os cadastrados serão
notificados pelo celular com o dia, horário e o local em que devem ser
vacinados. De acordo com o presidente da Câmara, o vereador Tato Aguilar
(PSD), o serviço irá facilitar o atendimento de quem deverá ser vacinado nos
próximos meses. “O sistema será integrado com a Secretaria de Estado e com
o Ministério da Saúde com o objetivo de facilitar, evitar filas e aglomerações
nos postos de vacinação da cidade”, explicou. Participaram do lançamento os
vereadores: Jair Silva (PV); Vera Moraes (PV); Islando Ramos, o Bigode (PV);
Oswaldo Pimenta de Melo Neto, o China (PSD); Cristian Alves de Godoi, o
Baduca Filho (MDB); Tato Aguilar (PSD); Cristian Bota (PP); Marcos Kinkas
(PSD); Fernando Cuiú (PSDB); Jameson Chick Show (PRTB).
Como cadastrar:
– Cidadão deve baixar o aplicativo “Caraguatatuba 156”;
– Cadastrar na plataforma 156 ou entrar com seu CPF e sua senha já
cadastrados (se não lembrar a senha, peça uma nova que será enviada para o
seu email);
– Selecionar a opção “Campanha Covid”;
– Cadastrar as informações do paciente (que pode ser você, seu pai/mãe ou
qualquer outra pessoa da família);
– Inserir o endereço onde mora o paciente;
– Anexar foto do comprovante de residência e documento oficial com foto;
– A pessoa será informada que, quando receber notificação do agendamento,
terá 24 horas para confirmar. @camaracaraguatatuba @vertatoaguilar
Clipping de Notícias: 07/04/2021
Editoria: Caraguatatuba Veículo: Diário do Caiçara
Banco de alimentos de Caraguatatuba recebe doações do
grupo pão de açúcar.
O Grupo Pão de Açúcar (GPA) repassou nessa terça-feira (6), quase 400
quilos de alimentos à coordenação do Banco de Alimentos de Caraguatatuba.
Os mantimentos são resultado da campanha Desafio do Bem, promovida em
todas as lojas do GPA, inclusive, o Extra Hipermercado do Serramar Shopping,
onde ocorreu a entrega. “A Campanha Desafio do Bem é feita, anualmente,
junto aos clientes da rede de lojas do GPA. Ano passado, o montante
arrecadado, doamos para o Rotary. Este ano, a entidade escolhida foi o Banco
de Alimentos, justamente porque esse equipamento atende a várias entidades
de assistência social da cidade”, disse Iara Barão, chefe da frente de caixa do
Extra em Caraguatatuba. As instituições cadastradas no Banco de Alimentos
receberão os produtos coletados: arroz, feijão, açúcar, macarrão, leite em pó,
farinha de trigo, fubá, molho de tomate, sal, bolachas, entre outros.
@caraguatatuba_oficial @aguilarjuniorcaragua @drjoseernesto
Clipping de Notícias: 07/04/2021
Editoria: Caraguatatuba Veículo: Diário do Caiçara
Tráfico leva dois para cadeia em Caraguatatuba.
Dois homens foram presos no final da manhã desta quarta-feira (07), por uma
equipe da Polícia Militar pelo crime de tráfico de drogas, no bairro
Jaraguazinho, em Caraguatatuba. Segundo informou a polícia, durante
patrulhamento no bairro para coibir furtos, roubos e tráfico de drogas os
policiais avistaram um indivíduo de bicicleta em atitude suspeita. Foi realizada
a abordagem e com ele foi encontrada uma bolsa com 18 buchas de maconha,
01 celular e R$ 30,00 em dinheiro. O homem contou para os policiais que
usava e vendia droga no bairro e contou que tinha um comparsa que fornecia o
entorpecente. Os policiais foram até a residência informada onde prenderam o
referido traficante em posse de meio tijolo e outras porções de maconha, bem
como balança de precisão, faca e 02 celulares. Os indivíduos foram levados
para a delegacia onde ficaram recolhidos à cadeia pública.
Clipping de Notícias: 08/04/2021
Editoria: Caraguatatuba Veículo: Diário do Caiçara
Intervenção na empresa de transporte público Praiamar.
