FISCOBRAS 2009 - OBRAS COM IRREGULARIDADE GRAVE, … · fiscobras 2009 - obras com irregularidade...

FISCOBRAS 2009 - OBRAS COM IRREGULARIDADE GRAVE, MAS COM RECOMENDAÇÃO DE CONTINUIDADE

UF OBRA VALOR NA LOA DE 2009

AC IG-C - (PAC) BR-364/AC Restauração: Tarauacá - Cruzeiro do Sul, km 538,7 a 558,5 e

km 684,7 a 754,2

Deliberações em Processos de Interesse:

011.470/2009-9 (MIN-BZ - SUSPENSO ) --- PL-1725-2009 - 05/08/2009

004.970/2004-5 (MIN-ASC - ABERTO ) --- PL-2119-2008 - 24/09/2008

004.970/2004-5 (MIN-ASC - ABERTO ) --- PL-1779-2004 - 10/11/2004

004.970/2004-5 (MIN-ASC - ABERTO ) --- PL-1504-2004 - 29/09/2004

Achados com IG-C:

R$ 19.400.000,00

Contrato 4.09.089B - LOTE 02: Restauração rodoviária BR 364/AC - Segmento: km 709,70 ao km 743,10 - Extensão: 33,4 km (R$ 44.379.623,77)

(IG-C) O valor do convênio não cobre as despesas relativas à obra licitada ou é superior às despesas efetivas relacionadas à obra licitada. (TC 011.470/2009-9)

(IG-C) Ausência de cadastramento de contrato no SIASG. (TC 011.470/2009-9)

Contrato 4.09.091B - LOTE 01: Restauração rodoviária BR-364/AC - Segmento: km 684,70 ao km 709,70; Extensão: 25 km. (R$ 40.249.055,09)



Contrato 4.09.092A - Lote único: Restauração rodoviária BR 364/AC - Segmento: Km 538,7 ao km 558,5; Extensão: 19,8 km (R$ 30.701.067,89)



Contrato 4.09.101Q - Lote 03: Restauração rodoviária BR 364/AC - Segmento: km 743,1 ao Km 754,2; Extensão 11,1 km. (R$ 22.891.354,47)



Convênio Não cadastrado - Execução de Serviços de Restauração da Rodovia BR-364/AC: Segmentos: Km 538,70 - km 558,46 e Km 684,70 - Km 754,16 (Extensão total . 89,22 km)



Edital 038/2009 - LOTE 03: Restauração rodoviária BR-364/AC - Segmento: km 743,1 ao km 754,2 - Extensão: 11,1 km. (R$ 23.549.400,53)


Edital 039/2009 - LOTE 01: Restauração rodoviária BR-364/AC - Segmento: km 684,7 ao km 709,7 - Extensão: 25,0 km. (R$ 41.494.702,20)


Edital 040/2009 - LOTE ÚNICO: Restauração rodoviária BR-364/AC - Segmento Km 538,7 - km 558,5; Extenção 19,8 km (R$ 31.590.689,89)


Edital 041/2009 - LOTE 02: Restauração rodoviária BR 364/AC - Segmento: Km 709,7 - Km 743,1; Extensão: 33,4 km (R$ 45.738.218,25)


Página 1 de 84* O presente relatório é um resumo da situação das fiscalizações conforme registros do Sistema Fiscalis Execução - Módulo Fiscobras e acompanhamento feito pelo Serviço de Informações sobre Fiscalizações de Obras. As informações deste relatório são fornecidas como referência de acompanhamento. A posição oficial do TCU é dada pelos Acórdãos que deliberam sobre cada Obra. Os itens de deliberação que iniciam-se por três zeros são Comunicações em Plenário, e não Acórdãos, e podem ser consultados na Ata da Sessão do dia.



AM IG-C - Obras em entidades voltadas à Educação Profissional - AM


009.006/2009-9 (MIN-ALC - SUSPENSO ) --- PL-2121-2009 - 09/09/2009

Achados com IG-C:

R$ 27.555.356,00

Contrato 01/2008 - Construção da Unidade de Ensino Descentralizada do Ifam (R$ 3.603.854,36)

(IG-C) Julgamento ou classificação das propostas em desacordo com os critérios do edital ou da legislação. (TC 009.006/2009-9)

(IG-C) Pagamento por serviços não previstos contratualmente. (TC 009.006/2009-9)

(IG-C) Sobrepreço decorrente de preços excessivos frente ao mercado. (TC 009.006/2009-9)

(IG-C) Superfaturamento decorrente de pagamento por serviço não executado. (TC 009.006/2009-9)

(IG-C) Superfaturamento decorrente de quantitativo inadequado. (TC 009.006/2009-9)

(IG-C) Cláusulas contratuais em desacordo com os preceitos da Lei 8.666/93. (TC 009.006/2009-9)

Edital 003/2008 - Tem por objeto a contratação de empresa para construção da Unidade de Ensino Descentralizada do Ifam em Presidente Figueiredo/AM (R$ 3.603.854,36)







AP IG-C - (PAC) BR-156/AP - Construção Ferreira Gomes - Oiapoque


012.001/2008-6 (MIN-WDO - ABERTO ) --- PL-2053-2008 - 17/09/2008

005.046/2005-3 (MIN-LMR - ENCERRADO ) --- PL-1371-2005 - 06/09/2005



004.853/2002-2 (MIN-MBC - ENCERRADO ) --- PL-0794-2002 - 03/07/2002


Achados com IG-C:

R$ 49.000.000,00

Contrato 001/2003-SETRAP - Contrato de supervisão e acompanhamento de obras na BR 156/AP - Trecho km 493 a 577,9 (R$ 1.872.192,43)

(IG-C) Retenção/pagamento de tributos (contribuição previdênciária, IR, ISS, etc.) em desacordo com os percentuais previstos no BDI da contratada ou na legislação vigente. (TC 006.144/2009-1)




BA IG-C - (PAC) BR-135/BA - Divisa PI/BA - R. das Neves - S. Desidério - Divisa BA/MG


008.713/2004-6 (MIN-AM - ENCERRADO ) --- PL-1179-2004 - 18/08/2004

007.250/2003-0 (MIN-AM - ENCERRADO ) --- PL-1005-2003 - 30/07/2003

008.132/2002-2 (MIN-MV - ENCERRADO ) --- PL-0298-2006 - 15/03/2006



Achados com IG-C:

R$ 40.000.000,00

Contrato 05/00007/2004-00 - Implantação e Pavimentação da Rodovia BR-135/BA. TRECHO: São Desidério-Correntina. SUBTRECHO: São Desidério - Km267. SEGMENTO: Km 209 - Km267 (Lote I). (R$ 44.375.003,33)

(IG-C) Obras realizadas em terrenos não desapropriados (caracterização de esbulho pela Administração Pública). (TC 007.505/2009-0)

(IG-C) Fiscalização ou supervisão deficiente ou omissa. (TC 007.505/2009-0)

(IG-C) Execução de serviços com qualidade deficiente. (TC 007.505/2009-0)

(IG-C) Existência de atrasos injustificáveis nas obras e serviços. (TC 007.505/2009-0)

Contrato 05/00008/2004-00 - Implantação e Pavimentação da Rodovia BR-135/BA. TRECHO: São Desidério-Correntina. SUBTRECHO: Km 267/335-Correntina -Lote II. (R$ 80.308.833,61)


(IG-C) Alteração injustificada de quantitativos. (TC 007.505/2009-0)




Contrato UT-05/00014/2005-00 - Supervisão, coordenação e controle das obras na Rodovia BR-135/BA, subtrecho São Desidério - Correntina, segmento Km 209,0 - Km 344,74, extensão 135,74 Km. (R$ 587.687.822,00)





BA IG-C - (PAC) Acesso Rodoviário ao Porto de Salvador


009.117/2009-8 (MIN-WDO - ABERTO ) --- PL-2232-2009 - 23/09/2009

020.040/2008-9 (MIN-MV - ABERTO ) --- PL-2397-2008 - 29/10/2008

Achados com IG-C:

R$ 68.000.000,00

Contrato 032/2009 - Execução de obras e serviços para implantação e pavimentação da Via Expressa de acesso ao porto, no município de Salvador/BA. (R$ 204.456.532,18)

(IG-C) Sobrepreço decorrente de quantitativo inadequado. (TC 009.117/2009-8)

(IG-C) Desvio de objeto devido a alterações qualitativas (mudanças de projeto e de técnicas construtivas, modificações relevantes de materiais - tipo e qualidade). (TC 009.117/2009-8)




CE IG-C - Construção do Hospital da Mulher - Fortaleza/CE


008.175/2009-7 (MIN-ALC - ABERTO ) --- PL-1563-2009 - 15/07/2009

Achados com IG-C:

R$ 29.000.000,00

Contrato sem número - Contratação de empresa para a execução das obras civis e do projeto executivo do Hospital da Mulher, pela Prefeitura Municipal de Fortaleza/CE. (R$ 66.179.843,36)

(IG-C) Superfaturamento decorrente de preços excessivos frente ao mercado. (TC 008.175/2009-7)

(IG-C) Superfaturamento decorrente de itens pagos em duplicidade. (TC 008.175/2009-7)


(IG-C) Sobrepreço decorrente de jogo de planilha. (TC 008.175/2009-7)

(IG-C) Sobrepreço decorrente de itens considerados em duplicidade. (TC 008.175/2009-7)

(IG-C) Inexistência de BDI diferenciado para itens relevantes de fornecimento de insumos. (TC 008.175/2009-7)

(IG-C) Escolha de proposta diferente da mais vantajosa para a Administração em decorrência da existência de jogo de planilha. (TC 008.175/2009-7)


Edital 001/2008 - Contratação de Empresa para elaboração de Projeto Executivo e Execução das Obras Civis do Hospital da Mulher em Fortaleza/Ce. (R$ 58.855.606,63)



(IG-C) Inadequação ou inexistência dos critérios de aceitabilidade de preços unitário e global. (TC 008.175/2009-7)


Projeto Básico -

(IG-C) Projeto básico deficiente ou desatualizado. (TC 008.175/2009-7)




CE IG-C - (PAC) Implantação da Adutora Gavião-Pecém/CE


006.082/2009-7 (MIN-ALC - ABERTO ) --- PL-1900-2009 - 26/08/2009

006.082/2009-7 (MIN-ALC - ABERTO ) --- PL-1455-2009 - 01/07/2009

006.367/2008-9 (MIN-RC - ENCERRADO ) --- PL-0676-2009 - 08/04/2009


Achados com IG-C:

R$ 33.880.800,00

Contrato 07/2007/SRH - Execução das Obras da Primeira Fase da 1ª Etapa da ETA Oeste do Eixo de Integração Castanhão/RMF (R$ 29.745.900,60)

(IG-C) Indícios de conluio entre licitantes. (TC 006.082/2009-7)




CE IG-C - (PAC) Ampliação do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica - Região

Nordeste


Achados com IG-C:

R$ 238.534.917,00

Contrato CTNE 92.2007.8050 - Locação de Veículos de diversas categorias, em perfeito estado de conservação e funcionamento, ano de fabricação não inferior a 3 (três) anos da data da solicitação do serviço, para atendimento a todo (R$ 1.581.121,26)

(IG-C) Critério de reajuste inexistente ou inadequado. (TC 007.902/2009-0)

Contrato CTNI 92.2007.1130.00 - Execução de serviços de Construção da Linha de Transmissão Milagres / Coremas - C2, trecho Único, na tensão nominal de 230 kV, circuito simples, compreendendo 01(um) cabo condutor por fase, 02 (dois) (R$ 9.193.515,80)


Projeto Básico -


(IG-C) Obra licitada sem Licença Prévia. (TC 007.902/2009-0)





