FOLHA EXTRA ED 887

A 1 Q U I N T A - F E I R A , 3 1 D E J A N E I R O D E 2 0 1 3 - E D I Ç Ã O 8 8 7

QUINTA-FEIRA

31 DE JANEIRODE 2013

nº 887, ANO 9R$ 2,00

Fizeram parte da reunião os prefeitos de Japira, Ibaiti, Jaboti, Tomazina, Conselheiro Mairinck e Jundiaí do Sul, o superintendente da Pesca do Paraná, Marcelo Brito e o deputado federal Pastor Oliveira Filho PÁGINA A3

Civarc elege nova diretoria em reunião com prefeitos da região

Falta de atividades culturais reflete

pouco empenho e investimentosO que era pra ser uma obra

imponente de grande importância cultural para toda a região hoje em dia é restrito ao

uso de moradores de rua e usuários de droga. A esperança

é de que agora a nova administração no município

consiga, enfim, finalizar a construção.

PÁGINA A6 Por Lucas Aleixo

ALCEU JUNIOR -FOLHA EXTRA

PROJETOS

DESINTERESSE

TECPAR começará a funcionar a partir de fevereiro PÁGINA A4

Educação rural recebe investimento através de recursos federais PÁGINA A3

Comboio com mercadorias do Paraguai é flagrado em C. Mairinck PÁGINA A5

Polícia ainda não tem pistas sobre assassino de funileiroA polícia civil ainda não tem pistas sobre o autor do homicídio que tirou a vida do funileiro Adevilson Sigo, de 45 anos, na noite de domingo, no Jardim Murakami, em Santo Antônio da Platina PÁGINA A5

Casa da Cultura - Siqueira Campos

A 2 Q U I N T A - F E I R A , 3 1 D E J A N E I R O D E 2 0 1 3 - E D I Ç Ã O 8 8 7 OPINIÃO

Sapabonde e a nova ordem (homo)sexualPor EDER FERREIRA ([email protected])

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C

ARTIGO

apologia ao lesbianismo, foi me revelado que tais canções eram de um grupo chamado Sapabon-de, formado apenas por mulheres homossexuais, as popularmente conhecidas “sapatões”. A primeira coisa que me veio à cabeça naque-le momento é que não me lembra-va de nenhum grupo musical for-mado por homens homossexuais, e que usassem suas músicas como explicita apologia às suas condi-ções sexuais.Viajando ainda mais na maionese, lembrei-me que na Grécia antiga, na época áurea dos grandes filó-sofos, o homossexualismo mas-culino era amplamente aceito. Era comum um rapaz com certa pré-disposição ter uma espécie de tutor, um homem mais velho e mais sábio, que lhe ensinava as coisas da vida (em vários sentidos da palavra). Também nas “trinchei-ras” da guerra do Peloponeso, era comum soldados espartanos prati-carem sexo entre si.Já o homossexualismo feminino era abominado nesse período. Os gregos antigos repudiavam o lesbianismo, pois consideravam que a função da mulher era a da

Apesar da cultura grega, somada à romana, ter influenciado direta-mente nossa sociedade atual, tais preceitos quanto à sexualidade não se mantiveram intactos. O homossexualismo masculino con-tinuou, porém, não com tamanha aceitação que tinha na Grécia an-tiga. Já o homossexualismo femi-nino, que sempre existiu, mesmo oculto, teve que permanecer à margem da sociedade, passando inclusive por momentos críticos (imagine uma lésbica assumida em plena idade média. Fogueira na certa!).Chegamos, então, aos dias de hoje. Terceiro milênio, século XXI, ano de 2013. Época em que a liberdade de expressão está a mil, depois de anos sob o pesado

A homofobia ainda existe, porém, é muito diferente de outros tem-pos. Se na Grécia socrática somen-te os homens podiam ter relações homossexuais, agora parece que as mulheres saem na frente, e conseguem criar uma nova cultura contra o preconceito ao homosse-xualismo. São os reflexos da cha-mada “Revolução Feminista”, que inicialmente só queria libertar as mulheres da opressão imposta por uma sociedade machista, mas que hoje se mostra com outras faces, algumas, inclusive, mais masculi-nizadas.Se a mulheres queriam destruir o machismo, elas conseguiram. Se queriam trabalhar fora, ganhar dinheiro e tomar suas próprias de-cisões, parabéns. Mas, elas foram

Recentemente ouvi umas músicas que muito me chamaram a atenção. Com clara

procriação, e que uma vez se en-volvendo com outras mulheres, ela não apenas estaria mudando a ordem natural das coisas como também estaria pondo a sobrevi-vência dos ser humano em risco.Pois bem, os tempos mudaram.

chumbo da censura militarista. E chegamos, também, ao grupo Sapabonde, que, invertendo a or-dem dos fatores histórico-culturais greco-romanos, apresenta ao Bra-sil suas letras com temáticas liga-das ao lesbianismo.

mais longes. Inverteram a intocá-vel ordem grega da sexualidade, e mostraram que nessa nova socie-dade, nós homens somos objetos descartáveis. Servimos bem para pais, mestres, e outras conveniên-cias (como concertar chuveiros e

“ ...Imagine uma lésbica assumida em plena idade média. Fogueira na certa!

matar baratas), mas a dura verda-de é que não só perdemos nosso posto de machos alfas, mas tam-bém nossa capacidade de mostrar para as mulheres o quanto fomos e somos importantes para elas. Principalmente para as não lésbi-cas (até porque as lésbicas não es-tão nem aí com a gente mesmo!).

CHARGE DA EXTRA

Por DIRCEU DETROZ

A gaita, acordeom ou “corde-ona” faz parte inseparável do equipamento do músico gaú-cho. Nossa música – e o grupo “Gurizada Fandangueira” não fugiu desse contexto – tem na gaita o ponto alto de suas apresentações musicais. Um conjunto nativista, ou “banda” como chamam os modernistas, não pode prescindir desse ins-trumento, seja em solo ou em acompanhamentos.A tragédia de Santa Maria nos re-velou várias facetas dramáticas, entre elas a do músico que de-pois de haver fugido da boate, decidiu retornar àquele inferno de fumaça, desespero e fogo, para buscar sua gaita que fica-ra abandonada no palco. Pois o jovem voltou para resgatar o instrumento e não conseguiu sair mais, realizando um bizarro funeral com sua preciosa gaita.O colunista Paulo Santana se reportou ao fato, afirmando que o jovem músico deu um valor ao acordeom equivalente à sua própria vida, perecendo com ele. Eu diria mais: Como alguém definha com a morte da compa-nheira, o gaiteiro decidiu que não adiantaria sobreviver sem seu instrumento, daí escolher o caminho da imolação.O episódio que chocou o país traz em seu bojo algumas co-notações dramáticas das quais é possível levantar muitas dúvidas e poucas conclusões. Primeiro, a Prefeitura de Santa Maria e o Corpo de Bombeiros não chega-ram a um acordo quanto à res-ponsabilidade nem disponibili-zaram à mídia a vista de alvarás e licenças, atuais ou pretéritas. A casa de espetáculos era uma ver-dadeira armadilha. Havia uma única porta de entrada e saída, os extintores não funcionaram,

não havia hidrantes, mangueiras ou sprinklers, nem tampouco si-nalização de emergência.Se a boate estava funcionando de forma legal, então toda a le-gislação precisa ser modificada. Eu lembro o caso do “Bateau Mouche” no Rio; foi declarado principal culpado o piloto que morreu no acidente. Aqui talvez responsabilizem o músico que acendeu o artefato luminoso, que também morreu. Conster-nado, o povo clama por justiça. Será que teremos essa justiça depois que a tragédia deixar a primeira página da mídia? Sau-dade, como canta Chico, é ar-rumar o quarto do filho que já morreu...Além disto, a questão da lota-ção é crucial no confronto com as vias de evacuação. Enquanto testemunhos falam em perto de mil pessoas, as normas da ABNT utilizadas pelos bombeiros fa-lam em 690 pessoas. A quem caberia a fiscalização dessa superlotação? Entendo que se houvesse uma fiscalização efeti-va e rigorosa, o sinistro poderia ter sido evitado ou minimizado. Ao que tudo indica, as tragédias do passado não serviram de li-ção para o presente. E não se diga que houve fatalidade. Fata-lidade, ao contrário da negligên-cia, é imprevisível e inevitável.Com disse o poeta Carpinejar, aquela nuvem negra turvou nos-so céu para sempre...

ARTIGOO músico, a gaita e os culpados

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PARANÁ

Professores de Língua Inglesa da rede pública de ensino que queiram participar da seleção do Programa de Desenvolvimento Profissional para Professores de Língua Inglesa nos EUA (PDPI) têm até 14 de fevereiro para se inscrever pelo site www.fulbright.org.br. Serão selecionados 20 professores de cada estado

DAS AGÊNCIAS

Professores de Língua Ingle-sa da rede pública de ensino que queiram participar da se-leção do Programa de Desen-volvimento Profissional para Professores de Língua Inglesa nos EUA (PDPI) têm até 14 de fevereiro para se inscrever

pelo site www.fulbright.org.br. Serão selecionados 20 professores de cada estado.O programa garante cober-tura de despesas, como pas-sagens áreas, hospedagem no campus universitário, alimentação, seguro saúde, taxas e materiais escolares. O curso intensivo de seis se-manas será em uma univer-sidade nos Estados Unidos, com atividades acadêmicas e culturais.

Professores de inglês da rede pública têm até dia 14 para se inscrever ao PDPI

O Programa de Aperfeiçoa-mento para Professores de Língua Inglesa nos EUA é co-ordenado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pesso-al de Nível Superior (Capes) em parceira com a Embaixada dos Estados Unidos da Améri-ca no Brasil e com a Comissão Fulbright, com o apoio do Conselho Nacional de Secre-tários da Educação (Consed).Desde 1946, ano que foi cria-do, o programa ofereceu qua-

se 400 mil bolsas de estudo e pesquisa em vários países. Os cursos são voltados para pro-fessores com conhecimentos avançados em língua inglesa e que querem aprender mé-todos de ensino. São oferecias três modalidades de curso. Para participar, o candidato tem que ser concursado e es-tar ministrando aulas na rede pública, além de ser brasileiro ou estrangeiro residente no Brasil com visto permanente.

Os cursos são voltados para professores com conhecimentos avançados em língua inglesa

DIVULGAÇÃO

A 3 Q U I N T A - F E I R A , 3 1 D E J A N E I R O D E 2 0 1 3 - E D I Ç Ã O 8 8 7 VIDA PÚBLICA

RICARDO CAMARGO/DA REDAÇÃO

Na última sexta-feira (25) os prefeitos - Wilson R. Rony de Oliveira (PSDB) de Japira, Ro-berto Regazzo (PSB) de Ibaiti, Claudinei Benetti (PSB) de Pi-nhalão, Vanderley de S. e Silva (PSDB) de Jaboti, Luiz Carlos S. Bueno (PSD) de Conselhei-ro Mairink, Guilherme Cury S. Costa (PSD), de Tomazina, Pedro de Oliveira (PSDB), de Guapirama e Marcio Leandro da Silva (PMDB), de Jundiaí do Sul - juntamente com o superintendente da Pesca do Paraná, Marcelo Brito e o de-putado federal Pastor Oliveira Filho (PRB) reuniram-se para eleger uma nova diretoria do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Territó-rio Vale das Cinzas e discutir projetos que pretendem colo-car em prática.A secretária de assuntos ju-rídicos do Civarc, Naiá Cleto Souto abriu a reunião, convo-cando os prefeitos para com-porem a mesa, após fez um breve relato sobre a estrutura do consórcio.Na sequência, as apresenta-ções ficaram por conta dos membros do conselho de planejamento e execução do Civarc, coordenador do NASF, Wagner Mancuso Fa-

ria e Alessandro de Oliveira da Emater que falou sobre a inovação tecnológica do café, e por fim, Patricia Gonzales da Fonseca que falou sobre a SUASA.Na ocasião foi realizada a eleição para nova diretoria do CIVARC, sendo eleitos, o prefeito de Japira, Rony como presidente, vice-presi-dente o prefeito de Jaboti, Vanderlei (Lei da Lica) e o prefeito de Conselheiro Mai-rink secretário.Rony como novo presidente, frisou a importância do Ci-carv para o desenvolvimento das prefeituras integradas e disse que fará o possível para o bom andamento e viabiliza-ção dos projetos que trarão benefícios à região do Norte Pioneiro, lembrou também de uma área às margens da BR 153, pertencente a Japira,

onde pretende realizar um grande projeto para a im-plantação de um parque in-dustrial em parceria com os municípios interessados.Outro importante projeto é a construção do centro de re-abilitação para dependentes químicos, em uma área tam-bém situada às margens da BR 153, mais precisamente no bairro do Shigueto.Também, comentou sobre o projeto de que já está em an-damento, para revitalização do Pico Agudo em uma área de turismo, principalmente para a prática do vôo livre, dentre outras atividades, projeto esse que não visa so-mente a economia de Japira, mas todos os municípios da região que irão se beneficiar com o turismo.O prefeito de Ibaiti Roberto Regazzo, também comentou

Consórcio Intermunicipal reúne prefeitos do Norte Pioneiro para eleição da nova diretoriaO prefeito de Japira, Wilon Rony foi eleito como presidente, Lei da Lica de Jaboti como vice e Carlinhos de Conselheiro Mairinck como secretário

sobre a importância da união e disse que não medirá esfor-ços em buscar recursos para as melhorias em nossa região principalmente a geração de

empregos.Já o prefeito de Pinhalão Be-netti, salientou que o Civarc pode se tornar ainda mais for-te, pretende contribuir com

sua experiência e contar com os novos prefeitos, já que se mostraram interessados em mudar a história da nossa re-gião.

CIVARC

Conheça o CIVARC

O Consócio Intermunicipal de Desenvolvimento do Território do Vale das Cinzas - Civarc, surgiu pela ausência de políticas de desenvolvimento regio-nal, onde acentuava as desigualdades locais e regionais observadas historica-mente no país.Ocorreram várias reuniões regionais com o intento de promo-ver o desenvolvimento regional e territorial, através de formação de grupos de discussões, que posteriormente, montaram uma estrutura organizacional para gerir as atividades dos municípios em conjunto ou mobilizar ações que envolvessem toda região num mesmo contexto, em criar uma entidade per-sonalizada para efetivar as ações regionais, ficando acertada entre as partes envolvidas a criação de um consórcio público.Somente sete anos após acrescer a EC 19/98 à redação do artigo 241 da Constituição Federal de 1988 e que a edição da EC foi editada conforme Lei

Federal 11.107/05, que dispôs sobre as normas gerais de contratação de con-sórcios públicos, o consórcio foi regulamentado pelo Decreto 6.017, de 17 de janeiro de 2007.E em 25/06/2007, ficou constituído o Consórcio Intermunicipal para o Desen-volvimento do Território do Vale do Rio Cinzas – CIVARC, com sede na cidade de Japira.O CIVARC é estruturado basicamente por: Conselho Diretor, Conselho Fiscal, Conselho de Planejamento e Execução e Secretaria Executiva.Atualmente o Civarc possui várias iniciativas exitosas e é reconhecido em âmbi-to nacional, através dos Programa NASF ( Núcleo de Apoio a Saúde da Família), Programa de apoio da cafeicultura familiar e o Programa SUASA ( Sistema Uni-ficado de Atenção à Sanidade Agropecuaria).

Prefeitos Carlinhos, Benetti e Rony; e o deputado Oliveira Filho e o superintendente da pesca

RICARDO CAMARGO

DA ASSESSORIA JAPIRA

O município de Japira rece-beu na última semana um ônibus rural escolar, o qual foi adquirido com recursos federais liberados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimen-to da Educação – FNDE. A aquisição aconteceu por meio do programa Caminho da Es-cola, o qual foi criado com

Japira recebe ônibus escolar ruralA aquisição aconteceu por meio do programa Caminho da Escola, o qual foi criado com oobjetivo de renovar a frota de veículos escolares, garantir segurança e qualidade ao transporte

o objetivo de renovar a frota de veículos escolares, garan-tir segurança e qualidade ao transporte dos estudantes e contribuir para ampliar, por meio do transporte diário, o acesso e a permanência na es-cola dos estudantes matricu-lados na educação básica da zona rural das redes estaduais e municipais.Além do programa Caminho da Escola outro projeto que, também, beneficia o meio educacional rural é o Prona-campo, o qual oferece apoio técnico e financeiro aos mu-

nicípios brasileiros para im-plementação da política de educação do campo.O deputado federal Zeca Dir-ceu, que auxiliou a prefeitura nas tratativas comentou que o programa federal assegura oportunidades para a popula-ção do campo.O prefeito Rony comemorou a vindas dos recursos para o município. “Nossas famílias agradecem o empenho de to-dos os envolvidos. Investir na educação é o caminho para fazermos um mundo melhor para se viver”, finaliza. O município foi contemplado com um empenho de R$ 488.280,00

DA ASSESSORIA JAPIRA


COLUNA DA PÁGINA

AGRONEGÓCIOS

Os itens soja e bovinos estão entre as principais in-fluências negativas do Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA) de janeiro, que passou de 0,73% em dezembro para 0,11% este mês. A soja em grão teve queda de 9,01% em janeiro ante baixa de 1,65% em dezembro. Já o item bovinos registrou declínio de 1,26% este mês, na comparação com queda de 0,83% no mês passado. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (30/1) pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), dentro do fe-chamento doÍndice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) de janeiro. Já os itens que tiveram maiores influências positi-vas no IPA de janeiro ante dezembro foram tomate (de 30,51% para 44,26%), mandioca (de 5,39% para 6,25%), laranja (de 12,15% para 15,96%), minério de ferro (de 0,93% para 1,46%) e batata-inglesa (de -8,92% para 17,10%). Alimentação acelerou IPC em janeiroA principal contribuição para a aceleração do Índi-ce de Preços ao Consumidor (IPC), que passou de 0,73% em dezembro para 0,98% em janeiro, veio do grupo Alimentação (de 1,29% para 1,97%). Nessa classe de despesas o destaque ficou com hortali-ças e legumes (de 1,85% para 15,58%) e frutas (de 0,55% para 4,60%). Os itens que apresentaram as maiores influências positivas no IPC foram cigarros (de 2,78% para 8,04%), tomate (de 12,82% para 25,38%), refeições em bares e restaurantes (de 1,12% para 0,89%), cur-so de ensino superior (de estabilidade para 4,18%) e curso de ensino fundamental (de estabilidade para 6,67%). Já os itens que exerceram as maiores influências negativas no IPC foram passagem aérea (de 22,97% para -6,96%), tarifa de eletricidade residencial (de 1,68% para -0,38%), tarifa de táxi (de 5,51% para -2,18%), aparelho de TV (de 1,50% para -1,54%) e licenciamento - IPVA (de estabilidade para -0,69%). GLOBO RURAL

Soja e bovinos têm maiores quedas de preço em janeiro

COTIDIANOTECPAR

Nos últimos anos, ficou notória a discussão entre ruralistase ambientalistas sobre o que fazer para au-mentar aprodução agropecuária do Brasil. Enquan-to os primeiros dizem que em algum momento será necessário abrir mais áreas para aumentar a pro-dução, os segundos afirmam que a área existente em pastagem degradada é mais do que suficiente para promover esse aumento. Vários pesquisadores calcularam o tamanho desse passivo e o potencial que ele tem para ser ocupado, mas as associações de produtores costumam argumentar que o custo seria muito alto. Agora, um grupo de pesquisadores do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) calculou que, se fosse aumentada a produtivida-de em cerca de 24% do pasto existente em 2007 com potencial agronômico para a intensificação da pecuária, até 2022 seria possível aumentar o valor da produção do setor em aproximadamente R$ 4 bilhões - 16% em relação ao valor de 2010 -, sem desmatar. Ao promover um aumento da média de produtivi-dade, que é hoje de 80 quilos de carne por hectare por ano, para 300 quilos por hectare por ano, se-ria possível atender à demanda de carne projetada para 2022. Por outro lado, dizem os pesquisadores, liderados pelo engenheiro florestal Paulo Barreto, se nada for feito, o aumento da produção para atender à demanda acabaria levando a um desmatamento de cerca de 12,7 milhões de hectares - com uma média anual 3,4 vezes maior que a meta estabelecida pelo governo federal até 2020 (380 mil hectares).

Aumento de produtividade daria lucro sem desmate

O Instituto de Tecnologia do Paraná revelou que o parque tecnológico do Norte Pioneiro deverá entrar oficialmente em funcionamento no dia 26 de fevereiro

DA ASSESSORIA

O Instituto de Tecnologia do Pa-raná (TECPAR) revelou que o par-que tecnológico do Norte Pioneiro deverá entrar oficialmente em fun-cionamento no dia 26 de fevereiro. O anúncio foi feito na tarde desta terça-feira, 29, ao prefeito de Jaca-rezinho, Sérgio Eduardo Faria, o Dr. Sérgio, ao secretário municipal de Indústria e Comércio, Homero Pavan Filho, ao chefe de gabinete

Américo Pereira, aos vereadores Diogo Augusto Biato Filho e Ful-vio Boberg, além de representan-tes de entidades parceiras.Segundo Carlos Alberto da Costa Macedo, assessor da presidência do TECPAR, o projeto é ambicio-so, mas que tem tudo para ser um sucesso. “Temos um modelo em Curitiba. Esta é a oitava reu-nião e já estamos com os móveis comprados e disponibilizaremos seis salas para os trabalhos. Em fevereiro iremos realizar uma de-monstração de como será o local e como funcionará. Posso dizer que será oficialmente o lança-

mento do projeto”, comenta.Ele ainda explica que o parque tecnológico é uma concentração geográfica de empresas e insti-tuições associadas que criam um ambiente favorável à inovação tecnológica. “O TECPAR dá o apoio necessário para o amadu-recimento da empresa. Com isto, acontece a geração de emprego e renda”, ressalta Carlos Macedo.A incubadora terá seu espaço fí-sico ocupado, com a instalação do mobiliário de escritório para seis salas, mesas, cadeiras, balcão e um auditório para 80 pessoas. No primeiro edital de arregimen-

Parque Tecnológico começará atividades em fevereiro

tação de incubadas, são ofereci-das seis vagas para empresas de base tecnológica para incubação residente e outras seis para não residentes.Para Dr. Sérgio é muito impor-tante a iniciativa e com isto po-derá haver incentivo em vários projetos espalhados por Jacare-zinho e todo o Norte Pioneiro. “Nossa região tem várias ativida-des desenvolvidas como cafeei-ra, leiteira, fruticultura, avicultu-ra, psicultura e cana de açúcar. Este Parque Tecnológico será um grande diferencial para o Norte Pioneiro”, finaliza o prefeito.

