FOLHA BV

EDITAIS Boa Vista, quinta-feira, 30 de Abril de 2020FOLHA BV Edição 031/2020 1

SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E SERVIÇOS/ALE-RR

AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO

A Assembleia Legislativa do Estado Roraima através do Superintendente de Compras e Serviços, regularmente designado pela Resolução Nº 8061/2019-SGP, de 6 de setembro de 2019, torna público, para conhecimento dos interessados que a REABERTURA do certame licitatório Pregão Presencial nº 05/2020, dar-se-á:

DATA: 15.05.2020

HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO: 08h30min (horário local)

LOCAL/ENDEREÇO DA LICITAÇÃO: Prédio ESCOLEGIS, auditório l (piso térreo), situado à Rua Agnelo Bitencourt, nº 242, Bairro Centro, em Boa Vista/RR, CEP nº 69.301-430. Contato telefone: (95) 4009-4832.

OBJETO: Locação de um Grupo Gerador, conforme especificações e condições a serem estabelecidas no Termo de Referência.

MEIOS PARA OBTENÇÃO E RETIRADA DO EDITAL E ANEXOS: a) Site da Superintendência de Compras e Serviços: https://scs.al.rr.leg.br; b) Secretaria da S.C.S. (1º andar) localizada na Rua Agnelo Bitencourt, nº242, Bairro Centro, C.E.P. nº 69301-430, Boa Vista-RR no horário das 07h:30min às 13h:30min (horário local); c) E-mail: scs.al.rr.leg@gmail.com

Boa Vista-RR, 29 de abril de 2020.

Alexsander Balico Superintendente de Compras e Serviços

Matrícula nº 19404 (Resolução Nº 8061/2019-SGP1)

1 Diário da Ale/RR Ed. Nº 3070

Av. Cap. Ene Garcez, 402 - Centro, Boa Vista – RR, CEP: 69301-161. PABX: (95) 3224-1392 / (95) 3624-1941 / (95) 3623-6522

Gabinete: (95) 3224-9093 Site: www.crearr.org.br

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE RORAIMA – CREA-RR

EXTRATO DE CONTRATO Nº 07/2020

PROCESSO PROTOCOLO: 1960488/2020.

DATA DE ABERTURA: 13 DE MARÇO DE 2020.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO ELETRÔNICO – GELADEIRA, PARA TENDER CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE RORAIMA – CREA-RR. MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO (art. 24, II, da Lei nº 8.666/93).

EMPENHO: Nº 59/2020.

CONTRATO/DATA: CUSD Nº 053/2020 –27/04/2020.

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES.

VALOR DO CONTRATO: R$ 1.502,00 ( MIL E QUIENTOS E DOIS REIAS).

CONTRATADO (CNPJ): BENCHIOL, IRMÃOS & CIA LTDA (BEMOL), CNPJ Nº 04.565.289/0037-58.

EDITAL DE CITAÇÃO Com prazo de 20 (vinte) dias

Processo nº 0801280-09.2014.8.23.0020 Exequente: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE RORAIMA S/A Executado: JOSÉ EDUARDO DA SILVA e OUTRO O MM. Juiz RAIMUNDO ANASTÁCIO CARVALHO DUTRA FILHO, Juiz substituto – respondendo pela Comarca de Caracaraí/RR, na forma da lei, faz saber a todos que por este Juízo tramita a AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, processo n.º 0801280-09.2014.8.23.0020, que AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE RORAIMA S/A, move em face de JOSÉ EDUARDO DA SILVA, demais dados e qualificações ignoradas, estando em lugar incerto e não sabido, expediu-se o presente edital para que se tome conhecimento de todo teor da petição inicial e da decisão no processo supramencionado, para que querendo venha manifestar, ficando advertido que em caso de não manifestação será nomeado curador especial. Intimem-se. Cumpra-se com a expedição do necessário. Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho, Juiz substituto - respondendo pela Comarca de Caracaraí. Para o devido conhecimento de todos e que chegue ao conhecimento dos interessados e ninguém possa alegar a ignorância no futuro, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital que será afixado no local de costume e publicado no Diário Oficial do Poder Judiciário. CUMPRA-SE. Observadas as prescrições legais. DADO E PASSADO nesta Cidade e Comarca de CARACARAÍ-RR, aos vinte e seis dias de junho de dois mil e dezenove.