Prefeitura de Caraguá assume atividades.
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio do decreto Nº 1.442, publicado nesta
quarta-feira (07), assumiu o serviço de transporte público do município. A
intervenção na empresa Praiamar se dá após a decadência do serviço, de
inúmeras multas aplicadas pela gestão municipal, descumprimento do contrato,
decadência da prestação de serviços e de descumprimento de protocolos
sanitários durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Pelos próximos
180 dias a Prefeitura de Caraguatatuba assumirá diretamente a prestação do
serviço de transporte público na cidade. Neste período uma nova licitação será
realizada, para que outra empresa seja contratada para prestar o serviço de
transporte na cidade. O prefeito municipal, secretários e funcionários
realizaram a interdição à meia noite desta quarta-feira, na garagem da
Praiamar Transportes, onde decretaram a interdição da empresa e
imediatamente lacraram as catracas dos ônibus, para avaliar possíveis fraudes
em números de passageiros transportados. Além de assumir de pronto o
controle da empresa e seus serviços. Antes de saírem para as ruas, na manhã
de quinta-feira (8), os veículos serão vistoriados pelos agentes de fiscalização
de transportes. Além disso, os fiscais da Secretaria de Mobilidade Urbana e
Proteção ao Cidadão serão responsáveis por toda a operação de horários e
gestão do serviço público, como liberação dos carros para os bairros. Caso
necessário, novas linhas e horários serão adicionados. Desde o ano de 2017 a
Prefeitura vem aplicando multas à empresa de transporte público, de acordo
com o decreto Nº 74, de 16 de junho de 2006. O documento, que regulamenta
a prestação de serviços da empresa Praiamar em Caraguatatuba, divide as
multas em cinco grupos com infrações e penalidades pelo não cumprimento
dos serviços de transporte público. Os grupos são divididos em notificações e
multas de 40 VRM (R$ 149,90), 60 VRM (R$ 224,40), 90 VRM (R$ 336,60) e
135 VRM (R$ 504,90). Caso uma infração tenha sido reincidida dentro de seis
meses, o valor é dobrado. As regulamentações foram atualizadas e
aprimoradas em 19 de agosto de 2013, através do decreto Nº 108. De 2017 até
2021, a Prefeitura de Caraguatatuba atuou a empresa Praiamar 381 vezes. No
período de novembro de 2020 a abril de 2021, por exemplo, os agentes de
fiscalização flagraram em seis ocasiões o descumprimento de falta de viagem,
que é quando os ônibus não passam nos pontos estipulados. No mesmo
período citado, a Praiamar foi oficiada ainda 70 vezes por descumprimento de
ordem, que é o não cumprimento do número de frotas determinado para
trafegar na cidade. Em março de 2020, quando se iniciou a pandemia do novo
coronavírus (Covid-19), o transporte público, que já não tinha uma boa
qualidade, piorou. Na ocasião, foi publicado o Decreto Municipal de nº 1.234,
que determinava que o transporte público coletivo deveria operar com
percentual de até 50% da capacidade de cada ônibus. O funcionamento se deu
com frota reduzida, pois somente o serviço essencial permaneceu com
atividades regulares. Posteriormente, com as gradativas flexibilizações e
retomada das atividades comerciais, foi determinado à Praiamar que
retornasse com a prestação do serviço de transporte nos moldes anteriores da
pandemia, tanto para os horários, quanto para as linhas, empregando toda a
frota vinculada, visando melhor atendimento ao usuário e até mesmo para que
não houvesse a disseminação do vírus da Covid-19. Na ocasião a Praiamar
alegou ter demitido muitos motoristas e que com a diminuição dos passageiros
transportados não teria como operar com a frota toda, tendo solicitado subsidio
pecuniário à Prefeitura. No entanto, quando a Prefeitura solicitou documentos
que comprovassem tal deficiência financeira, a Praiamar não apresentou dados
suficientes. Não bastando a crise sanitária do coronavírus, a Praiamar deixou
de pagar o salário dos motoristas fazendo que fosse deflagrada greve no mês
de junho de 2020, que se encerrou somente após a Prefeitura antecipar a
compra de vale transporte estudantil no valor de R$100.000,00 a fim de
contribuir para o pagamento daquelas remunerações. Mesmo com todo esforço
da administração municipal para que o contrato fosse cumprido de forma
amigavelmente, a Praiamar deixou de cumprir todas as determinações da
Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão, responsável pela
gestão e pela fiscalização do contrato, bem como não atendeu as notificações
extrajudiciais realizadas pela Prefeitura. Com isso a administração municipal
ajuizou ação civil contra a Praiamar Transportes e conseguiu, através de
liminar, que a empresa cumprisse com os termos pactuados no contrato de
concessão, retomando a operação nos moldes anteriores a pandemia,
empregando a frota total e resguardando o distanciamento social. A Praiamar
recorreu desta decisão, porém sem êxito, tendo inclusive mudança no valor da
multa judicial de R$500,00 para R$1.000,00 a cada nova infração verificada.
