FOLHA BV Edição 051/2020 EDITAIS 1 · 2020-05-23 · FOLHA BV FOLHA BV Edição 051/2020 EDITAIS...
1
FOLHA BV EDITAIS Boa Vista, segunda-feira, 25 de maio de 2020 FOLHA BV Edição 051/2020 1 Subsecretaria de Compras AVISO DE PUBLICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO O Tribunal de Justiça do Estado de Roraima torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico n.º 013/2020 (Proc. Adm. n.º 0007381-07.2020.8.23.8000). OBJETO: Contratação de empresa especializada de serviço de manutenção preventiva, corretiva, instalação, remoção e reparos imediatos dos equipamentos de climatização e refrigeração do Poder Judiciário do Estado de Roraima Entrega das Propostas: a partir de 25/05/2020, às 08h00min. SESSÃO PÚBLICA: 05/06/2020, às 10h00min (horário de Brasília). Todas as operações serão realizadas no Horário de Brasília/DF, no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br, pelo código UASG n. º 925480. O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br e pelo site cpl.tjrr.jus.br a partir do dia 25/05/2020 às 08h00min (horário local). Boa Vista, 22 de maio de 2020. FRANCINEIA DE SOUSA E SILVA SUBSECRETÁRIA DE COMPRAS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE RORAIMA AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2020 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PAe/SEI: Nº 1011-52.2019.4.01.8013 Código UASG: 090039 LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE Objeto: Registro de preços visando a manutenção preventiva e corretiva dos veículos pertencentes à frota da Justiça Federal - Seção Judiciária de Roraima. Data e Horário: 09/06/2020 às 10h30min (horário de Brasília). Local: www.comprasnet.gov.br. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos no site www.jfrr.jus.br. Maiores informações, através do e-mail [email protected] Boa Vista-RR, 22 de maio de 2020. SINAIDA CASTRO RODRIGUES Pregoeira ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO “Amazônia Patrimônio dos Brasileiros” RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020, PROCESSO Nº 004/2020. Objeto: Contratação de Empresa, para Fornecimento de Equipamento e Material Permanente, para atender as necessidades do Posto de Saúde Ana Pereira, conforme Proposta N° 15713.230000/1190-14, Tendo como vencedoras dos Itens, as seguintes empresas, como segue os valores unitários: EMPRESA: PRO SAÚDE RORAIMA COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS EIRELE - EPP CNPJ: 27.296.360/0001-39, Item 001 = R$ 320,00, Item 002 = R$ 128,00, Item 004= R$ 97,90, Item 007 = R$ 94,00, Item 008 = R$ 89,00, Item 009 = R$ 121,50, Item 011 = R$ 770,00, Item 022 = R$ 242,00, Item 023 = R$ 520,00, Item 025 = R$ 970,00, Item 026 = R$ 268,00, Item 028 = R$ 588,00, Item 029 = R$ 3.890,00, Item 031 = R$ 260,00, Item 034 = R$ 938,00, Item 035 = R$ 83,00, Item 036 = R$ 180,00, Item 037 = R$ 590,00, Item 039 = R$ 1.290,00, Item 042 = R$ 2.470,00, Item 043 = R$ 480,00, Item 044 = R$ 308,00, Item 045 = R$ 285,00, Item 046 = R$ 1.760,00, Item 047 = R$ 3.485,00, Item 049 = R$ 1.070,00, Item 052 = R$ 1.750,00, Item 053 = R$ 575,00, Item 054 = R$ 770,00, Item 056 = R$ 75,00, Item 057 = R$ 2.680,00. EMPRESA: WF SERVIÇOS E COMERCIO LTDA – ME CNPJ N° 10.365.432/0001-50, Item 003 = R$ 5.544,00, Item 006 = R$ 677,00, Item 012 = R$ 489,00, Item 013 = R$ 221,00, Item 030 = R$ 4.397,00, Item 033 = R$ 1.231,98, Item 048 = R$ 1.224,00, Item 050 = R$ 938,00, Item 051 = R$ 10.215,00, Item 055 = R$ 7.132,00, Item 058 = R$ 2.288,50. EMPRESA VENCEDORA: V SOARES ALVES EIRELI- ME CNPJ N° 30.273.714/0001-34, Item 010 = R$ 2.170,00, Item 014 = R$ 1.200,00, Item 015 = R$ 233,00, Item 016 = R$ 1.336,00, Item 017 = R$ 400,00, Item 021 = R$ 1.780,00, Item 032 = R$ 3.440,00, Item 038 = R$ 776,00, Item 040 = R$ 2.085,00, Item 041 = R$ 2.500,00, Item 059 = R$ 235,00. EMPRESA: RIO BRANCO COMÉRCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI CNPJ N° 34.792.887/0001-10, Item 005 = R$ 1.090,00, Item 018 = R$ 780,00, Item 019 = R$ 1.637,00, Item 020 = R$ 790,00, Item 024 = R$ 3.250,00, Item 027 = R$ 1.178,00 – ALTO ALEGRE/RR 21/05/2020 – CIDERLANDO SILVA DA ENCARNAÇÃO – Pregoeiro CPL/PMAA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO GABINETE DA PRESIDÊNCIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial nº 030/2020 – Registro de Preços Processo nº 005693/2020– SMTI Homologo o Pregão Presencial n° 030/2020, Processo n° 005693/2020 – SMTI, tendo como objeto Formação de registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na execução de serviços de infraestrutura de rede de fibra óptica, para conectar, sob demanda, órgãos públicos com a rede de computadores do governo municipal denominada Rede COMEP, abrangendo o fornecimento de materiais, instalação e certificação de infraestrutura de fibras, cuja adjudicação do LOTE 1 foi a favor da empresa RIZOLMAR A. DE OLIVEIRA-EPP, CNPJ nº 07.872.397/0001-50, pelo valor total de R$ 137.000,00 (cento e trinta e sete mil reais). Honei Wilson da Rocha Maceió Secretário Municipal de Tecnologia e Inclusão Digital - SMTI PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO GABINETE DA PRESIDÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 064/2020 Processo nº 008402/2020 – SMSA Objeto: Aquisição do Medicamento – Hidroxicloroquina 400MG, em caráter emergencial, para atender as necessidades atuais das Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde – SMSA, visando o enfrenta- mento da Pandemia decorrente ao novo Coronavírus (COVID-19). Entrega das Propostas: a partir de 25/05/2020 às 09h (Horário de Brasília) no sítio www.comprasnet.gov.br. Início da Disputa: 29/05/2020 às 09h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio www.comprasnet.gov.br ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela CPL, nos dias e horários de expediente. José Wlcleber Leal Castro Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO GABINETE DA PRESIDÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 065/2020 Processo nº 008403 /2020– SMSA Objeto: Aquisição do Medicamento – Cloroquina 150mg, em caráter emergencial, para atender as necessida- des atuais das Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde – SMSA, visando o enfrentamento da Pandemia decorrente ao novo Coronavírus (COVID -19). Entrega das Propostas: a partir de 25/05/2020 às 9h (Horário de Brasília) no sítio www.comprasnet.gov.br . Início da Disputa: 29/05/2020 às 11h (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio www.comprasnet.gov.br ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela CPL, nos dias e horários de expediente. Joana Dárc Rabelo Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO GABINETE DA PRESIDÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 066/2020 Processo nº 003812/2020 – SMSA Objeto: Aquisição de equipamento de PASS THROUGH para sala de manipulação de medicamentos da farmácia hospitalar do Hospital da Criança Santo Antônio. Entrega das Propostas: a partir de 25/05/2020 às 9h (Horário de Brasília) no sítio www.comprasnet.gov.br . Início da Disputa: 04/06/2020 às 10h (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio www.comprasnet.gov.br ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela CPL, nos dias e horários de expediente. Joana Dárc Rabelo Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO GABINETE DA PRESIDÊNCIA AVISO DE REVOGAÇÃO Pregão Presencial nº 023/2020 Processo nº 017646/2019 – SMAAI O Município de Boa Vista, através de sua Secretaria Municipal de Agricultura e Assuntos Indígenas, torna público que o Pregão Presencial 023/2020, Processo nº 017646/2019 – SMAAI, foi REVOGADO por interesse da Administração Pública, em cumprimento aos requisitos legais previstos no art. 49, “Caput”, da Lei nº. 8.666/93. A decisão, na íntegra, encontra-se acostada ao Processo, à disposição dos interessados. Marlon Cristiano Buss Secretário Municipal de Agricultura e Assuntos Indígenas – SMAAI PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO GABINETE DA PRESIDÊNCIA CERTIDÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Comissão Permanente de Licitação (CPL) do Município de Boa