43ºARTAFAM

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Tramandaí, a capital das Praias!

Tramandaí, a capital das Praias!

Tramandaí, a capital das Praias!

43º Congresso da ARTAFAM, a realizar-se

no período de 13 a 17 de julho, no

Município de Tramandaí-RS

43º Congresso da ARTAFAM, a realizar-se

no período de 13 a 17 de julho, no

Município de Tramandaí-RS

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DIRETORIA DA ARTAFAM

ORGANIZAÇÃO DO CONGRESSO

Diretoria da ARTAFAM

CONTATOS

ARTAFAM ENDEREÇO

Rua 20 de Setembro, 2100 - Caxias do Sul - RSCNPJ: 87.671.822/0001-82 - Fone: (54) 9972.7697

e-mail: artafam@terra.com.brwww.artafam.com.br

ara atender as finalidades constantes do seu estatuto social, a ARTAFAM vem convidá-lo a participar do 43º CONGRESSO, a realizar-Pse no período de 13 a 17 de julho, no Município de Tramandaí-RS, nas

dependências da Prefeitura Municipal de Tramandaí.Para o evento, contaremos com o apoio da Prefeitura Municipal de Tramandaí, Associação dos Contabilistas e Orçamentistas Públicos do Estado de São Paulo e outras congêneres.O Congresso tem como objetivo o intercâmbio Cultural e uniformizar a linguagem contábil e orçamentária do setor público.

Presidente: Julio André Delgado de Souza – PM de Caxias do SulVice-Presidente: Omar Alves de Lima – PM de Montenegro

1º Secretário: Renato Luiz Theisen – PM de Santa Cruz do Sul2° Secretário: Evanir Flores – PM de Ivorá

1ª Tesoureira: Siloé Raulino Tramontt – PM de Torres2ª Tesoureira: Rosa Maria Reginato – PM de Bento Gonçalves

CONSELHO FISCAL

Ademir Kesseler – PM de Agudo Liane de Souza Silva – PM de Butiá

Maria Goreti da Silva Quarti – PM de Imbé Joice Veloso de Lima – PM de São Sepé

Cenita Terezinha Wagner – PM de Victor Graeff Werner Henrique Mutzenberg – PM de Linha Nova

Julio de Souza (54) 9972.7697

Omar de Lima (51) 9806.2312

Siloé Raulino (51) 9917.6858

Renato Theisen (51) 9995.2074

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ÃO Saudação do Prefeito de

Tramandaí aos participantes do 43º Congresso da ARTAFAM

ramandaí está preparada para receber você em qualquer ocasião, seja no verão, em eventos de lazer ou negócios. O TCongresso Estadual da Associação Rio-Grandense de Técnicos

em Administração Fazendária Municipal é um evento que contribui para o conhecimento e aprimoramento de profissionais que atuam junto aos gestores públicos, no esforço e comprometimento de cada um com a qualidade do trabalho desenvolvido e nós temos prazer em recebe-los em nossa cidade com um novo perfil turístico e econômico de destaque na região. Com investimentos planejados, estruturados em oferecer uma vida saudável à comunidade e visitantes, fazendo da cidade o local ideal para eventos, férias e descanso. A natureza, a infraestrutura, nossa hospitalidade justificam a razão de Tramandaí ser a Capital das Praias do Rio Grande do Sul.

Anderson HoffmeisterPrefeito de Tramandaí

Sejam bem vindos.

DIA 13/07/2009 - Segunda FeiraP

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08:00H

09:30H

10:00H

14:00H

16:00H

20:30H

CREDENCIAMENTO E ENTREGA DE MATERIALLocal: Auditório da Prefeitura Municipal de Tramandaí - Av. da Igreja, 346

APRESENTAÇÃO DA DIRETORIAVotação do Regimento Interno do 43º Congresso da ARTAFAM.

Palestra: O Controle Interno como Instrumento de Gestão.

Palestrante: José Carlos Garcia de Mello, Auditor Público Externo, Con-tador, Pós-Graduado em Gestão e Controle da Administração Pública – UCS, Professor e Palestrante em Cursos na Área de Administração, Controle e Fiscalização das Entidades Públicas. Coordenador de Mesa: Ademir Kesseler, Secretário da Fazenda da Prefei-tura Municipal de Agudo/RS e Conselheiro Fiscal da ARTAFAM.

Palestra: A Judicialização da Saúde e seus Reflexos nos Municípios.

