CONTRATO Nº 227/12 - DATA: 03/09/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Fiat Automóveis S/A - CNPJ: 16.71.716/0001-56 - OBJETO: Autorizamos o Fornecimento de um Veículo Popular e uma Pick-up para uso da Secretaria Municipal de Saúde de Embu das Artes - VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias - VALOR: R$ 55.130,00 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 031/2012.

CONTRATO Nº 228/12 - DATA: 03/09/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: A B Dalfré ME - CNPJ: 11.026.030/0001-93 - OBJETO: Autorizamos o Fornecimento de Equipamentos (Fogões) para atender as Unidades Escolares de Embu das Artes - VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias - VALOR: R$ 14.047,97 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 022/2012.

CONTRATO Nº 229/12 - DATA: 05/09/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Editora Panini Brasil Ltda- CNPJ: 58.732.058/0001-00 - OBJETO: Aquisição de Assinaturas das Revistas: Turma da Mônica, Mônica Jovem e Mônica Espanhol para os alunos da Rede Municipal de Ensino de Embu das Artes - VIGÊNCIA: 12 meses - VALOR: R$ 70.614,00 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 005/2012.

CONTRATO Nº 230/12 - DATA: 10/09/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Família do Vale Cooperativa Agroecológica dos Agricultores Familiares do Vale do Ribeira e Litoral - CNPJ: 08.305.256/0001-19 - OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios “Legumes” da Agricultura Familiar para alimentação escolar dos alunos da Educação Infantil e Ensino Fundamental de Embu das Artes - VIGÊNCIA: 12 meses - VALOR: R$ 158.539,50 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Chamada Pública nº 006/2012.

CONTRATO Nº 231/12 - DATA: 10/09/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Família do Vale Cooperativa Agroecológica dos Agricultores Familiares do Vale do Ribeira e Litoral - CNPJ: 08.305.256/0001-19 - OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios “Verduras” da Agricultura Familiar para alimentação escolar dos alunos da Educação Infantil e Ensino Fundamental de Embu das Artes - VIGÊNCIA: 12 meses - VALOR: R$ 70.149,15 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Chamada Pública nº 007/2012.

CONTRATO Nº 232/12 - DATA: 11/09/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Flávio Augusto Reis Transportes EPP - CNPJ: 01.430.561/0001-93 - OBJETO: Locação de um Guincho com plataforma, de médio porte, para prestar serviços junto à Secretaria de Segurança e Transporte para o transporte de veículos apreendidos ou

estacionados em locais proibidos em Embu das Artes - VIGÊNCIA: 06 (seis) meses - VALOR: R$ 39.600,00 - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Carta Convite nº 078/2012.

CONTRATO Nº 233/12 - DATA: 11/09/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Demop Participações Ltda - CNPJ: 03.189.580/0001-03 - OBJETO: Execução de Serviços de Recuperação de Pavimento da Rua Três Marias e Recomposição dos Sarjetões dos Bairros Jd. Santa Tereza, Jd. Casa Branca, Jd. Pinheirinho, Jd. Independência II e Jd. Isis Cristina - VIGÊNCIA: 150 (cento e cinquenta) dias - VALOR: R$ 202.707,57 - FONTE DE RECURSO: Estadual - MODALIDADE: Concorrência nº 003/2011.

CONTRATO Nº 234/12 - DATA: 17/09/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Demop Participações Ltda - CNPJ: 03.189.580/0001-03 - OBJETO: Execução de serviços de recuperação de pavimento das Vias Estrado do Lixão, Estrada Comendador Orlando Grande e Estrada Quinta do Morro - VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias - VALOR: R$ 1.844.282,80 - FONTE DE RECURSO: Estadual - MODALIDADE: Concorrência nº 003/2011.

CONTRATO Nº 235/12 - DATA: 17/09/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Demop Participações Ltda - CNPJ: 03.189.580/0001-03 - OBJETO: Execução de serviços de recuperação de pavimento das Vias Estrada Arlindo de Moraes Costa, Vias de Ligação entre as Avenidas Jorge de Souza e Alberto Giosa, Estrada Baviera e Rua Aleardo Capri - VIGÊNCIA: 150 (cento e cinquenta) dias - VALOR: R$ 1.727.470,90 - FONTE DE RECURSO: Estadual - MODALIDADE: Concorrência nº 003/2011.

CONTRATO Nº 236/12 - DATA: 17/09/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Demop Participações Ltda - CNPJ: 03.189.580/0001-03 - OBJETO: Execução de serviços de recuperação de pavimento das Vias Rua Babilônia, Rua Americanópolis, Rua Marcelino Pinto Teixeira, Rua Córsega e o Corredor compreendido pelas Ruas Xavantes e Indianópolis - VIGÊNCIA: 150 (cento e cinquenta) dias - VALOR: R$ 2.260.414,00 - FONTE DE RECURSO: Estadual - MODALIDADE: Concorrência nº 003/2011.

CONTRATO Nº 237/12 - DATA: 17/09/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Demop Participações Ltda - CNPJ: 03.189.580/0001-03 - OBJETO: Execução de serviços de recuperação de pavimento das Vias Avenida Hélio Ossamu Daikuara, Rua Dona Cesária Camargo de Oliveira, Rua Jorge Balduzzi, Rotatória sob a BR 116 no Km 279 e o corredor compreendido pelas vias Novo Hamburgo, Lajes e Joinvile - VIGÊNCIA: 150 (cento e cinquenta) dias - VALOR: R$ 2.020.334,60 - FONTE DE RECURSO: Estadual - MODALIDADE: Concorrência nº 003/2011.

CONTRATO Nº 238/12 - DATA: 20/09/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Carlos Eduardo Rodrigues Chaves - CPF: 163.016.598/05 - OBJETO: Contratação Emergencial de Professor de Espanhol para Escola da Rede Municipal de Embu das Artes - VIGÊNCIA: 03 meses - VALOR: R$ 5.670,00 - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Solicitação de Serviço nº 4381/2012 de 10/09/2012.

CONTRATO Nº 239/12 - DATA: 20/09/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Indústria de Urnas Bignotto Ltda - CNPJ: 51.049.401/0001-77 - OBJETO: Fornecimento de Urnas Funerárias - VIGÊNCIA: 06 meses - VALOR: R$ 79.524,50 - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Carta Convite nº 080/2012.

CONTRATO Nº 240/12 - DATA: 20/09/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Iotti Griffe da Carne Ltda - CNPJ: 02.748.635/0001-05 - OBJETO: Fornecimento de Carne de Frango, Salsichas e Almôndegas para atender as Unidades Escolares de Embu das Artes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - VALOR: R$ 1.534.207,20 - FONTE DE RECURSO: Estadual - MODALIDADE: Pregão Presencial nº 015/2012.

CONTRATO Nº 241/12 - DATA: 26/09/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Família do Vale Cooperativa Agroecológica dos Agricultores Familiares do Vale do Ribeira e Litoral - CNPJ: 08.305.256/0001-19 - OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios “Frutas” da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar dos alunos de Educação Infantil e Ensino Fundamental de Embu das Artes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - VALOR: R$ 360.071,40 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Chamada Pública nº 005/2012.

CONTRATO Nº 242/12 - DATA: 01/10/2012 - LOCATÁRIA: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - LOCADOR: Rubens Yoshihiro Yokoyama - CPF: 007.781.178-90 - OBJETO: Locação de imóvel para instalação da Praça de Atendimento do Jardim Santa Teresa Avenida Rotary, 4655 - VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses - VALOR: R$ 2.471,60/mês - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 027/2009.

CONTRATO Nº 243/12 - DATA: 01/10/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Demop Participações Ltda - CNPJ: 03.189.580/0001-03 - OBJETO: Execução de Serviços de Recuperação de Pavimento da Av. Zirok conforme previsto na Ata de Registro de Preços n° 002/2011 - VIGÊNCIA: 150 (cento e cinquenta) dias - VALOR: R$ 345.964,39 - FONTE DE RECURSO: Estadual - MODALIDADE: Concorrência nº 003/2011.

CONTRATO Nº 244/12 - DATA: 03/10/2012 - LOCATÁRIA: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - LOCADOR: Fernando Hideo Ueno e Fabrício Hidetoshi Ueno - CPF: 311.442.488-09 e 308.556.778-05 - OBJETO: Locação de imóvel para instalação da Unidade do Programa Saúde da Família situa-se à Rua Leme, 107 – Jardim Dom José - VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses - VALOR: R$ 2.130,54/mês - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 011/2004.

CONTRATO Nº 245/12 - DATA: 03/10/2012 - LOCATÁRIA: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - LOCADOR: José Vieira Pinto - CPF: 489.125.908-63 - OBJETO: Locação de imóvel para instalação de Unidade Escolar para atender os estudantes da Escola Municipal Primavera situa- se na Avenida João Paulo II, 1257 - VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses - VALOR: R$ 3.389,28/mês - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 017/2010.

CONTRATO Nº 246/12 - DATA: 03/10/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Meta Ambiental e Engenharia Ltda - CNPJ: 06.262.654/0001-70 - OBJETO: Prestação de Serviços de Consultoria Ambiental com finalidade para a regularização de uma abertura de Travessia na Rua Mar Vermelho, no Jardim Embuarama e uma Canalização fechada na Rua Austrália, no Jardim Mimas neste Município - VIGÊNCIA: 06 (seis) meses - VALOR: R$ 46.000,00 - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Carta Convite nº 081/2012.

CONTRATO Nº 247/12 - DATA: 04/10/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Demop Participações Ltda - CNPJ: 03.189.580/0001-03 - OBJETO: Execução de Serviços de Recuperação de Pavimento das Vias: Av. João Paulo I (trecho compreendido entre Av. Rotary e Av. Zirok) e Av. Vereador Jorge de Souza conforme previsto na Ata de Registro de Preços n° 002/2011 - VIGÊNCIA: 150 (cento e cinquenta) dias - VALOR: R$ 1.601.033,31 - FONTE DE RECURSO: Estadual - MODALIDADE: Concorrência nº 003/2011.

CONTRATO Nº 248/12 - DATA: 04/10/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADO: Pedro Tomazoli Scabim - CPF: 161.509.098-32 - OBJETO: Contratação de Prestador de Serviço na função de Educador Social do Cursinho Pré Vestibular Popular - VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses - VALOR: R$ 4.800,00 - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Solicitação de Serviço nº 4540 de 20/09/2012.

CONTRATO Nº 249/12 - DATA: 04/10/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Simone de Oliveira Goes - CPF: 161.202.078-05 - OBJETO:

Contratação de Prestador de Serviço na Função de Professora de Física no Projeto Pré Vestibular Popular - VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses - VALOR: R$ 4.000,00 - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Solicitação de Serviço nº 4471 de 13/09//2012.

CONTRATO Nº 250/12 - DATA: 04/10/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADO: Moacir Ferreira Ribeiro - CPF: 169.322.358-97 - OBJETO: Contratação de Prestador de Serviço na função de Coordenador do Cursinho Pré Vestibular Popular - VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses - VALOR: R$ 9.600,00 - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Solicitação de Serviço nº 4538 de 20/09/2012.

CONTRATO Nº 251/12 - DATA: 04/09/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Guimacon Engenharia e Construções Ltda - CNPJ: 61.073.334/0001-80 - OBJETO: Execução das Obras de Contenção e recuperação de pavimento e muros na esquina da Avenida João Paulo I com a Viela Leão, no Jardim Independência neste Município - VIGÊNCIA: 06 (seis) meses - VALOR: R$ 604.734,04 - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 014/2012.

CONTRATO Nº 252/12 - DATA: 10/10/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Ecoplan Paisagismo Construções e Serviços Ltda - CNPJ: 14.216.179/0001-23 - OBJETO: Execução de Serviços de Corte e Poda de Árvores para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Embu das Artes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - VALOR: R$ 302.400,00 - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Pregão Presencial nº 021 /2012.

CONTRATO Nº 253/2012 - DATA: 11/10/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: VIVO S.A. - CNPJ: 02.449.992/0056-38 - OBJETO: Contratação de Empresa para a Prestação de Serviço de Banda Larga Móvel, que compõem o Serviço Modem 3G Ilimitado, incluindo Modem com conexão USB, com velocidade de 02 (dois) Mbps, no sistema pós–pago, para Escolas da Rede Municipal de Embu das Artes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - VALOR: R$ 2.875,20 (dois mil, oitocentos e setenta e cinco reais e vinte centavos) - Fonte de Recurso: Próprio – MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

CONTRATO Nº 254/12 - DATA: 19/10/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Associação Quilombo de Ivaporunduva - CNPJ: 00.898.620/0001-90 - OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios “Frutas” da Agricultura Familiar para os estudantes de Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede Municipal - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - VALOR: R$ 288.600,00 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Chamada Pública nº 005/2012.

CONTRATO Nº 255/12 - DATA: 19/10/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Ionar de Souza Oliveira Campos - CPF: 086.456.798-76 - OBJETO: Contratação Emergencial de Professor de Matemática para Escola da Rede Municipal de Embu das Artes - VIGÊNCIA: 70 (setenta) dias - VALOR: R$ 3.960,00 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Solicitação de Serviço nº 4716 de 04/10/2012.

CONTRATO Nº 256/12 - DATA: 20/10/2012 - LOCATÁRIA: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - LOCADORAS: Ana Paula Cologni Arenzon e Marina Cologni Arenzon - CPF: 029.841.668-92 e 029.841.668-92 - OBJETO: Locação de imóvel para instalação da Policia Militar situa-se à Rua Belo Horizonte, 222 - VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses - VALOR: R$ 12.000,00/mês - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 019/2010.

CONTRATO Nº 257/12 - DATA: 23/10/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Ponto Forte Construções e Empreendimentos Ltda - CNPJ: 01.958.324/0001-08 - OBJETO: Execução de Obras de Recuperação Urbana e Ambiental do Núcleo João do Dico na cidade de Embu das Artes - VIGÊNCIA: 790 (setecentos e noventa) dias - VALOR: R$ 2.629.749,85 - FONTE DE RECURSO: Federal e Próprio - MODALIDADE: Concorrência nº 005/2012.

CONTRATO Nº 258/12 - DATA: 23/10/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Lucrecia Rodrigues Dias - CPF: 358.709.998-71 - OBJETO: Contratação Emergencial de Professor de Matemática para Escola da Rede Municipal de Embu das Artes - VIGÊNCIA: 68 (sessenta e oito) dias - VALOR: R$ 3.960,00 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Solicitação de Serviço nº 4777 de 08/10/2012.

CONTRATO Nº 259/12 - DATA: 24/10/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Geraforte Geradores Ltda- CNPJ: 10.618.016/0001-16 - OBJETO: Aquisição de Gerador com as devidas instalações para uso do SAMU de Embu das Artes - VIGÊNCIA: 06 (seis) meses - VALOR: R$ 59.000,00 - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Pregão Presencial nº 023/2012.

CONTRATO Nº 260/12 - DATA: 24/10/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Gruger Grupos Geradores Ltda EPP - CNPJ: 02.631.287/0001-83 - OBJETO: Aquisição de Geradores com as devidas instalações para uso da Rodoviária e do Pronto Socorro Central de Embu das Artes - VIGÊNCIA: 06 (seis) meses - VALOR: R$ 372.900,00 - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Pregão Presencial nº 023/2012.

CONTRATO Nº 261/12 - DATA: 29/10/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: SWF Construções e Empreendimentos Ltda - CNPJ: 12.346.528/0001-04 - OBJETO: Execução de Obras de Drenagem e para melhorias urbanas na Avenida Vereador Jorge de Souza, no trecho que compreende a esquina da Av. Elias Yasbek até o Ribeirão da Ponte Alta - VIGÊNCIA: 06 (seis) meses - VALOR: R$ 148.652,88 - FONTE DE RECURSO: Estadual - MODALIDADE: Carta Convite nº 084/2012.

CONTRATO Nº 262/12 - DATA: 30/10/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Smarapd Informática Ltda - CNPJ: 50.735.505/0001-72 - OBJETO: Impressão e Montagem de Carnês de IPTU, referente ao exercício de 2013 e de Parcelamento de Dívida Ativa no formato 99 mm x 210 mm perfazendo um total estimado de 60.000 unidades - VIGÊNCIA: 03 (três) meses - VALOR: R$ 77.000,00 - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Carta Convite nº 085/2012.

CONTRATO Nº 263/12 - DATA: 31/10/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: HMJ Comércio, Serviços e Locação de Grupos Geradores Ltda - CNPJ: 06.201.269/0001-12 - OBJETO: Locação de um grupo Gerador diesel, carenado, com capacidade mínima de 200 kva, contendo conjunto de cabos flexíveis 750 v de 150 mm², disjuntor trifásico de proteção contra curto circuito, quadro de transferência manual e escapamento silenciado, que deverá ser instalado para atender a Maternidade e Pronto Socorro Municipal - VIGÊNCIA: 06 (seis) meses - VALOR: R$ 49.200,00 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Carta Convite nº 086/2012.

CONTRATO Nº 264/12 - DATA: 31/10/2012 - LOCATÁRIA: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - LOCADOR: CJADM Administração e Participações S.A. - CNPJ: 13.899.511/0001-39 - OBJETO: Locação de imóvel para instalação do CREAS Casa Branca situa-se na Avenida Rotary, 5437 - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - VALOR: R$ 4.105,92/mês - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 015/2012.

CONTRATO Nº 265/12 - DATA: 31/10/2012 - LOCATÁRIA: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - LOCADOR: Manoel da Cruz Coelho - CPF: 431.280.928-34 - OBJETO: Locação de imóvel para instalação do Anexo do Posto de Saúde do Jardim Santo Eduardo situa-se à Rua Poços de Caldas, 500/508 - VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses - VALOR: R$ 5.527,20/mês - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 020/2010.

CONTRATO Nº 266/12 - DATA: 07/11/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Integral Projetos e Comércio de Importação e Exportação Ltda

EPP - CNPJ: 05.166.427/0001-88 - OBJETO: Execução de serviços de Manutenção do Sistema de Monitoramento Urbano por Câmeras de Vídeo IP com Fornecimento de Material e Mão de Obra neste Município - VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses - VALOR: R$ 3.523.531,60 - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Pregão Presencial nº 022/2012.

CONTRATO Nº 267/12 - DATA: 07/11/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Construções, Engenharia e Pavimentação ENPAVI Ltda - CNPJ: 46.523.114/0001-17 - OBJETO: Fornecimento estimado de 400 toneladas/mês de Massa Asfáltica (CBUQ) Faixa V, que serão utilizadas pela Secretaria de Serviços Urbanos de tapa buraco de vias e logradouros público de Embu das Artes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - VALOR: R$ 852.000,00 - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Pregão Presencial nº 024/2012.

CONTRATO Nº 268/12 - DATA: 07/11/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Tratto Comércio e Importação de Produtos Hospitalares Ltda ME - CNPJ: 07.852.849/0001-32 - OBJETO: Fornecimento de Leite de Soja, Fórmula Láctea Infantil de Partida e Fórmula Láctea Infantil de Sequência para atender as Unidades Escolares do Município - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - VALOR: R$ 119.624,00 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Pregão Presencial nº 026/2012.

