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TKS/Drp 50 6 19 0012 8 tj / 1 jl g P m ~DÉ Fl DhflT SUPSRINTENDÉNCIA REGIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUT PROCESSO n 50619.001289/2016.60 -SR/DNIT/MS CONTRATO n'723/2016 - SR/0 N l T/MS TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÁO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÁO PREVENTIVA E CORRETIVA. COM 0 NECESSÁRIO FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS E LAVAGEM DE VE/COLOS, PARA ATENDER A FROTA DE VEICULOS DA SR-MS/DNIT, QUE FAZEM ENTRE Sl A UNIÁO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES E A EMPRESA EKIPACAR ACESSÓRIOS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA 0 DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, ente autárquico federal vinculado ao Ministério dos Transportes, com sede na capáal do Distrito Federal Setor de Autarquias Norte, Núcleo dos Transportes O-3, B-A, inscnto no CNP J/MF sob o nh 04.892.707/0001-00, mediante delegagão de competãncia 6 SUPERINTENDÉNCIA REGIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, através ds Portana n'05, de 07 de marco de 2007, publicada no DOU em 14 de marco de 2007, doravante simplesmente denominada DNIT/MS ou CONTRATANTE, com sede na Rus António Mana Coelho, nri 3.099, Jardim dos Estados, Campo Grande/MS, inscrito no CNPJ (MFj sob o n'4.892 707/0003-72, representada pelo seu SUPERINTENDENTE REGIONAL THIAGO CARIM B UCKER, conforme Portaria de nomeaqâo n3 0300/2016, do Ministro de Estado dos Transportes, brasileiro, casado, servidor público federal, residents e dom c liado ns Rua Rro Gmnde do Sul, n'6, Apariamento 901, Edtficio Vintage Bairro Jardim dos Estados. portador de Carteira de identidade n'183624, expedida pela SSP/MS Jnscnto no CPF/MF sob o n'51.552 601-91, doravante denommada CONTRATANTE, ea Empresa EKIPACAR ACESSÓRIOS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA tnscnta no CNPJ/MF sob o n'17 354.011/0001-72, sediada na Av. Coronel Antonino n'54 Baino Ccmnel Antonino, Campo Grande, MS, doravante designada CONTRATADA. neste ato representada pela Sra JULIANA SOUTO MAYOR RAMOS, portadora da Carteira de Identidade n'368360, expedida pela S SP/MS, e CP F n'01 075 761 98, tendo em vista o que consta no Processo n'0619.001289/20tem0 e em observãnue ãs disposigóes da Lei n'.666. de 21 de junho de 1993, da Lei n'0 520, de 17 de julho de 2002, do Decreto n'.271, de 7 d e lulho de 1997 e da Instrugão Normativa SLTUMPOG n'. de 30 de abril de 2008 e suas alteraoões, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão n'21/2016 sR-DlviT/Ms, á nt la u/as e co d coes a seguir enunuadas. 1. CLÁUSULA PRIMEIRA-OBJETO 1.1. 0 objeto do presente instrumento 6 a contratagão de serviqos de manutengão prevensva e correúva, com o necessãrio fomeumento de pegas e acessórios, para atender a frota de

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TKS/Drp

50 6 19 0012 8 tj / 1 jl g P m~DÉ Fl

DhflTSUPSRINTENDÉNCIA REGIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUT

PROCESSO n 50619.001289/2016.60 -SR/DNIT/MSCONTRATO n'723/2016 - SR/0N l T/MS

TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÁO DE SERVIÇOS DEMANUTENÇÁO PREVENTIVA E CORRETIVA. COM 0NECESSÁRIO FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOSE LAVAGEM DE VE/COLOS, PARA ATENDER A FROTA DEVEICULOS DA SR-MS/DNIT, QUE FAZEM ENTRE Sl A UNIÁO,POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DEINFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES E A EMPRESAEKIPACAR ACESSÓRIOS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA

0 DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, enteautárquico federal vinculado ao Ministério dos Transportes, com sede na capáal do DistritoFederal — Setor de Autarquias Norte, Núcleo dos Transportes O-3, B-A, inscnto no CNPJ/MFsob o nh 04.892.707/0001-00, mediante delegagão de competãncia 6 SUPERINTENDÉNCIAREGIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, através ds Portana n'05, de 07 demarco de 2007, publicada no DOU em 14 de marco de 2007, doravante simplesmentedenominada DNIT/MS ou CONTRATANTE, com sede na Rus António Mana Coelho, nri 3.099,Jardim dos Estados, Campo Grande/MS, inscrito no CNPJ (MFj sob o n'4.892 707/0003-72,representada pelo seu SUPERINTENDENTE REGIONAL THIAGO CARIM BUCKER, conformePortaria de nomeaqâo n3 0300/2016, do Ministro de Estado dos Transportes, brasileiro, casado,servidor público federal, residents e dom c liado ns Rua Rro Gmnde do Sul, n'6, Apariamento901, Edtficio Vintage Bairro Jardim dos Estados. portador de Carteira de identidaden'183624,expedida pela SSP/MS Jnscnto no CPF/MF sob o n'51.552 601-91, doravantedenommada CONTRATANTE, e a Empresa EKIPACAR ACESSÓRIOS, PEÇAS E SERVIÇOSLTDA tnscnta no CNPJ/MF sob o n'17 354.011/0001-72, sediada na Av. Coronel Antoninon'54

— Baino Ccmnel Antonino, Campo Grande, MS, doravante designada CONTRATADA.neste ato representada pela Sra JULIANA SOUTO MAYOR RAMOS, portadora da Carteira deIdentidade n'368360, expedida pela SSP/MS, e CPF n'01 075 761 98, tendo em vista o queconsta no Processo n'0619.001289/20tem0 e em observãnue ãs disposigóes da Lein'.666.de 21 de junho de 1993, da Lei n'0 520, de 17 de julho de 2002, do Decreto n'.271,de 7 de lulho de 1997 e da Instrugão Normativa SLTUMPOG n'. de 30 de abril de 2008 e suasalteraoões, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão n'21/2016— sR-DlviT/Ms, á nt la u/as e co d coes a seguir enunuadas.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA-OBJETO

1.1. 0 objeto do presente instrumento 6 a contratagão de serviqos de manutengão prevensva ecorreúva, com o necessãrio fomeumento de pegas e acessórios, para atender a frota de

co ~gVpaocassovamsssusm tsm.sltexrrue

couraxro v srs to st s . sem oms

veiculas da SR-MS/DNIT, em que se inclui: mecãnics em geral, inclusive o sistemaelétnco/elelrõnlco, reãáca, lanternagem, pintura em geral, conserto do sistema de refngeracão,ar-condicionado, servigos de lapegana, estofamento, balanceamento e alinhamento,cambagem, troca de óleos e filtros, alinhamento de diregão, lubrificapáo e instala05o deecessónos e conserto de pneus de modo a disponibãizar, a todo tempo, vefculos em perfeitascondicões de uso, que serão prestados nes condrcões estabelecidas no Termo de Referáncia,anexo do ECrtal

1.2. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do pregão, idenlficado no preãmbulo a 5proposta vencedora, independentemente de transcricão.

2. CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA

2.1. 0 prazo de vigênria deste Termo de Contrato 5 aquele fixado no Eótal, com inioo na datade 1'/l l/2016 e encerramento em 31/10/2017, podendo ser prorrogado por interesse das parles ~até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorimqâo formal da autoridadecompetente e observados os seguintes requiutos'.1.1.

Os servicos tenham sido prestados regularmente;

2.1.2. A Administraoão mantenha interesse na reatizaqáo do servtco,

213 0 valor do contrato permaneqa economicamente vantajoso para aAdministracão, e

2.1.4. A contratada mandaste expressamenle interesse ns prorrogacão

2.1.6 A CONTRATADA n5o tem direito sub/cavo á prorrogaoão contratual.

2.2. A prorrogagão de contrato deverá ser promovida mediante celebraoáo de te mo arit o.

3.CLÁUSULATERCEIRA — PREGO

3 1 D valor total da contratagão 5 de RS 64 396 26 (Sessenta e quatro mil trezentos e noventae Mnco reais e vinte e cinco centavos). ~.

