Florianópolis, novembro de 2011. AUDIÊNCIA PÚBLICA TRIMESTRAL DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA...

45
Florianópolis, novembro de 2011. AUDIÊNCIA PÚBLICA TRIMESTRAL DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FLORIANÓPOLIS 3° TRIMESTRE DE 2011 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Gerência de Planos, Metas e Políticas de Saúde Em cumprimento à Lei Federal Nº 8.689/93, artigo 12.

Transcript of Florianópolis, novembro de 2011. AUDIÊNCIA PÚBLICA TRIMESTRAL DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA...

Page 1: Florianópolis, novembro de 2011. AUDIÊNCIA PÚBLICA TRIMESTRAL DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FLORIANÓPOLIS 3° TRIMESTRE DE 2011.

Florianópolis, novembro de 2011.

AUDIÊNCIA PÚBLICA TRIMESTRAL DAS AÇÕES E

SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL

DE SAÚDE DE FLORIANÓPOLIS

3° TRIMESTRE DE 2011CÂMARA MUNICIPAL DE

VEREADORES

Gerência de Planos, Metas e Políticas de Saúde

Em cumprimento à Lei Federal Nº 8.689/93, artigo 12.

Page 2: Florianópolis, novembro de 2011. AUDIÊNCIA PÚBLICA TRIMESTRAL DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FLORIANÓPOLIS 3° TRIMESTRE DE 2011.

LEI 12.438 DE 06 DE JULHO 2011 -Relatório Trimestral

LEI 12.438 DE 06 DE JULHO 2011 -Relatório Trimestral

Auditoria pré-processamento

Auditorias em andamento

Auditoria concluída

Visitas Técnicas Realizadas

Visitas Técnicas Realizadas em Parceria

Acompanhamentos das Metas do

Plano Municipal de Saúde e do

Pacto Pela Saúde

Orçamento 2011Despesas liquidadas acumuladas 2011Despesas liquidadas no 3º trimestre de 2011

OFERTA E PRODUÇÃO

DE SERVIÇOS

AUDITORIAS

MONTANTE E FONTE DE

RECURSOS APLICADOS

Page 3: Florianópolis, novembro de 2011. AUDIÊNCIA PÚBLICA TRIMESTRAL DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FLORIANÓPOLIS 3° TRIMESTRE DE 2011.

LEI 12.438 DE 06 DE JULHO 2011 -Relatório Trimestral

LEI 12.438 DE 06 DE JULHO 2011 -Relatório Trimestral

Auditoria pré-processamento

Auditorias em andamento

Auditoria concluída

Visitas Técnicas Realizadas

Visitas Técnicas Realizadas em Parceria

AUDITORIAS

Page 4: Florianópolis, novembro de 2011. AUDIÊNCIA PÚBLICA TRIMESTRAL DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FLORIANÓPOLIS 3° TRIMESTRE DE 2011.

Auditoria de prontuários médicos das Autorizações de Internações Hospitalares rejeitadas:

Janeiro a Agosto 2011: PREVIA: 5.605.547,66 FINAL: 5.375.708,14 GLOSAS: 229.839,52

Objetivo da Auditoria no Processamento:Educar e orientar aos prestadores para que o procedimento

cobrado seja adequado ao procedimento realizado.

Page 5: Florianópolis, novembro de 2011. AUDIÊNCIA PÚBLICA TRIMESTRAL DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FLORIANÓPOLIS 3° TRIMESTRE DE 2011.

1) Auditoria do processamento das Autorização para Procedimentos de Alta Complexidade - APAC mensais:

• Litotripsia extracorpórea; • Cateterismo cardíaco; e • Terapia renal substitutiva.

2) Auditoria do processamento do laboratório de anatomia patológica.

Page 6: Florianópolis, novembro de 2011. AUDIÊNCIA PÚBLICA TRIMESTRAL DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FLORIANÓPOLIS 3° TRIMESTRE DE 2011.

•Integrantes da Comissão Técnica de Estudos da Atenção Oncológica da Secretaria Estadual de Saúde (Portaria nº1342/SES- 07/12/10) com reuniões mensais.

Page 7: Florianópolis, novembro de 2011. AUDIÊNCIA PÚBLICA TRIMESTRAL DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FLORIANÓPOLIS 3° TRIMESTRE DE 2011.
Page 8: Florianópolis, novembro de 2011. AUDIÊNCIA PÚBLICA TRIMESTRAL DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FLORIANÓPOLIS 3° TRIMESTRE DE 2011.