O anúncio foi feito na tarde desta terça-feira

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Pedido de aumento será avaliado pelo Instituto de Águas do Paraná e depois encaminhado ao governador. Conselho também aprovou plano de investimentos de R$ 2,12 bilhões até 2015

FERNANDO JASPER

A Sanepar pretende reajustar a tarifa de água e esgoto em até 10,62% neste ano. O índice foi aprovado na terça-feira (29), em reunião extraordinária do conse-lho de administração. De acordo com a Diretoria de Relações com Investidores da companhia, o pe-dido de reajuste será submetido ao órgão regulador – no caso, o Instituto de Águas do Paraná –, que vai avaliar os argumentos da Sanepar e definir se ela tem direito a um aumento tarifário, e em que porcentual.“Após a definição por parte do ór-gão regulador, o eventual reajuste será encaminhado ao governador do Paraná para sua homologa-ção, o qual passará a vigorar 30 dias após a publicação do decreto

estadual”, informou a compa-nhia em comunicado enviado à BM&FBovespa.O reajuste seria o terceiro da gestão de Beto Richa. A tarifa, que ficou congelada entre 2005 e 2010, subiu 16% em abril de 2011 e 16,5% em abril de 2012. Na ocasião dos aumentos, o go-verno afirmou que o objetivo era recuperar a defasagem da tarifa – que, após seis anos sem alterações, teria chegado a 33% em janeiro de 2011, no início do atual governo. O novo aumento serviria para alinhar a receita da companhia ao aumento de seus custos desde 2012.Plano de investimentosTambém na terça-feira, o conse-lho de administração da Sanepar aprovou o programa de investi-mentos da empresa para o perío-do entre 2013 e 2015, que soma pouco mais de R$ 2,12 bilhões – seriam R$ 801,8 milhões em

2013, R$ 754,2 milhões em 2014 e R$ 566,1 milhões em 2015.Na mesma reunião, o conselho “decidiu, por unanimidade”, pela substituição do presidente da companhia. Dentro da refor-ma do secretariado de Beto Ri-cha, Fernando Ghignone – que

Sanepar quer reajuste de até 10,62% na conta de água

também é presidente do PSDB estadual – deixa o cargo na Sa-nepar para assumir o comando da Copel, no lugar de Lindolfo Zimmer. Antonio Hallage, dire-tor administrativo da Sanepar, passa a acumular a presidência da empresa.

O anúncio foi feito na tarde desta terça-feira

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COLUNA DA PÁGINA

OCORRÊNCIAS

Na semana passada, policiais civis de Ponta Grossa, Piraí do Sul e Sengés, com o apoio dos policiais mi-litares de Castro prenderam J.L.R.B, 33 anos, por roubo e porte ilegal de arma. Os policiais recupe-raram aproximadamente 4.850 litros de defensivos agrícolas, produto avaliado em R$ 1 milhão, rou-bado no ano passado em um galpão localizado em Sengés. Os policiais apreeenderam também uma arma de fogo com o acusado.As investigações prosseguem na busca dos demais integrantes do bando. O acusado está à disposição da Justiça. INFORME POLICIAL

Preso homem que roubou R$ 1 milhão em defensivos agrícolas

Por volta da 20h de terça feira (29), homens do Corpo de Bombeiros de Cornélio Procópio foram acionados para prestarem atendimentos a vítimas de um acidente ocorrido em um cruzamento da Rua Tiradentes, na área central da cidade, onde um veículo VW/Gol se chocou contra um motociclista, deixando duas pessoas feridas.De acordo com o relato do SD João Edson, ao che-garem no local, próximo a um posto de gasolina, os socorrista se depararam com as vítimas, ambas conscientes e orientadas, sendo uma menor de 14 anos de idade que estava na garupa da moto, com escoriações em perna esquerda e o condutor do veículo, de nome Cristiano, 23, com uma leve fe-rimento.Segundo o motociclista, ao trafegar pela Rua Tira-dentes, chegando próximo ao posto de gasolina, ele deu sinal que faria uma conversão e diminuiu a velocidade do veículo, porém o motorista do Gol que vinha logo atrás não percebeu e acabou por abalroá-lo, fazendo com que ele viesse ao chão, le-vando consigo a garota.Policias militares estiveram no local e registraram o acidente, ouvindo todos os envolvidos.A jovem que sofreu as escoriações foi conduzida ao Santa Casa de Cornélio Procópio após receber os primeiros socorros, onde passou por uma avaliação médica. Cristiano dispensou o atendimento, sendo orientado a procurar um clínico caso sinta algo pos-teriormente. ANÚNCIA FÁCIL

Acidente envolvendo em Cornélio Procópio deixa duas pessoas feridas

OCORRÊNCIAS

Por volta das 14h30 da tarde segunda feira (29), policiais militares da ROTAM de Cornélio Procópio, durante patrulhamento de rotina na Rua Benjamim Constant, na Vila São Pedro, acabaram presencian-do uma situação de tráfico drogas.De acordo com o CB Diniz, os policias flagraram um indivíduo pegando algo suspeito das mãos de Cleidiane Cristina Santos Araújo dos Apóstolos, 20, moradora daquela região e ao ver a viatura da PM ele rapidamente tentou se livrar objeto, o que des-pertou a atenção dos soldados, fazendo com que eles o abordassem.Ao verificarem o que ele havia jogado, os homens da polícia encontraram uma pequena porção de crack. Diante disso os PMs adentraram na residên-cia da mulher e acharam mais uma quantidade de crack, maconha e uma bolsa pequena com cerca de quatrocentos reais que a dona da casa jogou pela janela.Uma policial feminina que agora integra as equi-pes nas abordagens revistou a mulher e mais uma porção de crack e maconha foi encontrada em suas vestes íntimas, afirmou o PM.Usuário e a dona da casa foram encaminhada a 11º SDP juntamente com as drogas encontradas, onde o rapaz assinou um termo circunstanciado e Clei-diane foi apresentada como traficante. Cleidiane possui histórico policial por tráfico quando menor, além de outros delitos e permaneceu na delegacia para os devidos procedimentos legais, ficando a dis-posição da justiça. ANÚNCIA FÁCIL

ROTAM prende mulher em flagrante por tráfico de drogas na Vila São Pedro

CONTRABANDO

Delegado Tristão Antônio Borborema de Carvalho

As mercadorias seriam levadas de Céu Azul (PR) até São Paulo (SP) e foram destinadas à sede da Receita Federal em Londrina, para onde também

PAULINE ALMEIDA

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagrou um comboio carregado com produtos do Paraguai na noite desta segunda-feira (28), em Conselheiro Mairink. Os três carros trafegavam pela BR-153, conhecida como rodovia Transbra-siliana.A apreensão das mercadorias foi feita durante uma operação de combate ao crime realizado pela PRF. Por volta das 21h, a GM S-10 Deluxe com placas de Foz do

Iguaçu, o VW Gol e o GM Vectra, ambos de São Paulo, foram abor-dados.Eles estavam carregados com perfumes de diversas marcas fa-mosas, como Lacoste, Carolina Herrera e Azzaro, cremes da grife Victoria's Secrets, celulares, ele-trônicos e outros materiais sem a devida comprovação da aduana.As mercadorias seriam levadas de Céu Azul (PR) até São Paulo (SP) e foram destinadas à sede da Re-ceita Federal em Londrina, para onde também foram levados os motoristas e passageiros dos au-tomóveis.

PRF flagra comboio com mercadorias do Paraguai na BR-153, em Conselheiro Mairink

Momento da apreensão

PAULINE DE ALMEIDA

A polícia civil ainda não tem pistas sobre o autor do homicídio que tirou a vida do funileiro Adevilson Sigo, de 45 anos, na noite de domingo, no Jardim Murakami, em Santo Antônio da Platina

LUIZ GUILHERME BRANDANI

A polícia civil ainda não tem pistas sobre o autor do homicídio que tirou a vida do funileiro Adevilson Sigo, de 45 anos, na noite de do-mingo, no Jardim Murakami, em Santo Antônio da Platina.Magrão, como era conhecido, foi morto com golpes de faca que atingiram o olho e a lateral da ca-beça.Vizinhos avistaram a vítima caída em um terreno baldio e acionaram os bombeiros, mas quando os sor-ristas chegaram o homem já estava morto.O delegado Tristão Antônio Bor-borema de Carvalho, que respon-de interinamente pela 38ª Delega-cia Regional de Polícia, disse nesta

terça-feira, que, “devido o estado emocional nenhum dos familia-res foi ouvido ainda”, o que deve ocorrer nos próximos dias.Mesmo já sabendo o local em

que a vítima estava antes de ser assassinada e o trajeto feito por ela, não há nenhum suspeito apontado até o momento.A polícia conta com a participa-

Polícia ainda não tem pistas sobre assassino de funileiro

ção da população para ajudar desvendar o crime. Informações podem ser repassadas anonima-mente através dos telefones 181 ou (43)3534-1011.

INFORME POLICIAL

A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) apreendeu, na tarde de segunda-feira (28), um caminhão com 11 toneladas de explosivos na PR-855, no trecho de Bandeirantes

JULIANA LEITE

A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) apreendeu, na tarde de segunda-feira (28), um cami-nhão com 11 toneladas de ex-plosivos na PR-855, no trecho de Bandeirantes. De acordo

com o comandante do posto da PRE de Andirá, que realizou a abordagem ao veículo, sargento Antônio do Carmo Júnior, o ca-minhão não contava com o kit de emergência para o transporte de produto."Faltavam itens como máscara, capacete, luvas e cones de emer-gência para sinalização em casos de acidente", contou. Os poli-

ciais estranharam o fato da nota fiscal do produto, que totalizou 11.830 quilos, estar endereçada a própria empresa originária dos explosivos. Maxam Nitrovale In-dústria Quimíca é da Cidade de Cruzeiro do Oeste (SP). "A Recei-ta Federal também foi acionada para fazer a checagem da nota", disse.O motorista do caminhão não

soube dizer onde a mercado-ria seria entregue. Apenas con-tou aos policiais que saiu de Londrina com destino a São Paulo. Ele não foi detido. O caminhão com a carga foram encaminhados para o Tiro de Guerra de Bandeirantes. "Para transportar explosivo é neces-sário autorização do Exército", explicou o sargento Júnior.

Caminhão com 11 toneladas de explosivo são apreendidos em Bandeirantes

Comprando no Paraguai

Comprar no Paraguai pode ser muito vantajoso devido aos preços e quantidade de coisas que se acha, mas você deve ficar atento para não ser passado para trás.Leve sempre RG ou passaporte. No lado paraguaio não costumam aceitar a carteira de motorista como documento. Para entrar na Argentina o documento de identidade é imprescindível, ou seja, sem ele, você não entra.Veja a respeito da garantia, dê preferência para as lojas que possuam os maiores tempos. Mas tome cuidado pois existem lojas que dizem que dão garantia em certos produtos só para atrair mais clien-tes, e quando se retorna para trocar não querem nem saber. Alguns produtos que não têm garantia são impressoras, monitores e televisores.

A 6 Q U I N T A - F E I R A , 3 1 D E J A N E I R O D E 2 0 1 3 - E D I Ç Ã O 8 8 7 DESTAQUE

Região pena com escassez de eventos ligados à cultura e espaços físicos destinados a esse segmento; população não cobra atitudes e prefeituras e departamentos se acomodam

LUCAS ALEIXO

Falta de museus, teatros, casas da cultura e a escassez aterrorizante de atividades de cunho cultural marcam de forma negativa o cenário que ao menos deveria ser classificado como deste seg-mento. Nos 26 municípios que compõe a micro região do Norte Pioneiro, apenas Siqueira Campos tem um museu propriamente dito. Dá pra contar nos dedos de uma mão as cidades que possuem casas da cultura e teatros. Algumas prefei-turas ao menos têm um departamento operante. E o pior de tudo: a falta de cobrança da população por uma iminente melhora nes-se quadro. Mas que nem tudo são críti-cas. Em alguns municípios existem eventos tradicio-nais e departamentos atu-antes que ainda, em um território que pode ser con-siderado hostil, lutam para estabelecer uma “relação cordial” entre os eventos culturais e a grande massa.

Jacarezinho, por exemplo, deve ser usado como parâ-metro no que diz respeito à realização de eventos cul-turais. O Fejacan (Festival Jacarezinhense da Canção) e o EnCena são acontecimen-tos tradicionais de reconhe-cimento nacional. Enquanto o primeiro atrai músicos de toda a parte do País e sempre conta com um grande nome da música brasileira, o segun-do traz à região atores e com-panhias teatrais consagrados para quatro dias de apresen-tações. Claro que nem todas as pre-feituras do Norte Pioneiro têm condições financeiras de custear eventos desse nível, e é aí que entra um trabalho baseado no esforço do de-partamento, caso de Ribeirão Claro. Lá são promovidas oficinas, festivais, concursos, exposições de artistas entre uma série de atividades volta-das para o incentivo da cul-tura, de variadas formas. “O segredo é o esforço. Culpar a falta de interesse da popula-ção ou a falta de recursos é muito fácil, o que os departa-mentos de Cultura precisam

fazer é agir”, afirma Narda Jo-rosky, chefe do departamento de Cultura de Ribeirão Claro. “Aqui nós temos apoio total do prefeito Maurício, mas quando não há esse apoio não se pode ficar refém, tem que buscar formas de agir”, sugere. “Esse panorama só vai mudar quando as pessoas tomarem

consciência da importância que a cultura tem”, prevê Nar-da, se referindo não apenas aos gestores municipais, mas à população como um todo. “Nós oferecemos dezenas de atividades para a população. É um trabalho difícil, muitas vezes não se dá a importância necessária, mas com o tempo vai aparecendo uma mudança

de como as pessoas enxergam as questões culturais e vão aprendendo a dar mais valor”, completa. Siqueira Campos, por sua vez, é uma cidade com contrastes no segmento cultura. Se por um lado é o único municí-pio da Amunorpi (Associação dos Municípios do Norte Pio-neiro) que tem um museu, também conta com uma casa da cultura que há mais de 10 anos teve sua construção pa-ralisada e nunca mais retoma-da. A obra, imponente e que poderia ser uma referência em toda região, atualmente é usado como refugio por mo-radores de rua e usuários de drogas. O espaço onde seria o audi-tório está tomado por lixo – assim como boa parte das outras dependências. O que seria o saguão de entrada tem um aspecto que se aproxima a um bar abandonado, com bitucas de cigarro, copos e garrafas quebradas. Para o recém empossado che-fe do departamento de Cultu-ra de Siqueira Campos, Arnal-do Luskla, a conclusão dessa obra é uma das prioridades. “A prefeitura já está fazendo um levantamento técnico sobre as condições do lugar e do que seria necessário para terminar essa obra, que é um antigo so-

nho dos moradores daqui. A partir daí vamos atrás de recursos para concluir a construção da casa da cul-tura”, promete. Contudo, os planos de Luska vão bem além de reformas físicas (incluindo a reforma do Museu His-tórico de Siqueira Cam-pos, que deve acontecer ainda este ano). O chefe do departamento quer a democratização da cultura no município. “Queremos interagir com a população para promover eventos e atividades que respeitem as tradições do nosso povo e que ao mesmo tempo pos-sa enriquecer culturalmen-te nossa cidade”, explica. “Além disso atender os pe-didos da população”.Para isso, Luska pretende criar o Plano Municipal de Cultura e o Conselho Muni-cipal de Cultura, ferramen-tas que deverão ser atuantes durante sua gestão à frente do departamento, e sugerir uma maior interação entre os departamentos de toda a região. “Precisamos trocar mais experiências, promo-ver eventos interligados e lutar para diminuir essa po-breza cultural que hoje in-felizmente é uma realidade no Norte Pioneiro”.

Norte Pioneiro sofre com deficiências de atividades culturais

A imponente fachada da casa da cultura esconde um interior de abandono completo

O saguão de entrada remete a um bar abandonado: bitucas de cigarro, copos e garrafas quebradas em volta de mesas e bancos improvisados

ALCEU JUNIOR- FOLHA EXTRA

ALCEU JUNIOR- FOLHA EXTRA


JAPIRA JAPIRA

25/01/13 Anexo XVII - Demonstrativo das Parcerias Público-Privada

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPIRARELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADASORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A DEZEMBRO/2012

RREO - Anexo XVII (Lei n° 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28 R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

SALDO TOTAL EM 31 DEDEZEMBRO DO

EXERCÍCIO ANTERIOR(a)

REGISTROS EFETUADOS EM2010 SALDO TOTAL

(c) = (a + b)

No bimestreAté o bimestre

(b)

TOTAL DE ATIVOS

Direitos Futuros

Ativos Contabilizados

Contrapartida para Provisões de PPP

TOTAL DE PASSIVOS (I)

Obrigações Não Relacionadas a Serviços

Contrapartida para Ativos da SPE

Provisões de PPP

GARANTIAS DE PPP (II)

SALDO LÍQUIDO DE PASSIVOS DE PPP (III) = (I -II)

PASSIVOS CONTIGENTES

Contraprestações Futuras

Riscos Não Provisionados

Outros Passivos Contigentes

ATIVOS CONTIGENTES

Serviços Futuros

Outros Atvios Contigentes

DESPESAS DE PPPEXERCÍCIOANTERIOR

EXERCÍCIOCORRENTE (EC)

<EC + 1> <EC + 2> <EC +3> <EC + 4> <EC + 5> <EC + 6> <EC +7> <EC + 8> <EC + 9>

Do Ente Federado Das Estatais Não Dependentes

TOTAL DAS DESPESAS

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) TOTAL DAS DESPESAS / RCL (%)

MUNICíPIO DE JAPIRA

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESARELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONSOLIDADO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALNOVEMBRO A DEZEMBRO DE 2012

LRF, Atr. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º - Anexo I

DESPESAS

DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS Dotação inicial (d)

Créditos adicionais (e)

Dotação atualizada (f)=(d+e) No bimestre (g) Até bimestre (h) No bimestre (i) Até bimestre (j) % (j/f)

Saldo a liquidar (f-j)

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) 9.065.950,00 1.494.815,27 10.560.765,27 2.090.665,32 10.431.668,08 2.350.069,76 10.411.868,08 98,59 148.897,19

DESPESAS CORRENTES 8.013.594,18 1.456.906,92 9.470.501,10 1.952.436,87 9.362.052,45 2.198.134,42 9.342.252,45 98,65 128.248,65

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.743.350,00 1.234.454,16 4.977.804,16 1.129.654,55 4.966.966,64 1.192.454,47 4.966.966,64 99,78 10.837,52

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 26.000,00 (12.300,00) 13.700,00 2.015,92 13.685,03 2.015,92 13.685,03 99,89 14,97

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.244.244,18 234.752,76 4.478.996,94 820.766,40 4.381.400,78 1.003.664,03 4.361.600,78 97,38 117.396,16

DESPESAS DE CAPITAL 956.455,82 133.808,35 1.090.264,17 138.228,45 1.069.615,63 151.935,34 1.069.615,63 98,11 20.648,54

INVESTIMENTOS 669.455,82 (73.291,65) 596.164,17 80.088,57 576.233,75 93.795,46 576.233,75 96,66 19.930,42

INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 287.000,00 207.100,00 494.100,00 58.139,88 493.381,88 58.139,88 493.381,88 99,85 718,12

RESERVA DE CONTINGÊNCIA 95.900,00 (95.900,00) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

RESERVA DO RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX) 9.065.950,00 1.494.815,27 10.560.765,27 2.090.665,32 10.431.668,08 2.350.069,76 10.411.868,08 98,59 148.897,19

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA - REFINANCIAMENTO (XI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Amortização da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Amortização da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI) 9.065.950,00 1.494.815,27 10.560.765,27 2.090.665,32 10.431.668,08 2.350.069,76 10.411.868,08 98,59 148.897,19

SUPERÁVIT (XIII) 463.050,00 183.073,29 0,00 159.032,42 0,00 178.832,42 97,68 4.240,87

TOTAL (XIV) = (XII + XIII) 9.529.000,00 1.494.815,27 10.743.838,56 2.090.665,32 10.590.700,50 2.350.069,76 10.590.700,50 98,57 153.138,06

25/01/13 Anexo XVII - Demonstrativo das Parcerias Público-Privada

1/1C:/Documents and Settings/User/Meus documentos/…/PARCERIA PUBLICO PRIVADA.html

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPIRARELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADASORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A DEZEMBRO/2012

RREO - Anexo XVII (Lei n° 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28 R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

SALDO TOTAL EM 31 DEDEZEMBRO DO

EXERCÍCIO ANTERIOR(a)

REGISTROS EFETUADOS EM2010 SALDO TOTAL

(c) = (a + b)

No bimestreAté o bimestre

(b)

TOTAL DE ATIVOS

Direitos Futuros

Ativos Contabilizados

Contrapartida para Provisões de PPP

TOTAL DE PASSIVOS (I)

Obrigações Não Relacionadas a Serviços

Contrapartida para Ativos da SPE

Provisões de PPP

GARANTIAS DE PPP (II)

SALDO LÍQUIDO DE PASSIVOS DE PPP (III) = (I -II)

PASSIVOS CONTIGENTES

Contraprestações Futuras

Riscos Não Provisionados

Outros Passivos Contigentes

ATIVOS CONTIGENTES

Serviços Futuros

Outros Atvios Contigentes

DESPESAS DE PPPEXERCÍCIOANTERIOR

EXERCÍCIOCORRENTE (EC)

<EC + 1> <EC + 2> <EC +3> <EC + 4> <EC + 5> <EC + 6> <EC +7> <EC + 8> <EC + 9>

Do Ente Federado Das Estatais Não Dependentes

TOTAL DAS DESPESAS

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) TOTAL DAS DESPESAS / RCL (%)


BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESARELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONSOLIDADO


LRF, Atr. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º - Anexo I

DESPESAS

DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS Dotação inicial (d)

Créditos adicionais (e)

Dotação atualizada (f)=(d+e) No bimestre (g) Até bimestre (h) No bimestre (i) Até bimestre (j) % (j/f)

Saldo a liquidar (f-j)

