FOLHA EXTRA ED 951 B - PUBLICAÇÕES

B 1Q U A R T A - F E I R A, 2 9 D E M A I O D E 2 0 1 3 - E D I Ç Ã O 9 5 1

EDITAISVARIEDADESSOBRE SEXO

Coisas sobre sexo que você deve experimentar

HORÓSCOPO

Você Sabia Que...

Áries (21 mar. a 20 abr.)Um bom dia para você se empenhar em desafios maiores, dando o seu melhor.

Além de energia pra dar e vender, seu foco tam-bém anda bom. Tome cuidado com palavras ditas sem pensar - de tanta pressa e estouvamento, acabaria ferindo seu amado! Trabalho segue de vento em popa.

Touro (21 abr. a 20 mai.)Seu regente Vênus em ótimo aspecto com Júpiter hoje denota um bom dia para engatar relações de equipe e grupo com

quem pode ajudar você a se expressar melhor no trabalho. Você cresce com os outros e vice e versa. Saiba ser flexível e aprenda com os mais jovens também.

Gêmeos (21 mai. a 20 jun.)Um dia belo para você, para brindar, com Vênus e Júpiter em seu signo comple-tando a tão esperada conjunção! Ótimo

para investir em cuidados pessoais, beleza, cres-cimento pessoal em todas as áreas. Você tem e recebe prestigio e atenção. Promoções, prêmios, boas surpresas.

Câncer (21 jun. a 21 jul.)Será na intimidade e talvez através de uma boa meditação ou reflexão que você encontrará motivos e explicações para o

que está vivendo ultimamente. Um anjo da guar-da está do seu lado, por assim dizer. Escute seu sexto sentido, que está bem forte agora. Provas e superação. Merecimento.

Leão (22 jul. a 22 ago.)Vida social vai super bem, realmente é o setor que cresce e se desenvolve.. Você pode receber um convite de uma entida-

de ou assumir um posto importante num grupo. É para você se expressar e comunicar seus ideais. Você forma opiniões, tem de estar perto de quem faz noticia.

Virgem (23 ago. a 22 set.)Ocorre no seu setor profissional e de carreira uma importantíssima conjunção entre os dois benéficos do zodíaco: a so-

ciável e amorosa Vênus e o educador e filosofo Jú-piter, planetas que prometem elevação e prestigio na sua área de atuação. Pode surgir uma promo-ção irrecusável!

Libra (23 set. a 22 out.)Seu regente Vênus corre em Gêmeos, signo irmão que abre as portas de um mundo mais vasto, e pelos contatos que

você tem de trabalho, devem surgir consequên-cias e desdobramentos positivos, na direção do que espera.

Escorpião (23 out. a 21 nov.)Lua e Marte em ótimo aspecto hoje favo-recem relações com sócios e clientes, a vida financeira também está privilegia-

da. Use seu instinto poderoso para acertar os pon-teiros com figuras de autoridade. Vênus e Júpiter trazem benefícios do Estado, de heranças ou de clientes.

Sagitário (22 nov. a 21 dez.)É a última conjunção que seu regente Jú-piter forma com Vênus, ambos juntinhos no seu setor de relacionamento - Gême-

os. Pode ser uma associação feliz que começa agora, ou a oportunidade e fechar uma parceria que irá trazer abundancia. Casamento e amor prosperam e se definem.

Capricórnio (22 dez. a 20 jan.)Clima astral positivo para engatar um es-porte ou iniciar um empreendimento que exige golpe de vista e autocontrole. A um

só tempo, foco e sensibilidade. Você está certeiro em seus palpites. Vênus e Júpiter favorecem con-tratação de empregados e subalternos. Sucesso na saúde.

Aquário (21 jan. a 19 fev.)O cenário astral de hoje está bastante tranquilo para você e prazeroso - o amor se desenvolve, se multiplica, há gente

muito interessada em seus encantos; e você se dá muito bem em atividades intelectuais, podendo ganhar um desafio ou competição. Brinde a sorte, que está grande!

Peixes (20 fev. a 20 mar.)Foco total em casa, na família, nos as-suntos domésticos - Vênus e Júpiter jun-tinhos pela última vez por muito anos,

em Gêmeos, trazem boas noticias sobre imóveis, algo muito esperado que irá trazer alivio a suas preocupações financeiras. Boas notícias em rela-ção a um parente querido.

- Os vórtices dos tornados chegam a gerar ventos da ordem de 500 km/h, os mais fortes da Terra?

- O Reino Unido apresenta a maior inci-dência de tornados do planeta. No en-tanto, a maioria das tempestades é fraca e causa pouca destruição?

- Os tornados seguem um padrão sazo-nal, com maior incidência na primavera e verão. No entanto, a ocorrência de tor-nados já foi observada em todos os dias do ano?

Cena do Filme "Bezerra de Menezes", de Glauber Filho e Joe Pimentel

Sexo não pode ser tabu. A imensa variedade de experiências exis-tentes nesse setor está aí para ser explorada e devidamente apre-ciada – ou não, mas você só vai saber quando provar. Por isso separamos dez coisas ligadas ao sexo que você precisa colocar em prática se ainda não o faz.

Sexo em lugares inusitadosFazer sexo em lugares públicos é fantasia da maioria das pessoas, mas não para por aí. Vale tudo: no carro, em seu antigo quarto na casa dos seus pais e até no banheiro. Cada lugar tem uma in-finidade de sensações esperando para serem descobertas.

Assistir filmes pornôsNão há nada de estranho ou con-denável em assistir um filme por-nô – seja acompanhada de seu parceiro, seja sozinha. A experi-ência pode ser apenas engraçada ou trazer várias ideias bacanas para provar depois.

Dizer a ele o que te agrada na camaNão é feio falar durante o sexo. É claro que você não precisa desen-volver um diálogo extenso com o gato, mas dizer o que você gosta e como você gosta só melhoram as coisas. Eles não precisam adi-vinhar suas preferências e a expe-riência será ainda mais prazerosa.

Experimentar uma “rapidinha”Preliminares são ótimas e as mu-lheres adoram. Mas são pouco práticas e, às vezes, fazer sexo no meio do dia, naquele intervali-nho de tempo ocioso (na hora do almoço, por exemplo), requer ve-locidade. Isso não quer dizer que a transa será ruim ou aborrecida, pelo contrário. Muitas vezes essa “rapidinha” faz com que vocês, inclusive, trabalhem mais anima-dos no resto do dia – e possam se encontrar com mais calma no fim do expediente.

Tomar a iniciativaOnde está escrito que é o homem que tem que dar início às ativida-des na cama? Se estiver com von-tade, não fique esperando seu parceiro insinuar as coisas, tome a iniciativa sem medo. Sem dúvi-da ele vai adorar.

Usar brinquedos sexuaisEntre em uma sex shop, peça ajuda à vendedora e compre um item que você acredita que seu parceiro não se importe de expe-rimentar. Isso torna o sexo mais interessante e até divertido e, desde que vocês não se incomo-dem, pode se tornar um diferen-cial costumeiro.

Fazer amorPura e simplesmente isso: fazer sexo não é a mesma coisa que fazer amor. Embora sexo casu-al seja ótimo e resolva 80% das carências físicas femininas, em alguns momentos apenas fazer sexo com quem você realmente gosta vale a pena. Então, não se trata apenas de unir seu corpo a um outro corpo, mas de unir sua alma com uma alma que te enten-de muito bem – e isso, mulheres, não há sexo acrobata que possa proporcionar.

Mostra de filmes aborda espiritualidade e crenças

do imaginário popular

DAS AGÊNCIAS

Começou nesta terça-feira (28) e vai até a sexta-feira (31) no Teatro Nacio-nal a terceira edição do Festival de Ci-nema Transcendental. Realizado pela ONG Estação da Luz, o festival traz filmes que discutem crenças do ima-ginário popular e colocam em outra perspectiva a vida humana.Esse ano, quatro filmes foram selecio-

nados. Na terça-feira, será exibido o longa "Bezerra de Menezes - O médico dos pobres". O filme narra a história de um dos maiores nomes do espiritismo no Brasil e conta com Carlos Vereza, Lúcio Mauro, Caio Blat e Nanda Costa no elenco.Na quarta-feira, é a vez do docu-mentário "Dinheiro de Sangue", que discute a chamada indústria do aborto a partir de uma perspectiva pró-vida. Já na quinta-feira, o filme exibido será "O Anjo", que conta o drama da perda de um filho e a luta de uma família para superar essa dor.

?

O filme "Monsieur Lazhar - O que traz boas novas" fecha a progra-mação na sexta-feira. Indicado ao Oscar na categoria de filme estran-geiro, o longa canadense narra a história de um professor de escola primária que acaba causando uma grande renovação no cotidiano das crianças.Será cobrado 2kg de alimento não perecível como entrada para as sessões. Os pontos de troca do ali-mento pelo ingresso são a própria bilheteria do Teatro, a Cult Vídeo, a Comunhão Espírita de Brasília e a Legião da Boa Vontade.

DIVULGAÇÃO

O festival traz filmes que discutem crenças do imaginário popular e colocam em outra perspectiva a vida humana

(A Vida de Adèle), de Abdellatif Kechiche, venceu a Palma de Ouro do Festival de Cannes.

DIVULGAÇÃO

Drama sobre amor entre meninas, ganha a Palma

de Ouro em CannesTHIAGO STIVALETTISão Paulo

Com fortes cenas de sexo entre duas meninas, o francês "La vie D'Adele" (A Vida de Adèle), de Abdellatif Ke-chiche, venceu a Palma de Ouro do Festival de Cannes.O filme mostra as descobertas sexuais de uma garota de 15 anos que se apai-xona por outra moça. O prêmio foi dado pelo júri presidido por Steven Spielberg, que fez questão de men-cionar o grande trabalho do diretor e das atrizes Léa Seydoux e Adèle Exar-chopoulos.A Palma veio num momento em que o debate sobre casamento gay pega fogo na França, com católicos e ultra-conservadores protestando nas ruas contra a aprovação do casamento. Mas Spielberg negou que a decisão tenha sido política. "Para nós, é uma grande história de amor que carrega uma mensagem muito positiva. E a propósito, as personagens não se ca-sam", brincou.Também foi surpreendente a Palma para um filme tão sexual vinda de Spielberg, diretor que filmou apenas uma cena de sexo em toda a sua car-reira – em "Munique" (2005).O Grande Prêmio do Júri, segundo lu-gar, ficou com a comédia dos irmãos Coen, "Inside Llewyn Davis", sobre um cantor de folk fracassado na Nova York dos anos 60. O ator Oscar Isaac, que vive o Llewyn do título, recebeu o prêmio em nome dos diretores.O Prêmio do Júri, espécie de terceiro

colocado, ficou com o japonês "Like Father, Like Son" (Tal pai, tal filho), de Hirokazu Kore-Eda, drama sobre duas famílias que descobrem que seus filhos foram trocados na ma-ternidade há seis anos.O veterano Bruce Dern levou a Pal-ma de melhor ator pelo papel do velhinho que imagina ter ganhado na loteria em "Nebraska", de Ale-xander Payne – despontando desde já como um favorito ao Oscar de melhor ator em 2014. Dern não es-tava mais em Cannes, e Payne rece-beu o prêmio no seu lugar.A francesa Bérénice Bejo, de "O Artista", venceu a Palma de melhor atriz por "Le Passé", de Asghar Fa-rhadi (diretor de "A Separação"). Uma curiosidade: Berenice ficou com o papel que era de Marion Cotillard, que saiu do filme por pro-blemas de agenda.O mexicano Amat Escalante surpre-endeu ao ficar com o prêmio de Me-

lhor Diretor pelo violento "Heli", história de um jovem cuja família desmorona depois que a irmã mais nova se envolve com um jovem mi-litar ligado ao narcotráfico.O chinês Jia Zhangke, Leão de Ouro em Veneza por "Em Busca da Vida", ficou com o prêmio de melhor ro-teiro por "A Touch of Sin", que flerta com os filmes de samurais e no qual filma pela primeira vez cenas de vio-lência e sangue.Um filme de Cingapura, "Ilo Ilo", de Anthony Chen, levou o prestigioso prêmio Caméra d'Or, de melhor longa-metragem de diretor estrean-te. O filme foi exibido na paralela Quinzena dos Realizadores. No ano passado, o prêmio foi para o ame-ricano "Indomável Sonhadora", de Behn Zeitlin, depois indicado ao Oscar de melhor filme e atriz. A ce-rimônia foi apresentada pela atriz Audrey Tautou, de "O Fabuloso Des-tino de Amélie Poulain".


EDITAISWENCESLAU BRAZ

EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2013

A comissão de licitação constituída comunica aos interessados na execução do objeto do Edital de Tomada de Preços nº 03/2013, que após a análise e verificação da documentação e proposta, decidiu classificar a seguinte proponente:

Comunica outrossim, que dentro do prazo de 5 (cinco) dias úteis contados da data deste edital, a comissão de licitação dará vistas ao respectivo processo licitatório, a qualquer interessado que se sinta prejudicado, para interposição de recurso.

Wenceslau Braz, 28 de Maio de 2013.

ADILSON BACELAR DA SILVA Presidente da Comissão de Licitação

Ordem Empresa Valor total

1 STARKE CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA R$ 844.026,00

DECRETO n.º 048/2013

Súmula: Dispõe sobre constituição do Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC.

ATAHYDE FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR, Prefeito Municipal de Wenceslau Braz, Estado do Paraná, no uso das atribuições legais, em conformidade com a Lei Federal nº 12.343/2010, de 02 de dezembro de 2010 e da Lei Municipal nº 2.597/2013 de 14 de maio de 2013.

DECRETA:

Art. 1º - Fica constituído o Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC – do Município de Wenceslau Braz, Estado do Paraná, em

cumprimento à Lei Municipal nº 2.597/2013 de 14 de maio de 2013, artigos 9º ao 14º; Art. 2º - A composição do CMPC, conforme o que determina a Lei Municipal nº 2.597/2013 de 14 de maio de 2013, especialmente o artigo 10º, incisos I e II; fica assim constituída:

a) 07(sete) representantes do Poder Executivo e seus respectivos suplentes, sendo: Da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Titular: Moisés José Bueno Suplente: Janete Elias Simão Dias Da Secretaria Municipal de Administração Titular: Helena Maria Piccoli Suplente: Ademir Inácio Vilas Boas Da Secretaria Municipal de Assistência Social Titular: Claudete Tereza Pereira Costa Suplente: Emília Vella Faleiros Neta Da Secretaria da Indústria e Comércio Titular: Geraldo Benedito de Castro Suplente: Laize Maluf Da Secretaria Municipal de Educação Titular: Silvana Tisque Suplente: Sílvia Barbosa de Souza Da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Titular: Michael Inácio dos Santos Suplente: Altivo Heleno Dias Da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Urbanos Titular: José Gentil Gomes Suplente: Jessika Gimonski

b) 07(sete) representantes de Entidades da Sociedade Civil Organizada e seus respectivos SuplentesAMA – Associação das Mulheres Artesãs de Wenceslau Braz – PR Titular: Flávia Fernandes Ribeiro Ferreira Suplente: Terezinha Xavier Boico

Associação de Senhoras de Rotaryanas de Wenceslau Braz – PR Titular: Léia da Silva Reis Guzzi Suplente: Isabel Sanches Ferreira

Artesãos Autônomos de Wenceslau Braz – PR Titular: Sérgio Pinto Carneiro Suplente: Daniel Souza Munhoz

Pintores Autônomos de Wenceslau Braz – PR Titular: José Savogin Suplente: Leonina Pereira do Nascimento

Sindicatos Rurais de Wenceslau Braz – PR Titular: Antônio de Souza Alves Suplente: Solange Osik Teixeira

Jornalistas Atuantes no município de Wenceslau Braz – PR Titular: Alceu de Oliveira Almeida Júnior Suplente: Camila Consulin de Lima

Clubes de Serviço de Wenceslau Braz – PR Titular: Léia da Silva Reis Guzzi Suplente: Isabel Sanches Ferreira

Art. 3º - O CMPC se constitui como atividade relevante para o município e a atuação dos conselheiros não será remunerada. Art. 4º - O CMP será o órgão gestor do Fundo Municipal de Cultura, conforme o que determina a Lei Municipal nº 2.597/2013 de 14 de maio de 2013, artigo 11º. Art. 5º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Wenceslau Braz, 28 de maio de 2013.

ATAHYDE FERREIRA DOS SANTOS JÚNIORPREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE WENCESLAU BRAZ EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2013

OBJETO: “AQUISIÇÃO DE 4.000 L DE ÓLEO DIESEL S-10, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA PATRULHA DO CAMPO.”

A Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Wenceslau Braz - PR., para fins do art. 24, inciso “II”, da Lei Federal n° 8.666/93, incluindo a alteração da Lei n° 9.648, de 27 de maio de 1998, TORNA PÚBLICO, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal – ATAHYDE FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR, proferiu decisão no processo em destaque supra, RATIFICANDO A DISPENSA DE LICITAÇÃO, para a Contratação, junto a empresa – a) UNIPETRO OURINHOS DISTR. DE PETRÓLEO LTDA., que indicou o menor preço para o fornecimento do item, no valor Total de R$ 9.080,00 (nove mil e oitenta reais), tudo conforme documentos nos autos.

Wenceslau Braz-Pr, 28 de maio de 2013.

ADILSON BACELAR DA SILVA PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES

Lei n.º 2.598/2013

Súmula: Procede a alteração no Plano Plurianual – PPA - do Município de Wenceslau Braz, para o período de 2010 a 2013.

O povo do município de Wenceslau Braz, por seus representantes na Câmara Municipal, aprovou e eu, Prefeito Municipal, Atahyde Ferreira dos Santos Júnior, sanciono a seguinte lei:

Art. 1º – Esta Lei procede a alteração no Plano Plurianual do Município de Wenceslau Braz para o período de 2010 a 2013.

Art. 2º – O Anexo Programas – Plano de Investimentos, aprovado pela Lei n.º 2237/09, de 21 de dezembro de 2009, que integra o Plano Plurianual do Município de Wenceslau Braz para o período de 2010 a 2013, com a alteração posterior, passa a vigorar a seguinte alteração:

I – Alteração de Programa, ação e meta:

Adicionando – R$ 32.778,45

Conta Despesa Recurso 2010 2011 2012 2013 Total Órgão: 16.00 - SECRETARIA DE ESPORTES Unidade: 16.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES Programa: 16

2.017 - Manutenção das Atividades Esportivas

4.4.00.00.00.00.00.00 1760 0,00 0,00 0,00 32.778,45 32.778,45

Total 32.778,45

Meta: Manutenção atividades esportivas

Objetivo: Incentivar as atividades relacionadas à cultura. Apoio ao Folclore e manifestações artísticas da população, festividades, recepções e festivais, e ainda estimular a práticas de esporte, lazer e atividades.

Anulando – R$ 32.778,45

Conta Despesa Recurso 2010 2011 2012 2013 Total Órgão: 16.00 - SECRETARIA DE ESPORTES Unidade: 16.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES Programa: 16

2.017 - Manutenção das Atividades Esportivas

4.4.00.00.00.00.00.00 1760 0,00 0,00 0,00 32.778,45 32.778,45

Total 32.778,45

Meta: Manutenção atividades esportivas

Objetivo: Incentivar as atividades relacionadas à cultura. Apoio ao Folclore e manifestações artísticas da população, festividades, recepções e festivais, e ainda estimular a práticas de esporte, lazer e atividades.

Art. 3º – A alteração promovida por esta Lei serão implantada nos anos referidos em cada ação.

Parágrafo Único – Para as ações que não tiveram alterações para o exercício de 2013, prevalecem as descrições das ações e metas definidas pela legislação citada no artigo 2º desta Lei.

Art. 4º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Wenceslau Braz - PR, 28 de maio de 2013.

ATAHYDE FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR Prefeito Municipal

ATO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 37/2013

HOMOLOGO os atos de julgamento, de classificação e adjudicação por parte da Pregoeira, de todos os itens do objeto licitado com exceção do item cinco do lote quatro, referente à Licitação Modalidade Pregão Presencial nº 37/2013, visando aquisição de impressos em geral destinados a manutenção da Secreta-ria Municipal de Educação Cultura e Esporte, Secretaria Municipal de Admi-nistração e Finanças e Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária para o exercício de 2013, à proponente BARBOSA & LIECHOCKI LTDA ME, CNPJ 09.271.485/0001-22, Inscrição Estadual nº 90.426.323-06, estabelecida a Ave-nida Marginal, 1937, Bairro Boa Vista, na cidade de Siqueira Campos – PR, CEP 84.940-000, totalizando R$ 43.178,40 (quarenta e três mil cento e setenta e oito reais e quarenta centavos), por apresentar o menor preço, para que produza

seus efeitos legais.Jaboti, 15 de maio de 2013.

Vanderley de Siqueira e Silva,Prefeito Municipal.

JABOTI

ATO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 38/2013

HOMOLOGO os atos de julgamento, de classificação e adjudicação por parte da Pregoeira, do objeto licitado, referente à Licitação Modalidade Pregão Pre-sencial nº 38/2013, visando aquisição de impressos em geral destinados a manu-tenção da Secretaria Municipal de Saúde para o exercício de 2013, à proponente BARBOSA & LIECHOCKI LTDA ME, CNPJ 09.271.485/0001-22, Inscrição Estadual nº 90.426.323-06, estabelecida a Avenida Marginal, 1937, Bairro Boa Vista, na cidade de Siqueira Campos – PR, CEP 84.940-000, totalizando R$ 43.551,00 (quarenta e três mil quinhentos e cinquenta e um reais), por apresen-

tar o menor preço, para que produza seus efeitos legais.Jaboti, 15 de maio de 2013.Leandro Moreira dos Reis,

Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Jaboti.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICONVITE

A U D I Ê N C I A P Ú B L I C A

1) DEMONSTRATIVO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DO ANO DE 2013 – (§ 4º, ART. 9º da Lei

complementar Federal nº 101/2000).

O Poder Executivo e Legislativo, na forma do artigo 48, parágrafo único da Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101/00, CON-VIDA a população em geral e as entidades representativas do Município para participação na AUDIÊNCIA PÚBLICA onde demonstra e avaliará o cumpri-mento das metas fiscais do 1º Quadrimestre do ano de 2013, a ser realizada no dia 29 de Maio de 2013(quarta-feira) às 19:00 hs (dezenove horas), no recinto

Provopar – Rua Sete de Setembro, 204, centro desta Cidade.

Jaboti, 28 de Maio de 2013.

Vanderley Siqueira e SilvaPrefeito municipal

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N. º 54/2013(Resumo para fins de publicação)

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTI, Estado do Paraná, torna público que fará realizar licitação, conforme segue:

1 - MODALIDADE: Pregão Presencial nº 54/2013. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Por Item.

2 – 0BJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de borracharia em geral para o Departamento de Gabinete do Prefeito e Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esporte Departamento Rodoviário e Departamento de

Agricultura para exercício de 2013.3 - ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 12/06/2013 às 09h00min na Prefei-

tura Municipal de Jaboti.4 – INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Demais informações bem como cópias completas do Edital poderão ser obtidas pessoalmente, junto ao Depar-tamento de Administração, na Prefeitura Municipal de Jaboti, na Praça Minas Gerais, 175, no horário das 08h00minh às 11h00minh e das 13h00minh às

16h00minh.Edifício da Prefeitura Municipal de Jaboti, 28 de maio de 2013.

Silvana Gonçalves Siqueira,Pregoeira OficialPortaria 16/2013



Lei n.º 2.599/2013

Súmula: Procede a alteração na legislação que estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2013, além de orientações à elaboração do Orçamento – Programa do Município de Wenceslau Braz, para o exercício de 2013.


Art. 1º – Esta Lei procede a alteração na legislação que estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2013, além de orientações à elaboração do Orçamento – Programa do Município de Wenceslau Braz, para o exercício de 2013.

Art. 2º – O Anexo LDO 2013 – Detalhamento por Órgão e Unidade – Físico, que integra a Lei n.° 2.238, de 21 de dezembro de 2009, e suas modificações, passa a vigorar com a seguinte inclusão:

I – Inclusão de ação e meta no órgão

Unidade: 16.1

Programa: 16

Elemento: 4.4.90.52.00.00.00.00 – Fonte: 1760

CÓDIGO TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO UNIDADEDE MEDIDA

2013R$

2.017 Atividade Manutenção Atividades Esportivas Global 32.778,45

II – Anulação de ação e meta no órgão

Unidade: 16.1

Programa: 16

Elemento: 4.4.90.51.00.00.00.00 – Fonte: 1760

CÓDIGO TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO UNIDADEDE MEDIDA

2013R$

2.017 Atividade Manutenção Atividades Esportivas Global 32.778,45


Wenceslau Braz - PR, 28 de maio de 2013.


Lei n.º 2.600/2013

Súmula: Autoriza o Executivo abrir um Crédito Adicional Especial da quantia até R$ 32.778,45.


Art. 1º – Fica o Executivo autorizado a abrir, no corrente exercício financeiro, Crédito Adicional Especial na quantia de R$ 32.778,45 (Trinta e Dois Mil Setecentos e Setenta e Oito Reais e Quarenta Cinco Centavos), para atender ao Programa de Trabalho a seguir especificado:

Conta Despesa Recurso 2013 Total Órgão: 16.00 - SECRETARIA DE ESPORTES Unidade: 16.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES Programa: 16

2.017 - Manutenção das Atividades Esportivas 4.4.90.52.00.00.00.00 1760 32.778,45 32.778,45 Total 32.778,45

Art. 2º - Como recursos para a abertura do Crédito, fica o Executivo autorizado a utilizar-se:

III – do previsto no inciso III, anulação de dotação, § 1º. Do artigo 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.

Parágrafo Único – Como anulação de dotação considerar-se-á o montante de R$ 32.778,45.

Conta Despesa Recurso 2013 Total Órgão: 16.00 - SECRETARIA DE ESPORTES Unidade: 16.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES Programa: 16

2.017 - Manutenção das Atividades Esportivas 4.4.90.51.00.00.00.00 1760 32.778,45 32.778,45 Total 32.778,45


Wenceslau Braz - PR, 28 maio de 2013.


PORTARIA nº. 237/2013

O Sr. ATAHYDE FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR, Prefeito Municipal de Wenceslau Braz - Estado do Paraná, no uso de

suas atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Artigo 1º - CONCEDER a pedido, Licença Especial de 06 meses, ao Senhor EDISON JOSÉ DE CASTRO, na função de

MECÂNICO, portador do RG: 3.931.687-0 nos termos do Artigo 94 da Lei Municipal nº. 770/93 de 16/01/1993, a partir de 27 de maio

de 2013 até o dia 23 de novembro de 2013. Período aquisitivo 2001/2011.

Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Wenceslau Braz, 27 de maio de 2013.


PORTARIA nº. 238/2013

O Sr. ATAHYDE FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR, Prefeito Municipal de Wenceslau Braz - Estado do Paraná, no uso de

suas atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Artigo 1º - CONCEDER a pedido, a Licença Especial de 03 meses, ao Senhor JUVENAL ANTUNES, na função de

OPERADOR DE MÁQUINAS, portador do RG: 4.600.573-2 nos termos do Artigo 94 da Lei Municipal nº. 770/93 de 16/01/1993, a partir

de 01 de junho de 2013 até o dia 29 de agosto 2013. Período aquisitivo 1993/1998.

Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Wenceslau Braz, 03 de junho de 2013.



O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JABOTI, Estado do Paraná, torna público que fará realizar licitação, conforme segue:


2 – 0BJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de borra-charia em geral para manutenção do departamento de Assistência Social para

o exercício de 2013.3 - ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 12/06/2013 às 13h30min na Pre-

feitura Municipal de Jaboti.4 – INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Demais informações bem como cópias completas do Edital poderão ser obtidas pessoalmente, junto ao Departamento de Administração, na Prefeitura Municipal de Jaboti, na Praça Minas Gerais, 175, no horário das 08h00minh às 11h00minh e das

13h00minh às 16h00minh.Edifício da Prefeitura Municipal de Jaboti, 28 de maio de 2013.


JABOTI


O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABOTI, Estado do Paraná, torna público que fará realizar licitação, conforme segue:


2 – 0BJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de borra-charia em geral para manutenção do departamento de Saúde para o exercício

de 2013.3 - ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 12/06/2013 às 14h00min na Pre-

feitura Municipal de Jaboti.4 – INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Demais informações bem como cópias completas do Edital poderão ser obtidas pessoalmente, junto ao Departamento de Administração, na Prefeitura Municipal de Jaboti, na Praça Minas Gerais, 175, no horário das 08h00minh às 11h00minh e das

13h00minh às 16h00minh.Edifício da Prefeitura Municipal de Jaboti, 28 de maio de 2013.


EXTRATO DO CONTRATO Nº 78/2013 REFERENTE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 37/2013

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTI CNPJ nº 75.969.667/0001-04, situado na Praça Minas Gerais 175, Jaboti Paraná, CEP 84.930-000. CONTRATADO: BARBOSA & LIECHOCKI LTDA ME, CNPJ 09.271.485/0001-22, Inscrição Estadual nº 90.426.323-06, estabe-lecida a Avenida Marginal, 1937, Bairro Boa Vista, na cidade de Siqueira Campos – PR, CEP 84.940-000. OBJETO: Aquisição de impressos em ge-ral destinados a manutenção da Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esporte para o exercício de 2013. VALOR DO CONTRATO: R$ 12.614,00 (doze mil seiscentos e quatorze reais). VIGENCIA: O prazo de vigência do contrato é a partir da data da sua assinatura em 15 de maio de 2013 até 31 de dezembro de 2013, podendo ser podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo, nos termos da Lei 8.666/93 em conformidade com as necessidades

da administração.Jaboti, 15 de maio de 2013.


Kátia Cylene Câmara Barbosa Brochado,Responsável Legal.


CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTI CNPJ nº 75.969.667/0001-04, situado na Praça Minas Gerais 175, Jaboti Paraná, CEP 84.930-000. CONTRATADO: BARBOSA & LIECHOCKI LTDA ME, CNPJ 09.271.485/0001-22, Inscrição Estadual nº 90.426.323-06, estabe-lecida a Avenida Marginal, 1937, Bairro Boa Vista, na cidade de Siqueira Campos – PR, CEP 84.940-000. OBJETO: Aquisição de impressos em geral destinados a manutenção da Secretaria Municipal de Administração e Finan-ças e Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio ambiente para o exercício de 2013. VALOR DO CONTRATO: R$ 30.564,40 (trinta mil qui-nhentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos). VIGENCIA: O prazo de vigência do contrato é a partir da data da sua assinatura em 15 de maio de 2013 até 31 de dezembro de 2013, podendo ser podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo, nos termos da Lei 8.666/93 em conformidade com

as necessidades da administração.Jaboti, 15 de maio de 2013.


Kátia Cylene Câmara Barbosa Brochado,Responsável Legal.


CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABOTI CNPJ nº 09.350.164/0001-13, situado na Praça Minas Gerais 175, Jaboti Paraná, CEP 84.930-000. CONTRATADO: BARBOSA & LIECHOCKI LTDA ME, CNPJ 09.271.485/0001-22, Inscrição Estadual nº 90.426.323-06, estabe-lecida a Avenida Marginal, 1937, Bairro Boa Vista, na cidade de Siqueira Campos – PR, CEP 84.940-000. OBJETO: Aquisição de impressos em geral destinados a manutenção da Secretaria Municipal de Saúde para o exercí-cio de 2013. VALOR DO CONTRATO: R$ 43.551,00 (quarenta e três mil quinhentos e cinquenta e um reais). VIGENCIA: O prazo de vigência do contrato é a partir da data da sua assinatura em 15 de maio de 2013 até 31 de dezembro de 2013, podendo ser podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo, nos termos da Lei 8.666/93 em conformidade com as necessidades

da administração.Jaboti, 15 de maio de 2013. Leandro Moreira dos Reis,

Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Jaboti.Kátia Cylene Câmara Barbosa Brochado,

Responsável Legal.


