ASSOCIAÇÃO DE OFICIAIS MILITARES DE SANTA CATARINA

INFORMATIVO ACORS

Florianópolis, maio de 2018

ELEIÇÕES NA ACORS

Informativo ACORS – Associação de Oficiais Militares de Santa Catarina Impresso Fechado. Pode ser Aberto pela ECT

Presidida pelo Cel PM RR Fernando Rodrigues de Menezes, a Comissão Eleitoral da ACORS realizou eleições de 9 a 11 de maio, permitindo que Oficiais associados de todo o Estado manifestassem por meio de voto, sua avaliação da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal candidatos à reeleição.

Conforme especificado no Edital previamente divulgado, o pleito foi realizado em duas etapas, com coleta de votos no dia 9, sob a coordenação dos Diretores Regionais e dos Representantes de Unidades PM e BM, e no dia 11 na sede da ACORS em Florianópolis. Assim que encerrado o prazo para votação, às 19h, a apuração teve início no Salão C da ABVO. Ainda que o voto seja facultativo, quase 200 Oficiais associados compareceram às urnas, reconduzindo à presidência da Associação o Cel Sérgio Luís Sell e à presidência do Conselho Fiscal o Cel Marlon Jorge Teza.

Representada pelo Cel Gilvanildo Ferreira de Arruda Filho e Ten Cel Renaldo Onofre Laureano Jr, a Comissão Eleitoral nomeada para coordenar as Eleições da ACORS realizou o escrutínio dos votos provenientes da Capital e do interior do Estado. A apuração foi acompanhada pelo Cel José Alfredo Estanislau, como fiscal da chapa A, e secretariada pelo Maj Thiago Augusto Vieira. Apesar de alguns votos não serem computados, no caso de envelopes entregues sem a ficha de identificação dos eleitores, as duas chapas inscritas, candidatas à Diretoria Executiva e Conselho Fiscal, foram reeleitas. A solenidade de posse está agendada para o dia 25 de maio no Salão C da ABVO.

Na página 2 deste informativo é possível ver a nominata das chapas eleitas.

Escrutínio dos votos no Salão C da ABVO

Resultado reelegeu os atuais presidentes da ACORS e do Conselho Fiscal da ACORS

Cel Sérgio Luís Sell participa do pleito que o reconduziu à presidência da ACORS

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GESTÃO 2018-2020Diretoria ExecutivaPresidente: Cel PM RR Sérgio Luís Sell1º Vice-presidente: Cel PM RR Abelardo Camilo Bridi2º Vice-presidente: Cel BM RR Gladimir MurerSecretário-geral: Cap PM Clarissa Dias Soares1º Secretário: Cap PM Tatiano Cabral Broering2º Secretário: Ten Cel PM Sinval Santos da Silveira JúniorTesoureiro-geral: Ten Cel PM Luiz Eduardo Ardigó da Silva1º Tesoureiro: 1º Ten BM Natália Cauduro da Silva2º Tesoureiro: Cel PM RR José Alfredo Estanislau

Conselho Fiscal:Cel PM RR Marlon Jorge TezaCel PM RR Cleres Alberto SteffensTen Cel PM Marcelo Egídio CostaMaj BM George de Vargas FerreiraCap PM Naíma Huk Amarante

Assessorias: Parlamentar Federal: Maj João Paulo Herbst VieiraParlamentar Estadual: Maj PM Thiago Augusto Vieira e Cap PM Tatiano Cabral BroeringInformática: Cap PM Luís Guilherme de Lima VeroneseComunicação: Cap PM Diego Rodrigues MachadoPublicações: Cel BM RR Marcos de OliveiraRevista Ordem Pública: Cel PM RR Aldo Antônio dos Santos JúniorGrupo Elói Mendes: Cel PM RR Edison Carlos OrtigaQuadro de Saúde: 1° Ten Dent PM Márcia Regina da SilveiraJurídica: 1º Ten PM Leonardo Quadros Schroeder Pontes, 2º Ten PM Philipe Rapozo, 2º Ten PM Elton Roussenq Garcia.Eventos Associativos e Institucionais: Ten Cel PM RR Vieland KrieckAnálise Orçamentária: Ten Cel PM Nilton Silveira