CE IG-C - (PAC) Construção do Eixo de Integração da Barragem do Castanhão ao Açude

Gavião - Trecho 4 - CE


006.082/2009-7 (MIN-ALC - ABERTO ) --- PL-1900-2009 - 26/08/2009

006.082/2009-7 (MIN-ALC - ABERTO ) --- PL-1455-2009 - 01/07/2009




004.354/2005-7 (MIN-AC - ENCERRADO ) --- PL-0710-2005 - 08/06/2005

Achados com IG-C:

R$ 3.559.200,00

Contrato 017/SRH/2008 - Execução de obras da construção do Trecho 4 do Canal de Integração das Bacias Castanhão - Região Metropolitana de Fortaleza (R$ 13.419,00)

(IG-C) Projeto executivo deficiente ou desatualizado. (TC 006.080/2009-2)

(IG-C) Quantitativos inadequados na planilha orçamentária. (TC 006.080/2009-2)

(IG-C) O orçamento não é acompanhado das composições de todos os custos unitários de seus serviços no Edital / Contrato / Aditivo. (TC 006.080/2009-2)




DF IG-C - Construção do Anexo III do Ministério das Relações Exteriores/DF


Achados com IG-C:

R$ 70.000.000,00

Contrato 30/2007 - execução de serviços técnicos para elaboração dos projetos de arquitetura, cálculo estrutural, água fria, esgoto sanitário (esgoto a vácuo) e águas pluviais, instalações elétricas (com geração de emer (R$ 3.189.621,00)

(IG-C) Contratação irregular por dispensa ou inexigibilidade. (TC 015.162/2009-9)




DF IG-C - Obras de Infra-Estrutura em Universidades Federais - DF


Achados com IG-C:

R$ 261.370.830,00

Contrato 1001/2009 - Construção de predio destinado à Unidade de Ensino e Administração UEA-01 da faculdade UnB-GAMA (R$ 8.019.330,11)

(IG-C) Obra em andamento com Licença Prévia ou de Instalação vencidas. (TC 009.960/2009-2)


Contrato 1002/2009 - Contratação de empresa especializada em arquitetura e engenharia para prestação de serviços técnicos profissionais relativos à elaboração de estudos preliminares, projetos básicos e projetos executivo





DF IG-C - Reforma do Edíficio Sede do Ministério das Comunicações - DF


011.155/2009-6 (MIN-AC - ABERTO ) --- PL-1849-2009 - 19/08/2009

Achados com IG-C:

R$ 3.971.000,00

Edital 21/2008-MC - contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de substituição das instalações do sistema hidráulico do Edifício Sede do Ministério das Comunicações. (R$ 1.502.527,82)

(IG-C) Restrição à competitividade da licitação decorrente de critérios inadequados de habilitação e julgamento. (TC 011.155/2009-6)

Edital 22/2008-MC - contratação de empresa especializada para a execução de serviços de recuperação de esquadrias e brises das fachadas, principal e posterior, do Edifício Sede do Ministério das Comunicações. (R$ 2.680.072,00)





DF IG-C - (PAC) Dragagem e Adequação em Portos Marítimos


Achados com IG-C:

R$ 461.813.000,00

Contrato 01/2009 - Dragagem de Aprofundamento por resultado, nos acessos aquaviários ao Porto de Recife/PE, compreendendo o aprofundamento e alargamento do canal de acesso e bacia de evolução do Porto de Recife/PE, conf (R$ 25.111.839,71)



(IG-C) Orçamento do Edital / Contrato / Aditivo incompleto ou inadequado. (TC 005.788/2009-4)

Edital SEP/PR nº 01/2009 - Contratação de dragagem de aprofundamento por resultado, conforme definido no caput do art. 2º da Lei nº 11.610/2007, nos acessos aquaviários ao Porto de Fortaleza-CE. (R$ 42.310.681,25)



Edital SEP/PR nº 03/2008 - Contratação de execução de dragagem de aprofundamento por resultado para o Porto de Rio Grande (RS) (R$ 196.241.781,95)




Edital SEP/PR nº 03/2009 - Contratação de dragagem de aprofundamento por resultado, conforme definido no caput do art. 2º da Lei nº 11.610/2007, nos acessos aquaviários aos Portos de Salvador(BA) e de Aratu(BA). (R$ 92.389.199,43)




Edital SEP/PR nº 04/2008 - Contratação de execução de dragagem de aprofundamento por resultado para o Porto de Santos (SP). (R$ 203.602.748,05)






DF IG-C - Modernização Operacional das Organizações Militares do Exército -Nacional


Achados com IG-C:

R$ 168.459.088,00

Contrato 26/2008 - Obra de Construção do Bloco I do Quartel General do Exército, no Setor Militar Urbano, em Brasília/DF.

(IG-C) Superfaturamento decorrente de quantitativo inadequado. (TC 007.752/2009-0)


Edital 16/2008 - Obra de Construção do Bloco I do Quartel General do Exército, no Setor Militar Urbano, em Brasília/DF (R$ 33.564.857,69)





DF IG-C - Obra de reforma do Palácio do Planalto


013.697/2009-2 (MIN-AC - ABERTO ) --- PL-2214-2009 - 23/09/2009

Achados com IG-C:

R$ 260.719.976,00

Contrato 05/2009 - Execução da Obra de Reforma do Palácio do Planalto, na Praça dos Tres Poderes, Brasília/DF, no regime de empreitada por preço global. (R$ 78.800.000,00)


Edital 01/2009 - CRO/11 - Obra de Reforma do Palácio do Planalto, na Praça dos Três Poderes, Brasília/DF,no regime de Empreitada por Preço Global. (R$ 93.833.346,34)





GO IG-C - Implantação Perímetro de Irrigação Flores de Goiás / GO


019.817/2009-0 (MIN-AC - ABERTO ) --- PL-2216-2009 - 23/09/2009

006.750/2009-1 (MIN-ASC - SUSPENSO ) --- PL-2099-2009 - 09/09/2009



009.105/2007-0 (MIN-UA - ENCERRADO ) --- PL-1630-2007 - 15/08/2007




006.378/2002-3 (MIN-GP - ENCERRADO ) --- PL-0122-2005 - 23/02/2005











Achados com IG-C:

R$ 0,00

Edital 001/2008 - Implantação do vertedouro complementar (principal) na barragem do rio Paranã, referente ao Projeto de Irrigação Flores de Goiás. (R$ 30.805.221,81)




(IG-C) Sobrepreço decorrente de BDI excessivo. (TC 006.750/2009-1)





GO IG-C - Investimentos em Infra-Estrutura Econômica - Luziânia e Distrito de Ingá/GO


Achados com IG-C:

R$ 40.000.000,00

Contrato 326 - Pavimentação asfáltica, galerias de águas pluviais e recuperação de vias urbanas (tapa buraco) em ruas/logradouros nos setores da região administrativa do distrito do Jardim Ingá. (R$ 19.223.881,46)


Edital 007 - Pavimentação asfáltica (TSD: 390.000,00 m2; PMF: 100.000,00 m2 e CBUQ: 60.000,00 m2), Recuperação de Vias Urbanas (Tapa Buraco: 65.000,00 m2) e Galerias de Águas Pluviais (6.461,00 m). (R$ 25.900,00)








GO IG-C - Construção de Trecho Rodoviário - Uruaçu - São Miguel do Araguaia na BR-

080/GO








Achados com IG-C:

R$ 44.000.000,00

Convênio 629205 - execução de serviços de terraplanagem, pavimentação, drenagem, OAC, obras complementares, sinalização, serviços de proteção ao meio ambiente e OAE, na rodovia BR-080/GO, segmento Km. 234,96 - Km. 306,


Convênio 631106 - execução de serviços de terraplanagem, pavimentação, drenagem, OAC, obras complementares, sinalização e serviços de proteção ambiental na Rodovia BR-080/GO, no trecho Luiz Alves/São Miguel do Araguaia





GO IG-C - (PAC) Manutenção de Trechos Rodoviários na BR-452/GO



Achados com IG-C:

R$ 31.040.000,00

Edital 162/2009 - obras de restauração da BR-452 - Rio Verde Itumbiara (lote 1: Entronc. BR/060/go/174 a entr. GO/319 (Km 0 a km 81))





MA IG-C - Implantação de Infra-Estrutura Necessária ao Centro de Lançamento de

Alcântara para a Prestação de Serviços de Lançamento / Nacional-MA


013.893/2008-6 (MIN-ASC - ENCERRADO ) --- PL-1952-2008 - 10/09/2008








006.677/2005-7 (MIN-AN - ENCERRADO ) --- PL-1081-2008 - 11/06/2008




Achados com IG-C:

R$ 40.000.000,00

Contrato 002/CLA/2006 - Serviços de detalhamento de projetos, fabricação, implantação, instalação, disponibilização e de operação assistida do sistema de rastreio óptico no CLA (R$ 5.759.296,45)


Contrato 068/GAP-RJ/2006 - Recuperação da pista de pouso e decolagem do Centro de Lançamento de Alcântara - CLA (R$ 9.019.181,59)


(IG-C) Obra de grande vulto utiliza dotações consignadas em outro crédito orçamentário. (TC 006.286/2009-7)

(IG-C) Prorrogação injustificada de prazo contratual. (TC 006.286/2009-7)


(IG-C) Ausência de termo aditivo formalizando alterações das condições inicialmente pactuadas. (TC 006.286/2009-7)

(IG-C) Adiantamento de pagamentos. (TC 006.286/2009-7)


(IG-C) Subcontratação irregular. (TC 006.286/2009-7)




MA IG-C - (PAC) Recuperação dos berços 101 e 102 do Porto de Itaqui - MA


006.284/2009-2 (MIN-RC - ABERTO ) --- PL-2091-2009 - 09/09/2009

014.515/2008-8 (MIN-JJ - ABERTO ) --- PL-1677-2009 - 29/07/2009

014.515/2008-8 (MIN-JJ - ABERTO ) --- PL-1860-2008 - 03/09/2008

014.515/2008-8 (MIN-JJ - ABERTO ) --- PL-2639-2007 - 05/12/2007

013.725/2008-0 (MIN-ASC - ABERTO ) --- PL-0049-2009 - 28/01/2009

013.725/2008-0 (MIN-ASC - ABERTO ) --- PL-1808-2008 - 27/08/2008

010.195/2008-9 (MIN-JJ - ABERTO ) --- PL-1675-2009 - 29/07/2009

010.195/2008-9 (MIN-JJ - ABERTO ) --- PL-1859-2008 - 03/09/2008

010.195/2008-9 (MIN-JJ - ABERTO ) --- PL-2638-2007 - 05/12/2007

014.936/2007-1 (MIN-JJ - ABERTO ) --- PL-0062-2009 - 28/01/2009

014.936/2007-1 (MIN-JJ - ABERTO ) --- PL-2158-2008 - 01/10/2008

014.936/2007-1 (MIN-JJ - ABERTO ) --- PL-2638-2007 - 05/12/2007

014.936/2007-1 (MIN-JJ - ABERTO ) --- PL-1894-2007 - 12/09/2007



007.535/2005-6 (MIN-ASC - ABERTO ) --- PL-1417-2008 - 23/07/2008



Achados com IG-C:

R$ 600.000,00

Contrato 15/2006-EMAP - Gerenciamento, fiscalização, assessoria técnica e o controle tecnológico das obras de ampliação, recuperação e reforma da infra-estrutura portuária do Porto do Itaqui (R$ 4.469.750,38)

(IG-C) O contrato não estabelece com clareza e precisão as condições de sua execução. (TC 006.284/2009-2)

(IG-C) Descumprimento de determinação exarada pelo TCU. (TC 006.284/2009-2)