Além da multa judicial, estão sendo aplicadas as multas administrativas pela
Secretaria de Mobilidade Urbana sempre que é constatado o descumprimento.
No dia 9 de setembro de 2020 o Procon (Programa de Proteção e Defesa do
Consumidor) havia multado a concessionária em R$ 21.156,36 por obrigar os
passageiros idosos a baixarem a máscara para fazer o reconhecimento facial
na roleta, ao invés de realizar somente a leitura do cartão, como ocorria antes
da pandemia. O Ministério Público de Caraguatatuba ingressou com uma Ação
Civil Pública contra a Praiamar Transportes pedindo a condenação por danos
morais coletivos e abstenção de práticas abusivas, além de R$ 100 mil em
indenização a serem revertidos para o Fundo Municipal do Idoso. Por tudo isso
apresentado, a Prefeitura de Caraguatatuba realiza essa ação de intervenção,
com o objetivo de oferecer um serviço de transporte público de qualidade para
a população, colocando fim ao descaso apresentado pela empresa.
Clipping de Notícias: 07/04/2021
Editoria: Caraguatatuba Veículo: Band Vale
Vale do Paraíba tem déficit de quase 100 mil vacinas contra
Covid-19, segundo Codivap
São José dos Campos é o município com o maior déficit: 64.827 doses
A região metropolitana do Vale do Paraíba tem um déficit de quase 100 mil
doses da vacina contra a Covid-19. O levantamento foi feito pela Associação
dos Municípios do Vale do Paraíba (Codivap), que enviou um ofício ao governo
do Estado como forma de cobrar a secretaria Estadual da Saúde para a
remessa de mais vacinas. As informações são do repórter Jesse Nascimento.
O déficit de vacinas para os profissionais de saúde e grupos prioritários é de
95.379 doses. São José dos Campos é o município com o maior déficit: 64.827
doses, sendo quase 56 mil doses para profissionais da saúde e outras quase 9
mil para os grupos prioritários.
Em Guaratinguetá, faltam cinco mil doses para os profissionais de saúde e em
Taubaté, 4.842 para os grupos prioritários
No Litoral Norte faltam quase 9 mil doses para as cidades de Caraguatatuba
(5.791), a mais atingida pela não remessa do imunizante, Ilhabela (1337), São
Sebastião (266) e Ubatuba (1.496).
No ofício, a Codivap explica que o déficit de vacinas se deve a dados
defasados a respeito da população de cada município.
“A coordenação e o Plano terem referência no envio das doses aos municípios
em outras campanhas de vacinação e projetar-se e basearem-se em dados
populacionais não atuais, é natural e notório um déficit na quantidade de doses
recebidas na Regional para atingir todas as faixas etárias designadas e já
atendidas na campanha”, diz a nota.
Em apenas cinco cidades não há falta de vacinas: Areias, Cunha, Monteiro
Lobato, Natividade da Serra e Tremembé.
Clipping de Notícias: 07/04/2021
Editoria: Link Vanguarda Veículo: TV Vanguarda
Clipping de Notícias: 07/04/2021
Editoria: Bom Dia Vanguarda Veículo: TV Vanguarda
Clipping de Notícias: 07/04/2021
Editoria: Bom Dia Vanguarda Veículo: TV Vanguarda
1O Jornal do Litoral Norte
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Na manhã de terça-feira, o prefeito de Caraguatatuba, Aguilar Junior lan-çou o sistema ‘Vacina Caraguá”. Uma inovação que permitirá aos munícipes agendar de forma online a imunização contra Covid-19.
