FOLDER 8 Congresso Constitucional IBCJ 230517 · Golden Tulip, Alameda Santos, nº 85 , São...
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Congresso Internacional
de Direito Constitucional
BRASILEIRO-ITALO-IBERO
AMERICANO
TEMA:
O Direito das Novas Tecnologias e o Ordenamento Constitucional: Uma experiência ComparadaLOCAL:Golden Tulip, Alameda Santos, nº 85 , São Paulo/SP, Brasil
Coordenação Geral:
Marcelo Figueiredo Joaquim Portes de Cerqueira César
26, 27 e 28 de junho de 2017
11:20
6ª Mesa Tema: A TRANSFORMAÇÃO DO MUNDO NA SOCIEDADE EM REDESUB-TEMAS: Movimentos sociais, cultura, educação, entretenimento, serviços públicos e tecnologia.Presidência: Rubens BeçakUniversidade de São PauloParticipantes:Julio César Ortiz GuttiérezUniversidad Externado de ColombiaRiccardo PeronaUniversità del Piemonte OrientaleNicolás EgüesUniversidad de MendozaPedro Luiz Bueno de Andrade Universidade de São Paulo
12:40
Síntese ConclusivaProfs. Luca Mezzetti e Marcelo Figueiredo
13:00
Encerramento
Congresso Internacional de Direito Constitucional Brasileiro –
Italo – Ibero Americano
Comissão Científica:Roberto Baptista Dias da SilvaLuís Guilherme A. ConciMonica de MeloPatrícia Rosset Marina Faraco Lacerda GamaAdriana Ancona de Faria Carlos Gonçalves Estevão HorvathDaniel Martins BoulosDaniel GutierrezMauro Luciano HauschildJefferson Carús GuedesCarlos Orlandi Chagas
Apoio Técnico e Administrativo:Francesco D’IppolitoIncaricato dei rapporti con gli accademici italianiTel.: 00 55 11 99359-7516E-mail: [email protected]
Thais Cristina Alves da CostaTel.: 00 55 11 99999-8387E-mail: [email protected]
Ana LawTel.: 00 55 11 98219-3595E-mail: [email protected]
Promoção:
Instituto Brasileiro de Ciências Jurídicas
Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas
ABCD
Apoio:
PROGRAMAÇÃO26 DE JUNHOSEGUNDA-FEIRA8:30
Entrega de Documentação e Credenciamento.
9:00
Abertura do Seminário.Dr. Antonio Bernardini Embaixador da ItáliaAbertura: PRINCÍPIOS DA DISCIPLINA DO USO DA INTERNET NO BRASIL E SUAS PROBLEMÁTICAS JURÍDICASCoordenador do Painel: Ministro Reynaldo Soares da FonsecaMinistro do STJPalestrante: Newton De Lucca Universidade de São Paulo - USP
9:30
1ª MesaTema: OS DIREITOS E DEVERES PARA O USO DA INTERNET SUB-TEMAS: Uso da internet; Princípios; Proteção da Propriedade Intelectual; Comércio Eletrônico; Segurança.Presidência: Felipe Falcone PerruciUFMG; Diretor Jurídico da FIAT AutomóveisParticipantes:Patricia André de Camargo FerrazUniversidade de São PauloTommaso Edoardo FrosiniUniversità di NapoliAugusto Eduardo de Souza RossiniPUC-SP
11:10
Café
11:30
2ª MesaTema: A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E COMUNICAÇÃO NA INTERNET: ANÁLISE DA REALIDADE IBERO-AMERICANA
SUB-TEMAS: A estrutura jurídica dos meios de comunicação digitais; A liberdade de imprensa digital; A liberdade de comunicação e o jornalismo no ciberespaço e imprensa eletrônica e digital; A proteção do rádio, da TV e de outros meios.Presidência: Fernando Menezes de AlmeidaUniversidade de São PauloParticipantes: Carlos Roberto de Siqueira CastroUniversidade do Estado do Rio de JaneiroMarco BassiniUniversità “L. Bocconi” di MilanoMaria Eugênia Reis FinkelsteinPUC-SP
12:50
AutógrafosSessão de autógrafos do livro “O orçamento público e suas emergências programadas”, do autor Rafael Campos Soares da Fonseca, professor do IDP (Insti-tuto Brasiliense de Direito Público).
PROGRAMAÇÃO 27 DE JUNHOTERÇA-FEIRA10:00
3ª Mesa Tema: A RESPONSABILIDADE PELO CONTEÚDO DAS MENSAGENS COLOCADAS NA INTERNETSUB-TEMAS: A violação dos direitos do autor; A lesão a privacidade; A criminalidade informática; A retenção de dados informáticos; Os bens imateriais suscetíveis de proteção do direito autoral em ambiente digital.Presidência: Elias Marques de Medeiros NetoPUC-SPParticipantes:Andrea MorroneUniversità di BolognaGinevra Cerrina FeroniUniversità di FirenzeElisa BertoliniUniversità “L. Bocconi” di MilanoVania Siciliano AietaUniversidade do Estado do Rio de Janeiro
14:30
4ª Mesa Tema:O ESTADO, A DEMOCRATIZAÇÃO DA SOCIEDADE ATRAVÉS DA INCLUSÃO DIGITALSUB-TEMAS: Mecanismos de Participação Política e Social; Eleições; Saúde Digital; Justiça digital.Presidência: Antonio María HernándezUniversidad Nacional de CórdobaParticipantes: Willis Santiago Guerra FilhoPUC-SPMarcello SalernoUniversità di BariRaquel Ramos MachadoUniversidade de São Paulo
PROGRAMAÇÃO 28 DE JUNHOQUARTA-FEIRA9:00
5ª Mesa Tema: A REGULAMENTAÇÃO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO E OS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA INTERNETSUB-TEMAS: Inovações Tecnológicas, Regulação, UBER x TAXI, TVs, NETFLIX, etc.Presidência: Daniel GutierrezPUC-SPParticipantes: Luiz Viana QueirozUniversidade Federal da BahiaPier Luigi PetrilloUniversità Unitelma La Sapienza di RomaThomas LawPUC-SPMaria Edelvacy Pinto MarinhoUniCEUB
11:00
Café