PRISCILA APARECIDA RIBEIRO FERREIRAContadora

JOÃO RENATO CUSTÓDIOPrefeito Municipal


BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - RECEITARELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONSOLIDADO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A DEZEMBRO DE 2012

LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º - Anexo I

Receitas Previsão inicialPrevisão

atualizada (a) No bimestre (b) % (b/a) Até o bimestre % (c/a) Saldo a realizar

(a-c)

Receitas realizadas

RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 9.529.000,00 10.743.838,56 2.040.420,41 18,99 10.500.567,78 97,74 243.270,78

RECEITAS CORRENTES 9.470.430,00 10.685.268,56 2.040.420,41 19,10 10.459.087,78 97,88 226.180,78 RECEITA TRIBUTÁRIA 418.237,38 537.407,38 92.788,39 17,27 511.983,16 95,27 25.424,22

IMPOSTOS 362.047,38 481.217,38 91.212,76 18,95 485.849,90 100,96 (4.632,52)

TAXAS 56.190,00 56.190,00 1.575,63 2,80 26.133,26 46,51 30.056,74 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

(-)DEDUÇÕES DA RECEITA TRIBUTÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 6.410,81 6.410,81 61,80 0,96 9.061,57 141,35 (2.650,76)

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS 6.410,81 6.410,81 61,80 0,96 9.061,57 141,35 (2.650,76) (-)DEDUÇÕES DA RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

RECEITA PATRIMONIAL 32.000,00 36.772,70 5.287,09 14,38 39.732,44 108,05 (2.959,74)

RECEITAS IMOBILIÁRIAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 32.000,00 36.772,70 5.287,09 14,38 39.732,44 108,05 (2.959,74) RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA DECORRENTE DO DIREITO DE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

RECEITA DA CESSÃO DE DIREITOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 (-)DEDUÇÕES DA RECEITA PATRIMONIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

RECEITA DA PRODUÇÃO VEGETAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA DA PRODUÇÃO ANIMAL E DERIVADOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

OUTRAS RECEITAS AGROPECUÁRIAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 (-)DEDUÇÕES DA RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

RECEITA INDUSTRIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

RECEITA DA INDUSTRIA EXTRATIVA MINERAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

RECEITA DA INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA DA INDÚSTRIA DE CONTRUÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS RECEITAS INDUSTRIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

(-)DEDUÇÕES DA RECEITA INDUSTRIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

RECEITA DE SERVIÇOS 34.234,98 34.234,98 2.556,87 7,47 40.744,33 119,01 (6.509,35)

(-)DEDUÇÕES DA RECEITA DE SERVIÇOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 8.896.273,00 9.987.168,86 1.929.068,47 19,32 9.830.765,02 98,43 156.403,84

TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 8.839.273,00 9.905.536,38 1.929.068,47 19,47 9.755.642,76 98,49 149.893,62

TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 57.000,00 81.632,48 0,00 0,00 75.122,26 92,02 6.510,22

OUTRAS RECEITAS CORRENTES 83.273,83 83.273,83 10.657,79 12,80 26.801,26 32,18 56.472,57

MULTAS JUROS DE MORA 23.073,83 23.073,83 1.427,96 6,19 2.163,51 9,38 20.910,32

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA 60.200,00 60.200,00 9.229,83 15,33 24.637,75 40,93 35.562,25 RECEITAS DIVERSAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

(-)DEDUÇÕES DE OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

RECEITAS DE CAPITAL 58.570,00 58.570,00 0,00 0,00 41.480,00 70,82 17.090,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ALIENAÇÃO DE BENS 58.570,00 58.570,00 0,00 0,00 41.480,00 70,82 17.090,00

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 58.570,00 58.570,00 0,00 0,00 41.480,00 70,82 17.090,00

ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INTEGRALIZAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA PROVENIENTE DE AMORT 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

OUTRAS RECEITAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 0,00 0,00 15.022,12 0,00 90.132,72 0,00 (90.132,72)

SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I+II) 9.529.000,00 10.743.838,56 2.055.442,53 19,13 10.590.700,50 98,57 153.138,06OPERAÇÕES DE CRÉDITO - REFINANCIAMENTO (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

ERRATA

Na Portaria nº 037/2013 de 21/01/2013, consta-se erronea-mente Segurança Pública.

Portanto, onde lê-se “Segurança Pública “, leia-se “ Limpeza Pública”

Japira – PR, 30 de janeiro de 2013.

PREFEITURA DE JAPIRARecursos Humanos

PORTARIA N.º 037/2013 de 21/01/2013.

O Prefeito Municipal de Japira, Estado do Paraná, WILSON RONALDO RONY DE OLIVEIRA SANTOS, usando de suas

atribuições legais:

RESOLVE:

DESIGNAR o servidor HOMERO AVELINO DA SILVA, portador do RG nº 1.737.197 e do CPF nº 473.384.239-20, matricula funcional nº 1341-1 para o cargo de Responsável pela Divisão de Limpeza Pública, percebendo a Função Gratificada símbolo FG-03, conforme Lei 987/2011, sem prejuízo dos vencimentos

de seu cargo efetivo.

COMUNIQUE-SE.

REGISTRE-SE.

PUBLIQUE-SE.

Edifício da Prefeitura Municipal de Japira-Pr, em 21 de janeiro de 2013.

WILSON RONALDO RONY DE OLIVEIRA SANTOS PREFEITO MUNICIPAL


JAPIRA PINHALÃO







(a-c)

Receitas realizadas

RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 9.529.000,00 10.743.838,56 2.040.420,41 18,99 10.500.567,78 97,74 243.270,78

RECEITAS CORRENTES 9.470.430,00 10.685.268,56 2.040.420,41 19,10 10.459.087,78 97,88 226.180,78 RECEITA TRIBUTÁRIA 418.237,38 537.407,38 92.788,39 17,27 511.983,16 95,27 25.424,22

IMPOSTOS 362.047,38 481.217,38 91.212,76 18,95 485.849,90 100,96 (4.632,52)

TAXAS 56.190,00 56.190,00 1.575,63 2,80 26.133,26 46,51 30.056,74 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

(-)DEDUÇÕES DA RECEITA TRIBUTÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 6.410,81 6.410,81 61,80 0,96 9.061,57 141,35 (2.650,76)

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS 6.410,81 6.410,81 61,80 0,96 9.061,57 141,35 (2.650,76) (-)DEDUÇÕES DA RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

RECEITA PATRIMONIAL 32.000,00 36.772,70 5.287,09 14,38 39.732,44 108,05 (2.959,74)

RECEITAS IMOBILIÁRIAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 32.000,00 36.772,70 5.287,09 14,38 39.732,44 108,05 (2.959,74) RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA DECORRENTE DO DIREITO DE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

RECEITA DA CESSÃO DE DIREITOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 (-)DEDUÇÕES DA RECEITA PATRIMONIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

RECEITA DA PRODUÇÃO VEGETAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA DA PRODUÇÃO ANIMAL E DERIVADOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

OUTRAS RECEITAS AGROPECUÁRIAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 (-)DEDUÇÕES DA RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

RECEITA INDUSTRIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

RECEITA DA INDUSTRIA EXTRATIVA MINERAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

RECEITA DA INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA DA INDÚSTRIA DE CONTRUÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS RECEITAS INDUSTRIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

(-)DEDUÇÕES DA RECEITA INDUSTRIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

RECEITA DE SERVIÇOS 34.234,98 34.234,98 2.556,87 7,47 40.744,33 119,01 (6.509,35)

(-)DEDUÇÕES DA RECEITA DE SERVIÇOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 8.896.273,00 9.987.168,86 1.929.068,47 19,32 9.830.765,02 98,43 156.403,84

TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 8.839.273,00 9.905.536,38 1.929.068,47 19,47 9.755.642,76 98,49 149.893,62

TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 57.000,00 81.632,48 0,00 0,00 75.122,26 92,02 6.510,22

OUTRAS RECEITAS CORRENTES 83.273,83 83.273,83 10.657,79 12,80 26.801,26 32,18 56.472,57

MULTAS JUROS DE MORA 23.073,83 23.073,83 1.427,96 6,19 2.163,51 9,38 20.910,32

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA 60.200,00 60.200,00 9.229,83 15,33 24.637,75 40,93 35.562,25 RECEITAS DIVERSAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

(-)DEDUÇÕES DE OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

RECEITAS DE CAPITAL 58.570,00 58.570,00 0,00 0,00 41.480,00 70,82 17.090,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ALIENAÇÃO DE BENS 58.570,00 58.570,00 0,00 0,00 41.480,00 70,82 17.090,00

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 58.570,00 58.570,00 0,00 0,00 41.480,00 70,82 17.090,00

ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INTEGRALIZAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA PROVENIENTE DE AMORT 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

OUTRAS RECEITAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 0,00 0,00 15.022,12 0,00 90.132,72 0,00 (90.132,72)

SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I+II) 9.529.000,00 10.743.838,56 2.055.442,53 19,13 10.590.700,50 98,57 153.138,06OPERAÇÕES DE CRÉDITO - REFINANCIAMENTO (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00







(a-c)

Receitas realizadas

Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III+IV) 9.529.000,00 10.743.838,56 2.055.442,53 19,13 10.590.700,50 98,57 153.138,06

DÉFICIT (VI) 0,00 0,00 35.222,79 0,00 0,00 0,00 0,00

TOTAL (VII) = (V+VI) 9.529.000,00 10.743.838,56 2.090.665,32 19,46 10.590.700,50 98,57 153.138,06SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - - - - 279.976,71 - - Superávit Financeiro - - - - 279.976,71 - -

Reabertura de Créditos Adicionais - - - - 0,00 - -




DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOALRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - CONSOLIDADO


LRF, Art 55, inciso I, alínea "a" - Anexo I

DESPESA COM PESSOAL DESPESA EMPENHADA

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 4.966.966,64

Pessoal Ativo 4.779.999,51

Pessoal Inativo e Pensionistas 186.967,13

Outras Despesas De Pessoal Decorrentes De Contratos De Terceirização (art. 18, §1º da LRF) 0,00

(-)DESPESAS NÃO COMPUTADAS (art. 19, §1º da LRF) (II) 128.063,14

Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 1.041,11

Decorrentes de Decisão Judicial 0,00

Despesas de Exercícios Anteriores 0,00

Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 0,00

Instrução Normativa TCE/PR 56/2011 127.022,03

Pensionistas 0,00

IRRF 127.022,03

TOTAL DA DESPESA COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE - TDP (III) = (I - II) 4.838.903,50

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 10.459.087,78

% do TOTAL DA DESPESA COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE - TDP sobre a RCL (II / IV * 100) 46,27

LIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - 54% 5.647.907,40

LIMITE PRUDENCIAL (§único, art. 22 da LRF) - 51,3% 5.365.512,03




DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXARELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - CONSOLIDADO


RGF - ANEXO V (LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a")

DESTINAÇÃO DE RECURSOSDISPONIBILIDADE DE

CAIXA BRUTAOBRIGAÇÕES FINANCEIRAS

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA

(a) (b) (c) = (a - b)

000 - Recursos Ordinários (Livres) 10.774,67 275.628,41 (264.853,74)

TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I) 10.774,67 275.628,41 (264.853,74)

094 - Retenções em caráter consignatório 6.768,49 8.706,90 (1.938,41)

101 - FUNDEB 60% 0,00 0,00 0,00

102 - FUNDEB 40% 8,88 0,00 8,88

103 - 5% Sobre Transferências Contitucionais FUNDEB 1.551,09 180,00 1.371,09

104 - Demais impostos vinculados à educação básica 148,99 1.639,02 (1.490,03)

107 - Salário Educação 1.213,71 0,00 1.213,71

112 - PNAE 0,00 0,00 0,00

124 - FNDE - PDDE 0,00 0,00 0,00

126 - VEICULO/CAMINHO DA ESCOLA 0,00 0,00 0,00

132 - TRANSPORTE ESCOLAR- PNAT 0,00 0,00 0,00

144 - T.ESCOLAR 2012 0,00 0,00 0,00

145 - SEED/T.ESCOLAR 0,00 0,00 0,00

303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 1.392,12 24.793,82 (23.401,70)

320 - TJJP-Termo de Cooperação Saúde 0,00 0,00 0,00

324 - PROGRAMA NASF 0,00 0,00 0,00

326 - CONV/MS/48/08-MEDICAMENTOS 0,00 0,00 0,00

327 - MS/FUNASA N.1632/07-M.SANITARIOS 0,00 0,00 0,00

329 - PROGESUS 33,11 0,00 33,11

330 - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS 177,58 0,00 177,58

495 - Atenção Básica 2.553,40 914,81 1.638,59

497 - Vigilância em Saúde 46.894,48 0,00 46.894,48

501 - Receitas de Alienações de Ativos 714,18 3.837,10 (3.122,92)

504 - Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais nao Previdencia 36,67 0,00 36,67

507 - COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF 9.240,89 0,00 9.240,89

510 - Taxas - Exercício Poder de Polícia 689,22 0,00 689,22

511 - Taxas - Prestação de Serviços 1.564,37 3.826,00 (2.261,63)

512 - CIDE (Lei 10866/04, art. 1 B) 72,60 0,00 72,60

550 - Receita de Extinção da Entidade Previdenciária 484.517,90 0,00 484.517,90

556 - Transferências Lei 9615/98 2.573,78 0,00 2.573,78

604 - OPERAÇÃO DE CREDITO - PPU 0,00 0,00 0,00

608 - OP CREDITO 0,00 15.289,24 (15.289,24)

726 - Programa FMASPBT 0,00 0,00 0,00

727 - Programa PSEMCDEF 0,00 0,00 0,00

755 - CONV/FIA/CEDCA/PREV.E RESG.ADOLESCENTES 0,00 0,00 0,00

756 - SEDU/PLANO DIRETOR 0,00 13.500,00 (13.500,00)

757 - FMAS-CAD.BOLSA FAMILIA 0,00 0,00 0,00

758 - PAVIMENTAÇÃO URBANA-MCIDADES 0,00 0,00 0,00

759 - CAIXA\MCIDADES\PAVIMENTAÇÃO\0229789-64/2007 0,00 0,00 0,00

761 - CONV/FIA/P.PEIXINHO 0,00 0,00 0,00

762 - CONVENIO MAPA/CALCARIO 702362/2008 0,00 0,00 0,00

763 - CONV/MAPA 702616/08 - ESTRADAS RURAIS 0,00 0,00 0,00

765 - SUAS/PROTEÇÃO SOCIAL BASICA-PBV II 0,00 0,00 0,00

766 - CAIXA\MCIDADES\2677795/08 0,00 0,00 0,00

769 - SUAS/PROTENÇÃO SOCIAL BASICA-PBV 0,00 0,00 0,00

771 - MAPA/CAIXA/32693716/2010 0,00 0,00 0,00

774 - SNAS/MDS/742309/2010-Veículo 103.089,30 0,00 103.089,30

775 - CONVENIO PASEP/FOPAG 0,00 0,00 0,00

776 - SEAB/CALCARIO 2011 49.286,06 0,00 49.286,06

777 - IGD-SUAS 0,00 0,00 0,00

778 - CEDCA/SEDS/APOIO C.TUTELARES 29.468,23 0,00 29.468,23

779 - SEAB Resf. Leite 0,00 0,00 0,00

TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (II) 741.995,05 72.686,89 669.308,16

TOTAL (III) = (I + II) 752.769,72 348.315,30 404.454,42

REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 0,00 0,00 0,00

DECRETO 144/2012

SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do exercício de 2012, e dá outras providencias.

O Prefeito Municipal de Pinhalão, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto na LEI 948/2011 de 15 de dezembro de 2.011, (Crédito Adicional

Suplementar);

DECRETA

Art. 1º. - Fica autorizado ao Poder Executivo Municipal a aber-tura de Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no exercício de 2012, no valor de R$ 3.800,00

(três mil e oitocentos reais REAIS), conforme segue:

05 – EDUCAÇÃO 03 – FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 12.364.0005.2.020 – SUBVENÇÃO A APEPAT 244 – 3.3.50.43.00.00.00.00 – 1000 – Subvenções Sociais...................................R$ 3.800,00TOTAL..............R$ 3.800,00

Art. 2º . – Para cobertura do crédito aberto no artigo anterior, serão utilizados a redução de dotações como segue:

05 – EDUCAÇÃO 03 – FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 12.361.0005.2.023 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 243 – 3.3.90.39.00.00.00.00 – 1000 – Outros serv. de terc. – P. jurídica..............R$ 3.800,00TOTAL...............R$ 3.800,00

Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Pinhalão, em 28 de dezembro de 2012.

CLAUDINEI BENETTIPREFEITO MUNICIPAL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2013-REGISTRO DE PREÇO

O Município de Wenceslau Braz - PR, torna público que fará realizar na sede da Prefeitura Municipal, processo licitatório na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preço, que tem por objeto “Seleção de propostas visando ao registro de preços para aquisição de Medicamentos com dispensação Imediata”. A abertura dos envelopes se dará no dia 15 de fevereiro 2013, às 10:00 horas. Esclarecimentos poderão ser obtidos no Edifício da Prefeitura Municipal, pelo fone: (43) 3528-1010 e 35281157.

Wenceslau Braz-Pr, 30 de janeiro de 2013.

Mônica de Oliveira Pregoeira Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2013-REGISTRO DE PREÇO

O Município de Wenceslau Braz - PR, torna público que fará realizar na sede da Prefeitura Municipal, processo licitatório na modalidade Pregão Presencial, que tem por objeto “Seleção de propostas, visando ao registro de preços para aquisição de Materiais de Consumo e Instrumentais Odontológico”. A abertura dos envelopes se dará no dia 18 de fevereiro de 2013, às 10:00 horas. Esclarecimentos poderão ser obtidos no Edifício da Prefeitura Municipal, pelo fone: (43) 3528-1010 e 35281157.

Wenceslau Braz-Pr, 30 de janeiro de 2013.


WENCESLAU BRAZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU BRAZ- PR EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 55/2012

Órgão Gestor e gerenciador da ata de Registro: Prefeitura Municipal de Wenceslau Braz -PR Objeto: “Aquisição de refeições do tipo: marmitex, a quilo e self - service”. Processo: 104/2012 Modalidade: Pregão Presencial Validade da Ata: 12 meses

Item Quant Unid. Descrição Valor Unit. R$

Empresa (vencedora)

1 300 un Refeição por quilograma especificação mínima do cardapio

Não cotou

2 1.500 un Refeição self – service especificação mínima do cardápio

R$ 11,50

3 1.200 un Refeição completa individual

R$ 7,00

Geneci de Fátima

Londero

As descrições dos itens, e mais informações, estão disponíveis na Prefeitura Municipal, pelo fone: (43) - 35281157. Wenceslau Braz-Pr, em 30 de janeiro 2013.



JAPIRA








(a) (b) (c) = (a - b)

000 - Recursos Ordinários (Livres) 10.774,67 275.628,41 (264.853,74)

TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I) 10.774,67 275.628,41 (264.853,74)

094 - Retenções em caráter consignatório 6.768,49 8.706,90 (1.938,41)

101 - FUNDEB 60% 0,00 0,00 0,00

102 - FUNDEB 40% 8,88 0,00 8,88

103 - 5% Sobre Transferências Contitucionais FUNDEB 1.551,09 180,00 1.371,09

104 - Demais impostos vinculados à educação básica 148,99 1.639,02 (1.490,03)

107 - Salário Educação 1.213,71 0,00 1.213,71

112 - PNAE 0,00 0,00 0,00

124 - FNDE - PDDE 0,00 0,00 0,00

126 - VEICULO/CAMINHO DA ESCOLA 0,00 0,00 0,00

132 - TRANSPORTE ESCOLAR- PNAT 0,00 0,00 0,00

144 - T.ESCOLAR 2012 0,00 0,00 0,00

145 - SEED/T.ESCOLAR 0,00 0,00 0,00

303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 1.392,12 24.793,82 (23.401,70)

320 - TJJP-Termo de Cooperação Saúde 0,00 0,00 0,00

324 - PROGRAMA NASF 0,00 0,00 0,00

326 - CONV/MS/48/08-MEDICAMENTOS 0,00 0,00 0,00

327 - MS/FUNASA N.1632/07-M.SANITARIOS 0,00 0,00 0,00

329 - PROGESUS 33,11 0,00 33,11

330 - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS 177,58 0,00 177,58

495 - Atenção Básica 2.553,40 914,81 1.638,59

497 - Vigilância em Saúde 46.894,48 0,00 46.894,48

501 - Receitas de Alienações de Ativos 714,18 3.837,10 (3.122,92)

504 - Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais nao Previdencia 36,67 0,00 36,67

507 - COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF 9.240,89 0,00 9.240,89

510 - Taxas - Exercício Poder de Polícia 689,22 0,00 689,22

511 - Taxas - Prestação de Serviços 1.564,37 3.826,00 (2.261,63)

512 - CIDE (Lei 10866/04, art. 1 B) 72,60 0,00 72,60

550 - Receita de Extinção da Entidade Previdenciária 484.517,90 0,00 484.517,90

556 - Transferências Lei 9615/98 2.573,78 0,00 2.573,78

604 - OPERAÇÃO DE CREDITO - PPU 0,00 0,00 0,00

608 - OP CREDITO 0,00 15.289,24 (15.289,24)

726 - Programa FMASPBT 0,00 0,00 0,00

727 - Programa PSEMCDEF 0,00 0,00 0,00

755 - CONV/FIA/CEDCA/PREV.E RESG.ADOLESCENTES 0,00 0,00 0,00

756 - SEDU/PLANO DIRETOR 0,00 13.500,00 (13.500,00)

757 - FMAS-CAD.BOLSA FAMILIA 0,00 0,00 0,00

758 - PAVIMENTAÇÃO URBANA-MCIDADES 0,00 0,00 0,00

759 - CAIXA\MCIDADES\PAVIMENTAÇÃO\0229789-64/2007 0,00 0,00 0,00

761 - CONV/FIA/P.PEIXINHO 0,00 0,00 0,00

762 - CONVENIO MAPA/CALCARIO 702362/2008 0,00 0,00 0,00

763 - CONV/MAPA 702616/08 - ESTRADAS RURAIS 0,00 0,00 0,00

765 - SUAS/PROTEÇÃO SOCIAL BASICA-PBV II 0,00 0,00 0,00

766 - CAIXA\MCIDADES\2677795/08 0,00 0,00 0,00

769 - SUAS/PROTENÇÃO SOCIAL BASICA-PBV 0,00 0,00 0,00

771 - MAPA/CAIXA/32693716/2010 0,00 0,00 0,00

774 - SNAS/MDS/742309/2010-Veículo 103.089,30 0,00 103.089,30

775 - CONVENIO PASEP/FOPAG 0,00 0,00 0,00

776 - SEAB/CALCARIO 2011 49.286,06 0,00 49.286,06

777 - IGD-SUAS 0,00 0,00 0,00

778 - CEDCA/SEDS/APOIO C.TUTELARES 29.468,23 0,00 29.468,23

779 - SEAB Resf. Leite 0,00 0,00 0,00

TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (II) 741.995,05 72.686,89 669.308,16

