Força-tarefa em combate aos escorpiões recolhe …...A Secretaria de Conservação, Serviços e...

Jornal do Município 8Jornal do MunicípioNº 2.1911 Sorocaba, 29 de janeiro de 2019

Arquivo assinado digitalmente. Para mais informações consulte http://agencia.sorocaba.sp.gov.br/jornal-do-municipio/

www.sorocaba.sp.gov.brÓrgão Oficial da Prefeitura de Sorocaba

29 de janeiro de 2019

Ano: 27 / Número: 2191

Força-tarefa em combate aos escorpiões recolhe 3.940 toneladas de entulhos e visita mais de 4 mil casas

Em 24 dias de ações em com-bate aos escorpiões, 4.869 casas foram visitadas e 3.940 toneladas de entulhos foram retirados de áreas públicas. Cerca de 72 mora-dores foram notificados por apre-sentarem irregularidades. Ainda de acordo com a Secretaria da Saúde (SES), 264 escorpiões foram en-contrados nessas residências. Pre-ocupado com a saúde pública e o aparecimento de escorpiões na ci-dade, o governo determinou uma força-tarefa em combate a este aracnídeo no dia 14 de dezembro de 2018. Esta decisão antecipou até mesmo o Ministério da Saúde, que anunciou sua intensificação no dia 17 de dezembro.

Para que as ações sejam com-pletas, a Secretaria da Saúde (SES), por meio da Divisão de Zo-onoses, conta com o apoio das se-cretarias de Conservação, Serviços Públicos e Obras (Serpo) na reti-rada de entulhos em área pública, Meio Ambiente, Parques e Jardins (Sema) para roçagem de mato alto, e Comunicação e Eventos (Secom) para divulgação de orientações na imprensa e redes sociais. Além do

Divulgação / S

ecom

Saae (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) para limpeza de bocas de lobos.

Durante as visitas nas residên-cias agentes da Zoonoses verificam condições favoráveis da prolifera-ção do escorpião e também passam as orientações à população, inclu-sive com um folheto explicativo.

O trabalho da Zoonoses con-siste em identificar as espécies de escorpião prevalentes no municí-pio, conscientizar a população so-bre formas de prevenir acidentes e como evitar a proliferação destes animais.

Moradores com irregularidades nos seus imóveis são notificados a se adequarem para evitar a proli-feração de animais sinantrópicos e peçonhentos. Caso não cumpram as notificações, podem ser autua-dos.

A Divisão de Zoonoses não aplica veneno contra escorpiões, em atenção às diretrizes do Mi-nistério da Saúde. O hábito do es-corpião de se abrigar em frestas de parede, embaixo de materiais, em fendas e rachaduras, aliado a sua capacidade de permanecer meses

sem se movimentar, torna o trata-mento químico ineficaz. Inclusive, ele possui a capacidade de perma-necer com seus estigmas pulmona-res fechados por um longo perío-do, assim ele se esconde para não ter contato com o veneno.

A aplicação de produtos quími-cos e venenos não são indicados por causarem desalojamento dos escorpiões para locais não expos-tos à ação desses produtos, aumen-tando o risco de acidentes.

Em caso de acidente, a vítima deve procurar imediatamente uma unidade de saúde. Ele somente será encaminhado ao Conjunto Hospitalar de Sorocaba (CHS) após a avaliação do médico, caso seja necessária aplicação do soro antiescorpiônico.

A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria da Saúde (SES) continua intensificando suas ações através da força-tarefa em comba-te aos escorpiões. Os trabalhos se-guem no bairro Brasilândia.

http://agencia.sorocaba.sp.gov.br/sorocaba-antecipa-ministerio--da-saude-na-forca-tarefa-em--combate/

‘CRY BABY’

Nesta quarta-feira (30), às 19h, acontece mais uma sessão do projeto “Filmes Cult Nas Quartas” na Biblioteca Infantil Municipal “Re-nato Sêneca de Sá Fleury”. O público poderá conferir desta vez “Cry Baby” (1990), do diretor John Waters. A entrada é gratuita.

O evento é uma iniciativa da Academia Soro-cabana de Fotografia Cinema e Vídeo, em par-ceria com a Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria da Cultura (Secult), com a curadoria de Cleiner Micceno, e ocorre quinzenalmente. O objetivo é oferecer ao público os mais diversos clássicos e trash movies do cinema, promovendo em seguida um bate-papo com os participantes.

A Biblioteca Infantil está localizada na rua da Penha, 673, no Centro de Sorocaba. Mais infor-mações pelo telefone (15) 3231-5723.

Divulgação / SECOM

LIVROS E REVISTAS

A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secreta-ria da Cultura (Secult), está recebendo doação de livros e revistas em bom estado de conservação no Parque dos Espanhóis, na Vila Assis.

O material arrecadado pela Prefeitura de So-rocaba será distribuído em espaços públicos que concentrem pessoas que aguardam algum tipo de atendimento, como Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e Casas do Cidadão. De acordo com a Se-cult, serão aceitos todos os tipos de livros e revistas, para todas as idades e gostos, desde que estejam em bom estado de conservação, como literatura in-fantil, literatura nacional, ficção, gibi, entre outros.

Para ajudar na campanha, basta levar o mate-rial de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, ao Parque dos Espanhóis, que está localizado na rua Campos Salles, s/n°, na Vila Assis. Mais informa-ções pelo telefone (15) 3233-9809.

Divulgação / SECOM



EXPEDIENTESecretaria de Abastecimento, Agricultura e Nutriçãofernando oliveiraSecretaria de Assuntos Jurídicos e Patrimoniaisana lUCia SaBBadinSecretaria de Cidadania e Participação PopularSUélei GonçalveSSecretaria de Comunicação e Eventoseloy de oliveiraSecretaria de Conservação, Serviços Públicos e ObrasfáBio pilãoSecretaria de CulturaWerinton KermeSSecretaria de Desenvolvimento Econômico,Trabalho Turismo e RendaroBSon CoivoSecretaria de Educaçãoandré lUiS de JeSUS GomeSSecretaria de Esportes e LazerSimei lamarCaSecretaria da FazendamarCelo reGaladoSecretaria de Gabinete CentraleriC vieiraSecretaria de Habitação e Regularização FundiáriafáBio GomeS CamarGo

Secretaria de Igualdade e Assistência SocialCintia de almeidaSecretaria de Licitações e ContratoshUdSon moreno zUlianiSecretaria de Meio Ambiente, Parques e JardinsJeSSé loUreSSecretaria de Mobilidade e Acessibilidade / URBESlUiz alBerto fioravanteSecretaria de Planejamento e Projetosmirian de oliveira Galvão zaCareliSecretaria de Recursos HumanosoSmar thiBeS do Canto JUniorSecretaria de Relações Institucionaise Metropolitanasflavio nelSon da CoSta ChaveSSecretaria de SaneamentoWilSon UnterKirCher filho Secretaria da Saúdemarina elaine pereiraSecretaria de Segurança e Defesa Civilantonio valdir GonçalveS filhoSecretaria de Prevenção sobre Drogas, Resgate Social do Morador de Rua e Direitos das Pessoas com Deficiência e IdososJoSé hUmBerto UrBan filho

GOVERNO MUNICIPALmunicípio de SorocabaSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS

imprensa oficial–lei nº 2.043–29/10/1979ADMINISTRAÇÃO E REDAÇÃO

av. engº Carlos reinaldo mendes, 3.0411º andar–Sorocaba-Sp

fone / fax: (015) 3238-2497Secretário de Comunicação e Eventos e editor responsáveleloy de oliveira–mtb 17.397

PrefeitoJosé antonio Caldini CrespoVice-PrefeitaJaqueline lilian Barcelos Coutinho

ERRATA DO EDITAL SEDU/GS Nº 02/2019CUSTEIO TRANSPORTE 2019

A Secretaria da Educação de Sorocaba, no uso de suas atribuições, publica a ERRATA do Edital SEDU nº 02/2019, referente ao Custeio de Transporte de 2019, para nele fazer constar que:Onde se lê:4.2 COMPROVAÇÃO DE RENDA DO GRUPO FAMILIAR – dos meses de outubro, novembro e dezembro de 2017:Leia-se:4.2 COMPROVAÇÃO DE RENDA DO GRUPO FAMILIAR – dos meses de outubro, novembro e dezembro de 2018:Sorocaba, 28 de janeiro de 2019.André Luis de J. GomesSecretário da Educação___________________________________________________________________________

CREDENCIAMENTO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL

EDITAL SEDU Nº 02/2019A Comissão de Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil, nomeada através da Portaria/SEDU nº 06, de 18 de janeiro de 2019, após avaliação dos documentos entregues até a presente data, dos interessados em se credenciar junto à Secretaria de Municipal Educação, sob a égide do Edital SEDU nº 01/2019, torna pública a Organização CREDEN-CIADA:CENTRO EDUCACIONAL APASCENTAI DE AÇÃO SOCIAL – CEAAS – CNPJ 09.182.083/0001-51Sorocaba, 28 de janeiro de 2019.ComissãoGlynnis Christiani Fortes VieiraRoseli da Silva André___________________________________________________________________________

A EMPRESA MUNICIPAL PARQUE TECNOLÓGICO DE SOROCABA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.423.234/0001-19, atendendo ao

princípio da publicidade dos atos públicos:PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 132/2016Prorrogação do contrato de gestão que entre si celebram a Empresa Municipal Parque Tecno-lógico de Sorocaba - EMPTS e Agência de Desenvolvimento e Inovação de Sorocaba – INOVA SOROCABA.CONTRATANTE: Empresa Municipal Parque Tecnológico de Sorocaba - EMPTS CONTRATADA: Agência de Desenvolvimento e Inovação de Sorocaba – INOVA SOROCABA.VALOR: Sem repasse de recursos financeirosPRAZO: 60 (sessenta) dias, a partir de 30 de dezembro de 2018 até 28 de fevereiro de 2019.Sorocaba, 30 de dezembro de 2018. Roberto Machado de Freitas – Presidente da EMPTS.___________________________________________________________________________

CONVOCAÇÃO – Recadastramento 2019 Feiras Livres – SEABAN

A Secretaria de Abastecimento, Agricultura e Nutrição, convoca os feirantes abaixo para o Recadastramento 2019 - Feiras Livres.

Informamos que o não comparecimento ocasionará em Situação Irregular, ficando o feirante sujeito a Fiscalização, as vagas poderão ser disponibilizadas para outros interessados por meio de Edital de Chamamento publicado no Jornal do Município. COMPARECER NO PRAZO DE 05 DIAS ÚTEIS À PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO. Seção de Feiras e Mercados, Rua Xavier de Toledo, 500, Vila Fiori (Mercado Distrital), no horário das 08h00min às 16h00min.

NOME MATRICULA

ADRIANO RODRIGUES DOS SANTOS 119.586

HUGO LEONARDO CHAGURI 113.251

LUCIANA DOS SANTOS SOUZA 166.287

MARIO KATAOKA 166.292

MARIA JOSE PAES DE CAMARGO 166.189

SUELEN RODRIGUES SANCHES (Carnê vencido em 14/01/2019 )

167.212

MARIANA DANIELE BATISTA (Carnê Vencido em 14/01/2019) 167.246

PEDRO ANTÔNIO MENDES SANTOS 85.188

LEANDRO MARQUES VASSALI 92.009

OSVALDO RODRIGUES 83.293

MÁRCIO MARQUES RODRIGUES 83.281

*Em atendimento a Lei 11.082/2015.

Obrigatório manter o SELO 2019 – SEABAN (feiras e metragens autorizadas) em local visível em sua barraca durante o funcionamento da atividade. Feirantes Irregulares não receberam o SELO 2019.

Atenciosamente

Seção de Feiras e Mercados

3 Sorocaba, 15 de dezembro de 2017


Jornal do Município Sorocaba, 29 de janeiro de 2019 3


Nº 2.191

EDITAL nº 02/2019

A Secretaria de Conservação, Serviços e Obras, nos termos do Artigo 28 da Lei Municipal 5271, de 21 de novembro de 1996, por este edital, informa que as sepulturas de uso comum do cemitério Santo Antônio relacionadas abaixo encontram-se com seus prazos de utilização vencidos. Sendo assim, ficam convocados os familiares e/ou responsáveis pelas pessoas sepultadas que se interessarem na exumação/remoção dos restos mortais, a comparecerem no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação deste edital, nesta Secretaria, localizada na Av Rudolf Dafferner, 850, no horário das 8h30min. às 16h30min. de segunda à sexta feira.

Após o vencimento do prazo acima citado (30 dias), as sepulturas elencadas neste edital, poderão ser reabertas para novos sepultamentos.

RELAÇÃO DE SEPULTAMENTOS DA QUADRA Nº 07

Sepultura Falecido Data do sepultamento

01 REGINALDO RIBEIRO 04/08/1991 02 MARIA AMELIA GARCIA 04/08/1991 04 ANTONIO PRIMO DE LARA 04/08/1991 05 ANTENOR ALVES DOS SANTOS 05/08/1991 06 WALDEMAR MAZZEI 05/08/1991 07 JOÃO PONTES MACIEL 05/08/1991 08 HELENA MADALENA VIEIRA 05/08/1991 09 ALEXANDRE TAVARES DOS SANTOS 06/08/1991 11 ONOFRE NASCIMENTO 07/08/1991 12 RITA BOAVENTURA DINIS 07/08/1991 13 ANTONIO CARLOS PIRES 09/08/1991 14 ALCÍDIO JOSÉ DE OLIVEIRA MATASINHO 10/08/1991 16 LUZINETE SOARES DE ABREU 11/08/1991 17 VALDIR CARLOS CHAGAS 11/08/1991 18 JOSE VASQUES VALVERDI 11/08/1991 19 GEORGINA OLIVEIRA CAMPOS 11/08/1991 20 JOSE CORDEIRO DOS SANTOS 11/08/1991 21 JOAO DE DEUS 12/08/1991 22 PASCHOAL FRANCISCO VIEIRA 13/08/1991 23 TALITA CRISTINA DE OLIVEIRA 13/08/1991 24 JOSE BUENO 14/08/1991 25 SEBASTIAO GOMES NERY 14/08/1991 26 WALTER SILVA FRANCISCO 14/08/1991 27 ROBERTO ANTONIO NUNES 15/08/1991 29 CARLOS ALVES FIALHO 15/08/1991 30 ALBERINDO RODRIGUES 16/08/1991 31 BRASILIO SOARES DA SILVA 17/08/1991 33 SERAFIM MOREIRA DE OLIVEIRA 17/08/1991 34 EZEQUIEL ANTUNES DE OLIVEIRA 17/08/1991 35 CIRINA COSTA MACHADO 18/08/1991 36 JORGE RIBEIRO 18/08/1991 37 ABILIO ALVES MEIRA 20/08/1991 39 JOANA CARDINI 20/08/1991 41 PEDRO RIBEIRO 24/08/1991 42 JOSE BENEDITO 24/08/1991 43 DOLVIRA SEGOLBIA 24/08/1991 45 NELSON PINTO DA COSTA 26/08/1991 46 NAIR ALEXANDRE DE CAMARGO 27/08/1991 47 JOSE MARCOS MARTINS RODRIGUES 28/08/1991 48 NELI CLAUDIA ALVES 29/08/1991 49 LUIZ PEREIRA DE SOUZA 29/08/1991 50 TEREZA CONCEICAO CAMARGO 30/08/1991 51 DIOLINDA MARIA 30/08/1991 52 DAVINA FREITAS DE CAMPOS 30/08/1991 53 MISAEL MACIEL DE BRITO 31/08/1991 54 APARECIDA BANDEIRA 01/09/1991 55 SUELI ALVES DA SILVA 02/09/1991 57 SEBASTIAO BATISTA ROSA 04/09/1991 58 MARINA DA COSTA 06/09/1991 59 MAURO RODRIGUES DE MELO 07/09/1991 61 OTAVIO RAQUEL DOS SANTOS 09/09/1991 62 LUIZ SOARES 10/09/1991 63 SIMAO EGIDIO CORREIA 10/09/1991 64 ISMAEL ANTONIO DE OLIVEIRA 11/09/1991 65 MARIA AURORA DE JESUS ROSA 11/09/1991 67 BRASILIANO RODRIGUES MACHADO 12/09/1991 68 DILMA BATISTA 12/09/1991 69 CONCEIÇÃO CAMILO 13/09/1991 70 GUILHERMINA MOECHLER 13/09/1991 71 JOANA TEREZA OLIVEIRA 14/09/1991 72 ROBERTO CARLOS PAIXÃO 14/09/1991 73 PAULO BORGES VIEIRA 15/09/1991 74 OTACILIO ANTONIO MOREIRA 16/09/1991 75 MANO DE OLIVEIRA 16/09/1991 76 MANOEL MIZAEL DA SILVA 16/09/1991 77 JOANA PEREIRA 19/09/1991 79 JOÃO DE OLIVEIRA 17/09/1991 82 MARCOS ANTONIO BERNARDES 17/09/1991 83 MIQUELINA SILVA 17/09/1991 84 EDILSON LEONARDO FLORIANO - NM 18/09/1991 84 LUCINÉIA APARECIDA LEONARDO FLORIANO 18/09/1991 86 MANOEL DIAS DE BARROS 19/09/1991 87 MARIA CONCEIÇÃO PRADO GONÇALVES 20/09/1991 88 MARIA APARECIDA DE JESUS TEIXEIRA 20/09/1991 89 JEFERSON ROGERIO GONÇALVES 21/09/1991

36 JORGE RIBEIRO 18/08/1991 37 ABILIO ALVES MEIRA 20/08/1991 39 JOANA CARDINI 20/08/1991 41 PEDRO RIBEIRO 24/08/1991 42 JOSE BENEDITO 24/08/1991 43 DOLVIRA SEGOLBIA 24/08/1991 45 NELSON PINTO DA COSTA 26/08/1991 46 NAIR ALEXANDRE DE CAMARGO 27/08/1991 47 JOSE MARCOS MARTINS RODRIGUES 28/08/1991 48 NELI CLAUDIA ALVES 29/08/1991 49 LUIZ PEREIRA DE SOUZA 29/08/1991 50 TEREZA CONCEICAO CAMARGO 30/08/1991 51 DIOLINDA MARIA 30/08/1991 52 DAVINA FREITAS DE CAMPOS 30/08/1991 53 MISAEL MACIEL DE BRITO 31/08/1991 54 APARECIDA BANDEIRA 01/09/1991 55 SUELI ALVES DA SILVA 02/09/1991 57 SEBASTIAO BATISTA ROSA 04/09/1991 58 MARINA DA COSTA 06/09/1991 59 MAURO RODRIGUES DE MELO 07/09/1991 61 OTAVIO RAQUEL DOS SANTOS 09/09/1991 62 LUIZ SOARES 10/09/1991 63 SIMAO EGIDIO CORREIA 10/09/1991 64 ISMAEL ANTONIO DE OLIVEIRA 11/09/1991 65 MARIA AURORA DE JESUS ROSA 11/09/1991 67 BRASILIANO RODRIGUES MACHADO 12/09/1991 68 DILMA BATISTA 12/09/1991 69 CONCEIÇÃO CAMILO 13/09/1991 70 GUILHERMINA MOECHLER 13/09/1991 71 JOANA TEREZA OLIVEIRA 14/09/1991 72 ROBERTO CARLOS PAIXÃO 14/09/1991 73 PAULO BORGES VIEIRA 15/09/1991 74 OTACILIO ANTONIO MOREIRA 16/09/1991 75 MANO DE OLIVEIRA 16/09/1991 76 MANOEL MIZAEL DA SILVA 16/09/1991 77 JOANA PEREIRA 19/09/1991 79 JOÃO DE OLIVEIRA 17/09/1991 82 MARCOS ANTONIO BERNARDES 17/09/1991 83 MIQUELINA SILVA 17/09/1991 84 EDILSON LEONARDO FLORIANO - NM 18/09/1991 84 LUCINÉIA APARECIDA LEONARDO FLORIANO 18/09/1991 86 MANOEL DIAS DE BARROS 19/09/1991 87 MARIA CONCEIÇÃO PRADO GONÇALVES 20/09/1991 88 MARIA APARECIDA DE JESUS TEIXEIRA 20/09/1991 89 JEFERSON ROGERIO GONÇALVES 21/09/1991

90 EDIMAR GOMES DA SILVA 22/09/1991 91 FRANCISCO PINAZO 22/09/1991 93 ALZIRA UMBELINA DA CONCEIÇÃO 23/09/1991 94 GENISIA MARIANO FARIA 23/09/1991 95 JOSE BARBOSA DA SILVA 23/09/1991 96 ANTONIO BASILIO 24/09/1991 97 JOÃO OLIVEIRA DUARTE 25/09/1991 98 ISAIAS ANTONIO CORREIA 26/09/1991 99 JOSE HONORIO DOS SANTOS 26/09/1991 100 ARISTIDES AUGUSTO DE BARROS 28/09/1991 101 JOSE BEZERRA LEITE 28/09/1991 102 ELIEZE DE SOUZA VERAS 29/09/1991 103 ANTONIO ANTUNES DE LIMA 29/09/1991 104 APARECIDO ALVES DE OLIVEIRA 30/09/1991 105 ADALBERTO VIEIRA DE MORAES 30/09/1991 106 NILDA DE OLIVEIRA ALMEIDA 30/09/1991 107 VALDECIR LUIZ 30/09/1991 108 LELES ALVES REIS 01/10/1991 109 DANIEL DE OLIVEIRA PAES 01/10/1991 110 MARIA APARECIDA CASTRONOVO 03/10/1991 111 MARIA JOAQUINA DE JESUS 04/10/1991 112 SEBASTIÃO PEREIRA DE GUIMARÃES 06/10/1991 113 FLAVIO APARECIDO RAMOS 06/10/1991 114 NARCISO NICOLAU DE SOUZA 06/10/1991 115 ILYDIA ALVES DE CARVALHO ARAUJO 07/10/1991 118 LAURA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA 08/10/1991 119 ALESSANDRO SIMÕES 09/10/1991 120 HONORINA NEVES DE SALLES 10/10/1991 121 SEVERINO SOUZA BARBOSA 10/10/1991 122 JOSIAS PEREIRA DA SILVA 10/10/1991 123 ANESIO PEREIRA 10/10/1991 125 MARIA HELENA GOMES 11/10/1991 126 FELIPE TEODORO DINIZ 11/10/1991 127 JOSEFA NOEL DA COSTA SILVA 12/10/1991 128 VERA LUCIA PIRES 12/10/1991 129 LEANDRO HERRERA 12/10/1991 130 GENI XAVIER 13/10/1991 131 JOEL HOMEM DE DEUS 13/10/1991 132 SEBASTIÃO BELISARIO GOMES 14/10/1991 134 MARIA DA LUZ CABRAL VASCONCELOS 14/10/1991 135 PEDRO BERMUDES 15/10/1991 139 SANTINA DE OLIVEIRA GONÇALO 16/10/1991 140 SEBASTIÃO PINTO 17/10/1991 142 LAERCIO CORDEIRO 17/10/1991 143 OZEAS CONSTANTINO 18/10/1991 144 ALCIDES DE LIMA 18/10/1991 145 AMARILDO ALVES DOS SANTOS 19/10/1991 146 PETRONILIO LOURENÇO DOS SANTOS 21/10/1991 147 BENEDITO SOLANO 22/10/1991 149 BENEDITO DE PAIVA 23/10/1991 150 ANTONIO ALVES PEDROSO 25/10/1991 151 NIRLEI REGIO 26/10/1991 152 SEBASTIÃO CABRAL CAVALCANTE 26/10/1991 154 BENEDICTA GOMES DE BRITTOS 29/10/1991 155 WELINGTON DE SOUSA PINGO 30/10/1991 159 MARIA HELENA DA SILVA 31/10/1991 160 JAIME THEODORO ALVES 31/10/1991

Sorocaba, 29 de janeiro de 2019.

Rafael Ricardo Seção da Administração de Cemitérios

Fábio Moreira Pilão Secretario de Conservação, Serviços e Obras



SECRETARIA DA SAÚDEEXTRATO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO

PROCESSO P.A Nº 3.895-2/2018OBJETO – Termo de Ajuste de Contas e Quitação. O Termo objetiva a liquidação da impor-tância de R$ 401.006,64 (quatrocentos e um mil, seis reais e sessenta e quatro centavos), à UNIMED DE SOROCABA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, referente à prestação de serviços médico-hospitalares e ambulatoriais prestados aos pacientes do SUS, exclusivamente na atividade de transplantes de órgãos e tecidos, no período compreendido entre 01/08/2018 a 31/08/2018.VALOR: R$ 401.006,64DATA DA ASSINATURA – 27/11/2018DATA DO PAGAMENTO: 18/01/2019Aline Correia FerrazSupervisora de Área - SES___________________________________________________________________________

SECRETARIA DA SAÚDEEXTRATO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO

PROCESSO P.A Nº 3.895-2/2018OBJETO – Termo de Ajuste de Contas e Quitação. O Termo objetiva a liquidação da importância de R$ 729.573,49 (setecentos e vinte e nove mil, quinhentos e setenta e três reais e quarenta e nove centavos), à UNIMED DE SOROCABA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, referente à prestação de serviços médico-hospitalares e ambulatoriais prestados aos pacientes do SUS, exclusivamente na atividade de transplantes de órgãos e tecidos, no período compreendido entre 01/09/2018 a 31/10/2018.VALOR: R$ 729.573,49DATA DA ASSINATURA –26/12/2018DATA DO PAGAMENTO: 18/01/2019Aline Correia FerrazSupervisora de Área - SES___________________________________________________________________________

DIVISÃO DE LICITAÇÕESSEÇÃO DE PREGÕES

PROCESSO: CPL nº 661/2017MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL nº 106/2017OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE PAVIMENTOS ASFÁLTICOS – TAPA BURACO – NO MUNICIPIO DE SOROCABA.CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA.CONTRATADA: CG ENGENHARIA E CONTRUTORA LTDA.VALOR: R$ 4.549.500,00 (quatro milhões, quinhentos e quarenta e nove mil, quinhentos re-ais).DOTAÇÃO: 190100.3.3.90.39.16.15.452.5001.2039.Evelyn de Oliveira Moraes FelicianoSEÇÃO DE PREGÕES___________________________________________________________________________

DIVISÃO DE LICITAÇÕES.SEÇÃO DE PREGÕES.

PROCESSO: CPL nº. 382/2018.MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº. 107/2018OBJETO: COMPROMISSO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS IMPRESSOS PADRONIZADOS PARA SECRETARIA DA SAÚDE – ITENS 02, 07 E 08.CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA.CONTRATADA: FUTURA GRÁFICA E EDITORA DE SÃO CARLOS LTDAItem 02: REGISTRO DE VACINAÇÃO- Preço unitário: R$ 0,1399 (mil, trezentos e noventa e nove décimos de milésimo de real)- Quantidade: 30.000 (trinta mil) peçasItem 07: ENCAMINHAMENTO DA UNID. MÓVEL – ÔNIBUS ROSA- Preço unitário: R$ 4,1665 (quatro reais e mil, seiscentos e sessenta e cinco décimos de mi-lésimo)- Quantidade: 60 (sessenta) blocosItem 08: ENVELOPE SACO 17,5 X 12,5 P/ RADIOGRAFIA ODONTOLÓGICA- Preço unitário: R$ 0,1799 (mil, setecentos e noventa e nove décimos de milésimo de real)- Quantidade: 7.500 (sete mil, quinhentas) peçasEVELYN DE OLIVEIRA MORAES FELICIANOSEÇÃO DE PREGÕES___________________________________________________________________________

A Prefeitura de Sorocaba informa às licitantes interessadas no PREGÃO ELETRÔNICO nº 144/2018 - CPL nº 518/2018, destinado ao REGISTRO DE PREÇO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE –ITENS FARMÁCIA BÁSICA, que resolve ANULAR no que diz respeito a Adjudicação e Homologação dos lotes 13 e 19, abrindo-se o prazo de 05 dias úteis para eventuais recursos. Sorocaba, 28 de Janeiro de 2019. Renan D. Vilas Boas - Pregoeiro.___________________________________________________________________________

DIVISÃO DE COMPRASSEÇÃO DE COMPRAS

PROCESSO: CPL Nº. 643/2018MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE nº. 31/2018OBJETO: AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOSCONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABACONTRATADA: ANGEL UTILITARIOS E PRESENTES LTDAVALOR: R$ 59.850,08 (CINQUENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS E OITO CENTAVOS)DOTAÇÃO: 110100.4.4.90.52.10.27.812.3001.7019 PAULA SIMONE MAGOGA LUZSEÇÃO DE COMPRAS___________________________________________________________________________

DIVISÃO DE LICITAÇÕESSEÇÃO DE PREGÕES

PROCESSO: CPL nº. 332/2018MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº. 095/2018CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABACONTRATADA: GRÁFICA CS EIRELIOBJETO: SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DE REVISTA DO PROJETO SELO SOCIAL PARA A SECRETARIA DA CIDADANIA E PARTICIPAÇÃO POPULAR.VALOR: R$ 4.120,00 (quatro mil, cento e vinte reais)DOTAÇÃO: 180100.3.3.90.32.00.10.301.1001.2113.EVELYN DE OLIVEIRA MORAES FELICIANOSEÇÃO DE PREGÕES___________________________________________________________________________Acha-se aberto na Prefeitura de Sorocaba o PREGÃO ELETRÔNICO nº 241/2018 - CPL nº 857/2018, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS DE DIETAS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES PARA ATENDIMENTO A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E MANDADOS JUDICIAIS. A abertura será no dia 12/02/2019 às 08:30 horas – Licitação no Banco do Brasil nº. 753389. Informações pelo site www.licitacoes-e.com.br ou api.sorocaba.sp.gov.br- fone (15) 3238-2149 ou e-mail [email protected]. Sorocaba, 28de janeiro de 2019. – Renata de Moraes Souza – Pregoeira.___________________________________________________________________________Acha-se aberto na Prefeitura de Sorocaba o PREGÃO ELETRÔNICO nº 239/2018 - CPL nº 893/2018, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS PARA ATENDER MANDADOS JUDICIAIS. A abertura será no dia 11/02/2019 às 09:00 horas – Licita-ção no Banco do Brasil nº. 753427. Informações pelo site www.licitacoes-e.com.br ou http://api.sorocaba.sp.gov.br / pub-consulta / Pregão Eletrônico - fone (15) 3238-2149 ou e-mail [email protected]. Sorocaba, 28 de janeiro de 2019. – RENATA DE MORAES SOUZA – Pregoeira.___________________________________________________________________________

TRÂNSITO E TRANSPORTES URBES

EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SOCIAL DE SOROCABA Rua Pedro de Oliveira Neto, 98 – Jd. Panorama – CEP 18030-275 – Sorocaba – SP – Tel.: (15) 3331-5000 – Fax.: (15) 3331-

5001 -e-mail: [email protected] / [email protected]

CONCORRÊNCIA N° 001/19

A Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba – URBES, através de sua CPL, nos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e Lei nº 8.987/95, informa que se encontra aberta a Concorrência nº 001/19 – Processo n° 003/18, Concessão do Serviço de Transporte Coletivo Urbano – Lote 02. ABERTURA: às 09h00min do dia 07/03/2019. Os interessados poderão obter o edital e seus anexos, no site www.urbes.com.br e informações através do e-mail [email protected], ou ainda, através do telefone (0xx15) 3331-5016, no horário das 08h00min até 16h30min. Sorocaba, 25 de janeiro de 2019. Wilson Pereira de Saboya Presidente da CPL

Secretaria da Mobilidade e Acessibilidade





Nº 2.191





EDITAL N° 02/18. PROCESSO CPL N°1400/2018

LICITAÇÃO DO TIPO “MAIOR OFERTA” DESTINADO A PERMISSÃO ONEROSA DE USO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DO MÓDULO 3A/3B LOCALIZADOS NAS DEPENDÊNCIAS DO TERMINAL URBANO DE INTEGRAÇÃO SÃO PAULO NO MUNICÍPIO DE SOROCABA/SP.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

Embasado nos artigos 60 e 62, da Lei 13.303/16 e nas informações constantes no Processo CPL supramencionado, pelo presente Termo ADJUDICO e HOMOLOGO os procedimentos ali adotados, no que se refere ao objeto em epígrafe, junto à empresa Viação Cometa S/A, no valor total de R$ 105.300,00 (Cento e Cinco Mil e Trezentos Reais) pelo período de 30 meses. Sorocaba, 22 de janeiro de 2019. Luiz Alberto Fioravante Sergio Pires Abreu Diretor Presidente - URBES Diretor de Transporte Urbano Secretário da Mobilidade e Acessibilidade


EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SOCIAL DE SOROCABA

Rua Pedro de Oliveira Neto, 98 – Jd. Panorama – CEP 18030-275 – Sorocaba – SP – Tel.: (15) 3331-5000 – Fax: (15) 3331-5001 E-mail: [email protected] / [email protected]

Secretaria da Mobilidade e Acessibilidade Extrato de Publicação do Termo de Compromisso nº 001/18, fundamentado

no artigo 15, §2º da Lei 8666/93.

Processo CPL nº 1304/17 Modalidade: Pregão Presencial SRP 006/18 Objeto: Registro de Preços para Fornecimento de Peças para a Manutenção de Câmeras do Vídeo Monitoramento do Sistema Viário. Prazo: De 23/04/18 à 22/04/19 Contratante: Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba – URBES. Contratada: Hema Comércio de Componentes, Manutenção e Automação Industrial Ltda Valor: R$ 137.000,00 (cento e trinta e sete mil reais).

