Fontes Renováveis de Energia Elétrica R l ã P&D ... · - TUSD Encargos SD: RGR, TFSEE, P&D, ONS...

Seminário

“A SUFRAMA e o desenvolvimento do setor energético regional”

Fontes Renováveis de Energia ElétricaR l ã P&D ANEELRegulação e P&D ANEEL

Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética – SPE

Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL

Manaus – AM26/11/2009

g g

SumárioSumário

1 /S G1.Regulação ANEEL/SRG

2 R l ã ANEEL/SPE2.Regulação ANEEL/SPE

3 P j t P&D3.Projetos P&D

4 Interação com outros órgãos4.Interação com outros órgãos

F R á iFontes Renováveis de Energia Elétricade Energia Elétrica

Regulação ANEEL/SRGRegulação ANEEL/SRG

Evolução do Marco RegulatórioEvolução do Marco Regulatório

Lei 9 074Lei 9 074 ––Lei 9.648Lei 9.648(outros(outrosLei 9.074 Lei 9.074 ––

Concessão de Concessão de serviços de energia serviços de energia elétricaelétrica

Implantação Implantação da ANEELda ANEEL

(outros (outros incentivos p/ incentivos p/

PCHs)PCHs)Constituição Constituição

FederalFederal(art. 175) (art. 175)

J F M A M J J A S O N D1988





Lei 9 427Lei 9 427

...

Decreto 2.335 Decreto 2.335 (ANEEL)(ANEEL)

Lei 9.427 Lei 9.427 ( ( -- ANEELANEEL

-- 11oo Incentivo: Incentivo: AHE PIE 1AHE PIE 1--10 MW 10 MW s/ licitação)s/ licitação)

Lei 8.987 Lei 8.987 ((Concessão de Concessão de serviços públicos)serviços públicos)

2000 2002 20022002 20022003 2004 20022007

Decreto 6.048 Decreto 6.048 (Leilão FAR)(Leilão FAR)

J F M A M J J A S O N D2000 2002

J J J JMMF A A SO N D

Lei 10.438: Lei 10.438: principaisprincipais

2002

J J JMMF A A SO N D

Lei 10.848: GD Lei 10.848: GD Lei 10.848: GD Lei 10.848: GD Lei 9.991Lei 9.991

... 2002 2002

J J JMMF A A SO N D2003

Lei 10.762 Lei 10.762 ((alteraçõesalterações nono

2004 2002

J J JMMF A A SO N D

2007

Lei 11 488:Lei 11 488:Lei 11 488:Lei 11 488:

...

principais principais incentivos às incentivos às FARFAR

como opção como opção para D.para D.como opção como opção para D.para D.

e 9 99e 9 99(P&D, isenção (P&D, isenção

às FAR)às FAR)

((alterações alterações no no PROINFA e demais PROINFA e demais incentivos)incentivos)

Lei 11.488: Lei 11.488: -- PotPot. Injetada. InjetadaLei 11.488: Lei 11.488: -- PotPot. Injetada. Injetada

Incentivos RegulatóriosIncentivos Regulatórios

- PROINFA

- Desconto na TUSD/TUST, também no consumo- ICGs

- Contratação como Geração Distribuída - GD- Contratação c/ consumidores livres “especiais”

P b idi d t t ã C id Li

ç ç

- Preço subsidiado para contratação com Consumidor Livre(AINDA NÃO REGULAMENTADO, NECESSITA DE DECRETO)

- Isenção da aplicação em P&D

S CCC ( S )- Sub-rogação da CCC (Apenas Sistema Isolado)

PROINFAPROINFA

- Definição:

Programa de governo para o incentivo à geração de energia elétrica a partir da energia eólica, biomassaenergia elétrica a partir da energia eólica, biomassa (bagaço de cana, casca de arroz, resíduo de madeira e biogás) e PCH. Contempla apenas o Sistema Interligado.

