ÃO – UNICAMPO

PSICOLOGIA

Aldery F. Ribeiro Ana Maria Ribczuk

FITOTERÁPICOS NO TRATAMENTO DE TRANSTORNOS PSIQUIÁTRICOS

2015

INTRODUÇÃO

Os fitoterápicos são utilizados nas sociedades há décadas, não somente pelo

seu poder curativo, mas também por serem economicamente mais acessíveis.

A desigualdade social faz com que a população busque alternativa e soluções

para a promoção da qualidade de vida, principalmente entre as famílias mais

carentes. De acordo com o documento formulado pelo MINISTÉRIO DA

SAÚDE (2006), a OMS e a UNICEF promoveram uma Conferencia

Internacional sobre Atenção Primária em Saúde em Alma-Ata (Genebra, 1978)

as quais visualizaram uma necessidade de ação urgente dos governos,

profissionais das áreas de saúde e desenvolvimento, bem como da

comunidade mundial para proteger e promover a saúde dos povos no mundo.

Nessa Conferência, é recomendado aos estados-membros proceder a:

"formulação de políticas e regulamentações nacionais referentes à

utilização de remédios tradicionais de eficácia comprovada e exploração

das possibilidades de se incorporar os detentores de conhecimento

tradicional às atividades de atenção primária em saúde, fornecendo lhes

treinamento correspondente." Ministério da Saúde (2006 apud OMS,

1979).

A Assembleia Mundial de Saúde, em 1987, reiterou as recomendações feitas

pela Alma-Ata e recomendou enfaticamente aos estados-membros iniciar

programas amplos relativos à identificação, avaliação do preparo, cultivo e

conservação de plantas usadas em medicina tradicional; e assegurar a

qualidade das drogas derivadas de medicamentos tradicionais extraídas de

plantas, pelo uso de técnicas modernas e aplicação de padrões apropriados e

de boas práticas de fabricação. MINISTÉRIO DA SAÚDE (2006)

"É reconhecida a importância dos produtos naturais, incluindo

aqueles derivados de plantas, no desenvolvimento de modernas

drogas terapêuticas (CALIXTO, 1997). As plantas medicinais são

importantes para a pesquisa farmacológica e o desenvolvimento

de drogas, não somente quando seus constituintes são usados

diretamente como agentes terapêuticos, mas também como

matérias-primas para a síntese, ou modelos para compostos

farmacologicamente ativos (WHO, 1998)." MINISTÉRIO DA

SAÚDE (2006)

De acordo com este documento do (Ministério da Saúde 2006), algumas

medidas administrativas foram tomadas pelo mesmo para a implementação

das diretrizes estabelecidas pelas conferências nacionais e políticas do setor, a

qual trouxeram subsídios para a normatização das ações governamentais na

área de saúde para plantas medicinais e fitoterápicas. A Política aprovada por

meio do Decreto nº 5.813, de 22 de junho de 2006, tem o objetivo de garantir o

acesso seguro e o uso correto de plantas medicinal e fitoterápico pela

população, promover a utilização sustentável da biodiversidade brasileira e

desenvolver a indústria nacional.

Algumas das diretrizes e prioridades desta Política Nacional de Plantas

Medicinais e Fitoterápicos autenticadas neste mesmo documento são:

1. Regulamentar o cultivo; o manejo sustentável; a produção, a distribuição, e o

uso de plantas medicinais e fitoterápicas, considerando as experiências da

sociedade civil nas suas diferentes formas de organização.

2. Promover a Formação técnico-científica e capacitação no setor de plantas

medicinal e fitoterápica.

3. Incentivar a formação e capacitação de recursos humanos para o

desenvolvimento de pesquisas, tecnologias e inovação em plantas medicinais e

fitoterápicas.

4. Estabelecer estratégias de comunicação para divulgação do setor plantas

medicinais e fitoterápicos.

5. Fomentar pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação com base na

biodiversidade brasileira, abrangendo espécies vegetais nativas e exóticas

adaptadas, priorizando as necessidades epidemiológicas da população.

6. Promover a interação entre o setor público e a iniciativa privada,

universidades, centros de pesquisa e Organizações Não Governamentais na

área de plantas medicinais e desenvolvimento de fitoterápicos.