SEDE DO JUÍZO: Vara Criminal de Caracaraí, localizado no (a) Praça do Centro Cívico, 0 - Fórum Juiz Paulo Martins de Deus - Centro - Caracaraí/RR - CEP: 69.360-970 - Fone: (95) 3198 4166 - E-mail: ckr@tjrr.jus.br.

SANDRA MARIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS Diretor (a) de Secretaria

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE RORAIMA

Departamento Estadual de Transito de Roraima – DETRAN/RR Av. Brigadeiro Eduardo Gomes n° 4214, Aeroporto · CEP: 69310-005 · Boa Vista-Roraima – Brasil (095) 3621-3722 CPL

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – DETRAN-RR AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020 PROCESSO Nº 3205/2019

Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos arquitetônicos e de engenharia visando a reforma geral da sede existente e construção de unidade para atender a parte administrativa do DETRAN-RR. Tipo: Técnica e Preço. Recebimento de documentação - Propostas – Abertura. Local: Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, Av. Brigadeiro Eduardo Gomes, nº 4214, Aeroporto, CEP 69310-005 - Boa Vista - Roraima. Data de Abertura: 02/06/2020. Hora: 09:00h. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos gratuitamente junto à Comissão Permanente de Licitação do DETRAN-RR, no local acima especificado, em horário normal de expediente, ou pelo e-mail cpldetranrr@gmail.com. Os interessados deverão disponibilizar pen-drive ou endereço eletrônico (e-mail) para cópia do Edital sem ônus. Informamos que os participantes do Certame deverão comparecer na data marcada usando máscara e luvas, tendo em vista o momento atual de pandemia. Boa Vista-RR, 29 de abril de 2020.

Kleiton da Silva Pinheiro Presidente da CPL CPL/DETRAN-RR

Serviço Social da Indústria Departamento Regional de Roraima Comissão

Permanente de Licitação Av. Benjamin Constant, nº 876 - Centro

Fone: (95) 4009-5384 / Fax: (95) 4009-5398 CEP: 69301-020 / Boa Vista-RR

AVISO DE SUSPENSÃO

Concorrência Nº. 001/2020 Processo Nº. 005/2020

Tipo: Menor Preço

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Segurança Eletrônica Monitorada a distância das Instalações prediais, mediante COMODATO, incluindo Instalação, manutenção preventiva e corretiva, monitoramento remoto por acionamento e pronto atendimento de equipamentos de Alarme e CFTV – Circuito Fechado de Televisão, cercas elétricas e concertinas, conforme especificações e quantitativos previstos no termo de Referência (Anexo I).

O Serviço Social da Indústria, por intermédio da Comissão Permanente de

Licitação do Sistema FIER, designada pela Portaria n.º 014/2018 de 07 de dezembro de 2018, leva ao conhecimento dos interessados e torna público, que o certame licitatório em epígrafe está SUSPENSO “SINE DIE”, haja vista a necessidade de adequação do instrumento convocatório.

Após a conclusão das pertinentes adequações, o SESI/RR republicará o Instrumento Convocatório com abertura de novo prazo para apresentação das propostas.

O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.sesiroraima.com

e na Comissão Permanente de Licitação do Sistema FIER, sito à Av. Benjamin Constant, nº 876 – Centro, em Boa Vista - RR, das 8h às 12h e das 14h às 18h, sendo fornecido gratuitamente mediante a apresentação de um dispositivo de armazenamento de dados.

Boa Vista-RR, 30 de abril de 2020.

CPL do Sistema FIER

DIAS MÊS

30 ABRIL

AVISO DE LICITAÇÃO

REPUBLICAÇÃO

O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO, Administração Regional em Roraima, torna público a realização de Licitação na modalidade “PREGÃO PRESENCIAL” N.º 20/0007, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, conforme a resolução SESC Nº 1.252/2012, publicada no DOU de 26/07/2012, com data de abertura das documentações e propostas no dia 14/05/2020 às 15hrs, na Sede Administrativa do Sesc. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RENOVAÇÃO DE LICENÇAS E SUPORTE DE PRODUTOS VMWARE PARA SOLUÇÃO DE VIRTUALIZAÇÃO DE SERVIDORES E DE PRODUTOS ARCSERVE UDP PARA SOLUÇÃO DE BACKUP PELO PERÍODO DE 36 (TRINTA E SEIS) MESES, conforme instrumento convocatório e seus anexos. O referido Edital poderá ser adquirido sem ônus na sede da Administração Regional do Sesc Roraima, localizada na Rua Araújo Filho n.º 947 – Centro, em Boa Vista-RR ou pelo site www.sescrr.com.br. Maiores informações ou esclarecimento de dúvidas sobre o conteúdo do Edital poderão ser obtidos na Comissão de Licitação pelo telefone (95) 3212-2805. As decisões e eventuais alterações no edital e seus anexos relativas a esta licitação, serão comunicadas por meio do endereço eletrônico: www.sescrr.com.br.