De acordo com informações da pre-feitura, o cadastro será feito por meio do aplicativo “Caraguatatuba 156”. Com a chegada dos imunizantes na cidade, os cadastrados serão notifica-dos pelo celular com o dia, horário e o local da vacina.
O ‘Vacina Caraguá’ possui total integração com os portais estadual e federal de informação sobre a vacina-ção, minimizando o trabalho do agente de saúde, com foco total na imunização da população.
Caraguatatuba será pioneira no país com esse sistema, sendo uma ferramenta que permite total controle e transparência ao gestor público, visto o grande desafio da vacinação contra Covid-19.
Como cadastrar:- Cidadão deve baixar o aplicativo
“Caraguatatuba 156”;- Cadastrar na plataforma 156 ou
entrar com seu CPF e sua senha já cadastrados (se não lembrar a senha, peça uma nova que será enviada para o seu email);
- Selecionar a opção “Campanha Covid”;
- Cadastrar as informações do pa-ciente (que pode ser você, seu pai/mãe ou qualquer outra pessoa da família);
- Inserir o endereço onde mora o paciente;
- Anexar foto do comprovante de re-sidência e documento oficial com foto;
Aguilar Junior lança aplicativo de vacina para cadastramento de moradores
- A pessoa será informada que, quando receber notificação do agen-damento, terá 24 horas para confirmar.
Quando o cidadão receber, por meio de notificação no aplicativo ou por email a data e horário do agendamen-to, não terá a possibilidade de alterar a data ou o horário. Caso não possa comparecer, será remarcado para o próximo lote da vacina.
Como acessar o Canal 156 - pelo site é possível entrar no endereço: 156.caraguatatuba.sp.gov.br e seguir as orientações ou baixar o aplicativo
“Caraguatatuba 156”, disponível para celulares Android e IOS; ou pelo telefone 156.
Vereadores participam do lança-mento
Os vereadores da Câmara Munici-pal de Caraguatatuba acompanharam o lançamento do sistema ´Vacina Ca-raguá´. Participaram do lançamento os parlamentares: Jair Silva (PV); Vera Moraes (PV); Islando Ramos, o Bigode (PV); Oswaldo Pimenta de Melo Neto, o China (PSD); Cristian Alves de Godoi, o Baduca Filho
(MDB); Tato Aguilar (PSD); Cristian Bota (PP); Marcos Kinkas (PSD); Fernando Cuiú (PSDB); Jameson Chick Show (PRTB).
De acordo com o presidente do Legislativo Municipal, Tato Aguilar (PSD), o serviço irá facilitar o aten-dimento de quem deverá ser vacinado nos próximos meses. “O sistema será integrado com a Secretaria de Estado e com o Ministério da Saúde com o objetivo de facilitar, evitar filas e aglo-merações nos postos de vacinação da cidade”, explicou.
4 EXPRESSÃO CAIÇARA
Prefeitura e PM acabam com festa clandestina na Praia do Capricórnio
no fim de semanaO fim de semana prolongado, em Caraguatatu-
ba, foi marcado pela dispersão de duas ‘festas’ que ocorriam na Praia do Capricórnio, próximo à Lagoa Azul, na região norte. Os fiscais das Secretarias de Urbanismo (Postura), Fazenda (Comércio) e Saúde (Vigilância Sanitária) receberam denúncia de um luau agendado para a noite de sábado (2) e conseguiram chegar a tempo para evitar o início do evento.
Já na madrugada de domingo uma festa clandesti-na no mesmo local, com som alto em alguns carros, foi novamente encerrada pelos fiscais e policiais mili-tares. O grupo, que contava com cerca de 50 pessoas, teve dois veículos apreendidos pela PM.
Ainda durante o fim de semana os fiscais atende-ram 63 protocolos abertos pelo Canal 156 em toda a cidade e praias, com abordagem a cerca de 330 pessoas. Uma adega localizada no bairro Perequê--Mirim, na região norte, foi autuada em duas mil VRMs, o que equivale a R$ 7.480, por funcionar fora do horário determinado no decreto.