EDITAIS

RREO - ANEXO 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º)

Município de WENCESLAU BRAZ - PRPREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU BRAZ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIABALANÇO ORÇAMENTÁRIO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A ABRIL 2013/BIMESTRE MARÇO - ABRIL

R$ 1,00

RECEITASPREVISÃO

INICIALPREVISÃO

ATUALIZADA(a)

RECEITAS REALIZADAS

No Bimestre(b)

%(b/a)

Até o Bimestre(c)

%(c/a)

SALDOA REALIZAR

(a - c)

RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 32.369.612,50 32.369.612,50 4.455.258,19 13,76 9.396.024,77 29,03 22.973.587,73 RECEITAS CORRENTES 27.453.712,50 27.453.712,50 4.038.487,37 14,71 8.979.253,95 32,71 18.474.458,55 RECEITA TRIBUTARIA 2.456.250,00 2.456.250,00 318.772,07 12,98 684.682,02 27,88 1.771.567,98 IMPOSTOS 1.716.250,00 1.716.250,00 162.038,24 9,44 424.923,25 24,76 1.291.326,75 TAXAS 740.000,00 740.000,00 156.733,83 21,18 259.758,77 35,10 480.241,23 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 230.000,00 230.000,00 38.481,66 16,73 75.202,59 32,70 154.797,41 CONTRIBUICOES ECONÔMICAS 230.000,00 230.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 230.000,00 CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA 0,00 0,00 38.481,66 0,00 75.202,59 0,00 -75.202,59 RECEITA PATRIMONIAL 210.580,00 210.580,00 29.829,25 14,17 58.395,49 27,73 152.184,51 RECEITAS IMOBILIARIAS 63.000,00 63.000,00 5.049,55 8,02 11.148,65 17,70 51.851,35 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 147.580,00 147.580,00 24.779,70 16,79 47.246,84 32,01 100.333,16 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 24.220.720,00 24.220.720,00 3.467.810,67 14,32 7.840.622,10 32,37 16.380.097,90 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 23.621.220,00 23.621.220,00 3.434.198,61 14,54 7.788.383,26 32,97 15.832.836,74 Transf. de Conv. 599.500,00 599.500,00 33.612,06 5,61 52.238,84 8,71 547.261,16 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 336.162,50 336.162,50 183.593,72 54,61 320.351,75 95,30 15.810,75 Multas e Juros de Mora 48.900,00 48.900,00 18.682,29 38,21 35.568,54 72,74 13.331,46 RECEITA DA DIVIDA ATIVA 255.500,00 255.500,00 158.340,59 61,97 263.066,65 102,96 -7.566,65 RECEITAS DIVERSAS 31.762,50 31.762,50 6.570,84 20,69 21.716,56 68,37 10.045,94 RECEITAS DE CAPITAL 4.915.900,00 4.915.900,00 416.770,82 8,48 416.770,82 8,48 4.499.129,18 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 1.468.000,00 1.468.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.468.000,00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS 1.468.000,00 1.468.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.468.000,00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 3.447.900,00 3.447.900,00 416.770,82 12,09 416.770,82 12,09 3.031.129,18 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 3.447.900,00 3.447.900,00 416.770,82 12,09 416.770,82 12,09 3.031.129,18

RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) — — — — — — —

SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II) 32.369.612,50 32.369.612,50 4.455.258,19 13,76 9.396.024,77 29,03 22.973.587,73

OPERAÇÕES DE CRÉDITO - REFINANCIAMENTO (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Continua 1/3




Continuação 2/3

RECEITASPREVISÃO

INICIALPREVISÃO

ATUALIZADA(a)

RECEITAS REALIZADAS

No Bimestre(b)

%(b/a)

Até o Bimestre(c)

%(c/a)

SALDOA REALIZAR

(a - c)

OPERAÇÕES DE CRÉDITO - REFINANCIAMENTO (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV) 32.369.612,50 32.369.612,50 4.455.258,19 13,76 9.396.024,77 29,03 22.973.587,73

DÉFICIT (VI)

TOTAL (VII) = (V + VI)

SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES(UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS)

Superávit FinanceiroReabertura de Créditos Adicionais

32.369.612,50

—

—

——

1.132.039,51

1.003.763,82128.275,69

32.369.612,50

—

4.455.258,19

—

—

——

13,76

—

—

——

281.606,19

263.077,1418.529,05

9.396.024,77

—

29,03

—

—

——

22.973.587,73

—

—

——

DESPESASDOTAÇÃO

INICIAL(d)

CRÉDITOSADICIONAIS

(e)

DOTAÇÃOATUALIZADA

(f) = (d + e)

DESPESAS EMPENHADAS

No Bimestre Até o Bimestre

DESPESAS LIQUIDADAS

No Bimestre Até o Bimestre(g)

%(g/f)

SALDOA LIQUIDAR

(f - g)

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) 29.811.112,50 1.138.561,85 30.949.674,35 5.078.152,87 9.031.599,80 4.859.314,36 8.734.531,29 28,22 22.215.143,06DESPESAS CORRENTES 22.739.912,50 274.831,19 23.014.743,69 4.371.922,21 8.078.781,85 4.155.541,70 7.786.751,34 33,83 15.227.992,35

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.082.100,00 -124.229,46 9.957.870,54 1.715.198,33 2.997.215,98 1.715.585,39 2.997.215,98 30,10 6.960.654,56JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA 300.000,00 0,00 300.000,00 24.268,21 77.033,70 24.268,21 77.033,70 25,68 222.966,30OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.357.812,50 399.060,65 12.756.873,15 2.632.455,67 5.004.532,17 2.415.688,10 4.712.501,66 36,94 8.044.371,49

DESPESAS DE CAPITAL 7.021.200,00 863.730,66 7.884.930,66 706.230,66 952.817,95 703.772,66 947.779,95 12,02 6.937.150,71INVESTIMENTOS 6.271.200,00 933.968,76 7.205.168,76 632.544,91 797.265,59 630.086,91 792.327,59 11,00 6.412.841,17INVERSÕES FINANCEIRAS 150.000,00 -70.238,10 79.761,90 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 18,81 64.761,90AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA600.000,00 0,00 600.000,00 58.685,75 140.552,36 58.685,75 140.452,36 23,41 459.547,64

RESERVA DE CONTINGÊNCIA 50.000,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) 1.208.500,00 -6.522,34 1.201.977,66 160.230,49 264.710,18 160.230,49 263.722,38 21,94 938.255,28

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 978.500,00 -6.522,34 971.977,66 107.626,79 199.461,76 107.626,79 198.473,96 20,42 773.503,70OUTRAS DESPESAS CORRENTES 230.000,00 0,00 230.000,00 52.603,70 65.248,42 52.603,70 65.248,42 28,37 164.751,58

SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX) 31.019.612,50 1.132.039,51 32.151.652,01 5.238.383,36 9.296.309,98 5.019.544,85 8.998.253,67 27,99 23.153.398,34

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA-REFINANCIAMENTO (XI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Amortização da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Continua 2/3

WENCESLAU BRAZ


EDITAIS




Continuação 3/3

DESPESASDOTAÇÃO

INICIAL(d)

CRÉDITOSADICIONAIS

(e)

DOTAÇÃOATUALIZADA

(f) = (d + e)

DESPESAS EMPENHADAS

No Bimestre Até o Bimestre

DESPESAS LIQUIDADAS

No Bimestre Até o Bimestre(g)

%(g/f)

SALDOA LIQUIDAR

(f - g)

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA-REFINANCIAMENTO (XI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI) 31.019.612,50 1.132.039,51 32.151.652,01 5.238.383,36 9.296.309,98 5.019.544,85 8.998.253,67 27,99 23.153.398,34

SUPERÁVIT (XIII)

TOTAL (XIV) = (XII + XIII) 31.019.612,50

—

1.132.039,51

—

32.151.652,01

—

5.238.383,36

—

9.296.309,98

—

5.019.544,85

— 397.771,10

9.396.024,77 27,99

—

23.153.398,34

—

FONTE:

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE

MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZ - PRRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA


Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU BRAZ

RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)

1- RECEITAS DE IMPOSTOS

2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

3- TOTAL DA RECEITA BRUTA DE IMPOSTOS (1 + 2)

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

4- RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINC. AO ��ENSINO5- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE

6- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

7- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO8- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

9- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7 + 8)

RECEITAS DO FUNDEB

10- RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB

11- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB

12- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 – 10)

ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB

1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU

1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI

1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS

1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF

1.5- Receita Resultante do Imposto Territorial Rural - ITR (CF, art. 153, §4º, inciso III)

2.1- Cota-Parte FPM

2.2- Cota-Parte ICMS 2.3- ICMS-Desoneração – L.C. nº87/19962.4- Cota-Parte IPI-Exportação2.5- Cota-Parte ITR2.6- Cota-Parte IPVA2.7- Cota-Parte IOF-Ouro

5.1- Transferências do Salário-Educação5.2- Outras Transferências do FNDE5.3- Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE

6.1- Transferências de Convênios6.2- Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios

10.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.1.1)10.2- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.2)10.3- ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.3)10.4- Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.4)10.5- Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadados Destinados ao FUNDEB – (20% de (1.5 + 2.5))10.6- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.6)

11.1- Transferências de Recursos do FUNDEB11.2- Complementação da União ao FUNDEB11.3- Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB

1.1.1- IPTU1.1.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU1.1.3- Dívida Ativa do IPTU1.1.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IPTU1.1.5- (-) Deduções da Receita do IPTU

1.2.1- ITBI

1.2.3- Dívida Ativa do ITBI1.2.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITBI1.2.5- (-) Deduções da Receita do ITBI

1.3.1- ISS1.3.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS1.3.3- Dívida Ativa do ISS1.3.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ISS1.3.5- (-) Deduções da Receita do ISS

1.4.1- IRRF1.4.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IRRF1.4.3- Dívida Ativa do IRRF1.4.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IRRF1.4.5- (-) Deduções da Receita do IRRF

1.5.1- ITR1.5.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITR1.5.3- Dívida Ativa do ITR1.5.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITR1.5.5- (-) Deduções da Receita do ITR

2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea d

1.2.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI

RECEITAS DO ENSINO

FUNDEB

PREVISÃOINICIAL

1.997.050,00704.300,00441.000,00

800,00241.500,0021.000,00_

380.000,00380.000,00____

397.500,00380.000,00

3.000,0014.000,00

500,00_

515.250,00515.250,00__________

19.858.400,0014.000.000,0014.000.000,00

_4.800.000,00

55.000,00100.000,00

3.400,00900.000,00_

21.855.450,00

PREVISÃOINICIAL

_608.000,00410.000,00193.000,00

5.000,00556.000,00556.000,00__

932.180,00

2.096.180,00

PREVISÃOINICIAL

3.971.680,002.800.000,00

960.000,0011.000,0020.000,00

680,00180.000,00

3.900.000,003.890.000,00

_10.000,00

-81.680,00

PREVISÃOATUALIZADA

(a)

1.997.050,00704.300,00441.000,00

800,00241.500,0021.000,00

0,00380.000,00380.000,00

0,000,000,000,00

397.500,00380.000,00

3.000,0014.000,00

500,000,00

515.250,00515.250,00

0,000,000,000,000,000,000,000,000,000,00

19.858.400,0014.000.000,0014.000.000,00

0,004.800.000,00

55.000,00100.000,00

3.400,00900.000,00

0,00

21.855.450,00

PREVISÃOATUALIZADA

(a)

0,00608.000,00410.000,00193.000,00

5.000,00556.000,00556.000,00

0,000,00

932.180,00

2.096.180,00

PREVISÃOATUALIZADA

(a)

3.971.680,002.800.000,00

960.000,0011.000,0020.000,00

680,00180.000,00

3.900.000,003.890.000,00

0,0010.000,00

-81.680,00

No Bimestre

311.346,97143.160,28

0,000,00

131.091,7912.068,49

0,0034.799,2834.799,28

0,000,000,000,00

79.667,2173.518,76

281,835.430,51

436,110,00

53.720,2053.720,20

0,000,000,000,000,000,000,000,000,000,00

2.865.410,021.820.394,391.820.394,39

0,00789.728,5417.334,3311.214,88

125,23226.612,65

0,00

3.176.756,99

No Bimestre

0,00101.153,9263.600,8637.553,06

0,0029.640,2629.640,26

0,000,00

43.897,28

174.691,46

No Bimestre

573.081,96364.078,83157.945,67

3.466,862.242,98

25,0445.322,58

635.345,53634.133,54

0,001.211,99

61.051,58

RECEITAS REALIZADAS

RECEITAS REALIZADAS

RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre(b)

669.265,61235.747,62

129,9523,64

215.175,2220.418,81

0,0098.421,8998.421,89

0,000,000,000,00

178.022,04169.327,73

692,997.260,08

773,45(32,21)

157.074,06157.074,06

0,000,000,000,000,000,000,000,000,000,00

6.767.430,814.479.052,214.479.052,21

0,001.647.619,73

17.334,3326.473,13

247,56596.703,85

0,00

7.436.696,42

Até o Bimestre(b)

0,00181.970,78144.417,7237.553,06

0,0044.460,3944.460,39

0,000,00

86.407,54

312.838,71

Até o Bimestre(b)

1.353.486,04895.810,33329.523,88

3.466,865.294,63

49,49119.340,85

1.401.049,591.399.256,84

0,001.792,75

45.770,80

%(c) = (b/a)x100

33,5133,470,032,96

89,1097,230,00

25,9025,900,000,000,000,00

44,7944,5623,1051,86

154,690,00

30,4930,490,000,000,000,000,000,000,000,000,000,00

34,0831,9931,990,00

34,3331,5226,477,28

66,300,00

34,03

%(c) = (b/a)x100

0,0029,9335,2219,460,008,008,000,000,009,27

14,92

%(c) = (b/a)x100

34,0831,9934,3331,5226,477,28

66,3035,9235,970,00

17,93

-56,04

R$ 1,00





Continuação 2/3

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE

DESPESAS DO FUNDEB

13- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

14- OUTRAS DESPESAS

15- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14)

DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

16- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB17- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB

18- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16 + 17)

19- MÍNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO COM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL1 ((13 – 18) / (11) x 100) %

CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQÜENTE

20 – RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2012 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS21 – DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 2013 ²

RECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE

22- IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE (25% de 3)³

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE

23- EDUCAÇÃO INFANTIL

24- ENSINO FUNDAMENTAL

25- ENSINO MÉDIO26- ENSINO SUPERIOR27- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR28- OUTRAS

29- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (23 + 24 + 25 + 26 + 27 + 28)

DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL

30- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12)

31- DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO32- RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (50 h)33- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB

35- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

36- CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOSVINCULADOS AO ENSINO = (46 g)

37- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (30 + 31 + 32 + 33 + 34 + 35 + 36)

38- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((23 + 24) – (37))39- MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE5 ((38) / (3) x 100) %

40- DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DEIMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

41- DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO42- DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO43- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

44- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARAFINANCIAMENTO DO ENSINO (40 + 41 + 42 + 43)

45- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (29 + 44)

RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRADE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

46- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE

34- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS

13.1- Com Educação Infantil13.2- Com Ensino Fundamental


23.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB23.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos


OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DOENSINO

MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB

SALDO ATÉ O BIMESTRE

0,00

DOTAÇÃOINICIAL

2.728.000,000,00

2.728.000,001.172.000,00

0,001.172.000,00

3.900.000,00

PREVISÃOINICIAL

5.463.862,50

DOTAÇÃOINICIAL

1.521.850,000,00

1.521.850,003.900.000,003.900.000,00

0,000,000,000,000,00

5.421.850,00

DOTAÇÃOINICIAL

0,00

450.000,000,00

3.320.000,00

3.770.000,00

9.191.850,00

DOTAÇÃOATUALIZADA

(d)

2.728.000,000,00

2.728.000,001.172.000,00

0,001.172.000,00

3.900.000,00

PREVISÃOATUALIZADA

(a)

5.463.862,50

DOTAÇÃOATUALIZADA

(d)

1.521.850,000,00

1.521.850,003.900.000,003.900.000,00

0,000,000,000,000,00

5.421.850,00

DOTAÇÃOATUALIZADA

(d)

0,00

450.000,000,00

3.767.818,88

4.217.818,88

9.639.668,88

DESPESAS LIQUIDADAS

No Bimestre

500.710,100,00

500.710,10254.021,77

0,00254.021,77

754.731,87

RECEITAS REALIZADAS

No Bimestre

794.189,25

DESPESAS LIQUIDADAS

No Bimestre

347.139,690,00

347.139,69754.731,87754.731,87

0,000,000,000,000,00

1.101.871,56

No Bimestre

0,00

167,600,00

281.418,57

281.586,17

1.383.457,73

DESPESAS LIQUIDADAS

4

CANCELADO EM 2013(g)

0,00

Até o Bimestre(e)

826.509,010,00

826.509,01356.813,20

0,00356.813,20

1.183.322,21

Até o Bimestre(b)

1.859.174,11

Até o Bimestre(e)

669.398,920,00

669.398,921.183.322,211.183.322,21

0,000,000,000,000,00

1.852.721,13

VALOR

Até o Bimestre(e)

0,00

2.910,700,00

307.561,26

310.471,96

2.163.193,09

VALOR

0,000,00

45.770,80

1.792,752,28

0,00

47.565,83

1.805.155,3024,27

%(f)=(e/d)x100

30,300,00

30,3030,440,00

30,44

30,34

VALOR

0,00

0,00

58,99

%(c)=(b/a)x100

34,03

%(f)=(e/d)x100

43,990,00

43,9930,3430,340,000,000,000,000,00

34,17

%(f)=(e/d)x100

0,00

0,650,008,16

7,36

22,44

_

—

_

—

WENCESLAU BRAZ

MUNICIPIO DE JABOTI

RELATORIO DE GESTAO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADO-LESCENTE

2º BIMESTRE DE 2013 – 01/2013 A 04/2013

BALANÇO ORÇAMEN-TARIO

NO BIMESTRE ATÉ O BIMESTRE

Previsão Inicial da Receita 116.072,45 116.072,45

Previsão Atualizada da Receita

116.072,45 116.072,45

Receitas Realizadas 32.369,50 32.369,50

Déficit Orçamentário 0,00 0,00

Saldos de Exercícios An-teriores

0,00 0,00

Dotação Inicial 116.072,45 116072,45

Crédito Adicional 0,00 0,00

Dotação Atualizada 116.072,45 116.072,45

Despesas Empenhadas 32.369,50 32.369,50

Despesas Liquidadas 30.280,61 30.280,61

Superávit Orçamentário 0,00 0,00

DESPESA POR FUNÇAO/SUBFUNÇAO


DESPESAS EMPENHA-DAS:

Manutenção do Fundo da Criança e do A.

24.369,50 24.369,50

Conselho Tutelar 0,00 0,00

Programa de Atenção a criança PAC

0,00 0,00

PETI 8.000,00 8.000,00

SENTINELA 0,00 0,00

TOTAL 32.369.50 32.369,50

DESPESAS LIQUIDADAS:

Manutenção do Fundo da Criança e do A.

22.820,61 22.820,61

Conselho Tutelar 0,00 0,00

Programa de Atenção a criança PAC

0,00 0,00

PETI 8.000,00 8.000,00

TOTAL 30.820,61 30.820,61DISPONIBILIDADE FI-NANCEIRA


CAIXA 0,00 0,00

BANCOS:

Conta Movimento 0,00 0,00

Contas vinculadas 0,00 0,00

TOTAL 0,00 0,00CONTAS A PAGAR NO BIMESTRE ATÉ O BIMESTRE

Do Exercício 0,00 0,00

RESTOS A PAGAR

Exercícios Anteriores 0,00 0,00

TOTAL 0,00 0,00_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

_____________________________

LAUDERI AP COSTA DE OLIVEIRA

CONTADOR

VANDERLEY DE SIQUEIRA E SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

JABOTI


EDITAIS





Continuação 3/3

FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS

47- SALDO FINANCEIRO EM 31 DE DEZEMBRO DE 201248- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE49- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE50- (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE51- (=) SALDO FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ATUAL

VALOR

FUNDEB(h)

0,001.399.256,84

0,001.792,75

1.401.049,59

FUNDEF

0,000,000,000,000,00

FONTE:

¹ Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.² Art. 21, § 2º, Lei 11.494/2007: "Até 5% dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União recebidos nos termos do §1º do art. 6º desta Lei, poderão serutilizados no 1º trimestre do exercício imediatamente subseqüente, mediante abertura de crédito adicional."

³ Caput do art. 212 da CF/19884

5

O valor do saldo do superávit financeiro do exercício anterior, do FUNDEB foi de R$ 2,28, e da complementação do FUNDEB foi de R$ 0,00, e de outros recurso de impostos foi de R$ 0,00.

Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercícioLimites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício, no âmbito de atuação prioritária, conforme LDB, art. 11, V.

RREO - ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35)

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

Município de WENCESLAU BRAZ - PRRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA



R$ 1,00

RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

PREVISÃOINICIAL

PREVISÃOATUALIZADA

(a)

RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre (b)

%(b/a)*100

RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I) 1.774.780,00 1.774.780,00 592.493,24 33,38 Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 374.850,00 374.850,00 110,44 0,03 Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos - ITBI 323.000,00 323.000,00 83.658,53 25,90 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 323.000,00 323.000,00 143.927,92 44,56 Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 515.250,00 515.250,00 157.074,06 30,49 Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos 3.230,00 3.230,00 608,74 18,85 Dívida Ativa dos Impostos 217.175,00 217.175,00 189.068,22 87,06 Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa 18.275,00 18.275,00 18.045,33 98,74 RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 16.879.640,00 16.879.640,00 5.752.316,16 34,08 Cota-Parte FPM 11.900.000,00 11.900.000,00 3.807.194,38 31,99 Cota-Parte ITR 2.890,00 2.890,00 210,42 7,28 Cota-Parte IPVA 765.000,00 765.000,00 507.198,26 66,30 Cota-Parte ICMS 4.080.000,00 4.080.000,00 1.400.476,76 34,33 Cota-Parte IPI-Exportação 85.000,00 85.000,00 22.502,16 26,47 Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 46.750,00 46.750,00 14.734,18 31,52 Desoneração ICMS (LC 87/96) 46.750,00 46.750,00 14.734,18 31,52

TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (III) = I + II 18.654.420,00 18.654.420,00 6.344.809,40 34,01

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE PREVISÃOINICIAL

PREVISÃOATUALIZADA

(c)

RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre (d)

%(d/c)*100

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS 3.201.030,00 3.201.030,00 1.091.919,23 34,11 Provenientes da União 3.201.030,00 3.201.030,00 1.091.919,23 34,11 RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00

TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE 3.201.030,00 3.201.030,00 1.091.919,23 34,11

DESPESAS COM SAÚDE (Por Grupo de Natureza da Despesa)

DOTAÇÃOINICIAL

DOTAÇÃOATUALIZADA

(e)

DESPESAS EMPENHADAS

Até o Bimestre (f)

%(f/e)*100

DESPESAS LIQUIDADAS

Até o Bimestre (g)

%(g/e)*100

DESPESAS CORRENTES 5.374.270,00 5.496.043,54 2.318.577,73 42,19 2.265.822,81 41,23Pessoal e Encargos Sociais 2.192.600,00 2.192.600,00 647.627,72 29,54 647.627,72 29,54Outras Despesas Correntes 3.181.670,00 3.303.443,54 1.670.950,01 50,58 1.618.195,09 48,99

DESPESAS DE CAPITAL 176.000,00 192.285,33 28.495,00 14,82 28.495,00 14,82Investimentos 176.000,00 192.285,33 28.495,00 14,82 28.495,00 14,82

Continua 1/3





Continuação 2/3


DESPESAS DO FUNDEB

13- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

14- OUTRAS DESPESAS

15- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14)

DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

16- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB17- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB

18- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16 + 17)

19- MÍNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO COM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL1 ((13 – 18) / (11) x 100) %

CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQÜENTE

20 – RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2012 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS21 – DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 2013 ²


22- IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE (25% de 3)³

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE

23- EDUCAÇÃO INFANTIL

24- ENSINO FUNDAMENTAL

25- ENSINO MÉDIO26- ENSINO SUPERIOR27- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR28- OUTRAS

29- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (23 + 24 + 25 + 26 + 27 + 28)

DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL

30- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12)

31- DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO32- RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (50 h)33- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB

35- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

36- CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOSVINCULADOS AO ENSINO = (46 g)

37- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (30 + 31 + 32 + 33 + 34 + 35 + 36)

38- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((23 + 24) – (37))39- MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE5 ((38) / (3) x 100) %

40- DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DEIMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

41- DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO42- DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO43- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

44- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARAFINANCIAMENTO DO ENSINO (40 + 41 + 42 + 43)

45- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (29 + 44)

RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRADE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

46- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE

34- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS






MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB

SALDO ATÉ O BIMESTRE

0,00

DOTAÇÃOINICIAL

2.728.000,000,00

2.728.000,001.172.000,00

0,001.172.000,00

3.900.000,00

PREVISÃOINICIAL

5.463.862,50

DOTAÇÃOINICIAL

1.521.850,000,00

1.521.850,003.900.000,003.900.000,00

0,000,000,000,000,00

5.421.850,00

DOTAÇÃOINICIAL

0,00

450.000,000,00

3.320.000,00

3.770.000,00

9.191.850,00

DOTAÇÃOATUALIZADA

(d)

2.728.000,000,00

2.728.000,001.172.000,00

0,001.172.000,00

3.900.000,00

PREVISÃOATUALIZADA

(a)

5.463.862,50

DOTAÇÃOATUALIZADA

(d)

1.521.850,000,00

1.521.850,003.900.000,003.900.000,00

0,000,000,000,000,00

5.421.850,00

DOTAÇÃOATUALIZADA

(d)

0,00

450.000,000,00

3.767.818,88

4.217.818,88

9.639.668,88

DESPESAS LIQUIDADAS

No Bimestre

500.710,100,00

500.710,10254.021,77

0,00254.021,77

754.731,87

RECEITAS REALIZADAS

No Bimestre

794.189,25

DESPESAS LIQUIDADAS

No Bimestre

347.139,690,00

347.139,69754.731,87754.731,87

0,000,000,000,000,00

1.101.871,56

No Bimestre

0,00

167,600,00

281.418,57

281.586,17

1.383.457,73

DESPESAS LIQUIDADAS

4

CANCELADO EM 2013(g)

0,00

Até o Bimestre(e)

826.509,010,00

826.509,01356.813,20

0,00356.813,20

1.183.322,21

Até o Bimestre(b)

1.859.174,11

Até o Bimestre(e)

669.398,920,00

669.398,921.183.322,211.183.322,21

0,000,000,000,000,00

1.852.721,13

VALOR

Até o Bimestre(e)

0,00

2.910,700,00

307.561,26

310.471,96

2.163.193,09

VALOR

0,000,00

45.770,80

1.792,752,28

0,00

47.565,83

1.805.155,3024,27

%(f)=(e/d)x100

30,300,00

30,3030,440,00

30,44

30,34

VALOR

0,00

0,00

58,99

%(c)=(b/a)x100

34,03

%(f)=(e/d)x100

43,990,00

43,9930,3430,340,000,000,000,000,00

34,17

%(f)=(e/d)x100

0,00

0,650,008,16

7,36

22,44

_

—

_

—

WENCESLAU BRAZ

RESOLUÇÃO N.º 003/2013 DE 28/05/2013

A comissão Organizadora e Banca Examinadora do Tes-te Seletivo Simplificado n.º 002/2013, divulga a resultado da prova pratica e o resultado final dos candidatos que realizaram o processo seletivo, cuja as relações cons-

tam no Anexo I e Anexo II da presente resolução.

A Comissão organizadora e Banca Examinadora do Teste Seletivo Simplificado nº 02/2013 para o proces-so de contratação de servidores temporários no termos da Lei Municipal nº 1029/2013 e Decreto Municipal nº 023/2013, do município de Japira, Estado do Paraná, no

uso de suas atribuições legais, Resolve:

Art.º 1 – Divulgar o resultado da prova pratica do Tes-te Seletivo Simplificado nº 002/2013 ocorrida em 26 de maio de 2013, cuja relação encontra-se no anexo I da

presente resolução. Art. 2º - Divulgar o resultado final do Teste Seletivo Sim-plificado nº 002/2013, cuja relação encontra-se no anexo

II da presente resolução Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua

publicação revogadas as disposições em contrario.COMUNIQUE-SEREGISTRE-SE.PUBLIQUE-SE

Edificio da prefeitura Municipal de Japira, em 28 de maio de 2013.

CELIA ALVELINA DE OLIVEIRAPresidente da Comissão Organizadora

JAPIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃOESTADO DO PARANÁH O M O L O G A Ç Ã O

= = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = O Prefeito Municipal de Pinhalão, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os Pareceres da Comissão de Licitação e da Consultoria

Jurídica:

R E S O L V E: Homologar o resultado da Dispensa de Licitação nº. 11/2013

de 23/05/2013 a FAVOR do Proponente:

INÊS APARECIDA ARMELIM, CNPJ: 10.173.005/0001-70 da cidade de Ibaiti – PR, ganhando em todos os itens, perfazen-do o valor total de R$ 3.997,00 (três mil novecentos e noventa

e sete reais). Pinhalão, 28 de maio de 2013.

CLAUDINEI BENETTI

Prefeito Municipal

PINHALÃO

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EDITAIS





Continuação 3/3

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS COM DISPONIBILDADE DECAIXA

INSCRITOS CANCELADOS/ PRESCRITOS

PAGOS A PAGAR PARCELA CONSIDERADA NO LIMITE

Inscritos em 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

TOTAL

CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE APLICAÇÃODA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24, §1º E 2º

Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2012

TOTAL (VIII)

CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOSANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME

ARTIGOS 25 E 26

0,00

RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS

SALDO INICIAL

0,00

0,00

LIMITE NÃO CUMPRIDO

SALDO INICIAL

-

0,00

DESPESAS CUSTEADAS NOEXERCÍCIO DE REFERÊNCIA (j)

0,00

0,00

DESPESAS CUSTEADAS NOEXERCÍCIO DE REFERÊNCIA (k)

-

0,00 0,00

SALDO FINAL(NÃO APLICADO)

0,00

0,00

SALDO FINAL(NÃO APLICADO)

-

0,00

DESPESAS COM SAÚDE(Por Subfunção)

DOTAÇÃOINICIAL

DOTAÇÃOATUALIZADA

DESPESAS EMPENHADASAté Bimestre

(l)%

(l/Total l)*100

DESPESAS LIQUIDADAS

Até Bimestre(m)

%(m/Total m)*100

Atenção Básica 5.545.270,00 5.683.328,87 2.347.072,73 100,00 2.294.317,81 100,00Vigilância Sanitária 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00

TOTAL 5.550.270,00 5.688.328,87 2.347.072,73 100,00 2.294.317,81 100,00

FONTE:

¹ Essa linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício.² O valor apresentado na intercessão com a coluna "h" ou com a coluna "h+i"(último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total j".³ O valor apresentado na intercessão com a coluna "h" ou com a coluna "h+i"(último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total k".4

5Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício.Durante o exercício esse valor servirá para o monitoramento previsto no art. 23 da LC 141/2012.





