Fis - Sped Pis Cofins

Boletim Tcnico

SPED PIS COFINSProduto Pas(es) Chamado : : : Microsiga Protheus Livros Fiscais verso 10 BRASIL TDPHV2/ TDNHSS/ TDRFGL/ TDRU96

Data da publicao : Banco(s) de Dados :

20/09/11 TODOS

Esta melhoria depende de execuo do update de base para Implementao.

UPDSIGAFIS, conforme Procedimentos

A EFD-PIS/COFINS trata-se de um arquivo digital institudo no Sistema Publico de Escriturao Digital SPED, a ser utilizado pelas pessoas jurdicas de direito privado na escriturao da Contribuio para o PIS/PASEP e da COFINS, nos regimes de apurao nocumulativo e/ou cumulativo, com base no conjunto de documentos e operaes representativos das receitas auferidas, bem como dos custos, despesas, encargos e aquisies geradores de crditos da no-cumulatividade. Os documentos e operaes da escriturao representativa de receitas auferidas e de aquisies, custos, despesas e encargos incorridos, sero relacionadas no arquivo da EFD-PIS/COFINS em relao a cada estabelecimento da pessoa jurdica. A escriturao das contribuies sociais e dos crditos efetuada de forma centralizada, pelo estabelecimento matriz da pessoa jurdica.

CONSIDERAESEste contm todas as informaes relacionadas ao SPED PIS COFINS, sendo estas dispostas em sees, que detalharo cada etapa da implementao e configurao, a fim de proporcionar a perfeita utilizao desta funcionalidade. a) Seo 1 Procedimentos para Implementao; b) Seo 2 Procedimentos de Configurao; c) Seo 3 Procedimentos de Utilizao; d) Seo 4 Tipos de Registros Gerados.

SIGAFIS SPED PIS COFINS

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SEO 1 PROCEDIMENTOS PARA IMPLEMENTAOAntes de iniciar o processamento da funcionalidade SPED PIS COFINS, necessrio aplicar alguns compatibilizadores. importante que seja seguida a ordem apresentada neste boletim.

Processando o UPDFIS:Para que os campos e parmetros necessrios ao processamento sejam criados automaticamente, foi disponibilizado o compatibilizador UPDFIS. a) Realizar o backup da base de dados do produto que ser executado o compatibilizador (diretrio PROTHEUS_DATA\DATA) e dos dicionrios de dados SXs (diretrio PROTHEUS_DATA_SYSTEM). b) Os diretrios acima mencionados correspondem instalao padro do Protheus, portanto, devem ser alterados conforme o produto instalado na empresa. c) d) Essa rotina deve ser executada em modo exclusivo, ou seja, nenhum usurio deve estar utilizando o sistema. Se os dicionrios de dados possurem ndices personalizados (criados pelo usurio), antes de executar o compatibilizador, certifique-se de que esto identificados pelo nickname. Caso o compatibilizador necessite criar ndices, ir adicion-los a partir da ordem original instalada pelo Protheus, o que poder sobrescrever ndices personalizados, caso no estejam identificados pelo nickname. e) O compatibilizador deve ser executado com a Integridade Referencial desativada*.

O procedimento a seguir deve ser realizado por um profissional qualificado como Administrador de Banco de Dados (DBA) ou equivalente! A ativao indevida da Integridade Referencial pode alterar drasticamente o relacionamento entre tabelas no banco de dados. Portanto, antes de utiliz-la, observe atentamente os procedimentos a seguir: i. No Configurador (SIGACFG), veja se a empresa utiliza Integridade Referencial, selecionando a opo Integridade/Verificao (APCFG60A). ii. Se no h Integridade Referencial ativa, so relacionadas em uma nova janela todas as empresas e filiais cadastradas para o sistema e nenhuma delas estar selecionada. Neste caso, E SOMENTE NESTE, no necessrio qualquer outro procedimento de ativao ou desativao de integridade, basta finalizar a verificao e aplicar normalmente o compatibilizador, conforme instrues. iii. Se h Integridade Referencial ativa em todas as empresas e filiais, exibida uma mensagem na janela Verificao de relacionamento entre tabelas. Confirme a mensagem para que a verificao seja concluda, ou; iv. Se h Integridade Referencial ativa em uma ou mais empresas, que no na sua totalidade, so relacionadas em uma nova janela todas as empresas e filiais cadastradas para o sistema e, somente, a(s) que possui(em) integridade est(aro) selecionada(s). Anote qual(is) empresa(s) e/ou filial(is) possui(em) a integridade ativada e reserve esta anotao para posterior consulta na reativao (ou ainda, contate nosso Help Desk Framework

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para informaes quanto a um arquivo que contm essa informao). v. Nestes casos descritos nos itens iii ou iv, E SOMENTE NESTES CASOS, necessrio desativar tal integridade, selecionando a opo Integridade/ Desativar (APCFG60D). vi. Quando desativada a Integridade Referencial, execute o compatibilizador, conforme instrues. vii. Aplicado o compatibilizador, a Integridade Referencial deve ser reativada, SE E SOMENTE SE tiver sido desativada, atravs da opo Integridade/Ativar (APCFG60). Para isso, tenha em mos as informaes da(s) empresa(s) e/ou filial(is) que possua(m) ativao da integridade, selecione-a(s) novamente e confirme a ativao.

Contate o Help Desk Framework EM CASO DE DVIDAS!

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Em Microsiga Protheus TOTVS Smart Client, digite U_UPDSIGAFIS no campo Programa Inicial. Clique em OK para continuar. Aps a confirmao exibida uma tela para a seleo da empresa em que o dicionrio de dados ser modificado apresentada a janela para seleo do compatibilizador. Selecione o programa U_UPDSIGAFIS. Ao confirmar exibida uma mensagem de advertncia sobre o backup e a necessidade de sua execuo em modo exclusivo. Clique em Processar para iniciar o processamento. O primeiro passo da execuo a preparao dos arquivos. apresentada uma mensagem explicativa na tela. Em seguida, exibida a janela Atualizao concluda com o histrico (log) de todas as atualizaes processadas. Nesse log de atualizao so apresentados somente os campos atualizados pelo programa. O compatibilizador cria os campos que ainda no existem no dicionrio de dados. Clique em Gravar para salvar o histrico (log) apresentado. Clique em OK para encerrar o processamento.

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7. 8.

Atravs do UPDFIS so cadastrados os cdigos das tabelas 4.3.10, 4.3.11, 4.3.12, 4.3.13, 4.3.14, 4.3.15, 4.3.16. Estas tabelas so atualizadas automaticamente, no necessrio baix-las do site para importao. As tabelas esto disponveis para consulta no site do SPED: http://www1.receita.fazenda.gov.br/sped-fiscal-pis-cofins/tabela-codigos/tabelas-de-codigos.htm

As tabelas contempladas no processo de atualizao do UPDFIS so: CCZ Natureza da Receita (Contemplam as tabelas 4.3.10, 4.3.11, 4.3.12, 4.3.13, 4.3.14, 4.3.15, 4.3.16) CCY - Controle de Crditos de PIS CCW Controle de Crditos de COFINS CCX Controle de Diferimento rgos Pblicos


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ATUALIZAES DO COMPATIBILIZADORCampo Alteraes efetuadas Validao (X3_VALID) Campo Alteraes efetuadas Validao (X3_VALID) Campo Alteraes efetuadas Validao (X3_VALID) Campo Alteraes efetuadas F7_TNATREC Incluso do campo para gravao da tabela da Natureza da Receita. ExistCpo('CCZ') F7_CNATREC Incluso do campo para gravao do cdigo da Natureza da Receita. ExistCpo("CCZ",GDFieldGet("F7_TNATREC")+M->F7_CNATREC) F7_GRUPONC Incluso do campo para gravao do grupo da Natureza da Receita. ExistCpo("CCZ",GDFieldGet("F7_TNATREC")+GDFieldGet("F7_CNATREC")+M>F7_GRUPONC,1) F7_DTFIMNT Incluso do campo para gravao da data final / limite do registro da Natureza da Receita. F4_CODBCC Incluso do campo para tratar a o cdigo da base de clculo de PIS e COFINS, referente tabela 4.3.7 da Receita Federal. Vazio. F4_INDNTFR Incluso do campo para fazer tratamento da natureza do frete contratado. 0=Op.Vend.estab.vend.; 1=Op.Vend.adiq.; 2=Op.Comp.ger.cred.; 3=Op.Comp.nao.ger.cred.; 4=Trans.prod.acab.; 5=Trans.prod.elab; 9=Outras Vazio. FT_TNATREC Incluso do campo para gravao da tabela da Natureza da Receita. MAFISREF("LF_TABNTRE","MT100",M->FT_TNATREC) FT_CNATREC Incluso do campo para gravao do cdigo da Natureza da Receita. MAFISREF("LF_CODNTRE","MT100",M->FT_CNATREC)

Campo Alteraes efetuadas Inicializador Padro Campo Alteraes efetuadas Lista Opes Inicializador Padro Campo Alteraes efetuadas Validao (X3_VALID) Campo Alteraes efetuadas Validao (X3_VALID)

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Campo Alteraes efetuadas Validao (X3_VALID) Campo Alteraes efetuadas Validao (X3_VALID) Campo Alteraes efetuadas Inicializador Padro Campo Alteraes efetuadas Inicializador Padro Campo Alteraes efetuadas Lista Opes Inicializador Padro Campo Alteraes efetuadas Inicializador Padro Campo Alteraes efetuadas Inicializador Padro Campo Alteraes efetuadas Lista Opes Inicializador Padro

FT_GRUPONC Incluso do campo para gravao do grupo da Natureza da Receita. MAFISREF("LF_GRPNTRE","MT100",M->FT_GRUPONC) FT_DTFIMNT Incluso do campo para gravao da data final / limite do registro da Natureza da Receita. MAFISREF("LF_DATNTRE","MT100",M->FT_DTFIMNT) FT_CODBCC Incluso do campo para tratar a o cdigo da base de clculo de PIS e COFINS. Vazio FT_INDNTFR Incluso do campo para fazer tratamento da natureza do frete contratado. Vazio CCF_TPCOMP Incluso do campo para fazer tratamento do complemento do processo referenciado. 1=Ao Judicial; 2=Processo Administrativo Vazio. CCF_IDSEJU Incluso do campo para identificar a seo jurdica Vazio CCF_IDVARA Incluso do campo para identificar a vara da ao judicial Vazio CCF_NATJU Incluso do campo para indicar a natureza da ao jurdica do processo. 01=Tran PJ;02=No Tran PJ;03=Mand Segurana;04=Med Cautelar;05=Ant Tutelar;06=Vin Deposito;07=Pj No autor;08=Smula;99=Outros Vazio.