Endereço:

Rua Lauro Linhares, 1250 – TrindadeFlorianópolis – SC – 88036-002(48) 3334-0992acors@acors.org.brwww.acors.org.br

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INTERFACE COM AUTORIDADES

Informativo ACORS –̀Associação de Oficiais Militares de Santa Catarina Informativo ACORS – Associação de Oficiais Militares de Santa Catarina

ACORS MOBILIZA PARLAMENTARES EM TORNO DA SEGURANÇA DOS CATARINENSES

COM O GOVERNADOR PINHO MOREIRA

COM O GOVERNADOR DE RONDÔNIA

AUDIÊNCIAS NA SSP, TJ E ALESC

A ACORS coordenou no dia 9 de maio, em Brasília, um debate em torno das

necessidades da Segurança Pública de Santa Catarina. Além de prestigiado por

um expressivo número de parlamentares catarinenses, o encontro contou com

a presença dos Comandantes-Gerais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros

Militar, Cel PM Araújo Gomes e Cel BM João Valério Borges; da Secretária Executiva

de Articulação Nacional, Lourdes Coradi Martini; do presidente da Feneme, Cel PM

RR Marlon Jorge Teza, e do presidente da ACORS, Cel PM RR Sérgio Luís Sell. O

Secretário Adjunto da Secretaria de Estado da Segurança Pública, Aldo D’Ávila,

também prestigiou o evento a convite da ACORS.

Após conhecerem a realidade dos policiais e bombeiros militares, exposta pelos

Comandantes-gerais e presidentes de entidades de classe, os deputados federais

Jorginho Mello, Carmen Zanotto e Rogério “Peninha” Mendonça foram unânimes

na defesa de um maior envolvimento dos parlamentares na busca de soluções para

a segurança da sociedade. O Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense,

Jorginho Mello, encerrou os pronunciamentos propondo uma reunião em

Florianópolis específica sobre o tema, onde seriam apresentados os projetos e as

prioridades nesta área.

O presidente da ACORS, Cel Sérgio Luís Sell, foi recebido no dia 27 de março de

2018 pelo Governador do Estado de Santa Catarina, Eduardo Pinho Moreira, em

seu gabinete no Centro Administrativo. Acompanhado pelo Cel PM Antonio João

de Mello Júnior, Secretário Executivo da Casa Militar, pelo Ten Cel BM Ricardo José

Steil, Assessor Parlamentar do CBM, e pela Cap PM Clarissa Dias Soares, Secretária

Geral da ACORS, o presidente expôs as principais fragilidades da Polícia Militar e

do Corpo de Bombeiros Militar e a necessidade de crescente amparo legal para os

militares estaduais e seus familiares.

Após a solenidade de promoção de Oficiais e Praças, e a outorga de medalhas

concedidas nos 183 anos da Polícia Militar de Santa Catarina, a ACORS recebeu

autoridades civis e militares para um almoço no dia 4 de maio no restaurante da

ABVO. O governador de Rondônia, Daniel Pereira, e três Comandantes-gerais, o Cel

Araújo Gomes Jr, da PMSC, o Cel João Valério Borges, do CBMSC, e o Cel Marco

Antônio Nunes de Oliveira, que além de Comandante-geral da Polícia Militar do

Distrito Federal é presidente do CNCG, foram recebidos pelo presidente da ACORS,

entre outros convidados provenientes de vários estados e do exterior.