Continuação 2/3

DESPESAS COM SAÚDE (Por Grupo de Natureza da Despesa)

DOTAÇÃOINICIAL

DOTAÇÃOATUALIZADA

(e)

DESPESAS EMPENHADAS

Até o Bimestre (f)

%(f/e)*100

DESPESAS LIQUIDADAS

Até o Bimestre (g)

%(g/e)*100

DESPESAS DE CAPITAL 176.000,00 192.285,33 28.495,00 14,82 28.495,00 14,82Investimentos 176.000,00 192.285,33 28.495,00 14,82 28.495,00 14,82

TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV)

DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUALMÍNIMO

DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTASDESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO PRINCÍPIO DE ACESSO UNIVERSALDESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS

OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOSRESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA¹

DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS²

DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À PARCELA DO PERCENTUAL MÍNIMO QUE NÃO FOI APLICADA EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM EXERCÍCIOS ANTERIORES³TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS (V)

TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI) = (IV - V)

PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (VII%) = (VIh / IIIb x 100) - LIMITE CONSTITUCIONAL 15%

VALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL [(VII - 15)/100 x IIIb]

Recursos de Transferências do Sistema Único de Saúde - SUSRecursos de Operações de Crédito

Outros Recursos

4 e 5

5.550.270,00

DOTAÇÃOINICIAL

0,000,00

2.113.000,002.113.000,00

0,00

0,000,00

0,00

0,00

2.113.000,00

3.437.270,00

-

5.688.328,87

DOTAÇÃOATUALIZADA

0,000,00

2.113.000,002.113.000,00

0,00

0,000,00

0,00

0,00

2.113.000,00

3.575.328,87

-

2.347.072,73

DESPESAS EMPENHADASAté o Bimestre

(h)

0,000,00

627.416,25627.416,25

0,00

0,000,00

0,00

0,00

0,00

627.416,25

1.719.656,48

41,26

% (h/IVf)x100

0,000,00

26,7326,73

0,00

0,000,00

0,00

0,00

0,00

14,53

26,73

2.294.317,81

DESPESAS LIQUIDADAS

Até o Bimestre (i)

0,000,00

627.416,25627.416,25

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

627.416,25

1.666.901,56

-

24,72

676.073,39

40,33

% (i/IVg)x100

0,000,00

27,3527,35

0,00

0,000,00

0,00

0,00

27,35

12,99

-

Continua 2/3

WENCESLAU BRAZ


EDITAIS

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃODOTAÇÃO

INICIAL


DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃOORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A ABRIL 2013/BIMESTRE MARÇO - ABRIL


DOTAÇÃOATUALIZADA

(a)

DESPESAS EMPENHADAS

No Bimestre Até o Bimestre No Bimestre

DESPESAS LIQUIDADAS

Até o Bimestre(b)

%(b/Total b)

Continuação 2/2

%(b/a)

SALDO(a - b)

DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 1.208.500,00 1.201.977,66 160.230,49 264.710,18 160.230,49 263.722,38 2,93 21,94 938.255,28Administração 294.500,00 294.500,00 62.947,92 84.916,87 62.947,92 84.916,87 0,94 28,83 209.583,13Administração Geral 262.500,00 262.500,00 59.082,08 77.778,61 59.082,08 77.778,61 0,86 29,63 184.721,39

Administração Financeira 32.000,00 32.000,00 3.865,84 7.138,26 3.865,84 7.138,26 0,08 22,31 24.861,74

Assistência Social 10.000,00 8.229,46 3.497,00 6.432,57 3.497,00 6.432,57 0,07 78,17 1.796,89Assistência Comunitária 10.000,00 8.229,46 3.497,00 6.432,57 3.497,00 6.432,57 0,07 78,17 1.796,89

Saúde 130.000,00 130.000,00 8.001,80 15.222,64 8.001,80 15.222,64 0,17 11,71 114.777,36Atenção Básica 130.000,00 130.000,00 8.001,80 15.222,64 8.001,80 15.222,64 0,17 11,71 114.777,36

Educação 515.000,00 510.000,00 56.332,69 101.837,78 56.332,69 101.837,78 1,13 19,97 408.162,22Ensino Fundamental 485.000,00 485.000,00 55.239,78 99.810,02 55.239,78 99.810,02 1,11 20,58 385.189,98

Educação Infantil 30.000,00 25.000,00 1.092,91 2.027,76 1.092,91 2.027,76 0,02 8,11 22.972,24

Cultura 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00Difusão Cultural 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00

Urbanismo 171.000,00 171.000,00 22.831,82 42.738,57 22.831,82 42.738,57 0,47 24,99 128.261,43Infra-Estrutura Urbana 1.000,00 1.000,00 48,96 48,96 48,96 48,96 0,00 4,90 951,04

Serviços Urbanos 170.000,00 170.000,00 22.782,86 42.689,61 22.782,86 42.689,61 0,47 25,11 127.310,39

Gestão Ambiental 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00Controle Ambiental 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00

Agricultura 20.000,00 20.000,00 2.216,80 4.164,91 2.216,80 4.164,91 0,05 20,82 15.835,09Extensão Rural 20.000,00 20.000,00 2.216,80 4.164,91 2.216,80 4.164,91 0,05 20,82 15.835,09

Comércio e Serviços 10.000,00 10.000,00 1.160,04 2.218,38 1.160,04 2.218,38 0,02 22,18 7.781,62Promoção Industrial 10.000,00 10.000,00 1.160,04 2.218,38 1.160,04 2.218,38 0,02 22,18 7.781,62

Transporte 45.000,00 45.000,00 2.575,24 4.930,26 2.575,24 4.930,26 0,05 10,96 40.069,74Transporte Rodoviário 45.000,00 45.000,00 2.575,24 4.930,26 2.575,24 4.930,26 0,05 10,96 40.069,74

Desporto e Lazer 2.000,00 2.248,20 667,18 2.248,20 667,18 1.260,40 0,01 56,06 987,80Desporto Comunitário 2.000,00 2.248,20 667,18 2.248,20 667,18 1.260,40 0,01 56,06 987,80

TOTAL (III) = (I + II)

FONTE:

31.019.612,50 32.151.652,01 5.238.383,36 9.296.309,98 5.019.544,85 8.998.253,67 100,00 27,99 23.153.398,34

1 Representa uma dotação global sem destinação específica a determinado órgão, unidade orçamentária, programa ou categoria econômica, cujos recursos serão utilizados para abertura de créditos adicionais, não sendo portanto uma função. É apresentada neste demonstrativo por constar no orçamento.

RREO – Anexo 2 ( LRF, Art. 52, inciso II, alínea “c” )

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃODOTAÇÃO

INICIAL


DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃOORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A ABRIL 2013/BIMESTRE MARÇO - ABRIL


DOTAÇÃOATUALIZADA

(a)

DESPESAS EMPENHADAS

No Bimestre Até o Bimestre No Bimestre

DESPESAS LIQUIDADAS

Até o Bimestre(b)

%(b/Total b)

%(b/a)

SALDO(a - b)

R$ 1,00

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 29.811.112,50 30.949.674,35 5.078.152,87 9.031.599,80 4.859.314,36 8.734.531,29 97,07 28,22 22.215.143,06Administração 3.311.500,00 3.311.500,00 586.096,85 1.101.520,33 584.690,74 1.098.260,68 12,21 33,17 2.213.239,32Administração Geral 2.891.500,00 2.891.500,00 504.862,87 948.107,39 503.456,76 944.847,74 10,50 32,68 1.946.652,26

Administração Financeira 420.000,00 420.000,00 81.233,98 153.412,94 81.233,98 153.412,94 1,70 36,53 266.587,06

Assistência Social 831.500,00 888.270,54 234.144,86 369.639,89 228.904,02 360.478,15 4,01 40,58 527.792,39Assistência ao Idoso 21.000,00 21.000,00 2.920,00 5.840,00 2.920,00 5.840,00 0,06 27,81 15.160,00

Assistência ao Portador de Deficiência 38.000,00 38.000,00 5.261,12 7.891,68 5.261,12 7.891,68 0,09 20,77 30.108,32

Assistência à Criança e ao Adolescente 372.500,00 387.500,00 38.214,15 58.823,70 33.528,22 54.137,77 0,60 13,97 333.362,23

Assistência Comunitária 400.000,00 441.770,54 187.749,59 297.084,51 187.194,68 292.608,70 3,25 66,24 149.161,84

Saúde 5.420.270,00 5.558.328,87 1.145.305,47 2.331.850,09 1.125.254,02 2.279.095,17 25,33 41,00 3.279.233,70Atenção Básica 5.415.270,00 5.553.328,87 1.145.305,47 2.331.850,09 1.125.254,02 2.279.095,17 25,33 41,04 3.274.233,70

Vigilância Sanitária 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00

Educação 8.676.850,00 9.129.668,88 1.487.981,76 2.257.641,31 1.327.125,04 2.061.355,31 22,91 22,58 7.068.313,57Alimentação e Nutrição 300.000,00 300.000,00 81.837,62 119.476,13 93.651,52 117.550,49 1,31 39,18 182.449,51

Ensino Fundamental 4.037.000,00 4.089.300,00 746.326,25 1.135.500,77 741.555,85 1.130.562,77 12,56 27,65 2.958.737,23

Educação Infantil 4.339.850,00 4.740.368,88 659.817,89 1.002.664,41 491.917,67 813.242,05 9,04 17,16 3.927.126,83

Cultura 136.000,00 136.000,00 14.780,00 33.957,14 14.780,00 33.957,14 0,38 24,97 102.042,86Difusão Cultural 136.000,00 136.000,00 14.780,00 33.957,14 14.780,00 33.957,14 0,38 24,97 102.042,86

Urbanismo 4.964.330,00 5.084.330,00 738.978,54 1.483.351,90 714.159,19 1.455.052,58 16,17 28,62 3.629.277,42Infra-Estrutura Urbana 1.617.000,00 1.617.000,00 197.933,88 414.725,33 175.463,25 391.858,01 4,35 24,23 1.225.141,99

Serviços Urbanos 3.347.330,00 3.467.330,00 541.044,66 1.068.626,57 538.695,94 1.063.194,57 11,82 30,66 2.404.135,43

Habitação 1.133.700,00 1.191.983,87 368.777,32 451.033,41 368.777,32 451.033,41 5,01 37,84 740.950,46Habitação Urbana 1.133.700,00 1.191.983,87 368.777,32 451.033,41 368.777,32 451.033,41 5,01 37,84 740.950,46

Gestão Ambiental 322.000,00 272.000,00 34.195,54 81.568,63 34.164,93 81.129,98 0,90 29,83 190.870,02Controle Ambiental 322.000,00 272.000,00 34.195,54 81.568,63 34.164,93 81.129,98 0,90 29,83 190.870,02

Agricultura 466.762,50 829.988,96 110.676,88 154.623,88 111.011,68 154.623,88 1,72 18,63 675.365,08Extensão Rural 466.762,50 829.988,96 110.676,88 154.623,88 111.011,68 154.623,88 1,72 18,63 675.365,08

Comércio e Serviços 195.000,00 145.000,00 27.738,77 79.866,73 27.738,77 79.866,73 0,89 55,08 65.133,27Promoção Industrial 195.000,00 145.000,00 27.738,77 79.866,73 27.738,77 79.866,73 0,89 55,08 65.133,27

Transporte 2.781.200,00 2.780.187,58 177.466,23 299.974,09 177.466,23 299.974,09 3,33 10,79 2.480.213,49Transporte Rodoviário 2.781.200,00 2.780.187,58 177.466,23 299.974,09 177.466,23 299.974,09 3,33 10,79 2.480.213,49

Desporto e Lazer 572.000,00 622.415,65 69.056,69 168.986,34 62.288,46 162.218,11 1,80 26,06 460.197,54Desporto Comunitário 572.000,00 622.415,65 69.056,69 168.986,34 62.288,46 162.218,11 1,80 26,06 460.197,54

Encargos Especiais 950.000,00 950.000,00 82.953,96 217.586,06 82.953,96 217.486,06 2,42 22,89 732.513,94Serviço da Dívida Interna 950.000,00 950.000,00 82.953,96 217.586,06 82.953,96 217.486,06 2,42 22,89 732.513,94

RESERVA DE CONTINGÊNCIA 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00

Continua 1/2

WENCESLAU BRAZ



Entidade : PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU BRAZ

Códigos

PARANÁPREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU BRAZComparativo da Despesa Autorizada Com a Empenhada - Anexo TC 08

Especificações Fonte de RecursosOrçados Suplementados

Créditos

Anulados Total No Bimestre

Despesa Empenhada

Período: 2º Bimestre

Página 1 de 3

Até o Bimestre

Betha Sistemas

Exercício de 2013

Saldos

14 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 841.500,00 154.770,54 99.770,54 896.500,00 237.641,86 376.072,46 520.427,5414.01.0 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 336.000,00 99.770,54 99.770,54 336.000,00 168.805,28 265.067,64 70.932,36

14.01.08 Assistência Social 336.000,00 99.770,54 99.770,54 336.000,00 168.805,28 265.067,64 70.932,3614.01.08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 35.000,00 0,00 0,00 35.000,00 2.491,99 2.491,99 32.508,01

14.01.08.243.0008 PROGRAMA DE ASSSITENCIA SOCIAL 35.000,00 0,00 0,00 35.000,00 2.491,99 2.491,99 32.508,01

08.243.0008.2.037 Manutenção dos Conselhos e Conferencias 35.000,00 0,00 0,00 35.000,00 2.491,99 2.491,99 32.508,013.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1000 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 2.491,99 2.491,99 7.508,013.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1000 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,003.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1000 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,004.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1000 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00

14.01.08.244 Assistência Comunitária 301.000,00 99.770,54 99.770,54 301.000,00 166.313,29 262.575,65 38.424,3514.01.08.244.0008 PROGRAMA DE ASSSITENCIA SOCIAL 301.000,00 99.770,54 99.770,54 301.000,00 166.313,29 262.575,65 38.424,35

08.244.0008.2.019 Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social 260.000,00 99.770,54 99.770,54 260.000,00 153.201,97 237.762,38 22.237,623.1.90.09.00.00.00.00 SALÁRIO-FAMÍLIA 1000 10.000,00 0,00 9.000,00 1.000,00 0,00 93,42 906,583.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1000 70.000,00 14.770,54 0,00 84.770,54 54.594,55 84.770,54 0,003.1.90.13.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1000 15.000,00 0,00 2.000,00 13.000,00 5.654,48 8.017,14 4.982,863.1.90.16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1000 50.000,00 0,00 48.000,00 2.000,00 364,40 364,40 1.635,603.1.91.13.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1000 10.000,00 0,00 1.770,54 8.229,46 3.497,00 6.432,57 1.796,893.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1000 10.000,00 0,00 7.000,00 3.000,00 1.520,00 1.520,00 1.480,003.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1000 25.000,00 0,00 5.000,00 20.000,00 11.100,65 18.376,29 1.623,713.3.90.32.00.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIB. GRATUITA 1000 30.000,00 0,00 12.000,00 18.000,00 3.314,39 9.017,09 8.982,913.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1000 10.000,00 85.000,00 0,00 95.000,00 65.077,25 94.694,10 305,903.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1000 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00 8.079,25 14.476,83 523,174.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1000 5.000,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,004.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1000 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00

08.244.0008.2.038 Manutenção e Modernização do Conselho Tutelar 41.000,00 0,00 0,00 41.000,00 13.111,32 24.813,27 16.186,733.1.90.09.00.00.00.00 SALÁRIO-FAMÍLIA 1000 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 2.000,003.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1000 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 8.175,00 15.675,00 4.325,003.1.90.13.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1000 4.000,00 0,00 0,00 4.000,00 1.798,50 3.448,50 551,503.1.90.16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1000 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 2.000,003.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1000 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00 1.120,00 1.600,00 400,003.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1000 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00 1.511,82 2.925,77 74,233.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1000 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00 506,00 1.164,00 1.836,004.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1000 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00

14.02.0 ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 130.000,00 0,00 0,00 130.000,00 1.076,73 20.883,37 109.116,63

14.02.08 Assistência Social 130.000,00 0,00 0,00 130.000,00 1.076,73 20.883,37 109.116,6314.02.08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 130.000,00 0,00 0,00 130.000,00 1.076,73 20.883,37 109.116,63


08.243.0008.6.001 Assistência à Criança e ao Adolescente 130.000,00 0,00 0,00 130.000,00 1.076,73 20.883,37 109.116,633.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1000 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00 0,00 946,40 39.053,603.3.90.32.00.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIB. GRATUITA 1000 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00 30.000,003.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1000 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 14.953,00 47,003.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1000 25.000,00 0,00 0,00 25.000,00 1.076,73 4.983,97 20.016,034.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1000 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,004.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1000 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00


Códigos



Créditos


Despesa Empenhada


Página 2 de 3

Até o Bimestre

Betha Sistemas

Exercício de 2013

Saldos

14 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 841.500,00 154.770,54 99.770,54 896.500,00 237.641,86 376.072,46 520.427,5414.03.0 Fundo Municipal de Assitencia Social 375.500,00 55.000,00 0,00 430.500,00 67.759,85 90.121,45 340.378,55

14.03.08 Assistência Social 375.500,00 55.000,00 0,00 430.500,00 67.759,85 90.121,45 340.378,5514.03.08.241 Assistência ao Idoso 21.000,00 0,00 0,00 21.000,00 2.920,00 5.840,00 15.160,00


08.241.0008.2.048 Apoio a Serviços de Proteção Social Especial - Alta Complexidade 21.000,00 0,00 0,00 21.000,00 2.920,00 5.840,00 15.160,003.3.50.43.00.00.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 3707 21.000,00 0,00 0,00 21.000,00 2.920,00 5.840,00 15.160,00

14.03.08.242 Assistência ao Portador de Deficiência 38.000,00 0,00 0,00 38.000,00 5.261,12 7.891,68 30.108,3214.03.08.242.0008 PROGRAMA DE ASSSITENCIA SOCIAL 38.000,00 0,00 0,00 38.000,00 5.261,12 7.891,68 30.108,32

08.242.0008.2.047 Apoio a Serviços de Proteção Social Especial - Média Complexidade 38.000,00 0,00 0,00 38.000,00 5.261,12 7.891,68 30.108,323.3.50.43.00.00.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 3706 38.000,00 0,00 0,00 38.000,00 5.261,12 7.891,68 30.108,32

14.03.08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 207.500,00 15.000,00 0,00 222.500,00 34.645,43 35.448,34 187.051,6614.03.08.243.0008 PROGRAMA DE ASSSITENCIA SOCIAL 207.500,00 15.000,00 0,00 222.500,00 34.645,43 35.448,34 187.051,66

08.243.0008.2.044 Assistencia Comunitária, a Crianças e adolescentes em risco social e Beneficios Eventuais 152.000,00 0,00 0,00 152.000,00 17.742,43 18.545,34 133.454,663.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1000 35.000,00 0,00 0,00 35.000,00 6.427,09 6.427,09 28.572,913.3.90.32.00.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIB. GRATUITA 1000 44.000,00 0,00 0,00 44.000,00 6.370,00 6.370,00 37.630,003.3.90.33.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1000 12.000,00 0,00 0,00 12.000,00 0,00 0,00 12.000,003.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1000 16.000,00 0,00 0,00 16.000,00 1.480,83 2.230,83 13.769,173.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1000 38.000,00 0,00 0,00 38.000,00 3.464,51 3.517,42 34.482,584.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1000 7.000,00 0,00 0,00 7.000,00 0,00 0,00 7.000,00

08.243.0008.2.046 Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI PVMC 55.500,00 15.000,00 0,00 70.500,00 16.903,00 16.903,00 53.597,003.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1743 1.500,00 0,00 0,00 1.500,00 0,00 0,00 1.500,003.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1935 34.000,00 0,00 0,00 34.000,00 4.614,00 4.614,00 29.386,003.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 3743 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00 12.289,00 12.289,00 2.711,003.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1935 9.000,00 0,00 0,00 9.000,00 0,00 0,00 9.000,003.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1935 11.000,00 0,00 0,00 11.000,00 0,00 0,00 11.000,00

14.03.08.244 Assistência Comunitária 109.000,00 40.000,00 0,00 149.000,00 24.933,30 40.941,43 108.058,5714.03.08.244.0008 PROGRAMA DE ASSSITENCIA SOCIAL 109.000,00 40.000,00 0,00 149.000,00 24.933,30 40.941,43 108.058,57

08.244.0008.2.041 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - CRAS 14.500,00 20.000,00 0,00 34.500,00 11.372,47 15.235,93 19.264,073.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1747 1.500,00 0,00 0,00 1.500,00 0,00 0,00 1.500,003.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1934 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,003.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 3747 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 8.562,17 11.941,63 8.058,373.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1934 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00 2.564,00 2.999,00 1,003.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1934 4.000,00 0,00 0,00 4.000,00 102,30 151,30 3.848,704.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1934 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 144,00 144,00 4.856,00

08.244.0008.2.042 Programa Atenção Integral a Familia - PAIF - Piso Básico Fixo 55.500,00 20.000,00 0,00 75.500,00 5.761,02 15.175,69 60.324,313.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1723 1.500,00 0,00 0,00 1.500,00 0,00 0,00 1.500,003.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1934 27.000,00 0,00 0,00 27.000,00 0,00 0,00 27.000,003.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 3723 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 5.326,02 11.834,69 8.165,313.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1934 9.000,00 0,00 0,00 9.000,00 435,00 1.791,00 7.209,003.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1934 18.000,00 0,00 0,00 18.000,00 0,00 1.550,00 16.450,00

08.244.0008.2.043 Aprimoramento da Gestão - Bolsa Familia - IGD PBF - Federal 22.000,00 0,00 0,00 22.000,00 7.691,81 10.251,81 11.748,193.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1934 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00 1.560,00 440,003.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1934 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 1.000,00 4.000,003.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1934 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00 341,81 341,81 2.658,194.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1934 12.000,00 0,00 0,00 12.000,00 7.350,00 7.350,00 4.650,00


Códigos



Créditos


Despesa Empenhada


Página 3 de 3

Até o Bimestre

Betha Sistemas

Exercício de 2013

Saldos

14 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 841.500,00 154.770,54 99.770,54 896.500,00 237.641,86 376.072,46 520.427,5414.03.0 Fundo Municipal de Assitencia Social 375.500,00 55.000,00 0,00 430.500,00 67.759,85 90.121,45 340.378,55

14.03.08 Assistência Social 375.500,00 55.000,00 0,00 430.500,00 67.759,85 90.121,45 340.378,5514.03.08.244 Assistência Comunitária 109.000,00 40.000,00 0,00 149.000,00 24.933,30 40.941,43 108.058,57

14.03.08.244.0008 PROGRAMA DE ASSSITENCIA SOCIAL 109.000,00 40.000,00 0,00 149.000,00 24.933,30 40.941,43 108.058,57

08.244.0008.2.045 Aprimoramento da Gestão - IGD SUAS 17.000,00 0,00 0,00 17.000,00 108,00 278,00 16.722,003.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1936 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,003.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1936 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 2.000,003.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1936 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00 108,00 278,00 1.722,004.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1936 12.000,00 0,00 0,00 12.000,00 0,00 0,00 12.000,00

Total por Entidade : 841.500,00 154.770,54 99.770,54 896.500,00 237.641,86 376.072,46 520.427,54

Total Geral : 841.500,00 154.770,54 99.770,54 896.500,00 237.641,86 376.072,46 520.427,54


EDITAISJABOTI

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA

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ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALBALANÇO ORÇAMENTÁRIO - RECEITAS

MARÇO A ABRIL DE 2013

LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º - Anexo I

MUNICÍPIO DE JABOTI

Previsão Inicial

Previsãoatualizada(a) No bimestre (b) Até o bimestre (c)

Saldo a realizar(a - c)

Receitas realizadas

% (b/a) % (c/a)RECEITAS

11.986.160,00 12.192.267,11 14,86 32,551.811.884,19 3.968.953,49 8.223.313,62RECEITAS CORRENTES

332.200,00 332.200,00 31,68 44,67105.225,81 148.381,64 183.818,36 RECEITA TRIBUTÁRIA

278.300,00 278.300,00 32,39 47,0790.132,24 131.002,96 147.297,04 IMPOSTOS

53.900,00 53.900,00 28,00 32,2415.093,57 17.378,68 36.521,32 TAXAS

0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA

78.300,00 78.300,00 12,87 27,7410.076,52 21.723,97 56.576,03 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES

0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 CONTRIBUIÇÕES DE INTERVENÇÃO NO

78.300,00 78.300,00 12,87 27,7410.076,52 21.723,97 56.576,03 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO

7.550,00 7.655,92 63,33 108,854.848,45 8.333,50 (677,58) RECEITA PATRIMONIAL

0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 RECEITAS IMOBILIÁRIAS

7.550,00 7.655,92 63,33 108,854.848,45 8.333,50 (677,58) RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS

0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES

0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS

0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 RECEITA DECORRENTE DO DIREITO DE

0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 RECEITA DA CESSÃO DE DIREITOS

0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS

0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 RECEITA AGROPECUÁRIA

0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 RECEITA DA PRODUÇÃO VEGETAL

0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 RECEITA DA PRODUÇÃO ANIMAL E

0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUÁRIAS

0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 RECEITA INDUSTRIAL

0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 RECEITA DA INDUSTRIA EXTRATIVA MINERAL

0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 RECEITA DA INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO

0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 RECEITA DA INDÚSTRIA DE CONTRUÇÃO

0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 OUTRAS RECEITAS INDUSTRIAIS

0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 RECEITA DE SERVIÇOS

11.542.910,00 11.748.911,19 14,28 32,091.677.916,13 3.769.649,31 7.979.261,88 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

11.065.940,00 11.271.941,19 14,63 33,131.649.298,54 3.733.861,74 7.538.079,45 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS

0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES

0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR

0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS

476.970,00 476.970,00 6,00 7,5028.617,59 35.787,57 441.182,43 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

25.200,00 25.200,00 54,83 82,8013.817,28 20.865,07 4.334,93 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

700,00 700,00 38,78 44,29271,48 310,04 389,96 MULTAS JUROS DE MORA

5.600,00 5.600,00 0,00 0,000,00 0,00 5.600,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

3.000,00 3.000,00 138,54 287,294.156,09 8.618,64 (5.618,64) RECEITA DA DÍVIDA ATIVA

0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 SEM DESCRIÇÃO DEFINIDA PELO TCE

15.900,00 15.900,00 59,05 75,079.389,71 11.936,39 3.963,61 RECEITAS DIVERSAS

172.500,00 172.500,00 81,15 81,15139.986,34 139.986,34 32.513,66RECEITAS DE CAPITAL

0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO

0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS

0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS

0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 ALIENAÇÃO DE BENS

0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS

0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

172.500,00 172.500,00 81,15 81,15139.986,34 139.986,34 32.513,66 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS




0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES


0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 INTEGRALIZAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL

0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA PROVENIENTE DE


Página: 2 / 2





Previsão Inicial



Receitas realizadas


0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 RECEITA AUFERIDA POR DETENTORES DE

0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 OUTRAS RECEITAS

(1.658.660,00) (1.658.660,00) 14,59 34,65(241.986,94) (574.769,94) (1.083.890,06)DEDUÇÕES DA RECEITA

0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 RENÚNCIA

0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 RESTITUIÇÕES

0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 DESCONTOS CONCEDIDOS

(1.658.660,00) (1.658.660,00) 14,59 34,65(241.986,94) (574.769,94) (1.083.890,06) DEDUÇÃO RECEITA FORMAÇÃO DO


0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 OUTRAS DEDUÇÕES

0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (II)

10.500.000,00 10.706.107,11 15,97 33,011.709.883,59 3.534.169,89 7.171.937,22SUBTOTAL DAS RECEITAS (III)=(I+II)

0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00OPERAÇÕES DE CRÉDITO - REFINANCIAMENTO (IV)


0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 MOBILIÁRIA

0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 CONTRATUAL


0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 MOBILIÁRIA

0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 CONTRATUAL

10.500.000,00 10.706.107,11 15,97 33,011.709.883,59 3.534.169,89 7.171.937,22SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III+IV)

0,00 0,00 0,00 0,00(61.879,45) 0,00 0,00DÉFICIT (VI)

10.500.000,00 10.706.107,11 15,39 33,011.648.004,14 3.534.169,89 7.171.937,22TOTAL (VII) = (V + VI)

0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

0,00 0,00 0,00 0,000,00 151.223,20 0,00 SUPERÁVIT FINANCEIRO

0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 REABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS

PREFEITO MUNICIPAL


CONTADORA

LAUDERI AP. COSTA DE OLIVEIRA

CONTROLE INTERNO

JOSE CARLOS DA SILVA

PINHALÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃOESTADO DO PARANÁ

H O M O L O G A Ç Ã O = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = =

O Prefeito Municipal de Pinhalão, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os Pareceres da Comissão de Licitação e da Consultoria

Jurídica:

R E S O L V E: Homologar o resultado da Licitação na modalidade de Edital de Pregão Presencial nº. 21/2013 de 07/05/2013 a FAVOR dos

Proponentes:

ALVORADA – COMERCIO E RECAUCHUTAGEM DE PNEUS LTDA, CNPJ Nº. 03.050.725/0001-82, pelo valor to-tal de R$ 144.375,00 (Cento e quarenta e quatro mil trezentos

e setenta e cinco reais);

SUPER CAP RECAUCHUTADORA DE PNEUS LTDA, CNPJ Nº. 77.250.777/0001-39, pelo valor total de R$ 187.560,00 (Cento e oitenta e sete mil quinhentos e sessenta

reais).

Gabinete do Prefeito Municipal de Pinhalão Em 27

de maio de 2013.

CLAUDINEI BENETTI Prefeito Muni-

cipal

DECRETO 50/2013

Súmula: Abre Crédito Adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2013 e dá outras providencias.

O Prefeito Municipal de Pinhalão, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a LEI

1123/2013 de 28 de maio de 2013:

DECRETA

Art. 1º. - Fica autorizado ao Poder Executivo Municipal a abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento Geral do Município, no exercício de 2013, no valor de R$ 30.686,01 (trinta mil, seiscentos e oitenta e seis reais e um centavo), con-

forme segue:

07 – SAÚDE PARA TODOS

02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.302.0010.2.032 – MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE

376 – 3.3.90.39.00.00.00.00-3334-Outros serv. de terc. – P. Jurídica................R$ 30.686,01

TOTAL.......................................................R$ 30.686,01

Art. 2º . - Para cobertura do crédito aberto no artigo anterior, serão utilizados recursos provenientes do Superávit do exercí-

cio de 2012 das fontes, como segue:

DESCRIÇÃO FONTE VALOR R$

Superavit 334 30.686,01

TOTAL 30.686,01

Art. 3º. – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publica-ção revogada as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Pinhalão, em 28 de maio de 2013.