CONTRATO Nº 269/12 - DATA: 07/11/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Tratto Comércio e Importação de Produtos Hospitalares Ltda ME - CNPJ: 07.852.849/0001-32 - OBJETO: Fornecimento de Cereal à base de Arroz, Arroz e Aveia, de Milho e Multicereais para atender as Unidades Escolares do Município - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - VALOR: R$ 9.588,00 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Pregão Presencial nº 027/2012.

CONTRATO Nº 270/2012 - DATA: 07/11/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S.A. - CNPJ: 02.558.157/0001-62 - OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Assinaturas Básicas de Linhas Telefônicas Analógicas e Serviços de Internet Speed 2MB - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - VALOR: R$ 7.029,60 (sete mil, vinte nove reais e sessenta centavos) - Fonte de Recurso: Próprio – MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

CONTRATO Nº 271/12 - DATA: 09/11/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Distribuidora Brasileira de Asfalto S/A DISBRAL - CNPJ: 26.917.005/0002-58 - OBJETO: Fornecimento de 30 toneladas/Mês de Emulsão Asfáltica RR-2C e 30 toneladas/Mês de Emulsão Asfáltica RL-1C - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - VALOR: R$ 801.360,00 - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 034/2012.

CONTRATO Nº 272/12 - DATA: 09/11/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Marcos Nascimento Rocha ME - CNPJ: 16.613.980/0001-38 - OBJETO: Prestação de Serviços de 3 (três) motoboys junto às Secretarias de Saúde , Educação e Administração no período de segunda a sexta feira no horário das 8h as 17 horas, devendo executar serviços dentro e fora do Município, percorrendo em média 100 Km por dia - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - VALOR: R$ 77.400,00 - FONTE DE RECURSO: Federal e Próprio - MODALIDADE: Carta Convite nº 088/2012.

CONTRATO Nº 273/12 - DATA: 13/11/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Marilucia de Camargo Segundo Herrera - CPF: 254.398.148-92 - OBJETO: Contratação de Prestador de Serviço na função de Educadora Social no Programa Jovem Aprendiz - VIGÊNCIA: 06 (seis) meses - VALOR: R$ 7.200,00 - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Solicitação de Serviço nº 4856/2012 de 31/10/2012.

CONTRATO Nº 274/12 - DATA: 14/11/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Projete Construtora Ltda - CNPJ: 48.111.017/0001-42 - OBJETO: Execução de Obras de Construção da Praça dos Esportes e da Cultura PEC 3000 neste Município - VIGÊNCIA: 240 (duzentos e quarenta) dias - VALOR: R$ 1.665.000,00 - FONTE DE RECURSO: Federal e Próprio - MODALIDADE: Concorrência nº 003/2012.

CONTRATO Nº 275/12 - DATA: 14/11/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Projete Construtora Ltda - CNPJ: 48.111.017/0001-42 - OBJETO: Execução de Obras de Construção de Três Creches do Programa Pró-Infância nos Bairros Capuava, Valo Verde e Santa Emília neste Município - VIGÊNCIA: 240 (duzentos e quarenta) dias - VALOR: R$ 2.269.000,00 - FONTE DE RECURSO: Federal e Próprio - MODALIDADE: Concorrência nº 004/2012.

CONTRATO Nº 276/12 - DATA: 14/11/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Guimacon Engenharia e Construções Ltda - CNPJ: 61.073.334/0001-80 - OBJETO: Execução de Obras de Contenção de Encostas em Áreas de Risco neste - VIGÊNCIA: 425 (quatrocentos e vinte e cinco) dias - VALOR: R$ 1.968.759,14 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Concorrência n° 006/2012.

CONTRATO Nº 277/12 - DATA: 21/11/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Consult Poços Artesianos Ltda - CNPJ: 68.143.890/0001-24 - OBJETO: Execução das obras de perfuração de um poço tubular profundo (poço semi-artesiano) com profundidade estimada em 200 metros, objetivando a captação de água

subterrânea na formação geológica composta de rochas cristalinas bem como o fornecimento e instalação de um sistema de bombeamento capaz de extrair uma vazão da ordem de 5.000 litros por hora para uma altura manométrica de 260 mca, na área da Escola Municipal Elza Marreiro Medina, situ à Rua Bolívia, 200 neste município - VIGÊNCIA: 06 (seis) meses - VALOR: R$ 99.600,00 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Carta Convite nº 089/2012.

CONTRATO Nº 279/2012 - DATA: 29/11/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: WAGNER DA SILVA SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO - ME - CNPJ: 11.395.773/0001-30 - OBJETO: CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO CONSISTENTE EM ESPAÇO PARA LANCHONETE JUNTO AO GINÁSIO HERMÍNIO ESPOSITO. - VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses - VALOR: R$ 900,00/mensal - MODALIDADE: Concorrência nº 008/2012.

CONTRATO Nº 280/12 - DATA: 04/12/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Kon Tato Comercial Ltda EPP - CNPJ: 61.304.069/0001-01 - OBJETO: Locação de um aparelho de Ultrassom, que será utilizado na Unidade de Saúde do Município - VIGÊNCIA: 06 (seis) meses - VALOR: R$ 21.600,00 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Carta Convite nº 090/2012.

CONTRATO Nº 283/12 - DATA: 14/12/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Oxymed Comércio e Locação de Equipamento Médico Hospitalar Ltda - CNPJ: 57.417.537/0001-79 - OBJETO: Locação de Equipamentos Hospitalares que serão utilizados nas Unidades de Saúde do Município - VIGÊNCIA: 06 (seis) meses - VALOR: R$ 66.960,00 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Carta Convite nº 092/2012.

CONTRATO Nº 284/12 - DATA: 17/12/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Riera Empreendimentos e Administração Ltda EPP - CNPJ: 00.843.163/0001-36 - OBJETO: Concessão onerosa, com exclusividade para Administração e exploração comercial do novo “Terminal Rodoviário de Passageiros” de Embu das Artes - VIGÊNCIA: 20 (vinte) anos - VALOR: R$ 58.000.000,00 - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Concorrência nº 007/2012.

CONTRATO Nº 285/2012 - DATA: 19/12/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: IOTTI GRIFFE DA CARNE LTDA - CNPJ: 02.748.635/0001-05- OBJETO: Fornecimento de Carne de Frango e de Peru para atender as Unidades Escolares de Embu das Artes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - VALOR: R$ 2.149.995,30 (dois milhões, cento e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e cinco reais e trinta centavos) - Fonte de Recurso: Estaduais – MODALIDADE: Pregão Presencial nº 028/2012.

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1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2012 - DATA: 02/01/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: ALVOCOM PUBLICIDADE E COMUNICAÇÕES LTDA - CNPJ: 10.823.871/0001-69 – OBJETO: Resolvem prorrogar o prazo de vigência do referido contrato por mais 12 (doze) meses. Resolvem reajustar em 5,84% os valores unitários do objeto do referido contrato, referente a variação IPCA-IPGE do período de 01/2012 à 12/2012 (Jan 2013). - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Pregão Presencial nº 019/2011.

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2011 - DATA: 02/01/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: BONISSIMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP - CNPJ: 10.355.475/0001-54 – OBJETO: Resolvem prorrogar o prazo de vigência do referido contrato por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 06/01/2013 e Resolvem reajustar em 5,84% os valores unitários do objeto do referido contrato, referente a variação IPCA-IPGE do período de 01/2012 à 12/2012 (Jan 2013). - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 024/2010.

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2012 - DATA: 04/01/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: JTP TRANSPORTES LTDA – CNPJ: 07.580.559/0001-87 – OBJETO: Resolvem prorrogar o prazo de vigência do referido contrato por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 07/01/2013 - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Pregão Presencial nº 015/2009.

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2010 - DATA: 04/01/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CONDUTORES DE ESCOLARES DE EMBU E REGIÃO – CNPJ: 06.036.203/0001-14 – OBJETO: Resolvem prorrogar o prazo de vigência do referido contrato por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 07/01/2013 - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Pregão Presencial nº 015/2009.

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 085/2012 - DATA: 15/01/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: LAFORMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 11.180.512/0001-01 – OBJETO: Resolvem prorrogar o prazo de execução do referido contrato por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 23/01/2013 - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Edital de Carta Convite nº 043/2012.

CONTRATO Nº 001/2013 - DATA: 10/01/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Imprensa Oficial do Estado S/A – IMESP - CNPJ:

48.066.047/0001-84 - OBJETO: Prestação de serviços de publicidade legal de todos os atos de interesse da Contratante, pelo sistema “on-line”, nos respectivos cadernos do “Diário Oficial do Estado de São Paulo” - VIGÊNCIA: 60 meses - VALOR: R$ 186.564,79 (12 meses) - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

CONTRATO Nº 002/13 - DATA: 14/01/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Wide Stock Comércio e Representação Ltda - CNPJ: 11.699.331/0001-88 - OBJETO: Fornecimento de descartáveis (sacos plásticos – resíduo infectante) para atender as Unidades da Secretaria de Saúde de Embu das Artes - VIGÊNCIA: 02 (dois) meses - VALOR: R$ 16.570,00 (dezesseis mil, quinhentos e setenta reais) - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 033/2012.

CONTRATO Nº 003/2013 - DATA: 23/01/2013 - LOCATÁRIA: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - LOCADORA: Maria Helena dos Santos Souza - CPF: 063.529.278-58 - OBJETO: Locação de imóvel para instalação da Rede de Comunicação de Analógico - VIGÊNCIA: 24 meses - VALOR: R$ 500,00/mês - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

CONTRATO Nº 004/2013 - DATA: 23/01/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Stocktotal Telecomunicações Ltda - CNPJ: 00.915.129/0001-20 - OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de Sistema de Radiocomunicação Digital com AVL/GPS, com fornecimento de equipamentos, materiais, serviços de instalação e treinamento,para atender as necessidades operacionais da Guarda Municipal de Embu das Artes - VIGÊNCIA: 50 (cinquenta) meses - VALOR: R$704.000,00 (setecentos e quatro mil reais) - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Pregão Presencial nº 032/2012.

CONTRATO Nº 005/2013 - DATA: 23/01/2013 - LOCATÁRIA: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - LOCADORA: Mario Moura Gomes - CPF: 012.597.478-75 - OBJETO: Locação de imóvel para instalação do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS São Marcos - VIGÊNCIA: 24 meses - VALOR: R$ 1.194,04/mês - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Dispensa.

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3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2012 - DATA: 21/12/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Demop Participações Ltda - CNPJ: 03.189.580/0001-03 - OBJETO: Resolvem prorrogar o prazo de vigência e execução do referido contrato por mais 120 (cento e vinte) dias, sendo vigência a partir do dia 24/02/2013

e execução a partir do dia 26/12/2012 - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Ata de Registro de Preços n° 002/2011 – Concorrência n° 003/2011.

6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2010 - DATA: 02/01/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Liz Serviços Online Ltda - CNPJ: 03.725.725/0001-35 - OBJETO: O prazo de vigência pactuado na cláusula quarta do contrato original fica prorrogado a partir de 04/01/2013 e com o término em 03/07/2013. - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Autorização de Serviço.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 172/2012 - DATA: 02/01/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes – CONTRATADA: Imbulix Ambiental Transportes Ltda - CNPJ: 01.533.853/0001-51 - OBJETO: Resolvem prorrogar o prazo de vigência do referido contrato por mais 06 (seis) meses - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Ata de Registro de Preços n° 006/2012 – Pregão Presencial n° 007/2012.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 236/2012 - DATA: 10/01/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Demop Participações Ltda - CNPJ: 03.189.580/0001-03 - OBJETO: Resolvem prorrogar o prazo de vigência do referido contrato por mais 150 (cento e cinqüenta) dias, a partir do dia 14/02/2013 e resolvem ainda prorrogar o prazo de execução por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 16/01/2013 - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Ata de Registro de Preços n° 002/2011 – Concorrência n° 003/2011.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 237/2012 - DATA: 10/01/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Demop Participações Ltda - CNPJ: 03.189.580/0001-03 - OBJETO: Resolvem prorrogar o prazo de vigência do referido contrato por mais 150 (cento e cinqüenta) dias, a partir do dia 14/02/2013 e resolvem ainda prorrogar o prazo de execução por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 16/01/2013 - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Ata de Registro de Preços n° 002/2011 – Concorrência n° 003/2011.

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2008 - DATA: 14/01/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes – CONTRATADA: Sisp Technology S/A - CNPJ: 03.396.969/0001-11 - OBJETO: Resolvem prorrogar o prazo de vigência do referido contrato por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 23/01/2013 - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Concorrência n° 006/2007.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 233/2012 - DATA: 21/01/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Demop Participações Ltda - CNPJ: 03.189.580/0001-03 - OBJETO:

Resolvem incluir itens do referido contrato, representando um acréscimo de R$ 27.334,95 (vinte e sete mil trezentos e trinta e quatro reais e noventa e cinco centavos) que corresponde 13,48% do valor inicial contratado. Prorrogar o prazo de execução por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 28/01/2013 e resolvem ainda prorrogar o prazo de vigência por mais 150 (cento e cinqüenta) dias, a partir do dia 08/02/2013. - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Ata de Registro de Preços n° 002/2011 – Concorrência n° 003/2011.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 235/2012 - DATA: 25/01/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Demop Participações Ltda - CNPJ: 03.189.580/0001-03 - OBJETO: Resolvem prorrogar o prazo de vigência do referido contrato por mais 150 (cento e cinqüenta) dias, a partir do dia 14/02/2013 - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Ata de Registro de Preços n° 002/2011 – Concorrência n° 003/2011.

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2012 - DATA: 30/01/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Crédito & Mercado Gestão de Valores Mobiliários Ltda - CNPJ: 11.340.009/0001-68 - OBJETO: O prazo do presente contrato será de 12 (doze) meses, compreendido no período de 30/01/2013 a 30/01/2014, sem interrupção sendo certo que poderá ser renovado por períodos sucessivos de 12 (doze) meses, até o limite de 60 (sessenta) meses, nos termos do inciso II do artigo 57, da Lei 8.666/93, mediante Termo Aditivo - FONTE DE RECURSO: Próprio – MODALIDADE: Autorização de Serviço.

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2012 - DATA: 31/01/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Serg Paulista Construções e Serviços Técnicos Ltda - CNPJ: 65.853.889/0001-03 - OBJETO: Resolvem prorrogar o prazo de vigência e execução do referido contrato por mais 210 (duzentos e dez) dias, sendo vigência a partir do dia 12/04/2013 e execução a partir do dia 18/02/2013 - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Tomada de Preços n° 001/2012.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 247/2012 - DATA: 31/01/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Demop Participações Ltda - CNPJ: 03.189.580/0001-03 - OBJETO: Resolvem prorrogar o prazo de vigência do referido contrato por mais 150 (cento e cinqüenta) dias, a partir do dia 03/03/2013 e resolvem ainda prorrogar o prazo de execução por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 05/02/2013 - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Ata de Registro de Preços n° 002/2011 – Concorrência n° 003/2011.

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 210/2012 - DATA: 01/02/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes – CONTRATADA: Vida Assessoria e Assistencia Medica Ltda Epp - CNPJ: 08.689.509/0001-03 - OBJETO: Resolvem prorrogar o prazo de vigência do referido contrato por mais 03 (três) meses, a partir do dia 02/02/2013 - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 013/2012.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 243/2012 - DATA: 04/02/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Demop Participações Ltda - CNPJ: 03.189.580/0001-03 - OBJETO: Resolvem prorrogar o prazo de vigência do referido contrato por mais 150 (cento e cinqüenta) dias, a partir do dia 28/02/2013 e resolvem ainda prorrogar o prazo de execução por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 16/02/2013 - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Ata de Registro de Preços n° 002/2011 – Concorrência n° 003/2011.

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 080/2012 - DATA: 07/02/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Tecnomar Projetos e Obras Ltda Me - CNPJ: 05.782.543/0001-12 - OBJETO: Resolvem readequar a planilha do referido contrato, conforme alterações efetuadas no projeto geral, perfazendo um acréscimo de R$ 71.903,93 (setenta e um mil novecentos e três reais e noventa e três centavos) o que corresponde à 17,50% do valor inicial contratado. Prorrogar o prazo de vigência e execução por mais 90 (noventa) dias, sendo vigência a partir do dia 14/04/2013 e execução a partir do dia 16/03/2013 - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Tomada de Preços n° 004/2012.

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 057/2012 - DATA: 14/02/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Projete Construtora Ltda - CNPJ: 48.111.017/0001-42 - OBJETO: Resolvem prorrogar o prazo de vigência e execução do referido contrato por mais 90 (noventa) dias, sendo vigência a partir do dia 21/03/2013 e execução a partir do dia 12/03/2013 - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Tomada de Preços n° 002/2012.

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2011 - DATA: 08/02/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes – CONTRATADA: Flavio Augusto Reis Transportes Epp - CNPJ: 01.430.561/0001-93 - OBJETO: Resolvem prorrogar o prazo de vigência do referido contrato por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 17/02/2013 - FONTE DE RECURSO: Federal/Próprio - MODALIDADE: Pregão Presencial n° 012/2010.

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 208/2010 - DATA: 21/02/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Guimacon Engenharia e Construções Ltda - CNPJ: 61.073.334/0001/80 - OBJETO: Resolvem prorrogar o prazo de vigência e execução do referido contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 26/02/2013 - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Concorrência n° 006/2010.

CONTRATO Nº 006/2013 - DATA: 06/02/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Papa Lix Plásticos e descartáveis Ltda - CNPJ: 00.504.095/0001-80 - OBJETO: Fornecimento de descartáveis para as Unidades da Secretaria

Municipal de Saúde, neste município - VIGÊNCIA: 2 (dois) meses - VALOR: R$ 116.242.95 - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 030/2012.

CONTRATO Nº 007/13 - DATA: 06/02/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Bolivar Comercial de Embalagens, Descartáveis e Prestação de Serviços de Limpeza e Higienização Ltda - CNPJ: 05.535.945/0001-21 - OBJETO: Fornecimento de Materiais de Limpeza p/ atender as Unidades da Sec. Municipal de Saúde de Embu das Artes - VIGÊNCIA: 11 meses - VALOR: R$ 144.947,16 - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 029/2012.

CONTRATO Nº 008/2013 - DATA: 06/02/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADO: Cristiano Joaquim da Silva - CPF: 934.370.484-49 - OBJETO: Contratação Emergencial de Professor de Ciências Humanas p/ Escola da Rede Municipal de Embu das Artes - VIGÊNCIA: 11 meses - VALOR: R$ 21.332,41 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Solicitação nº 143 de 02/01/2013.

CONTRATO Nº 009/2013 - DATA: 06/02/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADO: João Firme da Costa - CPF: 118.044.138-95 - OBJETO: Contratação Emergencial de Professor de Educação Física p/ Escola da Rede Municipal de Embu das Artes - VIGÊNCIA: 11 meses - VALOR: R$ 21.332,41 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Solicitação nº 151 de 02/01/2013.

CONTRATO Nº 010/2013 - DATA: 06/02/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADO: Nilvan Evangelista da Rocha - CPF: 342.942.015-68 - OBJETO: Contratação Emergencial de Professor de Espanhol p/ Escola da Rede Municipal de Embu das Artes - VIGÊNCIA: 11 meses - VALOR: R$ 21.332,41 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Solicitação nº 157 de 02/01/2013.