Vista-RR, de acordo com o Parecer Jurídico nas folhas 120 à 126 dos autos em epígrafe, certifica que a solicitação constante do processo nº. 007073/2020 – SMSA, referente a aquisição de Equipamento de Proteção Individual – Avental Hospitalar Confeccionado em TNT de forma emergencial para atender as deman- das das Unidades da Atenção Básica, Vigilância em Saúde e Atenção Especializada da Secretaria Municipal de Saúde – SMSA, no combate ao novo Coronavírus (COVID-19), com o prazo de vigência do contrato de 06 (seis) meses, em favor da empresa PRÓ-SAÚDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI-ME CNPJ: 21.297.758/0001-03, pelo valor total de R$ 810.000,00 (oitocentos e dez mil reais), enquadra-se no Art. 24, inciso IV, da Lei nº. 8.666/1993, suas alterações e na Lei nº. 13.979/2020. Conforme orienta a mencionada lei, esta situação de Dispensa deverá ser comunicada dentro de 03 (três) dias ao senhor Se- cretário Municipal de Saúde, para ratificação e publicação na Imprensa Oficial, no prazo de 05 (cinco) dias, como condição para eficácia do ato. Boa Vista-RR, 22 de Maio de 2020. Artur José Lima Cavalcante Filho Presidente da CPL Aipana de Almeida Nobre Joana Dárc Rabelo Membro da CPL Membro Suplente da CPL Em cumprimento ao dispositivo no art. 26 da Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, ratifico a Dispensa de Licitação objeto do Processo nº. 007073/2020 – SMSA, com solicitação de origem da SMSA. Cláudio Galvão dos Santos Secretário Municipal de Saúde EDITAL DE CONVOCAÇÃO No intuito de conferir publicidade a todos que o presente edital virem, na Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional de Boa Vista – EMHUR tramita o Processo Nº 030552/2019, promovido pelo(a) Senhor(a) IVANCI ALVES CATANHEDE, que trata do pedido de regularização do lote nº 136, Quadra 239, Zona 11, Bairro Caranã. Expede-se o presente edital, em exigência ao procedimento legal adotado, para convocar o titular do cadastro, o(a) Senhor(a), FRANCISCA DA SILVA DE ANDRADE NASCIMENTO, antigo possuidor da área, sucessores/herdeiros ou interessados para se manifestarem nos autos do referido processo administrativo, no prazo de 15 dias. Boa Vista, 08 de maio de 2020.
Transcript of FOLHA BV Edição 051/2020 EDITAIS 1 · 2020-05-23 · FOLHA BV FOLHA BV Edição 051/2020 EDITAIS...
FOLHA BV
EDITAIS Boa Vista, segunda-feira, 25 de maio de 2020FOLHA BV Edição 051/2020 1
Subsecretaria de Compras
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
O Tribunal de Justiça do Estado de Roraima torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico n.º 013/2020 (Proc. Adm. n.º 0007381-07.2020.8.23.8000).
OBJETO: Contratação de empresa especializada de serviço de manutenção preventiva, corretiva, instalação, remoção e reparos imediatos dos equipamentos de climatização e refrigeração do Poder Judiciário do Estado de Roraima
Entrega das Propostas: a partir de 25/05/2020, às 08h00min.
SESSÃO PÚBLICA: 05/06/2020, às 10h00min (horário de Brasília).
Todas as operações serão realizadas no Horário de Brasília/DF, no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br, pelo código UASG n. º 925480.
O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br e pelo site cpl.tjrr.jus.br a partir do dia 25/05/2020 às 08h00min (horário local). Boa Vista, 22 de maio de 2020.
FRANCINEIA DE SOUSA E SILVA
SUBSECRETÁRIA DE COMPRAS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE RORAIMA
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2020 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
PAe/SEI: Nº 1011-52.2019.4.01.8013 Código UASG: 090039
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
Objeto: Registro de preços visando a manutenção preventiva e corretiva dos veículos pertencentes à frota da Justiça Federal - Seção Judiciária de Roraima. Data e Horário: 09/06/2020 às 10h30min (horário de Brasília). Local: www.comprasnet.gov.br. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos no site www.jfrr.jus.br. Maiores informações, através do e-mail [email protected]
Boa Vista-RR, 22 de maio de 2020.