LOTE 1- Equipamentos de Gravação

Item Qtde Un. Descrição R$ Un. R$ Total 1 3 pç HD Segate Barracuda 4TB 64GB SATA 6.0 GB/S

3.5 1.175,61 3.526,83

2 3 pç Disco Rigido 250GB 7200RPM 271,32 813,96 Total Lote 1 1.446,93 4.340,79

LOTE 2- Câmeras e Equipamentos

Item Qtde Un. Descrição R$ Un. R$ Total 1 2 pç Câmera monitoramento IP compatível com modelo

P5624-E - AXIS 11.000,00 22.000,00

2 2 pç Câmera monitoramento IP compatível com modelo P5512-E - AXIS

5.000,00 10.000,00

3 2 pç Câmera monitoramento IP compatível com modelo Q6114-E AXIS

15.000,00 30.000,00

4 4 pç Switch 08 portas 10/100 Mbps 176,00 704,00 5 5 pç FONTE POE 30W 545,60 2.728,00 6 2 pç Bloco Ótico Câmera P5512-E AXIS 2.190,10 4.380,20 7 2 pç Bloco Ótico Câmera P5624-2040E AXIS 2.226,40 4.452,80 8 2 pç Placa Principal 5512-E 3.000,00 6.000,00 9 2 pç Placa Principal 5624-E 2.900,00 5.800,00 10 2 pç Placa Principal 5522-E 4.500,00 9.000,00 11 2 pç Bloco Ótico Câmera P5522-E AXIS 2.800,00 5.600,00 12 3 pç Fonte 5V/2 A Chaveada 50,60 151,80 13 3 pç Fonte 12V 1A 38,50 115,50 14 3 pç Conversor ótico 100 Mbps RJ-45 SC 350,00 1.050,00

Total Lote 2 49.777,20 101.982,30


EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SOCIAL DE SOROCABA

Rua Pedro de Oliveira Neto, 98 – Jd. Panorama – CEP 18030-275 – Sorocaba – SP – Tel.: (15) 3331-5000 – Fax: (15) 3331-5001 E-mail: [email protected] / [email protected]


LOTE 3 – Infra-estrutura Item Qtd. Un. R$ Un. R$ total

1 300 m Cabo LAN CAT 5E Preto Rigido FTP 4P X 24 AWG 4,00 1.200,00 2 100 pç Conector RJ-45 Macho CAT-5E Blindado 2,75 275,00

3 3 pç Braço projetado para câmera formato em L 1,5" 1 x 2 m

447,35 1.342,05

4 10 pç Haste de aterramento prolongável alta camada 5/8 x 3m

90,20 902,00

5 10 pç Conector Aterramento 6,60 66,00 6 10 m Cabo de Cobre NÚ 16mm2 6,60 66,00 7 3 pç Abraçadeira tipó D 1" com parafuso 1,10 3,30 8 3 pç Bucha S8 0,30 0,90 9 3 pç Parafuso sextavado S8 3/16x45 S8 0,30 0,90 10 500 m Cabo PP 3x2,5 mm2 3,00 1.500,00 11 500 m Eletroduto flexível 1 1/4" linha reforçado 2,00 1.000,00 12 2000 m Cabo CFOA-SMFRP-AS80 NR 12 6,00 12.000,00 13 5 pç Cordão duplex SM SC-SPC/SC 2.5M 200,00 1.000,00 14 4 pç Caixa de emenda OPT-Block ATE 12 FO 69,96 279,84

15 2 pç

Quadro metálico 500x400x200mm com teto de proteção com 5 tomadas, disjuntor de proteção 6A BI, protetor de surto DPS rede elétrica, filtro contra inseto, suporte para equip. em alumínio

600,00 1.200,00

16 2 pç Caixa em concreto 0,40x0,40m com tampa 69,96 139,92 17 50 pç Abraçadeira BAP 3 13,53 676,50 18 50 pç Olhal reto com rosca M12 6,16 308,00

19 50 pç Suporte dielétrico (Susp cabo OP-11) 10-17mm FDS60

11,66 583,00

20 50 pç Grampo de ancoragem(DIAM 11,00/14) GA11 23,65 1.182,50 21 50 pç Suporte reforçado p/ BAP 14mm 3,46 173,00 22 50 pç Parafuso PCA M12x35 c/ porca sext. 0,50 25,00 23 3 pç Poste reto 13m engastado 1.500,00 4.500,00 24 2 pç Caixa de emenda area - SUB 24F 450,00 900,00 26 2 pç Poste reto 6,5M galvanizado 676,50 1.353,00

Total Lote 3 R$ 30.676,91 Total Geral R$ 137.000,00

Assinatura: 23 de abril de 2018. Sorocaba, 24 de janeiro de 2019. Claudia Ap. Ferreira Gerente de Licitações e Contratos




CONCORRÊNCIA N° 002/19

A Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba – URBES, através de sua CPL, nos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e Lei nº 8.987/95, informa que se encontra aberta a Concorrência nº 002/19 – Processo n° 024/19, Concessão do Serviço de Transporte Coletivo Urbano – Transporte Especial. ABERTURA: às 14h00min do dia 07/03/2019. Os interessados poderão obter o edital e seus anexos, no site www.urbes.com.br e informações através do e-mail [email protected], ou ainda, através do telefone (0xx15) 3331-5016, no horário das 08h00min até 16h30min. Sorocaba, 25 de janeiro de 2019. Wilson Pereira de Saboya Presidente da CPL


www.sorocaba.sp.gov.br

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TABELA I

Inicial % Reest. % Valor % Valor % Valor % Valor % Valor % Valor % Valor % Valor % Valor % Valor % Valor % Valor % Total % Dif.

Inicial 100,00% 65.936 7,3% 53.956 6,0% 142.861 15,9% 71.250 7,9% 70.890 7,9% 69.719 7,7% 74.673 8,3% 69.629 7,7% 68.188 7,6% 71.610 8,0% 64.765 7,2% 77.285 8,6%Reest. 65.936 7,3% 53.956 6,0% 142.861 15,9% 71.250 7,9% 70.890 7,9% 69.719 7,7% 74.673 8,3% 69.629 7,7% 68.188 7,6% 71.610 7,9% 64.765 7,2% 77.284 8,6%Realiz. 65.936 7,3% 53.956 6,0% 142.861 15,9% 71.250 7,9% 70.890 7,9% 69.719 7,7% 74.673 8,3% 69.629 7,7% 68.188 7,6% 71.610 7,9% 64.765 7,2% 77.284 8,6%Inicial 0,00% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0%Reest. 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0%Realiz. 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0%Inicial 100,00% 1.031 7,5% 1.011 7,4% 1.656 12,1% 1.378 10,1% 1.555 11,3% 1.238 9,0% 1.471 10,7% 1.327 9,7% 1.046 7,6% 994 7,3% 487 3,6% 517 3,8%Reest. 1.031 7,5% 1.011 7,4% 1.656 12,1% 1.378 10,1% 1.555 11,3% 1.238 9,0% 1.471 10,7% 1.327 9,7% 1.046 7,6% 994 7,2% 487 3,6% 517 3,8%Realiz. 1.031 7,5% 1.011 7,4% 1.656 12,1% 1.378 10,1% 1.555 11,3% 1.238 9,0% 1.471 10,7% 1.327 9,7% 1.046 7,6% 994 7,2% 487 3,6% 517 3,8%Inicial 0,00% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0%Reest. 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0%Realiz. 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0%Inicial 0,00% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0%Reest. 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0%Realiz. 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0%Inicial 0,00% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0%Reest. 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0%Realiz. 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0%Inicial 100,00% 100.656 8,0% 86.187 6,9% 161.553 12,8% 100.656 8,0% 119.403 9,5% 100.656 8,0% 91.849 7,3% 103.173 8,2% 94.617 7,5% 105.815 8,4% 87.445 7,0% 106.192 8,4%Reest. 100.656 8,0% 86.187 6,9% 161.554 12,8% 100.656 8,0% 119.403 9,5% 100.656 8,0% 91.849 7,3% 103.173 8,2% 94.617 7,5% 105.815 8,4% 87.445 6,9% 106.192 8,4%Realiz. 100.656 8,0% 86.187 6,9% 161.554 12,8% 100.656 8,0% 119.403 9,5% 100.656 8,0% 91.849 7,3% 103.173 8,2% 94.617 7,5% 105.815 8,4% 87.445 6,9% 106.192 8,4%Inicial 100,00% 6.470 7,0% 5.362 5,8% 6.654 7,2% 6.082 6,6% 6.783 7,4% 5.888 6,4% 7.199 7,8% 7.660 8,3% 6.304 6,8% 6.359 6,9% 8.352 9,1% 19.178 20,8%Reest. 6.470 7,0% 5.362 5,8% 6.654 7,2% 6.082 6,6% 6.783 7,3% 5.888 6,4% 7.199 7,8% 7.660 8,3% 6.304 6,8% 6.359 6,9% 8.352 9,0% 19.179 20,8%Realiz. 6.470 7,0% 5.362 5,8% 6.654 7,2% 6.082 6,6% 6.783 7,3% 5.888 6,4% 7.199 7,8% 7.660 8,3% 6.304 6,8% 6.359 6,9% 8.352 9,0% 19.179 20,8%

Inicial 100,00% 9.329 5,0% 9.329 5,0% 9.329 5,0% 9.329 5,0% 18.658 10,0% 18.658 10,0% 18.658 10,0% 18.658 10,0% 18.658 10,0% 18.658 10,0% 18.658 10,0% 18.658 10,0%Reest. 9.329 5,0% 9.329 5,0% 9.329 5,0% 9.329 5,0% 18.658 10,0% 18.658 10,0% 18.658 10,0% 18.658 10,0% 18.658 10,0% 18.658 10,0% 18.658 10,0% 18.655 10,0%Realiz. 9.329 5,0% 9.329 5,0% 9.329 5,0% 9.329 5,0% 18.658 10,0% 18.658 10,0% 18.658 10,0% 18.658 10,0% 18.658 10,0% 18.658 10,0% 18.658 10,0% 18.655 10,0%Inicial 100,00% 2 100,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0%Reest. 2 100,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0%

2019

RECEITAS CORRENTES

0 0,0%

RECEITA TRIBUTARIA

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

900.761 900.76139,1%

0,6% 13.711

186.577

0,0%

8,1%

0,0%

8,1%

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

RECEITA DE SERVIÇOS

0,0%

0,0%

0,0%

1.258.203

0

0

92.292

0,0% 0

0

1.258.203

4,0%

0

54,6%

4,0%

ALIENAÇÕES DE BENS

RECEITAS DE CAPITAL

186.577OPERAÇÕES DE CRÉDITO

22

RECEITA PATRIMONIAL

0

0RECEITA AGROPECUÁRIA

RECEITA INDUSTRIAL

13.711

92.292

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

0,0%

0

0

0

0

0

0,0%

0

0

02 0,0%

186.577 8,1%

4,0%

0

39,1%

0,0%

0,0%

54,6%

0,0%

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO E METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO

RECEITAS: ORÇAMENTÁRIAS E TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS RECEBIDAS

P PP PDESCRIÇÃO

PREFEITURA DE SOROCABA

PREVISÃOMaio

(Arts. 8º e 13 da LC nº 101/2000 - LRF)

900.761 39,1%

REALIZAÇÃODezembroAgosto Setembro

POutubro

ITENS

0

PPJunho

PMarço

PAbril

P

SFPM

JaneiroP

FevereiroP

0

0

0,6%

0 0,0%

Julho

13.711 0,6%

0,0%

1.258.203 54,6%

Novembro

92.292

0

Reest. 2 100,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0%Realiz. 2 100,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0%Inicial 0,00% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0%Reest. 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0%Realiz. 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0%Inicial 100,00% 547 5,0% 547 5,0% 547 5,0% 547 5,0% 1.093 10,0% 1.093 10,0% 1.093 10,0% 1.093 10,0% 1.093 10,0% 1.093 10,0% 1.093 10,0% 1.093 10,0%Reest. 547 5,0% 547 5,0% 547 5,0% 547 5,0% 1.093 10,0% 1.093 10,0% 1.093 10,0% 1.093 10,0% 1.093 10,0% 1.093 10,0% 1.093 10,0% 1.092 10,0%Realiz. 547 5,0% 547 5,0% 547 5,0% 547 5,0% 1.093 10,0% 1.093 10,0% 1.093 10,0% 1.093 10,0% 1.093 10,0% 1.093 10,0% 1.093 10,0% 1.092 10,0%Inicial 100,00% 187 5,0% 187 5,0% 187 5,0% 187 5,0% 374 10,0% 374 10,0% 374 10,0% 374 10,0% 374 10,0% 374 10,0% 374 10,0% 374 10,0%Reest. 187 5,0% 187 5,0% 187 5,0% 187 5,0% 374 10,0% 374 10,0% 374 10,0% 374 10,0% 374 10,0% 374 10,0% 374 10,0% 377 10,1%Realiz. 187 5,0% 187 5,0% 187 5,0% 187 5,0% 374 10,0% 374 10,0% 374 10,0% 374 10,0% 374 10,0% 374 10,0% 374 10,0% 377 10,1%Inicial 100,00% -22.179 13,8% -11.057 6,9% -16.410 10,2% -11.955 7,5% -15.833 9,9% -11.138 7,0% -11.682 7,3% -13.012 8,1% -11.506 7,2% -12.500 7,8% -10.785 6,7% -12.195 7,6%Reest. -22.179 13,8% -11.057 6,9% -16.410 10,2% -11.955 7,5% -15.833 9,9% -11.138 7,0% -11.682 7,3% -13.012 8,1% -11.506 7,2% -12.500 7,8% -10.785 6,7% -12.195 7,6%Realiz. -22.179 13,8% -11.057 6,9% -16.410 10,2% -11.955 7,5% -15.833 9,9% -11.138 7,0% -11.682 7,3% -13.012 8,1% -11.506 7,2% -12.500 7,8% -10.785 6,7% -12.195 7,6%Inicial 0,00% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0%Reest. 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0%Realiz. 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0%

TOTAL GERAL DA RECEITA ..........................................................................TOTAL DA RECEITA POR BIMESTRE ..............................................................................................................................................................................................TOTAL GERAL DA RECEITA MENSAL.......................................................................................................................................................................................................................TOTAL DA RECEITA POR BIMESTRE ..............................................................................................................................................................................................DIFERENÇAS APURADAS NO MÊS.....................................................................................................................................................................................................................................DIFERENÇAS APURADAS NO BIMESTRE.......................................................................................................................................................................................

Valor % Valor % Valor % Valor % Valor % Valor % Valor % Valor % Valor % Valor % Valor % Valor % Valor %Redução Prévia de Empenhos - Deficit Financeiro (-) 0 0 8,7% 0 8,3% 0 8,3% 0 8,3% 0 8,3% 0 8,3% 0 8,3% 0 8,3% 0 8,3% 0 8,3% 0 8,3% 0 8,3% 0 100,0%Redução Prévia de Empenhos - Outras (-) 0 0 8,3% 0 8,3% 0 8,3% 0 8,3% 0 8,3% 0 8,3% 0 8,3% 0 8,3% 0 8,3% 0 8,3% 0 8,3% 0 8,3% 0 100,0%

R

AgostoJunho

S

381.490

178.773

192.403178.774371.177

03.743

211.103

2.305.968

0

0

-160.252 6,9%

0

188.902306.377 202.924

483.852

0,0%

0,5%

0,0%

-160.252

0,2%

0,0%

(-) DEDUCAO REC.P/FORM.FUNDEB -160.252

3.743 0,2% 3.743

389.413483.851186.489 183.635

372.536177.474

-1-2

145.522161.979 177.474

-1

0,0% 0,0%

10.931

0,0% 0

ALIENAÇÕES DE BENS

10.931

0

TRANSFERÊNCIA DE CAPITAL

2

0,5%

2

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

307.499

10.931 0,5%

381.492

0 0,0%

0,2%

170.389

0,0%

2.305.968

02 0,0%

0

0

145.520

211.101170.389371.177

186.488202.923372.537389.411

188.902183.635

-0

TOTAL

0 -2-11 -0

LIMITAÇÃO PRÉVIA DE EMPENHO E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA

DESCRIÇÃOFevereiro Maio

PrevisãoAbril

11 2

2

Janeiro Março

1-2

P192.404

306.378

2.305.968

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

161.9782.305.968

0(+) TRANSF. FINANCEIRA RECEBIDA

-6,9%-6,9%

0

307.5010

10

DezembroOutubro NovembroSetembro

0

Julho

OBS: P = Previsto R = Realizado Página: 1 de 6

EXERCÍCIO:


2019




SFPM

TABELA II

Inicial % Reest. % Créditos Final Valor % Valor % Valor % Valor % Valor % Valor % Valor % Valor % Valor % Valor % Valor % Valor % Valor % Dif.

Inicial 73.012 8,3% 73.012 8,3% 73.012 8,3% 73.012 8,3% 73.012 8,3% 73.012 8,3% 73.012 8,3% 73.012 8,3% 73.012 8,3% 73.012 8,3% 73.012 8,3% 76.531 8,7% 879.667Créditos 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0Ajuste 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0Atualiz. 73.012 73.012 73.012 73.012 73.012 73.012 73.012 73.012 73.012 73.012 73.012 76.531 879.667Proj/Real. 73.012 73.012 73.012 73.012 73.012 73.012 73.012 73.012 73.012 73.012 73.012 76.535 879.667Inicial 1.797 8,3% 1.797 8,3% 1.797 8,3% 1.797 8,3% 1.797 8,3% 1.797 8,3% 1.797 8,3% 1.797 8,3% 1.797 8,3% 1.797 8,3% 1.797 8,3% 1.883 8,7% 21.646Créditos 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0Ajuste 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0Atualiz. 1.797 1.797 1.797 1.797 1.797 1.797 1.797 1.797 1.797 1.797 1.797 1.883 21.646Proj/Real. 1.797 1.797 1.797 1.797 1.797 1.797 1.797 1.797 1.797 1.797 1.797 1.879 21.646Inicial 0 0,0% 0 0,0% 1.706 12,5% 1.706 12,5% 1.706 12,5% 1.706 12,5% 1.706 12,5% 1.706 12,5% 1.706 12,5% 1.706 12,5% 0 0,0% 0 0,0% 13.650Créditos 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0Ajuste 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0Atualiz. 0 0 1.706 1.706 1.706 1.706 1.706 1.706 1.706 1.706 0 0 13.650Proj/Real. 0 0 1.706 1.706 1.706 1.706 1.706 1.706 1.706 1.708 0 0 13.650

914.963914.963

2 - Reserva de ContingênciaInicial 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 586 100,0% 586Créditos 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0Ajuste 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0Atualiz. 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 586 586Proj/Real. 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 586 586

5865860 0 0

0 0 0 0

0

0

74.809 78.41476.515 76.515100,0%

0100,0%

0 586

100,0%

Pessoal e Encargos

0.0

.00.9

1

DESPESAS: ORÇAMENTÁRIAS - LIQUIDADAS - E TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS REALIZADAS - PRÉ-ORDEM

21.646

13.650

Janeiro Fevereiro

00 0 0 586

0 00 0

0

0879.667 879.667

0,9%

76.515 76.51576.515 76.515 76.5150

76.515

PJunho

76.515 76.515 74.809 78.41476.515 76.515

PREVISÃO INICIAL

00

76.515 76.515

RESERVA DE CONTINGÊNCIA 586

SUB-TOTAL - PREVISTO .............................................................................................................SUB-TOTAL - REALIZADO .............................................................................................................

DezembroAgostoATUALIZADA

P PITENS PTOTAL

MaioP

Março

38,2%

0,0% 0

38,2%

SUB-TOTAL - REALIZADO .............................................................................................................

0,6%

Abril

3.2

.00

.00

4

.6.0

0.0

0

76.51774.809

0,9% 21.646

0

3.1

.90

.00

3

.1.9

1.0

0

Precatórios e Senteças Judiciais 0,6%

21.646

586

0 00

Setembro NovembroOutubro

0

P P

0

0100,0%

100,0%

100,0%

JulhoP

74.809

879.667

74.809

P PP

SUB-TOTAL - PREVISTO .............................................................................................................

Serviço da Dívida

DESCRIÇÃO P

74.80976.515

13.650

1 - Despesas Compromissadas (Sem Redução Prévia de Empenhos)

13.650

0,0% 586


EXERCÍCIO:


2019




SFPM

3 - Despesas de Investimento (Sem Redução Prévia de Empenhos)Inicial 12.189 8,3% 12.189 8,3% 12.189 8,3% 12.189 8,3% 12.189 8,3% 12.189 8,3% 12.189 8,3% 12.189 8,3% 12.189 8,3% 12.189 8,3% 12.189 8,3% 12.777 8,7% 146.859Créditos 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0Ajuste 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0Atualiz. 12.189 12.189 12.189 12.189 12.189 12.189 12.189 12.189 12.189 12.189 12.189 12.777 146.859Proj/Real. 12.189 12.189 12.189 12.189 12.189 12.189 12.189 12.189 12.189 12.189 12.189 12.780 146.859

4 - Despesas de Investimento (Com Redução Prévia de Empenhos)Inicial 0 8,3% 0 8,3% 0 8,3% 0 8,3% 0 8,3% 0 8,3% 0 8,3% 0 8,3% 0 8,3% 0 8,3% 0 8,3% 0 8,3% 0Créditos 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0Ajuste 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0Atualiz. 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0Proj/Real. 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0Proj/Real. 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

146.859146.85912.189 12.780

0

SUB-TOTAL - PREVISTO .............................................................................................................

100,0%

SUB-TOTAL - REALIZADO .............................................................................................................

00 0,0% 0

4.4.

00.0

0.00

0

12.189

0

146.859

12.189 12.189 12.189 12.18912.777

100,0% 012.18912.189 12.189 12.189 12.18912.189

12.189

0,0%

12.1890

0

0,0%

00,0%

146.859

Investimentos 0

6,4%146.859 6,4%

12.189

0,0%0

4.4.

00.0

0.00

Investimentos

12.189

0,0%12.189 12.189

012.189

12.189 12.189 12.189






Nº 2.191

EXERCÍCIO:


2019




SFPM

5 - Despesas Discricionárias (Sem Redução Prévia de Empenhos)Inicial 81.943 8,3% 81.943 8,3% 81.943 8,3% 81.943 8,3% 81.943 8,3% 81.943 8,3% 81.943 8,3% 81.943 8,3% 81.943 8,3% 81.943 8,3% 81.943 8,3% 85.892 8,7% 987.266Créditos 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0Ajuste 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0Atualiz. 81.943 81.943 81.943 81.943 81.943 81.943 81.943 81.943 81.943 81.943 81.943 85.892 987.266Proj/Real. 81.943 81.943 81.943 81.943 81.943 81.943 81.943 81.943 81.943 81.943 81.943 85.893 987.266

6 - Despesas Discricionárias (Com Redução Prévia de Empenhos)Inicial 0 8,3% 0 8,3% 0 8,3% 0 8,3% 0 8,3% 0 8,3% 0 8,3% 0 8,3% 0 8,3% 0 8,3% 0 8,3% 0 8,3% 0Créditos 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0Ajuste 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0Atualiz. 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0Proj/Real. 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

987.266987.266

0

0

3.3.

00.0

0.00

Outras despesas correntes 0

3.3.

00.0

0.00

0,0%

081.943

100,0%SUB-TOTAL - REALIZADO ............................................................................................................. 81.943

81.94381.94381.943 81.943

81.943 81.943 81.943 81.94385.89285.893

81.943SUB-TOTAL - PREVISTO .............................................................................................................81.943

987.266

0,0%

Outras despesas correntes 987.266 42,8% 42,8%

0 0 0

987.266

0,0%

100,0% 0

81.94381.943 81.943

81.94381.943 81.94381.943 81.943

81.943 81.943


EXERCÍCIO:


2019




SFPM

Inicial 21.296 8,3% 21.296 8,3% 21.296 8,3% 21.296 8,3% 21.296 8,3% 21.296 8,3% 21.296 8,3% 21.296 8,3% 21.296 8,3% 21.296 8,3% 21.296 8,3% 21.296 8,3% 255.547Créditos 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0Ajuste 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0Atualiz. 21.296 21.296 21.296 21.296 21.296 21.296 21.296 21.296 21.296 21.296 21.296 21.296 255.547Proj/Real. 21.296 21.296 21.296 21.296 21.296 21.296 21.296 21.296 21.296 21.296 21.296 21.291 255.547

255.547255.547

TOTAL DESP. ORÇAMENTÁRIA .......................................................................... 0 0TOTAL DESP. ORÇ. POR BIMESTRE ...........................................................................................................................................................................................

TOTAL DESP. ORÇ. POR BIMESTRE ...........................................................................................................................................................................................DIFERENÇAS APURADAS NO MÊS.......................................................................................................................................................................................DIFERENÇAS APURADAS NO BIMESTRE.......................................................................................................................................................................................

Resultado MensalAcumulado

100,0%

11,1%

21.296

255.547

R

0 0

21.29621.29621.296

TOTAL DESP. ORÇAMENTÁRIA ..................................................................................................................................................................

DESCRIÇÃO Inicial JaneiroInicial

191.943

21.296

191.943

Março

255.547

-28.258

DESCRIÇÃO

-72.973

Maio

114.43541.462

Janeiro Fevereiro Março

7 - Transferências Financeiras

11,1%

2.305.221 191.943

2.305.221

380.474

100,0%

-2 10

0-00

0

21.296

0

190.237P

747

Resultado Final

21.296

0

Inicial

0

JunhoAbril

-14.46926.993

21.29621.296

383.886

21.296 21.29621.296

-3.041 -13.1698.000

Agosto

-20

190.237383.886

191.943 191.943190.237

Fevereiro

190.237 198.965383.886

TRANSF. FINANC. A REALIZAR 255.5470

SUB-TOTAL - PREVISTO .............................................................................................................SUB-TOTAL - REALIZADO .............................................................................................................

191.9432.305.221

TOTAL GERAL DAS DESPESAS

Setembro Outubro

0

JulhoJunho

191.943

191.943 191.943

-0 1

RESULTADO DA EXECUÇÃO

Julho

10.980 -5.455 -8.30837.973

383.888

21.296

380.474 383.886

747

21.296 21.29621.296

AbrilReestimada Creditos Final Maio

190.237 191.943 191.943

21.296 21.296

21.169-28.258 -44.715

383.886

191.943

Agosto

12.13732.518 24.210

389.202191.943

-0S

-0 0383.886

190.237389.201

191.943 191.945

Resultado FinalNovembroSetembro Outubro

21.296

Dezembro

21.29621.29121.29621.296

Dezembro

747

383.886198.964

-19.8488.458 -11.390

Novembro

458

2.305.221

0

191.943

21.296


EXERCÍCIO:


2019




SFPM

TABELA III

SALDO DE CAIXA E BANCOS

Saldo Inicial Caixa e Bancos (+) ...........................................................................................................................................................................................................

RECEITA ORÇAMENTÁRIA

Receita Orçamentária Arrecadada Mensal (+) ....................................................................................................................................................................................161.979 145.522 306.378 177.474 202.923 186.488 183.635 188.902 178.774 192.403 170.389 211.101Transferências Financeira Recebida (+) .........................................................................................................................................................................................0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

RECEITA EXTRA ORÇAMENTÁRIA

Saldo Realizável do Exercício Anterior (+) ........................................................................................................................................................................................................................941Receita Arrecadada Mensal (+) ..................................................................................................................................................................................941 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

DEPÓSITO ENTRE CONTAS - FINANCEIRO

Depósitos Realizados no Mês ............................................................................................................................. 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

DESPESA EMPENHADA LIQUIDADA E PRE-ORDEM TRANSF. FINANCEIRA

Empenho/Despesa Realizada Mensal - Liquidado (-)......................................................................................................................................................................-168.941 -168.941 -170.647 -170.647 -170.647 -170.647 -170.647 -170.647 -170.647 -170.649 -168.941 -177.673Pré-Ordem Transferência Financeira (-) ..........................................................................................................................................................................................-21.296 -21.296 -21.296 -21.296 -21.296 -21.296 -21.296 -21.296 -21.296 -21.296 -21.296 -21.291

Empenhos a Pagar - Valor Inscrito no Mês (+/-) ......................................................................................................................................................................................60.741 57.589 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0Pré-Ordem a Pagar - Valor Inscrito no Mês (+/-) ......................................................................................................................................................................................0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

PREVISÃO DE PAGAMENTO NO MÊS - DESPESA ORÇAMENTÁRIA (-) .................................................................................................................................................100,00% -168.941 -168.941 -170.647 -170.647 -170.647 -170.647 -170.647 -170.647 -170.647 -170.649 -168.941 -177.673PREVISÃO DE PAGAMENTO NO MÊS - TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA (-) .................................................................................................................................................100,00% -21.296 -21.296 -21.296 -21.296 -21.296 -21.296 -21.296 -21.296 -21.296 -21.296 -21.296 -21.291

241.917265.977 257.669

941

2.305.968

114.188

-2.049.674

118.330

-255.547-2.049.674

Maio

260.452114.188

Abril AgostoJunho

241.459

Julho Setembro Dezembro

222.069

DESCRIÇÃO Fevereiro TOTAL

-255.547

0

0

RESUMO GERAL - FLUXO DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO

254.628

0

271.432

Outubro Novembro

147.612 160.486 274.921

MarçoJaneiro

VALOR PAGO NO MÊS - DESPESA ORÇAMENTÁRIA (-) .................................................................................................................................................-108.200 -111.352 -170.647 -170.647 -170.647 -170.647 -170.647 -170.647 -170.647 -170.649 -168.941 -177.673VALOR PAGO NO MÊS - TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA (-) .................................................................................................................................................-21.296 -21.296 -21.296 -21.296 -21.296 -21.296 -21.296 -21.296 -21.296 -21.296 -21.296 -21.291

RESTOS A PAGAR E TRANSF. FINANCEIRA EXERCÍCIOS ANTERIORES

Total de Restos a Pagar Exercícios Anteriores (-) .............................................-57.650Total de Transferência Financeira a Pagar Exerc.Anteriores (-) ...............................................................................................................................................................................................0

Previsão de Pagamento de Restos a Pagar Exercícios Anteriores (-) .......................................................................................................................................................................................-10.000 -10.000 -10.000 -10.000 -10.000 -7.650 0 0 0 0 0 0Previsão de Pagamento de Transferência Financeira a Pagar Exercícios Anteriores (-) ...............................................................................................................................................................................................0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Valor Pago no Mês - Restos a Pagar (-) .......................................................................................................... 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0Valor Pago no Mês - Transferência Financeira a Pagar (-) ..........................................................................................................0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

DESPESA EXTRA ORÇAMENTÁRIA

Saldo Dívida Flutuante Ex.Anterior (Exceto Restos a Pagar) (-) .................................................................................................................................................................Pagamento de Despesas Extra Orçamentárias Correntes (-) ............................................................................................................................0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

SAQUES ENTRE CONTAS - FINANCEIRO

Retirada Realizada no Mês ............................................................................................................................. 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

SALDO DE CAIXA E BANCOS

Saldo Final de Caixa e Bancos ...........................................................................................................................................................................................................................

Suficiência Orçamentária - Projetada ..............................................................................................Suficiência Financeira - Projetada ..............................................................................................Equilíbrio de Dotações - Projetado ..............................................................................................