CONTRATO Nº 011/2013 - DATA: 06/02/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Patricia Braz Fernandes - CPF: 294.121.798-39 - OBJETO: Contratação Emergencial de Professor de Português p/ Escola da Rede Municipal de Embu das Artes - VIGÊNCIA: 11 meses - VALOR: R$ 21.332,41 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Solicitação nº 166 de 02/01/2013.

CONTRATO Nº 012/2013 - DATA: 06/02/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Rosemeire Oliveira da Silva - CPF: 336.304.938-23 - OBJETO: Contratação Emergencial de Professor de Português p/ Escola da Rede Municipal de

Embu das Artes - VIGÊNCIA: 11 meses - VALOR: R$ 21.332,41 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Solicitação nº 176 de 02/01/2013.

CONTRATO Nº 013/2013 - DATA: 06/02/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Aurete Maria Pereira Reis - CPF: 124.038.348-74 - OBJETO: Contratação Emergencial de Professor de Português p/ Escola da Rede Municipal de Embu das Artes - VIGÊNCIA: 11 meses - VALOR: R$ 21.332,41 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Solicitação nº 182 de 02/01/2013.

CONTRATO Nº 014/2013 - DATA: 06/02/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Bruna Perazzo do Amaral - CPF: 369.934.388-01 - OBJETO: Contratação Emergencial de Professor de Artes p/ Escola da Rede Municipal de Embu das Artes - VIGÊNCIA: 11 meses - VALOR: R$ 21.332,41 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Solicitação nº 187 de 02/01/2013.

CONTRATO Nº 015/2013 - DATA: 06/02/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADO: Eledilson Mendonça de Carvalho - CPF: 140.801.118-27 - OBJETO: Contratação Emergencial de Professor de Artes p/ Escola da Rede Municipal de Embu das Artes - VIGÊNCIA: 11 meses - VALOR: R$ 17.065,95 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Solicitação nº 146 de 02/01/2013.

CONTRATO Nº 016/2013 - DATA: 06/02/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Karine Aparecida Costa de Jesus - CPF: 368.225.888-41 - OBJETO: Contratação Emergencial de Professor de Artes p/ Escola da Rede Municipal de Embu das Artes - VIGÊNCIA: 11 meses - VALOR: R$ 17.065,95 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Solicitação nº 154 de 02/01/2013.

CONTRATO Nº 017/2013 - DATA: 06/02/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Olga Aparecida Jurgenfeld Bispo da Silva - CPF: 259.762.168-54 - OBJETO: Contratação Emergencial de Professor de Artes p/ Escola da Rede Municipal de Embu das Artes - VIGÊNCIA: 11 meses - VALOR: R$ 17.065,95 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Solicitação nº 160 de 02/01/2013.

CONTRATO Nº 018/2013 - DATA: 06/02/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Cássia Michele dos Santos - CPF: 276.430.308-47 - OBJETO: Contratação Emergencial de Professor de Espanhol p/ Escola da Rede Municipal de Embu das

Artes - VIGÊNCIA: 11 meses - VALOR: R$ 21.332,41 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Solicitação nº 195 de 02/01/2013.

CONTRATO Nº 019/2013 - DATA: 06/02/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Izabel Cristina Moreira dos Santos - CPF: 088.304.248-70 - OBJETO: Contratação Emergencial de Professor de Espanhol p/ Escola da Rede Municipal de Embu das Artes - VIGÊNCIA: 11 meses - VALOR: R$ 17.065,95- FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Solicitação nº 198 de 02/01/2013.

CONTRATO Nº 020/2013 - DATA: 06/02/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADO: Klaus Moura Bernardino - CPF: 372.173.988-43 - OBJETO: Contratação Emergencial de Professor de Espanhol p/ Escola da Rede Municipal de Embu das Artes - VIGÊNCIA: 11 meses - VALOR: R$ 21.332,41 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Solicitação nº 199 de 02/01/2013.

CONTRATO Nº 021/2013 - DATA: 06/02/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Luciana de Araújo Costa Custódio - CPF: 646.382.513-15 - OBJETO: Contratação Emergencial de Professor de Espanhol p/ Escola da Rede Municipal de Embu das Artes - VIGÊNCIA: 11 meses - VALOR: R$ 21.332,41 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Solicitação nº 200 de 02/01/2013.

CONTRATO Nº 022/2013 - DATA: 06/02/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Marcia Maria Alves dos Santos - CPF: 282.264.718-69 - OBJETO: Contratação Emergencial de Professor de Ciências Humanas p/ Escola da Rede Municipal de Embu das Artes - VIGÊNCIA: 11 meses - VALOR: R$ 21.332,41 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Solicitação nº 202 de 02/01/2013.

CONTRATO Nº 023/2013 - DATA: 06/02/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADO: Nilton Andrade - CPF: 145.097.188-10 - OBJETO: Contratação Emergencial de Professor de Artes p/ Escola da Rede Municipal de Embu das Artes - VIGÊNCIA: 11 meses - VALOR: R$ 21.332,41 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Solicitação nº 204 de 02/01/2013.

CONTRATO Nº 024/2013 - DATA: 06/02/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADO: Paulo Claudino de Lima - CPF: 315.871.068-41 - OBJETO: Contratação Emergencial de Professor de Português p/ Escola da Rede Municipal de Embu das

Artes - VIGÊNCIA: 11 meses - VALOR: R$ 21.332,41 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Solicitação nº 205 de 02/01/2013.

CONTRATO Nº 025/2013 - DATA: 06/02/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Simone de Oliveira Góes - CPF: 161.202.078-05 - OBJETO: Contratação Emergencial de Professor de Matemática p/ Escola da Rede Municipal de Embu das Artes - VIGÊNCIA: 11 meses - VALOR: R$ 21.332,41 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Solicitação nº 208 de 02/01/2013.

CONTRATO Nº 026/2013 - DATA: 06/02/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Valquiria Vieira de Souza - CPF: 342.970.108-28 - OBJETO: Contratação Emergencial de Professor de Artes p/ Escola da Rede Municipal de Embu das Artes - VIGÊNCIA: 11 meses - VALOR: R$ 21.332,41 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Solicitação nº 276 de 02/01/2013.

CONTRATO Nº 027/2013 - DATA: 06/02/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Alessandra dos Santos Monteiro - CPF: 290.169.968-50 - OBJETO: Contratação Emergencial de Professor de Espanhol p/ Escola da Rede Municipal de Embu das Artes - VIGÊNCIA: 11 meses - VALOR: R$ 21.332,41 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Solicitação nº 333 de 10/01/2013.

CONTRATO Nº 028/2013 - DATA: 06/02/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADO: Carlos Eduardo Rodrigues Chaves - CPF: 163.016.598-05 - OBJETO: Contratação Emergencial de Professor de Espanhol p/ Escola da Rede Municipal de Embu das Artes - VIGÊNCIA: 11 meses - VALOR: R$ 21.332,41 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Solicitação nº 510 de 29/01/2013.

CONTRATO Nº 029/2013 - DATA: 08/02/2013 - LOCATÁRIA: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - LOCADORA: Fundação Nossa Senhora do Ó - CNPJ: 46.523.114/0001-17 - OBJETO: Locação de imóvel para instalação do Lar Nilza Prestes - VIGÊNCIA: 24 meses - VALOR: R$ 2.721,32/mês - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Dispensa.

CONTRATO Nº 030/2013 - DATA: 15/02/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADO: Carmo & Carmo Papelaria Ltda - Epp - CNPJ: 11.511.258/0001-79 - OBJETO: Fornecimento de Kits de Materiais Escolares p/ os estudantes de Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede Municipal de Embu das Artes - VIGÊNCIA:

45 dias - VALOR: R$ 1.653.729,34 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Ata de Registro de Preços n° 003/2013 – Pregão Eletrônico n° 001/2013.

CONTRATO Nº 031/2013 - DATA: 19/02/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Fabiana Ribeiro Vieira - CPF: 311.410.668-40 - OBJETO: Contratação Emergencial de Professor de Ciências Naturais p/ Escola da Rede Municipal de Embu das Artes - VIGÊNCIA: 11 meses - VALOR: R$ 17.065,95 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Solicitação nº 425 de 23/01/2013.

CONTRATO Nº 032/2013 - DATA: 19/02/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Karina Moura Araujo - CPF: 397.157.408-47 - OBJETO: Contratação Emergencial de Professor de Ciências Naturais p/ Escola da Rede Municipal de Embu das Artes - VIGÊNCIA: 11 meses - VALOR: R$ 17.065,95 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Solicitação nº 439 de 25/01/2013.

CONTRATO Nº 033/2013 - DATA: 19/02/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Keli da Silva Amurim - CPF: 286.538.268-07 - OBJETO: Contratação Emergencial de Professor de Espanhol p/ Escola da Rede Municipal de Embu das Artes - VIGÊNCIA: 11 meses - VALOR: R$ 21.332,41 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Solicitação nº 443 de 25/01/2013.

CONTRATO Nº 034/2013 - DATA: 19/02/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Luciana Maria de Oliveira Pereira - CPF: 220.087.518-56 - OBJETO: Contratação Emergencial de Professor de Espanhol p/ Escola da Rede Municipal de Embu das Artes - VIGÊNCIA: 11 meses - VALOR: R$ 21.332,41 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Solicitação nº 445 de 25/01/2013.

CONTRATO Nº 035/2013 - DATA: 19/02/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Lucy Souza Cerqueira de Oliveira - CPF: 297.462.878-85 - OBJETO: Contratação Emergencial de Professor de Ciências Naturais p/ Escola da Rede Municipal de Embu das Artes - VIGÊNCIA: 11 meses - VALOR: R$ 21.332,41 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Solicitação nº 466 de 24/01/2013.

CONTRATO Nº 036/2013 - DATA: 19/02/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Rita de Cassia de Oliveira Inacio Lemos - CPF: 293.621.428-99 - OBJETO: Contratação Emergencial de Professor de Matemática p/ Escola da Rede

Municipal de Embu das Artes - VIGÊNCIA: 11 meses - VALOR: R$ 21.332,41 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Solicitação nº 470 de 24/01/2013.

CONTRATO Nº 037/2013 - DATA: 19/02/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADO: Marcelo Oliveira Alves - CPF: 277.307.878-06 - OBJETO: Contratação Emergencial de Professor de Filosofia p/ Escola da Rede Municipal de Embu das Artes - VIGÊNCIA: 11 meses - VALOR: R$ 21.332,41 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Solicitação nº 471 de 24/01/2013.

CONTRATO Nº 038/2013 - DATA: 19/02/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Aurea Donizetti Venancio da Silva - CPF: 043.034.988-23 - OBJETO: Contratação Emergencial de Professor de Ciências Humanas p/ Escola da Rede Municipal de Embu das Artes - VIGÊNCIA: 11 meses - VALOR: R$ 21.332,41 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Solicitação nº 417 de 23/01/2013.

CONTRATO Nº 039/2013 - DATA: 19/02/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Leandra Nicolau Monteiro Amaral - CPF: 807.668.975-91 - OBJETO: Contratação Emergencial de Professor de Ciências Humanas p/ Escola da Rede Municipal de Embu das Artes - VIGÊNCIA: 11 meses - VALOR: R$ 21.332,41 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Solicitação nº 473 de 24/01/2013.

CONTRATO Nº 040/2013 - DATA: 19/02/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADO: José Nailson Gonçalves Ferreira - CPF: 277.267.268-90 - OBJETO: Contratação Emergencial de Professor de Matemática p/ Escola da Rede Municipal de Embu das Artes - VIGÊNCIA: 11 meses - VALOR: R$ 21.332,41 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Solicitação nº 436 de 23/01/2013.

CONTRATO Nº 041/2013 - DATA: 19/02/2013 - LOCATÁRIA: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - LOCADORA: Sandra Missiunas Giacomo Mavrommattis - CPF: 106.198.378-10 - OBJETO: Locação de imóvel para instalação do Banco de Alimentos – Secretaria da Assistência Social - VIGÊNCIA: 24 meses - VALOR: R$ 2.935,98/mês - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Dispensa.

CONTRATO Nº 042/2013 - DATA: 22/02/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADO: Tecnogeo Informática S/S Ltda - Epp - CNPJ: 04.824.055/0001-77 - OBJETO: Prestação de Serviços de Diagnósticos, Propostas, Levantamentos e Desenvolvimento de Ações Ambientais – PSA em áreas de proteção aos

mananciais na região circunscrita no perímetro do Município de Embu das Artes - VIGÊNCIA: 24 meses - VALOR: R$ 630.000,00 - FONTE DE RECURSO: Estadual - MODALIDADE: Pregão Presencial n° 030/2012.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2013 - ORGÃO: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - DETENTORA DA ATA: Papa Lix Plásticos e descartáveis Ltda - CNPJ: 00.504.095/0001-80 – EDITAL: Pregão Presencial n° 020/2012 - OBJETO: Fornecimento de descartáveis e materiais de limpeza para as Unidades da Secretaria Municipal de Saúde, neste município - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - VALOR: Está a disposição dos interessados afixado junto ao quadro de avisos da Prefeitura e no endereço eletrônico www.embu.sp.gov.br ou www.leismunicipais.com.br - DATA: 07/02/2013.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2013 - ORGÃO: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - DETENTORA DA ATA: Bolivar Comercial de Embalagens, Descartáveis e Prestação de Serviços de Limpeza e Higienização Ltda - CNPJ: 05.535.945/0001-21 - EDITAL: Pregão Presencial para Registro de Preços n° 020/2012 - OBJETO: Fornecimento de Descartáveis e Materiais de Limpeza p/ atender as Unidades da Sec. Municipal de Saúde de Embu das Artes - VIGÊNCIA: 12 meses - VALOR: Está a disposição dos interessados afixado junto ao quadro de avisos da Prefeitura e no endereço eletrônico www.embu.sp.gov.br ou www.leismunicipais.com.br - DATA: 07/02/2013.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2013 - ORGÃO: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - DETENTORA DA ATA: Carmo & Carmo Papelaria Ltda - Epp - CNPJ: 11.511.258/0001-79 – EDITAL: Pregão Eletrônico n° 001/2013 - OBJETO: Fornecimento de material escolar para os estudantes de Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede Municipal - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - VALOR: Está a disposição dos interessados afixado junto ao quadro de avisos da Prefeitura e no endereço eletrônico www.embu.sp.gov.br ou www.leismunicipais.com.br - DATA: 14/02/2013.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2013 - ORGÃO: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - DETENTORA DA ATA: Hopemiz Suprimentos e Serviços Ltda - Epp - CNPJ: 15.657.876/0001-82 - EDITAL: Pregão Presencial Registro de Preços n° 001/2013 - OBJETO: Aquisição estimada de 4650 Kits de Material de Higiene p/ os estudantes de zero a três anos da Rede Municipal de Embu das Artes - VIGÊNCIA: 12 meses - VALOR: Está a disposição dos interessados afixado junto ao quadro de avisos da Prefeitura e no endereço eletrônico www.embu.sp.gov.br ou www.leismunicipais.com.br - DATA: 20/02/2013.

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1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2012 - DATA: 28/02/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Ponto Forte Construções e Empreendimentos Ltda - CNPJ: 01.958.324/0001-08 - OBJETO: Resolvem prorrogar o prazo de

vigência do referido contrato por mais 425 (quatrocentos e vinte e cinco) dias, a partir do dia 18/03/2013 e - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Tomada de Preços n° 009/2011.

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2012 - DATA: 28/02/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Projete Construtora Ltda - CNPJ: 48.111.017/0001-42 - OBJETO: Resolvem prorrogar o prazo de execução do referido contrato por mais 150 (cento e cinqüenta) dias, a partir do dia 30/03/2013 e - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Tomada de Preços n° 003/2012.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2012 - DATA: 06/09/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes – CONTRATADA: Pinho Serviços Médicos Ltda. - CNPJ: 05.657.833/0001-43 - OBJETO: Resolvem prorrogar o prazo de vigência do referido contrato por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 09/09/2012 - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Carta Convite n° 086/2011.

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2011 - DATA: 02/01/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes – CONTRATADA: Comercial 3 Albe Ltda. - CNPJ: 74.400.052/0001-91 - OBJETO: Resolvem prorrogar o prazo de vigência do referido contrato por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 04/01/2013 - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 023/2010.

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2008 - DATA: 18/01/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes – CONTRATADA: Lenilda Belarmino Amorielo Me. - CNPJ: 00.135.369/0001-01 - OBJETO: Resolvem prorrogar o prazo de vigência do referido contrato por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 21/01/2013 - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Tomada de Preço n° 010/2007.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 197/2012 - DATA: 24/01/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes – CONTRATADA: Emerson Tomaz da Costa Me (Alpha) - CNPJ: 12.060.714/0001-74 - OBJETO: Resolvem prorrogar o prazo de vigência do referido contrato por mais 06 (seis) meses. - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Carta Convite n° 068/2012.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2012 - DATA: 28/01/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes – CONTRATADA: Moises Sganzela Reis Transporte Epp. - CNPJ: 72.698.020/0004-99 - OBJETO: Resolvem prorrogar o prazo de vigência

do referido contrato por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 01/02/2013. - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Carta Convite n° 091/2011.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2012 - DATA: 30/01/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes – CONTRATADA: Limage Publicidade e Propaganda Ltda. - CNPJ: 02.399.932/0001-84 - OBJETO: Resolvem prorrogar o prazo de vigência do referido contrato por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 01/02/2013. - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Pregão Presencial n° 022/2011.

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2011 - DATA: 31/01/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes – CONTRATADA: Pontual Comercial Agrícola Ltda. - CNPJ: 00.537.053/0001-46 - OBJETO: Resolvem prorrogar o prazo de vigência do referido contrato por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 02/02/2013. - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 019/2009.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2012 - DATA: 01/02/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes – CONTRATADA: Maxetron Serviços de Tecnologia e Informações Ltda. - CNPJ: 66.052.242/0001-37 - OBJETO: Resolvem prorrogar o prazo de vigência do referido contrato por mais 12 (doze) meses. - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Empenho.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2012 - DATA: 04/02/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes – CONTRATADA: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de São Paulo. - CNPJ: 61.651.675/0006-08 - OBJETO: Resolvem prorrogar o prazo de vigência do referido contrato por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 07/02/2013. - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Pregão Presencial n° 001/2012.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 248/2012 - DATA: 05/02/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes – CONTRATADO: Pedro Tomazoli Scabim. - CPF: 161.509.098-32 - OBJETO: Resolvem prorrogar o prazo de vigência do referido contrato por mais 04 (quatro) meses, a partir do dia 08/02/2013. - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Solicitação de Serviço n° 4540 de 20/09/2012.

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2011 - DATA: 22/02/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes – CONTRATADA: Tarrafa Gráfica e Editora Ltda. - CNPJ: 67.723.569/0001-56 - OBJETO: Resolvem prorrogar o prazo de vigência do referido contrato por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 23/02/2013 e resolvem ainda

reajustar em 5,84% o valor unitário do objeto, ref. a variação IPCA-IPEGE do período de 01/2012 a 12/2012. - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Empenho.

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2011 - DATA: 08/03/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes – CONTRATADA: Citro Cardilli Comércio Importação e Exportação Ltda. - CNPJ: 02.115.482/0001-50 - OBJETO: Resolvem prorrogar o prazo de vigência do referido contrato por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 10/03/2013. - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Concorrência n° 019/2005.

