Folha de S.Paulo - Poder, p. 4
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mar.1990Policiais federaisarmados e agentesda Receita Federalinvadem a Redação daFolha para inspeção,sob o pretexto desuposta irregularidadecometida pela empresana troca de faturasemitidas em cruzadosnovos por outras emcruzeiros —operaçãoautorizada pelogoverno Collor à época.Três diretores foramlevados para depor
ago.1990A pedido do governoCollor, Procuradoriaem São Paulo denunciaquatro jornalistas daFolha—entre eles odiretor de Redação,Otavio Frias Filho— sobacusação de calúnia. Ojornal havia publicadoreportagens querevelaram a contratação,sem licitação, pelogoverno, de agênciasde publicidade quehaviam trabalhadopara a campanha deCollor. Em 1992, osréus foram absolvidospela Justiça Federal
mai.2004Após o jornal “The NewYork Times” publicarreportagem sobre oconsumo de álcool peloentão presidente Lula,o petista decide revogaro visto de trabalho docorrespondente LarryRother. Aconselhadopor assessores, Lulamudou de ideia
jul.2009O desembargador DácioVieira, do Tribunal deJustiça do DF, proíbejornal “O Estado deS. Paulo” de publicarreportagens quecontenham informaçõessobre uma operaçãoda PF. A censura foimotivada por ação doempresário FernandoSarney, filho do entãopresidente do Senado,José Sarney (PMDB-AP), e foi mantidajudicialmente
fev.2016Jornal “Gazeta do Povo”.do Paraná, publicareportagens sobresupersalários de juízese promotores do Estado.Dezenas demagistradosemembros doMPajuízam diferentes açõescontra os repórteres. Emjul.16, STF suspende osprocessos, considerados“ação orquestrada”contra os jornalistas
Um por todosO Conselhão de Michel Temer vai sugerir à equipe
econômicaacriaçãodeumimpostosobrevaloragrega-do federalparasubstituir atuais tributos sobreconsu-moeprodução.Apropostaéaprincipaldocomitêquediscuteamelhoriadoambientedenegóciosnocolegia-do.ElaseráapresentadanestaterçaàFazendaeàRecei-tae,sepassarpelocrivodostécnicos,serásubmetidaaTemer.Ogrupo tambémvaiproporumaPECparadarsegurançajurídicaamatériasdetributaçãoeregulação.
Vocêsporaqui?Ocomi-têdoConselhãoqueformuloua proposta conta com queri-dinhosdoPlanalto como Jor-geGerdaueRobertoSetúbal.
MuitacalmaUmdosmo-tivos pelos quais Temer de-sistiude enviarumnovopro-jeto de lei sobre o direito degreve de servidores públicosfoi o receiodedespertarmaisanimosidadenos sindicatos.
Para inglês ver Na prá-tica, entretanto, a propostacom mais força hoje no Pla-nalto não difere disso: em-placar seu projeto como umsubstitutivoao textodeAloy-sio Nunes, líder no Senado.
Me dê motivo Antes demarcar o ato de 26 demarço,o Vem Pra Rua vinha sendopressionado a voltar às ruas.A retomada da discussão daanistiaaocaixadoiseoproje-to que tiraria poderes doTSEacenderam o sinal de alerta.
Acelera “Sãodemonstra-çõesdequequeremseperpe-tuar no poder”, diz RogérioChequer, líderdomovimento.
Em partes O Planaltoconcorda com Rodrigo Maiaquando o presidente da Câ-mara diz que precisa de al-guémna liderança do gover-no com quem tenha afinida-de, mas avalia que a disputajáfoimais longedoquedevia.
Recordar é viver Pala-cianos lembram que ele foieleito — senão com apoio —aomenos em sintonia com oPlanalto. E que não pode vi-rar as costas completamen-te para a vontade de Temer.
Assim, sim O relator dareforma da Previdência, Ar-thur Maia, e o presidente doPPS,ministroRobertoFreire,seinsurgemcontraparlamen-tares da sigla que veem ne-cessidade de mudar o texto.
Nem aí� Cristovam Buar-que, oúnico senadordoPPS,dá de ombros. “Partido quetem ministros na Esplanadatem a obrigação de alertar ogoverno de seus erros”, diz.
Vistas Lindbergh Fariasvai pedir que seja adiada asabatina com Alexandre deMoraes para a vaga no STF.O senador entrou comrepre-sentaçãonaPGRparaquese-ja investigada a fala do mi-nistro de que havia novida-des na Lava Jato na vésperadaprisãodeAntonioPalocci.