-Objetivo:

Diversificação da matriz energética dentro do contexto de Desenvolvimento Sustentável.

Instituído pela Lei 10.438/2002

Regulamentado pelo Decreto 5.025/2004

Regulado pelas REN 62/2004 e 127/2004

PROINFAPROINFA

Etapa I : Meta de 3300 MW- Meta de 3300 MW.

- Empreendimentos com funcionamento previsto para até 30/12/2010.- Rateio dos custos e da energia entre todos os consumidores finais, excetuando-se Baixa renda < 80 kWh/mêskWh/mês

Etapa II : M t d 10% d l té 20- Meta de 10% do consumo anual em até 20 anos

OBS:- Contratação após seleção através de Chamada Pública.- A princípio distribuição uniforme por fonte para cadaA princípio, distribuição uniforme por fonte para cada chamada pública.

Desconto na TUSD/TUSTDesconto na TUSD/TUST

D t (50% 100%) t if d d i t dDesconto (50% ou 100%) nas tarifas de uso do sistema de distribuição ou de transmissão, que também incide no consumo da energia comercializada pelo aproveitamento

Têm direito ao Desconto de 50%, extensivo ao consumidor:

consumo da energia comercializada pelo aproveitamento.

- mCH ( P ≤ 1MW)

- PCH- PCH- fonte solar, eólica ou biomassa, ou co-geração qualificada com Potência Injetada ≤ 30 MW)

Instituído na Lei 9.427/1996 (alterada pela Lei 11.488/2007)

j )

Regulado pela REN 77/2004(alterada pela REN 271/2007)

Desconto na TUSD/TUSTDesconto na TUSD/TUST

Têm direito ao Desconto de 100%, extensivo ao consumidor:

- aqueles que utilizem como insumo energético, no mínimo, 50% (cinqüenta por cento) de biomassa composta de resíduos sólidos urbanos e/ou de biogás de aterro sanitário ou biodigestores de resíduos vegetais ou animais, assim como lodos de estações de tratamento de esgoto

Incidência dos Descontos:

TUSD Fio A: serviço do sistema de transmissão- TUSD Fio A: serviço do sistema de transmissão- TUSD Fio B: serviço do sistema de distribuição- TUSD Encargos SD: RGR, TFSEE, P&D, ONS - TUSD Perdas Técnicas

Instalações Compartilhadas de Geração - ICGInstalações Compartilhadas de Geração - ICGGeração ICGGeração ICG

A Instalação de Transmissão de Interesse Exclusivo de Centrais de Geração para Conexão Compartilhada – ICGpermite o compartilhamento dos custos de acesso à redepermite o compartilhamento dos custos de acesso à rede básica entre 2 ou mais agentes de geração (“tipo condomínio”).

Têm direito a compor uma ICG: UEE, PCH e UTE a biomassa. condomínio ).

Importante: As instalações em questão não podem integrar os respectivos atos de outorga.

Instituído no Decreto 2.655/1998 (alterado pelo Decreto 6 460/2008)(alterado pelo Decreto 6.460/2008)

Regulado pela REN 320/2008

Geração Distribuída – GDGeração Distribuída – GD

A contratação de GD é um dos meios que a Di t ib id t i dDistribuidora tem para suprir seu mercado

Qualquer CGEE conectada diretamente ao sistema de qdistribuição do comprador que não seja:

UHE 30 MW- UHE > 30 MW

- UTE que não utilize biomassa c/ eficiência energética- UTE, que não utilize biomassa, c/ eficiência energética inferior a 75%

Instituído pela Lei 10.848/2004

Regulamentado pelo Decreto 5.163/2004

Regulado pelas REN 167/2005 e 228/2006

Geração Distribuída – GDGeração Distribuída – GD

Formas de Contratação:Formas de Contratação:

- Chamada Pública

- CGEEs oriundas do processo de desverticalização

Condições para a Chamada Pública:

- Contratação limitada a 10% do mercado (últimos 12 meses)

- Repasse limitado ao Valor de Referência - VR

- VR(corr. IPCA) = R$ 145,46 (exercício 2009, base: 06/2006)

Contratação com Consumidor EspecialContratação com Consumidor Especial

Têm direito ao incentivo:

- Qualquer usina com P ≤ 1MW

PCH- PCH- fonte solar, eólica ou biomassa, ou co-geração qualificada com Potência Injetada ≤ 50 MW)com Potência Injetada ≤ 50 MW)

- UHE c/ 1MW < P ≤ 50 MW, PIE ou APE

Instituído na Lei 9.427/1996 (alterada pela Lei 11.943/2009)

Regulado pela REN 247/2006Regulado pela REN 247/2006(alterada pela REN 323/2008)

Contratação com Consumidor EspecialContratação com Consumidor Especial

Alguns Conceitos Básicos:

Consumidor Especial: unidade ou conjunto de unidades id d A i t t dconsumidoras do grupo A, integrantes do mesmo

submercado no SIN, cuja carga é ≥ 500 kW.

Conjunto de unidades consumidoras: localizadas em járeas contíguas ou possuírem o mesmo CNPJ.

Outros IncentivosOutros Incentivos

- Isenção da aplicação em P&D (Lei no 9 991/2000)- Isenção da aplicação em P&D (Lei n 9.991/2000)

- Sub-rogação da CCC (APENAS SISTEMA ISOLADO)

Subsídio de até 75% do valor aprovado pela ANEEL, restrita à parcela do investimento efetivamente utilizada para a redução do dispêndio da CCC.

í /Instituído na Lei no 9.648/1998Regulado pela REN no 146/2005

Ambientes de ContrataçãoAmbientes de Contratação

ACRA bi t d C t t ã

ACLA bi t d C t t ã Ambiente de Contratação

ReguladaAmbiente de Contratação

Livre

Contratos entre Agentes Vendedores e Distribuidoras

(Competição pelo Mercado)

Contratos entre Agentes Vendedores e Consumidores Livres

(Competição no Mercado)

Preços livres, estabelecidos entre

Preços regulados, estabelecidos/limitadosestabelecidos entre

os contratantesestabelecidos/limitados pelo Poder Concedente

Vendedores(Agentes de Geração/Importação ou(Agentes de Geração/Importação ou

Comercialização)

Possibilidades de Contratação no ACRPossibilidades de Contratação no ACR

Duração do ContratoInício de Suprimento

E i d R

1 a 4 anos De 10 a 30 anosFontes Alternativas

Até 35 anosDefinido em

Energia Existente A-1

Energia de Reserva

Ano seguinte

De 5 a 15 anosLe

ilões

Até 35 anosPortaria Específica

Energia Nova A-5

Energia Nova A-3

5 anos

3 anosDe 15 a 30

De 15 a 30 anos

L

Energia Nova A 5

Geração Distribuída

5 anos

Definido pela

Distrib idora

Definido pela

Distrib idora

anos

ham

ada

Públ

ica

UEE, Biomassa e PCH

Distribuidora Distribuidora

2006 a 2008 20 anos

Ch P

OIN

FA*

ETA

PAPR

O1ª

E

Situação Atual Geral (MW)Situação Atual Geral (MW)

TOTAL OUTORGADO

100.000Total: 91.274

70.00080.00090.000 Total ≅ 109 GW ou

75% das outorgas

30 000

40.00050.00060.000

Total: 35.180

Total 17 889

Total ≅ 83 GW ou79% das usinas em

010.00020.00030.000

Total: 2.007

Total: 17.889 operação

0

Em Operação 8.668 74.701 21.096 2.007

Obra Iniciada 1.884 7.784 3.316 0

FAR UHE UTE UTN

Total: 12.983Total: 106.471

Obra não Iniciada 7.337 8.790 10.768 0

(ANEEL, 06/2009)