Despesas OrçamentáriasTransferências Financeiras

260.452274.921147.612 160.486 241.917241.459254.628271.432

0

234.206

-57.650

222.069

058.226

747

0

00

257.669265.977 234.206

0

-1.931.344-255.547

0Restos a Pagar no Final do Exercício Financeiro

175.980




-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM MUNICIPIO DE SOROCABA CONAM || RELATORIO DE GESTAO FISCAL || DEMONSTRATIVO DA DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA || ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL || Periodo de Referencia: DEZEMBRO/2018 - 3o. QUADRIMESTRE || || RGF - ANEXO 2 (LRF, art.55, inciso I, alinea "b") R$ 1,00 ||-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | SALDO DO | SALDO DO EXERCICIO DE 2018 || DIVIDA CONSOLIDADA | EXERCICIO |-----------------------------------------------------------------|| | ANTERIOR |Ate o 1o.Quadrimestre|Ate o 2o.Quadrimestre|Ate o 3o.Quadrimestre||-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||DIVIDA CONSOLIDADA - DC (I) | 192.524.547,25| 174.036.985,47 | 184.823.246,86 | 185.713.233,08 || Divida Mobiliaria | | | | || Divida Contratual | 158.030.958,20| 140.808.386,82 | 152.971.839,58 | 150.809.710,06 || Emprestimos | 138.593.042,97| 122.718.214,90 | 133.282.440,51 | 126.632.680,37 || Internos | 114.950.704,19| 110.415.232,61 | 120.010.644,31 | 126.632.680,37 || Externos | 23.642.338,78| 12.302.982,29 | 13.271.796,20 | || Reestruturacao da Divida de Estados e Municipios | | | | || Financiamentos | 19.008.008,30| 18.090.171,92 | 19.689.399,07 | 24.177.029,69 || Internos | 19.008.008,30| 18.090.171,92 | 19.689.399,07 | 24.177.029,69 || Externos | | | | || Parcelamento e Renegociacao de Dividas | 429.906,93| | | || De Tributos | | | | || De Contribuicoes Previdenciarias | 429.906,93| | | || De Demais Contribuicoes Sociais | | | | || Do FGTS | | | | || Com Instituicao Nao Financeira | | | | || Demais Dividas Contratuais | | | | || Precatorios posteriores a 05/05/2000 (inclusive) | | | | || Vencidos e nao pagos | | | | 4.394.023,88 || Outras Dividas | 34.493.589,05| 33.228.598,65 | 31.851.407,28 | 30.509.499,14 ||DEDUCOES (II) | 216.672.836,00| 328.951.134,70 | 347.702.974,51 | 250.721.928,17 || Disponibilidade de Caixa 1 | 207.883.980,23| 318.314.204,73 | 337.394.641,62 | 239.953.519,13 || Disponibilidade de Caixa Bruta | 221.363.287,50| 318.462.570,83 | 337.401.180,63 | 261.587.187,45 || (-)Restos a Pagar Processados | 13.479.307,27| 148.366,10 | 6.539,01 | 21.633.668,32 || Demais Haveres Financeiros | 8.788.855,77| 10.636.929,97 | 10.308.332,89 | 10.768.409,04 ||-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA - DCL (III)=(I - II) | -24.148.288,75| -154.914.149,23 | -162.879.727,65 | -65.008.695,09 ||-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL | 2.333.928.649,19| 2.349.192.479,03 | 2.403.428.043,79 | 2.440.880.022,56 ||-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||% da DC sobre a RCL (I/ RCL) | 8,24| 7,40 | 7,68 | 7,60 ||-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||% da DCL sobre a RCL (III/ RCL) | -1,03| -6,59 | -6,77 | -2,66 ||-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||LIMITE DEFINIDO POR RESOLUCAO DO SENADO FEDERAL:120% | 2.800.714.379,02| 2.819.030.974,83 | 2.884.113.652,54 | 2.929.056.027,07 ||-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||LIMITE DE ALERTA(inciso III do par.1o. do art.59 da LRF) 108%| 2.520.642.941,12| 2.537.127.877,35 | 2.595.702.287,29 | 2.636.150.424,36 | -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| OUTROS VALORES NAO INTEGRANTES DA DC | | | | ||-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||PRECATORIOS ANTERIORES A 05/05/2000 | | | | ||PRECATORIOS POSTERIORES A 05/05/2000(Nao incluidos na DC)2 | | 0,06 | 1.916.338,83 | ||PASSIVO ATUARIAL | | | | ||INSUFICIENCIA FINANCEIRA | | | | ||DEPOSITOS E CONSIGNACOES SEM CONTRAPARTIDA | 6.777.097,10| 6.572.556,03 | 6.365.559,00 | 5.843.476,99 ||RP NAO-PROCESSADOS | 36.821.729,18| 10.145.330,47 | 7.565.794,37 | 62.010.630,50 ||ANTECIPACOES DE RECEITA ORCAMENTARIA - ARO | | | | ||DIVIDA CONTRATUAL DE PPP | | | | ||APROPRIACAO DE DEPOSITOS JUDICIAIS - LC 151/2015 | | | | |

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM MUNICIPIO DE SOROCABA CONAM || RELATORIO DE GESTAO FISCAL || DEMONSTRATIVO DA DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA || ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL || Periodo de Referencia: DEZEMBRO/2018 - 3o. QUADRIMESTRE || || RGF - ANEXO 2 (LRF, art.55, inciso I, alinea "b") R$ 1,00 ||-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CONAM-RGF2-2018-2.0FONTE:CN-SIFPM - Sistema Integrado de Financas Publicas Municipais, Unidade responsavel- CONTABILIDADE, Data da emissao 25/JAN/2019 e hora de emissao 10:56 NOTAS: 1. Se o saldo apurado for negativo, ou seja, se o total da Disponibilidade de Caixa Bruta for menor que Restos a Pagar Processados, esse saldo negativo nao devera ser informado nessa linha, mas sim na linha da "Insuficiencia Financeira", no quadro "Outros Valores nao integrantes da Divida Consolidada". Assim, quando o calculo de Disponibilidade de Caixa for negativo, o valor dessa linha devera ser (0)"zero". 2. Refere-se aos precatorios posteriores a 05/05/2000 que, em cumprimento ao disposto no artigo 100 da Constituicao Federal, ainda nao foram incluidos no orcamento ou constam no orcamento e ainda nao foram pagos. Ao final do exercicio em que esses precatorios foram incluidos ou que deveriam ter sido incluidos, os valores deverao compor a linha "Precatorios Posteriores a 05/05/2000(inclusive)-Vencidos e nao pagos". -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | SALDO DO | SALDO DO EXERCICIO DE 2018 || DETALHAMENTO | EXERCICIO |-----------------------------------------------------------------|| | ANTERIOR |Ate o 1o.Quadrimestre|Ate o 2o.Quadrimestre|Ate o 3o.Quadrimestre||-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| Programa de Modernizacao da Administracao Publica - PMAT | 19.576.441,04| 10.576.938,14 | 9.387.678,75 | 8.197.328,78 || Programa de Iluminacao Publica - RELUZ | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

________________________________________ ________________________________________ ________________________________________ JOSE ANTONIO CALDINI CRESPO MARCELO DUARTE REGALADO EVELIN FABIANA VALLINI PREFEITO MUNICIPAL SECRETARIO DA FAZENDA CHEFE DA DIVISAO CONTABIL CPF-024.927.118-46 CRC-1SP275928 CRC-SP-273066

________________________________________ MARIO ARRUDA MORTARA CONTROLADOR GERAL CPF-679.463.138-53 _





Nº 2.191

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM MUNICIPIO DE SOROCABA - PODER EXECUTIVO CONAM || || || RELATORIO DE GESTAO FISCAL || DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR || ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL || || RGF - ANEXO 5 (LRF, art.55, inciso III, alinea "a") Periodo de Referencia: JANEIRO a DEZEMBRO/2018 R$ 1,00 ||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | OBRIGACOES FINANCEIRAS | | DISPONIBILIDADE | | || | DISPONIBILIDADE|-------------------------------------------------------------------| INSUFICIENCIA | DE CAIXA LIQUIDA | RESTOS A PAGAR | EMPENHOS NAO || | DE | Restos a Pagar Liquidados e | Restos a Pagar | Demais | FINANCEIRA | (ANTES DA | EMPENHADOS E | LIQUIDADOS || IDENTIFICACAO DOS RECURSOS | CAIXA BRUTA | Nao Pagos |Empenhados e Nao| Obrigacoes | VERIFICADA NO | INSCRICAO EM | NAO LIQUIDADOS | CANCELADOS (NAO|| | |---------------------------------| Liquidados de | Financeiras | CONSORCIO | RESTOS A PAGAR | DO EXERCICIO | INSCRITOS POR || | | De Exercicios | Do Exercicio | Exercicios | | PUBLICO | NAO PROCESSADOS | | INSUFICIENCIA || | | Anteriores | | Anteriores | | | DO EXERCICIO) 1| | FINANCEIRA) || | (a) | (b) | (c) | (d) | (e) | (f) |(g)=(a-(b+c+d+e)-f)| | ||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I) | 123.907.733,25| 160.310,88| 12.279.197,73| 115.000,00| 0,00| 0,00| 111.353.224,64| 42.253.411,48| 0,00|| Receitas de Impostos e de Transferencia de | | | | | | | | | || Impostos - Educacao | 10.289.629,36| 0,00| 2.503.951,38| 0,00| 0,00| 0,00| 7.785.677,98| 938.589,58| 0,00|| Transferencias do FUNDEB 60% | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00|| Transferencias do FUNDEB 40% | 9.137.337,50| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 9.137.337,50| 29.398,00| 0,00|| Outros Recursos Destinados a Educacao | 4.027.541,93| 0,00| 4.998.615,20| 0,00| 0,00| 0,00| -971.073,27| 911.228,12| 0,00|| Receitas de Impostos e de Transferencia de | | | | | | | | | || Impostos - Saude | 413,84| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 413,84| 0,00| 0,00|| Outros Recursos Destinados a Saude | 49.896.814,82| 3.582,13| 2.646.822,73| 0,00| 0,00| 0,00| 47.246.409,96| 26.145.222,05| 0,00|| Recursos Destinados a Assistencia Social | 3.183.537,69| 0,00| 100.951,57| 0,00| 0,00| 0,00| 3.082.586,12| 588.592,20| 0,00|| Recursos Destinados ao RPPS - Plano | | | | | | | | | || Previdenciario | 2.116,57| 156.623,75| 16.450,21| 0,00| 0,00| 0,00| -170.957,39| 0,00| 0,00|| Recursos Destinados ao RPPS - Plano | | | | | | | | | || Financeiro | 2.859,04| 0,00| 218.536,36| 0,00| 0,00| 0,00| -215.677,32| 36.233,63| 0,00|| Recursos de Operacoes de Credito (exceto | | | | | | | | | || destinados a Educacao e a Saude) | 2.696.695,36| 0,00| 434.348,68| 0,00| 0,00| 0,00| 2.262.346,68| 4.241.295,32| 0,00|| Recursos de Alienacao de Bens/Ativos | 725.818,76| 0,00| 37.978,44| 0,00| 0,00| 0,00| 687.840,32| 235.589,30| 0,00|| Outras Destinacoes Vinculadas de Recursos | 43.944.968,38| 105,00| 1.321.543,16| 115.000,00| 0,00| 0,00| 42.508.320,22| 9.127.263,28| 0,00||TOTAL DOS RECURSOS NAO VINCULADOS (II) | 134.052.780,00| 470,00| 9.536.640,74| 0,00| 39.776.156,07| 0,00| 84.739.513,19| 19.525.707,72| 0,00|| Recursos Ordinarios | 134.052.780,00| 470,00| 9.536.640,74| 0,00| 39.776.156,07| 0,00| 84.739.513,19| 19.525.707,72| 0,00||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||TOTAL (III) = (I + II) | 257.960.513,25| 160.780,88| 21.815.838,47| 115.000,00| 39.776.156,07| 0,00| 196.092.737,83| 61.779.119,20| 0,00| -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- CONAM-RGF5-2018-2.0FONTE:CN-SIFPM - Sistema Integrado de Financas Publicas Municipais, Unidade responsavel- CONTABILIDADE, Data da emissao 25/JAN/2019 e hora de emissao 10:59

Nota 1: Essa coluna podera apresentar valor negativo, indicando, nesse caso, insuficiencia de caixa apos o registro das obrigacoes financeiras.

----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM MUNICIPIO DE SOROCABA CONAM || RELATORIO DE GESTAO FISCAL || DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES || ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL || || Periodo de Referencia: JANEIRO a DEZEMBRO/2018 - 3o. QUADRIMESTRE || RGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alinea "c" e art. 40, par. 1o) R$ 1,00 ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | SALDOS DO EXERCICIO DE 2018 || GARANTIAS CONCEDIDAS | SALDO |--------------------------------------------------------|| | DO EXERCICIO | Ate o 1o. | Ate o 2o. | Ate o 3o. || | ANTERIOR | Quadrimestre | Quadrimestre | Quadrimestre ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| AOS ESTADOS (I) | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00|| Em Operacoes de Credito Externas | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00|| Em Operacoes de Credito Internas | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00|| AOS MUNICIPIOS (II) | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00|| Em Operacoes de Credito Externas | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00|| Em Operacoes de Credito Internas | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00|| AS ENTIDADES CONTROLADAS (III) | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00|| Em Operacoes de Credito Externas | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00|| Em Operacoes de Credito Internas | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00|| POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV) | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V)=(I+II+III+IV) | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL (VI) | 2.333.928.649,19| 2.349.192.479,03| 2.403.428.043,79| 2.440.880.022,56||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| % DO TOTAL DAS GARANTIAS SOBRE A RCL | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUCAO DO SENADO FEDERAL 22.00% | 513.464.302,82| 516.822.345,38| 528.754.169,63| 536.993.604,96||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| LIMITE DE ALERTA(inciso III do par.1o. do art.59 da LRF) 19.80 % | 462.117.872,53| 465.140.110,84| 475.878.752,67| 483.294.244,46| ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | SALDOS DO EXERCICIO DE 2018 || CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS | SALDO |--------------------------------------------------------|| | DO EXERCICIO | Ate o 1o. | Ate o 2o. | Ate o 3o. || | ANTERIOR | Quadrimestre | Quadrimestre | Quadrimestre ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| DOS ESTADOS (VII) | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00|| Em Garantia as operacoes de Credito Externas | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00|| Em Garantia as operacoes de Credito Internas | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00|| DOS MUNICIPIOS (VIII) | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00|| Em Garantia as operacoes de Credito Externas | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00|| Em Garantia as operacoes de Credito Internas | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00|| DAS ENTIDADES CONTROLADAS (IX) | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00|| Em Garantia as operacoes de Credito Externas | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00|| Em Garantia as operacoes de Credito Internas | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00|| EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (X) | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XI)=(VII+VIII+IX+X) | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| MEDIDAS CORRETIVAS : | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- CONAM-RGF3-2018-2.0FONTE:CN-SIFPM - Sistema Integrado de Financas Publicas Municipais, Unidade responsavel- CONTABILIDADE, Data da emissao 25/JAN/2019 e hora de emissao 10:57

Nota:


________________________________________ MARIO ARRUDA MORTARA CONTROLADOR GERAL CPF-679.463.138-53 _



------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM MUNICIPIO DE SOROCABA CONAM || Poder Executivo, Administracao Indireta e Fundacional || RELATORIO DE GESTAO FISCAL || DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL || ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL || Periodo de Referencia: JANEIRO/2018 a DEZEMBRO/2018 || RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alinea a) R$ 1,00 ||-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | DESPESAS EXECUTADAS (ULTIMOS 12 MESES) || |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| DESPESA COM PESSOAL | LIQUIDADAS || |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | JANEIRO/2018 | FEVEREIRO/2018 | MARCO/2018 | ABRIL/2018 | MAIO/2018 | JUNHO/2018 | JULHO/2018 || | | | | | | | ||-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) | 97.880.295,31| 93.065.019,38| 98.879.683,54| 102.995.986,54| 101.229.364,45| 95.890.608,52| 100.754.830,16||Pessoal Ativo | 78.931.284,79| 74.038.969,37| 79.769.693,38| 81.378.133,95| 81.263.012,12| 75.724.337,30| 80.276.442,83|| Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variaveis | 62.542.914,51| 59.099.764,18| 65.466.868,91| 64.352.735,25| 63.323.623,00| 61.083.120,07| 67.362.228,60|| Obrigacoes Patronais | 14.993.889,47| 13.613.850,62| 12.911.764,52| 15.365.610,95| 16.308.289,71| 13.033.485,57| 11.352.585,52|| Beneficios Previdenciarios | 1.394.480,81| 1.325.354,57| 1.391.059,95| 1.659.787,75| 1.631.099,41| 1.607.731,66| 1.561.628,71||Pessoal Inativo e Pensionistas | 18.949.010,52| 19.026.050,01| 19.109.990,16| 21.617.852,59| 19.966.352,33| 20.166.271,22| 20.478.387,33|| Aposentadorias, Reserva e Reformas | 16.506.285,60| 16.588.340,39| 16.664.878,23| 18.788.425,50| 17.402.258,86| 17.578.584,11| 17.836.374,32|| Pensoes | 2.442.724,92| 2.437.709,62| 2.445.111,93| 2.829.427,09| 2.564.093,47| 2.587.687,11| 2.642.013,01|| Outros Beneficios Previdenciarios | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00||Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirizacao | | | | | | | ||(paragrafo 1 do artigo 18 da LRF) | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00||DESPESAS NAO COMPUTADAS (II) (paragrafo 1 do artigo 19 da LRF) | 5.376.247,90| 10.470.873,18| 11.938.537,63| 14.015.379,98| 10.514.018,92| 12.293.788,54| 12.169.257,38||Indenizacoes por Demissao e Incentivos a Demissao Voluntaria | 590.398,97| 964.408,39| 767.694,82| 595.588,58| 719.554,22| 1.027.218,09| 1.280.600,50||Decorrentes de Decisao Judicial de periodo anterior ao da apuracao | 80.107,66| 339.382,57| 2.505.884,18| 2.291.324,18| 1.746.276,18| 2.196.899,35| 2.166.630,72||Despesas de Exercicios Anteriores de periodo anterior ao da apuracao | 0,00| 0,00| -8.677.293,99| -7.736.797,29| -8.956.382,39| -9.212.062,27| -9.053.381,94||Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados | 4.705.741,27| 9.167.082,22| 8.664.958,63| 11.128.467,22| 8.048.188,52| 9.069.671,10| 8.722.026,16||-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||DESPESA LIQUIDA COM PESSOAL (III)=(I-II) | 92.504.047,41| 82.594.146,20| 86.941.145,91| 88.980.606,56| 90.715.345,53| 83.596.819,98| 88.585.572,78| -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | DESPESAS EXECUTADAS (ULTIMOS 12 MESES) || |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | LIQUIDADAS || DESPESA COM PESSOAL |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | | | | | TOTAL | INSCRITAS EM || | AGOSTO/2018 | SETEMBRO/2018 | OUTUBRO/2018 | NOVEMBRO/2018 | DEZEMBRO/2018 |ULTIMOS 12 MESES |RESTOS A PAGAR NAO|| | | | | | | (a) | PROCESSADOS (b) ||-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) | 102.546.609,05| 101.377.146,06| 98.202.273,49| 130.932.767,38| 105.447.970,59| 1.229.202.554,47| 110.047,99||Pessoal Ativo | 81.923.282,86| 80.698.566,26| 77.087.760,05| 99.596.845,89| 73.786.552,03| 964.474.880,83| 110.047,99|| Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variaveis | 62.052.042,37| 64.685.227,59| 61.017.553,61| 82.794.006,75| 53.616.138,77| 767.396.223,61| 0,00|| Obrigacoes Patronais | 18.335.320,80| 14.472.904,16| 14.467.760,72| 14.483.188,03| 17.813.378,92| 177.152.028,99| 110.047,99|| Beneficios Previdenciarios | 1.535.919,69| 1.540.434,51| 1.602.445,72| 2.319.651,11| 2.357.034,34| 19.926.628,23| 0,00||Pessoal Inativo e Pensionistas | 20.623.326,19| 20.678.579,80| 21.114.513,44| 31.335.921,49| 31.661.418,56| 264.727.673,64| 0,00|| Aposentadorias, Reserva e Reformas | 17.994.179,80| 18.081.898,42| 18.486.620,09| 27.429.444,17| 27.580.374,92| 230.937.664,41| 0,00|| Pensoes | 2.629.146,39| 2.596.681,38| 2.627.893,35| 3.906.477,32| 4.081.043,64| 33.790.009,23| 0,00|| Outros Beneficios Previdenciarios | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00||Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirizacao | | | | | | | ||(paragrafo 1 do artigo 18 da LRF) | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00||DESPESAS NAO COMPUTADAS (II) (paragrafo 1 do artigo 19 da LRF) | 14.569.105,88| 10.373.503,28| 14.974.753,13| 20.689.951,52| 12.562.382,52| 149.947.799,86| 0,00||Indenizacoes por Demissao e Incentivos a Demissao Voluntaria | 890.887,60| 801.318,11| 1.714.395,82| 1.155.282,93| 1.492.825,66| 12.000.173,69| 0,00||Decorrentes de Decisao Judicial de periodo anterior ao da apuracao | 4.602.476,00| 781.451,07| 4.017.686,84| 102.467,94| 1.711.441,23| 22.542.027,92| 0,00||Despesas de Exercicios Anteriores de periodo anterior ao da apuracao | -9.439.204,58| -9.856.989,10| -9.832.084,05| -10.367.484,75| -10.254.408,72| -93.386.089,08| -10.619.107,10||Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados | 9.075.742,28| 8.790.734,10| 9.242.670,47| 19.432.200,65| 9.357.365,63| 115.404.848,25| 0,00||-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||DESPESA LIQUIDA COM PESSOAL (III)=(I-II) | 87.977.503,17| 91.003.642,78| 83.227.520,36| 110.242.815,86| 92.885.588,07| 1.079.254.754,61| 110.047,99| -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM MUNICIPIO DE SOROCABA CONAM || Poder Executivo, Administracao Indireta e Fundacional || RELATORIO DE GESTAO FISCAL || DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL || ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL || Periodo de Referencia: JANEIRO/2018 a DEZEMBRO/2018 || RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alinea a) R$ 1,00 ||-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | || APURACAO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL | VALOR | % SOBRE || | | RCL AJUSTADA ||-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL (IV) | 2.440.880.022,56| --- ||-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||(-) Transferencias obrigatorias da Uniao relativas as emendas individuais (V) (paragrafo 13, artigo 166 da CF) | 0,00| --- ||-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| = RECEITA CORRENTE LIQUIDA AJUSTADA (VI) | 2.440.880.022,56| --- ||-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VII)=(IIIa + IIIb) | 1.079.364.802,60| 44,22 ||-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||LIMITE MAXIMO (VIII)(incisos I, II e III, artigo 20 da LRF) | 1.318.075.212,18| 54,00 ||-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||LIMITE PRUDENCIAL (IX) =(0,95 x VIII)(paragrafo unico, artigo 22 da LRF) | 1.252.171.451,57| 51,30 ||-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||LIMITE DE ALERTA (X)=(0,90 x VIII)(inciso II do paragrafo 1o. do artigo 59 da LRF) | 1.186.267.690,96| 48,60 | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- CONAM-RGF1-2018-2.0FONTE:CN-SIFPM - Sistema Integrado de Financas Publicas Municipais, Unidade responsavel- CONTABILIDADE, Data da emissao 25/JAN/2019 e hora de emissao 10:55

Nota 1 : Durante o exercicio, somente as despesas liquidadas sao consideradas executadas. No encerramento do exercicio, as despesas nao liquidadas inscritas em Restos a Pagar nao processados sao tambem consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparencia, as despesas executadas estao segregadas em: a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou servico, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64; b) Despesas empenhadas mas nao liquidadas, inscritas em Restos a Pagar nao processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercicio, por forca do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

________________________________________ ________________________________________ JOSE ANTONIO CALDINI CRESPO MARCELO DUARTE REGALADO PREFEITO MUNICIPAL SECRETARIO DA FAZENDA CPF-024.927.118-46 CRC-1SP275928

________________________________________ ________________________________________ EVELIN FABIANA VALLINI MARIO ARRUDA MORTARA CHEFE DA DIVISAO CONTABIL CONTROLADOR GERAL CRC-SP-273066 CPF-679.463.138-53 _





Nº 2.191

------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM MUNICIPIO DE SOROCABA CONAM || RELATORIO DE GESTAO FISCAL || DEMONSTRATIVO DAS OPERACOES DE CREDITO || ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL || Periodo de Referencia: JANEIRO a DEZEMBRO/2018 - 3o. QUADRIMESTRE || || RGF - ANEXO 4 (LRF, art.55, inciso I, alinea "d" e inciso III alinea "c") R$ 1,00 ||------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | VALOR REALIZADO || |-----------------------------------|| OPERACOES DE CREDITO | No Quadrimestre |Ate Quadrimestre|| | de Referencia |de Referencia (a)||------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| Mobiliaria | 0,00| 0,00|| Interna | 0,00| 0,00|| Externa | 0,00| 0,00|| Contratual | 20.744.695,10| 50.739.949,18|| Interna | 20.744.695,10| 50.739.949,18|| Emprestimos | 20.744.695,10| 50.739.949,18|| Aquisicao Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00| 0,00|| Antecipacao de Receita pela Venda a Termo de Bens e Servicos | 0,00| 0,00|| Assuncao, Reconhecimento e Confissao de Dividas (LRF,artigo 29, paragrafo 1) | 0,00| 0,00|| Operacoes de Credito previstas no artigo 7 paragrafo 3 RSFn.43/2001 1. (I) | 0,00| 0,00|| Externa | 0,00| 0,00|| Emprestimos | 0,00| 0,00|| Aquisicao Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00| 0,00|| Antecipacao de Receita pela Venda a Termo de Bens e Servicos | 0,00| 0,00|| Assuncao, Reconhecimento e Confissao de Dividas (LRF,artigo 29, paragrafo 1) | 0,00| 0,00|| Operacoes de Credito previstas no artigo 7 paragrafo 3 RSFn.43/2001 1. (II) | 0,00| 0,00||------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||TOTAL (III) | 20.744.695,10| 50.739.949,18| ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| APURACAO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES | Valor | % Sobre a RCL ||------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL (IV) | 2.440.880.022,56| - ||------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||OPERACOES VEDADAS (V) | | ||------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURACAO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE(VI)=(IIIa+V-Ia-IIa)| 50.739.949,18| 2,07 ||------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||LIMITE GERAL DEFINIDO POR RES. DO SENADO FEDERAL P/ OPER.CREDITO INTERNAS E EXTERNAS| 390.540.803,60| 16,00 ||------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||LIMITE DE ALERTA (inciso III do paragrafo 1o. do artigo 59 da LRF) | 351.486.723,24| 14,40 ||------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||OPERACOES DE CREDITO POR ANTECIPACAO DA RECEITA ORCAMENTARIA | 0,00| 0,00 ||------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||LIMITE DEF.POR RES.SENADO FEDERAL P/OPER.CREDITO POR ANTECIPACAO DA REC.ORCAMENTARIA| 170.861.601,57| 7,00 | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | VALOR REALIZADO || |-----------------------------------|| OUTRAS OPERACOES QUE INTEGRAM A DIVIDA CONSOLIDADA | No Quadrimestre |Ate Quadrimestre|| | de Referencia |de Referencia (a)||------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| Parcelamento de Dividas | 0,00| 0,00|| Tributos | 0,00| 0,00|| Contribuicoes Previdenciarias | 0,00| 0,00|| FGTS | 0,00| 0,00|| Operacoes de reestruturacao e recomposicao do principal de dividas | 0,00| 0,00|| Melhoria da Administracao de Receitas e da Gestao Fiscal | 0,00| 0,00|| Programa de Iluminacao Publica - RELUZ | 0,00| 0,00| ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ CONAM-RGF4-2018-2.0

------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM MUNICIPIO DE SOROCABA CONAM || RELATORIO DE GESTAO FISCAL || DEMONSTRATIVO DAS OPERACOES DE CREDITO || ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL || Periodo de Referencia: JANEIRO a DEZEMBRO/2018 - 3o. QUADRIMESTRE || || RGF - ANEXO 4 (LRF, art.55, inciso I, alinea "d" e inciso III alinea "c") R$ 1,00 ||------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CONAM-RGF4-2018-2.0FONTE:CN-SIFPM - Sistema Integrado de Financas Publicas Municipais, Unidade responsavel- CONTABILIDADE, Data da emissao 25/JAN/2019 e hora de emissao 10:58 Notas: (1) Conforme Manual para Instrucao de Pleitos (MIP), disponivel em conteudo.tesouro.gov.br/manuais/mip, essas operacoes podem ser contratadas mesmo que nao haja margem disponivel nos limites. No entanto, uma vez contratadas, os fluxos de tais operacoes terao seus efeitos contabilizados para fins da contratacao de outras operacoes de credito.


________________________________________ ________________________________________ EVELIN FABIANA VALLINI MARIO ARRUDA MORTARA CHEFE DA DIVISAO CONTABIL CONTROLADOR GERAL CRC-SP-273066 CPF-679.463.138-53



--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM || MUNICIPIO DE SOROCABA - PODER EXECUTIVO || || RELATORIO DE GESTAO FISCAL || DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATORIO DE GESTAO FISCAL || ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL || Periodo de Referencia : JANEIRO a DEZEMBRO/2018 - 3o. QUADRIMESTRE || LRF, art. 48 - Anexo 6 R$ 1,00 ||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| RECEITA CORRENTE LIQUIDA | VALOR ATE O QUADRIMESTRE ||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| Receita Corrente Liquida | 2.440.880.022,56 || Receita Corrente Liquida Ajustada | 2.440.880.022,56 ||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | % SOBRE A || DESPESA COM PESSOAL | VALOR | RCL AJUSTADA ||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| Despesa Total com Pessoal - DTP | 1.079.364.802,60| 44,22 | | Limite Maximo (incisos I,II e III, art. 20 da LRF) - < % > | 1.318.075.212,18| 54,00 || Limite Prudencial (paragrafo unico, art. 22 da LRF) - < % > | 1.252.171.451,57| 51,30 || Limite de Alerta (inciso II do paragrafo 1o. do art. 59 da LRF) - < % > | 1.186.267.690,96| 48,60 ||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| DIVIDA CONSOLIDADA | VALOR | % SOBRE A RCL ||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| Divida Consolidada Liquida | -65.008.695,09| -2,66 || Limite Definido por Resolucao do Senado Federal | 2.929.056.027,07| 120,00 ||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | % SOBRE A RCL ||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| Total das Garantias Concedidas | 0,00| 0,00 || Limite Definido por Resolucao do Senado Federal | 536.993.604,96| 22,00 ||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| OPERACOES DE CREDITO | VALOR | % SOBRE A RCL ||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| Operacoes de Credito Internas e Externas | 50.739.949,18| 2,07 || Limite Definido pelo Senado Federal para Operacoes de Credito Externas e Internas | 390.540.803,60| 16,00 || Operacoes de Credito por Antecipacao da Receita | 0,00| 0,00 || Limite Definido pelo Senado Federal para Operacoes de Credito por Antecipacao da Receita| 170.861.601,57| 7,00 ||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | |DISPONIBILIDADE DE || | INSCRICAO EM |CAIXA LIQUIDA(ANTES|| RESTOS A PAGAR |RESTOS A PAGAR NAO| DA INSCRICAO EM || | PROCESSADOS | RESTOS A PAGAR || | DO EXERCICIO | NAO PROCESSADOS || | | DO EXERCICIO) ||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| Valor Total | 61.779.119,20| 196.092.737,83| -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- CONAM-RGF6-2018-2.0FONTE:CN-SIFPM - Sistema Integrado de Financas Publicas Municipais, Unidade responsavel- CONTABILIDADE, Data da emissao 25/JAN/2019 e hora de emissao 11:02


________________________________________ ________________________________________ EVELIN FABIANA VALLINI MARIO ARRUDA MORTARA CHEFE DA DIVISAO CONTABIL CONTROLADOR GERAL CRC-SP-273066 CPF-679.463.138-53 _

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM MUNICIPIO DE SOROCABA CONAM || RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA || BALANCO ORCAMENTARIO || ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL || || Periodo de Referencia: JANEIRO a DEZEMBRO 2018 / BIMESTRE: NOVEMBRO-DEZEMBRO || RREO - ANEXO 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alineas "a" e "b" do inciso II e paragrafo 1o) Em Reais ||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | | RECEITAS REALIZADAS | || | PREVISAO | PREVISAO |-------------------------------------------------------------------------| || RECEITAS | INICIAL | ATUALIZADA | No Bimestre | % | Ate o Bimestre | % | SALDO || | | (a) | (b) | (b/a) | (c) | (c/a) | (a-c) ||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| RECEITAS (EXCETO INTRA-ORCAMENTARIAS) (I) | 2.924.933.295,70 | 2.705.743.616,06 | 453.355.909,95 | 16,75 | 2.681.646.243,61 | 99,10 | 24.097.372,45 || RECEITAS CORRENTES | 2.715.869.290,70 | 2.635.011.619,79 | 438.271.245,02 | 16,63 | 2.632.158.110,63 | 99,89 | 2.853.509,16 || impostos, taxas e contribuicoes de melhoria | 840.362.000,00 | 818.246.760,15 | 132.589.868,22 | 16,20 | 818.246.113,30 | 99,99 | 646,85 || impostos | 721.859.000,00 | 713.580.544,67 | 121.111.598,21 | 16,97 | 713.580.544,67 | 100,00 | 0,00 || taxas | 117.795.000,00 | 103.874.320,91 | 11.344.543,75 | 10,92 | 103.873.674,06 | 99,99 | 646,85 || contribuicao de melhoria | 708.000,00 | 791.894,57 | 133.726,26 | 16,88 | 791.894,57 | 100,00 | 0,00 || contribuicoes | 135.510.000,00 | 135.729.205,98 | 30.032.104,52 | 22,12 | 133.231.104,21 | 98,15 | 2.498.101,77 || contribuicoes sociais | 135.510.000,00 | 135.729.205,98 | 30.032.104,52 | 22,12 | 133.231.104,21 | 98,15 | 2.498.101,77 || receita patrimonial | 312.079.660,78 | 271.802.523,22 | 48.434.345,80 | 17,81 | 271.427.194,71 | 99,86 | 375.328,51 || exploracao do patrimonio imobiliario do estado | 1.666.000,00 | 2.148.465,72 | 215.034,08 | 10,00 | 2.148.465,72 | 100,00 | 0,00 || valores mobiliarios | 128.718.665,78 | 106.291.165,23 | 22.089.763,91 | 20,78 | 105.491.123,76 | 99,24 | 800.041,47 || deleg.serv.publ.mediante conc.,perm.,autor.licenca | 181.694.995,00 | 163.362.892,27 | 26.129.547,81 | 15,99 | 163.787.605,23 | 100,25 | -424.712,96 || receita de servicos | 260.752.845,80 | 271.563.945,01 | 45.920.731,62 | 16,90 | 271.335.793,77 | 99,91 | 228.151,24 || servicos administrativos e comerciais gerais | 258.152.845,80 | 260.480.611,75 | 44.008.309,95 | 16,89 | 260.277.091,42 | 99,92 | 203.520,33 || outros servicos | 2.600.000,00 | 11.083.333,26 | 1.912.421,67 | 17,25 | 11.058.702,35 | 99,77 | 24.630,91 || transferencias correntes | 1.067.595.784,12 | 1.050.057.229,99 | 163.435.205,09 | 15,56 | 1.050.057.229,99 | 100,00 | 0,00 || transferencias da uniao e de suas entidades | 267.253.226,00 | 254.857.224,88 | 47.771.261,32 | 18,74 | 254.857.224,88 | 100,00 | 0,00 || transf.estados e distr.federal e de suas entidades | 577.161.558,12 | 553.506.437,26 | 78.212.239,71 | 14,13 | 553.506.437,26 | 100,00 | 0,00 || transferencias de outras instituicoes publicas | 223.181.000,00 | 241.693.567,85 | 37.451.704,06 | 15,49 | 241.693.567,85 | 100,00 | 0,00 || outras receitas correntes | 99.569.000,00 | 87.611.955,44 | 17.858.989,77 | 20,38 | 87.860.674,65 | 100,28 | -248.719,21 || multas administrativas, contratuais e judiciais | 14.731.000,00 | 18.277.789,11 | -1.577.613,02 | -8,63 | 18.277.789,11 | 100,00 | 0,00 || indenizacoes, restituicoes e ressarcimentos | 44.569.000,00 | 12.680.247,44 | 2.348.598,60 | 18,52 | 12.940.571,49 | 102,05 | -260.324,05 || demais receitas correntes | 40.269.000,00 | 56.653.918,89 | 17.088.004,19 | 30,16 | 56.642.314,05 | 99,97 | 11.604,84 || RECEITAS DE CAPITAL | 209.064.005,00 | 70.731.996,27 | 15.084.664,93 | 21,32 | 49.488.132,98 | 69,96 | 21.243.863,29 || operacoes de credito | 173.612.000,00 | 54.510.488,00 | 10.361.123,87 | 19,00 | 40.141.663,92 | 73,64 | 14.368.824,08 || operacoes de credito - mercado interno | 106.928.000,00 | 54.510.488,00 | 10.361.123,87 | 19,00 | 40.141.663,92 | 73,64 | 14.368.824,08 || operacoes de credito - mercado externo | 66.684.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 || alienacao de bens | 16.005,00 | 634.507,14 | 0,00 | 0,00 | 634.507,14 | 100,00 | 0,00 || alienacao de bens moveis | 5.005,00 | 632.735,00 | 0,00 | 0,00 | 632.735,00 | 100,00 | 0,00 || alienacao de bens imoveis | 11.000,00 | 1.772,14 | 0,00 | 0,00 | 1.772,14 | 100,00 | 0,00 || transferencias de capital | 15.896.000,00 | 13.898.644,44 | 3.592.060,73 | 25,84 | 7.023.605,23 | 50,53 | 6.875.039,21 || transferencias da uniao e de suas entidades | 14.755.000,00 | 12.948.644,44 | 3.442.060,73 | 26,58 | 6.073.605,23 | 46,90 | 6.875.039,21 || transf.dos estados, do df e de suas entidades | 1.141.000,00 | 950.000,00 | 150.000,00 | 15,78 | 950.000,00 | 100,00 | 0,00 || outras receitas de capital | 19.540.000,00 | 1.688.356,69 | 1.131.480,33 | 67,01 | 1.688.356,69 | 100,00 | 0,00 || demais receitas de capital | 19.540.000,00 | 1.688.356,69 | 1.131.480,33 | 67,01 | 1.688.356,69 | 100,00 | 0,00 || RECEITAS (INTRA-ORCAMENTARIAS) (II) | 259.832.151,00 | 244.966.174,82 | 50.530.526,04 | 20,62 | 243.432.955,41 | 99,37 | 1.533.219,41 ||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| SUBTOTAL DAS RECEITAS (III)=(I+II) | 3.184.765.446,70 | 2.950.709.790,88 | 503.886.435,99 | 17,07 | 2.925.079.199,02 | 99,13 | 25.630.591,86 ||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| Operacoes de Credito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 || Mobiliaria | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 || Contratual | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 || Operacoes de Credito Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 || Mobiliaria | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 || Contratual | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 ||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV) | 3.184.765.446,70 | 2.950.709.790,88 | 503.886.435,99 | 17,07 | 2.925.079.199,02 | 99,13 | 25.630.591,86 ||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| DEFICIT (VI)1 | | | | | 0,00 | | ||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| TOTAL (VII) = (V + VI) | 3.184.765.446,70 | 2.950.709.790,88 | 503.886.435,99 | 17,07 | 2.925.079.199,02 | 99,13 | 25.630.591,86 ||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| SALDOS DE EXERCICIOS ANTERIORES | | 61.967.535,73 | | | 61.967.535,73 | | || recursos arrecadados em exercicios anteriores - RPPS | | 0,00 | | | 0,00 | | || superavit financeiro utilizado para creditos adicionais | | 61.967.535,73 | | | 61.967.535,73 | | || reabertura de creditos adicionais | | 0,00 | | | 0,00 | | | -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- _________________________