3.1. No valor arma estão induldas todas as despesas ordinárias d tretas e indiretas decorrentesda execuqão do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, ertcargos sociais, trabalhistas,previdenaários, fiscais e comeroats inocentes, taxa de adminislrafao, frete, seguro e outrosnecessános ao cumprimento mtegral do ob/eto da contretagão.

32 0 valor sarna 6 meramente estimaávo, de forma que os pagamentos devidos 5CONTRATADA depende ão do q tt t d se ico efetrvamenls prestados.

4. CLÁUSULA QUARTA — DOTACÁO ORCAMENTÁR/A

4.1. As despesas decousntes desta contratac5o estão programadas em dotacão orcamenláriapréprra, prevista no oroamento da União, para o exercicio de 2016, na r/ass ftcaqáo abaixo

Gestão/Unidade: 39262/393010

psg na z ce s

tbS/Oy2)91166O

7011 6 19 Q O 1 Fls.

n s b0 sso 'reis mlzssilsrses ssic

Fonte'100000000

Programe de Trabalha 26.122.2126 2000.0001 — Administração da Unidade

Elemento de Despesa: 339030 e 339039

Nota de empenho: 2016NE800261 e 201 6 N E 262.

42. No(sj exerafcio(sj seguinte(sj, coneráo á conta dos recursos próprios para atender ásdespesas da mesma natureza, cuja alocação será feita no infáo de cada exercido financeiro

5, ClÁUSULA QUINTA - PAGAMENTO

5 1. 0 prazo pais pagamento á CONTRATADA e demais condiqóes a ele referentes encontram.se definidos no Edital

6. CLÁUSULA SEXTA- REAJUSTE

6 1. 0 preço consignado no contrato será corrigido anualmente, observado o mterregno mfnimode um ano, contado a partir da data limite para a apresentaçáo da proposta, pela variagão doIGP-M

6.2. Nos realustes subsequentes ao pfimeiro, o intarregno mfnimo de um ano será cantado apartir dos efeitos financeiros do úlemo reajuste.

7. CLAUSULA OITAVA- REGIME DE EXECUCÁO DOS SERVIDOS E FISCALIZACÁO

7 1. 0 regime de execuçáo dos serviços a serem executados pela CONI RATA DA, os ma tenaisque serão empregados e a fiscaliza65o pela CONTRATANTE sáo aqueles previstos no Teimode Referénoa, anexo da Edital

8. CLÁUSULA NONA -OSRIGACÕES DA CONTRATANTE E DA CONTRATADA

8.1 As obrigaçães da CONTRATANTE e da CONTRATADA são aquelas previstas no Termode Referánás, anexo do Edital

9. CLÁUSULA DÉCIMA -SANCÕES ADMINISTRATIVAS.

91 As sançóes relacionadas á exeaução do contrato saa aquelas previstas no Termo deReferéncia, anexo do Edáal.

10. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA- RESCISÁO

10.1. 0 presente Termo de Contrato poderá ser resándido nas hipóteses prevetas no art 78da Lei n'666, de 1993, com as consequéncias indicadas no art 80 da mesma Lei, semprejulzo da epl cegáo das sanoóes prevptas no Termo de Referéncia, anexo do Edital.

Peo 34 4

102 Os casos de resusáo contratual serão formalmente motivados, assegurando-se á

CONTRATADA o direito á prévia e ampla defesa.

10 3. A CONTRATADA reconhece os dkreitos da CONTRATANTE em caso de rescinaoadministmtiva prevista no art 77 da Lei n' 666, de 1993.

10.4. 0 termo de rescisáo, sempre que possivel, será precedido:

10.4.1. Balango dos eventos contratuais já cumpridos ou parcialmente cumpndos;

10.4 2. Rala(ao dos pagamentos iá efetuados e ainda devidos,

10 4.3 Indenizaoécs e multas.

'l1. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA — VEDACOES

111 ÉvedadoáCONTRATADA.

