ENCONTRO DOS PROGRAMAS DE PROTEÇÃO A VÍTIMAS E

TESTEMUNHAS AMEAÇADAS DAS REGIÕES SUL E SUDESTE

Dia 04/02/2014 – Terça feira

CREDENCIAMENTO

18h – 21h: O credenciamento será realizado na recepção do Centro de Acolhimento São José.

Dia 05/02/2014 – Quarta feira

ABERTURA

8h – 9h: Café da Manhã9h 30min – 10h: Mesa de Abertura:

Coordenação-Geral de Proteção a TestemunhasSecretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento SocialFórum Nacional de Entidades Gestoras - FNEGConselho Deliberativo do Estado de Minas GeraisInstituto Jurídico para Efetivação da Cidadania

CONFERÊNCIA MAGNA

10h – 11h 30min: Objetivos do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas: sua atualidade e novos desafios.

Palestrantes: Cássia Maria Rosato - Possui graduação em Psicologia pela USP (1998), especialização em Saúde Coletiva (2000), em Psicologia Jurídica (2004), em Direitos Humanos (2009) e é mestra em Psicologia pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE (2011) e em Direitos Humanos pela Universidade de Granada - UGR (2012). Atualmente é professora da Faculdade do Vale do Ipojuca (Favip) e consultora da Secretaria de Direitos Humanos (SDH/PR).Nadir Esperança Azibeiro - Possui graduação em Pedagogia, mestrado em Educação pela Universidade Federal de Santa Catarina (1994) e doutorado em Educação pela Universidade Federal de Santa Catarina (2006). Atualmente é professora titular da Universidade do Estado de Santa Catarina e Coordenadora Político-Pedagógica do Centro Cultural Escrava Anastácia.

Coordenação da Mesa: Luciana da Silva Garcia – Doutoranda em Direito pela Universidade de Brasília. Possui mestrado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2005) e Especialização em Direitos Humanos e Processos de Democratização da Universidade do Chile (2010). Atualmente é conselheira da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça e Diretora do Departamento de Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

11h 30min – 12h 30min: Espaço para Debate acerca do tema.

ALMOÇO

12h 30min – 13h 30min: Intervalo para Almoço

TARDE

13h 30min – 15h 30min: Mesa de Debate sobre Indicadores dos Programas de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas das Regiões Sul e Sudeste e Segurança Pública.

Coordenação da Mesa: Joisiane Gamba – Representante do Fórum Nacional de Entidades Gestoras - FNEG

Apresentação dos Indicadores dos Programas de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas das Regiões Sul e Sudeste.Palestrante: Bruna Junqueira Ribeiro – Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Goiás (2008). Atualmente é Coordenadora-Geral de Proteção a Testemunhas da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (CGPT/SDH/PR) e é aluna do Curso de Mestrado em Direitos Humanos pela Universidade de Brasília.

Análise da Conjuntura da Segurança Pública, Criminalidade e Violência nas Regiões Sul e Sudeste.Palestrante:Luis Flávio Sapori - Doutor em Sociologia pelo Instituto Universitário de Pesquisas do RJ/ IUPERJ (2006). Foi Secretário Adjunto de Segurança Pública do Estado de Minas Gerais no período de janeiro/2003 a junho/2007. Também coordenou o Instituto Minas Pela Paz no biênio 2010-2011. Atualmente é professor do curso de ciências sociais da PUC Minas, como também é coordenador do Centro de Estudos e Pesquisa em Segurança Pública (CEPESP - PUC Minas).

15h 30min – 16h: Intervalo16h – 17h 20min: Espaço para Debate acerca do tema17h 20min – 18h: Explicação sobre a metodologia dos GT’s

JANTAR 19h – 21h: Jantar

Dia 06/02/2014 – Quinta feira

MANHÃ

8h – 9h: Café da Manhã9h – 12h 30min: Grupos de Trabalho:

Grupo 1: Metodologia de (Re)inserção Social dos usuários dos Programas de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas.Objetivo: Analisar os avanços alcançados na elaboração do plano de reinserção social dos usuários dos programas desde a elaboração da Carta de Brasília de 2012.

Grupo 2: Permutas: Procedimento de custeio das despesas dos usuários dos Programas de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas.Objetivo: Discutir os atuais procedimentos de custeio de despesas com casos permutados, bem como promover um debate sobre os prejuízos e vantagens dos modelos de Transferência de Casos e Permutas (PPCAAM x PROVITA).

Grupo 3: Acesso seguro dos usuários protegidos a Políticas Públicas.Objetivo: Discutir novas formas de articulações de políticas públicas para a garantia da reinserção social dos usuários do programa: Avaliação do resultado do acordo firmado com o SUS e definição de parcerias que devem ser priorizadas no próximo ano.

Grupo 4: A função das normas no programa de proteção e seu descumprimento: discussão conceitual.Objetivo: O presente grupo visa discutir a função das normas impostas aos usuários dos programas, resgatando os fundamentos que justificam a aplicação de normas que constituem o pilar da proteção oferecida pelos programas. Em um segundo momento a discussão deverá abordar a relação dos usuários com as normas e as constantes quebras percebidas pelas equipes técnicas.

Grupo 5: O Conselho Deliberativo e o seu papel enquanto gestor do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas.Objetivo: Promover a discussão sobre a função dos Conselhos Deliberativos na execução dos programas; Os Conselhos são os responsáveis pela gestão indireta da política, ou meras instâncias deliberativas?

Grupo 6: Aplicação de Medidas Isoladas: Conceitos, Base Legal e Adequação ao Manual de Procedimentos.Objetivo: Discutir sobre o conceito de “Medidas Isoladas” e a necessidade de adequação do modelo de proteção para cada caso específico. O presente Grupo de Trabalho deve incorporar às discussões o debate sobre os responsáveis pelo cumprimento das medidas previstas no art. 7º da lei 9807/99.

ALMOÇO

12h 30min – 13h 30min: Intervalo para Almoço

TARDE

13h 30min – 15h 30min: Continuação dos Grupos de Trabalho15h 30min – 16h: Intervalo16h – 18h: Encerramento dos Grupos de Trabalho

JANTAR

19h – 21h: Jantar

Dia 07/02/2014 – Sexta Feira

MANHÃ

8h – 9h: Café da Manhã9h – 12h 30min: Plenária Final

ALMOÇO

12h 30min – 13h 30min: Intervalo para Almoço

TARDE

13h 30min – 15h 30min: Apresentação da Carta de Belo Horizonte15h 30min – 16h 00min: Encerramento do Encontro.