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Campo Alteraes efetuadas Inicializador Padro Campo Alteraes efetuadas Inicializador Padro Campo Alteraes efetuadas Lista Opes Inicializador Padro Campo Alteraes efetuadas Inicializador Padro Campo Alteraes efetuadas Inicializador Padro Campo Alteraes efetuadas Inicializador Padro Campo Alteraes efetuadas Lista Opes Inicializador Padro Campo Alteraes efetuadas

CCF_DESCJU Incluso do campo para indicar a descrio da deciso judicial. Vazio CCF_DTSENT Incluso do campo para indicar a data da sentena judicial Vazio CCF_NATAC Incluso do campo para fazer tratamento do indicador da natureza da ao administrativa. 01=Proc. Consulta; 02=Desp Decisrio; 03=Ato Executivo; 04=Ato Interpretativo; 05=DRJ ou CARF; 06=Auto de Infrao; 99=Outros Vazio. CCF_DTADM Incluso do campo para indicar a data do despacho do processo administrativo. Vazio CD5_DTPPIS Incluso do campo para indicar a data do pagamento do PIS nas importaes. Vazio CD5_DTPCOF Incluso do campo para indicar a data do pagamento do COFINS nas importaes. Vazio CD5_LOCAL Incluso do campo para indicar o local da execuo do servio. 0=Executado no Pas; 1=Executado no Exterior, cujo resultado se verifique no Pas Vazio. B1_TNATREC Incluso do campo para indicar a tabela da natureza da receita, referente s tabelas 4.3.10, 4.3.11, 4.3.12, 4.3.13, 4.3.14, 4.3.15, 4.3.16 da Receita Federal.

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Inicializador Padro Campo Alteraes efetuadas Inicializador Padro Campo Tipo Tamanho Decimal Formato Cabealho Descrio Help Campo Tipo Tamanho Decimal Cabealho Descrio Help Campo Alteraes efetuadas Inicializador Padro Campo Alteraes efetuadas Inicializador Padro Campo Alteraes efetuadas Inicializador Padro Campo

Vazio. B1_CNATREC Incluso do campo para indicar o cdigo da natureza, referente s tabelas 4.3.10, 4.3.11, 4.3.12, 4.3.13, 4.3.14, 4.3.15, 4.3.16 da Receita Federal Vazio. B1_GRPNATR Caractere 2 0 @! Grp. Nat. Rec. Grupo Natureza Receita Informe o Grupo Natureza Receita B1_DTFIMNT Data 8 0 Dt.Fim Nt.Rec. Dt.Fim Nat.Receita Dt.Fim Nat.Receita CCZ_TABELA Incluso do campo para indicar a tabela da receita da natureza. preenchido automaticamente com a rotina UPDFIS. CCZ_COD Incluso do campo para indicar a cdigo da natureza da receita. preenchido automaticamente com a rotina UPDFIS. CCZ_DESC Incluso do campo para indicar a descrio da natureza da receita. preenchido automaticamente com a rotina UPDFIS. CCZ_GRUPO 7


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Alteraes efetuadas Inicializador Padro Campo Alteraes efetuadas Inicializador Padro Campo Alteraes efetuadas Inicializador Padro Campo Alteraes efetuadas Inicializador Padro Campo Alteraes efetuadas Inicializador Padro Campo Alteraes efetuadas Inicializador Padro Campo Alteraes efetuadas Inicializador Padro Campo Alteraes efetuadas Inicializador Padro Campo Alteraes efetuadas Inicializador Padro Campo

Incluso do campo para indicar o grupo a qual o cdigo pertence. preenchido automaticamente com a rotina UPDFIS. CCZ_ALQPIS Incluso do campo para indicar a alquota do PIS. preenchido automaticamente com a rotina UPDFIS. CCZ_ALQCOF Incluso do campo para indicar a alquota do COFINS preenchido automaticamente com a rotina UPDFIS. CCZ_DTFIM Incluso do campo para indicar a data final da escriturao. preenchido automaticamente com a rotina UPDFIS. FV_NATRET Incluso do campo para indicar a natureza da reteno de PIS para perodos futuros. Vazio. FV_PER Incluso do campo para indicar o perodo dos valores de reteno de PIS. Vazio. FV_TOTRET Incluso do campo para indicar o valor total da reteno do perodo. Vazio. FV_VLDISP Incluso do campo para indicar o valor da reteno disponvel para prximo perodo. Vazio. FV_TPREG Incluso do campo para indicar a cumulatividade da reteno. Vazio. FW_NATRET

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Alteraes efetuadas Inicializador Padro Campo Alteraes efetuadas Inicializador Padro Campo Alteraes efetuadas Inicializador Padro Campo Alteraes efetuadas Inicializador Padro Campo Alteraes efetuadas Inicializador Padro Nome da Varivel Tipo Contedo Descrio

Incluso do campo para indicar a natureza da reteno de COFINS para perodos futuros. Vazio. FW_PER Incluso do campo para indicar o perodo dos valores de reteno de COFINS. Vazio. FW_TOTRET Incluso do campo para indicar o valor total da reteno do perodo. Vazio. FW_VLDISP Incluso do campo para indicar o valor da reteno disponvel para prximo perodo. Vazio. FW_TPREG Incluso do campo para indicar a cumulatividade da reteno. Vazio. MV_GRBLOCM Lgico Define se na gerao do SPED PIS COFINS o bloco M ser calculado pelo ERP ou no. T o bloco M ser calculado, F o bloco M no ser calculado. Como padro ser criado como F para no fazer o clculo. MV_RATPROP Lgico Desabilita o clculo do crdito PIS/COFINS feito por Rateio Proporcional. T = Desabilita. F = Mantm clculo por rateio. .F.

Nome da Varivel Tipo Descrio Default

Caso o contedo deste parmetro, esteja preenchido como T, as informaes da Apurao PIS e COFINS podem ficar destorcidas, j que este parmetro desabilita o rateio proporcional no clculo dos crditos.


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Este parmetro preenchido quando for feito tratamento por apropriao direta (MV_RATPROP == T), informado neste parmetro os percentuais de crdito na gerao dos registros M100 e M105 para CST com receitas em comum (53, 54, 55, 56, 63, 64, 65 e 66), para Tributado no Mercado Interno, No tributado no Mercado Interno e Exportao respectivamente. Existem dois mtodos de apropriao do crdito de PIS e de COFINS, a Apropriao Direta, e a Apropriao pelo Mtodo de Rateio Proporcional, por padro feito pelo mtodo de rateio proporcional com base no registro 0111.


MV_PERCAPD Caractere Informar o percentual para gerao do bloco M do SPED PIS COFINS, para CST com receitas em comum {0,0,0}

O objetivo deste parmetro obter os percentuais citados a cima, pois quando o arquivo gerado com clculo de apropriao direta, no gerado o registro 0111, como na apropriao por rateio proporcional, e por isso necessrio preencher este parmetro. Exemplo de preenchimento: {50,25,25}. Note que os trs percentuais devem totalizar 100%. Como para apropriao direta no gerado registro 0111, preencha o parmetro MV_PERCAPD com os percentuais de Tributados no Mercado Interno, No tributados no Mercado Interno e Exportao, respectivamente

Nome da Varivel Tipo Contedo

MV_SPEDAZ Lgico Define se na gerao do SPED PIS COFINS ser feito o tratamento para alquota zero de PIS e COFINS. O tratamento para alquota zero de PIS e COFINS ser feito atravs do CST, entre os CSTs 04 ao 09, sero considerados como alquota zero.

Descrio

Para Zona Franca de Manaus, caso o campo COFINS Z.F (F4_COFDSZF) e/ou o campo PIS Z.F (F4_PISDSZF) estejam como 1=Sim, no considerado como alquota zero, e sim a reduo de alquota para Zona Franca de Manaus.

Para o tratamento de alquota zero de PIS e COFINS, a gravao da nota foi alterada, e ir gravar corretamente nestes casos, ou seja, quando houver item de sada com CST de PIS e COFINS igual a 04 ou 06, ser considerado como alquota zero, e ir gravar somente a base de PIS e COFINS. O mesmo ocorre para item de entrada que tiver CST de PIS e COFINS igual a 73. No deve-se excluir o parmetro MV_SPEDAZ, pois devemos manter o legado das notas j gravadas anteriormente, e as novas notas sero gravadas corretamente.

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MV_CFAREC Caractere Informar os CFOPs para serem includos, alm dos j pr-definidos, para considerar como receitas no registro 0111 do SPED PIS/COFINS. Vazio

Exemplo de preenchimento: 5101, 5102.


MV_CFEREC Caractere Informar os CFOPs para no serem considerados como receita no registro 0111 do SPED PIS/COFINS. Vazio

Exemplo de preenchimento: 5101, 5102.

Campo Alteraes efetuadas Inicializador Padro

CCY_PERIOD Incluso do campo para indicar o perodo de controle de crdito de PIS. Vazio.


CCY_COD Campo para indicar o cdigo de crdito de PIS conforme tabela 4.3.6 da tabela da receita. Vazio.


CCY_TOTCRD Campo para indicar o valor total do crdito de PIS referente ao cdigo indicado no campo CCY_COD no perodo. Vazio.


CCY_CREDUT Campo para indicar o valor total do crdito de PIS utilizado no perodo. Vazio.

Campo

CCY_CRDISP


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Alteraes efetuadas Inicializador Padro

Campo para indicar o valor de crdito de PIS disponvel para ser utilizado nos prximos perodos. Vazio.


CCW_PERIOD Incluso do campo para indicar o perodo de controle de crdito de COFINS. Vazio.


CCW_COD Campo para indicar o cdigo de crdito de COFINS conforme tabela 4.3.6 da tabela da receita. Vazio.


CCW_TOTCRD Campo para indicar o valor total do crdito de COFINS referente ao cdigo indicado no campo CCW_COD no perodo. Vazio.


CCW_CREDUT Campo para indicar o valor total do crdito de COFINS utilizado no perodo. Vazio.


CCW_CRDISP Campo para indicar o valor de crdito de COFINS disponvel para ser utilizado nos prximos perodos. Vazio.


CCX_ITEM Campo para indicar o item da nota fiscal. Vazio.

No Manual do SPED PIS COFINS, existe uma rotina de clculo automtico para o bloco M no prprio validador, onde o PVA faz o clculo automtico com base nas informaes dos blocos 0, A, C e D.

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Como padro o sistema no gera automaticamente o Bloco M, assim recomendamos a gerao diretamente no PVA onde o sistema disponvel pela Receita realiza o clculo da apurao de forma automtica para validao do arquivo.

Processando o UPDLOJ28:A leitura da srie da impressora fiscal feita pelo campo N.Srie PDV (FI_SERPDV) da Tabela SFI, e do Log de Cancelamento pela tabela SLX, sendo necessria a verificao da existncia destes itens. Este compatibilizador tambm necessrio para a criao dos ndices nos arquivos Reduo Z (SFI) e Itens do Livro Fiscal (SFT) que melhoram o desempenho de gerao do arquivo Caso no existam, execute o compatibilizador U_UPDLOJ28 para cri-los. 1. 2. Em Microsiga Protheus TOTVS Smart Client, campo Programa Inicial , digite U_UPDLOJ28. Clique em Ok para continuar. apresentada uma mensagem, alertando sobre a atualizao que ser efetuada na base e no dicionrio de dados. Observe: Para confirmar a execuo da atualizao, clique em Sim. Para finalizar o processo, clique em Ok.