O presidente da ACORS, Cel Sérgio Luís Sell, representou a entidade em três audiências de 12 a 14 de março de 2018: com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Aldo Schneider, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rodrigo Collaço, e o Secretário de Estado da Segurança Pública, advogado Alceu de Oliveira Pinto Junior. Na ALESC, na audiência acompanhada pelo Chefe da Casa Militar da Assembleia, Cel PM Luciano Walfredo Pinho, o Cel Sell destacou tanto a presença da ACORS, que participa ativamente da análise e construção de projetos de lei, quanto colocou a entidade à disposição para auxiliar os parlamentares em projetos futuros que visem à melhoria da segurança pública, o bem-estar da sociedade e dos militares estaduais.

Presidente da ACORS faz uso da palavra na reunião da Frente Parlamentar Catarinense

Reunião em Brasília organizada com o suporte da ACORS

Deputado federal Esperidião Amin entre os parlamentares presentes

Textos e fotos: Ana Lavratti • Informação escritório de comunicaçãoProjeto gráfico: Agência Ezcuzê • Distribuição gratuitaTiragem: 1.000 exemplares • Jornalista responsável: Ana Lavratti SC428JP

Comitiva da ACORS no gabinete do governador

No gabinete do deputado Aldo Schneider

Com o desembargador Rodrigo Collaço

Com o Secretário da Segurança Pública

Secretário Alceu de Oliveira Pinto Junior, governador Daniel Pereira, Cel Sérgio Luís Sell e governador Eduardo Pinho Moreira

OFICIAIS DE 19 ESTADOS DEBATEM EM FLORIANÓPOLIS AS ATRIBUIÇÕES DOS MILITARES ESTADUAIS

ENCONTRO DE OFICIAIS

Informativo ACORS – Associação de Oficiais Militares de Santa Catarina Informativo ACORS – Associação de Oficiais Militares de Santa Catarina

A ACORS realizou dois grandes eventos simultâneos nos dias 5 e 6 de abril de 2018: o VII Encontro de Oficiais Militares Estaduais e o I Seminário Nacional de Oficiais Militares Estaduais. Direcionados ao debate sobre as atividades desenvolvidas pelos Militares Estaduais, a abrangência de atuação das corporações militares e a segurança da sociedade, os eventos atraíram Oficiais de 19 estados, que tiveram a oportunidade de aprofundar conhecimentos em torno da:

– Aplicação da Lei Federal nº 13.491/17, que alterou o Código Penal Militar; – O panorama político nacional e institucional; – Políticas institucionais dos Corpos de Bombeiros Militares frente às mudanças legislativas (com palestras de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, São Paulo, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro); – Planos de Governo para 2018; – O Ciclo Completo de Polícia nos crimes de menor potencial Ofensivo através da Lavratura do TCO; – A Tecnologia como ferramenta para alavancar o Ciclo Completo de Polícia; – Experiências no uso de Tecnologias e Sistemas de Gestão para a Segurança Pública; – e vários tópicos relacionados ao Exercício da Polícia Administrativa para prevenção de crimes e desordens.

Entre as autoridades civis e militares presentes na solenidade de Abertura - que lotou o auditório do Oceania Convention totalizando mais de 350 participantes -, estão o Secretário de Estado da Segurança Pública, Alceu de Oliveira Pinto Jr, o Comandante-geral da PMSC, Cel Araújo Gomes Jr, o Comandante-geral do CBMSC, Cel João Valério Borges, o presidente da Feneme, Cel Marlon Jorge Teza, o Desembargador Getúlio Correa e o Promotor de Justiça João Alexandre Massulini Acosta.

No dia 6 de abril, painelistas designados para representar os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, assim como as corporações militares, deram seguimento à programação segmentada em salas temáticas, a fim de que os participantes tivessem maior oportunidade de interagir, opinar e esclarecer eventuais dúvidas. Entre os palestrantes militares estão o Cel Marlon Jorge Teza e Cel Elias Miler, pela Feneme; os Chefes do Estado-Maior Geral da PMSC e CBMSC, Cel Giovanni Cardoso Pacheco e Cel Alexandre Correa Dutra; e os Corregedores-gerais da PMSC e do CBMSC, Cel José Aroldo Schlichting e Ten Cel Daniel Fernandes.