Já um hotel na Praia Massaguaçu, região norte, também recebeu autuação semelhante por permitir o uso de sua área comum por hóspedes, o que também está proibido na Fase Emergencial.
No geral, foram cerca de 150 estabelecimentos comerciais fiscalizados, além de vistoria no mar para verificar se as embarcações estavam nas garagens náuticas e marinas. A equipe da Fiscalização de Posturas ainda atendeu 56 denúncias de perturbação e aglomeração, e autuou proprietários de duas casas de temporada alugadas, no valor de R$ 7.480 cada.
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca (SMAAP), embargou todas as atividades realizadas por uma marina às margens do rio Juqueriquerê, no Porto Novo, na região sul.
A Secretaria recebeu várias denúncias sobre o depósito de matérias que estavam sendo deixados no local e a fiscalização constatou tratar-se de irre-gularidades.
Diante da situação, o proprietário vai receber duas notificações e embargos. No caso das notificações foi sobre a barreira instalada na margem do rio, com ordem de embargo de todas as atividades.
Conforme da Secretaria do Meio Ambiente, essa área é objeto de um Termo de Compromisso de Recuperação Ambiental (TCRA) firmado junto aos órgãos estaduais, Polícia Militar Ambiental (PMA), CETESB e Coordenadoria de Fiscalização e Biodi-versidade (CFB).
Dessa forma esses órgãos também foram oficiados para que as medidas necessárias sejam adotadas. Ainda tendo em vista o histórico da área, também será enviado ofício ao Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (GAEMA) do Ministério Público Estadual (MPSP).
Outra notificação foi em relação ao bloqueio da rua, instalado pelo proprietário da marina impedindo o acesso de veículos até as margens do rio, obrigando o responsável a retirar a barreira no prazo de 10 dias sob pena multa.
Atividades de marina às margens do Rio Juqueriquerê são embargadas
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Os jovens de Caraguatatuba do sexo masculino (sejam cis – que se identificam com o gênero de nascença – ou transgêneros), nascidos em 2003, precisam fazer o alistamento militar até o dia 30 de junho no site https://www.alistamento.eb.mil.br/. Todo brasileiro do sexo masculino que completa 18
Jovens de Caraguatatuba nascidos em 2003 devem se alistar no serviço militar até 30 de junho
anos é obrigado a se alistar nas Forças Armadas.Para o cadastro online é necessário o CPF, RG, com-
provante de endereço com CEP, e-mail e telefone. Após preencher o formulário, o candidato pode acompanhar os próximos passos no mesmo site. O acesso é feito com o número do CPF e a senha criada no momento do
O Hospital Regional do Litoral Norte, referência para Covid-19 na região do Litoral Norte e Vale do Paraíba, vai implantar mais 30 leitos destina-dos a pacientes com a doença a partir da próxima segunda-feira (12). Dessa forma, a unidade passa a contar com 100 leitos, 60 de enfermaria e 40 de UTI. O anúncio da ampliação dos leitos ocorre após constante reclamação dos prefeitos da região e de um abaixo-assinado encabeçado pela Associação Comercial e Empresarial de Caraguatatuba.
Segundo o Governo do Estado, a ampliação ocor-rerá de forma gradativa nas próximas duas semanas na ala da enfermaria da unidade. Com o recrudes-cimento da pandemia, desde janeiro o HRLN vem realizando consecutivas ampliações. Em março, a UTI expandiu o atendimento de 30 para 40 leitos (sua capacidade máxima nesta especialidade).
“Sabemos que a Secretaria de Estado da Saúde e o Centro de Contingência do novo coronavírus mo-nitoram ininterruptamente o cenário epidemiológico
Hospital Regional contará com mais 30 leitos de enfermaria para pacientes com Covid-19
da Covid-19 em todo o território para planejamento de medidas para salvar vidas e proporcionar um atendimento igualitário. É notório que a pandemia avançou e com isso a determinação da ampliação do número de leitos se fez necessária. É importante lembrar que há um ano estamos enfrentando essa pandemia, e agora estamos prontos para continuar atuando com ainda mais leitos”, ressalta o diretor executivo da unidade, Gustavo Cursino.