3. 4.

Arquivo Ordem Chave Arquivo Ordem Chave

SFI 3 FI_FILIAL+FI_PDV+DTOS(FI_DTMOVTO) SFT 7 FT_FILIAL + FT_TIPOMOV + FT_PDV + FT_ESPECIE + DTOS(FT_ENTRADA)

Este compatibilizador deve ser processado caso o cliente tenha informaes referente a cupom Fiscal emitidas por ECF, para a gerao dos registros C490/C400.

Processando o UPDFIN:Para que sejam considerados os ttulos includos manualmente no Mdulo Financeiro, necessrio aplicar o compatibilizador U_UPDFIN. 1. Em Microsiga Protheus TOTVS Smart Client, campo Programa Inicial , digite U_UPDFIN.


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2.

Clique em Ok para continuar. apresentada uma mensagem, alertando sobre a atualizao que ser efetuada na base e no dicionrio de dados. Observe: Para confirmar a execuo da atualizao, clique em Sim. Para finalizar o processo, clique em Ok. Campo Alteraes efetuadas Inicializador Padro Campo Alteraes efetuadas Inicializador Padro Campo Alteraes efetuadas Inicializador Padro Campo Alteraes efetuadas Inicializador Padro Campo Alteraes efetuadas Inicializador Padro ED_CSTPIS Indica o Cdigo de Situao Tributria usada para a apurao de PIS. Vazio. ED_CSTCOF Indica o Cdigo de Situao Tributria usada para a apurao de COFINS. Vazio. ED_CLASFIS Cdigo de classificao das operaes financeiras. Vazio. ED_INDRET Define o indicador da natureza de reteno na fonte. Vazio. ED_INDCMLT Define o indicador de cumulatividade de uma natureza. Vazio.

3. 4.

Processando o UPDATF: necessrio processar o compatibilizador UPDATF para criao de novos campos no mdulo do Ativo Fixo. Para maiores detalhes sobre os novos campos, consulte o Boletim Tcnico: Novos Campos de Ativo Fixo para identificao e Classificao de Bens a ser Utilizado no SPED PIS/COFINS.

SEO 2 PROCEDIMENTOS PARA CONFIGURAO1. No mdulo Configurador (SIGACFG), selecione a opo Ambiente/ Cadastros/ Menus e inclua, no menu do mdulo Livros Fiscais (SIGAFIS), a opo para execuo do SPED PIS COFINS, conforme especificao a seguir:

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Nome do Menu

Submenu

Nome da Rotina

Programa

Tabelas CCE, CCF, CD3, CD4, CD5, CDG, CDN, DT6, SA1, SA2, SAH, SB1, SD1, SD2, SE4, SF2, SF1, SF3, SF4, SFT, SFU, SFX, SFI, SLG, CVB, CDT, CT1, CTT, CCZ, CCY, CCW, SE1, SE2, CCX, SED, SFV, SFW, SN1, SNG, CVD, CD6

Miscelnea

Arq. Magnticos

SPED PIS COFINS

SPEDPISCOF

2.

Acesse o mdulo Configurador (SIGACFG), opo Ambiente/ Cadastros/ Parmetros e verifique os parmetros a seguir:

Nome da Varivel Tipo Contedo Descrio

MV_ESTADO Caractere SP Sigla do estado da empresa usuria do Sistema, para efeito de clculo de ICMS (7%, 12% ou 18%).


MV_HISTTAB Lgico Habilita (.T.) ou desabilita (.F.) o histrico das alteraes do cadastro de clientes/fornecedores/transportadoras e produtos.

Nome da Varivel Tipo Contedo Descrio Nome da Varivel Tipo Contedo Descrio

MV_TXPIS Numrico Taxa para clculo do PIS MV_TXCOFINS Numrico Taxa para clculo do COFINS

Nome da Varivel Tipo

MV_M996TPR Numrico


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Contedo Descrio

Informar a origem do tratamento para considerar uma operao no regime Cumulativo, no Cumulativo ou Ambos: 1=SF4, 2=SB1, 3=SA1

Para o caso da empresa optar pelo regime Cumulativo e No-Cumulativo, a rotina se baseia neste parmetro para fazer o tratamento dos valores corretamente. Se o parmetro estiver como 1, a rotina verifica o Cadastro de TES campo F4_TPREG, se estiver como 2 verifica no Cadastro de Produto campo B1_TPREG, e se estiver como 3 verifica o Cadastro de Cliente no campo A1_TPREG criado manualmente pelo usurio.

O objetivo deste parmetro identificar se o valor em questo pertence ao regime cumulativo ou no cumulativo, e se caso for informado 1 (SF4), e no campo F4_TPREG estiver como 3=Ambos, no identifica qual regime o valor pertence, ento para este caso, onde no MV_M996TPR estiver com 1, e no F4_TPREG igual a 3=Ambos, a rotina verifica o cadastro de produtos, o campo B1_TPREG.


MV_MAPARES Caractere Informar campo igual a O (letra o), para gravar a reduo Z.


MV_LJLVFIS Numrico Informar valor 2, para fazer gravao nos livros fiscais, tabela SFT.

SEO 3 PROCEDIMENTOS PARA UTILIZAO1. Para a gerao dos registros que contenham dados de NF-e (espcie SPED, cdigo 55) necessrio que o programa de impresso de DANFE esteja atualizado. 2. No mdulo Livros Fiscais (SIGAFIS), opo Miscelnea/ Arq. Magnticos/ SPED PIS COFINS, configure os parmetros da rotina, conforme orientaes a seguir: Data De Informe a data inicial para gerao das informaes. Data At Informe a data final para gerao das informaes. Livro Informe o livro desejado. Para listar todos os livros, informe * (asterisco). Diretrio do Arquivo Destino Informe o caminho completo do diretrio em que o arquivo ser gerado.

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Nome do Arquivo Destino Informe o nome do arquivo magntico a ser gerado. Exemplo: SpedPisCof.TXT. Seleciona Filiais? Informe 1-Sim para poder selecionar as filiais que sero consideradas para a gerao do arquivo. A escriturao das contribuies sociais e dos crditos efetuada de forma centralizada, pelo estabelecimento matriz da pessoa jurdica. Indicador de Apurao Esta opo tem efeito no bloco C, para Notas Fiscais Eletrnicas (modelo 55). Selecione 1-Base nos registros de consolidao para gerar os registros C180 e C190 em NF-e, e considerar C490 para ECF, ou selecione 2-Base nos registros de individualizao para gerar os registros C100 e C170 em NF-e, e considerar C400 para ECF. Lembrando que este indicador somente para o bloco C, e para Notas Fiscais Eletrnicas e documentos emitidos por ECF. Gera registros de ECF? Informe 1-Sim, para gerar os registros referentes ECF (C400/C490), caso contrrio informe 2-No. Cdigo do Tipo de Escriturao Selecione o tipo de escriturao, 0-Original ou 1-Retificadora. Indicador de situao especial Selecione o tipo de situao especial Indicador da natureza da pessoa jurdica Selecione o Indicador da Natureza. Indicador de tipo de atividade preponente Selecione o tipo de atividade. Nm. Recibo da Escri. Anterior a ser retificada. Informe neste campo o nmero do recibo da escriturao anterior, a ser retificada. Este campo deve ser preenchido somente quando a escriturao fiscal se referir retificao de escriturao j transmitida, original ou retificadora. Nome Informe o nome do contabilista. CNPJ Informe o CNPJ do contabilista. CPF Informe o CPF do contabilista. CRC Informe o CRC do contabilista. CEP Informe o CEP do estabelecimento do contabilista. Cd. Municpio Informe o cdigo do Municpio do estabelecimento do contabilista. Endereo Informe o endereo do estabelecimento do contabilista. Nmero Informe o nmero do estabelecimento do contabilista. Complemento Informe o complemento do estabelecimento do contabilista.


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Bairro Informe o bairro do estabelecimento do contabilista. Fone Informe o telefone do contabilista. Fax Informe o fax do contabilista. E-Mail Informe o e-mail do contabilista. Incidncia tributria no perodo Informe qual o tipo de regime, se Regime Cumulativo, regime No-Cumulativo ou regime No-Cumulativo e Cumulativo.

Foi removida a opo Mtodo de Apropriao de Crditos comuns, pois como o ERP trata somente apropriao por Rateio Proporcional, o arquivo gerado com a opo 2 no campo 04 COD_TIPO_CONT, do registro 0110. Tipo de Contribuio Apurada Selecione o tipo de contribuio. Diferimento rgo Pblico ? Informe Sim para processamento de diferimento para rgos Pblicos

Os ttulos considerados sero os que tiverem o campo Apura PIS/COFINS Org.Publ - E1_SCORGP = 1. Para isso, na gerao do documento fiscal necessrio uma TES que gere ttulo F4_DUPLIC = SIM, Cadastro Produto - B1_M996 = SIM, Cadastro de Clientes - A1_M996 = SIM e uma baixa parcial do ttulo gerado Informaes adicionais no boletim especfico da rotina, FIS - Reteno Diferenciada de PIS-COFINS. Reprocessa Diferimento Informe Sim para reprocessamento do diferimento, a rotina apaga todas as movimentaes na tabela CCX. Informe data do ltimo Diferimento Informe data do ltimo processamento, sendo que a mesma est relacionada com a data At do processamento da rotina principal do SPED PIS e COFINS.

Caso seja necessrio refazer a gerao dos arquivos, deve-se fazer o reprocessamento de ms atual at ao ms posterior ao que ser feita a gerao do arquivo, respeitando a seqncia decrescente dos meses. Lembrando que as baixas realizadas no Financeiro devem ser refeitas seguindo a mesma regra. 3. Confira os parmetros e confirme

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SEO 4 TIPOS DE REGISTROS GERADOS

O layout est organizado em blocos de informaes, que por sua vez, esto organizados em registros que contm dados. Cada registro contm, no primeiro caractere, a identificao do bloco ao qual pertence. Cada bloco contm um registro de abertura e um de encerramento que so identificados por 001 e 990, respectivamente. Veja, a seguir, a tabela dos blocos que compem o arquivo.

Bloco 0 A C D F M 1 9 Abertura, Identificao e Referncias Documentos Fiscais Servios (ISS)

Descrio

Documentos Fiscais I Mercadorias (ICMS/IPI) Documentos Fiscais II Servios (ICMS) Demais Documentos e Operaes Apurao da Contribuio e Crdito do PIS/PASEP e da COFINS Complemento da escriturao Controle de Saldos de Crditos e de Retenes, operaes Extemporneas e Outras Informaes Controle e Encerramento do Arquivo Digital

Bloco 0 - Abertura, Identificao e RefernciasRegistro tipo 0000 - Abertura do arquivo digital e identificao do contribuinteAs informaes contidas neste registro so obtidas por meio do cadastro da empresa no Sistema.

Registro tipo 0001 - Abertura do bloco 0Contm a identificao do registro e um campo informando se h movimentos para este bloco.

