Florestal Florestal –– Linhas de CrLinhas de Crééditodito · Caatinga, Cerrado e Amazônia...

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PROGRAMA NACIONAL DE FLORESTASPROGRAMA NACIONAL DE FLORESTAS

MINISTMINISTRIO DO MEIO AMBIENTE RIO DO MEIO AMBIENTE -- MMAMMA

PolPolPolticas Pticas Pticas Pblicas para o Setor blicas para o Setor blicas para o Setor Florestal Florestal Florestal Linhas de CrLinhas de CrLinhas de Crditoditodito

27 de outubro de 2006

ESALQ - PIRACICABA

SITUAO ATUAL DOS

BIOMAS BRASILEIROS

408.444.900 ha (48%)

80%Cobertura Atual

AMAZNIA

Fonte: IBAMA 2004

30%Cobertura Atual

CAATINGA

Fonte: IBAMA 2004

105.736.400 ha (12,4%)

30%Cobertura Atual

CERRADO

Fonte: IBAMA 2004

183.603.700 ha (21,6%)

7,3%Cobertura Atual

MATA ATLNTICA

Fonte: IBAMA 2004

113.980.300 ha (13%)

15.352.200 ha (1,8%)

10%Cobertura Atual

CAMPOS SULINOS

Fonte: IBAMA 2004

14.016.600 ha (1,6%)

90%Cobertura Atual

PANTANAL

Fonte: IBAMA 2004

O POTENCIAL FLORESTAL

DO BRASIL NO CENRIO

MUNDIAL

SUPERFICIE FLORESTAL MUNDIALSUPERFICIE FLORESTAL MUNDIAL

MxicoMxicondiandiaPerPer

IndonsiaIndonsiaR.D. do CongoR.D. do Congo

AustrliaAustrliaChinaChinaEUAEUA

CanadCanadBrasilBrasil

55.255.264.164.178.878.8

105.0105.0135.2135.2

158.1158.1163.5163.5

226.0226.0244.6244.6

544544851.4851.4RssiaRssia

milhes de hamilhes de ha

Fonte: FAO 2005

SUPERFCIE FLORESTAL NA AMRICA DO SULSUPERFCIE FLORESTAL NA AMRICA DO SUL

ChileChileGuyanaGuyana

ParaguaiParaguaiArgentinaArgentinaVenezuelaVenezuelaColmbiaColmbia

BolviaBolviaPerPer

15.515.516.916.923.423.434.634.6

49.549.549.649.653.153.1

78.878.8544544BrasilBrasil

milhes de hamilhes de ha

B R A S I LB R A S I L

Fonte: FAO 2005

SUPERFICIE FLORESTAL PLANTADA (em mil ha)SUPERFICIE FLORESTAL PLANTADA (em mil ha) Fonte: FAO 2006

1. CHINA 45.083

2. NDIA 32.578

3. RSSIA 17.340

4. EUA 16.238

5. JAPO 10.682

6. CANAD 6.511

7. BRASIL 5.205

8. FINLNDIA 3.093

9. CHILE 2.017

10. NOVA ZELNDIA 1.542

OUTROS 47.019

TOTAL 187.086

PAS FLORESTAS PLANTADAS

CHAPAS ECOMPENSADOS

CHAPAS ECHAPAS ECOMPENSADOSCOMPENSADOS

RESINAS ELEOS

RESINAS ERESINAS ELEOSLEOS

COSMTICOS EFRMACOS

COSMCOSMTICOS ETICOS EFFRMACOSRMACOS

ALIMENTOSALIMENTOSALIMENTOS

PAPEL ECELULOSEPAPEL EPAPEL E

CELULOSECELULOSE

SIDERURGIA ECARVO

SIDERURGIA ESIDERURGIA ECARVOCARVO

MADEIRASLIDA

MADEIRAMADEIRASSLIDALIDA

4 % PIB4 % PIB2 milhes 2 milhes

de empregos de empregos diretosdiretos

6 % das6 % dasexportaexportaeses

CADEIAS PRODUTIVAS

ARRECADAO DO SETOR FLORESTAL

29 %

34 %

18 %

CELULOSE E PAPEL

MVEIS DE MADEIRA

MADEIRA SLIDA

SIDERURGIA A CARVO VEGETAL

19 %

Fonte: PNF 2006

Contribuio para Balana Comercial (em bilhes de US$)