Palestrante: Gladimir Chiele, Advogado, Diretor da CDP, Exerceu várias funções dentro da Administração Pública, nos âmbitos estadual e municipal, inclusive como Secretário Municipal, Graduado em Jornalismo, Mestrando em Direito Público, Consultor e Professor convidado nos Cursos de Pós-Graduação em Direito Público na Universidade de Passo Fundo e Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Presidente do INESP – Instituto de Estudos e Pesquisas Ambientais, Sociais Econômicas e em Direito Público, Autor do livro “O que todo Prefeito precisa saber ao iniciar o mandato”.

Coordenador de Mesa: Valdonei Facco Lago, Técnico Contábil da Prefei-tura Municipal de Pinhal Grande/RS.

Palestra: Atuária Aplicada aos RPPS, Gestão de Ativos x Passivos.

Palestrante: Joel Fraga da Silva, Diretor da CSM Consultoria Atuarial, Pós-Graduado em Auditoria e Perícia além de Palestrante da ARTAFAM é também da AGIP, ABIPEM e ANEPREM. Coordenador de Mesa: Airton Lorenzoni, Contador da Prefeitura Municipal de Dona Francisca/RS.

ABERTURA OFICIAL E COQUETEL DE BOAS VINDASLocal: Sociedade Amigos de Tramandaí - SATAv. da Igreja, 624

DIA 14/07/2009 - Terça Feira

09:00H

14:00H

16:00H

Palestra: Mudanças na Contabilidade Aplicada ao Setor Público a partir de 2010.

Palestrante: Paulo César Flores, Contador, Diretor do IGAM, MBA em Controladoria, Pós-Graduado em Contabilidade, Auditoria e Finanças Governamentais, Ex-Auditor Público Externo do TCE/RS e Professor Universitário, Professor de Cursos de Pós-Graduação em Diversas Instituições, Instrutor de Cursos em Contabilidade, Planejamento e Controle Interno.

Coordenador de Mesa: Evanir Flores, Contador da Prefeitura Municipal de Ivorá/RS e Secretário da ARTAFAM.

Palestra: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação-Princi-pais Resultados dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul.

Palestrante: Paulo César da Fonseca Malheiro, Graduado em Ciências Econômicas pela Pontifício Universidade Católica do Rio de Janeiro, Pós-Graduado em Administração Pública pela Fundação Getulio Vargas/RJ e Especialista em Finanças Públicas.

Coordenador de Mesa: Everton Almeida Del Rio, Contador da Câmara Municipal de Vereadores de São Leopoldo/RS.

Palestra: Alternativas de Crescimento da Receita Municipal.

Palestrante: Luiz Fernando Rodrigues Junior, Bacharel em Ciências Econômicas pela UFRGS, Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFRGS, Pós-Graduado em Planejamento Governamental pela Pontifícia Universidade Católica/RS, Pós-Graduado em Direito Tributário pela UFRGS, Mestre em Direito Tributário pela PUC/RS, Doutorando em Direito Tributário pela PUC/RS, Auditor Público do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul e Vice-Presidente da Academia Tributária das Américas.

Coordenador de Mesa: Omar Alves de Lima, Vice-Presidente da ARTAFAM e Consultor em Gestão Pública.

09:00H

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DIA 15/07/2009 - Quarta Feira

Palestra: Meio Ambiente e Sustentabilidade: Quem Vai Pagar Esta Conta

Palestrante: Jackson Muller, Biólogo, Mestre em Bioquímica pela UFRGS, é Professor do Curso de Ciências Biológicas da Unisinos e dos Cursos de Pós-Graduação em Direito Ambiental da Universidade de Caxias do Sul-UCS, nos Campus de Vacaria, Farroupilha, Nova Prata e Caxias do Sul. É Professor do Curso de Pós-Graduação em Direito Ambiental da FEEVALE. Tem diversos livros publicados na área de administração ambiental, legislação, arborização urbana e educação ambiental, bem como artigos sobre controle da poluição industrial, metodologia do Ensino e Gestão de Resíduos Especiais e Saneamento-UTRESA-Estância Velha/RS. Foi Diretor e Secretário do Meio Ambiente das Prefeituras Municipais de Novo Hamburgo/RS e Estância Velha/RS. Atuou como Chefe da Divisão de Planejamento e Diagnóstico, bem como Diretor Técnico da Fundação Estadual de Proteção Ambiental-FEPAM. Foi Assessor de Meio Ambiente da FAMURS, com participação na Comissão de Municipalização do Conselho Estadual do Meio Ambiente-CONSEMA. Coordenadora de Mesa: Liane de Souza Silva, Diretora do Núcleo de Escrituração Contábil da Prefeitura Municipal de Butiá/RS, Consultora em Gestão Pública e Conselheira Fiscal da ARTAFAM.