Total: 26.896

Situação AtualFontes Renováveis de Energia (MW)Situação AtualFontes Renováveis de Energia (MW)Fontes Renováveis de Energia (MW)Fontes Renováveis de Energia (MW)

8 000

10.000E mais:

2 usinas f t lét i d 20

Total: 6.053 Total: 8.471

6.000

8.000 fotoelétricas: de 20 kW em operação (RO), e de 5 MW outorgada (CE)

Total: 3.145

2 000

4.000outorgada (CE)

1 usina undi-elétrica de 50 kW

0

2.000

mCH UEE PCH BIO

elétrica de 50 kW outorgada (CE)Total: 214

Em Operação 167 417 2.765 5.319Obra Iniciada 1 414 1075 395Ob I i i d 47 2 314 2 214 2 757

Total: 1.884

Total: 8.668

Obra não Iniciada 47 2.314 2.214 2.757

(ANEEL, 06/2009)

Total: 7.332

Situação atual das FRE para entrada em operação (MW)Situação atual das FRE para entrada em operação (MW)em operação (MW)em operação (MW)

5.000Total: 3.410

Total: 4.460

3.000

4.000

Total: 2.535

Total: 3.410

1.000

2.000

0

GRAVE 116 1 061 349

UEE PCH BIO

T t l 1 525GRAVERESTRIÇÃO

116 1.061 349

C/ RESTRIÇÃO 2.006 1.306 2.033S/ RESTRIÇÃO 414 1 043 2 078 Total: 3 535

Total: 5.346

Total:1.525

S/ RESTRIÇÃO 414 1.043 2.078

(ANEEL, 06/2009)

Total: 3.535

P i D l iPesquisa e DesenvolvimentoP&DP&D

Regulação ANEEL/SPERegulação ANEEL/SPE

Aspectos Legais, Regulatórios e InstitucionaisAspectos Legais, Regulatórios e Institucionais

Decreto no 2.335, de 6 de outubro de 1997

Art. 4º À ANEEL compete: XXIII - estimular e participar das atividades de pesquisa e desenvolvimento tecnológico necessárias ao setor de energia elétrica

Lei no 9.991, de 24 de julho de 2000

Distribuição dos recursos previstos na Lei 9 991 (% da ROL Art 4º)Distribuição dos recursos previstos na Lei 9.991 (% da ROL, Art. 4 )

SegmentoANEEL

FNDCT MME TotalPEE P&DPEE P&D

G e T -- 0,40 0,40 0,20 1,00

D 0,50 0,20 0,20 0,10 1,00

~ R$ 650 milhões/ano

~ R$ 1,17 bilhão/ano

~ R$ 175 milhões/ano

~ R$ 350 milhões/anomilhões/ano bilhão/anomilhões/anomilhões/ano


PEE: Resolução Normativa nº 300/2008PEE: Resolução Normativa n 300/2008“Manual para Elaboração do Programa de Eficiência

Energética”

P&D: Resolução Normativa nº 316/2008“Manual do Programa de Pesquisa e Desenvolvimento“Manual do Programa de Pesquisa e Desenvolvimento

Tecnológico do Setor de Energia Elétrica”

Contêm as diretrizes e procedimentos estabelecidos pela ANEEL para aelaboração, envio, avaliação, fiscalização e reconhecimento dosinvestimentos realizados de Projetos de EE e P&Dinvestimentos realizados de Projetos de EE e P&D.

Documentos disponíveis no portal da ANEEL (www.aneel.gov.br), no linkEd ã /P i D l i tEducação/Pesquisa e Desenvolvimento.


