FLUXO DE CONTRATAÇÃO IRP COMPUTADORES MINISTÉRIO DA …
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FLUXO DE CONTRATAÇÃO IRP
COMPUTADORES MINISTÉRIO DA
ECONOMIA
IRP COMPUTADORES ME
• Por meio do Planejamento SEPLAG 193/2020, compilamos a demanda de todos os órgãos daAdministração Pública utilizando o nosso Sistema de Registro de Preço (SIRP).
• Cada órgão registrou o quantitativo no sistema por meio do termo de adesão e a SEPLAG entroucomo participante nas Atas de Registro de Preço do Ministério da Economia em nome de todos osórgãos do estado.
• Ressaltamos que tanto o computador avançado quanto o notebook avançado não foram licitados.
IRP COMPUTADORES ME
Órgão
Lote 1 - Ministério da Economia
Desktop Básico POSITIVO Tipo I -
MASTER C6300 MINIPRO -
CATMAS-MG - 1765868
Lote 2 - Ministério da Economia
Desktop Padrão DELL Tipo II -
Optiplex 3080 Micro Form Factor -
CATMAS-MG - 1765876
Lote 4 - Ministério da Economia Notebook
Básico POSITIVO Tipo I - MASTER N4340 -
CATMAS-MG - 1765892
Lote 5 - Ministério da Economia
Notebook Padrão DATEN Tipo II -
DCM3A-4 - CATMAS-MG 1765906
Lote 7 - Ministério da Economia
Monitor Extra LG - Modelo
24BL550J - CATMAS-MG 1765922
Total Geral
AGE 1000 250 1250
ARMVA 5 5
CBMMG 30 10 4 44
DER 200 40 50 290
ESP 30 20 50
FAPEMIG 40 5 45
FHEMIG 830 50 100 40 100 1120
FJP 30 5 5 20 60
HEMOMINAS 500 50 550
IEF 2 2 4
IPSEMG 300 300 5 100 705
IPSM 250 20 270
JUCEMG 7 7
PCMG 570 1500 200 300 2570
SEAPA 12 12
SECULT 138 6 20 164
SEDESE 2 17 19
SEF 1570 100 500 2170
SEGOV 50 10 60
SEJUSP 1619 1000 504 500 1500 5123
SEPLAG 6 6
SES 416 164 272 75 90 1017
UEMG 2 60 44 28 83 217
UNIMONTES 302 118 3 12 30 465
Total Geral 4761 6324 1037 1053 3048 16223
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 11/2020
• Processador Intel® Core™ i3-10100T
• Memória RAM 8GB
• Placa de vídeo integrada
• SSD 256GB
• Placa de rede 10/100/1000 com conector RJ-45
• Wireless b/g/n/ac
• Sistema Operacional Windows 10
• 48 meses de garantia
• Monitor de vídeo com tecnologia LED 23,8
polegadas
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 13/2020
• Processador Intel Core i3-10100T
• 16GB de Memória RAM DDR4 2666MHz
• Placa Gráfica UHD Intel® 630
• SSD 256GB
• Placa de rede 10/100/1000 com conector RJ-45
• Wireless b/g/n/ac
• Sistema Operacional Windows 10
• 48 meses de garantia
• Monitor de vídeo com tecnologia LED 23,8 polegadas
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 07/2020
• Processador Intel® Core™ i3-10110U
• Memória RAM 8GB
• Placa de vídeo integrada com suporte a alocação e fornecimento de memória mínima de 1GB
• SSD 256GB
• Placa de rede Gigabit Ethernet (10/100/1000) RJ-45
• Wireless b/g/n/ac
• Tela 14 polegadas
• Sistema Operacional Windows 10
• 36 meses de garantia
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 09/2020
• AMD RYZEN 3 PRO 4450U
• Memória RAM 16GB
• Placa de vídeo integrada com suporte a alocação e fornecimento de memória mínima de 1GB
• SSD 256GB
• Placa de rede 10/100/1000
• Wireless a/b/g/n/ac/ax 2,4~5GHz;
• Tela 14 polegadas
• Sistema Operacional Windows 10
• 36 meses de garantia
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 06/2020
• Marca: LG
• Modelo: 24BL550J
• Monitor de vídeo com tecnologia LED 23,8 polegadas
• Formato widescreen (16:9)
• Resolução gráfica de 1920x1080 a 60Hz
IRP COMPUTADORES ME
• O procedimento de celebração dos contratos deverão ocorrer no Portal de Compras e a documentaçãonecessária está no processo SEI N° 1500.01.0000710/2021-82.
• As quantidades contratadas deverão ser iguais ou menores do que os quantitativos informados no Termo deAdesão.