Registro tipo 0100 - Dados do contabilistaAs informaes contidas neste registro so obtidas por meio dos parmetros informados pelo usurio, ou pelas informaes do Cadastro do Contabilista (tabela CVB).

Registro tipo 0110 Regimes de Apurao da Contribuio Social e de Apropriao de CrditoEste registro tem objetivo de informar qual o tipo de regime de incidncia a que se submete a pessoa jurdica (exclusivamente no-cumulativo, exclusivamente cumulativo ou ambos os regimes). As informaes so obtidas atravs da Wizard na gerao do arquivo.

Registro tipo 0111 Tabela de Receita Bruta Mensal Para Fins de Rateio de Crditos Comuns


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Neste registro so informados os valores das Receitas para efeito de clculo de crdito de PIS e COFINS no bloco M, em relao aos valores escriturados nos blocos A, C, D e F com operaes com direito a crdito, vinculadas a mais de um tipo de receitas (CST 53, 54, 55, 56, 63, 64, 65 e 66). Os valores deste registro so calculados na gerao do arquivo da seguinte maneira segundo o layout: Campo 05 REC_BRU_CUM (Receita Bruta Cumulativa). So consideradas as sadas tributadas no regime cumulativo s alquotas de 0,65% (PIS/PASEP) e de 3% (COFINS). Campo 04 REC_BRU_NCUM_EXP (Receita Bruta No-Cumulativa Exportao). So consideradas as receitas auferidas relativas operao de exportao de mercadorias, prestao de servios para pessoa fsica ou jurdica domiciliada no exterior e vendas a empresa comercial exportadora com o fim especfico de exportao. Campo 03 REC_BRU_NCUM_NT_MI (Receita Bruta No-Cumulativa No tributada no Mercado Interno). So consideradas as receitas vinculadas a vendas efetuadas com suspenso, iseno, alquota zero ou no incidncia das contribuies sociais. Campo 02 REC_BRU_NCUM_TRIB_MI (Receita Bruta No-Cumulativa Tributada no Mercado Interno). So consideradas receitas tributadas no regime no cumulativo s alquotas bsicas de 1,65% (PIS), e de 7,6% (COFINS), s alquotas prprias do regime monofsico e s alquotas especficas.

Este registro no gerado quando o tipo de regime for exclusivamente Cumulativo, e o campo 05 REC_BRU_CUM gerado zerado quando o regime for exclusivamente no-cumulativo. So consideradas como receitas as notas de sadas que tiverem os seguintes CFOPs: Estadual: 5115,5116,5117,5118,5119,5120,5122,5123,5124,5125,5251,5525,5253,5254,5255,5256,5257,5301,5302,5303,5304,5305,53 06,5307,5351,5352,5353,5354,5305,5306,5307,5351,5352,5353,5354,5355,5356,5357,5359,5401,5402,5403,5405,5651,5652, 5653,5654,5655,5656.

Interestadual: 6101,6102,6103,6104,6105,6106,6107,6108,6109,6110,6111,c6112,6113,6114,6115,6116,6117,6118,6119,6120,6122,6123,61 24,6125,6251,6252,6253,6254,6255,6256,6257,6258,6301,6302,6303, 6304,6305,6306,6307,6351,6352,6353,6354,6355,6356,6357,6359,6401,6402,6403,6404,6501,6502,6651,6652,6653,6654,66 55,6656.

Exterior: 7101,7102,7105,7106,7127,7251,7301,7358,7501,7651,7664.

Lembrando que estes CFOPs so considerados por padro, pois entendemos que devem ser considerados como receitas, e caso o usurio desejar incluir um CFOP para ser considerado como receita, alm dos CFOPs j citados, deve informar ento o CFOP no parmetro MV_CFAREC, e caso o usurio quiser excluir algum CFOP que considerado como receita, informar o CFOP no parmetro MV_CFEREC.

Registro tipo 0140 - Tabela de cadastro de EstabelecimentoEste registro tem objetivo de informar os estabelecimentos da pessoa jurdica que auferiram receitas no perodo da escriturao.

Registro tipo 0150 - Tabela de cadastro do participanteAs informaes contidas neste registro so obtidas por meio dos Cadastros de Clientes (SA1), Fornecedores (SA2) e Transportadoras (SA4).

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O cdigo formado da seguinte maneira: SA1/2+nmero da filial+cdigo do cliente/fornecedor+nmero da loja.

Registro tipo 0190 - Identificao das Unidades de MedidaAs informaes contidas neste registro so obtidas por meio dos Cadastros de Produtos (SB1) e Cadastro de Unidades de Medida (SAH).

Este registro gerado para todas as unidades de medida utilizadas no perodo. Por padro considerada a primeira unidade de medida do documento, para utilizao da segunda, ou outra unidade de medida, deve-se customizar o ponto de entrada SPDFIS02. Para maiores detalhes sobre este ponto de entrada, consultar o portal Athena.

Registro tipo 0200 - Tabela de identificao do itemAs informaes contidas neste registro so obtidas por meio do Cadastro de Produtos (SB1).

a) A gerao deste registro pode ser customizada a partir do ponto de entrada SPEDPROD. Neste ponto de entrada possvel alterar todos os campos do registro. Neste ponto so passados trs parmetros; a varivel cAliasSFT que contm o filtro efetuado no SFT, de onde so lidas as informaes do documento fiscal, a cRegspd que contm o nome do registro e a cUnid que contm o campo unidade de medida do produto. Para maiores detalhes sobre este ponto de entrada, consulte o TDN. b) Para este registro existe tambm o ponto de entrada SPDFIS001, que permite ao usurio relacionar novos tipos de produto com a tabela descrita no campo TIPO_ITEM deste registro. Para maiores detalhes sobre este ponto de entrada, consulte o TDN. c) Para o correto preenchimento do campo 11 do registro 0200 - Tabela de identificao do item deve-se verificar se a tabela de cdigos utilizada no campo Cod ISS (B1_CODISS) a tabela publicada no Anexo I Lei Complementar Federal n 116/03. Caso contrrio, deve se relacionar este cdigo de ISS, utilizado no SB1, a um dos cdigos publicados na LC 116/03. Isso deve ser feito por meio da opo Relac. Cd. ISS, disponvel em Atualizaes/Cadastros.

Registro tipo 0205 Alteraes do itemEste registro gerado com base no histrico de alteraes do produto, armazenadas na tabela Histrico de Alteraes Cliente/Fornecedor (tabela AIF).

Registro tipo 0206 - Cdigo de produto conforme Tabela ANP (Combustveis)Este registro gerado com base na tabela Complemento de Combustveis (tabela CD6), campo CD6_CODANP. Para este registro ser gerado, no cadastro de produtos, o campo grupo do produto (B1_GRUPO) deve estar informado no parmetro MV_COMBUS, e no complemento da nota fiscal, na opo Combustvel, fazer o complemento da nota informando o cdigo do combustvel, conforme tabela publicada pela ANP.

Registro tipo 0400 - Tabela de natureza da operao/prestaoAs informaes contidas neste registro so obtidas por meio dos cadastros de TES (SF4) e da tabela de CFOPs no SX5 (tabela 13).

Registro tipo 0450 - Tabela de informao complementar do Documento Fiscal


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Neste registro sero lanadas as informaes complementares associadas aos documentos. Essas informaes so cadastradas na tabela CCE.

Registro tipo 0500 Plano de Contas ContbeisEste registro identifica as contas contbeis utilizadas pelo contribuinte, com referncia no registro 0300. As informaes tm origem do cadastro de Plano de Contas (tabela CT1). Este registro gerado com o plano de contas informado na nota fiscal.

O campo 8 (Cdigo da conta correlacionada no Plano de Contas Referenciado, publicado pela RFB) tem origem da tabela Plano de Contas Referenciado (tabela CVD), campo CVD_CTAREF

Registro tipo 0600 Centro de CustosEste registro identifica os Centros de Custos, com referncia no registro 0305. As informaes tm origem do cadastro de Centros de Custos (tabela CTT). gerado a partir de janeiro de 2011.

Registro tipo 0990 - Encerramento do bloco 0Contm a identificao do registro e um campo informando a quantidade de registros do bloco 0.

Bloco A Documentos Fiscais Servios (No sujeitos ao ICMS)Para o bloco A so considerado os documentos de servios, com tipo de documento igual NFS, NFPS ou RPS.

Registro tipo A001 - Abertura do bloco AContm a identificao do registro e um campo informando se h movimentos para este bloco.

Registro tipo A010 Identificao do EstabelecimentoAs informaes contidas neste registro so obtidas por meio do cadastro da empresa no Sistema.

Registro tipo A100 Documento Fiscal de ServioEste registro gerado a partir do livro fiscal, e composto de notas fiscais de servios. As informaes so obtidas atravs dos livros fiscais (tabela SFT)

Registro tipo A110 Complementos do Documento Informao complementar da NFEste registro gerado a partir do livro fiscal, fazendo o relacionamento do documento com a informao complementar lanada no registro 0450.

Registro tipo A111 Processo ReferenciadoNeste registro, so relacionados todos os processos referenciados no documento fiscal. A associao de processos ao documento pode ser feita por meio da rotina de Complementos dos documentos Fiscais (MATA926).

Registro tipo A120 Informao complementar Operaes de Importao

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Neste registro relacionado o complemento de importao do documento fiscal de servio. A associao deste complemente pode ser feita atravs da rotina de Complementos dos documentos Fiscais, na opo de Importao.

Registro tipo A170 Complemento do Documento Itens do DocumentoRegistro para discriminar os itens da nota fiscal de servio. As informaes so obtidas dos Livros Fiscais (tabela SFT).

A gerao deste registro pode ser customizada a partir do ponto de entrada SPEDPROD. Neste ponto de entrada possvel alterar todos os campos do registro. Para maiores detalhes sobre este ponto de entrada, consulte o TDN

Registro tipo A990 Encerramento do Bloco AContm a identificao do registro e um campo informando a quantidade de registros do bloco A.

Bloco C Documentos Fiscais I Mercadorias (ICMS/IPI)Registro tipo C001 - Abertura do bloco CContm a identificao do registro e um campo informando se h movimentos para este bloco.

Registro tipo C010 Abertura do bloco CEste registro tem objetivo de identificar o estabelecimento, e de informar o indicador das contribuies e crditos das operaes por NF-e e ECF da seguinte maneira: 1. 2. Apurao com base nos registros de consolidao, registro C180 e C190 para NF-e, e para ECF registro C490. Apurao com base no registro individualizado, registro C100 e C170 para NF-e, e registro C400 para ECF.

Para Nota Fiscal Eletrnica e movimentao emitida por ECF, o arquivo gerado das duas maneiras, tanto os registros de consolidao quanto os de individualizao. A opo para o indicador informado atravs da Wizard na gerao do arquivo.

Registro tipo C100 - Documento - Nota fiscalEste registro gerado a partir do Livros Fiscais (tabela SFT), e composto de notas fiscais dos seguintes modelos: Nota Fiscal Modelo 01; Nota Fiscal Avulsa, modelo 1B; Nota Fiscal de Produtor, modelo 04; NF-e, modelo 55.