TOTAL (III) = (I + II) 752.769,72 348.315,30 404.454,42

REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 0,00 0,00 0,00








(a) (b) (c) = (a - b)




DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDARELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - CONSOLIDADO


LRF, Art 55, inciso I, alínea "b" - Anexo II

DÍVIDA CONSOLIDADASALDO DO EXERCÍCIO

ANTERIORSALDO DO EXERCÍCIO DE 2012

até o 1º Semestre até o 2º Semestre

DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I) 1.755.638,97 1.554.262,02 1.370.625,49

Dívida Mobiliária - - -

Dívida Contratual 1.755.638,97 1.554.262,02 1.370.625,49

Dívida Interna 1.755.638,97 1.554.262,02 1.370.625,49

Dívida Externa 0,00 0,00 0,00

Precatórios posteriores a 05/05/2000 (inclusive) 0,00 0,00 0,00

Demais Dívidas 0,00 0,00 0,00

DEDUÇÕES (II) 436.747,45 1.024.825,01 163.447,57

Disponibilidade de Caixa Bruto 937.536,85 1.150.536,40 499.662,20

Demais Haveres Financeiros 3.393,77 3.393,77 3.393,77

(-) Restos a pagar processados (excetos precatórios) (504.183,17) (129.105,16) (339.608,40)

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III) = (I - II) 1.318.891,52 529.437,01 1.207.177,92

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - (RCL) 10.224.633,86 10.411.611,47 10.459.087,78

% da DC sobre a RCL (I/RCL) 17,17 14,93 13,10

% da DCL sobre a RCL (II/RCL) 12,90 5,09 11,54

LIMITE DEFINIDO PELA RESOLUÇÃO Nº 40, DE 2001, DO SENADO FEDERAL: (%) 120,00 120,00 120,00

DETALHAMENTO DA DÍVIDA CONTRATUALSALDO DO EXERCÍCIO



DÍVIDA DE PPP - - -

PARCELAMENTO DE DÍVIDAS 1.375.104,73 1.258.456,09 1.136.508,17

De Tributos - - -

De Contribuições Sociais 1.375.104,73 1.258.456,09 1.136.508,17

Previdenciárias 1.375.104,73 1.258.456,09 1.136.508,17

Demais Contribuições Sociais 0,00 0,00 0,00

Do FGTS 0,00 0,00 0,00

DEMAIS DÍVIDAS CONTRATUAIS 380.534,24 295.805,93 234.117,32

OUTROS VALORES INTEGRANTES DA DCSALDO DO EXERCÍCIO



PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000 0,00 0,00 0,00

INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA 0,00 0,00 0,00

DEPÓSITOS 38.796,45 75.371,24 8.706,90

RP NÃO-PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.719,99 251.642,28 19.800,00

ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTTÁRIA - ARO 0,00 0,00 0,00

REGIME PREVIDENCIÁRIO

DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIASALDO DO EXERCÍCIO



DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (IV) 0,00 0,00 0,00

Passivo Atuarial 0,00 0,00 0,00

Demais dívidas 0,00 0,00 0,00

DEDUÇÕES (V) 0,00 0,00 0,00

Ativo disponível 0,00 0,00 0,00

Investimentos 0,00 0,00 0,00

Haveres financeiros 0,00 0,00 0,00

(-) Restos a pagar processados 0,00 0,00 0,00

OBRIGAÇÕES NÃO INTEGRANTES DA DC 0,00 0,00 0,00

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (VI) = (IV - V) 0,00 0,00 0,00

GOVERNO

O governador Beto Richa autorizou nesta quarta-feira a

nomeação de 277 profissionais para que o Hospital Regional de Ponta Grossa funcione em plena capacidade. Médicos, fisioterapeutas, psicólogos, fonoaudiólogos, técnicos de

enfermagem e administrativos, entre outros profissionais

DAS AGÊNCIAS

O governador Beto Richa autorizou nesta quarta-feira (30/01) a nomeação de 277 profissionais para que o Hos-pital Regional de Ponta Grossa funcione em plena capacida-de. Médicos, fisioterapeutas, psicólogos, fonoaudiólogos, técnicos de enfermagem e administrativos, entre outros profissionais, foram aprova-dos em concurso público. O número de leitos ativos passará de 40 para 88, sendo oito de UTI neonatal e oito de cuidados intermediários neonatais, além de 10 leitos para gestantes de alto risco. Os outros 22 leitos estarão disponíveis para clínica mé-dica e cirúrgica. Também será implantado o ambulatório de gestação de alto risco. A prioridade do governo, segundo o governador, é re-gularizar a situação dos hos-pitais regionais. “Tínhamos unidades que foram inaugu-radas sem servidores e sem equipamentos e agora estão funcionando normalmente”, afirmou Richa. O hospital foi inaugurado em março de 2010, mas não entrou em fun-cionamento na época devido à falta de equipamentos, de servidores e apresentava di-versos problemas estruturais. Tais problemas foram apon-tados na auditoria realizada pela Secretaria da Saúde no início de 2011. “Com a nomeação destes pro-fissionais o hospital passa a ser referência na região”, dis-se Richa. Atualmente, o hospi-tal atende, mensalmente, em média 83 cirurgias eletivas, 1.490 consultas ambulato-riais e 619 exames. A unidade conta com 352 servidores. Os novos servidores assumirão cargos de agente profissional, agente de execução e agente de apoio. “Este hospital não poderia ter

sido inaugurado em 2010" , disse o secretário estadual da Saúde, Michele Caputo Neto, "pois não dispunha de equi-pamentos, e profissionais para atender a população. Fi-zemos as adequações neces-sárias, montamos o centro de diagnósticos com aparelhos de última geração e agora contratamos os servidores para dobrar a capacidade de atendimento”.DEFASAGEM – De acordo com Scheila Mainardes, dire-tora-geral do Hospital Regio-nal de Ponta Grossa, as novas contratações irão recompor o quadro funcional, defasado desde a inauguração, princi-palmente de técnicos de en-fermagem. “O hospital agora conseguirá atender às neces-sidades de toda a região dos Campos Gerais”, avaliou a diretora. A transformação do Hospital Regional em Hospital Univer-sitário, ligado à Universidade Estadual de Ponta Grossa, está em processo final de tramitação no Governo do Estado. O prefeito de Ponta Gros-sa, Marcelo Rangel, afirmou que o pleno funcionamen-to do hospital transforma o município em referência no tratamento médico, princi-palmente neonatal. “Agora, iremos melhorar as condi-ções médicas do Hospital Re-gional. O município também está fazendo sua parte com um plano de investimentos que trará melhora significa-tiva ao sistema”, avaliou o prefeito. NOVOS EQUIPAMENTOS - Richa disse que, apesar das dificuldades financeiras dos primeiros anos de mandato, o governo estadual não me-diu esforços para equipar o hospital de Ponta Grossa. O Estado investiu R$ 1,7 milhão na compra de equipamentos e outros, avaliados em R$ 5 milhões, estão em processo de aquisição.

Richa nomeia 277 servidores

para o Hospital

Regional de Ponta Grossa


JAPIRA











DÍVIDA CONSOLIDADASALDO DO EXERCÍCIO



DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I) 1.755.638,97 1.554.262,02 1.370.625,49

Dívida Mobiliária - - -

Dívida Contratual 1.755.638,97 1.554.262,02 1.370.625,49

Dívida Interna 1.755.638,97 1.554.262,02 1.370.625,49

Dívida Externa 0,00 0,00 0,00

Precatórios posteriores a 05/05/2000 (inclusive) 0,00 0,00 0,00

Demais Dívidas 0,00 0,00 0,00

DEDUÇÕES (II) 436.747,45 1.024.825,01 163.447,57

Disponibilidade de Caixa Bruto 937.536,85 1.150.536,40 499.662,20

Demais Haveres Financeiros 3.393,77 3.393,77 3.393,77

(-) Restos a pagar processados (excetos precatórios) (504.183,17) (129.105,16) (339.608,40)

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III) = (I - II) 1.318.891,52 529.437,01 1.207.177,92

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - (RCL) 10.224.633,86 10.411.611,47 10.459.087,78

% da DC sobre a RCL (I/RCL) 17,17 14,93 13,10

% da DCL sobre a RCL (II/RCL) 12,90 5,09 11,54

LIMITE DEFINIDO PELA RESOLUÇÃO Nº 40, DE 2001, DO SENADO FEDERAL: (%) 120,00 120,00 120,00

DETALHAMENTO DA DÍVIDA CONTRATUALSALDO DO EXERCÍCIO



DÍVIDA DE PPP - - -

PARCELAMENTO DE DÍVIDAS 1.375.104,73 1.258.456,09 1.136.508,17

De Tributos - - -

De Contribuições Sociais 1.375.104,73 1.258.456,09 1.136.508,17

Previdenciárias 1.375.104,73 1.258.456,09 1.136.508,17

Demais Contribuições Sociais 0,00 0,00 0,00

Do FGTS 0,00 0,00 0,00

DEMAIS DÍVIDAS CONTRATUAIS 380.534,24 295.805,93 234.117,32

OUTROS VALORES INTEGRANTES DA DCSALDO DO EXERCÍCIO



PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000 0,00 0,00 0,00

INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA 0,00 0,00 0,00

DEPÓSITOS 38.796,45 75.371,24 8.706,90

RP NÃO-PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.719,99 251.642,28 19.800,00

ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTTÁRIA - ARO 0,00 0,00 0,00


DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIASALDO DO EXERCÍCIO



DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (IV) 0,00 0,00 0,00

Passivo Atuarial 0,00 0,00 0,00

Demais dívidas 0,00 0,00 0,00

DEDUÇÕES (V) 0,00 0,00 0,00

Ativo disponível 0,00 0,00 0,00


Haveres financeiros 0,00 0,00 0,00

(-) Restos a pagar processados 0,00 0,00 0,00

OBRIGAÇÕES NÃO INTEGRANTES DA DC 0,00 0,00 0,00

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (VI) = (IV - V) 0,00 0,00 0,00


DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃORELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONSOLIDADO


LRF, Art. 52, inciso ||, alínea "c" - Anexo II

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO INICIAL ATUALIZADA (a)

DESPESA EMPENHADA

No bimestre (b) Até o bimestre (c) No bimestre (d) Até o bimestre (e) % (e / total e)

DESPESAS LIQUIDADAS

% (e/a)Saldo a liquidar

(a-e)

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 9.065.950,00 10.560.765,27 2.090.665,32 10.431.668,08 2.350.069,76 10.411.868,08 100,00 98,59 148.897,19

LEGISLATIVA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 AÇÃO LEGISLATIVA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

JUDICIÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00ESSENCIAL À JUSTIÇA 175.900,00 182.790,00 18.751,63 181.846,72 19.371,12 181.846,72 1,75 99,48 943,28

DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO 175.900,00 182.790,00 18.751,63 181.846,72 19.371,12 181.846,72 1,75 99,48 943,28

ADMINISTRAÇÃO 1.731.500,00 2.684.235,00 611.757,44 2.676.990,50 644.762,37 2.676.990,50 25,71 99,73 7.244,50

ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.731.500,00 2.684.235,00 611.757,44 2.676.990,50 644.762,37 2.676.990,50 25,71 99,73 7.244,50

DEFESA NACIONAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00SEGURANÇA PÚBLICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00RELAÇÕES EXTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

ASSISTÊNCIA SOCIAL 478.170,00 550.326,40 123.120,18 531.710,14 143.197,91 531.710,14 5,11 96,62 18.616,26 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 6.270,00 6.270,00 1.128,52 5.678,51 1.128,52 5.678,51 0,05 90,57 591,49

ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 131.900,00 173.323,76 25.525,27 162.727,71 28.813,12 162.727,71 1,56 93,89 10.596,05

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 340.000,00 370.732,64 96.466,39 363.303,92 113.256,27 363.303,92 3,49 98,00 7.428,72

PREVIDÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00SAÚDE 2.020.336,18 2.664.211,29 504.732,57 2.643.057,63 580.475,77 2.643.057,63 25,39 99,21 21.153,66

ATENÇÃO BÁSICA 1.976.966,18 2.600.409,13 497.016,27 2.590.352,24 571.927,27 2.590.352,24 24,88 99,61 10.056,89

VIGILÂNCIA SANITÁRIA 14.120,00 38.320,00 7.306,90 30.776,15 8.139,10 30.776,15 0,30 80,31 7.543,85

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 29.250,00 25.482,16 409,40 21.929,24 409,40 21.929,24 0,21 86,06 3.552,92

TRABALHO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

EDUCAÇÃO 2.213.855,00 2.371.593,55 538.148,53 2.349.720,35 587.205,82 2.329.920,35 22,38 98,24 41.673,20 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 88.200,00 98.200,00 18.985,22 90.378,64 44.351,10 90.378,64 0,87 92,04 7.821,36

ENSINO FUNDAMENTAL 1.780.175,00 2.030.613,55 456.899,62 2.021.470,94 469.511,71 2.001.670,94 19,22 98,57 28.942,61

EDUCAÇÃO INFANTIL 309.100,00 200.200,00 54.789,85 196.307,78 65.869,17 196.307,78 1,89 98,06 3.892,22

EDUCAÇÃO ESPECIAL 36.380,00 42.580,00 7.473,84 41.562,99 7.473,84 41.562,99 0,40 97,61 1.017,01

CULTURA 49.600,00 16.670,00 11.785,61 16.398,61 14.145,61 16.398,61 0,16 98,37 271,39

DIFUSÃO CULTURAL 49.600,00 16.670,00 11.785,61 16.398,61 14.145,61 16.398,61 0,16 98,37 271,39

DIREITOS DA CIDADANIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

URBANISMO 1.265.063,82 1.029.662,13 106.255,21 972.936,51 157.660,07 972.936,51 9,34 94,49 56.725,62 INFRA-ESTRUTURA URBANA 703.913,82 417.252,13 39.892,12 404.192,45 49.382,12 404.192,45 3,88 96,87 13.059,68

SERVIÇOS URBANOS 340.650,00 402.800,00 26.381,75 375.341,52 44.047,25 375.341,52 3,60 93,18 27.458,48

TRANSPORTE RODOVIÁRIO 220.500,00 209.610,00 39.981,34 193.402,54 64.230,70 193.402,54 1,86 92,27 16.207,46

HABITAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00SANEAMENTO 71.675,00 65.625,00 17.340,88 65.609,81 17.340,88 65.609,81 0,63 99,98 15,19

SANEAMENTO BÁSICO URBANO 71.675,00 65.625,00 17.340,88 65.609,81 17.340,88 65.609,81 0,63 99,98 15,19

GESTÃO AMBIENTAL 29.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 29.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00


DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃORELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONSOLIDADO


LRF, Art. 52, inciso ||, alínea "c" - Anexo II

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO INICIAL ATUALIZADA (a)

DESPESA EMPENHADA

No bimestre (b) Até o bimestre (c) No bimestre (d) Até o bimestre (e) % (e / total e)

DESPESAS LIQUIDADAS

% (e/a)Saldo a liquidar

(a-e)

CIÊNCIA E TECNOLOGIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

AGRICULTURA 485.000,00 390.168,12 55.220,04 389.766,59 76.822,03 389.766,59 3,74 99,90 401,53 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL 187.400,00 155.254,94 10.783,72 154.965,16 24.247,72 154.965,16 1,49 99,81 289,78

EXTENSÃO RURAL 297.600,00 234.913,18 44.436,32 234.801,43 52.574,31 234.801,43 2,26 99,95 111,75

ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

INDÚSTRIA 76.050,00 45.310,00 0,00 45.248,30 0,00 45.248,30 0,43 99,86 61,70 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 76.050,00 45.310,00 0,00 45.248,30 0,00 45.248,30 0,43 99,86 61,70

COMÉRCIO E SERVIÇOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00COMUNICAÇÕES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00ENERGIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00TRANSPORTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

DESPORTO E LAZER 126.800,00 161.373,78 43.397,43 159.684,41 48.932,38 159.684,41 1,53 98,95 1.689,37 TURISMO 16.500,00 9.690,00 0,00 9.683,60 105,00 9.683,60 0,09 99,93 6,40

DESPORTO COMUNITÁRIO 110.300,00 151.683,78 43.397,43 150.000,81 48.827,38 150.000,81 1,44 98,89 1.682,97

ENCARGOS ESPECIAIS 247.000,00 398.800,00 60.155,80 398.698,51 60.155,80 398.698,51 3,83 99,97 101,49

REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA INTERNA 221.000,00 385.100,00 58.139,88 385.013,48 58.139,88 385.013,48 3,70 99,98 86,52

SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 26.000,00 13.700,00 2.015,92 13.685,03 2.015,92 13.685,03 0,13 99,89 14,97

RESERVA DE CONTINGÊNCIA 95.900,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 95.900,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

RESERVA DO RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

TOTAL (III) = (I+II) 9.065.950,00 10.560.765,27 2.090.665,32 10.431.668,08 2.350.069,76 10.411.868,08 100,00 98,59 148.897,19



SUMULA DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERA-ÇÃO

Sirlei O. Cirelli , torna público que requer do Instituto Am-biental do Paraná – IAP a renovação da Licença de Opera-ção, para o empreendimento de Reciclagem, e Comércio de Papel,Papelão e Plásticos no município de Ribeirão Claro PR.

PEDIDO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO –RLO

Carvoaria Ipê Ltda torna público que requer do Instituto Am-biental

do Paraná – IAP a Renovação da Licença de Operação nº12467 para produção de

carvão vegetal , no município de São José da Boa Vista – PR.

PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LAS

Jaime Pinto Mesquita , torna público que requer do Instituto Ambiental do Paraná – IAP a Licença Ambiental Simplificada LAS, para o empreendimento de Avicultura no município de

Barra do Jacaré PR.

OUTRAS PUBLICAÇÕES


JAPIRA


DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDARELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONSOLIDADO


LRF, Art 53, inciso I - Anexo III

01/2012 02/2012 03/2012 04/2012 05/2012 06/2012 07/2012 08/2012 09/2012 10/2012 11/2012 12/2012 TOTALESPECIFICAÇÃO

EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES Previsão atualizada 2012

RECEITAS CORRENTES (I) 1.101.823,91 1.056.045,74 958.347,23 1.061.195,19 1.073.739,10 1.118.220,59 852.716,76 945.041,93 803.570,57 866.042,97 990.837,18 1.371.474,55 12.199.055,72 12.323.477,75

Receita tributária 17.832,42 57.469,46 92.384,66 43.386,90 25.342,01 30.501,56 29.229,59 86.905,49 9.345,30 26.797,38 28.734,89 64.053,50 511.983,16 537.407,38

IPTU 0,00 10.159,00 22.641,91 5.626,28 5.804,45 1.271,63 891,72 795,78 1.565,04 471,01 216,33 1.657,39 51.100,54 84.440,38

ISS 3.673,67 7.169,54 3.850,87 5.239,01 3.334,58 4.256,37 2.750,27 3.587,19 658,12 3.391,79 4.035,76 5.274,12 47.221,29 108.120,00

ITBI 4.130,57 21.580,75 49.268,00 5.954,33 5.119,97 2.286,00 13.789,20 61.652,21 2.870,40 7.062,50 10.087,50 33.561,54 217.362,97 123.657,00

IRRF 9.738,67 14.042,96 6.023,15 16.494,15 9.058,57 21.791,82 9.806,27 19.995,38 11.833,66 15.000,35 14.201,26 22.178,86 170.165,10 165.000,00

Outras receitas tributárias 289,51 4.517,21 10.600,73 10.073,13 2.024,44 895,74 1.992,13 874,93 (7.581,92) 871,73 194,04 1.381,59 26.133,26 56.190,00

Receita de contribuições 89,94 461,29 901,00 255,27 704,55 219,07 62,46 3.832,39 2.380,11 93,69 30,03 31,77 9.061,57 0,00

Previdenciária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Outras contribuições 89,94 461,29 901,00 255,27 704,55 219,07 62,46 3.832,39 2.380,11 93,69 30,03 31,77 9.061,57 0,00

Receita patrimonial 4.512,33 3.866,98 4.153,54 3.664,47 3.052,45 3.148,08 3.411,44 3.168,07 2.785,50 2.682,49 2.605,33 2.681,76 39.732,44 36.772,70

Receita agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Receita industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Receita de serviços 0,00 1.843,68 5.291,15 1.778,73 2.688,24 1.966,76 9.042,63 7.521,19 4.922,05 3.133,03 2.256,87 300,00 40.744,33 34.234,98

Transferências correntes 1.078.060,86 988.898,72 854.370,40 1.010.424,97 1.038.648,83 1.081.433,02 810.054,16 842.667,75 783.998,84 831.215,62 957.147,03 1.293.812,76 11.570.732,96 11.631.788,86

Cota parte do FPM 530.886,27 642.187,63 436.147,95 549.689,46 614.788,77 524.629,34 391.775,65 432.316,21 378.270,32 401.551,03 542.762,18 882.323,12 6.327.327,93 6.727.799,00

Cota parte do ICMS 205.566,56 166.631,54 191.832,16 187.682,25 204.633,18 179.780,46 219.571,47 204.329,97 209.957,18 213.187,37 212.867,81 217.600,10 2.413.640,05 2.159.422,29

Cota parte do IPVA 7.199,93 24.265,66 18.691,27 12.558,83 10.788,22 10.044,78 9.627,87 8.072,81 4.125,55 4.977,44 2.511,77 2.535,20 115.399,33 98.600,00

Cota parte do ITR 2.284,11 4.841,08 961,72 213,49 921,15 2.028,96 151,70 1.004,71 1.517,55 24.086,30 2.763,41 2.629,44 43.403,62 17.600,00

Transferências da LC 87/1996 2.198,75 2.198,75 2.198,75 2.198,75 2.198,75 2.198,75 2.198,75 2.198,75 0,00 4.397,50 2.198,75 2.198,75 26.385,00 31.400,00