Visita técnica ao Imperial Hospital de Caridade devido à solicitação de habilitação para Hospital Dia (Portaria 44/01) pelo Sistema Único de Saúde- SUS

Visita técnica ao Hospital e Maternidade Carlos Correa como o objetivo de verificar as melhorias e investimentos após o convênio nº 185/2010 firmado com a Prefeitura Municipal de Florianópolis através da Secretaria Municipal de Saúde

Page 9: Florianópolis, novembro de 2011. AUDIÊNCIA PÚBLICA TRIMESTRAL DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FLORIANÓPOLIS 3° TRIMESTRE DE 2011.

Visita técnica ao Imperial Hospital de Caridade devido à solicitação de habilitação para Hospital Dia (Portaria 44/01) pelo Sistema Único de Saúde- SUS.

Visita técnica ao Hospital e Maternidade Carlos Correa como o objetivo de verificar as melhorias e investimentos após o convênio nº 185/2010 firmado com a Prefeitura Municipal de Florianópolis através da Secretaria Municipal de Saúde.

Participação em Auditoria do

Ministério da Saúde nos mamógrafos no

Município de Florianópolis.

Participação em Auditoria do

Ministério da Saúde nos laboratórios de

Citopatologia no Município de Florianópolis.

Page 10: Florianópolis, novembro de 2011. AUDIÊNCIA PÚBLICA TRIMESTRAL DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FLORIANÓPOLIS 3° TRIMESTRE DE 2011.

AUDITORIAS

OFERTA E PRODUÇÃO

DE SERVIÇOS

,conselho de saúde

câmaras de vereadores

LEI 12.438 DE 06 DE JULHO 2011 -Relatório Trimestral

LEI 12.438 DE 06 DE JULHO 2011 -Relatório Trimestral

Auditoria pré-processamento

Auditorias em andamento

Auditoria concluída

Visitas Técnicas Realizadas

Visitas Técnicas Realizadas em Parceria

Acompanhamentos das Metas do

Plano Municipal de Saúde e do

Pacto Pela Saúde

Page 11: Florianópolis, novembro de 2011. AUDIÊNCIA PÚBLICA TRIMESTRAL DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FLORIANÓPOLIS 3° TRIMESTRE DE 2011.
Page 12: Florianópolis, novembro de 2011. AUDIÊNCIA PÚBLICA TRIMESTRAL DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FLORIANÓPOLIS 3° TRIMESTRE DE 2011.
Page 13: Florianópolis, novembro de 2011. AUDIÊNCIA PÚBLICA TRIMESTRAL DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FLORIANÓPOLIS 3° TRIMESTRE DE 2011.
Page 14: Florianópolis, novembro de 2011. AUDIÊNCIA PÚBLICA TRIMESTRAL DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FLORIANÓPOLIS 3° TRIMESTRE DE 2011.
Page 15: Florianópolis, novembro de 2011. AUDIÊNCIA PÚBLICA TRIMESTRAL DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FLORIANÓPOLIS 3° TRIMESTRE DE 2011.
Page 16: Florianópolis, novembro de 2011. AUDIÊNCIA PÚBLICA TRIMESTRAL DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FLORIANÓPOLIS 3° TRIMESTRE DE 2011.
Page 17: Florianópolis, novembro de 2011. AUDIÊNCIA PÚBLICA TRIMESTRAL DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FLORIANÓPOLIS 3° TRIMESTRE DE 2011.
Page 18: Florianópolis, novembro de 2011. AUDIÊNCIA PÚBLICA TRIMESTRAL DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FLORIANÓPOLIS 3° TRIMESTRE DE 2011.
Page 19: Florianópolis, novembro de 2011. AUDIÊNCIA PÚBLICA TRIMESTRAL DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FLORIANÓPOLIS 3° TRIMESTRE DE 2011.
Page 20: Florianópolis, novembro de 2011. AUDIÊNCIA PÚBLICA TRIMESTRAL DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FLORIANÓPOLIS 3° TRIMESTRE DE 2011.
Page 21: Florianópolis, novembro de 2011. AUDIÊNCIA PÚBLICA TRIMESTRAL DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FLORIANÓPOLIS 3° TRIMESTRE DE 2011.
Page 22: Florianópolis, novembro de 2011. AUDIÊNCIA PÚBLICA TRIMESTRAL DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FLORIANÓPOLIS 3° TRIMESTRE DE 2011.
Page 23: Florianópolis, novembro de 2011. AUDIÊNCIA PÚBLICA TRIMESTRAL DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FLORIANÓPOLIS 3° TRIMESTRE DE 2011.
Page 24: Florianópolis, novembro de 2011. AUDIÊNCIA PÚBLICA TRIMESTRAL DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FLORIANÓPOLIS 3° TRIMESTRE DE 2011.
Page 25: Florianópolis, novembro de 2011. AUDIÊNCIA PÚBLICA TRIMESTRAL DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FLORIANÓPOLIS 3° TRIMESTRE DE 2011.
Page 26: Florianópolis, novembro de 2011. AUDIÊNCIA PÚBLICA TRIMESTRAL DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FLORIANÓPOLIS 3° TRIMESTRE DE 2011.
Page 27: Florianópolis, novembro de 2011. AUDIÊNCIA PÚBLICA TRIMESTRAL DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FLORIANÓPOLIS 3° TRIMESTRE DE 2011.
Page 29: Florianópolis, novembro de 2011. AUDIÊNCIA PÚBLICA TRIMESTRAL DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FLORIANÓPOLIS 3° TRIMESTRE DE 2011.
Page 30: Florianópolis, novembro de 2011. AUDIÊNCIA PÚBLICA TRIMESTRAL DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FLORIANÓPOLIS 3° TRIMESTRE DE 2011.
Page 31: Florianópolis, novembro de 2011. AUDIÊNCIA PÚBLICA TRIMESTRAL DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FLORIANÓPOLIS 3° TRIMESTRE DE 2011.