Contrato 68/2006-EMAP - Recuperação dos berços 101 (gabiões G15 a G22) e 102 (gabiões G2 a G4) e construção da retroárea dos berços 100 e 101 do Porto do Itaqui, com 30.000 m2. (R$ 73.873.064,77)


(IG-C) O aditivo ao convênio não foi devidamente justificado. (TC 006.284/2009-2)

(IG-C) Inadequação das providências adotadas pela Administração para sanar interferências que possam provocar o atraso da obra. (TC 006.284/2009-2)




MA IG-C - (PAC) Manutenção de Trechos Rodoviários na BR-230/MA


006.279/2009-2 (MIN-AC - ABERTO ) --- PL-2139-2009 - 16/09/2009

Achados com IG-C:

R$ 60.078.100,00

Contrato UT 15.026/2008 - Execução dos serviços e obras de recuperação, manutenção e conservação rodoviária no âmbito do Programa PIR IV, na rodovia federal BR-230/MA, no sub-trecho compreendido entre o km 0 (entroc. BR-343, (R$ 48.476.043,30)

(IG-C) Itens instalação/manutenção de canteiros e mobilização/desmobilização não se encontram detalhados no custo direto da obra. (TC 006.279/2009-2)

Contrato UT 15.027/2008 - Execução dos serviços e obras de recuperação, manutenção e conservação rodoviária no âmbito do Programa PIR IV, na rodovia federal BR-230/MA, no sub-trecho compreendido entre o km 215,6 (entroc. MA-3 (R$ 40.685.653,91)





MG IG-C - (PAC) Obras na Refinaria Gabriel Passos - MG



005.268/2005-1 (MIN-AC - ABERTO ) --- PL-1577-2006 - 30/08/2006

018.112/2004-0 (MIN-WAR - ABERTO ) --- PL-1313-2007 - 04/07/2007

018.112/2004-0 (MIN-WAR - ABERTO ) --- PL-0446-2007 - 28/03/2007

018.112/2004-0 (MIN-WAR - ABERTO ) --- PL-0310-2006 - 15/03/2006

008.210/2004-7 (MIN-WAR - ENCERRADO ) --- PL-0160-2009 - 11/02/2009



008.210/2004-7 (MIN-WAR - ENCERRADO ) --- 2C-0106-2005 - 15/02/2005


005.906/2003-0 (MIN-BZ - ENCERRADO ) --- PL-2223-2007 - 24/10/2007




Achados com IG-C:

R$ 629.959.580,00

Contrato 0800.0038848.08.2 - Execução dos serviços de elaboração do projeto executivo, fornecimento de instrumento, e de materiais diversos, construção civil, montagem eletromecânica, condicionamento, assistência técnica à pré-op (R$ 39.364.334,56)

(IG-C) Modalidade indevida de licitação. (TC 009.364/2009-9)

Contrato 0800.0041571.08.2 - fornecimento de materiais, instrumentos e serviços, de construção civil, montagem eletromecânica, condicionamento, assistência técnica à pré-operação, partida e operação assistida; referentes às inter (R$ 68.953.523,72)


Contrato 0800.0043290.08.2 - Serviços de elaboração do projeto executivo, fornecimento de materiais, instrumentos e de equipamentos, construção civil, montagem eletromecânica, condicionamento, assistência técnica à pré-operação, (R$ 15.331.258,13)


Contrato 1250.0021990.06.2 - Execução de serviços de manutenção civil industrial para a UN-REGAP. (R$ 13.798.427,13)





MG IG-C - Funcionamento do Ensino Superior Federal - Nacional


011.154/2009-9 (MIN-RC - SUSPENSO ) --- PL-1785-2009 - 12/08/2009

Achados com IG-C:

R$ 76.499.425,00

Projeto Básico -

(IG-C) Ausência de licitação autônoma para aquisição de equipamentos, embora técnica e economicamente recomendável. (TC 011.154/2009-9)




MG IG-C - Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamentos BR-259(B) (Curvelo) e BR-

040(A) na BR-135/MG



Achados com IG-C:

R$ 17.000.000,00

Contrato TT-144/2009 - Execução de obras de adequação com restauração, na BR-135/MG - 602/2008-00, 17/11/2008, LOTE: 01 - TRECHO: Entr. BR-122 / BR-251 / BR-365 � Entr. BR-040/MG - SUBTRECHO: Entr. BR-122 / BR-251 / BR-365 (R$ 161.436.999,56)


(IG-C) Início de investimento com duração superior a um ano sem constar no Plano Plurianual. (TC 010.873/2009-8)

(IG-C) Objeto licitado incompatível com o PT utilizado. (TC 010.873/2009-8)

(IG-C) Obra de grande vulto não constitui projeto orçamentário específico no nível de título. (TC 010.873/2009-8)



(IG-C) Obra iniciada sem Licença de Instalação. (TC 010.873/2009-8)


Contrato TT-145/2009-00 - Execução de obras de adequação com restauração, na BR-135/MG - CONC. 602/2008-00, LOTE: 02 - TRECHO: Entr. BR-122 / BR-251 / BR-365 � Entr. BR-040/MG (A) - SUBTRECHO: Km 472,20 até a Ponte s/ Córreg (R$ 168.716.072,49)









Contrato TT-146/2009 - Execução de obras de adequação com restauração, na BR-135/MG - 602/2008-00, 17/11/2008, LOTE: 03 - TRECHO: Entr. BR-122 / BR-251 / BR-365 � Entr. BR-040/MG (A) - SUBTRECHO: Ponte s/ Córrego das Pedras (R$ 158.784.093,07)











(IG-C) Ausência de ART do responsável pela execução da obra. (TC 010.873/2009-8)


Edital 602/2008-00 - Obras de adequação c/restauração na Rod. BR -135/MG - LOTE: 01 - Km. 368,60 � Km 472,20, LOTE: 02 - TRECHO: Km. 472,20 - Km. 572,20 e LOTE: 03 - TRECHO: Km. 572,20 - 669,2 (R$ 500.722.117,05)






Projeto Básico -

(IG-C) Publicação intempestiva do requerimento da licença ambiental pelo empreendedor. (TC 010.873/2009-8)





MG IG-C - Funcionamento de Cursos de Graduação - MG


007.308/2009-0 (MIN-RC - ABERTO ) --- PL-1782-2009 - 12/08/2009

Achados com IG-C:

R$ 20.171.557,00

Contrato 17/2009 - Obras de construção do prédio destinado à Faculdade de Medicina na plataforma do CAS da UFJF. (R$ 10.829.000,00)

(IG-C) Descrição do PT presente no Edital / Contrato incompatível com aquela constante nas leis orçamentárias. (TC 007.308/2009-0)

(IG-C) Há contratos do tipo "guarda-chuva", com objeto amplo ou não definido. (TC 007.308/2009-0)

(IG-C) Licitação realizada sem contemplar os requisitos mínimos exigidos pela Lei 8.666/93. (TC 007.308/2009-0)

Edital 08/2008 - Obras de construção do prédio destinado à Faculdade de Medicina na plataforma CAS da UFJF. (R$ 10.829.000,00)


Projeto Básico -





MG IG-C - Obras de restauração na Rodovia BR-393/MG, divisa RJ/MG, entre Pirapetinga e

Além Paraíba.



Achados com IG-C:

R$ 2.830.974,00

Edital 015/2009 - Execução, sob o regime de empreitada a preços unitários, dos serviços necessários à realização das Obras de Restauração na Rodovia BR � 393/MG. (R$ 54.713.101,53)



(IG-C) Licitação de obras sem previsão orçamentária ou com previsão insuficiente ou ilimitada. (TC 013.456/2009-9)




MS IG-C - (PAC) BR-359/MS - Coxim - Alcinópolis


004.763/2002-3 (MIN-MV - ENCERRADO ) --- 1C-3104-2007 - 09/10/2007






Achados com IG-C:

R$ 25.000.000,00

Contrato 037/2009 - Implantação, pavimentação asfáltica, melhoramentos e restauração na rodovia BR-359/MS, trecho Divisa GO/MS - Entroncamento BR-262 (Fronteira Brasil-Bolívia - Corumbá), sub trecho Alcinópolis - Entronc (R$ 47.320.326,77)


Contrato 038/2009 - Implantação de pavimentação asfáltica na rodovia BR-359/MS, trecho Divisa GO/MS - Entroncamento BR-262 (Fronteira Brasil-Bolívia - Corumbá), sub trecho Alcinópolis - Entroncamento BR-163/MS-217/223 (C (R$ 54.420.451,88)


Edital 36/2008 - Licitação promovida pela Agesul/MS para execução da obra de implantação, pavimentação, melhoramentos e restauração na BR 359/MS, segmento Alcinóplolis a Silviolândia, extensão de 55,30 km. Lote 01. (R$ 55.566.166,40)


Edital 37/2008 - Licitação promovida pela Agesul/MS para execução da obra de implantação, pavimentação, melhoramentos e restauração na BR-359/MS, segmento Pólvora - Silviolândia, com extensão de 64,70 km, lote 02. (R$ 48.505.646,13)





MS IG-C - Funcionamento de Cursos de Graduação - MS



Achados com IG-C:

R$ 143.920.177,00

Edital 02/2006 - Obra denominada CPNA - Campus de Nova Andradina. (R$ 500.000,00)



Edital 02/2007 - Conclusão e ampliação do laboratório de botânica - CCBS, em Campo Grande-MS (R$ 374.057,04)


Edital 02/2008 - Obra denominada FAMEZ - BLOCO 1-A - Salas de Aula e Circulação, em Campo Grande-MS. (R$ 447.930,00)


Edital 04/08 - Execução da obra denominada CENTRO DE BIOTECNOLOGIA DE PEQUENOS ANIMAIS RUMINANTES, em Campo Grande-MS. (R$ 249.552,84)


Edital 06/2008 - Construção da Unidade 12 - Tramo III, a ser executado na cidade de Campo Grande-MS. (R$ 1.254.150,00)


Edital 07/2008 - Obra denominada CAMPUS DO PANTANAL - TRAMO III, na cidade de Corumbá/MS. (R$ 1.339.496,20)


Edital 09/2007 - Obra denominada Conclusão do Campus de Nova Andradina e Guarita, Nova Andradina/MS. (R$ 1.668.410,00)



Edital 10/2007 - Obra denominada CPCS - Conclusão do Campus de Chapadão do Sul e Guarita, Chapadão do Sul-MS. (R$ 1.703.430,00)


Projeto Básico -






MT IG-C - (PAC) Manutenção de Trechos Rodoviários na BR-364/MT


Achados com IG-C:

R$ 21.340.760,00

Contrato 12/2009 - Execução de serviços de manutenção (conservação) na Rodovia BR-364, Trecho: Divisa GO/MT - Divisa MT/RO, Subtrecho: Div. GO/MT - Entr. MT-461 (A). Segmentos: Km 0,0 - Km 112,9. Extensão 112,90 Km. (R$ 12.342.867,11)



Contrato 15/2008 - Execução de serviços de restauração na Rodovia BR-364/163/070, Trecho: Divisa GO/MT - Divisa MT/RO, Lote: Único, Sub-Trecho: Início de Pista Inversa I Serra de São Vicente � Fim da Pista Inversa II Se (R$ 39.642.829,52)

(IG-C) Inexistência ou inadequação de Estudo de Viabilidade técnica, econômica e ambiental da obra. (TC 005.870/2009-5)




Contrato 260/2006 - Execucão, sob o regime de empreitada por preco unitário, dos servicos necessários à realização das obras de restauração e melhoramentos na rodovia BR-163/364/MT; Trecho: divisa GO/MT - divisa MT/RO; S (R$ 23.352.795,78)






Contrato 261/2006 - Execucão, sob o regime de empreitada por preco unitário, dos servicos necessários à realização das obras de restauração e melhoramentos na rodovia BR-163/364/MT; Trecho: divisa GO/MT - divisa MT/RO; S (R$ 30.079.974,70)









MT IG-C - (PAC) Manutenção de Trechos Rodoviários na BR-163/MT


Achados com IG-C:

R$ 41.801.940,00

Contrato 1/2009 - CONTRATO DE EMPREITADA A PREÇOS UNITÁRIOS PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE RESTAURAÇÃO RODOVIÁRIA NA BR-163/MT, TRECHO: DIVISA MS/MT - DIVISA MT/PA, SUBTRECHO: SORRISO - SINOP, SEGMENTO: KM 753,7 - KM 836,0, (R$ 57.577.377,56)





Contrato 10/2009 - Contrato de empreitada a preço unitário para execução dos serviços técnicos de supervisão na rodovia BR-163/MT, trecho: Divisa MS/MT - Divisa MT/PA, subtrecho: Lucas do Rio Verde - Sinop, segmento: km




Contrato 10015/2007 - Contrato de empreitada a preços unitários para a execução de serviços de manutenção (conservação/recuperação) na rodovia BR-163/MT, no trecho: Div. MS/MT - Div. MT/PA, no subtrecho: Lucas do Rio Verde





Contrato 10018/2007 - Contrato de empreitada a preços unitarios para execução de serviço de manutenção rodoviaria (conservaçao/recuperação),rodovia BR-163/MT, trecho: Div. MS/MT - Div. MT/PA, subtrecho: Nova Mutum - Entr.