14,3US$ 33,4 US$ 4,8 biSaldo

1,59US$ 62,7US$ 1,0 biImportaes

6,01US$ 96,4US$ 5,8 biExportaes

%BrasilSetor Florestal

IMPORTNCIA ECONMICA

Fonte: MF 2005

PROGRAMA NACIONAL DE

FLORESTAS

CRIAO: Decreto Lei n 3.420, de 20 de abril de 2000

ORGANOGRAMA

PROGRAMA NACIONAL DE FLORESTASPROGRAMA NACIONAL DE FLORESTAS

Gerncia de ManejoGerncia de ManejoGerncia de ReflorestamentoGerncia de Reflorestamento

Unidades Regionais de ApoioUnidades Regionais de Apoio

DIRETORIADIRETORIA

Secretaria de Biodiversidade e Florestas - SBFSecretaria de Biodiversidade e Florestas - SBF

MMAMMA

PRESIDNCIA DA REPBLICAPRESIDNCIA DA REPBLICA

SECEXSECEX

MAPAMAPAMMEMME ......MDICMDIC

Programa Multisetorial de Articulao Governamental para o Setor Florestal Brasileiro

INSTITUIES PARTICIPANTES:

MMA, MDA, MAPA, MDIC, MPO, ME, MTE, MCT, MIR,

MME, MRE, EMBRAPA, SETOR EMPRESARIAL,

ONGs e ACADEMIAS (37 membros)

PROGRAMA NACIONAL DE FLORESTAS

COMPETNCIAS MINISTERIAIS

- Legislao - MMA

- Crdito rural MAPA/MDA

- Cincia e Tecnologia - MCT

- Poltica Industrial - MDIC

- Assistncia Tcnica e Assentamentos de Reforma

Agrria MDA/INCRA

- Mecanismos Financeiros MF

- Certificao Florestal - MDIC/MMA

Crdito

Tecnologia

Ass. Tcnica

NoSustentvel

Sustentvel

+

-

Setor Florestal

(((

Regulamentao

Fiscalizao

Incentivos

MERCADO

MECANISMOS DE POLTICAS PBLICAS PARA O SETOR FLORESTAL

AES RECENTES Regulamentao: Reviso da Reposio Florestal, IN 08/04, Lei n 11.284/06 de Gesto de Florestas Pblicas

Plano de Revitalizao da Bacia Hidrogrfica do SoFrancisco

Linhas de Crdito: BB Florestal Pronaf Florestal, Propflora, FNO Floresta, FCO Pronatureza e FNE Verde

Assistncia Tcnica MMA/MDA Biomas: Mata Atlntica,Caatinga, Cerrado e Amaznia

Plano Estratgico de Colheita de Sementes e Mudas: Rede Brasileira de Sementes Florestais

Plano Nacional de Silvicultura com Espcies Nativas e SAFs

METAS E RESULTADOS

I) EXPANSO DA BASE FLORESTAL PLANTADA CONSORCIADA COM A RECUPERAO DE REAS DEGRADADAS:

- 2002: COLHEITA ANUAL DE 500 MIL HA E PLANTIO DE 320 MIL HACOM 7% DE PARTICIPAO DO PEQUENO PRODUTOR RURAL;

- 2006: COLHEITA ANUAL DE 540 MIL HA E PLANTIO DE 550 MIL HA(SEM DFICIT) COM 23% DE PARTICIPAO DO PEQUENO PRODUTOR RURAL.

II) EXPANSO DA BASE FLORESTAL MANEJADA CONSORCIADA COM A PROTEO DE REAS DE ALTO VALOR PARA CONSERVAO:

- 2002: 300 MIL HA DE FLORESTAS NATURAIS CERTIFICADAS PARA A PRTICA DO MANEJO FLORESTAL SUSTENTVEL;

- 2006: 4 MILHES HA DE FLORESTAS NATURAIS CERTIFICADAS INCLUINDO 18 PROJETOS DE MANEJO FLORESTAL COMUNITRIOCOM PRODUTOS MADEIREIROS E NO MADEIREIROS.