Olho no lance O petis-ta tambémcobraexplicaçõessobreaapuraçãoda tentativade umhacker de chantagearMarcelaTemer ter ficadocon-centrada em São Paulo, naDivisão Anti-Sequestro, sobo comando de Moraes.
MarinheiroAnfitrião dasabatina informal com Mo-raes, Wilder Morais (PP-GO)gosta de passear pelo lagoParanoá.SuachalanaCham-pagne já foi vista ancoradanacasadeoutros senadores.
Passos curtos Vereado-resdeSPcorrempara instalaruma CPI para apurar prejuí-zos comrecapeamentonaci-dade.Oprazovencenaquar-ta (15), mas PT, PRB e DEMnão indicaram membros,embora já o tenham feitopara outras duas comissões.
Precedentes Nos bas-tidores, vereadores descon-fiam de tentativa de extor-sãodos investigados.Opresi-dentedaCPI, EduardoTuma(PSDB), diz que ela “muitoprovavelmente será instala-da”equeasuspeitaé“graveealémdomeuconhecimento”.
FocadoOutra das comis-sões que serão instaladas se-rá voltada ao estudo da mi-gração em São Paulo. Vemsendo tratada nos corredo-resdaCâmaracomo“terapiaocupacional” para EduardoSuplicy (PT), queapresidirá.
d com THAIS ARBEX e THAIS BILENKY
Não existe vedação prévia na Constituição.Que o erro, pela notoriedade dos envolvidos,sirva para que nãomais se adote essa prática.DE MIRO TEIXEIRA, sobre decisão da Justiça, a pedido do Planalto, de censurarreportagens da Folha e de ‘O Globo’ sobre tentativa de extorsão a Marcela Temer.
Quem é o pai?Em sua exposição na Fundação FHC, na última sexta,
o presidente do TST, Ives Gandra Filho, dizia esperar quea reforma trabalhista fosse aprovada no primeiro semes-tre. Em seguida, viriammudanças na Previdência e a re-forma sindical— o cerne, disse, deve ser o imposto paraevitar que sejam criadas corporações sem representativi-dade, a chamada “fábrica de sindicatos”.Ricardo Patah, presidente daUGT, o interrompeu:—Mas a própria Justiça do Trabalho colabora coma fá-
brica. Aprova sindicatos sem certificar a documentação.Ainda comaplateia atenta, o sindicalista prometeu:—E vou levar as provas para o senhor emBrasília!
PAINELPAULO GAMA (interino) [email protected]
poderEF
Terça-Feira, 14 De Fevereiro De 2017 A4
DE BRASÍLIA
AFolha recorreunesta se-gunda (13) dadecisãodo juizHilmarCasteloBrancoRapo-so Filho, da 21ª Vara Cível deBrasília, que impedeo jornalde publicar informações so-bre a tentativa de um hackerdechantagearaprimeira-da-ma, Marcela Temer.Acensuraocorreuapedido
doPaláciodoPlanaltoeafetaaindao jornal“OGlobo”,quetambémpublicoureportagemsobre o caso.Éaprimeiravezqueháuma
censura a veículo de impren-saapartirdeumaaçãodoPla-naltodesdeofimdaditadura,em 1985.Tais Gasparian, advogada
da Folha, entrou com recur-sodestinadoaopresidentedoTribunal de Justiça doDistri-to Federal. Até a conclusãodesta edição, não havia sidojulgado.Em abril de 2016, o hacker
Silvonei de JesusSouzausouum áudio do celular de Mar-cela clonado por ele parachantageá-la. Souza foi con-denado em outubro a 5 anose 10 meses de prisão e cum-prepenaemTremembé (SP).Todooconteúdodeumce-
lular e contas de e-mail daprimeira-dama foram furta-dos pelo hacker.Na última sexta (10), aFo-
lhapublicoureportagemcombase em informações torna-daspúblicaspeloTribunaldeJustiçadeSãoPauloquemos-tramdetalhesda tentativadeextorsão.O recursodizquea liminar
deRaposoFilho,proferidanasexta (10), “consubstanciainaceitável censura”. O jor-nal “se limitou a reproduzirfatos verídicos e de evidenteinteresse público, no regularexercício da atividade de im-prensa”, diz a advogada.“A decisão que proíbe sua
divulgação importa em cen-suraecontrariaosprincípiosdeliberdadedeimprensaein-formação, assegurados pelaConstituição”, diz o recurso.Ojornal foi intimadodade-
Decisão afeta tambémojornal ‘O Globo’; textorelatava extorsão deumhacker contra aprimeira-damaem2016
Juiz proibiu publicação de informações sobre chantagemaMarcela Temer; Planalto argumenta violação de privacidade
Folhavê ‘inaceitávelcensura’ ao recorrerdedecisão judicial
ANTI-IMPRENSAOutras medidas contrameios de comunicação
Beto
Barata/Presidênciada
Repú
blica
cisãoàs9h05dasegunda (13)e tirou a reportagem do site.Apetiçãoparaproibiro jor-
nal de publicá-las foi assina-dapeloadvogadoGustavodoVale Rocha, subchefe paraAssuntos Jurídicos da CasaCivil, em nome deMarcela.