Palestra: Contabilidade Pública: Nova Forma de Apresentação e de Divulgação das Demonstrações Contábeis. Palestrante: Cláudio Roberto Loureiro, Advogado, Pós-Graduado em Administração Pública, em nível de Especialização, Ex-Funcionário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Consultor da Empresa Fiorilli S/C Ltda.-Software.

Coordenadora de Mesa: Rosa Maria Reginato, Contadora da Prefeitura Municipal de Bento Gonçalves/RS e Tesoureira da ARTAFAM.

Palestra: Sistema Tributário Nacional: Desafios e Perspectivas.

Palestrante: Sergio Hoffmann da Silva, Advogado, Mestre em Direito Tributário e Direito Constitucional na Universidade de Caxias do Sul, com atuação na área de Direito Tributário, há mais de 15 anos em Vacaria/RS. Coordenador de Mesa: Paulo Leandro Lima das Chagas, Presidente da Associação Riograndense de Gestores Públicos ARGEP/RS.

Palestra: Improbidade Administrativa. Palestrante: Edvaldo Brito, Vice-Prefeito do Município de Salvador/BA, Professor das disciplinas de Direito Tributário e de Direito Constitucional da Ordem Econômica do Curso de Pós-Graduação da Universidade Federal da Bahia, PHD em Tributação pela USP e autor de vários livros e artigos especializados, membro da Academia Brasileira de Direito Tributário e membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas.

Coordenadora de Mesa: Siloé Raulino, Consultora em Gestão Pública, Técnica Con-tábil, Consultora de Orçamento e Finanças da Prefeitura Municipal de Parobé/RS, Funcionária da CDP-Consultoria em Direito Público e Tesoureira da ARTAFAM.

Palestra: Cenário Econômico e Fundos de Investimentos da Caixa.

Palestrante: Lauter Antonio Ayres Ferreira, Gerente de Relacionamento Institucional da Gerência Nacional de Investidor Corporativo da Caixa.

Coordenador de Mesa: Nelson Luiz da Silva Souza, Contador da Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS.

Palestra: Educação Infantil: A Primeira Infância Relegada à Sua Própria (má) Sorte. Palestrante: Cezar Miola, Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul-TCE.Valtuir Pereira Nunes, Bacharel em Ciências Econômicas e Especialista em Regulação dos Serviços Públicos pela UFRGS, Auditor Público Externo do TCE/RS, atuou em diversos setores do TCE/RS em especial na Assessoria Técnica da Diretoria de Controle e Fiscalização e como chefe de Gabinete do Ministério Público Especial junto ao TCE/RS, participa em grupos de trabalho destinados ao aperfeiçoamento da área técnica da Corte e, é palestrante em diversos eventos e cursos promovidos pelo TCE/RS e em outros. Coordenador de Mesa: Renato Luiz Theisen, Secretário da ARTAFAM e Consultor Jurídico da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Sul/RS.

09:00H

14:00H

16:00H

DIA 16/07/2009 - Quinta Feira

14:00H

Palestra: Fiscalização e Orientação aos Auditados pelo TCE/RS. Palestrantes: João Luiz Vargas, Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul-TCE/RS. Coordenador de Mesa: Julio André Delgado de Souza, Presidente da ARTAFAM.

Entrega de Certificados.

ENCERRAMENTO DO 43º CONGRESSO DA ARTAFAM

Tramandaí, a capital das Praias, te deseja um

ótimo congresso!

Tramandaí, a capital das Praias, te deseja um

ótimo congresso!

09:00H

16:00H

DIA 17/07/2009 - Sexta Feira

Em tramandaí a maior festa gastronômica do Rio Grande do Sul espera por você!

20ª Festa Nacional

do Peixe!

20ª Nacional

do !

Festa

Peixe

De 26 de junho a 19 de Julho de 2009.de quarta a domingo

5ª Fest Doce!5ª Fest Doce!

Informações: www.tramandai.rs.gov.br

INFO

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AIS TAXA DE INSCRIÇÃO

AS INSCRIÇÕES SERÃO FEITAS NO LOCAL DO EVENTOPrefeituras Municipais Associadas:

Câmaras de Vereadores Associadas: Institutos e Autarquias Associadas:

(com qualquer número de participantes)

Prefeituras, Câmaras e Demais não associadas:(por participante)

IsentoIsento

Isento

R$ 400,00

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LOCALIZAÇÃO DE TRAMANDAÍ

Tramandaí fica no litoral norte gaúcho a uma distância de 120 Km de Porto Alegre.

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de Tramandaí - RS

Secretaria da Fazenda