Para expansão no atendimento, o Governo do Estado realizará um investimento de 2 milhões/mês, referente a compra de insumos, medicamentos, abertura e manutenção dos novos leitos. Mais de 130 novos profissionais, entre equipes assistenciais e de apoio, foram contratados. A partir disso, o hospital passa a operar com mais de 500 colaboradores.
O Hospital Regional do Litoral Norte recebe pa-cientes graves da doença regulados pela Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde (CROSS), transferidos de outras unidades.
ReivindicaçãoOs prefeitos do Litoral Norte têm reivindicado a
abertura plena do Hospiral Regional. Recentemente, o prefeito Toninho Colucci, de Ilhabela, afirmou que “é criminoso o que o Governo do Estado tem feito com a população. Vamos ver se a gente consegue fazer o Governo do Estado olhar para a região”.
Aguilar Júnior, de Caraguatatuba, afirmou que falta sensibilidade do Governo do Estado no que diz respeito ao HR.
O prefeito de São Sebastião, Felipe Augusto, já havia alertado para a lotação da UTI do Hospital Regional.
Balanço da operaçãoO HRLN é um serviço da Secretaria de Estado
da Saúde de São Paulo, gerido em parceria com o Instituto Sócrates Guanaes, que atua como referência para as cidades de Caraguatatuba, Ubatuba, São Sebastião e Ilhabela.
cadastro. Se o jovem desejar alistar-se com nome social, deve ir à Junta Militar com certidão de nascimento ou equivalente, comprovante de residência, documento oficial com foto, tais como: carteira de identidade, de trabalho, profissional ou passaporte e requerimento para uso de nome social.
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Dupla é presa em flagrante ao carregar
carro com drogas no Ipiranguinha em
UbatubaDois homens foram presos em flagrante, na noite
de quarta-feira (31/3), por volta das 22h, quando carregavam um veículo com drogas no bairro Ipiran-guinha. Os policiais que faziam o patrulhamento no bairro foram avisados da ação por um motociclista que passava pelo local. A dupla foi surpreendida e tentou se esconder em um salão de beleza, mas acabou presa.
Dentro do carro, um Chevrolet Tracker, os po-liciais encontraram três tijolos e meio de maconha escondidos no assoalho do lado do passageiro. A droga totalizou 4kg.
Foram apreendidos ainda R$ 1.344,00 em dinheiro e quatro celulares, sendo dois Iphones, um Motorola e um Samsung A10. Os indivíduos foram levados para a delegacia e permaneceram à disposição da justiça. O carro também foi apreendido.
no Centro de Ubatuba. A dupla havia quebrado o vidro da loja para a prática do furto.
Momentos antes, os policiais militares tinham avistado dois indivíduos em atitude suspeita e segui-ram em direção à comunidade Anchieta, onde foram localizados. Os produtos furtados da loja foram recuperados e os dois ladrões levados à delegacia.
Suspeito de envolvimento em
homicídios é preso em Caraguatatuba
Um homem suspeito de participar de homicídios foi preso na noite do último Sábado (03/04), por uma equipe da ROCAM (Ronda Ostensivas com Apoio de Motocicletas), no bairro Jaraguá, em Caraguatatuba.
De acordo com polícia, o homem, que não teve a identidade divulgada, é suspeito de envolvimento com homicídios registrados na região Sul da cidade.
Ele também já tinha um mandado de apreensão pelo crime roubo expedido pela justiça. Ele foi preso quando recebia uma pizza em sua residência na Rua, México, após tentar fugir pulando entre as casas. O homem foi preso e levado para a delegacia onde ficou à disposição da justiça.
BAEP prende três e apreende maconha durante operação
Uma equipe do 3° BAEP (Batalhão de Ações Espe-ciais de Polícia) de São José dos Campos esteve na noite da última sexta-feira para realizar operações contra o tráfico de drogas em Caraguatatuba. Três pessoas foram presas e uma sacola com maconha foi apreendida.