CLAUDINEI BENETTI

Prefeito Municipal


EDITAIS


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Previsão Inicial



Receitas realizadas


11.986.160,00 12.192.267,11 14,86 32,551.811.884,19 3.968.953,49 8.223.313,62RECEITAS CORRENTES

332.200,00 332.200,00 31,68 44,67105.225,81 148.381,64 183.818,36 RECEITA TRIBUTÁRIA

278.300,00 278.300,00 32,39 47,0790.132,24 131.002,96 147.297,04 IMPOSTOS

53.900,00 53.900,00 28,00 32,2415.093,57 17.378,68 36.521,32 TAXAS

0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA

78.300,00 78.300,00 12,87 27,7410.076,52 21.723,97 56.576,03 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES

0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 CONTRIBUIÇÕES DE INTERVENÇÃO NO

78.300,00 78.300,00 12,87 27,7410.076,52 21.723,97 56.576,03 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO

7.550,00 7.655,92 63,33 108,854.848,45 8.333,50 (677,58) RECEITA PATRIMONIAL

0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 RECEITAS IMOBILIÁRIAS

7.550,00 7.655,92 63,33 108,854.848,45 8.333,50 (677,58) RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS

0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES

0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS

0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 RECEITA DECORRENTE DO DIREITO DE

0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 RECEITA DA CESSÃO DE DIREITOS

0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS

0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 RECEITA AGROPECUÁRIA

0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 RECEITA DA PRODUÇÃO VEGETAL

0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 RECEITA DA PRODUÇÃO ANIMAL E

0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUÁRIAS

0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 RECEITA INDUSTRIAL

0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 RECEITA DA INDUSTRIA EXTRATIVA MINERAL

0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 RECEITA DA INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO

0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 RECEITA DA INDÚSTRIA DE CONTRUÇÃO

0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 OUTRAS RECEITAS INDUSTRIAIS

0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 RECEITA DE SERVIÇOS

11.542.910,00 11.748.911,19 14,28 32,091.677.916,13 3.769.649,31 7.979.261,88 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

11.065.940,00 11.271.941,19 14,63 33,131.649.298,54 3.733.861,74 7.538.079,45 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS





25.200,00 25.200,00 54,83 82,8013.817,28 20.865,07 4.334,93 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

700,00 700,00 38,78 44,29271,48 310,04 389,96 MULTAS JUROS DE MORA

5.600,00 5.600,00 0,00 0,000,00 0,00 5.600,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

3.000,00 3.000,00 138,54 287,294.156,09 8.618,64 (5.618,64) RECEITA DA DÍVIDA ATIVA

0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 SEM DESCRIÇÃO DEFINIDA PELO TCE

15.900,00 15.900,00 59,05 75,079.389,71 11.936,39 3.963,61 RECEITAS DIVERSAS

172.500,00 172.500,00 81,15 81,15139.986,34 139.986,34 32.513,66RECEITAS DE CAPITAL

0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO



0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 ALIENAÇÃO DE BENS

0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS

0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

172.500,00 172.500,00 81,15 81,15139.986,34 139.986,34 32.513,66 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS




0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES


0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 INTEGRALIZAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL

0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA PROVENIENTE DE


Página: 2 / 2





Previsão Inicial



Receitas realizadas


0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 RECEITA AUFERIDA POR DETENTORES DE

0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 OUTRAS RECEITAS

(1.658.660,00) (1.658.660,00) 14,59 34,65(241.986,94) (574.769,94) (1.083.890,06)DEDUÇÕES DA RECEITA

0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 RENÚNCIA

0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 RESTITUIÇÕES

0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 DESCONTOS CONCEDIDOS



0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 OUTRAS DEDUÇÕES

0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (II)

10.500.000,00 10.706.107,11 15,97 33,011.709.883,59 3.534.169,89 7.171.937,22SUBTOTAL DAS RECEITAS (III)=(I+II)

0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00OPERAÇÕES DE CRÉDITO - REFINANCIAMENTO (IV)


0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 MOBILIÁRIA

0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 CONTRATUAL


0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 MOBILIÁRIA

0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 CONTRATUAL

10.500.000,00 10.706.107,11 15,97 33,011.709.883,59 3.534.169,89 7.171.937,22SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III+IV)

0,00 0,00 0,00 0,00(61.879,45) 0,00 0,00DÉFICIT (VI)

10.500.000,00 10.706.107,11 15,39 33,011.648.004,14 3.534.169,89 7.171.937,22TOTAL (VII) = (V + VI)

0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

0,00 0,00 0,00 0,000,00 151.223,20 0,00 SUPERÁVIT FINANCEIRO

0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 REABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS

PREFEITO MUNICIPAL


CONTADORA


CONTROLE INTERNO


JABOTI

DECRETO 51/2013



1124/2013 de 28 de maio de 2013:

DECRETA

Art. 1º. - Fica autorizado ao Poder Executivo Municipal a abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento Geral do Município, no exercício de 2013, no valor de R$ 31.500,00

(trinta e um mil e quinhentos reais), conforme segue:




377 – 3.3.90.39.00.00.00.00-1334-Outros serv. de terc. – P. Jurídica...................R$ 31.500,00

TOTAL..................................................R$ 31.500,00

Art. 2º . - Para cobertura do crédito aberto no artigo anterior, serão utilizados recursos provenientes do excesso de arreca-

dação do exercício de 2013 das fontes, como segue:

DESCRIÇÃO FONTE VALOR R$Excesso 334 30.000,00

Excesso-Rend aplic

334 1.500,00

TOTAL 31.500,00

Art. 3º. – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publi-cação revogada as disposições em contrário.


CLAUDINEI BENETTI

Prefeito Municipal

PINHALÃO

DECRETO 52/2013



1125/2013 de 28 de maio de 2013:

DECRETA

Art. 1º. - Fica autorizado ao Poder Executivo Municipal a abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento Geral do Município no valor de R$ 10.340,00 (dez mil e trezentos e

quarenta reais), conforme segue:

08 – AGROPECUÁRIA

01 – AGROPECUARIA

20.122.0009.2.040 – MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO AGROPECU-ÁRIO378 – 4.4.90.93.00.00.00.00 – 3784 – Indenizações e restitui-ções..........................R$

9.595,73

379 – 4.4.90.93.00.00.00.00 – 1784 – Indenizações e restitui-ções..........................R$

744,27

TO-TAL......................................................R$

10.340,00

Art. 2º. - Para cobertura do crédito aberto no artigo anterior, serão utilizados recursos provenientes de sobras do convenio MAPA/CAIXA 0348.844-53/2010, DA CC 647.088-2 bem

como dos rendimentos de aplicação, como segue:

SOBRAS DO CONVENIO REFERENTE AOS RENDI-MENTOS DE APLICAÇÃO

RECURSO FONTE VALOR

Superávit 784 9.595,73

Excesso 784 744,27TOTAL

10.340,00

Art. 3º. – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publi-cação revogada as disposições em contrário.


CLAUDINEI BENETTI

Prefeito Municipal


EDITAISJABOTI


Página: 1 / 1ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESA




DESPESAS

Dotação inicial(d)

Créditosadicionais (e)

Dotação atualizada(f) = (d + e) No bimestre (g) No bimestre (i)Até bimestre (h) Até bimestre (j) % (j / f)

Saldo a liquidar(f - j)

DESPESAS LIQUIDADASDESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) 9.962.610,00 335.540,31 10.298.150,31 1.338.252,74 2.863.511,60 1.667.871,64 2.764.719,95 26,85 7.533.430,36

DESPESAS CORRENTES 8.936.510,00 (20.963,61) 8.915.546,39 1.228.432,69 2.381.803,90 1.287.580,91 2.286.218,99 25,64 6.629.327,40

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.179.098,75 56.775,00 4.235.873,75 669.878,17 1.325.432,34 669.878,17 1.325.432,34 31,29 2.910.441,41

JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA 33.790,00 0,00 33.790,00 2.202,56 6.882,90 2.202,56 6.882,90 20,37 26.907,10

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.723.621,25 (77.738,61) 4.645.882,64 556.351,96 1.049.488,66 615.500,18 953.903,75 20,53 3.691.978,89

DESPESAS DE CAPITAL 921.100,00 356.503,92 1.277.603,92 109.820,05 481.707,70 380.290,73 478.500,96 37,45 799.102,96

INVESTIMENTOS 726.045,00 356.503,92 1.082.548,92 69.981,65 398.533,95 340.452,33 395.327,21 36,52 687.221,71

INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 195.055,00 0,00 195.055,00 39.838,40 83.173,75 39.838,40 83.173,75 42,64 111.881,25

RESERVA DE CONTINGÊNCIA 105.000,00 0,00 105.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 105.000,00


DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (IX) 537.390,00 21.790,00 559.180,00 102.891,40 191.688,76 103.891,40 192.688,76 34,46 366.491,24

SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX) 10.500.000,00 357.330,31 10.857.330,31 1.441.144,14 3.055.200,36 1.771.763,04 2.957.408,71 27,24 7.899.921,60

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA - REFINANCIAMENTO (XI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Amortização da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Dívida Mobiliária

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Outras Dívidas

Amortização da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00


0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Outras Dívidas

SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI) 10.500.000,00 357.330,31 10.857.330,31 1.441.144,14 3.055.200,36 1.771.763,04 2.957.408,71 27,24 7.899.921,60

SUPERÁVIT (XIII) 0,00 0,00 0,00 268.739,45 478.969,53 0,00 576.761,18 0,00 (576.761,18)

TOTAL (XIV) = (XII + XIII) 10.500.000,00 357.330,31 10.857.330,31 1.709.883,59 3.534.169,89 1.771.763,04 3.534.169,89 32,55 7.323.160,42

PREFEITO MUNICIPAL


CONTADORA


CONTROLE INTERNO




BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESA




DESPESAS

Dotação inicial(d)

Créditosadicionais (e)

Dotação atualizada(f) = (d + e) No bimestre (g) No bimestre (i)Até bimestre (h) Até bimestre (j) % (j / f)

Saldo a liquidar(f - j)


DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) 9.962.610,00 335.540,31 10.298.150,31 1.338.252,74 2.863.511,60 1.667.871,64 2.764.719,95 26,85 7.533.430,36

DESPESAS CORRENTES 8.936.510,00 (20.963,61) 8.915.546,39 1.228.432,69 2.381.803,90 1.287.580,91 2.286.218,99 25,64 6.629.327,40

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.179.098,75 56.775,00 4.235.873,75 669.878,17 1.325.432,34 669.878,17 1.325.432,34 31,29 2.910.441,41

JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA 33.790,00 0,00 33.790,00 2.202,56 6.882,90 2.202,56 6.882,90 20,37 26.907,10

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.723.621,25 (77.738,61) 4.645.882,64 556.351,96 1.049.488,66 615.500,18 953.903,75 20,53 3.691.978,89

DESPESAS DE CAPITAL 921.100,00 356.503,92 1.277.603,92 109.820,05 481.707,70 380.290,73 478.500,96 37,45 799.102,96

INVESTIMENTOS 726.045,00 356.503,92 1.082.548,92 69.981,65 398.533,95 340.452,33 395.327,21 36,52 687.221,71

INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 195.055,00 0,00 195.055,00 39.838,40 83.173,75 39.838,40 83.173,75 42,64 111.881,25



DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (IX) 537.390,00 21.790,00 559.180,00 102.891,40 191.688,76 103.891,40 192.688,76 34,46 366.491,24

SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX) 10.500.000,00 357.330,31 10.857.330,31 1.441.144,14 3.055.200,36 1.771.763,04 2.957.408,71 27,24 7.899.921,60

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA - REFINANCIAMENTO (XI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Amortização da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00


0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Outras Dívidas

Amortização da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00


0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Outras Dívidas

SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI) 10.500.000,00 357.330,31 10.857.330,31 1.441.144,14 3.055.200,36 1.771.763,04 2.957.408,71 27,24 7.899.921,60

SUPERÁVIT (XIII) 0,00 0,00 0,00 268.739,45 478.969,53 0,00 576.761,18 0,00 (576.761,18)

TOTAL (XIV) = (XII + XIII) 10.500.000,00 357.330,31 10.857.330,31 1.709.883,59 3.534.169,89 1.771.763,04 3.534.169,89 32,55 7.323.160,42

PREFEITO MUNICIPAL


CONTADORA


CONTROLE INTERNO




DEMOSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO


LRF, Art. 52, inciso II, alínia "c" - Anexo II


FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO INICIAL ATUALIZADA (a) No bimestre (b) Até o bimestre (c) Até o bimestre (e)No bimestre (d) % (e / total e) % (e / a)

Saldo a liquidar(a - e)


DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (I)) 9.962.610,00 9.962.610,00 1.338.252,74 2.863.511,60 1.667.871,64 2.764.719,95 93,48 27,75 7.197.890,05

LEGISLATIVA 634.000,00 634.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 634.000,00

AÇÃO LEGISLATIVA 634.000,00 634.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 634.000,00

ADMINISTRAÇÃO 1.699.400,00 1.699.400,00 262.017,24 565.735,61 290.102,04 543.262,78 18,37 31,97 1.156.137,22

ADMINISTRAÇÃO GERAL 290.045,00 290.045,00 42.261,71 93.957,19 43.420,29 86.564,19 2,93 29,85 203.480,81

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 1.409.355,00 1.409.355,00 219.755,53 471.778,42 246.681,75 456.698,59 15,44 32,40 952.656,41

ASSISTÊNCIA SOCIAL 536.495,00 536.495,00 56.739,56 112.280,51 65.528,94 110.385,54 3,73 20,58 426.109,46

ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 7.390,00 7.390,00 970,00 970,00 970,00 970,00 0,03 13,13 6.420,00

ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 136.350,00 136.350,00 11.021,08 22.321,78 12.387,98 22.321,78 0,75 16,37 114.028,22

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 392.755,00 392.755,00 44.748,48 88.988,73 52.170,96 87.093,76 2,94 22,18 305.661,24

SAÚDE 2.890.940,00 2.890.940,00 488.986,67 1.036.223,25 624.707,52 1.000.463,98 33,83 34,61 1.890.476,02

ATENÇÃO BÁSICA 2.810.195,00 2.810.195,00 435.903,02 969.577,05 577.827,29 942.690,80 31,88 33,55 1.867.504,20

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 32.100,00 32.100,00 6.279,66 17.948,05 6.279,66 15.324,95 0,52 47,74 16.775,05

VIGILÂNCIA SANITÁRIA 44.100,00 44.100,00 46.683,09 48.577,25 40.479,67 42.327,33 1,43 95,98 1.772,67

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 4.545,00 4.545,00 120,90 120,90 120,90 120,90 0,00 2,66 4.424,10

EDUCAÇÃO 1.903.751,25 1.903.751,25 253.497,86 453.386,89 249.955,06 423.501,36 14,32 22,25 1.480.249,89

ENSINO FUNDAMENTAL 1.701.621,25 1.701.621,25 220.812,78 401.852,47 207.747,95 381.169,59 12,89 22,40 1.320.451,66

ENSINO SUPERIOR 19.000,00 19.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 19.000,00

EDUCAÇÃO INFANTIL 149.500,00 149.500,00 32.685,08 51.534,42 42.207,11 42.331,77 1,43 28,32 107.168,23

EDUCAÇÃO ESPECIAL 33.630,00 33.630,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 33.630,00

CULTURA 4.080,00 4.080,00 300,00 300,00 300,00 300,00 0,01 7,35 3.780,00

DIFUSÃO CULTURAL 2.480,00 2.480,00 300,00 300,00 300,00 300,00 0,01 12,10 2.180,00

TURISMO 1.600,00 1.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.600,00

URBANISMO 1.415.603,75 1.415.603,75 195.992,16 529.166,02 353.658,52 521.097,67 17,62 36,81 894.506,08

INFRA-ESTRUTURA URBANA 194.030,00 194.030,00 0,00 152.159,06 139.986,34 152.159,06 5,15 78,42 41.870,94

TRANSPORTE RODOVIÁRIO 1.221.573,75 1.221.573,75 195.992,16 377.006,96 213.672,18 368.938,61 12,48 30,20 852.635,14

SANEAMENTO 182.100,00 182.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 182.100,00

SANEAMENTO BÁSICO URBANO 182.100,00 182.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 182.100,00

AGRICULTURA 244.215,00 244.215,00 19.883,96 41.049,21 23.041,77 41.088,51 1,39 16,82 203.126,49

PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL 227.415,00 227.415,00 19.883,96 41.049,21 23.041,77 41.088,51 1,39 18,07 186.326,49

PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL 1.800,00 1.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.800,00

EXTENSÃO RURAL 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00

INDÚSTRIA 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00

PROMOÇÃO INDUSTRIAL 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00

TRANSPORTE 93.000,00 93.000,00 16.644,33 31.005,96 16.644,33 31.005,96 1,05 33,34 61.994,04

TRANSPORTE RODOVIÁRIO 93.000,00 93.000,00 16.644,33 31.005,96 16.644,33 31.005,96 1,05 33,34 61.994,04


EDITAISJABOTI










DESPORTO E LAZER 23.180,00 23.180,00 2.150,00 4.307,50 1.892,50 3.557,50 0,12 15,35 19.622,50

DESPORTO COMUNITÁRIO 23.180,00 23.180,00 2.150,00 4.307,50 1.892,50 3.557,50 0,12 15,35 19.622,50

ENCARGOS ESPECIAIS 228.845,00 228.845,00 42.040,96 90.056,65 42.040,96 90.056,65 3,05 39,35 138.788,35

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 228.845,00 228.845,00 42.040,96 90.056,65 42.040,96 90.056,65 3,05 39,35 138.788,35



DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (III)) 537.390,00 537.390,00 102.891,40 191.688,76 103.891,40 192.688,76 6,52 35,86 344.701,24

TOTAL 10.500.000,00 10.500.000,00 1.441.144,14 3.055.200,36 1.771.763,04 2.957.408,71 100,00 28,17 7.542.591,29

PREFEITO MUNICIPAL


CONTADORA


CONTROLE INTERNO












LEGISLATIVA 634.000,00 634.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 634.000,00


ADMINISTRAÇÃO 1.699.400,00 1.699.400,00 262.017,24 565.735,61 290.102,04 543.262,78 18,37 31,97 1.156.137,22







SAÚDE 2.890.940,00 2.890.940,00 488.986,67 1.036.223,25 624.707,52 1.000.463,98 33,83 34,61 1.890.476,02

ATENÇÃO BÁSICA 2.810.195,00 2.810.195,00 435.903,02 969.577,05 577.827,29 942.690,80 31,88 33,55 1.867.504,20




EDUCAÇÃO 1.903.751,25 1.903.751,25 253.497,86 453.386,89 249.955,06 423.501,36 14,32 22,25 1.480.249,89


ENSINO SUPERIOR 19.000,00 19.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 19.000,00



CULTURA 4.080,00 4.080,00 300,00 300,00 300,00 300,00 0,01 7,35 3.780,00


TURISMO 1.600,00 1.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.600,00

URBANISMO 1.415.603,75 1.415.603,75 195.992,16 529.166,02 353.658,52 521.097,67 17,62 36,81 894.506,08



SANEAMENTO 182.100,00 182.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 182.100,00


AGRICULTURA 244.215,00 244.215,00 19.883,96 41.049,21 23.041,77 41.088,51 1,39 16,82 203.126,49



EXTENSÃO RURAL 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00

INDÚSTRIA 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00


TRANSPORTE 93.000,00 93.000,00 16.644,33 31.005,96 16.644,33 31.005,96 1,05 33,34 61.994,04












LEGISLATIVA 634.000,00 634.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 634.000,00


ADMINISTRAÇÃO 1.699.400,00 1.699.400,00 262.017,24 565.735,61 290.102,04 543.262,78 18,37 31,97 1.156.137,22







SAÚDE 2.890.940,00 2.890.940,00 488.986,67 1.036.223,25 624.707,52 1.000.463,98 33,83 34,61 1.890.476,02

ATENÇÃO BÁSICA 2.810.195,00 2.810.195,00 435.903,02 969.577,05 577.827,29 942.690,80 31,88 33,55 1.867.504,20




EDUCAÇÃO 1.903.751,25 1.903.751,25 253.497,86 453.386,89 249.955,06 423.501,36 14,32 22,25 1.480.249,89


ENSINO SUPERIOR 19.000,00 19.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 19.000,00



CULTURA 4.080,00 4.080,00 300,00 300,00 300,00 300,00 0,01 7,35 3.780,00


TURISMO 1.600,00 1.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.600,00

URBANISMO 1.415.603,75 1.415.603,75 195.992,16 529.166,02 353.658,52 521.097,67 17,62 36,81 894.506,08



SANEAMENTO 182.100,00 182.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 182.100,00


AGRICULTURA 244.215,00 244.215,00 19.883,96 41.049,21 23.041,77 41.088,51 1,39 16,82 203.126,49



EXTENSÃO RURAL 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00

INDÚSTRIA 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00


TRANSPORTE 93.000,00 93.000,00 16.644,33 31.005,96 16.644,33 31.005,96 1,05 33,34 61.994,04











DESPORTO E LAZER 23.180,00 23.180,00 2.150,00 4.307,50 1.892,50 3.557,50 0,12 15,35 19.622,50







TOTAL 10.500.000,00 10.500.000,00 1.441.144,14 3.055.200,36 1.771.763,04 2.957.408,71 100,00 28,17 7.542.591,29

PREFEITO MUNICIPAL


CONTADORA


CONTROLE INTERNO



EDITAISJABOTI


ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALDEMOSTRATIVO DA RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE

JANEIRO A ABRIL DE 2013

ADCT. Art. 77 - Anexo XVI


Página: 1 / 2

Previsão inicial Previsão atualizada(a) Até o bimestre (b) % (b/a)

RECEITAS REALIZADASRECEITAS

RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (I) 8.575.300,00 8.575.300,00 3.013.782,55 35,14

Impostos líquidos 278.300,00 278.300,00 131.002,96 47,07

Impostos 278.300,00 278.300,00 131.002,96 47,07

(-)Deduções da Receita de Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00

Multas, juros de mora e dívida ativa dos impostos líquidos 3.700,00 3.700,00 8.928,68 241,32

Multas, juros de mora e dívida ativa dos impostos 3.700,00 3.700,00 8.928,68 241,32

(-)Deduções da Receita de Multas, Juros e Dívida Ativa dos Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00

Receitas de transferências constitucionais e legais 8.293.300,00 8.293.300,00 2.873.850,91 34,65

Da união 6.517.500,00 6.517.500,00 2.245.117,85 34,45

Do estado 1.775.800,00 1.775.800,00 628.733,06 35,41

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS(II) 1.019.445,00 1.019.445,00 297.213,82 29,15

Da união para o município 968.945,00 968.945,00 264.213,82 27,27

Do estado para o município 50.500,00 50.500,00 33.000,00 65,35

Demais municípios para o município 0,00 0,00 0,00 0,00

Outras receitas do SUS 0,00 0,00 0,00 0,00

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE(III) 0,00 0,00 0,00 0,00

OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS LÍQUIDAS 905.255,00 905.255,00 223.173,52 24,65

Outras Receitas Orçamentárias 2.563.915,00 2.563.915,00 797.943,46 31,12

(-)Deduções de Outras Receitas Orçamentárias 0,00 0,00 0,00 0,00

(-)Dedução Para o Fundeb 1.658.660,00 1.658.660,00 574.769,94 34,65

TOTAL 10.500.000,00 10.500.000,00 3.534.169,89 33,66

Dotação inicial Dotação atualizada(c) Até o bimestre (d) % (d/c)

DESPESAS EMPENHADASDESPESAS COM SAÚDE

DESPESAS CORRENTES 3.218.490,00 3.251.504,86 1.031.908,11 31,74

Pessoal e encargos sociais 1.372.685,00 1.452.450,00 518.711,14 35,71

Juros e encargos da dívida 0,00 0,00 0,00 0,00

Outras despesas correntes 1.845.805,00 1.799.054,86 513.196,97 28,53

DESPESAS DE CAPITAL 124.895,00 322.080,37 165.245,04 51,31

Investimentos 124.895,00 322.080,37 165.245,04 51,31

Inversões financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00

Amortização da dívida 0,00 0,00 0,00 0,00

TOTAL (IV) 3.343.385,00 3.573.585,23 1.197.153,15 33,50

Dotação inicial Dotação atualizadaAté o bimestre (e) % (e/V)

DESPESAS EMPENHADASDESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

DESPESAS COM SAÚDE (V) = (IV) 3.343.385,00 3.573.585,23 1.197.153,15 100,00

(-)DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS 0,00 0,00 0,00 0,00

(-)DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE 1.023.644,00 1.116.644,23 429.996,62 35,92

Recursos de transferências do sistema único de saúde - SUS 773.245,00 785.245,00 380.808,31 31,81

Recursos de operações de crédito 0,00 0,00 0,00 0,00

Outros recursos 250.400,00 331.400,23 49.189,31 4,11

(-)RESTO A PAGAR INSCRITOS SEM DISPONIBILIZADE DE RECURSOS 0,00 0,00 0,00 0,00TOTAL DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICO DE SAÚDE (VI) 2.319.741,00 2.456.941,00 767.156,53 64,08

Inscritos em exerc. Cancelados em

RESTOS A PAGARCONTROLE DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES VINCULADOS A SAÚDE

RESTOS A PAGAR DE DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE NA RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIASCONTITUCIONAIS E LEGAIS - LIMITE CONSTITUCIONAL [(V - VI) / I]

25,45

0,00 0,00










DESPORTO E LAZER 23.180,00 23.180,00 2.150,00 4.307,50 1.892,50 3.557,50 0,12 15,35 19.622,50







TOTAL 10.500.000,00 10.500.000,00 1.441.144,14 3.055.200,36 1.771.763,04 2.957.408,71 100,00 28,17 7.542.591,29

PREFEITO MUNICIPAL


CONTADORA


CONTROLE INTERNO







Página: 2 / 2

Dotação inicial Dotação atualizadaAté o bimestre (g) % (g/total g)

DESPESAS EMPENHADASDESPESAS COM SAÚDE (Por Subfunção)

Atenção básica 2.972.595,00 3.172.645,23 1.036.549,76 33,93

Assistência hospitalar e ambulatorial 32.100,00 50.100,00 17.948,05 0,59

Suporte profilático e terapêutico 0,00 0,00 0,00 0,00

Vigilância sanitária 44.100,00 58.750,00 48.577,25 1,59

Vigilância epidemiológica 4.545,00 2.045,00 120,90 0,00

Alimentação e nutrição 0,00 0,00 0,00 0,00

Outras subfunções 7.446.660,00 7.573.790,08 1.952.004,40 63,89

TOTAL 10.500.000,00 10.857.330,31 3.055.200,36 100,00

PREFEITO MUNICIPAL


CONTADORA


CONTROLE INTERNO


PINHALÃO

DECRETO 53/2013


O Prefeito Municipal de Pinhalão, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a LEI 1126/2013

de 28 de maio de 2013:

DECRETA

Art. 1º. - Fica autorizado ao Poder Executivo Municipal a aber-tura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento Geral do Município no valor de R$ 10.845,00 (dez mil e oitocentos e

quarenta e cinco reais), conforme segue:


01 – AGROPECUARIA

20.122.0009.2.040 – MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO AGROPECUÁRIO380 – 4.4.90.93.00.00.00.00 – 3786 – Indeni-zações e restituições..............................R$ 10.344,47

381 – 4.4.90.93.00.00.00.00 – 1786 – Indeni-zações e restituições.............................R$ 500,53TO-TAL...............................................................R$

10.845,00

Art. 2º. - Para cobertura do crédito aberto no artigo anterior, serão utilizados recursos provenientes de sobras do convenio MAPA/CAIXA 0325790-36/2010, DA CC 647.074-2 bem



RECURSO FONTE VALORSuperávit 786 10.344,47

Excesso 786 500,53TOTAL

10.845,00

Art. 3º. – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publica-ção revogada as disposições em contrário.