Boa Vista-RR, 30 de abril de 2020.

Anne Beatriz de Oliveira Moura Pregoeira Substituta

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTACOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

AVISO DE REVOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 144/2019 – Registro de PreçosProcesso nº 019989/2019 – SEMGES

O Município de Boa Vista, através de sua Secretaria Municipal de Gestão Social, torna público que o Pregão Ele-trônico nº 144/2019 – Registro de Preços, Processo nº 019989/2019 – SEMGES em epígrafe foi REVOGADO por interesse da Administração Pública, em cumprimento aos requisitos legais previstos no art. 49, “Caput”, da Lei nº. 8.666/93. A decisão na íntegra, encontra-se acostada ao Processo, à disposição dos interessados.

Moacir Carlos ColliniSecretário Municipal de Gestão Social - Adjunto

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-DNIT, autarquia vinculada ao Ministério de Infraestrutura, através da Superintendência Regional no Estado de Roraima, torna público que pretende locar imóvel em Boa Vista/RR. O imóvel deverá atender as especificações constantes do ANEXO I do Edital de Chamamento Público nº 01/2020-26, disponível no link: https://servicos.dnit.gov.br/dnitcloud/index.php/s/FBHtZ4rS6YJox7x. Envio das propostas até o dia 14/05/2020 no e-mail: selic.rr@dnit.gov.br. Maiores informações pelo telefone (95) 3224-8403, ramal 951105 ou pelo e-mail: selic.rr@dnit.gov.br.

Marcelo Geber da SilvaSuperintendente Regional do DNIT/RR

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

MINISTÉRIO DAINFRAESTRUTURA

04 de Maio 2020

GRANDE LEILÃOTRIBUNAL DE JUSTIÇA RR

ONLINE

www.wrleiloes.com.brWESLEY SILVA RAMOS

Leiloeiro OficialMat. nº 005/2016/JUCERR

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTACOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 018/2019PROCESSO nº 017995/2019-SEMUC

HOMOLOGO E ADJUDICO O PROCESSO LICITATÓRIO nº 017995/2019-SEMUC – EDITAL DE CON-CORRÊNCIA Nº 018/2019, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE A SER PRESTADO POR 01 (UMA) AGÊNCIA DE PROPAGANDA, a favor da empresa VENCEDORA: MENE E PORTELA PUBLICIDADE LTDA (CNPJ: 08.530.304/0001-72) por ter apresentado a maior pon-tuação na proposta técnica de: 97,15 pontos e proposta de preço: 74,6 pontos, considerando o tipo de licitação: melhor técnica.

Boa Vista – RR, 29 de abril de 2020.

Raimundo Weber Araújo Negreiros JúniorSecretário Municipal de Comunicação Social – SEMUC

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTACOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 018/2020 Processo nº426783/2018 – SMSA

Homologo o Pregão Eletrônico n° 018/2020, Processo n° 426783/2018 – SMSA, que tem como objeto Aquisição de Equipamentos de Tecnologia para modernização da Rede de Frio e das Unidades de Saúde no município de Boa Vista, cuja a adjudicação dos itens 01, 04, e 05 foram a favor da empresa RD NE-GÓCIOS DE INFORMÁTICA LTDA- EPP, CNPJ nº 21.972.444/0001-69, pelo valor total de R$ 54.097,58 (cinquenta e quatro mil, noventa e sete reais e cinquenta e oito centavos), itens 02, 03 e 06 foram a favor da empresa T H S FARIAS E SILVA-EPP, CNPJ nº 27.997.529/0001-88, pelo valor total de R$ 13.840,00 (treze mil e oitocentos e quarenta reais), perfazendo um valor total dos itens de R$ 67.937,58 (sessenta e sete mil, novecentos e trinta e sete reais e cinquenta e oito centavos).