Contrato 10025/2007 - Objeto: Contrato de Empreitada a Preços Unitários para execução dos serviços de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia BR-163/MT, trecho: Divisa MS/MT - Divisa MT/PA, subtrecho:


Contrato 11/2009 - Contrato de empreitada a preço unitário para execução dos serviços técnicos de supervisão na rodovia BR-163/MT, trecho: Divisa MS/MT - Divisa MT/PA, subtrecho: Sinop - Entr.MT-320(A) (Santa Helena), s




Contrato 11012/2005 - Objeto: Contrato de Regime de Empreitada a Preços Unitários para as obras de Recuperação, Manutenção e Conservação na Rodovia BR-163/MT, trecho: divisa MS/MT - divisa MT/PA, subtrecho: entr. BR-364(B)





Contrato 14/2008 - CONTRATO DE EMPREITADA A PREÇOS UNITÁRIOS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO RODOVIÁRIA - PROGRAMA INTEGRADO DE REVITALIZAÇÃO- PIR-IV, NA RODOVIA BR-364/MT, TRECHO: DIVISA MT -MT - DIVISA MT/PA (R$ 33.042.247,32)

(IG-C) Ausência de termo aditivo formalizando alterações das condições inicialmente pactuadas. (TC 005.868/2009-7)







Contrato 14/2009 - Contrato de empreitada a preços unitários para execução dos serviços de manutenção(conservação/recuperação) na rodovia BR-163/MT, trecho: Divisa MS/MT - Divisa MT/PA, subtrecho: Sinop - entr. MT-320(A


Contrato 2/2009 - Contrato de empreitada a preços unitários, para execução dos serviços de restauração na rodovia BR-163/MT, trecho: divisa MS/MT - divisa MT/PA, subtrecho: Sinop- entr. MT-320(A) (Santa Helena), segmen






Contrato 22/2008 - CONTRATO DE EMPREITADA A PREÇOS UNITÁRIOS PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE RESTAURAÇÃO NA RODOVIA BR-163/MT, TRECHO: DIVISA MS/MT - DIVISA MT/PA, SUBTRECHO: LUCAS DO RIO VERDE - SORRISO, SEGMENTO: KM 689,4 - (R$ 40.677.442,44)





Contrato 33/2007 - Contrato de empreitada a preço unitário para os serviços de manutenção (conservação/recuperação) na rodovia BR-163/MT, trecho: Divisa MS/MT - Divisa MT/PA, subtrecho: Guarantã do Norte - Divisa MT/PA



Contrato 42/2007 - Contrato de Empreitada a Preços Unitários para execução de serviços de manutenção (conservação/recuperação) na rodovia BR-163/MT, Trecho: Divisa MS/MT - Divisa MT/PA, Subtrecho: Entr. MT-320(A) (Sa



Contrato 6/2009 - Contrato de empreitada a preços unitários para execução dos serviços de manutenção (conservação/recuperação) da rodovia BR-163/MT,trecho: Divisa MS/MT - Divisa MT/PA, subtrecho: Posto Gil - Rio dos Pa






Edital 110/2008 - Restauração na Rodovia BR-163/MT, Lote 1: km 689,4 - km 753,7; Lote 2: km 753,7 - km 836,0; Lote 3: km 836,0 - km 899,3; Lote 4: km 899,3 - km 955,3. (R$ 167.623.035,74)








PA IG-C - Implantação de Unidade do INPE no Estado do Pará- PA


Achados com IG-C:Contrato 01.14.118-0/2008 - Execução do serviço de engenharia civil atinente ao projeto de construção do prédio Centro Regional da Amazônia - INPE em Belém-PA (R$ 7.552.425,72)



Edital 860/2008-SJC - Contratação de empresa para execução do projeto de construção do prédio Centro Regional da Amazônia - INPE, em Belém-PA (R$ 5.081.912,76)


Projeto Básico -





PA IG-C - Infra-estrutura básica em projetos de assentamento - PA


010.428/2009-0 (MIN-JJ - ABERTO ) --- PL-2014-2009 - 02/09/2009

Achados com IG-C:

R$ 307.235.049,00

Contrato CRT/SR-01/PA/001/200 - Obras de construção/complementação de 35,20 km de estradas vicinais no Projeto de Assentamento CIDAPAR 1.ª Parte, localizado no Município de Cachoeira de Piriá/PA e construção/complementação de 7 km d (R$ 1.830.142,77)









(IG-C) Falhas relativas à publicidade do edital de licitação. (TC 010.428/2009-0)

Contrato CRT/SR-01/PA/002/200 - Obras de construção de 7,30 km e complementação de 8,00 km de estradas vicinais no Projeto de Assentamento Taperussu, localizado no Município de São Domingos do Capim/PA (R$ 727.802,11)










Contrato CRT/SR-01/PA/004/200 - Obras de construção de 9,60 km de estradas vicinais no Projeto de Assentamento Jararaca, localizado no Município de Capitão Poço/PA (R$ 701.166,95)













Contrato CRT/SR-01/PA/005/200 - Obras de construção de 14,70 km de estradas vicinais no Projeto de Assentamento Flor de Minas, localizado no Município de Aurora do Pará/PA e construção de 16,10 km de estradas vicinais no Projeto de (R$ 1.180.141,82)










Contrato CRT/SR-01/PA/006/200 - Construção de 18,90 km de Estradas Vicinais no PATrês Irmãos, no municipio de Aurora do Para (R$ 698.760,27)










Contrato CRT/SR-01/PA/007/200 - Complementação de 5,40 km de estradas vicinais no PA Alto Bonito, localizado no municipio de Dom Eliseu; e construção/complementação de 17,00 km de estradas vicinais no PA Rio acampamento no municipio (R$ 524.332,00)













Contrato CRT/SR-01/PA/008/200 - Construção/complementação de 31,40 km de estradas vicinais no PA Luiz Inacio em Paragominas/PA (R$ 1.013.970,13)










Contrato CRT/SR-01/PA/009/200 - Complementaçao (rev primario) de 4,50 km de estrada vicinal no PA Paulo Fonteles na Ilha de Mosqueiro; Construçao de 15,00 km de estrada vicinal no PA Palheta e 14,10 km de estrada vicinal no PA Terra (R$ 1.048.365,35)










Contrato CRT/SR-30/PA/029/200 - Recuperação/complementação de 13,30 km de estradas vicinais, a serem executadas no PA Arapari, Município Senador José Porfírio/PA. Lote VI, da CP INCRA/SR-30/nº 02/2008







Contrato CRT/SR-30/PA/030/200 - Recuperação/complementação de 20 km de estradas vicinais, a serem executadas no PA Canoé, Município Senador José Porfírio/PA. Lote VIII, da CP INCRA/SR-30/nº 02/2008 (R$ 728.893,98)










Contrato CRT/SR-30/PA/031/200 - Recuperação/complementação de 31,75 km de estradas vicinais, a serem executadas no PA Araraquara, Município Senador José Porfírio /PA. Lote V, da CP INCRA/SR-30/nº 02/2008 (R$ 911.700,37)






Contrato CRT/SR-30/PA/032/200 - Recuperação/complementação de 44,40 km de estradas vicinais, a serem executadas no PA Ressaca, Município Senador José Porfírio /PA. Lote VII, da CP INCRA/SR-30/nº 02/2008






Contrato CRT/SR-30/PA/033/200 - Recuperação/complementação de 20,50 km de estradas vicinais, a serem executadas no PA Uirapuru, Município Uruará/PA. Lote I, da CP INCRA/SR-30/nº 02/2008






Contrato CRT/SR-30/PA/034/200 - Recuperação/complementação de 34,90 km de estradas vicinais, a serem executadas no PA Tutuí Sul, Município Uruará/PA. Lote II, da CP INCRA/SR-30/nº 02/2008






Contrato CRT/SR-30/PA/038/200 - Recuperação/complementação de 161,02 km de estradas vicinais, no interior dos Projetos de Assentamento Bueru, Ituqui e Tapera Velha, todos localizados na zona rural do Município de Santarém/PA


(IG-C) Julgamento da fase de habilitação em desacordo com os critérios do edital ou da legislação. (TC 010.428/2009-0)





Contrato CRT/SR-30/PA/051/200 - execução de obras de complementação de 20,35 Km de estradas vicinais e construção de 42,26 km de estradas vicinais (R$ 1.265.767,25)






Contrato CRT/SR-30/PA/055/200 - execução de obras de construção/complementação de 91 Km de estradas vicinais nos Projetos de Assentamento Campos do Pilar e Novo Horizonte (R$ 2.823.363,54)






Contrato CRT/SR-30/PA/059/200 - execução de obras de construção/complementação de 84,15 Km de estradas vicinais e várias pontes no projeto de assentamento Surubim em Medicilândia (R$ 3.002.965,79)









PB IG-C - (PAC) BR-101/PB - Adequação Divisa PB/RN-Divisa PB-PE


007.535/2008-0 (MIN-WAR - ABERTO ) --- PL-2193-2009 - 23/09/2009

007.535/2008-0 (MIN-WAR - ABERTO ) --- PL-0715-2009 - 15/04/2009

017.601/2007-3 (MIN-WAR - ABERTO ) --- PL-0592-2009 - 01/04/2009

017.601/2007-3 (MIN-WAR - ABERTO ) --- PL-2083-2007 - 03/10/2007

017.601/2007-3 (MIN-WAR - ABERTO ) --- PL-0002-2007 - 04/07/2007




008.807/2007-9 (MIN-AN - ABERTO ) --- PL-0227-2009 - 18/02/2009

008.807/2007-9 (MIN-AN - ABERTO ) --- PL-2046-2008 - 17/09/2008

008.807/2007-9 (MIN-AN - ABERTO ) --- PL-2624-2007 - 05/12/2007

008.795/2007-6 (MIN-VC - ENCERRADO ) --- PL-2885-2008 - 03/12/2008


008.612/2007-8 (MIN-WAR - ABERTO ) --- PL-2624-2007 - 05/12/2007




000825/2006-2 (MIN-VC - ENCERRADO ) --- 1C-0238-2006 - 14/02/2006





Achados com IG-C:

R$ 3.557.842,00

Contrato 008/2008 - 2º B E C - Contratação de 10.000 horas do equipamento Motoniveladora CATERPILLAR, com peso operacional mínimo de 12.000 kg. (R$ 569.000,00)

(IG-C) Desvio de objeto na execução do convênio (ou instrumento congênere), importando transferência de recursos de uma categoria de programação para outra. (TC 009.521/2009-2)

Contrato 008/2008 - 2º BEC - Contratação de 10.000 horas do equipamento Motoniveladora CATERPILLAR, com peso operacional mínimo de 12.000 kg. (R$ 569.000,00)

(IG-C) Ausência de formalização do contrato (contrato verbal). (TC 009.521/2009-2)

(IG-C) Excesso injustificado de despesas na execução de uma das metas do convênio pela entidade convenente. (TC 009.521/2009-2)

Contrato 009/2008 - 2º BEC - Contratação de 5.000 (cinco mil) dias do equipamento Caminhões Tanques de Transporte de Água (10 m3 � 15 t ou similar). (R$ 895.000,00)


Contrato 010/2008 - 2º BEC - Contratação de horas de equipamentos de engenharia, quais sejam: Motoniveladora (20.000 horas), Rolo Compactador (20.000 horas), Escavadeiras Hidráulicas (10.000 horas) e Retroescavadoras (10.000 hora (R$ 4.139.100,00)


Contrato 013/2008 - 2º BEC - Contratação de 1.080 diárias do equipamento Caminhões Basculantes, com Operador, com potência mínima de 150 CV, com capacidade mínima de 10 m3 � 15 ton. (R$ 302.400,00)





Contrato 016/2008 - Execução dos serviços de reabilitação ambiental e paisagismo das obras a cargo do 2 BEC de Adequação da Capacidade e Restauração daRodovia BR 101/PB - Corredor Nordeste, Trecho:Divisa RN/PB - Divisa P (R$ 2.668.559,15)

(IG-C) Sobrepreço decorrente de inclusão inadequada de novos serviços. (TC 009.521/2009-2)

Contrato 023/2008 - 2º BEC - Contratação de 4.000.000 (quatro milhões) de momento de transporte (m3 X km) do equipamento Caminhão Basculante Mercedes Bens, com capacidade de 10m3/15 ton, ou similar. (R$ 1.300.000,00)




Contrato 029/2008 - 2º BEC - Contratação de 185.389,00 m3 de serviço de escavação, carga e transporte de material de 1ª categoria e 159.818 m3 de compactação de aterro a 95% proctor normal. (R$ 2.119.763,16)



Contrato 032/2008 - 2º BEC - contratação de 163.233,00 m3 de serviço de escavação, carga e transporte de material de 1ª categoria, DMT de 3.000 m a 5.000 m , e 140.718 m3 de compactação de aterro a 95% proctor normal , todos real (R$ 1.902.902,55)



Contrato 059/2008 - 2º BEC - Contratação de 680.000 m3 serviço escavação, carga e transporte até 1,0 km de material de 1ª categoria. (R$ 2.312.000,00)



Contrato 068/2007 - Construção de Pontes de Viadutos (R$ 9.993.007,80)

(IG-C) Inobservância das normas legais, regulamentares e contratuais relativas à responsabilidade das empresas projetistas, supervisoras e construtoras pela qualidade das obras, em especial quanto à reparaçã (TC 009.521/2009-2)

Contrato 083/2008 - 2º BEC - execução de 120.000,00 m3 de serviços de escavação, carga e transporte de material de 1ª categoria e compactação de aterro a 95% proctor normal, distribuídos da seguinte forma: 40.000 m3 entre DMT�s d (R$ 1.003.200,00)




Contrato 137/2001-00 - serviços de elaboração de projeto executivo de adequação de capacidade e supervisão de obras, da Rodovia BR-101/PB, no trecho compreendido entre a Div. RN/PB - Entr. PB-041 (Mamanguape) - Lote 3 (R$ 5.332.712,04)




Contrato 147/2001-00 - serviços de elaboração de projeto executivo de adequação de capacidade e supervisão de obras, da Rodovia BR-101/PB, no trecho compreendido Entr. PB-041 (Mamanguape) - Entr. PB-025 (Lucena) - Lote 4 (R$ 4.756.689,52)






Contrato 151/2001-00 - serviços de elaboração de projeto executivo de adequação de capacidade e supervisão de obras, da Rodovia BR-101/PB, no trecho compreendido entre Entr. PB-025 (Lucena) a Div. PB/PE - Lote 5 (R$ 4.468.300,44)




Contrato 80/2008 - serviços do Plano ambiental da obra de ADEQUAÇÃO DE CAPACIDADE E RESTAURAÇÃO DA BR -101/PB - CORREDOR NORDESTE (R$ 10.618.014,34)


Contrato 84/2008 - Fornecimento de brita comercial para o 2 BEC, destinado a atender as obras da BR-101/PB. (R$ 11.395.000,00)


Contrato 95/2008 - Serviço de terraplenagem (escavação, carga e transporte de material de 1 categoria ecompactação de corpo aterro 95% e 100% proctornormal ou intermediário) na BR 101/PB, nas obras do 2 BEC - BR/101. (R$ 1.399.976,00)




Contrato TT-251/2006-00 - obras de adequação da BR-101/NE, no subtrecho compreendido entre a ENTR PB-041 (Mamanguape) e a ENTR PB-025 (Lucena) - Lote 4 (R$ 106.155.116,04)




Contrato TT-253/2006-00 - obras de adequação da BR-101/NE, no subtrecho compreendido entre a Div. RN/PB e a Entr. PB-041 - Lote 3 (R$ 144.482.455,74)






Convênio - Destaque Orçamentário, sem número, efetuado pelo DNIT em favor do 2 º B E Cnst para execução das obras de readequação/duplicação da BR-101/PB - Trecho Div. RN/PB - Div. PB/PE - Lote 5





(IG-C) Inobservância das normas legais, regulamentares e contratuais relativas à responsabilidade das empresas projetistas, supervisoras e construtoras pela qualidade das obras, em especial quanto à reparaçã (TC 009.521/2009-2)







PB IG-C - Obras de Urbanização do Vale do Jaguaribe - João Pessoa/PB


Achados com IG-C:

R$ 50.000.000,00

Contrato 55/2006 - Implantação, adequação e restauração de itinerários de transportes na cidade de João Pessoa. (R$ 40.612.644,64)


(IG-C) Fuga à licitação por meio de inclusão de objeto estranho ao licitado. (TC 008.022/2009-8)

Contrato de repasse 0218859-84/2007 (sia - Urbanização e melhoria das condições de habitabilidade das comunidades situadas no Vale do Jaguaribe, contemplando serviços de terraplenagem, desassoreamento da calha do Rio Jaguaribe, esgotamento san

(IG-C) Fuga à licitação por meio de inclusão de objeto estranho ao licitado. (TC 008.022/2009-8)





PE IG-C - (PAC) BR-101/PE - Adequação Trecho Divisa PB/PE - Divisa PE/AL


006.266/2009-4 (MIN-BZ - ABERTO ) --- PL-1570-2009 - 15/07/2009

005.427/2009-2 (MIN-MBC - SUSPENSO ) --- PL-1452-2009 - 01/07/2009

007.562/2008-8 (MIN-WAR - ABERTO ) --- PL-0348-2009 - 11/03/2009

007.562/2008-8 (MIN-WAR - ABERTO ) --- PL-2884-2008 - 03/12/2008

007.535/2008-0 (MIN-WAR - ABERTO ) --- PL-2193-2009 - 23/09/2009

007.535/2008-0 (MIN-WAR - ABERTO ) --- PL-0715-2009 - 15/04/2009

008.807/2007-9 (MIN-AN - ABERTO ) --- PL-0227-2009 - 18/02/2009

008.807/2007-9 (MIN-AN - ABERTO ) --- PL-2046-2008 - 17/09/2008

008.807/2007-9 (MIN-AN - ABERTO ) --- PL-2624-2007 - 05/12/2007



008.612/2007-8 (MIN-WAR - ABERTO ) --- PL-2624-2007 - 05/12/2007

014.091/2006-6 (MIN-WAR - ABERTO ) --- PL-1992-2009 - 02/09/2009

014.091/2006-6 (MIN-WAR - ABERTO ) --- PL-2632-2007 - 05/12/2007

014.091/2006-6 (MIN-WAR - ABERTO ) --- PL-0559-2007 - 11/04/2007

014.091/2006-6 (MIN-WAR - ABERTO ) --- PL-2126-2006 - 14/11/2006









Achados com IG-C:

R$ 80.000.000,00

Contrato 0252/2006 - Restauração, Duplicação e OAEs da BR 101 NE - subtrecho entr. PE-025/02/037 (Cabo) - entr. PE-064/085 (Ribeirão) - Km 104,6 a 148,5 - Lote 7 (R$ 291.860.644,10)


Contrato 0254/2006 - Restauração, duplicação e OAEs da BR-101 NE - subtrecho: entr. PE064/85 - entr. PE-126 (Catende) - km 148,5 a 188,5 - Lote 8 (R$ 255.412.677,97)



Contrato PG-136/2001-00 - Elaboração de projeto executivo de adequação de capacidade e supervisão das obras da Rodovia BR-101-PE, no trecho compreendido entre Div. PB-PE e Entr. PE 035 (Igarassu), Lote 6 (extensão 41,4 Km). (R$ 5.048.568,27)


Contrato PG-140/2001-00 - Elaboração de projeto executivo de adequação de capacidade e supervisão das obras no trecho compreendido entre o Entr. PE-064-085 (Ribeirão) e o Entr. PE-126 (Palmares), Lote 8 (Extensão 40,0Km). (R$ 4.806.337.000,00)





Contrato PG-141/2001-00 - Elaboração de projeto executivo de adequação de capacidade e supervisão das obras, no trecho compreendido entre Entr. PE-025-028-037 (Cabo) e Entr. PE-064-085 (Ribeirão), Lote 7 (Extensão 43,9Km). (R$ 4.748.836,54)


Edital 296/2008 - Execução dos serviços técnicos de Supervisão das Obras de Adequação da Capacidade e Segurança no "Contorno do Recife". (R$ 3.885.040,84)





PE IG-C - (PAC) Integração do Rio São Francisco com as Bacias do Nordeste Setentrional

(Eixos Norte e Leste) Na Região Nordeste










026.176/2006-8 (MIN-BZ - ABERTO ) --- PL-2191-2007 - 17/10/2007













004.375/2005-7 (MIN-BZ - ABERTO ) --- PL-1594-2009 - 22/07/2009

004.375/2005-7 (MIN-BZ - ABERTO ) --- PL-0297-2007 - 07/03/2007





Achados com IG-C:

R$ 671.680.680,00

Contrato 34/2007-MI - SUPERVISÃO - Lote 1 - Execução de serviço de consultoria especializada para supervisão, acompanhamento técnico e controle tecnológico das obras civis, do projeto executivo, do fornecimento e montagem (R$ 6.763.772,11)










PE IG-C - Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamentos PE-160 e PE-149 na BR-104/PE


008.642/2008-5 (MIN-VC - ABERTO ) --- PL-1719-2009 - 05/08/2009

008.642/2008-5 (MIN-VC - ABERTO ) --- PL-1425-2009 - 01/07/2009

008.642/2008-5 (MIN-VC - ABERTO ) --- PL-2150-2008 - 01/10/2008

008.642/2008-5 (MIN-VC - ABERTO ) --- PL-0983-2008 - 28/05/2008

008.642/2008-5 (MIN-VC - ABERTO ) --- PL-0002-2008 - 30/04/2008

Achados com IG-C:Contrato 04-09/2005 - Elaboração de projeto executivo e supervisão das obras de restauração e adequação de capacidade e duplicação da rodovia BR-104/PE, trecho: entrada PE 160 (Pão de Açúcar) / entrada PE 149 (Agrestina),