2º TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO - DATA: 01/02/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes – CONTRATADA: CEJAM – Centro de Estudos João Amorim. - CNPJ: 66.518.267/0004-26 - OBJETO: Resolvem prorrogar o prazo de vigência do convênio firmado pela Lei n° 2.436 de 11/12/2009, por mais 12 (doze) meses.

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2010 - DATA: 08/01/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes – CONTRATADA: Especifica Serviços de Radiologia S/S Ltda - CNPJ: 04.691.688/0001-54 - OBJET0: Resolvem prorrogar o prazo de vigência do referido contrato por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 14/01/2013 - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Concorrência n° 007/2009.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2012 - DATA: 04/03/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes – CONTRATADA: Comercial João Afonso Ltda. - CNPJ: 53.437.315/0001-67 - OBJETO: Resolvem prorrogar o prazo de vigência do referido contrato por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 06/03/2013. - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 004/2012.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2012 - DATA: 11/03/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes – CONTRATADO: Júlio César Alves Dutra – CPF 364.201.368-65 - OBJETO: Resolvem prorrogar o prazo de vigência do referido contrato por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 15/03/2013. - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Solicitação de Serviço n° 1060 de 23/02/2012.

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2011 - DATA: 21/03/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes – CONTRATADA: Griffon Serviços & Associados S/C Ltda - CNPJ: 05.329.957/0001-08 - OBJETO: Resolvem prorrogar o prazo de vigência do referido contrato por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 30/03/2013 - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Solicitação de Serviço n° 1560/2011.

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2009 - DATA: 21/03/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes – CONTRATADO: Embu S/A Engenharia e Comercio – CNPJ: 61.322.558/0001-88 - OBJETO: Resolvem prorrogar o prazo de vigência do referido contrato por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 27/03/2013. - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Concorrência n° 001/2009.

6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 089/2011 - DATA: 20/03/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes – CONTRATADO: Docprint Service Tecnologia Ltda EPP – CNPJ: 05.373.051/0001-82 - OBJETO: Resolvem aditar o referido contrato em R$ 21.942,00 (vinte e um mil, novecentos e quarenta e dois reais) que corresponde à 3,72% do valor inicial contatado - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Pregão Presencial n° 005/2011.

CONTRATO Nº 043/2013 - DATA: 08/03/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Demop Participações Ltda – CNPJ: 03.189.580/0001-03 - OBJETO: Execução de serviços de recuperação de pavimento das Vias: Estrada do Votorantim, Est. Mario Ossassa, Rua Antonio Mory, Rua da Esperança, Av. Hélio Ossamu Daikuara, Rua Mangueira e Rua Marilia - VIGÊNCIA: 365 dias - VALOR: R$ 2.509.777,32 - FONTE DE RECURSO: Estadual - MODALIDADE: Concorrência nº 003/2011.

CONTRATO Nº 044/2013 - DATA: 08/03/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Demop Participações Ltda – CNPJ: 03.189.580/0001-03 - OBJETO: Execução de serviços de recuperação de pavimento das Ruas: Erechim, Japurá, Independência, Liberty, Moura, São Paulo, Peruíbe, São Benedito, Sertões, Astor, Espacial, Comodoro, Marabá, Plaza, Canários, Tietê, Catanduva, Volta Redonda, Chico Mendes, Macuco, Kalil Filho, Cardeal e Carlos Spera - VIGÊNCIA: 365 dias - VALOR: R$ 2.494.133,14 - FONTE DE RECURSO: Estadual - MODALIDADE: Concorrência nº 003/2011.

CONTRATO Nº 045/2013 - DATA: 08/03/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Demop Participações Ltda – CNPJ: 03.189.580/0001-03 - OBJETO: Execução de serviços de recuperação de pavimento das Ruas: Cláudio Manoel da Costa, Alvarenga Peixoto, Vila Rica, Bárbara Heliodora, Delfim Moreira, Arthur Bernardes, Nilo Peçanha, Marechal Floriano Peixoto, Detroit, Nicarágua, Erval Seco, Vasco da Gama, Getúlio Vargas, José Linhares, Elizabeth, Marrocos, Nigéria, Balaiada, Palmares, Sabinada, Itororó, Farroupilha, Riachuelo, Guararapes, Perdizes, Água Branca, Miguel Martins Mendes e Tostão - VIGÊNCIA: 365 dias - VALOR: R$ 2.479.167,41 - FONTE DE RECURSO: Estadual - MODALIDADE: Concorrência nº 003/2011.

CONTRATO Nº 046/2013 - DATA: 08/03/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Demop Participações Ltda – CNPJ: 03.189.580/0001-03 - OBJETO: Execução de serviços de recuperação de pavimento das Ruas: Visconde de Cairu, Eifel, Pirâmide, Paternon, Jardim Suspenso, Notre Dame, Xingu, Iguaçu e Marquesa de Santos - VIGÊNCIA: 365 dias - VALOR: R$ 875.810,71 - FONTE DE RECURSO: Estadual - MODALIDADE: Concorrência nº 003/2011.

CONTRATO Nº 047/2013 - DATA: 08/03/2013 - LOCATÁRIA: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - LOCADORA: Aristides Cremonezzi - CPF: 212.062.368-68 - OBJETO: Locação de imóvel para instalação do Posto de Saúde da Ressaca – Secretaria da Saúde - VIGÊNCIA: 24 meses - VALOR: R$ 1.500,00/mês - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Dispensa.

CONTRATO Nº 048/2013 - DATA: 08/03/2013 - LOCATÁRIA: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - LOCADORA: Manoel Neves dos Santos - CPF: 168.139.875-34 - OBJETO: Locação de imóvel para instalação da Biblioteca Comunitária da Luz - VIGÊNCIA: 12 meses - VALOR: R$ 396,30/mês - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Dispensa.

CONTRATO Nº 049/2013 - DATA: 12/03/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Demop Participações Ltda – CNPJ: 03.189.580/0001-03 - OBJETO: Execução de serviços de recuperação de pavimento das Ruas: São Marcelo e Itambé - VIGÊNCIA: 365 dias - VALOR: R$ 99.265,77 - FONTE DE RECURSO: Estadual - MODALIDADE: Concorrência nº 003/2011.

CONTRATO Nº 050/2013 - DATA: 12/03/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Instituto Zambini - CNPJ: 07.245.805/0001-44 - OBJETO: Execução de serviços para realização de Concursos Públicos da Prefeitura de Embu das Artes - VIGÊNCIA: 12 meses - MODALIDADE:Dispensa de Licitação nº 010/2011.

CONTRATO Nº 051/2013 - DATA: 12/03/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Demop Participações Ltda. – CNPJ: 03.189.580/0001-03 - OBJETO: Execução de serviços de recuperação de pavimento das Vias: Estrada Kaiko, Rua da Congregação, Rua Ghers Stemberg, Rua Carmem Miranda, Rua Francisco Alves, Rua Vicente Celestino, Rua Dalva de Oliveira, Rua Saturno (do final do bloco de concreto até a Estrada Votorantim), Rua Saturno, Rua Cometa, Rua Mercúrio, Rua Galáxia, Rua Netuno, Rua Constelação, Rua Júpiter, Rua Vênus, Rua Marte e Rua Plutão. - VIGÊNCIA: 365 dias - VALOR: R$ 2.642.022,06 - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Concorrência nº 003/2011.

CONTRATO Nº 052/2013 - DATA: 12/03/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Demop Participações Ltda. – CNPJ: 03.189.580/0001-03 - OBJETO: Execução de serviços de recuperação de pavimento das Vias: Rua Francisco Julio, Rua Alfredo Volpi, Rua Mato Grosso (Troca de pavimento), Rua Mato Grosso, Rua Rio Grande do Sul (troca de pavimento), Rua Aurora Araújo e Rua Mato Grosso (do final do pavimento asfáltico até o topo do morro). - VIGÊNCIA: 365 dias - VALOR: R$ 1.869.414,41 - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Concorrência nº 003/2011.

CONTRATO Nº 053/2013 - DATA: 14/03/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Marcia Pires - CPF: 000.320.086-86 - OBJETO:

Contratação Emergencial de Professor de Ciências Naturais para Escolar da Rede Municipal - VIGÊNCIA: 10 meses - VALOR: R$ 19.393,10 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Solicitação nº 1040 de 14/03/2013.

CONTRATO Nº 054/2013 - DATA: 14/03/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADO: Tadeu Justino de Campos - CPF: 308.882.628-09 - OBJETO: Contratação Emergencial de Professor de Educação Física para Escolar da Rede Municipal - VIGÊNCIA: 10 meses - VALOR: R$ 19.393,10 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Solicitação nº 1080 de 14/03/2013.

CONTRATO Nº 055/2013 - DATA: 14/03/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Luciane de Fátima Morais Parrillo - CPF: 224.975.918-90 - OBJETO: Contratação Emergencial de Professor de Espanhol para Escolar da Rede Municipal - VIGÊNCIA: 10 meses - VALOR: R$ 19.393,10 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Solicitação nº 1079 de 14/03/2013.

CONTRATO Nº 056/2013 - DATA: 18/03/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Monique Almeida Santos - CPF: 326.240.868-97 - OBJETO: Contratação Emergencial de Professor de Artes para Escolar da Rede Municipal - VIGÊNCIA: 10 meses - VALOR: R$ 19.393,10 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Solicitação nº 1277 de 18/03/2013.

CONTRATO Nº 057/2013 - DATA: 18/03/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADO: Tiago Clementino de Araujo - CPF: 315.047.128-11 - OBJETO: Contratação Emergencial de Professor de Educação Física para Escolar da Rede Municipal - VIGÊNCIA: 10 meses - VALOR: R$ 19.393,10 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Solicitação nº 1285 de 18/03/2013.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2013 - ORGÃO: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - DETENTORA DA ATA: Confecções Cely Ltda - Epp - CNPJ: 49.523.582/0001-80 - EDITAL: Pregão Presencial para Registro de Preços nº 029/2012 - OBJETO: Fornecimento de Kits de Uniforme Escolar para os estudantes do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Embu das Artes - VIGÊNCIA: 12 meses - VALOR: Está à disposição dos interessados afixado junto ao quadro de avisos da Prefeitura e no endereço eletrônico www.embu.sp.gov.br ou www.leismunicipais.com.br - DATA: 08/03/2013.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2013 - ORGÃO: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - DETENTORA DA ATA: Unimeta Pastas e Brindes Ltda - ME - CNPJ: 66.804.055/0001-62 - EDITAL: Pregão Presencial Registro de Preços nº 002/2013 - OBJETO: Fornecimento Estimado de 12.895 Mochilas Escolares para os estudantes da Educação Infantil e 3.593 Mochilas Escolares para os Estudantes do Ensino Fundamental – 1º e EJA - VIGÊNCIA: 12 meses - VALOR: Está à disposição dos interessados afixado junto ao quadro de avisos da Prefeitura e

no endereço eletrônico www.embu.sp.gov.br ou www.leismunicipais.com.br - DATA: 27/03/2013.

---------------------- ABRIL/2013

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 230/2010 - DATA: 04/04/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Projete Construtora Ltda - CNPJ: 48.111.017./0001-42 - OBJETO: Resolvem prorrogar o prazo de vigência e execução do referido contrato por mais 60 (sessenta) dias, a partir do dia 27/04/2013 - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Concorrência n° 009/2010.

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067/2011 - DATA: 04/04/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Serg Paulista Construções e Serviços Técnicos Ltda - CNPJ: 65.853.889/0001-03 - OBJETO: Resolvem prorrogar o prazo de vigência do referido contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 13/04/2013 - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Concorrência n° 001 /2011.

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2012 - DATA: 04/04/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Demop Participações Ltda - CNPJ: 03.189.580/0001-03 - OBJETO: Resolvem prorrogar o prazo de vigência e execução do referido contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, sendo vigência a partir do dia 24/06/2013 e execução a partir do dia 25/04/2013 - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Ata de Registro de Preços n° 002/2011 - Concorrência n° 003/2011.

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 085/2012 - DATA: 04/04/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Laforma Comércio e Serviços Ltda - EPP - CNPJ: 11.180.512/0001-01 - OBJETO: Resolvem prorrogar o prazo de vigência e execução do referido contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, sendo vigência a partir do dia 27/04/2013 e execução a partir do dia 23/05/2013 - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Carta convite n° 043/2012.

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 095/2012 - DATA: 04/04/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: JRA - Empreendimentos e Engenharia Ltda EPP - CNPJ: 01.454.603/0001-26 - OBJETO: Resolvem prorrogar o prazo de vigência do referido contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 04/05/23013 - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Carta Convite n° 046 /2012.

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2012 - DATA: 08/03/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Pinho Serviços Médicos Ltda. - CNPJ: 05.657.833/0001-43 - OBJETO: Resolvem prorrogar o prazo de vigência do referido contrato por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 09/03/23013 - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Carta Convite n° 086 /2011.

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 279/2010 - DATA: 20/08/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Magikban de Comercio e Serviços Ltda. - CNPJ: 01.510.560/0001-59 - OBJETO: Resolvem prorrogar o prazo de vigência do referido contrato por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 22/08/2012 - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Carta Convite n° 068 /2010.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N. 256/2012 - DATA: 08/04/2013 - LOCATÁRIA: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - LOCADOR: Herumare Empreendimentos, Participações e Administração de Bens Ltda. - CNPJ: 15.656.392/0001-19 - OBJETO: CLAUSULA PRIMEIRA

O presente termo aditivo altera o Item 1 do contrato que passa a ter a seguinte redação:

1 – LOCADORA: HERUMARE EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA, inscrita no CNPJ 15.656.392/0001-19, com sede na Rua André Fernandes, n.º 205 – apartamento 122 – sala 01 – Jardim Europa – São Paulo/SP – Cep: 04536-020, neste ato representada pela Sr.ª HELOISA RUIZ MARTINS DE REZENDE, brasileira, casada, cirurgiã dentista, portadora da cédula de identidade RG 2.010.013-9 SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob o n.º 668.053.848-34, residente e domiciliada na Rua André Fernandes, n.º 205 – apartamento 122 – Jardim Europa – São Paulo/SP- FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Dispensa de Licitação n. 019/2010.

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 358/2009 - DATA: 08/04/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Engeluz Iluminação e Eletricidade Ltda - CNPJ: 85.489.078/0001-74 - OBJETO: Resolvem reajustar em 6,15% a partir de JANEIRO/2013 os valores unitários dos serviços prestados - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Pregão Presencial n° 008/2009.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 251/2012 - DATA: 27/03/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Guimacon Engenharia e Construções Ltda. - CNPJ: 61.073.334/0001-80 - OBJETO: Resolvem ajustar as quantidades do referido contrato, representando um acréscimo de R$ 27.162,31 (vinte e sete mil, cento e sessenta e dois reais e trinta e um centavos) que corresponde a 4,49% do valor inicialmente contratado - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 14/2012.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 275/2012 - DATA: 23/04/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Projete Construtora Ltda. - CNPJ: 48.111.017/0001-42 - OBJETO: Resolvem alterar a clausula 3.1 do referido Contrato que passa a ter a seguinte redação:

3.1 – Dá-se ao presente Contrato o valor de R$ 2.269.000,00 (dois milhões, duzentos e sessenta e nove mil reais) sendo: R$ 738.655,57 (setecentos e trinta e oito mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos) para a Creche Capuava; R$ 727.926,97 (setecentos e vinte e sete mil, novecentos e vinte e seis reais e noventa e sete centavos) para a Creche Santa Emília e R$ 802.417,46 (oitocentos e dois mil, quatrocentos e dezessete reais e quarenta e seis centavos) para a Creche Valo Verde e Ajustar as quantidades e incluir itens do referido contrato, que representa um acréscimo de R$ 331.374,11 (trezentos e trinta e um mil, trezentos e setenta e quatro reais e onze centavos), que corresponde a 14,60% do valor inicialmente contratado, sendo: R$ 98.594,64 (noventa e oito mil, quinhentos e noventa e quatro reais e sessenta e quatro centavos) para a Creche Capuava; R$ 59.932,20 (cinquenta e nove mil, novecentos e trinta e dois reais e vinte centavos) para a Creche Santa Emília e R$ 172.847,27 (cento e setenta e dois mil, oitocentos e quarenta e sete reais e vinte e sete centavos) para a Creche Valo Verde - FONTE DE RECURSO: Próprio/Federal - MODALIDADE: Concorrência n° 004/2012.

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 233/2010 - DATA: 24/04/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Ponto Forte Construções e Empreendimentos Ltda. - CNPJ: 01.958.324/000-08 - OBJETO: Resolvem ajustar as quantidades e incluir itens do referido contrato, representando um acréscimo de R$ 267.365,66 (duzentos e sessenta e sete mil, trezentos e setenta e cinco reais e sessenta e seis centavos) que corresponde a 9,31% do valor inicialmente contratado - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Concorrência n° 011/2010.

CONTRATO Nº 058/2013 - DATA: 04/04/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Medical Service Assessoria e Assistência Médica Ltda - CNPJ: 10.680.822/0001-14 - OBJETO: Organização, planejamento e prestação de serviços médicos que impliquem em atendimento de urgência, emergência, no Pronto Socorro e Maternidade Alice Campos Mendes Machado - VIGÊNCIA: 12 meses - VALOR: R$ 16.279.330,16 - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Concorrência nº 001/2013.

CONTRATO Nº 059/2013 - DATA: 04/04/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADO: Daniel dos Santos - CPF: 428.023.618-64 - OBJETO: Digitador para prestar serviços junto ao Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) do Jd. Pinheiros - VIGÊNCIA: 12 meses - VALOR: R$ 7.920,00 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Solicitação nº 1197/2013 de 21/03/2013.

CONTRATO Nº 060/2013 - DATA: 04/04/2013 - LOCATÁRIA: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - LOCADORA: Michele Calabreze - CPF: 117.843.885-91 - OBJETO: Locação de imóvel para instalação da Delegacia da Mulher - VIGÊNCIA: 24 meses - VALOR: R$ 2.879,98/mês - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Dispensa.

CONTRATO Nº 061/2013 - DATA: 09/04/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Indústria de Urnas Bignotto Ltda. – CNPJ: 51.040.401/0001-77 - OBJETO: Fornecimento de Urnas Funerárias - VIGÊNCIA: 06 meses - VALOR: R$ 78.822,00 - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Carta Convite nº 08/2013.

CONTRATO Nº 062/2013 - DATA: 11/04/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Crialimentos Indústria e Comercio Ltda. – CNPJ: 00.636.372/0001-09 - OBJETO: Fornecimento parcelado de Pó Enriquecido de Leite, para atender as unidades escolares do Município de Embu das Artes - VIGÊNCIA: 12 meses - VALOR: R$ 188.175,00 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Pregão Presencial nº 004/2012.

CONTRATO Nº 063/2013 - DATA: 11/04/2013 - LOCATÁRIA: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - LOCADORA: José Maria Rodrigues de Souza – CPF: 073.259.288-74 - OBJETO: Locação de imóvel para instalação da extensão escolar da E.M Marajoara - VIGÊNCIA: 12 meses - VALOR: R$ 2.664,75/mês - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Dispensa.

CONTRATO Nº 064/2013 - DATA: 18/04/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Techne Montagens, Instalações e Sistemas Ltda. – CNPJ: 03.594.568/0001-76 - OBJETO: Execução das Obras de Construção de Muro de Arrime e alambrado em torno da Escola Municipal Primavera, Localizada a Rua Córsega, 219 – Jd. Estela – Embu das Artes - VIGÊNCIA: 06 meses - VALOR: R$ 95.100,00 - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Carta Convite nº 010/2013.

