Fiscalização DNPM

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1 DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO – DIFIS MANUAL DE FISCALIZAÇÃO DO DNPM BRASÍLIA/DF 2006

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Manual de Fiscalização do Departamento Nacional de Produção Mineral brasileiro, responsável pela gestão e fomento da atividade de Mineração no Brasil.Este Manual é imprescindível para profissionais do setor, empresários, empregados e estudantes.

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    DIRETORIA DE FISCALIZAO DIFIS

    MANUAL DE FISCALIZAO DO DNPM

    BRASLIA/DF

    2006

  • 2

    NDICE

    1. INTRODUO

    2. CONDUTA DO FISCAL

    3. MANUAL DE PROCEDIMENTOS PARA ELABORAR

    PLANEJAMENTO DE FISCALIZAO

    4. MANUAL DE FISCALIZAO PARA VISTORIA EM FASE DE

    PESQUISA

    5. MANUAL DE PROCEDIMENTOS PARA PREPARAR VISTORIA EM

    UNIDADES PRODUTIVAS IRREGULARES

    6. MANUAL DE PROCEDIMENTOS PARA REALIZAR VISTORIA DE

    ATIVIDADE IRREGULAR DE EXTRAO MINERAL

    7. MANUAL DE PROCEDIMENTOS PARA PREPARAR VISTORIA EM

    UNIDADES PRODUTIVAS REGULARES

    8. MANUAL DE PROCEDIMENTOS PRA REALIZAR VISTORIA DE

    ATIVIDADE REGULAR DE EXTRAO MINERAL

    9. MODELOS DE FORMULRIOS DE VISTORIA E ANLISE

    10. MODELOS DE OFCIOS DE ENCAMINHAMENTO

    11. LEGISLAO (APLICABILIDADE E SANES)

  • 3

    1. INTRODUO

    Conforme Constituio Federal de 1988 que reza em seu Art. 176 3

    que as jazidas, em lavra ou no, e demais recursos minerais e os

    potenciais de energia hidrulico constituem propriedade distinta do

    solo, para efeito de explorao ou aproveitamento, e pertencem a

    Unio, garantida ao concessionrio a propriedade do produto da

    lavra.

    A autorizao de pesquisa ser sempre por prazo determinado, e

    as autorizaes e concesses previstas neste artigo no podero ser

    cedidas ou transferidas, total ou parcialmente, sem prvia anuncia

    do Poder concedente.

    E ainda consoante Lei n 8.876 de 1994, Art. 3, Inciso IV, o DNPM

    tem como finalidade fiscalizar a pesquisa, a lavra, o beneficiamento, e

    comercializao dos bens minerais, podendo realizar vistorias,

    autuar infratores e impor as sanes cabveis, na conformidade do

    disposto na legislao mineraria.

    Assim sendo, este manual visa normatizar e uniformizar os

    procedimentos a serem adotados na realizao da fiscalizao de reas onde

    se observa atividade de extrao mineral em no conformidade com a

    legislao vigente.

    Entende-se por lavra irregular a execuo de pesquisa, lavra ou

    extrao de recursos minerais sem a competente autorizao, permisso,

    concesso ou licena, ou em desacordo com a obtida.

    Nesse captulo do manual de fiscalizao esto detalhadas as medidas

    de carter tcnico-administrativo que devero nortear os fiscais do DNPM na

    realizao de trabalhos de vistorias em reas irregulares.

    Portanto trata-se de uma ferramenta, para orientar o portador deste

    no tocante as atividades de fiscalizao.

  • 4

    2. Conduta do Fiscal

    Quando, comprovadamente, uma atividade extrativa mineral se

    caracterizar como irregular o importante da participao do DNPM no

    momento ser no sentido de constatar e comprovar a irregularidade.

    Desta forma importante estar de posse de:

    Formulrio de atividade irregular e Auto de Paralisao

    Mquina fotogrfica para registrar as atividades de lavra

    GPS de mo, observando que o fiscal deve estar a par de todas as

    funes do aparelho. O GPS permite uma srie de facilidades que

    se tornam imprescindveis neste tipo de trabalho, como exemplo

    rpido pode citar:

    O sistema de gravao de pontos e Ir Para (go to) que permite ao

    fiscal retornar ao local vistoriado, com noo precisa da distncia,

    mesmo tendo se passado muito tempo da vistoria, quando j se

    ter esquecido a localizao da rea vistoriada;

    Pois como responsvel pelo planejamento da minerao cabe ao

    DNPM alm da constatao e comprovao imediata do fato, estud-lo.

    Apesar da obrigatoriedade de se notificar o infrator, na forma da Lei, h que

    se conhecer o fato e dimension-lo. No h produo mineral que no esteja

    atrelada ao conseqente, e muitas vezes imediato consumo e, portanto, a

    interrupo daquele fato gerador trar implicaes para a sociedade as

    quais o DNPM deve conhecer as suas reais dimenses, para poder propor as

    necessrias solues.

    O momento da paralisao, muitas vezes de difcil conduo,

    portanto o tcnico fiscalizador dever apresentar-se pacificamente da

    maneira mais sbria e correta que puder aparentar. O Fiscal dever atentar,

    ao manter contatos com pessoas fsicas e/ou jurdicas que estejam

    extraindo bens minerais sem a devida autorizao, para:

    1 a vestimenta adequada;

  • 5

    2 o porte da identidade funcional e, ainda, crach quando possuir;

    3 veculo oficial devidamente identificado; e

    4 acompanhar-se apenas de servidores pblicos e reforo policial,

    quando for o caso, jamais se fazer acompanhar de pessoal estranho ao

    servio pblico.

    Vrias reas vistoriadas funcionam precariamente e utilizam como

    unidades de medidas do material produzido, baldes, carroas, bateladas,

    carrinhos de mo e etc.

    Desta feita importante portar sempre que possvel 01 (uma) trena

    de mo (5m), sacos plsticos para coleta de amostras, fita crepe, canetas,

    lpis, e materiais que os responsveis pela fiscalizao entendam que

    possam vir a ser teis, a partir da sua experincia anterior;

    NOTA: Se for observado, no ato de vistoria de atividade irregular,

    que o infrator adota posies de intransigncia ou que indiquem

    aes que sugiram risco ao fiscal, quaisquer que sejam, impedindo o

    seu trabalho, o tcnico encarregado da fiscalizao dever se retirar

    do local e informar do fato ao Distrito, que analisar se ser

    solicitado o apoio da Polcia Federal para nova vistoria ou se

    encaminhar denncia ao Ministrio Pblico com as informaes de

    que j dispe. Somente com o apoio policial o servidor retornar ao

    local. Nenhum servidor est autorizado, sob qualquer hiptese, a

    adotar atitude que envolva risco desnecessrio sua integridade

    fsica.

  • Manual de Procedimento

    Reviso 0 26/01/2006 Pgina 1 de 14 Ttulo: 04.10 Elaborar planejamento de Fiscalizao

    Macro Processo:

    04.10 Elaborar planejamento de fiscalizao

    Data de Elaborao: Elaborado por:

    Data de Aprovao:

    Aprovado por:

    Data da ltima alterao:

    Alterado por:

    Data de Aprovao:

    Aprovado por:

    Responsvel:

  • Manual de Procedimento

    Reviso 0 26/01/2006 Pgina 2 de 14 Ttulo: 04.10 Elaborar planejamento de Fiscalizao

    1. Objetivo

    Definio de reas/alvo de fiscalizao. -Priorizao das fiscalizaes; - Formao de Equipes; - Definir rotas; - Definir cronograma de execuo (fsico/financeiro).

    2. Descrio do Fluxo do Processo

    2.1 Definir reas alvo de fiscalizao

    Definidas as diretrizes de fiscalizao, o Grupo de fiscalizao dever consultar as Diretrizes de fiscalizao nacional e regional estabelecidas e definir dentro das aes as reas alvo de fiscalizao seguindo os critrios: - Anlise do RAL; - ndice de clandestinidade; - ndice de acidentes (Ambiental e trabalho); - Concentrao da atividade; - Porte do empreendimento (Pequeno/mdio/grande porte do empreendedor); - reas de denncias; - ndice de inadimplncia; - reas com RFP.

    rea Alvo - espao territorial com atividade mineral que justifica uma ao de fiscalizao.

    Unidade Organizacional: Distritos.

    Responsveis: Engenheiro de Minas Gelogo.

    Resultado final da execuo: Mapa de escala rodoviria

  • Manual de Procedimento

    Reviso 0 26/01/2006 Pgina 3 de 14 Ttulo: 04.10 Elaborar planejamento de Fiscalizao

    Representao Grfica:

    Definirreas alvo

    de fiscalizao Mapade escalarodoviria

    Gelogo

    Engenheirode Minas

    Distritos

    2.2 Priorizar reas alvo de fiscalizao

    Definidas as reas alvo de fiscalizao, o Grupo de fiscalizao dever priorizar reas alvo de fiscalizao utilizando a planilha de priorizao de aes.

    Unidade Organizacional: Distritos.

    Responsveis: Engenheiro de Minas Gelogo.

    Requisitos para execuo: Planilha de priorizao de aes.

    Representao Grfica:

    Priorizarreas alvo defiscalizao

    Planilha dePriorizao deaes

    Gelogo

    Engenheirode Minas

    Distritos

  • Manual de Procedimento

    Reviso 0 26/01/2006 Pgina 4 de 14 Ttulo: 04.10 Elaborar planejamento de Fiscalizao

    2.3 Verificar conflito de priorizao das reas alvo de fiscalizao

    Priorizadas reas alvo de fiscalizao, o Grupo de fiscalizao dever verificar conflito na priorizao caso haja reas alvo com mesmo nvel de prioridade.

    Unidade Organizacional: Distritos.

    Responsveis: Engenheiro de Minas Gelogo.

    Requisitos para execuo: Planilha de priorizao de aes.

    Representao Grfica:

    Verif icar conflitode priorizao das

    reas alvo defiscalizao

    Planilha dePriorizao deaes

    Gelogo

    Engenheirode Minas

    Distritos

    2.4 Definir critrio de desempate

    Observado conflito de priorizao, ao Grupo de fiscalizao dever classificar a prioridade de acordo com os critrios de desempate na ordem abaixo: - ndice de clandestinidade; - ndice de acidentes; - Concentrao de atividade.

    Unidade Organizacional: Distritos.

  • Manual de Procedimento

    Reviso 0 26/01/2006 Pgina 5 de 14 Ttulo: 04.10 Elaborar planejamento de Fiscalizao

    Responsveis: Chefe de Distrito.

    Requisitos para execuo: Planilha de priorizao de aes.

    Representao Grfica:

    Definircritrio dedesempate

    Planilha dePriorizao deaes

    Chefe doDistrito

    Distritos

    2.5 Plotar reas alvo fiscalizvel em mapa Priorizadas reas alvo de fiscalizao, o Grupo de fiscalizao dever plotar reas alvo em mapa utilizando o sistema de Cartas Topogrficas. - preferencialmente mapa rodovirio.

    Unidade Organizacional: Distritos.

    Responsveis: Engenheiro de Minas Gelogo.

    Resultado final da execuo: Mapa com reas alvo plotadas

    Sistemas: Cartas Topogrficas

  • Manual de Procedimento

    Reviso 0 26/01/2006 Pgina 6 de 14 Ttulo: 04.10 Elaborar planejamento de Fiscalizao

    Representao Grfica:

    Plotar reasalvo f iscalizvel

    em mapa

    CARTASTOPOGRFICAS

    Mapa comreas alvoplotadas

    Gelogo

    Engenheirode Minas

    Distritos

    2.6 Estabelecer ao de fiscalizao nas reas alvos

    Plotadas reas alvo em mapa, o Grupo de fiscalizao dever estabelecer ao de fiscalizao nas reas alvo utilizando a planilha de ao de fiscalizao.

    Unidade Organizacional: Distritos.

    Responsveis: Engenheiro de Minas Gelogo.

    Requisitos para Execuo: Planilha de ao de fiscalizao.