11.11. Cauuonar ou utilizar este Termo de Contrato para qualquer operag5ofirlancslra;

11.1.2. Interromper 8 execugáo dos servrgos sob alegapáo de inadimplemerlto porparle da CONTRATANTE, salvo nos casos prevrstos em lei.

12. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - ALTERACOES

12.1. Eventuais alterafães contratuais reger-se-ã0 pela dlscipbna do arL 65 da Lei n'.666, de1993.

12 2. A CONTRATADA é obngada a aceitar, nas mesmas conócôes contratuais, os acrésumosou supressces que se fizerem necessános, eté o limite de 25% (vtnte e dnco por cento) do

valor inicml atualizado do contrato.

12 3. As supress5es resultantes de acordo celebrado entre as partes contratantes poderáoexceder o limite de 25% (vrnte e cinco por cento) do valor iniaal alualuado do contrato.

13. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA — DOS CASOS OMISSOS

13.1. Os casos omissos seráo deudrdos pela CONTRATANTE, segundo as disposlgóesconadas na Lei n'666, de 1993, na Lei n'0 520, de 2002 e demais normas federaisapácávers e, subsidrariarnente, segundo as dispostgoes contidas na Lei n'.078, de 1990—

Cédkgo de Defesa do Consumidor — e normas e prlndplos gerais dos contratos.

14. CLAUSULA DÉCIMA QUINTA- PUBLICACÁO

14 I Incumbrré á coNTRATANTE oro idenuar a publicac5o deste instrumento, por extrato, noDiáno Ofibal da Uniáo, no prazo previsto na Lm n'.ôô6, de 1993

pep 4c 5

50 6 19 00 12 8 9 I' ó 6 a m+RN 'I)e'é'IL

c sso 'Fmawtlrerrtrlsr.smerR tc ac r ~ ric

15 CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - FORO

15.1. 0 Foro para solucionar os litigios que decorrerem da execugão deste Termo de Contratoserá o da Secão Judioána de Mato Grosso do Sul - Justiga Federal

Para frrmeza e aãdade dopactuado, o presente Termode C t to fo la mdo em duas(duas)vias de Dual teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai asenado pelos contraentes.

Campo Gm de, MS, I'e novembro de 2015.

THIAGO IM SUCKERS ps 'nte e ts Regional

SR-DNIT/MS

JULIANA SO Y R RAMOSRepresa tente Legal

EKIPACAR ACESSÓRIOS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA

TESTEMUNHAS.

NDR G ES MOCoor dor de A nl gaó ancas

5 /MS

PtottágNl AULO D A RAMIRES

314 SSP/MScpF: 609.092.77tsa

EKIPACAR ACESSÓRIOS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA

pagl ad*s

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0'NIT

SUP JtlNTErmplrCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL

UT/19.1.0.00.0723/2016

I'ERMO ADITIVO DK RE-RATIFICAt Ã0,PRORROGAÇAO DO CONTRATO N .

UT/19.1.0.00.0723/2016 QUE ENTRE SI CELEBRAM0 DEPARTAMENTO NACIONAL DEINFRAESTRUTUIIA DE TRANSPORTES — DNIT-SR/MS, COMO CONTRATANTE E A EMPRESAEKIPACAR ACKSS6RIOS, PEÇAS E SERVIÇOSLTDA

PREAMBULO

DAS PARTES K SEUS REPRESENTANTES

DA FINALIDADE E FUNDAMENTO LEGAL

S P RT S K SEUS REPRE5E ES — G DEFARTAMENTO NACIOIqAL DEINFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DMT, SUPERDITENDENCIAREGIONAL NO ESTADO MS — SR/MS, d o do mte ato co o CONTRATANTE,un 'lo b CNPJ/MF '4892 707/0003 72, com sede cs Ndade de C po Grande-MS,R At' Omhm 3099 — 8 JM d Etd, M td plS p rmte d te Regioml no Estado do Mato Grosso do Sul, Engf THIAGO CARIMBUcKER, t 6 I g d p h p n '200/2016, d 30/06/2016 p bli d DUUd Ol/07/2016,b I m, ~o, '6 pdbh,g g m Ci il, d t d* ml 4*