CONTRATO Nº 065/2013 - DATA: 18/04/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Techne Montagens, Instalações e Sistemas Ltda. – CNPJ: 03.594.568/0001-76 - OBJETO: Execução das Obras de reforma geral no NEI do Jardim da Luz, sito a Rua Erval Seco, 231 - VIGÊNCIA: 06 meses - VALOR: R$ 25.000,00 - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Carta Convite nº 010/2013.

CONTRATO Nº 066/2013 - DATA: 18/04/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Techne Montagens, Instalações e Sistemas Ltda. – CNPJ: 03.594.568/0001-76 - OBJETO: Execução das Obras de reforma geral da EM José Carlos Gonçalves, sito a Rua São Bernardo, 13 – Jardim São Marcos - VIGÊNCIA: 06 meses - VALOR: R$ 24.640,00 - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Carta Convite nº 010/2013.

CONTRATO Nº 067/2013 - DATA: 19/04/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Telefônica Brasil S.A. – CNPJ: 02.558.157/0001-62 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para assinaturas básicas de linhas telefônicas analógicas e serviços de Internet Speed 2MB - VIGÊNCIA: 12 meses – VALOR ESTIMADO: R$ 4.250,40 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

CONTRATO Nº 068/2013 - DATA: 24/04/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Fagner Ferreira do Nascimento Me. – CNPJ:

12.577.865/0001-02 - OBJETO: Montagem de estrutura de Som, Projeção e Caravanas para a realização das reuniões do Orçamento Participativo, em 60 (sessenta) pontos do Município e mais 4 (quatro) caravanas, sendo as datas informadas 3 (três) dias antes do evento - VIGÊNCIA: 12 meses - VALOR: R$ 78.800,00 - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Carta Convite nº 13/2013.

CONTRATO Nº 069/2013 - DATA: 24/04/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Smarapad Informática Ltda. – CNPJ: 50.735.505/0001-72 - OBJETO: Impressão e montagem de carnês de ISS, TAXA DE LICENÇA E FISCALIZAÇÃO; TAXA DE MANUTENÇÃO CEMITÉRIO – JASIGO E OSSÁRIO; TAXA DE LICENÇA DE AMBULANTE E FIXO - VIGÊNCIA: 03 meses - VALOR: R$ 29.020,00 - FONTE DE RECURSO: Próprios - MODALIDADE: Carta Convite nº 12/2013.

CONTRATO Nº 070/2013 - DATA: 25/04/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Ibiartes Locação de Máquinas Ltda. – CNPJ: 44.909.224/0001-96 - OBJETO: Locação de 1 (uma) Motoniveladora (Patrol), em bom estado de conservação, com operador, para prestar serviços junto a Secretaria de Serviços Urbanos, com previsão de aproximadamente 900 horas, de Segunda a Sexta-Feira, das 7:00 as 17:00 horas - VIGÊNCIA: 05 meses - VALOR: R$ 79.830,00 - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Carta Convite nº 14/2013.

CONTRATO Nº 071/2013 - DATA: 25/04/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Vale do Sol Trading Ltda. – CNPJ: 14.295.537/0001-30 - OBJETO: Fornecimento de ARROZ TIPO 1, para utilização no Programa de Segurança Alimentar, que atende as famílias em situação de vulnerabilidade social e carência nutricional - VIGÊNCIA: 12 meses - VALOR: R$ 110.880,00 - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 002/2013.

CONTRATO Nº 072/2013 - DATA: 25/04/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Nutricionale Comércio de Alimentos Ltda. – CNPJ: 08.528.442/0001-17 - OBJETO: Fornecimento de ÓLEO DE SOJA REFINADO, para utilização no Programa de Segurança Alimentar, que atende as famílias em situação de vulnerabilidade social e carência nutricional - VIGÊNCIA: 12 meses - VALOR: R$ 56.160,00 - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 002/2013.

CONTRATO Nº 073/2013 - DATA: 26/04/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Agro Comercial da Vargem Ltda. – CNPJ: 00.029.160/0001-63 - OBJETO: Fornecimento estimado MENSAL de 4500 (quatro mil e quinhentas) unidades de CESTAS BÁSICAS para os Servidores Municipais de Embu das Artes - VIGÊNCIA: 12 meses - VALOR: R$ 6.898.500,00 - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Pregão Presencial nº 005/2013.

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2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 275/2012 - DATA: 07/05/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Projete Construtora Ltda. - CNPJ: 48.111.017/0001-42 - OBJETO: Resolvem prorrogar o prazo de vigência do referido

contrato por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, a partir do dia 12/07/2013 e resolvem ainda prorrogar o prazo de execução por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 03/06/2013 - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Concorrência n° 004/2012.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 270/2012 - DATA: 21/02/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Telefônica Brasil S.A - CNPJ: 02.558.157/0001-62 - OBJETO: Resolvem incluir 2 (duas) Assinaturas Básicas de Linhas Telefônicas Analógicas no objeto do referido contrato, para o SADS (Serviços de Atendimento Domiciliar em Saúde). - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 122/2010 - DATA: 04/04/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Benedito Gregório de Oliveira Locação e Transporte ME - CNPJ: 11.183.163/0001-73 - OBJETO: Resolvem prorrogar o prazo de vigência do referido contrato por mais 06 meses, a partir do dia 08/04/13, somente para 1 veiculo standart, com motorista e resolvem ainda reajustar em 6,59% o valor unitário do objeto, referente a variação IPCA-IPGE do período de 04/2012 e 03/2013. - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Carta Convite nº 027/2010.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 175/2011 - DATA: 17/09/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: SENTRAN – Serviços Especializados de Trânsito Ltda. - CNPJ: 02.734.092/0001-69 - OBJETO: Resolvem prorrogar o prazo de vigência do referido contrato por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 19/09/12 - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Concorrência nº 004/2011.

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2010 - DATA: 27/02/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: JTP Transportes Ltda. - CNPJ: 07.580.559/0001-87 - OBJETO: Resolvem realinhar o preço por aluno do referido contrato, que passa a ser de R$ 153,15 (cento e cinquenta e três reais e quinze centavos) a partir do dia 01/03/13 - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Pregão Presencial nº 015/2009.

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/2011 - DATA: 17/04/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: SENTRAN – Serviços Especializados de Trânsito Ltda. - CNPJ: 02.734.092/0001-69 - OBJETO: Resolvem prorrogar o prazo de vigência do referido contrato por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 20/04/13 - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Tomada de Preços nº 001/2011.

7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 089/2011 - DATA: 24/04/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Docprint Service Tecnologia Ltda. - CNPJ: 05.373.051/0001-82 - OBJETO: Resolvem prorrogar o prazo de vigência do referido contrato por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 18/05/13 - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Pregão Presencial nº 005/2011.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 093/2012 - DATA: 07/05/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Nevada Rent a Car Ltda. - CNPJ: 58.488.099/0001-00 - OBJETO: Resolvem prorrogar o prazo de vigência do referido contrato por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 08/05/13 - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Pregão Presencial nº 005/2012.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 232/2012 - DATA: 08/03/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADO: Flavio Augusto Reis Transportes EPP. - CNPJ: 01.430.561/0001-93 - OBJETO: Resolvem prorrogar o prazo de vigência do referido contrato por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 11/03/2013 - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Carta Convite nº 078/2012.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 130/2012 - DATA: 22/03/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADO: Vinicius Lourenço Lima. – CPF: 430.390.478-33 - OBJETO: Resolvem prorrogar o prazo de vigência do referido contrato até o dia 16/12/2013 - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Solicitação de Serviço nº 2733 de 14/05/2012.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 129/2012 - DATA: 22/03/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADO: Willian Ferreira de Araujo – CPF: 417.870.898-86 - OBJETO: Resolvem prorrogar o prazo de vigência do referido contrato até o dia 16/12/2013 - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Solicitação de Serviço nº 2732 de 14/05/2012.

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 057/2011 - DATA: 02/04/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Endolife Serviços Médicos S/C Ltda. - CNPJ: 67.632.448/0001-07 - OBJETO: Resolvem prorrogar o prazo de vigência do referido contrato por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 05/04/2013 - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Tomada de Preços nº 003/2011.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 263/2012 - DATA: 26/04/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: HML Comercio, Serviços e Locação de Grupos Geradores Ltda. - CNPJ: 06.201.269/0001-12 - OBJETO: Resolvem prorrogar

o prazo de vigência do referido contrato por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 30/04/2013 - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Carta Convite nº 086/2012.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 089/2012 - DATA: 02/05/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADO: Jean Carlos Cardoso da Silva – CPF: 917.263.795-15 - OBJETO: Resolvem prorrogar o prazo de vigência do referido contrato até o dia 16/12/2013 - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Solicitação de Serviço nº 2390 de 25/04/2012.

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 157/2010 - DATA: 10/05/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Pontual Comercial Agrícola Ltda. - CNPJ: 00.537.053/0001-46 - OBJETO: Resolvem prorrogar o prazo de vigência do referido contrato por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 17/05/2013 - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Concorrência nº 014/2009.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 218/2012 - DATA: 10/05/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Ponto Forte Construções e Empreendimentos Ltda. - CNPJ: 01.958.324/0001-08 - OBJETO: Resolvem readequar planilha de preços da proposta inicial, conforme justificativa anexa ao protocolado nº 4004/2013, do referido contrato e resolvem ainda prorrogar o prazo de vigência e execução por mais 180 (cento e oitenta) dias, sendo vigência a partir do dia 09/10/2013 e execução a partir do dia 10/08/2013. - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Concorrência nº 001/2012.

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 057/2012 - DATA: 15/05/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Projete Construtora Ltda. - CNPJ: 48.111.017/0001-42 - OBJETO: Resolvem prorrogar o prazo de vigência e execução do referido contrato por mais 90 (noventa) dias, sendo vigência a partir do dia 19/06/2013 e execução a partir do dia 10/06/2013. - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Tomada de Preços nº 002/2012.

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 080/2012 - DATA: 15/05/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Tecnomar Projete e Obras Ltda. - CNPJ: 05.782.543/0001-12 - OBJETO: Resolvem prorrogar o prazo de vigência e execução do referido contrato por mais 90 (noventa) dias, sendo vigência a partir do dia 13/07/2013 e execução a partir do dia 14/06/2013. - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Tomada de Preços nº 004/2012.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 273/2012 - DATA: 20/05/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Marilucia de Camargo Segundo Herrera – CPF: 254.398.148-92 - OBJETO: Resolvem prorrogar o prazo de vigência do referido contrato até o dia 16/12/2013 - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Solicitação de Serviço nº 4856 de 31/10/2012.

CONTRATO Nº 074/2013 - DATA: 02/05/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Juliana Nascimento de Souza – CPF: 318.612.858-76 - OBJETO: Contratação Emergencial de Professor de Espanhol para Escola da Rede Municipal. - VIGÊNCIA: 08 meses - VALOR: R$ 19.393,10 - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Solicitação nº 1839 de 26/04/13.

CONTRATO Nº 075/2013 - DATA: 02/05/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Vitor Colombo Filho – CPF: 037.612.268-45 - OBJETO: Instalação do 2º Conselho Tutelar e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - VIGÊNCIA: 24 meses - VALOR: R$ 1.252,48 (mensal) - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 004/2009.

CONTRATO Nº 076/2013 - DATA: 13/05/2013 - LOCATÁRIA: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - LOCADORA: Nicolau Terudi Makiyama - CPF: 103.303.528-90 - OBJETO: Locação de imóvel para instalação do Centro de Referencia de Assistência Social – CRAS Jd. Pinheirinho. - VIGÊNCIA: 12 meses - VALOR: R$ 1.500,00/mês - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Dispensa de Licitação 003/2013.

CONTRATO Nº 077/2013 - DATA: 16/05/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Sol Comércio Distribuição e Representação Ltda. – CNPJ: 58.069.956/0001-20 - OBJETO: Fornecimento de EPI, Inseticidas e Raticidas para o Centro de Controle de Zoonoses - VIGÊNCIA: 03 meses - VALOR: R$ 12.799,00 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Pregão Presencial n.º 007/2013.

CONTRATO Nº 078/2013 - DATA: 16/05/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Leonardo José da Silva – CPF: 140.810.858-54 - OBJETO: Instalação da EMEI São Marcos – Secretaria de Educação - VIGÊNCIA: 24 meses - VALOR: R$ 3.941,31 (mensal) - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

CONTRATO Nº 079/2013 - DATA: 20/05/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Severino Tenório Cavalcanti – CPF: 470.099.778-87 - OBJETO: Instalação da Junta Militar - VIGÊNCIA: 24 meses - VALOR: R$ 1.950,00 (mensal) - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

CONTRATO Nº 080/2013 - DATA: 20/05/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Zilda Aparecida da Silva Souza – CPF: 068.142.258-08 - OBJETO: Tradutora e Intérprete de Libras para Estudantes da Rede Municipal - VIGÊNCIA: 11 meses - VALOR: R$ 13.200,00 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Solicitação de Serviço n° 1989 de 06/05/2013.

CONTRATO Nº 081/2013 - DATA: 20/05/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADO: Alexandre Costa Santos – CPF: 358.385.618-07 - OBJETO: Tradutor e Intérprete de Libras para Estudantes da Rede Municipal - VIGÊNCIA: 11 meses - VALOR: R$ 13.200,00 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Solicitação de Serviço n° 2149 de 06/05/2013.

CONTRATO Nº 082/2013 - DATA: 20/05/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Amanda Costa Santos – CPF: 382.594.418-29 - OBJETO: Tradutora e Intérprete de Libras para Estudante da Rede Municipal - VIGÊNCIA: 11 meses - VALOR: R$ 13.200,00 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Solicitação de Serviço n° 2153 de 16/05/2013.

CONTRATO Nº 083/2013 - DATA: 20/05/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Cristiane Pereira de Souza – CPF: 221.631.008-55 - OBJETO: Tradutora e Intérprete de Libras para Estudantes da Rede Municipal - VIGÊNCIA: 11 meses - VALOR: R$ 13.200,00 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Solicitação de Serviço n° 2165 de 16/05/2013.

CONTRATO Nº 084/2013 - DATA: 20/05/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Deise Mariele da Costa – CPF: 384.846.528-07 - OBJETO: Tradutora e Intérprete de Libras para Estudantes da Rede Municipal - VIGÊNCIA: 11 meses - VALOR: R$ 13.200,00 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Solicitação de Serviço n° 2170 de 16/05/2013.

CONTRATO Nº 085/2013 - DATA: 22/05/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Uniformes Campinas Eireli EPP – CNPJ: 01.703.270/0001-21 - OBJETO: Fornecimento de uniformes de transporte ambulatorial e de ambulância p/ Sec. Municipal de Saúde - VIGÊNCIA: 06 meses - VALOR: R$ 8.549,86 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Pregão Presencial n° 003/2013.

CONTRATO Nº 086/2013 - DATA: 22/05/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: B.T. Indústria e Comércio Ltda. - ME – CNPJ: 65.660.318/0001-44 - OBJETO: Fornecimento de Uniformes de Transporte Ambulatorial e de Transporte de Ambulância para a Secretaria de Saúde - VIGÊNCIA: 06 meses - VALOR: R$ 37.699,40 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Pregão Presencial n.º 003/2013.

CONTRATO Nº 087/2013 - DATA: 22/05/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: A. M. Weller Confecções - ME – CNPJ: 04.350.099/0001-02 - OBJETO: Fornecimento de uniformes de transporte ambulatorial e de ambulância p/ Sec. Municipal de Saúde - VIGÊNCIA: 06 meses - VALOR: R$ 89.000,00 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Pregão Presencial n° 003/2013.

CONTRATO Nº 088/2013 - DATA: 22/05/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Centro Catarinense de Apoio à Audição Ltda.–EPP – CNPJ: 02.512.121/0001-48 - OBJETO: Fornecimento de um Aparelho de emissão Otoacústicas para

Maternidade Alice Campos Mendes Machado do Município - VIGÊNCIA: 90 dias - VALOR: R$ 13.969,90 - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Pregão Eletrônico n.º 003/2013.

CONTRATO Nº 089/2013 - DATA: 24/05/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Guimacon Engenharia e Construções Ltda. – CNPJ: 61.073.334/0001-80 - OBJETO: Execução de obras de drenagem, pavimentação e calçadas na Estrada do Morro Agudo e Estrada Louis Pasteur – Etapa I - VIGÊNCIA: 365 dias - VALOR: R$ 640.954,24 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Tomada de Preços nº 003/2013.

CONTRATO Nº 090/2013 - DATA: 24/05/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Scamatti & Seller Infra-Estrutura Ltda. – CNPJ: 05.329.125/0001-83 - OBJETO: Execução de obras de drenagem, pavimentação e calçadas na Estrada Kaiko, Rua dos Ex-Combatentes e Rua Waldomiro Gallo. - VIGÊNCIA: 365 dias - VALOR: R$ 2.468.149,29 - FONTE DE RECURSO: Federal/Próprio - MODALIDADE: Concorrência nº 003/2013.

CONTRATO Nº 091/2013 - DATA: 29/05/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Edilza Luci Capuano – CPF: 022.459.158-44 - OBJETO: Instalação da Unidade Programa Saúde da Família - VIGÊNCIA: 24 meses - VALOR: R$ 3.950,00 (mensal) - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 015/2003.

CONTRATO Nº 092/2013 - DATA: 29/05/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: José Roberto de Araujo – CPF: 565.769.518-68 - OBJETO: Armazenamento do arquivo morto da Secretaria de Administração - VIGÊNCIA: 24 meses - VALOR: R$ 3.194,70 (mensal) - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 009/2012.

CONTRATO Nº 093/2013 - DATA: 29/05/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Ângela Francisca de Carvalho Kovacs – CPF: 037.363.668-76 - OBJETO: Instalação do Cartório Eleitoral (Centro) - VIGÊNCIA: 24 meses - VALOR: R$ 4.472,15 (mensal) - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 001/2008.

CONTRATO Nº 094/2013 - DATA: 29/05/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: José Antonio Martins – CPF: 555.395.056-20 - OBJETO: Instalação do Conselho Tutelar (Centro) - VIGÊNCIA: 24 meses - VALOR: R$ 2.236,07 (mensal) - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 006/2011.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2013 - ORGÃO: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - DETENTORA DA ATA: Jornal Gazeta SP Ltda. - EPP - CNPJ: 04.735.364/0001-70 – EDITAL: Concorrência n° 002/2013 - OBJETO: Publicação por centímetro de coluna - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - VALOR: Está a disposição dos interessados afixado junto ao quadro de avisos da Prefeitura e no endereço eletrônico www.embu.sp.gov.br ou www.leismunicipais.com.br - DATA: 15/05/2013.

---------------------- JUNHO/2013

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2012 - DATA: 13/05/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Projete Construtora Ltda. - CNPJ: 48.111.017/0001-42 - OBJETO: Resolvem prorrogar o prazo de vigência do referido contrato por mais 30 (trinta) dias, a partir do dia 29/05/2013 e resolvem ainda incluir itens, que representa um acréscimo de R$ 8.837,16 (oito mil, oitocentos e trinta e sete reais e dezesseis centavos), que corresponde a 5,455% do valor inicialmente contratado - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Tomada de Preços n° 003/2012.