No bairro do Massaguaçu, um procurado pela justiça pelo crime de roubo foi preso durante patrulhamento na região Norte da cidade. Os policiais realizaram a abordagem onde na busca pessoal nada de ilícito foi localizado, porém, após consulta criminal via COPOM, constou um mandado de prisão pelo crime de roubo. O indivíduo foi levado para a delegacia onde ficou preso, à disposição da justiça.
No bairro Pontal Santa Marina na região Sul da cida-de, dois criminosos foram presos por tráfico de drogas. Segundo informou a polícia, durante a abordagem foi realizado uma busca pessoal e nada de ilícito foi loca-lizado, porém no interior do veículo, foi encontrado dentro de uma sacola plástica 25 porções de maconha, além de dois tijolos da mesma droga, dois celulares, anotações do tráfico de drogas e R$ 420,00 em dinheiro.
Os acusados foram apresentados no plantão policial central onde foi elaborado o boletim e ocorrência, ficando presos à disposição da justiça.
Ladrões furtam produtos em loja
da rodoviária e são presos
A Polícia Militar prendeu em flagrante, na última semana, dois indivíduos que tinham acabado de furtar uma loja localizada no terminal rodoviário,
Filhote de macaco prego é resgatado
pela AmbientalPoliciais militares da 3ª Companhia da Polícia
Militar Ambiental Terrestre do 3° Batalhão de Policiamento Ambiental do Estado de São Paulo, deslocaram-se até o bairro Barranco Alto, no último dia 05, para atender uma denúncia de animal silvestre em cativeiro.
No local, os policiais ambientais foram recebidos pela proprietária da residência que informou que seu filho teria comprado um filhote de macaco da espécie “Prego” fêmea, bem como possuía nota fiscal que comprovaria a aquisição de criador autorizado. Os policiais ambientais ao verificar o documento apre-sentado notaram que havia diversas irregularidades, caracterizando possivelmente uma nota fiscal falsa, bem como o veterinário do Centro de Controle de Zoonoses da Prefeitura de Caraguatatuba atestou sendo um macho e não uma fêmea como constava no suposto documento
Diante do exposto, a ocorrência foi apresentada na Delegacia Central de Caraguatatuba e o delegado de plantão tomou conhecimento do fato e irá apurar o caso. O animal filhote com cerca de um ano de idade, conforme consta no documento apresentado, será destinado ao Craz Pet do Parque Ecológico do Tietê em São Paulo, onde ficará em observação, readaptação e após será solto em seu habitat.
O proprietário foi multado no valor de R$ 500,00 pelo crime cometido de “manter animal silvestre, não inserido na lista de animais em extinção em cativeiro, sem autorização do órgão competente”. Estima-se que para cada animal retirado na natureza e colocado à venda, outros nove morrem nas mãos dos trafican-tes, vítimas do abuso e maus-tratos decorrentes da captura e transporte precários.
08 de novembro de 2018 - 04 - - 08 - 07 de abril de 2021Noroeste News
Polícia DISQUEDENÚNCIA 181
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PM recupera bicicleta furtada em Ilhabela
Na noite de terça--feira (30), uma equipe da Polícia Militar durante patrulhamento pelo bair-ro Barra Velha, avistou um indivíduo conduzindo uma bicicleta com as mesmas características de uma anun-ciada em uma rede social como furtada. A equipe realizou a abordagem e ao verificar a numeração do quadro, con-firmou ser a mesma produto de furto.
Traficante é preso em Ubatuba
Na noite de segun-da-feira (29), policiais da Polícia Militar em operação no Bairro Bela Vista, perce-beram haver movimentação em local próximo a uma mata, de onde visualizaram a saída de um indivíduo com uma mochila na mão. Em abordagem, foram en-contrados na mochila, 210 pinos de crack, 765 pinos de cocaína e 576 porções de maconha, um papel conten-do a contabilidade do tráfico e R$ 494,00 em notas troca-das. Os policiais então entraram por mais um tre-
cho da referida mata, onde encontraram outra mochila, contendo: 02 tijolos de ma-conha, 2.015 pinos de coca-ína, apetrechos para embalar drogas e aproximadamente 25.000 pinos vazios, usados para acondicionar entorpe-centes. O criminoso foi pre-so permanecendo a disposi-ção da justiça.