Cláudio Galvão dos SantosSecretário Municipal de Saúde – SMSA

FOLHA BV

EDITAIS Boa Vista, quinta-feira, 30 de Abril de 2020FOLHA BV Edição 031/2020 2

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO - PE Nº 3/2020 - SRP

MODALIDADE/FORMA: Pregão Eletrônico nº 3/2020 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 19.26.1000000.002985/2020-16 CÓDIGO UASG: 926196 OBJETO: Formação de Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de vetores, pragas urbanas e insetos em todas as instalações do Ministério Público Estadual de Roraima na Capital e nas Promotorias de Justiça do Interior, conforme quantidades e especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital. ENTREGA/CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir de 30/4/2020, às 8h (horário de Brasília), no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/5/2020, às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado. INÍCIO DA DISPUTA: 13/5/2020, às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado. O Edital retificado encontra-se à disposição dos interessados no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br.

Documento assinado eletronicamente por ANTONIO VALDECI NOBLES, Presidente da Comissão Permanente de Licitação, em 29/04/2020, às 09:28, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.mprr.mp.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0212244 e o código CRC CC4A9F49.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA

Assessoria de Licitações

Pregão (Eletrônico) n.º 12/2020 UASG: 070028

Aviso de Licitação – EDITAL DE ABERTURA

Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de serviço de locação de embarcação, conforme especificações e obrigações contidas no Termo de Referência (Anexo I do Edital). Abertura das propostas: A partir das 10h00 (horário de Brasília) do dia 15.05.2020 no site: www.comprasnet.gov.br. Edital disponível: nos sites www.comprasnet.gov.br e www.tre-rr.jus.br no menu “Transparência/Licitações” ou, ainda, na Assessoria de Licitações da Secretaria de Administração do TRE/RR, localizada na Avenida Juscelino Kubitschek, n.º 543 – São Pedro – Boa Vista/RR, das 08h00 às 15h00 (horário local).

Janderson de Medeiros Teixera

Assessor de Licitações

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAÇÃO DE RORAIMA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – ITERAIMA

RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020

REGISTRO DE PREÇOS

A pregoeira do Instituto de Terras e Colonização de Roraima – ITERAIMA torna público o resultado do

pregão supracitado, oriundo do Processo nº 0040/2019, atual 18301.001816/2020.83, cujo objeto é a

eventual Contratação de Empresa para Aquisição de Material de Limpeza, tendo como participante

apenas o órgão originário, conforme demonstrativo abaixo:

Lote Empresa Vencedora / Adjudicada

ÚNICO M.L.P. COSTA

Valor total do certame: R$ 11.370,20 (onze mil trezentos e setenta reais e vinte centavos).

Demais informações encontram-se disponíveis no sítio www.comprasnet.gov.br. Código da UASG n°

926653.

Boa Vista-RR, 28 de abril de 2020

Mariana Leonel da Silva

Pregoeira ITERAIMA

Portaria nº 011/2020

ESTADO DE RORAIMA “AMAZÔNIA: PATRIMÔNIO DOS BRASILEIROS”

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2020 – SESAU

PROCESSO: 020601.006092/18-72 – INTERESSADO: SESAU – UASG 456961. O Pregoeiro da Comissão Setorial de Licitação – CSL, da Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Roraima torna público aos interessados em participar do Pregão supracitado, cujo objeto e a Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para atender a unidade de assistência em alta complexidade em Oncologia – Unacon, Baseado na Proposta aprovada pelo Ministério da Saúde nº 05370.016000/1170-03, de acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes do TERMO DE REFERÊNCIA Anexo I do Edital. A abertura do Certame Licitatório, dar-se-á no dia 14/05/2020, às 9:30h (horário de Brasília). O Edital se encontrará à disposição dos interessados através do site: www.comprasgovernamentais.gov.br no link: ACESSO LIVRE – CONSULTA – AVISOS DE LICITAÇÕES e no site www.saude.rr.gov.br no link: CSL, a partir do dia 04/05/2020.

Boa Vista – RR, 29 de Abril de 2020.