Nº 2.191

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM MUNICIPIO DE SOROCABA CONAM || RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA || BALANCO ORCAMENTARIO || ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL || || Periodo de Referencia: JANEIRO a DEZEMBRO 2018 / BIMESTRE: NOVEMBRO-DEZEMBRO || RREO - ANEXO 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alineas "a" e "b" do inciso II e paragrafo 1o) Em Reais ||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | | | | | | | || | DOTACAO | DOTACAO | DESPESAS EMPENHADAS | SALDO | DESPESAS LIQUIDADAS | SALDO | DESPESAS PAGAS | INSCRITAS EM || DESPESAS | INICIAL | ATUALIZADA |---------------------------------| |---------------------------------| | | RESTOS A PAGAR || | | | No Bimestre | Ate o Bimestre | | No Bimestre | Ate o Bimestre | | Ate o Bimestre | NAO PROCESSADOS || | (d) | (e) | | (f) | (g)=(e-f) | | (h) | (i)=(e-h) | (j) | (k) ||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||DESPESAS (EXCETO INTRA-ORCAMENTARIAS)(VIII)| 2.686.394.583,85| 2.755.298.161,52| -102.491.830,02|2.471.109.064,31| 284.189.097,21| 437.254.737,40|2.409.293.278,17| 346.004.883,35|2.394.580.279,36| 61.821.816,14|| | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00|| DESPESAS CORRENTES | | | | | | | | | | || pessoal e encargos sociais | 1.162.994.019,41| 1.154.187.472,41| 26.499.410,31|1.103.880.119,56| 50.307.352,85| 213.997.531,21|1.103.878.120,23| 50.309.352,18|1.102.639.674,94| 0,00|| juros e encargos da divida | 6.056.415,00| 7.068.165,75| 378.289,79| 7.007.535,38| 60.630,37| 962.838,07| 7.005.564,90| 62.600,85| 7.005.564,90| 1.970,48|| outras despesas correntes | 1.201.970.375,64| 1.362.120.210,41| -124.720.470,64|1.211.706.848,36| 150.413.362,05| 194.940.721,20|1.160.673.888,38| 201.446.322,03|1.150.218.742,41| 51.040.989,31|| DESPESAS DE CAPITAL | | | | | | | | | | || investimentos | 249.868.373,80| 168.738.163,70| -5.503.805,58| 86.506.063,21| 82.232.100,49| 21.529.623,27| 75.727.206,86| 93.010.956,84| 72.707.799,31| 10.778.856,35|| amortizacao da divida | 62.095.900,00| 62.774.649,25| 854.746,10| 62.008.497,80| 766.151,45| 5.824.023,65| 62.008.497,80| 766.151,45| 62.008.497,80| 0,00|| RESERVA DE CONTINGENCIA | | | | | | | | | | || reserva de contingencia | 3.409.500,00| 409.500,00| 0,00| 0,00| 409.500,00| 0,00| 0,00| 409.500,00| 0,00| 0,00||DESPESAS (INTRA-ORCAMENTARIAS) (IX) | 259.832.151,00| 254.183.232,41| 1.002.399,18| 233.894.224,32| 20.289.008,09| 42.078.051,25| 233.784.176,33| 20.399.056,08| 226.626.647,38| 110.047,99||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||SUBTOTAL DAS DESPESAS (X)=(VIII + IX) | 2.946.226.734,85| 3.009.481.393,93| -101.489.430,84|2.705.003.288,63| 304.478.105,30| 479.332.788,65|2.643.077.454,50| 366.403.939,43|2.621.206.926,74| 61.931.864,13||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||AMORTIZACAO DA DIVIDA/ REFINANCIAMENTO(XI) | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00|| Amortizacao da Divida Interna | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00|| Divida Mobiliaria | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00|| Outras Dividas | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00|| Amortizacao da Divida Externa | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00|| Divida Mobiliaria | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00|| Outras Dividas | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII)=(X + XI)| 2.946.226.734,85| 3.009.481.393,93| -101.489.430,84|2.705.003.288,63| 304.478.105,30| 479.332.788,65|2.643.077.454,50| 366.403.939,43|2.621.206.926,74| 61.931.864,13||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||SUPERAVIT (XIII) | | | | | | | 220.075.910,39| | | ||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||TOTAL (XIV) = (XII + XIII) | 2.946.226.734,85| 3.009.481.393,93| -101.489.430,84|2.705.003.288,63| 304.478.105,30| 479.332.788,65|2.863.153.364,89| 146.328.029,04|2.621.206.926,74| 61.931.864,13||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||RESERVA DO RPPS | 36.283.000,00| 36.283.000,00| | | 36.283.000,00| | | 36.283.000,00| | | -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- _________________________

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM MUNICIPIO DE SOROCABA CONAM || RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA || BALANCO ORCAMENTARIO || ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL || || Periodo de Referencia: JANEIRO a DEZEMBRO 2018 / BIMESTRE: NOVEMBRO-DEZEMBRO || RREO - ANEXO 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alineas "a" e "b" do inciso II e paragrafo 1o) Em Reais ||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | | RECEITAS REALIZADAS | || | PREVISAO | PREVISAO |-------------------------------------------------------------------------| || RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS | INICIAL | ATUALIZADA | No Bimestre | % | Ate o Bimestre | % | SALDO || | | (a) | (b) | (b/a) | (c) | (c/a) | (a-c) ||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| RECEITAS CORRENTES - INTRA OFSS | 259.832.151,00 | 244.966.174,82 | 50.530.526,04 | 20,62 | 243.432.955,41 | 99,37 | 1.533.219,41 || contribuicoes (i) | 192.683.500,00 | 177.885.635,70 | 39.339.628,90 | 22,11 | 176.352.666,27 | 99,13 | 1.532.969,43 || contribuicoes sociais (i) | 192.683.500,00 | 177.885.635,70 | 39.339.628,90 | 22,11 | 176.352.666,27 | 99,13 | 1.532.969,43 || receita de servicos (i) | 67.143.651,00 | 67.080.000,50 | 11.190.608,50 | 16,68 | 67.080.000,50 | 100,00 | 0,00 || servs.atividades ref.navegacao e ao transporte (i) | 67.143.651,00 | 67.080.000,50 | 11.190.608,50 | 16,68 | 67.080.000,50 | 100,00 | 0,00 || outras receitas correntes (i) | 5.000,00 | 538,62 | 288,64 | 53,58 | 288,64 | 53,58 | 249,98 || demais receitas correntes (i) | 5.000,00 | 538,62 | 288,64 | 53,58 | 288,64 | 53,58 | 249,98 ||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| TOTAL DAS RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS | 259.832.151,00 | 244.966.174,82 | 50.530.526,04 | 20,62 | 243.432.955,41 | 99,37 | 1.533.219,41 | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | || | DOTACAO | DOTACAO | DESPESAS EMPENHADAS | SALDO | DESPESAS LIQUIDADAS | SALDO | DESPESAS PAGAS | INSCRITAS EM || DESPESAS INTRA-ORCAMENTARIAS | INICIAL | ATUALIZADA |---------------------------------| |---------------------------------| | | RESTOS A PAGAR || | | | No Bimestre | Ate o Bimestre | | No Bimestre | Ate o Bimestre | | | NAO PROCESSADOS || | (d) | (e) | | (f) | (g)=(e-f) | | (h) | (i)=(e-h) | (j) | (k) ||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| DESPESAS CORRENTES | | | | | | | | | | || pessoal e encargos sociais | 192.688.500,00| 186.799.581,41| 1.306.049,68| 166.814.223,82| 19.985.357,59| 30.887.442,75| 166.704.175,83| 20.095.405,58| 159.546.646,88| 110.047,99|| outras despesas correntes | 67.143.651,00| 67.383.651,00| -303.650,50| 67.080.000,50| 303.650,50| 11.190.608,50| 67.080.000,50| 303.650,50| 67.080.000,50| 0,00||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||TOTAL DAS DESPESAS INTRA-ORCAMENTARIAS | 259.832.151,00| 254.183.232,41| 1.002.399,18| 233.894.224,32| 20.289.008,09| 42.078.051,25| 233.784.176,33| 20.399.056,08| 226.626.647,38| 110.047,99| CONAM-RREO1-2018-2.0 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- CONAM-RREO1-2018-2.0FONTE:CN-SIFPM - Sistema Integrado de Financas Publicas Municipais, Unidade responsavel- CONTABILIDADE, Data da emissao 25/JAN/2019 e hora de emissao 10:23


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NOTAS: 1. O deficit sera apurado pela diferenca entre a receita realizada e a despesa liquidada nos cinco primeiros bimestres e a despesa empenhada no ultimo bimestre.



---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM MUNICIPIO DE SOROCABA CONAM || || RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA || DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE || ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL || || RREO - Anexo 12 (LC 141/2012,art.35) Periodo de Referencia: JANEIRO a DEZEMBRO 2018 R$ 1,00 | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | RECEITAS REALIZADAS || RECEITAS PARA APURACAO DA APLICACAO EM ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE | Previsao Inicial | Previsao Atualizada |----------------------------------------------------------------------------|| | | (a) | Ate o Bimestre (b) | % (b/a) x 100 ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| RECEITAS DE IMPOSTOS LIQUIDA (I) | 721.859.000,00 | 713.580.544,67 | 713.580.544,67 | 100,00 || Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU | 159.970.000,00 | 150.011.810,91 | 150.011.810,91 | 100,00 || Imposto sobre Transmissao de Bens Intervivos - ITBI | 64.295.000,00 | 57.533.752,09 | 57.533.752,09 | 100,00 || Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza - ISS | 338.075.000,00 | 355.244.906,36 | 355.244.906,36 | 100,00 || Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF | 101.632.000,00 | 103.082.761,39 | 103.082.761,39 | 100,00 || Imposto Territorial Rural - ITR | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 || Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos | 6.494.000,00 | 5.586.643,25 | 5.586.643,25 | 100,00 || Divida Ativa de Impostos | 36.887.000,00 | 30.837.373,91 | 30.837.373,91 | 100,00 || Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Divida Ativa | 14.506.000,00 | 11.283.296,76 | 11.283.296,76 | 100,00 || RECEITA DE TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) | 775.471.260,00 | 749.174.812,17 | 742.600.699,21 | 99,12 || Cota-Parte FPM | 75.790.260,00 | 65.969.737,65 | 63.514.606,34 | 96,27 || Cota-Parte ITR | 98.000,00 | 93.774,82 | 92.718,36 | 98,87 || Cota-Parte IPVA | 148.486.000,00 | 143.763.749,81 | 142.583.187,46 | 99,17 || Cota-Parte ICMS | 545.263.000,00 | 532.954.563,57 | 529.877.454,22 | 99,42 || Cota-Parte IPI-Exportacao | 3.316.000,00 | 4.067.201,32 | 4.255.001,67 | 104,61 || Compensacoes Financeiras Provenientes de Impostos e Transf. Constitucionais | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 || Desoneracao ICMS (LC 87/96) | 2.518.000,00 | 2.325.785,00 | 2.277.731,16 | 97,93 || Outras | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| TOTAL DAS RECEITAS PARA APURACAO DA APLICACAO EM ACOES E SERVICOS PUBLICOS | | | | || DE SAUDE (III) = I + II | 1.497.330.260,00 | 1.462.755.356,84 | 1.456.181.243,88 | 99,55 | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | RECEITAS REALIZADAS || RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAUDE | Previsao Inicial | Previsao Atualizada |----------------------------------------------------------------------------|| | | (c) | Ate o Bimestre (d) | % (d/c) x 100 ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE-SUS | 162.876.401,08 | 152.805.760,34 | 152.805.760,34 | 100,00 || Provenientes da Uniao | 147.029.000,00 | 145.734.575,33 | 145.734.575,33 | 100,00 || Provenientes dos Estados | 14.335.401,08 | 6.647.835,25 | 6.647.835,25 | 100,00 || Provenientes de Outros Municipios | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 || Outras Receitas do SUS | 1.512.000,00 | 423.349,76 | 423.349,76 | 100,00 || TRANSFERENCIAS VOLUNTARIAS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 || RECEITAS DE OPERACOES DE CREDITO VINCULADAS A SAUDE | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 || OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAUDE | 478.000,00 | 416.896,79 | 416.896,79 | 100,00 ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | | | || TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAUDE | 163.354.401,08 | 153.222.657,13 | 153.222.657,13 | 100,00 | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM MUNICIPIO DE SOROCABA CONAM || || RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA || DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE || ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL || || RREO - Anexo 12 (LC 141/2012,art.35) Periodo de Referencia: JANEIRO a DEZEMBRO 2018 R$ 1,00 | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | DESPESAS EMPENHADAS | DESPESAS LIQUIDADAS | || | Dotacao | Dotacao |--------------------------------------------------------------------| Inscritas em || DESPESAS COM SAUDE | Inicial | Atualizada | Ate o Bimestre | % | Ate o Bimestre | % | Restos a Pagar || | | | | | | | nao Processados || (Por Grupo de Natureza da Despesa) | | (e) | (f) | (f/e) x 100 | (g) |(g/e) x 100| ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| DESPESAS CORRENTES | | | | | | | || Pessoal e Encargos Sociais | 296.924.719,27 | 266.630.779,08 | 256.952.993,69 | 96,37 | 256.952.993,69 | 96,37 | 0,00 || Juros e Encargos da Divida | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 || Outras Despesas Correntes | 225.564.288,55 | 331.299.833,07 | 304.191.742,05 | 91,81 | 278.509.204,24 | 84,06 | 0,00 || | | | | | | | || DESPESAS DE CAPITAL | | | | | | | || Investimentos | 3.915.819,80 | 11.438.530,88 | 2.108.063,75 | 18,42 | 1.604.364,21 | 14,02 | 0,00 || Inversoes Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 || Amortizacao da Divida | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | | | | | | || TOTAL DAS DESPESAS COM SAUDE (IV) | 526.404.827,62 | 609.369.143,03 | 563.252.799,49 | 92,43 | 537.066.562,14 | 88,13 | 0,00 | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | DESPESAS EMPENHADAS | DESPESAS LIQUIDADAS | || | Dotacao | Dotacao |--------------------------------------------------------------------| Inscritas em || DESPESAS COM SAUDE NAO COMPUTADAS PARA FINS DE APURACAO DO PERCENTUAL MINIMO | Inicial | Atualizada | Ate o Bimestre | % | Ate o Bimestre | % | Restos a Pagar || | | | | | | | nao Processados || | | | (h) | (h/IVf)x100 | (i) |(i/IVg)x100| ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS | * | * | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 || DESPESAS COM ASSISTENCIA A SAUDE QUE NAO ATENDE AO PRINCIPIO DE ACESSO UNIVERSAL | * | * | 133.851,14 | 0,02 | 92.835,84 | 0,01 | 0,00 || DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS | * | * | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 || Recursos de Transf. do Sistema Unico de Saude - SUS | * | * | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 || Recursos de Operacoes de Credito | * | * | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 || Outros Recursos | * | * | 139.976.705,64 | 24,85 | 123.987.819,13 | 23,08 | 0,00 || OUTRAS ACOES E SERVICOS NAO COMPUTADOS | * | * | 8.197.006,64 | 1,45 | 6.501.299,02 | 1,21 | 0,00 || RESTOS A PAGAR NAO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERCICIO | * | * | | | | | || SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA | * | * | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 || DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS | * | * | | | | | || RESTOS A PAGAR CANCELADOS | * | * | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 || DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS A PARCELA DO | * | * | | | | | || PERCENTUAL MINIMO QUE NAO FOI APLICADA EM ACOES E SERVICOS | * | * | | | | | || DE SAUDE EM EXERCICIOS ANTERIORES | * | * | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | | | | | | || TOTAL DAS DESPESAS COM SAUDE NAO COMPUTADAS (V) | * | * | 148.307.563,42 | 26,33 | 130.581.953,99 | 24,31 | 0,00 | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | || TOTAL DAS DESPESAS COM ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE (VI) = (IV - V) | 526.404.827,62 | 609.369.143,03 | 414.945.236,07 | 73,66 | 406.484.608,15 | 75,68 | 0,00 | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| PERCENTUAL DE APLICACAO EM ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LIQUIDA E TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (VII%)=(VIh)/IIIb x 100) | || LIMITE CONSTITUCIONAL 15,00 % | 28,49 | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| VALOR REFERENTE A DIFERENCA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MINIMO CONSTITUCIONAL [VIh - (15 X IIIb)/100] | 196.518.049,48 | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------





Nº 2.191

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM MUNICIPIO DE SOROCABA CONAM || || RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA || DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE || ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL || || RREO - Anexo 12 (LC 141/2012,art.35) Periodo de Referencia: JANEIRO a DEZEMBRO 2018 R$ 1,00 | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | Cancelados/ | | | Parcela considerada || EXECUCAO DE RESTOS A PAGAR NAO PROCESSADOS INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA | Inscritos | Prescritos | Pagos | A Pagar | no Limite ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| Inscritos em 2017 | 8.436.968,59 | 1.836.799,00 | 6.596.587,46 | 3.582,13 | 0,00 || Inscritos em 2016 | 632.538,12 | 632.538,12 | 0,00 | 0,00 | 0,00 ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| Total | 9.069.506,71 | 2.469.337,12 | 6.596.587,46 | 3.582,13 | 0,00 | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS || CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE APLICACAO DA |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24, PARAGRAFOS 1o. E 2o. | Saldo Inicial | Despesas custeadas no exerc. de referencia (j) | Saldo Final(Nao Aplicado) ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | | || | | | | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | LIMITE NAO CUMPRIDO || CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MINIMO NAO CUMPRIDO EM EXERCICIOS ANTERIORES |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| PARA FINS DE APLICACAO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 | Saldo Inicial | Despesas custeadas no exerc. de referencia (k) | Saldo Final(Nao Aplicado) ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | | || | | | | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | DESPESAS EMPENHADAS | DESPESAS LIQUIDADAS | || | Dotacao | Dotacao |--------------------------------------------------------------------| Inscritas em || DESPESAS COM SAUDE | Inicial | Atualizada | Ate o Bimestre | % | Ate o Bimestre | % | Restos a Pagar || | | | | (l/total l) | |(m/total m)| nao Processados || (por Subfuncao) | | | (l) | x 100 | (m) | x 100 | ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| Atencao Basica | 348.996.350,26 | 426.523.803,06 | 391.035.554,55 | 69,42 | 382.114.263,41 | 71,14 | 0,00 || Assistencia Hospitalar e Ambulatorial | 171.794.036,08 | 174.425.884,50 | 166.792.289,48 | 29,61 | 149.886.646,37 | 27,90 | 0,00 || Suporte Profilativo e Terapeutico | 3.287.000,00 | 3.640.844,04 | 3.354.673,10 | 0,59 | 3.347.130,37 | 0,62 | 0,00 || Vigilancia Sanitaria | 391.488,60 | 391.488,60 | 11.308,57 | 0,00 | 8.594,56 | 0,00 | 0,00 || Vigilancia Epidemiologica | 1.875.952,68 | 4.323.122,83 | 1.996.092,41 | 0,35 | 1.647.046,05 | 0,30 | 0,00 || Alimentacao e Nutricao | 60.000,00 | 64.000,00 | 62.881,38 | 0,01 | 62.881,38 | 0,01 | 0,00 || Outras Subfuncoes | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | | | | | | | TOTAL | 526.404.827,62 | 609.369.143,03 | 563.252.799,49 | 100,00 | 537.066.562,14 | 100,00 | 0,00 | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- CONAM-RREO12-2018-2.0FONTE:CN-SIFPM - Sistema Integrado de Financas Publicas Municipais, Unidade responsavel- CONTABILIDADE, Data da emissao 25/JAN/2019 e hora de emissao 10:30

NOTAS : (*) Valores nao informados considerando que na Lei Orcamentaria, a discriminacao da despesa, quanto a sua natureza, foi elaborada por categoria economica, grupo de natureza de despesa e modalidade de aplicacao, nos termos do artigo 6o. da Portaria Interministerial STN/SOF No. 163/2001 e alteracoes posteriores.

1. Essa linha apresentara valor somente no Relatorio Resumido da Execucao Orcamentaria do ultimo bimestre do exercicio. 2. O valor apresentado na intercessao com a coluna (i) ou com a coluna (h) devera ser o mesmo apresentado no (total j). 3. O valor apresentado na intercessao com a coluna (i) ou com a coluna (h) devera ser o mesmo apresentado no (total k). 4. Limite anual minimo a ser cumprido no encerramento do exercicio. Devera ser informado o limite estabelecido na Lei Organica do Municipio quando o percentual nela estabelecido for superior ao fixado na LC N.141/2012 5. Durante o exercicio esse valor servira para o monitoramento previsto no art. 23 da LC 141/2012 6. Nos cinco primeiros bimestres do exercicio o acompanhamento sera feito com base na despesa liquidada. No ultimo bimestre do exercicio, o valor devera corresponder ao total da despesa empenhada. 7. Essa coluna podera ser apresentada somente no ultimo bimestre

Nota explicativa: Relatorio elaborado de acordo com a Deliberacao TC-A-023996/026/15 do TCESP, tendo esta municipalidade ja adequado sua execucao orcamentaria no exercicio de 2016 a presente deliberacao.


--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM MUNICIPIO DE SOROCABA CONAM || RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA || DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO DAS DESPESAS POR FUNCAO E SUBFUNCAO || ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL || || Periodo de Referencia: JANEIRO a DEZEMBRO 2018 / BIMESTRE: NOVEMBRO-DEZEMBRO || RREO - ANEXO 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alinea "c") Em Reais ||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | | | | | | || | DOTACAO | DOTACAO | DESPESAS EMPENHADAS | SALDO | DESPESAS LIQUIDADAS | SALDO | INSCRITAS EM || FUNCAO/SUBFUNCAO | INICIAL | ATUALIZADA |------------------------------------------| |------------------------------------------| | RESTOS A PAGAR || | | | No Bimestre | Ate o Bimestre | % (b/ | | No Bimestre | Ate o Bimestre | % (d/ | | NAO PROCESSADOS|| | | (a) | | (b) |total b)| (c)=(a-b) | | (d) |total d)| (e)=(a-d) | (f) ||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||DESPESAS (EXCETO INTRA-ORCAMENTARIAS)(I) | 2.686.394.583,85| 2.755.298.161,52| -102.491.830,02|2.471.109.064,31| 91,35| 284.189.097,21| 437.254.737,40|2.409.293.278,17| 91,15| 346.004.883,35| 0,00|| LEGISLATIVA | | | | | | | | | | | || acao legislativa | 51.268.000,00| 50.968.000,00| -2.657.710,12| 42.799.425,74| 1,58| 8.168.574,26| 8.568.917,99| 42.646.680,81| 1,61| 8.321.319,19| 152.744,93|| ESSENCIAL A JUSTICA | | | | | | | | | | | || representacao judicial e extrajudicial | 17.886.542,28| 18.555.191,17| 2.841.654,14| 18.249.511,06| 0,67| 305.680,11| 3.167.038,51| 18.237.056,43| 0,68| 318.134,74| 12.454,63|| ADMINISTRACAO | | | | | | | | | | | || administracao geral | 166.595.161,07| 174.668.420,34| 6.632.317,52| 167.055.784,19| 6,17| 7.612.636,15| 27.832.905,62| 164.118.585,89| 6,20| 10.549.834,45| 2.943.228,30|| administracao financeira | 25.771.754,12| 45.468.500,52| 1.994.895,87| 44.245.511,17| 1,63| 1.222.989,35| 5.899.151,56| 43.791.443,90| 1,65| 1.677.056,62| 454.067,27|| controle interno | 1.321.000,00| 242.615,00| -27.216,23| 207.439,73| 0,00| 35.175,27| 16.278,13| 178.339,73| 0,00| 64.275,27| 29.100,00|| tecnologia da informacao | 9.148.000,00| 3.047.801,42| -988.725,17| 2.058.321,25| 0,07| 989.480,17| 123.084,95| 2.058.321,25| 0,07| 989.480,17| 0,00|| formacao de recursos humanos | 47.913.968,27| 36.855.244,27| -3.302.922,34| 33.005.702,41| 1,22| 3.849.541,86| 5.718.226,01| 32.904.932,98| 1,24| 3.950.311,29| 100.769,43|| servico da divida interna | 39.800.000,00| 25.460.813,98| 809.096,35| 25.432.897,21| 0,94| 27.916,77| 3.452.191,25| 25.430.926,73| 0,96| 29.887,25| 1.970,48|| servico da divida externa | 28.000.000,00| 26.773.000,00| 0,00| 26.772.481,98| 0,98| 518,02| 0,00| 26.772.481,98| 1,01| 518,02| 0,00|| outros encargos especiais | 20.000.000,00| 18.227.257,29| -939.619,26| 17.281.380,74| 0,63| 945.876,55| 3.278.407,45| 17.264.301,45| 0,65| 962.955,84| 17.079,29|| SEGURANCA PUBLICA | | | | | | | | | | | || policiamento | 42.265.447,69| 34.372.710,69| 1.921.441,27| 33.585.032,71| 1,24| 787.677,98| 6.788.408,28| 33.512.663,70| 1,26| 860.046,99| 72.369,01|| defesa civil | 158.000,00| 48.390,00| 1.049,99| 47.877,12| 0,00| 512,88| 1.050,00| 47.877,12| 0,00| 512,88| 0,00|| ASSISTENCIA SOCIAL | | | | | | | | | | | || assistencia ao idoso | 35.000,00| 30.500,00| 0,00| 30.005,00| 0,00| 495,00| 0,00| 25.005,00| 0,00| 5.495,00| 5.000,00|| assistencia ao portador de deficiencia | 74.000,00| 90.500,00| 100,00| 18.000,00| 0,00| 72.500,00| 2.201,00| 10.101,00| 0,00| 80.399,00| 7.899,00|| assistencia a crianca e ao adolescente | 1.541.000,00| 1.664.078,27| 18.920,00| 1.506.464,45| 0,05| 157.613,82| 323.892,49| 1.373.075,50| 0,05| 291.002,77| 133.388,95|| assistencia comunitaria | 43.135.309,55| 37.629.050,43| 1.044.415,83| 32.795.777,10| 1,21| 4.833.273,33| 5.160.816,89| 31.891.479,11| 1,20| 5.737.571,32| 904.297,99|| atencao basica | 5.000,00| 5.000,00| 0,00| 5.000,00| 0,00| 0,00| 0,00| 5.000,00| 0,00| 0,00| 0,00|| PREVIDENCIA SOCIAL | | | | | | | | | | | || administracao geral | 2.581.000,00| 5.111.000,00| 147.749,44| 4.578.211,38| 0,16| 532.788,62| 875.290,78| 4.541.977,75| 0,17| 569.022,25| 36.233,63|| previdencia do regime estatutario | 297.240.000,00| 294.690.000,00| -8.156.385,87| 275.751.053,25| 10,19| 18.938.946,75| 65.570.099,96| 275.751.053,25| 10,43| 18.938.946,75| 0,00|| SAUDE | | | | | | | | | | | || atencao basica | 287.370.598,50| 377.327.558,76| -224.855,08| 347.560.687,87| 12,84| 29.766.870,89| 53.255.878,18| 338.639.396,73| 12,81| 38.688.162,03| 8.921.291,14|| assistencia hospitalar e ambulatorial | 171.794.036,08| 174.425.884,50| 3.662.774,49| 166.792.289,48| 6,16| 7.633.595,02| 23.062.345,72| 149.886.646,37| 5,67| 24.539.238,13| 16.905.643,11|| suporte profilatico e terapeutico | 3.287.000,00| 3.640.844,04| 103.173,01| 3.354.673,10| 0,12| 286.170,94| 302.662,65| 3.347.130,37| 0,12| 293.713,67| 7.542,73|| vigilancia sanitaria | 391.488,60| 391.488,60| 418,01| 11.308,57| 0,00| 380.180,03| 817,11| 8.594,56| 0,00| 382.894,04| 2.714,01|| vigilancia epidemiologica | 1.875.952,68| 4.323.122,83| 66.427,20| 1.996.092,41| 0,07| 2.327.030,42| 533.187,33| 1.647.046,05| 0,06| 2.676.076,78| 349.046,36|| alimentacao e nutricao | 60.000,00| 64.000,00| 56.832,44| 62.881,38| 0,00| 1.118,62| 56.832,44| 62.881,38| 0,00| 1.118,62| 0,00|| EDUCACAO | | | | | | | | | | | || administracao geral | 11.403.075,05| 12.131.892,05| 1.235.967,06| 12.031.256,63| 0,44| 100.635,42| 2.295.373,33| 12.031.256,63| 0,45| 100.635,42| 0,00|| alimentacao e nutricao | 53.372.572,57| 47.696.942,69| -3.994.935,43| 43.340.394,42| 1,60| 4.356.548,27| 8.394.212,65| 43.031.703,42| 1,62| 4.665.239,27| 308.691,00|| ensino fundamental | 177.880.163,19| 210.891.139,89| 2.082.605,43| 192.735.801,62| 7,12| 18.155.338,27| 31.731.146,41| 191.887.575,50| 7,26| 19.003.564,39| 848.226,12|| ensino medio | 1.023.360,47| 427.960,47| -491.476,80| 151.157,05| 0,00| 276.803,42| 10.856,76| 151.157,05| 0,00| 276.803,42| 0,00|| ensino superior | 110.000,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00|| educacao infantil | 191.036.866,44| 192.659.170,11| 7.650.304,37| 189.700.818,34| 7,01| 2.958.351,77| 41.017.718,41| 188.762.228,76| 7,14| 3.896.941,35| 938.589,58|| educacao especial | 1.440.000,00| 3.003.400,00| -117.225,00| 2.966.739,50| 0,10| 36.660,50| 524.700,00| 2.874.339,50| 0,10| 129.060,50| 92.400,00| -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- CONAM-RREO2-2018-2.0