Rocha diz que a ação paraimpedir a publicação de in-formações sobre a primeira-dama“serveaevitarprejuízoirreparável à autora [Marce-la], caso tenha sua intimida-de exposta indevidamentepelos veículos de comunica-ção, quemais uma vez estãoa confundir informação comviolação da privacidade deuma pessoa pública”.Segundo o juiz, os funda-
mentosapresentadospelade-fesa da primeira-dama são“relevantes e amparados emprova idônea”. “A inviolabi-lidadeda intimidade temres-guardo legal claro”, diz.
recursoNo recurso, aFolhadesta-
caquea liminarperdeuobje-to porquea reportagem já foipublicadapelositeepelaver-são impressa de sábado (11).E afirma que o caso abor-
dado “não trata questão de-simportante”. “Não divulgafofocaoubuscaatenderàcu-riosidade geral acerca da vi-dadospoderosos.Os fatosdi-vulgadosnãodizem respeitoà intimidadedaagravante,aocontrário do que sustenta apetição inicial, mas se refe-rem a suspeita lançada aopresidentedaRepública,diz.Segundo o recurso, são
“equivocadas” as premissasde que deve ser “resguarda-da a intimidade” da primei-ra-dama e que há “risco dedano grave” na hipótese dedivulgaçãodas informações.“Primeiramente, deve-se
ter claro que o episódio dohackeamento e cópia dos ar-quivosdocelulardaautora jásão de hámuito conhecidos,e foramamplamentedivulga-dos pela imprensa durante oanode2016.Muitasmatériasjornalísticas foram publica-das sobre os fatos, inclusivesobreaprisãodoautordode-lito, no bojo de ação penal”,diz a defesa da Folha.O recurso ressalta ainda
queas informações foramob-tidas pela reportagem a par-tir de ações penais em anda-mento. “Que são públicas edelivreacesso, tantoquevêmsendoacompanhadasháme-sespelos repórteres”,afirma.“Tratando-se de assunto
públicoe relativoàPresidên-cia, porqual razãonãopode-riam ter sido divulgadas asinformações?”, diz o jornal.
ENTENDA O CASO
O inícioEm 3 de abril de 2016,Marcela Temer nota estarsem acesso a seus arquivoseletrônicos. Hackerfurtou seus arquivos desuas contas de e-maile aplicativos, incluindooWhatsApp. À época, omarido dela, Michel Temer,era vice-presidente
Pedido de dinheiroCriminoso enviamensagem para irmão deMarcela, Karlo Augusto,se passando por ela epedindo R$ 15 mil parapagar conta em loja detintas. Irmão estranha,mas faz o depósito
ChantagemHomem pede R$ 300mil a Marcela paranão divulgar materialfurtado e faz ameaças
Investigação e prisãoForça-tarefa da PolíciaCivil de São Paulo,com cinco delegados,25 investigadores etrês peritos, prendehacker. Inquérito éconcluído no dia 13
CondenaçãoSouza é condenado a5 anos e 10 meses deprisão por estelionato(por enganar Karlo)e extorsão (por pedirdinheiro e ameaçarMarcela). Ele cumprepena em Tremembé (SP)
Detalhes censuradosFolha publica reportagemem seu site revelandoparte da chantagem feita apartir de um áudio furtado.A pedido do Planalto, aJustiça do DF censurou ojornal, que foi notificadonesta segunda (13) eretirou o texto do ar
censura à folha
O presidente Michel Temer em pronunciamento à imprensa no Palácio do Planalto; ele negou existência de censura