RODOLFO CARDOSO DE MELO PREGOEIRO/CSL/SESAU-RR

Estado de Roraima

Prefeitura Municipal de Normandia “Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros”

CNPJ Nº. 04.056.222/0001-87 Rua Manoel Amâncio Nº. 03 – Centro – Normandia – RR

Cep: 69.355-000

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020– PMN

PROCESSO: Nº 096/2020

Pelo presente termo, a PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA-RR através da Comissão

Permanente de Licitação - CPL torna público para conhecimento dos interessados, o Termo de

Adjudicação e Homologação de que trata a Tomada de Preços Nº 001/2020, cujo objeto é

IMPLANTAÇÃO DE REDE ELÉTRICA DE DISTRIBUIÇÃO MONOFÁSICA RURAL

ACESSO A COMUNIDADE INDÍGENA NAPOLEÃO NO MUNICÍPIO DE

NORMANDIA/RR, foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente. Desse modo,

satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO e HOMOLOGO o Processo Licitatório nº 096/2020

Tomada de Preços nº 001/2020, em que teve como vencedora do certame a empresa FERRARI

CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI EPP – CNPJ: 07.024.593/0001-75, a qual apresentou a

menor proposta no valor global de R$ 999.025,63 (Novecentos e Noventa e Nove Mil, Vinte e Cinco

Reais e Sessenta e Três Centavos). Que seja convocada a empresa para assinar os documentos

referentes ao referido processo.

Publique-se e dê-se ciência.

Normandia- Roraima, 28 de abril de 2020.

VICENTE ADOLFO BRASIL Prefeito Municipal de Normandia – RR

AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO Nº. 070/2020

ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SEMOI MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL ENDEREÇO: PREFEITURA DE RORAINOPOLIS DATA: 20 DE MAIO DE 2020 A Prefeitura Municipal de Rorainópolis-RR, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que às 09h00min do dia 20 de Maio de 2020 fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços, tipo Menor para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ELETRIFICAÇÃO URBANA – AMPLIAÇÃO DE REDE 2 ETAPA PARA ATENDER RUA A1, A2, A3, A4, L1, B2 DO BAIRRO NOVO NO DISTRITO DO EQUADOR NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR – CONVENIO 419/2018/DPCN – SICONV 865411/2018, de acordo com o que determina a Legislação Vigente, a realizar-se na Sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Rorainópolis-RR. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Sala da Comissão de Licitação, na Prefeitura de Rorainópolis-RR, a partir do dia 04/05/2020, no horário de expediente externo de 08h: 00min às 12h: 00min, mediante dispositivo eletrônico e carimbo de CNPJ. Rorainópolis-RR, 29 de abril de 2020. DEUZANIRA DO NASCIMENTO Presidente da CPL

AVISO DE REABERTURA NATUREZA: PREGÃO PRESENCIAL SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/19 PROCESSO: 17201.000140/19 OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de controle e combate de vetores/pragas (desinsetização, desratização, descupinização e desalojamento de morcegos e pombos), em ambientes internos e externos dos Campi da Universidade Estadual de Roraima UERR. RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO – PROPOSTA – ABERTURA LOCAL: AUDITÓRIO, Rua Sete de Setembro, 231 – Bairro Canarinho, CEP: 69.306-530, Boa Vista-RR. DATA DE REABERTURA DA SESSÃO: 15/05/2020 - HORA: às 11h O Edital e seus anexos deverão ser solicitados pelo e-mail pregoeiro.cpl@uerr.edu.br. Deverá ser observado o uso de equipamento de proteção individual (máscaras, luvas, álcool-gel), dentre outras medidas que se fizerem necessárias no intuito de prevenir contra o vírus COVID-19, em conformidade com a Portaria nº 250 de 27 de abril de 2020/UERR.

Boa Vista-RR, 29 de abril de 2020. Anderson Vieira de Siqueira e Silva

Presidente da CPL/UERR

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTACOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

RETIFICAÇÃO

Pregão Presencial nº 002/2020Processo nº 024157/2019 – SEMGES

No Diário Ofi cial do Município nº 5078 e no Jornal Folha de Boa Vista, que circularam no dia 28/02/2020, nas publicações referentes ao Aviso de Homologação do Pregão Presencial n° 002/2020, Processo n° 024157/2019 – SEMGES.

Onde se lê: “perfazendo o valor total de R$ 89.240,70 (oitenta e nove mil e duzentos e quarenta reais e setenta centavos)”.

Leia-se: “perfazendo o valor total de R$ 89.240,70 (oitenta e nove mil e duzentos e quarenta reais e setenta centavos). Informo ainda que o lote III, procedeu DESERTO”.

