Fiscalização de Agrotóxicos no Brasil

CONTROLE DA QUALIDADE DOS AGROTÓXICOS POR MEIO DE

AMOSTRAGENS OFICIAIS PARA ANÁLISE DE FISCALIZAÇÃO

Brasília

Maio/2012

Garantir níveis de conformidade e qualidade

dos agrotóxicos e afins disponibilizados para a

agricultura nacional.

OBJETIVO DA FISCALIZAÇÃO DE

AGROTÓXICOS

FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO DE AGROTÓXICOS –

CONTROLE DE QUALIDADE OFICIAL

FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO DE AGROTÓXICOS –

CONTROLE DE QUALIDADE OFICIAL

FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO DE AGROTÓXICOS –

CONTROLE DE QUALIDADE OFICIAL

FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO DE AGROTÓXICOS –

CONTROLE DE QUALIDADE OFICIAL

FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO DE AGROTÓXICOS –

CONTROLE DE QUALIDADE OFICIAL

FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO DE AGROTÓXICOS –

CONTROLE DE QUALIDADE OFICIAL

FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO DE AGROTÓXICOS –

CONTROLE DE QUALIDADE OFICIAL

FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO DE AGROTÓXICOS –

CONTROLE DE QUALIDADE OFICIAL

AMOSTRAS OFICIAIS DE AGROTÓXICOS REALIZADAS PELA FISCALIZAÇÃO FEDERAL

AGROPECUÁRIA DO MAPA NO PERÍODO DE ABRIL/2009 A ABRIL/2012.

Dentro da tolerância, segundo o

Art. 11 da Portaria nº 45, de

10/12/1990.

0

50

100

150

200

250

300

PRODUTOS FORMULADOS PRODUTOS TÉCNICOS

273

31

272

31

Nº DE AMOSTRAS AMOSTRAS DENTRO

AMOSTRAS OFICIAIS DE AGROTÓXICOS (TÉCNICO E FORMULADO) REALIZADAS PELA

FISCALIZAÇÃO FEDERAL AGROPECUÁRIA DO MAPA NO PERÍODO DE ABR/2009 A ABR/2012.

Dentro da tolerância, segundo o

Art. 11 da Portaria nº 45, de

10/12/1990.

0

20

40

60

80

100

120

140

160

SÃO PAULO PARANÁ MINAS GERAIS RIO DE JANEIRO RIO GRANDE DO SUL

147

94

45

14

4

147

93

45

14

4

Nº AMOSTRAS AMOSTRAS DENTRO

AMOSTRAS OFICIAIS DE AGROTÓXICOS (PRODUTOS TÉCNICOS) REALIZADAS PELA

FISCALIZAÇÃO FEDERAL AGROPECUÁRIA DO MAPA NO PERÍODO DE ABR/2009 A ABR/2012.

0

1

2

3

4

5

6

7

8

9

Nº AMOSTRAS AMOSTRAS DENTRO

Dentro da tolerância, segundo o

Art. 11 da Portaria nº 45, de

10/12/1990.

AMOSTRAS OFICIAIS DE AGROTÓXICOS (PRODUTOS FORMULADOS) REALIZADAS PELA

FISCALIZAÇÃO FEDERAL AGROPECUÁRIA DO MAPA DE ABR/2009 A ABR/2012.

Dentro da tolerância, segundo o

Art. 11 da Portaria nº 45, de

10/12/1990.

0 10 20 30 40 50 60

ARYSTA

ATAR

ATTA KILL

BASF

BAYER

BRA

BUCKMAN

CHEMINOVA

CHEMTURA

CONSAGRO

CROPCHEN

CROSSLINK

DOW

DU PONT

DVA

DINAGRO

FERSOL

FMC

HELM

IHARABRÁS

ISK

MERCK

MILÊNIA

MONSANTO

NORTOX

OURO FINO

OXIQUÍMICA

PRENTISS

ROTAM

SABERO

SÃO VICENTE

SINON

SIPCAM

STOLLER

SUMITOMO

SYNGENTA

UNIBRAS

VOLCANO

Nº DE AMOSTRASAMOSTRAS DENTRO

Pelo menos no aspecto relacionado ao teor de ingrediente ativo, os agrotóxicos registrados

no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA estão cumprindo o padrão

de qualidade exigido para este requisito. Esta constatação foi comprovada pela

Fiscalização Federal Agropecuária do MAPA após a realização de 304 amostras fiscais

para análise do teor dos ingredientes ativos dos agrotóxicos, no período de Abril/2009 a

Abril/2012. As coletas foram feitas em 38 indústrias de agrotóxicos nos Estados do Rio

Grande do Sul, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Ao todo foram

coletadas 31 amostras de produtos técnicos e 273 de produtos formulados, que são

agrotóxicos registrados e recomendados para uso nas lavouras dos agricultores. Das 304

amostras, apenas 01 ficou fora dos limites estabelecidos, ou seja, 99,7 % dos agrotóxicos

estavam com teores de ingredientes ativos dentro da tolerância para as especificações

declaradas no registro dos produtos, conforme o Art. 11 da Portaria nº 45, de 10/12/1990.

O único agrotóxico reprovado tinha ingrediente ativo acima do permitido. Este

monitoramento constante é muito importante para que o MAPA possa assegurar ao

agricultor que o agrotóxico adquirido encontra-se dentro dos padrões de qualidade

exigidos pela agropecuária nacional. Este trabalho não considerou a conformidade de

rótulo, bula, embalagem e outros aspectos previstos na Lei Federal nº 7.802/1989, no

Decreto Federal nº 4.074/2002 e outras legislações sobre o assunto. Mais informações

sobre as amostras realizadas estão no site do MAPA.

http://www.agricultura.gov.br/vegetal/agrotoxicos/fiscalizacao

CONCLUSÃO