• Antes da assinatura do contrato, o órgão deverá, obrigatoriamente, enviar via SEI (SEPLAG/DCGSITIC) osquantitativos, para a SEPLAG, para realização do controle de cota. Esse controle será feito fora do SIRP.
• O contrato só poderá ser assinado após a validação da SEPLAG.
• A despesa do contrato referente as contratações correrão por conta da dotação orçamentária de cada órgão.
• O(s) CONTRATO(S) decorrente(s) da ATA REGISTRO DE PREÇOS (ARP) terão vigência de 12 (DOZE) MESES edeverão ser assinados no prazo de validade da ARP, devendo ser observada a exigência de Garantia deExecução no percentual de 3% (três por cento) do total contratado.
• Os Órgãos/Entidades deverão encaminhar ao Fornecedor o contrato a ser assinado juntamente como termo de anuência da SEPLAG validando o quantitativo a ser celebrado no contrato.
FLUXO DE CONTRATAÇÃO
Órgão fará a contratação dos itens
Elaboração do contrato pelo órgão
Antes da assinatura do contrato, o Órgão deverá enviar a SEPLAG (via SEI) o contrato para análise e controle de cota
SEPLAG valida os quantitativos
Contato com os fornecedores
Assinatura do contrato pelas partes
DEMAIS ORIENTAÇÕES
• A entrega deverá ser efetivada no prazo máximo de 45 dias corridos para as capitais dos estados e de 60 dias para as demais localidades, a contar do recebimento da Ordem de Fornecimento de Bens (OFB). Pode ser prorrogada por até igual período, desde que justificado previamente pela fornecedor e autorizado pelo órgão.
• Para as OFBs com quantidade superior a 200 equipamentos, será considerado um prazo máximo de 90 dias (a contar da emissão da OFB) para entrega completa da demanda, devendo ser entregue, a primeira parcela, conforme regra de prazo prevista acima, com quantitativo não inferior a 30% do total contratado.
• No prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, prorrogáveis por igual período, a critério da CONTRATANTE, contados da assinatura do contrato, a contratada deverá apresentar comprovante de prestação de garantia, podendo optar por caução em dinheiro ou títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária.
DEMAIS ORIENTAÇÕES
• Realizar reunião com fornecedor em até 10 dias úteis após a assinatura do contrato, podendo ser prorrogada a critério do órgão.
• Quando for solicitado o fornecimento dos bens mediante OFB, com quantitativo acima de 200 equipamentos, o fornecedor deverá disponibilizar em no máximo 5 dias úteis para as capitais e 10 dias úteis para as demais localidades , um equipamento com as especificações idênticas às do modelo que será fornecido para iniciar o processo de elaboração da imagem de disco padrão contendo sistema operacional, softwares e aplicativos necessários ao correto funcionamento das estações de trabalho em ambiente operacional.
• O fornecedor deverá replicar a imagem do disco rígido do equipamento configurado em todos os equipamentos a serem fornecidos.
• Informar endereço de entrega e contato do local.
DEMAIS ORIENTAÇÕES
• O recebimento de material de valor superior a R$ 176.000,00 (cento e setenta e seis mil reais) será confiado a uma comissão de, no mínimo, 3 (três) membros, designados pela autoridade.
• Os bens poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações constantes no Termo de Referência e na proposta, devendo ser substituídos no prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar da notificação da contratada, às suas custas, sem prejuízo da aplicação das penalidades.
• O recebimento provisório será realizado pelo FISCAL TÉCNICO do CONTRATO quando da entrega do OBJETO resultante de cada ORDEM DE SERVIÇO e consiste na emissão do documento "TERMO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO" que, por sua vez, consiste na declaração formal de que os bens foram entregues e os serviços foram prestados, para posterior análise das conformidades e qualidades baseadas nos requisitos e nos critérios de aceitação previstos na 7.1 do Termo de Referência.
DEMAIS ORIENTAÇÕES
• Após o recebimento provisório, os fiscais TÉCNICO, REQUISITANTE e ADMINISTRATIVO realizarão análise do(s) bem(ns) entregue(s), considerando:
➢a) A avaliação da qualidade realizada a partir da aplicação de listas de verificação e de acordo com os critérios de aceitação definidos no item 7.1 do Termo de Referência;
➢b) Verificação de aderências aos requisitos e especificações técnicas;
➢c) Identificação de eventuais não conformidade com os termos contratuais;
➢d) Verificação de aderência aos termos contratuais, a cargo do Fiscal Administrativo do CONTRATO;
➢e) Verificação da manutenção das condições classificatórias referentes à pontuação obtida e à habilitação técnica, a cargo dos Fiscais Administrativo e Técnico do CONTRATO;
➢f) Encaminhamento à CONTRATADA das eventuais demandas de correção, a cargo do GESTOR do CONTRATO ou, por delegação de competência, do Fiscal Técnico do CONTRATO;
➢g) Cálculo e encaminhamento à CONTRATADA de indicação de eventuais glosas por descumprimento de níveis mínimos de serviço exigidos por parte do Gestor do CONTRATO, quando for o caso.