José Wlcleber Leal CastroPregoeiro Substituto

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTACOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

CONCORRÊNCIA Nº.002/2020PROCESSO Nº. 003394/2020-SMOOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM, MEIO FIO, SARJETAS E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR.

COMUNICADO

O Município de Boa Vista-RR, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação – CPL comunica a quem possa interessar, que após renúncia expressa quanto ao prazo recursal, concernente ao julgamento dos Documentos de Habilitação, fi ca marcada sessão pública para abertura da Proposta de Preço da empresa habilitada referente ao processo acima epigrafado, às 11h:00min. do dia 04/05/2020 (segunda-feira), Local de realização da sessão: a sessão ocorrerá na sala de reunião virtual de videoconferência (aplicativo “ZOOM”) em atendimento ao decreto n º 044-E de 31 de março de 2020.

Boa Vista – RR, 29 de abril de 2020.

Maria Suellen Barreto da SilvaVice Presidente da CPL – Interina

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTACOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

PROCESSO Nº. 006514/2020-SMOEDITAL DE TOMADA DE PREÇOS nº 004/2020 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGE-NHARIA, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS E CALÇADAS, NO MU-NICÍPIO DE BOA VISTA-RR.

AVISO DE SUSPENSÃO

O MUNICÍPIO DE BOA VISTA, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação – CPL, nomeada por meio do Decreto n°. 002/E-2020 e o Decreto nº 0510/P de 14 de abril de 2020, a pedido da Secretaria Muni-cipal de Obras – SMO, torna público que fi ca SUSPENSA SINE DIE a Tomada de Preço 004/2020, Processo 006514/2020 – SMO, para ajustes no Projeto Básico, consequentemente no instrumento convocatório.

Boa Vista RR, 29 de abril de 2020.

Maria Suellen Barreto da SilvaVice Presidente da CPL – Interina

EDITAL DE CITAÇÃO Com prazo de 20 (vinte) dias Processo n° 0800378-22.2015.8.23.0020 Exequente: BANCO BRADESCO S/A Executado: W. THOMAZ & CIA LTDA -ME (antiga WELLINGTON THOMAZ ME) e OUTRO A MM. Juíza PATRICIA OLIVEIRA DOS REIS, Titular da Comarca de Caracaraí/RR, na forma da lei, faz saber a todos que por este Juízo tramita a AÇÃO DE EXECUÇÃO, processo n.° 0800378-22.2015.8.23.0020, que BANCO BRADESCO S/A, move em face de W. THOMAZ & CIA LTDA -ME (antiga WELLINGTON THOMAZ ME), pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o n 06.335.008/0001-95 representada por CRISTIANE MONTEIRO VIEIRA THOMAZ, estando em lugar incerto e não sabido, expediu-se o presente edital para que se tomem conhecimento de todo teor da petição inicial e da decisão no processo supramencionado, para, no prazo de 03 (três) dias, pagar o valor liquido e apurado de R$ R$ 75.003,36 (setenta e cinco mil e três reais e trinta e seis centavos), nos termos do art. 652 do CPC, e para que querendo venha, embargar (art. 738, do CPC), contados da juntada do Edital de citação aos autos, sem efeito suspensivo, salvo se o prosseguimento da execução puder causar grave dano para o executado e desde que a execução esteja necessariamente garantida por penhor, depósito ou caução suficiente (§1° do art. 739-A), no prazo legal, ficando advertidos que em caso de não manifestação será nomeado curador especial. Intime-se. Cumpra-se com a expedição do necessário. Patricia Oliveira dos Reis. Para o devido conhecimento de todos e que chegue ao conhecimento dos interessados e ninguém possa alegar a ignorância no futuro, mandou a MM. Juíza expedir o presente edital que será afixado no local de costume e publicado no Diário Oficial do Poder Judiciário. CUMPRA-SE. Observadas as prescrições legais. DADO E PASSADO nesta Cidade e Comarca de CARACARAÍ-RR, aos onze dias de setembro de dois mil e dezenove. SEDE DO JUÍZO: Vara de Família de Caracaraí, localizado no(a) Praça do Centro Cívico, 0 - Fórum Juiz Paulo Martins de Deus - Centro - Caracaraí/RR - CEP: 69.360-970 - Fone: (95) 3198 4166 - E-mail: ckr@tirr.ius.br. WALTERLON TERTULINO Diretor (a) de Secretaria