Registro tipo C110 - Complemento do Documento Informao Complementar da Nota Fiscal (modelos 01, 1B, 04 e 55)As informaes complementares de importao podem ser lanadas por meio da rotina de Complementos dos documentos Fiscais.


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Registro tipo C111 Processo ReferenciadoNeste registro, sero relacionados todos os processos referenciados no documento fiscal. A associao de processos ao documento pode ser feita por meio da rotina de Complementos dos documentos Fiscais.

Registro tipo C120 Complemento do Documento Operaes de Importao (Modelo 01)Este registro tem objetivo de informar os detalhes da importao da nota registrada no registro pai C100, atravs da rotina de Complementos dos documentos Fiscais, na opo de Importao.

Registro tipo C170 Complemento do Documeto - Itens do Documento (cdigo 01, 1B, 04 e 55).Este registro tem objetivo de discriminar os itens das notas fiscais (mercadorias e/ou servios constantes em notas conjugadas). So geradas para os modelos 01, 1B, 04 e 55. As informaes so geradas a partir dos Livros Fiscais (tabela SFT).

Atravs do Ponto de Entrada SPDFIS02 permitido alterar a quantidade e a unidade de medida do registro C170 (Campos 5 e 6). Para maiores detalhes sobre este ponto de entrada, consultar o TDN.

Registro tipo C180 Consolidao de Notas Fiscais Eletrnicas Emitidas pela Pessoa Jurdica (Modelo 55) Operaes de VendasEste registro tem a consolidao dos valores das notas fiscais eletrnicas (modelo 55) emitidas no perodo por item vendido.

Registro tipo C181 Detalhamento da Consolidao - Operaes de Vendas PIS/PASEPEste registro tem o detalhamento por CST, CFOP e alquotas de PIS/PASEP lanados no registro C180, referente a cada item vendido por Nota Fiscal Eletrnica.

Registro tipo C185 Detalhamento da Consolidao - Operaes de Vendas COFINSEste registro tem o detalhamento por CST, CFOP e alquotas de COFINS lanados no registro C180, referente a cada item vendido por Nota Fiscal Eletrnica.

Registro tipo C188 Processo ReferenciadoNeste registro, so relacionados todos os processos referenciados no documento fiscal. A associao de processos ao documento pode ser feita por meio da rotina de Complementos dos documentos Fiscais.

Registro tipo C190 - Consolidao de Notas Fiscais Eletrnicas (modelo 55) Operaes de Aquisio com direito a crdito, e Operaes de Devoluo de Compras e Vendas.Este registro tem a consolidao de operaes de aquisies ou devolues de vendas realizadas por item vendido, mediante a emisso de Nota Fiscal Eletrnica (modelo 55), com direito a crdito.

Registro tipo C191 Detalhamento da consolidao Operaes de Aquisio com Direito a Crdito, e Operaes de Devoluo de Compras e Vendas PIS/PASEPEste registro tem detalhamento da consolidao por CST, CFOP e alquotas dos valores consolidados referente a cada item de aquisio por Nota Fiscal Eletrnica (modelo 55).

Registro tipo C195 - Detalhamento da consolidao Operaes de Aquisio com Direito a Crdito, e Operaes de Devoluo de Compras e Vendas COFINS24 SIGAFIS SPED PIS COFINS

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Este registro tem detalhamento da consolidao por CST, CFOP e alquotas dos valores consolidados referente a cada item de aquisio por Nota Fiscal Eletrnica (modelo 55).


Registro tipo C199 Complemento do Documento Operaes de Importao (Modelo 55).Este registro tem objetivo de informar valores complementares a Importao. A associao deste complemento ao documento pode ser feita por meio da rotina de Complementos dos documentos Fiscais, opo de Importao.

Registro tipo C380 Nota Fiscal de Venda a Consumidor (Modelo 02) Consolidao de Documentos EmitidosEste registro gerado a partir do Livros Fiscais (tabela SFT), e composto de notas fiscais do seguinte modelo: Nota Fiscal de venda a consumidor, modelo 02 (NFCF).

Este registro tem objetivo de informar as notas fiscais de venda ao consumidor que no foram emitidas por ECF (modelo 02), consolidando os valores dos documentos fiscais.

Registro tipo C381 Detalhamento da Consolidao PIS/PASEPEste registro tem o detalhamento dos documentos consolidados no registro C380.

Registro tipo C385 Detalhamento da Consolidao COFINSEste registro tem o detalhamento dos documentos consolidados no registro C380.

Registro tipo C395 Notas Fiscais de Venda a Consumidor (Modelos 02, 2D, 2E e 59) Aquisio/Entradas com crdito.Este registro gerado a partir do livro fiscal (tabela SFT), e composto de notas fiscais do seguinte modelo: Nota Fiscal de venda a consumidor, modelos 02, 2D, 2E e 59.

Este registro tem objetivo de escriturar eventuais aquisies com direito a crdito, cuja operao esteja documentada por nota fiscal de venda a consumidor.

Registro tipo C396 - Operaes com produtos sujeitos a tributao de IPI por unidade ou quantidade de produtoEste registro tem objetivo de discriminar os itens da notas fiscais de vendas a consumidor relacionado ao registro C395.

Registro tipo C400 Equipamentos ECF (modelo 02 e 2D)Este registro tem objetivo de identificar os equipamentos de ECF.

Registro tipo C405 Reduo Z (Modelos 02 e 2D)Este registro tem objetivo de apresentar as informaes de reduo Z de cada equipamento ECF. Este registro gerado a partir da reduo Z (tabela SFI).


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Para gravao da reduo Z na tabela SFI, necessrio o parmetro MV_MAPARES estar com o campo O.

Registro tipo C481 Resumo dirio de documentos emitidos por ECF PIS/PASEP (modelos 02, 2D)Este registro tem objetivo de informar os valores consolidados por resumo dirio, das informaes relativas PIS/PASEP incidente sobre as vendas por ECF, por item vendido. As informaes so obtidas a partir dos Livros Fiscais (tabela SFT).

Para gravao na tabela SFT das informaes emitidas por ECF, necessrio o parmetro MV_LJLVFIS estar igual a 2.

Registro tipo C485 Resumo dirio de documentos emitidos por ECF - COFINSEste registro tem objetivo de informar os valores consolidados por resumo dirio, das informaes relativas COFINS incidente sobre as vendas por ECF, por item vendido. As informaes so obtidas a partir dos Livros Fiscais (tabela SFT).

Para gravao na tabela SFT das informaes emitidas por ECF, necessrio o parmetro MV_LJLVFIS estar igual a 2.

Registro tipo C489 Processo referenciadoNeste registro, so relacionados todos os processos referenciados no documento fiscal. A associao de processos ao documento pode ser feita por meio da rotina de Complementos dos documentos Fiscais.

Registro tipo C490 Registro analtico do movimento dirioEste registro gerado a partir do mdulo SIGALOJA, e composto (pelas) informaes do livro fiscal.

Registro tipo C490 Consolidao de Documentos Emitidos por ECF (modelo 02, 2D e 59)Este registro tem objetivo de apresentar a escriturao consolidada das vendas do perodo, mediante a emisso de cupom fiscal por ECF, relacionando as operaes por item de produto. As informaes so obtidas a partir dos Livros Fiscais (tabela SFT).

Registro tipo C491 Detalhamento da Consolidao de Documentos Emitidos por ECF (Modelos 02, 2D e 59) PIS/PASEPEste registro tem objetivo de detalhar a consolidao dos documentos constantes no registro C490, referente s informaes de COFINS.

Registro tipo C495 Detalhamento da Consolidao de Documentos Emitidos por ECF (modelos 02, 2D e 56) - COFINSEste registro tem objetivo de detalhar a consolidao dos documentos constantes no registro C490, referente s informaes de COFINS.

Registro tipo C499 - Processo referenciadoNeste registro, so relacionados todos os processos referenciados no documento fiscal. A associao de processos ao documento pode ser feita por meio da rotina de Complementos dos documentos Fiscais.

Registro tipo C500 Nota Fiscal/Conta de Energia Eltrica (modelo 05), nota Fiscal/Conta de Fornecimento Dgua Canalizada (modelo 29) e Nota Fiscal Consumo Fornecimento de Gs (modelo 28) Documentos de Entrada/Aquisio com Crdito.26 SIGAFIS SPED PIS COFINS

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Este registro gerado a partir do Livros Fiscais (tabela SFT), e composto de notas fiscais dos seguintes modelos: Nota Fiscal de energia eltrica, modelo 06 (NFCEE); Nota Fiscal de fornecimento Dgua canalizada, modelos 29 (NFFA); Nota Fiscal de consumo fornecimento de gs, modelos 28 (NFCFG).

Registro tipo C501 Complemento da Operao (Modelos 06, 28 e 29) PIS/PASEPNeste registro feito o detalhamento do crdito de PIS referente ao documento Fiscal escriturado no registro C500.

Registro tipo C505 Complemento da Operao (Modelos 06, 28 e 29) COFINSNeste registro feito o detalhamento do crdito de COFINS referente ao documento Fiscal escriturado no registro C500.


Registro tipo C600 Consolidao Diria de Notas Fiscais/Contas Emitidas de Energia Eltrica (modelo 06), Nota fiscal/conta de fornecimento Dgua Canalizada (modelo 29) e Nota Fiscal/Conta de Fornecimento de Gs (modelo 28) Documentos de SadaEste registro gerado a partir do Livros Fiscais (tabela SFT), e composto de notas fiscais dos seguintes modelos: Nota Fiscal de energia eltrica, modelo 06 (NFCEE); Nota Fiscal de fornecimento Dgua canalizada, modelos 29 (NFFA); Nota Fiscal de consumo fornecimento de gs, modelos 28 (NFCFG). Para gerao deste registro necessrio preencher nos complementos da nota fiscal, as informaes da opo de Energia Eltrica.

Registro tipo C601 Complemento da Consolidao Diria (modelos 06, 28 e 29) Documentos de Sadas PIS/PASEPEste registro tem objetivo de detalhar as informaes referentes ao PIS/PASEP das notas consolidadas no registro C600.

Registro tipo C605 Complemento da Consolidao Diria (Modelos 06, 28 e 29) Documentos de Sadas - COFINSEste registro tem objetivo de detalhar as informaes referentes ao COFINS das notas consolidadas no registro C600.


Registro tipo C990 Encerramento do Bloco CContm a identificao do registro e um campo informando a quantidade de registros do bloco C.


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Bloco D Documentos Fiscais II Servios (ICMS)Registro tipo D001 - Abertura do bloco DContm a identificao do registro e um campo informando se h movimentos para este bloco.

Registro tipo D010 Identificao do EstabelecimentoEste registro tem objetivo de identificar o estabelecimento da pessoa jurdica a que se referem s operaes e documentos informados neste bloco.