P lb G d 6 51,36,Amu t 901 — DOB V tg,B J di 4 P»tdid 4 4 C p G deMS,mmd d Cau d Id tid d '1183624,eqedd p l*SSP/MS,

ms to n CPF/MP mb o '51552601-91, e, do o tro lado, a empresa EKIPACARACESS6EIOS, PEÇA E SERVIÇOS LTDA, I 't CNPJ/MF b '17.354011/0001.72mnm» A C lA t m '654 — 0 0 IA m,c p G ddasg,doravantedeaomhmda COITTRATADA, representada por seu M s ta t I gth I' m fi do o

Co 1 1 UT/19.1000.0723/2016, t cu I j 1 d opmse lat rmo,q eseuáseregerf d~d

DO FUNDAMENTO LEGAL DO ADITIVO: 0 presente instnuncnto temcomo fundam to0 d emg 57 d I '. 8666 d* 21/06/93, a láutula SEGUNDA d mmto

UT/19.1.0.00.0723/2õló. S f 0 I f I t'

d t d 02/08/2017,desp cho Is fls. 257 do p o d t tt '0619.001289/2016-60, peloS p t d t d SR-MS/DNIT, do q s o mtmd idas as seg iates aheracãesm menc coado Contrato.

R A t m 0 tb 3WJ/da rd

-'Dd,, 50ó1:,900f28tjbl;lá&0

DMITSUP ESINTENDSN C IA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL

DO OBJETOr Est TERMO t m como objeuvo a pmrrogaclo Úo pmm contr 1 al por maisu p 'odo

CLÁUSULA PRIMEIRA — RATIFICAÇÁOr F 'M id oxif acm ca dtsposicgo da

seg mte 16 s hd c 1 t, q lp 'gomrcomaredacãoabaixo

CLÁUSULA SEGUNDA -DO VALOR DO CONTBATO — E!11PENHO E DOTAÇÁO:DO VALOR - 0 valor anual total estimado do contrato de RS 64.395,25 (Ses t q t

mtl, trezentos c nomnta e mco anis e v'e e muco ce tavos), passa pam RS 128.790,50

(C t 'me e oito mil, setecentos e noventa reais e cmqucnta centavos), suado RS

64 395,25 (S t q tm m I, uemntos e noventa e mnco reais e vinte e cinco centavos)para atená a o m p t 1 l. 0 alor empenhado para o exercimo de 2017 foi

I d naves da Nora de Empenho n'017NE800211 2017NE800212.

cLÁUsULA TERcEIRA- Do PRAzo E PRGRRGGAI GEMDOPRAZO — F p gd p t t mp 01(um)a o,opmzoqucvenconaem31/10/2017,passa v cmcm31/10/2018

CLÁUSULA QUARTA- RATIFICAÇÁO: Ficam ratificadas em todos os sc s temos,léu las e co diMes as éisposistfes ontr t is origin I, o q o ti r 6 mbficsdas,

e alteradas ou mohftcadas pelo presente Termo, que fica fazendo pmte mtegn 1

ieseparével do Contmt UT/19.1 0 00 0723/2016.

CLÁUSULA QUINTA — EFICÁCIA DO I'ERMO ADITIVO — Este termo adttt o tenifm ms pmt'a d ta de sua pubácacão no Diário Oficial da Umgo.

E,porasu m d mm p t 1 ly da p~ f steTERMGADITIVO DE RE-RATIHCAÇÁO, em 02 (duas) mas dc igual teor c forma, pr 9 d

testemunhas aba o mó das e o dm.

Ca poG~oMS,@+d M4A&2017.

