FOLHA BV Edição 023/2020 EDITAIS · 2020-04-20 · FOLHA BV FOLHA BV Edição 023/2020 EDITAIS...
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FOLHA BV EDITAIS Boa Vista, terça-feira, 21 de Abril de 2020 FOLHA BV Edição 023/2020 1 COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA – CAER CT Nº 140-2020 ASCOM – CAER EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 012/2016 – 4º Aditivo PROCESSO Nº: 289/2015 Vol. IV CONTRATANTE: Companhia de Águas e Esgotos de Roraima – CAER – CNPJ: 05.939.467/0001-15 CONTRATADA: J. P. DE A. MORAES – EPP CNPJ: 09.020.149/0001-43 OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses a partir do vencimento em 30.03.2020. DATA DA ASSINATURA: 09.03.2020. ASSINAM: Pela CONTRATANTE, James da Silva Serrador, Presidente da CAER e pela CONTRATADA, João Pedro de Azevedo Moraes, representantes legais. EXTRATO DE OUTORGA DE DIREITO DE USO PORTARIA N.º 029/2020, DE 19 DE JANEIRO DE 2017. A FUNDAÇÃO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS DE RORAIMA – FEMARH/RR (Lei 815-Decreto Estadual nº. 1580 de 07 de julho de 2011), no uso de suas atribuições, bem como da competência que lhe foi atribuída pela Lei nº 547 e Decreto Estadual nº. 8123-E de 12 de julho de 2007, em conformidade com a lei nº. 9.433/97, considerando a delegação de competência dada pela Portaria nº. 342/10 FEMACT/PRESIDÊNCIA, de 25 de maio de 2010, publicada no DOE 1312 de 27 de maio de 2010 e com base nos elementos constantes no Processo n° 16201.001384/16-01, resolve: Art. 1º Outorgar a empresa CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LTDA, CNPJ: 53.503.652/0001-05, localizada na Avenida Capitão Júlio Bezerra, nº 227, Bairro: Centro, Sala 07, Município de Boa Vista - RR, o qual solicitou em 27/01/2020 através do seu representante legal o senhor MATHEUS AZEDO BATISTA DE OLIVEIRA, CPF: 951.985.392-87, solicitou outorga de direito de uso de recursos hídricos, através de captação e derivação de água superficial para a OUTRAS FINALIDADES: de umectação de vias a ser utilizado na recuperação de vias nos trecho da BR-174 entre os quilômetros 631,5 a 719,9, município de Boa Vista - RR. Local de captação rio: 01. RIO URARIOCOERA: 03° 1’ 13,00” N e -60 0 46’ 33,20” Vazão Máxima Instantânea (m3/h): 107,00 Vazão Média (m3/h): 107,00 Volume anual: 39.055,00816,00 Todas as informações da empresa estão de acordo com os formulários que constam nos autos do processo formalizados pelo consultor MATHEUS AZEDO BATISTA DE OLIVEIRA RNP: 151.7916364, ART N° RR20200066519 de 14/02/2020. Art. 2º A outorga de direito de uso, objeto desta Resolução, vigorará até 24 de Março 2021 podendo ser suspensa, em definitivo ou por prazo determinado, além de outras situações previstas na legislação pertinente. EXTRATO DE OUTORGA DE DIREITO DE USO PORTARIA N.