Transferências da LC 61/1989 1.806,20 3.773,29 3.360,85 3.566,09 4.036,30 3.605,90 3.362,63 3.716,75 3.758,77 3.632,89 3.677,87 4.223,12 42.520,66 75.500,00

Transferências do FUNDEF 87.158,56 104.367,90 86.592,27 88.761,57 98.381,07 85.052,83 88.243,87 91.094,35 84.308,11 88.970,05 91.753,64 89.170,08 1.083.854,30 1.084.570,00

Outras transferências correntes 240.960,48 40.632,87 114.585,43 165.754,53 102.901,39 274.092,00 95.122,22 99.934,20 102.061,36 90.413,04 98.611,60 93.132,95 1.518.202,07 1.436.897,57

Outras receitas correntes 1.328,36 3.505,61 1.246,48 1.684,85 3.303,02 952,10 916,48 947,04 138,77 2.120,76 63,03 10.594,76 26.801,26 83.273,83

(-) Renúncias/restituições/descontos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

DEDUÇÕES (II) 149.988,31 168.779,56 130.638,51 151.181,73 167.473,24 144.457,61 125.337,60 130.327,78 119.525,82 130.366,46 153.356,33 168.534,99 1.739.967,94 1.644.620,00

Contrib. plano previdência servidor 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Servidor 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Patronal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Compensação financ. entre regimes previd. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Dedução da receita para formação do FUNDEF 149.988,31 168.779,56 130.638,51 151.181,73 167.473,24 144.457,61 125.337,60 130.327,78 119.525,82 130.366,46 153.356,33 168.534,99 1.739.967,94 1.644.620,00

Acórdão TCE/PR 1509/06 e 870/07 - IN 56/2011 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (I-II) 951.835,60 887.266,18 827.708,72 910.013,46 906.265,86 973.762,98 727.379,16 814.714,15 684.044,75 735.676,51 837.480,85 1.202.939,56 10.459.087,78 10.678.857,75


DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDARELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONSOLIDADO


LRF, Art 53, inciso I - Anexo III

01/2012 02/2012 03/2012 04/2012 05/2012 06/2012 07/2012 08/2012 09/2012 10/2012 11/2012 12/2012 TOTALESPECIFICAÇÃO

EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES Previsão atualizada 2012




DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOSRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA


LRF, Art. 53, § 1º, Inciso III - Anexo XIV

RECEITASPREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS SALDO A REALIZAR

( b ) ( a - b )( a )

RECEITAS DE CAPITAL 58.570,00 41.480,00 17.090,00

ALIENAÇÃO DE ATIVOS 58.570,00 41.480,00 17.090,00

Alienação de Bens Móveis 58.570,00 41.480,00 17.090,00

Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00

TOTAL 58.570,00 41.480,00 17.090,00

DESPESASDOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS SALDO A REALIZAR

( d ) ( c - d )( c )

Despesas de Capital 58.570,00 45.410,93 13.159,07

Investimentos 58.570,00 45.410,93 13.159,07

Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00

Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00

Despesas Correntes dos Regimes de Previdência 0,00 0,00 0,00

Regime Próprio dos Servidores Públicos 0,00 0,00 0,00

TOTAL 58.570,00 45.410,93 13.159,07

SALDO FINANCEIRO A APLICAREXERCÍCIO ANTERIOR DO EXERCÍCIO SALDO ATUAL

( f ) ( e + f )( e )

193,08 (3.930,93) (3.737,85)




DEMONSTRATIVO DA RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDERELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA


ADCT. Art 77 - Anexo XVI

RECEITAS Previsão atualizada (a)

RECEITAS REALIZADAS

Até o bimestre (b) % (b/a)Previsão inicial

RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (I) 9.425.812,50 9.212.493,24 97,748.668.421,21

Impostos líquidos 481.217,38 485.849,90 100,96362.047,38

Impostos 481.217,38 485.849,90 100,96362.047,38

(-) Deduções da Receita de Impostos 0,00 0,00 0,000,00

Multas, juros de mora e dívida ativa dos impostos líquidos 83.273,83 26.801,26 32,1883.273,83

Multas, juros de mora e dívida ativa dos impostos 83.273,83 26.801,26 32,1883.273,83

(-) Deduções da Receita de Multas, Juros e Divida Ativa dos Impostos 0,00 0,00 0,000,00

Receitas de transferências constitucionais e legais 8.861.321,29 8.699.842,08 98,188.223.100,00

Da união 6.527.799,00 6.128.282,04 93,886.049.000,00

Do estado 2.333.522,29 2.571.560,04 110,202.174.100,00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS (II) 918.109,84 890.416,33 96,98633.173,00

Da união para o município 777.109,84 753.156,33 96,92501.173,00

Do estado para o município 141.000,00 137.260,00 97,35132.000,00

Demais municípios para o município 0,00 0,00 0,000,00

Outras receitas do SUS 0,00 0,00 0,000,00

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE (III) 0,00 0,00 0,000,00

OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS 2.044.536,22 2.137.626,15 104,551.872.025,79

(-) Deduções de Outras Receitas Orçamentárias 0,00 0,00 0,000,00

(-) DEDUÇÃO PARA O FUNDEB 1.644.620,00 1.739.967,94 105,801.644.620,00

TOTAL 10.743.838,56 10.500.567,78 97,749.529.000,00

DESPESAS COM SAÚDE Dotação atualizada (c)

DESPESAS EMPENHADAS

Até o bimestre (d) % (d/c)Dotação inicial

DESPESAS CORRENTES 2.378.740,59 2.357.699,47 99,121.963.211,18

Pessoal e encargos sociais 1.150.471,87 1.147.311,04 99,73863.650,00

Juros e encargos da dívida 0,00 0,00 0,000,00

Outras despesas correntes 1.228.268,72 1.210.388,43 98,541.099.561,18

DESPESAS DE CAPITAL 285.470,70 285.358,16 99,9657.125,00

Investimentos 285.470,70 285.358,16 99,9657.125,00

Inversões financeiras 0,00 0,00 0,000,00

Amortização da dívida 0,00 0,00 0,000,00

TOTAL (IV) 2.664.211,29 2.643.057,63 99,212.020.336,18

DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Dotação atualizada

DESPESAS EMPENHADAS

Até o bimestre (e) % (e/V)Dotação inicial

DESPESAS COM SAÚDE (V) = (IV) 2.664.211,29 2.643.057,63 100,002.020.336,18

(-) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS 0,00 0,00 0,000,00

(-) DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE 947.344,11 930.884,86 35,22633.173,00

Recursos de transferências do sistema único de saúde - SUS 913.332,81 896.873,56 33,93633.173,00

Recursos de operações de crédito 0,00 0,00 0,000,00

Outros recursos 34.011,30 34.011,30 1,290,00

(-) RESTOS A PAGAR INSCRITOS SEM DISPONIBILIDADE DE RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 23.401,70 0,890,00

TOTAL DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI) 1.716.867,18 1.688.771,07 63,891.387.163,18

CONTROLE DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES VINCULADOS A SAÚDE

RESTOS A PAGAR

Inscritos em exerc. anteriores

Cancelados em 2012 (h)

RESTOS A PAGAR DE DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 5.986,14 0,00

PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE NA RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - LIMITE CONSTITUCIONAL [(V - VI) / I]

18,33

GOVERNO

Foram enviados cerca de 300 envelopes da película, no tamanho 18x10 (maior

tamanho fabricado), o que deverá atender cerca de 60

feridos

DAS AGÊNCIAS

O Paraná enviou nesta quarta-feira (30/01) uma remessa de membranas regenerativas para o Hospital de Clínicas de Porto Alegre para auxiliar na recuperação das vítimas do incêndio de uma boate em Santa Maria (RS), no último domingo. O material sintético substitui a pele temporaria-mente e facilita a cicatrização das queimaduras. Foram enviados cerca de 300 envelopes da película, no ta-manho 18x10 (maior tama-nho fabricado), o que deverá

atender cerca de 60 feridos. “O Estado faz a sua parte num momento tão difícil vivi-do pelos nossos vizinhos do sul”, disse o governador Beto Richa. O governador entregou o ma-terial ao médico José Fernan-do Macedo, vice-presidente da Associação Médica Brasi-leira e superintendente do Departamento de Assistência à Saúde do Servidor Público do Paraná (DAS/SEAP), que levou pessoalmente a mem-brana para cirurgiões do HC de Porto Alegre. Como um tipo de membra-na artificial, o medicamento substitui a pele.

Paraná envia membrana

artificial a vítimas de incêndio em

Santa Maria






DESPESAS COM SAÚDE (Por Subfunção) Dotação atualizada

DESPESAS EMPENHADAS

Até o bimestre (g) % (g/total g)Dotação inicial

Atenção básica 2.600.409,13 2.590.352,24 98,011.976.966,18

Assistência hospitalar e ambulatorial 0,00 0,00 0,000,00

Suporte profilático e terapêutico 0,00 0,00 0,000,00

Vigilância sanitária 38.320,00 30.776,15 1,1614.120,00

Vigilância epidemiológica 25.482,16 21.929,24 0,8329.250,00

Alimentação e nutrição 0,00 0,00 0,000,00

Outras subfunções 0,00 0,00 0,000,00

TOTAL 2.664.211,29 2.643.057,63 100,002.020.336,18







RECEITAS Previsão atualizada (a)

RECEITAS REALIZADAS

Até o bimestre (b) % (b/a)Previsão inicial

RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (I) 9.425.812,50 9.212.493,24 97,748.668.421,21

Impostos líquidos 481.217,38 485.849,90 100,96362.047,38

Impostos 481.217,38 485.849,90 100,96362.047,38

(-) Deduções da Receita de Impostos 0,00 0,00 0,000,00

Multas, juros de mora e dívida ativa dos impostos líquidos 83.273,83 26.801,26 32,1883.273,83

Multas, juros de mora e dívida ativa dos impostos 83.273,83 26.801,26 32,1883.273,83

(-) Deduções da Receita de Multas, Juros e Divida Ativa dos Impostos 0,00 0,00 0,000,00

Receitas de transferências constitucionais e legais 8.861.321,29 8.699.842,08 98,188.223.100,00

Da união 6.527.799,00 6.128.282,04 93,886.049.000,00

Do estado 2.333.522,29 2.571.560,04 110,202.174.100,00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS (II) 918.109,84 890.416,33 96,98633.173,00

Da união para o município 777.109,84 753.156,33 96,92501.173,00

Do estado para o município 141.000,00 137.260,00 97,35132.000,00

Demais municípios para o município 0,00 0,00 0,000,00

Outras receitas do SUS 0,00 0,00 0,000,00

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE (III) 0,00 0,00 0,000,00

OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS 2.044.536,22 2.137.626,15 104,551.872.025,79

(-) Deduções de Outras Receitas Orçamentárias 0,00 0,00 0,000,00

(-) DEDUÇÃO PARA O FUNDEB 1.644.620,00 1.739.967,94 105,801.644.620,00

TOTAL 10.743.838,56 10.500.567,78 97,749.529.000,00

DESPESAS COM SAÚDE Dotação atualizada (c)

DESPESAS EMPENHADAS

Até o bimestre (d) % (d/c)Dotação inicial

DESPESAS CORRENTES 2.378.740,59 2.357.699,47 99,121.963.211,18

Pessoal e encargos sociais 1.150.471,87 1.147.311,04 99,73863.650,00

Juros e encargos da dívida 0,00 0,00 0,000,00

Outras despesas correntes 1.228.268,72 1.210.388,43 98,541.099.561,18

DESPESAS DE CAPITAL 285.470,70 285.358,16 99,9657.125,00

Investimentos 285.470,70 285.358,16 99,9657.125,00

Inversões financeiras 0,00 0,00 0,000,00

Amortização da dívida 0,00 0,00 0,000,00

TOTAL (IV) 2.664.211,29 2.643.057,63 99,212.020.336,18

DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Dotação atualizada

DESPESAS EMPENHADAS

Até o bimestre (e) % (e/V)Dotação inicial

DESPESAS COM SAÚDE (V) = (IV) 2.664.211,29 2.643.057,63 100,002.020.336,18

(-) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS 0,00 0,00 0,000,00

(-) DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE 947.344,11 930.884,86 35,22633.173,00

Recursos de transferências do sistema único de saúde - SUS 913.332,81 896.873,56 33,93633.173,00

Recursos de operações de crédito 0,00 0,00 0,000,00

Outros recursos 34.011,30 34.011,30 1,290,00

(-) RESTOS A PAGAR INSCRITOS SEM DISPONIBILIDADE DE RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 23.401,70 0,890,00

TOTAL DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI) 1.716.867,18 1.688.771,07 63,891.387.163,18

CONTROLE DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES VINCULADOS A SAÚDE

RESTOS A PAGAR

Inscritos em exerc. anteriores

Cancelados em 2012 (h)

RESTOS A PAGAR DE DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 5.986,14 0,00

PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE NA RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - LIMITE CONSTITUCIONAL [(V - VI) / I]

18,33

JAPIRA


DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORESRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - CONSOLIDADO


LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, § 1º - Anexo III

GARANTIAS CONCEDIDAS SALDO EXERCÍCIO ANTERIOR até o 1º Semestre até o 2º Semestre

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2012

EXTERNAS (I) 0,00 0,00 0,00

Aval ou fiança em operações de crédito 0,00 0,00 0,00

Outras Garantias nos termos da LRF - - -

INTERNAS (II) 0,00 0,00 0,00

Aval ou fiança em operações de crédito 0,00 0,00 0,00


TOTAL DAS GARANTIAS (I + II) 0,00 0,00 0,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL 10.224.633,86 10.411.611,47 10.459.087,78

% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL 0,00 0,00 0,00

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - (%) 22,00 22,00 22,00

CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS SALDO EXERCÍCIO ANTERIOR até o 1º Semestre até o 2º Semestre

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2012

GARANTIAS EXTERNAS (I) 0,00 0,00 0,00

Aval ou fiança em operação de crédito 0,00 0,00 0,00


GARANTIAS INTERNAS (II) 0,00 0,00 0,00

Aval ou fiança em operação de crédito 0,00 0,00 0,00


TOTAL CONTRAGARANTIAS (I + II) 0,00 0,00 0,00



GOVERNO

O governador Beto Richa autorizou nesta quarta-feira (30/01) a nomeação de 277

profissionais para que o Hospital Regional de Ponta Grossa funcione em plena

capacidade

AEN

O governador Beto Richa autorizou nesta quarta-feira (30/01) a nomeação de 277 profissionais para que o Hos-pital Regional de Ponta Grossa funcione em plena capacida-de. Médicos, fisioterapeutas, psicólogos, fonoaudiólogos, técnicos de enfermagem e administrativos, entre outros profissionais, foram aprova-dos em concurso público. O número de leitos ativos passará de 40 para 88, sendo oito de UTI neonatal e oito de cuidados intermediários neonatais, além de 10 leitos para gestantes de alto risco. Os outros 22 leitos estarão disponíveis para clínica mé-dica e cirúrgica. Também será implantado o ambulatório de gestação de alto risco. A prioridade do governo, segundo o governador, é re-gularizar a situação dos hos-pitais regionais. “Tínhamos unidades que foram inaugu-radas sem servidores e sem equipamentos e agora estão funcionando normalmente”, afirmou Richa. O hospital foi inaugurado em março de 2010, mas não entrou em fun-cionamento na época devido à falta de equipamentos, de servidores e apresentava di-versos problemas estruturais. Tais problemas foram apon-tados na auditoria realizada pela Secretaria da Saúde no início de 2011. “Com a nomeação destes pro-fissionais o hospital passa a ser referência na região”, dis-se Richa. Atualmente, o hospi-tal atende, mensalmente, em média 83 cirurgias eletivas, 1.490 consultas ambulato-riais e 619 exames. A unidade conta com 352 servidores. Os novos servidores assumirão cargos de agente profissional, agente de execução e agente de apoio. A transformação do Hospital Regional em Hospital Univer-sitário, ligado à Universidade Estadual de Ponta Grossa, está em processo final de tramita-ção no Governo do Estado. O prefeito de Ponta Grossa, Marcelo Rangel, afirmou que o pleno funcionamento do hospital transforma o muni-cípio em referência no trata-mento médico, principalmen-te neonatal. “Agora, iremos melhorar as condições mé-

dicas do Hospital Regional. O município também está fazendo sua parte com um plano de investimentos que trará melhora significativa ao sistema”, avaliou o prefeito. NOVOS EQUIPAMENTOS - Richa disse que, apesar das dificuldades financeiras dos primeiros anos de mandato, o governo estadual não me-diu esforços para equipar o hospital de Ponta Grossa. O Estado investiu R$ 1,7 milhão na compra de equipamentos e outros, avaliados em R$ 5 milhões, estão em processo de aquisição. No ano passado, foi inaugu-rado o Centro de Diagnóstico do hospital, com tomógrafo, equipamentos de videoen-doscopia, videocolonosco-pia, mamografia e digitaliza-dora de imagens de raio x. O aparelho de ressonância magnética, de R$ 2,5 mi-lhões, está em processo final de aquisição para ser instala-do no hospital. O hospital integra a Rede de Urgência e Emergência do Estado para atendimentos referenciados, funcionando como retaguarda do Samu e dos demais hospitais de Pon-ta Grossa e região, para inter-nações em UTI adulto. Com o reforço de equipamentos e a contratação de mais servido-res, passará a integrar a Rede Mãe Paranaense, através de atendimentos referenciados à gestantes de alto risco e a recém-nascidos de risco. Para tanto, estão sendo estrutu-radas a Maternidade para Gestação de Alto Risco, a UTI Neonatal e a UCI (Unidade de Cuidados Intermediários) Neonatal. EXPECTATIVA - Para o depu-tado estadual Plauto Miró, primeiro secretário da As-sembleia Legislativa, a nome-ação dos servidores permitirá que o hospital atenda com 100% da capacidade. “Era uma medida aguardada pela população de Ponta Grossa. Tínhamos uma boa estrutura hospitalar, mas sem profis-sionais, o que inviabilizava o bom funcionamento da uni-dade”, disse o deputado. As informações sobre o trâ-mite da nomeação dos novos servidores serão divulgadas no site www.cops.uel.br, da Universidade Estadual de Londrina, responsável pelo concurso. Os servidores no-meados têm prazo de 30 dias para assumir a vaga.

Richa nomeia 277 servidores para o Hospital Regional de Ponta Grossa



DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITORELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - CONSOLIDADO


(LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" r inciso III alínea "c")

OPERAÇÕES DE CRÉDITOVALOR

No Semestre de Referência

Até o Semestre de Referência

SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (I) 0,00 0,00

Mobiliária 0,00 0,00

Interna 0,00 0,00

Externa 0,00 0,00

Contratual 0,00 0,00

Interna 0,00 0,00

Abertura de Créditos 0,00 0,00

Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro 0,00 0,00

Derivadas de PPP 0,00 0,00

Demais Aquisições Financiadas 0,00 0,00

Antecipação de Receita 0,00 0,00

Pela Venda e Termo de Bens e Serviços 0,00 0,00

Demais Antecipações de Receita 0,00 0,00

Assunção, Reconhecimento e Confissão de dívida (LRF, art. 29 1º) 0,00 0,00

Outras Operações de Crédito 0,00 0,00

Externa 0,00 0,00

NÃO SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (II) 0,00 0,00

Parcelamentos de Dívidas 0,00 0,00

De Tributos 0,00 0,00

De Contribuições Sociais 0,00 0,00

Previdênciarias 0,00 0,00

Demais Contribuições Sociais 0,00 0,00

Do FGTS 0,00 0,00

Melhorias da Administração de Receitas e da Gestão fiscal, financeira e Patrimônial 0,00 0,00

Programa de Iluminação Pública - RELUZ 0,00 0,00

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES VALOR % SOBRE A RCL

RECEITAS CORRENTE LÍQUIDA - RCL 10.459.087,78 -

TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE = (I) 0,00 0,00

LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS 1.673.454,04 16%

OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA 0,00 0,00

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA 732.136,14 7%

TOTAL CONSIDERADO PARA CONTRATAÇÃO DE NOVAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO (III) = (I + II) 0,00 0,00



JAPIRA


DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITALRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONSOLIDADO


LRF, Art. 53, § 1º, Inciso I - Anexo XI

RECEITAS

PREVISÃO ATUALIZADA

(a)

RECEITAS REALIZADAS

No Bimestre Até o Bimestre

(b)

SALDO A REALIZAR

(a-b)

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) 0,00 0,00 0,00 0,00

DESPESAS

DOTAÇÃO ATUALIZADA

(c)

DESPESAS EMPENHADAS

No Bimestre Até o Bimestre

(d)

SALDO A REALIZAR

(c-d)

DESPESAS DE CAPITAL 1.093.264,17 138.228,45 1.069.615,63 23.648,54

(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte 0,00 0,00 0,00 0,00

(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras

DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) 1.093.264,17 138.228,45 1.069.615,63 23.648,54

APURAÇÃO DE REGRA DE OURO (I - II) (1.093.264,17) (138.228,45) (1.069.615,63) (23.648,54)




DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDERELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA


Lei 9.394/96, Art. 72 - Anexo XRECEITAS DE ENSINO

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Caput do art. 212 da constituição)NO BIMESTRE

% c=(b/a)ATÉ BIMESTRE (b)

RECEITAS REALIZADASPREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

1 - RECEITA DE IMPOSTOS 445.321,21 564.491,21 101.870,55 512.651,16 90,821.1 - Receita resultante do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU 167.714,21 167.714,21 12.531,51 77.901,80 46,451.1.1 - IPTU 84.440,38 84.440,38 1.873,72 51.100,54 60,52

1.1.2 - Multas, juros de mora e outros encargos do IPTU 7.900,00 7.900,00 1.427,96 2.163,51 27,39

1.1.3 - Dívida atíva do IPTU 60.200,00 60.200,00 9.229,83 24.637,75 40,93

1.1.4 - Multas, juros de mora, atualização monetária e outros encargos da dívida ativa do IPTU 15.173,83 15.173,83 0,00 0,00 0,001.1.5 - ( - ) Deduções da receita do IPTU 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

1.2 - Receita resultante do imposto sobre transmissão inter vivos - ITBI 70.607,00 123.657,00 43.649,04 217.362,97 175,78

1.2.1 - ITBI 70.607,00 123.657,00 43.649,04 217.362,97 175,781.2.2 - Multas, juros de mora e outros encargos do ITBI 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

