FONASC-CBH Fórum Nacional da Soc. Civil nos Comitês de Bacias Hidrográficas a
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FONASC-CBH Fórum Nacional da Soc. Civil nos Comitês de Bacias Hidrográficas a
IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO DAS
ORGANIZAÇÕES CIVIS NO FORTALECIMENTO DAS
PÓLITICAS ESTADUAIS E NACIONAL DE RECURSOS
HÍDRICOS
Abordar a expectativa pessoal quanto a esta participação nos comitês em geral, sob os seguintes aspectos : (10 minutos)
◦ interesses representados.◦ “ O sistema nos seus fundamentos, absorver a
idéia de ampliação da representação das demandas sociais pela eficiência de uma política pública, que vai além das org. ambientalistas tradicionais e sim contemplando um leque de direitos difusos que perpassam outras políticas públicas e movimentos sociais diversos dando margem a transversalidades com a política das águas.” É um desafio a ser superado. ( Artigo 1 inc vi lei 9433)
ASPECTOS DA PARTICIPAÇÃO NA GESTAO DOS RECURSOS HIDRICOS
◦ interesses representados◦ representatividade da participação◦ o exercício da representação◦ cooperação ou subordinação a outros
interesses◦ outros aspectos que julgar importantes
RECURSOS HIDRICOS E POLITICA PUBLICA
RECURSOS HIDRICO E ESTADO
RECURSOS HIDRICOS E DESCENTRALIZAÇAO
INTERDISCIPLINARIDADE
PARADIGMAS PARA A GESTAO DOSRECURSOS HIDRICOS
Construir o Novo no coração de velhos paradigmas.
Estabelecer uma nova relação entre Estado e Sociedade
Superar práticas centralizadoras e autoritárias
Superar o tecnicismo e a visão burocrática.
Deve existir cooperação a partir de entendimento de que a rep. das org. civis deve ser levada em conta e respeitada pelas sinalizações que faz,sobre o que a sociedade como o todo espera na eficácia e êxitos das políticas para as águas e suas instâncias.
Deve-se criar mecanismos que limite o exercício da representação por pessoas ou grupos de interesses de corporações,( que tenham contrato com as agencias e órgãos gestor) para dar margem ao exercício político de fortalecimento e empoderamento das demandas sociais e econômicas priorizando uma agenda da sociedade construída com o respeito da sociedade. (Evitando subordinação a outros interesses.
Limitações dos agentes públicos para construção de novos paradigmas na relação estado x soc. civil.
Subalternização da política publica a interesses econômicos e patrimonialistas
Hegemonia do setor elétrico na definição de estratégias.
Cooptação que favorece a corrupção Idealização por parte dos agentes públicos, da
sociedade a partir de uma visão romântica da participação.
Impotência política do Estado na aplicação e fiscalização no cumprimento da lei para garantia dos direitos sobre o bem publico Água.
“O exercício da representação só se dará de fato quando o seguimento das org. civis tiverem condições políticas e técnicas para fazer valer uma agenda nos CBHs e Conselhos, identificada com as suas realidades e necessidades dos grupos coletivos que o elegeram, e compatíveis com a possibilidade de serem contempladas pela política pública das águas”
Só assim eles construirão uma “legitimidade” a partir dos grupos sociais que os elegeram e não, através da cooptação.
Essas condições são impedidas por fatores e estruturais e políticas acima assinalados.
Pressupostos :
a densidade da representatividade a partir da eleição de representantes que quando eleitos contemplem:
Universalidade: Diversidade de atores sociais.
Capilaridade: Abrangendo lideranças sobre espaço significativo das bacias.(Estado,país)
Representatividade: Numero de Votos
◦ Respeito aos resultados das eleições nos colegiados por parte dos agentes públicos e instâncias dos Estados quando da eleição de novos movimentos e lideranças que só agora começam a se integrar à dinâmica da política de recursos hídricos, na tentativa da superação do “oba oba hídrico” da década de 90 e o protagonismo secundário na tomada de decisões e gestão nos colegiados atualmente.
representatividade da participação Esta só pode se efetivar se:
Adoção dos princípios constitucionais de:
Moralidade – Não uso da representações da soc. civil para referendar aquilo que vai contra a universalidade da política e atendimento de interesses corporativos.. Transparência -(otimização do papel dos CBhs no acompanhamento monitoramento das ações dos órgãos gestores . Os órgãos gestores devem ser pro ativos nesse aspectos
Impessoalidade-(equanimidade no atendimento das demandas e correta discricionariedade na aplicação dos recursos
Transversalidade: A representação não se afirma somente com enfoque ambientalista mas através de entidades sociais e ambientais.
MUITO OBRIGADO
Conselheiro Joao Climaco Filho Rep das org civis nos CBHs: Paranaiba, Alto
São Francisco e o CNRH WWW.FONASC-CBH.ORG.BR [email protected] [email protected]