S I N T E C T – P BSINDICATO DOS TRABALHADORES EM CORREIOS E TELÉGRAFOS NA PARAÍBA,

EMPREITEIRAS E SIMILARESA U T Ô N O M O C L A S S I S T A E D E L U T A !

FUNDADO EM 08/12/1988 CNPJ. 12.933.198/0001-45RUA DUQUE DE CAXIAS, 105 - CENTRO - CEP 58010-820 - JOÃO PESSOA - PB

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Ano 28 – JORNAL nº 40 João Pessoa/PB, 22 de maio de 2017.

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A delação da JBS anunciada na noite desta quarta-feira (17), que comprova o envolvimento do presidente Michel Temer (PMDB) na compra do silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB), preso em outubro de 2016, derruba a cortina de fumaça que escondia o grau de envolvimento deste governo com a corrupção. Essa delação comprova que as reformas e os projetos propostos pelo governo Temer estavam vinculados a um grande esquema que atendia somente a interesses próprios. E as reformas trabalhista e da Previdência são ferramentas para a permanência desse grande esquema em que os beneficiados são

banqueiros, grandes empresas e agronegócio, tudo à base da corrupção. É toma lá, dá cá, como já acontecia nos governos anteriores. Diante dos fatos expostos, a CSP-Conlutas reafirma que nem Michel Temer nem os políticos do Congresso Nacional têm moral para aprovar ou mesmo pautar projetos que retirem direitos e rebaixem conquistas dos trabalhadores. Essas conquistas são fruto de décadas de luta pela classe trabalhadora, como por exemplo, a aposentadoria e os direitos contidos na CLT (Consolidação das Leis de Trabalho). Tão pouco vamos aceitar que este congresso corrupto tente impor qualquer alternativa que implique na continuidade do atual regime. No atual cenário é totalmente insustentável a manutenção de Michel Temer no governo. Se ele não renunciou, cairá sob as mãos do povo. A CSP-Conlutas convoca todos os trabalhadores do Brasil a ocuparem as ruas desde hoje e a fortalecerem ainda mais a marcha a Brasília. Cem mil serão poucos na capital federal no próximo dia 24 de maio. Organizar e fortalecer os comitês de base nos locais de trabalho, por bairros, escolas universidades, entre categorias, movimentos populares e juventude. Basta! Vamos às ruas por todo o país desde já. Vamos ocupar Brasília e preparar a Greve Geral de 48 horas. A força da Greve Geral de 28 de abril e os dias nacionais de luta em 8 e 15 de março mostraram que os trabalhadores e o povo têm condições de parar este pais , para colocar abaixo este governo e enterrar as suas reformas. É necessário que as centrais sindicais convoquem imediatamente uma nova Greve Geral, desta vez de 48 horas.

Fora Temer, os corruptos, já, e abaixo as reformas. Vamos ocupar Brasília e preparar a Greve Geral de 48 horas

– Fora Temer e os políticos corruptos do Congresso Nacional, já.

– Retirada dos projetos de reformas trabalhista e da Previdência.

– Revogação da lei de terceirização, da reforma de ensino médio e da Emenda

Constitucional 95. – Prisão aos corruptos e corruptores e

confisco dos bens.– Greve Geral de 48 horas!

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Centrais sindicais participam de reunião técnica com relator da reforma trabalhista; CSP-Conlutas expressa rejeição integral ao projeto e a qualquer negociação!

Relator do PL, Ricardo Ferraço (PSDB-ES) solicitou documentos técnicos para possíveis alterações no projetoComo prosseguimento de reunião realizada na segunda (8) com o senador e relator da reforma trabalhista, Ricardo

Ferraço (PDSB-ES), na tarde de terça-feira (9), em seu gabinete em Brasília, Ferraço recebeu novamente representantes das Centrais que apresentaram seus posicionamentos técnicos a respeito do projeto. � A CSP-Conlutas, representada pelo assessor político de Brasília, Eduardo Zanata, se colocou completamente contrária ao projeto, sem qualquer possibilidade de negociação no que se avalia como um projeto que retira direitos fundamentais dos trabalhadores. � “Colocamos nossa rejeição total, expondo os inúmeros problemas no projeto. O relator avaliou que o projeto não poderá ser evitado, e solicitou às centrais que se estabeleça um diálogo técnico com propostas de alterações para o PL, para a possibilidade de ele considerar as ponderações e, se convencido, inserir as sugestões das centrais na reforma”, informou Zanata. � Assim como na reunião de segunda-feira, o relator voltou a afirmar sua disposição em respeitar o tempo do trâmite do processo nas Câmaras. “Ele disse que não pedirá votação em regime de urgência, e que se houver tal pedido, ele será contrário ao encaminhamento. Caso a urgência seja aprovada, o senador afirmou também que abandona a relatoria porque não concorda que o processo seja apressado na Câmara”, explicou. � O relator pediu às Centrais para que encaminhem documento técnico com a posição em relação ao projeto formalizada, descrevendo as possíveis sugestões de alteração conforme a defesa política da entidade.