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 232/2010 - DATA: 27/05/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Construtora Progredior Ltda. - CNPJ: 56.838.949/0001-10 - OBJETO: Resolvem prorrogar o prazo de vigência e execução do referido contrato por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir do dia 27/06/2013 - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Concorrência n° 012/2010.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 274/2012 - DATA: 06/06/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Projete Construtora Ltda. - CNPJ: 48.111.017/0001-42 - OBJETO: Resolvem prorrogar o prazo de vigência do referido contrato por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, a partir do dia 12/07/2013 e resolvem ainda prorrogar o prazo de execução por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 08/07/2013. - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Concorrência n° 003/2012.

CONTRATO Nº 095/2013 - DATA: 04/06/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Shop Signs Obras e Serviços Ltda. – CNPJ: 02.120.261/0001-70 - OBJETO: Execução de obras de Construção de Quadra com cobertura e sanitários do Jd. Layla - VIGÊNCIA: 365 dias - VALOR: R$ 371.674,79 - FONTE DE RECURSO: Próprio/Federal - MODALIDADE: Tomada de Preços n.º 002/2013.

CONTRATO Nº 096/2013 - DATA: 05/06/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Projete Construtora Ltda. – CNPJ: 48.111.017/0001-42 - OBJETO: Execução de obras de Revitalização do Complexo Turístico da Praça da Lagoa – Etapa II - VIGÊNCIA: 365 dias - VALOR: R$ 572.542,92 - FONTE DE RECURSO: Próprio/Federal - MODALIDADE: Tomada de Preços n.º 001/2013.

CONTRATO Nº 097/2013 - DATA: 05/06/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Companhia de processamento de Dados do Estado de São Paulo PRODESP - CNPJ: 62.577.929/0001-35 - OBJETO: Prestação de serviços técnicos de informática relativos à cessão de informação do banco de dados do DETRAN - VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses - VALOR: R$ 1.740.000,00 - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 004/2013.

CONTRATO Nº 098/2013 - CANCELADO

CONTRATO Nº 099/2013 - DATA: 06/06/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Projete Construtora Ltda. – CNPJ: 48.111.017/0001-42 - OBJETO: Execução de obras de Drenagem, Pavimentação e Calçadas na Estrada Keichi

Matsumoto - VIGÊNCIA: 365 dias - VALOR: R$ 538.706,09 - FONTE DE RECURSO: Próprio/Federal - MODALIDADE: Tomada de Preços n.º 005/2013.

CONTRATO Nº 100/2013 - DATA: 07/06/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Companhia Ultragaz S.A – CNPJ: 61.602.199/0001-12 - OBJETO: Fornecimento estimado mensal de 7765 Kg de gás de cozinha - VIGÊNCIA: 12 meses - VALOR: R$ 313.548,00 - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Pregão Presencial n° 008/2013.

CONTRATO Nº 101/2013 - DATA: 18/06/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: KS Fitness Comércio de Equipamentos para Ginástica Eireli - EPP – CNPJ 10.518.977/0001-59 - OBJETO: Fornecimento e Instalação de Equipamentos de Esportivos para a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - VIGÊNCIA: 45 dias - VALOR: R$ 24.389,48 - FONTE DE RECURSO: Próprio/Federal - MODALIDADE: Pregão Eletrônico n°005/2013.

CONTRATO Nº 102/2013 - DATA: 18/06/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Maria de Fátima Guizi - ME – CNPJ 12.069.045/0001-00 - OBJETO: Fornecimento e Instalação de Equipamentos de Esportivos para a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - VIGÊNCIA: 45 dias - VALOR: R$ 171.000,00 - FONTE DE RECURSO: Próprio/Federal - MODALIDADE: Pregão Eletrônico n°005/2013.

CONTRATO Nº 103/2013 - DATA: 18/06/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADO: Davi Silva Peixoto – CPF: 303.071.338-50 - OBJETO: Contratação de prestador de serviço, na função de Auxiliar Pedagógico no Projeto Pré Vestibular Popular. - VIGÊNCIA: 06 meses - VALOR: R$ 10.200,00 - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Solicitação de Serviço n° 2516 de 03/06//2013.

CONTRATO Nº 104/2013 - DATA: 18/06/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Fabia Regina Rodrigues – CPF: 256.214.738-33 - OBJETO: Contratação de prestador de serviço, na função de Auxiliar Pedagógico no Projeto Pré Vestibular Popular. - VIGÊNCIA: 06 meses - VALOR: R$ 10.200,00 - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Solicitação de Serviço n° 2517 de 03/06//2013.

CONTRATO Nº 105/2013 - DATA: 18/06/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADO: Alexandre Rodrigues da Silva – CPF: 169.407.648-28 - OBJETO: Contratação de prestador de serviço, na função de Professor de Português no Projeto Pré Vestibular Popular. - VIGÊNCIA: 06 meses - VALOR: R$ 12.000,00 - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Solicitação de Serviço n° 2513 de 03/06//2013.

CONTRATO Nº 106/2013 - DATA: 18/06/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADO: Antônio Carlos de Sousa Rocha – CPF: 147.451.378-69 - OBJETO: Contratação de prestador de serviço, na função de Professor de Matemática no Projeto Pré Vestibular Popular. - VIGÊNCIA: 06 meses - VALOR: R$ 12.000,00 - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Solicitação de Serviço n° 2514 de 03/06//2013.

CONTRATO Nº 107/2013 - DATA: 18/06/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Beatriz Medeiros Vicente – CPF: 314.041.498-64 - OBJETO:

Contratação de prestador de serviço, na função de Professora de Biologia no Projeto Pré Vestibular Popular. - VIGÊNCIA: 06 meses - VALOR: R$ 9.000,00 - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Solicitação de Serviço n° 2515 de 03/06//2013.

CONTRATO Nº 108/2013 - DATA: 18/06/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADO: Gedson Machado Dias – CPF: 287.807.388-69 - OBJETO: Contratação de prestador de serviço, na função de Professora de Geografia no Projeto Pré Vestibular Popular. - VIGÊNCIA: 06 meses - VALOR: R$ 9.000,00 - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Solicitação de Serviço n° 2520 de 03/06//2013.

CONTRATO Nº 109/2013 - DATA: 18/06/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Suzana Melo do Nascimento – CPF: 327.958.098-69 - OBJETO: Contratação de prestador de serviço, na função de Professora de Química no Projeto Pré Vestibular Popular. - VIGÊNCIA: 06 meses - VALOR: R$ 9.000,00 - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Solicitação de Serviço n° 2521 de 03/06//2013.

CONTRATO Nº 110/2013 - DATA: 18/06/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Taicy Andrade Nascimento – CPF: 295.273.268-00 - OBJETO: Contratação de prestador de serviço, na função de Professora de Inglês no Projeto Pré Vestibular Popular. - VIGÊNCIA: 06 meses - VALOR: R$ 9.000,00 - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Solicitação de Serviço n° 2523 de 03/06//2013.

CONTRATO Nº 111/2013 - DATA: 18/06/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADO: Weslley Rufino Caetano – CPF: 057.647.057-03 - OBJETO: Contratação de prestador de serviço, na função de Professora de Espanhol no Projeto Pré Vestibular Popular. - VIGÊNCIA: 06 meses - VALOR: R$ 9.000,00 - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Solicitação de Serviço n° 2524 de 03/06//2013.

CONTRATO Nº 112/2013 - DATA: 18/06/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADO: WILLIAM GOMES MORAIS - CPF: 294.561.468-55 - OBJETO: Prestador de serviço na função de professor de física nop projeto pré vestibular popular - VIGÊNCIA: 06 (seis) meses - VALOR: R$ 9.000,00 - FONTE DE RECURSO: Proprio - MODALIDADE: Lei Complementar nº 163/2011.

CONTRATO Nº 113/2013 - DATA: 18/06/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Ana Alice Tibiriça – CPF: 324.875.838-43 - OBJETO: Contratação de Agente Redutor de Danos – ARD, na Rede de Atenção à Saúde Mental e Consultórios na Rua. - VIGÊNCIA: 12 meses - VALOR: R$ 12.000,00 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Solicitação de Serviço n° 2538 de 04/06//2013.

CONTRATO Nº 114/2013 - DATA: 18/06/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Marcia Regina Tibiriça – CPF: 304.071.898-31 - OBJETO: Contratação de Agente Redutor de Danos – ARD, na Rede de Atenção à Saúde Mental e Consultórios na Rua. - VIGÊNCIA: 12 meses - VALOR: R$ 12.000,00 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Solicitação de Serviço n° 2539 de 04/06//2013.

CONTRATO Nº 115/2013 - DATA: 18/06/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Maria Adriana da Silva – CPF: 227.903.838-20 - OBJETO:

Contratação de Agente Redutor de Danos – ARD, na Rede de Atenção à Saúde Mental e Consultórios na Rua. - VIGÊNCIA: 12 meses - VALOR: R$ 12.000,00 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Solicitação de Serviço n° 2540 de 04/06//2013.

CONTRATO Nº 116/2013 - CANCELADO

CONTRATO Nº 117/2013 - DATA: 18/06/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Maria Carolina dos Santos Cruz Pacheco – CPF: 345.999.028-70 - OBJETO: Contratação de Supervisor de Campo no Projeto de Agentes Redutores de Danos - ARD, na Rede de Atenção à Saúde Mental e Consultórios de Rua - VIGÊNCIA: 12 meses - VALOR: R$ 12.000,00 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Solicitação n° 2543 de 04/06/2013.

CONTRATO Nº 118/2013 - DATA: 18/06/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADO: Breno Lopes Sousa – CPF: 424.464.698-17 - OBJETO: Contratação de Agente Redutor de Danos – ARD, na Rede de Atenção à Saúde Mental e Consultórios de Rua - VIGÊNCIA: 12 meses - VALOR: R$ 12.000,00 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Solicitação n° 2544 de 04/06/2013.

CONTRATO Nº 119/2013 - DATA: 18/06/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Karoline Mendes Mauricio – CPF: 384.887.308-70 - OBJETO: Contratação de Agente Redutor de Danos – ARD, na Rede de Atenção à Saúde Mental e Consultórios na Rua. - VIGÊNCIA: 12 meses - VALOR: R$ 12.000,00 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Solicitação de Serviço n° 2545 de 04/06//2013.

CONTRATO Nº 121/2013 - DATA: 18/06/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Marisa Lima da Silva – CPF: 169.452.838-36 - OBJETO: Contratação de Agente Redutor de Danos – ARD, na Rede de Atenção à Saúde Mental e Consultórios de Rua - VIGÊNCIA: 12 meses - VALOR: R$ 12.000,00 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Solicitação n° 2548 de 04/06/2013.

CONTRATO Nº 122/2013 - DATA: 18/06/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADO: José Lucas Barbosa Jacob – CPF: 406.468.278-55 - OBJETO: Contratação de Agente Redutor de Danos – ARD, na Rede de Atenção à Saúde Mental e Consultórios na Rua. - VIGÊNCIA: 12 meses - VALOR: R$ 12.000,00 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Solicitação de Serviço n° 2549 de 04/06//2013.

CONTRATO Nº 123/2013 - DATA: 18/06/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Roberta Feliciano Arruda Bispo – CPF: 384.212.438-45 - OBJETO: Contratação de Agente Redutor de Danos – ARD, na Rede de Atenção à Saúde Mental e Consultórios na Rua. - VIGÊNCIA: 12 meses - VALOR: R$ 12.000,00 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Solicitação de Serviço n° 2707 de 17/06//2013.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2013 - ORGÃO: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - DETENTORA DA ATA: JL Engenharia e Construções LTDA - CNPJ: 57.085.201/0001-56 - EDITAL: Pregão Presencial para Registro de Preços nº 004/2013 - OBJETO: Execução de serviços gerais de manutenção, adequação, reforma, adaptação em próprios públicos e em prédios locados e conveniados - VIGÊNCIA: 12 meses - VALOR: Está a disposição dos

interessados afixado junto ao quadro de avisos da Prefeitura e no endereço eletrônico www.embu.sp.gov.br ou www.leismunicipais.com.br - DATA: 19/06/2013.

JULHO 2013 CONTRATO Nº 124/2013 - DATA: 01/07/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Marcel Mariovan da Silva Moreno – CPF: 224.667.248-12 - OBJETO: Contratação de prestador de serviço, na função de Professor de História no Projeto Pré Vestibular Popular - VIGÊNCIA: 171 dias - VALOR: R$ 8.450,00 - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Solicitação de Serviço n° 2786 de 24/06//2013.

CONTRATO Nº 125/2013 - DATA: 01/07/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Simpliss Sistemas de Informação Ltda - CNPJ: 07.677.625/0001-31 - OBJETO: Prestação de serviços de assessoria técnica para manutenção de programas fontes do sistema ISSQN - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - VALOR: R$ 73.800,00 - FONTE DE RECURSO: Proprio - MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 002/2013.

CONTRATO Nº 126/2013 - DATA: 04/07/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: POrtare Techology Comercio e Serviços Ltda EPP - CNPJ: 15.028.157/0001-00 - OBJETO: Fornecimento de 16 (dezesseis) microcomputadores para Secretaria de Saúde - VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias - VALOR: R$ 27.000,00 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 006/2013.

CONTRATO Nº 127/2013 - DATA: 05/07/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: E.S. Neves Instrumentos Musicais - ME – CNPJ: 08.691.017/000-44 - OBJETO: Fornecimento de Instrumentos Musicais e Acessórios para a Sec. de Cultura - VIGÊNCIA: 90 dias - VALOR: R$ 59.850,00 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 004/2013.

CONTRATO Nº 128/2013 - DATA: 05/07/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Das Musik Comercio de Instrumentos Musicais Ltda. - EPP – CNPJ: 07.347.195/0001-90 - OBJETO: Fornecimento de instrumentos musicais e acessórios (Piano) p/ a Sec. De Cultura - VIGÊNCIA: 90 dias - VALOR: R$ 9.900,00 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 004/2013.

CONTRATO Nº 129/13 - DATA: 10/06/2013 - LOCATÁRIA: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - LOCADOR: Marcos Thadeu Rodrigues da Silva - CPF: 659.607.858-20 - OBJETO: Locação de imóvel para instalação do Ciretran Embu - VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses - VALOR: R$ 10.670,00/mês - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 12/2012.

CONTRATO Nº 130/2013 - DATA: 10/07/2013 - LOCATÁRIA: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - LOCADOR: JOÃO COELHO - CPF: 935.508.638-53 - OBJETO: Locação de imóvel para instalação da Base do Hotel Social do Município - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - VALOR: R$

4.801,50/mês - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 011/2012.

CONTRATO Nº 131/2013 - DATA: 10/07/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Porter – Serviços e Comércio Ltda. - CNPJ: 07.005.413/0001-08 - OBJETO: Execução das obras de reforma e readequação dos sanitários e cozinha existente na Sede da Prefeitura, bem como pintura geral da parte externa do prédio. - VIGÊNCIA: 06 meses - VALOR: R$ 148.481,06 - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Carta Convite n° 23/2013.

CONTRATO Nº 132/2013 - DATA: 12/07/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: EPS – Empresa Paulista de Serviços S.A. - CNPJ: 61.244.034/0001-16 - OBJETO: Fornecimento de mão de obra de 30 Recenseadores para a prestação de serviço possibilitando a realização de revisão do eleitorado do Município - VIGÊNCIA: 8 meses - VALOR: R$ 620.480,00 - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Pregão Presencial n° 009/2013.

CONTRATO Nº 133/13 - DATA: 15/07/2013 - LOCATÁRIA: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - LOCADOR: Angela Maria Grandi de Aquino e outros - CPF: 685.655.858-91 - OBJETO: Locação de imóvel para instalação do Centro de Referencia da Pessoa com Deficiência do Município - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - VALOR: R$ 3.300,00/mês - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 15/2009.

CONTRATO Nº 134/13 - DATA: 15/07/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Ednalva Gomes do Nascimento - CPF: 146.090.878-39 - OBJETO: Contratação de Agente redutor de Danos – ARD, na Rede de Atenção à Saúde Mental e Consultórios de Rua - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - VALOR: R$ 12.000,00 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Solicitação de Serviço nº 2907/2013 de 01/07/2013.

CONTRATO Nº 135/13 - DATA: 15/07/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Valdete Maria Setti Novembrini - CPF:008.700.358-94 - OBJETO: Contratação de Agente redutor de Danos – ARD, na Rede de Atenção à Saúde Mental e Consultórios de Rua - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - VALOR: R$ 12.000,00 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Solicitação de Serviço nº 3016/2013 de 02/07/2013.

CONTRATO Nº 136/2013 - DATA: 18/07/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Maximus Esportes Indústria e Comercio Ltda. - CNPJ: 08.738.035/0001-34 - OBJETO: Fornecimento e instalação de equipamentos de esportivos para a Sec. Municipal de Esportes e Lazer - VIGÊNCIA: 45 dias - VALOR: R$ 85.000,00 - FONTE DE RECURSO: Próprio/Federal - MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 005/2013.

CONTRATO Nº 137/2013 - DATA: 18/07/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Digraf- Gráfica e Editora Ltda. - CNPJ: 03.188.474/0001-05 - OBJETO: Impressão de convites, cartazes, certificados, folders, pastas com bolsa, cartilhas, flyers e Mapas da Cidade, de eventos que acontecerão no município durante o exercício de 2013 - VIGÊNCIA: 03 meses - VALOR: R$ 79.985,00 - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Carta Convite n° 27/2013.

CONTRATO Nº 138/2013 - DATA: 23/07/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Valdelice Aparecida Leite de Mattos - CPF: 248.959.958-52 - OBJETO: Contratação de Assistente Administrativo para o Projovem Urbano da própria Prefeitura- VIGÊNCIA: 22 meses - VALOR: R$ 25.015,76 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Solicitação n° 3086 de 12/07/2013.

CONTRATO Nº 139/2013 - DATA: 29/07/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Diva Silva Ribeiro – CPF: 012.637.528-37 - OBJETO: Contratação de profissional para ações de técnica de imobilização de gesso no CEM Ivone Trindade - VIGÊNCIA: 06 meses - VALOR: R$ 6.986,76 - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Solicitação de Serviço n° 3188 de 22/07/2013.

CONTRATO Nº 140/2013 - DATA: 29/07/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Techne – Instalações, Montagens e Sistemas Ltda. – CNPJ: 03.594.568/0001-76 - OBJETO: Contrato a Execução de reformas nas E.M. Professor Paulo Freire, sito a Est. de Itapecerica a Campo Limpo, 1904 – Jd. Santa Emilia, E.M. Deputado José Salvador Junianelli, sito a Rua Guaíba, 50 – Jd. Novo Campo Limpo, e Creche do Jd. Santa Luzia, sito a Rua Jair Amaro do Amaral em Embu das Artes - VIGÊNCIA: 06 meses - VALOR: R$ 76.576,07 - FONTE DE RECURSO: Próprio/Federal - MODALIDADE: Carta Convite n° 28/2013.

CONTRATO Nº 141/2013 - DATA: 31/07/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Maria Margarete Caetana da Silva – CPF: 079.204.758-30 - OBJETO: Contratação de Educador de Matemática para o Projovem Urbano da Prefeitura - VIGÊNCIA: 18 meses - VALOR: R$ 36.436,50 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Solicitação de Serviço n° 3109 de 12/07/2013.