--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM MUNICIPIO DE SOROCABA CONAM || RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA || DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO DAS DESPESAS POR FUNCAO E SUBFUNCAO || ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL || || Periodo de Referencia: JANEIRO a DEZEMBRO 2018 / BIMESTRE: NOVEMBRO-DEZEMBRO || RREO - ANEXO 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alinea "c") Em Reais ||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | | | | | | || | DOTACAO | DOTACAO | DESPESAS EMPENHADAS | SALDO | DESPESAS LIQUIDADAS | SALDO | INSCRITAS EM || FUNCAO/SUBFUNCAO | INICIAL | ATUALIZADA |------------------------------------------| |------------------------------------------| | RESTOS A PAGAR || | | | No Bimestre | Ate o Bimestre | % (b/ | | No Bimestre | Ate o Bimestre | % (d/ | | NAO PROCESSADOS|| | | (a) | | (b) |total b)| (c)=(a-b) | | (d) |total d)| (e)=(a-d) | (f) ||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| CULTURA | | | | | | | | | | | || patr.historico, artistico e arqueologico | 2.970.000,00| 1.007.974,78| -273.554,21| 423.910,58| 0,01| 584.064,20| 1.100,00| 387.035,58| 0,01| 620.939,20| 36.875,00|| difusao cultural | 14.004.344,80| 13.148.851,80| 1.639.951,78| 11.346.455,17| 0,41| 1.802.396,63| 1.874.366,60| 10.295.745,80| 0,38| 2.853.106,00| 1.050.709,37|| turismo | 1.350.000,00| 299.900,00| 3.370,00| 69.388,00| 0,00| 230.512,00| 2.956,00| 25.244,00| 0,00| 274.656,00| 44.144,00|| DIREITOS DA CIDADANIA | | | | | | | | | | | || direitos individuais,coletivos e difusos | 4.397.333,10| 3.327.833,10| 596.937,07| 3.189.378,17| 0,11| 138.454,93| 555.923,93| 2.980.215,02| 0,11| 347.618,08| 209.163,15|| URBANISMO | | | | | | | | | | | || administracao geral | 13.765.400,38| 13.555.803,55| 660.541,84| 12.861.242,07| 0,47| 694.561,48| 2.702.382,33| 12.393.265,25| 0,46| 1.162.538,30| 467.976,82|| infra-estrutura urbana | 138.806.349,00| 53.171.339,82| -52.191.131,76| 11.548.841,46| 0,42| 41.622.498,36| 983.612,64| 10.170.496,81| 0,38| 43.000.843,01| 1.378.344,65|| servicos urbanos | 138.267.975,04| 164.314.550,44| -26.270.753,43| 136.766.903,18| 5,05| 27.547.647,26| 17.702.984,91| 133.137.690,83| 5,03| 31.176.859,61| 3.629.212,35|| transportes coletivos urbanos | 283.597.525,00| 296.477.408,97| -17.639.705,70| 271.946.389,45| 10,05| 24.531.019,52| 43.416.161,39| 271.586.164,66| 10,27| 24.891.244,31| 360.224,79|| preservacao e conservacao ambiental | 100.000,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00|| HABITACAO | | | | | | | | | | | || administracao geral | 3.340.344,40| 2.044.187,09| 115.105,34| 1.970.933,42| 0,07| 73.253,67| 376.552,67| 1.970.933,42| 0,07| 73.253,67| 0,00|| habitacao urbana | 6.785.349,00| 5.973.649,00| -995.208,93| 4.157.382,40| 0,15| 1.816.266,60| 473.283,33| 3.971.191,05| 0,15| 2.002.457,95| 186.191,35|| SANEAMENTO | | | | | | | | | | | || administracao geral | 192.000,00| 1.360.500,00| 245.322,99| 1.297.942,33| 0,04| 62.557,67| 309.992,28| 1.297.942,33| 0,04| 62.557,67| 0,00|| saneamento basico urbano | 298.687.000,00| 339.011.007,32| -18.129.750,01| 275.356.308,32| 10,17| 63.654.699,00| 63.247.011,87| 259.196.556,49| 9,80| 79.814.450,83| 16.159.751,83|| GESTAO AMBIENTAL | | | | | | | | | | | || preservacao e conservacao ambiental | 23.399.593,59| 24.315.609,43| -1.187.846,21| 21.664.246,05| 0,80| 2.651.363,38| 2.503.606,19| 20.384.124,35| 0,77| 3.931.485,08| 1.280.121,70|| controle ambiental | 142.000,00| 55.560,00| 0,00| 54.053,28| 0,00| 1.506,72| 0,00| 54.053,28| 0,00| 1.506,72| 0,00|| recuperacao de areas degradadas | 420.000,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00|| CIENCIA E TECNOLOGIA | | | | | | | | | | | || administracao geral | 5.182.000,00| 5.982.000,00| 718.485,08| 5.896.991,57| 0,21| 85.008,43| 580.568,05| 5.122.088,64| 0,19| 859.911,36| 774.902,93|| AGRICULTURA | | | | | | | | | | | || administracao geral | 3.504.654,69| 2.034.154,69| 348.733,00| 2.004.680,37| 0,07| 29.474,32| 455.382,08| 2.003.976,37| 0,07| 30.178,32| 704,00|| abastecimento | 2.293.000,00| 648.830,20| -143.301,52| 505.484,68| 0,01| 143.345,52| 80.634,40| 505.484,68| 0,01| 143.345,52| 0,00|| INDUSTRIA | | | | | | | | | | | || promocao industrial | 30.000,00| 8.500,00| 0,00| 7.500,00| 0,00| 1.000,00| 0,00| 7.500,00| 0,00| 1.000,00| 0,00|| promocao comercial | 10.000,00| 100,00| 0,00| 0,00| 0,00| 100,00| 0,00| 0,00| 0,00| 100,00| 0,00|| COMERCIO E SERVICOS | | | | | | | | | | | || administracao geral | 7.024.900,95| 4.208.185,43| 176.042,54| 4.088.407,07| 0,15| 119.778,36| 715.023,08| 4.011.020,80| 0,15| 197.164,63| 77.386,27|| fomento ao trabalho | 200.000,00| 150.700,00| 0,00| 14.600,00| 0,00| 136.100,00| 14.000,00| 14.000,00| 0,00| 136.700,00| 600,00|| promocao comercial | 2.232.698,23| 270.198,23| -49.312,34| 112.184,63| 0,00| 158.013,60| 1.286,50| 105.555,45| 0,00| 164.642,78| 6.629,18|| COMUNICACOES | | | | | | | | | | | || comunicacao social | 10.880.172,56| 6.554.796,18| 575.028,88| 5.274.652,50| 0,19| 1.280.143,68| 1.277.747,08| 3.467.162,62| 0,13| 3.087.633,56| 1.807.489,88|| TRANSPORTE | | | | | | | | | | | || infra-estrutura urbana | 50.000,00| 1.500,00| 0,00| 0,00| 0,00| 1.500,00| 0,00| 0,00| 0,00| 1.500,00| 0,00|| servicos urbanos | 8.597.000,00| 1.357.116,03| 274.826,92| 1.342.008,43| 0,04| 15.107,60| 51.999,09| 828.605,08| 0,03| 528.510,95| 513.403,35|| DESPORTO E LAZER | | | | | | | | | | | || desporto comunitario | 16.971.146,55| 14.716.928,14| -334.682,47| 13.079.204,32| 0,48| 1.637.723,82| 1.964.471,12| 12.485.965,76| 0,47| 2.230.962,38| 593.238,56| -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- CONAM-RREO2-2018-2.0

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM MUNICIPIO DE SOROCABA CONAM || RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA || DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO DAS DESPESAS POR FUNCAO E SUBFUNCAO || ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL || || Periodo de Referencia: JANEIRO a DEZEMBRO 2018 / BIMESTRE: NOVEMBRO-DEZEMBRO || RREO - ANEXO 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alinea "c") Em Reais ||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | | | | | | || | DOTACAO | DOTACAO | DESPESAS EMPENHADAS | SALDO | DESPESAS LIQUIDADAS | SALDO | INSCRITAS EM || FUNCAO/SUBFUNCAO | INICIAL | ATUALIZADA |------------------------------------------| |------------------------------------------| | RESTOS A PAGAR || | | | No Bimestre | Ate o Bimestre | % (b/ | | No Bimestre | Ate o Bimestre | % (d/ | | NAO PROCESSADOS|| | | (a) | | (b) |total b)| (c)=(a-b) | | (d) |total d)| (e)=(a-d) | (f) ||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| RESERVA DE CONTINGENCIA | | | | | | | | | | | || reserva de contintencia | 3.409.500,00| 409.500,00| 0,00| 0,00| 0,00| 409.500,00| 0,00| 0,00| 0,00| 409.500,00| 0,00||DESPESAS (INTRA-ORCAMENTARIAS) (II) | 259.832.151,00| 254.183.232,41| 1.002.399,18| 233.894.224,32| 8,64| 20.289.008,09| 42.078.051,25| 233.784.176,33| 8,84| 20.399.056,08| 0,00||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||TOTAL (III)=(I + II) | 2.946.226.734,85| 3.009.481.393,93| -101.489.430,84|2.705.003.288,63| | 304.478.105,30| 479.332.788,65|2.643.077.454,50| | 366.403.939,43| 61.931.864,13| -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- CONAM-RREO2-2018-2.0 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM MUNICIPIO DE SOROCABA CONAM || RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA || DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO DAS DESPESAS POR FUNCAO E SUBFUNCAO || ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL || || Periodo de Referencia: JANEIRO a DEZEMBRO 2018 / BIMESTRE: NOVEMBRO-DEZEMBRO || RREO - ANEXO 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alinea "c") Em Reais ||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | | | | | | || | DOTACAO | DOTACAO | DESPESAS EMPENHADAS | SALDO | DESPESAS LIQUIDADAS | SALDO | INSCRITAS EM || FUNCAO/SUBFUNCAO | INICIAL | ATUALIZADA |------------------------------------------| |------------------------------------------| | RESTOS A PAGAR || | | | No Bimestre | Ate o Bimestre | % (b/ | | No Bimestre | Ate o Bimestre | % (d/ | | NAO PROCESSADOS|| | | (a) | | (b) |total b)| (c)=(a-b) | | (d) |total d)| (e)=(a-d) | (f) ||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||DESPESAS (INTRA-ORCAMENTARIAS) | | | | | | | | | | | || LEGISLATIVA | | | | | | | | | | | || acao legislativa | 4.100.000,00| 4.400.000,00| 157.432,43| 4.107.179,66| 0,15| 292.820,34| 952.398,50| 4.107.179,66| 0,15| 292.820,34| 0,00|| ESSENCIAL A JUSTICA | | | | | | | | | | | || representacao judicial e extrajudicial | 2.731.457,72| 3.559.677,35| 579.241,09| 3.133.946,84| 0,11| 425.730,51| 585.026,38| 3.133.946,84| 0,11| 425.730,51| 0,00|| ADMINISTRACAO | | | | | | | | | | | || administracao geral | 6.497.983,94| 16.523.545,74| 952.487,27| 14.765.490,68| 0,54| 1.758.055,06| 3.088.306,39| 14.765.490,68| 0,55| 1.758.055,06| 0,00|| administracao financeira | 3.528.245,88| 3.099.245,88| 13.569,64| 2.796.391,17| 0,10| 302.854,71| 495.779,23| 2.796.391,17| 0,10| 302.854,71| 0,00|| formacao de recursos humanos | 2.185.031,73| 2.412.231,73| 38.815,15| 2.211.015,12| 0,08| 201.216,61| 400.112,51| 2.211.015,12| 0,08| 201.216,61| 0,00|| SEGURANCA PUBLICA | | | | | | | | | | | || policiamento | 8.887.552,31| 1.297.052,31| 35.790,96| 1.152.666,97| 0,04| 144.385,34| 211.882,91| 1.152.666,97| 0,04| 144.385,34| 0,00|| ASSISTENCIA SOCIAL | | | | | | | | | | | || assistencia comunitaria | 2.681.086,45| 2.660.486,45| -16.694,04| 2.371.016,95| 0,08| 289.469,50| 433.334,80| 2.371.016,95| 0,08| 289.469,50| 0,00|| PREVIDENCIA SOCIAL | | | | | | | | | | | || administracao geral | 380.000,00| 400.000,00| -40.178,84| 354.821,16| 0,01| 45.178,84| 101.323,53| 354.821,16| 0,01| 45.178,84| 0,00|| SAUDE | | | | | | | | | | | || atencao basica | 61.625.751,76| 49.196.244,30| -1.586.977,49| 43.474.866,68| 1,60| 5.721.377,62| 7.369.942,93| 43.474.866,68| 1,64| 5.721.377,62| 0,00|| EDUCACAO | | | | | | | | | | | || administracao geral | 2.493.234,58| 2.838.234,58| -8.441,21| 2.573.774,46| 0,09| 264.460,12| 472.257,33| 2.573.774,46| 0,09| 264.460,12| 0,00|| alimentacao e nutricao | 559.858,06| 33.349,04| -27.349,04| 0,00| 0,00| 33.349,04| -27.349,04| 0,00| 0,00| 33.349,04| 0,00|| ensino fundamental | 37.101.122,09| 33.563.659,12| 667.648,06| 29.733.065,39| 1,09| 3.830.593,73| 4.997.670,96| 29.733.065,39| 1,12| 3.830.593,73| 0,00|| ensino medio | 246.337,55| 133.837,55| -109.881,32| 23.888,96| 0,00| 109.948,59| 2.204,23| 23.888,96| 0,00| 109.948,59| 0,00|| educacao infantil | 34.247.189,63| 40.479.133,63| 1.806.669,11| 35.716.197,31| 1,32| 4.762.936,32| 6.546.087,06| 35.716.197,31| 1,35| 4.762.936,32| 0,00|| CULTURA | | | | | | | | | | | || difusao cultural | 224.004,20| 935.104,20| 71.348,44| 822.895,36| 0,03| 112.208,84| 152.079,12| 822.895,36| 0,03| 112.208,84| 0,00|| DIREITOS DA CIDADANIA | | | | | | | | | | | || direitos individuais,coletivos e difusos | 296.666,90| 586.866,90| 116.209,72| 513.156,14| 0,01| 73.710,76| 116.209,72| 513.156,14| 0,01| 73.710,76| 0,00|| URBANISMO | | | | | | | | | | | || administracao geral | 2.701.599,62| 2.420.677,62| -169.554,22| 2.158.630,46| 0,07| 262.047,16| 371.539,24| 2.158.630,46| 0,08| 262.047,16| 0,00|| HABITACAO | | | | | | | | | | | || administracao geral | 414.139,55| 496.696,98| 50.520,78| 434.617,76| 0,01| 62.079,22| 85.961,79| 434.617,76| 0,01| 62.079,22| 0,00|| SANEAMENTO | | | | | | | | | | | || saneamento basico urbano | 17.200.000,00| 16.515.000,00| -1.479.151,91| 15.835.848,09| 0,58| 679.151,91| 3.644.401,54| 15.725.800,10| 0,59| 789.199,90| 110.047,99|| GESTAO AMBIENTAL | | | | | | | | | | | || preservacao e conservacao ambiental | 1.522.514,11| 1.954.114,11| 70.406,91| 1.717.512,07| 0,06| 236.602,04| 315.861,19| 1.717.512,07| 0,06| 236.602,04| 0,00|| CIENCIA E TECNOLOGIA | | | | | | | | | | | || administracao geral | 8.000,00| 8.000,00| 0,00| 0,00| 0,00| 8.000,00| 0,00| 0,00| 0,00| 8.000,00| 0,00|| AGRICULTURA | | | | | | | | | | | || administracao geral | 631.914,68| 719.514,68| 86.080,61| 656.762,68| 0,02| 62.752,00| 149.499,63| 656.762,68| 0,02| 62.752,00| 0,00|| COMERCIO E SERVICOS | | | | | | | | | | | || administracao geral | 804.099,05| 864.999,05| 26.177,43| 765.736,01| 0,02| 99.263,04| 142.018,85| 765.736,01| 0,02| 99.263,04| 0,00| -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- CONAM-RREO2-2018-2.0





Nº 2.191

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM MUNICIPIO DE SOROCABA CONAM || RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA || DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO DAS DESPESAS POR FUNCAO E SUBFUNCAO || ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL || || Periodo de Referencia: JANEIRO a DEZEMBRO 2018 / BIMESTRE: NOVEMBRO-DEZEMBRO || RREO - ANEXO 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alinea "c") Em Reais ||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | | | | | | || | DOTACAO | DOTACAO | DESPESAS EMPENHADAS | SALDO | DESPESAS LIQUIDADAS | SALDO | INSCRITAS EM || FUNCAO/SUBFUNCAO | INICIAL | ATUALIZADA |------------------------------------------| |------------------------------------------| | RESTOS A PAGAR || | | | No Bimestre | Ate o Bimestre | % (b/ | | No Bimestre | Ate o Bimestre | % (d/ | | NAO PROCESSADOS|| | | (a) | | (b) |total b)| (c)=(a-b) | | (d) |total d)| (e)=(a-d) | (f) ||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| COMUNICACOES | | | | | | | | | | | || comunicacao social | 95.827,44| 135.027,44| 24.347,68| 119.711,93| 0,00| 15.315,51| 24.347,68| 119.711,93| 0,00| 15.315,51| 0,00|| TRANSPORTE | | | | | | | | | | | || servicos urbanos | 67.143.651,00| 67.383.651,00| -303.650,50| 67.080.000,50| 2,47| 303.650,50| 11.190.608,50| 67.080.000,50| 2,53| 303.650,50| 0,00|| DESPORTO E LAZER | | | | | | | | | | | || desporto comunitario | 1.524.882,75| 1.566.882,75| 47.532,47| 1.375.031,97| 0,05| 191.850,78| 256.546,27| 1.375.031,97| 0,05| 191.850,78| 0,00||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||TOTAL DAS INTRA-ORCAMENTARIAS | 259.832.151,00| 254.183.232,41| 1.002.399,18| 233.894.224,32| | 20.289.008,09| 42.078.051,25| 233.784.176,33| | 20.399.056,08| 0,00| -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- CONAM-RREO2-2018-2.0FONTE:CN-SIFPM - Sistema Integrado de Financas Publicas Municipais, Unidade responsavel- CONTABILIDADE, Data da emissao 25/JAN/2019 e hora de emissao 10:26


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---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM || MUNICIPIO DE SOROCABA || || RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA || DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMARIO E NOMINAL - ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS || ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL || || Periodo de Referencia: JANEIRO a DEZEMBRO 2018 / BIMESTRE: NOVEMBRO-DEZEMBRO || RREO - ANEXO 6 (LRF, art. 53, inciso III) Em reais ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| ACIMA DA LINHA ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | Ate o Bimestre/2018 || RECEITAS PRIMARIAS |-------------------------------------------------------------------|| | PREVISAO ATUALIZADA | RECEITAS REALIZADAS (a) ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||RECEITAS CORRENTES (I) | 2.635.011.619,79 | 2.632.158.110,63 || Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria | 818.246.760,15 | 818.246.113,30 || IPTU | 180.229.375,43 | 180.229.375,43 || ISS | 371.362.391,44 | 371.362.391,44 || ITBI | 58.906.016,41 | 58.906.016,41 || IRRF | 103.082.761,39 | 103.082.761,39 || Outros Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria | 104.666.215,48 | 104.665.568,63 || Contribuicoes | 135.729.205,98 | 133.231.104,21 || Receita Patrimonial | 271.802.523,22 | 271.427.194,71 || Aplicacoes Financeiras (II) | 106.287.770,46 | 105.487.728,99 || Outras Receitas Patrimoniais | 165.514.752,76 | 165.939.465,72 || Transferencias Correntes | 1.050.057.229,99 | 1.050.057.229,99 || Cota-Parte do FPM | 56.384.864,64 | 56.384.864,64 || Cota-Parte do ICMS | 423.901.963,57 | 423.901.963,57 || Cota-Parte do IPVA | 114.066.549,81 | 114.066.549,81 || Cota-Parte do ITR | 74.174,82 | 74.174,82 || Transferencias da LC 87/1996 | 1.822.185,00 | 1.822.185,00 || Transferencias da LC 61/1989 | 3.404.001,32 | 3.404.001,32 || Transferencias do FUNDEB | 241.693.567,85 | 241.693.567,85 || Outras Transferencias Correntes | 208.709.922,98 | 208.709.922,98 || Demais Receitas Correntes | 359.175.900,45 | 359.196.468,42 || Outras Receitas Financeiras (III) | 0,00 | 0,00 || Receitas Correntes Restantes | 359.175.900,45 | 359.196.468,42 ||RECEITAS PRIMARIAS CORRENTES (IV)=(I-II-III) | 2.528.723.849,33 | 2.526.670.381,64 ||RECEITAS DE CAPITAL (V) | 70.731.996,27 | 49.488.132,98 || Operacoes de Credito (VI) | 54.510.488,00 | 40.141.663,92 || Amortizacao de Emprestimos (VII) | 0,00 | 0,00 || Alienacao de Bens | 634.507,14 | 634.507,14 || Receitas de Alienacao de Investimentos Temporarios(VIII) | 0,00 | 0,00 || Receitas de Alienacao de Investimentos Permanentes(IX) | 0,00 | 0,00 || Outras Alienacoes de Bens | 634.507,14 | 634.507,14 || Transferencias de Capital | 13.898.644,44 | 7.023.605,23 || Convenios | 12.557.250,00 | 5.682.210,79 || Outras Transferencias de Capital | 1.341.394,44 | 1.341.394,44 || Outras Receitas de Capital | 1.688.356,69 | 1.688.356,69 || Outras Receitas de Capital Nao Primarias (X) | 0,00 | 0,00 || Outras Receitas de Capital Primarias | 1.688.356,69 | 1.688.356,69 ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||RECEITAS PRIMARIAS DE CAPITAL(XI)=(V-VI-VII-VIII-IX-X) | 16.221.508,27 | 9.346.469,06 ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||RECEITA PRIMARIA TOTAL (XII)=(IV+XI) | 2.544.945.357,60 | 2.536.016.850,70 | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------



---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM || MUNICIPIO DE SOROCABA || || RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA || DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMARIO E NOMINAL - ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS || ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL || || Periodo de Referencia: JANEIRO a DEZEMBRO 2018 / BIMESTRE: NOVEMBRO-DEZEMBRO || RREO - ANEXO 6 (LRF, art. 53, inciso III) Em reais ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | Ate o Bimestre/2018 || | |-------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | | | | | RESTOS A PAGAR NAO PROCESSADOS || DESPESAS PRIMARIAS | DOTACAO | DESPESAS | DESPESAS | DESPESAS | RESTOS A PAGAR |--------------------------------|| | ATUALIZADA | EMPENHADAS | LIQUIDADAS | PAGAS |PROCESSADOS PAGOS| LIQUIDADOS | PAGOS || | | | | (a) | (b) | | (c) ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||DESPESAS CORRENTES (XIII) | 2.523.375.848,57| 2.322.594.503,30| 2.271.557.573,51|2.259.863.982,25| 0,00| -38.228,91| 0,00|| Pessoal e Encargos Sociais | 1.154.187.472,41| 1.103.880.119,56| 1.103.878.120,23|1.102.639.674,94| 0,00| 0,00| 0,00|| Juros e Encargos da Divida(XIV)| 7.068.165,75| 7.007.535,38| 7.005.564,90| 7.005.564,90| 0,00| 0,00| 0,00|| Outras Despesas Correntes | 1.362.120.210,41| 1.211.706.848,36| 1.160.673.888,38|1.150.218.742,41| 0,00| -38.228,91| 0,00||DESPESAS PRIMARIAS CORRENTES | | | | | | | ||(XV)=(XIII-XIV) | 2.516.307.682,82| 2.315.586.967,92| 2.264.552.008,61|2.252.858.417,35| 0,00| -38.228,91| 0,00||DESPESAS DE CAPITAL (XVI) | 231.512.812,95| 148.514.561,01| 137.735.704,66| 134.716.297,11| 0,00| 0,00| 0,00|| Investimentos | 168.738.163,70| 86.506.063,21| 75.727.206,86| 72.707.799,31| 0,00| 0,00| 0,00|| Inversoes Financeiras | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00|| Concessao de Emprestimos e | | | | | | | || Financiamentos (XVII) | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00|| Aquisicao de Titulo de Capital | | | | | | | || ja Integralizado (XVIII) | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00|| Aquisicao de Titulo de | | | | | | | || Credito (XIX) | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00|| Demais Inversoes Financeiras | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00|| Amortizacao da Divida (XX) | 62.774.649,25| 62.008.497,80| 62.008.497,80| 62.008.497,80| 0,00| 0,00| 0,00||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||DESPESAS PRIMARIAS DE CAPITAL | | | | | | | ||(XXI)=(XVI-XVII-XVIII-XIX-XX) | 168.738.163,70| 86.506.063,21| 75.727.206,86| 72.707.799,31| 0,00| 0,00| 0,00||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||RESERVA DE CONTINGENCIA (XXII) | 36.692.500,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||DESPESA PRIMARIA TOTAL | | | | | | | ||(XXIII)=(XV+XXI+XXII) | 2.721.738.346,52| 2.402.093.031,13| 2.340.279.215,47|2.325.566.216,66| 0,00| -38.228,91| 0,00||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| RESULTADO PRIMARIO - Acima da Linha (XXIV)=[XIIa - (XXIIIa+XXIIIb+XXIIIc)] | 210.450.634,04 | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | || META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMARIO | VALOR CORRENTE || | ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | || Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercicio de referencia | -267.505.000,00 || | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM || MUNICIPIO DE SOROCABA || || RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA || DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMARIO E NOMINAL - ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS || ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL || || Periodo de Referencia: JANEIRO a DEZEMBRO 2018 / BIMESTRE: NOVEMBRO-DEZEMBRO || RREO - ANEXO 6 (LRF, art. 53, inciso III) Em reais ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | Ate o Bimestre/2018 || JUROS NOMINAIS |-------------------------------------------------------------------|| | VALOR INCORRIDO ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| JUROS E ENCARGOS ATIVOS (XXV) | || JUROS E ENCARGOS PASSIVOS (XXVI) | 7.005.564,90 ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| RESULTADO NOMINAL - Acima da Linha (XXVII)=XXIV + (XXV-XXVI) | 203.445.069,14 | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL | VALOR CORRENTE ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercicio de referencia | -154.667.000,00 | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| ABAIXO DA LINHA ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | SALDO || CALCULO DO RESULTADO NOMINAL |-------------------------------------------------------------------|| | Em 31/Dez/2017 (a) | Ate o Bimestre/2018 (b) ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| DIVIDA CONSOLIDADA (XXVIII) | 192.524.547,25 | 185.713.233,08 || DEDUCOES (XXIX) | 216.672.836,00 | 250.721.928,17 || Disponibilidade de Caixa | 207.883.980,23 | 239.953.519,13 || Disponibilidade de Caixa Bruta | 221.363.287,50 | 261.587.187,45 || (-) Restos a Pagar Processados (XXX) | 13.479.307,27 | 21.633.668,32 || Demais Haveres Financeiros | 8.788.855,77 | 10.768.409,04 || DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA (XXXI)=(XXVIII-XXIX) | -24.148.288,75 | -65.008.695,09 ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| RESULTADO NOMINAL - Abaixo da Linha (XXXII)=(XXXIa-XXXIb) | 40.860.406,34 ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| AJUSTE METODOLOGICO | Ate o Bimestre/2018 ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| VARIACAO SALDO RPP=(XXXIII)=(XXXa-XXXb) | -8.154.361,05 || RECEITA DE ALIENACAO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (IX) | 0,00 || PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXIV) | 0,00 || OUTROS AJUSTES (XXXV) | ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| RESULTADO NOMINAL AJUSTADO - Abaixo da Linha (XXXVI)=(XXXII-XXXIII-IX+XXXIV+XXXV) | 49.014.767,39 ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| RESULTADO PRIMARIO - Abaixo da Linha (XXXVII)=XXXVI-(XXV-XXVI) | 56.020.332,29 ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| INFORMACOES ADICIONAIS | PREVISAO ORCAMENTARIA ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| SALDO DE EXERCICIOS ANTERIORES | || Recursos Arrecadados em Exercicios Anteriores- RPPS | || Superavit financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Creditos Adicionais | 61.967.535,73 || RESERVA ORCAMENTARIA DO RPPS | 36.283.000,00 | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- CONAM-RREO6-2018-2.1 NOTA:FONTE:CN-SIFPM - Sistema Integrado de Financas Publicas Municipais, Unidade responsavel- CONTABILIDADE, Data da emissao 25/JAN/2019 e hora de emissao 10:29





Nº 2.191

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM || MUNICIPIO DE SOROCABA || || RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA || DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMARIO E NOMINAL - ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS || ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL || || Periodo de Referencia: JANEIRO a DEZEMBRO 2018 / BIMESTRE: NOVEMBRO-DEZEMBRO || RREO - ANEXO 6 (LRF, art. 53, inciso III) Em reais ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CONAM-RREO6-2018-2.1


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----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM MUNICIPIO DE SOROCABA CONAM || || Relatorio Resumido da Execucao Orcamentaria || Demonstrativo da Receita Corrente Liquida || Orcamentos Fiscal e Da Seguridade Social || || RREO - ANEXO 3 (LRF, Art.53, inciso I) Periodo de Referencia: JANEIRO/2018 A DEZEMBRO/2018 R$ 1,00 ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | EVOLUCAO DA RECEITA REALIZADA NOS ULTIMOS 12 MESES || |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| ESPECIFICACAO | JAN/18 | FEV/18 | MAR/18 | ABR/18 | MAI/18 | JUN/18 | JUL/18 ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| RECEITAS CORRENTES (I) | 276.437.241,54| 227.453.784,01| 289.033.816,76| 198.424.231,35| 225.815.026,28| 214.361.019,65| 230.110.454,78|| Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria | 56.978.350,57| 60.560.866,48| 121.681.705,53| 65.591.070,69| 64.660.809,94| 64.609.154,58| 62.280.714,02|| IPTU | 5.037.024,40| 10.387.383,47| 52.563.283,85| 14.709.005,11| 14.461.981,71| 11.726.145,42| 12.691.943,79|| ISS | 32.228.777,36| 32.226.828,93| 28.178.945,93| 27.728.168,53| 28.469.319,66| 31.625.396,92| 29.719.092,70|| ITBI | 5.901.012,22| 4.389.960,93| 4.098.576,44| 5.605.841,95| 5.150.357,92| 5.816.508,02| 4.160.133,57|| IRRF | 10.355.628,74| 7.105.231,29| 7.335.957,51| 8.689.785,18| 8.401.256,70| 8.089.785,15| 7.996.990,12|| Outros Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria | 3.455.907,85| 6.451.461,86| 29.504.941,80| 8.858.269,92| 8.177.893,95| 7.351.319,07| 7.712.553,84|| Contribuicoes | 9.557.591,78| 9.921.196,02| 9.542.065,31| 9.963.333,37| 10.220.009,29| 9.996.246,48| 10.277.783,04|| Receita Patrimonial | 26.102.296,61| 20.531.882,15| 26.491.247,45| 21.751.207,99| 9.017.520,38| 19.595.576,69| 23.998.420,28|| Rendimentos de Aplicacao Financeira | 13.260.466,15| 7.374.217,94| 12.032.862,28| 6.563.196,12| -5.039.000,43| 6.273.962,79| 10.649.832,11|| Outras Receitas Patrimoniais | 12.841.830,46| 13.157.664,21| 14.458.385,17| 15.188.011,87| 14.056.520,81| 13.321.613,90| 13.348.588,17|| Receita Agropecuaria | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00|| Receita Industrial | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00|| Receita de Servicos | 22.640.274,52| 20.973.683,70| 21.885.585,31| 22.315.283,22| 24.351.098,16| 22.762.615,09| 22.799.158,94|| Transferencias Correntes | 154.455.717,85| 107.839.929,89| 102.696.113,80| 72.277.055,86| 113.366.914,77| 86.088.834,68| 103.265.721,38|| Cota-Parte do FPM | 5.487.925,96| 7.174.435,58| 4.831.199,97| 5.065.355,76| 6.216.422,15| 5.821.383,72| 6.705.983,99|| Cota-Parte do ICMS | 51.850.922,42| 37.499.257,03| 40.371.883,43| 29.714.654,63| 59.300.890,31| 39.251.052,45| 51.469.705,22|| Cota-Parte do IPVA | 53.031.546,98| 24.354.527,00| 20.481.902,93| 6.113.876,26| 5.160.269,65| 4.894.567,48| 4.955.820,05|| Cota-Parte do ITR | 3.828,66| 795,56| 0,00| 0,00| 271,21| 650,22| 2.099,59|| Transferencias da LC 87/1996 | 189.810,93| 189.810,93| 189.810,93| 189.810,93| 189.810,93| 189.810,93| 189.810,93|| Transferencias da LC 61/1989 | 403.508,86| 387.670,13| 311.729,74| 335.436,89| 361.560,60| 355.808,90| 322.268,39|| Transferencias do FUNDEB | 29.316.961,78| 19.558.056,44| 19.901.058,26| 13.617.256,70| 25.416.063,42| 17.396.337,06| 21.622.219,13|| Outras Transferencias Correntes | 14.171.212,26| 18.675.377,22| 16.608.528,54| 17.240.664,69| 16.721.626,50| 18.179.223,92| 17.997.814,08|| Outras Receitas Correntes | 6.703.010,21| 7.626.225,77| 6.737.099,36| 6.526.280,22| 4.198.673,74| 11.308.592,13| 7.488.657,12|| DEDUCOES (II) | 41.238.550,15| 28.508.201,75| 32.416.638,08| 21.173.749,00| 14.141.161,87| 26.708.972,92| 28.949.294,67|| Contribuicao do Servidor para o Plano de Previdencia | 17.914.940,90| 12.152.281,94| 16.556.201,19| 11.342.980,56| -104.683,02| 11.033.838,55| 15.308.487,30|| Compensacao Financeira entre Regimes de Previdencia | 1.130.100,56| 2.434.620,61| 2.623.131,54| 1.546.941,62| 0,00| 5.572.479,68| 1.462.119,48|| Deducao de Receita para Formacao do FUNDEB | 22.193.508,69| 13.921.299,20| 13.237.305,35| 8.283.826,82| 14.245.844,89| 10.102.654,69| 12.178.687,89||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| RECEITA CORRENTE LIQUIDA (III) = (I - II) | 235.198.691,39| 198.945.582,26| 256.617.178,68| 177.250.482,35| 211.673.864,41| 187.652.046,73| 201.161.160,11| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------_ CONAM-RREO3-2018-2.0

----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM MUNICIPIO DE SOROCABA CONAM || || Relatorio Resumido da Execucao Orcamentaria || Demonstrativo da Receita Corrente Liquida || Orcamentos Fiscal e Da Seguridade Social || || RREO - ANEXO 3 (LRF, Art.53, inciso I) Periodo de Referencia: JANEIRO/2018 A DEZEMBRO/2018 R$ 1,00 ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | EVOLUCAO DA RECEITA REALIZADA NOS ULTIMOS 12 MESES | TOTAL | PREVISAO || ESPECIFICACAO |----------------------------------------------------------------------------------------------| (ULTIMOS | ATUALIZADA || | AGO/18 | SET/18 | OUT/18 | NOV/18 | DEZ/18 | 12 MESES) | 2018 ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| RECEITAS CORRENTES (I) | 210.737.770,22| 212.896.493,53| 235.610.773,23| 209.512.840,43| 250.284.797,89| 2.780.678.249,67| 3.109.670.198,92|| Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria | 65.551.177,92| 63.180.261,31| 60.562.134,04| 64.214.595,22| 68.375.273,00| 818.246.113,30| 818.246.760,15|| IPTU | 12.806.150,22| 11.158.335,84| 11.312.284,93| 11.726.520,35| 11.649.316,34| 180.229.375,43| 180.229.375,43|| ISS | 32.622.913,14| 31.739.092,53| 29.471.095,87| 34.025.309,94| 33.327.449,93| 371.362.391,44| 371.362.391,44|| ITBI | 4.406.116,76| 5.102.615,31| 4.710.759,99| 4.457.235,39| 5.106.897,91| 58.906.016,41| 58.906.016,41|| IRRF | 8.078.741,97| 8.151.747,93| 8.058.768,45| 8.283.772,81| 12.535.095,54| 103.082.761,39| 103.082.761,39|| Outros Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria | 7.637.255,83| 7.028.469,70| 7.009.224,80| 5.721.756,73| 5.756.513,28| 104.665.568,63| 104.666.215,48|| Contribuicoes | 11.278.697,45| 11.166.176,09| 11.275.900,86| 10.882.019,97| 19.150.084,55| 133.231.104,21| 135.729.205,98|| Receita Patrimonial | 19.782.987,10| 23.097.181,45| 32.624.528,81| 20.534.428,29| 27.899.917,51| 271.427.194,71| 271.802.523,22|| Rendimentos de Aplicacao Financeira | 5.297.389,21| 9.138.292,85| 17.846.746,06| 6.963.078,05| 15.126.685,86| 105.487.728,99| 106.287.770,46|| Outras Receitas Patrimoniais | 14.485.597,89| 13.958.888,60| 14.777.782,75| 13.571.350,24| 12.773.231,65| 165.939.465,72| 165.514.752,76|| Receita Agropecuaria | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00|| Receita Industrial | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00|| Receita de Servicos | 23.589.062,28| 21.680.748,61| 22.417.552,32| 22.678.920,56| 23.241.811,06| 271.335.793,77| 271.563.945,01|| Transferencias Correntes | 83.921.888,28| 87.612.956,59| 102.090.637,54| 83.099.799,09| 101.861.799,30| 1.198.577.369,03| 1.524.715.809,12|| Cota-Parte do FPM | 4.987.870,40| 3.761.855,67| 4.273.443,63| 5.367.953,48| 9.393.955,02| 69.087.785,33| 87.779.550,01|| Cota-Parte do ICMS | 38.949.099,16| 43.258.575,06| 52.899.676,82| 38.944.835,98| 46.366.901,71| 529.877.454,22| 586.801.757,29|| Cota-Parte do IPVA | 5.086.669,90| 4.829.134,79| 4.391.851,13| 3.508.633,76| 5.774.387,53| 142.583.187,46| 212.346.497,89|| Cota-Parte do ITR | 151,30| 20.293,75| 57.391,55| 4.219,74| 3.016,78| 92.718,36| 173.756,79|| Transferencias da LC 87/1996 | 189.810,93| 189.810,93| 189.810,93| 189.810,93| 189.810,93| 2.277.731,16| 2.668.152,90|| Transferencias da LC 61/1989 | 359.501,84| 323.829,16| 384.315,01| 344.136,62| 365.235,53| 4.255.001,67| 4.345.091,35|| Transferencias do FUNDEB | 16.981.374,72| 18.284.728,52| 22.147.807,76| 16.916.278,32| 20.535.425,74| 241.693.567,85| 247.215.524,87|| Outras Transferencias Correntes | 17.367.410,03| 16.944.728,71| 17.746.340,71| 17.823.930,26| 19.233.066,06| 208.709.922,98| 383.385.478,02|| Outras Receitas Correntes | 6.613.957,19| 6.159.169,48| 6.640.019,66| 8.103.077,30| 9.755.912,47| 87.860.674,65| 87.611.955,44|| DEDUCOES (II) | 21.121.116,10| 25.494.115,57| 36.182.466,62| 23.501.690,06| 40.362.270,32| 339.798.227,11| 665.936.988,13|| Contribuicao do Servidor para o Plano de Previdencia | 9.979.103,72| 13.792.414,48| 22.523.301,30| 11.518.365,14| 25.620.266,64| 167.637.498,70| 167.637.819,63|| Compensacao Financeira entre Regimes de Previdencia | 1.227.391,74| 1.225.001,29| 1.219.867,55| 2.311.406,91| 2.887.528,39| 23.640.589,37| 23.640.589,37|| Deducao de Receita para Formacao do FUNDEB | 9.914.620,64| 10.476.699,80| 12.439.297,77| 9.671.918,01| 11.854.475,29| 148.520.139,04| 474.658.579,13||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| RECEITA CORRENTE LIQUIDA (III) = (I - II) | 189.616.654,12| 187.402.377,96| 199.428.306,61| 186.011.150,37| 209.922.527,57| 2.440.880.022,56| 2.443.733.210,79| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------_ CONAM-RREO3-2018-2.0 Nota: Apos a Reforma Previdenciaria, consignada na Emenda Constitucional No. 40, de 29 de maio de 2003, as receitas e despesas da previdencia foram separadas das demais receitas e despesas da seguridade social (assistencia social e saude). Dessa forma, quando na LRF, editada anteriormente a EC 40, sao citadas a previdencia e assistencia social, deve-se entender apenas previdencia, a luz das normas constitucionais.