7. Apoiar a implantação de plataformas tecnológicas piloto para o

desenvolvimento integrado de cultivo de plantas medicinais e produção de

fitoterápicos.

8. Incentivar a incorporação racional de novas tecnologias no processo de

produção de plantas medicinais e fitoterápicos.

9. Garantir e promover a segurança, a eficácia e a qualidade no acesso a

plantas medicinais e fitoterápicas.

10. Promover e reconhecer as práticas populares de uso de plantas medicinais

e remédios caseiros.

11. Promover a adoção de boas práticas de cultivo e manipulação de plantas

medicinais e de manipulação e produção de fitoterápicos, segundo legislação

específica.

12. Promover o uso sustentável da biodiversidade e a repartição dos benefícios

derivados do uso dos conhecimentos tradicionais associados e do patrimônio

genético.

13. Promover a inclusão da agricultura familiar nas cadeias e nos arranjos

produtivos das plantas medicinais, insumos e fitoterápicos.

14. Estimular a produção de fitoterápicos em escala industrial.

15. Estabelecer uma política intersetorial para o desenvolvimento

socioeconômico na área de plantas medicinal e fitoterápica.

16. Incrementar as exportações de fitoterápicos e insumos relacionados,

priorizando aqueles de maior valor agregado.

17. Estabelecer mecanismos de incentivo para a inserção da cadeia produtiva

de fitoterápicos no processo de fortalecimento da indústria farmacêutica

nacional.

OBJETIVO

Viabilizar aos leitores o acesso às informações sobre a temática fitoterapia e

medicamentos fitoterápicos, considerando suas dimensões históricas e

políticas e garantindo elementos explicativos e objetivos aos que buscam este

conceito teórico e pratico.

METODOLOGIA

A pesquisa foi elaborada através de uma revisão bibliográfica, as quais foram

consultadas várias literaturas relativas ao assunto em estudo, artigos

publicados na internet e que possibilitaram que este trabalho tomasse forma

para ser fundamentado.

A FITOTERAPIA E OS MEDICAMENTOS FITOTERÁPICOS

A utilização de produtos naturais, com fins medicinais, nasceu com a

humanidade. As l nt s edicin is c es nde às is ntig s “ s”

empregadas pelo homem no tratamento de enfermidades de todos os tipos, ou

seja, a utilização de plantas na prevenção e/ou na cura de doenças é um hábito

que sempre existiu na história da humanidade (FIRMO 2011, apud MORAES;

SANTANA, 2001). Segundo a Portaria 971, de 03/05/2006, do Ministério da

Saúde, a fitoterapia é uma terapêutica caracterizada pelo uso de plantas

medicinais em suas diferentes formas farmacêuticas, sem a utilização de

substâncias ativas isoladas, ainda que de origem vegetal. A fitoterapia constitui

uma forma de terapia medicinal que vem crescendo notadamente neste

começo do século XXI.

De acordo com a ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária):

"São considerados medicamentos fitoterápicos os obtidos com emprego exclusivo de matérias-primas ativas vegetais. Não se considera medicamento fitoterápico aquele que inclui na sua composição substâncias ativas isoladas, sintéticas ou naturais, nem as associações dessas com extratos vegetais."

Segundo a ANVISA, os medicamentos fitoterápicos, assim como todos os

medicamentos, são caracterizados pelo conhecimento da eficácia e dos riscos

de seu uso, assim como pela reprodutibilidade e constância de sua qualidade.

A eficácia e a segurança devem ser validadas através de levantamentos

etnofarmacológicos, de utilização, documentações tecnocientíficas em

bibliografia e/ou publicações indexadas e/ou estudos farmacológicos e

toxicológicos pré-clínicos e clínicos.

Para FIRMO (2011, apud Amorim et al. 2003), as utilidades das plantas são

resultantes de uma série de influências culturais, como a dos colonizadores

europeus, indígenas e africanos. Mas, de modo geral, o conhecimento popular

é desenvolvido por grupamentos culturais que ainda convivem intimamente

com a natureza, observando-a de perto no seu dia-a-dia e explorando suas

potencialidades, mantendo vivo e crescente esse patrimônio pela

experimentação sistemática e constante FIRMO (2011 apud ELISABETSKY,

1997).