MECANISMOS DE

DESCENTRALIZAO DE

RECURSOS FINANCEIROS

DEMANDA INDUZIDA (EDITAIS)

EXEMPLOS DE EDITAIS LANADOS EM PARCERIA COM O FNMA

Edital n 04/2000 Estruturao de Rede de Fomento Ofeta de Sementes de Espcies Florestais Nativas R$ 5 milhes;

Edital n 11/2001 Difuso e Capacitao em Sistemas Agroflorestais R$ 1,5 milho;

Edital n 01/2002 Assistncia tcnica e Extenso Florestal aos Agricultores Familiares da Mata Atlntica R$ 7,5 milhes;

Edital n 01/2004 Formao de Agentes Multiplicadores e Assistncia tcnica e Extenso Florestal aos Agricultores Familiares da Caatinga R$ 4,6 milhes;

Edital n 02/2004 Formao de Agentes Multiplicadores e Assistncia tcnica e Extenso Florestal aos Agricultores Familiares do Cerrado R$ 6 milhes;

Edital 01/2005 Recuperao e Conservao de Nascentes e reas que Margeiam os Corpos e os Cursos Dgua R$ 20 milhes;

Edital n 02/2006 Formao de Agentes Multiplicadores e Assistncia Tcnica e Extenso Florestal aos Agricultores Familiares da Amaznia - R$ 16 milhes.

EDITAL A SER LANADO

Edital n 01/2007 Capacitao de Coletores, Produo, Beneficiamento, Armazenamento e Comercializao de Sementes Florestais Nativas - R$ 6 milhes.

EDITAIS LANADOS EM PARCERIA COM O FNMA

Assistncia Tcnica e Extenso Florestal

Recuperao de reas Degradadas

Educao Ambiental

Cincia e Tecnologia Florestal

Mercado e Comrcio de Produtos Florestais

Promoo de eventos (Workshops, Seminrios eCongressos)

Reserva Legal e reas de Preservao Permanente

Manejo Florestal Sustentvel e Sistemas Agroflorestais

DEMANDA ESPONTNEA - LINHAS TEMTICAS

EXEMPLOS DE ATIVIDADES

COM SISTEMAS

AGROFLORESTAIS

EXEMPLOS DE ATIVIDADES

COM SISTEMAS

SILVOPASTORIS

EXEMPLOS DE ATIVIDADES

COM SILVICULTURA

ADEQUAO AMBIENTAL DAS

PROPRIEDADES ATENDIDAS

Reserva Legal

APP

Agrofloresta Lavoura

Piscicultura

Pastagem

Silvicultura

Apicultura

LINHAS DE CRDITO

MinistMinistriorio dodoDesenvolvimento AgrDesenvolvimento Agrriorio

MinistMinistriorio dodoMeio AmbienteMeio Ambiente

PRONAF FLORESTAL

PRONAF FLORESTAL - FINALIDADE

Financiar projetos de silvicultura,sistemas agroflorestais e explorao extrativista ecologicamente sustentvel,incluindo custos de implantao emanuteno do empreendimento.

PRONAF FLORESTAL

Agricultores familiaresGrupos A, B, C e D do PRONAF.

Requisitosproprietrio, posseiro, arrendatrio; residir na propriedade; possuir no mximo 4 mdulos fiscais e trabalho familiar como base deexplorao do estabelecimento.

PRONAF FLORESTAL BENEFICIRIOS

TetoGrupos A: R$ 4 mil

Grupo B: R$ 2 mil

Grupo C: R$ 8mil

Grupo D: R$ 12mil

Juros 3% ao ano

Agente FinanceiroBanco do Brasil, Banco do Nordeste e BASA

PRONAF FLORESTALTETO / ENCARGOS

Reembolso

16 anos

Carncia8 anos

GarantiaDocumentos pessoais, Conta Corrente regular e DAP (declarao de aptido pronafiana)

PRONAF FLORESTAL REEMBOLSO / CARNCIA / GARANTIA

PRONAF FLORESTAL NMERO DE FINANCIAMENTOS

- At 2 financiamentos, sendo que o segundo spode ser concedido se decorridos 12 meses dofinanciamento anterior e mediante situao deregularidade do empreendimento financiado.