    Representao Grfica:

    Estabelecerao de fiscalizao

    nas reas alvos

    Planilha deao deFiscalizao

    Gelogo

    Engenheirode Minas

    Distritos

  • Manual de Procedimento

    Reviso 0 26/01/2006 Pgina 7 de 14 Ttulo: 04.10 Elaborar planejamento de Fiscalizao

    2.7 Verificar tipo de ao

    Estabelecidas aes de fiscalizao nas reas alvos, o tcnico dever verificar tipo de ao de fiscalizao a tomar.

    Unidade Organizacional: Distritos.

    Responsveis: Engenheiro de Minas Gelogo.

    Representao Grfica:

    Verif icartipo de ao

    Gelogo

    Engenheirode Minas

    Distritos

    2.8 Estabelecer nmero de unidades produtivas planejadas

    Verificados os tipos de ao de fiscalizao, a equipe de fiscalizao dever estabelecer nmero de unidades produtivas planejadas para vistoria no ano considerado.

    Unidade Organizacional: Distritos.

    Responsveis: Engenheiro de Minas Gelogo. .

    Resultado final da execuo: Planilha de ao de fiscalizao.

  • Manual de Procedimento

    Reviso 0 26/01/2006 Pgina 8 de 14 Ttulo: 04.10 Elaborar planejamento de Fiscalizao

    Sistemas: Cadastro Mineiro.

    Representao Grfica:

    Estabelecernmero de unidades

    produtivas planejadas Planilha deao deFiscalizao

    CADASTROMINEIRO

    Gelogo

    Engenheirode Minas

    Distritos

    2.9 Estabelecer campanhas por rea alvo/ao priorizadas Definido nmero de unidades produtivas planejadas para vistoria no ano considerado, a equipe de fiscalizao dever estabelecer nmero de campanhas com busca de otimizao seguindo os elementos: - dimenso de rea alvo; - Quantidade de unidade produtiva (Lavra ou Pesquisa) a ser vistoriado. - Atividades da ao de fiscalizao na rea alvo.

    Unidade Organizacional: Distritos.

    Responsveis: Gelogo. Engenheiro de Minas.

    Requisitos para execuo: Planilha de ao de fiscalizao.

    Resultado final da execuo: Planilha de ao de fiscalizao.

  • Manual de Procedimento

    Reviso 0 26/01/2006 Pgina 9 de 14 Ttulo: 04.10 Elaborar planejamento de Fiscalizao

    Representao Grfica:

    Estabelecercampanhas

    por rea alvo/aopriorizadas

    Planilha deao deFiscalizao

    Planilha deao deFiscalizao

    Gelogo

    Engenheirode Minas

    Distritos

    2.10 Traar rota(s) visando execuo da(s) campanha(s) Definida as campanhas a serem executadas, a equipe dever estabelecer rota com busca de otimizao seguindo os elementos: - custo; - recursos humanos; - tempo (deslocamento; realizao da campanha). - Quantidade de unidade produtiva (Lavra ou Pesquisa) a ser vistoriado. - Logstica.

    Unidade Organizacional: Distritos.

    Responsveis: Gelogo Engenheiro de Minas

    Requisitos para Execuo: Mapa com rea alvo plotadas Planilha ao de fiscalizao.

    Resultado final da execuo: Mapa com rea alvo plotadas Planilha ao de fiscalizao.

    Sistemas: Cartas Topogrficas.

  • Manual de Procedimento

    Reviso 0 26/01/2006 Pgina 10 de 14 Ttulo: 04.10 Elaborar planejamento de Fiscalizao

    Representao Grfica:

    Traar rota(s)visando execuoda(s) campanha(s)

    Planilha deao deFiscalizao

    Planilha deao deFiscalizao

    CARTASTOPOGRFICAS

    Mapade RotasPlotadas

    Mapa comreas alvoplotadas

    Gelogo

    Engenheirode Minas

    Distritos

    2.11 Sugerir Equipes para as campanhas Estabelecidas as rotas da campanha, o grupo de fiscalizao dever sugerir a equipe especfica (quantificar/qualificar) para as campanhas seguindo os critrios: - Tipo de atividade. - Habilitao do tcnico. - Especializao por assunto; - Conhecimento da rea alvo.

    Unidade Organizacional: Distritos.

    Responsveis: Gelogo Engenheiro de Minas.

    Requisitos para execuo: Planilha de ao de fiscalizao.

    Resultado final da execuo: Planilha de ao de fiscalizao.

  • Manual de Procedimento

    Reviso 0 26/01/2006 Pgina 11 de 14 Ttulo: 04.10 Elaborar planejamento de Fiscalizao

    Representao Grfica:

    SugerirEquipes para

    as campanhas Planilha deao deFiscalizao

    Planilha deao deFiscalizao

    Gelogo

    Engenheirode Minas

    Distritos

    2.12 Definir cronograma de execuo (fsico/financeiro) dos distritos Estabelecidas as campanhas e as rotas de fiscalizao, o grupo de fiscalizao dever definir cronograma de execuo (fsico/financeiro).

    Unidade Organizacional: Distritos.

    Responsveis: Gelogo Engenheiro de Minas.

    Requisitos para execuo: Planilha ao de fiscalizao.

    Resultado final da execuo: Planilha ao de fiscalizao.

  • Manual de Procedimento

    Reviso 0 26/01/2006 Pgina 12 de 14 Ttulo: 04.10 Elaborar planejamento de Fiscalizao

    Representao Grfica:

    Def inir cronogramade execuo

    (fsico/financeiro)dos distritos

    Planilha deao deFiscalizao

    Planilha deao deFiscalizao

    Gelogo

    Engenheirode Minas

    Distritos

    2.13 Consolidar cronograma de execuo dos distritos Coordenador de Fiscalizao dever consolidar o cronograma de execuo utilizando sistema prprio.

    Unidade Organizacional: Distritos

    Responsveis: Gelogo. Engenheiro de Minas.

    Requisitos para execuo: Planilha ao de fiscalizao.

    Representao Grfica:

    Consolidarcronograma deexecuo dos

    distritos

    Planilha deao deFiscalizao

    Gelogo

    Engenheirode Minas

    Distritos

  • Manual de Procedimento

    Reviso 0 26/01/2006 Pgina 13 de 14 Ttulo: 04.10 Elaborar planejamento de Fiscalizao

    2.14 Avaliar cronograma de execuo dos distritos consolidados Consolidado cronograma de execuo dos distritos, o tcnico dever avaliar cronograma de execuo consolidado dos distritos.

    Unidade Organizacional: Distritos

    Responsveis: Gelogo. Engenheiro de Minas.

    Representao Grfica:

    Avaliarcronograma deexecuo dos

    distritos consolidados

    Gelogo

    Engenheirode Minas

    Distritos

  • Manual de Procedimento

    Reviso 0 26/01/2006 Pgina 14 de 14 Ttulo: 04.10 Elaborar planejamento de Fiscalizao

    3. Fluxograma.

    Para melhor visualizar o fluxograma, acessar na Intranet: http//:safira:60/modernizacao

    Estabelecerao de fiscalizao

    nas reas alvos

    Estabelecernmero de unidades

    produtivas planejadas

    Verificartipo de ao

    OuOu

    Outrasfiscalizaes

    Fiscalizaode reas

    irregulares

    OuOu

    Estabelecercampanhas

    por rea alvo/aopriorizadas

    Plotar reasalvo f iscalizvel

    em mapa

    Diretrizesde fiscalizao

    nacionaldefinidas

    Def inirreas alvo

    de fiscalizao

    Diretrizesde fiscalizao

    regionaldefinidas

    E/OuE/Ou

    Priorizarreas alvo defiscalizao

    SugerirEquipes para

    as campanhas

    Def inir cronogramade execuo

    (fsico/f inanceiro)dos distritos

    Verificar conflitode priorizao das

    reas alvo defiscalizao

    Ao/rea alvocom mesmo

    peso de prioridade

    Ao/rea alvosem conf litode prioridade

    Def inircritrio dedesempate

    OuOu

    OuOu

    Traar rota(s)visando execuoda(s) campanha(s)

    Programaoanual de trabalho

    dos distritoselaborada

    Consolidarcronograma deexecuo dos

    distritos

    Avaliarcronograma deexecuo dos

    distritos consolidados

    Critrio dedesempate

    definifo

    Nmero deunidades produtivas

    planejadas estabelecida

    Necessidadede vistoriaidentif icada

    05.02Analisaro RAL

  • Manual de Procedimento

    Reviso 0 23/03/2006 Pgina 1 de 25 Ttulo: Realizar vistorias em fase de Pesquisa

    Macro Processo:

    Realizar vistorias em fase de Pesquisa

    Data de Elaborao: Elaborado por:

    Data de Aprovao:

    Aprovado por:

    Data da ltima alterao:

    Alterado por:

    Data de Aprovao:

    Aprovado por:

    Responsvel:

  • Manual de Procedimento

    Reviso 0 23/03/2006 Pgina 2 de 25 Ttulo: Realizar vistorias em fase de Pesquisa

    1. Objetivo

    Este processo tem como objetivo demonstrar os procedimentos necessrios que o tcnico deve realizar durante as vistorias em reas tituladas na fase de pesquisa.

    2. Descrio do Fluxo do Processo

    2.1 Definir substncia

    Preparada vistoria em rea titulada, o Tcnico dever definir tipo de substncia, gua mineral ou outra a ser vistoriada, para ento escolher os procedimentos padres a serem adotados durante a vistoria.

    Unidade Organizacional: Distritos.

    Responsveis: Engenheiro de Minas Gelogo Tcnico de Minerao.

    Representao Grfica:

    Def inirsubstncia

    Gelogo

    Engenheirode Minas

    Distritos

    Tcnico deMinerao

    2.2 Deslocar para as reas tituladas Efetuadas todas a providncias na unidade regional, a equipe de fiscalizao de posse do formulrio de vistoria de pesquisa dever juntamente com o motorista deslocar-se para as reas tituladas.

  • Manual de Procedimento

    Reviso 0 23/03/2006 Pgina 3 de 25 Ttulo: Realizar vistorias em fase de Pesquisa

    Unidade Organizacional: Distritos

    Responsveis: Engenheiro de Minas Gelogo

    Representao Grfica:

    DeslocarDeslocarDeslocarDeslocarpara as reaspara as reaspara as reaspara as reas

    tituladastituladastituladastituladas

    GelogoGelogoGelogoGelogo

    EngenheiroEngenheiroEngenheiroEngenheirode Minasde Minasde Minasde Minas

    DistritosDistritosDistritosDistritos

    2.3 Verificar Construo da captao Estando na rea titulada, verificar construo da captao observando principalmente: -Localizao da Captao (coordenadas geogrficas, DATUM) -Qualidade dos materiais; -Cimentao (dosagem, qualidade da gua, mistura mecanizada, colocao da pasta no furo e centralizadores).

    Unidade Organizacional: Distritos

    Responsveis: Engenheiro de Minas Gelogo

  • Manual de Procedimento

    Reviso 0 23/03/2006 Pgina 4 de 25 Ttulo: Realizar vistorias em fase de Pesquisa

    Representao Grfica:

    VerificarVerificarVerificarVerificarConstruoConstruoConstruoConstruoda captaoda captaoda captaoda captao

    GelogoGelogoGelogoGelogo

    EngenheiroEngenheiroEngenheiroEngenheirode Minasde Minasde Minasde Minas

    DistritosDistritosDistritosDistritos

    2.4 Acompanhar teste de vazo Captao concluda, o Tcnico do Distrito dever acompanhar o teste de vazo seguindo o manual de procedimentos para o acompanhamento de teste de bombeamento.

    Unidade Organizacional: Distritos

    Responsveis: Engenheiro de Minas Gelogo

    Representao Grfica:

    AcompanharAcompanharAcompanharAcompanharteste deteste deteste deteste devazovazovazovazo

    GelogoGelogoGelogoGelogo

    EngenheiroEngenheiroEngenheiroEngenheirode Minasde Minasde Minasde Minas

    DistritosDistritosDistritosDistritos

  • Manual de Procedimento

    Reviso 0 23/03/2006 Pgina 5 de 25 Ttulo: Realizar vistorias em fase de Pesquisa

    2.5 Verificar pagamento da C.P.R.M. Acompanhado o teste de vazo, verificar o pagamento da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (C.P.R.M).

    Unidade Organizacional: Distritos

    Responsveis: Engenheiro de Minas Gelogo

    Representao Grfica:

    VerificarVerificarVerificarVerificarpagamentopagamentopagamentopagamentoda C.P.R.M.da C.P.R.M.da C.P.R.M.da C.P.R.M.