FONTE:CN-SIFPM - Sistema Integrado de Financas Publicas Municipais, Unidade responsavel- CONTABILIDADE, Data da emissao 25/JAN/2019 e hora de emissao 10:26


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--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM MUNICIPIO DE SOROCABA CONAM || || RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA || DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENACAO DE ATIVOS E APLICACAO DOS RECURSOS || ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL || || Periodo de Referencia: JANEIRO a DEZEMBRO 2018 / BIMESTRE: NOVEMBRO-DEZEMBRO || RREO - ANEXO 11 (LRF, art. 53, par. 1o, inciso III) Em reais ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | | || RECEITAS | PREVISAO ATUALIZADA | RECEITAS REALIZADAS | SALDO || | (a) | (b) | (c)=(a - b) ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||RECEITAS DE ALIENACAO DE ATIVOS (I) | 658.697,23 | 658.697,23 | 0,00 || | | | || Receita de Alienacao de Bens Moveis | 632.735,00 | 632.735,00 | 0,00 || Receita de Alienacao de Bens Imoveis | 25.962,23 | 25.962,23 | 0,00 || | | | | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | DOTACAO | DESPESAS | DESPESAS | DESPESAS |DESP. INSCRITAS | PAGAMENTO DE | || DESPESAS | ATUALIZADA | EMPENHADAS | LIQUIDADAS | PAGAS |EM RESTOS A PAGAR|RESTOS A PAGAR| SALDO || | (d) | (e) | | (f) |NAO PROCESSADOS | (g) | (h)=(e-f) ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||APLICACAO DOS RECURSOS DA ALIENACAO| | | | | | | ||DE ATIVOS(II) | *| 604.977,17| 369.387,87| 337.459,43| 235.589,30| 0,00| 267.517,74|| | | | | | | | || Despesas de Capital | *| 604.977,17| 369.387,87| 337.459,43| 235.589,30| 0,00| 267.517,74|| Investimentos | *| 604.977,17| 369.387,87| 337.459,43| 235.589,30| 0,00| 267.517,74|| Inversoes Financeiras | *| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00|| Amortizacao da Divida | *| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00|| | | | | | | | || Despesas Correntes dos Regimes de | | | | | | | || Previdencia | *| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00|| Regime Proprio dos Servidores | | | | | | | || Publicos | *| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | EXERCICIO 2017 | EXERCICIO 2018 | SALDO ATUAL || SALDO FINANCEIRO A APLICAR | (i) | (j)=(Ib -(IIf + IIg)) | (k)=(IIIi + IIIj) ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||VALOR (III) | 535.747,96 | 321.237,80 | 856.985,76 | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- CONAM-RREO11-2018-2.0FONTE:CN-SIFPM - Sistema Integrado de Financas Publicas Municipais, Unidade responsavel- CONTABILIDADE, Data da emissao 25/JAN/2019 e hora de emissao 10:30

NOTAS: (*) Valores nao informados considerando que na Lei Orcamentaria, a discriminacao da despesa, quanto a sua natureza, foi elaborada por categoria economica, grupo de natureza de despesa e modalidade de aplicacao, nos termos do artigo 6o. da Portaria Interministerial STN/SOF No. 163/2001 e alteracoes posteriores.

________________________________________ ________________________________________ _______________________________________ JOSE ANTONIO CALDINI CRESPO MARCELO DUARTE REGALADO EVELIN FABIANA VALLINI PREFEITO MUNICIPAL SECRETARIO DA FAZENDA CHEFE DA DIVISAO CONTABIL CPF-024.927.118-46 CRC-1SP275928 CRC-SP-273066

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------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM || MUNICIPIO DE SOROCABA || || RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA || DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERACOES DE CREDITO E DESPESAS DE CAPITAL || ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL || || Periodo de Referencia: JANEIRO a DEZEMBRO 2018 / BIMESTRE: NOVEMBRO-DEZEMBRO || RREO - ANEXO 9 (LRF, art. 53, par. 1o, inciso I) Em Reais ||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | | || RECEITAS | PREVISAO ATUALIZADA | RECEITAS REALIZADAS | SALDO NAO REALIZADO || | (a) | (b) | (c)=(a - b) ||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | | || RECEITAS DE OPERACOES DE CREDITO 1 (I) | 54.510.488,00 | 40.141.663,92 | 14.368.824,08 || | | | | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | DOTACAO | DESPESAS | DESPESAS |DESPESAS INSCRITAS| SALDO NAO || DESPESAS | ATUALIZADA | EMPENHADAS | LIQUIDADAS |EM RESTOS A PAGAR | EXECUTADO || | (d) | (e) | | NAO PROCESSADOS | (f)=(d-e) ||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | | | | || DESPESAS DE CAPITAL | 231.512.812,95| 148.514.561,01| 137.735.704,66| 10.778.856,35| 82.998.251,94|| | | | | | || (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00|| | | | | | || (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituicoes | | | | | || Financeiras | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | | | | || DESPESA DE CAPITAL LIQUIDA (II) | 231.512.812,95| 148.514.561,01| 137.735.704,66| 10.778.856,35| 82.998.251,94|| | | | | | | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | (a-d) | (b-e) | | | (c-f) || |----------------------------------------------------------------------------------------------| | RESULTADO PARA APURACAO DA REGRA DE OURO (III)=(I - II) | -177.002.324,95| -108.372.897,09| | | -68.629.427,86|| | | | | | | -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- CONAM-RREO9-2018-2.0FONTE:CN-SIFPM - Sistema Integrado de Financas Publicas Municipais, Unidade responsavel- CONTABILIDADE, Data da emissao 25/JAN/2019 e hora de emissao 10:29

NOTAS: 1. Operacoes de Credito descritas na CF, art.167, inciso III


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Nº 2.191

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM || MUNICIPIO DE SOROCABA || || Relatorio Resumido da Execucao Orcamentaria || Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Orgao || Orcamento Fiscal e da Seguridade Social || || || RREO - Anexo 7 (LRF, art. 53, inciso V) Periodo de Referencia: JANEIRO a DEZEMBRO 2018 / BIMESTRE: NOVEMBRO-DEZEMBRO Em Reais ||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | Restos a Pagar Processados e | Restos a Pagar Nao Processados | || | nao Processados Liquidados em Exercicios Anteriores | | || |-----------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------| || | Inscritos | | | | Inscritos | | | | | Saldo Total || PODER / ORGAO |-----------------------------| | | |-----------------------------| | | | | || | Em Exercicios| Em 31 de | Pagos | Cancelados | Saldo | Em Exercicios| Em 31 de | Liquidados | Pagos | Cancelados | Saldo | || | Anteriores |dezembro/ 2017| | | | Anteriores |dezembro/ 2017| | | | | || | (a) | (b) | (c) | (d) | e=(a+b)-(c+d)| (f) | (g) | (h) | (i) | (j) | k=(f+g)-(i+j)| L=(e+k) ||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | | | | | | | | | | | ||RESTOS A PAGAR(EXCETO INTRA-ORCAMENTARIOS)(I)| 0,00| 6.862.320,35| 6.703.491,60| 1.735,00| 157.093,75| 789.461,88| 36.039.085,13| -38.228,91|28.647.543,62|8.062.316,26| 118.687,13| 275.780,88|| | | | | | | | | | | | | ||PODER LEGISLATIVO | 0,00| 43.422,03| 43.422,03| 0,00| 0,00| 0,00| 80.821,82| 0,00| 80.217,83| 603,99| 0,00| 0,00|| | | | | | | | | | | | | || CAMARA MUNICIPAL | 0,00| 43.422,03| 43.422,03| 0,00| 0,00| 0,00| 80.821,82| 0,00| 80.217,83| 603,99| 0,00| 0,00|| | | | | | | | | | | | | || | | | | | | | | | | | | ||PODER EXECUTIVO | 0,00| 6.818.898,32| 6.660.069,57| 1.735,00| 157.093,75| 789.461,88| 35.958.263,31| -38.228,91|28.567.325,79|8.061.712,27| 118.687,13| 275.780,88|| | | | | | | | | | | | | || ADMINISTRACAO DIRETA | | | | | | | | | | | | || | | | | | | | | | | | | || PREFEITURA MUNICIPAL | | | | | | | | | | | | || | | | | | | | | | | | | || GABINETE DO PODER EXECUTIVO | 0,00| 61.736,98| 61.736,98| 0,00| 0,00| 0,00| 1.074,74| 0,00| 623,00| 0,00| 451,74| 451,74|| *SECR. DO GABINETE CENTRAL | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00|| SECR.DA ADMINISTRACAO | 0,00| 31.802,36| 31.802,36| 0,00| 0,00| 0,00| 778.000,00| 0,00| 778.000,00| 0,00| 0,00| 0,00|| SECR.DA CULTURA | 0,00| 6.080,37| 6.080,37| 0,00| 0,00| 0,00| 346.019,62| 0,00| 251.113,44| 0,00| 94.906,18| 94.906,18|| SECR.DO DESENV.ECONOMICO E TRABALHO | 0,00| 17.263,32| 17.263,32| 0,00| 0,00| 3.000,00| 83.393,07| -3.000,00| 3.000,00| 0,00| 83.393,07| 83.393,07|| SECR.DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | 0,00| 159.363,21| 159.363,21| 0,00| 0,00| 0,00| 961.710,59| 0,00| 632.113,61| 0,00| 329.596,98| 329.596,98|| SECR.DE MOBILIDADE E DES.URBANO E OBRAS | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 898.871,48| 0,00| 612.112,52| 0,00| 286.758,96| 286.758,96|| SECR.DA EDUCACAO | 0,00| 559.277,11| 559.277,11| 0,00| 0,00| 0,00| 5.160.766,93| 0,00| 2.902.030,35| 0,00| 2.258.736,58| 2.258.736,58|| SECR.DE ESPORTE E LAZER | 0,00| 10.909,20| 10.909,20| 0,00| 0,00| 0,00| 51.901,96| 0,00| 51.901,96| 0,00| 0,00| 0,00|| SECR.DA FAZENDA | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 108.124,91| 0,00| 27.616,07| 0,00| 80.508,84| 80.508,84|| *SECR.DA SEGURANCA E DEFESA CIVIL | 0,00| 32.232,60| 32.232,60| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00|| SECR.DO MEIO AMBIENTE | 0,00| 13.988,86| 13.988,86| 0,00| 0,00| 0,00| 73.445,68| 0,00| 42.290,78| 0,00| 31.154,90| 31.154,90|| *SECR.DA HABITACAO E REGUL.FUNDIARIA | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 38.806,70| 0,00| -38.806,70| 38.806,70| 0,00| 0,00| 0,00|| *SECR.DOS ASSUNTOS JURID.E PATRIMONIAIS | 0,00| 14.835,10| 14.835,10| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00|| SECR.DE PLANEJAMENTO E GESTAO | 0,00| 70.183,98| 70.183,98| 0,00| 0,00| 0,00| 1.110,00| 0,00| 1.110,00| 0,00| 0,00| 0,00|| SECR.DA SAUDE | 0,00| 1.303.184,86| 1.303.184,86| 0,00| 0,00| 632.538,12| 8.325.050,01| 3.582,13| 6.596.587,46| 0,00| 2.361.000,67| 2.361.000,67|| SECR.DE SERVICOS PUBLICOS | 0,00| 259.855,56| 259.855,56| 0,00| 0,00| 0,00| 1.783.206,55| 0,00| 1.687.282,63| 0,00| 95.923,92| 95.923,92|| *SECR. DE COMUNICACAO E EVENTOS | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM || MUNICIPIO DE SOROCABA || || Relatorio Resumido da Execucao Orcamentaria || Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Orgao || Orcamento Fiscal e da Seguridade Social || || || RREO - Anexo 7 (LRF, art. 53, inciso V) Periodo de Referencia: JANEIRO a DEZEMBRO 2018 / BIMESTRE: NOVEMBRO-DEZEMBRO Em Reais ||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | Restos a Pagar Processados e | Restos a Pagar Nao Processados | || | nao Processados Liquidados em Exercicios Anteriores | | || |-----------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------| || | Inscritos | | | | Inscritos | | | | | Saldo Total || PODER / ORGAO |-----------------------------| | | |-----------------------------| | | | | || | Em Exercicios| Em 31 de | Pagos | Cancelados | Saldo | Em Exercicios| Em 31 de | Liquidados | Pagos | Cancelados | Saldo | || | Anteriores |dezembro/ 2017| | | | Anteriores |dezembro/ 2017| | | | | || | (a) | (b) | (c) | (d) | e=(a+b)-(c+d)| (f) | (g) | (h) | (i) | (j) | k=(f+g)-(i+j)| L=(e+k) ||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| *SECR. DE RECURSOS HUMANOS | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00|| *SECR.DE RELACOES INST.E METROPOLITANAS | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00|| *SECR.DE ABASTECIMENTO E NUTRICAO | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00|| COMISSAO DE GESTAO DE EMERGENCIAS-CGE | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 111.918,58| 0,00| 0,00| 0,00| 111.918,58| 111.918,58|| *SECR.DE RECURSOS HIDRICOS | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00|| | | | | | | | | | | | | || TOTAL DA PREFEITURA | 0,00| 2.540.713,51| 2.540.713,51| 0,00| 0,00| 674.344,82| 18.684.594,12| -38.224,57|13.624.588,52|5.730.768,29| 3.582,13| 3.582,13|| | | | | | | | | | | | | || ADMINISTRACAO INDIRETA | | | | | | | | | | | | || | | | | | | | | | | | | || SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE | 0,00| 2.689.105,18| 2.689.105,18| 0,00| 0,00| 115.109,34| 16.085.125,10| -109,34|13.789.599,88|2.295.634,56| 115.000,00| 115.000,00|| FUND. DE SEGURIDADE SOCIAL DE SOROCABA-PREV| 0,00| 273.396,28| 116.772,53| 0,00| 156.623,75| 0,00| 64.315,01| 0,00| 62.155,01| 2.160,00| 0,00| 156.623,75|| URBES - EMPRESA DE DESENV.URBANO E SOCIAL S| 0,00| 657.993,09| 656.858,09| 1.135,00| 0,00| 7,72| 989.372,09| 105,00| 958.934,83| 30.339,98| 105,00| 105,00|| FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL DE SOROCABA -| 0,00| 585.188,06| 584.718,06| 0,00| 470,00| 0,00| 59.585,41| 0,00| 59.585,41| 0,00| 0,00| 470,00|| EMPRESA MUNICIPAL PARQUE TECNOLOGICO DE SOR| 0,00| 72.502,20| 71.902,20| 600,00| 0,00| 0,00| 75.271,58| 0,00| 72.462,14| 2.809,44| 0,00| 0,00|| | | | | | | | | | | | | ||RESTOS A PAGAR(INTRA-ORCAMENTARIOS)(II) | 0,00| 6.874.228,00| 6.874.228,00| 0,00| 0,00| 0,00| 117.945,56| 0,00| 117.945,56| 0,00| 0,00| 0,00||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||TOTAL (III)=(I + II) | 0,00| 13.736.548,35|13.577.719,60| 1.735,00| 157.093,75| 789.461,88| 36.157.030,69| -38.228,91|28.765.489,18|8.062.316,26| 118.687,13| 275.780,88| -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- CONAM-RREO7-2018-2.0FONTE:CN-SIFPM - Sistema Integrado de Financas Publicas Municipais, Unidade responsavel- CONTABILIDADE, Data da emissao 25/JAN/2019 e hora de emissao 10:29

Nota: * Denominacao do orgao em anos anteriores ao exercicio de 2017

________________________________________ ________________________________________ ________________________________________ JOSE ANTONIO CALDINI CRESPO MARCELO DUARTE REGALADO EVELIN FABIANA VALLINI PREFEITO MUNICIPAL SECRETARIO DA FAZENDA CHEFE DA DIVISAO CONTABIL 024.927.118-46 086.088.718-90 336.465.088-84

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-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM MUNICIPIO DE SOROCABA CONAM || || RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA || DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIARIAS DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES || ORCAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL || Periodo de Referencia: JANEIRO a DEZEMBRO 2018 / BIMESTRE: NOVEMBRO-DEZEMBRO || RREO - Anexo 4 (LRF, Art. 53, inciso II) Em Reais | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| PLANO PREVIDENCIARIO ||-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | | RECEITAS REALIZADAS || RECEITAS PREVIDENCIARIAS - RPPS | PREVISAO INICIAL | PREVISAO ATUALIZADA |-------------------------------------------------------------------|| | | | Ate o Bimestre/ 2018 | Ate o Bimestre/ 2017 ||-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| RECEITAS CORRENTES (I) | 163.444.000,00 | 159.947.234,60 | 160.231.962,03 | 327.016.977,69 || Receita de Contribuicoes dos Segurados | 36.595.000,00 | 35.544.462,38 | 35.544.462,38 | 73.765.690,23 || Civil | 36.595.000,00 | 35.544.462,38 | 35.544.462,38 | 73.765.690,23 || Ativo | 36.595.000,00 | 35.490.840,90 | 35.490.840,90 | 66.746.291,28 || Inativo | | 46.097,40 | 46.097,40 | 6.674.102,53 || Pensionista | | 7.524,08 | 7.524,08 | 345.296,42 || Receita de Contribuicoes Patronais | 73.247.000,00 | 70.686.919,71 | 70.971.647,13 | 133.811.782,65 || Civil | 73.247.000,00 | 70.686.919,71 | 70.971.647,13 | 133.811.782,65 || Ativo | 73.247.000,00 | 70.686.919,71 | 70.971.647,13 | 133.811.782,65 || Receita Patrimonial | 53.600.000,00 | 53.652.895,18 | 53.652.895,19 | 102.874.758,59 || Receitas Imobiliarias | | | | 26.391,92 || Receitas de Valores Mobiliarios | 53.600.000,00 | 53.652.895,18 | 53.652.895,19 | 102.848.366,67 || Outras Receitas Correntes | 2.000,00 | 62.957,33 | 62.957,33 | 16.564.746,22 || Compensacao Previdenciaria do RGPS para o RPPS | | | | 15.785.824,23 || Aportes Periodicos para Amortizacao de Deficit Atuarial | | | | || do RPPS (II)1 | | | | || Demais Receitas Correntes | 2.000,00 | 62.957,33 | 62.957,33 | 778.921,99 || RECEITAS DE CAPITAL (III) | | | | ||-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIARIAS-RPPS(IV)=(I+III-II) | 163.444.000,00 | 159.947.234,60 | 160.231.962,03 | 327.016.977,69 | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR || | | | DESPESAS EMPENHADAS | DESPESAS LIQUIDADAS | NAO PROCESSADOS || DESPESAS PREVIDENCIARIAS - RPPS | DOTACAO | DOTACAO |---------------------------------|---------------------------------|---------------------------------|| | INICIAL | ATUALIZADA | Ate o Bimestre | Ate o Bimestre | Ate o Bimestre | Ate o Bimestre | Em | Em || | | | 2018 | 2017 | 2018 | 2017 | 2018 | 2017 ||-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| ADMINISTRACAO (V) | * | * | 1.706.081,85| 4.227.611,68| 1.706.081,85| 4.144.764,33| | -4.193.085,48|| Despesas Correntes | * | * | 1.706.081,85| 4.169.683,68| 1.706.081,85| 4.086.836,33| | -4.135.148,48|| Despesas de Capital | * | * | | 57.928,00| | 57.928,00| | -57.937,00|| PREVIDENCIA (VI) | * | * | 10.676.049,36| 243.698.892,27| 10.676.049,36| 243.698.892,27| | -267.395.113,09|| Beneficios - Civil | * | * | 10.440.620,98| 243.467.056,01| 10.440.620,98| 243.467.056,01| | -267.145.113,09|| Aposentadorias | * | * | 1.785.559,80| 197.574.969,67| 1.785.559,80| 197.574.969,67| | -211.795.101,73|| Pensoes | * | * | 1.058.411,70| 26.175.191,21| 1.058.411,70| 26.175.191,21| | -31.050.011,36|| Outros Beneficios Previdenciarios | * | * | 7.596.649,48| 19.716.895,13| 7.596.649,48| 19.716.895,13| | -24.300.000,00|| Outras Despesas Previdenciarias | * | * | 235.428,38| 231.836,26| 235.428,38| 231.836,26| | -250.000,00|| Compensacao Previdenciaria do RPPS para o RGPS | * | * | 235.428,38| 231.836,26| 235.428,38| 231.836,26| | -250.000,00||-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIARIAS-RPPS (VII)=(V+VI) | * | * | 12.382.131,21| 247.926.503,95| 12.382.131,21| 247.843.656,60| | -271.588.198,57| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|RESULTADO PREVIDENCIARIO (VIII)=(IV - VII)2 | | 159.947.234,60| 147.849.830,82| 79.090.473,74| 147.849.830,82| 79.173.321,09| --- | --- | -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM MUNICIPIO DE SOROCABA CONAM || || RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA || DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIARIAS DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES || ORCAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL || Periodo de Referencia: JANEIRO a DEZEMBRO 2018 / BIMESTRE: NOVEMBRO-DEZEMBRO || RREO - Anexo 4 (LRF, Art. 53, inciso II) Em Reais | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCICIOS ANTERIORES | PREVISAO ORCAMENTARIA ||-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| Valor | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| RESERVA ORCAMENTARIA DO RPPS | PREVISAO ORCAMENTARIA ||-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| Valor | 36.283.000,00 | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIARIO DO RPPS | APORTES REALIZADOS ||-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| Plano de Amortizacao - Contribuicao Patronal Suplementar | || Plano de Amortizacao - Aporte Periodico de Valores Predefinidos | || Outros Aportes para o RPPS | || Recursos para Cobertura de Deficit Financeiro | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | PERIODO DE REFERENCIA || BENS E DIREITOS DO RPPS |--------------------------------------------------|| | 2018 | 2017 ||-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| Caixa e Equivalentes de Caixa | 4.975,61 | 5.649,04 || Investimentos e Aplicacoes | 1.318.859.470,03 | 1.099.169.661,50 || Outros Bens e Direitos | 341.766,41 | 302.338,81 | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| PLANO FINANCEIRO ||-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | | RECEITAS REALIZADAS || RECEITAS PREVIDENCIARIAS - RPPS | PREVISAO INICIAL | PREVISAO ATUALIZADA |-------------------------------------------------------------------|| | | | Ate o Bimestre/ 2018 | Ate o Bimestre/ 2017 ||-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| RECEITAS CORRENTES (IX) | 173.040.000,00 | 168.972.123,84 | 168.971.802,90 | || Receita de Contribuicoes dos Segurados | 45.464.000,00 | 42.752.063,42 | 42.751.742,48 | || Civil | 45.464.000,00 | 42.752.063,42 | 42.751.742,48 | || Ativo | 37.551.000,00 | 34.491.303,70 | 34.491.303,70 | || Inativo | 7.534.000,00 | 7.859.385,96 | 7.859.065,02 | || Pensionista | 379.000,00 | 401.373,76 | 401.373,76 | || Receita de Contribuicoes Patronais | 76.377.000,00 | 65.079.339,23 | 65.079.339,23 | || Civil | 76.377.000,00 | 65.079.339,23 | 65.079.339,23 | || Ativo | 76.377.000,00 | 65.079.339,23 | 65.079.339,23 | || Receita Patrimonial | 37.844.000,00 | 35.715.154,71 | 35.715.154,71 | || Receitas Imobiliarias | 30.000,00 | 26.756,06 | 26.756,06 | || Receitas de Valores Mobiliarios | 37.814.000,00 | 35.688.398,65 | 35.688.398,65 | || Outras Receitas Correntes | 13.355.000,00 | 25.425.566,48 | 25.425.566,48 | || Compensacao Previdenciaria do RGPS para o RPPS | 13.200.000,00 | 23.640.589,37 | 23.640.589,37 | || Demais Receitas Correntes | 155.000,00 | 1.784.977,11 | 1.784.977,11 | || RECEITAS DE CAPITAL (X) | | | | ||-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIARIAS-RPPS(XI)=(IX + X) | 173.040.000,00 | 168.972.123,84 | 168.971.802,90 | | -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------





Nº 2.191

-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM MUNICIPIO DE SOROCABA CONAM || || RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA || DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIARIAS DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES || ORCAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL || Periodo de Referencia: JANEIRO a DEZEMBRO 2018 / BIMESTRE: NOVEMBRO-DEZEMBRO || RREO - Anexo 4 (LRF, Art. 53, inciso II) Em Reais | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR || | | | DESPESAS EMPENHADAS | DESPESAS LIQUIDADAS | NAO PROCESSADOS || DESPESAS PREVIDENCIARIAS - RPPS | DOTACAO | DOTACAO |---------------------------------|---------------------------------|---------------------------------|| | INICIAL | ATUALIZADA | Ate o Bimestre | Ate o Bimestre | Ate o Bimestre | Ate o Bimestre | Em | Em || | | | 2018 | 2017 | 2018 | 2017 | 2018 | 2017 ||-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| ADMINISTRACAO (XII) | * | * | 3.559.667,78| | 3.523.434,15| | 36.233,63| || Despesas Correntes | * | * | 3.552.021,68| | 3.515.788,05| | 36.233,63| || Despesas de Capital | * | * | 7.646,10| | 7.646,10| | | || PREVIDENCIA (XIII) | * | * | 264.742.286,80| | 264.742.286,80| | | || Beneficios - Civil | * | * | 264.694.847,68| | 264.694.847,68| | | || Aposentadorias | * | * | 224.661.722,05| | 224.661.722,05| | | || Pensoes | * | * | 27.703.146,88| | 27.703.146,88| | | || Outros Beneficios Previdenciarios | * | * | 12.329.978,75| | 12.329.978,75| | | || Outras Despesas Previdenciarias | * | * | 47.439,12| | 47.439,12| | | || Compensacao Previdenciaria do RPPS para o RGPS | * | * | 47.439,12| | 47.439,12| | | ||-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIARIAS-RPPS (XIV)=(XII+XIII) | * | * | 268.301.954,58| | 268.265.720,95| | 36.233,63| | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|RESULTADO PREVIDENCIARIO (XV)=(XI - XIV)2 | | 168.972.123,84| (99.330.151,68)| 0,00| (99.293.918,05)| 0,00| --- | --- | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO FINANCEIRO DO RPPS | APORTES REALIZADOS ||-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| Recursos para Cobertura de Insuficiencias Financeiras | || Recursos para Formacao de Reserva | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- CONAM-RREO4-2018-2.1FONTE:CN-SIFPM - Sistema Integrado de Financas Publicas Municipais, Unidade responsavel- CONTABILIDADE, Data da emissao 25/JAN/2019 e hora de emissao 10:28

(*) Valores nao informados considerando que na Lei Orcamentaria, a discriminacao da despesa, quanto a sua natureza, foi elaborada por categoria economica, grupo de natureza de despesa e modalidade de aplicacao, nos termos do artigo 6o. da Portaria Interministerial STN/SOF No. 163/2001 e alteracoes posteriores.

Notas: 1.Como a Portaria MPS 746/2011 determina que os recursos provenientes desses aportes devem permanecer aplicados, no minimo, por 5 (cinco) anos, essa receita nao devera compor o total das receitas previdenciarias do periodo de apuracao. 2.O resultado previdenciario podera ser apresentada por meio da diferenca entre previsao da receita e a dotacao da despesa e entre a receita realizada e a despesa empenhada e as despesas liquidadas. 3.Durante o exercicio, somente as despesas liquidadas sao consideradas executadas. O controle no ultimo bimestre, foi direcionado para a coluna "Despesas Empenhadas", cujo valor devera ser igual a soma dos valores das colunas "Despesas Liquidadas" e "Inscritas em Restos a Pagar Nao Processados". Dessa forma, para maior transparencia, as despesas para fins de controle, estao segregadas em: a) Despesas liquidadas(executadas) sao aquelas em que houve a entrega do material ou servico, nos termos do artigo 63 da Lei 4.320/64; b) Despesas empenhadas mas nao liquidadas, inscritas em Restos a Pagar nao processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercicio, por forca do artigo 35, inciso II da Lei 4.320/64.


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----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM || MUNICIPIO DE SOROCABA || || DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA || ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL || Periodo de Referencia: JANEIRO a DEZEMBRO 2018 / BIMESTRE: NOVEMBRO-DEZEMBRO || LRF, art. 48 - Anexo 14 R$ 1,00 ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| BALANCO ORCAMENTARIO | Ate o Bimestre ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| RECEITAS | || Previsao Inicial | 3.184.765.446,70 || Previsao Atualizada | 2.950.709.790,88 || Receitas Realizadas | 2.925.079.199,02 || Deficit Orcamentario | 0,00 || Saldos de Exerc. Anteriores (utilizados para creditos adicionais) | 61.967.535,73 || DESPESAS | || Dotacao Inicial | 2.946.226.734,85 || Creditos Adicionais | 63.254.659,08 || Dotacao Atualizada | 3.009.481.393,93 || Despesas Empenhadas | 2.705.003.288,63 || Despesas Liquidadas | 2.643.077.454,50 || Despesas Pagas | 2.621.206.926,74 || Superavit Orcamentario | 220.075.910,39 ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| DESPESAS POR FUNCAO / SUBFUNCAO | Ate o Bimestre ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| Despesas Empenhadas | 2.705.003.288,63 || Despesas Liquidadas | 2.643.077.454,50 ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL | Ate o Bimestre ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| Receita Corrente Liquida | 2.440.880.022,56 ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDENCIA | Ate o Bimestre ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| Regime Proprio de Previdencia dos Servidores - PLANO PREVIDENCIARIO | || Receitas Previdenciarias Realizadas | 160.231.962,03 || Despesas Previdenciarias Liquidadas | 12.382.131,21 || Resultado Previdenciario | 147.849.830,82 || Regime Proprio de Previdencia dos Servidores - PLANO FINANCEIRO | || Receitas Previdenciarias Realizadas | 168.971.802,90 || Despesas Previdenciarias Liquidadas | 268.265.720,95 || Resultado Previdenciario | -99.293.918,05 ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| RESULTADOS NOMINAL E PRIMARIO | Meta Fixada no Anexo de Metas| Resultado Apurado ate o |% em Relacao a || | Fiscais da LDO (a) | bimestre (b) | Meta (b/a) ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | | || Resultado Nominal | -154.667.000,00 | 203.445.069,14 | -131,53 || Resultado Primario | -267.505.000,00 | 210.450.634,04 | -78,67 || | | | | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Continua (1/2)



----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM || MUNICIPIO DE SOROCABA || || DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA || ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL || Periodo de Referencia: JANEIRO a DEZEMBRO 2018 / BIMESTRE: NOVEMBRO-DEZEMBRO || LRF, art. 48 - Anexo 14 R$ 1,00 ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| RESTOS A PAGAR POR PODER | Inscricao | Cancelamento | Pagamento | Saldo || | | ate o bimestre | ate o bimestre | a Pagar ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| RESTOS A PAGAR PROCESSADOS | | | | || Poder Executivo | 13.693.126,32 | 1.735,00 | 13.534.297,57 | 157.093,75 || Poder Legislativo | 43.422,03 | 0,00 | 43.422,03 | 0,00 || RESTOS A PAGAR NAO-PROCESSADOS | | | | || Poder Executivo | 36.865.670,75 | 8.061.712,27 | 28.685.271,35 | 118.687,13 || Poder Legislativo | 80.821,82 | 603,99 | 80.217,83 | 0,00 ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| TOTAL | 50.683.040,92 | 8.064.051,26 | 42.343.208,78 | 275.780,88 ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | Limites Constitucionais Anuais || DESPESAS COM ACOES TIPICAS DE MDE | Valor apurado ate o bimestre |---------------------------------------|| | | % Minimo a Aplicar| % Aplicado || | | no Exercicio | ate o bimestre ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| Minimo Anual de 25% das Receitas de Impostos em MDE | 360.116.345,65 | 25% | 24,64 || Minimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneracao do Magisterio com | | | || Educacao Infantil e Ensino Fundamental | 184.830.414,26 | 60% | 76,07 ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | Limite Constitucional Anual || DESPESAS COM ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE | Valor apurado ate o bimestre |---------------------------------------|| | | % Minimo a Aplicar| % Aplicado ate || | | no Exercicio | o Bimestre ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| Despesas com Acoes e Servicos Publicos de Saude executadas com | | | || recursos de impostos | 414.945.236,07 | 15,00 | 28,49 ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| RECEITAS DE OPERACOES DE CREDITO E DESPESAS DE CAPITAL | Valor apurado ate o bimestre | Saldo Nao Realizado ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| Receita de Operacao de Credito | 40.141.663,92 | 14.368.824,08 || Despesa de Capital Liquida | 148.514.561,01 | 82.998.251,94 ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| RECEITA DA ALIENACAO DE ATIVOS E APLICACAO DOS RECURSOS | Valor apurado ate o bimestre | Saldo a Realizar ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| Receita de Capital Resultante da Alienacao de Ativos | 634.507,14 | 0,00 || Aplicacao dos Recursos da Alienacao de Ativos | 337.459,43 | 267.517,74 | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- CONAM-RREO14-2018-2.0FONTE:CN-SIFPM - Sistema Integrado de Financas Publicas Municipais, Unidade responsavel- CONTABILIDADE, Data da emissao 25/JAN/2019 e hora de emissao 10:43


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Nº 2.191

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Tabela 8.2 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE - MUNICÍPIOS

Sorocaba - SP

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE

Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

Período de Referência: 6º Bimestre/2018

RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) R$ 1,00

RECEITAS DO ENSINO

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS

(caput do art. 212 da Constituição)PREVISÃO

INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA

(a)

RECEITAS REALIZADASAté o Bimestre

(b)

%

(c) = (b/a) x 1001- RECEITA DE IMPOSTOS 721.859.000,00 713.580.544,67 713.580.544,67 100,00

1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU

197.620.000,00 180.229.375,43 180.229.375,43 100,00

1.1.1- IPTU 159.970.000,00 150.011.810,91 150.011.810,91 100,001.1.2- Multas, Juros de Mora, Dívida

Ativa e Outros Encargos do IPTU 37.650.000,00 30.217.564,52 30.217.564,52 100,00

1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos– ITBI 69.354.000,00 58.906.016,41 58.906.016,41 100,00

1.2.1- ITBI 64.295.000,00 57.533.752,09 57.533.752,09 100,001.2.2- Multas, Juros de Mora, Dívida

Ativa e Outros Encargos do ITBI 5.059.000,00 1.372.264,32 1.372.264,32 100,00

1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza –ISS

353.253.000,00 371.362.391,44 371.362.391,44 100,00

1.3.1- ISS 338.075.000,00 355.244.906,36 355.244.906,36 100,001.3.2- Multas, Juros de Mora, Dívida

Ativa e Outros Encargos do ISS 15.178.000,00 16.117.485,08 16.117.485,08 100,00

1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF 101.632.000,00 103.082.761,39 103.082.761,39 100,00

1.5- Receita Resultante do Imposto Territorial Rural – ITR (CF, art. 153, §4º, inciso III)

0,00 0,00 0,00 0,00

1.5.1- ITR 0,00 0,00 0,00 0,001.5.2- Multas, Juros de Mora, Dívida

Ativa e Outros Encargos do ITR 0,00 0,00 0,00 0,00

2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 777.018.000,00 748.173.878,20 748.173.878,20 100,00

2.1- Cota-Parte FPM 77.337.000,00 69.087.785,33 69.087.785,33 100,002.1.1- Parcela referente à CF, art.