THIAG ARIM BUCKERS p t de te R glc sido

DMT F t ded M 1 G o

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5061C/00120 Í/166"

DNIT SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL

JULIANASOt SIAV RRAMOSRep ts te Sal

PAULO DA SILVA RAMIRRSRep ese ta tel Sat

Testemunhas:

No e:AL REGOCP 601.481.509-IO

S Nome CIA DA ILVA BARBOSACPF: 803.797.701-30

R A M 0 ta 3099 3dE ud

t4I ' --'' P c d Ms,cEP79030.976Dl'IT

50619001289/1660SIASG, SICON, CONTRATO, CONCONT l CONSULTA CONTRATO

DATA: 05/09/2017 HORA: 15:55:14 USUARIO:

UASG: 393010 — DEPART.NACIONAL DE INFRA-ESTR. DE TRANSPORTE

zeeu

ALEXANDRE GOMES

T BMO ADITIVO N. 00001/2017 ORIGINARZO DO CONTRATO

TIPO : PCAFSCIMO

SZTUACAO A PUBLICAR

Ohjetoz Prorrogacão de prazo contratual pou:ais um periodo.

N. 00723/2016

PUBLICACAO NO DOU: 06/09/2017

EMPENHO REFERENTE AO CONTRATO COM A ZMPRENSF NACIONAL

ug: 393010 gestão: 39252 empenho: 2017 NE 000002PF3=SAI PF12=RETORNA

P~S10/9/5,

gls g f5 G, SZCON, CONTZUZTO, CONCONT ( CONSULTA CONTZUlTO 1

DATA: 05/09/2017 HORF: 15:55:21 USUARIO: ALEXANDRE GOMES

UASG: 393010 — DEPART.NACIONAL DE INFRA-ESTA. DE TRANSPORTE

TERMO ADITIVO N. 00001/2017 ORIGINARIO DO CONTRATO

N. DO PROCESSO : 50619001289201660FUNDAMENTO LEGAL: Inczso ZZ do artigo 57 d Ze8666/1993 clausula segunda do contrato.

N. 00723/2016

Contratado: 17354011000172 — EKIPACAR ACESSORZ

OS, PECAS 8 -SERVICOS LTDA — ME

Contratante: 04892707000372 — DNIT-DEPARTAMENTO

NACIONAL DE -INFRAESI'E TRANSPORTES

VALOA GLOBAL DO TERMO 128.790,50 VALOR PARCELA: 0,00

D1. VIGENCIA DO TERMO : 31/10/2017 a 31/10/2018DT. ASSINATURA Do TERNO: 05/09/2017

PF3=SAZ PF12=AETORNA MHH

q,SIOy

5061 90Q128 9 l 1660 r».L

olá hOR Id U

DNITSUPESINTBNDENCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL

UT/19.1.0.00.0723/2016

2'ERMO ADITIVO DK RE-RATIFICAÇAO,PRORROGAÇAO DO CONTRATO N .

UT/19.1.0.00.0723/2016 QUE ENTRE Sl CELEBRAM0 DEPARTAMENTO NACIONAL DEINFRAKSTRUTURA DE TRANSPORTES — DNIT-

SR/MS, COMO CONTRATA14TE E A EMPRESAEKIPACAR ACESSÓRIOS, PEÇAS K SERVIÇOSLTDA.

PREÂMBULO

DAS PARTES E SEUS RKPRKSKNTANTKS

DA FINALIDADE E FUNDAMENTO LEGAL

DAS PARTES E SEUS REPRESENTANTES — 0 DEPARTAMENTO NACIONAL DK

INPRAKSTRUTURA DK TRANSPORTES - DNIT, SUPKJUNTENDKNCIAREGIONAL NO ESTADO MS — SR/MS, denominado neste ato como CONTRATAluTE,mscrito sob o CNPJ/MF n'4 892.707/0003-72, com scdc na cidade de Campo Grande-MS,

Rua Antãruo Maria Coelho, 3099 — Bairro Jardtm dos Estados, representado peloSuperintendente Regtonal no Estado do Mato Gmsso do Sul, Engp THIAGO CARIM

BUCKER, ato esse delegado pela Portada np 200/2016, de 30/06/2016 e publicada no UOU

dia 01/07/2016, brasdeiro, casado, servidor público, Enge beiro Civtl, residente e do I il sdoR 8 G d d S I, 1011, Apmtamento 501 — Ed limo Cle o t Fcmmd, B I d d