Pela Polícia Militar de Santa Catarina também palestraram o Cel Adilson Schlikmann Sperfeld, Cel Marcello Martinez Hipólito, Ten Cel PM Jorge Eduardo Tasca, Ten Cel PM Evandro de Andrade Fraga, Maj Thiago Augusto Vieira e Maj Joamir Rogério de Campos, além do Bombeiro Militar Maj Charles Fabiano Accordi. Provenientes de outros estados, trouxeram suas contribuições para as Salas temáticas o Cel BM MG Edgard Estevo da Silva, Cel BM ESP Wagner Mora, Cel BM RJ Claucir Conceição

Costa, Ten Cel RS Rodrigo Dutra, Ten Cel BM RS Marcelo Pinto Specht, Ten Cel PM PR Carlos Eduardo Rodrigues Assunção, Maj PM MG Nicanor Henrique Neto Armando, e o Cap PM RO Rafael de Gracia Tossati.

O VII Encontro de Oficiais Militares Estaduais e o I Seminário Nacional de Oficiais Militares Estaduais também contaram com palestras do Subprocurador-Geral de Justiça Militar e Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público, Dr. Marcelo Weitzel Rabello de Souza; do advogado e presidente do Instituto Brasileiro de Segurança Pública, Dr. Azor Lopes da Silva Junior; do Juiz de Direito da Vara de Direito Militar, Dr. Marcelo Pons Meirelles; dos Promotores de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina, Dr. Wilson Paulo de Mendonça Neto, Dr. Marcelo Gomes Silva e Dr. Eduardo Paladino; do Presidente da Comissão de Direito Militar da OAB e advogado da Justiça Militar, Dr. Rodrigo Tadeu Pimenta de Oliveira, e do advogado e Assessor Jurídico da ACORS, Dr. Noel Baratieri. Além da programação técnica, os eventos contaram ainda com palestras motivacionais de Vanessa Tobias e Juliano Tobias, sobre “Liderança, autoconhecimento e metas”, e do premiado Prof. Gretz, sobre “A força do entusiasmo”.

Para o presidente da ACORS, Cel Sérgio Luís Sell, “eventos como estes contribuem com o engrandecimento das instituições militares estaduais e com a representatividade exercida pelos Oficiais em todos os meios sociais. “Quanto maior for o engajamento dos associados e de outras entidades, dentro e fora de Santa Catarina, maiores as condições de superar as adversidades e assegurar avanços não apenas para as corporações militares mas, principalmente, para a segurança da sociedade”, avalia, orgulhoso dos resultados.

Aberto com um minuto de silêncio em honra aos militares estaduais de Santa Catarina mortos em 2018 em razão da atividade- seguido por uma simbólica homenagem a quem prestou auxílio na ocasião da morte da soldado catarinense Caroline Pletsch em suas férias em Natal -, o Seminário Nacional de Oficiais Militares Estaduais trouxe a Florianópolis comitivas expressivas, como a do Paraná, com mais de 40 participantes. “Excelente na organização, escolha dos temas abordados, palestras proferidas e na condução dos trabalhos, o evento permitiu que entendêssemos in loco o destaque da PMSC no cenário nacional”, resume o Maj Jean Puchetti Ferreira, da PMPR.

Para a Coordenadora Geral de Ensino da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará, a Ten Cel BM Roberta Monteiro, o evento foi uma “ferramenta de fortalecimento institucional e oportunidade singular para diversas corporações militares do país pensarem juntas e compartilharem experiências exitosas”. Da comitiva do Maranhão, o Maj Duarte corrobora: “Excelente evento com maravilhosas palestras e painéis”.