CLAUDINEI BENETTI

Prefeito Municipal

PINHALÃO

ESTADO DO PARANÁPREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALAO

EXTRATO CONTRATUALContrato Nº..: 58/2013

Contratante..: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALAOContratada....: ALVORADA - COMERCIO E RECAUCHU-

TAGEM DEPNEUS LTDA Valor:144.375,00 (cento e quarenta e quatro

miltrezentos e setenta e cinco reais)

Vigência........: Início: 28/05/2013 Término: 28/05/2014Licitação.......: PREGÃO PRESENCIAL Nº.: 21/2013

Recursos.......: Dotação: 2.002.3.3.90.39.00.00.00.00 (18),

2.006.3.3.90.39.00.00.00.00 (21), 2.003.3.3.90.39.00.00.00.00 (34),2.003.3.3.90.39.00.00.00.00 (35), 2.003.3.3.90.39.00.00.00.00 (36),2.011.3.3.90.39.00.00.00.00 (48), 2.011.3.3.90.39.00.00.00.00 (49),2.012.3.3.90.39.00.00.00.00 (54), 2.013.3.3.90.39.00.00.00.00 (63),2.017.3.3.90.39.00.00.00.00 (80), 2.019.3.3.90.39.00.00.00.00 (89),2.021.3.3.90.39.00.00.00.00 (96), 2.022.3.3.90.39.00.00.00.00 (119),2.022.3.3.90.39.00.00.00.00 (120), 2.022.3.3.90.39.00.00.00.00 (121),2.023.3.3.90.39.00.00.00.00 (133), 2.023.3.3.90.39.00.00.00.00 (134),2.023.3.3.90.39.00.00.00.00 (135), 2.023.3.3.90.39.00.00.00.00 (136),2.023.3.3.90.39.00.00.00.00 (137), 2.023.3.3.90.39.00.00.00.00 (138),2.028.3.3.90.39.00.00.00.00 (158), 2.029.3.3.90.39.00.00.00.00 (167),2.030.3.3.90.39.00.00.00.00 (174), 2.032.3.3.90.39.00.00.00.00 (202),2.032.3.3.90.39.00.00.00.00 (203), 2.032.3.3.90.39.00.00.00.00 (204),

2.032.3.3.90.39.00.00.00.00 (205), 2.033.3.3.90.39.00.00.00.00 (210),2.033.3.3.90.39.00.00.00.00 (211), 2.033.3.3.90.39.00.00.00.00 (212),2.037.3.3.90.39.00.00.00.00 (216), 2.040.3.3.90.39.00.00.00.00 (225),2.050.3.3.90.39.00.00.00.00 (248), 2.047.3.3.90.39.00.00.00.00 (262),2.048.3.3.90.39.00.00.00.00 (266), 2.054.3.3.90.39.00.00.00.00 (280),2.044.3.3.90.39.00.00.00.00 (294), 2.057.3.3.90.39.00.00.00.00 (296),2.002.3.3.90.39.00.00.00.00 (331), 2.019.3.3.90.39.00.00.00.00 (342),2.022.3.3.90.39.00.00.00.00 (343), 2.022.3.3.90.39.00.00.00.00 (345),

2.022.3.3.90.39.00.00.00.00 (347)Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços

de recapagem de pneus destinados aos veículos da municipalidade.Pinhalão, 28 de Maio de 2013


EDITAISJABOTI






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Previsão inicial Previsão atualizada(a) Até o bimestre (b) % (b/a)

RECEITAS REALIZADASRECEITAS

RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (I) 8.575.300,00 8.575.300,00 3.013.782,55 35,14

Impostos líquidos 278.300,00 278.300,00 131.002,96 47,07

Impostos 278.300,00 278.300,00 131.002,96 47,07

(-)Deduções da Receita de Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00

Multas, juros de mora e dívida ativa dos impostos líquidos 3.700,00 3.700,00 8.928,68 241,32

Multas, juros de mora e dívida ativa dos impostos 3.700,00 3.700,00 8.928,68 241,32

(-)Deduções da Receita de Multas, Juros e Dívida Ativa dos Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00

Receitas de transferências constitucionais e legais 8.293.300,00 8.293.300,00 2.873.850,91 34,65

Da união 6.517.500,00 6.517.500,00 2.245.117,85 34,45

Do estado 1.775.800,00 1.775.800,00 628.733,06 35,41

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS(II) 1.019.445,00 1.019.445,00 297.213,82 29,15

Da união para o município 968.945,00 968.945,00 264.213,82 27,27

Do estado para o município 50.500,00 50.500,00 33.000,00 65,35

Demais municípios para o município 0,00 0,00 0,00 0,00

Outras receitas do SUS 0,00 0,00 0,00 0,00

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE(III) 0,00 0,00 0,00 0,00

OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS LÍQUIDAS 905.255,00 905.255,00 223.173,52 24,65

Outras Receitas Orçamentárias 2.563.915,00 2.563.915,00 797.943,46 31,12

(-)Deduções de Outras Receitas Orçamentárias 0,00 0,00 0,00 0,00

(-)Dedução Para o Fundeb 1.658.660,00 1.658.660,00 574.769,94 34,65

TOTAL 10.500.000,00 10.500.000,00 3.534.169,89 33,66

Dotação inicial Dotação atualizada(c) Até o bimestre (d) % (d/c)

DESPESAS EMPENHADASDESPESAS COM SAÚDE

DESPESAS CORRENTES 3.218.490,00 3.251.504,86 1.031.908,11 31,74

Pessoal e encargos sociais 1.372.685,00 1.452.450,00 518.711,14 35,71

Juros e encargos da dívida 0,00 0,00 0,00 0,00

Outras despesas correntes 1.845.805,00 1.799.054,86 513.196,97 28,53

DESPESAS DE CAPITAL 124.895,00 322.080,37 165.245,04 51,31

Investimentos 124.895,00 322.080,37 165.245,04 51,31

Inversões financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00

Amortização da dívida 0,00 0,00 0,00 0,00

TOTAL (IV) 3.343.385,00 3.573.585,23 1.197.153,15 33,50

Dotação inicial Dotação atualizadaAté o bimestre (e) % (e/V)

DESPESAS EMPENHADASDESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

DESPESAS COM SAÚDE (V) = (IV) 3.343.385,00 3.573.585,23 1.197.153,15 100,00

(-)DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS 0,00 0,00 0,00 0,00

(-)DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE 1.023.644,00 1.116.644,23 429.996,62 35,92

Recursos de transferências do sistema único de saúde - SUS 773.245,00 785.245,00 380.808,31 31,81

Recursos de operações de crédito 0,00 0,00 0,00 0,00

Outros recursos 250.400,00 331.400,23 49.189,31 4,11

(-)RESTO A PAGAR INSCRITOS SEM DISPONIBILIZADE DE RECURSOS 0,00 0,00 0,00 0,00TOTAL DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICO DE SAÚDE (VI) 2.319.741,00 2.456.941,00 767.156,53 64,08

Inscritos em exerc. Cancelados em

RESTOS A PAGARCONTROLE DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES VINCULADOS A SAÚDE

RESTOS A PAGAR DE DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE NA RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIASCONTITUCIONAIS E LEGAIS - LIMITE CONSTITUCIONAL [(V - VI) / I]

25,45

0,00 0,00






Página: 2 / 2

Dotação inicial Dotação atualizadaAté o bimestre (g) % (g/total g)

DESPESAS EMPENHADASDESPESAS COM SAÚDE (Por Subfunção)

Atenção básica 2.972.595,00 3.172.645,23 1.036.549,76 33,93

Assistência hospitalar e ambulatorial 32.100,00 50.100,00 17.948,05 0,59

Suporte profilático e terapêutico 0,00 0,00 0,00 0,00

Vigilância sanitária 44.100,00 58.750,00 48.577,25 1,59

Vigilância epidemiológica 4.545,00 2.045,00 120,90 0,00

Alimentação e nutrição 0,00 0,00 0,00 0,00

Outras subfunções 7.446.660,00 7.573.790,08 1.952.004,40 63,89

TOTAL 10.500.000,00 10.857.330,31 3.055.200,36 100,00

PREFEITO MUNICIPAL


CONTADORA


CONTROLE INTERNO


ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Página: 1 / 3

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE


Lei 9.394/96, Art. 72 - Anexo X


RECEITAS DE ENSINO

PREVISÃOATUALIZADA (a)

No bimestre Até bimestre (b)

%c = (b / a)

RECEITAS REALIZADASPREVISÃOINICIAL

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Caput do art. 212 da constituição)

282.000,00 282.000,00 94.559,81 139.931,64 49,621 - RECEITA DE IMPOSTOS

88.400,00 88.400,00 48.042,00 68.794,35 77,821.1 - Receitas resultantes do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU

84.700,00 84.700,00 43.614,43 59.865,67 70,681.1.1 - IPTU

700,00 700,00 271,48 310,04 44,291.1.2 - Multas, juros de mora e outros encargos do IPTU

3.000,00 3.000,00 4.156,09 8.618,64 287,291.1.3 - Dívida ativa do IPTU

0,00 0,00 0,00 0,00 0,001.1.4 - Multas, juros de mora, atualização monetária e outros encargos da dívida ativa do IPTU

0,00 0,00 0,00 0,00 0,001.1.5 - ( - ) Deduções da receita do IPTU

73.600,00 73.600,00 37.417,00 58.283,60 79,191.2 - Receita resultante do imposto sobre transmissão inter vivos - ITBI

73.600,00 73.600,00 37.417,00 58.283,60 79,191.2.1 - ITBI

0,00 0,00 0,00 0,00 0,001.2.2 - Multas, juros de mora e outros encargos do ITBI

0,00 0,00 0,00 0,00 0,001.2.3 - Dívida ativa do ITBI

0,00 0,00 0,00 0,00 0,001.2.4 - Multas, juros de mora, atualização monetária e outros encargos da dívida ativa do ITBI

0,00 0,00 0,00 0,00 0,001.2.5 - ( - ) Deduções da receita do ITBI

66.600,00 66.600,00 8.953,75 12.706,63 19,081.3 - Receita resultante do imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISS

66.600,00 66.600,00 8.953,75 12.706,63 19,081.3.1 - Imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISS

0,00 0,00 0,00 0,00 0,001.3.2 - Multas, juros de mora e outros encargos do ISS

0,00 0,00 0,00 0,00 0,001.3.3 - Dívida ativa do ISS

0,00 0,00 0,00 0,00 0,001.3.4 - Multas, juros de mora, atualização monetária e outros encargos da dívida ativa do ISS

0,00 0,00 0,00 0,00 0,001.3.5 - ( - ) Deduções da receita do ISS

53.400,00 53.400,00 147,06 147,06 0,281.4 - Receita resultante do imposto de renda retido na fonte - IRRF

53.400,00 53.400,00 147,06 147,06 0,281.4.1 - IRRF

0,00 0,00 0,00 0,00 0,001.4.2 - Multas, juros de mora e outros encargos do IRRF

0,00 0,00 0,00 0,00 0,001.4.3 - Dívida ativa do IRRF

0,00 0,00 0,00 0,00 0,001.4.4 - Multas, juros de mora, atualização monetária e outros encargos da dívida ativa do IRRF

0,00 0,00 0,00 0,00 0,001.4.5 - ( - ) Deduções da receita do IRRF

0,00 0,00 0,00 0,00 0,001.5 - Receita resultante do imposto de renda retido na fonte - ITR

0,00 0,00 0,00 0,00 0,001.5.1 - ITR

0,00 0,00 0,00 0,00 0,001.5.2 - Multas, juros de mora e outros encargos do ITR

0,00 0,00 0,00 0,00 0,001.5.3 - Dívida ativa do ITR

0,00 0,00 0,00 0,00 0,001.5.4 - Multas, juros de mora, atualização monetária e outros encargos da dívida ativa do ITR

0,00 0,00 0,00 0,00 0,001.5.5 - ( - ) Deduções da receita do ITR

8.523.645,00 8.523.645,00 1.209.935,29 2.873.850,91 33,722 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONTITUCIONAIS E LEGAIS

6.730.345,00 6.730.345,00 910.197,20 2.239.526,10 33,282.1 - Cota-parte FPM

6.500.000,00 6.500.000,00 910.197,20 2.239.526,10 34,452.1.1 - Parcela referenta à CF. art. 159, I, alínea 'b'

230.345,00 230.345,00 0,00 0,00 0,002.1.2 - Parcela referenta à CF. art. 159, I, alínea 'd'

1.503.000,00 1.503.000,00 248.810,79 511.311,24 34,022.2 - Cota-parte ICMS

17.000,00 17.000,00 5.301,59 5.301,59 31,192.3 - ICMS-Desoneração - LC. nº 87/1996

26.300,00 26.300,00 3.429,97 8.096,57 30,792.4 - Cota-parte IPI-Exportação

500,00 500,00 208,92 290,16 58,032.5 - Cota-parte ITR

246.500,00 246.500,00 41.986,82 109.325,25 44,352.6 - Cota-parte IPVA

0,00 0,00 0,00 0,00 0,002.7 - Cota-parte IOF-Ouro (100 %)

8.805.645,00 8.805.645,00 1.304.495,10 3.013.782,55 34,233 - TOTAL DA RECEITA BRUTA DE IMPOSTOS (1+2)



%c = (b / a)



0,00 0,00 334,77 466,36 0,004 - RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS VINCULADOS AO ENSINO

141.700,00 141.700,00 20.567,63 47.303,56 33,385 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE

121.200,00 121.200,00 20.567,63 47.303,56 39,035.1 - Transferências do salário-educação

20.500,00 20.500,00 0,00 0,00 0,005.2 - Outras transferências do FNDE

0,00 0,00 0,00 0,00 0,005.3 - Aplicação financeira dos recursos do FNDE

151.900,00 151.900,00 28.939,81 36.338,60 23,926 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

151.150,00 151.150,00 28.617,59 35.787,57 23,686.1 - Transferências de convênios

750,00 750,00 322,22 551,03 73,476.2 - Aplicação financeira dos recursos de convênios

0,00 0,00 0,00 0,00 0,007 - RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO

0,00 0,00 0,00 0,00 0,008 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

293.600,00 293.600,00 49.842,21 84.108,52 28,659 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4+5+6+7+8)

LEI 1123/2013

Súmula: Abre Crédito Adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2013 e dá outras providências.

A Câmara Municipal de Pinhalão, Estado do Paraná aprovou, e, Eu, Claudinei Benetti, Prefeito Municipal sanciono a se-

guinte lei:

Art. 1º. - Fica autorizado ao Poder Executivo Municipal a abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento Geral do Município, no exercício de 2013, no valor de R$ 30.686,01 (trinta mil, seiscentos e oitenta e seis reais e um centavo), con-

forme segue:



10.302.0010.2.032 – MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE376 – 3.3.90.39.00.00.00.00-3334-Outros serv. de terc. – P. Jurídica.............R$ 30.686,01TOTAL............................R$ 30.686,01

Art. 2º . - Para cobertura do crédito aberto no artigo anterior, serão utilizados recursos provenientes do Superávit do exercí-

cio de 2012 das fontes, como segue:


Superavit 334 30.686,01

TOTAL 30.686,01

Art. 3º. - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.


CLAUDINEI BENETTI

Prefeito Municipal

LEI 1124/2013

Súmula: Abre Crédito Adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2013 e dá outras providências.


guinte lei:

Art. 1º. - Fica autorizado ao Poder Executivo Municipal a abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento Geral do Município, no exercício de 2013, no valor de R$ 31.500,00

(trinta e um mil e quinhentos reais), conforme segue:

07 – SAÚDE PARA TODOS02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ-DE


377 – 3.3.90.39.00.00.00.00-1334-Ou-tros serv. de terc. – P. Jurídica.............R$

31.500,00

TOTAL.....................................R$ 31.500,00Art. 2º . - Para cobertura do crédito aberto no artigo anterior, serão utilizados recursos provenientes do excesso de arrecada-

ção do exercício de 2013 das fontes, como segue:


Excesso 334 30.000,00

Excesso-Rend aplic

334 1.500,00

TOTAL 31.500,00



CLAUDINEI BENETTI

Prefeito Municipal

PINHALÃO


EDITAISJABOTI



Página: 1 / 3



Lei 9.394/96, Art. 72 - Anexo X


RECEITAS DE ENSINO



%c = (b / a)





84.700,00 84.700,00 43.614,43 59.865,67 70,681.1.1 - IPTU






73.600,00 73.600,00 37.417,00 58.283,60 79,191.2.1 - ITBI












53.400,00 53.400,00 147,06 147,06 0,281.4.1 - IRRF






0,00 0,00 0,00 0,00 0,001.5.1 - ITR






6.730.345,00 6.730.345,00 910.197,20 2.239.526,10 33,282.1 - Cota-parte FPM



1.503.000,00 1.503.000,00 248.810,79 511.311,24 34,022.2 - Cota-parte ICMS



500,00 500,00 208,92 290,16 58,032.5 - Cota-parte ITR

246.500,00 246.500,00 41.986,82 109.325,25 44,352.6 - Cota-parte IPVA





%c = (b / a)
















Página: 2 / 3



Lei 9.394/96, Art. 72 - Anexo X


FUNDEB



%c = (b / a)


RECEITAS DO FUNDEB

1.658.660,00 1.658.660,00 241.986,94 574.769,94 34,6510 - RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB

1.300.000,00 1.300.000,00 182.039,39 447.905,11 34,4510.1 - Cota-parte FPM destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1)

300.600,00 300.600,00 49.825,66 102.325,73 34,0410.2 - Cota-parte ICMS destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2)

3.400,00 3.400,00 1.060,31 1.060,31 31,1910.3 - ICMS-Desoneração destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3)

5.260,00 5.260,00 622,45 1.555,75 29,5810.4 - Cota-parte IPI-Exportação destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4)

100,00 100,00 41,78 58,02 58,0210.5 - Cota-parte ITR destinada ao FUNDEB - (20% de 2.5)

49.300,00 49.300,00 8.397,35 21.865,02 44,3510.6 - Cota-parte IPVA destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6)

1.200.000,00 1.200.000,00 198.166,54 437.084,22 36,4211 - RECEITAS RECEBIDAS do FUNDEB

1.200.000,00 1.200.000,00 197.788,52 436.501,05 36,3811.1 - Transferências de recursos do FUNDEB

0,00 0,00 0,00 0,00 0,0011.2 - Complementação da união ao FUNDEB

0,00 0,00 378,02 583,17 0,0011.3 - Receita de aplicação financeira dos recursos do FUNDEB

(458.660,00) (458.660,00) (44.198,42) (138.268,89) 30,1512 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB

ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 0,00

DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (138.268,89)

DOTAÇÃOATUALIZADA (a)


%c = (b / a)

DESPESAS EMPENHADASDOTAÇÃOINICIAL

DESPESAS DO FUNDEB

720.000,00 720.000,00 110.777,21 221.359,71 30,7413 - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

0,00 0,00 0,00 0,00 0,0013.1 - Com educação infantil

720.000,00 720.000,00 110.777,21 221.359,71 30,7413.2 - Com ensino fundamental

1.200.000,00 1.200.000,00 187.233,04 369.928,31 30,8314 - OUTRAS DESPESAS


1.200.000,00 1.200.000,00 187.233,04 369.928,31 30,8314.2 - Com ensino fundamental

1.920.000,00 1.920.000,00 298.010,25 591.288,02 30,8015 - TOTAL DAS DESPESAS COM FUNDEB (13+14)

ValorDEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

0,0016 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE DE RECURSOS DO FUNDEB

1.336,1917 - DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO FUNDEB

1.336,1918 - TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FINDEB (16+17)

50,3419 - MÍNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO COM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ((13-18) / (11) X 100)%

ValorCONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE

(2.456,36)20 - RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE NÃO FORAM UTILIZADOS

(2.456,36)21 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DO EXERCÍCIO

MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB



%c = (b / a)



2.201.411,25 2.201.411,25 326.123,78 753.445,64 34,2322 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE (25% DE 3)

DOTAÇÃOATUALIZADA (c)

No bimestre Até bimestre (d)

%(d / c)


DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

72.400,00 72.400,00 18.147,23 21.318,40 29,4523 - EDUCAÇÃO INFANTIL

0,00 0,00 0,00 0,00 0,0023.1 - Despesas custeadas com recursos do FUNDEB

72.400,00 72.400,00 18.147,23 21.318,40 29,4523.2 - Despesas custeadas com outros recursos de impostos

1.671.851,25 1.671.851,25 229.450,21 432.296,20 25,8624 - ENSINO FUNDAMENTAL

1.200.000,00 1.200.000,00 187.233,04 369.928,31 30,8324.1 - Despesas custeadas com recursos do FUNDEB


0,00 0,00 0,00 0,00 0,0025 - ENSINO MÉDIO

19.000,00 19.000,00 0,00 0,00 0,0026 - ENSINO SUPERIOR

0,00 0,00 0,00 0,00 0,0027 - ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR

1.763.251,25 1.763.251,25 247.597,44 453.614,60 25,7328 - OUTRAS

3.526.502,50 3.526.502,50 495.194,88 907.229,20 25,7329 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (23+24+25+26+27+28)



Página: 3 / 3



Lei 9.394/96, Art. 72 - Anexo X


ValorDEDUÇÕES/ADIÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL

(138.268,89)30 - PERDA NA TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB

0,0031 - DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇAO/GANHO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO ANTERIOR

583,1732 - RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (50h)

(2.456,36)33 - DESPESAS VINCULADAS AO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO ACRÉSCIMO E DA COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB DO EXERCÍCIO ANTERIOR

518,1334 - DESPESAS VINCULADAS AO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS

0,0035 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

0,0036 - CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RAP INSCRITOS COM DISP. FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

(139.623,95)37 - TOTAL DAS DEDUÇÕES/ADIÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (30+31+32+33+34+35+36)

593.238,5538 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (23+24+37)

19,6839 - MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE (38/3) X 100 %




%(d / c)



0,00 0,00 0,00 0,00 0,0040 - DESPESAS CUSTEADAS COM APL FINAN DE OUTROS RECURSOS DE IMP VINC AO ENSINO

121.200,00 121.200,00 5.749,97 21.428,14 17,6841 - DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO

0,00 0,00 0,00 0,00 0,0042 - DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO

172.400,00 172.400,00 28.751,04 31.110,79 18,0543 - DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

293.600,00 293.600,00 34.501,01 52.538,93 17,8944 - TOTAL OUTRAS DESP CUSTEADAS COM REC ADICIONAIS PARA FINAN DO ENSINO

3.820.102,50 3.820.102,50 529.695,89 959.768,13 25,1245 - TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (29+44)

SALDO ATÉ BIMESTRE CANCELADOS EM 2013 (g)RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

5.924,77 0,0046 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

ValorFLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS DO FUNDEB

3.938,4447 - SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB EM 31/12/2012

436.501,0548 - (+) INGRESSOS DE RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE

356.099,8949 - (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE

583,1750 - (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE

84.922,7751 - SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO ATUAL

PREFEITO MUNICIPAL


CONTADORA


CONTROLE INTERNO


PINHALÃO

LEI 1125/2013

Súmula: Abre Crédito Adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2013, e dá outras providências.


guinte lei:

Art. 1º. - Fica autorizado ao Poder Executivo Municipal a abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento Geral do Município no valor de R$ 10.340,00 (dez mil e trezentos e

quarenta reais), conforme segue:


01 – AGROPECUARIA

20.122.0009.2.040 – MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO AGROPECUÁRIO

378 – 4.4.90.93.00.00.00.00 – 3784 – Indeni-zações e restituições...............R$ 9.595,73

379 – 4.4.90.93.00.00.00.00 – 1784 – Indeni-zações e restituições...............R$ 744,27

TOTAL...............................................R$ 10.340,00

Art. 2º . - Para cobertura do crédito aberto no artigo anterior, serão utilizados recursos provenientes de sobras do convenio MAPA/CAIXA 0348.844-53/2010, DA CC 647.088-2 bem



RECURSO FONTE VALORSuperávit 784 9.595,73

Excesso 784 744,27

TOTAL 10.340,00


Edifício da Prefeitura Municipal de Pinhalão, em 28 de maio de 2013

CLAUDINEI BENETTI

Prefeito Municipal

LEI 1126/2013

Súmula: Abre Crédito Adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2013, e dá outras providências.


guinte lei:

Art. 1º. - Fica autorizado ao Poder Executivo Municipal a abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento Geral do Município no valor de R$ 10.845,00 (dez mil e oitocentos

e quarenta e cinco reais), conforme segue:


01 – AGROPECUARIA

20.122.0009.2.040 – MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO AGROPECUÁRIO

380 – 4.4.90.93.00.00.00.00 – 3786 – Inde-nizações e restituições...............R$ 10.344,47

381 – 4.4.90.93.00.00.00.00 – 1786 – Inde-nizações e restituições...............R$ 500,53

TOTAL...............................................R$ 10.845,00Art. 2º . - Para cobertura do crédito aberto no artigo anterior, serão utilizados recursos provenientes de sobras do convenio MAPA/CAIXA 0325790-36/2010, DA CC 647.074-2 bem



RECURSO FONTE VALOR

Superávit 786 10.344,47

Excesso 786 500,53

TOTAL 10.845,00


Edifício da Prefeitura Municipal de Pinhalão, em 28 de maio de 2013

CLAUDINEI BENETTI

Prefeito Municipal

Prefeitura Municipal de Santana do Itar ar é Praça Frei Mathias de Gênova, 184 – Fone (43) 3526-1459

Santana do Itararé – Paraná

EXTRATO DE CONTRATOREFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2013.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARA-RÉ - PR

CONTRATADA: CACILDA PEREIRA DA SILVA - MEOBJETO: aquisição de materiais de construção, alambrados de tela e ferra-gens para fechamento de quadra coberta, para ampliação de metas2 reprogra-

mação de contrato de repasse nº 0262800-08/2008, MTUR/CAIXA.

Data da Assinatura do contrato: 27/05/2013.

SANTANA DO ITARARÉ


EDITAISJABOTI



Página: 3 / 3



Lei 9.394/96, Art. 72 - Anexo X
















%(d / c)

















PREFEITO MUNICIPAL


CONTADORA


CONTROLE INTERNO




Página: 1 / 3



Lei 9.394/96, Art. 72 - Anexo X


RECEITAS DE ENSINO



%c = (b / a)





84.700,00 84.700,00 43.614,43 59.865,67 70,681.1.1 - IPTU






73.600,00 73.600,00 37.417,00 58.283,60 79,191.2.1 - ITBI












53.400,00 53.400,00 147,06 147,06 0,281.4.1 - IRRF






0,00 0,00 0,00 0,00 0,001.5.1 - ITR






6.730.345,00 6.730.345,00 910.197,20 2.239.526,10 33,282.1 - Cota-parte FPM



1.503.000,00 1.503.000,00 248.810,79 511.311,24 34,022.2 - Cota-parte ICMS



500,00 500,00 208,92 290,16 58,032.5 - Cota-parte ITR

246.500,00 246.500,00 41.986,82 109.325,25 44,352.6 - Cota-parte IPVA





%c = (b / a)
















Página: 2 / 3



Lei 9.394/96, Art. 72 - Anexo X


FUNDEB



%c = (b / a)


RECEITAS DO FUNDEB

















%c = (b / a)


DESPESAS DO FUNDEB




1.200.000,00 1.200.000,00 187.233,04 369.928,31 30,8314 - OUTRAS DESPESAS















%c = (b / a)






%(d / c)









0,00 0,00 0,00 0,00 0,0025 - ENSINO MÉDIO

19.000,00 19.000,00 0,00 0,00 0,0026 - ENSINO SUPERIOR


1.763.251,25 1.763.251,25 247.597,44 453.614,60 25,7328 - OUTRAS


SANTANA DO ITARARÉ

TERMO DE ADITIVO

Pelo presente instrumento que entre si celebram, de um lado a CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ, situada na Praça Frei Mathias de Gênova, 84, município de Santana do Itararé, inscrita no CNPJ sob o nº 77.780.211/001-19, doravante designada simplesmente CONTRATANTE, nes-te ao representada pelo seu Presidente Senhor GILMAR EGIDIO PEREIRA, portador do RG. 6.906..515-5 e CP. 022.060.619-61, residente e domiciliado à Rua Dona Valdomira da Silva Isac, 582, nesta cidade de Santana do Itararé, Estado do Paraná, de outro lado a Empresa C. W. CAMARGO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO – CNPJ. 14.842.510/0001-10, com sede na Rua Natal José Bortelli, nº. 342, centro, Taquarituba – São Paulo, neste ato representado por Vinícius Junior Camargo de Almeida, brasileiro, solteiro, gerente adminis-trativo, portador RG. 44.909.878-3, inscrito CPF. Sob nº. 170.651.158-28, ven-cedora do Pregão Presencial nº. 003/2013, Processo nº. 006/2013 e Contrato nº. 006/2013, doravante designado CONTRATADA, as quais aceitam e outorgam

nos termos da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores:

Cláusula Terceira – DO VALOR DO CONTRATO;

Cláusula Quarta – DA ENTREGA DO PRAZO E RECEBIMENTO DOS MA-TERIAIS;

Cláusula Décima – DA FISCALIZAÇÃO.

1. As partes acima qualificadas firmaram em 28 de Maio de 2013, o INSTRU-MENTO PARTICULAR DE TERMO ADITIVO no qual ajustaram as Cláusu-

las descritas acima.

Cláusula Terceira – DO VALOR DO CONTATO

O valor total do presente Termo de Aditivo é de R$ 3.105,00 (três mil cento e cinco reais), que somam junto com o valor já depositado de R$ 12.420,00 (doze mil quatrocentos e vinte reais) que totalizam em um valor de R$ 15.525,00

(quinze mil quinhentos e vinte e cinco reais).

ANEXO I

RELAÇÃO DOS SERVIÇOS

Cláusula Quarta – DA ENTREGA DO PRAZO E RECEBIMENTO DOS MA-TERIAIS

A CONTRATADA obriga-se a entregar o objeto da licitação, constante do ane-xo I no local indicado pelo Poder Legislativo, visando assegurar o seu pleno uso, sob pena de aplicação das sanções previstas na Cláusula Nona deste ins-

trumento.

I – O prazo de vigência do presente Termo de Aditivo será até 31/07/2013, a contar da data da assinatura deste termo de aditivo, podendo ser prorrogado somente nos casos de ainda contiver saldo de mercadorias a ser retirado. A re-tirada e ou entrega da mercadoria será de acordo com as necessidades do Poder Legislativo, e deverão ser entregues com no máximo 24 (vinte e quatro) horas após o recebimento da autorização de compra emitida pelo Departamento de

Compras, sendo entregues na totalidade da autorização.

Cláusula Décima – DA FISCALIZAÇÃO

Para a fiscalização do recebimento dos materiais que integram o objeto deste Contrato, fica designado o senhor José Ademir da Silva, ocupante do cargo Au-xiliar Administração, portador do RG nº. 3.201.188-8, inscrito no CPF sob o nº.

440.893.419-49.

Considerando ter havido interesse recíproco, entre os contratantes, de alterar as Cláusulas descritas, visto que o concreto adquirido não foi suficiente para término dos serviços e darmos andamento e conclusão da obra Sede do Poder

Legislativo.

Ficando ratificado as Cláusulas Terceiras – DO VALOR DO CONTRATO; Cláusula Quarta – DA ENTREGA DO PRAZO E RECEBIMENTO DOS MA-TERIAIS e Cláusula Décima – DA FISCALIZAÇÃO e condições do instru-

mento particular ora alterado.

E por estarem, assim, justas e contratadas, assinam o presente termo de aditivo em duas vias de igual teor e forma, juntamente com as testemunhas abaixo.

Câmara Municipal de Santana do Itararé, 28 de Maio de 2013.

CONTRATANTE: _________________________________________________

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ - PR

Gilmar Egidio Pereira – Presidente

CONTRATADA: _____________________________________________________________

C. W. CAMARGO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO – CNPJ. 14.842.510/0001-10, com sede na Rua Natal José Bortelli, nº. 342, centro, Ta-quarituba – São Paulo, neste ato representado por Vinícius Junior Camargo de Almeida, brasileiro, solteiro, gerente administrativo, portador RG. 44.909.878-

3, inscrito CPF. Sob nº. 170.651.158-28.

Testemunhas: Valdemar Salvi de Olivei-ra:________________________________

José Ademir da Silva:___________________________________

Visto Advogado: Dr. Alexsander Vilela Albergoni:_______________

CCCCCCCCââââââââmmmmmmmmaaaaaaaarrrrrrrraaaaaaaa MMMMMMMMuuuuuuuunnnnnnnniiiiiiiicccccccciiiiiiiippppppppaaaaaaaallllllll ddddddddeeeeeeee SSSSSSSSaaaaaaaannnnnnnnttttttttaaaaaaaannnnnnnnaaaaaaaa ddddddddoooooooo IIIIIIIIttttttttaaaaaaaarrrrrrrraaaaaaaarrrrrrrréééééééé--------PPPPPPPPrrrrrrrr Praça Frei Mathias de Gênova, 184 – Fone (043) 3526-1302

Santana do Itararé – Paraná

TERMO DE ADITIVO

Pelo presente instrumento que entre si celebram, de um lado a CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ, situada na Praça Frei Mathias de Gênova, 84, município de Santana do Itararé, inscrita no CNPJ sob o nº 77.780.211/001-19, doravante designada simplesmente CONTRATANTE, neste ao representada pelo seu Presidente Senhor GILMAR EGIDIO PEREIRA, portador do RG. 6.906..515-5 e CP. 022.060.619-61, residente e domiciliado à Rua Dona Valdomira da Silva Isac, 582, nesta cidade de Santana do Itararé, Estado do Paraná, de outro lado a Empresa C. W. CAMARGO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO – CNPJ. 14.842.510/0001-10, com sede na Rua Natal José Bortelli, nº. 342, centro, Taquarituba – São Paulo, neste ato representado por Vinícius Junior Camargo de Almeida, brasileiro, solteiro, gerente administrativo, portador RG. 44.909.878-3, inscrito CPF. Sob nº. 170.651.158-28, vencedora do Pregão Presencial nº. 003/2013, Processo nº. 006/2013 e Contrato nº. 006/2013, doravante designado CONTRATADA, as quais aceitam e outorgam nos termos da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores:

Cláusula Terceira – DO VALOR DO CONTRATO;

Cláusula Quarta – DA ENTREGA DO PRAZO E RECEBIMENTO DOS MATERIAIS;

Cláusula Décima – DA FISCALIZAÇÃO.

1. As partes acima qualificadas firmaram em 28 de Maio de 2013, o INSTRUMENTO PARTICULAR DE TERMO ADITIVO no qual ajustaram as Cláusulas descritas acima.

Cláusula Terceira – DO VALOR DO CONTATO

O valor total do presente Termo de Aditivo é de R$ 3.105,00 (três mil cento e cinco reais), que somam junto com o valor já depositado de R$ 12.420,00 (doze mil quatrocentos e vinte reais) que totalizam em um valor de R$ 15.525,00 (quinze mil quinhentos e vinte e cinco reais).

ANEXO I

RELAÇÃO DOS SERVIÇOS

ITEM QUANT UN. MTRS. PRODUTO UNIT. R$ TOTAL R$

01 13.5 m3 01 m3 Concreto usinado 230,00 3.105,00


EDITAISJABOTI



Página: 2 / 3



Lei 9.394/96, Art. 72 - Anexo X


FUNDEB



%c = (b / a)


RECEITAS DO FUNDEB

















%c = (b / a)


DESPESAS DO FUNDEB




1.200.000,00 1.200.000,00 187.233,04 369.928,31 30,8314 - OUTRAS DESPESAS















%c = (b / a)






%(d / c)









0,00 0,00 0,00 0,00 0,0025 - ENSINO MÉDIO

19.000,00 19.000,00 0,00 0,00 0,0026 - ENSINO SUPERIOR


1.763.251,25 1.763.251,25 247.597,44 453.614,60 25,7328 - OUTRAS




Página: 3 / 3



Lei 9.394/96, Art. 72 - Anexo X
















%(d / c)

















PREFEITO MUNICIPAL


CONTADORA


CONTROLE INTERNO


RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 01, DE 02 DE MAIO DE 2013.