SINAIDA CASTRO RODRIGUES
Pregoeira
ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO “Amazônia Patrimônio dos Brasileiros”
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020, PROCESSO Nº 004/2020. Objeto: Contratação de Empresa, para Fornecimento de Equipamento e Material Permanente, para atender as necessidades do Posto de Saúde Ana Pereira, conforme Proposta N° 15713.230000/1190-14, Tendo como vencedoras dos Itens, as seguintes empresas, como segue os valores unitários: EMPRESA: PRO SAÚDE RORAIMA COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS EIRELE - EPP CNPJ: 27.296.360/0001-39, Item 001 = R$ 320,00, Item 002 = R$ 128,00, Item 004= R$ 97,90, Item 007 = R$ 94,00, Item 008 = R$ 89,00, Item 009 = R$ 121,50, Item 011 = R$ 770,00, Item 022 = R$ 242,00, Item 023 = R$ 520,00, Item 025 = R$ 970,00, Item 026 = R$ 268,00, Item 028 = R$ 588,00, Item 029 = R$ 3.890,00, Item 031 = R$ 260,00, Item 034 = R$ 938,00, Item 035 = R$ 83,00, Item 036 = R$ 180,00, Item 037 = R$ 590,00, Item 039 = R$ 1.290,00, Item 042 = R$ 2.470,00, Item 043 = R$ 480,00, Item 044 = R$ 308,00, Item 045 = R$ 285,00, Item 046 = R$ 1.760,00, Item 047 = R$ 3.485,00, Item 049 = R$ 1.070,00, Item 052 = R$ 1.750,00, Item 053 = R$ 575,00, Item 054 = R$ 770,00, Item 056 = R$ 75,00, Item 057 = R$ 2.680,00. EMPRESA: WF SERVIÇOS E COMERCIO LTDA – ME CNPJ N° 10.365.432/0001-50, Item 003 = R$ 5.544,00, Item 006 = R$ 677,00, Item 012 = R$ 489,00, Item 013 = R$ 221,00, Item 030 = R$ 4.397,00, Item 033 = R$ 1.231,98, Item 048 = R$ 1.224,00, Item 050 = R$ 938,00, Item 051 = R$ 10.215,00, Item 055 = R$ 7.132,00, Item 058 = R$ 2.288,50. EMPRESA VENCEDORA: V SOARES ALVES EIRELI- ME CNPJ N° 30.273.714/0001-34, Item 010 = R$ 2.170,00, Item 014 = R$ 1.200,00, Item 015 = R$ 233,00, Item 016 = R$ 1.336,00, Item 017 = R$ 400,00, Item 021 = R$ 1.780,00, Item 032 = R$ 3.440,00, Item 038 = R$ 776,00, Item 040 = R$ 2.085,00, Item 041 = R$ 2.500,00, Item 059 = R$ 235,00. EMPRESA: RIO BRANCO COMÉRCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI CNPJ N° 34.792.887/0001-10, Item 005 = R$ 1.090,00, Item 018 = R$ 780,00, Item 019 = R$ 1.637,00, Item 020 = R$ 790,00, Item 024 = R$ 3.250,00, Item 027 = R$ 1.178,00 – ALTO ALEGRE/RR 21/05/2020 – CIDERLANDO SILVA DA ENCARNAÇÃO – Pregoeiro CPL/PMAA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTACOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Presencial nº 030/2020 – Registro de Preços Processo nº 005693/2020– SMTI
Homologo o Pregão Presencial n° 030/2020, Processo n° 005693/2020 – SMTI, tendo como objeto Formação de registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na execução de serviços de infraestrutura de rede de fi bra óptica, para conectar, sob demanda, órgãos públicos com a rede de computadores do governo municipal denominada Rede COMEP, abrangendo o fornecimento de materiais, instalação e certifi cação de infraestrutura de fi bras, cuja adjudicação do LOTE 1 foi a favor da empresa RIZOLMAR A. DE OLIVEIRA-EPP, CNPJ nº 07.872.397/0001-50, pelo valor total de R$ 137.000,00 (cento e trinta e sete mil reais).
Honei Wilson da Rocha MaceióSecretário Municipal de Tecnologia e Inclusão Digital - SMTI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTACOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 064/2020Processo nº 008402/2020 – SMSA
Objeto: Aquisição do Medicamento – Hidroxicloroquina 400MG, em caráter emergencial, para atender as necessidades atuais das Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde – SMSA, visando o enfrenta-mento da Pandemia decorrente ao novo Coronavírus (COVID-19).Entrega das Propostas: a partir de 25/05/2020 às 09h (Horário de Brasília) no sítio www.comprasnet.gov.br.Início da Disputa: 29/05/2020 às 09h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio www.comprasnet.gov.br ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela CPL, nos dias e horários de expediente.