    GelogoGelogoGelogoGelogo

    EngenheiroEngenheiroEngenheiroEngenheirode Minasde Minasde Minasde Minas

    DistritosDistritosDistritosDistritos

    2.6 Acompanhar estudo In Loco Verificado o pagamento da C.P.R.M, acompanhar o estudo In loco executado pela Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, com intuito de obter dados que permitam avaliar a potabilidade da gua (microbiologia e fsico-qumica). O estudo in loco dever ser apresentado juntamente com fotos da captao. Unidade Organizacional:

    Unidade Organizacional: Distritos

    Responsveis: Engenheiro de Minas Gelogo Tcnico de Minerao

  • Manual de Procedimento

    Reviso 0 23/03/2006 Pgina 6 de 25 Ttulo: Realizar vistorias em fase de Pesquisa

    Representao Grfica:

    AcompanharAcompanharAcompanharAcompanharestudoestudoestudoestudoIn LocoIn LocoIn LocoIn Loco

    GelogoGelogoGelogoGelogo

    EngenheiroEngenheiroEngenheiroEngenheirode Minasde Minasde Minasde Minas

    DistritosDistritosDistritosDistritos

    Tcnico deTcnico deTcnico deTcnico deMineraoMineraoMineraoMinerao

    2.7 Verificar em campo fidelidade das informaes do RFP / rea de proteo RFP entregue pelo minerador, verificar em campo fidelidade das informaes do Relatrio Final de Pesquisa/rea de Proteo, conforme procedimentos listados no modelo A-20.

    Unidade Organizacional: Distritos

    Responsveis: Engenheiro de Minas Gelogo

  • Manual de Procedimento

    Reviso 0 23/03/2006 Pgina 7 de 25 Ttulo: Realizar vistorias em fase de Pesquisa

    Representao Grfica:

    Verificar emVerificar emVerificar emVerificar emcampo fidelidadecampo fidelidadecampo fidelidadecampo fidelidadedas informaesdas informaesdas informaesdas informaes

    do RFP /do RFP /do RFP /do RFP /rea de proteorea de proteorea de proteorea de proteo

    GelogoGelogoGelogoGelogo

    EngenheiroEngenheiroEngenheiroEngenheirode Minasde Minasde Minasde Minas

    DistritosDistritosDistritosDistritos

    2.8 Encaminhar exigncias ao minerador Estando a anlise e vistoria sujeita a exigncias, o Chefe do Distrito dever encaminhar exigncias ao minerador.O minerador tem que observar um prazo de 60 dias para cumprir com as exigncias.

    Unidade Organizacional: Distritos

    Responsveis: Chefe do Distrito

    Representao Grfica:

    EncaminharEncaminharEncaminharEncaminharexigncias aoexigncias aoexigncias aoexigncias ao

    mineradormineradormineradorminerador

    DistritosDistritosDistritosDistritos

    Chefe doChefe doChefe doChefe doDistritoDistritoDistritoDistrito

  • Manual de Procedimento

    Reviso 0 23/03/2006 Pgina 8 de 25 Ttulo: Realizar vistorias em fase de Pesquisa

    2.9 Classificar gua Com o Estudo In Loco efetuado, um Qumico dever classificar a gua.

    Unidade Organizacional: Distritos

    Responsveis: Qumico

    Representao Grfica:

    ClassificarClassificarClassificarClassificarguaguaguagua

    DistritosDistritosDistritosDistritos

    QumicoQumicoQumicoQumico

    2.10 Sugerir Aprovao do RFP gua classificada, encaminhar Relatrio Final de Pesquisa para aprovao pelo Diretor Geral do DNPM.

    Unidade Organizacional: Distritos

    Responsveis: Engenheiro de Minas Gelogo

  • Manual de Procedimento

    Reviso 0 23/03/2006 Pgina 9 de 25 Ttulo: Realizar vistorias em fase de Pesquisa

    Representao Grfica:

    SugerirSugerirSugerirSugerirAprovaoAprovaoAprovaoAprovaodo RFPdo RFPdo RFPdo RFP

    GelogoGelogoGelogoGelogo

    EngenheiroEngenheiroEngenheiroEngenheirode Minasde Minasde Minasde Minas

    DistritosDistritosDistritosDistritos

    2.11 Deslocar para as reas tituladas

    Efetuadas todas a providncias na unidade regional, a equipe de fiscalizao de posse do formulrio de vistoria de pesquisa dever juntamente com o motorista deslocar-se para as reas tituladas.

    Unidade Organizacional: Distritos

    Responsveis: Engenheiro de Minas Gelogo Tcnico de Minerao

  • Manual de Procedimento

    Reviso 0 23/03/2006 Pgina 10 de 25 Ttulo: Realizar vistorias em fase de Pesquisa

    Representao Grfica:

    DeslocarDeslocarDeslocarDeslocarpara as reaspara as reaspara as reaspara as reas

    tituladastituladastituladastituladas

    GelogoGelogoGelogoGelogo

    EngenheiroEngenheiroEngenheiroEngenheirode Minasde Minasde Minasde Minas

    DistritosDistritosDistritosDistritos

    Tcnico deTcnico deTcnico deTcnico deMineraoMineraoMineraoMinerao

    2.12 Verificar em campo fidelidade das informaes levantadas

    Durante a vistoria, o Tcnico dever efetuar a vistoria das atividades in loco completando o formulrio de fiscalizao, bem como observar os seguintes itens: Se esta sendo pesquisada somente a substncia objeto do alvar de pesquisa; Se a pesquisa esta sendo feita dentro da rea de localizao e limitao superficiais em hectares definidos no alvar de pesquisa; (Art.25 inciso III) Se os trabalhos de pesquisa so bem conduzidos; Se os trabalhos obedecem orientao de tcnico legalmente habilitado; Se ocorrem danos e prejuzos a terceiros no indenizados pelo titular; Se as habitaes e demais construes oferecem condies de segurana e salubridade; Se foram tomadas providncias relativas s exigncias do DNPM; Se dada especial ateno s condies de segurana tcnica e operacional das atividades em desenvolvimento; Se a pesquisa foi iniciada at 60 dias aps a publicao do alvar (Art31, inciso I, alnea "a") Se esto sendo observadas as medidas de proteo e preservao do meio ambiente;

    Caso seja constatada alguma irregularidade passvel de simples notificao, o tcnico dever aplicar imediatamente a notificao (modelo X) solicitando a (s)correo(s) da irregularidade(s). Caso haja irregularidade com exigncias ou auto de infrao identificadas, o tcnico dever anot-las para providncias no retorno a Unidade Regional. Caso haja constatao de risco iminente ou de lavra ambiciosa, o tcnico dever imediatamente aplicar auto de interdio e solicitar correo das irregularidades.

    Unidade Organizacional: Distritos.

  • Manual de Procedimento

    Reviso 0 23/03/2006 Pgina 11 de 25 Ttulo: Realizar vistorias em fase de Pesquisa

    Responsveis: Engenheiro de Minas Gelogo Tcnico de Minerao.

    Requisitos para Execuo: Formulrio de Fiscalizao.

    Representao Grfica:

    Verificarem campo

    fidelidade dasinformaes levantadas

    Formulrio deFiscalizao

    Gelogo

    Engenheirode Minas

    Distritos

    Tcnico deMinerao

    2.13 Aplicar notificao imediatamente solicitando correo das irregularidades

    Irregularidades passveis de simples notificao identificadas, o tcnico dever aplicar notificao imediatamente, solicitando correo das irregularidades com prazo definido. (utilizando modelo de notificao simples)

    Unidade Organizacional: Distritos.

    Responsveis: Engenheiro de Minas Gelogo Tcnico de minerao.

    Resultado final da execuo: Notificao simples.

  • Manual de Procedimento

    Reviso 0 23/03/2006 Pgina 12 de 25 Ttulo: Realizar vistorias em fase de Pesquisa

    Representao Grfica:

    Aplicar notificaoimediatamente

    solicitando correodas irregularidades

    Gelogo

    Engenheirode Minas

    Distritos

    Tcnico deMinerao

    Notif icaoSimples

    2.14 Aplicar interdio Imediatamente e solicitar correo das irregularidades

    Constata situao de risco eminente, o Tcnico dever solicitar a imediata paralisao das atividades de pesquisa na rea em questo e aplicar auto de interdio (vide modelo), bem como a correo das irregularidades constatadas.

    Unidade Organizacional: Distritos.

    Responsveis: Engenheiro de Minas Gelogo Tcnico de Minerao.

    Resultado final da execuo: Notificao de Interdio.

  • Manual de Procedimento

    Reviso 0 23/03/2006 Pgina 13 de 25 Ttulo: Realizar vistorias em fase de Pesquisa

    Representao Grfica:

    Aplicar interdioimediatamente

    e solicitar correo dasirregularidades

    Gelogo

    Engenheirode Minas

    Distritos

    Tcnico deMinerao

    Auto deInterdio

    2.15 Preencher formulrio de consolidao dos dados da vistoria realizada

    No retorno ao Distrito, o Tcnico dever completar formulrio de consolidao com os dados do formulrio de vistoria.

    Unidade Organizacional: Distritos.

    Responsveis: Engenheiro de Minas Gelogo Tcnico de Minerao.

    Resultado final da execuo: Formulrio de consolidao de dados

  • Manual de Procedimento

    Reviso 0 23/03/2006 Pgina 14 de 25 Ttulo: Realizar vistorias em fase de Pesquisa

    Representao Grfica:

    Preencherformulrio de

    consolidao dosdados da vistoria

    realizadaFormulrio deconsolidaode dados

    Gelogo

    Engenheirode Minas

    Distritos

    Tcnico deMinerao

    2.16 Verificar possibilidade de outras irregularidades em escritrio

    Preenchido formulrio de consolidao dos dados da vistoria, o tcnico dever verificar a possibilidade de outras irregularidades passveis de exigncia ou auto de infrao, quando for o caso de alguma dvida observada no campo e dirimida a partir de estudos na volta a Unidade Regional.

    Unidade Organizacional: Distritos

    Responsveis: Engenheiro de Minas Gelogo Tcnico de Minerao.

    Resultado final da execuo: Formulrio de consolidao de dados

  • Manual de Procedimento

    Reviso 0 23/03/2006 Pgina 15 de 25 Ttulo: Realizar vistorias em fase de Pesquisa

    Representao grfica:

    VerificarVerificarVerificarVerificarpossibilidadepossibilidadepossibilidadepossibilidade

    de outrasde outrasde outrasde outrasirregularidadesirregularidadesirregularidadesirregularidadesem escritrioem escritrioem escritrioem escritrio

    Formulrio deFormulrio deFormulrio deFormulrio deconsolidaoconsolidaoconsolidaoconsolidaode dadosde dadosde dadosde dados

    GelogoGelogoGelogoGelogo

    EngenheiroEngenheiroEngenheiroEngenheirode Minasde Minasde Minasde Minas

    DistritosDistritosDistritosDistritos

    Tcnico deTcnico deTcnico deTcnico deMineraoMineraoMineraoMinerao

    2.17 Elaborar relatrio de vistoria

    Preenchido formulrio de consolidao com dados da vistoria de pesquisa, o Tcnico dever elaborar o relatrio de vistoria. Este relatrio ser composto do formulrio de consolidao completado juntamente com as fotografias tiradas em campo e, se for o caso, as cpias das exigncias constatadas e/ou autos de infrao e/ou autos de interdio emitidos.

    Unidade Organizacional: Distritos.

    Responsveis: Engenheiro de Minas Gelogo Tcnico de Minerao.

    Requisitos para Execuo: Formulrio de consolidao de dados.

    Resultado final da execuo: Relatrio de vistoria.

  • Manual de Procedimento

    Reviso 0 23/03/2006 Pgina 16 de 25 Ttulo: Realizar vistorias em fase de Pesquisa

    Representao Grfica:

    Elaborarrelatrio de

    vistoria

    Formulrio deconsolidaode dados

    Relatrio devistoria

    Gelogo

    Engenheirode Minas

    Distritos

    Tcnico deMinerao

    2.18 Verificar eventos gerados na vistoria

    Elaborado o relatrio de vistoria, o tcnico dever tomar as providncias dependendo do tipo de irregularidade constatada.