O Prefeito Municipal de Vanderley de Siqueira e Silva, no uso de suas atribuições legais estabelecidas pela Prefeitura Municipal De Jaboti e considerando o Decreto Municipal nº 07/2013 de 13 de Fevereiro de 2013, o Decreto Estadual nº 6231, de 16 de outubro de 2012 e a Reso-lução Normativa n.º 14 de 06 de junho de 2012, do Conselho Nacional

das Cidades resolve:

Art. 1º Aprovar o Regimento da Etapa Municipal da 5ª Con-ferência Nacional das Cidades, doravante denominada 5ª Conferência Municipal da Cidade, nos termos do Anexo a esta Resolução Norma-

tiva.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Jaboti, 27 de maio de 2013 ________________________

Vanderley de Siqueira e Silva

Prefeito Municipal

ANEXO

REGIMENTO DA 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES

CAPÍTULO I

DOS OBJETIVOS E FINALIDADES

Art. 1º - São objetivos da 5ª Conferência Municipal das Cidades:

I - propor a interlocução entre os munícipes que representam os diversos segmentos: gestores públicos dos três entes federados e a sociedade civil local organizada sobre assuntos relacionados à Política

Municipal, Estadual e Nacional de Desenvolvimento Urbano;

II - sensibilizar e mobilizar a sociedade local para o estabeleci-mento de agendas, metas e planos de ação para enfrentar os problemas existentes no seu município e contribuir com ações comuns com as

cidades irmãs no Estado do Paraná e no Brasil.

III - propiciar a participação popular de diversos segmentos da sociedade, considerando as diferenças de gênero, idade, raça, etnia e pessoas com deficiência com participação direta em entidades e seg-mentos dos poderes públicos em conjunto com os poderes da socieda-de civil, organizados para a formulação de proposições e realização de avaliações permanentes na execução da Política Municipal, Estadual e

Nacional de Desenvolvimento Urbano e suas áreas estratégicas.

Art. 2º - A 5ª Conferência Municipal das Cidades, convocada pelo Prefeito Municipal, será realizada em Jaboti na Sede da Provopar no(s) dia(s) 09 de Maio de 2013 sob os auspícios da Comissão Prepa-

ratória Municipal e terá as seguintes finalidades:

I - avançar na construção da Política Nacional e Estadual de Desenvolvimento Urbano;

II - indicar prioridades de atuação ao Ministério das Cidades e aos órgãos competentes do Estado e Municípios, ligados ao desenvol-

vimento urbano e rural;

III - realizar balanço dos resultados das deliberações das demais Conferências das Cidades, e dos avanços, dificuldades e desafios na implementação da Política de Desenvolvimento Urbano, em todos os

níveis da Federação;

IV - eleger delegados (as) e seus respectivos(as) suplentes para a 5ª Conferência Estadual das Cidades, de acordo com o Regimento

Interno Estadual;

V – constituir o Conselho Municipal da Cidade, conforme orien-tação do Conselho Nacional e do Conselho Estadual das Cidades;

CAPÍTULO II

DA REALIZAÇÃO

Art. 3° - A 5ª Conferência Municipal da Cidade é fator indispensável para a participação na Conferência Estadual das Cidades.

§ 1º - A 5ª Conferência Municipal da Cidade tratará de temas de âmbito nacional com enfoque estadual e municipal.

§ 2º - Todos os (as) participantes presentes na 5ª Conferência da Cidade devem reconhecer a precedência das questões conjunturais de âmbito nacional, e atuar sobre elas em caráter avaliador, formulador e

propositivo.

Art. 4º - A realização da 5ª Conferência Municipal da Cidade ante-cede as dos âmbitos estadual e nacional, em consonância com o Regi-mento Nacional e Estadual e deverá ter o decreto publicado em diário oficial e ser amplamente divulgada a sua condição de “Etapa Prepara-

tória Municipal da 5ª Conferência Nacional das Cidades”.

Parágrafo Único - As despesas com a organização geral e com a rea-lização da 5ª Conferência Municipal da Cidade correrão por conta da Prefeitura Municipal e/ou pelas entidades representativas da socieda-

de que a tenham convocado.

Art. 5º - A 5ª Conferência Municipal será composta de mesas de de-bates, painéis, grupos de discussão e plenária.

§ 1º - Nos grupos temáticos, será garantida a participação dos seg-mentos que compõem a 5ª Conferência Municipal da Cidade.

§ 2º - Os grupos temáticos contarão com um facilitador e um rela-tor, indicados pela Comissão Preparatória Municipal.

§ 3º - Os grupos temáticos escolherão, entre seus participantes, um presidente e um secretário.

§ 4º - Nos trabalhos dos grupos não serão tratados temas específi-cos além daqueles definidos a partir do temário central.

§ 5º - Os grupos temáticos farão um levantamento de propostas de cada tema a ser levado a plenária final para aprovação.

PINHALÃO

TERMO ADITIVO 02CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 25/2013

Inexigibilidade de Licitação nº 03/2013Processo nº 35/2013

O MUNICÍPIO DE PINHALAO, pessoa jurídica de Direito Pú-blico Interno, com sede à Rua Domingos Calixto, nº 483, Centro, nesta cidade de Pinhalão, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 76.167.717/0001-94, representado neste ato pelo seu Pre-feito Municipal, Claudinei Benetti, brasileiro, casado, residente e domiciliado neste Município, portador da Cédula de Identidade RG nº 5.277.834-4, inscrito no CPF/MF sob n.º 766.797.489-68, doravante denominado CONTRATANTE e do outro lado, empresa RODO SERVICE LTDA - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 00.688.075/0001-07, com sede à Rua An-tonio Martins de Araújo, n° 333, Jardim Botânico, CEP 80210-050, no Município de Curitiba, Estado do Paraná, neste ato representada

por Luiz Fogaça de Souza, brasileiro, portador da Cédula de Identi-dade RG nº 3.922.535-2 inscrito no CPF/MF sob o nº 583.838.169-87 doravante denominada simplesmente CONTRATADA, de co-

mum acordo aditam o que se segue:CLÁUSULA PRIMEIRA:

Ficam inseridas as seguintes dotações ao contrato acima mencio-nado:

Dotação - 350 fontes -3103 – 3.3.90.30.39.99.00.00 Outros mate-riais para manutenção de veículos.

CLÁUSULA SEGUNDA:Ficam inalteradas as demais cláusulas contratuais.

E por estarem justas e aditadas, as partes assinam o presente instru-mento, em 02 (duas) vias iguais para todos os fins de direito.

Pinhalão - PR, 28 de maio de 2013.Claudinei Benetti – Prefeito Municipal - CONTRATANTE

RODO SERVICE LTDA - EPP - CONTRATADAVisto do Departamento Jurídico


EDITAISJABOTI

CAPÍTULO III

DO TEMÁRIO

Art. 6° - A 5ª Conferência Municipal da Cidade terá como Tema: “Quem muda a cidade somos nós: Reforma Urbana já”.

§ 1º - O tema deverá ser desenvolvido de modo a articular e in-tegrar as diferentes esferas e políticas urbanas - Política Municipal Habitação; Acessibilidade e Mobilidade; Transportes e Trânsito; Sa-neamento Ambiental e Meio Ambiente; Regularização Fundiária do Município e Desenvolvimento Econômico Sustentável, em conformi-dade ao Plano Diretor, direcionando as propostas para todas as esferas

da Federação.

§ 2º - A Conferência Municipal deverá debater o temário da 5ª Conferência Nacional das Cidades, adequando a sua realidade e cultu-ra local que constarão das suas reivindicações e propostas contidas no relatório final a ser encaminhado para os Poderes Executivo e Legisla-tivo Municipal, para a Coordenação Estadual e Nacional, com ampla

divulgação para toda a sociedade.

§ 3º - Temas de interesse local poderão ser adicionados para dis-cussão sem prejuízo dos temas nacionais.

CAPÍTULO IV

DA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO

Art. 7º - A 5ª Conferência Municipal da Cidade será presidida pelo Prefeito Municipal, Senhor Vanderley De Siqueira e Silva e na sua ausência ou eventual impedimento, pelo seu substituto legal Sr. Luis

Augusto Ceciliato (Coordenador Municipal Adjunto)

Art. 8º - A organização e desenvolvimento de suas atividades será coordenada pela Comissão Preparatória Municipal.

Parágrafo Único: A Comissão Preparatória Municipal será composta por 11 titulares e 11 suplentes, representantes dos segmentos deta-lhados no artigo 20 do Regimento Estadual, com atuação nas áreas de desenvolvimento urbano e está discriminada no anexo I deste Re-gimento, onde consta o nome completo do representante, entidade e

segmento a que pertence.

Art. 9º - Compete à Comissão Preparatória Municipal:

I - definir o Regimento Municipal, contendo critérios de parti-cipação para a Conferência, para a eleição de delegados para a etapa estadual, respeitadas as definições dos Regimentos Estadual e Nacio-nal, bem como a proporcionalidade de distribuição dos segmentos,

conforme art. 20 do Regimento Estadual;

II - definir data, local e pauta da Conferência Municipal, deven-do estas informações constarem do Regimento, promovendo a discus-são e proposição de iniciativas referentes à organização da 5ª Confe-

rência Estadual das Cidades;

III - criar Grupos de Trabalho para mobilização, validação e sis-tematização quando necessário;

IV - elaborar a proposta de programação da 5ª Conferência Mu-nicipal da Cidade;

V - definir número de participantes e forma de participação;

VI - designar facilitadores (as) e relatores (as);

VII - elaborar e executar o projeto de divulgação para a 5ª Confe-rência Municipal da Cidade;

VIII - promover contato formal com o Legislativo Municipal, visando informá-lo do andamento da organização da 5ª Conferência Municipal da Cidade, assim como divulgá-la perante os parlamenta-

res;

IX - mobilizar as instituições e segmentos definidos neste Regi-mento em âmbito municipal, para preparação e participação na Confe-

rência Municipal;

X - coordenar, supervisionar e promover a realização da 5ª Con-ferência Municipal da Cidade, atendendo aos aspectos técnicos, polí-

ticos e administrativos;

XI - propor e definir os nomes de participantes em mesas de de-bate, a pauta da Etapa Municipal, bem como os documentos técnicos

e textos de apoio;

XII - atuar como elo de ligação entre os segmentos integrantes da 5ª Conferência Municipal da Cidade;

XIII - comunicar à Coordenação Executiva Estadual, por ofício, o compromisso na realização da 5ª Conferência Municipal da Cidade;

XIV - sistematizar os resultados gerando um relatório da Confe-rência Municipal e promover a sua publicação e divulgação;

XV - participar e apoiar a realização da Conferência Regional por agrupamentos de municípios, ou por quaisquer outras formas de asso-ciação entre os mesmos como espaço de debate dos temas propostos pela 4ª Conferência Nacional das Cidades, relacionados à Política Na-

cional e Estadual de Desenvolvimento Urbano.

§ 1º - A Comissão Preparatória Municipal deve apresentar as in-formações dos incisos I e II à Coordenação Executiva Estadual, no máximo, até 10 dias após a convocação da referida Conferência, a fim

de validá-la.

§ 2º - A Comissão Preparatória Municipal deve enviar as mesmas informações para a Comissão-Executiva Nacional para registro.

Art. 10 - Os resultados referentes às propostas e aos delegados elei-tos para a 4ª Conferência Estadual das Cidades devem ser preenchi-das pela Internet através do portal da Conferência Estadual e também remetidos por meio magnético à Comissão Preparatória Estadual e à Comissão-Executiva Nacional, em até 5 dias após a realização das mesmas, para que possam ser consolidadas e sirvam de subsídio às

discussões na 5ª Conferência Estadual das Cidades.

CAPÍTULO V

DOS PARTICIPANTES

Art.11 - A 5ª Conferência Municipal da Cidade terá uma composição de até 70 participantes e buscará equilíbrio quantitativo dos partici-pantes, nos limites da razoabilidade proporcional a 42,3% para os Po-deres Públicos e 57,7% para a Sociedade Civil, observada a orientação

de arrendamento proporcional constante no Regimento Estadual.

Art.12 - Os participantes da 5ª Conferência Municipal da Cidade se distribuirão em duas categorias: delegados e observadores;

I - Apenas os delegados terão direito a voto;

II - Os observadores terão direito a voz somente nos Grupos de Tra-balho;

Art. 13 - A representação dos diversos segmentos na 5ª Conferência Estadual das Cidades, em todas as suas etapas, deve ter a seguinte

composição:

I - gestores, administradores públicos e legislativos – federal, estaduais e municipais: 42,3%;

II - movimentos populares com atuação na área de desenvolvi-mento urbano: 26,7%;

III - trabalhadores, por suas entidades sindicais com atuação na área de desenvolvimento urbano: 9,90%;

IV - empresários relacionados à produção, fomento e ao finan-ciamento do desenvolvimento urbano: 9,90%;

V - entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa e conselhos profissionais com atuação na área de desenvolvimento ur-

bano: 7%; e

VI - ONGs com atuação na área de desenvolvimento urbano: 4,2%

§ 1º- Compreende-se como áreas do Desenvolvimento Urbano: Plane-jamento Territorial, Gestão Urbana, Habitação, Regularização Fundiá-ria, Saneamento Ambiental, Transporte, Mobilidade e Acessibilidade.

§ 2º - As vagas definidas no Inciso I serão assim distribuídas: 5% para o Poder Público Federal; 10% para o Poder Público Estadual e

27,3% para o Poder Público Municipal.

§ 3º - No caso do não preenchimento no percentual de represen-tantes de qualquer segmento não poderá ser preenchido por outro seg-

mento.

§ 4º - A indicação efetuada pelo Poder Público em suas diferentes esferas e poderes deverá priorizar servidores de carreira com relação

àqueles comissionados.

§ 5º - O legislativo integrante do inciso I terá a representação de um terço dos(as) delegados(as) correspondentes ao nível municipal e es-tadual, devendo ser indicado formalmente mediante ofício expedido pela casa legislativa a qual representa.

CAPÍTULO VI DOS DELEGADOS PARA A CONFERÊNCIA ESTADUAL

Art. 14 - A 5ª Conferência Municipal da Cidade, elegerá 5 delegados (as) e respectivos suplentes para a 5ª Conferência Estadual obedecen-do a mesma proporcionalidade por segmento, de acordo com o estabe-

lecido no Anexo II, tabelas 3 e 4 do Regimento Estadual.

Art. 15 - A escolha dos(as) delegados(as) representantes de cada seg-mento para a 5ª Conferência Estadual das Cidades será efetuada pelos participantes desta Conferência Municipal em cada um dos segmen-

tos.

Art. 16 - Serão delegados à 5ª Conferência Estadual das Cidades:

I - os (as) delegados (as) municipais indicados pelo poder pú-blico municipal executivo e legislativo e;

II - os (as) eleitos (as) na Conferência Municipal por entidades de abrangência municipal com atuação nas áreas de desenvolvimento urbano, indicados (as) pelos diversos segmentos, conforme artigo 13,

deste Regimento.

§ 1º - Cabe ao Legislativo Municipal um terço das vagas definidas no Inciso I.

§ 2º - A cada delegado (a) titular eleito (a) será escolhido (a) um (a) suplente correspondente, que será credenciado (a) somente na au-

sência do (a) titular.

§ 3º – Em caso de dúvidas suscitadas por alguma entidade quanto ao reconhecimento, abrangência e atuação da entidade caberá à Co-missão Preparatória Municipal validar ou não a indicação ouvido o

segmento respectivo.

§ 4º - A Comissão Preparatória Municipal encaminhará formal-mente os dados dos suplentes, homologados pelas Conferências Mu-nicipais e referendados pelos segmentos, que assumirão no lugar dos titulares ausentes, depois de vencido o prazo de credenciamento dos titulares, ou com apresentação de documento formal da Comissão Mu-nicipal, informando da ausência do titular que formalizará e assinará a

sua desistência de participação.

§ 6º - A substituição de delegados(as) titulares por seus suplentes, referentes ao inciso II, ocorrerá mediante declaração de desistência do(a) respectivo(a) titular, devidamente assinada pelo(a) mesmo(a),

ou depois de vencido o prazo de credenciamento dos titulares.

CAPÍTULO VII DA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE

Art. 17 - A eleição dos(as) conselheiros(as) titulares e suplentes do Conselho Municipal das Cidades, será realizada da seguinte forma:

I – os(as) representantes do Poder Público serão indicados(as) pelos órgãos e entidades representados;

II – os(as) representantes dos segmentos da sociedade civil, se-rão eleitos(as) através de votação entre os(as) delegados(as) dos seus respectivos segmentos participantes da 5ª Conferência Municipal da

Cidade.

§1º - Os segmentos da sociedade civil estão relacionados no art. 13 deste Regimento.

§2º - O processo de eleição para o CONCIDADE Municipal será realizado independentemente da eleição dos(as) delegados(as) para a

5ª Conferência Estadual das Cidades.

CAPÍTULO VIII DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 18 - Os casos omissos e conflitantes deverão ser decididos pela Comissão Preparatória Municipal, cabendo recurso à Comissão Esta-

dual Recursal e de Validação - CERV.

ANEXO I

COMISSÃO PREPARATÓRIA MUNICIPAL – consoante art. 17 do Regimento Interno Estadual

NOME TITULAR/

SUPLENTE

SEGMEN-TO

ENTIDADE

1.Vívia Aparecida da Silva Ogg

TITULAR Poder Pú-blico

Secretaria de Municipal de Assistência e Desen-volvimento Social

2.Sônia Aparecida

SUPLENTE Poder Pú-blico

Secretaria de Municipal de Assistência e Desen-volvimento Social

3. Aparecida Elizabete Barbosa

TITULAR Poder Legis-lativo

Câmara Municipal de Jaboti

4. Nilton dos Santos Andrade

TITULAR Poder Legis-lativo

Câmara Municipal de Jaboti

5. José Siqueira da Mata


Secretaria Municipal de Educação e Cultura e Esporte

6.Cleonice de Siqueira

SUPLENTE Poder Pu-blico

Secretaria Municipal de Educação e Cultura e Esporte

7. Valdir Siqueira da Silva


Secretária Municipal de Viação, Obras Urbanis-mo Serviços Públicos.

8. Vanadir Antonio da Silva


Secretária Municipal de Viação, Obras Urbanis-mo e Serviços Públicos

9. Leandro Moreira dos Reis


Secretária Municipal de Saúde

10. Tatiane Rodrigues da Silva


Secretária Municipal de Saúde

11. Jean Pierri Cor-reia Costa

TITULAR Sindicatos Sindicato dos Trabalha-dores Rurais.

12.Luiz Augusto Ceciliato

SUPLENTE Sindicatos Sindicato dos Trabalha-dores Rurais.

13. Carlos Avelino da Silva

TITULAR Conselho Profissional

CREA

14. Rogério Torres de Oliveira

TITULAR Conselho Profissional

CREA

15. Alex Carvalho de Siqueira

TITULAR Movimento Popular

Cooperativas dos Produ-tores de Leites

16 Ricardo Proença

SUPLENTE Movimento Popular

Cooperativas dos Produ-tores de Leites

17. Andressa Kugler Igle-sias Siqueira


PROVOPAR

18. Luciane Jaqueline da Silva Lopes


PROVOPAR

19. João Siqueira Rodrigues


Associação Comercial

20. Valdineia Lucia da Sil-va Siqueira


Associação Comercial

21. Ricardo de Moraes

TITULAR Represen-tantes dos Empresários

Associação do Açúcar Mascavo

22. Cleber Bubna Si-queira

SUPLENTE Represen-tantes dos Empresários

Associação do Açúcar Mascavo

NOME CARGO SEG-MENTO

ENTIDADE

Vívia Aparecida da Silva Ogg

Coor-denador Execu-tivo

PODER EXECU-TIVO MUNICI-PAL

PREFEITURA MUNI-CIPAL

Luiz Augusto Ce-ciliato

Coor-denador Adjunto

SINDI-CATOS

SINDICATO RURAL

Andressa Kugler Iglesias Siqueira

Secretária Executiva

MOVI-MENTO SOCIAL

PROVOPAR

ANEXO II

DELEGAÇÃO MUNICIPAL PARA A 5ª CONFERÊNCIA ESTADU-AL DAS CIDADES

MU-NICI-PIO

PO-PU-LA-ÇÃO

Nº DE-LE-GA-DOS

SEGMENTOS

PODER PÚBLICO MUNICIPAL

SOCIEDADE CIVIL

42,30% 57,70%

EXE LEG MOV TRAB EMP

28,20% 14,10% 26,70% 9,90% 9,90%

JA-BOTI

4.950 5 1 1 1 1 1


EDITAISJAPIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPIRA E S T A D O D O P A R A N Á

CNPJ 75.969.881/0001-52 Avenida Alexandre Leite dos Santos, 481 - (043) 3555-1401

ANEXO II

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

Nº INSCRIÇÃO NOME RG NOTA SITUAÇÃO

01 120 SAMARA MENESES CARDOSO 790.337 8,00 APROVADO

02 08 CRISTINA APARECIDA AMARO 12.427.368-4 7,40 APROVADO

03 262 MARCIA DECOL RODRIGUES 4.119.055-8 7,25 APROVADO

04 76 RAFAEL DE OLIVEIRA SANTOS 9.188.825-4 5,75 APROVADO

05 165 THAIS APARECIDA MORFINATI 10.429.817-6 5,25 APROVADO



ANEXO II

AUXILIAR ADMINISTRATIVO


01 111 RODRIGO AUGUSTO DE OLIVEIRA 8.388.005-8 8,05 APROVADO

02 34 DÊNIS HENRIQUE FERNANDES 12.563.789-2 7,85 APROVADO

03 125 FABIANO DOS SANTOS MOREIRA 10.644.807-8 7,60 APROVADO

04 102 RODOLFO JOSÉ MARTINS 9.132.022-3 7,40 APROVADO

05 180 ANA PAULA TORRES 12.987.603-4 7,35 APROVADO

06 44 SOLANGE APARECIDA SIQUEIRA 9.107.539-3 6,95 APROVADO

07 80 DANIELE DE MELO OLIVEIRA 10.371.143-6 6,65 APROVADO

08 113 RONI JOSE DOS SANTOS 8.772.211-2 6,60 APROVADO

09 67 MARLUCI RAQUEL BERTOLOTTI 44.980.372-7 6,50 APROVADO

10 71 EDUARDO FERREIRA FARIAS 13.101.901-7 6,05 APROVADO

11 74 JUNIOR CESAR DOS SANTOS 9.748.236-5 6,00 APROVADO



ANEXO II

12 248 MIRIÃ DOS SANTOS MUNHOS DA SILVA 10.824.888-2 6,00 APROVADO

13 209 VANDERLEIA NOGUEIRA DA SILVA 10.247.633-6 5,95 APROVADO

14 192 HELOISE FERREIRA DE CAMARGO PEREIRA 12.747.707-8 5,75 APROVADO

15 51 ROSNEI ANTONIO PAGANI 10.361.497-0 5,55 APROVADO

16 196 RENATA SIQUEIRA FREIRE SATO 6.886.479-8 5,25 APROVADO

17 243 POLLYANNA MARIA VICENTE LEITE DOS SANTOS 9.650.945-6 5,25 APROVADO

18 33 FRANCIELY NEVES DOS SANTOS 10.296.353-9 5,00 APROVADO

19 29 ALESSANGELA CARINA DA SILVA 48.632.769-3 - REPROVADO

19 220 SUELEN DE MELO FERREIRA 8.047.714-7 - REPROVADO

20 189 RENAN APARECIDO JORGE 10.455.920-4 - REPROVADO

20 162 ADALGISA ROSANA LEITE BUENO 3.100.942-1 - REPROVADO

21 107 DAIANE CRISTINA MENDONÇA 10.363.633-7 - REPROVADO

22 146 MARIANA RAMOS DA SILVA 12.583.287-3 - REPROVADO

Encontro promove turismo

religioso sustentável

DAS AGÊNCIAS

A Secretaria de Turismo do Pa-raná apoia a 10.ª edição do Congresso Internacional de Turismo Religioso Sustentável, que acontecerá entre segunda e quarta-feira (3 e 5), no Cine Teatro Fenix, em Apucarana, no Norte do Estado. O tema geral do Congresso será a Integração e Conhecimento: A fé em busca da sustentabilidade. A apresentação de destinos do turismo religioso dentro e fora do Brasil vai expor o potencial turístico de cada localidade. Também haverá conferências, palestras, espetáculos culturais, exposições, rodadas de ne-gócios, mostras fotográficas e degustação de cafés coloniais. Outro aspecto importante do evento é a palestra “Turismo Re-ligioso sob o ponto de vista de uma pessoa com deficiência”, na terça-feira (4). Segundo o secretário de Turismo do Paraná, Jackson Pitombo, o tu-rismo religioso ganha a cada dia mais força. “A Secretaria de Turis-mo do Paraná tem atuado para fortalecimento deste segmento, pois representa importante eixo de desenvolvimento do setor”, afirma Pitombo. Ele explica que o turismo religioso independe da religião. “Procura aliar maior contato com a espiritualidade e o resgate dos aspectos culturais, proporcionando aos visitantes uma experiência de fé”. O evento é direcionado a es-tudantes do curso de turismo, hotelaria, meio ambiente, geo-grafia, história, secretários e di-retores de cultura, turismo, meio ambiente, além de empresários do turismo e religiosos. A pre-visão dos organizadores é que o congresso deverá reunir mais de 600 visitantes, movimentan-do vários setores do município, como hotéis, restaurantes, em-presas de transportes e muitos outros. Já estão confirmadas a presença de dom Anuar Battisti, responsá-vel pela Pastoral do Turismo do Brasil – CNBB; dom Celso Antô-nio Marchiori, bispo diocesano de Apucarana; agências especia-lizadas em turismo religioso do Brasil, 17 da Argentina e uma do Uruguai; além de alunos e pro-fessores da “Carrera de Turismo” de três universidades argentinas e uma uruguaia, que farão inter-câmbio após o evento com uni-versidades da região. A Secretaria de Turismo do Pa-raná apoia a 10.ª edição do Congresso Internacional de Turismo Religioso Sustentável, que acontecerá entre segunda e quarta-feira (3 e 5), no Cine Teatro Fenix, em Apucarana, no Norte do Estado. O tema geral do Congresso será a Integração e Conhecimento: A fé em busca da sustentabilidade. A apresentação de destinos do turismo religioso dentro e fora

O tema geral do Congresso será a Integração e Co-nhecimento: A fé em busca da sus-

tentabilidade


EDITAISJAPIRA



ANEXO II

23 139 PAULA CARINE DE OLIVEIRA 8.652.082-6 - REPROVADO

26 172 SUELLEN APARECIDA SIMÕES DE OLIVEIRA SANTOS 10.307.737-7 - REPROVADO

27 251 ANDRESSA KELE DA SILVA 12.534.289-2 - REPROVADO

28 235 BRUNA GOMES LEMES 10.454.703-6 - REPROVADO

29 37 CAROLINE MACARIO FIUZA 13.451.103-6 - REPROVADO

30 252 DELLÚ SOTTOMAIOR PEREIRA 9.600.777-9 - REPROVADO

31 78 DJAIR COSTA DOMINGUES 8.387.421-0 - REPROVADO

32 41 JAINE CARNEIRO 10.980.659-5 - REPROVADO

33 219 LEONARDO NICOLAU 10.695.983-4 - REPROVADO

34 117 VALQUIRIA TEIXEIRA DA COSTA 10.454.715-0 - REPROVADO

35 255 VANDERLEI DA SILVA 5.848.877-1 - REPROVADO



ANEXO II

AUXILIAR DE SERVIÇOS DA EDUCAÇÃO


01 127 JAMILE DE FATIMA RIBEIRO 10.363.944-1 8,70 APROVADO

02 95 JANIFER DA SILVA MELLO 39.911.420-8 8,50 APROVADO

03 94 CLAUDIA DO ROCIO DOMINGOS SIMÕES 8.053.948-7 7,75 APROVADO

04 229 NEILA CRISTINA DA SILVA FERREIRA 7.273.482-3 6,25 APROVADO

05 236 FERNANDA REIMÃO DA SILVA 9.731.078-5 - REPROVADO

06 18 REGINALDO TEODORO DE OLIVEIRA 29.597.959-8 - REPROVADO

07 59 ANA CLAUDIA DOS SANTOS 10.005.790-5 - REPROVADO

08 39 ROSIMERE RODRIGUES TUONO 9.177.734-7 - REPROVADO

09 163 LUCIANE APARECIDA LOPES 9.731.086-6 - REPROVADO

10 217 RAFAEL ANGELISKI DA SILVA RODRIGUES 12.865.631-6 - REPROVADO



ANEXO II

11 164 CRISTIANE SANTOS CAMARGO 6.975.167-9 - REPROVADO

12 141 KELIN MARIANO VIDAL 10.482.161-8 - REPROVADO

13 234 PEDRO HENRIQUE SIMÕES VILAS BOAS 12.891.538-9 - REPROVADO

14 199 JOCILAINE RAMOS DA COSTA 9.126.266-5 - REPROVADO

15 218 LUCIANO GUENTA 23.914.865-4 - REPROVADO

16 185 ELIANE DESTRO 4.339.327-8 - REPROVADO

17 222 ALEXANIA DA ROCHA RIBEIRO 9.731.066-1 - REPROVADO

18 148 GEDERSON LOPES DE OLIVEIRA 10.824.892-0 - REPROVADO

19 233 JOSILEIA BERGAMO TEIXEIRA 8.582.570-4 - REPROVADO

20 09 ELIZANGELA GOMES DOS SANTOS 10.387.652-4 - REPROVADO

21 124 ALEXANDRA RODRIGUES DOS SANTOS MOREIRA 5.656.848-4 - REPROVADO

22 103 PATRICA PIRES 8.772.203-1 - REPROVADO

Governo facilitará

acesso aos recursos do PAM

DAS AGÊNCIAS

O diretor-geral da Secretaria de Estado do Desenvolvimen-to Urbano, João Carlos Ortega, e o superintendente-geral do Paranacidade (órgão executivo da secretaria) Wilson Bley, se reuniram nesta terça-feira (28) com seus técnicos estudar como facilitar os trâmites para que os municípios tenham acesso aos recursos do Plano de Apoio ao Desenvolvimento dos Municí-pios (PAM). O Plano, lançado no início de abril pelo governador Beto Ri-cha, vai liberar R$ 150 milhões, a fundo perdido, para cidades com até 50 mil habitantes. Na ocasião, Richa também anunciou mais R$ 132,2 milhões para o programa de melhoria em estra-das rurais, totalizando R$ 282,2 milhões para os municípios pa-ranaenses. Entre as ações definidas na reu-nião está o envio de informações detalhadas às prefeituras, in-cluindo a documentação neces-sária que deve ser anexada aos pedidos de execução de projetos prioritários para cada municí-pios. Todas as certidões exigidas deverão estar atualizadas junto aos órgãos competentes. As atua-lizações devem ser semanais. Para melhorar ainda mais este atendimento os técnicos vão ela-borar formulários que estarão à disposição das prefeituras nos sites da Secretaria de Desenvol-vimento Urbano e do Paranaci-dade. “Nos próximas semanas os formulários estarão prontos e disponíveis nos dois sites”, ga-rantiu Ortega. Com os recursos do PAM o Go-verno do Paraná garante a exe-cução de obras e projetos de infraestrutura básica e social, a aquisição de máquinas ou equi-pamentos públicos para a área urbana e para a melhoria das es-tradas rurais. “É necessário ter o aval da população, com a realiza-ção de audiências públicas para definir a aplicação dos recursos”, lembrou Bley. “Sabemos o quan-to os municípios necessitam de transferência voluntária de recursos e o governador Beto Richa, conhecedor desta neces-sidade, fortalece o apoio às pe-quenas cidades para realizarem as obras prioritárias, também do ponto de vista da população, en-fatizou Ortega. PAM – O Plano de Apoio ao De-senvolvimento dos Municípios (PAM) disponibilizará R$ 150 milhões para atender o maior número possível de cidades com até 50 mil habitantes. Cerca de 92% dos municípios paranaen-ses se enquadram no perfil. Os recursos são provenientes de de-volução orçamentária da Assem-bleia Legislativa do Paraná. Os prefeitos e a população de-vem definir, em audiências.