Resultado Parcial:

1,11 Fonte: Ministério da Saúde. 22/09/2011

Page 32: Florianópolis, novembro de 2011. AUDIÊNCIA PÚBLICA TRIMESTRAL DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FLORIANÓPOLIS 3° TRIMESTRE DE 2011.
Page 33: Florianópolis, novembro de 2011. AUDIÊNCIA PÚBLICA TRIMESTRAL DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FLORIANÓPOLIS 3° TRIMESTRE DE 2011.
Page 34: Florianópolis, novembro de 2011. AUDIÊNCIA PÚBLICA TRIMESTRAL DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FLORIANÓPOLIS 3° TRIMESTRE DE 2011.

Resultado Parcial:

53,8% Fonte: Sinan – base municipal (outubro 2011)

Page 35: Florianópolis, novembro de 2011. AUDIÊNCIA PÚBLICA TRIMESTRAL DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FLORIANÓPOLIS 3° TRIMESTRE DE 2011.
Page 36: Florianópolis, novembro de 2011. AUDIÊNCIA PÚBLICA TRIMESTRAL DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FLORIANÓPOLIS 3° TRIMESTRE DE 2011.
Page 37: Florianópolis, novembro de 2011. AUDIÊNCIA PÚBLICA TRIMESTRAL DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FLORIANÓPOLIS 3° TRIMESTRE DE 2011.
Page 38: Florianópolis, novembro de 2011. AUDIÊNCIA PÚBLICA TRIMESTRAL DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FLORIANÓPOLIS 3° TRIMESTRE DE 2011.

Resultado Parcial:

1,16Fonte: RAAI RAAC por CBO

Page 39: Florianópolis, novembro de 2011. AUDIÊNCIA PÚBLICA TRIMESTRAL DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FLORIANÓPOLIS 3° TRIMESTRE DE 2011.
Page 40: Florianópolis, novembro de 2011. AUDIÊNCIA PÚBLICA TRIMESTRAL DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FLORIANÓPOLIS 3° TRIMESTRE DE 2011.
Page 41: Florianópolis, novembro de 2011. AUDIÊNCIA PÚBLICA TRIMESTRAL DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FLORIANÓPOLIS 3° TRIMESTRE DE 2011.