    Unidade Organizacional: Distritos.

    Responsveis: Engenheiro de Minas Gelogo Tcnico de Minerao

  • Manual de Procedimento

    Reviso 0 23/03/2006 Pgina 17 de 25 Ttulo: Realizar vistorias em fase de Pesquisa

    Representao Grfica:

    VerificarVerificarVerificarVerificareventos geradoseventos geradoseventos geradoseventos gerados

    na vistoriana vistoriana vistoriana vistoria

    GelogoGelogoGelogoGelogo

    EngenheiroEngenheiroEngenheiroEngenheirode Minasde Minasde Minasde Minas

    DistritosDistritosDistritosDistritos

    Tcnico deTcnico deTcnico deTcnico deMineraoMineraoMineraoMinerao

    2.19 Elaborar ofcio da exigncia

    Caso tenha sido constatado irregularidades passveis de exigncia durante a vistoria, o tcnico de fiscalizao dever elaborar ofcio de exigncia em trs (3) vias juntamente com o relatrio de vistoria, e encaminhar a Chefia Imediata.

    Unidade Organizacional: Distritos.

    Responsveis: Engenheiro de Minas Gelogo Tcnico de Minerao

    Requisitos para Execuo: Relatrio de vistoria.

    Resultado final da execuo: Ofcio da exigncia.

  • Manual de Procedimento

    Reviso 0 23/03/2006 Pgina 18 de 25 Ttulo: Realizar vistorias em fase de Pesquisa

    Representao Grfica:

    Elaborarofcio

    da exigncia

    Relatrio devistoria

    Ofcio daexigncia

    Distritos

    AgenteAdministrativo

    2.20 Assinar o ofcio

    Aps elaborado o ofcio da exigncia, o Chefe do Distrito dever assinar o ofcio e encaminhar ao setor competente do Distrito.

    Unidade Organizacional: Distritos.

    Responsveis: Chefe de Distrito.

    Requisitos para Execuo: Ofcio de exigncia.

    Resultado final da execuo: Ofcio de exigncia.

  • Manual de Procedimento

    Reviso 0 23/03/2006 Pgina 19 de 25 Ttulo: Realizar vistorias em fase de Pesquisa

    Representao Grfica:

    Assinaro ofcio

    Chefe doDistritoTipo I-A

    Ofcio daexigncia

    Ofcio daexigncia

    Distritos

    2.21 Encaminhar ofcio para minerador

    Estando o ofcio assinado, o tcnico do distrito dever receber o processo, numerar o ofcio e arquivar a 2 via em pasta prpria, expedir a 1 via do ofcio e colocar a 3 via no processo juntamente com o relatrio de vistoria.

    Unidade Organizacional: Distritos.

    Responsveis: Agente Administrativo.

    Requisitos para Execuo: Ofcio de exigncia.

    Resultado final da execuo: Ofcio de exigncia.

  • Manual de Procedimento

    Reviso 0 23/03/2006 Pgina 20 de 25 Ttulo: Realizar vistorias em fase de Pesquisa

    Representao Grfica:

    Encaminharofcio paraminerador

    AgenteAdministrativo

    Ofcio daexigncia

    Ofcio daexigncia

    Distritos

    2.22 Encaminhar relao para publicao no D.O.U

    Estando o ofcio assinado, o tcnico do distrito dever encaminhar relao para publicao segundo instruo L.02 procedimentos 15 a 23.

    Unidade Organizacional: Distritos.

    Responsveis: Agente Administrativo.

    Resultado final da execuo: Relao para Publicao.

    Representao Grfica:

    Encaminharrelao parapublicaono D.O.U

    AgenteAdministrativo

    Relao dePublicao

    Distritos

  • Manual de Procedimento

    Reviso 0 23/03/2006 Pgina 21 de 25 Ttulo: Realizar vistorias em fase de Pesquisa

    2.23 Atualizar data de publicao no processo

    Exigncia do requerimento de Lavra publicada no D.O.U, o Agente Administrativo dever atualizar data de publicao no processo.

    Unidade Organizacional: Distritos.

    Responsveis: Agente Administrativo.

    Representao Grfica:

    Atualizar datade publicaono processo

    AgenteAdministrativo

    Distritos

    2.24 Lavrar Auto

    Caso tenha sido constatado irregularidades passveis de auto(s) de infrao(s) durante a vistoria, o tcnico de fiscalizao dever lavrar o referido auto conforme modelo de auto de infrao.

    Unidade Organizacional: Distritos.

    Responsveis: Engenheiro de Minas Gelogo Tcnico de Minerao

  • Manual de Procedimento

    Reviso 0 23/03/2006 Pgina 22 de 25 Ttulo: Realizar vistorias em fase de Pesquisa

    Representao Grfica:

    LavrarLavrarLavrarLavrarauto deauto deauto deauto deinfraoinfraoinfraoinfrao

    GelogoGelogoGelogoGelogo

    EngenheiroEngenheiroEngenheiroEngenheirode Minasde Minasde Minasde Minas

    DistritosDistritosDistritosDistritos

    Tcnico deTcnico deTcnico deTcnico deMineraoMineraoMineraoMinerao

    2.25 Elaborar ofcio de encaminhamento de auto de infrao

    Lavrado auto de infrao, o tcnico dever elaborar ofcio de encaminhamento do auto de infrao em trs (3) vias juntamente com o relatrio de vistoria, e encaminhar a Chefia Imediata.

    Unidade Organizacional: Distritos.

    Responsveis: Engenheiro de Minas Gelogo Tcnico de Minerao

    Requisitos para Execuo: Auto de infrao.

    Resultado final da execuo: Ofcio de auto de Infrao.

  • Manual de Procedimento

    Reviso 0 23/03/2006 Pgina 23 de 25 Ttulo: Realizar vistorias em fase de Pesquisa

    Representao Grfica:

    Elaborarofcio de encaminhamento

    de auto de infrao

    AgenteAdministrativo

    Auto deInfrao

    Ofcio deauto de Infrao

    Distritos

    2.26 Oficializar interdio frente ao Distrito

    Caso tenha ocorrido interdio durante a vistoria, o tcnico de fiscalizao dever oficializ-la Chefia da Fiscalizao, assim como encaminhar o relatrio da vistoria elaborado solicitando anexar ao processo.

    Unidade Organizacional: Distritos.

    Responsveis: Engenheiro de Minas Gelogo Tcnico de Minerao.

    Resultado final da execuo: Memorando de interdio.

  • Manual de Procedimento

    Reviso 0 23/03/2006 Pgina 24 de 25 Ttulo: Realizar vistorias em fase de Pesquisa

    Representao Grfica:

    Oficializarinterdiofrente aoDistrito

    Memorando deInterdio

    Gelogo

    Engenheirode Minas

    Distritos

    Tcnico deMinerao

  • Manual de Procedimento

    Reviso 0 23/03/2006 Pgina 25 de 25 Ttulo: Realizar vistorias em fase de Pesquisa

    3. Fluxograma.

    Para melhor visualizar o fluxograma, acessar na Intranet: http//:safira:60/modernizacao

    OuOu

    OuOu

    OuOu

    DefinirDefinirDefinirDefinirsubstnciasubstnciasubstnciasubstncia

    VerificarVerificarVerificarVerificareventos geradoseventos geradoseventos geradoseventos gerados

    na vistoriana vistoriana vistoriana vistoria

    IrregularidadesIrregularidadesIrregularidadesIrregularidadespassveis depassveis depassveis depassveis de

    simplessimplessimplessimplesnotificaonotificaonotificaonotificao

    Aplicar notificaoAplicar notificaoAplicar notificaoAplicar notificaoimediatamenteimediatamenteimediatamenteimediatamente

    solicitando correosolicitando correosolicitando correosolicitando correodas irregularidades das irregularidades das irregularidades das irregularidades

    DefinidaDefinidaDefinidaDefinidaguaguaguagua

    MineralMineralMineralMineral

    DefinidasDefinidasDefinidasDefinidasoutrasoutrasoutrasoutras

    substnciassubstnciassubstnciassubstncias

    Verificar em campoVerificar em campoVerificar em campoVerificar em campofidelidade dasfidelidade dasfidelidade dasfidelidade dasinformaesinformaesinformaesinformaeslevantadaslevantadaslevantadaslevantadas

    PrepararPrepararPrepararPrepararVistoria deVistoria deVistoria deVistoria de

    reas tituladasreas tituladasreas tituladasreas tituladas

    FidelidadeFidelidadeFidelidadeFidelidadedas informaesdas informaesdas informaesdas informaesidentificadaidentificadaidentificadaidentificada

    Aplicar interdioAplicar interdioAplicar interdioAplicar interdioimediatamenteimediatamenteimediatamenteimediatamente

    e solicitar correo dase solicitar correo dase solicitar correo dase solicitar correo dasirregularidadesirregularidadesirregularidadesirregularidades

    IrregularidadesIrregularidadesIrregularidadesIrregularidadescom exignciascom exignciascom exignciascom exignciasidentificadasidentificadasidentificadasidentificadas

    ConstaoConstaoConstaoConstaode situaes dede situaes dede situaes dede situaes derisco iminenterisco iminenterisco iminenterisco iminente

    ou Lavra ambiciosaou Lavra ambiciosaou Lavra ambiciosaou Lavra ambiciosa

    OficializarOficializarOficializarOficializarinterdiointerdiointerdiointerdioao Chefeao Chefeao Chefeao Chefe

    do Distritodo Distritodo Distritodo Distrito

    IrregularidadesIrregularidadesIrregularidadesIrregularidadescom exignciascom exignciascom exignciascom exignciasidentificadasidentificadasidentificadasidentificadas

    InterdioInterdioInterdioInterdiooficializadaoficializadaoficializadaoficializadaao Distritoao Distritoao Distritoao Distrito

    FIMFIMFIMFIM

    ConstaoConstaoConstaoConstaode situaes dede situaes dede situaes dede situaes derisco iminenterisco iminenterisco iminenterisco iminente

    ou Lavra ambiciosaou Lavra ambiciosaou Lavra ambiciosaou Lavra ambiciosa

    IrregularidadesIrregularidadesIrregularidadesIrregularidadescom auto decom auto decom auto decom auto de

    infrao identificadasinfrao identificadasinfrao identificadasinfrao identificadas

    PreencherPreencherPreencherPreencherformulrio deformulrio deformulrio deformulrio de

    consolidao dosconsolidao dosconsolidao dosconsolidao dosdados da vistoriadados da vistoriadados da vistoriadados da vistoria

    realizadarealizadarealizadarealizada

    IrregularidadesIrregularidadesIrregularidadesIrregularidadescom auto decom auto decom auto decom auto de

    infrao identificadasinfrao identificadasinfrao identificadasinfrao identificadas

    DeslocarDeslocarDeslocarDeslocarpara as reaspara as reaspara as reaspara as reas

    tituladastituladastituladastituladas

    EncaminharEncaminharEncaminharEncaminharofcio paraofcio paraofcio paraofcio paramineradormineradormineradorminerador

    ExignciaExignciaExignciaExignciaPublicadaPublicadaPublicadaPublicadano D.O.Uno D.O.Uno D.O.Uno D.O.U

    Atualizar dataAtualizar dataAtualizar dataAtualizar datade publicaode publicaode publicaode publicaono processono processono processono processo

    RelaoRelaoRelaoRelaode publicaode publicaode publicaode publicaoencaminhadaencaminhadaencaminhadaencaminhada

    EncaminharEncaminharEncaminharEncaminharpara publicaopara publicaopara publicaopara publicaono D.O.U (sede)no D.O.U (sede)no D.O.U (sede)no D.O.U (sede)

    AssinarAssinarAssinarAssinaro ofcioo ofcioo ofcioo ofcio

    EncaminharEncaminharEncaminharEncaminharrelao pararelao pararelao pararelao parapublicaopublicaopublicaopublicaono D.O.Uno D.O.Uno D.O.Uno D.O.U

    Data deData deData deData depublicaopublicaopublicaopublicaoatualizadaatualizadaatualizadaatualizadano processono processono processono processo

    FIMFIMFIMFIM

    OuOu

    ElaborarElaborarElaborarElaborarofcioofcioofcioofcio

    da exignciada exignciada exignciada exigncia

    ElaborarElaborarElaborarElaborarrelatrio derelatrio derelatrio derelatrio de

    vistoriavistoriavistoriavistoria

    ElaborarElaborarElaborarElaborarofcio de encaminhamentoofcio de encaminhamentoofcio de encaminhamentoofcio de encaminhamento

    de auto de infraode auto de infraode auto de infraode auto de infrao

    Ofcio de encaminhamentoOfcio de encaminhamentoOfcio de encaminhamentoOfcio de encaminhamentode auto de infraode auto de infraode auto de infraode auto de infrao

    encaminhadoencaminhadoencaminhadoencaminhado

    VerificarVerificarVerificarVerificarpossibilidadepossibilidadepossibilidadepossibilidade

    de outrasde outrasde outrasde outrasirregularidadesirregularidadesirregularidadesirregularidadesem escritrioem escritrioem escritrioem escritrio

    OuOu

    LavrarLavrarLavrarLavrarAutoAutoAutoAuto

    AcompanharAcompanharAcompanharAcompanharteste deteste deteste deteste devazovazovazovazo

    EntregaEntregaEntregaEntregadodododoRFP/rea deRFP/rea deRFP/rea deRFP/rea deproteoproteoproteoproteo

    Verificar emVerificar emVerificar emVerificar emcampo fidelidadecampo fidelidadecampo fidelidadecampo fidelidadedas informaesdas informaesdas informaesdas informaes

    do RFP /do RFP /do RFP /do RFP /rea de proteorea de proteorea de proteorea de proteo

    VerificarVerificarVerificarVerificarpagamentopagamentopagamentopagamentoda C.P.R.M.da C.P.R.M.da C.P.R.M.da C.P.R.M.