1.2.3 - Dívida ativa do ITBI 0,00 0,00 0,00 0,00 0,001.2.4 - Multas, juros de mora, atualização monetária e outros encargos da dívida ativa do ITBI 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

1.2.5 - ( - ) Deduções da receita do ITBI 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

1.3 - Receita resultante do imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISS 42.000,00 108.120,00 9.309,88 47.221,29 43,67

1.3.1 - Imposto sobre serviço de qualquer natureza - ISS 42.000,00 108.120,00 9.309,88 47.221,29 43,671.3.2 - Multas, juros de mora e outros encargos do ISS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,001.3.3 - Dívida ativa do ISS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

1.3.4 - Multas, juros de mora, atualização monetária e outros encargos da dívida ativa do ISS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

1.3.5 - ( - ) Deduções da receita do ISS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

1.4 - Receita resultante do imposto de renda retido na fonte - IRRF 165.000,00 165.000,00 36.380,12 170.165,10 103,131.4.1 - IRRF 165.000,00 165.000,00 36.380,12 170.165,10 103,131.4.2 - Multas, juros de mora e outros encargos do IRRF 0,00 0,00 0,00 0,00 0,001.4.3 - Dívida ativa do IRRF 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

1.4.4 - Multas, juros de mora, atualização monetária e outros encargos da dívida ativa do IRRF 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

1.4.5 - ( - ) Deduções da receita do IRRF 0,00 0,00 0,00 0,00 0,001.5 - Receita resultante do imposto de renda retido na fonte - ITR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

1.5.1 - ITR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

1.5.2 - Multas, juros de mora e outros encargos do ITR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

1.5.3 - Dívida ativa do ITR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,001.5.4 - Multas, juros de mora, atualização monetária e outros encargos da dívida ativa do ITR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,001.5.5 - ( - ) Deduções da receita do ITR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

2 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 8.472.100,00 9.110.321,29 1.878.291,52 8.968.676,59 98,45

2.1 - Cota-parte FPM 6.249.000,00 6.727.799,00 1.425.085,30 6.327.327,93 94,05

2.1.1 - Parcela referente à CF. art. 159, I, alínea b 6.000.000,00 6.478.799,00 1.156.250,79 6.058.493,42 93,512.1.2 - Parcela referente à CF. art. 159, I, alínea d 249.000,00 249.000,00 268.834,51 268.834,51 107,972.2 - Cota-parte ICMS 2.000.000,00 2.159.422,29 430.467,91 2.413.640,05 111,77

2.3 - ICMS-Desoneração - LC. nº 87/1996 31.400,00 31.400,00 4.397,50 26.385,00 84,03

2.4 - Cota-parte IPI-Exportação 75.500,00 75.500,00 7.900,99 42.520,66 56,32

2.5 - Cota-parte ITR 17.600,00 17.600,00 5.392,85 43.403,62 246,612.6 - Cota-parte IPVA 98.600,00 98.600,00 5.046,97 115.399,33 117,04

2.7 - Cota-parte IOF-Ouro (100%) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

3 - TOTAL DA RECEITA BRUTA DE IMPOSTOS (1+2) 8.917.421,21 9.674.812,50 1.980.162,07 9.481.327,75 98,00

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO PREVISÃO INICIAL


RECEITAS REALIZADASNO BIMESTRE ATÉ BIMESTRE (b)

% c=(b/a)

4 - RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS VINCULADOS AO ENSINO 0,00 0,00 136,46 677,68 0,00

5 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 188.700,00 200.341,22 36.534,56 326.139,48 162,79

5.1 - Transferências do salário-educação 102.700,00 105.075,00 17.818,48 107.649,26 102,45

5.2 - Outras transferências do FNDE 86.000,00 95.266,22 18.716,08 218.490,22 229,355.3 - Aplicação financeira dos recursos do FNDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

6 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 57.000,00 59.410,04 134,09 56.638,74 95,34

6.1 - Transferências de convênios 57.000,00 57.000,00 0,00 53.694,26 94,206.2 - Aplicação financeira dos recursos de convênios 0,00 2.410,04 134,09 2.944,48 122,18

7 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,008 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

9 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONADAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4+5+6+7+8) 245.700,00 259.751,26 36.805,11 383.455,90 147,62

FUNDEB

RECEITAS DO FUNDEBNO BIMESTRE




10 - RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 1.644.620,00 1.644.620,00 321.891,32 1.739.967,94 105,80

10.1 - Cota-parte FPM destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1) 1.200.000,00 1.200.000,00 231.250,10 1.211.698,37 100,9710.2 - Cota-parte ICMS destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2) 400.000,00 400.000,00 86.093,55 482.727,76 120,68

10.3 - ICMS-Desoneração destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3) 6.280,00 6.280,00 879,50 5.277,00 84,03

ESTADO

A família do taxista Artur Tadeu Ergang, de Curitiba, recebeu

nesta quarta-feira (30) as chaves de um Chevrolet Cobalt 1.8 automático, adquirido por

meio de uma nova linha de financiamento para taxistas

lançada pelo Governo do Estado e Fomento Paraná

A família do taxista Artur Ta-deu Ergang, de Curitiba, re-cebeu nesta quarta-feira (30) as chaves de um Chevrolet Cobalt 1.8 automático, adqui-rido por meio de uma nova linha de financiamento para taxistas lançada pelo Governo do Estado e Fomento Paraná. O veículo foi retirado da con-cessionária pelo filho dele, Márcio Ergang, que estava com a esposa, Alexandra, também taxista. O carro saiu pronto para rodar em serviço, com documentação regulari-zada e a plotagem para táxis, na cor laranja, exigida pela empresa que fiscaliza o trans-porte comercial na capital. Márcio, que vai dividir com o pai o trabalho no táxi, em jor-nadas que duram até 18 horas por dia, disse que é funda-mental ter um carro moderno e confortável para o motorista e para os clientes. Segundo ele, o financiamento ofereci-do pela Fomento Paraná foi muito importante na compra do carro novo. “A taxa de juros é muito boa e o processo é muito rápido. O carro está saindo equipado e completo, pronto para ro-dar”, afirmou Márcio, que de-morou menos de uma semana para ter o financiamento libe-rado. “Espero que mais cole-gas aproveitem esta oportuni-dade que está sendo oferecida pelo governo”, disse ele. O diretor comercial da con-cessionária CCV, Mário Veiga, disse que a taxa de juros pela linha de financiamento ofe-recida pela Fomento Paraná é um grande diferencial, por isso a empresa estruturou uma equipe especialmente para assessorar os taxistas na aquisição. “A taxa é muito atra-tiva e uma grande oportunida-de. E para nós é muito impor-tante ser a primeira empresa a oferecer esse serviço. Com juro baixo e bons serviços, o taxista ganha tempo, que é muito precioso”, afirma Veiga. O diretor da Fomento Para-ná Jurandir Oliveira afirmou que este é o início de mui-tos financiamentos que vão

auxiliar a modernização da frota de táxis nos municípios e também fazer a adaptação dos veículos, para uso com Gás Natural Veicular (GNV). “A proposta do governador Beto Richa é facilitar a vida dos pequenos empreende-dores. Neste caso, com veí-culos mais modernos, para aperfeiçoar o serviço”, afirma Oliveira.Juraci Barbosa Sobrinho, di-retor-presidente da Fomento Paraná, disse que os recursos do Banco do Empreendedor podem atender todo tipo de negócio, de empreendi-mentos individuais, micro, pequenas e médias empresas ou mesmo grandes empre-sas e corporações. “Temos as melhores taxas do país, os re-cursos necessários e estamos dispostos a fomentar o cres-cimento do Paraná em todas as áreas”, afirma Barbosa So-brinho.LINHA DE CRÉDITO - A nova linha de crédito oferecida aos taxistas pela Fomento Paraná é de R$ 30 milhões e permite financiar valores entre R$ 3 mil e R$ 50 mil, com até 75 dias de carência para o pri-meiro pagamento. A expectativa é que a linha de financiamento atenda cerca de 20 mil permissionários de táxis em todas as regiões do Estado. Podem solicitar o financiamento pessoas físi-cas, titulares de autorização, permissão ou concessão, de-vidamente registradas nos ór-gãos municipais que regulam a atividade. Os prazos são de até 60 meses para pagamento com taxas de juros a partir de 0,55% ao mês, conforme o enquadramento de cada processo. As taxas serão reduzidas para profissionais que nos últimos cinco anos participaram de algum dos seguintes cursos de capacitação: Programa Bom Negócio Paraná, Progra-ma Bom Negócio Curitiba, da capacitação do Progra-ma Bom Negócio Araucária, qualquer das capacitações do programa Curso Taxista Nota 10 ou que tenham partici-pado da capacitação Taxista Empreendedor. O crédito es-pecial faz parte do programa Banco do Empreendedor, da Fomento Paraná.

Taxista adquire primeiro veículo

em nova linha estadual de

financiamento

AEN


JAPIRA




Lei 9.394/96, Art. 72 - Anexo X10.4 - Cota-parte IPI-Exportação destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4) 15.100,00 15.100,00 1.580,21 8.504,18 56,32

10.5 - Cota-parte ITR destinada ao FUNDEB - (20% de 2.5) 3.520,00 3.520,00 1.078,55 8.680,60 246,6110.6 - Cota-parte IPVA destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6) 19.720,00 19.720,00 1.009,41 23.080,03 117,0411 - RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 1.000.000,00 1.084.570,00 180.923,72 1.083.854,30 99,93

11.1 - Transferências de recursos do FUNDEB 1.000.000,00 1.084.570,00 180.923,72 1.083.854,30 99,93

11.2 - Complementação da união ao FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

11.3 - Receita de aplicação financeira dos recursos do FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0012 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (644.620,00) (560.050,00) (140.967,60) (656.113,64) 117,15

ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 0,00DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 656.113,64

DESPESAS DO FUNDEB DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA (a)

DESPESAS EMPENHADASNO BIMESTRE ATÉ BIMESTRE (b)

% c=(b/a)

13 - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 600.000,00 652.310,00 150.845,38 652.171,38 99,98

13.1 - Com educação infantil 34.942,00 35.142,00 13.850,22 35.044,03 99,72

13.2 - Com ensino fundamental 565.058,00 617.168,00 136.995,16 617.127,35 99,99

14 - OUTRAS DESPESAS 400.000,00 432.260,00 57.384,95 432.202,49 99,9914.1 - Com educação infantil 32.658,00 15.248,00 6.555,00 15.232,32 99,90

14.2 - Com ensino fundamental 367.342,00 417.012,00 50.829,95 416.970,17 99,9915 - TOTAL DAS DESPESAS COM FUNDEB (13+14) 1.000.000,00 1.084.570,00 208.230,33 1.084.373,87 99,98

DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO Valor16 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE DE RECURSOS DO FUNDEB 110,06

17 - DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO FUNDEB 0,00

18 - TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FINDEB (16+17) 110,0619 - MÍNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO COM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ((13-18)/(11) X 100)% 60,16

CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE Valor20 - RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE NÃO FORAM UTILIZADOS 445,5121 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DO EXERCÍCIO 445,51

MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB

RECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDENO BIMESTRE




22 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE (25% DE 3) 2.229.355,30 2.418.703,13 495.040,52 2.370.331,94 98,00

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS

NO BIMESTRE ATÉ BIMESTRE (d)

% (d/c)

23 - EDUCAÇÃO INFANTIL 309.100,00 200.200,00 54.789,85 196.307,78 98,06

23.1 - Despesas custeadas com recursos do FUNDEB 67.600,00 50.390,00 20.405,22 50.276,35 99,7723.2 - Despesas custeadas com outros recursos de impostos 241.500,00 149.810,00 34.384,63 146.031,43 97,48

24 - ENSINO FUNDAMENTAL 1.604.855,00 1.853.317,29 394.020,10 1.847.586,95 99,6924.1 - Despesas custeadas com recursos do FUNDEB 932.400,00 1.034.180,00 187.825,11 1.034.097,52 99,99

24.2 - Despesas custeadas com outros recursos de impostos 672.455,00 819.137,29 206.194,99 813.489,43 99,31

25 - ENSINO MÉDIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0026 - ENSINO SUPERIOR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

27 - ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

28 - OUTRAS 44.200,00 54.200,00 5.035,65 53.759,34 99,19

29 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (23+24+25+26+27+28) 1.958.155,00 2.107.717,29 453.845,60 2.097.654,07 99,52

DEDUÇÕES/ADIÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL

30 - PERDA NA TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB (656.113,64)

31 - DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO/GANHO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO ANTERIOR 0,0032 - RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (50h) 0,00

33 - DESPESAS VINCULADAS AO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO ACRÉSCIMO E DA COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB DO EXERCÍCIO ANTERIOR 445,51

34 - DESPESAS VINCULADAS AO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS 311,56

35 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 110,0636 - CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RAP INSCRITOS COM DISP. FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 0,0037 - TOTAL DAS DEDUÇÕES/ADIÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (30+31+32+33+34+35+36) (655.246,51)

38 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (23+24-37) 2.699.141,24

39 - MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE (38/3) X 100 % 28,47




Lei 9.394/96, Art. 72 - Anexo XOUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE

OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO NO BIMESTRE

% (d/c)ATÉ BIMESTRE (d)

DESPESAS EMPENHADASDOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

40 - DESPESAS CUSTEADAS COM APL FINAN DE OUTROS RECURSOS DE IMP VINC AO ENSINO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0041 - DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 102.700,00 109.200,00 21.784,98 108.944,72 99,7742 - DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

43 - DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 109.000,00 110.676,26 48.568,38 106.502,26 96,23

44 - TOTAL OUTRAS DESP CUSTEADAS COM REC ADICIONAIS PARA FINAN DO ENSINO 211.700,00 219.876,26 70.353,36 215.446,98 97,99

45 - TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (29+44) 2.169.855,00 2.327.593,55 524.198,96 2.313.101,05 99,38

RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO CANCELADO EM 2012 (g)SALDO ATÉ BIMESTRE

46 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 0,000,00

FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS DO FUNDEB VALOR

47 - SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB EM 31/12/2011 445,5148 - (+) INGRESSOS DE RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE 1.083.854,3049 - (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE 1.084.373,87

50 - (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE 0,00

51 - SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO ATUAL (74,06)



ESTADO

Richa destacou que a última grande compra de viaturas

policiais foi feita pelo governo estadual em 2006. “Há muito tempo a polícia militar e os paranaenses

aguardavam novas viaturas”, disse Richa

O governador Beto Richa en-tregou nesta segunda-feira (28/01), 41 novas viaturas modelo Duster para a Polícia Militar e outras sete caminho-netes Frontier para a Defesa Civil. Os novos veículos vão reforçar a frota estadual e fa-zem parte do lote de 1.220 que foram adquiridos pelo Es-tado com recursos do Fundo Especial de Segurança Pública (Funesp). Richa destacou que a última grande compra de viaturas policiais foi feita pelo governo estadual em 2006. “Há muito tempo a polícia militar e os paranaenses aguardavam no-vas viaturas”, disse Richa. Os veículos, entregues em cerimônia realizada no Palá-cio Iguaçu, serão distribuídos imediatamente para os bata-lhões regionais da PM. Vinte viaturas vão atender o Litoral, 10 serão alocadas na capital e 11 na Região Metropolitana de Curitiba. A entrega de todas as viatu-ras adquiridas será finalizada em até 60 dias, prazo para a montagem e colocação de equipamentos, para as Polí-cias Militar e Civil, o Instituto de Criminalística e o Instituto Médico-Legal. A distribuição será feita com base em um planejamento estratégico elaborado pela Secretaria da Segurança Pública e pelo Co-mando da Polícia Militar, ten-do como base os índices de criminalidade registrados nos municípios paranaenses. Richa ressaltou que neste ano o governo realizará investi-mentos de R$ 324 milhões em obras, ações e equipamentos na área da segurança pública, valor oito vezes maior que o

aplicado em 2010. A aqui-sição de novas viaturas faz parte do reequipamento das polícias do Paraná que está sendo realizado pelo gover-no Beto Richa e está inserida no programa Paraná Seguro. O Paraná Seguro prevê ainda a contratação de 10 mil poli-ciais militares e civis, a cons-trução de 95 delegacias cida-dãs e 400 módulos policiais. “Para realizar um trabalho exitoso na área de segurança é preciso investimentos, au-mento no número do efetivo, aquisição de viaturas e equi-pamentos”, disse o secretário da Segurança Pública, Cid Vasques. DEFESA CIVIL – Das sete via-turas entregues para a Defesa Civil, quatro serão destina-das para as coordenadorias do órgão no interior (Pato Branco, Francisco Beltrão, Guarapuava e Umuarama) e uma ficará na coordenadoria de Curitiba. Outros dois ve-ículos serão utilizados pela Coordenação Estadual. A coordenadoria regional de Curitiba atende 14 muni-cípios, enquanto a de Pato Branco responde por 15 ci-dades; Francisco Beltrão por 27; Guarapuava 21; e Umua-rama 21 municípios. Os no-vos veículos fazem parte do lote de 19 veículos que serão distribuídos para todas as 15 coordenadorias regionais no Estado, totalizando um inves-timento de R$ 1,8 milhão.De acordo com o coordena-dor estadual de Defesa Civil e chefe da Casa Militar do Esta-do, coronel Adilson Castilho, a camionete é o veículo mais apropriado para atendimen-to de ocorrências, como no caso de desastres naturais. Castilho informou que as de-mais viaturas estão em pro-cesso de montagem e devem ser encaminhadas para as re-gionais em até 60 dias.

Governador entrega novas viaturas para

reforçar frota da PM

AEN


JAPIRA


DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINALRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONSOLIDADO


LRF, art 53, inciso III - Anexo VI

DÍVIDA FISCAL LÍQUIDASALDO

Em 31/12/2011 (a) Em 31/10/2012 (b) Em 31/12/2012 (c)

DÍVIDA CONSOLIDADA (I) 1.755.638,97 1.428.765,37 1.370.625,49

DEDUÇÕES (II) 436.747,45 576.222,10 163.447,57

Disponibilidade de caixa bruta 937.536,85 747.990,96 499.662,20

Demais haveres financeiros 3.393,77 3.393,77 3.393,77

(-) Restos a pagar processados (exceto precatórios) 504.183,17 175.162,63 339.608,40

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I - II) 1.318.891,52 852.543,27 1.207.177,92

RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV) 0,00 0,00 0,00

PASSIVOS RECONHECIDOS (V) 1.629.348,47 1.322.522,90 1.268.658,80

DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (VI) = (III + IV - V) (310.456,95) (469.979,63) (61.480,88)

RESULTADO NOMINALPERÍODO DE REFERÊNCIA

No bimestre (c-b) Jan a Dez (c-a)

RESULTADO NOMINAL 408.498,75 248.976,07

DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL VALOR CORRENTE

META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA 0,00


DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIASALDO

Em 31/10/2012 (b) Em 31/12/2012 (c)Em 31/12/2011 (a)

DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (VII) 0,00 0,00 0,00

DEDUÇÕES (VIII) 0,00 0,00 0,00

Disponibilidade de caixa bruta 0,00 0,00 0,00


Demais haveres financeiros 0,00 0,00 0,00

(-) Restos a pagar processados (exceto precatórios) 0,00 0,00 0,00

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (IX) = (VII - VIII) 0,00 0,00 0,00

PASSIVOS RECONHECIDOS (X) 0,00 0,00 0,00

DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (XI) = (IX - X) 0,00 0,00 0,00




DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIORELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA


LRF, Art.53, inciso III - Anexo VII

RECEITAS PRIMÁRIASRECEITAS REALIZADASPREVISÃO

ATUALIZADA No Bimestre Jan à Dez 2012 Jan à Dez 2011

RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (I) 10.648.495,86 2.050.155,44 10.509.488,06 10.265.018,59

Receita tributária 537.407,38 92.788,39 511.983,16 340.479,57

IPTU 84.440,38 1.873,72 51.100,54 45.807,54

ISS 108.120,00 9.309,88 47.221,29 43.686,76

ITBI 123.657,00 43.649,04 217.362,97 64.044,05

IRRF 165.000,00 36.380,12 170.165,10 162.552,58

Outras receitas tributárias 56.190,00 1.575,63 26.133,26 24.388,64

(-)Deduções da receita tributária 0,00 0,00 0,00 0,00

Receita de contribuição 6.410,81 15.083,92 99.194,29 92.916,52

Receita previdenciária 0,00 15.022,12 90.132,72 90.132,72

Outras receitas de contribuições 6.410,81 61,80 9.061,57 2.783,80

(-)Deduções da receita de contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00

Receita patrimonial líquida 0,00 0,00 0,00 0,00

Receita patrimonial 36.772,70 5.287,09 39.732,44 49.747,99

(-)Aplicações financeiras 36.772,70 5.287,09 39.732,44 49.747,99

(-)Deduções da receita patrimonial 0,00 0,00 0,00 0,00

Transferências correntes 9.987.168,86 1.929.068,47 9.830.765,02 9.799.792,42

FPM 6.478.799,00 1.156.250,79 6.058.493,42 5.878.841,26

ICMS 2.159.422,29 430.467,91 2.413.640,05 2.167.158,11

Convênios 81.632,48 0,00 75.122,26 814.319,54 Outras transferências correntes 1.267.315,09 342.349,77 1.283.509,29 939.473,51

Demais receitas correntes 117.508,81 13.214,66 67.545,59 31.830,08

Dívida ativa 60.200,00 9.229,83 24.637,75 11.803,23

Diversas receitas correntes 57.308,81 3.984,83 42.907,84 20.026,85

(-)Deduções das demais receitas correntes 0,00 0,00 0,00 0,00

RECEITAS DE CAPITAL (II) 58.570,00 0,00 41.480,00 71.150,00 Operações de crédito (III) 0,00 0,00 0,00 0,00

Amortizações de empréstimos (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00

Alienação de ativos (V) 58.570,00 0,00 41.480,00 71.150,00

Transferências de capital 0,00 0,00 0,00 0,00

Convênios 0,00 0,00 0,00 0,00

Outras transferências de capital 0,00 0,00 0,00 0,00

Outras receitas de capital 0,00 0,00 0,00 0,00

RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VI)=(II-III-IV-V) 0,00 0,00 0,00 0,00RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (VII)=(I+VI) 10.648.495,86 2.050.155,44 10.509.488,06 10.265.018,59