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Informes Jurídicos:

Movimentação do governo

Segundo Zanata, o relator afirmou buscar garantir o acordo, firmado pelas lideranças, para que o PL passe sem regime de urgência, “garantindo duas audiências em cada uma das Câmaras [nas comissões de Assuntos Econômicos, Assuntos Sociais e na de Constituição e Justiça], além de duas audiências, em cada uma das câmaras, a serem realizadas nesta quinta-feira [11] e na próxima [18], para debater o projeto”, detalhou o assessor. � As audiências são convocadas pela Comissão de Assuntos Econômicos. Hoje (10) ocorreu audiência na Comissão de Assuntos Sociais e ainda não há data para a que deve ocorrer na Comissão de Constituição e Justiça. � Mas a situação política gera instabilidade. Nesta terça-feira (9), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE) afirmou que a

reforma trabalhista poderá ser “resolvida na Casa em um período de 10 a 15 dias”. A grande imprensa já tem noticiado discussões entre Eunício, Renan Calheiros (PMDB-AL) e Temer, com a base do PMDB, para que o processo de votação seja acelerado. O presidente do Senado não deixa claro se haverá alterações no PL, “mas acredita-se que essa movimentação já esteja afinada, com a base e o próprio Renan Calheiros, defendendo que as propostas são necessárias para o país. Essa movimentação mostra que a perspectiva de qualquer acordo pode ruir para que acelerem o trâmite da aprovação do projeto dentro das comissões”, avaliou Zanata.

Por isso, em relação à negociação, o governo pretende fazer com que o projeto passe no Senado sem nenhuma alteração, e a partir do pedido de alterações das Centrais, e somente após sanção da reforma, lançar medida provisória que altere o que for consensual entre as centrais. � A CSP-Conlutas expressa rejeição total à reforma trabalhista e denuncia as graves consequências à classe trabalhadora caso o PL seja aprovado. “Já são 14 milhões de desempregados, além dos cerca de 10 a 12 milhões que já desistiram de buscar emprego e que, portanto, não entram nas estatísticas. São provavelmente 26 milhões de pessoas sem emprego no país hoje, que encontrarão ainda mais obstáculos na busca por emprego digno”, destaca o dirigente da Central Paulo Barela. Fonte: Site da CSP Conlutas

SINTECT/PB ingressará com recurso de agravo regimental da decisão do TRT que cassou a liminar da não suspensão das férias

Em decisão monocrática (isolada), a Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho Ana Maria Madruga deferiu Liminar aos Correios em Mandado de Segurança para cassar os efeitos da decisão da 3ª Vara do Trabalho que sustava os efeitos do ato de suspensão da programação de férias para o ano de 2017. De acordo com a decisão, a relatora acima informou que a FENTECT já havia ingressado com uma ação idêntica de âmbito nacional, mas que havia perdido a liminar e que tal decisão vincularia a ação do SINTECT/PB. Outros sindicatos do país que haviam conseguido liminares também estão na mesma situação, ou seja, tiveram as liminares cassadas em Mandado de Segurança. No entanto, com base no Regimento Interno do Tribunal Regional

do Trabalho da Paraíba, a assessoria jurídica do SINTECT/PB encontrou a possibilidade de ingressar com o recurso de AGRAVO REGIMENTAL contra a decisão da relatora, recurso esse que será apreciado pelo Colegiado do TRT. Entendemos que o SINTECT/PB possui autonomia de atuação e defesa dos interesses dos trabalhadores no seu âmbito territorial e que nenhuma decisão oriunda de ação interposta pela FENTECT possa vincular a atuação da entidade a nível estadual. Também entendemos que a decisão da Relatora ultrapassou os limites legais, pois a própria Juíza que proferiu a decisão na 3ª Vara do Trabalho ainda nem apreciou essa tese da ação interposta pela FENTECT. Assim, não ficaremos inertes diante dessa decisão ilegal e buscaremos incansavelmente reverter essa arbitrariedade cometida contra os trabalhadores.