O uso de fitoterápicos pela população tem-se ampliado e a fácil

comercialização desses produtos tem favorecido sua popularização. O

aumento do consumo de plantas medicinais está provavelmente relacionado à

decadência da economia nos países do terceiro mundo. O conhecimento sobre

as plantas medicinais sempre tem acompanhado a evolução do homem através

dos tempos.

Para a Organização Mundial da Saúde (OMS), fitoterápicos são produtos

medicinais e etiquetados, cujos componentes ativos são formados por partes

áreas ou subterrâneas de plantas, ou outro material vegetal, ou, ainda, uma

combinação destes dois. No Brasil, são considerados medicamentos a partir da

Portaria no 22 de 1967, da ANVISA, que agrega os mesmos critérios de

controle de qualidade para um medicamento alopático e sintético qualquer,

como afirma a Resolução nº 17 de 2003.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) acredita que, atualmente, a prática do

uso de plantas medicinais é tida como a principal opção terapêutica de

aproximadamente 80% da população mundial.

Os medicamentos fitotetápicos foram e ainda são muito utilizados por

automedicação, algumas vezes, por prescrição médica, porém grande parte

destes ainda não tem o seu perfil tóxico elucidado (SILVEIRA, 2008 apud

CAPASSO,2000).

O principal fator que contribui para a utilização da fitoterapia no Brasil é a

grande diversidade de espécies vegetais encontradas em toda a flora de nosso

território.

Segundo Andreatini (2000) Há algum tempo vem ocorrendo um aumento na

comercialização de fitoterápicos com indicação para os transtornos mentais.

Esses medicamentos despertam reações positivas e negativas, que vão de

uma resistência total a um grande ânimo, passando por uma indiferença. Mais

ainda, geralmente esses costumes acercar-se os fitoterápicos como um todo,

não distinguindo entre os diferentes medicamentos desse grupo.

"...A resistência absoluta a um fitoterápico com ação comprovada pode privar determinado paciente de uma medicação eficaz. Por outro lado, uma postura de entusiasmo não fundamentado em estudos clínicos controlados pode privar o paciente de um tratamento realmente eficaz em detrimento de um fitoterápico ineficaz e com efeitos adversos. Mesmo uma atitude mais neutra, de descrença com certa benevolência ("não tem efeito, mas não faz mal" ou "é um placebo sem riscos") também pode acarretar prejuízos para o paciente, pois muitos fitoterápicos apresentam importantes efeitos adversos, assim como a possibilidade de interações medicamentosas." Andreatini (2000)

Andreatini (2000) completa dizendo que a atitude mais adequada em relação

aos fitoterápicos é considerá-los com o mesmo rigor com que lidamos com os

medicamentos sintéticos, baseando nossa conduta clínica em evidências

científicas consistentes (estudos controlados), reconhecendo, quando for o

caso, sua eficácia, mas também seus efeitos adversos e a possibilidade de

interações medicamentosas.

O uso racional de fitoterápicos envolve a atenção médica, farmacêutica e

terapêutica que engloba todas as atividades realizadas pelos profissionais da

saúde, entre elas, a orientação ao paciente, com o objetivo de conseguir o

máximo de benefício em saúde, facilitando o alcance de resultados da

farmacoterapia e uma relação mais aproximada com ele, havendo assim, uma

melhor adesão ao tratamento Takahashi (2009 apud DADER; MUNOZ;

MARTINEZ, 2008).

CONCLUSÃO

Os fitoterápicos cultivados e consumidos em nosso País são herdados de

gerações muito antigas, estes remédios tem recebido uma atenção especial da

OMS e outros setores, quanto à possibilidade da sua inclusão nos respectivos

sistemas de saúde,por ser um método mais econômico, o monitoramento do

manuseio pela comunidade, e a fiscalização da implementação das leis e

normas prescritas pela Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos.

Trata-se de uma tarefa complexa, que envolve diversos profissionais, como

médicos, farmacêuticos, ambientalistas, além de investimentos em

investigação para determinar as propriedades de cada planta, catalogá-las e

distribuí-las. Mesmo assim, entre as terapias complementares e alternativas é a

modalidade mais bem aceita pela medicina.

REFERÊNCIAS BIBLIOGÁFICAS

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_________Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos

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