DESPESAS PRIMÁRIASDESPESAS EMPENHADASPREVISÃO

ATUALIZADA No Bimestre Jan à Dez 2012 Jan à Dez 2011

DESPESAS CORRENTES (VIII) 9.470.501,10 1.952.436,87 9.362.052,45 8.493.589,53 Pessoal e encargos sociais 4.977.804,16 1.129.654,55 4.966.966,64 4.422.487,91

Juros e encargos da dívida (IX) 13.700,00 2.015,92 13.685,03 17.375,57

Outras despesas correntes 4.478.996,94 820.766,40 4.381.400,78 4.053.726,05

DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (X)=(VIII-IX) 9.456.801,10 1.950.420,95 9.348.367,42 8.476.213,96DESPESAS DE CAPITAL (XI) 1.090.264,17 138.228,45 1.069.615,63 1.688.354,24

Investimentos 596.164,17 80.088,57 576.233,75 1.209.992,37

Inversões financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00

Concessão de empréstimos (XII) 0,00 0,00 0,00 0,00

Aquisição de título de capital já integralizado (XIII) 0,00 0,00 0,00 0,00

Demais inversões financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00

Amortização da dívida (XIV) 494.100,00 58.139,88 493.381,88 478.361,87

DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL FISCAIS (XV)=(XI-XII-XIII-XIV) 596.164,17 80.088,57 576.233,75 1.209.992,37RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVI) 0,00 0,00 0,00 0,00

RESERVA DO RPPS (XVII) 0,00 0,00 0,00 0,00DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XVIII)=(X+XV+XVI+XVII) 10.052.965,27 2.030.509,52 9.924.601,17 9.686.206,33

RESULTADO PRIMÁRIO (VII-XVIII) 595.530,59 19.645,92 584.886,89 578.812,26

SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - - 279.976,71 -

DESCRIMINAÇÃO DA META FISCAL VALORMETA DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA 0,00

IMPOSTO

O contribuinte que quitar o valor do Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2013

de 6 a 22 de fevereiro, de acordo com o final

da placa do veículo, terá desconto de 5%. Por

exemplo, para ter o bene

O contribuinte que quitar o valor do Imposto Sobre Pro-priedade de Veículos Automo-tores (IPVA) 2013 de 6 a 22 de fevereiro, de acordo com o final da placa do veículo, terá desconto de 5%. Por exemplo, para ter o benefício, o pro-prietário de veículos com pla-ca final 1 tem até o próximo dia 6 para pagar o imposto. O último prazo será no dia 22 para os veículos com placas terminadas em 0. Para o secretário da Fazenda do Paraná, Luiz Carlos Hauly, é vantajoso ao proprietário do veículo pagar o imposto de uma só vez para obter o des-conto de 5%. “Somando-se a redução do valor do IPVA no Estado, que em alguns casos passou de 11%, ao desconto, o pagamento à vista é interes-sante ao contribuinte”, acres-centa. Julio Suzuki, diretor do Cen-tro de Pesquisas do Instituto Paranaense de Desenvolvi-mento Econômico e Social (Ipardes), também recomen-da o pagamento à vista. Para ele, a taxa de inflação em cin-co meses, caso o proprietário resolva pagar o IPVA parcela-do, ficará bem abaixo de 5% e o rendimento de investimen-tos em renda fixa não atingi-rá esse patamar. “Por isso, o contribuinte terá vantagens se quitar o imposto em sua tota-lidade”, afirma. REDUÇÃO – Neste ano, o contribuinte teve surpresa agradável ao constatar que houve queda nos valores do IPVA em comparação com o imposto lançado em 2012. Todos os modelos de veículos sofreram redução no valor do tributo, chegando a até 11,4% no caso dos automóveis. Pela tabela de valores venais usada para calcular o IPVA no Estado, que é elaborada pela Fundação Instituto de Pesqui-sas Econômicas (Fipe), por meio de pesquisa no mercado de veículos realizada no mês

de setembro de 2012, hou-ve queda de 8,4% no valor do tributo de caminhonetes e utilitários, de caminhões (9%), ônibus (8,6%), enquan-to para motocicletas a redu-ção foi de 0,9%. A alíquota do IPVA no Estado é de 1% para ônibus, micro-ônibus, caminhões e carros movidos a gás natural, e de 2,5% para motocicletas e si-milares, automóveis e cami-nhonetes. AUMENTO – Dados da Re-ceita Estadual mostram que 3.963.476 veículos irão pagar IPVA neste ano, o que repre-senta aumento de 7,1% fren-te aos 3.699.930 de unidades tributadas em 2012. Com isso, prevê-se arrecadação de R$ 1,75 bilhão, superando em 6,2% o R$ 1,64 bilhão do ano passado. Do total arre-cadado, 50% são destinados aos municípios. De acordo com informa-ções do Setor de IPVA da Receita, a frota estadual au-mentou 5,9% passando dos 5.443.281 veículos em 2012 para 5.763.829 neste ano. No Estado, 1,8 milhão de veículos não pagarão IPVA. Estão incluídos aí os veículos com mais de 20 anos de fa-bricação, táxis e os usados no transporte escolar, registra-dos em nome de particular, entre outros. PAGAMENTO – Como a fi-cha de compensação, jun-to com o INFORMATIVO - IPVA/2013, já foi entregue aos contribuintes, por meio dos Correios, o pagamento poderá ser feito em qualquer instituição bancária e seus autorizados. Para ter os 5% de desconto na quitação à vista, é preciso ficar atento para o vencimento do prazo que consta do calendário por final de placa, entre os dias 6 e 22 de fevereiro. A Secretaria da Fazenda escla-rece ainda que o pagamento também pode ser feito nas instituições autorizadas (Ban-co do Brasil, Bradesco, Itaú e Sicredi), utilizando-se apenas o número do Renavam.

IPVA com desconto

para veículos com final de

placa 1 vence dia 6

AEN



DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIORELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA


LRF, Art.53, inciso III - Anexo VII



JAPIRA


DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃORELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA


LRF, art. 53, inciso V - Anexo IXRESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOSRESTOS A PAGAR PROCESSADOS

PODER / ÓRGÃOInscritos

Exercícios anteriores

Em 31 de dezembro de 2011

Cancelados Pagos A Pagar Inscritos em 31 de dezembro de 2011

Cancelados Pagos A Pagar

EXECUTIVO

(3.344,65)1.719,993.344,651.719,9971.506,88432.676,290,00442.995,0361.188,14 Município de Japira

0,000,000,000,000,000,000,000,000,00 Câmara Municipal de Japira

LEGISLATIVO

(3.344,65)1.719,993.344,651.719,9971.506,88432.676,290,00442.995,0361.188,14TOTAL




DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGARRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - CONSOLIDADO


LRF, art. 55, Inciso III, alínea "b" - Anexo VI

RESTOS A PAGAR INSCRITOS EMPENHOS CANCELADOS E NÃO INSCRITOS

POR INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA

ÓRGÃOLiquidados e não pagos Empenhados e não Liquidados

De exercícios Do exercício De exercícios Do exercício

(Processados) (Não Processados)

anteriores anteriores

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Câmara Municipal de Japira 0,00 0,00 0,00 0,00 -

Município de Japira 68.162,23 271.446,17 (437.740,93) 19.800,00 -

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

Inst Prev Serv Pub Munic Japira Jap-Prev 0,00 0,00 0,00 0,00 -

TOTAL 68.162,23 271.446,17 (437.740,93) 19.800,00 -

SUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (Apurado no anexo V - Demonstrativo da disponibilidade de caixa) 154.740,67

RESTOS A PAGAR INSCRITOS EMPENHOS CANCELADOS E NÃO INSCRITOS

POR INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA

FONTE DE RECURSOSLiquidados e não pagos Empenhados e não Liquidados

De exercícios Do exercício De exercícios Do exercício

(Processados) (Não Processados)

anteriores anteriores

000 - Recursos Ordinários (Livres) 32.928,94 242.699,47 (183.937,71) 19.800,00 -

103 - 5% Sobre Transferências Contitucionais FUNDEB 0,00 180,00 (878,00) 0,00 -

104 - Demais impostos vinculados à educação básica 0,00 1.639,02 0,00 0,00 -

107 - Salário Educação 0,00 0,00 (357,00) 0,00 -

126 - VEICULO/CAMINHO DA ESCOLA 0,00 0,00 (132.000,00) 0,00 -

303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 1.692,14 23.101,68 (4.294,00) 0,00 -

330 - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS 0,00 0,00 (10.500,00) 0,00 -

495 - Atenção Básica 914,81 0,00 (4.341,62) 0,00 -

497 - Vigilância em Saúde 0,00 0,00 (1.432,60) 0,00 -

501 - Receitas de Alienações de Ativos 3.837,10 0,00 0,00 0,00 -

511 - Taxas - Prestação de Serviços 0,00 3.826,00 0,00 0,00 -

608 - OP CREDITO 15.289,24 0,00 0,00 0,00 -

756 - SEDU/PLANO DIRETOR 13.500,00 0,00 0,00 0,00 -

774 - SNAS/MDS/742309/2010-Veículo 0,00 0,00 (100.000,00) 0,00 -

TOTAL 68.162,23 271.446,17 (437.740,93) 19.800,00 -




DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCALRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL


LRF, Art. 48 - Anexo VII

DESPESA COM PESSOAL VALOR % SOBRE A RCL

Despesa total com pessoal - DTP 4.838.903,50 46,27

Limite máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) 5.647.907,40 54,00

Limite prudencial (§ único, art. 22 da LRF) 5.365.512,03 51,30

DÍVIDA VALOR % SOBRE A RCL

Dívida consolidada líquida 0,00 0,00

Limite definido por resolução do senado federal 12.550.905,34 120,00

GARANTIAS DE VALORES VALOR % SOBRE A RCL

Total das garantias de valores 0,00 0,00


OPERAÇÕES DE CRÉDITO VALOR % SOBRE A RCL

Operações de crédito internas e externas 0,00 0,00

Operações de crédito por antecipação da receita 0,00 0,00

Limite definido pelo senado federal para operações de crédito internas e externas 1.673.454,04 16,00

Limite definido pelo senado federal para operações de crédito por antecipação da receita 732.136,14 7,00

RESTOS A PAGAR INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

SUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A

PAGAR NÃO PROCESSADOS

Valor apurado nos demonstrativos respectivos (417.940,93) 154.740,67



EDUCAÇÃO

A Universidade Estadual do Oeste

do Paraná (Unioeste) abriu inscrições para o 10º Concurso Público

de Provas, Títulos, Experiência Profissional e

Avaliação Médica

A Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste) abriu inscrições para o 10º Concurso Público de Provas, Títulos, Experiência Profissio-nal e Avaliação Médica, para o preenchimento de vagas e para a formação de cadastro de reserva para cargos da car-reira técnica universitária.O Concurso, realizado pela Coordenadoria de Concursos e Processos Seletivos (Co-geps), vai selecionar candida-tos para o provimento de 18 vagas para os cargos de agen-te universitário de nível su-perior e agente universitário de nível médio. As inscrições estarão abertas até 17h de 28 de fevereiro, somente via in-ternet, no site www.unioeste.br/concursos. Estão sendo oferecidas para

atuação nos cinco campi (Cascavel, Foz do Iguaçu, Francisco Beltrão, Marechal Cândido Rondon e Toledo) e Reitoria da Unioeste seis va-gas de nível superior, sendo de advogado, analista de In-formática, bibliotecário, con-tador, pedagogo e secretário executivo e outras sete vagas de nível médio para técnico administrativo e técnico grá-fico, totalizando 13 vagas. Para o Hospital Universitário do Oeste do Paraná (Huop) são disponibilizadas três va-gas de nível superior, para enfermeiro, fisioterapeuta e nutricionista, além de outras duas de nível médio para téc-nico administrativo e técnico de enfermagem. Os salários para agente universitário de nível superior é de R$ 2.511,07 e para as funções de técnico administrativo de nível médio de R$ 1.068,54.

Unioeste abre concurso

para agentes universitários

AEN



DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIARELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA


LRF, Art. 48 - Anexo XVIIBALANÇO ORÇAMENTÁRIO No Bimestre Até o bimestre

Previsão inicial da receita 0,00 9.529.000,00

Previsão atualizada da receita 0,00 10.743.838,56Receitas realizadas 2.055.442,53 10.590.700,50

Déficit orçamentário 35.222,79 0,00

Saldos de exercícios anteriores 279.976,71Dotação inicial 0,00 9.065.950,00

Crédito adicional 1.494.815,27

Dotação atualizada 0,00 10.560.765,27

Despesas empenhadas 2.090.665,32 10.431.668,08Despesas liquidadas 2.350.069,76 10.411.868,08Superávit orçamentário 0,00 159.032,42

DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO No Bimestre Até o bimestreDespesas empenhadas 2.090.665,32 10.431.668,08

Despesas liquidadas 2.350.069,76 10.411.868,08

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL No bimestre Até o bimestre

Receita corrente líquida 2.040.420,41 10.459.087,78

RECEITAS / DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA No bimestre Até o bimestre

Regime próprio de previdência social dos servidores públicos Receitas previdenciárias (IV)

Despesas previdenciárias (V)

Resultado previdenciário (IV-V)

RESULTADO NOMINAL E PRIMÁRIO Meta fixada no anexo de metas fiscais da LDO (a)

Resultado apurado até o bimestre (b)

% em relação a meta (b/a)

Resultado nominal 0,00 112.484,16 0,00

Resultado primário 0,00 584.886,89 0,00

MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR Inscrição Cancelamento até o bimestre

Pagamento até o bimestre

Saldo

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS Poder executivo 504.183,17 0,00 432.676,29 71.506,88

Poder legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00

RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS

Poder executivo 1.719,99 3.344,65 1.719,99 (3.344,65) Poder legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00

TOTAL 505.903,16 3.344,65 434.396,28 68.162,23

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE Valor apurado até o bimestre % Mínimo a aplicar no

exercício% Aplicado até o 6º

bimestre

Limites constitucionais anuais

Mínimo anual de 25% dos impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino - MDE 2.753.212,14 25% / 18% 29,30Mínimo anual de 60% do FUNDEB na remuneração do magistério com educação infantil e ensino fundamental 652.171,38 60% 60,17

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Valor apurado até o bimestre Saldo a realizarReceita de operações de crédito 0,00 0,00Despesa de capital líquida 1.069.615,63 23.648,54

PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Exercício em referência

10º Exercício 20º Exercício 35º Exercício

Regime próprio de previdência social dos servidores públicos

Receitas previdenciárias (IV)

Despesas previdenciárias (V)

Resultado previdenciário (IV-V)

RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Valor apurado até o bimestre Saldo a realizar

Receita de capital resultante da alienação de ativos 41.480,00 17.090,00Aplicação dos recursos da alienação de ativos 45.410,93 13.159,07

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Valor apurado até o bimestre % Mínimo a aplicar no

exercício% Aplicado até o 6º

bimestre

Limites constitucionais anuais

Despesas próprias com ações e serviços públicos de saúde 1.690.463,21 15% 18,35

DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP Valor apurado no exercício corrente

Total das despesas / RCL (%)


DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCALRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL


LRF, Art. 48 - Anexo VII

DESPESA COM PESSOAL VALOR % SOBRE A RCL

Despesa total com pessoal - DTP 4.838.903,50 46,27

Limite máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) 5.647.907,40 54,00

Limite prudencial (§ único, art. 22 da LRF) 5.365.512,03 51,30

DÍVIDA VALOR % SOBRE A RCL

Dívida consolidada líquida 0,00 0,00


GARANTIAS DE VALORES VALOR % SOBRE A RCL

Total das garantias de valores 0,00 0,00


OPERAÇÕES DE CRÉDITO VALOR % SOBRE A RCL

Operações de crédito internas e externas 0,00 0,00

Operações de crédito por antecipação da receita 0,00 0,00

Limite definido pelo senado federal para operações de crédito internas e externas 1.673.454,04 16,00

Limite definido pelo senado federal para operações de crédito por antecipação da receita 732.136,14 7,00

RESTOS A PAGAR INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

SUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A

PAGAR NÃO PROCESSADOS

Valor apurado nos demonstrativos respectivos (417.940,93) 154.740,67



JAPIRA


DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIARELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA


LRF, Art. 48 - Anexo XVII



PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPIRAESTADO DO PARANÁ

RELATÓRIO DE GESTÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DA ADOLESCÊNCIA6º Bimestre - 2012

DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS JAN/DEZ/12

Órgão / Unidade / Natureza de despesa Valor autorizado Valor atualizado Empenhado Liquidado Pago Saldo da natureza

10 Assistência Social08.003 Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente 131.900,00 173.323,76 162.727,71 162.727,71 159.595,87 10.596,05

3000000000 DESPESAS CORRENTES 128.900,00 142.623,76 135.727,71 135.727,71 132.595,87 6.896,05 3100000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 61.000,00 99.900,00 98.875,84 98.875,84 96.365,84 1.024,16 3190000000 APLICAÇÕES DIRETAS 61.000,00 99.900,00 98.875,84 98.875,84 96.365,84 1.024,16 3190090000 SALÁRIO FAMÍLIA 1.000,00 1.000,00 - - - 1.000,00 3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - P. CIVIL 50.000,00 82.600,00 82.582,45 82.582,45 82.582,45 17,55 3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.000,00 16.300,00 16.293,39 16.293,39 13.783,39 6,61 3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 67.900,00 42.723,76 36.851,87 36.851,87 36.230,03 5.871,89 3390000000 APLICAÇÕES DIRETAS 67.900,00 42.723,76 36.851,87 36.851,87 36.230,03 5.871,89 3390140000 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 5.900,00 4.300,00 480,00 480,00 480,00 3.820,00 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00 25.000,00 24.006,94 24.006,94 23.747,86 993,06 3390320000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 12.000,00 1.000,00 963,15 963,15 698,39 36,85 3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00 4.000,00 3.130,00 3.130,00 3.130,00 870,00 3390389999 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00 8.423,76 8.271,78 8.271,78 8.173,78 151,98 4000000000 DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00 30.700,00 27.000,00 27.000,00 27.000,00 3.700,00 4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.000,00 30.700,00 27.000,00 27.000,00 27.000,00 3.700,00

RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DO FMDCA

Japira, 31 de dezembro de 2012

______________________ _____________________ ___________________Depto Assistência Social Presidente CMDCA Depto Finanças

A manutenção do FMDCA do município desenvolveu-se normalmente durante o 6º Bimestre/2012, tendo destaque às ações em conjunto com outros Deptos, Assistência Social, assim ressaltamos o gasto com diárias para participantes do projeto capoeira viva na cidade de Rolândia/PR. Houve despesas com diária para atletas na última etapa de futsal da super liga ana cidade de Castro/PR.

EDUCAÇÃO

Em 2011 e 2012, o Detran recebeu 63 demandas de

despachantes profissionais de clínicas médicas, centros de formação de condutores, revendedoras de veículos e

empresas de vistoria

O Departamento de Trânsi-to do Paraná retoma a partir desta quarta-feira (30) reuni-ões com representantes dos agentes externos que prestam serviços ao órgão. Em 2011 e 2012, o Detran recebeu 63 de-mandas de despachantes pro-fissionais de clínicas médicas, centros de formação de con-dutores, revendedoras de ve-ículos e empresas de vistoria. Deste total, 33 foram atendi-das e 11 estão com o processo em andamento.O objetivo é manter uma rela-ção mais próxima com todos os setores envolvidos nos ser-viços de habilitação, veículos, infrações e educação para o trânsito. “São interlocutores que estão próximos ao usuá-rio e que nos trazem informa-ções importantes, apontam problemas e fazem sugestões para melhorias no atendi-mento ao cidadão”, explica o diretor-geral do Detran, Mar-cos Traad.“Com essas conversas che-gamos a mudanças impor-tantes, como alterações de sistemas de informação, que deram mais rapidez e agilida-de aos processos, e avanços nos exames médicos e psico-lógicos, que ganharam mais transparência. Respondemos a quase 70% das solicitações feitas pelos grupos, não aten-dendo apenas aquelas que ti-nham barreiras legais ou que a implantação mostrou-se inviável operacionalmente”, completou. Para a presidente da Associação dos Centros de Formação de Condutores do Paraná, Olga Catarina Zanoni, a proximidade dos prestado-res de serviços com os usuá-

rios permite identificar garga-los. “Enxergamos o problema do ponto de vista do aluno, enquanto o Detran tem visão muito ampla. A troca de in-formações é muito importan-te”, disse ela. “Os encontros são um es-paço que nunca foi aberto e mostra o quanto o Detran está sensível às necessidades e na busca por melhorias constantes nos serviços. En-contramos algumas soluções, mas ainda precisamos conti-nuar com as discussões para chegar cada vez mais perto do ideal”, avalia o presidente do Sindicato dos Trabalhado-res Condutores de Veículos Motonetas, Motocicletas e Si-milares de Curitiba e Região Metropolitana, Caca Pereira. GRUPOS – Quase metade das demandas era voltada ao setor de veículos, principal-mente solicitando mudanças de sistemas para melhoria nos serviços. Foram 33 su-gestões feitas, 19 atendidas e cinco estão em andamento. Entre elas, a montagem do processo de primeiro empla-camento e comunicação de venda pelo próprio usuário, em casa, e a alteração de en-dereço pela internet. Na área de habilitação, dos 10 pedidos apresentados, quatro já foram atendidos e dois estão em processo de implantação. Avanços parale-los, que não fazem parte da lista de demandas, também foram obtidos. É o caso da inversão da ordem das avalia-ções psicológicas, o reapro-veitamento de exames médi-cos e psicológicos no prazo de validade, a retomadas das juntas psicológicas e a revi-são do banco de questão dos exames teóricos. INFRAÇÕES – Com relação às infrações, cerca de 60% dos pedidos foram atendi-dos ou estão em atendimen-to. A restituição de valores pagos em multas indevidas, por exemplo, foi agilizada. A abertura de arrecadação foi feita e novos bancos estão se credenciando para receber os valores de taxas e infrações. Mais municípios aderiram ao Sistema Nacional de Trânsito e a implantação do auto de infrações eletrônico está em andamento.