O diretor-geral da Secretaria de Es-

tado do Desenvol-vimento Urbano,

João Carlos Ortega, e o superintenden-

te-geral


EDITAIS



ANEXO II

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I


01 152 JOSIANE MOTTA DA SILVA 24.673.119-9 10,00 APROVADO

02 69 ADRIANA SIMÕES DE LIMA 6.277.220-4 9,75 APROVADO

03 28 ELIANE MARQUES CARVALHO PEDROSO 10.429.744-7 9,00 APROVADO

04 116 SUELY DO CARMO RODRIGUES DE ALENCAR 4.066.459-9 8,75 APROVADO

05 101 MARIA MADALENA DA ROCHA RIBEIRO 9.097.598-6 8,25 APROVADO

06 10 TERESA LUZIA DA SILVA OLIVEIRA 7.907.442-0 8,25 APROVADO

07 204 EUNICE FERREIRA 5.407.643-6 8,20 APROVADO

08 122 DAIGLES DE CAMARGO 8.943.993-0 8,05 APROVADO

09 176 ROSIMAR RIBEIRO PAULINO 5.982.700-6 8,00 APROVADO

10 212 ELIETE RODRIGUES 6.616.064-5 8,00 APROVADO

11 43 ELIENE OLIVEIRA SILVA 10.618.454-2 8,00 APROVADO

JAPIRA



ANEXO II

11 164 CRISTIANE SANTOS CAMARGO 6.975.167-9 - REPROVADO

12 141 KELIN MARIANO VIDAL 10.482.161-8 - REPROVADO

13 234 PEDRO HENRIQUE SIMÕES VILAS BOAS 12.891.538-9 - REPROVADO

14 199 JOCILAINE RAMOS DA COSTA 9.126.266-5 - REPROVADO

15 218 LUCIANO GUENTA 23.914.865-4 - REPROVADO

16 185 ELIANE DESTRO 4.339.327-8 - REPROVADO

17 222 ALEXANIA DA ROCHA RIBEIRO 9.731.066-1 - REPROVADO

18 148 GEDERSON LOPES DE OLIVEIRA 10.824.892-0 - REPROVADO

19 233 JOSILEIA BERGAMO TEIXEIRA 8.582.570-4 - REPROVADO

20 09 ELIZANGELA GOMES DOS SANTOS 10.387.652-4 - REPROVADO

21 124 ALEXANDRA RODRIGUES DOS SANTOS MOREIRA 5.656.848-4 - REPROVADO

22 103 PATRICA PIRES 8.772.203-1 - REPROVADO



ANEXO II

12 221 SILVANA DELMA DE OLIVEIRA 9.250.452-2 7,50 APROVADO

13 86 VERA LUCIA DE CAMARGO 6.775.198-1 7,50 APROVADO

14 169 EVELIN CRISTINA GONÇALVES DA SILVA BALDO 8.053.960-6 7,25 APROVADO

15 216 MADERLAINE SOARES DE LIMA 9.188.837-8 7,25 APROVADO

16 184 ZAIRA RAIARI DE ASSIS TRINDADE 10.455.924-7 7,25 APROVADO

17 161 DULCINÉIA DE OLIVEIRA 8.387.998-0 7,00 APROVADO

18 195 VALDNEIA DOS SANTOS 7.734.679-1 7,00 APROVADO

19 232 MARIA JOSÉ DAVID 5.020.761-7 6,25 APROVADO

20 156 ANDREIA DE OLIVEIRA 9.396.564-7 - REPROVADO

21 119 ANDREIA PAVARINI 7.880.565-0 - REPROVADO

22 238 FERNANDA DE OLIVEIRA ARANA 10.143.627-6 - REPROVADO

23 130 JOSIANE MARCELINO 10.310.175-1 - REPROVADO

24 211 CLEUDECELIS APARECIDA DE FARIAS 5.041.004-8 - REPROVADO



ANEXO II

25 208 DAIANE PAVARINE 9.731.090-4 - REPROVADO

26 30 ERICA REGINA GONÇALVES 7.841.940-7 - REPROVADO

27 42 JOSIANE CRISTINA DA SILVA PINTO 10.371.100-2 - REPROVADO

28 129 JOSINEIA MARCELINO 10.310.179-4 - REPROVADO

29 157 LUCINEIA APARECIDA VELOSO 7.918.466-7 - REPROVADO

30 241 MARIA CRISTINA DE LIMA 8.637.812-4 - REPROVADO

31 177 ELIZABETH BASSI DA SILVA 7.964.949-0 - REPROVADO

32 194 MARISTELA APARECIDA DAVID BARBOSA 10.296.373-3 - REPROVADO

33 121 PALOMA DA COSTA RODRIGUES 12.908.894-0 - REPROVADO

34 60 TEREZINHA RIBEIRO DE NOVAES CAMPOS 8.519.888-2 - REPROVADO

35 140 ALINE DA SILVA GOMES 10.715.999-1 - REPROVADO

36 115 JANETE MADALENA CARDOZO ABE 6.665.124-0 - REPROVADO

37 136 MARIA BENEDITA DE LIMA 4.395.666-3 - REPROVADO

Museu Oscar

Niemeyer promove Domingo

+ Arte com entrada gratuita

DAS AGÊNCIAS

O Museu Oscar Niemeyer (MON), em Curitiba, realiza do-mingo (2) o projeto “Domingo + Arte”, com programação es-pecial e entrada gratuita. Haverá oficina com a artista Larissa Fran-co, visita mediada e apresenta-ções musicais. O ingresso precisa ser retirado no dia, na bilheteria do museu, até as 17h30.Larissa fará oficinas com o tema “Recortes de papel”, às 14h, 15h15 e 16h30, no espaço da Ação Educativa, no subsolo. As vagas são limitadas. Às 11 horas e às 16 horas haverá visita mediada seguida de demonstração sobre a técnica de gravura em metal com a artista Uiara Bartira, na ex-posição “A Magia de Escher”, nas salas 1 e 2.A apresentação musical será da Orquestra de Cordas da Escola de Música e Belas Artes do Pa-raná (Embap) sob a regência do maestro Aldo Villani. O reper-tório traz músicas clássicas do artista italiano Vivaldi, em dois horários, às 14h30 e às 15h30, no vão livre. O público poderá conferir tam-bém as exposições em cartaz: “Acervo MON - Aquisições 2011/ 2013”, “Múltiplo Leminski”, “O Brasil de Marc Ferrez - fotogra-fias do Instituto Moreira Salles”, “Ione Saldanha: o tempo e a cor”, “Leda Catunda – Pinturas Recentes”, “PR/BR”, “Anders Als Immer - algo diferente. Design Contemporâneo e o Poder das Convenções”, “Museu em Cons-trução” e “Cones”. Apenas a exposição “A Magia de Escher” terá horário estendido até as 20 horas, com último aces-so às 19h30, porém o museu po-derá encerrar antes do horário previsto a distribuição de ingres-sos caso exista fluxo de visitantes superior ao recomendado.O centro de Documentação e Referência do museu também funcionará neste domingo. O es-paço possui cerca de 5 mil publi-cações e 1.300 periódicos para consultas no local sobre artes visuais, design, arquitetura e ur-banismo. O horário especial de atendimento deste serviço neste domingo será das 12h às 18h. FERIADO – Na quinta-feira (30), feriado de Corpus Christi, o mu-seu funcionará normalmente, das 10 às 18 horas. Apenas a ex-posição “A Magia de Escher” tem horário de visitação esten

Haverá oficina com a artista Larissa

Franco, visita me-diada e apresen-tações musicais.

O ingresso precisa ser retirado no

dia, na bilheteria do museu, até as

17h30


EDITAIS



ANEXO II

25 208 DAIANE PAVARINE 9.731.090-4 - REPROVADO

26 30 ERICA REGINA GONÇALVES 7.841.940-7 - REPROVADO

27 42 JOSIANE CRISTINA DA SILVA PINTO 10.371.100-2 - REPROVADO

28 129 JOSINEIA MARCELINO 10.310.179-4 - REPROVADO

29 157 LUCINEIA APARECIDA VELOSO 7.918.466-7 - REPROVADO

30 241 MARIA CRISTINA DE LIMA 8.637.812-4 - REPROVADO

31 177 ELIZABETH BASSI DA SILVA 7.964.949-0 - REPROVADO

32 194 MARISTELA APARECIDA DAVID BARBOSA 10.296.373-3 - REPROVADO

33 121 PALOMA DA COSTA RODRIGUES 12.908.894-0 - REPROVADO

34 60 TEREZINHA RIBEIRO DE NOVAES CAMPOS 8.519.888-2 - REPROVADO

35 140 ALINE DA SILVA GOMES 10.715.999-1 - REPROVADO

36 115 JANETE MADALENA CARDOZO ABE 6.665.124-0 - REPROVADO

37 136 MARIA BENEDITA DE LIMA 4.395.666-3 - REPROVADO

JAPIRA



ANEXO II

38 128 ROSELI APARECIDA VIGILATO DE MORAIS 8.366.585-8 - REPROVADO

39 240 FERNANDA ALVES FERRET GONÇALVES 10.067.382-7 - REPROVADO

40 48 ALESSANDRA DE CARVALHO 9.878.647-3 - REPROVADO

41 213 ANDREIA PEREIRA DE OLIVEIRA 6.508.298-5 - REPROVADO

42 186 MARIA ANGELICA TORRES 34.944.563-1 - REPROVADO

43 35 MARIA JOSE ALVES 7.943.998-3 - REPROVADO

44 203 MARIA LUCELIA DA ROSA 37.643.036-9 - REPROVADO



ANEXO II

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS II


01 200 CLAUDIO ANDRE AMARAL DE OLIVEIRA 10.387.745-8 9,50 APROVADO

02 105 MATEUS JACINTO TRINDADE 13.602.013-7 9,25 APROVADO

03 249 JOÃO NATALINO DOS SANTOS 6.659.550-3 9,00 APROVADO

04 14 ALVARO APARECIDO BORGES 12.419.950-6 9,00 APROVADO

05 85 CESAR CAMARGO FERREIRA 9.693.646-0 8,75 APROVADO

06 159 ANTONIO CARLOS DE MORAIS 4.132.684-0 7,75 APROVADO

07 207 LUCAS CARNEIRO DOS SANTOS 7.902.332-9 7,75 APROVADO

08 32 JOSÉ NEURI DE MELLO 168.377-2 7,25 APROVADO

09 92 HAMILTON LUIZ MENDES 28.649.684-7 7,25 APROVADO

10 16 WILIAN CESAR DE LIMA MACHADO 13.187.378-6 - REPROVADO

11 133 WALDIR LEITE DOS SANTOS NETO 6.576.790-2 - REPROVADO

Primeiras amostras de leite

produzido no Paraná

não indicam adulteração

DAS AGÊNCIAS

A Secretaria Estadual da Saúde divulgou nesta segunda-feira (27) os primeiros resultados do novo sistema de monitoramento da qualidade do leite vendido no Paraná. Desde a semana passada, o Laboratório Central do Estado passou a verificar a presença de substâncias que podem adulte-rar a composição do leite, como o formol. De acordo com as análises, ne-nhuma das dez amostras proces-sadas pelo Laboratório Central do Estado apresentou indício de fraude. Foram avaliadas dez amostras de quatro marcas sob suspeita de adulteração: Líder, Mu-mu, Cativa e Polly. Os laudos já foram encaminhados ao Minis-tério Público, que está acompa-nhando os casos de fraude. Todos os produtos avaliados fo-ram coletados em mercados de Curitiba, Colombo e Londrina. Vigilâncias sanitárias de outros municípios também estão orien-tadas a coletar amostras, princi-palmente de lotes produzidos em fevereiro e março. Segundo o superintendente de Vigilância em Saúde, Sezifredo Paz, as fiscalizações foram inten-sificadas depois que produtos ir-regulares vindos do Rio Grande do Sul estavam sendo vendidos no Paraná. “Por enquanto, não há a comprovação de adultera-ção nos leites produzidos em nosso Estado”, destacou o supe-rintendente. Nesta semana, além das amostras já recebidas, o Lacen-PR avaliará produtos de fornecedores do programa “Leite das Crianças”. A fiscalização de fraude envol-ve tanto o leite tipo longa vida, quanto o pasteurizado. MONITORAMENTO - De acordo com a diretora do Lacen-PR, Cé-lia Fagundes, a adição de formol é apenas uma das fraudes utili-zadas para aumentar o volume do leite. “Já estamos adquirindo uma série de reagentes que vão possibilitar identificar adultera-ções com o uso de uréia, amido, cloreto de sódio e água oxigena-da”, afirmou. A maioria das substâncias utili-zadas nas fraudes é adicionada em pequenas quantidades e por isso, talvez não causem compli-cações imediatas. Contudo, se o produto irregular for consumido em grande quantidade ou por um longo período de tempo, a intoxicação por formol, por exemplo, pode causar até o cân-cer.

Desde a semana passada, o Labo-ratório Central do Estado passou a

verificar a presença de substâncias que podem adulterar a composição do lei-te, como o formol


EDITAIS



ANEXO II

12 187 DIEGO APARECIDO ENEAS 13.333.191-3 - REPROVADO

13 167 RODRIGO INOCENCIO DOS SANTOS 13.140.358-5 - REPROVADO

14 205 MARIO ALVES PEREIRA 5.161.452-6 - REPROVADO

JAPIRA



ANEXO II

MECÂNICO


01 73 LUIZ CARLOS DOS SANTOS 7.273.550-1 9,5 APROVADO

02 04 CLEVERTON JOSÉ SOARES DE LIMA 8.206.318-8 7,75 APROVADO

03 24 CARLOS CÉSAR ARAUJO JUNIOR 10.537.236-1 - REPROVADO

04 02 LUIZ ANTONIO FRANCO FILHO 9.544.604-3 - REPROVADO

05 66 FLAVIO TEODORO MOREIRA 4.322.889-4 - REPROVADO

06 114 VALDINEI APARECIDO DA SILVA 8.734.649-8 - REPROVADO

07 93 EVERTON VIDAL 436.196-4 - REPROVADO



ANEXO II

MOTORISTA


01 83 MAURICIO RICARDO ROCHA MENDES 5.380.715-5 9,25 APROVADO

02 226 HELCION BATISTA DE BARROS 8.706.016-0 9,25 APROVADO

03 256 ANTHONY SHARLES LIMA PUGAS 9.854.501-8 9,20 APROVADO

04 46 VALTER LOPES DE SOUZA 8.900.764-0 8,50 APROVADO

05 112 FABIO FRANCISCO DA SILVA 6.182.199-6 8,00 APROVADO

06 149 FRANCISCO CARLOS MENDES 9.996.340-9 8,00 APROVADO

07 27 EDUARDO GLEISON MESQUITA 12.582.038-7 7,75 APROVADO

08 05 EDSON GERALDO GUEDES 7.593.718-0 7,60 APROVADO

09 11 ANTONIO FERNANDO RAFAEL 8.371.147-7 7,25 APROVADO

10 03 RODRIGO CONQUISTA DE LIMA 9.618.067-5 7,00 APROVADO

11 38 ADILSON DE SOUZA LUIZ 4.804.414-0 6,75 APROVADO

Pronto-socorro do Hospital do

Trabalhador faz 27 mil

atendimentos em quatro

meses

DAS AGÊNCIAS

O pronto-socorro do Hospital do Trabalhador, em Curitiba, fe-chou o primeiro quadrimestre com 27.371 atendimentos, 24% deles de emergências obstétri-cas. A maior parte, cerca de 60%, foram vítimas de acidentes de baixa gravidade, 12% de aciden-tes de trânsito e 5% de violência interpessoal. Os números foram divulgados segunda-feira (27), durante palestras aos técnicos do hospital. A unidade de pronto socorro completa 15 anos no próximo mês. O Hospital do Trabalhador é o maior, mantido exclusiva-mente pelo Governo do Paraná, e funciona como campo de está-gio para diversas universidades. O hospital integra as redes Para-ná Urgência e SOS Emergência, como principal referência para os atendimentos de trauma no Estado, e a Rede Mãe Paranaen-se, como referência para gesta-ção de risco intermediário e alto risco na Região Metropolitana de Curitiba. RECONHECIMENTO – Palestras no auditório do hospital marca-ram o início das atividades do aniversário, com a presença de profissionais renomados na área de trauma no Brasil e no mun-do. As principais palestras foram A Telemedicina e Cirurgia, do professor-doutor Antonio Mart-tos Júnior, da Universidade de Miami – Jackson Memorial Hos-pital e, Trauma: O momento no Brasil, do professor-doutor Gus-tavo Pereira Fraga, da Unicamp – Sociedade Pan-Americana de Trauma (SPT). “O Hospital do Trabalhador é re-conhecido nacionalmente pelo atendimento de excelência que realiza na área de trauma e por ser referência na área de ensino e pesquisa no Paraná”, afirma o superintendente de Unidades Hospitalares da Secretaria de Es-tado da Saúde, Charles London. De acordo com o diretor-geral Geci Labres de Souza Júnior, o Hospital do Trabalhador foi cria-do para ser referência em apenas uma região de Curitiba, mas cres-ceu e agregou parceiros, entre eles a Universidade Federal do Paraná (UFPR). “Nestes 15 anos o HT se tornou referência para qualquer nível de complexidade e isto se deve principalmente aos investimentos em recursos humanos”, afirma o diretor. REFERÊNCIA - O Governo do Estado investe todos os meses aproximadamente R$ 4,5 mi-lhões no hospital, que tem custo total de R$ 8 milhões mensais. De acordo com o diretor, o Hos-pital do Trabalhador tinha .

O pronto-socorro do Hospital do

Trabalhador, em Curitiba, fechou o primeiro quadri-

mestre com 27.371 atendimentos, 24% deles de emergên-

cias obstétricas


EDITAIS



ANEXO II

12 104 SIDINEI APARECIDO PEDROSO 9.228.880-3 6,75 APROVADO

13 91 DANIEL APARECIDO BORGES 9.731.105-3 6,75 APROVADO

14 123 DELTO DONIZETTI DA SILVA 20.247.070-4 6,50 APROVADO

15 25 ODILON GOMES DE OLIVEIRA 10.561.087-4 6,25 APROVADO

16 90 FERNANDO REIMÃO DA SILVA 8.495.659-7 6,25 APROVADO

17 151 PAULO FERREIRA DE MELO 7.885.922-9 - REPROVADO

18 99 MARCOS RODRIGUES DA SILVA 9.293.330-0 - REPROVADO

19 150 AURELIO RODRIGUES MARQUES 1.425.882-6 - REPROVADO

20 57 MARCOS ANTONIO DA SILVA 3.805.542-9 - REPROVADO

21 98 DENECIR DOS SANTOS 5.602.065-9 - REPROVADO

22 70 FERNANDO ALVES FERRET 10.067.378-9 - REPROVADO

23 36 JOSE ORLANDO MOROZ 435.869-0 - REPROVADO

24 261 EDUARDO DE SOUSA 4.570.743-1 - REPROVADO

JAPIRA



ANEXO II

OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS


01 175 JORGE CESAR COMBRA RAMOS 8.497.175-8 6,5 APROVADO



ANEXO II

PROFESSOR


01 72 DANIELLE DE OLIVEIRA SOUZA 9.258.915-3 11,00 APROVADO

02 31 ANA PAULA SABCHUK FERNANDES 8.382.668-1 10,75 APROVADO

03 23 ELOEGE NAIR JORGE GOULART PRESTES 10.455.916-6 7,00 APROVADO

04 181 JULIANA DE SOUZA RODRIGUES 12.496.081-9 6,75 APROVADO

05 190 ANDREZA PAULA DE SOUZA 7.560.423-8 6,50 APROVADO

06 89 HALDIANE RODRIGUES SIQUEIRA SILVA 9.111.491-7 6,40 APROVADO

07 132 VALKIRIA PEREIRA DA SILVA 6.979.623-0 5,95 APROVADO

08 191 EDNA VIGILATO DA PAIXÃO 8.637.820-5 - REPROVADO

09 178 EDILAINE LUVIZETO DA SILVA 7.375.976-5 - REPROVADO

10 108 PAMELA KARINA DA SILVA MATOZINHO 10.210.245-2 - REPROVADO

Richa entrega

certificados a agentes

DAS AGÊNCIAS

O governador Beto Richa entre-gou nesta segunda-feira (27), no Palácio Iguaçu, em Curitiba, os certificados de mais uma turma do curso de formação de agentes de crédito do Banco do Empre-endedor, da Fomento Paraná, instituição financeira controlada pelo Governo do Estado. Os 110 novos agentes irão atuar em 80 municípios paranaenses apre-sentando as linhas e fazendo operações de crédito para finan-ciar investimentos produtivos, que criam emprego e renda nos municípios e fortalecem as eco-nomias locais. “Os programas de incentivo ofe-recido pelo Governo do Estado aos micro e pequenos empre-endedores possibilitam iniciar e fomentar os seus negócios”, dis-se o governador. “Os agentes de crédito são fundamentais para colocar em prática as políticas públicas desenvolvidas pelo po-der público”, destacou. O grupo é formado por colabo-radores de entidades parceiras da Fomento Paraná, como asso-ciações comerciais, e funcioná-rios de prefeituras municipais e das secretarias de Estado do Trabalho, Emprego e Economia Solidária, Família e Desenvolvi-mento Social e da Indústria e Co-mércio e Assuntos do Mercosul. A capacitação de agentes e a cria-ção de linhas de crédito é uma ação estratégica do Plano de Governo 2011-2014. Com esse grupo, a Fomento Paraná passa a ter 380 agentes de crédito ativos em 230 municípios. A meta é ter operações do Banco do Empre-endedor em todos os municípios paranaenses até o ano que vem. “O objetivo do governo é incen-tivar o desenvolvimento regional sustentável. A Fomento faz isso por meio de apoio financeiro a iniciativas que estimulem a geração de renda e empregos, especialmente em regiões e co-munidades mais carentes”, diz o presidente da Fomento Paraná, Juraci Barbosa. “O crédito mo-vimenta a economia, alavanca os negócios e promove o desenvol-vimento das pessoas e das em-presas.” Ainda segundo Juraci Barbosa, o agente de crédito é fundamental, porque conhece o município, as vocações regionais e conhece as pessoas. “O agente de crédito é a ponta de contato com o empre-endedor, para aquela conversa olho no olho”, explica. O secretário do Trabalho, Em-prego e Economia Solidária, Luiz Cláudio Romanelli, destacou que os cursos são oportunidades de tirar trabalhadores da infor-malidade a partir de investimen.

O governador Beto Richa entregou

nesta segunda-fei-ra (27), no Palácio Iguaçu, em Curiti-ba, os certificados de mais uma turma do curso de forma-ção de agentes de crédito do Banco do Empreendedor


EDITAIS



ANEXO II

TÉCNICO AGRÍCOLA


01 64 LUCÉLIA DE QUEIROZ RODRIGUES DE MORAIS 9.126.034-4 8,50 APROVADO

JAPIRA



ANEXO II

TÉCNICO EM ENFERMAGEM


01 155 HEVERSON MARTINS MANCEBO 10.002.114-5 8,75 APROVADO

02 63 JESSICA APARECIDA RODRIGUES 10.318.717-6 - REPROVADA



ANEXO I

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE


01 120 SAMARA MENESES CARDOSO 790.337 10,00 APROVADO

02 08 CRISTINA APARECIDA AMARO 12.427.368-4 9,30 APROVADO

03 262 MARCIA DECOL RODRIGUES 4.119.055-8 8,00 APROVADO

04 76 RAFAEL DE OLIVEIRA SANTOS 9.188.825-4 6,00 APROVADO

05 165 THAIS APARECIDA MORFINATI 10.429.817-6 5,50 APROVADO



ANEXO I

AUXILIAR ADMINISTRATIVO


01 111 RODRIGO AUGUSTO DE OLIVEIRA 8.388.005-8 9,10 APROVADO

02 34 DÊNIS HENRIQUE FERNANDES 12.563.789-2 8,70 APROVADO

03 125 FABIANO DOS SANTOS MOREIRA 10.644.807-8 8,70 APROVADO

04 180 ANA PAULA TORRES 12.987.603-4 8,20 APROVADO

05 44 SOLANGE APARECIDA SIQUEIRA 9.107.539-3 7,90 APROVADO

06 80 DANIELE DE MELO OLIVEIRA 10.371.143-6 6,80 APROVADO

07 102 RODOLFO JOSÉ MARTINS 9.132.022-3 6,80 APROVADO

08 113 RONI JOSE DOS SANTOS 8.772.211-2 6,70 APROVADO

09 67 MARLUCI RAQUEL BERTOLOTTI 44.980.372-7 6,50 APROVADO

10 71 EDUARDO FERREIRA FARIAS 13.101.901-7 6,10 APROVADO

11 192 HELOISE FERREIRA DE CAMARGO PEREIRA 12.747.707-8 6,00 APROVADO

12 209 VANDERLEIA NOGUEIRA DA SILVA 10.247.633-6 5,90 APROVADO

Governo investe em

infraestrutura para

impulsionarmercado

DAS AGÊNCIAS

O secretário estadual da Infra-estrutura e Logística, José Richa Filho, e 75 prefeitos do Noroeste e Norte Pioneiro do Paraná as-sinaram, na manhã desta terça-feira (28), o termo de adesão ao programa Caminhos do Desen-volvimento – Sucroalcooleiro. O evento aconteceu no auditório do prédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER), em Curitiba. “Caminhos alternativos serão feitos para que caminhões de grande porte deixem de trafegar dentro das cidades e de rodovias movimentadas. Pontes, trinchei-ras, balsas e a melhorias nas ro-dovias beneficiarão tudo isso. Es-tamos muito satisfeitos com esta parceria que desenvolverá ainda mais o Paraná”, disse o secretário José Richa Filho. O programa, parceria do Gover-no do Estado com a Associação de Produtores de Bioenergia do Estado do Paraná (Alcopar), vai modernizar estradas rurais por onde passam os caminhões que escoam cana-de-açúcar e vai criar corredores rodoviários, interli-gando estradas rurais, rodovias estaduais e rodovias federais. Este programa vai beneficiar mais de 1,5 milhão de parana-enses que vivem no Noroeste e Norte Pioneiro do Estado. Serão investidos, até 2016, mais de R$ 300 milhões. Para o secretário-chefe da Casa Civil, Reinhold Stephanes, o governo Beto Richa conseguiu promover o crescimento do PIB e este programa vai ser mais um indutor do desenvolvimento. “A nossa produção começa nas estradas rurais e termina nos Portos. Então tudo é interliga-do. Hoje temos muitas obras em andamento e que já estão avan-çadas. O Governo tem projetos, acordos e capacidade para reali-zar cada obra”, disse Stephanes. PRIMEIRA ETAPA – O Departa-mento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER), órgão da Se-cretaria de Infraestrutura e Lo-gística, vai investir em dois anos R$ 104 milhões, e a Alcopar, por meio das usinas de álcool e açú-car, aplicará R$ 64 milhões. As prefeituras vão participar, ade-rindo ao programa e, depois, fazendo a manutenção das novas pontes das estradas que foram melhoradas e construídas. Para o presidente da Alcopar, Mi-guel Rubens Tranin, essa parce-ria com o Governo do Paraná vai promover a melhoria da infraes-trutura do Estado. "Esse progra-ma trará um impacto positivo para todos os setores produtivos e toda a população paranaense. .

Então tudo é inter-ligado. Hoje temos

muitas obras em andamento e que já estão avança-

das. O Governo tem projetos, acordos e capacidade para

realizar cada obra”, disse Stephanes


EDITAIS



ANEXO I

13 248 MIRIÃ DOS SANTOS MUNHOS DA SILVA 10.824.888-2 5,50 APROVADO

14 51 ROSNEI ANTONIO PAGANI 10.361.497-0 5,10 APROVADO

15 74 JUNIOR CESAR DOS SANTOS 9.748.236-5 5,00 APROVADO

16 33 FRANCIELY NEVES DOS SANTOS 10.296.353-9 5,00 APROVADO

17 196 RENATA SIQUEIRA FREIRE SATO 6.886.479-8 5,00 APROVADO

18 243 POLLYANNA MARIA VICENTE LEITE DOS SANTOS 9.650.945-6 5,00 APROVADO

19 162 ADALGISA ROSANA LEITE BUENO 3.100.942-1 4,50 REPROVADO

20 37 CAROLINE MACARIO FIUZA 13.451.103-6 4,30 REPROVADO

21 235 BRUNA GOMES LEMES 10.454.703-6 3,70 REPROVADO

22 107 DAIANE CRISTINA MENDONÇA 10.363.633-7 3,60 REPROVADO

23 252 DELLÚ SOTTOMAIOR PEREIRA 9.600.777-9 3,50 REPROVADO

24 29 ALESSANGELA CARINA DA SILVA 48.632.769-3 3,30 REPROVADO

25 255 VANDERLEI DA SILVA 5.848.877-1 3,20 REPROVADO

26 41 JAINE CARNEIRO 10.980.659-5 2,70 REPROVADO



ANEXO I

27 251 ANDRESSA KELE DA SILVA 12.534.289-2 2,60 REPROVADO

28 139 PAULA CARINE DE OLIVEIRA 8.652.082-6 2,50 REPROVADO

29 220 SUELEN DE MELO FERREIRA 8.047.714-7 2,30 REPROVADO

30 219 LEONARDO NICOLAU 10.695.983-4 0,50 REPROVADO

31 172 SUELLEN APARECIDA SIMÕES DE OLIVEIRA SANTOS 10.307.737-7 0,20 REPROVADO

32 146 MARIANA RAMOS DA SILVA 12.583.287-3 0,00 REPROVADO

33 189 RENAN APARECIDO JORGE 10.455.920-4 0,00 REPROVADO

34 78 DJAIR COSTA DOMINGUES 8.387.421-0 0,00 REPROVADO

35 117 VALQUIRIA TEIXEIRA DA COSTA 10.454.715-0 0,00 REPROVADO

JAPIRA



ANEXO I

AUXILIAR DE SERVIÇOS DA EDUCAÇÃO


01 127 JAMILE DE FATIMA RIBEIRO 10.363.944-1 9,40 APROVADO

02 95 JANIFER DA SILVA MELLO 39.911.420-8 8,50 APROVADO

03 94 CLAUDIA DO ROCIO DOMINGOS SIMÕES 8.053.948-7 8,00 APROVADO

04 229 NEILA CRISTINA DA SILVA FERREIRA 7.273.482-3 6,50 APROVADO

05 199 JOCILAINE RAMOS DA COSTA 9.126.266-5 4,90 REPROVADO

06 185 ELIANE DESTRO 4.339.327-8 4,90 REPROVADO

07 39 ROSIMERE RODRIGUES TUONO 9.177.734-7 4,70 REPROVADO

08 233 JOSILEIA BERGAMO TEIXEIRA 8.582.570-4 4,00 REPROVADO

09 18 REGINALDO TEODORO DE OLIVEIRA 29.597.959-8 3,70 REPROVADO

10 141 KELIN MARIANO VIDAL 10.482.161-8 3,00 REPROVADO

11 222 ALEXANIA DA ROCHA RIBEIRO 9.731.066-1 2,80 REPROVADO

12 59 ANA CLAUDIA DOS SANTOS 10.005.790-5 2,70 REPROVADO

Festival reúne

trabalhos artísticos de alunos das Apaes do Paraná

DAS AGÊNCIAS

O vice-governador e secretário estadual da Educação, Flávio Arns, participou segunda-feira (27), em União da Vitória, Sul do Estado, da abertura da 9.ª edição do Festival Estadual Nossa Arte. O evento acontece até sexta-feira (31) e reúne mostras dos trabalhos desenvolvidos pelas Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) de vários municípios paranaenses.Nesta etapa serão escolhidos os melhores trabalhos em cada ca-tegoria para representar o Para-ná na fase nacional, em novem-bro, em São Luiz, no Maranhão. “A arte não tem limites, e esse festival é a maior prova disso. Tenho certeza que o Paraná será muito bem representado no fes-tival nacional”, disse Arns.A mostra é resultado das seleti-vas regionais, onde mais de 35 mil alunos das 326 Apaes e de outras 13 instituições de educa-ção especial participaram das se-letivas regionais. “Durante todo o ano, os alunos produziram os trabalho que expressaram sua visão de mundo por meio da arte”, disse Francisco dos Santos Marcos, coordenador de arte da Federação Estadual das Apaes. O festival reúne danças típicas e folclóricas, artes cênicas e artes musicais, artesanato e composi-ção literária. São 30 apresenta-ções de palco e outras 15 exposi-ções. “Esse evento mostra a força das Apaes do Paraná e é também uma oportunidade importan-te para os professores e alunos mostrarem seu talento e o seu trabalho”, disse o prefeito de União da Vitória, Pedro Ivo Ilkiv.PARCERIA – O secretário desta-cou também os avanços como o programa Todos Iguais Pela Edu-cação, lançado em março pelo Governo do Estado. O programa é inédito no País e tem como objetivo garantir apoio técnico, financeiro e os mesmos benefí-cios das escolas da rede estadual às escolas e instituições de edu-cação especial. “O programa está acabando com a discriminação e dando tratamento igual a todas as modalidades de educação, seja ela convencional ou não”, destacou Arns.Para a presidente da Federação Estadual das Apaes, Neusa Soa-res de Sá, com o Programa Todos Iguais Pela Educação, o Paraná passa à frente dos demais esta-dos e se torna um ser exemplo no País. “Estamos num momento único aqui no Paraná, onde o go-vernador Beto Richa tem tratado com respeito e cidadania a pes-soa com deficiência intelectual e múltipla”, disse Neuza.