Est d, cidadedeCa poG 4/MS,p nd d Cmm d Identidad n'1183624,e pedida

p I SSP/MS, i sc 't* o CPF/MP b '5I 552.601-91, e, do outro lado, a cmprmaEKIPACAR ACESSÓRIOS, PEI'A E SERVIÇOS LTDA, nt CNPJ/Ml'17354.011/0001-72 wtmb na A Co c cl A to '54 — B I o C n I A to i o, Campo

G ddhts, dora ante denomtnada CONTRATADA, representeds por seu representante

legal, já quabftcado no Contrato U I/19 I 0 00 0723/2016, e tcm entre st alustado o presente

termo, que se irá se reger com a forma desmaia abaixo

DO FUNDAMENTO LEGAL DO ADITIVO. 0 presente instrumento tem comofundamento o inciso B do ardgo 57 da Lei nb 8.666 dc 21/06/93, e na cláusula SEGUNDA docontrato UT/19.1.0.00.0723/2016. Sua formalizacgo foi auto '~a em 26/07/2018, conformedespacho SEI (~1445951 do processo ad mistrati o n'0619 000577/2018-69, petoSuperintendente da SR-MS/UNIT, em ratão do que são mtmduzidas as seguintes alteralõ+lesao men io ado Contrato.

ama t M C *lho3cc9Jdncd s,c 0 d Ms.csp7cczú-916

DNITSUPERtNTENDENCIA REGIONAL NG MATO GROSSO DO SUL

DO OBJKTOi Esta TERMO tem como objetivo a prorrogaláo do prazo contratual por maisum peáodo.

CLÁUSI)LA pRIMKIRA — RATIFICACÁOt Fica mtroduzida retilicaqgo na disposiqso dasegmntc Máusula do Contrato, a qual passa a vigorar com a redarjlo abaixo.

CLÁUSULA SEGUNDA- DA VIGÊNCIA:DO PRAZO — Pica prorrogado o prazo contratual por Ol (um) ano, o prazo quevenceria ern 31/10/2018, passa a vencer em 31/10/2019.

CLÁUSULA TERCEIRA — PREGO:DO VALOR - 0 valor anual lotei estimado do contrato de Rg 128 790,50 (cento evinte e oito mil, setecentos e noventa reais e cmquenta centavos) passa para RS198.185,75 (cento e noventa oito mil, cento e oitenta e cinco reais e setenta e cmcocentavos), sendo RS 64.395,25 (sessenta e qusuo mil, trezentos e aoventa e cinco reaise vinte e cinco centavos) para atender s trova etapa contratual

CLÁUSULA QUARTA — OOTACÁO ORCAMKNTÁRIA:0 valor empenhado para o exerclcio de 2018 foi realizado stravás dss Notas deEmpenho n'018NE8000145 e 2018NE8000146

CLÁUSULA SEGUNDA- RATIFICAÇÁOi Ficam ratificadas em todos os seus termos,cláusulas e condiqnes as disposipbes cuntratums onginais, no que nfio tiverem sido reúficadas,e alteradas ou modiScadas pelo presente Termo, que fica fazendo pene integrante einseparável do Contrato UT/19 1.0 00 0723/2016.

CLÁUSULA TERCEIRA — EFICÁCIA DO 2'ERMO ADITIVO — Este termo adiuvo terá

0eficáma a partir da data de sua p blicecgo no Diário Oficial da Uniso.

E, por assim estarem de acordo, os representantes legais das partes firmam este TERMOADITIVO DE RE-RATIFICACÁO, em 02 (duas) vias de igual teor e fom, m pmse cs dastestemunluu abaixo indicadas e norrunadas.

Campo Grande/MS, cs3.P de 386.S)uá/de 2018.

TRIAG ARIM BUCSuperint dente Regional do

DNIT no Estado de Mato Grossodo Sul

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DNITSUPERINTENDENCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL

UL SOUTO MATOS RAMOSRepresentante Legal

Testemunhas.

Nome. AL DRECPF: 60I.461.309-1

E MOBthg Nom ; MARCIA A SILVA BA OSACPF 803.797 701-30

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