    OUTORGAOUTORGAOUTORGAOUTORGA(Entra em(Entra em(Entra em(Entra emdisponibilidade)disponibilidade)disponibilidade)disponibilidade)

    OuOu

    SugerirSugerirSugerirSugerirAprovaoAprovaoAprovaoAprovaodo RFPdo RFPdo RFPdo RFP

    OutorgaOutorgaOutorgaOutorga(Aprovao de(Aprovao de(Aprovao de(Aprovao deRFP)RFP)RFP)RFP)

    CaptaoCaptaoCaptaoCaptaoAceitaAceitaAceitaAceita

    CaptaoCaptaoCaptaoCaptaoaceita comaceita comaceita comaceita comexignciaexignciaexignciaexigncia

    VerificarVerificarVerificarVerificarConstruoConstruoConstruoConstruoda captaoda captaoda captaoda captao

    OuOu

    CaptaoCaptaoCaptaoCaptaono aceitano aceitano aceitano aceita

    OuOu

    Teste deTeste deTeste deTeste devazovazovazovazoaceitoaceitoaceitoaceito

    Teste de vazoTeste de vazoTeste de vazoTeste de vazoaceito comaceito comaceito comaceito comexignciaexignciaexignciaexigncia

    guaguaguaguaimprpriaimprpriaimprpriaimprpria

    OuOu

    guaguaguaguaprpriaprpriaprpriaprpria

    Anlise e VistoriaAnlise e VistoriaAnlise e VistoriaAnlise e Vistoriasujeita asujeita asujeita asujeita aexignciasexignciasexignciasexigncias

    AcompanharAcompanharAcompanharAcompanharestudoestudoestudoestudoIn LocoIn LocoIn LocoIn Loco

    Anlise eAnlise eAnlise eAnlise evistoriavistoriavistoriavistoria

    no aprovadano aprovadano aprovadano aprovada

    FIMFIMFIMFIM

    OuOu

    ClassificarClassificarClassificarClassificarguaguaguagua

    EncaminharEncaminharEncaminharEncaminharexigncias aoexigncias aoexigncias aoexigncias ao

    mineradormineradormineradorminerador

    ExignciaExignciaExignciaExignciacumpridacumpridacumpridacumprida

    OuOu

    Anlise eAnlise eAnlise eAnlise eVistoriaVistoriaVistoriaVistoriaAprovadaAprovadaAprovadaAprovada

    ExignciaExignciaExignciaExigncianononono

    cumpridacumpridacumpridacumprida

    DeslocarDeslocarDeslocarDeslocarpara as reaspara as reaspara as reaspara as reas

    tituladastituladastituladastituladas

  • Manual de Procedimento

    Reviso 0 26/01/2006 Pgina 1 de 7 Ttulo: 04.14 Preparar Vistoria de unidades produtivas irregulares

    Macro Processo:

    04.14 Preparar Vistoria de unidades produtivas irregulares

    Data de Elaborao: Elaborado por:

    Data de Aprovao:

    Aprovado por:

    Data da ltima alterao:

    Alterado por:

    Data de Aprovao:

    Aprovado por:

    Responsvel:

  • Manual de Procedimento

    Reviso 0 26/01/2006 Pgina 2 de 7 Ttulo: 04.14 Preparar Vistoria de unidades produtivas irregulares

    1. Objetivo

    Este processo tem como objetivo demonstrar os procedimentos necessrios que o tcnico deve realizar antes de seu deslocamento para a realizao das vistorias em campos de unidades produtivas irregulares.

    2. Descrio do Fluxo do Processo

    2.1 Verificar campanha planejada a ser executada Elaborada a programao anual de trabalho dos Distritos, o Tcnico dever verificar campanha planejada a ser executada.

    Unidade Organizacional: Distritos.

    Responsveis: Engenheiro de Minas Gelogo.

    Representao Grfica:

    Verificarcampanha planejada

    a ser executada

    Gelogo

    DistritosTipo I-A

    DistritosTipo II-B

    Gelogo

    DistritosTipo II-A

    DistritosTipo III

    Engenheirode Minas

    Engenheirode Minas

    Engenheirode Minas

    Engenheirode Minas

    Gelogo Gelogo

    2.2 - Eleger unidades produtivas a serem vistoriadas quando possvel Verificada campanha planejada a ser executada, o chefe da Fiscalizao juntamente com a equipe responsvel pela campanha dever eleger unidades produtivas a serem vistoriadas.

  • Manual de Procedimento

    Reviso 0 26/01/2006 Pgina 3 de 7 Ttulo: 04.14 Preparar Vistoria de unidades produtivas irregulares

    Unidade Organizacional: Distritos.

    Responsveis: Engenheiro de Minas Gelogo.

    Representao Grfica:

    Eleger unidadesprodutivas a

    serem vistoriadasquando possvel

    Gelogo

    DistritosTipo I-A

    DistritosTipo II-B

    Gelogo

    DistritosTipo II-A

    DistritosTipo III

    Engenheirode Minas

    Engenheirode Minas

    Engenheirode Minas

    Engenheirode Minas

    Gelogo Gelogo

    2.3 - Verificar se unidades produtivas esto em rea titulada

    Eleita s unidades produtivas a serem vistoriadas, o tcnico de nvel superior dever verificar se as mesmas encontram-se em reas tituladas.

    Unidade Organizacional: Distritos.

    Responsveis: Engenheiro de Minas Gelogo.

    Sistema: Cadastro Mineiro

  • Manual de Procedimento

    Reviso 0 26/01/2006 Pgina 4 de 7 Ttulo: 04.14 Preparar Vistoria de unidades produtivas irregulares

    Representao Grfica:

    Verificar seunidades produtivas

    esto em reatitulada

    Gelogo

    DistritosTipo I-A

    DistritosTipo II-B

    Gelogo

    DistritosTipo II-A

    DistritosTipo III

    Engenheirode Minas

    Engenheirode Minas

    Engenheirode Minas

    Engenheirode Minas

    Gelogo GelogoCADASTROMINEIRO

    2.4 Preencher dados possveis no formulrio de fiscalizao de atividade irregular

    Estando a unidade produtiva a ser vistoriada em rea titulada, o tcnico de nvel superior dever preencher no formulrio de fiscalizao de atividade irregular os dados possveis levantados do processo referente rea titulada, tais como: Coordenada da rea; substancia e etc.

    Unidade Organizacional: Distritos.

    Responsveis: Engenheiro de Minas Gelogo.

    Resultado final da execuo: Formulrio de Fiscalizao (parcialmente preenchido)

  • Manual de Procedimento

    Reviso 0 26/01/2006 Pgina 5 de 7 Ttulo: 04.14 Preparar Vistoria de unidades produtivas irregulares

    Representao Grfica:

    Preencherdados possveis no

    formulrio de fiscalizaode atividade irregular

    Gelogo

    DistritosTipo I-A

    DistritosTipo II-B

    Gelogo

    DistritosTipo II-A

    DistritosTipo III

    Engenheirode Minas

    Engenheirode Minas

    Engenheirode Minas

    Engenheirode Minas

    Gelogo Gelogo

    Formulrio defiscalizao(parcialmentepreenchido)

    2.5 Providenciar recursos para execuo da campanha de vistorias

    Definida a campanha a ser executada o tcnico de nvel superior dever providenciar recursos para a execuo da campanha de vistorias: Recursos Financeiros: - Dirias; Passagem; Suprimento de fundos; Veculos; Motorista. Equipamentos de fiscalizao: Mquina fotogrfica; GPS; Notebook.

    Unidade Organizacional: Distritos.

    Responsveis: Engenheiro de Minas Gelogo.

    Representao Grfica:

    Providenciarrecursos paraexecuo da

    campanha de vistorias

    Gelogo

    DistritosTipo I-A

    DistritosTipo II-B

    Gelogo

    DistritosTipo II-A

    DistritosTipo III

    Engenheirode Minas

    Engenheirode Minas

    Engenheirode Minas

    Engenheirode Minas

    Gelogo Gelogo

  • Manual de Procedimento

    Reviso 0 26/01/2006 Pgina 6 de 7 Ttulo: 04.14 Preparar Vistoria de unidades produtivas irregulares

    2.6 Deslocar para unidades produtivas

    Efetuadas todas as providncias na unidade regional, a equipe de fiscalizao de posse do formulrio de fiscalizao dever juntamente com o motorista deslocar-se para as unidades produtivas.

    Unidade Organizacional: Distritos.

    Responsveis: Engenheiro de Minas Gelogo Motorista.

    Representao Grfica:

    Deslocarpara unidades

    produtivas

    Gelogo

    DistritosTipo I-A

    DistritosTipo II-B

    Gelogo

    DistritosTipo II-A

    DistritosTipo III

    Engenheirode Minas

    Engenheirode Minas

    Engenheirode Minas

    Engenheirode Minas

    Gelogo Gelogo

    Motorista Motorista Motorista Motorista

  • Manual de Procedimento

    Reviso 0 26/01/2006 Pgina 7 de 7 Ttulo: 04.14 Preparar Vistoria de unidades produtivas irregulares

    3. Fluxograma.

    Para melhor visualizar o fluxograma, acessar na Intranet: http//:safira:60/modernizacao

    Programaoanual de trabalho

    dos distritoselaborada

    04.10 Elaborarplanejamento defiscalizao

    Verificarcampanha planejada

    a ser executada

    Providenciarrecursos paraexecuo da

    campanha de vistorias

    Deslocarpara unidades

    produtivas

    Verificar seunidades produtivas

    esto em reatitulada

    Unidadeprodutiva fora de

    rea titulada

    Unidadeprodutiva emrea titulada

    OuOu

    Preencherdados possveis no

    formulrio de fiscalizaode atividade irregular

    Deslocamentopara unidades

    produtivas irregularesefetuado

    04.15 Realizar vistorias(Irregulares)

    Eleger unidadesprodutivas a

    serem vistoriadasquando possvel

    OuOu

    Dennciarecebida

    E/OuE/Ou

    Verificar competnciaem rea Irregular - Roger(Assim que o Adhelbar enviarregular o Roger ir refinar)

    - Benckmarking - Min. Rel. Exteriores;Foras Armadas como exemplo degesto do conhecimento e definiode competncias.