Registro tipo D100 - Aquisio de Servios de Transportes-Nota Fiscal de servios de transportes (cdigo 07) e conhecimentos de transportes rodovirios de cargas (cdigo 08), conhecimento de transportes de cargas avulso (cdigo 8B), aquavirio de cargas (cdigo 09), areo (cdigo 10) ), ferrovirio de cargas (cdigo 11), multimodal de cargas (cdigo 26), nota fiscal de transporte ferrovirio de carga (cdigo 27) e conhecimento de transporte eletrnico CT-e (cdigo 57).Este registro gerado a partir do Livros Fiscais (tabela SFT), e composto de notas fiscais dos seguintes modelos: Nota Fiscal de servio de transporte, modelo 07 (NFST); Conhecimento de transportes rodovirio de cargas, modelo 08 (CTR); Aquavirio de cargas, modelo 09 (CTA); Areo, modelo 10 (CA); Ferrovirio de cargas, modelo 11 (CTF); Multimodal de cargas, modelo 26 (CTM); Conhecimento de transporte eletrnico, modelo 57 (CTE).

Registro tipo D101 Complemento do Documento de transportes (cdigos 07, 08, 8B, 09, 10, 11, 26, 27 e 57) PIS/PASEPNeste registro so detalhados valores de PIS informados no registro pai D100.

Registro tipo D105 Complemento do Documento de transportes (cdigos 07, 08, 8B, 09, 10, 11, 26, 27 e 57) COFINSNeste registro so detalhados valores de COFINS informados no registro pai D100.

Registro tipo D111 Processo ReferenciadoNeste registro so relacionados todos os processos referenciados no documento fiscal. A associao de processos ao documento pode ser feita por meio da rotina de Complementos dos documentos Fiscais.

Registro tipo D200 Resumo da escriturao diria - Prestao de Servios de Transportes-Nota Fiscal de servios de transportes (cdigo 07) e conhecimentos de transportes rodovirios de cargas (cdigo 08), conhecimento de transportes de cargas avulso (cdigo 8B), aquavirio de cargas (cdigo 09), areo (cdigo 10), ferrovirio de cargas (cdigo 11), multimodal de cargas (cdigo 26), nota fiscal de transporte ferrovirio de carga (cdigo 27) e conhecimento de transporte eletrnico CT-e (cdigo 57).Este registro gerado a partir do Livros Fiscais (tabela SFT), e composto de notas fiscais dos seguintes modelos: 28 Nota Fiscal de servio de transporte, modelo 07 (NFST); SIGAFIS SPED PIS COFINS

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Conhecimento de transportes rodovirio de cargas, modelo 08 (CTR); Aquavirio de cargas, modelo 09 (CTA); Areo, modelo 10 (CA); Ferrovirio de cargas, modelo 11 (CTF); Multimodal de cargas, modelo 26 (CTM); Conhecimento de transporte eletrnico, modelo 57 (CTE). Neste registro ter a consolidao diria dos documentos.

Registro tipo D201 Totalizao do resumo dirio PIS/PASEPEste registro tem objetivo de informar a totalizao referente a valores de PIS do resumo dirio informado no pai D200.

Registro tipo D205 Totalizao do resumo dirio COFINSEste registro tem objetivo de informar a totalizao referente a valores de COFINS do resumo dirio informado no pai D200.

Registro tipo D209 Processo ReferenciadoNeste registro so relacionados todos os processos referenciados no documento fiscal. A associao de processos ao documento pode ser feita por meio da rotina de Complementos dos documentos Fiscais

Registro tipo D300 Resumo da escriturao diria bilhetes consolidados de passagem rodoviria (cdigo 13), de passagem aquavirio (cdigo 14), de passagem e nota de bagagem (cdigo 15), de passagem ferrovirio (cdigo 16) e resumo de movimento dirio (cdigo 18).Este registro gerado a partir do Livros Fiscais (tabela SFT), e composto de notas fiscais dos seguintes modelos: Resumo de movimento dirio, modelo 18 (RMD).

Este registro tambm gerado para o modelo 13 Bilhetes consolidados de passagem rodoviria, caso o ponto de entrada MTMODNOT retornar o cdigo 13.

Registro tipo D309 Processo ReferenciadoNeste registro, so relacionados todos os processos referenciados no documento fiscal. A associao de processos ao documento pode ser feita por meio da rotina de Complementos dos documentos Fiscais.

Registro tipo D500 Nota Fiscal de servio de comunicao (cdigo 21) e nota fiscal de servio de telecomunicao (cdigo 22) Documentos de aquisio com direito a crdito.Este registro gerado a partir do Livros Fiscais (tabela SFT), e composto de notas fiscais dos seguintes modelos: Nota Fiscal de servio de comunicao, modelo 21 (NTSC); Nota Fiscal de servio de telecomunicao, modelo 22 (NTST). Neste registro so informados os documentos com direito a crdito de PIS e COFINS. SIGAFIS SPED PIS COFINS 29

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Registro tipo D501 Complemento da operao (cdigo 21 e 22) - PIS/PASEPEste registro tem objetivo de informar complementos de valores referentes PIS informados no registro pai D500.

Registro tipo D505 Complemento da operao (cdigo 21 e 22) COFINSEste registro tem objetivo de informar complementos de valores referentes PIS informados no registro pai D500.

Registro tipo D509 Processo referenciadoNeste registro so relacionados todos os processos referenciados no documento fiscal. A associao de processos ao documento pode ser feita por meio da rotina de Complementos dos documentos Fiscais.

Registro tipo D600 Consolidao da prestao de servios notas de servios de comunicao (cdigo 21) e de servio de telecomunicao (cdigo 22)Este registro gerado a partir do Livros Fiscais (tabela SFT), e composto de notas fiscais dos seguintes modelos: Nota Fiscal de servio de comunicao, modelo 21 (NTSC); Nota Fiscal de servio de telecomunicao, modelo 22 (NTST).

Para gerao deste registro necessrio preencher nos complementos da nota fiscal, as informaes da opo de Comunicao e telecomunicao.

Registro tipo D601 Complemento da consolidao da prestao de servios (cdigos 21 e 22) PIS/PASEPEste registro tem objetivo de informar complementos de valores referentes PIS da consolidao do registro pai D600.

Registro tipo D605 Complemento da consolidao da prestao de servios (cdigos 21 e 22) COFINSEste registro tem objetivo de informar complementos de valores referentes COFINS da consolidao do registro pai D600.

Registro tipo D609 Processo referenciadoNeste registro so relacionados todos os processos referenciados no documento fiscal. A associao de processos ao documento pode ser feita por meio da rotina de Complementos dos documentos Fiscais.

Registro tipo D990 Encerramento do bloco DContm a identificao do registro e um campo informando a quantidade de registros do bloco D..

Bloco F Demais Documentos e OperaesRegistro tipo F001 Abertura do Bloco FContm a identificao do registro e um campo informando se h movimentos para este bloco.

Registro tipo F100 Demais documentos e operaes geradoras de contribuio e crditosEste registro gerado quando houver ttulos no mdulo do Financeiro que no esto relacionados com notas fiscais, ou seja, ttulos lanados manualmente em Contas a Receber (tabela SE1) e/ou Contas a Pagar (tabela SE2). Os valores de crdito e contribuio deste registro so recuperados no bloco M.

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Boletim Tcnico

Para a gerao deste registro foi disponibilizado o Ponto de Entrada SPDPIS09 para que se necessrio, seja customizado. Para maiores detalhes sobre este ponto de entrada, consultar o TDN.

Para a correta gerao do registro F100, verificar tambm o preenchimento dos campos: Apurao PIS (ED_APURPIS), Apurao COFINS (ED_APURCOF), Porcentagem de apurao PIS (ED_PCAPPIS) e Porcentagem de apurao COFINS (ED_PCAPCOF), que permitem efetuar o controle de apurao de PIS e COFINS.

Registro tipo F130 Bens Incorporados ao Ativo Imobilizado Operaes Geradoras de Crditos com base no valor de aquisio/ContribuioEste registro traz valores provenientes do mdulo Ativo Fixo que possuam nota fiscal de entrada, e os valores de crditos so demonstrados no bloco M. Os valores de crditos de PIS e COFINS da nota de entrada que geram informaes no mdulo do Ativo, no so considerados no bloco A, C e D. Os valores de crdito so considerados somente no registro F130, para que no seja gerado crdito duplicado.

Para a gerao dos valores do Ativo Imobilizado em F130, na classificao do bem necessrio preencher os seguintes campos: N1_CALCPIS, N1_MESCPIS, N1_DETPATR, N1_ULTPATR, F4_CODBCC Para maiores informaes consulte o Boletim Tcnico: ATF Campos no Ativo Fixo para uso no SPED PIS COFINS.

Registro tipo F600 Contribuio Retida na FonteEste registro gerado quando houver ttulos de reteno de PIS/COFINS, e ter origem a partir das tabelas SE1, e da SE2 quando a pessoa jurdica beneficiria do recolhimento (pessoa jurdica associada/cooperada), com base nos valores informados pela cooperativa quanto aos valores de PIS/COFINS pagos. Os valores deste registro so recuperados no bloco M, e detalhados em 1300 e 1700 no bloco 1.

Para maiores detalhes do tratamento de Naturezas Financeiras, consultar tambm o boletim tcnico Naturezas Financeiras SPED PIS/COFINS. necessrio a Natureza estar cadastrada corretamente, para correta gerao do F600, e gerao dos valores no bloco M de apurao.

Registro tipo F990 Encerramento do bloco DContm a identificao do registro e um campo informando a quantidade de registros do bloco F.

Bloco M Apurao da Contribuio e Crdito do PIS/PASEP e da COFINSPara a gerao deste bloco, os valores considerados tero origem dos livros fiscais. Lembrando que os registros de crditos (M100, M105, M500, M505), para CST que possuam mais de um tipo de receita, o clculo feito pelo Mtodo de apropriao proporcional (Receita Bruta).


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Boletim Tcnico

Registro tipo M001 Abertura do Bloco MContm a identificao do registro e um campo informando se h movimentos para este bloco.

Registro tipo M100 Crdito de PIS/PASEP Relativo ao PerodoEste registro tem objetivo de informar a consolidao do crdito de PIS apurada no perodo, so gerados para os seguintes CST: 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 60, 61, 62, 63, 64 e 66. Deve ser gerado um registro M100 para cada tipo de crdito e alquota informados nos documentos que constam nos registros A100/A170, C100/C170, C190/C191, C395/C396, C500/C501, D100/D101, D500/D501. Este registro no gerado para contribuinte sujeito ao regime exclusivamente Cumulativo. Os cdigos dos tipos de crditos esto descritos na tabela 4.3.6.

Para usar o cdigo da tabela 4.3.6, a rotina faz a seguinte checagem: Identificao do grupo: Verifica o cdigo CST usado no registro filho M105, se for igual a 50, 53, 54 e 56, considerado o grupo 100 da tabela 4.3.6, se for igual a 51, 53, 55 e 56, ser grupo 200 da tabela 4.3.6, e se for igual a 52, 54, 55 e 56, ser grupo 300 da tabela 4.3.6. Identificao do cdigo do grupo: Se a nota tiver informaes referentes pauta de PIS, ento considerado cdigo 103, 203 ou 303 dependendo do grupo. Se a nota for de importao, ser cdigo 108, 208 ou 308, dependendo do grupo. Quando se tratar de alquotas bsicas, ser o cdigo 101, 201 ou 301, dependendo do grupo, e se tratar de alquotas diferenciadas, ser o cdigo 102, 202 ou 302, dependendo do grupo.