- OBS: Os financiamentos do Pronaf Florestal no alteram os limites individuais das outras modalidades do PRONAF

PRONAF FLORESTAL (contratos)

1718594295Total49428686RS1938167SC86117PR810MS1600MT147240SP28016660MG3294635ES310CE6400BA9800RR

2004/20052003/20042002/2003Estado

BNDES, 2006

2005/2006

1952Contratos

SAFRA 2002/2003

N DE AGRICULTORES ATENDIDOS: 295RECURSOS LIBERADOS: R$ 1.290.000,00

SAFRA 2003/2004

N DE AGRICULTORES ATENDIDOS: 594RECURSOS LIBERADOS: R$ 2.880.000,00

SAFRA 2004/2005

N DE AGRICULTORES ATENDIDOS: 1.718RECURSOS LIBERADOS: R$ 8.230.000,00

SAFRA 2005/2006 (AT JUL/2006)

N DE AGRICULTORES ATENDIDOS: 1.952RECURSOS LIBERADOS: R$ 10.190.000,00

PRONAF FLORESTAL

Ministrio daAgricultura, Pecuria e Abastecimento

MinistMinistrio dario daAgricultura, PecuAgricultura, Pecuria e Abastecimentoria e Abastecimento

Ministrio doMeio AmbienteMinistMinistrio dorio do

Meio AmbienteMeio Ambiente

PROPFLORA

- Implantao e manuteno de florestas destinadas ao usoindustrial.

- Recomposio e manuteno de reas de preservao ereserva legal.

- Implantao e manuteno de espcies florestais para produo de madeira destinada queima no processo desecagem de gros.

- Implantao de projetos silvipastoris (pecuria+floresta) eagroflorestais (agricultura+floresta).

- Manejo florestal de florestas nativas.

PROPFLORA FINALIDADES

PROPFLORATETO / ENCARGO FINANCEIRO

REEMBOLSO / CARNCIATeto: R$150 mil por beneficirio.

Juros: 8,75% a.a.

Reembolso: at 16 anos.

Carncia: at 8 anos.

Agente Financeiro: Banco do Brasil, Bradesco, Nossa Caixa, Ita, Banespa, Mercantil, dentre outros credenciados pelo BNDES

PROPFLORANMERO DE CONTRATAES

Admite-se a concesso de mais de umcrdito para o mesmo tomador, quando:

- a atividade assistida requerer e ficar comprovada a capacidade de pagamento dobeneficirio;

- o somatrio dos valores concedidos no ultrapassar o limite do crdito estabelecido.

PROPFLORAGARANTIAS / REA ABRANGNCIA

Garantia:

Hipoteca; Penhor Cedular; Aval de terceiros Ex: BB Convir Carta de Fiana.

rea de abrangncia:

Todo o territrio nacional.

PROPFLORA (contratos)

462481110Total

13621736RS

12316239SC

21208PR

25135SP

904317MG

001RJ

57212ES

110MS

600MT

110GO

211BA

001TO

020AC

2004/20052003/20042002/2003Estado

BNDES, 2006

PLANO NACIONAL DE

SILVICULTURA COM

ESPCIES FLORESTAIS

NATIVAS

Plano Nacional de Silvicultura com EspciesNativas e Sistemas Agroflorestais

Plan

o N

acio

nal d

e Si

lvic

ultu

ra e

SA

F

O Plano Nacional de Silvicultura com Espcies Nativas e Sistemas Agroflorestais PENSAF faz parte das prioridades do Programa Nacional de Florestas PNF como opo para expanso das plantaes florestais com espcies nativas para fins produtivos e recuperao de reas degradadas.

Ao Integrada

Ministrios do Meio Ambiente (MMA); da Agricultura, Pecuria e Abastecimento (MAPA); da Cincia e Tecnologia (MCT); do Desenvolvimento Agrrio (MDA) e organizaes da sociedade civil (Embrapa, Ceplac, Universidades Federais, ONGs).

Linhas Temticas do PENSAF(em R$)

1. Sistemas de Informaes 6.100.000,00

2. Cincia e Tecnologia 16.200.000,00

3. Insumos: Sementes e mudas 15.300.000,00

4. Assistncia Tcnica e Extenso Rural 14.750.000,00

5. Crdito 7.500.000,00

6. Mercado e Comrcio de Produtos Florestais 13.000.000,00

7. Legislao 13.500.000,00

7. Monitoramento e controle do PENSAF 1.000.000,00

TOTALPERODO 10 ANOS : R$ 8,7 / ano (4 ministrios) 87.350.000,00

CONSIDERAES1) Inicia-se um processo de mudana no perfil da silvicultura brasileira

2) Identifica-se uma forte demanda para acesso a essas linhas de crdito

3) Surgem novas oportunidades de gerao de emprego e renda para pequenos e mdios produtores rurais que almejam ter sua poupana verde

a SILVICULTURA FAMILIAR conquistando o seu espao !

pnf @ mma.gov.br

www.mma.gov.br/pnf

OBRIGADO

(61) 4009 1496/4009-1095