º 042/2020, DE 24 DE MARÇO DE 2020. A FUNDAÇÃO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS DE RORAIMA – FEMARH/RR (Lei 815-Decreto Estadual nº. 1580 de 07 de julho de 2011), no uso de suas atribuições, bem como da competência que lhe foi atribuída pela Lei nº 547 e Decreto Estadual nº. 8123-E de 12 de julho de 2007, em conformidade com a lei nº. 9.433/97, considerando a delegação de competência dada pela Portaria nº. 342/10 FEMACT/PRESIDÊNCIA, de 25 de maio de 2010, publicada no DOE 1312 de 27 de maio de 2010 e com base nos elementos constantes no Processo n° 16201.000104/20-01, resolve: Art. 1º Outorgar a empresa CONSÓRCIO SANCHES TRIPOLONI – COEMA – PLANNUS, CNPJ: 32.325.586/0001-50, localizada na Avenida Capitão Júlio Bezerra, nº 227, Bairro: Centro, Sala 07, Município de Boa Vista - RR, o qual solicitou em 27/01/2020 através do seu representante legal o senhor MATHEUS AZEDO BATISTA DE OLIVEIRA, CPF: 951.985.392-87, solicitou outorga de direito de uso de recursos hídricos, através de captação e derivação de água superficial para a OUTRAS FINALIDADES: Umectação de Vias e Captação Superficial com carro pipa para obras de restauração da Rodovia Federal BR 174, lote 21. Local de captação rio: 01. IGARAPÉ MURUPU: 03° 1’ 13,00” N e -60 0 46’ 33,20” Vazão Máxima Instantânea (m3/h): 107,00 Vazão Média (m3/h): 107,00 Volume anual: 30.816,00 02. IGARAPÉ CARRAPATO: 02° 52’ 51.30’’ N e -60° 40’ 44.80’’ Vazão Máxima Instantânea (m3/h): 107,00 Vazão Média (m3/h): 107,00 Volume anual: 30.816,00 Todas as informações da empresa estão de acordo com os formulários que constam nos autos do processo formalizados pelo consultor MATHEUS AZEDO BATISTA DE OLIVEIRA RNP: 151.7916364, ART N° RR20200065248 de 09/01/2020. Art. 2º A outorga de direito de uso, objeto desta Resolução, vigorará até 04 de Março 2021 podendo ser suspensa, em definitivo ou por prazo determinado, além de outras situações previstas na legislação pertinente. EDITAL DE CONVOCAÇÃO EŽ ŝŶƚƵŝƚŽ ĚĞ ĐŽŶĨĞƌŝƌ ƉƵďůŝĐŝĚĂĚĞ Ă ƚŽĚŽƐ ƋƵĞ Ž ƉƌĞƐĞŶƚĞ ĞĚŝƚĂů ǀŝƌĞŵ ŶĂ ŵƉƌĞƐĂ ĚĞ ĞƐĞŶǀŽůǀŝŵĞŶƚŽ hƌďĂŶŽ Ğ ,ĂďŝƚĂĐŝŽŶĂů ĚĞ ŽĂ sŝƐƚĂ ʹ D,hZ ƚƌĂŵŝƚĂ Ž Processo Nº 030363/2019 ƉƌŽŵŽǀŝĚŽ ƉĞůŽ;ĂͿ ^ĞŶŚŽƌ;ĂͿ ALBERTO GOMES SOARES ƋƵĞ ƚƌĂƚĂ ĚŽ ƉĞĚŝĚŽ ĚĞ ƌĞŐƵůĂƌŝnjĂĕĆŽ ĚŽ ůŽƚĞ ŶǑ ϬϮϴϰ ƋƵĂĚƌĂ Ϯϰϭ ZƵĂ DŽLJƐĞƐ dĞŝdžĞŝƌĂ ,ĂƵƐĞŶ ϭϯϴ ďĂŝƌƌŽ ĂƌĂŶĆ džƉĞĚĞͲƐĞ Ž ƉƌĞƐĞŶƚĞ ĞĚŝƚĂů Ğŵ ĞdžŝŐġŶĐŝĂ ĂŽ ƉƌŽĐĞĚŝŵĞŶƚŽ ůĞŐĂů ĂĚŽƚĂĚŽ ƉĂƌĂ ĐŽŶǀŽĐĂƌ Ž ƚŝƚƵůĂƌ ĚŽ ĐĂĚĂƐƚƌŽ Ž;ĂͿ ^ĞŶŚŽƌ;ĂͿ Sara de Lima, ĂŶƚŝŐŽ ƉŽƐƐƵŝĚŽƌ ĚĂ ĄƌĞĂ ƐƵĐĞƐƐŽƌĞƐŚĞƌĚĞŝƌŽƐ ŽƵ ŝŶƚĞƌĞƐƐĂĚŽƐ ƉĂƌĂ ƐĞ ŵĂŶŝĨĞƐƚĂƌĞŵ ŶŽƐ ĂƵƚŽƐ ĚŽ ƌĞĨĞƌŝĚŽ ƉƌŽĐĞƐƐŽ ĂĚŵŝŶŝƐƚƌĂƚŝǀŽ ŶŽ ƉƌĂnjŽ ĚĞ ϭϱ ĚŝĂƐ ŽĂ sŝƐƚĂ ϮϬ ĚĞ DĂƌĕŽ ĚĞ ϮϬϮϬ
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EDITAIS Boa Vista, terça-feira, 21 de Abril de 2020FOLHA BV Edição 023/2020 1
COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA – CAER
CT Nº 140-2020 ASCOM – CAER EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 012/2016 – 4º Aditivo PROCESSO Nº: 289/2015 Vol. IV CONTRATANTE: Companhia de Águas e Esgotos de Roraima – CAER – CNPJ: 05.939.467/0001-15 CONTRATADA: J. P. DE A. MORAES – EPP CNPJ: 09.020.149/0001-43 OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses a partir do vencimento em 30.03.2020. DATA DA ASSINATURA: 09.03.2020. ASSINAM: Pela CONTRATANTE, James da Silva Serrador, Presidente da CAER e pela CONTRATADA, João Pedro de Azevedo Moraes, representantes legais.
EXTRATO DE OUTORGA DE DIREITO DE USO PORTARIA N.º 029/2020, DE 19 DE JANEIRO DE 2017.