José Wlcleber Leal CastroPregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTACOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 065/2020Processo nº 008403 /2020– SMSA
Objeto: Aquisição do Medicamento – Cloroquina 150mg, em caráter emergencial, para atender as necessida-des atuais das Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde – SMSA, visando o enfrentamento da Pandemia decorrente ao novo Coronavírus (COVID -19).Entrega das Propostas: a partir de 25/05/2020 às 9h (Horário de Brasília) no sítio www.comprasnet.gov.br .Início da Disputa: 29/05/2020 às 11h (Horário de Brasília) no sítio supracitado.O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio www.comprasnet.gov.br ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela CPL, nos dias e horários de expediente.
Joana Dárc RabeloPregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTACOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 066/2020Processo nº 003812/2020 – SMSA
Objeto: Aquisição de equipamento de PASS THROUGH para sala de manipulação de medicamentos da farmácia hospitalar do Hospital da Criança Santo Antônio.Entrega das Propostas: a partir de 25/05/2020 às 9h (Horário de Brasília) no sítio www.comprasnet.gov.br .Início da Disputa: 04/06/2020 às 10h (Horário de Brasília) no sítio supracitado.O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio www.comprasnet.gov.br ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela CPL, nos dias e horários de expediente.
Joana Dárc RabeloPregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTACOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
AVISO DE REVOGAÇÃO
Pregão Presencial nº 023/2020 Processo nº 017646/2019 – SMAAI
O Município de Boa Vista, através de sua Secretaria Municipal de Agricultura e Assuntos Indígenas, torna público que o Pregão Presencial 023/2020, Processo nº 017646/2019 – SMAAI, foi REVOGADO por interesse da Administração Pública, em cumprimento aos requisitos legais previstos no art. 49, “Caput”, da Lei nº. 8.666/93. A decisão, na íntegra, encontra-se acostada ao Processo, à disposição dos interessados.
Marlon Cristiano BussSecretário Municipal de Agricultura e Assuntos Indígenas – SMAAI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTACOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
CERTIDÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação (CPL) do Município de Boa Vista-RR, de acordo com o Parecer Jurídico nas folhas 120 à 126 dos autos em epígrafe, certifi ca que a solicitação constante do processo nº. 007073/2020 – SMSA, referente a aquisição de Equipamento de Proteção Individual – Avental Hospitalar Confeccionado em TNT de forma emergencial para atender as deman-das das Unidades da Atenção Básica, Vigilância em Saúde e Atenção Especializada da Secretaria Municipal de Saúde – SMSA, no combate ao novo Coronavírus (COVID-19), com o prazo de vigência do contrato de 06 (seis) meses, em favor da empresa PRÓ-SAÚDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI-ME CNPJ: 21.297.758/0001-03, pelo valor total de R$ 810.000,00 (oitocentos e dez mil reais), enquadra-se no Art. 24, inciso IV, da Lei nº. 8.666/1993, suas alterações e na Lei nº. 13.979/2020.Conforme orienta a mencionada lei, esta situação de Dispensa deverá ser comunicada dentro de 03 (três) dias ao senhor Se-cretário Municipal de Saúde, para ratifi cação e publicação na Imprensa Ofi cial, no prazo de 05 (cinco) dias, como condição para efi cácia do ato.
Boa Vista-RR, 22 de Maio de 2020.
Artur José Lima Cavalcante FilhoPresidente da CPL
Aipana de Almeida Nobre Joana Dárc Rabelo Membro da CPL Membro Suplente da CPL
Em cumprimento ao dispositivo no art. 26 da Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, ratifi co a Dispensa de Licitação objeto do Processo nº. 007073/2020 – SMSA, com solicitação de origem da SMSA.
Cláudio Galvão dos SantosSecretário Municipal de Saúde
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
No intuito de conferir publicidade a todos que o presente edital virem, na Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional de Boa Vista – EMHUR tramita o Processo Nº 030552/2019, promovido pelo(a) Senhor(a) IVANCI ALVES CATANHEDE, que trata do pedido de regularização do lote nº 136, Quadra 239, Zona 11, Bairro Caranã. Expede-se o presente edital, em exigência ao procedimento legal adotado, para convocar o titular do cadastro, o(a) Senhor(a), FRANCISCA DA SILVA DE ANDRADE NASCIMENTO, antigo possuidor da área, sucessores/herdeiros ou interessados para se manifestarem nos autos do referido processo administrativo, no prazo de 15 dias.
Boa Vista, 08 de maio de 2020.