O vice-governador e secretário esta-dual da Educação,

Flávio Arns, partici-pou segunda-feira

(27)


EDITAISJAPIRA



ANEXO I

13 236 FERNANDA REIMÃO DA SILVA 9.731.078-5 2,40 REPROVADO

14 163 LUCIANE APARECIDA LOPES 9.731.086-6 2,20 REPROVADO

15 103 PATRICA PIRES 8.772.203-1 1,80 REPROVADO

16 217 RAFAEL ANGELISKI DA SILVA RODRIGUES 12.865.631-6 1,20 REPROVADO

17 164 CRISTIANE SANTOS CAMARGO 6.975.167-9 0,80 REPROVADO

18 148 GEDERSON LOPES DE OLIVEIRA 10.824.892-0 0,60 REPROVADO

19 218 LUCIANO GUENTA 23.914.865-4 0,40 REPROVADO

20 234 PEDRO HENRIQUE SIMÕES VILAS BOAS 12.891.538-9 0,00 REPROVADO

21 09 ELIZANGELA GOMES DOS SANTOS 10.387.652-4 0,00 REPROVADO

22 124 ALEXANDRA RODRIGUES DOS SANTOS MOREIRA 5.656.848-4 0,00 REPROVADO



ANEXO I

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I


01 152 JOSIANE MOTTA DA SILVA 24.673.119-9 10,00 APROVADO

03 28 ELIANE MARQUES CARVALHO PEDROSO 10.429.744-7 10,00 APROVADO

04 116 SUELY DO CARMO RODRIGUES DE ALENCAR 4.066.459-9 10,00 APROVADO

05 101 MARIA MADALENA DA ROCHA RIBEIRO 9.097.598-6 10,00 APROVADO

06 10 TERESA LUZIA DA SILVA OLIVEIRA 7.907.442-0 10,00 APROVADO

07 69 ADRIANA SIMÕES DE LIMA 6.277.220-4 10,00 APROVADO

08 43 ELIENE OLIVEIRA SILVA 10.618.454-2 8,00 APROVADO

09 212 ELIETE RODRIGUES 6.616.064-5 7,00 APROVADO

10 176 ROSIMAR RIBEIRO PAULINO 5.982.700-6 7,00 APROVADO

11 122 DAIGLES DE CAMARGO 8.943.993-0 6,60 APROVADO

12 204 EUNICE FERREIRA 5.407.643-6 6,40 APROVADO



ANEXO I

13 221 SILVANA DELMA DE OLIVEIRA 9.250.452-2 6,00 APROVADO

14 216 MADERLAINE SOARES DE LIMA 9.188.837-8 6,00 APROVADO

15 232 MARIA JOSÉ DAVID 5.020.761-7 6,00 APROVADO

02 86 VERA LUCIA DE CAMARGO 6.775.198-1 5,00 APROVADO

16 169 EVELIN CRISTINA GONÇALVES DA SILVA BALDO 8.053.960-6 5,00 APROVADO

17 184 ZAIRA RAIARI DE ASSIS TRINDADE 10.455.924-7 5,00 APROVADO

18 161 DULCINÉIA DE OLIVEIRA 8.387.998-0 5,00 APROVADO

19 195 VALDNEIA DOS SANTOS 7.734.679-1 5,00 APROVADO

20 119 ANDREIA PAVARINI 7.880.565-0 4,50 REPROVADO

21 130 JOSIANE MARCELINO 10.310.175-1 4,50 REPROVADO

22 42 JOSIANE CRISTINA DA SILVA PINTO 10.371.100-2 4,50 REPROVADO

23 241 MARIA CRISTINA DE LIMA 8.637.812-4 4,50 REPROVADO

24 177 ELIZABETH BASSI DA SILVA 7.964.949-0 4,50 REPROVADO

25 129 JOSINEIA MARCELINO 10.310.179-4 4,00 REPROVADO

Encontro internacional

promove turismo

religioso sustentável

DAS AGÊNCIAS

A Secretaria de Turismo do Pa-raná apoia a 10.ª edição do Congresso Internacional de Turismo Religioso Sustentável, que acontecerá entre segunda e quarta-feira (3 e 5), no Cine Teatro Fenix, em Apucarana, no Norte do Estado. O tema geral do Congresso será a Integração e Conhecimento: A fé em busca da sustentabilidade. A apresentação de destinos do turismo religioso dentro e fora do Brasil vai expor o potencial turístico de cada localidade. Também haverá conferências, palestras, espetáculos culturais, exposições, rodadas de ne-gócios, mostras fotográficas e degustação de cafés coloniais. Outro aspecto importante do evento é a palestra “Turismo Re-ligioso sob o ponto de vista de uma pessoa com deficiência”, na terça-feira (4). Segundo o secretário de Turismo do Paraná, Jackson Pitombo, o tu-rismo religioso ganha a cada dia mais força. “A Secretaria de Turis-mo do Paraná tem atuado para fortalecimento deste segmento, pois representa importante eixo de desenvolvimento do setor”, afirma Pitombo. Ele explica que o turismo religioso independe da religião. “Procura aliar maior contato com a espiritualidade e o resgate dos aspectos culturais, proporcionando aos visitantes uma experiência de fé”. O evento é direcionado a es-tudantes do curso de turismo, hotelaria, meio ambiente, geo-grafia, história, secretários e di-retores de cultura, turismo, meio ambiente, além de empresários do turismo e religiosos. A pre-visão dos organizadores é que o congresso deverá reunir mais de 600 visitantes, movimentan-do vários setores do município, como hotéis, restaurantes, em-presas de transportes e muitos outros. Já estão confirmadas a presença de dom Anuar Battisti, responsá-vel pela Pastoral do Turismo do Brasil – CNBB; dom Celso Antô-nio Marchiori, bispo diocesano de Apucarana; agências especia-lizadas em turismo religioso do Brasil, 17 da Argentina e uma do Uruguai; além de alunos e pro-fessores da “Carrera de Turismo” de três universidades argentinas e uma uruguaia, que farão inter-câmbio após o evento com uni-versidades da região. A Secretaria de Turismo do Para-ná apoia a 10.ª edição do Con-gresso Internacional de Turismo Religioso Sustentável, que acon-tecerá entre segunda e quarta-feira (3 e 5), no Cine Teatro ti, .

O evento é direcio-nado a estudantes do curso de turis-

mo, hotelaria, meio ambiente, geogra-fia, história, secre-tários e diretores

de cultura, turismo, e meio ambiente,


EDITAISJAPIRA



ANEXO I

26 213 ANDREIA PEREIRA DE OLIVEIRA 6.508.298-5 4,00 REPROVADO

27 35 MARIA JOSE ALVES 7.943.998-3 4,00 REPROVADO

28 186 MARIA ANGELICA TORRES 34.944.563-1 3,00 REPROVADO

29 238 FERNANDA DE OLIVEIRA ARANA 10.143.627-6 2,00 REPROVADO

30 30 ERICA REGINA GONÇALVES 7.841.940-7 2,00 REPROVADO

31 157 LUCINEIA APARECIDA VELOSO 7.918.466-7 2,00 REPROVADO

32 48 ALESSANDRA DE CARVALHO 9.878.647-3 2,00 REPROVADO

33 140 ALINE DA SILVA GOMES 10.715.999-1 1,50 REPROVADO

34 136 MARIA BENEDITA DE LIMA 4.395.666-3 1,50 REPROVADO

35 240 FERNANDA ALVES FERRET GONÇALVES 10.067.382-7 1,50 REPROVADO

36 156 ANDREIA DE OLIVEIRA 9.396.564-7 1,00 REPROVADO

37 121 PALOMA DA COSTA RODRIGUES 12.908.894-0 1,00 REPROVADO

38 60 TEREZINHA RIBEIRO DE NOVAES CAMPOS 8.519.888-2 1,00 REPROVADO

39 115 JANETE MADALENA CARDOZO ABE 6.665.124-0 1,00 REPROVADO



ANEXO I

40 128 ROSELI APARECIDA VIGILATO DE MORAIS 8.366.585-8 1,00 REPROVADO

41 211 CLEUDECELIS APARECIDA DE FARIAS 5.041.004-8 0,00 REPROVADO

42 208 DAIANE PAVARINE 9.731.090-4 0,00 REPROVADO

43 194 MARISTELA APARECIDA DAVID BARBOSA 10.296.373-3 0,00 REPROVADO

44 203 MARIA LUCELIA DA ROSA 37.643.036-9 0,00 REPROVADO



ANEXO I

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS II


01 105 MATEUS JACINTO TRINDADE 13.602.013-7 10,00 APROVADO

02 200 CLAUDIO ANDRE AMARAL DE OLIVEIRA 10.387.745-8 9,00 APROVADO

03 249 JOÃO NATALINO DOS SANTOS 6.659.550-3 9,00 APROVADO

04 85 CESAR CAMARGO FERREIRA 9.693.646-0 9,00 APROVADO

05 32 JOSÉ NEURI DE MELLO 168.377-2 9,00 APROVADO

06 14 ALVARO APARECIDO BORGES 12.419.950-6 8,00 APROVADO

07 159 ANTONIO CARLOS DE MORAIS 4.132.684-0 8,00 APROVADO

08 92 HAMILTON LUIZ MENDES 28.649.684-7 8,00 APROVADO

09 207 LUCAS CARNEIRO DOS SANTOS 7.902.332-9 6,00 APROVADO

10 16 WILIAN CESAR DE LIMA MACHADO 13.187.378-6 3,50 REPROVADO

11 167 RODRIGO INOCENCIO DOS SANTOS 13.140.358-5 3,00 REPROVADO

12 133 WALDIR LEITE DOS SANTOS NETO 6.576.790-2 2,00 REPROVADO

Universidades estaduais do Paraná

estão entre as melhores da América

Latina

DAS AGÊNCIAS

O secretário estadual da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Alípio Leal, destacou a presença de duas universidades estaduais públicas do Paraná entre as 100 melhores instituições de ensino superior da América Latina. A Universidade Estadual de Lon-drina (UEL) e a Universidade Estadual de Maringá (UEM) obti-veram o 64º lugar e o 84º lugar, espectivamente, num ranking encabeçado desde que começou a ser feito, há três anos, pela Uni-versidade de São Paulo (USP), Pontifícia Universidade Católica de Chile e pela Universidade Es-tadual de Campinas (Unicamp). “Isto reflete os investimentos e o empenho do governo estadual na busca da excelência no ensino superior”, avalia o secretário. De acordo com ele, as verbas desti-nadas às sete universidades esta-duais mantidas pelo Estado vêm crescendo consideravelmente nos últimos anos. Em 2011 e 2012, os valores somaram R$ 2,8 bilhões aplicados no ensino su-perior do Paraná. As universidades estaduais de Ponta Grossa (UEPG) e do Oes-te do Paraná (Unioeste) também obtiveram boas colocações – 132 e 151 respectivamente. No Para-ná como um todo, a Universida-de Federal obteve a 37ª coloca-ção e a Pontifícia Universidade Católica (PUC-PR), a 101ª. Entre as 100 melhores universidades da América Latina, 28 são brasi-leiras. O ranking considera, entre outras coisas, a reputação aca-dêmica, reputação com empre-gadores, média de artigos por professor, citações por artigo, docentes com pós-doutorado e impacto na internet. A organi-zação QS Quacquarelli Symon-ds University Rankings avalia o desempenho de instituições de ensino médio, superior e pós-graduação em todo o mundo. O secretário estadual da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Alípio Leal, destacou a presença de duas universidades estaduais públicas do Paraná entre as 100 melhores instituições de ensino superior da América Latina. A Universidade Estadual de Lon-drina (UEL) e a Universidade Estadual de Maringá (UEM) obti-veram o 64º lugar e o 84º lugar, espectivamente, num ranking encabeçado desde que começou a ser feito, há três anos, pela Uni-versidade de São Paulo (USP), Pontifícia Universidade Católica de Chile e pela Universidade Es-tadual de Campinas (Unicamp). “Isto reflete os investimentos e o empenho do governo estadual .

A Universidade Es-tadual de Londrina (UEL) e a Universi-dade Estadual de

Maringá (UEM) ob-tiveram o 64º lugar

e o 84º lugar


EDITAIS



ANEXO I

13 187 DIEGO APARECIDO ENEAS 13.333.191-3 0,00 REPROVADO

14 205 MARIO ALVES PEREIRA 5.161.452-6 0,00 REPROVADO



ANEXO I

MECÂNICO


01 73 LUIZ CARLOS DOS SANTOS 7.273.550-1 9,50 APROVADO

02 04 CLEVERTON JOSÉ SOARES DE LIMA 8.206.318-8 8,50 APROVADO

03 24 CARLOS CÉSAR ARAUJO JUNIOR 10.537.236-1 1,90 REPROVADO

04 02 LUIZ ANTONIO FRANCO FILHO 9.544.604-3 1,80 REPROVADO

05 93 EVERTON VIDAL 436.196-4 1,40 REPROVADO

06 66 FLAVIO TEODORO MOREIRA 4.322.889-4 1,00 REPROVADO

07 114 VALDINEI APARECIDO DA SILVA 8.734.649-8 0,30 REPROVADO



ANEXO I

MOTORISTA


01 83 MAURICIO RICARDO ROCHA MENDES 5.380.715-5 10,00 APROVADO

02 226 HELCION BATISTA DE BARROS 8.706.016-0 9,50 APROVADO

03 46 VALTER LOPES DE SOUZA 8.900.764-0 9,00 APROVADO

04 112 FABIO FRANCISCO DA SILVA 6.182.199-6 9,00 APROVADO

05 11 ANTONIO FERNANDO RAFAEL 8.371.147-7 9,00 APROVADO

06 256 ANTHONY SHARLES LIMA PUGAS 9.854.501-8 8,90 APROVADO

07 05 EDSON GERALDO GUEDES 7.593.718-0 9,70 APROVADO

08 38 ADILSON DE SOUZA LUIZ 4.804.414-0 8,00 APROVADO

09 27 EDUARDO GLEISON MESQUITA 12.582.038-7 7,50 APROVADO

10 149 FRANCISCO CARLOS MENDES 9.996.340-9 7,50 APROVADO

11 03 RODRIGO CONQUISTA DE LIMA 9.618.067-5 7,25 APROVADO

12 123 DELTO DONIZETTI DA SILVA 20.247.070-4 6,50 APROVADO

JAPIRA



ANEXO I





17 98 DENECIR DOS SANTOS 5.602.065-9 4,50 REPROVADO

18 151 PAULO FERREIRA DE MELO 7.885.922-9 4,00 REPROVADO

19 70 FERNANDO ALVES FERRET 10.067.378-9 4,00 REPROVADO

20 99 MARCOS RODRIGUES DA SILVA 9.293.330-0 3,00 REPROVADO

21 261 EDUARDO DE SOUSA 4.570.743-1 3,00 REPROVADO

22 57 MARCOS ANTONIO DA SILVA 3.805.542-9 2,00 REPROVADO



Palacete dos Leões

recebe obras de artistas

portugueses

DAS AGÊNCIAS

A exposição “8+” – composta por obras de artistas contempo-râneos de origem portuguesa – será aberta nesta terça-feira (30), às 19h00, no Palacete dos Leões, Espaço Cultural do Banco Regio-nal de Desenvolvimento do Ex-tremo Sul (BRDE), em Curitiba. A mostra reúne trabalhos de di-ferentes estilos dos artistas Fran-chini, Mafalda Mendonça, Filipa Sottomayor, Abreu Pessegueiro, Emília Viana, Gracinda Candeias, Roberto Chichorro e Mario Vitó-ria e pode ser visitada até 17 de maio. A entrada é gratuita. Cada um dos oito artistas pos-sui estilo próprio e original. Há desenhos, técnica mista sobre papel, colagens, acrílico, abstra-cionismo, surrealismo. A diver-sificação de materiais e temas é o grande destaque das obras expostas. Segundo Franchini, curador e artista da exposição, não existe nada em comum nas obras dos oito artistas. “Somos artistas con-temporâneos de origem portu-guesa, mas realmente não existe mais nada em comum em nossas obras. Nasceu a ideia de juntar-mos as sinergias de artistas bons e de diversos pontos geográficos de Portugal. Alguns são artistas consagrados e outros são jovens promessas da arte portuguesa. O nome da exposição surgiu por-que somos oito e somos mais”, comentou. Para o curador, a importância dessa exposição está no inter-câmbio cultural entre os países. “É meu desejo que esta exposi-ção se torne, para estes artistas já com tanto sucesso em Portugal, um momento marcante no Bra-sil”, informou.OS “8+” - De descendência ita-liana, Franchini nasceu no Porto, em 1959, com grande influência nas artes de sua bisavó, que pos-suía um atelier de pintura. Fez curso de gestão e pós-graduação em gestão empresarial e marke-ting, mas não guarda grandes re-cordações da carreira. Logo após a morte de seu pai, Franchini fez um curso intensivo de desenho figurativo e outro de cerâmica, que possibilitaram o seu contato definitivo com a arte. Assim surge a Franchini's Gale-ria, um espaço de arte em Mi-guel Bombarda, que rapidamen-te entrou no roteiro das artes da cidade. Mais tarde, em conjunto com quatro amigos, formou a prestigiada a Ap'Arte Galeria, onde acontecem exposições de figuras consagradas da arte por-tuguesa e estrangeira e, também, de jovens talentos são lançados. Atualmente, Franchini vive no Porto e é membro da Associação Nacional dos Artistas Plásticos Portugueses (ANAP), diretor Cul-tural para Portugal da Up'Art

Cada um dos oito artistas possui es-tilo próprio e origi-nal. Há desenhos,

técnica mista sobre papel, colagens,

acrílico, abstracio-nismo, surrealismo


EDITAIS



ANEXO I

OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS


01 175 JORGE CESAR COMBRA RAMOS 8.497.175-8 8,00 APROVADO



ANEXO I

PROFESSOR


01 31 ANA PAULA SABCHUK FERNANDES 8.382.668-1 9,50 APROVADO

02 72 DANIELLE DE OLIVEIRA SOUZA 9.258.915-3 9,00 APROVADO

03 190 ANDREZA PAULA DE SOUZA 7.560.423-8 8,00 APROVADO

04 89 HALDIANE RODRIGUES SIQUEIRA SILVA 9.111.491-7 7,80 APROVADO

05 181 JULIANA DE SOUZA RODRIGUES 12.496.081-9 7,50 APROVADO

06 23 ELOEGE NAIR JORGE GOULART PRESTES 10.455.916-6 6,50 APROVADO

07 132 VALKIRIA PEREIRA DA SILVA 6.979.623-0 5,40 APROVADO

08 108 PAMELA KARINA DA SILVA MATOZINHO 10.210.245-2 4,60 REPROVADO

09 191 EDNA VIGILATO DA PAIXÃO 8.637.820-5 2,00 REPROVADO

10 178 EDILAINE LUVIZETO DA SILVA 7.375.976-5 0,50 REPROVADO



ANEXO I





17 98 DENECIR DOS SANTOS 5.602.065-9 4,50 REPROVADO

18 151 PAULO FERREIRA DE MELO 7.885.922-9 4,00 REPROVADO

19 70 FERNANDO ALVES FERRET 10.067.378-9 4,00 REPROVADO

20 99 MARCOS RODRIGUES DA SILVA 9.293.330-0 3,00 REPROVADO

21 261 EDUARDO DE SOUSA 4.570.743-1 3,00 REPROVADO

22 57 MARCOS ANTONIO DA SILVA 3.805.542-9 2,00 REPROVADO



JAPIRA



ANEXO I

TÉCNICO AGRÍCOLA


01 64 LUCÉLIA DE QUEIROZ RODRIGUES DE MORAIS 9.126.034-4 9,00 APROVADO

Richa condecora patriarca da igreja Maronita

com a Ordem do Pinheiro

DAS AGÊNCIAS

O governador Beto Richa conde-corou nesta segunda-feira (29), no Palácio Iguaçu, em Curitiba, o Patriarca Católico Maronita de Antioquia e todo Oriente, carde-al Bechara Boutros Al Raí, com a Ordem Estadual do Pinheiro grau Grã-Cruz. A autoridade reli-giosa está cumprindo uma agen-da pastoral pela América Latina. A ordem é a mais alta comenda do Estado outorgada pelo go-verno paranaense, a pessoas de destaque em suas áreas de atu-ação e por contribuírem para o desenvolvimento do Paraná. “É uma honra para os paranaenses receber aqui no Estado a visita ilustre da maior autoridade re-ligiosa do Oriente Médio e de representantes da comunidade libanesa do país. Este ato de-monstra a união do povo árabe com o povo brasileiro”, disse o governador Beto Richa, acompa-nhado da secretária estadual da Família e Desenvolvimento So-cial, Fernanda Richa. Uma das maiores comunidades árabes libanesas do mundo está no Paraná, no município de Foz do Iguaçu, na região Oeste do Estado. Cerca de 400 mil imi-grantes e descendentes vivem no Estado - cerca de 4% da po-pulação. “Ao longo da história do Paraná e do Brasil, o povo árabe ajudou a construir essa nação com importantes contribuições em diversos setores da econo-mia, principalmente no comér-cio”, destacou Richa. MARONITA - O cardeal Bechara Boutros Al Raí iniciou neste do-mingo (28) sua visita ao Brasil, onde deverá permanecer até 17 de maio, quando seguirá para a Venezuela. O Brasil é uma das escalas do Patriarca, que realiza uma visita pastoral pela América Latina desde 12 de abril, quando chegou à Argentina, para encon-trar a comunidade maronita e libanesa. A Igreja Maronita é uma igreja cristã, do rito oriental, em plena comunhão com a Sé Apostólica, ou seja, reconhece a autoridade do Papa - o líder da Igreja Cató-lica Apostólica Romana. Tradicio-nal no Líbano, com cerca de três milhões de seguidores, a Igreja Maronita possui ritual próprio, diferente do rito latino adotado pelos católicos ocidentais. O rito maronita prevê a celebração da missa em língua aramaica.

A autoridade re-ligiosa está cum-

prindo uma agenda pastoral pela Amé-

rica Latina


EDITAIS



ANEXO I

TÉCNICO EM ENFERMAGEM


01 155 HEVERSON MARTINS MANCEBO 10.002.114-5 10,00 APROVADO

02 63 JESSICA APARECIDA RODRIGUES 10.318.717-6 0,00 REPROVADO

JAPIRA

CÂMARA DE WENCESLAU BRAZ

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇO Nº 01/2013

RESUMO PARA FINS DE PUBLICAÇÃOA CÂMARA MUNICIPAL DE JABOTI, Estado do Paraná, através da Comissão de Licitação, torna publico que fará

realizar licitação, conforme segue:1. Modalidade: Tomada de Preço nº 01/2013.2. Tipo de Licitação: TÉCNICA E PREÇO

3. Objeto: Seleção de propostas visando contratação de empresa para prestação de serviços de licenciamento de uso de programas de informática e suporte técnico operacional, para utilização no Legislativo Municipal. Os programas deverão atender as exigências e necessidades dos setores que os utilizarão e ter, no mínimo, as funcionalidades e o grau de com-

patibilidade e integração a seguir descritas: Sistemas para o atendimento das áreas de Contabilidade Pública, Orçamento Anual, Plano Plurianual, Controle Patrimo-nial, Licitações e Compras, Controle de Recursos Humanos e Folha de Pagamento e Portal da Transparência, contemplan-

do, no mínimo as especificações constantes no anexo I deste edital.4. Abertura dos Envelopes: dia 28/06/2013, às 09h00min, na Câmara Municipal de Jaboti.

5. Informações Complementares: Demais informações, bem como cópias do Edital completas poderão ser obtidas pesso-almente, junto ao Departamento de Administração, na Câmara Municipal de Jaboti, na Rua Domingos Luiz de Siqueira,

149, no horário das 8h00min às 11h00min e das 13h00min às 16h00min.Edifício da Câmara Municipal de Jaboti, 27 de maio de 2013.

Adriane Maria da SilvaPresidente da Comissão de Licitação

Resolução n. 04/2013

CÂMARA DE JABOTI

CÂMARA DE JABOTI

TERMO ADITIVO 11CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 024/2009

TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2009Processo nº 03/2009

O MUNICÍPIO DE PINHALAO, pessoa jurídica de Direito Público Interno, com sede à Rua Domingos Calixto, nº 483, Centro, nesta cidade de Pinhalão, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 76.167.717/0001-94, representado neste ato pelo seu Prefeito Municipal, Claudinei Benetti, brasileiro, casado, residente e domiciliado neste Município, portador da Cédula de Iden-tidade RG nº 5.277.834-4, inscrito no CPF/MF sob n.º 766.797.489-68, doravante denominado CONTRATANTE e do outro lado, a empresa INOVA AMBIENTAL TRANSPORTES DE RESÍ-DUOS LTDA. - pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 07.030.825/0001-06, com sede à Rua Olga Balster, nº 2127, Bairro Cajuru, CEP 82.810-160, no Município de Curitiba, Estado do Paraná, neste ato representada por Giovanni Navarrete de Andrade, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade RG nº 3.353.334-9, e CPF/MF sob o nº 564.271.409-06,dora-

vante denominada simplesmente CONTRATADA.CLÁUSULA PRIMEIRA:

Fica alterado o prazo contratual passando de 30 de maio de 2013 para 30 de junho de 2013.CLÁUSULA SEGUNDA:

Para adimplir a dívida oriunda deste aditivo de contrato ficam bloqueadas as seguintes dotações orçamentárias:

10.04-18-542.0007.2.045-301-1000 – 3.3.90.39.00.00 outros serviços de terceiros pessoa jurídicaE por estarem justas e aditadas, as partes assinam o presente instrumento, em 2 (duas) vias iguais

para todos os fins de direito.Pinhalão - PR, 28 de maio de 2013.

Claudinei Benetti – Prefeito Municipal - CONTRATANTEInova Ambiental Transporte de Resíduos LTDA. - CONTRATADA

Visto do Departamento Jurídico

PINHALÃO

ESTADO DO PARANÁPREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALAO

EXTRATO CONTRATUALContrato Nº..: 59/2013

Contratante..: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALAOContratada....: SUPER CAP RECAUCHUTADORA DE PNEUS LTDAValor: 187.560,00 (cento e oitenta e sete mil quinhentos e sessenta reais)

Vigência........: Início: 28/05/2013 Término: 28/05/2014Licitação.......: PREGÃO PRESENCIAL Nº.: 21/2013

Recursos.......: Dotação: 2.002.3.3.90.39.00.00.00.00 (18),2.006.3.3.90.39.00.00.00.00 (21), 2.003.3.3.90.39.00.00.00.00 (34),2.003.3.3.90.39.00.00.00.00 (35), 2.003.3.3.90.39.00.00.00.00 (36),2.011.3.3.90.39.00.00.00.00 (48), 2.011.3.3.90.39.00.00.00.00 (49),2.012.3.3.90.39.00.00.00.00 (54), 2.013.3.3.90.39.00.00.00.00 (63),2.017.3.3.90.39.00.00.00.00 (80), 2.019.3.3.90.39.00.00.00.00 (89),2.021.3.3.90.39.00.00.00.00 (96), 2.022.3.3.90.39.00.00.00.00 (119),

2.022.3.3.90.39.00.00.00.00 (120), 2.022.3.3.90.39.00.00.00.00 (121),2.023.3.3.90.39.00.00.00.00 (133), 2.023.3.3.90.39.00.00.00.00 (134),2.023.3.3.90.39.00.00.00.00 (135), 2.023.3.3.90.39.00.00.00.00 (136),2.023.3.3.90.39.00.00.00.00 (137), 2.023.3.3.90.39.00.00.00.00 (138),2.028.3.3.90.39.00.00.00.00 (158), 2.029.3.3.90.39.00.00.00.00 (167),2.030.3.3.90.39.00.00.00.00 (174), 2.032.3.3.90.39.00.00.00.00 (202),

2.032.3.3.90.39.00.00.00.00 (203), 2.032.3.3.90.39.00.00.00.00 (204),2.032.3.3.90.39.00.00.00.00 (205), 2.033.3.3.90.39.00.00.00.00 (210),2.033.3.3.90.39.00.00.00.00 (211), 2.033.3.3.90.39.00.00.00.00 (212),2.037.3.3.90.39.00.00.00.00 (216), 2.040.3.3.90.39.00.00.00.00 (225),2.050.3.3.90.39.00.00.00.00 (248), 2.047.3.3.90.39.00.00.00.00 (262),2.048.3.3.90.39.00.00.00.00 (266), 2.054.3.3.90.39.00.00.00.00 (280),2.044.3.3.90.39.00.00.00.00 (294), 2.057.3.3.90.39.00.00.00.00 (296),2.002.3.3.90.39.00.00.00.00 (331), 2.019.3.3.90.39.00.00.00.00 (342),2.022.3.3.90.39.00.00.00.00 (343), 2.022.3.3.90.39.00.00.00.00 (345),

2.022.3.3.90.39.00.00.00.00 (347)Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços

de recapagem de pneus destinados aos veículos da municipalidade.Pinhalão, 28 de Maio de 2013

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