A FUNDAÇÃO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS DE RORAIMA
– FEMARH/RR (Lei 815-Decreto Estadual nº. 1580 de 07 de julho de 2011), no uso de suas
atribuições, bem como da competência que lhe foi atribuída pela Lei nº 547 e Decreto Estadual
nº. 8123-E de 12 de julho de 2007, em conformidade com a lei nº. 9.433/97, considerando a
delegação de competência dada pela Portaria nº. 342/10 FEMACT/PRESIDÊNCIA, de 25 de
maio de 2010, publicada no DOE 1312 de 27 de maio de 2010 e com base nos elementos
constantes no Processo n° 16201.001384/16-01, resolve:
Art. 1º Outorgar a empresa CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LTDA, CNPJ:
53.503.652/0001-05, localizada na Avenida Capitão Júlio Bezerra, nº 227, Bairro: Centro, Sala
07, Município de Boa Vista - RR, o qual solicitou em 27/01/2020 através do seu representante
legal o senhor MATHEUS AZEDO BATISTA DE OLIVEIRA, CPF: 951.985.392-87, solicitou
outorga de direito de uso de recursos hídricos, através de captação e derivação de água
superficial para a OUTRAS FINALIDADES: de umectação de vias a ser utilizado na
recuperação de vias nos trecho da BR-174 entre os quilômetros 631,5 a 719,9,
município de Boa Vista - RR.
Local de captação rio:
01. RIO URARIOCOERA: 03° 1’ 13,00” N e -600 46’ 33,20”
Vazão Máxima Instantânea (m3/h): 107,00
Vazão Média (m3/h): 107,00
Volume anual: 39.055,00816,00
Todas as informações da empresa estão de acordo com os formulários que constam nos autos
do processo formalizados pelo consultor MATHEUS AZEDO BATISTA DE OLIVEIRA RNP:
151.7916364, ART N° RR20200066519 de 14/02/2020.
Art. 2º A outorga de direito de uso, objeto desta Resolução, vigorará até 24 de Março 2021
podendo ser suspensa, em definitivo ou por prazo determinado, além de outras situações
previstas na legislação pertinente.
EXTRATO DE OUTORGA DE DIREITO DE USO PORTARIA N.º 042/2020, DE 24 DE MARÇO DE 2020.
A FUNDAÇÃO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS DE RORAIMA
– FEMARH/RR (Lei 815-Decreto Estadual nº. 1580 de 07 de julho de 2011), no uso de suas
atribuições, bem como da competência que lhe foi atribuída pela Lei nº 547 e Decreto Estadual
nº. 8123-E de 12 de julho de 2007, em conformidade com a lei nº. 9.433/97, considerando a
delegação de competência dada pela Portaria nº. 342/10 FEMACT/PRESIDÊNCIA, de 25 de
maio de 2010, publicada no DOE 1312 de 27 de maio de 2010 e com base nos elementos
constantes no Processo n° 16201.000104/20-01, resolve:
Art. 1º Outorgar a empresa CONSÓRCIO SANCHES TRIPOLONI – COEMA – PLANNUS,
CNPJ: 32.325.586/0001-50, localizada na Avenida Capitão Júlio Bezerra, nº 227, Bairro:
Centro, Sala 07, Município de Boa Vista - RR, o qual solicitou em 27/01/2020 através do seu
representante legal o senhor MATHEUS AZEDO BATISTA DE OLIVEIRA, CPF:
951.985.392-87, solicitou outorga de direito de uso de recursos hídricos, através de captação
e derivação de água superficial para a OUTRAS FINALIDADES: Umectação de Vias e
Captação Superficial com carro pipa para obras de restauração da Rodovia Federal
BR 174, lote 21.
Local de captação rio:
01. IGARAPÉ MURUPU: 03° 1’ 13,00” N e -600 46’ 33,20”
Vazão Máxima Instantânea (m3/h): 107,00
Vazão Média (m3/h): 107,00
Volume anual: 30.816,00
02. IGARAPÉ CARRAPATO: 02° 52’ 51.30’’ N e -60° 40’ 44.80’’
Vazão Máxima Instantânea (m3/h): 107,00
Vazão Média (m3/h): 107,00
Volume anual: 30.816,00
Todas as informações da empresa estão de acordo com os formulários que constam nos autos
do processo formalizados pelo consultor MATHEUS AZEDO BATISTA DE OLIVEIRA RNP:
151.7916364, ART N° RR20200065248 de 09/01/2020.
Art. 2º A outorga de direito de uso, objeto desta Resolução, vigorará até 04 de Março 2021
podendo ser suspensa, em definitivo ou por prazo determinado, além de outras situações
previstas na legislação pertinente.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Processo Nº 030363/2019ALBERTO GOMES SOARES
Sara de Lima,