Regulamentação P&D

1. Fluxo contínuo de projetos

2. Ênfase nos resultados (originalidade, relevância e aplicabilidade)

f3. Mais flexibilidade, autonomia e responsabilidade para os agentes

4 Definição de temas prioritários e estratégicos4. Definição de temas prioritários e estratégicos

5. Definição de regras para a comercialização de produtos de P&Dç g p ç p

6. Estímulo à inovação e à busca do melhor resultado possível


Regulamentação P&D

Avaliação Inicial: opcional e simplificada

Avaliação Final: compulsória e detalhada

Fiscalização Econômico-Financeira: compulsória e detalhada

Fiscalização Técnica: específica e sob demanda.


Arranjo Institucional P&D

Centros de Centros de P&DP&DEBTEBTEBTEBT

ANEELANEELEmpresas de Empresas de Energia ElétricaEnergia Elétrica

ANEEL eANEEL eAgências Agências

ConveniadasConveniadas

FabricantesFabricantesConsultorasConsultorasAuditoriasAuditorias ConveniadasConveniadasAuditoriasAuditorias

UniversidadesUniversidadesAcompanhamento

Elaboração e ExecuçãoRegulamentação

e Avaliaçãoe Fiscalização

CaracterísticasCaracterísticas

P&D

Projetos de P&D x Fase da Cadeia da Inovação

Inserção no Mercado

Cabeça de Série

Lote Pioneiro

Pesquisa Aplicada

Desenvolvimento Experimental

0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80%

Pesquisa Básica Dirigida

% Qtde de Projetos % Investimento Previsto

CaracterísticasCaracterísticas

P&D

Projetos de P&D x Tema do Projeto

16%

18%

20%

10%

12%

14%

4%

6%

8%

0%

2%

FA GT GB MA SE EE PL OP SC QC MF OU

Tema

% Qtde de Projetos % Investimento Previsto

Investimentos AprovadosInvestimentos Aprovados

Projetos e Investimentos Aprovados P&D (Realizados/em Execução)

Ciclo Número de Projetos Aprovados

Valor Aprovado (Milhões de R$)

1998/1999 63 12,90,1999/2000 164 29,742000/2001 439 113,302001/2002 535 156 222001/2002 535 156,222002/2003 672 198,802003/2004 602 186,972004/2005 600 191,682005/2006 917 352,142006/2007* 562 255 252006/2007* 562 255,25

Continuidade de projetos iniciados nos ciclos anteriores

32,27

*Ciclo em avaliação.

Total 4.554 1.529,28

P j P&DProjetos P&D

Fontes Renováveis de EnergiaFontes Renováveis de Energia

P&D Tema: Fontes Renováveis de EnergiaP&D Tema: Fontes Renováveis de Energia

FRE R iã

Quadro Geral

Total P&D FRE %FRE Região

Norte %Nº Projetos Aprovados 4.554 187 4,11 28 0,61

Valor Aprovado (Milhões R$) 1.529,28 93,85 6,14 7,12 0,47( ) , , , , ,

Empresas Região Norte com projetos P&D em FRE:

• Boa Vista Energia S/A• CEAM• CELPA• CELPA• Eletronorte• Manaus Energia S/A

T N t• TermoNorte


Projetos

Boa Vista Energia S/A• Estudo do aproveitamento de biomassa para produção de eletricidade no

E d d R iEstado de Roraima.

CEAM• Produção e uso de biomassa para fins energéticos.• Avaliação da performance de motor de combustão externa utilizando

diferentes fontes de calorI G ã d El i id d d id I l ã d Si d• Impactos no Geração de Eletricidade devidos a Implantação de Sistemas deProdução de Biodiesel no Estado do Amazonas

Manaus Energia S/A• Impactos no Geração de Eletricidade devidos a Implantação de Sistemas de

Produção de Biodiesel no Estado do Amazonas


Projetos

CELPA• Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica do Potencial de Biomassa

Disponível no Estado do Pará para Geração de Energia Elétrica Utilizando osR íd d I dú t i M d i i d Al í i A i dú t iResíduos da Indústria Madeireira, do Alumínio e Agroindústria.