AUDITORIAS

OFERTA E PRODUÇÃO

DE SERVIÇOS

MONTANTE E FONTE DE

RECURSOS APLICADOS

,conselho de saúde

câmaras de vereadores

LEI 12.438 DE 06 DE JULHO 2011 -Relatório Trimestral

LEI 12.438 DE 06 DE JULHO 2011 -Relatório Trimestral

Auditoria pré-processamento

Auditorias em andamento

Auditoria concluída

Visitas Técnicas Realizadas

Visitas Técnicas Realizadas em Parceria

Acompanhamentos das Metas do

Plano Municipal de Saúde e do

Pacto Pela Saúde

Orçamento 2011Despesas liquidadas acumuladas 2011Despesas liquidadas no 3º trimestre de 2011

Page 42: Florianópolis, novembro de 2011. AUDIÊNCIA PÚBLICA TRIMESTRAL DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FLORIANÓPOLIS 3° TRIMESTRE DE 2011.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS   RECURSOS VINCULADOS : R$ 104.834.596,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE   RECURSOS ORDINÁRIOS : FMS R$ 4.188.257,29

GERENCIA DE PROG. E EXERCUÇÃO ORÇAMENTÁRIA  

PMF R$ 131.923.633,00

U. O. 35.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE   ORÇAMENTO TOTAL 2.011 R$ 240.946.486,29           

PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TERCEIRO TRIMESTRE - 2011 - POR FONTE DE RECURSOS (julho, agosto, setembro)

FONTE DE RECURSO / ORIGEMORÇAMENTO DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS LIQUIDADASATUALIZADO 3º TRIMESTRE ACUMULADO

(A) VALOR (B) % (B/A) VALOR (C) % (C/A)

0150 - PROESF 806.500,00 153.382,06 19,02 317.152,06 39,32

0154 - CONVÊNIO CASAN 226.260,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0116 - RECURSOS DO BANCO MUNDIAL 2.110.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0111 - SUS - ATENÇÃO BÁSICA 23.025.173,00 6.082.769,55 26,42 16.744.079,58 72,72

0211 - SUS - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 45.264.541,00 10.557.751,25 23,32 26.109.341,93 57,68

0311 - SUS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 2.445.947,00 438.494,74 17,93 1.046.811,16 42,80

0411 - SUS - ATENÇÃO FARMACÊUTICA 2.289.768,00 611.373,75 26,70 1.863.703,55 81,39

0511 - SUS - GESTÃO DO SUS 16.137.547,00 210.260,75 1,30 1.945.114,93 12,05

0611 - SUS - FARMÁCIA POPULAR 120.000,00 30.000,00 25,00 90.000,00 75,00

0711 - SUS - INVEST. NA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE 6.145.158,00 261.328,01 4,25 1.584.009,01 25,78

0712 - PROGRAMA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA/CEF 197.640,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0713 - PROGRAMA DE ATENDIMENTO BÁSICO/CEF 135.494,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0030 - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE 3.569.440,00 1.012.665,52 28,37 2.052.406,42 57,50

0042 - RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 4.188.257,29 1.411.416,36 33,70 2.662.821,96 63,58

0050 - MINISTÉRIO DA SAÚDE 2.361.128,00 40.151,88 1,70 40.151,88 1,70 0082 - RECURSOS PRÓPRIOS (TRANSF. FINANCEIRA - PMF) 131.923.633,00 30.330.735,89 22,99 89.923.281,87 68,16            

T O T A L G E R A L 240.946.486,29 51.140.329,76 21,22 144.378.874,35 59,92

FONTE: BETHA SISTEMA CONTÁBIL          

Page 43: Florianópolis, novembro de 2011. AUDIÊNCIA PÚBLICA TRIMESTRAL DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FLORIANÓPOLIS 3° TRIMESTRE DE 2011.
Page 44: Florianópolis, novembro de 2011. AUDIÊNCIA PÚBLICA TRIMESTRAL DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FLORIANÓPOLIS 3° TRIMESTRE DE 2011.
Page 45: Florianópolis, novembro de 2011. AUDIÊNCIA PÚBLICA TRIMESTRAL DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FLORIANÓPOLIS 3° TRIMESTRE DE 2011.

JOÃO JOSÉ CANDIDO DA SILVASECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

CLÉCIO ANTÔNIO ESPEZIMSECRETÁRIO ADJUNTO

ELEUDEMAR FERREIRA RODRIGUESDIRETOR DO FUNDO MUNICIPAL DE

SAÚDEMILTON COELHO PIRES JUNIOR

GERENTE DE ORÇAMENTO

KARIN CRISTINE GELLER DIRETORA DE ALTA COMPLEXIDADE,

REGULAÇÃO, AVALIAÇÃO, CONTROLE E AUDITORIA

MÁRIO JOSÉ BASTOS JÚNIORDIRETOR DO PLANEJAMENTO, INFORMAÇÃO E CAPTAÇÃO DE RECURSOS

EDENICE REIS DA SILVEIRAGERENTE DE PLANOS, METAS E POLÍTICAS DE SAÚDE