(IG-C) Duplicidade na contratação/Licitação de serviços (TC 015.150/2009-8)


Edital 010/2009 - Supervisão e fiscalização das obras de restauração e adequação de capacidade e duplicação da rodovia BR-104/PE, Segmento: Km 19,80 / Km 71,20, Extensão: 51,40 Km. (R$ 6.570.242,37)

(IG-C) Duplicidade na contratação/Licitação de serviços (TC 015.150/2009-8)




PR IG-C - (PAC) Construção de Contorno Rodoviário no Município de Maringá na BR-376/PR


Achados com IG-C:

R$ 4.000.000,00

Contrato 00035/2008 - Execução, sob o regime de empreitada a preços unitários, dos serviços necessários à realização serviços de implantação e pavimentação do Contorno Norte de Maringá na rodovia federal BR-376/PR , TRECH (R$ 142.955.447,06)




Edital 0301/08-09 - Execução dos serviços de implantação e pavimentação do Contorno Norte de Maringá na BR-376/PR, TRECHO: Divisa SP/PR � Divisa PR/SC , SUBTRECHO: Entr. Av. Sabiá � Entr. PR-323 (Contorno Sul) (R$ 147.504.219,00)




Edital 0400/2008-09 - Supervisão das obras de implantação e pavimentação do Contorno Norte de Maringá (PR) - BR 376, KM 172,5 A KM 183,7. (R$ 7.266.731,00)



Projeto Básico -








RJ IG-C - Substituição de Grupo de Geradores de Vapor da Usina de Angra I / RJ






001.182/2004-9 (MIN-WAR - ENCERRADO ) --- 1C-1010-2004 - 04/05/2004

Achados com IG-C:

R$ 210.426.241,00

Contrato GAR.A/CT-016/2007 - Prestação de serviços técnico especializados para o planejamento, execução e comissionamento do projeto de substituição dos geradores de vapor da unidade 1 da CNAAA (R$ 7.825.000,00)





RJ IG-C - (PAC) Construção Arco Rodoviário / RJ - Entr. BR-101(Sul) c/ Acesso ao Porto

de Sepetiba - Entr. BR-493 c/BR 101(Norte)


007.513/2009-1 (MIN-JJ - SUSPENSO ) --- PL-1764-2009 - 12/08/2009


007.287/2008-0 (MIN-MV - ABERTO ) --- PL-1663-2008 - 13/08/2008



Achados com IG-C:

R$ 120.000.000,00

Contrato 007/2008 - execução das obras e serviços de implantação, terraplenagem, pavimentação, obras de arte, drenagem e serviços complementares da rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, do km 48,5 ao k (R$ 214.536.754,65)




Contrato 008/2008 - execução das obras e serviços de implantação, terraplenagem, pavimentação, obras de arte, drenagem e serviços complementares da rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, do km 63 ao km (R$ 218.127.252,67)












Convênio 618972 - Execução das obras de implantação e pavimentação do Arco Metropolitano do Rio de Janeiro na BR-493/RJ, compreendido entre o entroncamento com a BR-040/116(B)/RJ até o entroncamento BR-101/RJ.

(IG-C) Deficiência na elaboração dos laudos de avaliação (TC 007.513/2009-1)


(IG-C) Fiscalização deficiente da execução do convênio. (TC 007.513/2009-1)

Edital 013/2008 - Prestação de serviços técnicos de engenharia concernentes ao gerenciamento, supervisão, fiscalização, gestão ambiental e social das obras do Arco Metropolitano do RJ (km 48,5 ao km 119,4). (R$ 47.583.980,46)




RJ IG-C - (PAC) Implantação da UHE Simplício e da PCH Anta e Sistema de Transmissão

Associado - MG/RJ


005.472/2009-8 (MIN-JJ - ENCERRADO ) --- PL-1441-2009 - 01/07/2009

006.293/2008-3 (MIN-RC - ABERTO ) --- PL-1982-2008 - 10/09/2008

Achados com IG-C:

R$ 518.610.580,00

Edital CO.DAQ.G.0002. 2009 - Contratação , sob o regime de empreitada por preço unitário, dos serviços de Relocação da Rodovia BR 393 no trecho compreendido entre o Km 147 até o km 155, no município de Três Rios (RJ). (R$ 33,44)





RJ IG-C - (PAC) Obras nos Sistemas de Produção de Óleo e Gás Natural da Bacia de Campos


007.483/2009-0 (MIN-JJ - ABERTO ) --- PL-2097-2009 - 09/09/2009








Achados com IG-C:

R$ 4.550.995.740,00

Contrato 4600202580 - Contratação de Serviços Técnicos Especializados e Operação de Equipamentos de Perfilagem a Cabo em Poço Aberto e Revestido, Canhoeiro e Outros Serviços Correlatos. (R$ 362.989.282,44)


(IG-C) Acréscimos ou supressões em percentual superior ao legalmente permitido. (TC 007.483/2009-0)


Contrato 4600229335 - Prestação de serviços de levantamento, elaboração e revisão de projetos, elaboração de "As-Built' e ''As Laid", elaboração e revisão de orçamentos e desenhos de engenharia nas disciplinas de eletricid (R$ 6.068.462,38)




(IG-C) Termo aditivo desacompanhado de discriminação dos serviços/quantidades adicionados. (TC 007.483/2009-0)

Contrato 4600235470 - Contratação para a Prestação de Serviços Técnicos de Perfilagem a Poço Aberto e Revestido, Canhoeiro e Correlatos. (R$ 131.471.505,82)



Contrato 4600248201 - Construção e Montagem da Unidade de Tratamento de Gás Sul Capixaba (UTG-Sul), localizada no Município de Anchieta, Estado do Espírito Santo, consistindo na execução de serviços de elaboração do projet (R$ 430.607.438,67)




Contrato 4600260771 - Apoio técnico e comissionamento do sistema de automação e controle da P-54, instada no módulo 2, do Campo de Roncador. (R$ 441.006,00)

(IG-C) Superfaturamento decorrente de BDI excessivo. (TC 007.483/2009-0)


Contrato 4600272797 - Apoio técnico e comissionamento do sistema elétrico da plataforma P-54, instalada no módulo 2, do Campo de Roncador. (R$ 785.870,00)







Convênio - Viabilização do Programa de Capacitação, Qualificação e Certificação de Mão-de-Obra local, com vistas à instalação da UTG-Sul Capixaba, compreendendo a realização de 56 turmas de qualificação profissi


(IG-C) Ausência ou inadequação das Prestações de Contas. (TC 007.483/2009-0)

(IG-C) Movimentação irregular da conta específica do convênio. (TC 007.483/2009-0)

(IG-C) O Plano de Trabalho apresentado pelo Convenente não contém todos os requisitos exigidos pelo art. 2º da Instrução Normativa STN nº 1. (TC 007.483/2009-0)

(IG-C) Inserção de cláusulas vedadas pelo art. 8º da Instrução Normativa STN nº 1. (TC 007.483/2009-0)

(IG-C) Ausência de cláusulas essenciais no termo de convênio celebrado. (TC 007.483/2009-0)

(IG-C) O convenente não possui os requisitos exigidos pela Instrução Normativa STN nº 1 para a celebração do convênio. (TC 007.483/2009-0)




RJ IG-C - Ampliação e Modernização do Centro de Pesquisas da Petrobras - CENPES (RJ)



Achados com IG-C:

R$ 507.072.416,00

Contrato 0800.0014694.05.2 - Serviços de fundações e estruturas de concreto para ampliação do CENPES e implantação do Centro Integrado de Processamento de Dados (CIPD). (R$ 59.719.845,40)



(IG-C) Obstrução ao livre exercício da fiscalização pelo TCU. (TC 005.624/2009-1)


Contrato 0800.0020154.06.2 - Serviços de projeto executivo, construção e montagem da Central de Utilidades que suprirá a ampliação do CENPES e a implantação do Centro Integrado de Processamento de Dados (CIPD). (R$ 206.380.541,26)







Contrato 0800.0029043.07-2 - Execução de serviços de descarte de resíduos classes I, IIA e IIB na obra de ampliação do CENPES. (R$ 5.035.836,15)







Contrato 0800.0034135.07.2 - Serviços de complementação das fundações e estruturas de concreto da Central de Utilidades da ampliação do CENPES. (R$ 12.734.488,68)







Contrato 0800.0034581.07.2 - Complementação dos serviços de terraplanagem, fundações, estruturas de concreto, pavimentação, drenagem, aterramento, instalações e serviços complementares de infra-estrutura predial para ampliação do (R$ 54.102.847,01)










Contrato 0800.0038335.07.2 - Execução de serviços de construção predial para ampliação do CENPES. (R$ 858.303.785,58)









Contrato 0800.0038456.07.2 - Serviços de fornecimento e mongatem de estruturas metálicas para a Central de Utilidades da ampliação do CENPES e CIPD. (R$ 28.260.000,00)







Contrato 0800.0039920.08.2 - Fornecimento de materiais, equipamentos e serviços de construção predial do Centro Integrado de Processamento de Dados, relacionado à área de Tecnologia da Informação e Telecomunicações da Petrobras. (R$ 455.271.499,80)








Execução orçamentária -





RJ IG-C - Construção das plataformas P-55, P-56 e P-57



Achados com IG-C:

R$ 3.548.189.256,00

Contrato 0801.0000031.07.2 - Serviços de Construção do casco da Plataforma P-55 (R$ 392.666.166,60)



Contrato 0801.0000032.07.2 - Serviços de engenharia, suprimento de materiais, construção e comissionamento da Unidade Flutuante de Produção e Armazenamento P-57 (R$ 1.195.000.000,00)



Contrato 0801.0000045.08.2 - Construção do Módulo de compressão Booster, TEG e Gás Combustível da Plataforma P-55 (R$ 53.777.955,00)


Contrato 0801.0000048.08.2 - Construção do Módulo de Compressão da P-55


Contrato 0801.0000049.08.2 - Construção do Topside e Integração da Plataforma P-55 (R$ 857.049.172,98)



Contrato 4502212617 - Nós superiores, estrutura primária e intermediária do convés da P-55





RJ IG-C - (PAC) Implantação da UHE Batalha/RJ


007.650/2009-0 (MIN-JJ - ENCERRADO ) --- PL-1933-2009 - 26/08/2009

Achados com IG-C:

R$ 265.859.539,00

Contrato 16488 - Elaboração dos Projetos Básicos de Engenharia, Básico Ambiental e Executivo do empreendimento de Batalha (Paulistas), localizado no Rio São Marcos, nos municípios de Paracatu - MG e Cristalina - GO. (R$ 15.000.000,00)



Contrato 17967 - Execução sob o regime de empreitada por preços unitários, das obras civis e demais serviços e fornecimentos necessários à plena e satisfatória execução das Obras Civis da UHE Batalha, situada no Rio S (R$ 230.400.261,46)


Contrato 70-000677 - Fornecimento de 52 toneladas de vergalhões de aço CA-50. (R$ 221.290,00)





RJ IG-C - (PAC) COMPERJ - Complexo petroquímico do Rio de Janeiro


012.194/2009-9 (MIN-JJ - ABERTO ) --- PL-2218-2009 - 23/09/2009

Achados com IG-C:

R$ 0,00

Contrato 0800.0037080.07.2 - Cessão - Projeto Básico e Projeto de Pré-detalhamento de Engenharia (Front End Engineering Design - FEED), nas seguintes disciplinas: a) Instalações prediais; b) Civil; c )Arquitetura; d) Paisagismo; (R$ 41.016.071,40)

(IG-C) Ausência, insuficiência ou previsão ilimitada de recursos orçamentários para a execução da obra no ano. (TC 012.194/2009-9)


Contrato 0800.0040676.08.2 - Fornecimento de materiais, equipamentos e serviços de Projeto e Execução da Linha de Transmissão 138 kV do COMPERJ. (R$ 8.416.735,20)






Contrato 0800.0040907.08.2 - Serviços de Terraplenagem, Drenagem e Anel Viário da área do futuro Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro - COMPERJ (R$ 831.222.927,68)





Contrato 0800.0043445.08.2 - Serviços relativos à subestação que visa ao atendimento da obra do COMPERJ, no que tange a análise de consistência do projeto básico, projeto executivo, construção civil, montagem e interligação de eq (R$ 24.344.935,78)




Contrato 0800.0043876.08.2 - Serviços de análise de consistência, complementação do projeto básico e pré-detalhamento � FEED (Front End Engineering Design) dos projetos básicos das unidades U-2300, U-2400, U-2500, U-2600, U-3110, (R$ 153.828.370,55)


Edital 0541904.08.8 - Fornecimento mat. e equip., análise de consistência do proj. básico, elaboração do proj. executivo, constr. civil, montagem eletromec., interligações e comissionamento da Unidade de Destilação.