• CARACTERIZAÇÃO DA QUALIDADE DE ENERGIA EM SISTEMASHÍBRIDOS(SOLAR/EÓLICO/DIESEL)Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica do Potencial de Biomassa• Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica do Potencial de BiomassaDisponível no Estado do Pará para Geração de Energia Elétrica Utilizando osResíduos da Indústria Madeireira, do Alumínio e Agroindústria.

• Estudo da Viabilidade de Atendimento Energético Alternativo a Comunidades• Estudo da Viabilidade de Atendimento Energético Alternativo a Comunidadesdo Lago de Tucuruí

TermoNorteTermoNorte• Óleo vegetal como combustível para energia elétrica em pequenos

aglomerados de Rondônia como forma de geração de renda• Projeto de desenvolvimento de um reator de geração de vapor de altaProjeto de desenvolvimento de um reator de geração de vapor de alta

eficiência, para produção de energia elétrica usando como combustível, borraoleosa e ou biodisel.


El t tProjetos

Eletronorte• Geração de energia elétrica em localidades remotas por meio de

gasificação de biomassa e célula a combustível• Turbina Hidrocinética para pequenas comunidades - Aperfeiçoamento

do projeto hidrodinâmico e atualização do protótipo• Levantamento do potencial de biomassa para produção de energia

elétrica em comunidades isoladas no entorno do Reservatório deTucuruí

• Sistema de Geração Elétrica por Gaseificação de Biomassa Aplicado àSistema de Geração Elétrica por Gaseificação de Biomassa Aplicado àComunidades Isoladas

• Sistema de Geração Elétrica por Gaseificação de Biomassa Aplicado àComunidades IsoladasComunidades Isoladas

• Turbina Hidrocinética para pequenas comunidades - Aperfeiçoamentodo projeto hidrodinâmico e atualização do protótipo

• Avaliação da performance de Grupo Gerador de Pequeno Porte• Avaliação da performance de Grupo Gerador de Pequeno Porteutilizando Biodiesel.


Projetos

Eletronorte

• Avaliaçao da Distribuição de Babaçú e da Produtividade de Óleo paraAvaliaçao da Distribuição de Babaçú e da Produtividade de Óleo paraProdução de Biodiesel na Área de Influencia da Hidrelétrica deSamuel

•• Implementação de um Sistema Autônomo Fotovoltaico / Eletrolisador /•• Implementação de um Sistema Autônomo Fotovoltaico / Eletrolisador /Célula a Combustível.

• Turbina hidrocinética para comunidades amazônicas isoladas -D l i t d d tDesenvolvimento de produto

• Craqueamento Catalítico de Óleo de Buriti Para Produção deBiodíesel.

• Estudo da aplicação de novas tecnologias para a melhoria daqualidade da iluminação por sistemas fotovoltaicos pela utilização deum novo modelo de iluminação baseado em diodos emissores de luz.ç

I ã ANEELInteração ANEEL com outros órgãoscom outros órgãos

Fontes Renováveis de EnergiaFontes Renováveis de Energia

Interação ANEEL/outros órgãosInteração ANEEL/outros órgãos

Participação no Comitê Gestor do Fundo Setorial de Energia – CT-EEnerg

Participação no Comitê Gestor de Indicadores de Eficiência Energética– CGIEE/MME, que regulamenta a Lei de Eficiência Energética – Lei10.295/2001

Proposição de Projetos EstratégicosProposição de Projetos EstratégicosProspecção de Temas (superintendências, MME, MCT, CGEE, EPE, ANA...)

Elaboração de Chamadas de P&D Estratégicos (publicadas no D.O.U.)

Participação em Reuniões Setoriais (MME/MCT): Eólica, Solar, GEE

Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento eSuperintendência de Pesquisa e Desenvolvimento eEficiência Energética – SPE

Fone: (61) 2192-8918 / Fax: (61) 2192-8931( ) ( )[email protected]

http://www.aneel.gov.br

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