Diferentes fardas denotam distintas procedências dos participantes

Maj Thiago Augusto Vieira, coordenador da Sala Temática sobre “O Exercício da Polícia Administrativa para Prevenção de Crimes e Desordens”

Conhecimentos compartilhados de forma didática e motivadora

Presidente do Instituto Brasileiro de Segurança Pública, Dr. Azor Lopes da Silva Junior

Comitiva do Paraná

Solenidade de Abertura, no Oceania Convention

Expressiva participação de Oficiais Femininas

Mais de 350 Oficiais reunidos a convite da ACORS

Salas temáticas permitiram debates segmentados para PMs e BMs

Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público, Dr. Marcelo Weitzel Rabello de Souza

ELEIÇÕES 2018

Na manhã que precedia a abertura do VII Encontro de Oficiais Militares Estaduais e o I Seminário Nacional de Oficiais Militares

Estaduais, a ACORS realizou a segunda Reunião Geral de Trabalho abordando o tema Eleições 2018 em Santa Catarina e no

Brasil. A iniciativa já havia lotado o auditório do Hotel Slaviero durante a primeira reunião do gênero, no dia 16 de fevereiro, e

voltou a reunir um significativo número de Oficiais, além de quatro pré-candidatos, na manhã de 5 de abril. A intenção foi reiterar

o interesse da ACORS de contribuir para que os militares estaduais tenham o máximo de representatividade na Assembleia

Legislativa e no Congresso Federal.

REGISTRO

Informativo ACORS – Associação de Oficiais Militares de Santa Catarina Informativo ACORS – Associação de Oficiais Militares de Santa Catarina

MOMENTOS MARCANTES DA GESTÃO 2016-2018

A ACORS recebeu no dia 22 de junho de 2016 seis Oficiais da Associação de

Gendarmerias e Polícias com Status Militar da Europa e Mediterrâneo. Na ocasião,

a FIEP era composta por representantes da Gendarmerie Nationale (França),

Arma dei Carabinieri (Itália), Guardia Civil (Espanha), Guarda Nacional Republicana

(Portugal), Jandarmeria (Romênia) e Forças Gendarmerie (Jordânia). A FIEP conta

ainda com a Gendarmeria Nacional (Argentina), Carabineros de Chile (Chile) e

Lekhwiya Forças (Qatar), como membros associados, Guarda Nacional (Tunísia)

e Forças de Segurança Nacional (Palestina) como membros observadores, dentre

outros países integrantes da Associação.

Entre as vitórias constitucionais dos militares estaduais, assegurada no dia 13

de julho de 2016, como resultado das tratativas realizadas pelas associações

estaduais e pela Feneme junto aos parlamentares federais, o PLS 554/2011, que

altera o Art. 306 do Decreto-Lei 3689/1941 (CPP), foi aprovado no Senado com o

termo “Autoridade Policial”.

Foi realizado no dia 2 de agosto de 2016 o primeiro encontro das Assessorias

Parlamentares, iniciativa da ACORS dentro de sua estratégia de inteligência política

que vem capacitando os Oficiais para o acompanhamento das tramitações

legislativas. Além do apoio para a implantação de Assessorias Parlamentares

junto à Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros Militar em Santa Catarina, os

avanços compreendem a contratação da empresa Integra – Inteligência Política e

Relacionamento Governamental - e cursos intensivos de Assessoria Parlamentar

para Oficiais PM e BM, em Brasília e em Florianópolis.

A ACORS vem promovendo, de forma reiterada, reuniões e debates em torno de

possíveis mudanças no sistema previdenciário no país. Paralelamente, apoia a

Feneme para que se mantenha mobilizada e atuante em Brasília. Entre os debates

em torno do tema, os de 12 de dezembro de 2016 e 6 de março de 2017 lotaram o

auditório do Hotel Slaviero, em Florianópolis.

Em Brasília, o presidente da ACORS, Cel Sérgio Luís Sell, e o 1º Secretário, Maj

Thiago Augusto Vieira, estiveram entre os seletos convidados do jantar oferecido

pelo Fórum Parlamentar Catarinense no dia 14 de março de 2017. Na presença dos

principais representantes de Santa Catarina no Senado e no Congresso, o encontro

foi uma oportunidade para estreitar os laços e expor o trabalho da Associação em

prol da Segurança Pública.