159, I, alínea b 77.337.000,00 63.514.606,34 63.514.606,34 100,00

2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea d 0,00 2.820.930,66 2.820.930,66 100,00

2.1.3- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea e 0,00 2.752.248,33 2.752.248,33 100,00

2.2- Cota-Parte ICMS 545.263.000,00 529.877.454,22 529.877.454,22 100,002.3- ICMS-Desoneração – L.C. nº

87/1996 2.518.000,00 2.277.731,16 2.277.731,16 100,00

2.4- Cota-Parte IPI-Exportação 3.316.000,00 4.255.001,67 4.255.001,67 100,002.5- Cota-Parte ITR 98.000,00 92.718,36 92.718,36 100,002.6- Cota-Parte IPVA 148.486.000,00 142.583.187,46 142.583.187,46 100,002.7- Cota-Parte IOF-Ouro 0,00 0,00 0,00 0,00

Página 1 de 5SIOPE

28/01/2019file:///C:/Users/anfreitas/AppData/Local/Temp/SIOPE_Mun_2018/TMP433673313/R...

3- TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2) 1.498.877.000,00 1.461.754.422,87 1.461.754.422,87 100,00

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO

DO ENSINO

PREVISÃO INICIAL


(a)


(b)

%

(c) = (b/a) x 1004- RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

335.000,00 154.303,57 154.303,57 100,00

5- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 44.698.000,00 44.106.231,09 44.106.231,09 100,00

5.1- Transferências do Salário-Educação 33.883.000,00 36.380.947,90 36.380.947,90 100,00

5.2- Transferências Diretas PDDE 1.000,00 120,00 120,00 100,005.3- Transferências Diretas PNAE 8.902.000,00 6.983.124,00 6.983.124,00 100,005.4- Transferências Diretas PNATE 145.000,00 117.578,55 117.578,55 100,005.5- Outras Transferências do FNDE 1.508.000,00 427.487,42 427.487,42 100,005.6- Aplicação Financeira dos

Recursos do FNDE 259.000,00 196.973,22 196.973,22 100,00

6- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 120.000,00 0,00 0,00 0,00

6.1- Transferências de Convênios 0,00 0,00 0,00 0,006.2- Aplicação Financeira dos

Recursos de Convênios 120.000,00 0,00 0,00 0,00

7- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0,00

8- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 0,00 313.109,81 313.109,81 100,00

9- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7 + 8)

45.153.000,00 44.573.644,47 44.573.644,47 100,00

FUNDEB

RECEITAS DO FUNDEB PREVISÃO INICIAL


(a)


(b)

%

(c) = (b/a) x 10010- RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 154.431.052,00 148.520.139,04 148.520.139,04 100,00

10.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.1.1) 15.158.052,00 12.702.920,69 12.702.920,69 100,00

10.2- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.2) 109.052.600,00 105.975.490,65 105.975.490,65 100,00

10.3- ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.3) 503.600,00 455.546,16 455.546,16 100,00

10.4- Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.4) 0,00 851.000,35 851.000,35 100,00

10.5- Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadados Destinados ao FUNDEB –(20% de (1.5 + 2.5))

19.600,00 18.543,54 18.543,54 100,00

10.6- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.6) 29.697.200,00 28.516.637,65 28.516.637,65 100,00

11- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 224.973.000,00 242.967.318,90 242.967.318,90 100,0011.1- Transferências de Recursos do

FUNDEB 223.181.000,00 241.693.567,85 241.693.567,85 100,00

11.2- Complementação da União ao FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00

11.3- Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB 1.792.000,00 1.273.751,05 1.273.751,05 100,00

12- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 –10)

68.749.948,00 93.173.428,81 93.173.428,81 100,00

ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB

DESPESAS DO FUNDEB

DESPESAS DO DOTAÇÃO DOTAÇÃO

ATUALIZADA

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM

RESTOS A PAGAR NÃO Até o % Até o %

Página 2 de 5SIOPE


3- TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2) 1.498.877.000,00 1.461.754.422,87 1.461.754.422,87 100,00

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO

DO ENSINO

PREVISÃO INICIAL


(a)


(b)

%

(c) = (b/a) x 1004- RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

335.000,00 154.303,57 154.303,57 100,00

5- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 44.698.000,00 44.106.231,09 44.106.231,09 100,00

5.1- Transferências do Salário-Educação 33.883.000,00 36.380.947,90 36.380.947,90 100,00

5.2- Transferências Diretas PDDE 1.000,00 120,00 120,00 100,005.3- Transferências Diretas PNAE 8.902.000,00 6.983.124,00 6.983.124,00 100,005.4- Transferências Diretas PNATE 145.000,00 117.578,55 117.578,55 100,005.5- Outras Transferências do FNDE 1.508.000,00 427.487,42 427.487,42 100,005.6- Aplicação Financeira dos

Recursos do FNDE 259.000,00 196.973,22 196.973,22 100,00

6- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 120.000,00 0,00 0,00 0,00

6.1- Transferências de Convênios 0,00 0,00 0,00 0,006.2- Aplicação Financeira dos

Recursos de Convênios 120.000,00 0,00 0,00 0,00

7- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0,00

8- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 0,00 313.109,81 313.109,81 100,00

9- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7 + 8)

45.153.000,00 44.573.644,47 44.573.644,47 100,00

FUNDEB

RECEITAS DO FUNDEB PREVISÃO INICIAL


(a)


(b)

%

(c) = (b/a) x 10010- RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 154.431.052,00 148.520.139,04 148.520.139,04 100,00

10.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.1.1) 15.158.052,00 12.702.920,69 12.702.920,69 100,00

10.2- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.2) 109.052.600,00 105.975.490,65 105.975.490,65 100,00

10.3- ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.3) 503.600,00 455.546,16 455.546,16 100,00

10.4- Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.4) 0,00 851.000,35 851.000,35 100,00

10.5- Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadados Destinados ao FUNDEB –(20% de (1.5 + 2.5))

19.600,00 18.543,54 18.543,54 100,00

10.6- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.6) 29.697.200,00 28.516.637,65 28.516.637,65 100,00

11- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 224.973.000,00 242.967.318,90 242.967.318,90 100,0011.1- Transferências de Recursos do

FUNDEB 223.181.000,00 241.693.567,85 241.693.567,85 100,00

11.2- Complementação da União ao FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00

11.3- Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB 1.792.000,00 1.273.751,05 1.273.751,05 100,00

12- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 –10)

68.749.948,00 93.173.428,81 93.173.428,81 100,00

ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB

DESPESAS DO FUNDEB

DESPESAS DO DOTAÇÃO DOTAÇÃO

ATUALIZADA

DESPESAS EMPENHADAS


RESTOS A PAGAR NÃO Até o % Até o %

Página 2 de 5SIOPE


FUNDEB INICIAL(d)

Bimestre

(e)(f) =

(e/d) x 100

Bimestre

(g)(h) =

(g/d) x 100

PROCESSADOS

(i) = (e) - (g)

13- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

149.598.936,03 188.918.329,97 184.920.355,54 97,88 184.920.355,54 97,88 0,00

13.1- Com Educação Infantil 77.791.446,74 87.483.722,99 87.481.291,32 100,00 87.481.291,32 100,00 0,00

13.2- Com Ensino Fundamental 71.807.489,29 101.434.606,98 97.439.064,22 96,06 97.439.064,22 96,06 0,00

14- OUTRAS DESPESAS 0,00 50.039.314,76 49.852.154,64 99,63 49.822.756,64 99,57 29.398,00

14.1- Com Educação Infantil 0,00 39.055.094,49 39.052.141,86 99,99 39.052.141,86 99,99 0,00

14.2- Com Ensino Fundamental 0,00 10.984.220,27 10.800.012,78 98,32 10.770.614,78 98,06 29.398,00

15- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14)

149.598.936,03 238.957.644,73 234.772.510,18 98,25 234.743.112,18 98,24 29.398,00

DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB Valor

16- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB 0,00

16.1 - FUNDEB 60% 0,0016.2 - FUNDEB 40% 0,00

17- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB 913.130,7817.1 - FUNDEB 60% 89.941,2817.2 - FUNDEB 40% 823.189,50

18- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16 + 17) 913.130,78

INDICADORES DO FUNDEB Valor

19- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15-18) _____1

19.1 - Mínimo de 60% do FUNDEB na remuneração do Magistério 1 (13 - (16.1 + 17.1))/ (11) x 100)% 76,0719.2 - Máximo de 40% em Despesas com MDE, que não Remuneração do Magistério (14 - (16.2 + 17.2)) / (11) x 100)% 20,1819.3 - Máximo de 5% não Aplicado no Exercício (100 - (19.1 + 19.2))% 3,75

CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQÜENTE Valor

20 – RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2017 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS 913.130,78

21 – DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 2018_____2 0,00

MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE

IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE

MDEDOTAÇÃO

INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA

(d)

DESPESAS EMPENHADAS


RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

(i) = (e) - (g)

Até o Bimestre

(e)

%

(f) = (e/d) x

100

Até o Bimestre

(g)

%

(h) = (g/d) x

10022- EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 232.828.488,47 225.240.819,25 96,74 224.302.229,67 96,34 938.589,58

22.1 - Creche 0,00 163.883.311,84 159.170.655,64 97,12 158.633.901,51 96,80 536.754,1322.1.1 - Despesas

Custeadas com Recursos do FUNDEB

0,00 93.625.260,32 93.621.911,43 100,00 93.621.911,43 100,00 0,00

22.1.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos

0,00 70.258.051,52 65.548.744,21 93,30 65.011.990,08 92,53 536.754,13

22.2- Pré-escola 0,00 68.945.176,63 66.070.163,61 95,83 65.668.328,16 95,25 401.835,4522.2.1 - Despesas


0,00 32.913.557,16 32.911.521,75 99,99 32.911.521,75 99,99 0,00

22.2.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos

0,00 36.031.619,47 33.158.641,86 92,03 32.756.806,41 90,91 401.835,45

23- ENSINO

Página 3 de 5SIOPE


FUNDAMENTAL 71.807.489,29 256.969.266,64 234.593.186,66 91,29 233.652.560,54 90,93 940.626,1223.1- Despesas


71.807.489,29 112.418.827,25 108.239.077,00 96,28 108.209.679,00 96,26 29.398,00

23.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos

0,00 144.550.439,39 126.354.109,66 87,41 125.442.881,54 86,78 911.228,12

24- ENSINO MÉDIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0025- ENSINO SUPERIOR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0026- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

27- OUTRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0028- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (22 + 23 + 24 + 25 + 26 + 27)

71.807.489,29 489.797.755,11 459.834.005,91 93,88 457.954.790,21 93,50 1.879.215,70

DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL Valor

29- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12) 93.173.428,8130- DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO 0,0032- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB 913.130,7833- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS 0,00

34- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE

IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO _____40,00

35- CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE

FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (45 g) 0,00

36- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL

(29 + 30 + 32 + 33 + 34 + 35)694.086.559,59

37- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((22 + 23) – (36))6 365.747.446,3238- PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((37) / (3) x 100) % 6 -LIMITE CONSTITUCIONAL 25% 5 25,02

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE

OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO

ENSINO

DOTAÇÃO INICIAL


(d)

DESPESAS EMPENHADAS


RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS

(i) = (e) - (g)

Até o Bimestre

(e)

%

(f) = (e/d) x

100

Até o Bimestre

(g)

%

(h) = (g/d) x

10039- DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

40- DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO

0,00 38.988.000,00 38.986.849,27 100,00 38.986.849,27 100,00 0,00

41- DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

42- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

0,00 7.952.613,27 7.275.230,03 91,48 7.275.230,03 91,48 0,00

43- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (39 + 40 + 41 + 42)

0,00 46.940.613,27 46.262.079,30 98,55 46.262.079,30 98,55 0,00

44- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM

71.807.489,29 536.738.368,38 506.096.085,21 94,29 504.216.869,51 93,94 1.879.215,70

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EDUCAÇÃO (28 + 43)RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS

DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO SALDO ATÉ O

BIMESTRECANCELADO EM

2018(g)45- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 9.381.782,28 0,00

45.1- Executadas com Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino 9.352.384,28 0,0045.2- Executadas com Recursos do FUNDEB 29.398,00 0,00

CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA FUNDEB SALÁRIO EDUCAÇÃO

46- SALDO FINANCEIRO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 913.130,78 3.356.716,2247- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 241.693.567,85 36.380.947,9048- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE 234.743.112,18 39.046.291,19

48.1- Orçamento do Exercício 234.743.112,18 38.986.849,2748.2- Restos a Pagar 0,00 59.441,92

49- (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 1.273.751,05 128.369,3450- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE 9.137.337,50 819.742,2751- (+) AJUSTES 0,00 0,00

51.1- Retenções 0,00 0,0051.2- Conciliação Bancária 0,00 0,00

52- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO 9.137.337,50 819.742,27

FONTE: Sistema: SIOPE, Unidade Responsável: FNDE/MEC, Data da Emissão: 28/1/2019 Hora da Emissão: 11:37:8

1Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.

2Art. 21, § 2º, Lei 11.494/2007: "Até 5% dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União recebidos nos termos do §1º do art. 6º desta Lei, poderão ser utilizados no 1º trimestre do exercício imediatamente subseqüente, mediante abertura de crédito adicional."

3Caput do art. 212 da CF/1988.

4 Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.

5Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício, no âmbito de atuação prioritária, conforme LDB, art. 11, V.

6 Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento poderá ser feito com base na despesa empenhada ou na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.

7Essa coluna poderá ser apresentada somente no último bimestre

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FUNDAMENTAL 71.807.489,29 256.969.266,64 234.593.186,66 91,29 233.652.560,54 90,93 940.626,1223.1- Despesas


71.807.489,29 112.418.827,25 108.239.077,00 96,28 108.209.679,00 96,26 29.398,00

23.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos

0,00 144.550.439,39 126.354.109,66 87,41 125.442.881,54 86,78 911.228,12

24- ENSINO MÉDIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0025- ENSINO SUPERIOR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0026- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

27- OUTRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0028- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (22 + 23 + 24 + 25 + 26 + 27)

71.807.489,29 489.797.755,11 459.834.005,91 93,88 457.954.790,21 93,50 1.879.215,70

DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL Valor

29- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12) 93.173.428,8130- DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO 0,0032- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB 913.130,7833- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS 0,00

34- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE

IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO _____40,00

35- CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE

FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (45 g) 0,00

36- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL

(29 + 30 + 32 + 33 + 34 + 35)694.086.559,59

37- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((22 + 23) – (36))6 365.747.446,3238- PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((37) / (3) x 100) % 6 -LIMITE CONSTITUCIONAL 25% 5 25,02

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE

OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO

ENSINO

DOTAÇÃO INICIAL


(d)

DESPESAS EMPENHADAS


RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS

(i) = (e) - (g)

Até o Bimestre

(e)

%

(f) = (e/d) x

100

Até o Bimestre

(g)

%

(h) = (g/d) x

10039- DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

40- DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO

0,00 38.988.000,00 38.986.849,27 100,00 38.986.849,27 100,00 0,00

41- DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

42- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

0,00 7.952.613,27 7.275.230,03 91,48 7.275.230,03 91,48 0,00

43- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (39 + 40 + 41 + 42)

0,00 46.940.613,27 46.262.079,30 98,55 46.262.079,30 98,55 0,00

44- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM

71.807.489,29 536.738.368,38 506.096.085,21 94,29 504.216.869,51 93,94 1.879.215,70

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PALÁCIO DOS TROPEIROS - 1º andar Av. Eng. Carlos Reinaldo Mendes 3.041 – Alto da Boa Vista – CEP 18013-280 – Sorocaba – SP

Fone: (15) 3238.2200 / 2201

EDITAL SERH Nº 01, DE 29 DE JANEIRO DE 2019.

CONVOCAÇÃO – AUXILIAR DE EDUCAÇÃO

A Secretaria de Recursos Humanos, em conformidade com os itens XII e XIV

do Edital do Concurso Público nº 08/2014, convoca os candidatos aprovados e

classificados para o cargo de Auxiliar de Educação, para sessão de escolha de vagas,

conforme segue:

I – DA SESSÃO DE ESCOLHA

DATA: 01/02/2019

HORÁRIO: 08:30h

LOCAL: Auditório do Centro de Referência em Educação (Rua Artur Caldini, 211 –

Jd. Saira)

II – DAS VAGAS

NÚMERO DE VAGAS: 02

A relação de vagas será publicada no átrio da Prefeitura de Sorocaba (1º

andar), e no site da Prefeitura de Sorocaba / Secretaria da Educação.

A escolha de vaga assegura apenas a lotação temporária, podendo haver

remoção a critério da Administração, em atendimento ao interesse público.

III – DAS INFORMAÇÕES E PROCEDIMENTOS:

Na sessão de escolha de vagas o candidato deverá apresentar carteira de

identidade com foto.

Os candidatos aprovados e classificados procederão à escolha de vagas,

obedecendo rigorosamente à ordem de classificação final.

A escolha por procuração, será feita mediante entrega do respectivo

instrumento de mandato, com firma reconhecida, acompanhado de cópias


Fone: (15) 3238.2200 / 2201


CONVOCAÇÃO – AUXILIAR DE EDUCAÇÃO

A Secretaria de Recursos Humanos, em conformidade com os itens XII e XIV

do Edital do Concurso Público nº 08/2014, convoca os candidatos aprovados e

classificados para o cargo de Auxiliar de Educação, para sessão de escolha de vagas,

conforme segue:


DATA: 01/02/2019

HORÁRIO: 08:30h

LOCAL: Auditório do Centro de Referência em Educação (Rua Artur Caldini, 211 –

Jd. Saira)

II – DAS VAGAS



andar), e no site da Prefeitura de Sorocaba / Secretaria da Educação.

A escolha de vaga assegura apenas a lotação temporária, podendo haver

remoção a critério da Administração, em atendimento ao interesse público.

III – DAS INFORMAÇÕES E PROCEDIMENTOS:








Fone: (15) 3238.2200 / 2201

reprográficas do documento de identidade do procurador e do candidato, que

ficarão retidas.

A inexatidão das afirmativas e/ou irregularidades nos documentos, mesmo

que verificadas a qualquer tempo, em especial por ocasião da posse, acarretarão a

nulidade da inscrição, com todas as suas decorrências, sem prejuízo das demais

medidas de ordem administrativa, cível ou criminal, em conformidade com o item

XVI.2 do Edital de Concurso Público nº 08/2014.

Em atendimento ao Decreto nº 21.276/2014 e a Instrução SEAD/GS nº

06/2015, o candidato convocado, que efetuar a escolha da vaga, deverá na mesma

Sessão da Atribuição, proceder o agendamento da avaliação do estado de saúde

física e mental para fins de avaliação admissional.

IV – DA RELAÇÃO DE CANDIDATOS CONVOCADOS

Ficam convocados os candidatos abaixo relacionados para a sessão de

escolha de vagas.

Os candidatos convocados que ultrapassarem o número de vagas somente

escolherão em caso do não comparecimento ou desistência dos candidatos

melhores classificados.

LISTA GERAL

CLASSIF. FINAL NOME R.G.

797 LUANA SUELEN GOMES CASTANHO 503350035

798 MARLI DE ALMEIDA LOPES MONTEIRO 230945806

799 HERAN WAGNER DOS SANTOS PONTES 255742605

800 RITA BEZERRA DE SOUZA 330383978

801 FILIPE ROSA MATURANO 534804330

802 MARIA VERUSIA ARAUJO SILVA 498736660

803 BRUNA DE OLIVEIRA GARRIDO 419310861

804 PAMELA CRISTINA DE SOUZA TOKUMOTO 452692349


Fone: (15) 3238.2200 / 2201

805 GISLAINE ALQUIMIN SANTOS 42285945x

806 EMILIO CAMPOS DOS SANTOS 50625897x

OSMAR THIBES DO CANTO JÚNIOR

SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS





Nº 2.191


Fone: (15) 3238.2200 / 2201


CONVOCAÇÃO – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

A Secretaria de Recursos Humanos, em conformidade com os itens XI e XII do

Edital do Concurso Público nº 07/2014, convoca os candidatos aprovados e

classificados para o cargo de Professor de Educação Básica I, para sessão de escolha

de vagas, conforme segue:


DATA: 01/02/2019

HORÁRIO: 09:00h

LOCAL: Auditório do Centro de Referência em Educação (Rua Artur Caldini, 211 – Jd.

Saira)

II – DAS VAGAS



andar), e no site da Prefeitura Municipal de Sorocaba / Secretaria da Educação.

Os professores ingressarão na condição de lotação inicial provisória ou como

volantes, prestando serviços nas unidades escolares conforme necessidade da

Administração, até que ocorra Concurso de Remoção que permita lotação fixa.

III – DAS INFORMAÇÕES E PROCEDIMENTOS

O candidato poderá no ato da atribuição comprovar o requisito básico para o

exercício do cargo ao qual está concorrendo, através da entrega de cópias

reprográficas acompanhadas dos originais do diploma e histórico escolar ou

certificado de conclusão e histórico escolar, com a devida colação de grau.


Fone: (15) 3238.2200 / 2201








ficarão retidas.





XIV.2 do Edital de Concurso Público nº 07/2014.

Em atendimento ao Decreto nº 21.276/2014 e a Instrução SEAD/GS

nº 06/2015, o candidato convocado, que efetuar a escolha da vaga, deverá na

mesma sessão da atribuição, proceder o agendamento da avaliação do estado de

saúde física e mental para fins de avaliação admissional.


Ficam convocados os candidatos abaixo relacionados para a sessão de escolha

de vagas.




LISTA GERAL

CLASS. FINAL NOME RG. 718 ADRIANA W FERRAZ 239604325 719 ELIANA GUEDES DE MELO 273861815


Fone: (15) 3238.2200 / 2201








ficarão retidas.





XIV.2 do Edital de Concurso Público nº 07/2014.

Em atendimento ao Decreto nº 21.276/2014 e a Instrução SEAD/GS

nº 06/2015, o candidato convocado, que efetuar a escolha da vaga, deverá na

mesma sessão da atribuição, proceder o agendamento da avaliação do estado de

saúde física e mental para fins de avaliação admissional.


Ficam convocados os candidatos abaixo relacionados para a sessão de escolha

de vagas.




LISTA GERAL

CLASS. FINAL NOME RG. 718 ADRIANA W FERRAZ 239604325 719 ELIANA GUEDES DE MELO 273861815


Fone: (15) 3238.2200 / 2201

720 ADRIANA ROCHA DE MORAES 270548178 721 ALDA FABIANA DA SILVA FANTI 267202702 722 SIMONE BUSSMEYER GONÇALVES COSTA 320023102 723 PRISCILA MORON CAMARGO 283611054 724 PATRICIA ROSENBERG GRANDO 328365944 725 JANDIARA FERREIRA DA SILVA SOARES 412559134 726 ARIANA APARECIDA LEITE MARTINS 287064001 727 RENATA BOCCARDO GARCIA 344724104 728 ANA PAULA ANDRADE COELHO 354660469 729 GISLEINE BENEDITA DE MORAES SANCHES 427332461 730 JOSE APARECIDO DE ALMEIDA JUNIOR 427400843 731 PAMELLA MATAVELI DE CAMARGO FERREIRA 438962679 732 PATRICIA APARECIDA DE ALMEIDA ROSA 419329936 733 DAIANE CRISTINA DUTRA FREITAS 457552116 734 ANA GABRIELA CONSANI 469576856 735 SéRGIO RODRIGO COSTA 449328375 736 LENAYE VALVASSORI SILVA 462600816 737 MURILO HENRIQUE RODRIGUES BRIZOLA 473589436 738 ISADORA DE JESUS DA SILVA 489561111 739 MARIANA PASSOS SANTANA 417906493 740 MARIA CRISTINA BERA ANDRADE 155008857 741 ROSELI DOS SANTOS CAMPOS SOUZA 194412039 742 LUCIMAR GONÇALVES RODRIGUES 17080341 743 ISABEL APARECIDA FALCO DE ALBUQUERQUE 191964566 744 SILVIA ANTONIA ALVES mg6287286 745 LUCIANA CRISTINA DINIZ 272082235 746 LUCIMERI NEIVA CORONETTI 67469089 747 RENATA PINCERATO 28843187x 748 ANA PAULA ALVARENGA TIBO DE OLIVEIRA 523133406 749 TâNIA REGINA AMâNCIO DE ALMEIDA 27764155x 750 MISLANE CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA 322951963 751 NICLEIA PEREIRA SILVA. 327286854 752 VANESSA FERREIRA BIAZZIM MORISCOT 326685352 753 LUCIANA DA SILVA MARCELINO 305543805 754 PRISCILA CHRISTINE DA CONCEIçãO MANCUSSI 301806408 755 RENATA DE CASSIA FASOLIM 325609226 756 DAIANA APARECIDA DE FREITAS DUARTE 347474007 757 MARIANE C. DENARDI BASILIO 343350403 758 NATHALY GONçALVES MACHADO 442371019 759 LUCIANE APARECIDA LUZ 408473332 760 DENISE CRISTINE JACYNTHO BUENO 407067292


Fone: (15) 3238.2200 / 2201

761 PâMELA FERNANDA DE OLIVEIRA 40037030X 762 ARIANE LEITE FONSECA 456152118 763 CAMILA PAULA DE OLIVEIRA MELO 449018775 764 GRAZIELE DOS SANTOS VIEIRA 470187281 765 GABRIELA CARLOTA BENTO 478158658 766 FRANCISCA IRANELMA TEIXEIRA BRITO 222526610 767 VANIA ROSENDO DE LIMA SILVA 230283141 768 IRANI MOSCATEL DE SA 254680872 769 DENISE PAULA GOMES 182415466 770 RAQUEL DE JESUS OLIVEIRA AZEVEDO 252226203 771 DANIELA MARIA GAMA BARBOSA 263863633 772 ELIANE VEIGA DE GOUVêA PEREIRA 307409090 773 FRANCINE DE OLIVEIRA LEITE MARCIANO 257387663 774 EDILENE RODRIGUES AMâNCIO 284005101 775 GISLAINE APARECIDA ZANDONá LEITE 302460019 776 MICHELLE CORREA DA SILVA 333418207 777 SíLVIA DE ABREU DUARTE 341884133 778 FABIANE SILVEIRA RIBEIRO 417945012 779 ROSANA HIGA DE LIMA 344103869 780 FLáVIA PETARNELLA GALLI 332762890 781 MARIA FRANCINE DA FONSECA OLIVEIRA ALVES 265820005 782 CRISTINA OLIVEIRA RODRIGUES LIMA 355622968 783 FERNANDA SILVA DE ARAUJO 421151079 784 ALINE KEESE MORAES ROCHA 44124532 785 VANESSA ALMEIDA DE SOUZA OLIVEIRA 432841027 786 IVONEIDE ALVES DA SILVA 410297471 787 KELLY JENIFFER MACHADO 409527865 788 GISLAINE GONçALVES DOS SANTOS 498695384 789 PRISCILA DOMINGUES RESENDE 472700170 790 AMANDA DA SILVA JAMAS 481104343 791 ROSÂNGELA CRISTINA DE ALMEIDA MORAES

VENDITTI 119281417

792 MARISA APARECIDA LIMA DE OLIVEIRA 183704885 793 SILVIA DE OLIVEIRA SIANDELA AZEVEDO 16881179 794 SANDRA SANTOS ANDRADE 234320400 795 CRISTIANE CARAMEZ AMORIM 214727932 796 MARIA PORFIRIO DE DEUS 203318870 797 LUCIA MARTINS DE OLIVEIRA SANTOS BARCELOS 225703439 798 REGIANE FERREIRA 244524038 799 LUCINEI NEVES DE SANTANA DAMACENA 250619143 800 JULIANE ROSA RODRIGUES 24199911x 801 ROSANA APARECIDA DE PROENCA 271604700




Fone: (15) 3238.2200 / 2201

761 PâMELA FERNANDA DE OLIVEIRA 40037030X 762 ARIANE LEITE FONSECA 456152118 763 CAMILA PAULA DE OLIVEIRA MELO 449018775 764 GRAZIELE DOS SANTOS VIEIRA 470187281 765 GABRIELA CARLOTA BENTO 478158658 766 FRANCISCA IRANELMA TEIXEIRA BRITO 222526610 767 VANIA ROSENDO DE LIMA SILVA 230283141 768 IRANI MOSCATEL DE SA 254680872 769 DENISE PAULA GOMES 182415466 770 RAQUEL DE JESUS OLIVEIRA AZEVEDO 252226203 771 DANIELA MARIA GAMA BARBOSA 263863633 772 ELIANE VEIGA DE GOUVêA PEREIRA 307409090 773 FRANCINE DE OLIVEIRA LEITE MARCIANO 257387663 774 EDILENE RODRIGUES AMâNCIO 284005101 775 GISLAINE APARECIDA ZANDONá LEITE 302460019 776 MICHELLE CORREA DA SILVA 333418207 777 SíLVIA DE ABREU DUARTE 341884133 778 FABIANE SILVEIRA RIBEIRO 417945012 779 ROSANA HIGA DE LIMA 344103869 780 FLáVIA PETARNELLA GALLI 332762890 781 MARIA FRANCINE DA FONSECA OLIVEIRA ALVES 265820005 782 CRISTINA OLIVEIRA RODRIGUES LIMA 355622968 783 FERNANDA SILVA DE ARAUJO 421151079 784 ALINE KEESE MORAES ROCHA 44124532 785 VANESSA ALMEIDA DE SOUZA OLIVEIRA 432841027 786 IVONEIDE ALVES DA SILVA 410297471 787 KELLY JENIFFER MACHADO 409527865 788 GISLAINE GONçALVES DOS SANTOS 498695384 789 PRISCILA DOMINGUES RESENDE 472700170 790 AMANDA DA SILVA JAMAS 481104343 791 ROSÂNGELA CRISTINA DE ALMEIDA MORAES

VENDITTI 119281417

792 MARISA APARECIDA LIMA DE OLIVEIRA 183704885 793 SILVIA DE OLIVEIRA SIANDELA AZEVEDO 16881179 794 SANDRA SANTOS ANDRADE 234320400 795 CRISTIANE CARAMEZ AMORIM 214727932 796 MARIA PORFIRIO DE DEUS 203318870 797 LUCIA MARTINS DE OLIVEIRA SANTOS BARCELOS 225703439 798 REGIANE FERREIRA 244524038 799 LUCINEI NEVES DE SANTANA DAMACENA 250619143 800 JULIANE ROSA RODRIGUES 24199911x 801 ROSANA APARECIDA DE PROENCA 271604700