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No último dia 10/05/2017 (quarta-feira), a 5ª Vara do Trabalho proferiu decisão em Ação Civil Pública processo 0000592-51.2017.5.13.0005 determinando o seguinte:

“(...) determino a demandada EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS- ECT:

I - que se abstenha de imediato de efetuar descontos dos dias parados no salário dos trabalhadores em razão da greve, assim como, proceda de imediato (ressalto) a devolução dos valores descontados a esse título se essa ação ilegal e abusiva já estiver sido consumada, sob pena de multa R$ 500.000,00 ao fundo de amparo ao trabalhador;

II - que se abstenha de suspender a concessão do vale alimentação/refeição aos trabalhadores em razão da greve deflagrada, sob pena de aplicação e incidência automática de multa diária de R$ 200,00 por cada trabalhador, a ser revertida em benefício de cada um deles, até o limite de 30(trinta) dias.

O não cumprimento desta ordem judicial culminará com a aplicação das sanções cíveis e penais a quem for encontrado em culpa, respondendo inclusive, por crime de desobediência”.

Na última sexta-feira, dia 12/05/2017, o processo foi encaminhado para a Central de Mandados, local em que um Oficial de Justiça foi designado para notificar a Empresa da decisão.

Assim que a ECT for notificada deverá de imediato fazer a reposição do vale-alimentação já descontado dos empregados, bem como, refazer a folha de pagamento para excluir qualquer desconto salarial.

É necessário que se diga que a ECT está considerando o dia 28/04/2017 (dia da greve geral nacional) para efetuar descontos no Vale-alimentação e no salário.

Ocorre que os trabalhadores iniciaram a greve no dia 27/04/2017, sendo o dia 28 o segundo dia de greve, não havendo nenhuma razão lógica para que a ECT efetue desconto desse dia em especial.

A decisão não distingue o dia 28 dos demais. Portanto, já se afigura o descumprimento à ordem judicial, devendo a ECT ser condenada ao pagamento de multas, bem como, na aplicação de sanções penais e cíveis aos responsáveis.

Uma trabalhadora da AC/Intermares/Cabedelo foi transferida ilegalmente e sem nenhuma razão para o GCTCE/COA, mas em ação ajuizada com a assistência do SINTECT/PB a portaria de transferência foi anulada.

A decisão assim disse:

Na hipótese, a portaria de transferência da funcionária registra que o procedimento se dava "por necessidade de serviço" (ID. 2bdbcf3 - Pág.1 ) - expressão lacônica que, por sua excessiva generalidade, não evidencia a real necessidade do serviço.

Ademais, como se exige até mesmo do empregador privado a apresentação de prova da real necessidade de serviço (Súmula 43 do C. TST) com maior razão se há de exigi-la da reclamada - empresa pública jungida aos princípios norteadores da administração pública, insculpidos não apenas na CF, art. 37, caput (legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência), como na Lei 9.784/1999, dentre os quais, o da motivação dos atos administrativos (arts. 2º e 50). (..) julgo PROCEDENTE EM PARTE a presente reclamação trabalhista para declarar a nulidade do ato de transferência da reclamante SUÊNIA MEDEIROS DE ARAÚJO da Agência dos Correios de Intermares/Cabedelo para GCTCE/João Pessoa/PB, promovida pela EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS e determino que a autora volte a laborar em sua antiga lotação, nos termos da fundamentação supra, no prazo máximo de 15 dias da prolação desta sentença, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00, em favor da reclamante.

A decisão é de suma importância, não só para essa companheira, mas para todos os trabalhadores, pois qualquer transferência ou ato administrativo da ECT deverá ser motivado.

A motivação genérica, como necessidade de serviço, não supre a motivação do ato, devendo ser anulado pela Justiça.

Liminar proíbe descontos salariais e de vale-alimentação em razão da greve

Transferência ilegal é anulada pela Justiça

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EXPEDIENTEÓrgão informativo do Sindicato dos Trabalhadores em Correios e Telégrafos no Estado da Paraíba – SINTECT-PB. Rua Duque de Caxias, 105 – Centro – Cep: 58010-820 – João Pessoa/PB – Fones: (083) 3533-1627/3533-1 6 0 0 / 3 5 7 8 - 4 4 1 3 / F a x : 3 0 2 1 - 1 6 1 9 – C N P J . 12.933.198/0001-45 – Fundado em 08 de dezembro de 1988. Edição sob a responsabilidade da Diretoria. As matérias assinadas são de inteira responsabilidade do autor.SECRETÁRIO GERAL: Evandro Tavares de Farias e Valmir da Silva Pequeno.S E C R E T Á R I O D E A D M I N I S T R A Ç Ã O E FINANÇAS: Emanuel de Souza Santos e Paulo Bento da

Silva Junior.SECRETÁRIO DE POLITICA E FORMAÇÃO SINDICAL: Marcos Roberto Rodrigues Silva e Alexandre Arruda Ramalho Ribeiro.SECRETÁRIO DE IMPRENSA E DIVULGAÇÃO: José Cavalcanti dos Santos e Adriano Alves da Silva.SECRETÁRIO DE ANISTIA E DEFESA DO EMPREGO: Regivaldo Bezerra de Lima e Joelby Costa da Silva.SECRETÁRIO DE POLITICA SÓCIO CULTURAL E EVENTOS: Francisco da Silva Alves e Elias de França Santos.SECRETÁRIO DE ASSUNTOS JURÍDICOS:

Sebastião Bosco da Cunhas e Manoel Alves.SECRETARIA DE DEFESA DO DIREITO DA MULHER: Margareth Alves de Oliveira e Eliane Maria de Medeiros Araújo.S E C R E T A R I A D E A P O S E N T A D O S E APOSENTÁVEIS: Rubens Jackson de Oliveira e Francisco Girolamo de França.CONSELHO FISCAL: Argemiro Francisco da Silva, Henrique Alexandre Dias Aragão, José Lucas da Silva, Jairo Bezerra Lucena, José Antônio de Farias e José Mendonça Neto. Impresso na Sede do SINTECT-PB/Tiragem: 1.500 exemplares.

SNT é burlado e trabalhador consegue sua transferência em audiência

Em audiência realizada no dia 04/05, o empregado José Nilton conseguiu sua transferência do CDD/Bessa para o CEE/JPA.

O juiz assim determinou:

Após conversar com os litigantes ficou esclarecido que, de fato o primeiro lugar já desistiu da transferência pretendida. Ante a tal consideração, o Juiz defere o pedido de liminar formulado, inclusive pontificando o Juiz que há notícias nos autos que outras pessoas teriam passado na frente do autor. Desse modo, intime-se o reclamado para, no prazo de 10dias, proceda a transferência determinada, sob pena de multa diária de R$500,00.

A decisão já foi cumprida e demonstra claramente que o SNT – Sistema Nacional de Transferências foi burlado pela ECT, pois outros empregados haviam preterido a vaga do reclamante.

Tal ilegalidade já é comum no âmbito da ECT, que busca “apadrinhar” alguns empregados em detrimento de outros.

Trabalhador consegue Liminar para fornecimento de Protetor Solar especificoUm trabalhador da cidade de Campina Grande, ALIXANDRE MAGNO

LIMA NICACIO ingressou com ação em face de ECT, com pedido de antecipação da tutela jurisdicional, visando seja a reclamada compelida a fornecer protetor solar específico (Neutrogena de fator 50), conforme previsto no acordo firmado na justiça do trabalho processo 00982-2009-006-13-00-3, relatando a iminência de dano irreparável ou de difícil reparação.

A 6ª Vara deferiu o pedido nos seguintes termos:

Deste modo, defere-se o pedido do autor, determinando que a Secretaria da Vara expeça mandado judicial no sentido de dar ciência à reclamada EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, acerca da concessão da antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional, para fins de garantir fornecimento do protetor solar específico recomendado pelo médico (Neutrogena de fator 50), o que deverá ser cumprido no prazo de 48 horas, contados da data do efetivo cumprimento do mandado, sob pena de multa diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), cuja quantia será revertida em favor da parte autora.

Deverá a Empresa comunicar ao Juízo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, de forma circunstanciada todo o procedimento efetuado quanto ao cumprimento da obrigação contida nesta decisão. Em caso contrário, será caracterizada a desobediência à ordem judicial e seus efeitos consequentes.

Tal decisão é de suma importância, pois todos os trabalhadores que necessitarem de um protetor solar específico devem procurar o sindicato e fazer valer esse direito.

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Informes JurídicosCategoria Ecetista adere em peso a greve e mostra sua disposição de luta,de João Pessoa ao Sertão.

Parabéns pela luta Guerreiros(as) Ecetistas!!!

Assembleia de deflagração da Greve, realizada dia 26/04/2017 na Sede do Sindicato

Participação dos Trabalhadores de João Pessoa, Bayeux, Santa Rita, Guarabira e Regiões na Greve geral dia 28/04/17 .

Distribuição de Carta Aberta a População Participação da família na Greve Geral dia 28/04/17

Trabalhadores da UD Santa Rita e de outros setores na Greve geral

Piquete de Greve na AC Campina Grande Participação dos trabalhadores de Campina Grande na Greve Geral, dia 28/04/17

Participação dos Trabalhadores da AC Itabaina na Greve geral, dia 28/04

Greve Geral da Classe Trabalhadora 28/04

Participação dos Trabalhadores da cidade de Cajazeiras e região na Greve Geral, dia 28/04

A luta continua...

Piquete de Greve no CEE em Campina Grande Piquete de Greve na UD Patos Piquete de Greve da AC Pombal

Em defesa do nosso emprego e salário.Contra a Privatização e desmonte da ECT.

Participação dos Trabalhadores da AC Santa Luzia na Greve Geral