    04.14 Preparar Vistoria deunidades produtivas

    irregulares

    PA_04.14_Preparar_Vistorias_de_Un_Pro_Irreg.xls

    04.14 Pontosde Alerta

  • Manual de Procedimento

    Reviso 0 26/01/2006 Pgina 1 de 12 Ttulo: 04.15 Realizar Vistoria (irregulares)

    Macro Processo:

    04.15 Realizar Vistorias (irregulares)

    Data de Elaborao: Elaborado por:

    Data de Aprovao:

    Aprovado por:

    Data da ltima alterao:

    Alterado por:

    Data de Aprovao:

    Aprovado por:

    Responsvel:

  • Manual de Procedimento

    Reviso 0 26/01/2006 Pgina 2 de 12 Ttulo: 04.15 Realizar Vistoria (irregulares)

    1. Objetivo

    Este processo tem como objetivo demonstrar os procedimentos necessrios que o tcnico deve realizar durante as vistorias em campos de unidades produtivas irregulares.

    2. Descrio do Fluxo do Processo

    2.1 Realizar vistoria na rea da unidade produtiva

    Efetuado o deslocamento para unidade produtiva irregular, o Tcnico de nvel superior dever realizar vistoria na rea da unidade produtiva, preenchendo o formulrio de lavra irregular (modelo LI. 01), bem como registrar as coordenadas da rea com GPS e as atividades de lavra atravs de fotografias. O Tcnico dever executar a fiscalizao em conformidade com o modelo de conduta do fiscal do DNPM.

    Unidade Organizacional: Distritos.

    Responsveis: Engenheiro de Minas Gelogo.

    Requisitos para Execuo: Formulrio de Fiscalizao para rea irregular

    Resultado final da execuo: Formulrio de Fiscalizao para rea irregular

    Representao Grfica:

    Realizar vistoriana rea da

    unidade produtiva

    Formulrio defiscalizaopara reairregular

    Gelogo

    DistritosTipo I-A

    Formulrio defiscalizaopara reairregular

    DistritosTipo II-B

    Gelogo

    DistritosTipo II-A

    DistritosTipo III

    Engenheirode Minas

    Engenheirode Minas

    Engenheirode Minas

    Engenheirode Minas

    Gelogo Gelogo

  • Manual de Procedimento

    Reviso 0 26/01/2006 Pgina 3 de 12 Ttulo: 04.15 Realizar Vistoria (irregulares)

    2.2 Aplicar auto de paralisao

    Constatada atividade irregular, o Tcnico de nvel superior dever aplicar o auto de paralisao (modelo LI. 02).

    Unidade Organizacional: Distritos.

    Responsveis: Engenheiro de Minas Gelogo.

    Resultado final da execuo: Auto de Paralisao.

    Representao Grfica:

    Aplicarauto de

    paralisao

    Gelogo

    DistritosTipo I-A

    DistritosTipo II-B

    Gelogo

    DistritosTipo II-A

    DistritosTipo III

    Engenheirode Minas

    Engenheirode Minas

    Engenheirode Minas

    Engenheirode Minas

    Gelogo Gelogo

    Auto deparalisao

    2.3 Verificar se final de campanha

    Atividade irregular no constatada ou aplicado o auto de paralisao, o Tcnico de nvel superior dever verificar se a campanha de vistorias est finalizada, para o mesmo retornar ao distrito ou continuar a campanha.

    Unidade Organizacional: Distritos.

  • Manual de Procedimento

    Reviso 0 26/01/2006 Pgina 4 de 12 Ttulo: 04.15 Realizar Vistoria (irregulares)

    Responsveis: Engenheiro de Minas Gelogo.

    Representao Grfica:

    Verificarse final decampanha

    Gelogo

    DistritosTipo I-A

    DistritosTipo II-B

    Gelogo

    DistritosTipo II-A

    DistritosTipo III

    Engenheirode Minas

    Engenheirode Minas

    Engenheirode Minas

    Engenheirode Minas

    Gelogo Gelogo

    2.4 Retornar ao Distrito

    Finalizada a campanha, o Tcnico de nvel superior dever retornar ao Distrito para realizar procedimentos pertinentes a finalizao da campanha de fiscalizao nas reas produtivas irregulares.

    Unidade Organizacional: Distritos.

    Responsveis: Engenheiro de Minas Gelogo.

  • Manual de Procedimento

    Reviso 0 26/01/2006 Pgina 5 de 12 Ttulo: 04.15 Realizar Vistoria (irregulares)

    Representao Grfica:

    Retornarpara

    Distrito

    Gelogo

    DistritosTipo I-A

    DistritosTipo II-B

    Gelogo

    DistritosTipo II-A

    DistritosTipo III

    Engenheirode Minas

    Engenheirode Minas

    Engenheirode Minas

    Engenheirode Minas

    Gelogo Gelogo

    2.5 Preencher formulrio de consolidao dos dados da vistoria realizada

    Estando de volta ao Distrito, o Tcnico de nvel superior dever preencher o formulrio de consolidao com todos os dados coletados durante a vistoria. (modelo F.C.).

    Unidade Organizacional: Distritos.

    Responsveis: Engenheiro de Minas Gelogo.

    Resultado final da execuo: Formulrio de consolidao de dados

  • Manual de Procedimento

    Reviso 0 26/01/2006 Pgina 6 de 12 Ttulo: 04.15 Realizar Vistoria (irregulares)

    Representao Grfica:

    Preencherformulrio de

    consolidao dosdados da vistoria

    realizada

    Gelogo

    DistritosTipo I-A

    DistritosTipo II-B

    Gelogo

    DistritosTipo II-A

    DistritosTipo III

    Engenheirode Minas

    Engenheirode Minas

    Engenheirode Minas

    Engenheirode Minas

    Gelogo Gelogo

    Formulrio deconsolidaode dados

    2.6 Elaborar relatrio de vistoria

    Preenchido formulrio de consolidao dos dados da vistoria, o Tcnico de nvel superior dever elaborar relatrio de vistoria que ser composto do prprio formulrio de fiscalizao, das fotos tiradas em campo e quanto houver paralisao tambm dever ser anexado ao relatrio o auto de paralisao.

    Unidade Organizacional: Distritos.

    Responsveis: Engenheiro de Minas Gelogo.

    Requisitos para Execuo: Formulrio de consolidao de dados.

    Resultado final da execuo: Relatrio de vistoria.

  • Manual de Procedimento

    Reviso 0 26/01/2006 Pgina 7 de 12 Ttulo: 04.15 Realizar Vistoria (irregulares)

    Representao Grfica:

    Elaborarrelatrio de

    vistoria

    Gelogo

    DistritosTipo I-A

    DistritosTipo II-B

    Gelogo

    DistritosTipo II-A

    DistritosTipo III

    Engenheirode Minas

    Engenheirode Minas

    Engenheirode Minas

    Engenheirode Minas

    Gelogo GelogoFormulrio deconsolidaode dados

    Relatrio devistoria

    2.7 Oficializar paralisao frente ao Distrito

    Quando houver paralisao e aps elaborao do relatrio de vistoria, o tcnico de nvel superior dever oficializar a paralisao encaminhando juntamente com o Formulrio de Fiscalizao, as trs vias que ficaram em seu poder a chefia imediata, a qual arquivar uma via do auto de paralisao ou notificao em pasta especfica. Uma via ser mantida junto com o formulrio de fiscalizao como objeto de estudo pela seo/setor competente, sendo encaminhado pela chefia imediata, uma via do Formulrio de Fiscalizao e do Auto de Paralisao ao Chefe do Distrito por intermdio de memorando (modelo LI. 03), sugerindo a instaurao de processo administrativo.

    Unidade Organizacional: Distritos.

    Responsveis: Engenheiro de Minas Gelogo.

    Resultado final da execuo: Memorando de encaminhamento do auto de paralisao.

  • Manual de Procedimento

    Reviso 0 26/01/2006 Pgina 8 de 12 Ttulo: 04.15 Realizar Vistoria (irregulares)

    Representao Grfica:

    Oficializarparalisaofrente aoDistrito

    Gelogo

    DistritosTipo I-A

    DistritosTipo II-B

    Gelogo

    DistritosTipo II-A

    DistritosTipo III

    Engenheirode Minas

    Engenheirode Minas

    Engenheirode Minas

    Engenheirode Minas

    Gelogo Gelogo

    Memorando deencaminhamento doauto de paralisao

    2.8 Encaminhar ofcio com cpia do auto de paralisao ao MPF

    Oficializada paralisao frente ao Distrito, o Chefe do Distrito dever determinar a instaurao do processo administrativo (modelo LI. 04) com todo o material que lhe foi despachado e encaminhar mediante ofcio (modelo LI. 05), ao Ministrio Pblico Federal toda documentao pertinente vistoria (Formulrio de Consolidao, Auto de Paralisao, Relatrio de Vistoria e fotografias), oferecendo denuncia em desfavor do praticante de lavra irregular.

    Unidade Organizacional: Distritos.

    Responsveis: Engenheiro de Minas Gelogo. .

    Resultado final da execuo: Ofcio de auto de paralisao. Auto de paralisao.

  • Manual de Procedimento

    Reviso 0 26/01/2006 Pgina 9 de 12 Ttulo: 04.15 Realizar Vistoria (irregulares)

    Representao Grfica:

    Encaminharofcio com

    cpia do autode paralisao

    ao MPF

    DistritosTipo I-A

    DistritosTipo II-B

    DistritosTipo II-A

    DistritosTipo III

    AgenteAdministrativo

    AgenteAdministrativo

    AgenteAdministrativo

    AgenteAdministrativo

    Ofcio de autode paralisao

    Auto deparalisao

    2.9 Entrar Elaborar ofcio de encaminhamento da resposta ao denunciante

    O Agente Administrativo dever elaborar ofcio de resposta ao denunciante, para ser assinado pelo Chefe do Distrito, quando for o caso.

    Unidade Organizacional: Distritos.

    Responsveis: Agente Administrativo

    Resultado final da execuo: Ofcio de resposta ao denunciante.

    Representao Grfica:

    Elaborarofcio de encaminhamento

    da respostaao denunciante

    DistritosTipo I-A

    DistritosTipo II-B

    DistritosTipo II-A

    DistritosTipo III

    AgenteAdministrativo

    AgenteAdministrativo

    AgenteAdministrativo

    AgenteAdministrativo

    Ofcio deresposta aodenunciante

  • Manual de Procedimento

    Reviso 0 26/01/2006 Pgina 10 de 12 Ttulo: 04.15 Realizar Vistoria (irregulares)

    2.10 Assinar Ofcio

    Elaborado ofcio de resposta o Chefe do Distrito dever assinar o mesmo e encaminhar para o setor competente para as devidas providncias.

    Unidade Organizacional: Distritos.

    Responsveis: Chefe de Distrito

    Requisitos para Execuo: Ofcio de auto de paralisao.

    Resultado final da execuo: Ofcio de auto de paralisao.

    Representao Grfica:

    Assinaro ofcio

    DistritosTipo I-A

    Chefe doDistritoTipo I-A

    DistritosTipo II-B

    DistritosTipo II-A

    Chefe doDistrito

    Tipo II-A

    Chefe doDistrito

    (Tipo II-B)

    DistritosTipo III

    Chefe doDistrito

    (Tipo III)Ofcio de autode paralisao

    Ofcio de autode paralisao

    2.11 Encaminhar ofcio da resposta ao denunciante

    Assinado o ofcio de resposta, o Agente Administrativo dever encaminhar o mesmo ao denunciante com fito de cincia do mesmo.

    Unidade Organizacional: Distritos.

    Responsveis: Agente Administrativo.

    Resultado final da execuo: Ofcio de resposta ao denunciante.