Fone: (15) 3238.2200 / 2201

802 JANILDA APARECIDA GABRIEL 485815 803 MARIA ISABEL VIEIRA BARROS PEREIRA 294884737 804 PRISCILA CâNDIDO MORALES SILVA 293508161 805 VANESSA FELICIANO RODRIGUES 26448065x 806 FABIANA RODRIGUES MENTONE 303104594 807 ADêNIA MARIA GONçALVES PINHEIRO 360463411 808 PAULA CRISTINA MINATOGAWA 332423633 809 MICHELLE TENORIO FERREIRA 323599606 810 CAROLINA BARASCA 418949311 811 JULIANA MARTINS BOTãO DE CAMPOS 452528094 812 ELOÁ FERREIRA DA SILVA MONTOANEL 338628149 813 GISELE SILVA 337059536 814 AMANDA CRISTINE DE SOUZA 16892313 815 ANA GLAUCIA SILVERIO COSTA 438966430 816 ELISABETE DE FATIMA GARCIA LIMA 41754456 817 ARIELE CAROLINA DOMINGOS 438067150

OSMAR THIBES DO CANTO JÚNIOR

SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABAPREGÃO N.º 01/2019 (RETIFICAÇÃO 01)

A CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA comunica que se encontra aberto o Pregão n.º 01/2019 (retificação 01), que tem como objeto a prestação de serviço de limpeza, asseio e conservação predial para a Câmara Municipal de Sorocaba, com fornecimento de material, mão-de-obra e equipamentos. A abertura está marcada para o dia 12/02/2019, às 9:00. O edital está dispo-nível no site: www.camarasorocaba.sp.gov.br. Informações pelos telefones: (15) 3238-1155 / 3238-1111, e no endereço Av. Eng.º Carlos Reinaldo Mendes, 2945 – Alto da Boa Vista – So-rocaba/SP. Os esclarecimentos prestados, as decisões sobre eventuais impugnações, comu-nicados e outros referentes à licitação serão disponibilizados no site www.camarasorocaba.sp.gov.br.___________________________________________________________________________

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA PREGÃO N.º 04/2019

A CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA comunica que se encontra aberto o Pregão n.º 04/2019, que tem como objeto o fornecimento de combustíveis destinados ao abastecimento dos ve-ículos da frota oficial e para o gerador de energia elétrica da Câmara Municipal de Sorocaba. A abertura está marcada para o dia 13/02/2019, às 14:00. O edital está disponível no site: www.camarasorocaba.sp.gov.br. Informações pelos telefones: (15) 3238-1155 / 3238-1111, e no endereço Av. Eng.º Carlos Reinaldo Mendes, 2945 – Alto da Boa Vista – Sorocaba/SP. Os esclarecimentos prestados, as decisões sobre eventuais impugnações, comunicados e outros referentes à licitação serão disponibilizados no site www.camarasorocaba.sp.gov.br.___________________________________________________________________________

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABACONTRATO PRORROGADO

Modalidade: Pregão n.º 01/2018Objeto: Contratação de escola infantil para filhos de servidores da Câmara Municipal de So-rocabaContrato n.º 02/2018Empresa: Ana Paula Lopes Franciulli MEAssinatura: 28/02/2018Valor: R$ 298.200,00Assinatura da prorrogação: 24/01/2019Início da vigência: 28/02/2019___________________________________________________________________________

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABARATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

Processo: Inexigibilidade de licitação n.º 01/2019Fundamento legal: Art. 25, caput, da Lei Federal n° 8.666/93Data da ratificação: 29/01/2019Contratada: Fundação Ubaldino do AmaralObjeto: Assinatura do jornal Cruzeiro do SulValor: R$ 12.883,08___________________________________________________________________________





Nº 2.191

------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM MUNICIPIO DE SOROCABA CONAM || Poder Legislativo || RELATORIO DE GESTAO FISCAL || DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL || ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL || Periodo de Referencia: JANEIRO/2018 a DEZEMBRO/2018 || RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alinea a) R$ 1,00 ||-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | DESPESAS EXECUTADAS (ULTIMOS 12 MESES) || |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| DESPESA COM PESSOAL | LIQUIDADAS || |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | JANEIRO/2018 | FEVEREIRO/2018 | MARCO/2018 | ABRIL/2018 | MAIO/2018 | JUNHO/2018 | JULHO/2018 || | | | | | | | ||-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) | 3.347.794,97| 3.138.051,29| 3.219.063,61| 3.684.170,93| 3.028.390,63| 3.276.852,21| 3.388.590,45||Pessoal Ativo | 3.212.417,52| 3.002.673,84| 3.083.686,16| 3.532.818,85| 2.889.019,45| 3.137.481,03| 3.249.219,27|| Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variaveis | 2.702.883,01| 2.475.173,84| 2.545.203,87| 2.944.088,06| 2.366.736,65| 2.587.183,21| 2.692.682,61|| Obrigacoes Patronais | 509.534,51| 527.500,00| 538.482,29| 588.730,79| 522.282,80| 550.297,82| 556.536,66|| Beneficios Previdenciarios | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00||Pessoal Inativo e Pensionistas | 135.377,45| 135.377,45| 135.377,45| 151.352,08| 139.371,18| 139.371,18| 139.371,18|| Aposentadorias, Reserva e Reformas | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00|| Pensoes | 135.377,45| 135.377,45| 135.377,45| 151.352,08| 139.371,18| 139.371,18| 139.371,18|| Outros Beneficios Previdenciarios | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00||Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirizacao | | | | | | | ||(paragrafo 1 do artigo 18 da LRF) | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00||DESPESAS NAO COMPUTADAS (II) (paragrafo 1 do artigo 19 da LRF) | 140.971,99| 37.773,49| 70.758,47| 84.592,00| 8.299,11| 63.684,38| 76.798,16||Indenizacoes por Demissao e Incentivos a Demissao Voluntaria | 140.971,99| 28.717,62| 62.459,36| 76.292,89| 0,00| 55.385,27| 68.498,95||Decorrentes de Decisao Judicial de periodo anterior ao da apuracao | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00||Despesas de Exercicios Anteriores de periodo anterior ao da apuracao | 0,00| 9.055,87| 8.299,11| 8.299,11| 8.299,11| 8.299,11| 8.299,21||Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00||-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||DESPESA LIQUIDA COM PESSOAL (III)=(I-II) | 3.206.822,98| 3.100.277,80| 3.148.305,14| 3.599.578,93| 3.020.091,52| 3.213.167,83| 3.311.792,29| -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | DESPESAS EXECUTADAS (ULTIMOS 12 MESES) || |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | LIQUIDADAS || DESPESA COM PESSOAL |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | | | | | TOTAL | INSCRITAS EM || | AGOSTO/2018 | SETEMBRO/2018 | OUTUBRO/2018 | NOVEMBRO/2018 | DEZEMBRO/2018 |ULTIMOS 12 MESES |RESTOS A PAGAR NAO|| | | | | | | (a) | PROCESSADOS (b) ||-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) | 3.168.504,44| 3.341.393,82| 3.282.693,25| 3.695.088,73| 4.809.147,26| 41.379.741,59| 0,00||Pessoal Ativo | 3.030.687,99| 3.203.577,37| 3.144.876,80| 3.557.272,28| 4.671.330,81| 39.715.061,37| 0,00|| Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variaveis | 2.484.953,68| 2.643.142,88| 2.589.025,87| 2.996.803,23| 3.658.931,09| 32.686.808,00| 0,00|| Obrigacoes Patronais | 545.734,31| 560.434,49| 555.850,93| 560.469,05| 1.012.399,72| 7.028.253,37| 0,00|| Beneficios Previdenciarios | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00||Pessoal Inativo e Pensionistas | 137.816,45| 137.816,45| 137.816,45| 137.816,45| 137.816,45| 1.664.680,22| 0,00|| Aposentadorias, Reserva e Reformas | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00|| Pensoes | 137.816,45| 137.816,45| 137.816,45| 137.816,45| 137.816,45| 1.664.680,22| 0,00|| Outros Beneficios Previdenciarios | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00||Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirizacao | | | | | | | ||(paragrafo 1 do artigo 18 da LRF) | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00||DESPESAS NAO COMPUTADAS (II) (paragrafo 1 do artigo 19 da LRF) | 51.092,21| 121.775,01| 112.675,27| 7.697,29| 0,00| 776.117,38| 0,00||Indenizacoes por Demissao e Incentivos a Demissao Voluntaria | 51.092,21| 109.215,60| 112.675,27| 7.697,29| 0,00| 713.006,45| 0,00||Decorrentes de Decisao Judicial de periodo anterior ao da apuracao | 0,00| 12.559,41| 0,00| 0,00| 0,00| 12.559,41| 0,00||Despesas de Exercicios Anteriores de periodo anterior ao da apuracao | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 50.551,52| 0,00||Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00||-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||DESPESA LIQUIDA COM PESSOAL (III)=(I-II) | 3.117.412,23| 3.219.618,81| 3.170.017,98| 3.687.391,44| 4.809.147,26| 40.603.624,21| 0,00| ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM MUNICIPIO DE SOROCABA CONAM || Poder Legislativo || RELATORIO DE GESTAO FISCAL || DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL || ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL || Periodo de Referencia: JANEIRO/2018 a DEZEMBRO/2018 || RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alinea a) R$ 1,00 ||-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | || APURACAO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL | VALOR | % SOBRE || | | RCL AJUSTADA ||-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL (IV) | 2.440.880.022,56| --- ||-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||(-) Transferencias obrigatorias da Uniao relativas as emendas individuais (V) (paragrafo 13, artigo 166 da CF) | 0,00| --- ||-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| = RECEITA CORRENTE LIQUIDA AJUSTADA (VI) | 2.440.880.022,56| --- ||-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VII)=(IIIa + IIIb) | 40.603.624,21| 1,66 ||-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||LIMITE MAXIMO (VIII)(incisos I, II e III, artigo 20 da LRF) | 146.452.801,35| 6,00 ||-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||LIMITE PRUDENCIAL (IX) =(0,95 x VIII)(paragrafo unico, artigo 22 da LRF) | 139.130.161,28| 5,70 ||-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||LIMITE DE ALERTA (X)=(0,90 x VIII)(inciso II do paragrafo 1o. do artigo 59 da LRF) | 131.807.521,21| 5,40 | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- CONAM-RGF1-2018-2.1FONTE:CN-SIFPM - Sistema Integrado de Financas Publicas Municipais, Unidade responsavel- CONTABILIDADE, Data da emissao 29/JAN/2019 e hora de emissao 09:57


--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM MUNICIPIO DE SOROCABA - PODER LEGISLATIVO CONAM || || || RELATORIO DE GESTAO FISCAL || DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR || ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL || || RGF - ANEXO 5 (LRF, art.55, inciso III, alinea "a") Periodo de Referencia: JANEIRO a DEZEMBRO/2018 R$ 1,00 ||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | OBRIGACOES FINANCEIRAS | | DISPONIBILIDADE | | || | DISPONIBILIDADE|-------------------------------------------------------------------| INSUFICIENCIA | DE CAIXA LIQUIDA | RESTOS A PAGAR | EMPENHOS NAO || | DE | Restos a Pagar Liquidados e | Restos a Pagar | Demais | FINANCEIRA | (ANTES DA | EMPENHADOS E | LIQUIDADOS || IDENTIFICACAO DOS RECURSOS | CAIXA BRUTA | Nao Pagos |Empenhados e Nao| Obrigacoes | VERIFICADA NO | INSCRICAO EM | NAO LIQUIDADOS | CANCELADOS (NAO|| | |---------------------------------| Liquidados de | Financeiras | CONSORCIO | RESTOS A PAGAR | DO EXERCICIO | INSCRITOS POR || | | De Exercicios | Do Exercicio | Exercicios | | PUBLICO | NAO PROCESSADOS | | INSUFICIENCIA || | | Anteriores | | Anteriores | | | DO EXERCICIO) 1| | FINANCEIRA) || | (a) | (b) | (c) | (d) | (e) | (f) |(g)=(a-(b+c+d+e)-f)| | ||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM MUNICIPIO DE SOROCABA - PODER LEGISLATIVO CONAM || || || RELATORIO DE GESTAO FISCAL || DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR || ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL || || RGF - ANEXO 5 (LRF, art.55, inciso III, alinea "a") Periodo de Referencia: JANEIRO a DEZEMBRO/2018 R$ 1,00 ||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | OBRIGACOES FINANCEIRAS | | DISPONIBILIDADE | | || | DISPONIBILIDADE|-------------------------------------------------------------------| INSUFICIENCIA | DE CAIXA LIQUIDA | RESTOS A PAGAR | EMPENHOS NAO || | DE | Restos a Pagar Liquidados e | Restos a Pagar | Demais | FINANCEIRA | (ANTES DA | EMPENHADOS E | LIQUIDADOS || IDENTIFICACAO DOS RECURSOS | CAIXA BRUTA | Nao Pagos |Empenhados e Nao| Obrigacoes | VERIFICADA NO | INSCRICAO EM | NAO LIQUIDADOS | CANCELADOS (NAO|| | |---------------------------------| Liquidados de | Financeiras | CONSORCIO | RESTOS A PAGAR | DO EXERCICIO | INSCRITOS POR || | | De Exercicios | Do Exercicio | Exercicios | | PUBLICO | NAO PROCESSADOS | | INSUFICIENCIA || | | Anteriores | | Anteriores | | | DO EXERCICIO) 1| | FINANCEIRA) || | (a) | (b) | (c) | (d) | (e) | (f) |(g)=(a-(b+c+d+e)-f)| | ||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I) | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00|| Receitas de Impostos e de Transferencia de | | | | | | | | | || Impostos - Educacao | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00|| Transferencias do FUNDEB 60% | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00|| Transferencias do FUNDEB 40% | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00|| Outros Recursos Destinados a Educacao | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00|| Receitas de Impostos e de Transferencia de | | | | | | | | | || Impostos - Saude | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00|| Outros Recursos Destinados a Saude | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00|| Recursos Destinados a Assistencia Social | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00|| Recursos Destinados ao RPPS - Plano | | | | | | | | | || Previdenciario | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM MUNICIPIO DE SOROCABA - PODER LEGISLATIVO CONAM || || || RELATORIO DE GESTAO FISCAL || DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR || ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL || || RGF - ANEXO 5 (LRF, art.55, inciso III, alinea "a") Periodo de Referencia: JANEIRO a DEZEMBRO/2018 R$ 1,00 ||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | OBRIGACOES FINANCEIRAS | | DISPONIBILIDADE | | || | DISPONIBILIDADE|-------------------------------------------------------------------| INSUFICIENCIA | DE CAIXA LIQUIDA | RESTOS A PAGAR | EMPENHOS NAO || | DE | Restos a Pagar Liquidados e | Restos a Pagar | Demais | FINANCEIRA | (ANTES DA | EMPENHADOS E | LIQUIDADOS || IDENTIFICACAO DOS RECURSOS | CAIXA BRUTA | Nao Pagos |Empenhados e Nao| Obrigacoes | VERIFICADA NO | INSCRICAO EM | NAO LIQUIDADOS | CANCELADOS (NAO|| | |---------------------------------| Liquidados de | Financeiras | CONSORCIO | RESTOS A PAGAR | DO EXERCICIO | INSCRITOS POR || | | De Exercicios | Do Exercicio | Exercicios | | PUBLICO | NAO PROCESSADOS | | INSUFICIENCIA || | | Anteriores | | Anteriores | | | DO EXERCICIO) 1| | FINANCEIRA) || | (a) | (b) | (c) | (d) | (e) | (f) |(g)=(a-(b+c+d+e)-f)| | ||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| Recursos Destinados ao RPPS - Plano | | | | | | | | | || Financeiro | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00|| Recursos de Operacoes de Credito (exceto | | | | | | | | | || destinados a Educacao e a Saude) | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00|| Recursos de Alienacao de Bens/Ativos | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00|| Outras Destinacoes Vinculadas de Recursos | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00||TOTAL DOS RECURSOS NAO VINCULADOS (II) | 3.607.685,37| 0,00| 48.659,29| 0,00| 3.406.281,15| 0,00| 152.744,93| 152.744,93| 0,00|| Recursos Ordinarios | 3.607.685,37| 0,00| 48.659,29| 0,00| 3.406.281,15| 0,00| 152.744,93| 152.744,93| 0,00||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||TOTAL (III) = (I + II) | 3.607.685,37| 0,00| 48.659,29| 0,00| 3.406.281,15| 0,00| 152.744,93| 152.744,93| 0,00| -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- CONAM-RGF5-2018-2.0FONTE:CN-SIFPM - Sistema Integrado de Financas Publicas Municipais, Unidade responsavel- CONTABILIDADE, Data da emissao 29/JAN/2019 e hora de emissao 09:58



------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM MUNICIPIO DE SOROCABA CONAM || Poder Legislativo || RELATORIO DE GESTAO FISCAL || DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL || ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL || Periodo de Referencia: JANEIRO/2018 a DEZEMBRO/2018 || RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alinea a) R$ 1,00 ||-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | DESPESAS EXECUTADAS (ULTIMOS 12 MESES) || |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| DESPESA COM PESSOAL | LIQUIDADAS || |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | JANEIRO/2018 | FEVEREIRO/2018 | MARCO/2018 | ABRIL/2018 | MAIO/2018 | JUNHO/2018 | JULHO/2018 || | | | | | | | ||-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) | 3.347.794,97| 3.138.051,29| 3.219.063,61| 3.684.170,93| 3.028.390,63| 3.276.852,21| 3.388.590,45||Pessoal Ativo | 3.212.417,52| 3.002.673,84| 3.083.686,16| 3.532.818,85| 2.889.019,45| 3.137.481,03| 3.249.219,27|| Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variaveis | 2.702.883,01| 2.475.173,84| 2.545.203,87| 2.944.088,06| 2.366.736,65| 2.587.183,21| 2.692.682,61|| Obrigacoes Patronais | 509.534,51| 527.500,00| 538.482,29| 588.730,79| 522.282,80| 550.297,82| 556.536,66|| Beneficios Previdenciarios | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00||Pessoal Inativo e Pensionistas | 135.377,45| 135.377,45| 135.377,45| 151.352,08| 139.371,18| 139.371,18| 139.371,18|| Aposentadorias, Reserva e Reformas | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00|| Pensoes | 135.377,45| 135.377,45| 135.377,45| 151.352,08| 139.371,18| 139.371,18| 139.371,18|| Outros Beneficios Previdenciarios | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00||Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirizacao | | | | | | | ||(paragrafo 1 do artigo 18 da LRF) | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00||DESPESAS NAO COMPUTADAS (II) (paragrafo 1 do artigo 19 da LRF) | 140.971,99| 37.773,49| 70.758,47| 84.592,00| 8.299,11| 63.684,38| 76.798,16||Indenizacoes por Demissao e Incentivos a Demissao Voluntaria | 140.971,99| 28.717,62| 62.459,36| 76.292,89| 0,00| 55.385,27| 68.498,95||Decorrentes de Decisao Judicial de periodo anterior ao da apuracao | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00||Despesas de Exercicios Anteriores de periodo anterior ao da apuracao | 0,00| 9.055,87| 8.299,11| 8.299,11| 8.299,11| 8.299,11| 8.299,21||Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00||-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||DESPESA LIQUIDA COM PESSOAL (III)=(I-II) | 3.206.822,98| 3.100.277,80| 3.148.305,14| 3.599.578,93| 3.020.091,52| 3.213.167,83| 3.311.792,29| -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | DESPESAS EXECUTADAS (ULTIMOS 12 MESES) || |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | LIQUIDADAS || DESPESA COM PESSOAL |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | | | | | TOTAL | INSCRITAS EM || | AGOSTO/2018 | SETEMBRO/2018 | OUTUBRO/2018 | NOVEMBRO/2018 | DEZEMBRO/2018 |ULTIMOS 12 MESES |RESTOS A PAGAR NAO|| | | | | | | (a) | PROCESSADOS (b) ||-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) | 3.168.504,44| 3.341.393,82| 3.282.693,25| 3.695.088,73| 4.809.147,26| 41.379.741,59| 0,00||Pessoal Ativo | 3.030.687,99| 3.203.577,37| 3.144.876,80| 3.557.272,28| 4.671.330,81| 39.715.061,37| 0,00|| Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variaveis | 2.484.953,68| 2.643.142,88| 2.589.025,87| 2.996.803,23| 3.658.931,09| 32.686.808,00| 0,00|| Obrigacoes Patronais | 545.734,31| 560.434,49| 555.850,93| 560.469,05| 1.012.399,72| 7.028.253,37| 0,00|| Beneficios Previdenciarios | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00||Pessoal Inativo e Pensionistas | 137.816,45| 137.816,45| 137.816,45| 137.816,45| 137.816,45| 1.664.680,22| 0,00|| Aposentadorias, Reserva e Reformas | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00|| Pensoes | 137.816,45| 137.816,45| 137.816,45| 137.816,45| 137.816,45| 1.664.680,22| 0,00|| Outros Beneficios Previdenciarios | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00||Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirizacao | | | | | | | ||(paragrafo 1 do artigo 18 da LRF) | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00||DESPESAS NAO COMPUTADAS (II) (paragrafo 1 do artigo 19 da LRF) | 51.092,21| 121.775,01| 112.675,27| 7.697,29| 0,00| 776.117,38| 0,00||Indenizacoes por Demissao e Incentivos a Demissao Voluntaria | 51.092,21| 109.215,60| 112.675,27| 7.697,29| 0,00| 713.006,45| 0,00||Decorrentes de Decisao Judicial de periodo anterior ao da apuracao | 0,00| 12.559,41| 0,00| 0,00| 0,00| 12.559,41| 0,00||Despesas de Exercicios Anteriores de periodo anterior ao da apuracao | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 50.551,52| 0,00||Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00||-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||DESPESA LIQUIDA COM PESSOAL (III)=(I-II) | 3.117.412,23| 3.219.618,81| 3.170.017,98| 3.687.391,44| 4.809.147,26| 40.603.624,21| 0,00| ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM MUNICIPIO DE SOROCABA CONAM || Poder Legislativo || RELATORIO DE GESTAO FISCAL || DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL || ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL || Periodo de Referencia: JANEIRO/2018 a DEZEMBRO/2018 || RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alinea a) R$ 1,00 ||-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | || APURACAO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL | VALOR | % SOBRE || | | RCL AJUSTADA ||-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL (IV) | 2.440.880.022,56| --- ||-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||(-) Transferencias obrigatorias da Uniao relativas as emendas individuais (V) (paragrafo 13, artigo 166 da CF) | 0,00| --- ||-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| = RECEITA CORRENTE LIQUIDA AJUSTADA (VI) | 2.440.880.022,56| --- ||-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VII)=(IIIa + IIIb) | 40.603.624,21| 1,66 ||-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||LIMITE MAXIMO (VIII)(incisos I, II e III, artigo 20 da LRF) | 146.452.801,35| 6,00 ||-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||LIMITE PRUDENCIAL (IX) =(0,95 x VIII)(paragrafo unico, artigo 22 da LRF) | 139.130.161,28| 5,70 ||-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||LIMITE DE ALERTA (X)=(0,90 x VIII)(inciso II do paragrafo 1o. do artigo 59 da LRF) | 131.807.521,21| 5,40 | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- CONAM-RGF1-2018-2.1FONTE:CN-SIFPM - Sistema Integrado de Financas Publicas Municipais, Unidade responsavel- CONTABILIDADE, Data da emissao 29/JAN/2019 e hora de emissao 09:57


--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM MUNICIPIO DE SOROCABA - PODER LEGISLATIVO CONAM || || || RELATORIO DE GESTAO FISCAL || DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR || ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL || || RGF - ANEXO 5 (LRF, art.55, inciso III, alinea "a") Periodo de Referencia: JANEIRO a DEZEMBRO/2018 R$ 1,00 ||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | OBRIGACOES FINANCEIRAS | | DISPONIBILIDADE | | || | DISPONIBILIDADE|-------------------------------------------------------------------| INSUFICIENCIA | DE CAIXA LIQUIDA | RESTOS A PAGAR | EMPENHOS NAO || | DE | Restos a Pagar Liquidados e | Restos a Pagar | Demais | FINANCEIRA | (ANTES DA | EMPENHADOS E | LIQUIDADOS || IDENTIFICACAO DOS RECURSOS | CAIXA BRUTA | Nao Pagos |Empenhados e Nao| Obrigacoes | VERIFICADA NO | INSCRICAO EM | NAO LIQUIDADOS | CANCELADOS (NAO|| | |---------------------------------| Liquidados de | Financeiras | CONSORCIO | RESTOS A PAGAR | DO EXERCICIO | INSCRITOS POR || | | De Exercicios | Do Exercicio | Exercicios | | PUBLICO | NAO PROCESSADOS | | INSUFICIENCIA || | | Anteriores | | Anteriores | | | DO EXERCICIO) 1| | FINANCEIRA) || | (a) | (b) | (c) | (d) | (e) | (f) |(g)=(a-(b+c+d+e)-f)| | ||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM MUNICIPIO DE SOROCABA - PODER LEGISLATIVO CONAM || || || RELATORIO DE GESTAO FISCAL || DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR || ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL || || RGF - ANEXO 5 (LRF, art.55, inciso III, alinea "a") Periodo de Referencia: JANEIRO a DEZEMBRO/2018 R$ 1,00 ||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | OBRIGACOES FINANCEIRAS | | DISPONIBILIDADE | | || | DISPONIBILIDADE|-------------------------------------------------------------------| INSUFICIENCIA | DE CAIXA LIQUIDA | RESTOS A PAGAR | EMPENHOS NAO || | DE | Restos a Pagar Liquidados e | Restos a Pagar | Demais | FINANCEIRA | (ANTES DA | EMPENHADOS E | LIQUIDADOS || IDENTIFICACAO DOS RECURSOS | CAIXA BRUTA | Nao Pagos |Empenhados e Nao| Obrigacoes | VERIFICADA NO | INSCRICAO EM | NAO LIQUIDADOS | CANCELADOS (NAO|| | |---------------------------------| Liquidados de | Financeiras | CONSORCIO | RESTOS A PAGAR | DO EXERCICIO | INSCRITOS POR || | | De Exercicios | Do Exercicio | Exercicios | | PUBLICO | NAO PROCESSADOS | | INSUFICIENCIA || | | Anteriores | | Anteriores | | | DO EXERCICIO) 1| | FINANCEIRA) || | (a) | (b) | (c) | (d) | (e) | (f) |(g)=(a-(b+c+d+e)-f)| | ||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I) | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00|| Receitas de Impostos e de Transferencia de | | | | | | | | | || Impostos - Educacao | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00|| Transferencias do FUNDEB 60% | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00|| Transferencias do FUNDEB 40% | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00|| Outros Recursos Destinados a Educacao | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00|| Receitas de Impostos e de Transferencia de | | | | | | | | | || Impostos - Saude | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00|| Outros Recursos Destinados a Saude | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00|| Recursos Destinados a Assistencia Social | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00|| Recursos Destinados ao RPPS - Plano | | | | | | | | | || Previdenciario | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM MUNICIPIO DE SOROCABA - PODER LEGISLATIVO CONAM || || || RELATORIO DE GESTAO FISCAL || DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR || ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL || || RGF - ANEXO 5 (LRF, art.55, inciso III, alinea "a") Periodo de Referencia: JANEIRO a DEZEMBRO/2018 R$ 1,00 ||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | OBRIGACOES FINANCEIRAS | | DISPONIBILIDADE | | || | DISPONIBILIDADE|-------------------------------------------------------------------| INSUFICIENCIA | DE CAIXA LIQUIDA | RESTOS A PAGAR | EMPENHOS NAO || | DE | Restos a Pagar Liquidados e | Restos a Pagar | Demais | FINANCEIRA | (ANTES DA | EMPENHADOS E | LIQUIDADOS || IDENTIFICACAO DOS RECURSOS | CAIXA BRUTA | Nao Pagos |Empenhados e Nao| Obrigacoes | VERIFICADA NO | INSCRICAO EM | NAO LIQUIDADOS | CANCELADOS (NAO|| | |---------------------------------| Liquidados de | Financeiras | CONSORCIO | RESTOS A PAGAR | DO EXERCICIO | INSCRITOS POR || | | De Exercicios | Do Exercicio | Exercicios | | PUBLICO | NAO PROCESSADOS | | INSUFICIENCIA || | | Anteriores | | Anteriores | | | DO EXERCICIO) 1| | FINANCEIRA) || | (a) | (b) | (c) | (d) | (e) | (f) |(g)=(a-(b+c+d+e)-f)| | ||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| Recursos Destinados ao RPPS - Plano | | | | | | | | | || Financeiro | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00|| Recursos de Operacoes de Credito (exceto | | | | | | | | | || destinados a Educacao e a Saude) | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00|| Recursos de Alienacao de Bens/Ativos | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00|| Outras Destinacoes Vinculadas de Recursos | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00||TOTAL DOS RECURSOS NAO VINCULADOS (II) | 3.607.685,37| 0,00| 48.659,29| 0,00| 3.406.281,15| 0,00| 152.744,93| 152.744,93| 0,00|| Recursos Ordinarios | 3.607.685,37| 0,00| 48.659,29| 0,00| 3.406.281,15| 0,00| 152.744,93| 152.744,93| 0,00||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||TOTAL (III) = (I + II) | 3.607.685,37| 0,00| 48.659,29| 0,00| 3.406.281,15| 0,00| 152.744,93| 152.744,93| 0,00| -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- CONAM-RGF5-2018-2.0FONTE:CN-SIFPM - Sistema Integrado de Financas Publicas Municipais, Unidade responsavel- CONTABILIDADE, Data da emissao 29/JAN/2019 e hora de emissao 09:58

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Nº 2.191

(Processo nº 17.892/2012)DECRETO Nº 24.532, DE 28 DE JANEIRO DE 2 019.

(Declara imóvel de utilidade pública, para fins de desapropriação, destinado a melhoria do sistema viário, e dá outras providências). JOSÉ ANTONIO CALDINI CRESPO, Prefeito de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,DECRETA:Art. 1º Fica declarado de utilidade pública, a fim de ser desapropriado pela Prefeitura de Sorocaba, destinado a melhoria do Sistema Viário, o imóvel abaixo descrito e caracterizado, conforme consta do Processo Administrativo nº 17.892/2012, a saber:Proprietário: consta pertencer a JOSÉ CIANDRINI e outros ou sucessores.Local: Rua General Antunes Gurjão, 81 Vila Senger - Sorocaba/SP.Matrícula nº 84.927 – 1º ORIÁrea do terreno existente: 198,82 m².Área incidente: Terreno: 4,01 m² - Construção: 0,00 m².Área remanescente: Terreno: 194,81 m² - Construção: 134,08 m².Descrição: “Parte de um terreno designado por lote nº “1” da quadra “E” na planta da Vila Senger, com as seguintes medidas e confrontações considerando de quem da Rua General Antunes Gurjão olha para o imóvel: Frente para a Rua General Antunes Gurjão, medindo 6,49 metros; fundos com a área remanescente do lote nº “1” da quadra “E”, medindo 6,96 metros; lado direito com Eduardo Senger, medindo 0,00 metros; lado esquerdo com Rua João Ferreira da Silva, medindo 1,49 metros; encerrando uma área de 4,01 metros quadrados”. Art. 2º Havendo acordo quanto ao preço e a forma de pagamento, a aquisição far--se-á por compra pura e simples, expropriação amigável, com doação gratuita ou outra forma de aquisição prevista no Código Civil Brasileiro, uma vez satisfeita as seguintes exigências: I – que o preço não ultrapasse o respectivo laudo de avaliação; II – que o proprietário ofereça título de filiação vintenária, bem como certidões negativas que provem não existirem quaisquer ônus sobre o imóvel a ser expropriado. Art. 3º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão por conta de verba orçamentária própria. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio dos Tropeiros, em 28 de janeiro de 2 019, 364º da Fundação de Sorocaba.JOSÉ ANTONIO CALDINI CRESPOPrefeito MunicipalANA LÚCIA SABBADINSecretária dos Assuntos Jurídicos e PatrimoniaisERIC RODRIGUES VIEIRASecretário do Gabinete CentralMIRIAN DE OLIVEIRA GALVÃO ZACARELI Secretária de Planejamento e ProjetosPublicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.VIVIANE DA MOTTA BERTOChefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais___________________________________________________________________________

(Processo nº 14.273/2018)DECRETO Nº 24.533, DE 28 DE JANEIRO DE 2 019.

(Dispõe sobre a revogação da qualificação de organizações sociais, para prestar serviços na área da educação no âmbito do Município de Sorocaba e dá outras providências). JOSÉ ANTONIO CALDINI CRESPO, Prefeito de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, eCONSIDERANDO manifestação do Ministério Público do Estado de São Paulo, exarada em 28 de novembro de 2018 pela sua 1ª Promotora de Justiça da Comarca, recomendando ao Muni-cípio a revogação do Edital SEDU nº 01/2018, que qualificou organizações sociais para prestar serviços na área da educação, no âmbito Município de Sorocaba;CONSIDERANDO que, ainda que o Município tenha obtido êxito na suspensão da liminar que determinava a paralisação da gestão compartilhada na área da educação, o Poder Público Mu-nicipal, através de sua Secretaria da Educação, resolveu revogar os Editais SEDU nº 01/2018 e nº 03/2018, por motivos de conveniência e oportunidade, com fundamento nos princípios de autotutela e do disposto na Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, também acatando assim a redomendação da 1ª Promotoria de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo;CONSIDERANDO, por fim, que em virtude da revogação dos Editais SEDU nº 01/2018 e nº 03/2018, todos os atos praticados em decorrência dos mesmos tornam-se igualmente sem

efeito legal, incluindo-se sobretudo as qualificações de organizações sociais para prestar ser-viços na área da educação, no âmbito do Município de Sorocaba, advindas dos autos do Pro-cesso Administrativo nº 14.273-8/2018,DECRETA:Art. 1º Ficam expressamente revogados os decretos descritos abaixo, que declararam como organizaçãoes socias para prestação de serviços na área da educação no âmbito do Município de Sorocaba:I – Decreto nº 24.114, de 2 de outubro de 2018; II – Decreto nº 24.115, de 2 de outubro de 2018; III - Decreto nº 24.116, de 2 de outubro de 2018; IV - Decreto nº 24.117, de 2 de outubro de 2018; V - Decreto nº 24.118, de 2 de outubro de 2018 e VI - Decreto nº 24.119, de 2 de outubro de 2018.Art. 2º As despesas decorrentes com a execução do presente Decreto correrão por conta de dotação orçamentária própria.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio dos Tropeiros, em 28 de janeiro de 2 019, 364º da Fundação de Sorocaba.JOSÉ ANTONIO CALDINI CRESPOPrefeito MunicipalANA LÚCIA SABBADINSecretária dos Assuntos Jurídicos e PatrimoniaisERIC RODRIGUES VIEIRASecretário do Gabinete CentralANDRÉ LUIS DE JESUS GOMESSecretário da EducaçãoPublicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.VIVIANE DA MOTTA BERTOChefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais___________________________________________________________________________

www.sorocaba.sp.gov.br

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