fluxograma licenciamento ambiental
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FLUXOGRAMA SIMPLIFICADOLICENCIAMENTO AMBIENTAL NO IDEMA
Incio
EMPREENDEDOR Entregar requerimento preenchido e toda a documentao exigida pelo Idema para a anlise do empreendimento
ATENDIMENTO Atendente conferir a documentao apresentada pelo Empreendedor. Equipe de Apoio formalizar o processo
TCNICO Analisar documentos apresentados, solicitar documentos, informaes ou estudos complementares e realizar a vistoria de campo. Elaborar parecer tcnico conclusivo e redigir minuta da licena ambiental, se for o caso
SLCA Distribuir processos
Parecer favorvel?
Sim
SLCA Analisar, conferir minuta da licena e despachar
No SLCA Analisar e despachar CMA Analisar e despachar para a DT. Se requerimento deferido, imprimir e assinar a licena
DIRETORIA GERAL Conhecer, analisar e despachar. Se deferido, assinar a licena e enviar para a Chefia de Gabinete para providncias. Se indeferido, encaminhar para a CMA para providncias
DT Analisar e despachar
EMPREENDEDOR Tomar conhecimento do resultado da anlise do seu empreendimento e receber a licena, no caso de requerimento deferido
Fim
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