O controle de crditos de PIS disponveis para os prximos perodos so gravados na tabela Controle de Crdito de PIS (tabela CCY), e os crditos de COFINS gravados na tabela Controle de Crdito de COFINS (tabela CCW), para maiores informaes, vide detalhe dos registros 1100 e 1500.

Registro tipo M105 Detalhamento da Base de Clculo do Crdito Apurado no Perodo PIS/PASEPNeste registro detalhada a base de clculo de cada tipo de crdito informado no registro M100, com base nas operaes com Cdigo da Base de Clculo do crdito e CST geradores de crditos nos documentos escriturados nos blocos A, C, e D. Para CST que tenham mais de um tipo de receitas, gerado um M105 e M100 para cada tipo de receita, seguindo o mtodo de apropriao de rateio proporcional, com base no registro 0111, ou com base nos percentuais informados no parmetro MV_PERCAPD.

Registro tipo M200 Consolidao da Contribuio para o PIS/PASEP do Perodo.Este registro tem objetivo de demonstrar a contribuio de PIS do perodo, gerado com base nos documentos escriturados com CST com Operao tributvel dos diversos registros dos blocos A, C e D. gerado somente um M200 por perodo.

Para gerao dos valores que constam nos registros F100 e F600 no bloco M, a Natureza deve estar configurada corretamente, para isso consultar o boletim Naturezas Financeiras - SPED PIS/COFINS para procedimentos de cadastro de Natureza.

Registro tipo M210 Detalhamento da Contribuio para o PIS/PASEP do Perodo.

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Boletim Tcnico

Este registro tem objetivo de detalhar a contribuio de PIS do perodo, para cada situao geradora de contribuio social conforme tabela 4.3.5, referentes aos valores escriturados nos registros dos blocos A, C e D.

Registro tipo M220 Ajustes da Contribuio para o PIS/PASEP APURADAEste registro tem objetivo de fazer devidos ajustes da contribuio, de acrscimo ou de reduo em seu registro pai, M210.

Registro tipo M230 Informaes Adicionais de DiferimentoEste registro utilizado pela pessoa jurdica para detalhar as informaes prestadas no campo 11 (VL_CONT_DIFER) do registro pai M210, referente s receitas ainda no recebidas decorrentes da celebrao de contratos com pessoa jurdica de direito pblico, empresa pblica, sociedade de economia mista ou suas subsidirias, relativos construo por empreitada ou a fornecimento a preo predeterminado de bens ou servios (pargrafo nico e no caput do art. 7 da Lei n 9.718, de 1998).

Registro tipo M300 Contribuio de PIS/PASEP Diferida em Perodos Anteriores - Valores a Pagar no PerodoEste registro utilizado pela pessoa jurdica para detalhar as informaes prestadas no campo 12 (VL_CONT_DIFER_ANT) dos diversos registros M210 existentes na escriturao.

Registro tipo M400 Receitas Isentas no alcanadas pela incidncia da contribuio, sujeitas a alquota zero ou de vendas com suspenso PIS/PASEPEste registro tem objetivo de consolidar receitas que no esto sujeitas ao pagamento da contribuio social. Este registro gerado com base nos CST 04, 05 (quando a alquota for igual a zero), 06, 07, 08 e 09, informados nos documentos escriturados nos blocos A, C e D.

Registro tipo M410 Detalhamento das Receitas Isentas, No alcanadas pela incidncia da contribuio, sujeitas a alquota zero ou de vendas com suspenso PIS/PASEP.Este registro realiza o detalhamento das receitas totalizadas no registro M400, com base no campo 02 NAT_REC deste registro, que se refere Natureza da Receita, conforme tabelas 4.3.10, 4.3.11, 4.3.12, 4.3.13, 4.3.14, 4.3.15 e 4.3.16. O preenchimento das tabelas de Natureza da Receita deve ser feito no cadastro do produto (campos B1_TNATREC e B1_CNATREC), ou pela exceo fiscal, nos campos F7_TNATREC, F7_CNATREC, F7_GRUPONC e F7_DTFIMNT. Por meio da exceo fiscal, ao preencher o campo F7_TNATREC com a tabela escolhida pela consulta na tabela CCZ, os campos F7_ALIQPIS e F7_ALIQCOF so preenchidos automaticamente de acordo com as alquotas cadastradas nos campos CCZ_ALQPIS e CCZ_ALQCOF, conforme o registro selecionado. Exceto para registros da tabela 4.3.11, onde os valores so preenchidos automaticamente nos campos de pauta F7_VLR_PIS e F7_VLR_COF.

No caso da gerao do arquivo, com o parmetro MV_GRBLOCM igual a F, a apurao automtica do PVA no gera este registro, sendo necessrio o usurio informar manualmente as informaes deste registro no prprio PVA, conforme orientao do manual EFD PIS COFINS, lembrando que esta observao vlida somente quando o bloco M gerado pelo PVA.

Registro tipo M500 Crdito de COFINS Relativo ao PerodoEste registro tem objetivo de consolidao do crdito de COFINS apurada no perodo. Deve gerar um registro M500 para cada tipo de crdito e alquota informados nos documentos que constam nos registros A100/A170, C100/C170, C190/C195, C395/C396, C500/C505, D100/D105, D500/D505. SIGAFIS SPED PIS COFINS 33

Boletim Tcnico

Este registro no gerado para contribuinte sujeito ao regime exclusivamente Cumulativo. Os cdigos dos tipos de crditos esto descritos na tabela 4.3.6.

Para usar o cdigo da tabela 4.3.6, a rotina faz a seguinte checagem: Identificao do grupo: Verifica o cdigo CST usado no registro filho M505, se for igual a 50, 53, 54 e 56, considerado o grupo 100 da tabela 4.3.6, se for igual a 51, 53, 55 e 56, ser grupo 200 da tabela 4.3.6, e se for igual a 52, 54, 55 e 56, ser grupo 300 da tabela 4.3.6. Identificao do cdigo do grupo: Se a nota tiver informaes referentes pauta de COFINS, ento considerado cdigo 103, 203 ou 303 dependendo do grupo. Se a nota for de importao, ser cdigo 108, 208 ou 308, dependendo do grupo. Quando se tratar de alquotas bsicas, ser o cdigo 101, 201 ou 301, dependendo do grupo, e se tratar de alquotas diferenciadas, ser o cdigo 102, 202 ou 302, dependendo do grupo.

Registro tipo M505 Detalhamento da Base de Clculo do Crdito Apurado no Perodo COFINSNeste registro detalham a base de clculo de cada tipo de crdito informado no registro M500, com base nas operaes com Cdigo da Base de Clculo do crdito e CST geradores de crditos nos documentos escriturados nos blocos A, C, e D. Para CST que tenham mais de um tipo de receitas, gerado um M505 e M500 para cada tipo de receita, seguindo o mtodo de apropriao de rateio proporcional, com base no registro 0111, ou com base nos percentuais informados no parmetro MV_PERCAPD.

Registro tipo M600 Consolidao da Contribuio para o COFINS do Perodo.Este registro tem objetivo de demonstrar a contribuio de COFINS do perodo, gerado com base nos documentos escriturados com CST com Operao tributvel dos diversos registros dos blocos A, C e D. gerado somente um M600 por perodo.

Para usar Para gerao dos valores que constam nos registros F100 e F600 no bloco M, a Natureza deve estar configurada corretamente, para isso consultar o boletim Naturezas Financeiras - SPED PIS/COFINS para procedimentos de cadastro de Natureza.

Registro tipo M610 Detalhamento da Contribuio para o COFINS do Perodo.Este registro tem objetivo de detalhar a contribuio de COFINS do perodo, para cada situao geradora de contribuio social conforme a tabela 4.3.5, referentes aos valores escriturados nos registros dos blocos A, C e D.

Registro tipo M620 Ajustes da COFINS apuradaEste registro tem objetivo de fazer devidos ajustes da contribuio, de acrscimo ou de reduo em seu registro pai, M610.

Registro tipo M630 Informaes Adicionais de DiferimentoEste registro utilizado pela pessoa jurdica para detalhar as informaes prestadas no campo 11 (VL_CONT_DIFER) do registro pai M610, referente s receitas ainda no recebidas decorrentes da celebrao de contratos com pessoa jurdica de direito pblico, empresa pblica, sociedade de economia mista ou suas subsidirias, relativos construo por empreitada ou a fornecimento a preo predeterminado de bens ou servios (pargrafo nico e no caput do art. 7 da Lei n 9.718, de 1998).

Registro tipo M700 COFINS Diferida em Perodos Anteriores - Valores a Pagar no Perodo

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Boletim Tcnico

Este registro utilizado pela pessoa jurdica para detalhar as informaes prestadas no campo 12 (VL_CONT_DIFER_ANT) dos diversos registros M610 existentes na escriturao.

Registro tipo M800 Receitas Isentas no alcanadas pela incidncia da contribuio, sujeitas a alquota zero ou de vendas com suspenso COFINSEste registro tem objetivo de consolidar receitas que no esto sujeitas ao pagamento da contribuio social. Este registro gerado com base nos CST 04, 05 (quando a alquota for igual a zero), 06, 07, 08 e 09, informados nos documentos escriturados nos blocos A, C e D.

Registro tipo M810 Detalhamento das Receitas Isentas, No alcanadas pela incidncia da contribuio, sujeitas a alquota zero ou de vendas com suspenso COFINSEste registro realiza o detalhamento das receitas totalizadas no registro M400, com base no campo 02 NAT_REC deste registro, que se refere Natureza da Receita, conforme tabelas 4.3.10, 4.3.11, 4.3.12, 4.3.13, 4.3.14, 4.3.15 e 4.3.16. O preenchimento das tabelas de Natureza da Receita deve ser feito no cadastro do produto nos campos B1_TNATREC e B1_CNATREC, ou pela exceo fiscal, nos campos F7_TNATREC, F7_CNATREC, F7_GRUPONC e F7_DTFIMNT. Por meio da exceo fiscal, ao preencher o campo F7_TNATREC, com a tabela escolhida pela consulta na tabela CCZ, os campos F7_ALIQPIS e F7_ALIQCOF so preenchidos automaticamente de acordo com as alquotas cadastradas nos campos CCZ_ALQPIS e CCZ_ALQCOF, conforme o registro selecionado. Exceto para registros da tabela 4.3.11, onde os valores so preenchidos automaticamente nos campos de pauta F7_VLR_PIS e F7_VLR_COF.