  • Manual de Procedimento

    Reviso 0 26/01/2006 Pgina 11 de 12 Ttulo: 04.15 Realizar Vistoria (irregulares)

    Representao Grfica:

    Encaminharofcio da

    resposta aodenunciante

    DistritosTipo I-A

    DistritosTipo II-B

    DistritosTipo II-A

    DistritosTipo III

    AgenteAdministrativo

    AgenteAdministrativo

    AgenteAdministrativo

    AgenteAdministrativo

    Ofcio deresposta aodenunciante

  • Manual de Procedimento

    Reviso 0 26/01/2006 Pgina 12 de 12 Ttulo: 04.15 Realizar Vistoria (irregulares)

    3. Fluxograma.

    Para melhor visualizar o fluxograma, acessar na Intranet: http//:safira:60/modernizacao

    Elaborarofcio de encaminhamento

    da respostaao denunciante

    OuOu

    Assinaro ofcio

    Atividadeirregular

    no constatada

    Encaminharofcio com

    cpia do autode paralisao

    ao MPF

    Encaminharofcio da

    resposta aodenunciante

    Realizar vistoriana rea da

    unidade produtiva

    Oficializarparalisaofrente aoDistrito

    Elaborarrelatrio de

    vistoria

    Preencherformulrio de

    consolidao dosdados da vistoria

    realizadaElaborarrelatrio de

    vistoria

    Preencherformulrio de

    consolidao dosdados da vistoria

    realizada

    Deslocamentopara unidades

    produtivas irregularesefetuado

    04.14 Preparar Vistoria deunidades produtivasirregulares

    Ofciode auto deparalisao

    encaminhado

    Ofcioda respostaparalisao

    encaminhadoao denunciante

    FIM

    Constaoda atividade

    irregular

    Aplicarauto de

    paralisao

    OuOu

    Verificarse final decampanha

    OuOu

    Campanhafinalizada

    Retornarpara

    Distrito

    Campanhaem

    andamento

    OuOu

    PA_04.15_Realizar_Vistorias_Irregulares.xls

    04.15 Pontosde Alerta

    04.15 Realizar vistorias(Irregulares)

    Verificarse final decampanha

    Campanhafinalizada

    Campanhaem

    andamento

    Retornarpara

    Distrito

    OuOu

  • Manual de Procedimento

    Reviso 0 26/01/2006 Pgina 1 de 11 Ttulo: 04.13 Preparar Vistoria de unidades produtivas regulares

    Macro Processo:

    04.13 Preparar Vistoria de unidades produtivas regulares

    Data de Elaborao: Elaborado por:

    Data de Aprovao:

    Aprovado por:

    Data da ltima alterao:

    Alterado por:

    Data de Aprovao:

    Aprovado por:

    Responsvel:

  • Manual de Procedimento

    Reviso 0 26/01/2006 Pgina 2 de 11 Ttulo: 04.13 Preparar Vistoria de unidades produtivas regulares

    1. Objetivo

    Este processo tem como objetivo demonstrar os procedimentos necessrios que o tcnico deve realizar antes de seu deslocamento para a realizao das vistorias em campos de unidades produtivas regulares.

    2. Descrio do Fluxo do Processo

    2.1 Verificar campanha planejada a ser executada

    Elaborada a programao anual de trabalho dos Distritos, o Tcnico dever verificar campanha planejada a ser executada.

    Unidade Organizacional: Distritos.

    Responsveis: Engenheiro de Minas Gelogo.

    Representao Grfica:

    Verificarcampanha planejada

    a ser executada

    Gelogo

    DistritosTipo I-A

    DistritosTipo II-B

    Gelogo

    DistritosTipo II-A

    DistritosTipo III

    Engenheirode Minas

    Engenheirode Minas

    Engenheirode Minas

    Engenheirode Minas

    Gelogo Gelogo

  • Manual de Procedimento

    Reviso 0 26/01/2006 Pgina 3 de 11 Ttulo: 04.13 Preparar Vistoria de unidades produtivas regulares

    2.2 - Eleger unidades produtivas a serem vistoriadas

    Verificada campanha planejada a ser executada, o chefe da Fiscalizao juntamente com a equipe responsvel pela campanha dever eleger unidades produtivas a serem vistoriadas.

    Unidade Organizacional: Distritos.

    Responsveis: Engenheiro de Minas Gelogo.

    Sistema: Visualizador do RAL Cadastro Mineiro.

    Representao Grfica:

    Eleger unidadesprodutivas a

    serem vistoriadas

    Gelogo

    DistritosTipo I-A

    DistritosTipo II-B

    Gelogo

    DistritosTipo II-A

    DistritosTipo III

    Engenheirode Minas

    Engenheirode Minas

    Engenheirode Minas

    Engenheirode Minas

    Gelogo GelogoVISUALIZADORDO RALCADASTRO

    MINEIRO

    2.3 - Estudar documentao da unidade a ser vistoriada

    Eleitas as unidades produtivas a serem vistoriadas , o Tcnico dever estudar documentao da unidade a ser vistoriada. O estudo da documentao diferenciada pela fase do processo minerrio em Fase de Pesquisa: Acompanhamento de Pesquisa: Fazer um estudo prvio do Plano de Pesquisa apresentado, Vistoria de RFP: Fazer um estudo prvio do Plano de Pesquisa e RFP apresentado; e Fase de Lavra: Fazer um estudo prvio do(s) processo(s) das reas a serem vistoriadas verificando o(s) PAE(s) aprovado(s), as modificaes e projetos especiais, os RAL(s) dos ltimos 03 anos e o

  • Manual de Procedimento

    Reviso 0 26/01/2006 Pgina 4 de 11 Ttulo: 04.13 Preparar Vistoria de unidades produtivas regulares

    pagamento da CFEM compatvel com a produo apresentada no(s) RAL(s).

    Unidade Organizacional: Distritos.

    Responsveis: Engenheiro de Minas Gelogo.

    Requisitos para Execuo: Documentao da Unidade.

    Sistema: DIPEM Cadastro Mineiro Visualizador do RAL Cartas Topogrficas.

    Representao Grfica:

    Estudardocumentaoda unidade aser vistoriada

    Gelogo

    DistritosTipo I-A

    DistritosTipo II-B

    Gelogo

    DistritosTipo II-A

    DistritosTipo III

    Engenheirode Minas

    Engenheirode Minas

    Engenheirode Minas

    Engenheirode Minas

    Gelogo Gelogo

    Documentaoda Unidade

    CADASTROMINEIRO

    VISUALIZADORDO RAL

    CARTASTOPOGRFICAS

    DIPEM

    2.4 Verificar pendncias existentes no processo

    Eleitas as unidades produtivas a serem vistoriadas, o tcnico dever efetuar levantamento de pendncias da Unidade Produtiva junto ao DNPM, se houver verificao do prazo de validade da Licena de Operao, conhecimento dos projetos e medidas de preservao ambiental, etc.;

    Unidade Organizacional: Distritos.

  • Manual de Procedimento

    Reviso 0 26/01/2006 Pgina 5 de 11 Ttulo: 04.13 Preparar Vistoria de unidades produtivas regulares

    Responsveis: Engenheiro de Minas Gelogo.

    Requisitos para Execuo: Documentao da Unidade

    Sistema: Cadastro Mineiro.

    Representao Grfica:

    Verificarpendncias

    existentes noprocesso

    Gelogo

    DistritosTipo I-A

    DistritosTipo II-B

    Gelogo

    DistritosTipo II-A

    DistritosTipo III

    Engenheirode Minas

    Engenheirode Minas

    Engenheirode Minas

    Engenheirode Minas

    Gelogo Gelogo

    Documentaoda Unidade

    CADASTROMINEIRO

    2.5 Escolher formulrio de fiscalizao e equipamentos adequados

    Verificadas pendncias existentes no processo, o tcnico dever escolher formulrio de fiscalizao e equipamentos adequados. Os formulrios se referem Fase de Pesquisa: Formulrio de pesquisa modelo FP, bem como os instrumentos de averiguao como: GPS, mquina fotogrfica, bssola, trena etc., caso sejam necessrios. Providenciar, tambm, a identificao do fiscal do DNPM e equipamentos de proteo individual (bota, capacete etc.); e Fase de Lavra: De acordo com as minas a serem vistoriadas, utilizando os Formulrios para Vistorias de Lavra Subterrnea, a Cu Aberto ou de Lavra em draga ou de gua Mineral conforme modelos (LR - 01, LR 02, LR 03 e LRAM), bem como os instrumentos de averiguao como: GPS, anemmetro, peagmetro, turbidmetro, oxmetro, metanmetro, equipamentos de topografia, mquina fotogrfica etc., caso sejam necessrios. Providenciar, tambm, a identificao do fiscal do DNPM e equipamentos de proteo individual (bota, capacete etc.).

    Unidade Organizacional: Distritos.

    Responsveis: Engenheiro de Minas Gelogo.

  • Manual de Procedimento

    Reviso 0 26/01/2006 Pgina 6 de 11 Ttulo: 04.13 Preparar Vistoria de unidades produtivas regulares

    Requisitos para Execuo: Formulrio mina cu aberto Formulrio Mina subterrnea Formulrio de lavra irregular Formulrio Mina de agregados (Dragagem) Formulrio de gua Mineral

    Resultado final da execuo: Formulrio de Fiscalizao.

    Representao Grfica:

    Escolherformulrio de f iscalizao

    e equipamentosadequados

    Gelogo

    DistritosTipo I-A

    DistritosTipo II-B

    Gelogo

    DistritosTipo II-A

    DistritosTipo III

    Engenheirode Minas

    Engenheirode Minas

    Engenheirode Minas

    Engenheirode Minas

    Gelogo Gelogo

    Tc. Nv. Sup - Ge ou Eng. Minas

    Formulrio deFiscalizao

    Cu AbertoFormulriomina cuaberto

    SubterraneaFormulriominasubterranea

    Lavra IrregularFormulriode lavrairregular

    Agregados(Dragagem)

    FormulrioMina deagregados(Dragagem)

    Formulriode guaMineral

    2.6 Emitir boleto de cobrana de vistoria

    Selecionado o formulrio, o tcnico de nvel superior dever emitir boleto de cobrana de vistoria por intermdio do sistema da DIPAR.

    Unidade Organizacional: Distritos.

    Responsveis: Engenheiro de Minas Gelogo.

    Resultado final da execuo: Boleto de Cobrana.

    Sistema: Emisso de Boletos.

  • Manual de Procedimento

    Reviso 0 26/01/2006 Pgina 7 de 11 Ttulo: 04.13 Preparar Vistoria de unidades produtivas regulares

    Representao Grfica:

    Emitirboleto de

    cobrana devistoria

    Gelogo

    DistritosTipo I-A

    DistritosTipo II-B

    Gelogo

    DistritosTipo II-A

    DistritosTipo III

    Engenheirode Minas

    Engenheirode Minas

    Engenheirode Minas

    Engenheirode Minas

    Gelogo Gelogo

    Boleto decobrana

    EMISSO DEBOLETOS

    2.7 Preencher dados essenciais da empresa/mina no formulrio de atividade regular

    Estudada a documentao e verificadas pendncias do processo fsico da unidade produtiva a ser vistoriada, o tcnico dever preencher o formulrio de fiscalizao ( modelos LR - 01, LR 02, LR 03 e LRAM) com os dados j encontrados a partir do estudo dos processos da reas a serem vistoriadas.

    Unidade Organizacional: Distritos.

    Responsveis: Engenheiro de Minas Gelogo. .

    Resultado final da execuo: Formulrio de atividade regular (parcialmente preenchido).

    Representao Grfica:

    Preencherdados essenciais

    da empresa/mina no formulriode atividade regular

    Gelogo

    DistritosTipo I-A

    DistritosTipo II-B

    Gelogo

    DistritosTipo II-A

    DistritosTipo III

    Engenheirode Minas

    Engenheirode Minas

    Engenheirode Minas

    Engenheirode Minas

    Gelogo Gelogo

    formulrio deatividade regular(parcialmentepreenchido)

  • Manual de Procedimento

    Reviso 0 26/01/2006 Pgina 8 de 11 Ttulo: 04.13 Preparar Vistoria de unidades produtivas regulares

    2.8 - Providenciar recursos para execuo da campanha de vistorias

    Definida a campanha a ser executada o tcnico de nvel superior dever providenciar recursos para a execuo da campanha de vistorias: Recursos Financeiros: - Dirias; Passagem; Suprimento de fundos; Veculos; Motorista. Equipamentos de fiscalizao: Mquina fotogrfica; GPS; Notebook.

    Unidade Organizacional: Distritos.

    Responsveis: Engenheiro de Minas Gelogo.