Detran retoma reuniões com empresas e entidades ligadas ao

trânsito

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LRF, Art. 53, § 1º, Inciso II - Anexo XIII R$

2010 150.159,64 111.379,37 86.191,94 175.347,07 703.356,74 2011 141.306,18 104.812,40 123.025,40 123.093,18 826.449,92 2012 132.957,50 98.619,86 126.361,25 105.216,11 931.666,03 2013 127.908,87 94.875,09 140.344,14 82.439,82 1.014.105,85 2014 120.283,84 89.219,30 147.551,82 61.951,32 1.076.057,17 2015 109.686,58 81.358,90 160.972,95 30.072,53 1.106.129,70 2016 103.091,73 76.467,23 161.791,05 17.767,91 1.123.897,61 2017 97.526,89 72.339,57 173.100,12 (3.233,66) 1.120.663,95 2018 91.605,15 67.947,18 193.872,08 (34.319,75) 1.086.344,20 2019 86.540,73 64.190,70 202.105,06 (51.373,63) 1.034.970,57 2020 83.443,60 61.893,43 198.312,54 (52.975,51) 981.995,06 2021 79.059,72 58.641,74 201.264,74 (63.563,28) 918.431,78 2022 73.516,08 54.532,02 215.825,38 (87.777,28) 830.654,50 2023 67.870,49 50.342,24 212.935,05 (94.722,32) 735.932,18 2024 63.352,78 46.991,28 226.065,61 (115.721,55) 620.210,63 2025 58.866,61 43.663,70 230.243,88 (127.713,57) 492.497,06 2026 53.199,61 39.460,26 227.790,07 (135.130,20) 357.366,86 2027 48.378,14 35.883,98 227.171,72 (142.909,60) 214.457,26 2028 45.460,58 33.719,92 227.098,06 (147.917,56) 66.539,70 2029 42.661,72 31.643,89 213.558,76 (139.253,15) (72.713,45) 2030 39.562,86 29.345,35 206.271,44 (137.363,23) (210.076,68) 2031 31.769,67 23.564,83 198.538,33 (143.203,83) (353.280,51) 2032 29.495,83 21.878,23 181.540,75 (130.166,69) (483.447,20) 2033 29.140,92 21.614,98 164.293,16 (113.537,26) (596.984,46) 2034 28.640,72 21.243,96 146.365,51 (96.480,83) (693.465,29) 2035 26.304,66 19.511,21 106.415,33 (60.599,46) (754.064,75) 2036 25.124,94 18.636,17 92.572,41 (48.811,30) (802.876,05) 2037 23.552,37 17.469,73 81.942,77 (40.920,67) (843.796,72) 2038 22.139,06 16.421,42 70.496,59 (31.936,11) (875.732,83) 2039 20.088,27 14.900,27 59.925,34 (24.936,80) (900.669,63) 2040 19.565,78 14.512,72 48.324,46 (14.245,96) (914.915,59) 2041 16.581,00 12.298,78 57.062,46 (28.182,68) (943.098,27) 2042 15.586,68 11.561,26 49.155,09 (22.007,15) (965.105,42) 2043 14.109,96 10.465,92 44.273,57 (19.697,69) (962.795,96) 2044 14.333,58 10.631,79 72.546,44 (47.581,07) (1.012.686,49)

REPASSE CONTRIBUIÇÃO PATRONAL (a)

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (b)

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

(c )

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO

(a+b-c)

SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO

(e) = ("e" exerc anterior) + (d)

MUNICIPIO DE JAPIRARELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

01/2012 à 12/2012

EXERCÍCIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPIRAESTADO DO PARANÁ

RELATÓRIO DE GESTÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DA ADOLESCÊNCIA6º Bimestre - 2012

DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS JAN/DEZ/12

Órgão / Unidade / Natureza de despesa Valor autorizado Valor atualizado Empenhado Liquidado Pago Saldo da natureza

10 Assistência Social08.003 Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente 131.900,00 173.323,76 162.727,71 162.727,71 159.595,87 10.596,05

3000000000 DESPESAS CORRENTES 128.900,00 142.623,76 135.727,71 135.727,71 132.595,87 6.896,05 3100000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 61.000,00 99.900,00 98.875,84 98.875,84 96.365,84 1.024,16 3190000000 APLICAÇÕES DIRETAS 61.000,00 99.900,00 98.875,84 98.875,84 96.365,84 1.024,16 3190090000 SALÁRIO FAMÍLIA 1.000,00 1.000,00 - - - 1.000,00 3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - P. CIVIL 50.000,00 82.600,00 82.582,45 82.582,45 82.582,45 17,55 3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.000,00 16.300,00 16.293,39 16.293,39 13.783,39 6,61 3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 67.900,00 42.723,76 36.851,87 36.851,87 36.230,03 5.871,89 3390000000 APLICAÇÕES DIRETAS 67.900,00 42.723,76 36.851,87 36.851,87 36.230,03 5.871,89 3390140000 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 5.900,00 4.300,00 480,00 480,00 480,00 3.820,00 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00 25.000,00 24.006,94 24.006,94 23.747,86 993,06 3390320000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 12.000,00 1.000,00 963,15 963,15 698,39 36,85 3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00 4.000,00 3.130,00 3.130,00 3.130,00 870,00 3390389999 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00 8.423,76 8.271,78 8.271,78 8.173,78 151,98 4000000000 DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00 30.700,00 27.000,00 27.000,00 27.000,00 3.700,00 4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.000,00 30.700,00 27.000,00 27.000,00 27.000,00 3.700,00

RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DO FMDCA

Japira, 31 de dezembro de 2012

______________________ _____________________ ___________________Depto Assistência Social Presidente CMDCA Depto Finanças

A manutenção do FMDCA do município desenvolveu-se normalmente durante o 6º Bimestre/2012, tendo destaque às ações em conjunto com outros Deptos, Assistência Social, assim ressaltamos o gasto com diárias para participantes do projeto capoeira viva na cidade de Rolândia/PR. Houve despesas com diária para atletas na última etapa de futsal da super liga ana cidade de Castro/PR.

JAPIRA

LRF, Art 53, inciso II - Anexo V

Exercício atualaté o Bimestre

RECEITAS CORRENTES (I) 0 0 0 0 Receita de Contribuições 0 0 0 0 Pessoal Civil 0 0 0 0 Contribuição do Servidor Ativo Civil 0 0 0 0 Contribuição do Servidor Inativo Civil 0 0 0 0 Contribuição de Pensionista Civil 0 0 0 0 Outras Contribuições Previdenciárias 0 0 0 0 Compensação Previdenciária entre RGPS e RPPS 0 0 0 0 Receita Patrimonial 0 0 8 0 Receitas Imobiliárias 0 0 0 0 Receitas de Valores Mobiliários 0 0 8 0 Outras Receitas Patrimoniais 0 0 0 0 Outras Receitas Correntes 0 0 0 0 RECEITAS DE CAPITAL (II) 0 0 0 0 Alienação de Bens 0 0 0 0 Outras Receitas de Capital 0 0 0 0 REPASSES PREVIDENCIÁRIOS RECEBIDOS PELO RPPS ( III ) 0 0 0 0 Contribuição Patronal do Exercício 0 0 0 0 Contribuição do Patronal Ativo Civil 0 0 0 0 Contribuição do Patronal Inativo Civil 0 0 0 0 Contribuição Patronal Pensionista Civil 0 0 0 0 Contribuição Patronal de Exercícios Anteriores 0 0 0 0 Contribuição do Patronal Ativo Civil 0 0 0 0 Contribuição do Patronal Inativo Civil 0 0 0 0 Contribuição Patronal Pensionista Civil 0 0 0 0 REPASSES PREVIDENCIÁRIOS PARA COBERTURA DE DÉFICIT ( IV ) 0 0 0 0 OUTROS APORTES AO RPPS ( V ) 0 0 0 0

TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (VI) = (I + II + III + IV + V) 0 0 0 0


ADMINISTRAÇÃO (VII) 0 0 0 0 Despesas Correntes 0 0 0 0 Despesas de Capital 0 0 0 0 PREVIDÊNCIA SOCIAL (VIII) 0 0 0 0 Pessoal Civil 0 0 0 0 Aposentadorias 0 0 0 0 Pensões 0 0 0 0 Outros Benefícios Previdenciários 0 0 0 0 Outras Despesas Correntes 0 0 0 0 Compensação Previdenciária de Aposentadorias entre o RPPS e o RGPS 0 0 0 0 Compensação Previdenciária de Pensões entre o RPPS e o RGPS 0 0 0 0

TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (IX) = (VII + VIII) 0 0 0 0 RESULTADO PREVIDENCIÁRIA (X) = (VI - IX) 0 0 0 0

2012 2011 2010

Caixa 0 0 0 Bancos Conta Movimento 0 0 0 Investimentos 0 0 0

GERSON CESAR COSTACONTADOR

PREVISÃO INCIAL

01/2012 à 12/2012


R$ Milhares

No BimestrePREVISÃO

ATUALIZADA

RECEITAS REALIZADAS

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE JAPIRA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOSORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS

PRESIDENTE

SALDO DAS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS E INVESTIMENTOS DO RPPS

PERÍODO DE REFERÊNCIA

LUCINÉIA ASSIS COSTA


DESPESAS LIQUIDADAS

No BimestreDOTAÇÃO

INICIAL

FEVEREIRO

Policiais militares que atuam no Batalhão da Patrulha

Escolar Comunitária estão participando até sexta-

feira (1º) de um curso de nivelamento, como preparação

para o início das aulas nas escolas paranaenses

Policiais militares que atuam no Batalhão da Patrulha Es-colar Comunitária estão par-ticipando até sexta-feira (1º) de um curso de nivelamen-to, como preparação para o início das aulas nas escolas paranaenses. O curso ocorre simultaneamente em Curiti-ba, Londrina, Foz do Iguaçu, Cascavel e Guarapuava e tem a participação de cerca de 450 militares. O curso é uma capacitação para policiais que possuem formação especializada para atuar na Patrulha Escolar. “Estamos atualizando os co-nhecimentos necessários ao efetivo, na atividade da se-gurança pública, para padro-nização, e para uma atuação adequada nas escolas do Para-ná”, ressaltou o major Gérson Buczenko, comandante do Batalhão da Patrulha Escolar Comunitária. O curso serve ainda para ava-liar e planejar as ações do ba-talhão para 2013. Uma delas é a respeito do tema norteador

dos trabalhos do batalhão que será “Pratique cortesia”. A proposta é estimular a comu-nidade escolar a pensar sobre a importância da civilidade nas relações pessoais. “O ser humano tem agido de forma mal educada uns com os ou-tros. Nosso propósito agora é resgatar valores, como o civis-mo, que foi deixado de lado na correria do cotidiano”, dis-se o comandante. O curso também promove a confraternização e a troca de experiências entre os partici-pantes. Em Curitiba, diretores de escolas estaduais foram convidados a dar depoimen-tos sobre o trabalho de me-diação de conflitos realizado pela Patrulha Escolar. “O trabalho da Patrulha Esco-lar trouxe mais tranquilidade ao ambiente da escola. Há mais diálogo entre as pesso-as. O número de chamadas diminuiu, porque passamos a trabalhar uma nova visão de segurança pública com a co-munidade escolar”, explicou o diretor do Colégio Estadual Moradias Monteiro Lobato, Getúlio Torres Júnior.

Patrulha Escolar se

prepara para início do ano

letivo no Paraná

AEN


LRF, Art 53, inciso II - Anexo V


RECEITAS CORRENTES (I) 0 0 0 0 Receita de Contribuições 0 0 0 0 Pessoal Civil 0 0 0 0 Contribuição do Servidor Ativo Civil 0 0 0 0 Contribuição do Servidor Inativo Civil 0 0 0 0 Contribuição de Pensionista Civil 0 0 0 0 Outras Contribuições Previdenciárias 0 0 0 0 Compensação Previdenciária entre RGPS e RPPS 0 0 0 0 Receita Patrimonial 0 0 8 0 Receitas Imobiliárias 0 0 0 0 Receitas de Valores Mobiliários 0 0 8 0 Outras Receitas Patrimoniais 0 0 0 0 Outras Receitas Correntes 0 0 0 0 RECEITAS DE CAPITAL (II) 0 0 0 0 Alienação de Bens 0 0 0 0 Outras Receitas de Capital 0 0 0 0 REPASSES PREVIDENCIÁRIOS RECEBIDOS PELO RPPS ( III ) 0 0 0 0 Contribuição Patronal do Exercício 0 0 0 0 Contribuição do Patronal Ativo Civil 0 0 0 0 Contribuição do Patronal Inativo Civil 0 0 0 0 Contribuição Patronal Pensionista Civil 0 0 0 0 Contribuição Patronal de Exercícios Anteriores 0 0 0 0 Contribuição do Patronal Ativo Civil 0 0 0 0 Contribuição do Patronal Inativo Civil 0 0 0 0 Contribuição Patronal Pensionista Civil 0 0 0 0 REPASSES PREVIDENCIÁRIOS PARA COBERTURA DE DÉFICIT ( IV ) 0 0 0 0 OUTROS APORTES AO RPPS ( V ) 0 0 0 0

TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (VI) = (I + II + III + IV + V) 0 0 0 0


ADMINISTRAÇÃO (VII) 0 0 0 0 Despesas Correntes 0 0 0 0 Despesas de Capital 0 0 0 0 PREVIDÊNCIA SOCIAL (VIII) 0 0 0 0 Pessoal Civil 0 0 0 0 Aposentadorias 0 0 0 0 Pensões 0 0 0 0 Outros Benefícios Previdenciários 0 0 0 0 Outras Despesas Correntes 0 0 0 0 Compensação Previdenciária de Aposentadorias entre o RPPS e o RGPS 0 0 0 0 Compensação Previdenciária de Pensões entre o RPPS e o RGPS 0 0 0 0

TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (IX) = (VII + VIII) 0 0 0 0 RESULTADO PREVIDENCIÁRIA (X) = (VI - IX) 0 0 0 0

2012 2011 2010

Caixa 0 0 0 Bancos Conta Movimento 0 0 0 Investimentos 0 0 0

GERSON CESAR COSTACONTADOR

PREVISÃO INCIAL

01/2012 à 12/2012


R$ Milhares

No BimestrePREVISÃO

ATUALIZADA

RECEITAS REALIZADAS

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE JAPIRA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOSORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS

PRESIDENTE

SALDO DAS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS E INVESTIMENTOS DO RPPS

PERÍODO DE REFERÊNCIA

LUCINÉIA ASSIS COSTA


DESPESAS LIQUIDADAS

No BimestreDOTAÇÃO

INICIAL

JAPIRA

DECRETO nº 008/13

SÚMULA: Abre Crédito Especial – Superávit Financeiro no Orçamento programa de 2013.

O PREFEITO MUNICIPAL DE WENCESLAU BRAZ no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de WENCESLAU BRAZ e autorização contida na Lei Municipal nº 002568/13 de 29 de Janeiro de 2013.

DECRETA:

Artigo 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 16.285,33 para a seguinte dotação orçamentária: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 13.01.10.301.0007.2.026-4.4.90.52.00.00.00.00 – 3350 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16.285,33 Art. 2° - Como recurso para a abertura do Crédito previsto no artigo anterior, fica o Executivo autorizado a utilizar-se do previsto no inciso 1 - superávit financeiro, do § 1°, do artigo 43 da Lei Federal n°4.320, de 17 de m arço de 1964. Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Wenceslau Braz, em 29 de janeiro de 2013.

ATAHYDE FERREIRA DOS SANTOS JÚNIORPrefeito Municipal

DECRETO nº 009/13

SÚMULA: Abre Crédito Especial – Superávit Financeiro no Orçamento programa de 2013.


DECRETA:

Artigo 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 91.669,09 para a seguinte dotação orçamentária: 12 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.01 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 12.01.12.365.0005.2.015-4.4.90.52.00.00.00.00 – 3130 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 91.669,09 Art. 2° - Como recurso para a abertura do Crédito previsto no artigo anterior, fica o Executivo autorizado a utilizar-se do previsto no inciso 1 - superávit financeiro, do § 1°, do artigo 43 da Lei Federal n°4.320, de 17 de m arço de 1964. Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.



DECRETO nº 010/13

SÚMULA: Abre Crédito Especial – Anulação de dotação no Orçamento programa de 2013.


DECRETA:

Artigo 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 1.012,42 para as seguintes dotações orçamentárias: 12 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.01 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 12.01.12.365.0005.2.015-4.4.90.52.00.00.00.00 -1000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.012,42Artigo 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial da seguinte dotação orçamentária: 05 - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E INFR. E RODOV. 05.01 - DEPARTAMENTO DE INFRA. URBANA E RODOVIÁRIO 05.01.26.782.0003.2.010-3.3.90.30.00.00.00.00 – 1000 - MATERIAL DE CONSUMO 1.012,42 Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.



WENCESLAU BRAZ

PORTARIA nº. 047/2013

O Sr. ATAHYDE FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR, Prefeito Municipal de

Wenceslau Braz - Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:

Artigo 1º - CONCEDER, a pedido Licença Especial de 03 meses, na função de PROFESSORA

MUNICIPAL, NIVEL C, CLASSE 09, a Senhora OLGA DE JESUS BERTHOLINO, Matrícula nº. 2851, portadora do RG:-

527.998 nos termos do Artigo 91 da Lei Municipal nº. 770/93 de 16/01/1993, a partir de 01/02/2013 até o dia 02/05/2013. Período

aquisitivo 1998/2003.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Wenceslau Braz, 30 de janeiro de 2013.

ATAHYDE FERREIRA DOS SANTOS JÚNIORPREFEITO MUNICIPAL






MUNICIPAL, NIVEL A, CLASSE 7, a Senhora SANTA ANTUNES DA TRINDADE , Matrícula nº.10.181, portadora do RG:

2.108.771/SSP/PR nos termos do Artigo 91 da Lei Municipal nº. 770/93 de 16/01/1993, a partir de 01/02/2013 até o dia 02/05/2013.

Período aquisitivo 2007/2012.









MUNICIPAL, NÍVEL C CLASSE 12 a Senhora JANETE IZABEL MARIANO , Matrícula nº. 2521, portadora do RG: 4.036.027-1

SSP/PR nos termos do Artigo 91 da Lei Municipal nº. 770/93 de 16/01/1993, a partir de 01/02/2013 até o dia 31/07/2013. Período

aquisitivo 1998/2008.




SANTANA DO ITARARÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ – PARANÁAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N° 03/2013

Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal de Santana do Itararé, Estado do Paraná, o PREGÃO PRESENCIAL N° 03/2013, TIPO MENOR PREÇO, QUE TRATA DA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE LIMPEZA E GÁS, Conforme anexo do edital. O credenciamento dos representantes das empresas interessadas será no dia 15/02/2013, até as 13:45 horas e a abertura da sessão pública com recebimento dos envelopes com “ proposta de preços”, “docu-mentos de habilitação’’ e abertura de envelopes de “proposta de preços”, dia 15/02/2013, às 14:00 horas. O edital em inteiro teor estará a disposição dos interessados, de segunda à sexta-feira das 08:00 horas às 11:00 horas e das 13:00 horas às 17:00 horas, na Praça Frei Mathias de Gênova, 184, Centro, CEP 84970-000, Município de Santana do Itararé Telefone (43) 3526 1458 / 3526 1459, ramal 202. O edital será fornecido a partir do dia 31 de janeiro de 2013 no setor de licitações na prefeitura municipal, mediante a apresentação de recibo de pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais) para o edital, seus respectivos

modelos e anexos impressos.

JOSE DE JESUS ISACPREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ – PARANÁAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N° 02/2013

Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal de Santana do Itararé, Estado do Paraná, o PREGÃO PRESENCIAL N° 02/2013, TIPO MENOR PREÇO, QUE TRATA DA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, Confor-me anexo do edital. O credenciamento dos representantes das empresas in-teressadas será no dia 15/02/2013, até as 08:45 horas e a abertura da sessão pública com recebimento dos envelopes com “ proposta de preços”, “docu-mentos de habilitação’’ e abertura de envelopes de “proposta de preços”, dia 15/02/2013, às 09:00 horas. O edital em inteiro teor estará a disposição dos interessados, de segunda à sexta-feira das 08:00 horas às 11:00 horas e das 13:00 horas às 17:00 horas, na Praça Frei Mathias de Gênova, 184, Centro, CEP 84970-000, Município de Santana do Itararé Telefone (43) 3526 1458 / 3526 1459, ramal 202. O edital será fornecido a partir do dia 31 de janeiro de 2013 no setor de licitações na prefeitura municipal, mediante a apresentação de recibo de pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais) para o edital, seus

respectivos modelos e anexos impressos.

JOSE DE JESUS ISACPREFEITO MUNICIPAL







MUNICIPAL NIVEL A CLASSE 7, a Senhora MARLENE RODRIGUERS DO PRADO, Matrícula nº.8911, portadora do RG:-

3.621.348-5 nos termos do Artigo 91 da Lei Municipal nº. 770/93 de 16/01/1993, a partir de 01/02/2013 até o dia 02/05/2013.










MUNICIPAL NIVEL C CLASSE 12, a Senhora MARIA MARLENE RAMOS BARBOSA, Matrícula nº. 2711, portadora do RG:

3.952.577-1/PR nos termos do Artigo 91 da Lei Municipal nº. 770/93 de 16/01/1993, a partir de 01/02/2013 até o dia 31/07/2013.









Artigo 1º - CONCEDER, a pedido Licença Especial de 06 meses, na função de AUXILIAR DE SERVIÇOS

GERAIS a Senhora VERONICA DA VEIGA, Matrícula nº. 2081, portadora do RG:- 2.047.923-0 SSP/PR nos termos do Artigo 91

da Lei Municipal nº. 770/93 de 16/01/1993, a partir de 01/02/2013 até o dia 31/07/2013. Período aquisitivo 1993/2003.








Artigo 1º - CONCEDER, a pedido Licença Especial de 03 meses, na função de COORDENADORA

SERVIÇOS GERAIS a Senhora ELOINA PINTO MENDES, Matrícula nº. 511, portador do RG:- 2.078.507/SSPPR nos termos do

Artigo 91 da Lei Municipal nº. 770/93 de 16/01/1993, a partir de 01/02/2013 até o dia 30/04/2013. Período aquisitivo 1993/1998.





O Sr. ATAHYDE FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR, Prefeito Municipal de Wenceslau Braz - Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,


Artigo 1º - EXONERAR a pedido, a servidora municipal VANI PACHECO LAURO, portadora do RG: 6.349.576-0 e

do CPF: 882.764.819-49, do cargo de Empregados Públicos do Programa “Saúde da Família” da Prefeitura Municipal de Wenceslau

Braz, na função de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, a partir do dia 30 de Janeiro de 2013.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.


ATAHYDE FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL

WENCESLAU BRAZ

FOLHA EXTRA ED 887

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