DEMAIS ORIENTAÇÕES
• Os bens serão recebidos definitivamente no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados do recebimento provisório, após a verificação da qualidade e quantidade do material e consequente aceitação mediante termo circunstanciado, desde que estejam de acordo com os critérios de aceitação constante da seção 7.1 no Termo de Referência.
• Concluída a avaliação da qualidade e da conformidade dos bens entregues e provisoriamente recebidos, a CONTRATANTE confeccionará o documento "TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO", com base nas informações da etapa de avaliação da qualidade e contendo a autorização para emissão e posterior pagamento da(s) NOTA(S) FISCAL(IS), devendo ser inserido nos autos para posterior rastreabilidade.
• A garantia não será afetada caso a CONTRATANTE necessite instalar placas de rede locais, interfaces específicas para acionamento de outros equipamentos, adicionar unidade de disco rígido bem como alterar a capacidade de memória, ressaltando que a garantia desses opcionais adicionados será de total responsabilidade da CONTRATANTE.
DEMAIS ORIENTAÇÕES
• O processo 1500.01.0000710/2021-82 contém todos os documentos necessários para contratação, inclusive um passo a passo de como criar o processo de compra desvinculado do SIRP.
• Deverá ser criado, por cada órgão, outro processo no SEI para tratar da contratação dos equipamentos. Nenhum documento pode ser criado no processo 1500.01.0000710/2021-82.
• A minuta é vinculante, deve seguir o modelo do governo federal e não pode ser alterada. Antes de adicionar o contrato no portal de compras, coletem a assinatura das partes.
• Se o recurso da contratação for proveniente do governo federal, a publicação no DOU deve ser feita.
• Os níveis mínimos de serviço são indicadores mensuráveis estabelecidos pelo órgão/entidade para aferir objetivamente os resultados pretendidos com a contratação. São considerados para a presente contratação os seguintes indicadores:
DEMAIS ORIENTAÇÕES
O INDICADOR DE ATRASO NO FORNECIMENTO DO EQUIPAMENTO (IAE) é descrito na tabela a seguir:
IAE – INDICADOR DE ATRASO NO FORNECIMENTO DO EQUIPAMENTO
Tópico Descrição
Finalidade Medir o tempo de atraso na entrega dos produtos e serviços constantes na Ordem de Fornecimento de Bens.
Meta a cumprir IAE < = 0 A meta definida visa garantir a entrega dos produtos e serviços constantes nas Ordens de Serviço dentro do prazo previsto.
Instrumento de medição
OFB, Termo de Recebimento Provisório (TRP)
Forma de acompanhamento
A avaliação será feita conforme linha de base do cronograma registrada na OS.Será subtraída a data de entrega dos produtos da OFB (desde que o fiscal técnico reconheça aquela data, com registro em Termo de Recebimento Provisório) pela data de início da execução da OFB.
Periodicidade Para cada Ordem de Serviço encerrada e com Termo de Recebimento Definitivo.
Mecanismo de Cálculo (métrica)
IAE = TEX – TESTTEST
Onde:IAE – Indicador de Atraso de Entrega da OFB;TEX – Tempo de Execução – corresponde ao período de execução da OFB, da sua data de início até a data de entrega dos produtos da OFB.A data de início será aquela constante na OFB; caso não esteja explícita, será o primeiro dia útil após a emissão da OS.A data de entrega da OFB deverá ser aquela reconhecida pelo fiscal técnico, conforme critérios constantes neste Termo de Referência. Para os casos em que o fiscal técnico rejeita a entrega, o prazo de execução da OFB continua a correr, findando-se apenas quanto a Contratada entrega os produtos da OFB e haja aceitação por parte do fiscal técnico.TEST – Tempo Estimado para a execução da OFB – constante na OFB, conforme estipulado no Termo de Referência.
ObservaçõesObs1: Serão utilizados dias úteis na medição.Obs2: Os dias com expediente parcial no órgão/entidade serão considerados como dias úteis no cômputo do indicador.
Início de Vigência
A partir da emissão da OFB.
Faixas de ajuste no pagamento e Sanções
Para valores do indicador IAE:Menor ou igual a 0 – Pagamento integral da OFB;De 0,1 a 1,50 - aplicar-se-á glosa de 0,33% por dia de atraso sobre o valor da OS.Acima de 1,50 - aplicar-se-á multa de 2% sobre o valor OS.
DEMAIS ORIENTAÇÕES
• Cronograma de aquisição
• CONTATOS SEPLAG