    Representao Grfica:

    Providenciarrecursos paraexecuo da

    campanha de vistorias

    Gelogo

    DistritosTipo I-A

    DistritosTipo II-B

    Gelogo

    DistritosTipo II-A

    DistritosTipo III

    Engenheirode Minas

    Engenheirode Minas

    Engenheirode Minas

    Engenheirode Minas

    Gelogo Gelogo

    2.9 Entrar em contato com responsvel pela unidade produtiva quando necessrio

    Aps estudar documentao e verificar pendncias da unidade produtiva a ser vistoriada, o tcnico de nvel superior dever contatar o concessionrio, comunicando a data e horrio da vistoria (inspeo) para que o tcnico responsvel pelos trabalhos de lavra esteja presente durante as inspees, com os respectivos projetos de lavra, beneficiamento, meio ambiente, etc., para que possam ser confrontados com os que foram propostos e aprovados pelo DNPM e, tambm, para serem comparados com o que est sendo realizado. O contato dever ser feito o mais prximo da data planejada para a vistoria.

  • Manual de Procedimento

    Reviso 0 26/01/2006 Pgina 9 de 11 Ttulo: 04.13 Preparar Vistoria de unidades produtivas regulares

    Unidade Organizacional: Distritos.

    Responsveis: Engenheiro de Minas Gelogo.

    Representao Grfica:

    Entrar emcontato com

    responsvel pelaunidade produtivaquando necessrio

    Gelogo

    DistritosTipo I-A

    DistritosTipo II-B

    Gelogo

    DistritosTipo II-A

    DistritosTipo III

    Engenheirode Minas

    Engenheirode Minas

    Engenheirode Minas

    Engenheirode Minas

    Gelogo Gelogo

    2.10 Deslocar para unidades produtivas

    Efetuadas todas as providncias na unidade regional, a equipe de fiscalizao de posse do formulrio de fiscalizao dever juntamente com o motorista deslocar-se para as unidades produtivas.

    Unidade Organizacional: Distritos.

    Responsveis: Engenheiro de Minas Gelogo.

  • Manual de Procedimento

    Reviso 0 26/01/2006 Pgina 10 de 11 Ttulo: 04.13 Preparar Vistoria de unidades produtivas regulares

    Representao Grfica:

    Deslocarpara unidades

    produtivas

    Gelogo

    DistritosTipo I-A

    DistritosTipo II-B

    Gelogo

    DistritosTipo II-A

    DistritosTipo III

    Engenheirode Minas

    Engenheirode Minas

    Engenheirode Minas

    Engenheirode Minas

    Gelogo Gelogo

    Motorista Motorista Motorista Motorista

  • Manual de Procedimento

    Reviso 0 26/01/2006 Pgina 11 de 11 Ttulo: 04.13 Preparar Vistoria de unidades produtivas regulares

    3. Fluxograma.

    Para melhor visualizar o fluxograma, acessar na Intranet: http//:safira:60/modernizacao

    Programaoanual de trabalho

    dos distritoselaborada

    04.10 Elaborarplanejamento defiscalizao

    Deslocamentopara unidade

    produtivaefetuado

    Verificarcampanha planejada

    a ser executada

    Eleger unidadesprodutivas a

    serem vistoriadas

    Providenciarrecursos paraexecuo da

    campanha de vistorias

    Deslocarpara unidades

    produtivas

    Entrar emcontato com

    responsvel pelaunidade produtivaquando necessrio

    04.04 Realizar vistorias(Regulares)

    Estudardocumentaoda unidade aser vistoriada

    Verificarpendncias

    existentes noprocesso

    Preencherdados essenciais

    da empresa/mina no formulriode atividade regular

    Emitirboleto de

    cobrana devistoria

    Escolherformulrio de fiscalizao

    e equipamentosadequados

    04.13 Realizar vistoriaspara permisso

    de Lavra Garimpeira

    PA_04.13_Preparar_Vistorias_de_Un_Pro_Reg.xls

    04.13 Pontosde Alerta

  • Manual de Procedimento

    Reviso 0 26/01/2006 Pgina 1 de 22 Ttulo: Realizar vistorias em fase de Lavra

    Macro Processo:

    Realizar vistorias em fase de Lavra

    Data de Elaborao: Elaborado por:

    Data de Aprovao:

    Aprovado por:

    Data da ltima alterao:

    Alterado por:

    Data de Aprovao:

    Aprovado por:

    Responsvel:

  • Manual de Procedimento

    Reviso 0 26/01/2006 Pgina 2 de 22 Ttulo: Realizar vistorias em fase de Lavra

    1. Objetivo

    Este processo tem como objetivo demonstrar os procedimentos necessrios que o tcnico deve realizar durante as vistorias em campos de unidades produtivas regulares.

    2. Descrio do Fluxo do Processo

    2.1 Realizar levantamento no escritrio da unidade produtiva

    Aps o deslocamento para unidade produtiva efetuado, o Tcnico dever: Verificar a atualizao da documentao legal da empresa; Iniciar o preenchimento do formulrio com os dados que possam ser obtidos no escritrio da mina; Solicitar as plantas de planejamento da lavra e da ventilao (em caso de mina subterrnea); Verificar os livros de controle: do manuseio e uso de explosivos, do cumprimento de normas e legislaes do Ministrio do Trabalho, do Ministrio da Sade, etc., de ocorrncias de acidentes, e outros; Verificao das ART's da Empresa e do responsvel tcnico pelos trabalhos de lavra e beneficiamento; Verificar se os trabalhos foram iniciados no prazo previsto (quando efetuada a primeira vistoria), se vem sendo obedecido o cronograma (art. 54, item I); e Se a 2 via autenticada do PAE mantida na mina (art. 54, item II).

    Unidade Organizacional: Distritos.

    Responsveis: Engenheiro de Minas Gelogo Tcnico de Minerao.

    Requisitos para Execuo: Formulrio de Fiscalizao.

    Resultado final da execuo: Formulrio de Fiscalizao.

  • Manual de Procedimento

    Reviso 0 26/01/2006 Pgina 3 de 22 Ttulo: Realizar vistorias em fase de Lavra

    Representao Grfica:

    Realizar levantamentono escritrio da

    unidade produtiva

    Formulrio deFiscalizao

    Gelogo

    Engenheirode Minas

    Formulrio deFiscalizao

    Distritos

    Tcnico deMinerao

    2.2 Elencar pontos da unidade produtiva passveis de problemas

    Realizado levantamento no escritrio da unidade produtiva, o Tcnico dever atravs das plantas de planejamento e ventilao (se for o caso), verificar locais passveis de problemas de segurana tcnica, geoestruturais, tais como: reas em produo, estaes de bombeamento; exaustores e etc., selecionando estes pontos para serem vistoriados.

    Unidade Organizacional: Distritos.

    Responsveis: Engenheiro de Minas Gelogo Tcnico de Minerao.

    Requisitos para Execuo: Formulrio de Fiscalizao.

  • Manual de Procedimento

    Reviso 0 26/01/2006 Pgina 4 de 22 Ttulo: Realizar vistorias em fase de Lavra

    Representao Grfica:

    Elencar pontosda unidade produtiva

    passveis de problemas

    Formulrio deFiscalizao

    Gelogo

    Engenheirode Minas

    Distritos

    Tcnico deMinerao

    2.3 Verificar em campo fidelidade das informaes levantadas

    Listados os pontos da unidade produtiva passveis de problemas, o Tcnico dever efetuar a vistoria das atividades in loco completando o formulrio de fiscalizao, bem como observando os seguintes itens: Se est sendo obedecido o que determina as Normas Reguladoras de Minerao, em vigor; Se a lavra conduzida de acordo com o plano de aproveitamento econmico aprovado; Se so extradas substncias no constantes no ttulo de lavra e se a ocorrncia foi comunicada ao DNPM (art. 54, itens III e IV e art. 55); Se os trabalhos de lavra so bem conduzidos (art. 54, item V); Se os trabalhos obedecem orientao de tcnico legalmente habilitado (art. 54, item VI); Se a lavra ambiciosa (art. 54, item VII); Se ocorrem danos e prejuzos a terceiros no indenizados pelo titular (art. 54, item VIII); Se as habitaes e demais construes oferecem condies de segurana e salubridade (art. 54, item IX); Se h drenagem de guas servidas (art. 54, item X); Se h controle de agentes poluentes (art. 54, item XI); Se foram tomadas providncias relativas s exigncias do DNPM (art. 54, item XIII); Se h paralisao dos trabalhos de lavra por perodo superior a 6 (seis) meses (art. 54, item XIV e art. 56); Se, em caso de estar suspensa a lavra, as frentes so mantidas em bom estado (art. 54, item XV). E ainda;

  • Manual de Procedimento

    Reviso 0 26/01/2006 Pgina 5 de 22 Ttulo: Realizar vistorias em fase de Lavra

    Se o projeto que est sendo desenvolvido foi o aprovado pelo DNPM e documentar as divergncias; Se dada especial ateno s condies de segurana tcnica e operacional das atividades em desenvolvimento, tais como : estado dos taludes, bancadas, bermas, vias de acesso, condies de desmonte, plano de fogo (se est sendo comandado por profissional habilitado - blaster), paiis, redes eltricas, sinalizaes, uso de EPI pelos operrios, escoramentos, controle topogrfico (especialmente em subsolo), ventilao, controle de manuteno de equipamentos de lavra e de transporte etc.; Se o manuseio, o transporte e a estocagem, dos combustveis, explosivos e acessrios (principalmente em minas subterrneas); Se dada especial ateno s inspees das instalaes de beneficiamento, principalmente formao e controle de poeiras e segurana em geral; Se as medidas de proteo e preservao do meio ambiente, destacando formao e controle de poeiras, remoo e armazenamento de solos, drenagens e destino de guas, construo de bacias de captao, reteno e deposio, qualidade das guas descartadas, condies das pilhas de estocagem e bota-fora etc.; Se todas as divergncias de projetos e irregularidades encontradas devem ser listadas. Sendo que, as mais graves, e que exijam urgentes providncias devero ser discutidas com o engenheiro da mina e exigido que sejam sanadas de imediato; Se a vistoria deve ser documentada com fotografias que devero ser anexadas ao relatrio.

    Caso seja constatada alguma irregularidade passvel de simples notificao, o tcnico dever aplicar imediatamente a notificao (modelo X) solicitando a (s)correo(s) da irregularidade(s). Caso haja irregularidade com exigncias ou auto de infrao identificadas, o tcnico dever anot-las para providncias no retorno a Unidade Regional. Caso haja constatao de risco iminente ou de lavra ambiciosa, o tcnico dever imediatamente aplicar auto de interdio e solicitar correo das irregularidades.

    Unidade Organizacional: Distritos.

    Responsveis: Engenheiro de Minas Gelogo Tcnico de Minerao.

    Requisitos para Execuo: Formulrio de Fiscalizao.

  • Manual de Procedimento

    Reviso 0 26/01/2006 Pgina 6 de 22 Ttulo: Realizar vistorias em fase de Lavra

    Representao Grfica:

    Verificarem campo

    fidelidade dasinformaes levantadas

    Formulrio deFiscalizao

    Gelogo

    Engenheirode Minas

    Distritos

    Tcnico deMinerao

    2.4 Aplicar notificao imediatamente solicitando correo das irregularidades

    Irregularidades passveis de simples notificao identificadas, o tcnico dever aplicar notificao imediatamente, solicitando correo das irregularidades com prazo definido. (utilizando modelo de notificao simples)

    Unidade Organizacional: Distritos.

    Responsveis: Engenheiro de Minas Gelogo Tcnico de minerao.

    Resultado final da execuo: Notificao simples.

  • Manual de Procedimento

    Reviso 0 26/01/2006 Pgina 7 de 22 Ttulo: Realizar vistorias em fase de Lavra

    Representao Grfica:

    Aplicar notificaoimediatamente

    solicitando correodas irregularidades

    Gelogo

    Engenheirode Minas

    Distritos

    Tcnico deMinerao

    Notif icaoSimples

    2.5 Aplicar interdio Imediatamente e solicitar correo das irregularidades

    Constata situao de risco eminente, o Tcnico dever solicitar a imediata paralisao das atividades na rea em questo e aplicar auto de interdio (modelo de auto de interdio), bem como a correo das irregularidades constatadas. Em caso de da substncia se tratar de gua mineral alm de aplicar o auto de interdio deve-se tambm apreender o estoque (vide modelo de termo de apreenso de estoque).

    Unidade Organizacional: Distritos.

    Responsveis: Engenheiro de Minas Gelogo Tcnico de Minerao.

    Resultado final da execuo: Notificao de Interdio.

  • Manual de Procedimen