Comércio irregular é flagrado por Polícia
Ambiental em Caraguá Na terça-feira (30), policiais da PM Ambiental Marítima em patrulhamen-to, encontraram em dois es-tabelecimentos localizados em um entreposto da cidade, comercialização irregular de pescados. No primeiro local foram encontrados 3kg de camarão sete-barbas, que se encontra em seu período de proteção por lei, e 36kg de cação anjo asa curta - espé-cie ameaçada de extinção. Já no segundo, fo-ram localizados um exem-plar de Garoupa Verdadei-ra, de 3kg, espécie também ameaçada de extinção e dois exemplares de Bodião, com 1kg cada, ambos com per-furações de arbalete, carac-terizando serem oriundos da
pesca submarina, o que tor-na a venda proibida. Os proprietários dos comércios foram autua-dos e o pescado apreendido e doado ao Banco de Ali-mentos da Prefeitura Muni-cipal de Caraguatatuba.
Mulher é presa por tráfico de drogas em
Ubatuba A Polícia Civil em cumprimento a um mandado de busca e apreensão loca-lizou na terça-feira (30), na rodovia Governador Mário Covas, quatro tijolos intei-ros e dois pela metade de maconha, bem como outras doze porções da mesma dro-ga, além de duas balanças de precisão, dois rádios trans-missores e trinta e dois fras-cos utilizados para o arma-zenamento de substâncias ilícitas. A investigada, uma mulher de 24 anos foi presa por tráfico de drogas, assumindo a responsabili-dade por todo entorpecente encontrado, embora no mo-mento da abordagem, outras pessoas também se encon-trassem na residência. A mulher foi presa em flagrante, e todo entorpe-cente e material localizado, recolhidos para perícia.
Caraguatatuba realiza operação de abordagem às pessoas em situação de rua
Nessa terça-feira (6) a equipe com assis-tente social, psicólogo e educador social, da Se-cretaria de Desenvolvi-mento Social e Cidada-nia (Sedsc) e servidores da Secretaria de Servi-ços Públicos (Sesep) e da Polícia Militar per-correram pontos estra-tégicos de Caraguatatu-ba para abordagem das pessoas em situação de rua.
Essa ação tem sido realizada, sema-nalmente, com o obje-tivo de orientar sobre a manutenção da limpeza dos espaços públicos, a prevenção da Covid-19, distribuição de másca-ras descartáveis, forne-cimento de passagem para retorno à cidade de origem, encaminhamen-to para as Casas Transi-tórias, onde é fornecida alimentação completa, além de acompanha-mento técnico pelo CREAS, direcionamen-to para internação (de-pendência química) e ainda a regularização de documentos e bene-fícios.
Foram abordadas 11 pessoas, mas somen-te quatro aceitaram aco-lhimento na Casa do Ca-
minho e na Restitui.
Entre os lugares visitados estão a Praça Rádio-Amador Thomaz Camanis Filho, na Ave-nida Miguel Varlez, no bairro Jardim Primave-ra; o viaduto inacabado ao lado da Rodoviária, no bairro Jardim Jaquei-ra; viaduto inacabado entre Martim de Sá e Casa Branca, casarão no bairro Sumaré e na orla da Martim de Sá.
Como ajudar?Ao deparar-se
com pessoas em situa-ção de rua o cidadão ou entidade que deseja aju-dar deve entrar em con-tato com as equipes da Casa Transitória Casa do Caminho ou do CRE-AS que tomarão com as devidas providências.
O serviço espe-cializado é ofertado de
forma continuada. As equipes são compostas por educadores sociais que percorrem a cida-de, de segunda à sexta--feira, das 8h às 23h, e aos sábados, domingos e feriados em horários alternados.
Quando a situação envolver brigas, ame-aças, atos de vandalis-mo ou qualquer tipo de violência a orientação é acionar imediatamente a Polícia Militar pelo 190.
Serviço:Casa Transitória Casa do Caminho – Rua: Banco Itaú, 201, Porto Novo. Telefone: (12) 3887-6287
CREAS – Centro de Re-ferência Especializada de Assistência Social – Rua: Senador Feijó, 165, Jardim Aruan.Tele-fone: (12) 3882-5236