CONTRATO Nº 142/2013 - DATA: 31/07/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADO: Roberto da Silva – CPF: 165.986.588-37 - OBJETO: Contratação de Educador de Matemática para o Projovem Urbano da Prefeitura - VIGÊNCIA: 18 meses - VALOR: R$ 36.436,50 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Solicitação de Serviço n° 3110 de 12/07/2013.

CONTRATO Nº 143/2013 - DATA: 31/07/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Patricia Fabiana Justino Jorge – CPF: 277.356.618-19 - OBJETO: Contratação de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil – ADI para Projovem Urbano da Prefeitura - VIGÊNCIA: 18 meses - VALOR: R$ 15.532,20 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Solicitação de Serviço n° 3121 de 15/07/2013.

CONTRATO Nº 144/2013 - DATA: 31/07/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Cintia Maria Ancona – CPF: 266.299.218-28 - OBJETO: Contratação de Educador de Ciências para Projovem Urbano da Prefeitura - VIGÊNCIA: 18 meses - VALOR: R$ 36.436,50 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Solicitação de Serviço n° 3122 de 15/07/2013.

CONTRATO Nº 145/2013 - DATA: 31/07/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Solange Santana dos Anjos – CPF: 339.763.378-89 - OBJETO: Contratação de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil – ADI para Projovem Urbano da

Prefeitura - VIGÊNCIA: 18 meses - VALOR: R$ 15.532,20 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Solicitação de Serviço n° 3126 de 15/07/2013.

CONTRATO Nº 146/13 - DATA: 31/07/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Altair Rodrigues de Souza - CPF: 328.157.088- 76- OBJETO: Contratação de Educador de Língua Inglesa para o Projovem Urbano do Município - VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses - VALOR: R$ 36.436,50 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Solicitação de Serviço nº 3310/2013 de 29/07/2013.

CONTRATO Nº 147/2013 - DATA: 31/07/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADO: André Ribas dos Santos – CPF: 295.116.198-02 - OBJETO: Contratação de Educador de Qualidade Profissional para Projovem Urbano da Prefeitura - VIGÊNCIA: 18 meses - VALOR: R$ 36.436,50 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Solicitação de Serviço n° 3132 de 15/07/2013.

CONTRATO Nº 148/2013 - DATA: 31/07/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADO: Sergio Donizete Romero – CPF: 184.454.868-61 - OBJETO: Contratação de Educador de Participação Cidadã para Projovem Urbano da Prefeitura - VIGÊNCIA: 18 meses - VALOR: R$ 36.436,50 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Solicitação de Serviço n° 3133 de 15/07/2013.

CONTRATO Nº 149/2013 - DATA: 31/07/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Luciana Aparecida Campos Buccini – CPF: 298.975.378-80 - OBJETO: Contratação de Assistente de Suporte para Projovem Urbano da Prefeitura - VIGÊNCIA: 18 meses - VALOR: R$ 12.312,18 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Solicitação de Serviço n° 3135 de 15/07/2013.

CONTRATO Nº 150/2013 - DATA: 31/07/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADO: José Carlos Conceição Junior – CPF: 278.443.678-06 - OBJETO: Contratação de Educador de Ciências Humanas para Projovem Urbano da Prefeitura - VIGÊNCIA: 18 meses - VALOR: R$ 36.436,50 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Solicitação de Serviço n° 3106 de 12/07/2013.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2013 - ORGÃO: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - DETENTORA DA ATA: Green Paper Comércio Ltda. - EPP - CNPJ: 11.012.016/0001-30 – EDITAL: Pregão Eletrônico – Registro de Preços n° 009/2013 - OBJETO: Aquisição Estimada Mensal de 2.000 pacotes de 500 folhas de Papel Sulfite A4 (Branco) - VIGÊNCIA: 12 meses - VALOR: Está à disposição dos interessados afixado junto ao quadro de avisos da Prefeitura e no endereço eletrônico www.embu.sp.gov.br ou www.leismunicipais.com.br - DATA: 15/07/2013.

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2011 - DATA: 08/03/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes – CONTRATADA: Ravel Informática LTDA. - CNPJ: 01.808.295/0001-90 - OBJETO: Resolvem prorrogar o prazo de vigência do referido contrato por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 15/03/13 - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Carta Convite n° 021/2011.

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2010 - DATA: 08/03/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes – CONTRATADA: Ravel Informática LTDA. -

CNPJ: 01.808.295/0001-90 - OBJETO: Resolvem prorrogar o prazo de vigência do referido contrato por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 12/03/13 - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Carta Convite n° 019/2010.

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 235/2012 - DATA: 01/04/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Demop Participações Ltda. - CNPJ: 03.189.580/0001-03 - OBJETO: Resolvem prorrogar o prazo de execução do referido contrato por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 11/04/2013 - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Ata de Registro de Preços n° 002/2011 – Concorrência n° 003/2011.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N.º 257/2012 - DATA: 24/05/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Ponto Forte Construções e Empreendimentos Ltda. - CNPJ: 01.958.324/0001-08 – OBJETO: Fez-se lavrar o presente termo de rescisão. FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Concorrência n° 005/2012. REPUBLICADO POR CONTER ERRO – DOE 12/06/2013 PAG. 160.

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2010 - DATA: 22/06/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes – CONTRATADA: Cooperativa de Trabalho dos Condutores de Escolares de Embu e Região - CNPJ: 06.036.203/0001-14 - OBJETO: Resolvem prorrogar o prazo de vigência do referido contrato por mais 02 (dois) meses, a partir do dia 07/07/13 - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Pregão Presencial n° 015/2009.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 284/2012 - DATA: 26/06/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes – CONTRATADA: Riera Empreendimentos e Administração LTDA - EPP - CNPJ: 00.843.163/0001-36 - OBJETO: ? - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Carta Convite n° 019/2010.

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 235/2012 - DATA: 26/06/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Demop Participações Ltda. - CNPJ: 03.189.580/0001-03 - OBJETO: Resolvem prorrogar o prazo de vigência do referido contrato por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a partir do dia 14/07/2013 e resolvem ainda prorrogar o prazo de execução por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 09/08/2013 - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Ata de Registro de Preços n° 002/2011 – Concorrência n° 003/2011.

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2011 - DATA: 26/06/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Camilla Almeida Silva. - CPF: 387.555.878-28 - OBJETO: Resolvem prorrogar o prazo de vigência e execução do referido contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 19/07/2013 - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Edital de Seleção/Concurso n° 002/2010.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 227/2010 - DATA: 24/06/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes – CONTRATADA: Aleria Administração Patrimonial LTDA - CNPJ: 17.747.880/0001-67 - OBJETO: Resolvem alterar Clausula I do referido contrato - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 013/2010.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 284/2012 - DATA: 26/06/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes – CONTRATADA: Riera Empreendimentos e Administração LTDA - EPP - CNPJ: 00.843.163/0001-36 - OBJETO: Resolvem alterar Clausula I e II do referido contrato - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Carta Convite n° 019/2010 - REPUBLICADO POR CONTER ERRO – DOE 03/07/2013 PAG. 163.

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2012 - DATA: 26/06/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes – CONTRATADA: Projete Construtora LTDA - CNPJ: 48.111.017/0001-42 - OBJETO: Resolvem prorrogar o prazo de vigência e execução, por mais 90 (noventa) dias, a partir do dia 29/06/2013 e resolvem ainda reajustar a planilha do referido contrato, representando um acréscimo de R$ 72,03 (setenta e dois reais e três centavos) que corresponde a 0,02% do valor inicialmente contratado - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Tomada de Preços n° 010/2011.

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 230/2010 - DATA: 17/06/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Projete Construtora Ltda. - CNPJ: 48.111.017./0001-42 - OBJETO: Resolvem prorrogar o prazo de vigência e execução do referido contrato por mais 90 (noventa) dias, a partir do dia 26/06/2013 - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Concorrência n° 009/2010.

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2012 - DATA: 17/06/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Projete Construtora Ltda. - CNPJ: 48.111.017/0001-42 - OBJETO: Resolvem prorrogar o prazo de vigência do referido contrato por mais 60 (sessenta) dias, a partir do dia 28/06/2013 - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Tomada de Preços n° 003/2012.

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 247/2012 - DATA: 17/07/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Demop Participações Ltda. - CNPJ: 03.189.580/0001-03 - OBJETO: Resolvem prorrogar o prazo de vigência do referido contrato por mais 150 (cento cinquenta) dias, a partir do dia 29/09/2013 e resolvem ainda prorrogar o prazo execução por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 04/08/2013 - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Ata de Registro de Preços n° 002/2011 – Concorrência n° 003/2011.

6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 233/2010 - DATA: 17/07/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Ponto Forte Construções e Empreendimentos Ltda. - CNPJ: 01.958.324/000-08 - OBJETO: Resolvem prorrogar o prazo de vigência e execução do referido contrato por mais 300 (trezentos) dias, a partir do dia 08/08/2013 - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Concorrência n° 011/2010.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 108/2011 - DATA: 03/06/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Ana Lucia dos Santos Moura - CPF: 295.846.308-73 - OBJETO: Resolvem prorrogar o prazo de vigência do referido contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, a partir do dia 06/06/2013 - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Solicitação n° 2919 de 13/05/2011.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 109/2011 - DATA: 03/06/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADO: William Francisco de Araujo Santos - CPF: 345.097.648-63 - OBJETO: Resolvem prorrogar o prazo de vigência do referido contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, a partir do dia 06/06/2013 - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Solicitação n° 2921 de 13/05/2011.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 111/2011 - DATA: 03/06/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Gleice Adriana dos Santos - CPF: 287.112.868-57 - OBJETO: Resolvem prorrogar o prazo de vigência do referido contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, a partir do dia 06/06/2013 - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Solicitação n° 2753 de 11/05/2011.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 121/2011 - DATA: 03/06/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Juliana Barros Vianna - CPF: 378.608.418-19 - OBJETO: Resolvem prorrogar o prazo de vigência do referido contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, a partir do dia 06/06/2013 - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Solicitação n° 2926 de 13/05/2011.

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 097/2011 - DATA: 04/06/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Cooperleste – Cooperativa de Serviços de Transportes - CNPJ: 06.341.787/0001-31 - OBJETO: Resolvem prorrogar o prazo de vigência do referido contrato por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 06/06/2013 - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Tomada de Preços n° 004/2011.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 166/2012 - DATA: 17/06/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Tecpro Tecnologia em Equipamentos de Segurança Ltda. - CNPJ: 03.372.796/0001-00 - OBJETO: Resolvem prorrogar o prazo de vigência do referido contrato por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 19/06/2013. Resolvem reajustar em 6,50% o valor mensal por unidade, conforme clausula 5.3, referente à variação IPCA-IPGE do período de 06/2012 a 05/2013 que passa a ser de R$ 52,18. Resolvem aditar em R$ 3.130,80 que corresponde a 6,49% do valor inicial do contrato - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Carta Convite n° 059/2012.

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 235/2010 - DATA: 21/06/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Fort Knox Tecnologia de Segurança Ltda. - CNPJ: 03.705.140/0001-53 - OBJETO: Resolvem prorrogar o prazo de vigência do referido contrato por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 25/06/2013 - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Pregão Presencial n° 003/2010.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 085/2013 - DATA: 27/06/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Uniformes Campinas Eireli EPP - CNPJ: 01.703.270/0001-21 - OBJETO: Resolvem aditar o referido contrato em R$ 1.272,35 (um mil duzentos e setenta e dois reais e trinta e cinco centavos) que corresponde à 14,88% do valor inicial do contrato - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Pregão Presencial n° 003/2013.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 087/2013 - DATA: 27/06/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: A.M. Weller Confecções – ME - CNPJ: 04.350.099/0001-02 - OBJETO: Resolvem aditar o referido contrato em R$ 6.022,08 (seis mil vinte e dois reais e oito centavos) que corresponde a 6,76% do valor inicial do contrato - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Pregão Presencial n° 003/2013.

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 210/2009 - DATA: 28/06/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Benicio José de Oliveira Filho Informática EPP - CNPJ: 02.366.442/0001-81 - OBJETO: Resolvem prorrogar o prazo de vigência do referido contrato por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 03/07/2013 - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Carta Convite nº 054/2009.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2013 - DATA: 28/06/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: B.T. Indústria e Comercio Ltda. – Me - CNPJ: 65.660.318/0001-44 - OBJETO: Resolvem aditar o referido contrato em R$ 405,00 (quatrocentos e cinco reais) que corresponde à 1,07% do valor inicial do contrato - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Pregão Presencial n° 003/2013.

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 172/2012 - DATA: 01/07/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Imbulix Ambiental Transportes Ltda. - CNPJ: 01.533.853/0001-51 - OBJETO: Resolvem prorrogar o prazo de vigência do referido contrato por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 02/07/2013 - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Pregão Presencial n° 007/2012.

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2010 - DATA: 04/07/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: JTP Transportes Ltda. - CNPJ: 07.580.559/0001-87 - OBJETO: Resolvem prorrogar o prazo de vigência do referido contrato por mais 02 (dois) meses, a partir do dia 07/07/2013 - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Pregão Presencial n° 015/2009.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 186/2012 - DATA: 12/07/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Socom Alimentos Ltda. - CNPJ: 53.372.363/0001-14 - OBJETO: Resolvem prorrogar o prazo de vigência do referido contrato por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 18/07/2013 - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Pregão Presencial n° 010/2012.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 187/2012 - DATA: 12/07/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Crialimentos Indústria e Comercio Ltda. - CNPJ: 00.636.372/0001-09 - OBJETO: Resolvem prorrogar o prazo de vigência do referido contrato por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 18/07/2013 - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Pregão Presencial n° 010/2012.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 188/2012 - DATA: 12/07/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: S. Mazzoni Alimentos - EPP - CNPJ: 12.941.333/0001-02 - OBJETO: Resolvem prorrogar o prazo de vigência do referido contrato por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 18/07/2013 - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Pregão Presencial n° 010/2012.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 189/2012 - DATA: 12/07/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Licitare Comercio e Representação de Alimentos - CNPJ: 01.498.787/0001-26 - OBJETO: Resolvem prorrogar o prazo de vigência do referido contrato por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 18/07/2013 - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Pregão Presencial n° 013/2012.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 190/2012 - DATA: 12/07/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Socom Alimentos Ltda. - CNPJ: 53.372.363/0001-14 - OBJETO: Resolvem prorrogar o prazo de vigência do referido contrato por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 18/07/2013 - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Pregão Presencial n° 013/2012.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 191/2012 - DATA: 12/07/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Bonissima Comercio e Serviços Ltda. - CNPJ: 10.355.475/0001-54 - OBJETO: Resolvem prorrogar o prazo de vigência do referido contrato por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 18/07/2013 - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Pregão Presencial n° 013/2012.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 192/2012 - DATA: 12/07/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Fridel – Frigorífico Industrial Del Rey Ltda. - CNPJ: 70.992.359/0003-30 - OBJETO: Resolvem prorrogar o prazo de vigência do referido contrato por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 18/07/2013 - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Pregão Presencial n° 014/2012.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 193/2012 - DATA: 12/07/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Iotti Griffe da Carne Ltda. - CNPJ: 02.748.635/0001-05 - OBJETO: Resolvem prorrogar o prazo de vigência do referido contrato por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 18/07/2013 - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Pregão Presencial n° 014/2012.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 196/2012 - DATA: 12/07/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Socom Alimentos Ltda. - CNPJ: 53.372.363/0001-14 - OBJETO: Resolvem prorrogar o prazo de vigência do referido contrato por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 23/07/2013 - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Pregão Presencial n° 011/2012.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 215/2012 - DATA: 12/07/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Mafurgel Comercio Ltda. - CNPJ: 00.420.387/0001-35- OBJETO: Resolvem prorrogar o prazo de vigência do referido contrato por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 06/08/2013 - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Pregão Presencial n° 012/2012.

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 144/2011 - DATA: 22/07/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Govnet Pesquisa e Tecnologia da Informação S.A. - CNPJ: 09.145.165/0001-07 - OBJETO: Resolvem prorrogar o prazo de vigência do referido contrato por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 27/07/2013 - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Tomada de Preços n° 006/2011.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N.º 001/2012 - DATA: 01/07/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Alvocom Publicidade e Comunicações Ltda. - CNPJ: 10.823.871/0001-69 – OBJETO: Fez-se lavrar o presente termo de rescisão. FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Pregão Presencial n° 019/2011.

AGOSTO 2013 CONTRATO Nº 151/2013 - DATA: 01/08/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Cooperativa Vinícola Nova Aliança Ltda - CNPJ: 88.612.486/0001-60 - OBJETO: Aquisição de gênero alimentícios (suco de uva orgânico integral) da agricultura familiar - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - VALOR: R$ 1.260.000,00 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Chamada Pública nº 001/2013. CONTRATO Nº 152/2013 - DATA: 01/08/2013 - LOCATÁRIA: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - LOCADOR: Josete de Araújo Dallinga - CPF: 873.062.048-15 - OBJETO: Locação de imóvel para instalação da EM Jequitibá na Praça Limoeiros, 148 - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - VALOR: R$ 2.300,00 /mês - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 005/2013. CONTRATO Nº 153/2013 - DATA: 06/08/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADO: Roriz Instrumentos Musicais LTDA – CNPJ: 08.979.527/0002-00 - OBJETO: Fornecimento de Instrumentos Musicais e Acessórios para a Secretaria de Cultura - VIGÊNCIA: 90 dias - VALOR: R$ 9.570,00 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 004/2013. CONTRATO Nº 154/2013 - DATA: 13/08/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADO: Eriosvaldo Silva Vieira – CPF: 526.239.045-53 - OBJETO: Locação de imóvel para Instalação da Creche do Jardim da Luz - VIGÊNCIA: 12 meses - VALOR: R$ 1.381,51/mês - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 010/2012. CONTRATO Nº 155/2013 - DATA: 14/08/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADO: JELLYFRUIT – Fabricação e Distribuição de Produtos Alimentícios LTDA - EPP – CNPJ: 12.804.372/0001-50 - OBJETO: Fornecimento estimado anual de 20.000 (vinte mil) dúzias de ovos - VIGÊNCIA: 12 meses - VALOR: R$ 80.000,00 - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 008/2013. CONTRATO Nº 156/2013 - DATA: 14/08/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADO: Thiago Macedo Vaz – CPF: 321.471.588-79 - OBJETO: Contratação de prestador de serviço, na função de Professor de Física no Projeto Pré Vestibular Popular - VIGÊNCIA: 127 dias - VALOR: R$ 6.250,00 - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Solicitação de Serviço n° 3548 de 12/08/13. CONTRATO Nº 157/2013 - DATA: 14/08/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes – CONTRATADA: Renata Coutinho Cavalcante – CPF: 327.894.948-00 – OBJETO: Contratação Emergencial de Professor de Português para Escola da Rede Municipal - VIGÊNCIA: 139 dias - VALOR: R$ 8.856,18 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Solicitação n° 3552 de 12/08/2013.