A ACORS foi a primeira associação estadual de classe a realizar um curso de

Assessoria Parlamentar, com lotação esgotada de 30 participantes. De 22 a 25 de

maio de 2017, o 1º Curso de Assessoria Parlamentar da ACORS teve aulas teóricas

no Plaza Florianópolis Hotel e experiências práticas no Plenário e nos gabinetes da

ALESC.

O presidente da ACORS, Cel Sérgio Luís Sell, compôs a mesa de honra do seminário

“Unificação das Polícias Civil e Militar - Viabilidade e seus desdobramentos”, realizado

no dia 29 de maio de 2017 na ALESC. No mês seguinte, a ACORS patrocinou a

primeira edição do Simpósio de Direito Militar, promovido pela Comissão de Direito

Militar da OAB-SC no dia 17 de junho.

A ACORS realizou nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro de 2017 um Simpósio

de Oficiais Militares no Hotel Castelmar, em Florianópolis. Na presença de 180

Oficiais, o evento explorou prioritariamente a Lei Federal nº 13.491/17, que trata da

alteração do CPM e CPPM, e a Lei Estadual 17.291/17, que trata do Poder de Polícia

Administrativa da PM.

A marca da ACORS permaneceu em evidência durante todo o XVI Senabom,

realizado em novembro de 2016 em Florianópolis com a presença de 3 mil

participantes do Brasil e do exterior. Com estande próprio em excelente localização,

a ACORS figurou no telão principal na solenidade de abertura, na presença do então

governador Raimundo Colombo, patrocinou materiais gráficos da PMSC e do

CBMSC, e disseminou sua marca por meio de merchandising na feira de exposições

e na reunião do Conselho Nacional de Comandantes-gerais.

Com o aval das corporações, também é responsável por condecorar os primeiros

colocados no Curso de Formação de Oficiais (CFO), Curso de Aperfeiçoamento

e Curso Superior de Oficiais da PM e do CBM com o Prêmio ACORS ao Primeiro

Colocado de Curso e o Diploma de Honra ao Mérito nas solenidades de formatura,

desde o dia 2 de dezembro de 2016.

COMUNICAÇÃO

Informativo ACORS – Associação de Oficiais Militares de Santa Catarina

PARCERIASNos últimos anos, a ACORS vem patrocinando a impressão de uma série de

impressos para a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina,

com conteúdo didático e informativo. Entre os temas aprofundados nos folders

estão o PMSC Mobile, Polícia Ostensiva, Rede Catarina de Proteção à Mulher, Laudo

de Ordem Pública e Segurança contra Incêndio e Pânico.

A ACORS também lançou um edital, em parceria com a Academia de Letras dos

Militares Estaduais, para que o incentivo financeiro disponibilizado pela ACORS a

Oficiais associados com livros para editar seja baseado em critérios previamente

especificados. Integrados no processo, os acadêmicos da Almesc, a partir de toda

a experiência acumulada no campo literário, passaram a contribuir na definição dos

autores bonificados.

Ombreada na causa da PMSC, de conscientizar a população sobre o grande

vulto e os prejuízos dos chamados de emergência envolvendo “perturbação do

sossego alheio”, a ACORS lançou uma campanha publicitária no Verão 2018. Além

de conscientizar a sociedade, em especial quem atua no ramo do entretenimento

noturno, do caos que se instala na Segurança Pública quando o sossego alheio não

é respeitado, a ACORS defendeu o Projeto de Lei 396/2017, que envolveria a PMSC

em uma ação efetiva para atestar a segurança em zonas comerciais.

#NÃOPERTURBE

18 ANOSEm agosto de 2017, a ACORS lançou uma campanha em redes sociais para marcar

seus 18 anos de atuação. A campanha teve como slogan “Nosso dever é garantir o

seu direito”, e substituiu outra de grande impacto, também direcionada à valorização

dos militares estaduais, criada sobre o conceito “quem tira nossos direitos dá

munição ao bandido”.