Para usar Para gerao dos valores que constam nos registros F100 e F600 no bloco M, a Natureza deve estar configurada corretamente No caso da gerao do arquivo, com o parmetro MV_GRBLOCM igual a F, a apurao automtica do PVA no gera este registro, necessrio informar manualmente as informaes deste registro no prprio PVA, conforme orientao do manual EFD PIS COFINS, lembrando que esta observao vlida somente quando o bloco M gerado pelo PVA.

Registro tipo M990 Encerramento do Bloco MContm a identificao do registro e um campo informando a quantidade de registros do bloco M.

Bloco 1 Complemento da escriturao Controle de saldos de crditos e de retenes, operaes extemporneas e outras informaes:Registro tipo 1001 Abertura do bloco 1Contm a identificao do registro e um campo informando se h movimentos para este bloco.

Registro 1010 Processo Referenciado Ao JudicialEste registro tem objetivo de detalhar o processo referenciado, em relao ao judicial.

Registro 1020 Processo Referenciado Processo AdministrativoEste registro tem objetivo de detalhar o processo referenciado, em relao ao Processo Administrativo.

Registro tipo 1100 Controle de Crditos Fiscais PIS/PASEPSIGAFIS SPED PIS COFINS 35

Boletim Tcnico

Este registro tem objetivo de fazer o controle de saldos de crditos fiscais, referentes ao PIS. Este registro gerado com base nas movimentaes dos blocos A, C e D, fazendo a totalizao e agrupamento dos valores de crditos. Para fazer o controle de crditos de PIS remanescentes de perodos anteriores, a rotina ir utilizar a tabela CCY (Controle de Crdito de PIS), ao gerar o bloco M, se houver crditos para prximos perodos, estes crditos sero gravados nesta tabela, agrupados pelo cdigo de crdito da tabela 4.3.6 da Receita para serem utilizados nos prximos perodos. Nos perodos seguintes, a prioridade para utilizao dos crditos dos perodos anteriores e, somente depois de ter utilizado todo o crdito de PIS do perodo anterior, a rotina utiliza o crdito gerado no perodo atual.

Registro 1300 Controle dos valores retidos na fonte PIS/PASEPEste registro tem objetivo de totalizar os valores retidos da contribuio que foram detalhados no registro F600. Os valores de reteno que ficarem para perodos futuros, so gravados na tabela Controle de reteno de PIS (SFV).

Registro 1500 Controle de Crditos Fiscais COFINSEste registro tem objetivo de fazer o controle de saldos de crditos fiscais, referentes COFINS. Este registro gerado com base nas movimentaes dos blocos A, C e D, fazendo a totalizao e agrupamento dos valores de crditos. Para fazer o controle de crditos de COFINS remanescentes de perodos anteriores, a rotina utiliza a tabela CCW (Controle de Crdito de COFINS), ao gerar o bloco M, se houver crditos para prximos perodos, estes crditos so gravados nesta tabela, agrupados pelo cdigo de crdito da tabela 4.3.6 da Receita para serem utilizados nos prximos perodos. Nos perodos seguintes, a prioridade para utilizao dos crditos dos perodos anteriores, e somente depois de ter utilizado todo o crdito de COFINS do perodo anterior, a rotina utiliza o crdito gerado no perodo atual.

Registro 1700 Controle dos valores retidos na fonte COFINSEste registro tem objetivo de totalizar os valores retidos da contribuio que foram detalhados no registro F600. Os valores de reteno que ficarem para perodos futuros, so gravados na tabela Controle de reteno do COFINS (SFW).

Registro 1900 Encerramento do bloco 1.Contm a identificao do registro e um campo informando a quantidade de registros do bloco 1.

Bloco 9 Controle e Encerramento do Arquivo DigitalRegistro tipo 9001 - Abertura do bloco 9Contm a identificao do registro e um campo informando se h movimentos para este bloco.

Registro tipo 9900 Registros do arquivoContm uma referncia a todos os registros impressos no arquivo e o total de ocorrncias de cada registro.

Registro tipo 9990 - Encerramento do bloco 9Contm a identificao do registro e um campo informando a quantidade de registros do bloco 9.

Registro tipo 9999 - Encerramento do arquivo digital

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Contm a identificao do registro e um campo informando a quantidade total de registros no arquivo magntico.

Informaes ComplementaresPara correta gerao do arquivo, necessrio que a TES esteja com o correto CST para PIS (F4_CSTPIS) e para COFINS (F4_CSTCOF), e esteja com o cdigo da natureza de base correto, para que a rotina possa identificar e gerar os valores corretamente. A gerao do SPED PIS COFINS considera as informaes contidas nos livros Fiscais, tem como base para gerao dos blocos A, C, D e M a tabela SFT. necessrio reprocessar as notas aps configurao do novo campo da TES F4_CODBCC, pois este campo deve ser gravado na tabela SFT. Para empresas sujeitas ao regime cumulativo e no-cumulativo, o parmetro MV_M996TPR deve estar corretamente preenchido, pois a partir deste parmetro que a rotina identifica valores Cumulativos e Valores No-Cumulativos. Em diversos registros o tratamento de base de PIS e de COFINS por quantidade e alquota em reais, gerado atravs do clculo de Pauta. Para maiores detalhes do tratamento de Pauta para PIS/COFINS, consultar boletim tcnico FIS - PIS e COFINS de Pauta. No caso onde a unidade de medida de venda do usurio diferente da unidade de medida estabelecida pela RFB na tabela 4.3.11, e o usurio faz converso da alquota de unidade de medida, ou seja, no ERP informada alquota de PIS e COFINS convertida, e que no pertence tabela 4.3.11, na gerao do arquivo, a rotina baseia-se no cdigo da tabela 4.3.11 informado no cadastro de produto ou na exceo fiscal, para gerar o arquivo texto com a alquota correta conforme estabelecida pela RFB, e tambm converte a base de clculo para a unidade de medida conforme estabelecida pela RFB. Lembrando que em nenhum momento o valor das contribuies de PIS e COFINS so alterados, e que para gerar corretamente a alquota e a base de clculo em quantidade, necessrio informar no cadastro de Produto ou exceo fiscal, o cdigo da tabela 4.3.11 correto. Para casos onde as receitas so isentas ou no alcanadas pela incidncia da contribuio, necessrio ter no cadastro de produtos o cdigo da receita da natureza, conforme tabelas 4.3.10, 4.3.11, 4.3.12, 4.3.13, 4.3.14, 4.3.15, 4.3.16. Para gerao de valores referente ECF, os valores dos cupons devem ser gravados nos livros Fiscais (SFT), e a reduo Z deve ser gravada na SFI. No cadastro do cliente e do fornecedor deve estar informado com o cdigo do Pas BACEN., e cdigo do municpio (A1_CODPAIS/A2_CODPAIS). No cadastro de produtos deve estar cadastrado o cdigo NCM (B1_POSIPI). Nos casos de devolues de contribuio cumulativa, considerada a nota de entrada de devoluo, com os campos de nmero do documento de origem, serie de origem e item de origem preenchida, para fazer o ajuste de reduo da contribuio de PIS (em M220) e de COFINS (em M620), pois no regime cumulativo no so consideradas as notas de entradas, para gerar crdito, por isso gerado o registro de ajuste de reduo da contribuio. No necessrio processar a Apurao de PIS e COFINS antes da gerao do SPED PIS COFINS, pois a gerao do arquivo no est diretamente ligada apurao que existe hoje no sistema. No caso de alquota zero, em C170 o PVA acusa erro dizendo que foi gerado um M400 para um CST que no foi usado em nenhum documento fiscal nos blocos A, C e D, ou no considera o valor do item de C170 para a gerao do M400, tudo indica que isso um erro do PVA, pois o arquivo foi gerado conforme instruo do manual da EFD PIS COFINS ser aberto uma consulta na Receita para esclarecimento desta situao. SIGAFIS SPED PIS COFINS 37

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INFORMAES ADICIONAISPessoas jurdicas de direito privado em geral e as que lhes so equiparadas pela legislao do imposto de Renda, que apura Contribuio para o PIS/PASEP e a Contribuio para o Financiamento da Seguridade Social COFINS com base no faturamento mensal O SPED tem como objetivos, entre outros: Promover a integrao dos fiscos, mediante a padronizao e compartilhamento das informaes contbeis e fiscais, respeitadas as restries legais; Racionalizar e uniformizar as obrigaes acessrias para os contribuintes, com o estabelecimento de transmisso nica de distintas obrigaes acessrias de diferentes rgos fiscalizadores; Tornar mais clere a identificao de ilcitos tributrios, com a melhoria do controle dos processos, a rapidez no acesso s informaes e a fiscalizao mais efetiva das operaes com o cruzamento de dados e auditoria eletrnica. Mensal Nacional PVA EFD Verso 1.0.3 http://www1.receita.fazenda.gov.br/sped-fiscal-pis-cofins/legislacao.htm Decreto n 6.022, de 2007 Instruo Normativa RFB n 1.052, de 5 de julho de 2010 (D.O.U. 7.7.2010) Legislao contemplada Instruo Normativa RFB n 1.009, de 10 de fevereiro de 2010 (D.O.U. 11.2.2010) Ato Declaratrio COFINS n 34, de 28 de outubro de 2010 (DOU 1.11.10) Manual de Orientao do Leiaute da Escriturao Fiscal Digital da Contribuio para o PIS/PASEP e da COFINS

A quem se destina

Objetivo

Prazo de Entrega Competncia Aplicativo disponibilizado pelo fisco Verso do aplicativo contemplada pela TOTVS Onde encontrar

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INFORMAES TCNICASCCE Informaes Complementares; CCF - Processos referenciados; CD3 Complemento de Gs Canalizado; CD4 Complemento de gua Canalizada; CD5 - Complemento de Importao; CDG - Processos referenciados no documento; CDN Relacionamento Cd. ISS; DT6 Documentos de Transporte; SA1 Clientes; SA2 Fornecedores; SAH Unidades de Medida; SB1 Cadastro de Produtos; SD1 Itens das NFs de Entrada; SD2 Itens das NFs de Sada; SE4 Condies do Pagamento; SF2 Notas Fiscais de Sada; SF1 Notas Fiscais de Entrada; SF3 Livros Fiscais; SF4 Tipo de Entrada e Sada; SFT Livros Fiscais por Item de NF; SFU Informaes complementares de NFCEE; Tabelas Utilizadas SFX Informaes complementares de NFSC/NTSC; SFI Resumo Reduo Z; SLG Cadastro das Estaes; CVB Dados do Contabilista; SM0 Cadastros de empresas; CDT Informaes Complementares; CT1 Plano de Contas; CTT Centro de Custo; CCZ Natureza da Receita; CCY Controle de Crdito de PIS; CCW Controle de Crdito de COFINS; SE1 Contas a Receber; SE2 Contas a Pagar; CCX Detalhamento Diferimento rgo Publico; SED Natureza; SFV Controle de reteno de PIS; SFW Controle de reteno do COFINS; SNG Grupos de Bens; SN1 Ativo Imobilizado; CVD Plano de Contas Referenciais; CD6 Complemento de Combustveis. Funes Envolvidas Sistemas Operacionais SPEDPISCOF Windows/Linux


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Fis - Sped Pis Cofins

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