(IG-C) Critério de medição inadequado ou incompatível com o objeto real pretendido. (TC 012.194/2009-9)



Edital 0557935.08.8 - Mat., equip. e serv. para análise de proj. básico, elaboração proj. executivo, constr. civil, mont. eletrom., interlig. e comission. das unidades U2200, U6821 e Subestações SE2200 e SE6821 do COMPERJ







Edital 0609626.09.8 - Contratação dos serviços de Elaboração de Projeto Executivo e Construção dos Prédios da Fiscalização da Petrobras para a obra do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro - COMPERJ (R$ 66.638.195,11)




Edital 0622523.09.8 - Contratação de Serviços de fornecimento, construção e montagem da ampliação do sistema de produção de água tratada de Porto das Caixas, Itaboraí-RJ, na Região Leste da Baía de Guanabara para o Complex




Edital 96-001/09 - 5 Compressores de Ar: 5136/Air Compression Plan - Utilidades


Edital 96-003/09 - 34 Permutadores de Calor em Aço Carbono: 28 unid 2100/UDA e 6 unid 2200/UCR


Edital 96-005/09 - 17 Permutadores de Calor Tipo Breech Lock: 11 unid. 2400/HCC e 6 unid. 2500/HDT


Edital 96-006/08 - 3 Compressores Centrífugos: 2 unid. 2200/UCR e 1unid. 2100/UDA


Edital 96-009/09 - 16 Válvulas de divisão de carga para Tambor: 2200/UCR


Edital 96-011/09 - 5 Torres de processo: 3 unid. 4200/DEA e 2 unid. 4470/TGAS


Edital 96-015/09 - 2 Compressores Centrífugos - 2300-HDT e 2400-HCC


Edital 96-017/09 - 4 Compressores Alternativos: 2 unid 4100/UGH e 2 unid. 4730/UGH


Execução orçamentária -


Projeto Básico -





RN IG-C - (PAC) BR-101/RN - Adequação Trecho Natal - Divisa RN/PB


009.477/2009-2 (MIN-MBC - ABERTO ) --- PL-1748-2009 - 05/08/2009

005.427/2009-2 (MIN-MBC - SUSPENSO ) --- PL-1452-2009 - 01/07/2009

007.562/2008-8 (MIN-WAR - ABERTO ) --- PL-0348-2009 - 11/03/2009

007.562/2008-8 (MIN-WAR - ABERTO ) --- PL-2884-2008 - 03/12/2008

007.535/2008-0 (MIN-WAR - ABERTO ) --- PL-2193-2009 - 23/09/2009

007.535/2008-0 (MIN-WAR - ABERTO ) --- PL-0715-2009 - 15/04/2009

017.601/2007-3 (MIN-WAR - ABERTO ) --- PL-0592-2009 - 01/04/2009

017.601/2007-3 (MIN-WAR - ABERTO ) --- PL-2083-2007 - 03/10/2007

017.601/2007-3 (MIN-WAR - ABERTO ) --- PL-0002-2007 - 04/07/2007

008.807/2007-9 (MIN-AN - ABERTO ) --- PL-0227-2009 - 18/02/2009

008.807/2007-9 (MIN-AN - ABERTO ) --- PL-2046-2008 - 17/09/2008

008.807/2007-9 (MIN-AN - ABERTO ) --- PL-2624-2007 - 05/12/2007



008.612/2007-8 (MIN-WAR - ABERTO ) --- PL-2624-2007 - 05/12/2007










Achados com IG-C:

R$ 24.000.000,00

Contrato 250/2006-00 - Execução dos serviços de restauração, duplicação e obras de artes especiais do Lote 2 da BR/101-NE (R$ 180.539.116,83)






RN IG-C - (PAC) Obras de infra-estrutura urbana no Bairro de N. Sra. da Apresentação -

Natal/RN.


009.352/2009-8 (MIN-MBC - ABERTO ) --- PL-1858-2009 - 19/08/2009

Achados com IG-C:

R$ 26.648.000,00

Contrato 074/2009 - Execução, conforme a planilha de orçamento, projetos e especificações, dos serviços de drenagem e pavimentação do bairro de Nossa Senhora da Apresentação (Loteamento Jardim Primavera, Loteamento Alian (R$ 65.680.596,32)


Projeto Básico -





RN IG-C - (PAC) Implantação do Sistema Adutor (Proágua Nacional) -Alto Oeste/RN


010.801/2009-9 (MIN-MBC - ABERTO ) --- PL-1797-2009 - 12/08/2009

005.298/2009-3 (MIN-MBC - ENCERRADO ) --- 1C-3050-2009 - 09/06/2009


Achados com IG-C:

R$ 16.000.000,00

Contrato 001/2009 - Execução das Obras Civis e Montagem de Tubos, Peças e Equipamentos do Sistema Adutor Alto Oeste.

(IG-C) Ausência de licitação autônoma para aquisição de equipamentos, embora técnica e economicamente recomendável. (TC 010.801/2009-9)




Edital ICB n. 001/2008 - Execução das Obras Civis e Montagem de Tubos, Peças e Equipamentos do Sistema Adutor Alto Oeste. (R$ 117.883.270,77)





RS IG-C - (PAC) Implantação da UTE Candiota III ( 350 MW ) /RS


008.461/2008-0 (MIN-ALC - ENCERRADO ) --- PL-1996-2008 - 10/09/2008










005.752/2001-6 (MIN-GP - ENCERRADO ) --- 1C-0090-2001 - 21/08/2001

Achados com IG-C:

R$ 441.468.000,00

Contrato CGTEE/DTC/249/2005 - Apoio técnico para as etapas de planejamento, acompanhamento do projeto, acompanhamento da construção e montagem, testes, comissionamento e período de operação comercial assistida. (R$ 26.347.852,00)





RS IG-C - EXPANSÃO DO SISTEMA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE / TRECHO SÃO LEOPOLDO -

NOVO HAMBURGO












Achados com IG-C:

R$ 125.000.000,00

Contrato 08.070.037/2007 - Execução, pelo regime de empreitada por preços unitários, das obras civis, serviços e fornecimentos para a extensão norte da linha I - trecho São Leopoldo - Novo Hamburgo. (R$ 323.977.829,28)





RS IG-C - (PAC) Implantação UHE Passo São João e Sistema de Transmissão Associado - RS




Achados com IG-C:

R$ 103.130.345,00

Contrato 80150024 - Prestação de serviços de elaboração do Projeto Básico e Engenharia do Proprietário para o empreendimento Usina Hidrelétrica Passo São João, no rio Ijuí (RS). (R$ 6.230.000,00)



Contrato 80560007 - Fornecimento eletromecânico para a execução do empreendimento da UHE Passo São João e Sistema de Transmissão Associado (R$ 109.415.168,63)



Contrato 90570180 - Projeto Executivo e Obras Civis da Usina Hidrelétrica Passo São João. (R$ 104.125.834,51)





(IG-C) Adoção de regime de execução contratual inadequado ou antieconômico (TC 008.818/2009-9)



Edital 90570099 - Execução do Projeto Executivo Civil e das Obras Civis da Usina Hidrelétrica Passo São João. (R$ 105.462.194,28)

(IG-C) Adoção de regime de execução contratual inadequado ou antieconômico (TC 008.818/2009-9)

Projeto Básico -





RS IG-C - (PAC) Dragagem e navegabilidade no porto de Rio Grande - RS



Achados com IG-C:

R$ 0,00

Edital SEP/PR 03/2008 - Contratação de execução de dragagem de aprofundamento por resultado, compreendendo o aprofundamento e alargamento do canal e bacia de evolução e a manutenção das condições de acesso aquaviário. (R$ 1.960,00)








SC IG-C - Reconstrução emergencial do Porto de Itajaí - SC



Achados com IG-C:

R$ 332.457.918,00

Contrato 001/2008-SEP/PR - Dragagem emergencial nos acessos aquaviários ao Porto de Itajaí/SC, com vistas a restaurar as condições de navegabilidade existentes antes das chuvas que assolaram a região em novembro de 2008.


Contrato 003/2009-SEP/PR - Serviços emergenciais de assessoria à fiscalização das obras e serviços de reconstrução dos berços 1 e 2 e da retroárea do Porto de Itajaí/SC e dos serviços de dragagem de reestabelecimento das condiç


Contrato 004/2009-SEP/PR - Execução de obras e serviços , em caráter emergencial, de reconstrução do Berço 1 do Porto de Itajaí/SC.




Contrato 005/2009-SEP/PR - Execução de obras e serviços , em caráter emergencial, de reconstrução do Berço 2 do Porto de Itajaí/SC.




Contrato 006/2009-SEP/PR - Obras e serviços, em caráter emergencial, de reconstrução da retroárea do Porto de Itajaí/SC. (R$ 28.763.057,42)




Projeto Básico -





SC IG-C - BR-280 e BR-282 em SC - Restauração e Manutenção


Achados com IG-C:

R$ 4.151.600,00

Projeto Básico -





SE IG-C - (PAC) Perímetro de irrigação Jacaré - Curituba (3.150 ha) / SE




Achados com IG-C:

R$ 3.200.000,00

Contrato 0.12.09.0018-00 - A implantação do sistema de irrigação parcelar do projeto de irrigação Jacaré-Curituba, localizado nos muncípios de Poço Redondo e Canindé do São Francisco, no Estado de Sergipe. (R$ 15.286.117,38)


Edital 083/2008 - Implantação do sistema de irrigação parcelar do projeto de irrigação Jacaré-Curituba, localizado nos municípios de Poço Redondo e Canindé do São Francisco, no Estado de Sergipe. (R$ 15.290.265,58)






SE IG-C - Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos - Aracaju / SE



Achados com IG-C:

R$ 14.564.000,00

Contrato 53/2008-DESO - Execução de obras e serviços para implantação das redes de esgotos sanitários e drenagem no Bairro Santa Maria em Aracaju/SE (R$ 12.455.179,48)


Contrato 99.012/08-O-EMURB - Construção de 199 unidades habitacionais (Lote 03) no Bairro Novo (Bloco 02) na Área de Expansão, Aracaju/SE (R$ 2.695.768,62)











Contrato 99.030/2009-O-EMURB - Infraestrutura dos Conjuntos Habitacionais Padre Pedro (2ª etapa) e Governador Antônio Carlos Valadares (Terra Dura I), Complexo Habitacional Terra Dura, Bairro Santa Maria, Aracaju/SE (R$ 8.561.446,22)