CONTRATO Nº 158/2013 - DATA: 19/08/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes – CONTRATADO: GEOPLAN – Georeferenciamento e Planejamento – CNPJ: 15.322.313/0001-33 – OBJETO: Elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - VIGÊNCIA: 06 meses - VALOR: R$ 78.600,00 - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Carta Convite n° 29/2013. CONTRATO Nº 159/2013 - DATA: 23/08/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes – CONTRATADO: Automec Comercio de Veículos Novos e Usados LTDA – CNPJ: 06.165.580/0001-53 – OBJETO: Fornecimento de 3 (três) veículos para Secretaria de Saúde do Município - VIGÊNCIA: 90 dias - VALOR: R$ 78.300,00 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 015/2013. CONTRATO Nº 160/2013 - DATA: 26/08/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes – CONTRATADO: JL Engenharia e Construções LTDA – CNPJ: 57.085.201/0001-56 – OBJETO: Execução de serviços de readequação da EM Jequitibá - VIGÊNCIA: 180 dias - VALOR: R$ 1.272.537,73 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Pregão Presencial n° 004/2013. CONTRATO Nº 161/2013 - DATA: 26/08/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes – CONTRATADO: JL Engenharia e Construções LTDA – CNPJ: 57.085.201/0001-56 – OBJETO: Execução de serviços de ampliação e readequação da EM Maria Josefina de A. Carvalho - AZTECA - VIGÊNCIA: 180 dias - VALOR: R$ 1.710.087,32 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Pregão Presencial n° 004/2013. CONTRATO Nº 162/2013 - DATA: 29/08/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes – CONTRATADO: GMR Construções e Empreendimentos LTDA – CNPJ: 65.614.414/0001-56 – OBJETO: Execução de obras de Construção da Unidade Básica de Saúde do Jardim Ângela - VIGÊNCIA: 365 dias - VALOR: R$ 1.151.670,99 - FONTE DE RECURSO: Próprio/Federal - MODALIDADE: Tomada de Preços n° 006/2013. CONTRATO Nº 163/2013 - DATA: 30/08/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes – CONTRATADO: GMR Construções e Empreendimentos LTDA – CNPJ: 65.614.414/0001-56 – OBJETO: Execução de obras de Construção da Unidade Básica de Saúde do Jardim São Luís - VIGÊNCIA: 365 dias - VALOR: R$ 1.276.627,14 - FONTE DE RECURSO: Próprio/Federal - MODALIDADE: Tomada de Preços n° 008/2013. CONTRATO Nº 164/2013 - DATA: 30/08/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Leonél Pires de Oliveira – CPF: 836.849.058-87 - OBJETO: Locação de imóvel para instalação do Cartório Eleitoral (391ª) - VIGÊNCIA: 12 meses - VALOR: R$ 2.800,00/mês - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 006/2013. 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2011 - DATA: 25/03/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Medical Service Assessoria e Assistência Médica Ltda. - CNPJ: 10.680.822/0001-14 - OBJETO: Resolvem prorrogar o prazo de vigência do referido contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, a partir do dia 30/03/2013 - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Pregão Presencial n° 003/2011. 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2011 - DATA: 23/04/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Medical Service Assessoria e Assistência Médica Ltda. - CNPJ: 10.680.822/0001-14 - OBJETO: Resolve alterar a cláusula primeira (DO OBJETO) do referido contrato a partir de 01/05/2013, que passa a ter a seguinte

redação: Contratação de empresa especializada em Atendimento de Urgência e Emergência em Prontos Socorros prestados aos indivíduos que deles necessitem, na UMS Irmã Anette Marlene Fernandes de Mello, sito a Rua São Lucas, nº 26 – Jardim Vazame - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Pregão Presencial n° 003/2011. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 208/2012 - DATA: 10/06/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Oxymed Comércio e Locação de Equipamentos Médicos Hospitalares Ltda. - CNPJ: 57.417.537/0001-79 - OBJETO: Resolvem prorrogar o prazo de vigência do referido contrato por mais 6 (seis) meses, a partir do dia 14/06/2013 e resolvem ainda ajustar as quantidades e excluir o item 3 do anexo I, representado uma redução de RS 13.560,00 que corresponde à 20,25% do valor inicial contratado - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Carta Convite n° 092/2012. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 184/2012 - DATA: 11/07/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Sanetec Técnica em Saneamento Ltda. - CNPJ: 02.606.969/0001-36 - OBJETO: Resolvem prorrogar o prazo de vigência do referido contrato por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 13/07/2013 e resolvem ainda aditar em R$ 880,00 que corresponde a 3,94 do valor inicial contratado. - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Carta Convite n° 064/2012. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 209/2012 - DATA: 24/07/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Dedetizadora Benetton Ltda. - CNPJ: 00.035.243/0001-65 - OBJETO: Resolvem prorrogar o prazo de vigência do referido contrato por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 02/08/2013 e resolvem ainda aditar em R$ 960,00 que corresponde a 3,84 do valor inicial contratado. - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Carta Convite n° 069/2012. 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 146/2011 - DATA: 24/07/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Logfarma Logística e Gestão Ltda. - CNPJ: 02.376.381/0001-33 - OBJETO: Resolvem prorrogar o prazo de vigência do referido contrato por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 29/07/2013 - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Pregão Presencial n° 010/2011. 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2010 - DATA: 02/07/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Liz Serviços Online Ltda - CNPJ: 03.725.725/0001-35 - OBJETO: O prazo de vigência pactuado na cláusula quarta do contrato original fica prorrogado a partir de 04/07/2013 e com o término em 03/01/2014. - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Autorização de Serviço. 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 208/2010 - DATA: 06/08/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Guimacon Engenharia e Construções Ltda. - CNPJ: 61.073.334/0001-80 - OBJETO: Resolvem prorrogar o prazo de vigência e execução do referido contrato, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 25/08/2013. - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Concorrência nº 006/2010. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 214/2012 - DATA: 24/07/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Pontual Comercial Agrícola Ltda - CNPJ: 00.537.053/0001-46 - OBJETO: Resolvem prorrogar o prazo de vigência do referido contrato por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 06/08/2013.Resolvem realinhar os preços dos produtos, conforme Processo/Protocolado nº 8467/2013 - FONTE DE RECURSO: Federal e Próprio - MODALIDADE: Pregão Presencial nº 012/2012.

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 214/2012 - DATA: 26/07/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Pontual Comercial Agrícola Ltda - CNPJ: 00.537.053/0001-46 - OBJETO: Resolvem realinhar os preços dos produtos, conforme Processo/Protocolado nº 12349/2013 - FONTE DE RECURSO: Federal e Próprio - MODALIDADE: Pregão Presencial nº 012/2012.

SETEMBRO/2013 CONTRATO Nº 165/2013 - DATA: 10/09/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Caixa Econômica Federal - CNPJ: 00.360.305/0001-04 - OBJETO: Instalação de Posto de Atendimento Eletrônico da Caixa - VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses. CONTRATO Nº 166/2013 - DATA: 19/09/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Banplast Indústria e Comércio de Embalagens LTDA - CNPJ: 64.850.027/0001-56 - OBJETO: Fornecimento de descartáveis para alimentação dos pacientes dos Prontos Socorros e CAPS - VIGÊNCIA: 06 (seis) meses - VALOR: R$ 53.446,40 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 016/2013. CONTRATO Nº 167/2013 - DATA: 19/09/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADO: AV7 - Comércio de Equipamentos Eletrônicos LTDA ME - CNPJ: 08.939.138/0001-62 - OBJETO: Fornecimento de DVDs players, máquinas fotográficas, micro systems e projetor para a Sec. De Cultura - VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias - VALOR: R$ 12.989,00 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 018/2013. CONTRATO Nº 168/2013 - DATA: 23/09/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: TECHNE – Instalações, Montagens, e Sistemas S/C LTDA - ME. – CNPJ: 03.594.568/0001-76 - OBJETO: Obras de requalificação das praças existentes entre as Ruas Nossa Senhora do Rosário e Belo Horizonte, e no Terminal de ônibus localizado na Rua Luiz de Almeida Carvalho, no Jd. Arabutan - VIGÊNCIA: 06 meses - VALOR: R$ 126.992,26 - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Carta Convite nº 040/2013. CONTRATO Nº 169/2013 - DATA: 23/09/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Patricia Carla Randis Mucédula Brinquedos Pedagógicos – ME - CNPJ: 09.335.657/0001-84 - OBJETO: Fornecimento de brinquedos para as escolas de educação infantil do município - VIGÊNCIA: 90 dias - VALOR: R$ 111.952,40 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 014/2013. CONTRATO Nº 170/2013 - DATA: 26/09/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Situris Editora Jornalística LTDA - ME - CNPJ: 47.486.931/0001-05 - OBJETO: Prestação de serviço de veiculação publicitária na Revista BrasilTuris - VIGÊNCIA: 96 (noventa e seis) dias - VALOR: R$ 35.613,00 - FONTE DE RECURSO: Próprio/Federal - MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 003/2013. CONTRATO Nº 171/2013 - DATA: 26/09/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Trip Editora e Propaganda S.A. - CNPJ: 55.720.866/0001-69 - OBJETO: Prestação de serviço de veiculação publicitária na Revista de bordo da Gol - VIGÊNCIA: 96 (noventa e seis) dias - VALOR: R$ 48.279,00 - FONTE DE RECURSO: Próprio/Federal - MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 004/2013.

CONTRATO Nº 172/2013 - DATA: 26/09/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Touch Produtos e Serviços de Mídia LTDA - CNPJ: 14.314.236/0001-07 - OBJETO: Prestação de serviço de veiculação publicitária na Revista de bordo UP Magazine distribuída nos vôos da Companhia Aérea TAP - VIGÊNCIA: 96 (noventa e seis) dias - VALOR: R$ 17.748,00 - FONTE DE RECURSO: Próprio/Federal - MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 005/2013. CONTRATO Nº 173/2013 - DATA: 26/09/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: New Content Editora e Propaganda LTDA - CNPJ: 08.948.263/0001-39 - OBJETO: Prestação de serviço de veiculação publicitária na Revista TAM nas Nuvens - VIGÊNCIA: 96 (noventa e seis) dias - VALOR: R$ 36.190,00 - FONTE DE RECURSO: Próprio/Federal - MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 006/2013. CONTRATO Nº 174/2013 - DATA: 30/09/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Benicio José de Oliveira Filho Informática ME - CNPJ: 02.366.442/0001-81 - OBJETO: Execução de Serviços de Assistência Técnica em Informática, Manutenção Preventiva e Corretiva, Fornecimento de Servidores de Dados e Firewall e Alocação - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - VALOR: R$ 377.485,20 - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Pregão Presencial nº 006/2013. 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 132/2009 - DATA: 05/09/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Cooperativa de Trabalho dos Condutores de Escolares de Embu e Região - CNPJ: 06.036.203/0001-14 - OBJETO: Resolvem prorrogar o prazo de vigência do referido contrato por mais 02 (dois) meses, a partir do dia 10/09/2013 - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Pregão Presencial n.º 003/2009. 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2010 - DATA: 05/09/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Cooperativa de Trabalho dos Condutores de Escolares de Embu e Região - CNPJ: 06.036.203/0001-14 - OBJETO: Resolvem prorrogar o prazo de vigência do referido contrato por mais 02 (dois) meses, a partir do dia 07/09/2013 - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Pregão Presencial n.º 015/2009.

OUTUBRO/2013 CONTRATO Nº 175/2013 - DATA: 03/10/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADO: Projete Construtora LTDA – CNPJ: 48.111.017/0001-42 - OBJETO: Execução da Reforma geral do prédio onde funciona a UBS do Jardim Santa Tereza - VIGÊNCIA: 6 (seis) meses - VALOR: R$ 32.073,26 - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Carta Convite n° 046/2013. CONTRATO Nº 176/2013 - DATA: 03/10/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADO: Daniel Bastos Santos EPP – CNPJ: 13.178.497/0001-84 - OBJETO: Execução da Reforma geral da Escola e Creche Municipal Isis Cristina - VIGÊNCIA: 6 (seis) meses - VALOR: R$ 34.264,63 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Carta Convite n° 046/2013. CONTRATO Nº 177/2013 - DATA: 07/10/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADO: Webcis Desenvolvimento de Site LTDA-ME – CNPJ: 08.621.451/0001-58 - OBJETO: Criação de Portal sobre Turismo com manutenção diária; e

criação de Blog sobre Turismo com atualização semanal - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - VALOR: R$ 20.500,00 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Carta Convite n° 047/2013. CONTRATO Nº 178/2013 - DATA: 07/10/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: PITTI LM COMUNICAÇÃO LTDA EPP – CNPJ: 59.842.195/0001-60 - OBJETO: Prestação de serviços de criação de Show Case e Folder alusivos a atrativos turísticos da Estância Turística de Embu das Artes - VIGÊNCIA: 06 (seis) meses - VALOR: R$ 10.870,00 - FONTE DE RECURSO: Federal -MODALIDADE: Carta Convite nº 48/2013. CONTRATO Nº 179/2013 - DATA: 07/10/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADO: Magiart Produções Artísticas, Culturais e Cinematográficas S/C LTDA - ME – CNPJ: 54.609.888/0001-93 - OBJETO: Produção de vídeo institucional alusivos a atrativos turísticos da Estância Turística de Embu das Artes - VIGÊNCIA: 6 (seis) meses - VALOR: R$ 32.000,00 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Carta Convite n° 049/2013. CONTRATO Nº 180/2013 - DATA: 07/10/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Tarrafa Gráfica e Editora Ltda. - CNPJ: 67.723.569/0001-56 - OBJETO: Prestação de serviços de impressão de Show Case e Folder alusivos a atrativos turísticos da Estância Turística de Embu das Artes - VIGÊNCIA: 06 (seis) meses - VALOR: R$ 79.800,00 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Carta Convite nº 50/2013. CONTRATO Nº 181/2013 - DATA: 10/10/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADO: Carmo & Carmo Papelaria LTDA - EPP - CNPJ: 11.511.258/0001-79 - OBJETO: Fornecimento de Materiais Escolares p/ os estudantes de Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede Municipal - VIGÊNCIA: 45 (quarenta e cinco) dias - VALOR: R$ 359.601,70 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Ata de Registro de Preços n° 003/2013 – Pregão Eletrônico n° 001/2013. CONTRATO Nº 182/2013 - DATA: 10/10/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADO: Carmo & Carmo Papelaria LTDA - EPP - CNPJ: 11.511.258/0001-79 - OBJETO: Fornecimento de Kits de Materiais Escolares p/ os estudantes de Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede Municipal - VIGÊNCIA: 45 (quarenta e cinco) dias - VALOR: R$ 1.750.806,14 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Ata de Registro de Preços n° 003/2013 – Pregão Eletrônico n° 001/2013. CONTRATO Nº 183/2013 - DATA: 10/10/2013 - LOCATÁRIA: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - LOCADOR: Luiz Tomiyo Nagata - CPF: 692.712.918-91 - OBJETO: Locação de imóvel para instalação Centro POP - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - VALOR: R$ 2.500,00/mês - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 007/2013. CONTRATO Nº 184/2013 - DATA: 11/10/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Construtor Clark LTDA – CNPJ: 65.527.939/0001-54 - OBJETO: Execução de Obras de Construção de uma Creche Pró Infância Tipo C no Jardim dos Moraes neste Município - VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias - VALOR: R$ 973.107,68 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Tomada de Preços nº 9/2013. CONTRATO Nº 185/2013 - DATA: 14/10/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Techne Montagens, Instalações e Sistemas Ltda. – CNPJ: 03.594.568/0001-76 - OBJETO: Reforma nas Escolas Municipais Nei Ressaca, EM. São Marcos, EM. Iodoque Rosa, EM. Isis Cristina, EM. Nilza Prestes, EM. Vista Alegre, Creche Betel, EM. Pinheirinho (espaço alugado), EM. Jossei Toda, Creche Marcato, EM. Magali, Creche do Jd

Santa Luzia e EM. Armando Vidigal - VIGÊNCIA: 06 (seis) meses - VALOR: R$ 135.270,00 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Carta Convite nº 52/2013. CONTRATO Nº 186/2013 - DATA: 14/10/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADO: Medpar Indústria e Comércio de Cadeira de Rodas LTDA - ME - CNPJ: 13.341.535/0001-78- OBJETO: Fornecimento de 33 (trinta e três) Cadeiras de rodas para as Unidades Básicas de Saúde - VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias - VALOR: R$ 28.999,98 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 009/2013. CONTRATO Nº 187/2013 - DATA: 14/10/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADO: Ferma Engenharia LTDA EPP - CNPJ: 76.703.404/0001-03 - OBJETO: Contratação de equipe técnica responsável pela execução do plano de manejo da área de proteção ambiental - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - VALOR: R$ 305.972,12 - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Tomada de Preços n° 004/2013. CONTRATO Nº 188/2013 - DATA: 15/10/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: RIDEKO Controle de Pragas e Imunização LTDA - ME – CNPJ: 18.226.327/0001-41 - OBJETO: Execução dos serviços de controle e prevenção de pombos em 19 Escolas Municipais - VIGÊNCIA: 06 (seis) meses - VALOR: R$ 59.800,00 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Carta Convite nº 53/2013. CONTRATO Nº 189/2013 - DATA: 15/10/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADO: Izamar Aparecida de Souza - CPF: 060.037.638-92 - OBJETO: Tradutora e Intérprete de Libras para Estudantes da Rede Municipal - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - VALOR: R$ 14.400,00 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Solicitação de Serviço n° 4100 de 03/10//2013. CONTRATO Nº 190/2013 - DATA: 21/10/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADO: Almeida Sapata Engenharia e Construções LTDA - CNPJ: 66.748.955/0001-30 - OBJETO: Execução de obras de recuperação urbana e ambiental do complexo Rua das Pombas, Botucatu, neste Município - VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses - VALOR: R$ 4.381.888,70 - FONTE DE RECURSO: Próprio/Federal - MODALIDADE: Concorrência n° 006/2013. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2013 - ORGÃO: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - DETENTORA DA ATA: Green Paper Comércio Ltda. - EPP - CNPJ: 11.012.016/0001-30 – EDITAL: Pregão Eletrônico – Registro de Preços n° 009/2013 - OBJETO: Aquisição Estimada Mensal de 2.000 pacotes de 500 folhas de Papel Sulfite A4 (Branco) - VIGÊNCIA: 12 meses - VALOR: Está à disposição dos interessados afixado junto ao quadro de avisos da Prefeitura e no endereço eletrônico www.embu.sp.gov.br ou www.leismunicipais.com.br - DATA: 15/07/2013. (CANCELADA) 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 232/2012 - DATA: 24/10/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Flavio Augusto Reis Transportes – CNPJ: 01.430.561/0001-93 - OBJETO: Resolvem prorrogar o prazo de vigência do referido contrato por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 11/09/2013 - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Carta Convite nº 078/2012. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 274/2012 - DATA: 31/10/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Projete Construtora Ltda. - CNPJ: 48.111.017/0001-42 - OBJETO: Resolvem excluir itens do referido contrato, representando uma redução de R$ 20.988,39 (vinte mil, novecentos e oitenta e oito reais e

trinta e nove centavos), que corresponde a 1,2605639% do valor inicial contratado - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Concorrência n° 003/2012. 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 122/2010 - DATA: 07/10/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Benedito Gregório de Oliveira Locação e Transporte ME - CNPJ: 11.183.163/0001-73 - OBJETO: Resolvem prorrogar o prazo de vigência do referido contrato por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 07/10/2013, somente para 1 veiculo standart, com motorista - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Carta Convite nº 027/2010.