Edital 002/2009-EMURB - Infraestrutura dos Conjuntos Habitacionais Padre Pedro (2ª etapa) e Governador Antônio Carlos Valadares (Terra Dura I), Complexo Habitacional Terra Dura, Bairro Santa Maria, Aracaju/SE (R$ 10.530.866,95)


Edital 006/09-DESO - Execução das obras e serviços para implantação dos Sistemas de Distribuição de Água, de Esgotos Sanitários e de Drenagem Pluvial do Bairro Novo - Bloco 2, em Aracaju/SE (R$ 4.776.163,36)


Edital 008/07-DESO - Execução de obras e serviços para implantação das redes de esgotos sanitários e drenagem no Bairro Santa Maria em Aracaju/SE (R$ 15.268.860,98)


Edital 17/2007-EMURB - Construção de 200 unidades habitacionais (Lote 1) no Bairro Novo (Bloco 2), Bairro Santa Maria, Aracaju/SE (R$ 3.370.378,00)









SP IG-C - (PAC) Construção do Rodoanel - trecho sul - SP


011.868/2007-6 (MIN-AN - ABERTO ) --- PL-2137-2009 - 16/09/2009

011.868/2007-6 (MIN-AN - ABERTO ) --- PL-2348-2007 - 07/11/2007

011.868/2007-6 (MIN-AN - ABERTO ) --- PL-2185-2007 - 17/10/2007




004.716/2004-0 (MIN-HGS - ENCERRADO ) --- PL-0903-2004 - 07/07/2004

Achados com IG-C:

R$ 240.000.000,00

Contrato 3583/2006 - Obras e serviços de construção do Lote 1 do trecho Sul do Rodoanel Mário Covas. (R$ 473.860.971,59)



Contrato 3584/2006 - Obras e serviços de construção do Lote 2 do trecho Sul do Rodoanel Mário Covas. (R$ 495.555.807,02)



Contrato 3585/2006 - Obras e serviços de construção do lote 3 do trecho Sul do Rodoanel Mário Covas. (R$ 540.293.564,82)



Contrato 3586/2006 - Obras e serviços de construção do lote 4 do trecho Sul do Rodoanel Mário Covas (R$ 485.587.764,22)



Contrato 3587/2006 - Obras e serviços de construção do lote 5 do trecho Sul do Rodoanel Mário Covas. (R$ 491.935.562,34)



Convênio 370928 - Apoio financeiro da União, por meio do Ministério dos Transportes, ao Governo do Estado de São Paulo, para implantação do RODOANEL/SP.





SP IG-C - Construção da Universidade Federal do ABC-SP



Achados com IG-C:

R$ 37.612.039,00

Contrato 04/2006 - Execução de obras e serviços de construção do campus da UFABC no município de Santo André/SP. (R$ 115.296.269,90)


Edital 01/2006 - Execução de obras e serviços de engenharia para a construção do campus da UFABC. (R$ 129.239.140,12)


Projeto Básico -





SP IG-C - Expansão do Ensino Superior - Campus de Santos - Santos - SP


Achados com IG-C:

R$ 25.200.000,00

Contrato 01/2007 - Execução das obras da Etapa 'A' da Implantação e Edificações do Campus Baixada Santista da UNIFESP (R$ 10.518.373,14)


Contrato SEM NÚMERO - Projetos de fundações, estruturas (concreto e metálica), instalações eletro-eletrônicas, hidro-sanitárias, de incêndio, gases, climatização e de supervisão/automação predial (R$ 515.000,00)


(IG-C) Ausência de licitação para contratação de projeto executivo. (TC 009.574/2009-6)




SP IG-C - Expansão do Ensino Superior - Campus de Diadema - SP


006.171/2009-9 (MIN-AC - ABERTO ) --- PL-2210-2009 - 23/09/2009

Achados com IG-C:

R$ 14.870.000,00

Contrato 06/2009 - Empreitada por preço global para transformação das salas de aula existentes em laboratórios de ensino, adaptações de instalações nas salas de professores, cobertura do Centro Cultural e reforma da Bib (R$ 769,38)


Contrato 1/2006 - Execução da etapa A das obras de instalação e edificação do campus de Diadema da Unifesp (Unidade II - Sítio Morungaba). (R$ 89,10)


Contrato 121/2008 - Execução das obras de reforma e conclusão do Laboratório de Engenharia Química e Laboratório FT (Unidade I - Eldorado). Fase final de execução. Valor liquidado: R$ 153.160,09. (R$ 354,59)


Contrato 324/2006 - Projeto básico de urbanização do campus de Diadema da Unifesp e desenvolvimento do projeto básico e do projeto executivo arquitetônico e de instalações complementares das edificações da fase I de impl


Convênio - Cooperação técnica para adequação do próprio municipal a ser cedido para a Unifesp, localizado na Rua Arthur Ridel, 275 (Unidade I - Eldorado).


(IG-C) O Plano de Trabalho apresentado pelo Convenente não contém todos os requisitos exigidos pelo art. 2º da Instrução Normativa STN nº 1. (TC 006.171/2009-9)

(IG-C) Ausência ou inadequação da instauração de Tomada de Contas Especial quando verificada a ocorrência de fato ensejador durante a execução de convênio. (TC 006.171/2009-9)

Edital 18/2006 - Organização de Concurso Nacional para a elaboração de projetos básico, executivo e arquitetônico e de instalações para o campus da Unifesp de Diadema (Unidade II - Sítio Morungaba). (R$ 39.884,00)





TO IG-C - (PAC) Implantação do Perímetro de Irrigação Propertins (20.000 ha) / TO


012.690/2009-7 (MIN-ASC - ABERTO ) --- PL-2222-2009 - 23/09/2009

007.059/2007-7 (MIN-VC - ABERTO ) --- PL-0581-2009 - 01/04/2009

007.059/2007-7 (MIN-VC - ABERTO ) --- PL-2029-2008 - 17/09/2008




003.464/2002-0 (MIN-IS - ENCERRADO ) --- PL-1219-2002 - 18/09/2002

005.701/2001-7 (MIN-IS - ENCERRADO ) --- PL-0654-2001 - 29/08/2001

Achados com IG-C:

R$ 0,00

Contrato 043/2006 - Execução de serviços de gestão integrada, relativos à primeira etapa (5.000 ha) do Projeto de Irrigação Propertins (Eixo 3), nos municípios de Porto Alegre do TO e Dianópolis/TO. (R$ 17.541.620,86)


Contrato 300/2002 - Execução dos serviços de complementação das obras e serviços, com fornecimento e montagem dos equipamentos hidromecânicos e elétricos do Projeto Manuel Alves, Programa de Perenização do Tocantins. (R$ 71.468.445,03)


Contrato 62/2004 - Elaboração dos projetos e execução dos serviços de gerenciamento relativos à implantação das obras da área piloto de irrigação 5.000 ha do sistema de aproveitamento hidroagrícola do Rio Manuel Alves. (R$ 5.669.245,95)







TO IG-C - (PAC) Projeto de irrigação São João - TO


010.466/2008-3 (MIN-VC - ABERTO ) --- PL-2309-2008 - 22/10/2008


Achados com IG-C:

R$ 1.544.557,00

Contrato 054/2001 - Execução das obras e serviços, com fornecimento, instalação e montagem dos equipamentos hidromecânicos e elétricos e tratos agrícolas, para o aproveitamento hidroagrícola do Pólo de Fruticultura Irrig (R$ 129.748.199,03)





(IG-C) Ausência de parcelamento do objeto, embora técnica e economicamente recomendável. (TC 008.873/2009-0)



(IG-C) Perda potencial ou efetiva de serviços realizados, em face da não execução concomitante de serviços essenciais à integridade da obra. (TC 008.873/2009-0)

Contrato 097/2008 - contratação dos serviços de consultoria para a Pré-Operação, Desenvolvimento Agrícola, Administração, Operação e Manutenção do Projeto de Fruticultura Irrigada São João, no município de Porto Nacional (R$ 10.808.466,54)





Contrato 158/2000 - Execução dos serviços de consultoria e engenharia para elaboração do Projeto Pólo de Fruticultura Irrigada São João (R$ 5.875.762,53)


Contrato 259/2001 - Execução dos serviços de gerenciamento e assessoria técnica para as obras do Pólo de Fruticultura irrigada São João, no município de Porto Nacional/TO. (R$ 11.400,00)




Edital 006/2007 - Edital de concorrência referente à contratação dos serviços de consultoria para a pré-operação, desenvolvimento agrícola, administração, operação e manutenção do projeto de fruticultura São João. (R$ 1,09)







TO IG-C - Adequação de Travessias Urbanas na BR-153/TO


Achados com IG-C:

R$ 25.000.000,00

Contrato 00342/2008 - Execução das obras de melhorias físico-operacionais na Rodovia BR-153/TO, trecho da travessia de Gurupi (TO), incluindo adequação da capacidade e segurança, no Trecho entr. TO-164 (Div. PA/TO) (Xambio (R$ 28.780.009,82)


Contrato 00468/2008 - Execução dos serviços técnicos de supervisão das obras de melhorias físico-operacionais na Rodovia BR-153/TO, trecho da travessia de Gurupi, incluindo adequação da capacidade e segurança (R$ 1.180.971,48)



Convênio 636454 - Execução dos serviços de supervisão e de obras de melhorias físico-operacionais na Rodovia BR-153/TO, trecho da travessia de Gurupi (TO), incluindo adequação da capacidade e segurança, no Trecho entr.

(IG-C) Falta de publicidade devida ao convênio/alteração. (TC 012.716/2009-5)

Edital 001/2008 - Contratação de empresa para execução das obras e serviços de engenharia nas obras de melhorias físico-operacionais na Rodovia BR-153/TO, trecho da travessia de Gurupi (TO) (R$ 30.179.721,52)



Edital 002/2008 - Contratação de empresa para a execução dos serviços técnicos de supervisão das obras de melhorias físico-operacionais na Rodovia BR-153/TO, trecho da travessia de Gurupi (TO) (R$ 1.180.971,48)






TO IG-C - Construção da Barragem do Rio Arraias em Arraias/TO




Achados com IG-C:

R$ 10.300.000,00

Contrato 045/2005 - Elaboração do Projeto Executivo, dos Projetos Básicos Ambientais (PBA´s) e Gerenciamento, Assessoria Técnica, Supervisão e Fiscalização das obras da Barragem do rio Arraias/ TO - Eixo 16 (R$ 4.263.992,00)

(IG-C) Ausência de parcelamento do objeto, embora técnica e economicamente recomendável. (TC 008.875/2009-5)










Contrato 117/2004 - Construção da Barragem do Rio Arraias - Eixo 16, com fornecimento e montagem dos equipamentos hidromecânicos e elétricos, de acordo com o Programa de Perenização das Águas do rio Tocantins - Propertin (R$ 29.435.539,61)













(IG-C) Superfaturamento decorrente de reajustamento irregular. (TC 008.875/2009-5)

Convênio 610857 - Convênio nº 0113/2007 - Construção da Barragem do Rio Arraias - Eixo 16, contemplando a elaboração do Projeto Executivo, Projetos Básicos Ambientais, Supervisão, Gerenciamento, Fiscalização, Assessori







(IG-C) O aditivo ao convênio não foi devidamente justificado. (TC 008.875/2009-5)




FISCOBRAS 2009 - OBRAS COM IRREGULARIDADE GRAVE, … · fiscobras 2009 - obras com irregularidade...

Documents

Transcript of FISCOBRAS 2009 - OBRAS COM IRREGULARIDADE GRAVE, … · fiscobras 2009 - obras com irregularidade...